Informativo da Prefeitura Prestação de Contas 2013

Conselheiro Lafaiete
Informativo da Prefeitura
Prestação de Contas 2013
9912297218/DR/MG
PMCL
Trabalho e compromisso com
a nossa gente
A administração pública promoveu expressivas mudanças no município. Saúde,
educação, obras, infraestrutura, cultura,
desenvolvimento social, entre outras áre-
as, foram beneficiadas com um trabalho
pautado na transparência e legalidade.
Como resultado do trabalho da administração, a população está vendo uma prefei-
tura mais atuante, serviços mais acessíveis e
ações que refletem diretamente na melhoria
da qualidade de vida das pessoas.
PPA Participativo é modelo para outras cidades
EDITORIAL
Prezados lafaietenses
Em 2013 as dificuldades foram muitas,
mas enfrentá-las foi um de nossos desafios.
Com muito trabalho e responsabilidade
foi possível realizar obras e ações que
beneficiaram diretamente a população
em seu dia a dia.
A administração pauta por um governo
ético, comprometido com a legalidade e a
população. Sem vaidades pessoais, e com
espírito altruísta, o governo municipal
buscou várias fontes de recursos,
sejam do governo estadual ou federal,
independentemente
de
bandeiras
político-partidárias.
De forma inédita foi realizado o PPA
Participativo e reajustado o valor do
vale alimentação dos servidores. Houve
incentivo ao esporte, cultura, arte e ao
turismo. As portas da administração
municipal estão abertas para os
investimentos que possibilitem a geração
de emprego, renda e desenvolvimento
econômico da nossa cidade.
A administração municipal está agindo
diretamente em problemas crônicos para
a população como a construção do gabião
acabando com a cratera que existia na
avenida Monsenhor Moreira. A limpeza
no leito do rio Bananeiras contribuiu
significativamente para diminuir os
problemas de enchentes na parte baixa
da cidade. Foi concluída a construção
da nova ponte que liga a comunidade de
Gagé à BR 040, reivindicada há quatro
anos. Iniciou-se a recuperação da rua
Alfredo Elias Mafuz, importantíssima
via de acesso para bairros como Santa
Matilde, São João e Triângulo, com
reflexo no fluxo do trânsito em toda a
cidade.
O índice do Bolsa Família aumentou e o
programa Minha Casa Minha Vida Faixa
1 já está em andamento.
Na área da saúde houve evolução. As
equipes de PSF que tinham 8 médicos
passaram a ter 24. Foi ampliada a
distribuição do número de remédios
na farmácia central. A agilidade do
atendimento na Policlínica Municipal foi
alcançada, acabando com as enormes filas
e a ausência de médicos. Foi viabilizada a
contratualização de todos os hospitais da
cidade para que possam receber recursos
do Ministério da Saúde. Ambulâncias que
estavam sucateadas foram recuperadas e
o Centro Regional de Saúde do bairro
São João foi reformado.
Todas as realizações foram com total apoio
de todos os servidores municipais que
contribuíram para o bom desempenho
da administração municipal reforçando
o objetivo de trabalhar para transformar
a Lafaiete que amamos em uma cidade
melhor.
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Aumentando a participação popular na
administração a prefeitura de Lafaiete
elaborou o Plano Plurianual (PPA) para
o período de 2014 a 2017. Foram realizadas
8 (oito) audiências públicas, quandoa
população teve a oportunidade de participar
e contribuir com o município indicando as
suas principais necessidades.
O formato desenvolvido em Lafaiete foi
tema de destaque na mídia estadual
e modelo para outras cidades, como
Igarapé (MG).
Administração cria mecanismos
para aproximar população e prefeitura
A instalação da Ouvidoria Geral do
Município proporciona um caminho direto
entre o cidadão e a prefeitura. O setor recebe
denúncias, solicitações de serviços, sugestões,
orientações diversas, reclamações e elogios.
Foram registrados 441 atendimentos sendo que
70% destes foram respondidos e solucionados.
A Ouvidoria atende de segunda a sextafeira, no horário de 08h às 11h e 12h às
17h, pelo telefone 3769-2585, pelo e-mail
[email protected] ou na
Praça Barão de Queluz, 11, Sala 10, no prédio
da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
Conselhos Municipais:
Comunidade e Executivo juntos
Foram empossados neste ano os conselhos
municipais dos Direitos da Mulher, dos Direitos
dos Idosos, da Habitação e da Segurança
Alimentar, que estavam desativados, e o recémcriado Conselho Municipal Antidrogas.
Programa Lafaiete em Ação
O “Lafaiete em Ação, Prefeitura e Comunidade Unidas” leva a administração para os
bairros, ouve os moradores e suas necessidades e planeja ações.
