Belo Horizonte, de 2013

CONVITE
Dia 18 de Maio de 2016 em Belo Horizonte
Rede de proteção à criança e ao adolescente promove ação contra a violência e a exploração
sexual do público infantojuvenil
O Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do
Estado de Minas Gerais em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a
Prefeitura de Belo Horizonte, o e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
promovem uma ação Praça dos Diretos, na tarde do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Espaço Democrático da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, em defesa dos direitos do público infantojuvenil.
A iniciativa tem como objetivos informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade a fortalecer essa luta,
reafirmando inclusive a necessidade de prevenir e denunciar situações de violência sexual contra
crianças e adolescentes.
Instituído pela Lei Federal Nº. 9970/00 como o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, a data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória
(ES) um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”, menina de oito
anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe
média-alta da cidade, e, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
O evento, que acontece das 14 às 16hs, no dia 18 de maio contará com apresentações lúdicas,
intervenções artísticas e distribuição de material informativo. Cerca de mil crianças da rede
municipal de ensino participarão do ato e ainda mil Jovens Aprendizes do Fórum Estadual de
Combate ao Trabalho Infantil de Minas Gerais. Além disso, na mesma data, durante a manhã, de 9
às 12hs, será realizada, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Audiência Pública,
“Resignificando a Violência Sexual Familiar”.
Portanto estamos convidando as entidades que trabalham com crianças e adolescente para
participarem do palco aberto com apresentações artísticas ou ofertando alguma oficina lúdica para
os jovens presentes, esta ação em defesa dos direitos da criança e do adolescente para lembrar o
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
denominado “Praça dos Direitos” que acontecerá no Espaço Democrático da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais situado à Rua Rodrigues Caldas, 30 Santo Agostinho Belo
Horizonte/MG e ocorrerá 14 às 16 horas, as entidades interessadas deverão fazer sua inscrição
até o dia 13 de maio pelo e mail [email protected] com as devidas informações sobre a
atividade artística a ser apresentada número de participantes idade das crianças, tempo de
duração, tipo de sonorização, som acústico ou mecânico, espaço necessário para a performance
ou intervenção.
Técnica Responsável pela inscrição das entidades
Helyzabeth Kelen Tavares Campos
WatsApp (31) 988249475
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Ilustríssimo (a) Senhor (a)
Conforme instituído pela Lei Federal n° 9970, de 17 de Maio de 2000, o Dia 18 de maio é o Dia
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde o surgimento da
data, a sociedade civil, em parceria com os governos federal, estaduais, distrital e municipais, e
conselhos de direitos de crianças e adolescentes organiza e promove atos de mobilização social e
política na perspectiva de progredir no processo de conscientização da população sobre a gravidade da
violência sexual.
Buscando articular a relação entre governo e sociedade civil, bem como cumprir a missão instituída pelo
FEVCAMG - Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes do Estado de Minas Gerais é que propomos a organização de eventos no mês maio, como
o mês de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes no seu município. Assim
sendo, sugerimos que as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes,
Cultura e demais secretarias temáticas desenvolvam atividades/oficinas sobre a temática, com a
apresentação de sessões de filmes comentados, entre outras atividades.
O FEVCAMG coloca-se à disposição para auxiliar os municípios no desenvolvimento das suas
atividades.
Reafirmamos mais uma vez a importância do poder público e da sociedade civil no fomento de ações de
mobilização para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado de Minas Gerais.
Para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas, nosso e-mail é [email protected]
Renovamos nossos votos de estima e consideração.
Texto Orientador para o Dia 18 de Maio
O que é o 18 de Maio
Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência
que se comete contra as crianças.
Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi
drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando
espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua
da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba
acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam
em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a
atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos,
lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.
A capital do Estado era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se
esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer drogas para pessoas
influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.
Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi
sepultada três anos depois. Sua morte ainda causa indignação e revolta. O Dia 18 de maio foi instituído em 1998
como Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, quando cerca de 80
entidades públicas e privadas reuniram-se na Bahia para um grande encontro internacional de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) - Presidente da Frente Parlamentar pela
Criança e Adolescente do Congresso Nacional - o projeto foi sancionado em 17 maio de 2000. Desde então, a
sociedade civil em defesa dos direitos da criança e do adolescente, promove atividades em todo o país para
conscientizar toda a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.
O Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes procura manter viva a
memória nacional do crime bárbaro sofrido por Araceli, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em
garantir os direitos de todas as suas “Aracelis”.
Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil
Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes.
Sugestões de atividades
É muito importante mantermos viva a memória do Dia 18 de Maio e concentrarmos esforços para que toda a
população se conscientize da importância de valorizar e defender os direitos da criança e do adolescente no
enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Cada cidadão, cada família, cada
instituição, cada Município e cada Estado podem desenvolver as ações que pensarem ser mais produtivas para
alcançar este objetivo. Seguem algumas sugestões de atividades:
Exibição de filmes e debates
Ao longo de seus 14 anos de atuação nas Minas Gerais, o FEVCAMG conseguiu reunir experiências bastante
produtivas no que se refere à conscientização da população para a problemática da violência sexual contra crianças e
adolescentes. A exibição de filmes, seguida de debates sobre as questões levantadas nos mesmos, tem demonstrado
ser uma atividade com resultados positivos. Essa atividade pode ser feita em um cinema da cidade, em um centro
cultural ou ainda em algum auditório, quadra, salas comuns, etc. Destacam-se algumas sugestões de filmes:
Filmes a serem trabalhados para a semana do dia 18 de maio:
1 - O caçador de Pipas - SINOPSE: Das páginas do best-seller homônimo de Khaled Hosseini para as
telas de cinema, "O Caçador de Pipas" (2007) conta uma história de amizade e reparação entre os amigos
de infância Hassan e Amir, separados por um trauma (violência sexual) que abalaria a relação dos
inseparáveis companheiros para sempre.
2 - Garotas de Programa - SINOPSE: Uma jovem escritora decide escrever seu mais novo livro
baseado na mais antiga profissão do mundo: a prostituição. Para isso, entrevista várias prostitutas,
garotas de programa, prostitutas de rua e até gigolôs homens e mulheres. Enquanto ela está fora, sua
vizinha Rebecca, uma estudante de antropologia, é introduzida na profissão por outra vizinha, também
garota de programa, Adrianna, que a encaminha ao seu melhor cliente, Pierre.
3 - Festa de família - SINOPSE: Patriarca (Henning Moritzen) de família dinamarquesa comemora
seus 60 anos em grande estilo, reunindo a família em um hotel de luxo. Mas uma revelação feita por seu
filho pode estragar a festa. A grande virtude do filme é mostrar que até as famílias mais normais podem
ter seus esqueletos guardados no armário.
4 - O baixio das bestas - SINOPSE: Auxiliadora (Mariah Teixeira) é uma jovem de 16 anos explorada
por seu avô, seu Heitor (Fernando Teixeira). Ele vê falta de autoridade em tudo à sua volta, mas não
pensa duas vezes antes de explorar a neta. Cícero (Caio Blat) pertence a uma conhecida família local e
está apaixonado por Auxiliadora. Mas para tê-la ele precisará enfrentar o avô dela.
5 - Eu, Christiane F, 13 anos, drogada e prostituída - SINOPSE: Na cidade de Berlin nos anos 70,
Christiane (Natja Brunckhorst), uma linda adolescente, mora com sua mãe e sua irmã menor em um
típico apartamento da cidade. Ela é fascinada para conhecer a "Sound", uma nova e moderna discoteca.
Apesar de menor de idade ela pede a sua amiga para leva-la lá ela conhece Detlev (Thomas Haustein),
assim ela se aproxima do terrível mundo das drogas. Primeiro é o álcool, depois a maconha, assim
passo a passo ela começa a mergulhar cada vez mais profundamente no submundo do vício e da
prostituição colocando-se à beira da morte. Um filme de cenas fortes e muito reais que nos transmite os
horrores do mundo do vício entre os jovens.
