direito fiscal - Faculdade de Direito da Universidade Católica

Mestrado em Direito
DIREITO
FISCAL
2013-2014
PARCEIRO
2ª edição
Mestrado em Direito
DIREITO
FISCAL 2013-2014
2ª edição
O direito fiscal é uma das áreas de prática que mais
1º edição
desenvolvimento tem conhecido em Portugal nos últi-
DIREITO FISCAL 2012-2013
Empregabilidade de 100%!
mos anos. A sofisticação cada vez maior da lei fiscal e
Em julho de 2013, todos os
a crescente internacionalização das empresas portuguesas tem levado ao desenvolvimento de equipas
alunos do Mestrado em
Fiscal da Católica, iniciado
em outubro de 2012,
especializadas na área fiscal junto das principais
sociedades de advogados. Ao mesmo tempo, a con-
encontram-se colocados em
estágios de consultoras,
escritórios de advogados,
sultoria fiscal afirma-se entre nós como uma das mais
tribunais e outras instituições,
importantes fontes de emprego para os juristas recém-
dentro e fora do país.
Felicidades a todos!
licenciados, facultando-lhes carreiras em contacto
permanente com a fiscalidade internacional.
O Mestrado em Direito Fiscal da Católica foi feito a pensar no mundo
profissional da fiscalidade e por
isso obriga a pensar muito além
dele. Estudam-se em profundidade
as matérias essenciais a quem pretende trabalhar a fiscalidade no dia
a dia, em proximidade com o mundo
das empresas, desde o imposto sobre
o valor acrescentado ao direito tributário internacional. E, uma vez assente o essencial com as disciplinas
de base, mergulha-se nos tópicos
inovadores dos seminários, que alargam horizontes e ensinam a lidar
com o que é diferente, sejam os
problemas da tributação energética
e ambiental, seja o tratamento fiscal
dos mais sofisticados produtos financeiros.
O Mestrado em Direito Fiscal da Católica é lecionado numa parte em
português, noutra parte em inglês,
porque é essa a destreza que hoje
em dia se espera tenha um jovem
profissional da fiscalidade. E é um
mestrado que valoriza o debate, o
trabalho coletivo e a discussão feita
a partir do caso concreto, pelo que
o programa encerra com a análise
do mais recente case law europeu
em matéria de tributação direta e
indireta, ao mesmo tempo que em
seminários de projeto os alunos
trabalham peças da jurisprudência
fiscal nacional em jeito de preparação para a dissertação.
O Mestrado em Direito Fiscal da
Católica, cujo corpo docente integra
os mais reputados especialistas
nacionais e internacionais, é um
programa novo, diferente, rigoroso,
feito para um grupo limitado de
alunos. Como todos os mestrados
da Católica, feito para os melhores.
2
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Coordenador
Sérgio Vasques
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em direito fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal
há mais de 15 anos e é autor de diversos trabalhos neste domínio, tais como
Manual de Direito Fiscal (2011), Regime das Taxas Locais: Introdução e
Comentário (2008) e As Taxas de Regulação Económica em Portugal, coord.
(2008). Assegura desde 2013 a coordenação da publicação Cadernos IVA.
Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009
e 2011.
Saídas profissionais
• Advocacia e consultoria na área fiscal
• Carreiras in-house em empresas nacionais ou estrangeiras
• Administração fiscal
• Agências internacionais
• Magistraturas
Destinatários
Recém-licenciados que pretendam especializar-se na área do Direito Fiscal,
ingressando no mercado de trabalho com domínio aprofundado da matéria;
jovens profissionais da fiscalidade que pretendam alargar os seus conhecimentos.
Estrutura
Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS]
Início
Fim
setembro de 2013
julho de 2014
Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS]
Entrega do Trabalho Final
Discussão em Provas Públicas
até 31 de março de 2015
a definir
No meu último ano de licencia-
Assim que terminei a minha li-
Após concluir os meus estudos na
tura, senti que seria imprescindível
cenciatura na Universidade Nova
Faculdade de Direito da Universi-
prosseguir os meus estudos para
de Lisboa, soube, desde logo, que
dade de Lisboa, decidi que fre-
aprofundar os meus conhecimen-
gostaria de investir no meu futuro
quentar um Mestrado seria um
tos na área que mais gostava e,
numa das Universidades mais
passo fundamental para aprofun-
decidi ir tirar um LL.M. in Interna-
prestigiadas do país. A Universi-
dar os meus conhecimentos e pre-
tional Tax Law no estrangeiro. En-
dade Católica, atualmente no
parar-me para a vida profissional.
tretanto, a Católica Tax lançou a
ranking do Financial Times, não
Nos tempos que correm, a com-
1ª edição do Mestrado em Direito
poderia ter sido melhor escolha.
preensão do universo fiscal tem a
Fiscal e, constatei que tinha um
No início tive algumas dúvidas
maior importância devido à sua
programa revolucionário e muito
quanto ao mestrado em Direito
estrutura complexa e o elevado
ambicioso que me fez rapida-
Fiscal, até porque se tratava da
peso que exerce no nosso quoti-
mente decidir ficar em Portugal.
