Manual para Fornecedores Einstein
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Manual para Fornecedores Einstein
Manual do Fornecedor Einstein Diretoria de Suprimentos e Logística Sumário 1. Introdução................................................................................................3 2. Objetivo...................................................................................................3 3. Diretoria de Suprimentos............................................................................4 3.1 Compras de Serviços............................................................................5 3.2 Compras de Materiais...........................................................................8 3.3 Planejamento e Logística......................................................................9 3.4 Gestão Estratégica de Fornecedores.....................................................12 4. Cadastro, homologação e qualificação de fornecedores..................................13 4.1 Cadastro...........................................................................................13 4.2 Documentação...................................................................................14 4.3 Visita Técnica....................................................................................14 4.4 Avaliação de Fornecedores..................................................................15 5. Faturamento, prazo e forma de pagamento.................................................16 5.1 Envio de Fatura.................................................................................16 5.2 Recebimento da Fatura.......................................................................17 5.3 Forma e Prazo de Pagamento..............................................................17 6. Diretrizes Institucionais............................................................................18 6.1 Normas Éticas e Integridade................................................................18 6.2 Cumprimento das leis, regulamentos e normas......................................19 6.3 Conflito de Interesses.........................................................................19 6.4 Brindes e Gratificações.......................................................................19 7. Qualidade...............................................................................................20 7.1 Princípios do Sistema Einstein da Qualidade e Segurança.........................20 7.2 Para o cumprimento da Política da Qualidade, é de responsabilidade do Fornecedor..............................................................................................21 7.3 Qualidade de materiais médicos e medicamentos...................................22 7.4 Qualidade de materiais funcionais e alimentos.......................................22 7.5 Qualidade na Prestação de Serviços......................................................22 8. Responsabilidade Social............................................................................23 9. Responsabilidade Ambiental......................................................................25 9.1 Obrigações........................................................................................25 10. Saúde e Segurança do Trabalho...............................................................27 10.1 Conformidade com leis e regulamentos...............................................28 10.2 Método para gerenciar e reduzir riscos ...............................................28 10.3 Documentação dos métodos .............................................................30 10.4 Notificação do responsável................................................................30 10.5 Inspeção.........................................................................................31 10.6 Treinamento em Segurança...............................................................31 11. Segurança Patrimonial ...........................................................................32 11.1 Controle de Acesso..........................................................................32 11.2 Telefones Úteis................................................................................33 12. Segurança da Informação.......................................................................33 12.1 Declarações à Imprensa....................................................................34 13. Disposições Finais..................................................................................35 14. Anexos................................................................................................36 14.1 Check List de Documentos para Cadastro............................................37 14.2 Check List de Documentos para Contrato............................................38 14.3 Relatório de Terceiros Alocados..........................................................39 14.4 Termo de Aceite de Serviços..............................................................40 14.5 Declaração de Responsabilidade Social................................................41 14.6 Meio Ambiente.................................................................................42 14.7 Segurança do Trabalho..............................................................43 a 46 Manual do Fornecedor Einstein 2 Diretoria de Suprimentos e Logística 1. Introdução O Manual do Fornecedor Einstein tem como objetivo refletir os valores e a cultura da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Israelita Albert Einstein à seus parceiros, e o seu cumprimento revela o compromisso de profissionalismo e transparência em todas as ações no trabalho. Mitzvá, Refuá, Chinuch e Tsedaká, ou seja, Boas Ações, Saúde, Educação e Justiça Social. Foram esses os preceitos judaicos que motivaram a comunidade judaica a fundar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein há mais de 50 anos, somados aos valores organizacionais Honestidade, Verdade, Integridade, Diligência, Competência e Justiça, norteiam as atividades, os colaboradores e fornecedores da Sociedade. 2. Objetivos Este manual será utilizado como parte de uma ferramenta de gestão de fornecedores que visa agregar valor ao negócio através de: • Fornecimento de serviços e/ou materiais/medicamentos adequados e diferenciados; • Gestão orientada pela excelência operacional e melhoria contínua; • Uso sustentável dos recursos naturais e operações com impactos ambientais minimizados por meio de ações de prevenção e controle; • Atendimento à legislação, normas e compromissos assumidos formalmente pela empresa e sua cadeia; • Relacionamento ético e comunicação transparente com as partes e sua cadeia; • Promoção de um ambiente de trabalho motivador, com elevados padrões de saúde e segurança; • Pessoas capacitadas, motivadas e aptas a atuar eficazmente conforme as estratégias da empresa; Manual do Fornecedor Einstein 3 Diretoria de Suprimentos e Logística • Desenvolvimento e aplicação de tecnologias que garantam inovação e competitividade. 