EXPEDIENTE:
Produção: Assessoria de Imprensa
Tiragem: 30.000 exemplares
[email protected] | (31) 3769-2532
Acesse nosso site e acompanhe as ações da Administração Municipal
www. conselheirolafaiete.mg.gov.br
SAÚDE
Fim das filas de
atendimento na
policlínica
A reformulação da policlínica municipal está garantindo ao
usuário atendimento mais adequado e humanizado. Está
sendo mantida a escala médica completa, inclusive nos finais de semana. O fluxo de atendimento está mais rápido e
eficaz, diminuindo as filas naquela unidade de saúde.
Saúde animal
O Centro de Controle de Zoonoses alcançou números
expressivos de castração e de adoção. Além de cuidados
médicos e resgate de animais.
Médicos nos PSF’s
Aumento de 8 para 24 do número de médicos para os PSFs –
Programa de Saúde da Família .
Hospitais locais
A prefeitura intermediou e orientou a formalização de processo
para que os hospitais recebam verba do Governo Federal
(contratualização). Anualmente, serão repassados cerca de R$ 3
milhões divididos para a Maternidade São José, o Queluz, o São
Camilo e o São Vicente.
Reforma no Centro Regional de Saúde
O Centro Regional de Saúde do bairro São João foi totalmente reformado, novos equipamentos instalados e novo
mobiliário adquirido.
Atendimento rural
Contratação de enfermeiros para dar suporte nos postos da
zona rural e aumento do tempo de trabalho dos médicos
nesta área.
Combate à Dengue
Foi realizado processo seletivo para completar o quadro
de Agentes de Endemias e mantido o índice zero do Lira.
Lafaiete é referência nacional no combate à Dengue.
Campanhas educativas
Intensificação de campanhas e trabalhos de prevenção e
combate às doenças transmissíveis, através do centro de
Promoção da Saúde.
Ampliação do Nasf
Ampliação do número de Núcleos de Apoio a Saúde
da Família - NASF, que atualmente conta com maior
cobertura.
Mais remédios
Aumento do número de medicamentos fornecidos pela
farmácia básica com licitação de mais de 200 itens
Mutirão tira da fila pessoas que esperavam por tratamento e
cirurgia de catarata.
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DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Melhoria do índice do Bolsa Família. Hoje mais de 3.200 famílias são atendidas em Lafaiete.
Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 em andamento. Previsão de construção de 3.000 casas até 2016.
Implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Aumento de 100% na produção do leite de soja e distribuição em todos os 24 PSFs.
Em implantação o Centro de Acolhimento de Migrante e Moradores de Rua.
Melhoria na aplicação das medidas socioeducativas dos adolescentes em conflito com a lei.
Aquisição de dois veículos, via emendas parlamentares, para o Conselho Tutelar.
Pagamento de aluguel social para famílias comprovadamente necessitadas
atendendo requisitos.
PLANEJAMENTO
Solução de problemas antigos do município, como a prestação de contas
do convênio do estádio municipal (que se arrastava desde o ano 2000) tornando possível a entrada de novos recursos.
Liberação de 50 certidões de número, possibilitando aos moradores a
ligação de água nos respectivos imóveis no bairro Nossa Senhora da Guia (reivindicação de mais de 7 anos dos moradores).
Maior agilidade no setor de entrada de projetos e de Habite-se.
Captação de recursos para a Saúde, Obras, Desenvolvimento Social,
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes, nos âmbitos federal
e estadual, via convênios firmados, diretamente com a União e Estado ou
através de emendas parlamentares.
ESPORTE
Recebimento de uma academia ao ar livre implantada na Praça do Cristo.
O município será contemplado com um Centro de Inicialização ao
Esporte de 7.000m², que será construído no bairro Carijós.
Realização da 1ª colônia de férias em parceria com a PM.
Primeira exposição do esporte no Museu e Arquivo Antônio Perdigão.
Apoio ao campeonato de futebol das categorias de base (Fraldinha,
Dente de Leite e Mirim) e realização da Taça Lafaiete de Futebol
Varzeano.
Em parceira com a Secretaria da Saúde, foi implantado o Projeto
“Viver bem até os cem” no Centro de Referência do Idoso.
Repasse de verba à Liga Municipal de Desportos no valor de R$ 79.999,00.
Jogos de Minas
1º lugar no basquete masculino
1º lugar no vôlei masculino
1º lugar no vôlei feminino
2º lugar no handebol feminino.
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Lafaiete sediou os Jogos Escolares Microrregionais com a
participação de 14 cidades
OBRAS
Mais de 3.800 metros
de redes pluviais
construídas
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ções durante todo o ano
melhorando diversas ruas da
cidade: operação tapa buracos,
limpeza e desentupimento e
implantação de novos bueiros, capina
nos bairros, manutenção em estradas
vicinais por meio de patrolamento e
colocação de escórias.