1ª edição do mesmo, mas ao
diano. Foi fácil e não tive dúvidas
Este Mestrado é o mais completo,
constatar o corpo docente de ex-
em escolher o Mestrado em Direito
abrange a fiscalidade portuguesa,
celência e o programa intensivo
Fiscal da Universidade Católica
europeia e internacional. Desta
e pioneiro, as minhas dúvidas dis-
para prosseguir os meus objetivos.
forma consegue proporcionar aos
siparam-se de imediato.
Conforme esperava, a minha ex-
seus mestrandos a mais avançada
Aspirando a uma carreira em
periência neste programa tem
preparação para o mundo profis-
Consultoria Fiscal, este mestrado
sido extremamente enriquece-
sional, adequando-os às exigên-
abriu-me portas a um melhor en-
dora. A combinação de um corpo
cias do mercado de trabalho
tendimento da fiscalidade nos dias
docente de luxo juntamente com
nacional e internacional.
de hoje, numa perspetiva interna,
um plano curricular ambicioso,
A componente internacional foi um
complementada por uma visão
prático e abrangente, oferece aos
fator decisivo na minha escolha,
internacional. Permitiu-me um
mestrandos uma preparação só-
pois além de termos professores
aprofundamento jurídico numa
lida não só a nível nacional, mas
estrangeiros de renome, que nos
área ainda tão pouco desenvol-
também internacional. Corres-
dão outra visão do Direito Fiscal,
vida numa licenciatura em Di-
pondendo às minhas expectati-
temos a possibilidade de comple-
reito, e que, na conjuntura atual
vas, apenas posso concluir que fiz
tar os nossos estudos fazendo um
me parece, essencial. Além disso,
a escolha acertada, e recomen-
semestre complementar no es-
com uma componente importante
dar vivamente este desafio a
trangeiro. O prestígio da Universi-
em qualquer mestrado nos dias
qualquer jovem interessado em
dade Católica, aliado a um
de hoje – uma parte do mesmo é
Direito Fiscal.
excelente corpo docente faz do
lecionada em inglês – sinto que
Gerard Julius Oliveira Everaert
Licenciado em Direito pela Universidade
de Lisboa
Mestrado em Direito Fiscal o me-
ao sair deste mestrado, o faço
lhor mestrado na área.
bastante satisfeita com a minha
Iolanda Andrade
escolha. Por tudo isto, aconselho
Licenciada em Direito pela Universidade
Lusíada de Lisboa
este mestrado a quem procura
excelência na área fiscal!
Marta Assunção
Licenciada em Direito pela Universidade
Nova de Lisboa
IOLANDA ANDRADE
MARTA ASSUNÇÃO
GERARD EVERAERT
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5
Frequentar o Mestrado em Direito
Fiscal tem sido uma experiência
verdadeiramente apaixonante,
Programa
com métodos de ensino dos mais
evoluídos, onde impera o debate
e a proximidade entre excelentes
Disciplinas..
docentes e os estudantes.
Tito Cambanje
IVA, Sérgio Vasques & Alexandra Martins
Licenciado em Direito
pela Universidade Lusíada de Angola
IRC, Manuel Anselmo Torres & Cláudia Reis Duarte
Direito Fiscal Europeu, João Félix Nogueira
Direito Fiscal Internacional, Ricardo Palma Borges
Contencioso Tributário e Arbitragem, Serena Cabrita Neto
& Carla Castelo Trindade
Seminários
Constitucionalismo Fiscal Global, João Taborda da Gama
Introduction to US Tax Law, Reuven Avi-Yonah
Introdução ao Direito Tributário Brasileiro, Luís Eduardo Schoueri
Sistemas Fiscais Africanos, Sérgio Vasques
Comparative Corporate Taxation, Miguel Correia
Cláusula Geral e Normas Anti-Abuso, Tomás Cantista Tavares
International Protection of Taxpayers, Rui Camacho Palma
Fiscalidade das Operações Financeiras, Cláudia Bernardo
Tributação Ambiental*, Francisco Adame
Taxation, Competition & EU State Aid Law, Pierpaolo Rossi
Contabilidade para Fiscalistas, Américo Coelho
Case Law Seminars
European Case Law on Direct Taxation, Dennis Weber
European Case Law on Indirect Taxation, Herman van Kesteren
Seminários de Projeto
Jurisprudência Fiscal Portuguesa, António Portugal
* Lecionado em espanhol.
TITO CAMBANJE
Conteúdos
programáticos
Disciplinas
IVA [24h, 6 ECTS]
Com o estudo do IVA pretende-se
facultar aos alunos do mestrado um
conhecimento aprofundado do
mais importante imposto da modernidade.
