moy hibiscus Grande

Transcrição

moy hibiscus Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
FABIO PAIVA REIS
CONSEQÜÊNCIAS DA DESCOBERTA DO OURO
NA CAPITANIA DO ESPÍRITO SANTO:
DO SÉCULO XVI AO XIX
VITÓRIA
2008
FABIO PAIVA REIS
CONSEQÜÊNCIAS DA DESCOBERTA DO OURO
NA CAPITANIA DO ESPÍRITO SANTO:
DO SÉCULO XVI AO XIX
Monografia apresentada ao Departamento de
História da Universidade Federal do Espírito
Santo, como requisito parcial para obtenção
do Grau de Graduado em História.
Orientador: Estilaque Ferreira dos Santos
VITÓRIA
2008
“A sexta capitania he a do Spirito Sancto, a qual conquistou Vasco
Fernandes Coutinho. Sua pouoaçam está situada em hũa ilha
pequena, que fica distante das pouoações de Porto Seguro sessenta
legoas em altura de vinte grãos. Esta ilha jaz dentro de hum rio moy
grande , de cuja barra dista hũa legoa pelo sertam dentro : no qual se
mata infinito peixe, & pelo conseguinte na terra infinita caça , de que
os moradores continuamente tam muy abastados. E assi he esta a
mais fértil capitania & melhor provida de todos os mantimentos da
terra que outra algũa que aja na costa.”
Pedro de Magalhães Gandavo
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4
2. CONTEXTO E HISTÓRICO .................................................................................. 7
2.1. DOS INTERESSES E DA SERRA DE ESMERALDA .................................... 8
2.2. DAS DIFICULDADES DE MANUTENÇÃO .................................................. 12
3. DESCOBERTAS E ATITUDES TOMADAS ........................................................ 17
3.1. DE FRANCISCO GIL DE ARAÚJO .............................................................. 18
3.2. DA DESCOBERTA....................................................................................... 21
3.3. DAS PRIMEIRAS ATITUDES ...................................................................... 23
3.4. A FORMAÇÃO DA CAPITANIA DAS MINAS GERAIS ................................ 27
3.5. DAS MINAS DE CASTELO E DE OUTRAS ENTRADAS ............................ 31
4. O ESPÍRITO SANTO DURANTE O SÉC. XIX .................................................... 35
4.1. DA BUSCA PELO INTERIOR ...................................................................... 44
5. CONCLUSÃO ..................................................................................................... 51
6. REFERÊNCIAS .................................................................................................. 52
6.1. FONTES....................................................................................................... 52
6.2. BIBLIOGRAFIA ............................................................................................ 53
6.3. ELETRÔNICO .............................................................................................. 55
4
1. INTRODUÇÃO
Ouro! Não há palavra que descreve melhor o a base do funcionamento da economia
brasileira e portuguesa durante o século XVIII. Durante todo esse período de
mineração o foco da Coroa esteve na região das Minas Gerais, local que mais
produziu e exportou metais preciosos em todo o Brasil.
Ao olharmos os livros didáticos de nossas crianças, nos deparamos com a triste
realidade: o Espírito Santo nem é mencionado na maior parte deles e poucos desses
alunos sabem que a Capitania Real das Minas Gerais, onde se passa toda a
unidade sobre o famoso Ciclo do Ouro, fazia parte da Capitania do Espírito Santo.
Sim. O ouro estava em nossas terras.
Aquela localização pertencia à Capitania do Espírito Santo desde o início da história
do Brasil. Com a descoberta das terras feita pelos portugueses, com a divisão e
distribuição das Capitanias Hereditárias e a doação do território capixaba ao fidalgo
Vasco Fernandes Coutinho em 1 de junho de 1934, o território capixaba adentrava
os sertões brasileiros.
O Espírito Santo surge em torno de duas vilas: Vila Velha, fundada em 1934 como
Vila do Espírito Santo, e Vitória. Apesar da sede da capitania ter sido situada
inicialmente na primeira, foi na segunda.vila que ela se estabeleceu, servindo como
base para as incursões no interior.
Vitória é uma das cidades mais antigas do Brasil. Fundada oficialmente no dia 8 de
setembro de 1551, a Vila de Nossa Senhora da Vitória tem com certeza muita
história para contar. Apesar do considerável número de publicações sobre a história
capixaba, essas obras tendem a continuar no meio acadêmico.
Infelizmente, o povo capixaba não tem acesso a essas histórias do estado e da
Cidade Presépio, como carinhosamente o historiador José Tatagiba chama Vitória. A
história de nossa terra ainda se encontra com muitas lacunas esperando para serem
preenchidas.
5
Há a necessidade de tornar acessível ao público em geral as produções
relacionadas ao Espírito Santo e aumentar o número dessas, para que mais e mais
possamos iluminar os cantos escuros de nossa própria história.
Com esse trabalho, querido leitor, pretendo discutir e analisar o polêmico tema das
conseqüências da descoberta do ouro para a Capitania do Espírito Santo. Para isso,
mostrarei os interesses pelos metais preciosos desde a chegada dos portugueses
até 1693, quando é documentado o primeiro registro de ouro em Vitória.
A partir de então, acompanharemos as principais medidas todas para a proteção das
minas, posteriormente Capitania das Minas Gerais, de possíveis tentativas de
invasão, da enorme quantidade de pessoas que para lá foi com o sonho da riqueza
e, principalmente, do extravio de metais preciosos, que diminuía a arrecadação
portuguesa.
Durante essa fase, passaremos também pelas minas de Castelo, que são um
exemplo de como as ordens régias para não abrir estradas para o interior não eram
cumpridas devidamente. Essas minas, descobertas no século XVIII foram
exploradas por uma considerável população até a expulsão ocorrida devido ao
ataques de nativos.
Depois disso, farei uma análise da situação da Capitania do Espírito Santo no início
do século XIX a partir de diversas cartas escritas na época. Com essas cartas,
veremos o estado econômico em que o Espírito Santo se encontrava após o grande
período de extração aurífera e se houve benefícios ou desvantagens para a
capitania com a descoberta do ouro em seu próprio território.
Espero assim apresentar uma obra abrangente, trazendo várias informações
relacionadas ao tema, que realmente se inicia com a vinda dos portugueses, mas
manter o foco principal no que muitos chamam de “Ciclo do Ouro”.
Esse é um trabalho desenvolvido a partir de um grande número de obras sobre o
tema, dando preferência a autores capixabas que já analisaram o tema
anteriormente.
6
A parte final dessa obra, entretanto, é a de maior valor pois apresenta uma
discussão a partir de fontes históricas que trazem inclusive informações sobre a
Rota Imperial, agora incluída na Estrada Real, que unia Minas Gerais ao Espírito
Santo, sendo uma das primeiras estradas feitas entre as duas capitanias após o fim
do bloqueio da Coroa Portuguesa.
Fonte: Jornal Eletrônico Novo Milênio. Disponível em: http://www.novomilenio.inf.br/santos/mapas/mapa11bg.jpg
7
2. CONTEXTO E HISTÓRICO
8
2.1. DOS INTERESSES E DA SERRA DE ESMERALDA
Vasco Fernandes Coutinho, o primeiro donatário da Capitania do Espírito Santo, já
apresentava o incessante desejo dos portugueses em encontrar metais preciosos no
Novo Continente. A verdade é que tanto os nobres europeus quanto os criminosos
enviados para o Brasil para pagar suas penas traziam consigo a idéia da busca pelo
ouro.
