Extensão nos Assentamentos Silvânia, Monte Alegre II, III

EXTENSÃO NOS ASSENTAMENTOS SILVÂNIA, MONTE ALEGRE II, III E VI: PROPOSTA DE
ABORDAGEM SOCIAL E INFLUÊNCIAS NA GESTÃO LOCAL.
ASSUMPÇÃO, Ana Julia; BARROTTI, Carolina; CARDILLO, César Augusto; DUARTE, Cristiano Parra; STERN, Danielle Cristine;
MONTEIRO, Emmanuel Pinto; IEDA, Enzo Hion; MARQUES, Fernanda Castro; Zanotti, Gabriela Dias; FREDINI, João de Araújo;
ANDRADE, João Vitor dos Santos; SILVA, Juliane de Aguiar; PISSINATO, Letícia; PEREIRA, Maria Victória Bernardo; INÁCIO, Milena
Losápio; SILVA, Murilo Costa Rosendo; MARCHETTO, Patrícia Borba; PIRONI, Rodrigo Derobio; FARIAS Tatiane Akemi;
YAMAKAMA, Vanessa Naomi; ANTONIO, Vinicius Marchiolli; SANTOS, Wellida Danielle. UNESP FCL,
Araraquara,
SP,
[email protected].
RESUMO
O grupo PET Administração Pública em parceria com o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) realizou a
visita técnica aos Assentamentos da região com o intuito de conhecer o cotidiano de um assentamento e as ações de
gestão pública dentro desse local. A visita técnica buscou oferecer aos estudantes de Administração Pública variadas
formas de aplicação dos conhecimentos adquiridos no curso, além das formas tradicionalmente trabalhadas em eventos
acadêmicos e observadas no comportamento dos egressos do curso. Visou também, incentivar uma abordagem social
e o olhar sustentável do gestor público no ambiente de um assentamento. Os alunos tiveram contato com os
assentados e puderam conhecer melhor seus investimentos e trabalho como tal, as políticas públicas federais,
estaduais e municipais de gestão agrária, além de estreitar laços com os gestores dos assentamentos.
PALAVRAS-CHAVE: Política Agrária, Assentamento, Gestão.
INTRODUÇÃO
O curso de Administração Pública carece de visitas técnicas especificamente destinadas à troca
de experiências, informações e conhecimentos no âmbito da gestão rural. Considerando a importância da
gestão rural na administração pública e a ausência de divulgação e de estímulos oferecidos pelo curso de
Administração Pública, o projeto de visita técnica procura ofertar uma apresentação detalhada do cotidiano
de um assentamento e as ações de gestão pública dentro desse. Assim, no ano de 2015, o grupo PET
Administração Pública realizou contato com o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) entidade
responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo, e
iniciou o projeto com a primeira visita técnica a sede administrativa do município de Araraquara no intuito de
conhecer melhor o programa. O ITESP atua em todo o estado de São Paulo, e tem como objetivo promover
a democratização do acesso a terra em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra,
quilombolas, posseiros, implementando também políticas de desenvolvimento sustentável para as
comunidades com as quais atua. Mais do que uma política de reforma agrária, o que o ITESP busca é atuar
de modo social – permitindo o resgate da cidadania destes trabalhadores, com vistas ao desenvolvimento
humano, social e econômico. A entidade presta assistência técnica a mais de 10,5 mil famílias, distribuídas
por 174 assentamentos rurais em todo o estado – a maior parte deles, na região do Pontal do
Paranapanema, onde vivem mais de 5,6 mil famílias distribuídas por 108 assentamentos. O campo de
atuação é vasto: vai da implantação de projetos de assentamentos – com a abertura de estradas,
perfuração de poços – ao desenvolvimento dessas comunidades – por meio do fornecimento de mudas,
sementes, calcário, pequenos animais, reflorestamento, educação ambiental e construção de equipamentos
para o apoio à organização das famílias. A visita técnica aos assentados ocorreu nos Assentamentos
Silvânia (município de Matão) Assentamentos Monte Alegre VI e III (município de Araraquara) e
Assentamento II (município de Motuca) com o objetivo de fazer com que o aluno de Administração Pública
compreenda a dinâmica das atividades dos assentamentos; aproximando o grupo e os demais alunos da
graduação aos assentados, para conhecer e influenciar em ações de melhoria na gestão do local e
incentivar uma abordagem social e de busca de sustentabilidade dentro da realidade do gestor público no
ambiente de um assentamento.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada para a realização do projeto deu-se início com o prévio agendamento de
uma primeira visita técnica a sede administrativa do ITESP no mês de março, onde foram esclarecidos os
programas oferecidos pela fundação, como, por exemplo, o PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de
Interesse Social) que é uma ação dos Governos do Estado de São Paulo que visa estimular a produção a
garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar em escola da rede pública de ensino de
Araraquara. A pesquisa sobre os programas relacionados com os assentamentos, e a distribuição do
material informativo entregue ao grupo PET no intuito de conhecer melhor a fundação e os programas
apresentados durante a visita. Seguido do prévio agendamento da visita técnica nos assentamentos da
região, que foi realizada no mês de maio e ofereceu aos estudantes de Administração Pública variadas
formas de aplicação dos conhecimentos adquiridos no curso, além das formas tradicionalmente trabalhadas
em eventos acadêmicos e observadas no comportamento dos egressos do curso. Ao final foi sugerida a
continuidade do projeto, no formato de uma próxima visita em outros assentamentos administrados pelo
instituto.