Estudam-se as características do IVA
no confronto com outros impostos
sobre o consumo, debate-se a afirmação do IVA no domínio europeu
e no plano internacional e analisam-se de modo cuidado os seus elementos estruturantes e mecânica
de aplicação, tal como estes resultam do direito nacional e do direito
europeu.
Sessões participadas, com trabalho
prático e discussão sistemática da
jurisprudência do Tribunal de Justiça
da UE.
Direito Fiscal Europeu [24h, 6 ECTS]
Com esta disciplina pretende-se
facultar bases sólidas para a identificação, compreensão e resolução dos
problemas resultantes da interação
entre o sistema tributário nacional e
o ordenamento da União Europeia.
Centrada na tributação direta, a disciplina olha aos problemas da integração positiva e negativa, estuda a
jurisprudência europeia e o seu impacto, bem como os desenvolvimentos mais recentes do direito
fiscal europeu, seja, p.ex., a proposta
de diretiva sobre a Base Fiscal
Comum Consolidada (CCCTB), seja
a nova regulamentação em matéria
de troca de informações e de cobrança ou a tributação das transações financeiras.
IRC [18h, 5 ECTS]
A disciplina de IRC destina-se a
dotar os alunos de uma visão integrada dos princípios e das regras
fundamentais da tributação do rendimento dos entes coletivos empresariais e não empresariais.
A estrutura das sessões letivas
segue os elementos essenciais da
relação jurídica tributária, com destaque para a incidência, a determinação da matéria coletável e a
liquidação, dando a devida atenção
ao ordenamento contabilístico.
Os alunos são encorajados a cultivar
o sentido crítico das opções legislativas à medida que adquirem familiaridade com a técnica do imposto.
Direito Fiscal Internacional
[18h, 5 ECTS]
Com a disciplina de direito fiscal internacional estuda-se uma área desafiante e apaixonante, com natureza
caleidoscópica: a um só tempo um
clássico direito de sobreposição,
que derroga os ordenamentos nacionais, um direito de contrato, que
exprime um acordo de vontades
entre estados soberanos, e um direito de efeito direto, invocável pelos
particulares contra aqueles.
Nela degladiam-se as pretensões
fiscais dos estados em relação às
progressivamente plurilocalizadas
situações da vida pessoal e das em
presas, geradoras de múltiplas tributações potenciais, e criam-se oportunidades para um planeamento
sofisticado, de escala transfronteiriça,
que se alimenta da diversidade e
concorrência entre os vários ordenamentos.
Tem como matriz fundamental a
Convenção-Modelo da OCDE, que
será objeto de estudo sistemático,
enriquecido pelo recurso à jurisprudência nacional e internacional.
Contencioso Tributário
e Arbitragem [24h, 6 ECTS]
A crescente eficácia da máquina
fiscal em todas as suas vertentes de
atuação — desde a inspeção, passando pela liquidação oficiosa de
tributos, terminando na cobrança
coerciva das dívidas tributárias —
determinam a necessidade de conhecer em profundidade os meios
tutelares ao dispor dos contribuintes.
Serão analisados os principais meios
tutelares administrativos e judiciais
do nosso sistema legal, partindo da
LGT e do CPPT, bem como o novo
mecanismo da arbitragem tributária.
A disciplina comporta componente
teórica, centrada nos princípios fundamentais do contencioso tributário,
bem como componente prática, baseada no estudo de casos.
6
7
Seminários
Constitucionalismo Fiscal Global
[12h, 3 ECTS]
O fenómeno da globalização chega
a todas as províncias do direito e
não poupa nem as normas constitucionais nem as normas fiscais,
bastiões clássicos da soberania e do
nacionalismo dos estados.
As constituições fiscais e as normas
tributárias internas convergem e divergem, ao mesmo tempo que se
assiste à emergência de novas formas de atuação e de novos atores e
garantias no espectro global.
É destes fenómenos que se ocupa
o seminário de Constitucionalismo
Fiscal Global, olhando a tópicos
como a concorrência fiscal prejudicial entre estados e blocos regionais,
a criação de um imposto administrado por uma Organização Mundial
Fiscal, o papel da soft law na adjudicação fiscal constitucional, a global
tax governance ou esquemas contratuais inter-administrativos como os
acordos prévios sobre preços de
transferência.
Introduction to US Tax Law
[12h, 3 ECTS] em inglês
This seminar will examine the core
fundamentals of corporate taxation
in the United States.
The intent is to provide students
with the basic US Tax concepts and
terminology, which are required to
better relate with US clients investing in Europe as well as to advise
European clients investing in the US.
The seminar will adopt a structural
perspective, covering issues such as
corporate formation, capital structure,
corporate distributions, liquidations,
restructurings, consolidated corporate taxation and basic inbound and
outbound concepts.