A prova disso está no fato de Coutinho ter trazido consigo, já em sua primeira
viagem à sua capitania, um especialista no assunto. Era um espanhol de nome
Felipe Guilhem, “que se supõe fora boticário na Andaluzia e que era entendido em
matéria de mineração”1.
O rei, por sua vez, também esperava a descoberta de metais preciosos. Isso estava
expresso em exigências a cada um que recebesse o comando de alguma donataria
em terras brasileiras. Na carta de doação da capitania do Espírito Santo, o monarca
exige que,
Avemdo nas terras da dita capitania costa mares rrios e bahyas dela qualquer
sorte de pedraria perlas, aljoffar, ouro, prata, coral, cobre, estanho, chumbo
ou outra qualquer sorte de metal pagar-se-há a mym o quimto do qual quimto
averaa o capitam ssua dizema como se comthem em sua doaçam e ser-lhehá emtregue a parte que lhe na dita dizema momtar ao tempo que se ho dito
2
quimto per meus oficiaes pêra mym arrecadar .
Estando isso expresso na carta de doação da Capitania do Espírito Santo, a Coroa
garantia assim a sua participação nos rendimentos que proviriam de “qualquer sorte
de metal”. Desde então, o valor revertido a Portugal era a quinta parte do extraído.
Além disso, ainda em seu primeiro ano na capitania, o donatário realizou entrada
que o levou ao Norte, mas sem resultados. Fez sua exploração em direção ao
Mestre Álvaro, tendo alcançado a região que viria a se chamar Serra, local onde
futuramente seriam encontradas algumas minas de prata.
1
AMARAL, Bras de apud TEIXEIRA, José Oliveira de. História do Estado do Espírito Santo. Ed.
Vitória: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Secretaria de Estado da Cultura, 2008. p. 46.
2
TEIXEIRA, 2008. p. 33.
9
Tornava-se clara a necessidade de mais homens para a realização desses
trabalhos. A Capitania do Espírito Santo passou por sérias dificuldades, em seu
início, de desenvolver uma povoação sustentável devido à falta de colonos. E para
resolver esses problemas, algumas soluções foram encontradas.
A política portuguesa para a conquista dos novos territórios variava entre as levas de
criminosos da metrópole para a colônia e da miscigenação. Sérgio Buarque de
Holanda diz que “foi, em parte, graças a esse processo [de miscigenação] que eles
puderam, sem esforço sobre-humano, construir uma pátria nova longe da sua”3.
Foi assim que surgiu a Vila de Vitória, no ano de 1550, local que seria bem visto por
muitos, inclusive pelos jesuítas, que logo foram ali habitar. Desde essa época havia
o rumor de minas nas proximidades da povoação: “seus montes estão prenhes de
minas de varia sorte de pedraria, e segundo dizem, de prata, e ouro: será feliz o
tempo em que saião a luz com seu parto”4.
Esse e outros relatos surgiram nos primeiros anos, mas sem causar maiores
rebuliços. E é por causa de sua posição estratégica, dos relatos da qualidade de
suas terras e das riquezas de Vitória é que Mem de Sá, então Governador Geral,
cogitou em carta ao Rei5 a possibilidade de estabelecer no Espírito Santo outra
cidade como Salvador, sede do governo no Brasil.
Sua idéia, que não foi correspondida, era poder defender melhor o litoral dos
invasores franceses, que ocuparam o Rio de Janeiro entre 1555 e 1567, e dos
ataques dos nativos.
Apesar de algumas tribos terem sido catequizadas e terem entrado em paz com os
portugueses, tendo inclusive lutado na libertação do Rio de Janeiro, grande parte
3
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ªed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
p. 66.
4
VASCONCELOS apud PENA, Misael Ferreira. História da Província do Espírito Santo. Rio de
Janeiro, 1878. p. 30.
5
SÁ, Mém de. Carta para El-rei (primeiro de junho de 1558) in Anais da Biblioteca Nacional, XXVII,
p. 225.
10
dos índios continuavam habitando o interior do Brasil e atacando as vilas
portuguesas.
As primeiras notícias sobre esmeraldas surgiram em 1573 com a chegada de
Sebastião Fernandes Tourinho e seus quatrocentos companheiros ao litoral. Tendo
passado dois anos no interior da colônia, subindo o Rio Doce, encontrou algumas
pedras preciosas que despertaram o interesse do governador Luis de Brito e
Almeida.
No ano seguinte, outra bandeira partiu em busca de novas pedras, comandada por
Dias Adorno. Apesar de suas pedras não terem sido recebidas com entusiasmo – o
que seria um sinal de seu baixo valor –, a bandeira trouxe ao litoral cerca de sete mil
nativos como escravos6.
O número de índios capturados nessa bandeira é bastante expressivo já que quase
se iguala a um censo de 17907, onde a população da Vila de Vitória é definida em
algo próximo a 8.000 pessoas: 2.327 livres e 4.898 escravos, para mais.
O bom desenvolvimento da capitania já se tornava conhecido dos estrangeiros.
Inclusive de Thomas Cavendish, corsário inglês que em 1592 trazia na tripulação um
português. Conhecido como o terceiro homem a dar a volta ao mundo 8, o inglês
vinha de Santos, cidade que saqueou, para o Norte, quando recebeu a proposta de
seu marujo português de atacar a Vila de Vitória, com engenhos e riquezas a
saquear.
Atacar não foi uma tarefa tão fácil quanto os piratas poderiam imaginar. O próprio
capitão não estava confiante em invadir a vila e o diário de um de seus marujos
6
PIRAJÁ apud TEIXEIRA, 2008. p.106.
7
Informação do Capitão-mor Ignacio João Mongiardino ao Governador da Bahia sobre a Capitania do
Espírito Santo, em 11 de
julho de 1790. In LEAL, João Eurípedes Franklin. Espirito
Santo: Documentos Administrativos Coloniais. Série Documentos Capixabas, Vol.2. Fundação
Jones Santos neves, 1979.
8
BRITANNICA
ONLINE
ENCYCLOPEDIA.
Thomas
Cavendish.
Disponível
em:
http://www.britannica.com/EBchecked/topic/100672/Thomas-Cavendish. Acesso em: 10/09/2008
11
conta a história da derrota de Cavendish9, que morreu ainda no mesmo ano em
viagem à África. Nessa época foi construído um fortim aonde viria a existir o Forte
São João e outro em frente, do outro lado do canal, ao pé do Penedo.
Seis anos após o ataque acima comentado, é a vez do Governador Geral do Brasil
visitar o Espírito Santo em companhia de um mineiro, de nome Jaques de Oalete, e
um engenheiro chamado Giraldo Betink, ambos alemães. D. Francisco de Souza
chegou em outubro de 1598 a caminho da Capitania de São Vicente e permaneceu
em terras capixabas por cerca de um mês. O motivo foi ter ouvido falar dos metais
preciosos nas proximidades.