6 - Anjos do Sol – SINOPSE: Anjos do Sol conta a saga da menina chamada Maria, de quase doze
anos, que no verão de 2002 é vendida pela família, que vive no interior do Maranhão, a um recrutador
de prostitutas, imaginando que a garota estaria indo viver em um local melhor que vivia, pois não
sabiam que se tratava exatamente o recrutamento. Depois de ser comprada em um leilão de meninas
virgens, Maria é enviada para um prostíbulo localizado numa pequena cidade, vizinha a um garimpo,
na floresta amazônica. Após meses sofrendo abusos, Maria consegue fugir e atravessa o Brasil na
carona de caminhões. Ao chegar ao seu novo destino, o Rio de Janeiro, a prostituição se coloca
novamente no seu caminho e suas atitudes, frente aos novos desafios, se tornam inesperadas e
surpreendentes.
7 - Confiar – SINOPSE: Will (Clive Owen) e Lynn (Catherine Keener) têm três filhos. Enquanto um
está prestes a entrar para a faculdade, a filha do meio, Annie (Liana Liberato), começa a apresentar os
sintomas comuns das adolescentes que querem se parecer mais velhas e ser aceitas entre seus pares.
Publicitário bem sucedido e super envolvido com a profissão, Will procura ter uma relação de confiança
com os filhos, mas Annie inicia um relacionamento no computador com um jovem de 16 anos e dá
continuidade através do telefone. Sem que seus pais soubessem, ela aceita o convite dele para um
encontro, mas a surpresa que ela tem no primeiro momento é só o começo de um pesadelo que marcará
para sempre a sua vida e a de sua família.
8 - Cinderelas, Lobos e Príncipes Encantados – SINOPSE: Em Cinderelas, lobos e um príncipe
encantado, viajando pelo nordeste brasileiro e pela Europa, na Itália e Alemanha, o diretor discute o
sonho de cinderela de várias mulheres brasileiras que buscam encontrar um marido europeu. Muitas
migram e se tornam dançarinas em apresentações de ritmos ligados ao Brasil. Sem estudo ou formação
profissional, outras se transformam em prostitutas. Mas, uma minoria consegue criar o seu final feliz.
9 – O Lenhador - SINOPSE: Após 12 anos na prisão por molestar garotas menores de idade, Walter
(Kevin Bacon) se muda para uma pequena cidade. Ele vai viver num pequeno apartamento, que fica
defronte de uma escola de ensino básico, que está cheia de crianças. Walter arruma emprego em uma
madeireira e se mantém o mais reservado possível, mas isto não o impede de se envolver com Vicki
(Kyra Sedgwick), uma extrovertida colega de trabalho que promete não fazer nenhum julgamento dele.
Porém ele não pode escapar do seu passado e, quando os colegas de trabalho descobrem, se mostram
quase nada compreensivos.
10 - Iracema: Uma transa Amazônica – Em 1974, em plena ditadura, quando o governo militar
alardeava a propaganda da construção do "Brasil Grande", Jorge Bodanzky, Orlando Senna e Wolf
Gauer filmam Iracema : uma transa amazônica, ficção com uma feição documental que se tornou marco
na cinematografia brasileira. O filme faz um contraponto à propaganda oficial da época sobre a
Amazônia, revelando as queimadas, o trabalho escravo e a prostituição infantil através da história da
menina ribeirinha Iracema, que, atraída pela cidade grande e pela lábia do motorista de caminhão Tião
Brasil Grande, acaba se prostituindo às margens da rodovia Transamazônica. Proibido durante seis anos
no Brasil, recebeu inúmeros prêmios em festivais internacionais. Em 1981, foi o grande vencedor do
Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
11 – A Caça - Lucas é um habitante comum de uma unida vila dinamarquesa. Divorciado, esforça-se por
manter uma relação com o filho. Tendo perdido seu antigo emprego de professor do ensino médio, e
enfrentando algumas dificuldades, ele passa a trabalhar numa escolinha da cidade. A princípio, sua relação
com os alunos é boa e saudável, uma colega de trabalho aproxima-se dele e acaba por tornar-se sua
namorada. Porém sua vida é completamente arrasada quando ele é injustamente acusado de ter abusado de
Klara, uma garotinha do jardim-de-infância, sob a alegação de ter-lhe mostrado sua genitália. Klara havia
sido exposta a material pornográfico por seu irmão mais velho, que lhe mostrara a fotografia de um pênis
ereto. O que embasou seu relato confuso envolvendo Lucas. Ela é interrogada através de perguntas
sugestivas pela diretora da escola, e involuntariamente acaba confirmando a suposta agressão sexual do
professor. Todos os adultos do lugar passam a acreditar inteiramente na menina e tentam preservá-la ao
máximo de falar sobre o evento trágico. Consequentemente, Lucas passa a ser hostilizado pela maioria dos
habitantes locais, que o viam como um “predador sexual”. Sua namorada o abandona e mesmo seu filho
torna-se alvo de agressividade. O fim da amizade com o melhor amigo — Theo — pai da pequena Klara —
é especialmente doloroso. Lucas passa a ser vítima de violência quando sua cachorra, Fanny, é morta. Numa
ocasião em que se dirige a uma mercearia para comprar comida, ele acaba sendo surrado pelos funcionários.