Introdução ao Direito Tributário
Brasileiro
[12h, 3 ECTS]
Este seminário visa proporcionar o
conhecimento elementar do sistema
tributário brasileiro, com particular
enfoque naquelas que são as suas
características distintivas face aos
sistemas tributários europeus.
Além dos fundamentos constitucionais do sistema, exploram-se as
regras fundamentais na tributação
das empresas e o enquadramento
do investimento internacional no
Brasil, com análise de casos de estudo com que os profissionais da
fiscalidade se possam confrontar na
vida real.
Sistemas Fiscais Africanos
[12h, 3 ECTS]
Com este seminário pretende-se
fazer uma introdução aos sistemas
fiscais africanos, aos seus especiais
problemas e às tendências de reforma que os atravessam. Estuda-se
com particular atenção a fiscalidade
dos países africanos de expressão
portuguesa, de modo a fixar-lhe os
contornos gerais e as figuras mais
peculiares, olhando a temas como
os impostos sobre o consumo em
Angola, os esquemas de benefícios
fiscais em Cabo Verde ou a tributação dos pequenos contribuintes em
Moçambique. O seminário tem
como objetivo último o de dotar os
estudantes dos conhecimentos necessários ao ingresso numa vida
profissional em contacto com a fiscalidade dos países africanos.
Comparative Corporate Taxation
[12h, 3 ECTS] em inglês
This seminar will study how corporations and their shareholders are
taxed. The course will adopt a comparative and structural perspective,
focusing on the corporate income
tax systems of the United States,
United Kingdom and Portugal. The
intent is to give students a conceptual framework that may be used to
better understand and analyze any
corporate tax system they may encounter as practitioners.
Students will be gradually introduced to the subtleties of corporate taxation by analyzing the different
issues arising first on a closed economy setting and, subsequently, on
an open economy setting.
The seminar will cover the following
topics: the core mechanical structure
of corporate income tax systems;
issues in corporate formation and
capital structure; taxation of corporate distributions, liquidations, and
restructurings; and consolidated corporate taxation.
Cláusula Geral
e Normas Anti-Abuso
[12h, 3 ECTS]
Com este seminário pretende-se
levar a cabo um estudo aprofundado
da cláusula geral e dos vários tipos
de cláusulas específicas antiabuso
em vigor na lei portuguesa.
Estudam-se problemas como a
desconsideração da personalidade
jurídica para efeitos fiscais, as presunções legais e a inversão do ónus
da prova, ou apelo ao critério do
preço normal.
Analisam-se as regras de interpretação das cláusulas específicas antiabuso e a sua relação com a cláusula
geral constante da Lei Geral Tributária, discutem-se exemplos práticos
da sua aplicação e estudam-se ainda
as cláusulas anti-abuso “intermédias” integradas em regimes como
o das fusões e cisões.
Case Law Seminars em inglês
International Protection
of Taxpayers
Tributação Ambiental
[12h, 3 ECTS] em inglês
Este seminário explora a teoria e
prática da tributação ambiental no
contexto da União Europeia. Os estudantes ganharão conhecimento
dos diferentes instrumentos económicos empregues na protecção do
ambiente, desde os tributos sobre
águas e resíduos aos impostos sobre
emissões poluentes. São explorados
diferentes casos reais relativos à experiência europeia e espanhola na
utilização destas figuras tributárias,
com sua análise crítica por parte dos
estudantes.
Although taxation was at the forefront of the recognition of certain
human rights, the rights of taxpayers
are seldom thought of in the wider
human rights context.
This seminar aims to discuss the
nature, breadth and effectiveness of
the protection of taxpayers at an
international level, overviewing the
role of international human rights
legal instruments and bodies and
their relationship with national instruments and bodies, and focusing
on the jurisprudence of the European Court of Human Rights and
the Human Rights Committee of the
United Nations.
Reference is also made to the protection of taxpayers’ rights under EU
law and the Charter of Fundamental
Rights of the European Union.
Fiscalidade das Operações
Financeiras
[12h, 3 ECTS]
O seminário irá centrar-se em dois
temas essenciais, o da tributação
dos produtos financeiros e o da tributação das operações financeiras
das empresas.
Quanto à tributação dos produtos financeiros irá ser analisada, em sede
dos diversos impostos, a tributação
dos produtos financeiros tradicionais
e dos produtos financeiros complexos emitidos por entidades nacionais e estrangeiras — p.ex., ações,
títulos de dívida, fundos de investimento, certificados, warrants, ICAE,
derivados. Quanto à tributação das
operações financeiras das empresas, será abordada a fiscalidade das
operações de financiamento e aplicações financeiras das empresas,
nomeadamente as operações estruturadas que apresentam uma
componente internacional.
[12h, 3 ECTS] em espanhol
Intensive seminars covering select
recent decisions by the EU Court of
Justice in the fields of direct and
indirect taxation.