Reforma de praças
As praças, que representam importante
patrimônio público receberam atenção
por meio de obras de recuperação:
Praça do Cristo e da Bandeira já foram
concluídas e Praça São Sebastião está
em obras.
Além disso, está sendo construída a
Praça do Centro de Artes e Esportes
Unificados - CEU, no bairro Rochedo,
em parceria com o Governo Federal.
Mataburro em estradas vicinais
Construção de gabião
Ponte do Gagé
Uma das obras mais reivindicadas
foi concluída nos primeiros meses de
governo: a construção do gabião na
Avenida Monsenhor Moreira.
A obra, que foi realizada em
parceria com o Governo Estadual,
proporcionou a liberação do trânsito
na principal entrada da cidade, que
estava interditado há mais de um ano.
Outra obra já concluída é a ponte
do Gagé, cuja ausência dificultava o
acesso dos moradores à BR 040, via
que liga a comunidade ao centro da
cidade. A população ficou privada
da principal via de acesso ao bairro
durante quatro anos.
A prefeitura fez o lançamento
das obras de recuperação da rua
Alfredo Elias Mafuz no bairro Santa
Matilde. Após a realização da obra,
a prefeitura fará o recapeamento
asfáltico e colocação de muretas de
proteção no entorno da via.
Mais de 900 atendimentos de
capina e limpeza
Limpeza do rio Bananeiras evitou
enchentes
Instalação de bomba de abastecimento
de água em São Gonçalo do Brandão
150 bueiros foram limpos. Novos foram
instalados e grades colocadas
Mais de 600 atendimentos de reparos e serviços em prédios públicos e
eventos municipais
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LAFAIETE É INCLUÍDA NO MAIOR ROTEIRO TURÍSTICO
RELIGIOSO DO BRASIL
O projeto CRER - Caminho Religioso da Estrada Real de Padroeira a Padroeira - , é constituído pelo trecho entre as cidades de Aparecida (SP) a Caeté (MG). O projeto prevê um roteiro de peregrinação passando pelas cidades da Estrada Real.
Os belos templos e tradicionais festas religiosas como a Semana Santa, Festival de Congado, Folia de Reis e Entronização dos Sagrados Corações de Jesus e Maria credenciam a cidade a participar do roteiro.
ICMS TURÍSTICO
Revitalização do Mercado Municipal do Produtor.
Construção de fossa séptica ecológica rural nas comunidades de São Vicente e
Rancho Novo.
Desinterdição do Aeroporto das Bandeirinhas.
Participação efetiva no processo de instalação de um shopping center na cidade.
Participação na elaboração e execução do Projeto “Lafaiete Iluminada”.
CULTURA E EVENTOS
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A XXVI EXPOLAF foi realizada através do esforço conjunto de
todas as secretarias.
DEFESA SOCIAL
DEFESA CIVIL
PLUVIÔMETRO
A equipe da Defesa Civil de
Conselheiro
Lafaiete
firmou
convênio com o Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais e instalou
pluviômetros em vários pontos
A Defesa Civil faz vistorias contínuas em
residências e locais com possibilidade de
risco, durante todo o ano, com orientações
e confecção de relatórios . Esse trabalho
é realizado em parceria com outras
instituições, como Corpo de Bombeiros e
Ministério Público. Cerca de 200 vistorias
foram realizadas no ano de 2013.
GUARDA MUNICIPAL
A Guarda Municipal está passando por
mudanças. Além de cuidar dos monumentos
e espaços públicos, a administração está
trabalhando no sentido de valorizar e capacitar
os guardas para atuarem em prol da segurança.
O estatuto da Guarda Municipal está em fase
final de elaboração.
ADMINISTRAÇÃO
do município. O aparelho de
meteorologia é usado para recolher
e medir a quantidade de água
de chuva. A partir dos dados
apresentados a Defesa Civil faz o
monitoramento verificando se há
ou não riscos de desastres naturais
naquela região durante o período
chuvoso.
CAPACITAÇÃO
PARA VIGIAS
Orientação Financeira
A Secretaria ofereceu palestras de Educação Financeira para orientação dos
servidores do município.
Valorização
Foi encaminhado à Câmara Municipal Projeto de Lei que visa a regularização do
pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores.
Encargos Previdenciários
Pagamento de mais de 3 milhões de reais em encargos previdenciários atrasados.
Identificação
Servidores passaram a ser identificados por crachás dentro e fora das repartições.