Enquanto adormecia, Klara pede desculpa à Lucas por ter mentido e por tudo o que tem acontecido, ao que
Theo, seu pai, a ouve e constata a inocência do amigo. Um ano depois do ocorrido, as tensões já diminuíram.
O namoro com a namorada é reatado e seu filho é aceito como membro do clube de caça local. Eles
empreendem uma caçada para comemorar o evento, quando um indivíduo irreconhecível atira contra ele e
quase o alveja na cabeça. O pôr do sol e os raios de luz impedem-no de ver o atirador. Aquilo é entendido
como um doloroso aviso de que ele nunca será completamente inocentado, e ele quase chora.
Observações: É importante atentar-se para a classificação etária de cada filme e sempre realizar um
debate após o filme para que as pessoas possam expressar suas opiniões e reflexões além de esclarecer
suas dúvidas.
Palestras e Rodas de Conversa
Palestras interativas e rodas de conversa também têm se mostrado uma metodologia eficaz para trabalhar a
temática junto a diversos públicos. As palestras são indicadas para profissionais da área de educação, saúde,
segurança pública etc. Já as rodas de conversa são mais indicadas para o trabalho com adolescentes e jovens. Mas
ambas podem trazer bons resultados com qualquer público.
Nessas atividades é muito importante pensar no público para o qual ela será voltada. Porque cada tipo de
público pede um tipo diferente de abordagem. Na palestra, uma pessoa que estude a temática há mais tempo e tenha
maior experiência na área, com conteúdos teóricos e relatos de experiência, irá provocar maior reflexão aos
participantes. É sempre bom deixar um espaço aberto para que o público faça suas perguntas e suas colocações. Nas
rodas de conversas um facilitador introduz a temática e provoca o público participante para que dê sua opinião em
cima da temática colocada. A partir das colocações feitas pelo grupo a conversa tomará uma nova direção, indo de
encontro com a necessidade de cada grupo no momento em que realiza a atividade.
Os realizadores dessas atividades têm a liberdade de escolher a base da conceituação que vai ao encontro com
a missão de sua instituição e com os ideais que defende como militante da causa. Como ferramenta de apoio
sugerimos abaixo os espaços na internet que contêm informações adequadas sobre o assunto.
http://www.facabonito.com.br/
http://www.comitenacional.org.br/
http://www.childhood.org.br/
http://www.anced.org.br/
http://www.direitoshumanos.gov.br/
http://www.fundabrinq.org.br/
Seguem abaixo links de vídeos educativos sobre a temática que pdoerãos er suados nas atividades.
Série “Que abuso é esse?”
Episódio 1 - https://www.youtube.com/watch?v=fsUWq800rF4
Episódio 2 - https://www.youtube.com/watch?v=9OJOyfFQyTc
Episódio 3 - https://www.youtube.com/watch?v=XlE3NpxyUqw
Episódio 4 - https://www.youtube.com/watch?v=Mhh4r3lWUcI
Episódio 5 - https://www.youtube.com/watch?v=ijsRPU8ZuWE
Episódio 6 - https://www.youtube.com/watch?v=jXlHn0WB1JU
Episódio 7 - https://www.youtube.com/watch?v=aZK6qRvh95g
Episódio 8 - https://www.youtube.com/watch?v=r07f0niIWSY
Série “Que Exploração é Essa?”