European Case Law on Direct
Taxation [5h, 1,5 ECTS]
European Case Law on Indirect
Taxation [5h, 1,5 ECTS]
Seminários de Projeto
Taxation, Competition & EU State
Aid Law [12h, 3 ECTS] em inglês
This seminar will analyse the fundamental problems of tax competition
and the rules governing the use of
state aid by means of tax measures
at the EU level. Students will be introduced to EU primary and secondary
law on state aid as well as to major
cases involving the use of tax incentives and preferential tax regimes.
The procedural rules regarding the
control of state aid at the EU level
will also be carefully analysed, given
their importance for professionals
and practitioners in the field of tax law.
Contabilidade para Fiscalistas
[12h, sem ECTS]
Este seminário visa apetrechar os
estudantes com as noções básicas
de contabilidade que se afiguram
necessárias à aplicação da lei fiscal.
Em particular são explorados os conceitos contabilísticos indispensáveis
à compreensão do IRC e ao planeamento dos encargos fiscais das
empresas. Dado o seu conteúdo, o
seminário não faculta a atribuição
de ECTS mas a sua frequência é
vivamente recomendada a todos que
pretendam trabalhar no domínio da
tributação das empresas.
Jurisprudência Fiscal Portuguesa
[5 ECTS]
Seminários de estudo, discussão e
trabalho de projeto sobre decisões
dos tribunais portugueses em matéria fiscal.
8
9
Corpo
docente
1
Alexandra Martins
6
Mestre em Direito e partner do departamento fiscal da KPMG,
onde ingressou em 2006, após ter desempenhado funções
de magistrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
Especialista na área da tributação indireta, em particular do IVA,
realizou diversos estudos para a Comissão Europeia na matéria, participa regularmente em cursos e conferências sobre o
IVA e é autora de diversos artigos e publicações, tais como os
livros A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em
Sede de IVA (2007) e O Regime dos Preços de Transferência
e o IVA (2009).
2
Américo Coelho
Associada Principal na Uría Menéndez - Proença de Carvalho.
Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa
(2003) e Pós-Graduada em Fiscalidade pelo INDEG/ISCTE
(2004), exerce a advocacia com especial incidência na área
do contencioso tributário.
Foi assistente de direito fiscal na Universidade Moderna e de
IRC na Pós-Graduação em Fiscalidade do ISG, sendo atualmente docente nos módulos de IRS, IRC e Processo Tributário
na Pós-Graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.
7
Formado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Porto em 1999. Concluiu em 2001 o curso de especialização em Fiscalidade no INDEG/ISCTE. Entre outubro de
2003 e dezembro de 2004 frequenta o curso de preparação
para a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e em Janeiro de
2008 torna-se Revisor Oficial de Contas, após conclusão do
respetivo estágio. Trabalha atualmente na KPMG, em Lisboa.
3
António Portugal
Carla Castelo Trindade
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduada em direito fiscal pela mesma
faculdade, é advogada na área do Direito Fiscal, exercendo a
sua atividade com primazia nas áreas da consultoria e do contencioso tributário. Docente convidada em pós-graduações e
cursos de especialização, tem diversos artigos publicados na
matéria e é autora de comentário ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, no prelo.
5
Cláudia Bernardo
Sócia de Consultoria Fiscal da Deloitte na área de Financial Services Industry, em Lisboa. É especialista na área financeira,
onde tem acompanhado diversas empresas do setor financeiro, nacionais e internacionais, incluindo bancos comerciais
e bancos de investimento, companhias de seguros e fundos
de investimento mobiliário e imobiliário. Tem ministrado e participado em vários cursos de formação profissional em Portugal
e no estrangeiro. Licenciada em Administração e Gestão de
Empresas pela Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.
Dennis Weber
Dennis is Professor of European Corporate Tax Law at the
University of Amsterdam (UvA) where he is director of the
Amsterdam Centre for Tax law (ACTL). As a visiting Professor,
he is a lecturer in the European Tax Studies-course at the Erasmus University Rotterdam and at the International Tax Center of
Leiden, and lectured at the Sorbonne University in Paris and at
the Wirtschaft Universität in Vienna.
He is affiliated to Loyens & Loeff as of counsel, where he is in
charge of the European tax law team. He is the general editor
of Highlights & Insights on European Taxation and the e-mail
newsletter EU Tax Alert.
He is one of the founders of the Group Research on European
and International Taxation (GREIT), the author and editor of several books on EU Tax Law, and has published more than 45
articles on the subject in national and international journals,
alongside more than 150 tax columns in various newspapers.
Dennis is coordinator of the International and European Tax
Law program of the Netherlands Association of Tax Lawyers
and a member of the European Tax Law Group.
He is a deputy judge at the Den Bosch Court of Appeal, where
he is primarily involved in cases related to European tax law.
Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa. É sócio da ABBC — Sociedade de Advogados, e um dos coordenadores da área de prática
fiscal desta sociedade. Advogado especialista em direito fiscal,
integra a lista de árbitros tributários do Centro de Arbitragem
Administrativa, depois de ter sido assistente da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa entre 1997 e 2011.
É autor do livro A Dedutibilidade dos Custos na Jurisprudência
Fiscal Portuguesa (2004) e de diversos trabalhos publicados
na área do Direito Fiscal e do Direito da Aviação.
4
Cláudia Reis Duarte
8
Francisco Adame
Professor Catedrático de Direito Financeiro e Tributário na Universidad de Sevilla. Doutorado em Direito pela Universidad de
Sevilla, 1996, com tese intitulada “Tributos propios de las
Comunidades Autónomas”. Investigador em projetos como
“Fiscalidad ambiental y lucha contra el cambio climático” e
“Estudios sobre tributación en materia de turismo”. Autor de diversas obras, tais como “Tributos propios de las Comunidades
Autónomas, Comares, Granada, 1996; coautor de “Régimen
jurídico y fiscal de los traslados transfronterizos de residuos peligrosos”, Comares, Granada, 2003; “Estudios jurídicos sobre la
reforma del sistema de financiación autonómica, Madrid, 2003;
“Manual de Gestión Energética de las Corporaciones Locales.
Aspectos sustantivos y tributarios”, Editorial Comares, Granada,
2003, entre outras.
9
Herman van Kesteren
Herman is an Indirect Taxes Partner based in Amsterdam, the
Netherlands with over 20 years experience and is currently responsible for knowledge management and litigation in the field
of VAT. Herman received his Law Degree (Major in tax) at Leiden University and lectured European VAT at this university
before transferring to Tilburg University in 2000, where he was
appointed professor in the field of VAT in 2003. Since 2010
Herman is also guest-lecturer at Leuven University (Belgium).
He is a Judge in the ‘s-Hertogenbosch Court of Appeals and in
the ‘s-Gravenhage Court of first instance. Herman has often
been a (guest) lecturer, both in the Netherlands and abroad, for
academic scholars as well as for tax practitioners.
He serves as lecturer in several international programmes.
At the European Tax College (the joint LLM programme in “International and European Taxation” of the Universities of Tilburg
and Leuven), he is responsible for the “Design and structure of
consumption taxes” course. At the Leiden International Tax
Center he is responsible for the course Value-Added Tax Law in
the Adv. LLM in International Tax Law.
10
12
Luís Eduardo Schoueri holds the chair of Tax Law at the Law
School of the University of São Paulo. He is partner of the law
firm Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Vice President of the Brazilian Tax Law Institute (Instituto
Brasileiro de Direito Tributário - IBDT), member of the Law Academy of São Paulo (Academia Paulista de Direito), and a Vice
President of the São Paulo’s Commercial Association (Associação Comercial de São Paulo – ACSP).
He obtained his master’s degree (1992) in law at the University of Munich under the guidance of Professor Klaus Vogel and
achieved the Doctor’s and Free Professor’s degrees at the Law
School of the University of São Paulo.
Luís Eduardo is the author of several books and articles and studies published in Brazil and abroad, and has already lectured as
Visiting Professor at the University of Florida, at the University
Paris I Pantheon-Sorbonne and at the Vienna University of
Economics and Business.
13
14
João Taborda da Gama
Coordenador e docente da Pós-Graduação em Fiscalidade da
Universidade Católica Portuguesa onde é assistente e doutorando em direito fiscal. Diretor-executivo da revista Fiscalidade
e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa.
Foi visiting researcher na New York University (International
Tax Program) em 2010. Licenciado em direito e mestre pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí assistente de 2000 a 2009. Tem vários artigos publicados em revistas científicas portuguesas e estrangeiras.
É co-autor de Manual de Direito Fiscal Angolano (2010), com
o Professor J.L. Saldanha Sanches, com quem colaborou profissional e academicamente entre 2003 e 2010.
Manuel Anselmo Torres
Advogado especialista em direito fiscal, prática a que se dedica
em exclusividade desde 1992, quando ingressou no departamento de assessoria fiscal da consultora Price Waterhouse.
Foi o primeiro sócio responsável pelo departamento de direito
fiscal da sociedade de advogados PLMJ até fundar, em 1999,
a sociedade de advogados Galhardo Vilão, Torres, onde exerce.
Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e obteve o mestrado em administração de empresas pelo
Monterey Institute of International Studies. Concluiu a pós-graduação em análise e previsão de receita Fiscal pela Universidade de Harvard e a pós-graduação do programa de mestrado
em contabilidade do ISCTE.
João Félix Nogueira
Doutor em Direito e Senior Researcher do Departamento Académico do IBFD (Amesterdão), exerceu antes atividade como
investigador sénior pós-doutoral do Institute for Austrian and
International Tax Law.
A sua área de especialização é a do direito fiscal internacional
e europeu, onde conta com vários artigos e publicações.