3. Diretoria de Suprimentos e Logística A missão de Suprimentos e Logística é gerar resultados por meio de aquisições de bens e serviços através de parceiros idôneos com a melhor relação custo vs. benefício, o menor risco, dentro dos prazos e qualidade esperados. Alguns pontos são fundamentais para o relacionamento comercial e satisfação de ambas as partes, e devem ser seguidos rigorosamente: • Não fornecer nenhum equipamento, material ou serviço que seja solicitado por funcionários de outra área que não Suprimentos, salvo em situações emergenciais e/ou fora do horário comercial, pois a Diretoria de Suprimentos e Logística é a única área autorizada oficialmente a negociar todo tipo de compra ou contratação; • Não alterar qualquer condição no Pedido de Compra ou contrato por solicitação de outra pessoa que não o responsável em Suprimentos; • O único documento para formalizar uma negociação e seu respectivo pagamento é o Pedido / Contrato; • Ter o conhecimento das legislações aplicáveis a sua empresa ou ramo de atividade e atendê-las; • Manter regular e fornecer quando solicitado, toda documentação exigida; • Fornecer informações imediatas na confirmação do pedido sobre quaisquer mudanças; • Não efetuar faturamentos sem estar de posse do número do Pedido de Compra e o mesmo deverá constar na nota fiscal; • Atender a Sociedade em suas necessidades de volumes e data acertadas em pedido de compra, respeitando as condições comerciais; • Comprometer-se com a responsabilidade social e meio ambiente; Manual do Fornecedor Einstein 4 Diretoria de Suprimentos e Logística • Manter sempre um funcionário capacitado para dar suporte e orientações a operação comercial e técnica; • Responder prontamente as solicitações dos colaboradores da Sociedade quanto ao follow-up de entrega dos materiais e/ou serviços; • Retornar propostas ou contratos dentro do prazo estabelecido; • Manter devidamente atualizado seu cadastro junto à Sociedade; • Manter sigilo e confidencialidade sobre todas as informações técnicas ou não, pertinentes ao fornecimento. A Diretoria de Suprimentos e Logística é segmentada conforme segue: 3.1 O Compras de Serviços departamento é responsável pelas compras de serviços e negociação de contratos da Sociedade. As carteiras são segmentadas nos grupos: TI; Obras; Manutenção; Engenharia Clínica; Facilities; Administrativos; Comunicação, Marketing e Eventos; RH; Serviços Médicos. A forma de aquisição é determinada através da avaliação de criticidade e dificuldade de obtenção do serviço, sendo a criticidade a importância do item para a Sociedade (Assistencial, Funcional e Hospitalidade) e a dificuldade de obtenção está relacionada com as variáveis de mercado, como número de fornecedores qualificados para fornecer o serviço e o nível de serviço. O resultado desta avaliação aponta Manual do Fornecedor Einstein 5 Diretoria de Suprimentos e Logística qual critério será utilizado: Leilão Reverso, RFX´s, Cotação Manual ou Eletrônica. A formalização do acordo poderá ser feita através de: a) Pedidos Avulsos (Spot´s) b) Contratos ATENÇAO: Somente após a conclusão do processo de emissão do pedido avulso e/ou assinatura do contrato pelas duas partes, o fornecedor estará apto a realizar os serviços, atentar-se para a lista de documentos para prestadores de serviço no Anexo I. 3.1.1- Pedidos Avulsos – Spots Nos pedidos avulsos são mencionadas as condições de fornecimento e recebimento, o simples ato de entrega e ou faturamento implica no aceite das condições ali explícitas. 3.1.2 - Contratos Para processos com Contrato Formal, após o processo de negociação concluído, a Sociedade, através de seu departamento jurídico redige o contrato de acordo com as condições definidas na negociação ou recepciona e analisa modelo enviado pelo fornecedor. O fornecedor recebe o contrato validado via e-mail e deve imprimí-lo em três vias, assiná-lo, reconhecer firma e devolver ao gestor do contrato na Sociedade para que ele providencie as assinaturas internas. Os contratos podem ter ou não mão de obra alocada nas instalações da Sociedade, nos casos em que o serviço a ser prestado possuir mão de obra alocada, alguns cuidados são necessários: a) Para serviços esporádicos informar com no mínimo 72 horas de antecedência do inicio da prestação do serviço, ao gestor técnico do contrato, os nomes e documentos dos funcionários para confecção de crachás de acesso (Anexo II); b) Para serviços de longa duração informar ao menos 7 dias úteis antes do inicio da prestação do serviço, ao gestor do contrato, os Manual do Fornecedor Einstein 6 Diretoria de Suprimentos e Logística nomes e documentos dos funcionários para confecção dos crachás de acesso e programação de Integração (Anexo II); c) Ler Documentação. cuidadosamente Todas as os itens entregas Segurança de do documentos Trabalho devem e ser providenciadas antes e durante a prestação de serviços (Vide Anexo I), caso as entregas não ocorram, o crachá do funcionário será bloqueado; d) Instruir e treinar todos os funcionários sobre as informações contidas neste manual, nenhum funcionário terceiro poderá alegar não conhecer nossa política, valores e preceitos; e) Caso o contrato seja de longa duração (superior a 3 meses) e repetitivo (aqueles que possuem execução contínua e dão o suporte necessário aos processos de apoio e administrativo) ou que envolva trabalho de risco (conforme trabalho descritos no Anexo I), os funcionários deverão passar pela integração, agendar com o gestor técnico do contrato. A integração terá validade de 01 (um) ano. f) Caso, subcontratação para de a realização dos uma empresa, o serviços, seja fornecedor deve necessária comunicar a ao comprador e ao gestor do contrato com antecedência de 72 horas. Deve fornecer documentação da parceira para análise (relacionada no Anexo I), e relação dos funcionários que ficarão alocados e por qual período, deve então aguardar a liberação para prosseguir com os serviços. Os contratos são divididos em dois tipos: a) VARIÁVEL: São contratos cujos itens são fechados por preço unitário (ou hora/homem) e a demanda não está determinada, ou seja, é variável. Este tipo de contrato exige que a área gestora técnica do serviço realize periodicamente a medição dos serviços realizados, verificando preço x consumo x serviço realizado. Apenas após validação da medição pelo gestor do contrato, o fornecedor poderá emitir fatura de cobrança. O Anexo III disponibiliza o modelo a ser enviado ao Gestor do Contrato para aprovação dos serviços realizados e posteriormente esse documento deve acompanhar a nota fiscal. Manual do Fornecedor Einstein 7 Diretoria de Suprimentos e Logística O Fornecedor NÃO deve realizar nenhum faturamento sem antes receber os termos de liberação de medição dos serviços validados pelas áreas responsáveis (Gestor do Contrato). b) FIXO: São contratos cujo escopo é específico, e os valores são determinados por todo o período de vigência, apesar dos valores serem fixos também há a necessidade de apresentar o Termo de Aceite de Serviços (Anexo III), que comprovará que o que foi contratado foi entregue, e esse Termo deverá acompanhar a NF. 3.2 Compras de Materiais O departamento é responsável por todas as compras de materiais da Sociedade. Os grupos Medicamentos; de compras são Alimentos; Materiais divididos Médicos em: Materiais Consignados; Médicos; Funcionais (improdutivos). A forma de aquisição é determinada através da avaliação de criticidade e dificuldade de obtenção do produto, sendo a criticidade a importância do item para a Sociedade (Assistencial, Funcional e Hospitalidade) e a dificuldade de obtenção está relacionada com as variáveis de mercado, como número de fornecedores qualificados para fornecer o serviço e o nível de serviço. O resultado desta avaliação aponta qual critério será utilizado: Leilão Reverso, RFX´s, Cotação Manual ou Eletrônica. A formalização do acordo poderá ser feita através de: a) Pedidos Avulsos (Spot´s) b) Contrato de Fornecimento Algumas particularidades envolvem o processo de compra de materiais e devem ser respeitadas: a) Ter flexibilidade nos casos de mudanças nas quantidades e prazo de entrega dos pedidos de compra; Manual do Fornecedor Einstein 8 Diretoria de Suprimentos e Logística b) Fornecer materiais e serviços que obedeçam aos padrões exigidos pelas normas técnicas; c) Garantir resposta das cotações dentro do prazo estabelecido; d) Garantir estoque mínimo do material a ser fornecido; e) Responsabilizar-se de forma ampla e irrestrita pelos materiais produzidos e comercializados em seu estabelecimento, inclusive por todo e qualquer desvio de qualidade, que porventura não venha ser observado pela Sociedade na oportunidade do recebimento da mercadoria; f) Permitir que a Sociedade acompanhe quando solicitado e necessário o processo de industrialização, comercialização e estocagem dos materiais, sem quaisquer ônus; g) Receber e aceitar as notificações referentes a qualquer procedimento que precise ser corrigido que estejam em desacordo com o acordado/contratado e fazer as devidas correções com a maior agilidade possível. 