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Workshop Políticas e Práticas Socioambientais nas Instituições Financeiras São Paulo, 1º de dezembro de 2011 Sistema Financeiro Nacional Políticas de RSA, Governança, Produtos e Gerenciamento de Risco RSA na agenda do Banco Central Mudanças de valores da sociedade Iniciativas voluntárias, de autorregulação – 2003: Princípios do Equador – Protocolo Verde • 2008: bancos oficiais do país • 2009: maiores bancos privados RSA na agenda do Banco Central Missão do BC assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente. 2010 • criação da área • Acordo de Cooperação Técnica BC - MMA • criação do projeto RSA na agenda do Banco Central Relatórios sobre RSA no sistema financeiro Escopo: – políticas e práticas de RSA – estrutura de governança – desenvolvimento de produtos com adicionalidades socioambientais – políticas de gerenciamento de riscos associadas a RSA Em: – – – – – – bancos públicos bancos privados nacionais bancos privados de capital estrangeiro bancos de desenvolvimento agências de fomento cooperativas de crédito Bancos públicos Avanços Políticas de RSA Governança Os bancos pesquisados possuem políticas de RSA Existe estrutura de governança nas grandes instituições Há oferta de produtos com adicionalidades socioambientais, alinhados às políticas públicas Produtos Gerenciamento de risco Existem programas especiais de incentivo a boas práticas socioambientais, com recursos de fundos do governo Existe política de gerenciamento de risco socioambiental com foco nos Princípios do Equador. Desafios Institucionalizar e divulgar as políticas de RSA Trabalhar na definição de funções e melhorar as estruturas operacionais Ampliar a transparência das ações e o engajamento com stakeholder Melhorar transparência quanto ao volume de financiamento e sua representatividade em relação aos demais produtos Diversificar a oferta de produtos para além de crédito Ampliar o escopo da avaliação de risco socioambiental para os demais negócios e para operações de menor valor Bancos privados nacionais Avanços Maior conscientização sobre o tema Políticas de RSA Governança Produtos Gerenciamento de risco Mapeamento dos resultados de encontros com os stakeholders Desafios Formalizar as políticas de RSA em documento específico Metas e indicadores específicos para as ações de Ecoeficiência Estabelecer mecanismos mais efetivos de acompanhamento das políticas de RSA Existência de Comitês de Sustentabilidade compostos por membros do Conselho de Administração e Diretores Executivos Disseminar, para outras instituições, a instalação de estrutura de governança de RSA Diversidade de produtos com adicionalidades socioambientais Especificar diferenciais em termos de prazo e taxa de juros Linhas de financiamento e fundos mútuos de investimento socialmente responsável Disponibilizar mais informações sobre as linhas de financiamento na área ambiental Algumas instituições com governança bem estruturada para política de gerenciamento do risco socioambiental Desenvolver políticas setoriais com critérios socioambientais previamente estabelecidos Existência de equipes especializadas e multidisciplinares Adotar modelo de classificação de risco Bancos privados de capital estrangeiro Avanços Políticas de RSA Governança Produtos Gerenciamento de risco Adoção de práticas de sustentabilidade institucionalizada com metas e diretrizes Maior participação dos stakeholders na elaboração de políticas Existência de Comitês de Sustentabilidade compostos por membros do Conselho de Administração e Diretores Executivos Linhas específicas para financiamento com adicionalidade socioambiental. Produtos ligados a investimento e cartões de crédito Política de Gerenciamento de Risco sujeita à auditoria interna Utilização de consultoria, auditoria independente ou assessoria técnica para auxílio nas avaliações de risco Desafios Estabelecer mecanismos mais efetivos de acompanhamento das políticas de RSA Disseminar, para outras instituições, a instalação de estrutura de governança de RSA Aumentar a transparência sobre condições favoráveis e sobre a representatividade em relação a outros produtos Ampliar o escopo da avaliação de risco socioambiental para os demais negócios e para operações de menor valor Bancos de desenvolvimento Políticas de RSA Governança Produtos Avanços Desafios Todas as instituições manifestam preocupação com a sustentabilidade Formalizar política e melhorar os sistemas de avaliação e monitoramento Existem IF com áreas específicas para a sustentabilidade Existem produtos com condições diferenciadas e fundos e linhas de financiamento com adicionalidades socioambientais