Enquanto examinava as minas, o governador mantinha trabalhadores tanto na Bahia
quanto em São Vicente em busca de metais preciosos. No Mestre Álvaro, na Serra,
ele teria encontrado tanto prata como algumas esmeraldas10. Ao deixar Vitória para
continuar sua viagem, organizou na vila um pequeno forte, ao qual forneceu duas
peças de artilharia para defesa.
Nessa época, a sede da capitania seguia seu rumo de crescimento. “As culturas
principais eram, além da cana, de que se faziam açúcar e aguardente, algodão,
arroz e tabaco. Vitória contava cerca de 700 habitantes e tinha já boas casas de
negócio; tinha colégio e conventos...”11. Além disso, possuía quatro ou cinco
engenhos e, “sem contar o estanco do pau-brasil, os dízimos no Espírito Santo
produziam Rs 353$120. Menos era arrecadado em Sergipe, Ilhéus e Porto Seguro.
O total no Brasil não ia além de Rs 42:000$000”12.
9
KNIVET, Anthony. As Incríveis Aventuras e Estranhos Infortúnios de Anthony Knivet. Rio de
Janeiro. Jorge Zahar Editor, 2007.
10
FREIRE, Mário Aristides. A Capitania do Espírito Santo: Crônicas da Vida Capixaba no tempo
dos Capitães-mores. Vitória: Flor & Cultura Editores, 2006. p. 101.
11
TEIXEIRA, 2008. p.126.
12
FREIRE, 2006. p.103.
12
2.2. DAS DIFICULDADES DE MANUTENÇÃO
No início do século seguinte, a 2 de janeiro de 1608, o já citado D. Francisco de
Souza, agora ex-governador geral, recebe de Felipe III a patente de Capitão General
e Administrador das Minas, tornando-se responsável pelas capitanias do Espírito
Santo, Rio de Janeiro e São Vicente13. Felipe III era rei da Espanha e Portugal,
devido à União Ibéria, período que perdura até 1640.
Essa era a primeira vez que a administração da colônia seria dividida após a criação
do Governo Geral. D. Francisco de Souza teria assim poder sobre as minas que já
haviam sido descobertas e todas que fossem encontradas nos próximos anos. O
que era devido à Coroa, desde já, era a quinta parte da quantidade de metal retirada
da terra.
Entretanto, mesmo com o crescimento no final do primeiro século, citado
anteriormente, em 1610 surgem relatos do jesuíta Jácome Monteiro sobre a
“Capitania do Espírito Santo, a qual antigamente foi mui rica, e hoje está quase
desbaratada”14. Ao falar do Rio Doce, comenta:
Por esse rio se vai às esmeraldas dos Mares Verdes, tão nomeados e nunca
de todo descobertos. Havê-las é certo, e um sacerdote me disse, que a elas
foi, haver naquela paragem muitas serras de cristal, dentro do qual se acham
finas esmeraldas, das quais vendeu duas por bom preço; no que lhe
podemos dar crédito, porque eu tenho em meu poder um pedaço de cristal,
dentro do qual se iam criando uns diamantes verdes e mui fermosos ao
parecer em figura piramidal. De novo, por ordem de sua Majestade, tem lá
mandado no fim do ano de 609 o Governador Dom Francisco de Souza.
Esperávamos cada dua resolução deste negócio por irem juntamente dous
15
Padres nossos nesta ocasião buscar gentio àquelas partes .
A carta mostra que um sopro de esperança resiste entre os interessados nas minas.
Nessa época, porém, muitos já haviam deixado de acreditar na existência da Serra
das Esmeraldas.
13
DAEMON, Bazilio Carvalho. Província do Espírito Santo: Sua Descoberta, Historia
Chronologica, Synopsis e Estatistica. Vitória: Typographia do Espirito-Santense. 1879. P. 104.
Disponível em: http://www.ape.es.gov.br/daemon_livro.htm. Acesso em: 10/09/2008.
14
MONTEIRO, Jácome. Relação da Província do Brasil. Carta. 1610.
15
ibid.
13
É ainda no primeiro quarto do século XVII que Vitória se torna mais uma vez alvo de
corsários estrangeiros. Em 1625 o famoso Piet Pieterszoon Hein atracou próximo ao
cais da cidade16. O holandês teria sido o responsável direto pela captura da vila de
Salvador, no ano anterior. Além disso, viria a ficar famoso por capturar a Frota do
Tesouro Espanhol em 1628, morrendo no ano seguinte como Tenente-Almirante da
República Neerlandesa.
Apesar de toda a bravura, Piet Hein não conseguiu invadir Vitória. Como não existia
ainda a Cidade Baixa – que surgiria a partir dos aterros -, os holandeses teriam que
desembarcar no cais e subir a ladeira do pelourinho, hoje Escadaria Maria Ortiz,
para chegar ao centro da cidade.
Eles não conseguiram fazê-lo, por causa de Maria Ortiz17, uma jovem de pais
espanhóis que morava na última casa da ladeira e que, diz a lenda, animou a
resistência capixaba ao fazer o possível para bloquear a passagem dos invasores,
que acabaram por recuar.
Ao tentar novo ataque ao norte da vila, o holandês acabou sendo combatido por
capixabas e por reforços vindos do Rio de Janeiro a caminho da Bahia, que também
sofria com os ataques estrangeiros18.
Esse seria o primeiro grande ataque do século XVII e demonstraria o interesse de
personalidades importantes pela capitania. O interesse, mais uma vez, vai além dos
metais preciosos que aventureiros andavam encontrando na capitania. Em 1627, a
arrecadação do dízimo trienal alcançou o valor de três mil oitocentos e cinqüenta
cruzados19.
16
TEIXEIRA, 2008. p. 132.
17
“Maria Ortiz era filha de Juan Orty Y Ortiz e Carolina Darico, chegados à capitania do Espírito
Santo, em 1601, numa das imigrações promovidas por Felipe III, após a passagem de Portugal e
colônias para o domínio espanhol (1581). Nasceu em Vitória em 1603, tendo falecido na vila em
1646”. ELTON, Elmo. Logradouros Antigos de Vitória. Vitória: EDUFES, Secretaria Municipal de
Cultura, 1999. p. 48.
18
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil (5 Vols). 3ª Ed. São Paulo: Companhia
Melhoramentos. 1936. p. 240.
19
TEIXEIRA, 2008. p. 136.
14
Com o interesse geral pela capitania, até os padres jesuítas começaram a se
preocupar com a lendária Serra das Esmeraldas, que existiria no sertão capixaba.
Com um alvará da Coroa e um incentivo de quatro mil cruzados, os jesuítas,
liderados por Padre Inácio de Siqueira, iniciaram uma bandeira que iria de 1634 a
164120.
Como nada encontraram, realizaram mais uma entrada cinco anos depois, com o
apoio de Domingos e Antônio de Azeredo, sobrinhos do antigo capitão Belchior de
Azeredo, também sem resultado. Porém, nesse período, mais uma vez a capitania
foi atacada por holandeses.
Dessa vez sob o comando do coronel Koin, os piratas novamente não conseguiram
invadir a ilha. Com mais de cem mortos, a capitania perdeu um carregamento de
açúcar que estava no porto.