3.3 Planejamento e Logística Nossa principal atribuição é o planejamento da demanda que suporta as atividades de logística out-bound e gestão das operações da unidade de estoque da Despensa da Nutrição, dos Recebimentos Fiscais da unidade Morumbi e Francisco Morato, e do Centro de Distribuição da Francisco Morato, partes que compõe a logística in-bound para abastecimento de insumos no hospital. Estas funções são fundamentais para a estratégia da sociedade devido à estrutura logística complexa e requerimentos diversificados. Como parte dos nossos objetivos mais gerais destaca-se o cumprimento das metas de processos da cadeia de suprimentos que conduzam a organização em seus objetivos globais. Dentre essas metas os objetivos das perspectivas financeiras do BSC como giram de estoque e obsolescência e das perspectivas de processos internos como lenta Manual do Fornecedor Einstein 9 Diretoria de Suprimentos e Logística movimentação de estoque e nível de serviço, que seguem detalhadas a seguir. 3.3.1 Giro de estoque e Nível de Serviço: O indicador de giro de estoque tem como objetivo medir a eficiência da utilização de recursos financeiros, gerar referência para as diretrizes e para as ações de reduzir estoques de materiais que estão em excesso, ou seja, racionalização de uso desse ativo, e gerir os custos da operação (aquisições e posse). Este indicador tem como moderador o indicador de nível de serviço cujo objetivo é de medir o grau de disponibilidade dos estoques no momento da demanda de forma que haja regularidade do abastecimento. O excesso de estoque representa custos operacionais desnecessários, assim como a perda de oportunidades do capital empatado, por outro lado, níveis baixos de estoque podem originar perdas econômicas e custos elevados devido à falta de produto. Desta forma estes dois indicadores precisam ser administrados para que sempre estejam em equilíbrio. 3.3.2 Obsolescência e Lenta Movimentação de estoque: Os estoques classificados em lenta movimentação são os que não apresentaram histórico de consumo e de compra nos últimos seis meses, ou seja, itens que apresentaram baixa freqüência de utilização ou uso muito irregular, este indicador da à dimensão do risco de obsolescência dos estoques, que é o indicador que reflete a perda financeira direta por meio dos descartes de produtos vencidos, danificados pelo manuseio, ou de origem de perdas de processos. Manual do Fornecedor Einstein 10 Diretoria de Suprimentos e Logística 3.3.3 Normas para entrega de produtos: Recebimento Unidade Morato: Av. Professor Francisco Morato, 4293 – Vila Sonia – São Paulo – SP Horários para recebimento: 2ª a 5ª feira: 08:00 as 11:30 13:00 as 16:00 6ª feira: 08:00 as 11:30 13:00 as 15:30 Recebimento Unidade Morumbi: Rua Ruggero Fasano, s/n – Morumbi – São Paulo - SP 2ª a 6ª feira: 08:00 as 11:30 13:00 as 16:30 3.3.4 Orientação para impressão de Notas Fiscais: • Na nota fiscal deverá constar o número do documento e do item para cada material do programa de remessa ou pedido; • Preferencialmente deverá constar o número do código de material da SBIBAE no documento fiscal; • Informar no corpo da nota fiscal os dados para depósito em conta corrente; • O arquivo XML da NF deverá ser enviado para o endereço de email [email protected], mas este não substitui a entrega física da DANFE no Recebimento de Materiais; • NF de fatura de consignados de estoque, deverá constar o número da NF de remessa e do lote a qual se refere. Manual do Fornecedor Einstein 11 Diretoria de Suprimentos e Logística 3.3.5 Condições para recebimento de mercadorias: • O faturamento deverá estar de acordo com o CNPJ e local de entrega autorizado no corpo dessa solicitação de envio de remessa; • A validade e as especificações do produto deverão estar de acordo com as condições pré-acordadas com a SBIBHAE; • Materiais importados devem ter etiqueta contendo informações em português conforme legislação vigente; • Os produtos devem apresentar preferencialmente identificação de código de barras linear GS1-128 ou código bidimensional GS1-datamatrix; 3.3.6 Regras de Segurança durante entrega de mercadorias: • Terceiros e prestadores de serviços devem ter atenção as normas e regulamentos internos de segurança, durante sua permanência nas dependências da Sociedade. • A transportadora deverá enviar funcionários em número suficiente para realizar a descarga dos materiais, assim como o peso máximo das embalagens dos produtos não devem exceder as regulamentações vigentes. • Os veículos utilizados para entrega deverão estar em perfeito estado de conservação, limpos e com a documentação atualizada. 3.4 Gestão Estratégica de Fornecedores A área de Gestão Estratégica de Fornecedores é responsável por: a) Cadastro e homologação de fornecedores; b) Acompanhar o nível de serviço/qualidade dos parceiros comerciais Einstein, orientando para melhoria contínua; c) Promover junto aos fornecedores o uso sustentável dos recursos naturais e operações com impactos ambientais minimizados por meio de ações de prevenção e controle; d) Gerenciamento de riscos na cadeia de suprimentos; Manual do Fornecedor Einstein 12 Diretoria de Suprimentos e Logística e) Realização de visitas técnicas periódicas e pontuais; f) Gestão de imagem da cadeia de suprimentos; g) Cobrar e acompanhar o atendimento à legislação, normas e compromissos assumidos formalmente pela empresa fornecedora; h) Acompanhar proativamente o ambiente externo (fornecedores, preços, tecnologias, aspectos regulatórios e macro econômicos); i) Desenvolver novos produtos, serviços e fornecedores, trazendo à Sociedade quais são as tendências e inovações do mercado. 4. Cadastro, homologação e qualificação de fornecedores Nosso processo de cadastro, homologação e qualificação de fornecedores está estruturado de forma a manter registrados, classificados e atualizados os dados dos fornecedores. Acompanham-se: situação comercial, fiscal, competitividade, pontualidade nas entregas, confiabilidade, conformidade dos serviços fornecidos, garantia da qualidade, responsabilidade social, entre outros aspectos. 4.1 Cadastro Está reservada à Sociedade a inclusão de novos fornecedores, assim como a desativação de fornecedores que não atendam aos requisitos de avaliação estabelecidos. O fato de uma empresa estar cadastrada não lhe assegura a participação nas concorrências, cotações, leilões e cartas convite que a Sociedade venha a realizar. Seu desempenho no mercado ou ao longo do relacionamento comercial é um dos fatores observados na seleção das empresas para participação dos processos. Para maior controle, os cadastros realizados terão um prazo de validade de 24 meses e deverão ser renovados findo período. Manual do Fornecedor Einstein 13 Diretoria de Suprimentos e Logística 4.2 Documentação São consultados os principais sites de órgãos públicos com a finalidade de checar a regularidade fiscal, trabalhista e financeira. Além das consultas, uma relação de documentos (Vide Anexo I) deverá ser enviada digitalizada para caixa de correio: [email protected] ou via física para: Hospital Albert Einstein Suprimentos – Cadastro de Fornecedores – Bl E – 3º andar Av. Albert Einstein, 627 – Morumbi – São Paulo – SP CEP 05652-901 Caso haja algum processo pendente, ainda em discussão nos órgãos a serem consultados, o fornecedor deverá encaminhar para análise a Certidão de Objeto e Pé, que é emitida pelo orgão onde a ação está tramitando. Ela contém um breve resumo do processo (natureza da ação, partes, principais atos praticados, movimentação, intimações das partes e a fase processual, isto é, a situação atual do processo), permitindo que alguém que não consultou os autos tenha informação a respeito dos atos já praticados. É também chamada de certidão de fatos, certidão explicativa, certidão de esclarecimento, certidão de breve relato ou certidão narrativa. Para os fornecedores que forem firmar contratos com a Sociedade, uma série de documentos serão solicitados no ato da contratação e para os casos de serviços recorrentes e com alocação de mão de obra, mensalmente condicionados a pagamento de nota fiscal, deverão ser entregues documentos comprobatórios de recolhimento. Vide lista completa de documentos aplicáveis a cada caso no Anexo I. 4.3 Visitas Técnicas Para qualificação de alguns fornecedores e efetivo acompanhamento durante o relacionamento comercial, será obrigatória a visita técnica, cuja Manual do Fornecedor Einstein 14 Diretoria de Suprimentos e Logística função será a de validar as condições de fornecimento de materiais, medicamentos e dos serviços que serão/são prestados a Sociedade. Nesse momento podem ser verificadas: as instalações (higiene e organização, conformidades ocupacionais e ambientais), existência de certificados de qualidade/gestão ambiental, funcionários uniformizados e utilização de EPI´s, se as rotinas são bem definidas e cumpridas, se o fornecedor tem condições técnicas de atender as solicitações e demandas que serão requisitadas, entre outros pontos, que serão determinantes para o cadastro ou continuidade de relacionamento com este fornecedor. A visita será feita por equipe técnica especializada e apta a atestar as perfeitas condições para uma empresa se tornar fornecedor Einstein. 