Auxílio Transporte
Pela lei 5.495/2013 o município instituiu o auxilio transporte para os servidores
públicos municipais efetivos que percebam vencimentos em até o limite de 30%
acima do salário mínimo vigente e que residam num raio de 2 quilômetros do
local do seu trabalho.
A Secretaria de Administração realizou
o 1º Encontro de Vigias com a presença
da Polícia Militar, Polícia Civil e
Bombeiros que orientaram os vigias a
agirem em várias situações.
Controladoria
Foi implantada a ControladoriaGeral do Município - GCM,
seguindo padrões internacionais de
auditoria interna e controle.
Também foram celebrados
convênios para a implantação da
Lei de Acesso à Informação e Portal
de Transparência.
O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
TEVE AUMENTO DE 25% EM 2013
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EDUCAÇÃO
REFORMAS E OBRAS EM VÁRIOS PRÉDIOS
Nova sede do Centro Educacional Infantil Dona Glorinha;
ampliação da Escola Napoleão Reis; reformas das escolas Marinho
Fernandes e Marechal Deodoro da Fonseca e construção de fossa
na Escola Romeu Guimarães.
Pintura da parte interna da Escola Prof. Luiz Carlos Gomes
Beato e troca do piso. Pintura e reforma da quadra da Escola
Júlia Miranda Nogueira.
CURSOS DO PRONATEC
Em Conselheiro Lafaiete o Pronatec
está sendo desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Educação (Semed) em
parceria com o Instituto Federal de Minas
Gerais (IFMG), beneficiando cerca de 300
alunos. Cursos técnicos em agropecuária,
segurança do trabalho, logística, mecânica,
eletrônica e eletrotécnica. Os cursos fazem
parte do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
criado pelo Governo Federal.
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
A SEMED efetuou o pagamento das
indenizações de servidores que tiveram seus
contratos vencidos no final do ano de 2012. O
investimento foi de quase 500 mil reais.
Foi feito o ajustamento do plano de cargos
e salários com a adequada classificação dos
professores que possuem Pós-graduação e
Mestrado.
Saiba mais...
Foi feito o pagamento das verbas rescisórias
dos servidores da educação.
A secretaria efetuou o pagamento de um terço
de férias aos profissionais da educação, no mês
de janeiro.
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8
EDUCAÇÃO
Reformas e ampliação melhoram escolas e facilitam o aprendizado
EM ANDAMENTO:
Escola municipal Napoleão Reis, uma
das mais tradicionais da cidade, está em
obras e ganhará mais duas salas de aula,
dois novos sanitários (vestiários) e rampa
de acessibilidade. A obra ainda prevê
pintura do prédio e colocação de portão
com abertura para a rua Bias Fortes.
Centro de Educação Infantil “Ricardo
Mediolli” está passando por reparos e será
ampliado. Centro de Educação Infantil
“Josepha Melo“ está passando por reparos
estruturais e será ampliada. .Reforma e
ampliação da Marechal Deodoro da Fonseca.
A obra prevê a construção de cinco salas
de aula e dois vestiários. A escola também
terá pintura nova, troca de vidros e janelas,
novas portas e a estrutura do telhado refeita,
além da troca de todo o forro.
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
Buscando a melhoria na qualidade do ensino para os alunos das escolas municipais, houve a distribuição de kits escolares para os
estudantes de diferentes faixas etárias. Os kits buscam atender as diferentes necessidades dos alunos, de acordo com as séries.
A prefeitura de Conselheiro Lafaiete recebeu mais um ônibus escolar do governo estadual, que beneficiando o transporte de estudantes
de diferentes faixas etárias, principalmente os residentes na zona rural do município.
O setor de nutrição garantiu a qualidade da merenda nas escolas e centros educacionais infantis.
EM BREVE:
Obras nas escolas rurais :
Escola Municipal Povoado de São Vicente (São Vicente).
Escola Prefeito Pedro Silva (São Gonçalo).
Escola Municipal Padre José Lobo da Silveira (Rancho Novo).
Escola Municipal Esperidião Pereira (Mato Dentro).
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Início da construção de casas do
Projeto Minha Casa Minha Vida
Construção do Centro
de Iniciativa ao Esporte
Conclusão do Centro
Unificado de Artes e
Esportes no Rochedo
Recuperação da rua
Alfredo Elias Mafuz
Conclusão da
creche Bela Vista
10
Retomada das obras
do hospital regional
Novo convênio para
asfaltamento de ruas
Ampliações e reformas
em escolas municipais
Reforma de
praças públicas
Conclusão da
UBS Santa Matilde
Implantação do
Projeto Olho Vivo
E MAIS...
Gabião da rua Geraldo Gervão no Manoel Corrêa
Ponte da rua Ana Júlia em Gagé
Revitalização do Mercado do Produtor
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