Em conseqüência dos ataques constantes à capitania, o governo português, já
independente da Espanha21, procura aumentar a defesa local. Para a manutenção
de novos quarenta infantes de tropa regular, foi inserida uma taxa de 160 réis sobre
a aguardente e também sobre o vinho de mel22.
Essa ação demonstra a falta de verbas do governo português para manter tropas em
suas colônias sem o acréscimo de impostos locais. A grandiosidade de seu império
ultramarino tornava difícil a obra de proteger os territórios de além mar de um país
tão pequeno. Corroborando, há uma carta de 1661 do representante real
endereçada à Câmara de Vitória, que diz que “de qualquer modo é obrigação sua
suprir com a fazenda do povo os defeitos da de Sua Majestade”23.
Os pedidos por reforços continuaram na Vila de Vitória, pois, apesar do
destacamento ser fixado em quarenta soldados, como já dito, muitas vezes esse
20
FREIRE, 2006. p. 119.
21
A União Ibérica, que uniu a Coroa de Portugal e Espanha após a morte do rei português D.
Sebastião, que não deixou herdeiros. A união existiu entre 1580 e 1640, quando assumiu em Portugal
o rei João IV.
22
DAEMON, 1879, p. 116.
23
Documentos Históricos, Volume V apud TEIXEIRA, 2008, p. 142.
15
número não era alcançado. Pode-se encontrar um motivo para isso em Formação do
Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Júnior, onde este se refere a uma “casta
numerosa de ‘vadios’ (...) que se torna uma das preocupações constantes das
autoridades”24.
É do mesmo ano de 1661 o Tratado de Haia, que documentava a paz entre Portugal
e os Países Baixos. Os territórios conquistados pelos holandeses em terras
brasileiras foram devolvidos sob a cobrança de uma indenização. Esse valor seria
dividido em tributos entre as capitanias brasileiras.
Também no mesmo ano se casou D. Catarina, irmã do rei D. Afonso VI, com o rei
Carlos II da Inglaterra. Seu dote, assim como a indenização da paz de Holanda, foi
pago em parte pela colônia brasileira, fonte de renda de Portugal. A cobrança era de
120 mil cruzados pela paz e 20 mil pelo dote, durante 16 anos.
A divisão dos impostos entre as capitanias hereditárias não foi igualitária, mas de
acordo com a capacidade de cada uma de arrecadar tributos25. Assim podemos ver
a importância delas dentro do território brasileiro. Enquanto a Bahia, sede do
Governo Geral, pagava o tributo de 80 mil cruzados, o Rio de Janeiro pagava 26 mil
e Pernambuco 25 mil.
À Capitania do Espírito Santo foi designado o tributo de mil cruzados, valor próximo
ao cobrado nas capitanias de Porto Seguro e Ilhéus. Apesar desse tipo de cobrança
colaborar com o desacelerado crescimento da capitania, há relatos de que a
cobrança continuou a ser realizada após os 16 anos determinados, e teria ainda
surgido em 1830 no orçamento do império brasileiro26.
A segunda metade do século XVII traz mais bandeiras ao interior do Espírito Santo.
João Corrêa de Sá, Duarte Corrêa, Agostinho Barbalho Bezerra, Antônio e
24
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense. 2007. p. 283
25
TEIXEIRA, 2008 p.150.
26
VARNHAGEN, 1936, p. 264.
16
Domingos de Azeredo estão entre os nomes que voltaram sem maiores resultados
em suas buscas.
O período, porém, demonstra o grande interesse pela proteção da capitania. Já
então se preocupava com a precariedade da defesa capixaba. Ao analisarmos os
títulos dos documentos relacionados à Capitania do Espírito Santo apresentados
pelo Catálogo de Documentos Manuscritos e Avulsos da Capitania do Espírito
Santo27, percebemos que, nos primeiros 99 documentos – que vão de 1585 a 1699 –
28 estão relacionados diretamente ou à busca das minas no interior da capitania ou
à proteção desta.
Da mesma maneira, o rendimento da capitania era considerado bastante diminuto
pelas autoridades e ela era constantemente atingida pelas pestes, principalmente de
varíola. Algumas vezes o capitão se via obrigado a fazer a população pagar os
gastos do governo, que não arrecadava o suficiente para cobrir suas despesas.
José Teixeira de Oliveira acredita que o baixo rendimento local se dava pela falta da
presença do donatário. De acordo com o autor,
“a presença dos donatários no senhorio coincide com promissor alento de
todas as atividades humanas. Constroem-se novos engenhos, movimentamse expedições em busca das minas, o comércio se anima. Governada a terra
pelos capitães-mores, surgem as rusgas, o tráfico decai, o marasmo domina
28
a tudo e a todos” .
Enquanto isso, os próprios jesuítas encontravam tempo, entre suas obrigações nas
missões e catequeses, de realizar bandeiras em busca de ouro. “Faziam de vez em
quando entradas à Serra, e mais além, até Minas Gerais pelo Rio Doce, descendo
índios para a catequese, e também com fim expresso de descobrimento, como as
expedições às esmeraldas”29.
27
Catálogo de Documentos Manuscritos e Avulsos da Capitania do Espírito Santo: 1585-1820. João
Eurípedes Franklin Leal (Org.) 2ª ed. Vitória: Arquivo Público Estadual. 2000. p.13-31.
28
29
TEIXEIRA, 2008. p. 161.
LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Vol. 6. Rio de Janeiro: Imprensa
Nacional. 1938-50 p. 144.
17
“Este mapa – copiado por Breno Dias Fernandes, com algumas modificações, da Geografia e História
do Espírito Santo, de Miguel A. Kill – mostra, à perfeição, o drama do que se poderia denominar a
formação territorial do Espírito Santo. A proximidade das minas gerais não lhe permitiu conquistar o
próprio território, estabelecido na carta de doação. Impossibilitado de marchar para o Oeste, as áreas
proibidas limitaram-lhe a capacidade de expansão, impondo-lhe o papel de barreira protetora do
hinterland cobiçado pelo estrangeiro. Os vários detalhes do risco realçam outras tantas figurações
que a imaginação do observador pode construir.”
José Teixeira de Oliveira
3. DESCOBERTAS E ATITUDES TOMADAS
18
As esmeraldas não eram esquecidas com o passar dos anos e mais algumas minas
são encontradas durante o governo de Antônio Mendes de Figueiredo (1667-1671).
A descoberta, entretanto, não repercutiu, provavelmente devido ao baixo valor ou à
pouca quantidade, e o governo geral não desistiu, incentivando seu sucessor a
continuar as buscas.
O sucessor, José Gonçalves de Oliveira, também nada conseguiu e foi durante o
governo seguinte que a Capitania do Espírito Santo foi vendida. Era o fim da
linhagem de descendentes de Vasco Fernandes Coutinho, que perdurou por 140
anos.
3.1. DE FRANCISCO GIL DE ARAÚJO
O comprador era Francisco Gil de Araújo, um dos personagens mais importantes da
história do Espírito Santo, sendo o responsável por diversos trabalhos na capitania e
inúmeras bandeiras em busca de ouro. Baiano, lutou na defesa de sua capitania
contra a invasão holandesa comandada por Nassau. Além disso, foi juiz da Câmara
da Bahia, onde ajudou na manutenção da infantaria local.