4.4 Avaliação de Fornecedores – Aspectos Gerais O processo de avaliação de fornecedores tem como objetivo permitir que a Sociedade estabeleça relacionamento com fornecedores de periódica dos performance garantida e alinhados com seus valores. A Avaliação de Fornecedores abrange os requisitos: • Econômico-Financeiro-Fiscal: monitoração fornecedores através de consultas a órgãos oficiais e entidade de proteção ao crédito, visando a manutenção de um relacionamento seguro e estável. • Visita Técnica: auditorias realizadas no fornecedor e/ou em clientes do fornecedor para verificar as condições de trabalho, ambiente, processo produtivo, cumprimento de regras e legislações gerais e especificas a sua atividade. • Qualidade: medição periódica do desempenho do fornecedor com relação a qualidade técnica. Verifica o atendimento às especificações, condições, apresentação e o bom funcionamento dos equipamentos, materiais, serviços e medicamentos fornecidos, além dos treinamentos de reciclagem anuais. Manual do Fornecedor Einstein 15 Diretoria de Suprimentos e Logística • Conformidade: nível de comprometimento do fornecedor com relação a cumprimentos do prazo de entrega, na quantidade correta, com o valor certo, no local exato. • Comercial: disponibilidade, atendimento, eficiência, eficácia, flexibilidade. • Valores: práticas ambientais, sociais e éticas. 5. Faturamento, prazo e forma de pagamento 5.1 Envio de Fatura Para envio de Notas Fiscais de Serviços: • Obter junto a área gestora a aprovação dos serviços executados através do Termo de Aceite dos Serviços - Anexo III; • Aguardar recebimento de pedido de compras; • Conferir valores e descrição e só então emitir a NF aos cuidados do gestor técnico, mencionando o nº do pedido, junto dela enviar os documentos pertinentes a prestação de serviços relacionados nos anexos. Caso o pedido esteja em desacordo, entrar em contato com o comprador antes de emitir a NF. Para envio de Notas Fiscais de Materiais: • Aguardar o recebimento do pedido de compras; • Conferir valores e descrição e só então emitir a NF mencionando o nº do pedido. Caso o pedido esteja em desacordo entrar em contato com o comprador antes de emitir a NF. • ENVIAR O XML PARA O E-MAIL: [email protected]. • Encaminhar o material ao local de entrega solicitado no pedido de compras (respeitando o estabelecido no item3.3.3 à 3.3.6), juntamente com a NF (a NF deve estar idêntica ao pedido e o XML deve ser enviado ao e-mail acima); Manual do Fornecedor Einstein 16 Diretoria de Suprimentos e Logística Para todas as notas fiscais o fornecedor deverá destacar no corpo da mesma os impostos devidos de acordo com cada localidade de faturamento. As NF’s deverão respeitar os locais e prazos de faturamento, conforme descritos nos Pedidos de Compra. 5.2 Recebimento da Fatura O Einstein apenas receberá Notas Fiscais emitidas até 3 (três) dias antes da data do recebimento da mesma. Notas Fiscais de serviços somente serão aceitas com emissão e entrega entre os dias 01 (um) a 20 (vinte), para os devidos recolhimentos de impostos. Notas Fiscais de materiais poderão ser entregues de 01 (um) a 30 (trinta). Não serão aceitas notas fiscais com data anterior ao Pedido de Compra. As notas fiscais de serviços deverão ser entregues acompanhadas das respectivas guias de recolhimento mencionadas no item documentação, para que seu fluxo de pagamentos ocorra normalmente (informações válidas apenas aos serviços que demandam essa obrigação, conforme Anexo I). 5.3 Forma e Prazo de Pagamento A Sociedade efetua pagamentos somente através de TED/DOC ou depósito bancário, o prazo mínimo para pagamento é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de recebimento da mercadoria / serviço, a condição de pagamento será acordada em negociação e formalizada através do contrato de fornecimento ou Pedido de Compra. Manual do Fornecedor Einstein 17 Diretoria de Suprimentos e Logística 6. Diretrizes Institucionais 6.1 Normas Éticas e Integridade Nosso Código de Conduta Ética reforça o compromisso com as atitudes que consideramos corretas para a condução de nossas atividades e, principalmente, de nossas pessoas e parceiros comerciais. Ética e Governança Corporativa andam sempre juntas, mas a primeira é princípio para a segunda. Não existe uma boa Governança Corporativa sem uma adoção plena dos princípios éticos. Valores Fundamentais da Sociedade: Honestidade: lidar com a realidade como ela é e honrar os compromissos. Verdade: adequar o que é dito ao que é. Integridade: coerência entre os valores e as ações. Diligência: zelo e cuidado em todas as tarefas que são executadas. Justiça: não discriminar as pessoas sob qualquer forma, seja com base na raça ou classificação étnica, idade, sexo, religião, filosofia, capacidade física, origem sócio-econômica, orientação sexual, inteligência, saúde mental ou física, atributos genéticos, comportamento, atratividade, local de origem, valores culturais ou posição política. Altruísmo: preocupação com o bem-estar dos outros, sem esperar reciprocidade. Autonomia: capacidade de fazer escolhas e conduzir suas próprias ações. Profissionalismo: se vale a pena ser feito, deve ser bem feito. Trabalho em equipe: cooperação para atingir as metas e objetivos. Manual do Fornecedor Einstein 18 Diretoria de Suprimentos e Logística 6.2 Cumprimento das Leis, Regulamentos e Normas: A Sociedade, seus colaboradores e seus fornecedores devem cumprir a letra e o espírito das leis, regulamentos e normas aplicáveis às suas atividades, bem como as políticas e procedimentos internos. 6.3 Conflitos de Interesse: Conflito de interesse é toda situação na qual um Colaborador ou Fornecedor possui interesses profissionais ou pessoais que tornem difícil o cumprimento com imparcialidade das suas obrigações com a Sociedade, ainda que nenhum ato antiético ou impróprio resulte dele. Os conflitos de interesse devem ser evitados ou, na sua impossibilidade, formalmente comunicados à Sociedade. São exemplos de conflitos de interesse: • Utilizar as instalações, os equipamentos ou quaisquer outros bens ou direitos para obter informações privilegiadas; • O Fornecedor Einstein estabelecer ou manter relação de sociedade formal ou informal com Colaboradores; • O Colaborador Einstein contratar ou influir na contratação do fornecimento de bens ou serviços, incluindo sob a forma de emprego, de familiares ou de empresas de propriedade de familiares ou que nelas trabalhem familiares, até o 3º grau, incluindo por consangüinidade. Toda escolha e contratação de fornecedores devem ser feitas através de processos rigorosos e baseados em critérios técnicos e éticos. São garantidas oportunidades transparentes e eqüitativas aos fornecedores e as decisões serão tomadas exclusivamente por mérito. 6.4 Brindes e gratificações: Os fornecedores não podem: Manual do Fornecedor Einstein 19 Diretoria de Suprimentos e Logística • Oferecer, para o seu próprio benefício, quaisquer tipos de brindes e/ou gratificações para qualquer colaborador Einstein com as quais mantenham relações de compra, venda ou prestação de serviço, cujo valor poderia influenciar alguma decisão profissional; • Aceitar brindes e/ou gratificações de qualquer pessoa com a finalidade de influenciar qualquer decisão com relação ao Einstein. Definimos brindes e gratificações como pagamentos na forma de dinheiro ou de mercadorias, descontos especiais e amostras de produtos ou presentes de qualquer natureza. Oferecimento de viagens (grátis), assim como o reembolso de gastos com viagens, por algum cliente ou fornecedor/contratado não serão aceitas sem a prévia aprovação expressa em conjunto do Superintendente e de um membro do Comitê de Ética. Não estão definidos como brindes ou gratificações, desde que não caracterizem conflito de interesse: • Almoços, jantares, entretenimento e outros convites habituais, como eventos esportivos e de confraternização, no curso normal dos negócios com fornecedores de produtos, prestadores de serviço ou clientes; • Brindes distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas; • A participação em seminários, congressos e eventos semelhantes. 