Intensificar engajamento com stakeholders Definir melhor a estrutura de governança para implementação e monitoramento da política Melhorar a transparência das ações (publicação de relatório de sustentabilidade) Melhorar transparência quanto ao volume de financiamento e à representatividade em relação aos demais produtos Exige-se licença socioambiental Avalia-se projeto e cliente Gerenciamento Existe lista de exclusão de risco Realiza-se monitoramento na vigência do contrato Criar sistema de classificação de risco Ampliar política de gerenciamento de risco para as demais IFs Agências de Fomento Avanços Políticas de RSA Preocupação socioambiental declarada Gerenciamento de risco Adotar políticas de RSA Criar estrutura de governança e operacional para RSA Governança Produtos Desafios Algumas IFs repassam produtos do BNDES com adicionalidade socioambiental Algumas desenvolveram produtos próprios voltados para mitigação das mudanças climáticas Criar produtos com adicionalidade socioambiental adequados às características regionais Criar e implementar política de gerenciamento de risco socioambiental Cooperativas de crédito Avanços Políticas de RSA O tema começa a fazer parte da agenda do segmento Alguns eventos recentes tiveram como tema central a sustentabilidade Gerenciamento de risco Criar e implementar política de sustentabilidade nas IFs, com apoio e orientação das federações e centrais Estabelecer estrutura de governança que possibilite a implementação da política e seu monitoramento pelo público interno e externo Governança Produtos Desafios Algumas instituições oferecem produtos com adicionalidade social Fornecer produtos com adicionalidade socioambiental para seus associados como forma de incentivo à adoção de boas práticas socioambientais Adotar avaliação de risco socioambiental em seus negócios Sistema Financeiro Internacional Legislação, Políticas Públicas e Políticas de Gerenciamento de Risco Legislação para o sistema financeiro Avanços • Indonésia: criação de instrumentos econômicos ambientais dentro de uma política chamada de “Green Banking” • China: definição de políticas ambientais para o setor financeiro: “Política do Crédito Verde” (restringe o crédito para empresas presentes na “lista negra de crédito” do Ministério de Proteção Ambiental ) • Guia de Bangladesh para risco de crédito: “Environmental Risk Management (ERM) Guidelines for Banks and Financial Institutions in Bangladesh” Políticas públicas Avanços • China: política de incentivos fiscais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono • França: Poupança para o Desenvolvimento Sustentável • UK: promoção de “hipotecas verdes” com classificação de residências segundo sua eficiência energética para proporcionar taxas de juros diferenciadas e descontos em tarifas. Criação do “Green Investment Bank”: banco de desenvolvimento dedicado ao fomento da economia verde • Holanda: programa “Fundos Verdes”: as negociações de ações desses fundos estão isentas da tributação sobre os ganhos de capital e têm descontos no IR • Bélgica: incentivos fiscais para carros de baixa emissão/consumo Políticas de gerenciamento de risco Avanços • Indonésia: regulamentação específica sobre os critérios de classificação da qualidade do crédito (desde 2005) • compromissos socioambientais internacionais (adesão voluntária) • políticas setoriais desenvolvidas, mais do que as instituições nacionais analisadas (EUA e Europa) Os Bancos Centrais e as mudanças climáticas Um novo debate no contexto de política monetária. Os BCs e sustentabilidade no SF Pilares Política monetária Abrangência Inovação Novas tecnologias Mitigação de risco Possíveis opções de Políticas Quadro político de longo prazo consistente e transparente para o SF - Programas de refinanciamento para indústrias eco-friendly - Taxas de juros e empréstimos preferenciais Supervisão Sistemas de pagamento Custos e oportunidades das mudanças climáticas Gestão avançada do risco das mudanças climáticas Empréstimos socialmente responsáveis Capacitação de recursos humanos Disseminação de práticas de gestão ambiental Incentivo ao desenvolvimento de novos produtos financeiros (i.e. produtos de hedging para risco climático) Transações Eco-friendly Incentivo a práticas socioambientalmente responsáveis quanto aos sistemas de pagamento (ex.: interoperabilidade, epayment) RSA quanto ao meio circulante (ex: cédulas com maior tempo de vida de circulação) Fontes:http://www.bi.go.id/NR/rdonlyres/5BA29D5F-8D2E-40F0-A454-A99B1FA359FD/14240/HernanLacunzapdf.pdf e http://www.seacen.org/GUI/pdf/publications/staff_paper/2010/SP76.pdf Obrigada!
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