O valor pago pela capitania foi de 40 mil cruzados. Procurando identificar se o valor
pago pelo novo donatário era alto, Mário Aristides Freire estudou algumas análises
de valores da época:
“Pouco antes, escrevera o padre Antônio Vieira, a respeito do que vira no
Pará: ‘Tudo quanto há na capitania do Pará, tirando as terras, não vale dez
mil cruzados, como é notório’. Anos depois, afirmava o arcebispo da Bahia
(...): ‘Toda a capitania de Ilhéus não vale, vendida, o que Vossa mercê quer
que se lhe dê para livrá-la dos tapuias’. [O interessado] oferecera ao
30
arcebispo cinco mil cruzados” .
Entre as realizações de Francisco Gil de Araújo, que chegou no Espírito Santo
apenas em 1678, constam, por exemplo, a construção do Forte Nossa Senhora do
Monte do Carmo, que estaria apenas em alicerces na época de sua chegada. Ele
30
FREIRE, 2006. p. 146.
19
reedificou o forte São João, que, segundo carta sua, se encontrava em ruínas,
conseguindo nova artilharia para ele.
Teria fundado o Forte S. Francisco Xavier, apesar desse já existir durante o ataque
de Cavendish em 1582 e provavelmente ter sido fundado por Vasco Fernandes
Coutinho. Gil de Araújo aumentou o contingente de 17 soldados e dois artilheiros
para 33 soldados e seis artilheiros e trouxe da Bahia colonos para povoar terras
desocupadas na capitania, que mantinha suas povoações no litoral, sem ousar criar
fazendas no sertão, onde os índios atacavam constantemente.
Conseguiu aumentar o dízimo de 1:468$000 para 1:804$000 e quitou a dívida com
os tributos da Paz de Holanda e do dote, lembrando que esses tributos deveriam
durar apenas dezesseis anos e, em 1678, já completavam 17, comprovando o
atraso. Além disso, edificou a Vila da Conceição (Guarapari)31 e reformou alguns
templos e a Câmara de Vitória.
Com essas reformas, o donatário teria gastado 12 mil cruzados. Essa também é a
quantia investida em apenas duas de suas 14 entradas para o interior em busca de
metais preciosos. Isso em apenas quatro anos.
Para conseguir o direito aos favores concedidos à busca pelas esmeraldas, então
dados ao capitão-mor José Gonçalves de Oliveira, o donatário protestou diante do
Governo Geral32.
O capitão-mor havia recebido as ordens de se informar com os conhecedores do
sertão antes de realizar a bandeira. O interesse era tanto que o próprio José
Gonçalves de Oliveira se dispôs a integrar a comitiva33. Assim, foi nomeado Capitãomor da entrada e descobrimento das esmeraldas.
31
Imformação que dou a V. S. do estado em que fica esta capitania no breve tempo que nella
assistio. In LAMEGO, Alberto. A Terra Goytacá: À Luz de Documentos Inéditos. Bruxelles: Paris:
L'Édition D'art Gaudio, 1920. 1º Vol. p. 148-151.
32
TEIXEIRA, 2008, p. 169.
33
FREIRE, 2006, p. 152.
20
Após o protesto, o donatário recebeu os benefícios das bandeiras – ajudas em caso
de necessidade – e lhe foi garantida a requisição de índios nas capitanias próximas.
Gil de Araújo é o melhor exemplo do valor que era dado à Capitania do Espírito
Santo então. As possibilidades de bandeiras e os constantes desejos de encontrar
as sonhadas minas do sertão levaram a gastos bastante altos por parte do baiano.
Seu empenho em fazer de suas novas terras um local adequado para sediar as
futuras
descobertas
permitiu
que
a
capitania
tivesse
quatro
anos
de
desenvolvimento (1678-1682) pleno, com novas construções e reformas de antigos
edifícios, além da fundação de cidades.
Conhecido como um bom administrador na capitania que habitava anteriormente, fez
no Espírito Santo um bom trabalho até seu retorno à Bahia, aonde viria a morrer três
anos depois, em 168534.
Não se sabe ao certo o motivo para ter deixado a capitania que comprou. Sendo por
questões de saúde ou por decepção da falta de retorno em seus investimentos nas
buscas pelas esmeraldas, ele deixou a capitania a seu filho, Manuel Garcia
Pimentel. Este nunca a visitou e continuou morando na Bahia, onde possuía muitas
terras, deixando a administração do Espírito Santo nas mãos do capitão-mor Manuel
de Morais.
Sucedido em 1687, deu lugar a Manoel Peixoto da Mota, que viajou ao Espírito
Santo mesmo sem ordem do Governador Geral, Matias da Cunha, o que levou à sua
prisão, sendo liberado posteriormente para assumir o cargo.
No ano de 1692, a capitania foi mais uma vez visitada por piratas estrangeiros. Sem
qualquer reação capixaba, um emissário desembarcou e esteve com o capitão-mor,
Velasco Molina.
As fortificações, dizem os documentos da época, se encontravam desprovidos de
munição35, o que já demonstra certo abandono após o dispendioso trabalho de
34
DAEMON, 1879, p. 124.
21
Francisco Gil de Araújo na defesa da Capitania. Foram enviadas remessas urgentes
de pólvora da Bahia para a reativação dos fortes capixabas.
Mesmo com o donatário distante, os capitães-mores continuavam atuando em seu
lugar e as entradas e bandeiras em busca de ouro não foram interrompidas em
momento algum.
“Toda a Colônia luso-americana vivia, então, dias agitados. As bandeiras
partiam umas após outras. Cada navio que zarpava em direção ao Reino
levava amostras de novas pedras achadas no sertão e promessas – muitas
promessas – de próximos e sensacionais descobrimentos. (...) A Coroa e seus
delegados no Brasil souberam aproveitar o momento excepcional, juntando ao
aceno das grandes riquezas – que vinha das brenhas sertanejas – promessas
36
de mercês, títulos de fidalguia...”
E foi nesse período de buscas constantes e grandes promessas, com o incentivo da
Coroa portuguesa, que ocorreu a primeira grande descoberta de ouro na Capitania
do Espírito Santo.
3.2. DA DESCOBERTA
O ano era o de 1693. Antônio Rodrigues Arzão vinha apressado pelo sertão
capixaba em direção à Vila de Vitória, acompanhado dos cerca de 50 homens que
sobreviveram à bandeira. Tinha passado por grandes dificuldades no interior da
capitania e a situação não melhorara muito ao aproximar-se do litoral.
Filho de um minerador flamengo que foi trazido para o Brasil, provavelmente gozava
de uma vida tranqüila. Seu pai, Cornélio de Arzão, veio para o Brasil com o alto
salário anual de 500 cruzados e se estabeleceu em São Paulo no final do século
XVI37.
35
TEIXEIRA, 2008, p.177.
36
Ibid, p. 175.
37
TAUNAY, Afonso de E. Relatos Sertanistas Vol. VII. Biblioteca Histórica Paulista. São Paulo:
Livraria Martins Editora S.A. 1953. p. 21.