7. Qualidade 7.1 Princípios do Sistema Einstein da Qualidade e Segurança: Estabelecemos como princípios norteadores da prática profissional, aqueles publicados pelo Instituto de Medicina dos Estados Unidos da América do Norte (IOM), a saber: • Assistência Focada no Paciente - prover assistência que atenda e respeite as preferências, necessidades e valores dos pacientes. Manual do Fornecedor Einstein 20 Diretoria de Suprimentos e Logística • Prover Assistência no Tempo Adequado - reduzir esperas e atrasos, por vezes prejudiciais, àqueles que recebem e prestam os cuidados. • Eficiência - evitar desperdícios e mau uso de suprimentos, equipamentos, idéias e energia. • Eqüidade - respeito à igualdade de direito de cada um. Prover assistência cuja qualidade não varie em função de características pessoais, tais como: gênero, etnia, condições sócio-econômicas ou localização geográfica. • Efetividade - prover serviços adequados àqueles que deles se beneficiarão; Uso responsável dos recursos - evitar uso excessivo ou insuficiente. • Segurança do Paciente - evitar que a assistência prestada resulte em dano ao paciente. Os líderes da organização têm o compromisso de garantir a Melhoria Contínua dos serviços e contribuir para o Gerenciamento e Vigilância dos Riscos ao Paciente, Colaborador e Ambiente. 7.2 Para o cumprimento da Política da Qualidade, é de responsabilidade do Fornecedor: a) Garantir que seus processos e produtos cumpram os requisitos de qualidade estabelecidos acima, no acordo comercial ou contrato de prestação de Serviços; b) Manter um Sistema de Gestão da Qualidade certificado por Organismos de Certificação reconhecidos por Sistemas Oficiais de Certificação; c) Conhecer e praticar a Política de Qualidade Einstein; d) Treinar seus funcionários regularmente e documentar; e) Receber as auditorias internas e externas de qualidade. Manual do Fornecedor Einstein 21 Diretoria de Suprimentos e Logística 7.3 Qualidade de materiais médicos e medicamentos: Caso seja apurada qualquer não conformidade, seja no momento do recebimento, separação para uso ou utilização, a área da Farmácia responsável pela Garantia da Qualidade entrará em contato com o fornecedor em questão e abrirá um chamado para retirada, análise da ocorrência, envio de laudo, substituição e envio de plano de ação. O chamado aberto contra o fornecedor só será fechado quando todo o ciclo for encerrado. 7.4 Qualidade de materiais funcionais e alimentos: No momento da entrega do produto, será realizada verificação da embalagem, data de fabricação, lote e prazo de validade, temperatura (caso aplicável), condições de higiene do motorista, entregador e caminhão e, caso seja comprovado alguma não conformidade, o material será recusado. Se no momento da utilização for identificada a não conformidade, o Comprador entrará em contato com o fornecedor para recolhimento e substituição/ressarcimento do produto em questão. 7.5 Qualidade na prestação de serviços: Mensalmente é apurado o nível de serviço prestado, conforme acordo realizado entre gestor do contrato e fornecedor no fechamento do contrato de prestação de serviços. Caso seja verificado que a pontuação está abaixo do acordado, o fornecedor em questão deverá apresentar um plano de ação para melhorias e poderá sofrer com a ação de uma multa, caso previsto em contrato. Mensalmente são gerados indicadores pela área de Gestão de Fornecedores, para mensurar o desempenho do fornecedor com relação à qualidade dos produtos/serviços. Esses indicadores são Manual do Fornecedor Einstein 22 Diretoria de Suprimentos e Logística divulgados para Compras e Conselho Executivo para tomada de decisões estratégicas. 8. Responsabilidade Social O fornecedor Einstein obriga-se a manter seu processo em conformidade com a legislação trabalhista aplicável às suas atividades empresariais bem como conduzí-las segundo os preceitos éticos, declarando também, para todos os fins de direito, não possuir e/ou empregar mão de obra infantil, escrava direta ou indiretamente (subcontratando empresas com praticas ilícitas). Desta forma, através da assinatura e entrega à “Declaração área de de Gestão de responsabilidade Fornecedores, Social” o (Anexo documento IV), estamos estimulando parcerias socialmente responsáveis. Comprometem-se ainda a seguir os elevados princípios éticos, legais e regulamentares e cumprir as normas legais vigentes, na fabricação e comercialização de produtos e serviços. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, como signatária do Pacto Global, incentiva a gestão de práticas socialmente responsáveis e espera que seus Fornecedores, compartilhando uma visão de sociedade sustentável, adotem os seguintes princípios básicos: Diretos Humanos: Respeitar e proteger os direitos humanos; Impedir violações de direitos humanos. Direitos do Trabalho: Não ao trabalho infantil; Não ao trabalho forçado; Respeitar a Saúde e Segurança do funcionário e terceiro; Não à discriminação; Não a práticas abusivas e/ou desrespeitadoras; Expediente de trabalho justo; Remuneração adequada. Meio Ambiente: Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; Promover a responsabilidade ambiental; Encorajar tecnologias que não agridam o meio ambiente. Anticorrupção: Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina. Manual do Fornecedor Einstein 23 Diretoria de Suprimentos e Logística Todos os nossos contratos possuem as seguintes cláusulas obrigatórias: • “Não utilizar, sob qualquer forma, mão de obra infantil. O termo INFANTIL refere-se a pessoas mais jovens do que a legislação determinar como idade mínima permitida para exercer trabalho, ou com idade inferior à necessária para que se complete o ensino fundamental. Em qualquer caso, as PARTES não empregarão criança menor de 14 anos, em especial nas suas linhas de produção ou distribuição de produtos e/ou serviços. Caso seja permitida por lei a contratação de mão de obra de pessoas com menos de 14 anos de idade, obrigatoriamente deverão ser cumpridas todas as restrições previstas em Lei. • Não utilizar, sob qualquer forma, mão de obra de pessoas cujo trabalho seja executado de maneira forçada ou cujo trabalho seja executado sem a livre e espontânea vontade do trabalhador. • Tratar todos os seus trabalhadores com dignidade e respeito e de forma alguma utilizar qualquer tipo de punição corporal, tratamento violento, abuso físico, sexual, psicológico ou verbal. • Não fazer uso de qualquer tipo de prática discriminatória na seleção, na contratação e no trabalho, inclusive com relação a salários benefícios, disciplina, rescisão, aposentadoria, seja com base em raça, religião, idade, nacionalidade, origem social e/ou étnica, sexo, opção sexual, política ou restrição física. • Oferecer aos seus trabalhadores um local de trabalho seguro e sadio, cumprindo todas as leis aplicáveis, garantindo-lhes, no mínimo, água potável, infra-estrutura sanitária, equipamentos contra incêndio, iluminação e ventilação adequados. • Reconhecer que os salários são essenciais para satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores e, conseqüentemente, concordar em cumprir, no mínimo, com todas as leis salariais aplicáveis, em especial no que se refere a salário mínimo, horas extraordinariamente trabalhadas, horas máximas de trabalho, descanso semanal remunerado e descanso entre jornadas. Manual do Fornecedor Einstein 24 Diretoria de Suprimentos e Logística • Respeitar os direitos dos trabalhadores de associação, organização e negociação coletiva, de acordo com a lei e de maneira pacífica, sem imposição de quaisquer penalidades. • Respeitar todas as leis aplicáveis à proteção do consumidor, fabricação, preços, venda e distribuição de produtos e/ou serviços a que se referem o presente contrato.” 9. Responsabilidade Ambiental O fornecedor Einstein deverá identificar, controlar e fornecer, quando solicitado, garantias do controle dos aspectos ambientais associados às suas atividades, produtos ou serviços, entre eles principalmente os seguintes: • Emissões atmosféricas; • Lançamentos de efluentes; • Geração de resíduos; • Uso de recursos naturais ou outros aspectos ambientais impactos ambientais específicos. 