ALTERAÇÕES NA NCL_10__2013 versão para Marcelo Chimento

ALTERAÇÕES NA NCL(10) – VERSÃO NCL(10) - 2013
No início de 2013, foram feitas algumas atualizações nas listas da Classificação Internacional de
Produtos e Serviços da NCL (10), resultantes do trabalho de revisão periódica da Classificação de Nice
pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual- OMPI. As atualizações se referem a inclusões,
alterações na redação e exclusões de itens, conforme quadros apresentados abaixo.
Uma outra novidade é que não será mais exibido o número de ordem em português, a saber, a letra
inicial da descrição do produto ou serviço acompanhada de número composto por quatro dígitos que
indica a ordem alfabética na língua portuguesa em que determinado produto ou serviço aparece, por
exemplo, A0001 para a descrição "ábacos". Será mantido, contudo, o número de base, de utilização
universal, pois este indica a ordem em que um produto ou serviço aparece em determinada classe,
independentemente do idioma em que seja disponibilizada a classificação, por exemplo, 090627 para
“ábacos”.
MUDANÇAS NAS LISTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Alguns exemplos de inclusões:
Classe
3
5
5
6
6
7
9
9
9
9
10
12
13
19
20
20
20
21
22
22
25
26
26
28
29
29
30
34
35
Nº de base
030226
050438
050440
060441
060442
070544
090710
090711
090712
090715
100225
120268
130079
190248
200283
200284
200285
210347
220108
220109
250170
260128
260129
280217
290217
290218
300220
340039
350108
Item inserido
Cidra (óleos essenciais de -)
Álcool para uso farmacêutico
Fraldas para animais de estimação
Sarjetas metálicas
Tampas metálicas de rosca para garrafas
Máquinas para o processamento de plásticos
Capas para laptops
Porta-retratos digitais
Placa de Petri
Cones de sinalização de trânsito
Etiquetas indicadoras de temperatura, para uso médico
Alforjes adaptados para veículos
Pistolas lançadoras de foguetes
Tábuas de assoalho em madeira
Campainhas de porta não metálicas, não elétricas
Divisórias [móveis]
Tampas de rosca não metálicas
Formas para sapato [alargadores]
Redes de cerco
Tanques-rede para piscicultura
Viseiras [chapelaria]
Apliques [artigos de armarinho]
Plantas artificiais
Controles para consoles de jogos
Molhos para massas alimentares
Barras de cereais
Massa de farinha
Cigarros eletrônicos
Comércio, no atacado ou varejo, de preparações sanitárias,
farmacêuticas ou veterinárias e suprimentos médicos.
36
37
38
39
40
42
42
44
360110
370134
380049
390105
400123
420220
420221
440210
Corretagem de ações (serviços de -)
Aluguel de bombas de drenagem
Serviços de videoconferência
Aluguel de motores de aeronaves
Aluguel de aquecedores
Software como serviço [SaaS]
Consultoria em tecnologia da informação (TI) (serviços de -)
Medicina alternativa (serviços de -)
Alguns exemplos de exclusões:
Classe
2
Nº de base
020051
3
5
5
5
5
7
9
9
10
11
17
19
20
20
21
30
30
39
030124
050008
050021
050047
050057
070232
090135
090541
100051
110243
170027
190035
200039
200073
210292
300025
300211
390062
Item excluído
Negros [corantes ou tintas]
Alvejantes (Produtos -) [lavagem]
Álcool para uso farmacêutico
pesticidas
Ataduras higiênicas
Confeitos medicinais
Lavagem (Máquinas para -) [limpeza]
Máquinas de contabilidade
Processadores de texto
Sapatos ortopédicos
Água (Aparelhos para abrandamento da -)
Solas de amianto
Tábuas de assoalho
Cera (Favos de -) para colméias de abelhas
Faixas de cortiça
Galhetas
Cacau (Produtos de -)
Creme de tártaro para cozinhar
Carro-forte (Transporte de valores por -)
Alguns exemplos de alterações na descrição dos itens:
CLASSE
1
Nº de base
010259
2
020008
6
060121
9
9
9
090297
090298
090584
11
110321
18
19
19
19
180080
190084
190085
190243
21
210234
21
210252
de
Papel reagente
Pó de alumínio para pintores,
artistas e decoradores
Campainhas de porta [não
elétricas]
Autobombas para incêndio
Incêndio (bombas para -)
Plaquetas de silício para circuitos
integrados
Desidratar material alimentar
orgânico (Aparelho para -)
Faixas de couro
Pocilgas
Estábulos
Casas pré-fabricadas
para
Papel reagente, exceto para uso
médico ou veterinário
Pó de alumínio para pintura
Campainhas metálicas de porta
[não elétricas]
Carros de bombeiro
Incêndio (bombas de -)
Plaquetas para circuitos
integrados
Desidratar restos de alimentos
(Aparelho para -)
Barrigueiras de couro [montaria]
Pocilgas não metálicas
Estábulos não metálicos
Casas pré-fabricadas, exceto de
metal
Arte (Obras de -) de porcelana,
Arte (Obras de -) de porcelana,
terracota ou vidro
cerâmica, faiança ou vidro
Bustos de porcelana, terracota ou Bustos de porcelana, cerâmica,
vidro
faiança ou vidro
21
29
210320
290162
30
300181
30
300181
35
35
350017
350029
42
420161
Fio dental para uso odontológico
Alimentos à base de vegetais
fermentados [kimichi]
Iogurte congelado
Fio dental
Kimchi [Alimento à base de
vegetais fermentados]
Iogurte congelado [sorvete à
base de iogurte]
Iogurte gelado
Iogurte gelado [sorvete à base
de iogurte]
Auditoria
Auditoria em negócios
Especialistas em eficiência
Especialistas em eficiência de
negócios
Pesquisa e desenvolvimento [para Pesquisa e desenvolvimento,
terceiros]
para terceiros, de novos
produtos
Alteração na Nota Explicativa da Classe 39
De: “...serviços prestados no transporte de pessoas ou mercadorias...” para: “... serviços prestados no
transporte de pessoas, animais ou mercadorias...”
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