22
Agora, porém, Antônio era perseguido por nativos. Esses não toleravam invasões
em seus territórios. Conhecidos como aimorés ou botocudos38, atormentavam a
população do Espírito Santo e de outras regiões do país desde os primeiros anos da
chegada dos portugueses em terras brasileiras.
O bandeirante carregava consigo três oitavas de ouro39 que havia retirado
provavelmente das proximidades da Casa de Casca, então região espíritosantense40. Esse não era o primeiro ouro a ser encontrado no Brasil e ele sabia
muito bem. Vinha das regiões de São Paulo, Curitiba e Paranaguá, onde o precioso
metal já havia sido encontrado. Mas, viria a ser o primeiro da região das Minas
Gerais, de onde seriam retiradas oficialmente, durante o século XVIII, 644 toneladas
de ouro41.
Perseguido pelos nativos desde a garimpagem, Arzão segue o caminho para a vila
mais próxima e chega a Vitória sem mantimentos nem munição. Ali, segundo a
tradição, ele e seus acompanhantes recebem o socorro da população e dos
representantes. Após a devida recuperação, patenteou o ouro e o dividiu em dois:
uma parte ficaria para ele, enquanto a outra iria para o capitão-mor.
Insistente, quis retornar para o interior da capitania e garimpar o ouro da Casa de
Casca, o qual havia abandonado devido aos ataques constantes. Entretanto, não
recebeu o apoio do número de pessoas necessário para desbravar o sertão e lutar
38
“O nome botocudo, como se sabe, deriva do uso, pelos membros da tribo de botoques (uma
espécie de enfeite com a forma de um pires preso ao lábio inferior). (...) no século XVI, eram famosos
como "salteadores" de roças dos neobrasileiros (...) Os botocudos sempre foram vizinhos temidos.
Antes do descobrimento do Brasil, haviam os botocudos desalojado os tupiniquins de seus territórios,
ao sul da Bahia.” SÉCULO Diário. Os Verdadeiros Donos da Terra. Disponível em:
http://www.seculodiario.com/etnias/indios/index03.htm. Acesso em: 22 de setembro de 2008.
39
A Oitava é uma unidade de medida de valor próximo a 3,5 gramas. Representa a oitava parte da
Onça, sendo essa equivalente a cerca de 29g. No século XIX, a Oitava tinha o valor de 1.200 réis.
HOUAISS A. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa. Versão 2.0a – Abril de 2007.
40
A Freguesia de Santa Ana e Senhora do Rosário da Casa da Casca é hoje o município de AbreCampo, no estado de Minas Gerais. A região pertenceu ao estado do Espírito Santo até a primeira
década do século XVIII.
41
CORREIO
Brasiliense.
A
Idade
do
Ouro.
Disponível
em:
http://www2.correioweb.com.br/hotsites/500anos/idade-ouro/27-06-99-1.htm. Acesso em: 22 de
setembro de 2008. As estimativas variam e algumas demonstram que o ouro extraído no Brasil
correspondeu, nesse período, a 50% da produção mundial do metal.
23
contra os índios. Assim, viu-se forçado a viajar pelo mar para o Rio de Janeiro e de
lá para São Paulo.
Como logo adoeceu, encarregou o cunhado, Bartolomeu Bueno, de voltar ao local
para extrair o ouro. Acompanhado de Miguel de Almeida, Antônio de Almeida e
outros, Bueno iniciou a bandeira pelo sertão paulista em direção ao Norte.
Iniciada sua viagem em 1697, não alcançou a região da Casa de Casca, tendo
encontrado ouro na atual região de Itaverava42, cidade mineira que na época fazia
parte do território capixaba. Seu nome significa, na língua nativa, Pedra Luzente.
Aí encontraram ouro em quantidade suficiente para que os fizessem chamar suas
famílias a mudarem para a região, para iniciar a extração do metal. Alguns
exemplares do ouro retirado de Itaverava chegaram nas mãos de Carlos Pedroso da
Silveira, que os levou ao Rio de Janeiro, conseguindo assim o cargo de capitão-mor
de Taubaté.
Os familiares de Bartolomeu Bueno e seus companheiros logo foram para as minas,
e a novidade atraiu outros moradores tanto de Taubaté como de outras vilas, que
também se dirigiram para a região das novas descobertas.
A história das primeiras descobertas continua muito bem escrita em Relatos
Sertanistas, de Afonso de E. Taunay43. Passando pelas casas de fundição e pelo
descobrimento do ouro preto, fazendo surgir Vila Rica, o autor narra o surgimento
das minas gerais no interior do Espírito Santo.
3.3. DAS PRIMEIRAS ATITUDES
O descobrimento das primeiras grandes minas no interior capixaba mudaria
completamente a economia brasileira. Durante todo o século XVIII, Portugal viveria
42
TAUNAY, 1953, p. 23.
43
Ibid, p. 24.
24
um período de extração do metal precioso em terras brasileiras e transferência
desse ouro para a Metrópole.
Entretanto, o início trouxe diversos problemas para a administração do Espírito
Santo e da Coroa. O território das descobertas se encontrava tão distante do litoral
que, apesar de pertencer à capitania espírito-santense, não garantia a autoridade do
donatário, por estar em uma região vulnerável a diversas outras capitanias, como as
de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Assim, sem controle algum sobre as novas descobertas em seu território, o
donatário Manuel Garcia Pimentel e o rei português D. Pedro II44 viram milhares de
imigrantes descerem dos navios que atracavam no litoral brasileiro se dirigirem
diretamente para a região das minas.
Cada ano vem nas frotas quantidade de portugueses, e de estrangeiros,
para passarem às minas. Das cidades, vilas, recôncavos, e sertões do
Brasil vão brancos, pardos, e pretos, e muitos índios de que os paulistas se
servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres;
moços e velhos; pobres e ricos; nobres e plebeus; seculares, clérigos, e
religiosos de diversos institutos, muitos dos quais não têm no Brasil
45
convento nem casa.
Assim, povoasse parte do interior do Brasil em poucos anos. Se precavendo de um
possível despovoamento de Portugal, a Coroa assinou uma lei, em 20 de março de
1720, proibindo a emigração para terras brasileiras.
Antes disso, ainda em 1702, o Governador Geral envia Francisco Ribeiro Miranda,
capitão-mor do Espírito Santo – pois o donatário não se encontrava na capitania -,
para a região das minas junto com o provedor da capitania. Ele teria enviado cunhos
de ferro para que fosse feita a cunhagem das barras de ouro que fossem feitas
enquanto estivessem lá.
44
O rei D. Pedro II de Portugal não é o mesmo D Pedro II, segundo e último imperador do Brasil, por
serem de coroas diferentes. O primeiro imperador do Brasil, D. Pedro I, ao retornar a Portugal e
reaver sua coroa, assume o título de D. Pedro IV.
45
ANTONIL, André João. Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas. Comp.
Melhoramentos de São Paulo, 1976.
25
A situação se mostrava então favorável à Capitania do Espírito Santo, que assumia
o controle da produção aurífera inicial. As minas capixabas foram inclusive
separadas das minas de São Paulo, para serem administradas pelos políticos locais
sem se misturar.