9.1 O Obrigações fornecedor Einstein deverá prever os associados à atividade prestada na Sociedade, bem como ter definidos mecanismos de prevenção e mitigação e informar ao Gestor do contrato. Os aspectos ambientais devem ser de conhecimento de todos os funcionários que venham a prestar serviço no Einstein, mesmo que por curto período. Deve comunicar imediatamente ao Gestor do contrato toda ocorrência ambiental e/ou acidente ambiental em suas atividades, bem como as medidas adotadas em cada caso. O fornecedor deverá, sempre que não houver impacto na qualidade do produto final, optar por processos que gerem menos resíduos ou Manual do Fornecedor Einstein 25 Diretoria de Suprimentos e Logística promover, primeiramente, a redução do uso de materiais, a reutilização de materiais e, por último, a reciclagem. Na impossibilidade de reuso o descarte de todo o resíduo gerado deverá estar alinhado às diretrizes institucionais para manejo de resíduos. Deve fazer valer proibição quanto à queima de qualquer tipo de material, resíduo ou lixo a céu aberto no interior da Sociedade e de suas instalações ou em qualquer outro local, sem a prévia autorização e/ou anuência formal do órgão ambiental. Quando a destinação final dos resíduos sólidos gerados durante a prestação de serviços na Sociedade ficar sobre a responsabilidade do prestador de serviço, este deverá apresentar periodicamente relatório descritivo informando o volume de resíduo gerado e evidência de destinação final. Os prestadores cuja atividade esteja relacionada a transporte por veículo automotor deverão apresentar laudo de inspeção veicular. Estes prestadores devem, sempre que possível, optar por combustíveis “ecológicos” e/ou menos poluentes. Devem seguir normas que tratem da classificação e transporte de produtos perigosos, além de realizar a gestão de produtos químicos em seu poder cumprindo a legislação vigente. Devem providenciar e certificar-se da realização de transporte de materiais em vias internas da Empresa em caminhões devidamente cobertos, a fim de que sejam evitadas emissões e derramamentos. Os prestadores de serviço deverão enviar a Sociedade relação de produtos químicos e FISPQ (Ficha de informação e segurança do produto químico) utilizados e atualizá-la sempre que um novo produto for incorporado à atividade. No caso de produtos químicos controlados o prestador deverá apresentar autorização do órgão específico. O fornecedor deverá garantir o correto descarte de seus efluentes industriais e sanitários, bem como atendimento aos padrões de emissões atmosféricas de acordo com as leis ambientais vigentes e atendimento às Manual do Fornecedor Einstein 26 Diretoria de Suprimentos e Logística exigências estabelecidas nas Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação emitidas pelo órgão ambiental. O fornecedor deverá garantir a não utilização de produtos identificados pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) como em extinção ou provenientes de áreas de desmatamento ou com restrições ambientais. O Einstein poderá realizar auditorias não programadas anualmente para verificar itens relacionados a conformidade em Meio Ambiente em seus fornecedores, bem como solicitar dados de análise e monitoramento ambiental - Vide lista de itens a serem verificados no Anexo V. Todos os fornecedores deverão enviar os seguintes documentos ao email [email protected]: • Licença ambiental, • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, • Licença de Funcionamento emitida pela Prefeitura Municipal. Será considerada ação proativa o envio de relatórios periódicos com informações sobre possíveis pontos de melhoria relacionados ao meio ambiente, inclusive com apontamentos sobre problemas encontrados na própria Sociedade e em outros hospitais que fazem parte de sua base de clientes, sem mencionar o nome dos mesmos, de forma a mantermos o espírito de melhoria contínua. 10. Saúde e Segurança do Trabalho Os fornecedores escolhidos para realizar trabalhos para Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (Einstein) devem estar em total conformidade com todas as leis em vigor, requisitos regulatórios e cumprir todos os requisitos de Saúde e Segurança do Trabalho do Einstein. É de responsabilidade de cada um dos fornecedores e de seus funcionários a adoção das normas estabelecidas abaixo e os resultados de Manual do Fornecedor Einstein 27 Diretoria de Suprimentos e Logística sua aplicação trarão melhorias para a saúde e segurança dos mesmos, com a conseqüente melhoria da segurança dos pacientes. O atendimento aos requisitos de Saúde e Segurança será uma condição indispensável para a contratação do fornecedor. 10.1 Esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos de saúde e segurança aplicáveis: O Einstein conformidade exige com as que leis, seus fornecedores regulamentações e estejam diretivas em total municipais, estaduais e federais. Entre outros fatores, elas incluem identificação e mitigação de perigos, equipamento de proteção pessoal, segurança elétrica, segurança de radiação, exposição a patógenos transmitidos pelo sangue, gestão de resíduos, manipulação de produtos químicos, exposição a ruídos, adoção de práticas de trabalho seguro, obtenção de todas as permissões e licenças necessárias e fornecimento de todas as notificações e relatórios exigidos. O Einstein também exige que o fornecedor disponibilize treinamentos e atualizações relacionadas à saúde e à segurança para seus funcionários e mantenha registros desse treinamento. IMPORTANTE: Para assegurar o cumprimento do item 1, o Einstein solicita aos seus prestadores de serviço a apresentação de uma relação de documentos a serem entregues na Segurança do Trabalho, conforme o especificado no Procedimento de Segurança para Execução de Serviços Terceiros, que é documento acessório ao Manual. A liberação de entrada do prestador de serviço está condicionada a apresentação da documentação exigida, a integração dos colaboradores e ao encaminhamento das estatísticas mensais condicionados ao pagamento de notas fiscais. 10.2 Tenha um método para gerenciar e reduzir riscos à saúde e à segurança de seus funcionários: Manual do Fornecedor Einstein 28 Diretoria de Suprimentos e Logística Os fornecedores do Einstein são obrigados a manter métodos documentados e sistemáticos de identificação e redução de riscos de ferimentos ou doenças ocupacionais. Os exemplos desses métodos incluem: • Equipamento de proteção e materiais necessários para a adoção de medidas de segurança quer sejam coletivas ou individuais; • Realização da Análise Preliminar de Risco, tratado no item 10.3; • Atualização de documentação conforme exigências legais e encaminhamento a Segurança do Trabalho; • Garantir a integração de segurança de todos os colaboradores antes do início das atividades; • Identificação e notificação ao Einstein da relação de produtos químicos que irá manusear para análise do PCI-Bombeiros e validação com o responsável pela contratação os riscos potenciais para os pacientes e colaboradores; • Conhecimento dos procedimentos do que fazer em caso de incêndio: a) Acionar o alarme de incêndio mais próximo se presenciar fumaça ou chamas; b) Ligar ou solicitar ligação para ramal de emergência (73000) e informar o sinistro; c) Acionar o brigadista da área; d) Preparar-se para realizar o abandono de área - procurar a saída de emergência mais próxima e dirigir-se para o ponto de encontro; • Conhecimento do Fluxo de Atendimento de Acidente de Trabalho para Prestadores de Serviço, que é documento acessório a este Manual; • Notificação de todo e qualquer acidente ou incidente que acontecer, ao gestor do setor responsável pela contratação do serviço; • Acompanhamento dos acidentes que tiverem exposição ao risco biológico; Manual do Fornecedor Einstein 29 Diretoria de Suprimentos e Logística • Encaminhamento mensal das estatísticas de acidente, tratado no item 10.4; • Designar uma pessoa, que ficará como responsável por fazer cumprir as determinações contidas na presente norma e que possa discutir e implantar eventuais medidas complementares de segurança que se fizerem necessárias. 