Episódio 1 - https://www.youtube.com/watch?v=NVOcwEN8Hng
Episódio 2 - https://www.youtube.com/watch?v=rqWsJc5hr9c
Episódio 3 - https://www.youtube.com/watch?v=JC0S3LcKydA
Episódio 4 - https://www.youtube.com/watch?v=a3e_coRuanQ
Episódio 5 - https://www.youtube.com/watch?v=wGJXINh1gVo
Fragmentos da Vida Real – Violência Sexual
https://www.youtube.com/watch?v=1BNVrNjwU3E
Mobilizações
As manifestações, passeatas e blitz’s podem se mostrar atividades interessantes para chamar a
atenção da população, do poder público e das mídias. Se optar por realizar uma atividade assim alguns
pontos são importantes no processo de preparação.
É importante garantir que os participantes da manifestação ou da passeata tenham consciência do que
é o Dia 18 de Maio e da relevância do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Portanto, um processo de formação anterior sobre este tema é necessário.
Outro fato que deve sempre ser observado é a garantia de que a manifestação ou passeata será uma
atividade pacífica de defesa de direitos, afinal nossa luta é pela paz e por um mundo melhor. Manifestações
violentas não mostram bons resultados e muitas vezes acabam criando sentimento de revolta na população.
A elaboração de cartazes e faixas é importante para dar visibilidade à ação, propiciando ao público o
entendimento acerca da problemática da vitimização sexual de crianças e adolescentes. Também é
interessante realizar a distribuição de algum material informativo sobre o que é a violência sexual contra
crianças e adolescentes, contendo informações sobre os meios de notificação.
A mobilização da imprensa, tanto no que se refere à televisão quanto ao rádio, jornais impressos e
internet, é outra ação bastante eficaz, pois através das mídias a mensagem pode chegar a um número muito
maior de cidadãos. Para isso, faz-se necessária a elaboração de um release apresentando o Dia 18 de Maio
para os profissionais da mídia, a fim de muni-los de informações para o seu trabalho.
Nos últimos tempos, têm se mostrado mais produtivas as manifestações e passeatas criativas, os
cortejos, ou seja, com características que as diferencie de outras e que chamem mais atenção. Um exemplo
é a manifestação realizada pelo FEVCAMG, em Belo Horizonte ,no dia 17 de Maio de 2013, onde
aproximadamente 5.000 pessoas fizeram um abraço simbólico ao Estádio de Futebol Mineirão, evento
alusivo à necessidade de enfrentar a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no contexto
dos Mega Eventos.
Concluindo
Outras ações como Audiência Pública na Câmara de Vereadores para debater sobre como o
Município vem propondo políticas públicas de prevenção e enfretamento da violência sexual
infantojuvenil, Blitz’s Rodoviárias, Campanhas Educativas e Eventos Culturais também podem ser
realizados. Para conseguir arte para que seu município produza materiais como folderes, que podem ajudar
na mobilização, você deve entrar em contato com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania pelo do e-mail [email protected]. O pedido deve ser feito
pela prefeitura de seu município. Você também pode entrar no site do Faça Bonito (ver link acima) onde
uma série de artes para a confecção de materiais estão disponíveis, assim a sua instituição pode produzir
seu próprio material de mobilização social.
O FEVCAMG não dispõe de materiais impressos para distribuição nos municípios.
Para mais informações entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]
Comitê Gestor do FEVCAMG
Prof. Moisés Barbosa Ferreira Costa – Associação Circo Belô – [email protected]
Helyzabeth Kelen Tavares Campos – [email protected]
Dra. Maria de Lurdes Santagema – 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente Cível de Belo Horizonte - [email protected]
Petrúcia de Melo Andrade – Rede Evangélica do Terceiro Setor - [email protected]
Rosemeire Rodrigues de Souza – Núcleo de Promoção à Saúde e Cultura de Paz de Ribeirão das Neves –
[email protected]
Ariel Lima de Almeida – Associação Circo Belô – [email protected]