O controle capixaba, entretanto, não durou muito tempo. O ano que marca a
reviravolta é 1704, pois foi nesse ano que surgiram ordens vindas no Governador
Geral do Brasil para que todas as pessoas que se encontravam na região das minas
gerais se recolhessem na Vila de Vitória. A explicação era simples: nações
estrangeiras ameaçavam invadir o Brasil46. Estava iniciado o processo que
culminaria na formação de Minas Gerais e privaria o Espírito Santo de usufruir
diretamente de qualquer benefício que seu antigo território poderia lhe trazer.
A preocupação surgiu poucos anos depois de estourar a Guerra de Sucessão
Espanhola (1702-1714), que dividiu França e Inglaterra, que defendiam o trono
espanhol (a Inglaterra apoiava o candidato austríaco), em dois grupos que
envolveram grande parte das potências européias da época.
Portugal, depois de fazer uma aliança inicial com a Espanha e a França, países
próximos de suas fronteiras, cedeu à pressão inglesa e ao medo de perder suas
colônias, unindo-se à Holanda e à Áustria no bloco britânico47.
A veracidade das informações sobre a possibilidade de invasões não é questionável,
pois descobertas como a de grandes quantidades de ouro soaram pela Europa
como um chamado não só dentro em Portugal, mas também nos países envolvidos
na guerra. A questão, entretanto, envolvia não só questões internacionais, mas
principalmente a política colonial.
Dois anos antes da decisão citada, o governo geral contestava interferências da
capitania do Rio de Janeiro na administração da região de mineração. Se Artur de
Sá e Menezes, donatário do Rio de Janeiro, proibiu a ida de seus mestres e oficiais
46
SANTOS, Estilaque Ferreira. “Todo o Bem que a Velha Tem”: O Brasil no Pensamento
Diplomático Português do Séc. XVIII. Vitória: UFES-PPGHis, 2005. p.14.
47
Ibid. p. 13.
26
de engenhos para o interior do Espírito Santo, ele mesmo não ficou em sua
capitania, voltando de lá rico e com honras de capitão-general.
Revertendo a posição do Governo Geral, o donatário conseguiu concentrar em sua
capitania as estradas que iam do Sul para o local das minerações 48, garantindo
assim a influência carioca na região, que seguiu com os governantes que o
substituíram.
Enquanto isso, no Espírito Santo, a Fortaleza de São Francisco Xavier, que ficava
na entrada da Vila de Vitória, foi refeita, seguida da Fortaleza de Nossa Senhora do
Carmo49. O objetivo era aumentar a proteção no local. Seguindo essa idéia estava a
proibição de abertura de estradas para o interior.
Como o ouro não era encontrado em grande quantidade no sertão que separava o
litoral das minas, essa área foi inutilizada pela coroa. Recebendo o explicativo nome
de Áreas Proibidas, essa região foi alvo, mesmo passando por cima das ordens
reais, de diversos aventureiros. Foi assim que descobriram, por exemplo, as minas
de Castelo, no sul capixaba.
Esse processo, como foi chamado anteriormente o conjunto de acontecimentos que
culminaram na formação de Minas Gerais, se desenvolveu principalmente entre
1704 e 1709. Durante esses cinco anos, a Coroa deu ordens para proibir e punir os
que ousassem se arriscar nas Áreas Proibidas.
Nada disso foi capaz de trazer ao Espírito Santo o donatário Manuel Garcia
Pimentel. O sucessor de Francisco Gil de Araújo possuía uma sesmaria na Bahia e
lá vivia, deixando a capitania aos cuidados dos capitães-mores.
O Espírito Santo entrou em uma fase de dificuldades de administração, pois tudo
estava voltado para as minas: as atenções política, econômica e social. Mesmo com
48
FREIRE, 2006, p. 160.
49
LEAL, 1977, p. 28.
27
todas as ameaças da Coroa portuguesa e dos supostos piratas, o número de
soldados havia diminuído.
Grande parte dos escravos do litoral foi vendida para as minas, onde o trabalho
intenso era necessário. Com a falta, não havia escravos para suprir a demanda
local, que exigiu do governo pedir aos jesuítas alguns índios para trabalhar,
resultando em queixas dos religiosos.
A diminuição dos trabalhadores resultou uma crise de alimentação não só nas vilas
capixabas como também no que viria a se tornar Minas Gerais50. Como perdurou até
o século XIX, a região não era cultivada, apenas explorada. A economia que ali viria
a existir era a de criação de gado, e não agricultora.
Como se não bastassem as dificuldades econômicas, há informações sobre
quilombos que se formaram no Espírito Santo nesse período. O dinheiro gasto para
poder desativá-lo foi em grande quantia, reduzindo a receita capixaba assim como o
tributo da Paz de Holanda, ainda cobrada às capitanias, que chegou a 2:420$000
em 170551.
Todas essas dificuldades, inclusive as interferências cariocas na administração de
território espírito-santense, assim como as dificuldades em controlar o território,
explícitas com a Guerra dos Emboabas, levaram ao ponto crucial, que é a formação
da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro em três de novembro de 1709.
3.4. A FORMAÇÃO DA CAPITANIA DAS MINAS GERAIS
A guerra dos Emboadas (1707-1709) que ocorreu entre alguns bandeirantes
paulistas, que habitavam a região aurífera, e imigrantes portugueses e de outras
nacionalidades que para ali estavam se dirigindo, em busca de riquezas.
50
51
OLIVEIRA, 2008, p. 190.
Ibid, p. 191.
28
A luta, que ocorreu pelo controle da ocupação do local, resultou na criação da nova
capitania – que apenas em 1720 foi dividida, criando definitivamente a Capitania das
Minas Gerais -, controlada pela Coroa portuguesa, permitindo maior controle sobre a
região.
A partir da regulamentação e distribuição de lavras para os mineradores e também
da migração de grande número de paulistas, esses viriam a ocupar novas regiões,
como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, onde seriam encontradas novas
minas de ouro.
Nos próximos anos, Minas Gerais se tornaria a mais importante posse de Portugal,
chegando a ser chamada de “todo o bem que a velha tem”52.
A região de Minas Gerais entrou para a história como a maior quantidade de
ouro descoberta no mundo, extraída no menor espaço de tempo. Ao longo do
século XVIII, a produção brasileira superou o volume total do ouro que a
Espanha tinha extraído de suas colônias durante os dois séculos anteriores.
O Brasil tinha 300 mil habitantes em 1700; um século depois, no final dos
anos do ouro a população tinha-se multiplicado onze vezes.
Conforme, [Celso] Furtado [Formacion Econômica Del Brasil. México:
1959] ‘aproximadamente 300 mil portugueses emigraram para o Brasil
durante o século XVIII um contingente maior de população... mais do que a
53
Espanha levou a todas suas colônias da América’.
A partir de então, o Espírito Santo se torna uma verdadeira barreira militar. Durante
o século XVIII. Exercícios militares para a proteção da Vila de Vitória foram
realizados com a população, especialmente depois da tentativa de invasão francesa
no Rio de Janeiro. Jean-François Duclerc e seus 1200 homens foram derrotados por
forças cariocas, que já estavam cientes de sua vinda.