10.3 Sob solicitação, forneça ao Einstein a documentação dos métodos usados para identificar e minimizar os perigos à saúde e à segurança: O Einstein pode exigir que os fornecedores realizem análise preliminar de risco, avaliações de risco (inclusive analises quantitativas), planos de mitigação de riscos, registros de manutenção de equipamento, registros de inspeção e registros de treinamento para atividades conduzidas nas instalações. IMPORTANTE: O modelo de formulário “Analise Preliminar de Risco – APR” está disponível no Anexo VI. Verificar no Anexo I, quais atividades necessitam de APR. 10.4 Notifique o responsável pela contratação do serviço sobre qualquer risco à saúde, ao meio ambiente e à segurança provocados pelas atividades de fornecedores: O Einstein exige que seus fornecedores notifiquem sobre a introdução de materiais ou equipamentos que gerem riscos físicos, químicos e biológicos à segurança nas instalações ou nos pacientes e colaboradores do Einstein. Também é obrigatória a comunicação imediata de todo e qualquer acidente ou incidente que acontecer ao gestor do setor responsável pela contratação do serviço prestado e solicitando ao mesmo que faça uma Manual do Fornecedor Einstein 30 Diretoria de Suprimentos e Logística notificação de eventos, independentemente do seu potencial de gravidade. IMPORTANTE: Mensalmente entregar ao Gestor do Contrato o Anexo VII preenchido. 10.5 Permita que o Einstein inspecione todas as atividades realizadas no local de trabalho: O fornecedor concorda em permitir que o Einstein inspecione os locais de trabalho, equipamentos, documentação e materiais e entreviste os funcionários do Fornecedor sobre práticas de trabalho e gestão de saúde e segurança. 10.6 Complete o Treinamento em Segurança para Fornecedores do Einstein antes de iniciar atividades no Einstein: O fornecedor concorda em completar o Treinamento em Segurança para Fornecedores do Einstein e todos os outros treinamentos que o Einstein considerar necessários para garantir um ambiente de trabalho seguro. A empresa contratada fica ciente de que o descumprimento de quaisquer dos compromissos e obrigações contidos nesta Norma poderá implicar na rescisão do contrato de prestação de serviços celebrados com a Sociedade, independente de prévio aviso. E também fica ciente de que poderá valer-se da área de Engenharia de Segurança do Trabalho da Sociedade para esclarecer eventuais dúvidas no cumprimento da presente norma, ou em situações de risco, que possam surgir durante a execução dos trabalhos. Manual do Fornecedor Einstein 31 Diretoria de Suprimentos e Logística 11. Segurança Patrimonial 11.1 Controle de Acesso A Sociedade mantém um controle de acesso de pessoal através de cadastro e identificação de todos que por ela transitam. É obrigatório o porte do crachá de identificação dentro da Sociedade, e a apresentação do mesmo sempre que for solicitado. Deve-se portá-lo à altura do peito, em local visível. Para a confecção dos crachás de identificação de “Prestador de Serviço – Longa Duração”, todos os empregados de fornecedores contratados devem ser informados ao Sistema de Controle de Acesso no prazo mínimo de 7 (sete) dias antes do início de suas atividades na área da Empresa, através do Gestor do Contrato Einstein. Não será validado o crachá e entrada do terceiro, cuja documentação esteja vencida no Sistema e/ou com informação do cadastro divergente. É dever do prestador contratado, enviar ao gestor do contrato a listagem mensal dos funcionários alocados na Sociedade para conferência, acompanhamento e atualização (Anexo II). Caso haja troca de funcionários no meio deste período a Segurança deve ser informada prontamente para que o crachá seja substituído com as informações do novo colaborador. Para fornecedores de serviços eventuais, o crachá de “Prestador de Serviço - Uso Diário” deverá ser solicitado com 72 horas de antecedência pelo gestor do contrato e devolvido pelo prestador ao deixar a Sociedade no final do dia de trabalho. Quanto ao acesso à Sociedade, também devem ser observadas as seguintes disposições: • É obrigatória a apresentação do crachá de identificação nas portarias para acesso à Sociedade, independente de solicitação do Agente de Segurança. Manual do Fornecedor Einstein 32 Diretoria de Suprimentos e Logística • São proibidas a entrada e utilização de filmadoras e máquinas fotográficas, salvo quando autorizadas pela Assessoria de Imprensa e informado a Segurança Patrimonial. É direito do paciente identificar os profissionais por nome e fotografia legíveis. Voluntários, médicos e prestadores de serviço devem ser encaminhados a Segurança Patrimonial que fica no piso G2, Bloco A1, para obtenção de crachá. 11.2 Telefones úteis Interno Segurança Patrimonial........................................................ 70303 PCI - Bombeiros................................................................. 72295 Segurança do Trabalho....................................................... 76017 Código Laranja.................................................................. 73000 Externo Corpo de bombeiros............................................................. 193 Polícia Militar........................................................................ 190 SAMU.................................................................................. 192 Defesa Civil.......................................................................... 199 12. Segurança da Informação Informação confidencial é qualquer dado relevante que não seja de domínio público, que o Fornecedor saiba ser sigilosa ou esteja protegida legalmente. São consideradas informações confidenciais da Sociedade, entre outras, as relativas à pacientes, outros fornecedores, parceiros, planos de atividades, serviços, dados técnicos, especificações, documentação, práticas e procedimentos, contratos, apresentações, know-how e informações sobre mercados, análises competitivas, bases de dados, aplicativos e invenções. Manual do Fornecedor Einstein 33 Diretoria de Suprimentos e Logística O fornecedor deverá cumprir a Política de Segurança da informação, bem como assinar os termos relacionados. O descumprimento da Política de Segurança da Informação, quebra de confidencialidade ou o uso impróprio de informação confidencial é inaceitável e sujeito a rescisão e penalidades legais. É vedado ao fornecedor utilizar informações sobre atividades, assuntos da Sociedade ou de pacientes para favorecer a si próprio ou terceiros. Nenhum dos fornecedores está autorizado a divulgar, publicar ou revelar segredos administrativos, financeiros, comerciais, científicos e tecnológicos, informações sobre clientes ou quaisquer tipos de informação confidencial a qualquer pessoa fora da Sociedade. Nenhum fornecedor poderá utilizar informações sobre negócios e assuntos da Sociedade ou de seus clientes para influenciar decisões que venham a favorecer a si próprios ou a terceiros. 12.1 Declarações à imprensa Os fornecedores da Sociedade não devem fazer declarações nãoautorizadas a respeito da Sociedade e seus clientes aos meios de comunicação, publicações noticiosas, publicações especializadas ou a qualquer outro órgão noticioso, por escrito ou verbalmente, dando a entender que falam na qualidade de representantes da Sociedade. Tais declarações só podem ser feitas através ou com a autorização da Assessoria de Imprensa da Sociedade. É vedado ao fornecedor a utilização da marca da Sociedade para fins promocionais, press realease, publicidade, anúncio público oral ou escrito sem prévia autorização por escrito. Manual do Fornecedor Einstein 34 Diretoria de Suprimentos e Logística 13. Disposições Finais Declaramos a bem da verdade, e para que produza todos os seus efeitos legais e jurídicos, que nos foi dado ciência pela Sociedade Beneficente Israelita Hospital Albert Einstein da divulgação da Política de Gestão de Fornecedores Einstein, o qual se encontra disponível no site www.einstein.br, sendo este de nosso inteiro conhecimento. Fornecedor: __________________________________________________ Representante Legal da Empresa: Nome: ____________________ __________________________________ Assinatura: ___________________________________________________ RG: ______________________ Data: ______/______/_______ Manual do Fornecedor Einstein 35 Diretoria de Suprimentos e Logística Anexos Manual do Fornecedor Einstein 36 Diretoria de Suprimentos e Logística Anexo I Check List de Documentos para Cadastro 1- Documentos consultados pelo Einstein no momento do cadastro e na renovação: a. Certidão Negativa de Débitos Federal, Estadual e Municipal b. Cartão CNPJ (Ativo/Inativo) c. Certidão Negativa da Previdência Social (INSS) d. Certidão de Regularização para Recolhimentos de FGTS e. Análise economico-financeira Caso seja verificada alguma pendência ou problemas na emissão das certidões, será aceita para análise a Certidão de Objeto e Pé, que é emitida pelo órgão onde a ação está tramitando. Ela contém um breve resumo do processo (natureza da ação, partes, principais atos praticados, movimentação, intimações das partes e a fase processual, isto é, a situação atual do processo), permitindo que alguém que não consultou os autos tenha informação a respeito dos atos já praticados. É também chamada de certidão de fatos, certidão explicativa, certidão de esclarecimento, certidão de breve relato ou certidão narrativa. 