É membro de grupos de investigação em várias universidades
europeias, onde leciona regularmente, participando ainda em
conferências e seminários em matéria de fiscalidade internacional e europeia. É co-diretor executivo da IBFD Doctoral
Students’ Meeting e da Early Career Scholars’ Meeting.
11
Luís Eduardo Schoueri
Miguel Correia
Investigador e docente na Católica Global School of Law.
Doutorado em direito fiscal societário pela London School of
Economics, mestre em direito fiscal internacional pela Universidade de Georgetown e em direito comercial internacional pela
Universidade de Essex. Trabalhou vários anos como consultor
especializado na estruturação fiscal de investimentos internacionais, primeiro como associado no International Tax Group
da PwC em Nova Iorque, depois como diretor no departamento de tributação internacional da Deloitte em Lisboa.
É membro do conselho estratégico da Pós-Graduação em Fiscalidade da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.
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Pierpaolo Rossi
18
Pierpaolo Rossi is a Member of the Legal Service of the European
Commission, based in Brussels, and a tax attorney at law and
certified accountant in Italy. He completed his academic studies
at Rome and Pavia graduating in law and further specializing in
taxation and obtained his LL.M. from the International Tax Program at the New York University. In Italy, he managed the outfield tax audit offices of Aosta and Asti and later moved to Rome
where he served as staff officer in international tax cooperation.
In 1995, he took office at the European Commission where he
served as the Antifraud Coordination Office and Competition Directorates, and in 2008 he joined the Commission's Legal Service.
Pierpaolo regularly teaches European taxation at various LL.M.
programs in Europe and he authored a number of publications
in the field of international taxation, and EU state aid law.
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Reuven S. Avi-Yonah
Reuven S. Avi-Yonah, the Irwin I. Cohn Professor of Law and director of the International Tax LL.M. Programme, specializes in
corporate and international taxation and international law. He
has served as a consultant to the U.S. Treasury Department and
the Organisation for Economic Cooperation and Development
(OECD) on tax competition, and is a member of the steering
group for OECD’s International Network for Tax Research. He is
also the incoming chair of the AALS Tax Section and trustee of
the American Tax Policy Institute. Professor Avi-Yonah is a fellow
of the American Bar Foundation and a member of the board of
trustees of Diritto e Practica Tributario Internazionale. He is also
an honorary research fellow at the Taxation Law and Policy Research Institute at Monash University and an international research fellow at Oxford University’s Centre for Business
Taxation. In addition to prior teaching appointments at Harvard
University (law) and Boston College (history), he has practiced
law with Milbank, Tweed, Hadley & McCloy in New York; with
Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, New York; and with Ropes &
Gray, Boston. After receiving his BA, summa cum laude, from
Hebrew University, he earned three additional degrees from
Harvard University: an AM in history, a PhD in history, and a JD,
magna cum laude, from Harvard Law School.
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Ricardo Palma Borges
Licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, onde foi docente (1994-2007), é advogado especialista em direito fiscal e sócio-administrador da RPBA,
Sociedade de Advogados. É membro do Observatório da Fiscalidade Portuguesa e árbitro em matéria tributária do Centro de
Arbitragem Administrativa.
Foi relator nacional no Congresso da IFA de 2011 e nas High
Level Scientific Conferences, patrocinadas pela União Europeia,
sobre “Tax Treaties and Social Security Conventions” (2005),
“WTO and Direct Taxation” (2004), “CFC-Legislation, Tax Treaties and EC Law” (2003) e “Tax Treaty Interpretation” (2001).
Editou The Acte Clair in EC Direct Tax Law, com Ana Paula
Dourado, e publicou seis relatórios nacionais e mais de trinta
artigos doutrinários, informativos e de jornal.
Rui Camacho Palma
Advogado, responsável pelo Departamento Fiscal da Linklaters
LLP em Lisboa. Licenciado em direito pela Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa e mestre em direito fiscal pelo
Institute of Advanced Legal Studies da Universidade de Londres.
Tem-se dedicado ao planeamento fiscal internacional e enquadramento tributário de transações, à gestão das implicações fiscais de operações transfronteiriças e ao aconselhamento
fiscal sobre fusões e aquisições, reestruturações societárias,
relocalização de propriedade intelectual e outros intangíveis,
instrumentos financeiros estruturados e híbridos e contencioso
tributário. É autor de numerosos artigos em matéria tributária
em publicações nacionais e estrangeiras e foi docente de
diversas cadeiras de matriz económica e fiscal em várias universidades.
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Serena Cabrita Neto
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduada em fiscalidade pelo Instituto
Superior de Gestão. Sócia da PLMJ. Advogada especialista em
direito fiscal, exercendo a sua atividade com primazia na área
do contencioso tributário. É árbitro em matéria tributária do
Centro de Arbitragem Administrativa.