DISCUSSÕES
O PET Administração Pública realizou a Visita aos Assentamentos da região para conhecer a
situação do local e identificar problemas em que o grupo possa atuar, aplicando os conhecimentos de
gestão para possível elaboração de um plano de negócios aos assentados, além de outras atividades
pertinentes pensadas de acordo com as demandas identificadas. Segundo aponta SANTOS (2011) o Brasil,
mesmo com todo o processo de modernização, conseguiu se atualizar sem mudar sua estrutura fundiária.
Toda a estrutura que abrange a entrada, permanência e saída dos assentados são mantidas e vistoriadas
pela fundação ITESP, já o funcionamentos e manutenção de toda estrutura física do local é mantido pelos
próprios assentados e pelas respectivas prefeituras de cada munícipio ao qual a área pertence.
Assinala GONÇALVES ( 2014) que os assentamentos se caracterizam como estruturas urbanas e
devem ser conservados e mantidos como áreas de conservação. Essas áreas se mostram aptas para
receber melhorias em suas condições habitacionais e de infraestruturas, portanto viabilizam possibilidades
de manutenção e melhoramentos. Analisando os aspectos apresentados, tem-se a percepção da
importância da atividade para ambos os interessados: aluno e assentados; visto que os assentamentos
possuem uma estrutura organizacional e preocupações ambientais, e as áreas em questão se mostram
aptas para melhorias das suas condições estruturais e habitacionais. Surge, então, uma oportunidade de
atuação dos futuros egressos do curso de Administração Pública que, mediante a realização de novas
visitas, poderão conhecer melhor a realidade dessas comunidades, participando mais ativamente,
auxiliando e sugerindo melhoramentos significativos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A atividade passou por diversas dificuldades em sua realização: o período de março e abril houve
inúmeras atividades internas do grupo, além de coincidir com o período de chuva, fato que dificultou o
acesso aos assentamentos, impossibilitando a realização da visita, adiando-a por varias vezes. Os
resultados alcançados com a atividade foram satisfatórios; os alunos tiveram contato com os assentados e
puderam conhecer melhor seus investimentos e trabalho como tal, as políticas públicas federais, estaduais
e municipais de gestão agrária; além de estreitar laços com os gestores dos assentamentos de uma ampla
região, possibilitando vir a desenvolver atividades em parceria com a fundação.
A Visita incentivou uma abordagem social e de busca de sustentabilidade dentro da realidade do
gestor público no ambiente de um assentamento. Concluiu-se que a atividade desenvolvida pelo grupo Pet
Administração Pública foi extremamente importante, inclusive, os estudantes demonstraram interesse em
continuar com o projeto à cerca da gestão rural. Percebeu-se, ainda, que o desconhecimento por parte da
sociedade local, a falta divulgação das ações realizadas pelos assentados e de estímulo aos mesmos são
grandes obstáculos. Mas não foram barreiras para os alunos, pois foram minimizadas com a atividade
desenvolvida pelo PET. Notou-se, ainda, que a contribuição do grupo está para além dos alunos, pois toda
equipe do ITESP e os Assentados se mostraram extremamente receptiva ao projeto. Por esse motivo, será
dada continuidade as atividades que buscam estimular às políticas agrícolas e fundiárias e a reforma
agrária, conforme previsto nos artigos 184 e seguintes da Constituição Federal.
REFERÊNCIAS
ITESP, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”.
Disponível
em:
www.itesp.gov.br.
Acesso
em:
06
de
Agosto
de
2015.
SANTOS, Reginaldo Souza; RIBEIRO, Elizabeth Matos; SANTOS, Fernanda Chagas Silva. O problema
administrativo na política de assentamentos do Brasil: o caso da fazenda Cascata na Bahia. Rev. Adm.
Pública vol.45 no. 1 Rio de Janeiro Jan./Fev. 2011
GONÇALVES, Norma Lacerda; ZANCHETI, Sílvio Mendes. Conservação urbana e regularização fundiária
de assentamentos populares. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana vol.6 no. 3 Curitiba Set./Dec.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado,
2013.