2 - Documentos que devem ser enviados pelo fornecedor diretamente à área de Suprimentos - Cadastro de Fornecedores: a. Contrato Social e alterações b. Certidão do Ministério do Trabalho c. Certificado de Boas Praticas de Fabricação (RDC 59) d. Certificado de Responsabilidade Técnica e. Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária f. Emissões atmosféricas, Lançamentos de efluentes, Geração de resíduos, Uso de recursos naturais ou outros aspectos ambientais específicos a sua atuação g. Licença ambiental, Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros Manual do Fornecedor Einstein 37 Diretoria de Suprimentos e Logística Anexo I - Continuação Check List de Documentos para Contrato 1- Documentos exigidos no fechamento do CONTRATO: a. DECA – emissão no mês da contratação b. Apólice de Seguro dos Funcionários Alocados 2- Quando for prestação de serviços e ocorrer dentro das instalações da Sociedade por período superior a 3 meses: 2 -Antes do inicio da prestação do serviço: a. Cópia do CAGED b. Certidão de distribuição de ações trabalhistas (da sede e do local da prestação) c. Cópia autenticada da ficha de registro de empregados que prestem serviço ao HIAE d. Cópia de exames médicos admissionais / periódicos realizados (ASO) e. Cópia das guias de recolhimento da contribuição sindical patronal e dos empregados f. Declaração com indicação do sindicato da categoria g. Cópia do PPRA h. Folha de pagamento 3 - Documentos do mês anterior, condicionando o pagamento de notas fiscais do mês vigente: a. Cópia autenticada da ficha de registro de empregados e alterações em contratos de funcionários (se não houver alteração no mês a empresa deverá emitir declaração atestando) b. Cópia da guia GFIP e correspondente comprovante de recolhimento INSS c. Cópia do recolhimento GPS - FGTS d. Cópia dos espelhos de controle de freqüência e jornada do mês e. Cópia dos termos de rescisão de contrato ocorridos no mês, com comprovante de pagamento das verbas rescisórias (profissionais alocados na Sociedade) Manual do Fornecedor Einstein 38 Anexo II Empresa: Relatório de Terceiros Alocados Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Nome CPF CTPS Periodo: PIS Dt Admissão Dt Demissão Afastamento Férias Anexo III TERMO DE ACEITE DE SERVIÇOS Prestação de Serviços Terceirizados de ________________________ Atestamos que os serviços constantes na medição referente ao período de ___/____/____ a ___/____/____, Contrato nº 46_____________, firmado entre SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN e ____________________________________, foram executados de acordo com as especificações contratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pelo Gestor do Contrato. Detalhamento:________________________________________________ ____________________________________________________________. Valor da medição/fatura do mês: R$ ___________,__. Observações:__________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________. São Paulo, __ de ____________ de 20__. ___________________________ Gestor do Contrato Área Diretoria de Suprimentos e Logística Declaração de Responsabilidade Social Anexo IV A (Razão Social) assume, por meio desse compromisso empresarial, a adesão aos princípios estabelecidos abaixo: TRABALHO INFANTIL : A empresa não deve se envolver ou apoiar a utilização do trabalho infantil (menores de 18 anos em locais sujeita à periculosidade real ou presumida e nem menores de 16 anos nas instalações não periculosas). Devem ser respeitados os direitos da criança, expresso pela Resolução 146 da OIT. TRABALHO FORÇADO : A empresa não deve envolver-se nem apoiar a utilização de trabalho forçado. Os trabalhadores não poderão ter seus documentos retidos ou ser obrigados a fazer depósitos como condição para serem admitidos. SAÚDE E SEGURANÇA : A empresa deve proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, que inclua acesso a água potável, banheiros limpos, equipamentos de segurança individuais e coletivos necessários e treinamento para o seu uso, tomando medidas adequadas para prevenir acidentes e danos à saúde. LIBERDADE DA ASSOCIAÇÃO E O DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA : A empresa deve respeitar o direito de todos os funcionários de formar ou associar-se a sindicatos, bem como negociar coletivamente, assegurando que não haja represálias. DISCRIMINAÇÃO : A empresa deve coibir qualquer atitude de discriminação por raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual, associação sindical ou política. EXPEDIENTE DE TRABALHO : A empresa não deve exigir que os trabalhadores tenham uma jornada de trabalho rotineiramente superior a 48 horas por semana com no mínimo, um dia de descanso nesse período e um máximo de 12 horas extras semanais, remuneradas. Devem cumprir a legislação e normas de seu ramo de atividades. REMUNERAÇÃO : A empresa deve assegurar que os salários pagos satisfaçam os padrões mínimos locais, devendo sempre ser suficientes para atender às necessidades básicas dos trabalhadores e permitir alguma renda extra e que sejam de maneira conveniente aos trabalhadores. São Paulo, _____ de ___________ 20____. ___________________________________ Manual do Fornecedor Einstein 41 Diretoria de Suprimentos e Logística Meio Ambiente Manual do Fornecedor Einstein Anexo V 42 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO (frente) - Anexo VI Local: Serviço: Horário: Empresa: Responsável: Período: ETAPAS DE TRABALHO 1 2 3 4 5 6 7 8 RISCO / FONTE GERADORA MEDIDAS PREVENTIVAS Diretoria de Suprimentos e Logística INSTRUÇÃO DE SEGURANÇA (verso) - Anexo VI Declaro ter recebido informações sobre os riscos das atividades analisada no verso desta folha e orientação para a prevenção de acidentes do trabalho. Comprometo-me a cumprir as medidas preventivas determinadas. Nome Responsável pela Empresa Contratada Função Assinatura Responsável Einstein pela contratação Nome Função Visto Data Observações: 44 Manual do Fornecedor Einstein Engenharia de Segurança do Trabalho ANEXO INSTRUÇÃO DE SEGURANÇA - Anexo VI Anexo VII EMPRESA: Responsável pela Periodicidade coleta de coleta Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Indicadores Definição dos Indicadores Unidade de medida Nº de Empregados que trabalham na SBIBAE Colaboradores da própria empresa incluídos na folha de remunerações. Número Prestadores de serviço Mensal Número Prestadores de serviço Mensal Número Prestadores de serviço Mensal Número Prestadores de serviço Mensal Número Prestadores de serviço Mensal Total de horas trabalhadas pagas a colaboradores diretos no período de Horas Homens Trabalhadas referência = (potencial de horas trabalhadas + horas estraordinárias) -(absenteísmo + férias ) É o acidente de trabalho que provoca ausência de um ou mais dias de trabalho (ou Nº de Acidentes de Trabalho turnos), contados a partir do dia seguinte ao do acidente, até ao dia de regresso do com Afastamento colaborador ao trabalho, quer com quer sem restrições É o acidente de trabalho que não provoca Nº de Acidentes de Trabalho ausência de um ou mais dias de trabalho (ou turnos), contados a partir do dia seguinte ao sem Afastamento do acidente. Doença profissional, assim entendida a Número de doenças produzida ou desencadeada pelo exercício do profissionais (emissão de trabalho peculiar a determinada atividade. CAT)