Docente da Universidade Católica Portuguesa, lecionou direito
fiscal na licenciatura e é, desde 2009, responsável pelas
cadeiras de Processo Tributário, no Mestrado Forense e na
Pós-Graduação em Fiscalidade, e de IRS, na Pós-Graduação
em Fiscalidade. Autora de vários artigos e publicações na área.
20
Sérgio Vasques
Coordenador do Mestrado.
21
Tomás Cantista Tavares
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, com a tese A Relevância da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades: entre os paradigmas da
realização e do justo valor, discutida em 2009, é advogado
especialista em direito fiscal, professor convidado da Universidade
Católica Portuguesa e autor de diversos artigos e publicações
na área do direito fiscal
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Parceiro
João Magalhães Ramalho | Sócio Coordenador da Área de Prática de Direito Fiscal, PLMJ
“O Mestrado de Direito Fiscal promovido pela Católica Global School of Law, pela excelência do seu corpo docente
e matérias lecionadas, constitui hoje para os juristas e advogados com experiência uma oportunidade de complementarem a sua formação. Num mercado cada vez mais exigente, combinar a especialização científica
com uma visão global e moderna, afigura-se determinante para o sucesso de qualquer jurista.
A abordagem das temáticas fiscais, complementada por uma visão abrangente das várias perspetivas associadas à realidade das empresas, permitirá a todos aqueles que frequentem o Mestrado de Direito Fiscal
reforçar os seus conhecimentos e estarem mais próximo das necessidades dos clientes.
PLMJ orgulha-se, por isso, de poder apoiar esta iniciativa, constituindo um prolongamento natural da aposta
continuada no talento e formação dos seus profissionais.”
Mestrado em Direito
na Católica
Os programas de mestrado da Católica são exigentes, com um número limitado de alunos e muito
valorizados pelo mercado profissional.
• Inovação: novas temáticas, métodos de ensino inovadores, internacionalização e inter-disciplinaridade.
• Exigência: personalização do ensino, apenas possível
pelo número reduzido de alunos em cada disciplina;
seleção rigorosa na admissão aos programas; carga
letiva exigente e necessidade de trabalho intenso fora
das aulas.
• Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem
escolher as disciplinas mais adequadas à área em que
se pretendem especializar, bem como inscrever-se
em algumas disciplinas de outros cursos de mestrado,
desde que haja vagas e compatibilidade de horários.
• Ligação ao mundo profissional: ensino adequado
à prática profissional; vários docentes com larga
experiência como profissionais de referência; colaboração estreita com os escritórios de advogados patrocinadores e com outras entidades.
• Integração profissional facilitada: a experiência
demonstra o enorme interesse dos recrutadores por
quem frequenta os programas de Mestrado em
Direito da Católica, especialmente das sociedades de
advogados. O Gabinete de Saídas Profissionais proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o Jobshop facilita este contacto.
• Acesso ao mestrado de investigação: em dadas
condições, os alunos podem transitar para o mestrado
orientado para a investigação, com uma dissertação
de dimensão alargada.
Perfil dos alunos
2012-2013
Empregabilidade
Idade
<23
23
Os alunos da Católica são os mais
procurados pelas grandes sociedades de advogados que contratam
cada vez mais juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M.
ou pós-graduação.
De acordo com um estudo realizado
entre 2012 e 2103, os mestrados
em direito da Católica apresentam
uma taxa de empregabilidade superior a 90%.
24-25
26-27
28-30
31-35
>35
Universidade de origem
FDUL
UCP - Lisboa
UNL
U. Coimbra
Outras
U. estrangeiras
UCP - Porto
JUL.2013
Mestrado em Direito
DIREITO
FISCAL 2013-2014
2ª edição
Career Partners
São Career Partner do mestrado em Direito Fiscal a PwC, Deloitte e Baker Tilly, disponibilizando estágios em Lisboa,
Porto, Luanda e Cidade da Praia.
Informação geral
Horário
Candidatura
As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª feira de
manhã.
Licenciatura em Direito. A aceitação da candidatura está
dependente do perfil académico do candidato.
Os candidatos deverão apresentar:
Propinas*
- Boletim de candidatura
e 18,20 por ECTS por mês
- Carta pessoal de motivação
1º semestre: 30 ECTS x e 18,20
= 5 mensalidades de e 546,00
- Curriculum vitae
2º semestre: 30 ECTS x e 18,20
= 5 mensalidades de e 546,00
- Certificado de habilitações discriminado
- 2 fotografias
- Fotocópia do documento de identificação
3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalho final
= 5 mensalidades de e 330,00
Contactos
Propina global dos 3 semestres: e 7.110,00
[email protected]
* Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2014-2015.
Telefone 217 214 174
Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
Bolsa de mérito
Universidade Católica Portuguesa
O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de mérito cobrindo a propina da dissertação.
Palma de Cima,1649-023 LISBOA
www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo terceiro ano consecutivo,
entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.