Como todas as atitudes tomadas na capitania vinham dos capitães-mores, a Coroa
portuguesa decide comprar o Espírito Santo de Cosme Rolim de Moura, então
donatário.
52
SANTOS, 2005, p. 25.
ARQUITETURA, Universidade de Franca. Viagem as Cidades Históricas Mineiras. Disponível
em:
http://www.unifran.br/blog/arquitetura/?action=d3d31446a793743680c65030e6a43434d3d366b30a81
9d87&post=d3d376e4871445d4ad17548acd783acb5c3cb531513ce1bf&area=3394a6d4d1a71253be1
324e8d11e39c0ba45f7b5. Acesso em: 22/09/2008.
53
29
A compra foi feita para “evitar por este modo as controvérsias que havia com os
donatários, e ficarem os povos bem regidos, e melhor defendidos”54, sendo realizada
em 1718. A compra, não por acaso, foi dada no mesmo valor que Francisco Gil de
Araújo pagou para tê-la para si, quarenta mil cruzados.
A militarização se intensificou a partir de então, com treinamentos com armas de
fogo e exercícios todos os meses. Além disso, os capixabas deixaram de ser
convocados para fazer parte das tropas nacionais, evitando a diminuição das tropas
locais.
Como se não bastasse, foram alistados todos os homens, incluindo pardos forros,
capazes de usar armas de fogo e foi garantido que todos os soldados possuíam
espingardas55.
Diversos envios de armamentos e munições ocorrem com o passar do século.
Porém, mesmo assim, em relatório de 1724, os fortes de Vitória se encontravam em
decadência.
Fortaleza da Barra de São Francisco Xavier: em forma de círculo, situada na
barra da Baía do Espírito Santo, possuindo nove peças de artilharia, sendo
uma de calibre 16 e as restantes de calibre oito, havia mais duas peças
desmontadas e a murada estava bastante danificada.
Fortaleza de São João: em forma semi-sextavada irregular, situada em frente
ao Pão de Açúcar (hoje Penedo), sua artilharia estava desmontada e
56
compunha-se de seis peças de calibre 12 e uma de calibre 16 .
Estando os dois principais fortes desmontados e danificados – ambos eram
responsáveis pela proteção da entrada da baía da Vila – as outras fortificações as
seguiam: A Fortaleza de Nossa Senhora da Vitória, que ficava acima do forte São
João; o Fortim de São Tiago, em uma praia da vila; a Fortaleza de Nossa Senhora
54
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Vol XXV. p. 235.
OLIVEIRA, 2008, p. 198.
56
LEAL, João Eurípedes Franklin. As Fortificações do Espírito Santo no Século XVIII. In Revista
de Cultura da UFES. Vitória: Fundação Ceciliano Abel de Almeida, v.5, n.14, out/nov; 1980. p. 28.
55
30
do Carmo, na antiga marinha; e o Reduto Santo Inácio. Todas se encontravam com
a artilharia quase completamente desmontada, o que significava que não havia
proteção alguma contra possíveis invasores.
O relatório enviado à Coroa surtiu efeito e em 1726 é enviado ao Espírito Santo o
engenheiro Sargento-Mor Nicolau de Abreu Carvalho, responsável pelas obras de
reparo nas fortificações que protegiam Vitória.
Vitória viria a possuir, quatro anos depois, cerca de mil habitantes, com um dízimo
baixo, de 2:500$000 réis. Esse valor, que resume toda a arrecadação anual da
capitania, se aproxima do valor de apenas a Paz de Holanda, que como vimos, era
de 2:400$000 em 1705.
A partir de então, a queda na arrecadação se acentuou, chegando a 933$000 em
1749. Era o reflexo das proibições realizadas pela Coroa, que impedia até a
exportação de produtos como o algodão57.
A situação da capitania se tornou ainda pior com a expulsão dos jesuítas de todos
os domínios portugueses em 1759. A lei, fruto da administração do Marquês de
Pombal, fez com que todas as posses jesuítas fossem abandonadas e passassem a
ser da Coroa.
Os indígenas que habitavam as fazendas, missões e aldeamentos desses religiosos,
não se renderam à administração dos leigos e religiosos seculares que ocuparam o
lugar da Companhia de Jesus e muitos abandonaram as residêndias.
A partir disso, as fazendas de Muribeca, Araçativa e Itapoca, que “eram as mais
organizadas e produtivas do Espírito Santo, caíram em completo abandono” 58. Era o
ponto mais baixo da economia capixaba no século XVIII, pois a partir de 1770
iniciasse o comércio marítimo entre a capitania capixaba e o Rio de Janeiro, Bahia e
pontos comerciais de menor tamanho.
57
58
LEAL, 1977.
Ibid.
31
3.5. DAS MINAS DE CASTELO E DE OUTRAS ENTRADAS
Inúmeras foram as tentativas de realizar entradas do litoral para o interior durante o
século XVIII, fazendo com que não fosse a toa os decretos e ordens vindos da
Metrópole exigindo o abandono imediato de qualquer caminho que estivesse sendo
trabalhado nessas áreas.
Dessa maneira, a Capitania do Espírito Santo estava fadada a continuar limitada nas
vilas do litoral e ver seus sertões continuarem ocupados por tribos nativas, que
constantemente atacavam fazendas ou vilarejos.
Pedro Bueno Cacunda é quem encontra as minas de Castelo, ainda na primeira
década do século XVIII, que já possuía esse nome nas serras do sul capixaba. O
capitão-mor da época, Francisco de Albuquerque Teles, ficou conhecido por se
associar ao aventureiro Cacunda, apoiando pesquisas sobre ouro e sobre possíveis
estradas para Minas Gerais59.
Tanto o capitão quanto Cacunda foram duramente reprimidos pelo Governador
Geral do Brasil, a fim de interromperem qualquer trabalho que estivessem realizando
no interior do território. É difícil responder, quanto a esse assunto, se não há aqui
interesse da própria Coroa em explorar o local. O que se sabe é que, mesmo com
apoio real posterior, essas minas foram abandonadas.
Cacunda veio para o Espírito Santo em 1705, onde comprou terras e construiu uma
casa com objetivos de seguir as antigas explorações que haviam sido realizadas por
Bartolomeu Bueno, Manuel de Camargos e Estêvão Barbosa próximas à região de
Castelo.
Construiu sua habitação ali para que pudesse partir em direção às regiões onde se
havia encontrado ouro anteriormente. Ao ser reprimido, enviou uma carta ao próprio
Rei português em 1735, onde explicava toda a sua história, informando suas
59
OLIVEIRA, 2008, p. 192.
32
descobertas e também que as havia interrompido por causa de ordens superiores 60.
Seu objetivo conseguir o apoio do Rei para a exploração das minas, o que não
acontece.
Já o capitão-mor, recebeu uma carta do Governador Geral que o ameaçava:
É lastimosa cousa que quando Vossa Mercê se devia só empregar em
solicitar por todos os meios possíveis a defesa dessa praça pela estar
governando só procure os da sua conveniência sem a menor atenção a outro
algum respeito não reparando nas danosas conseqüências que se podem
seguir a essa capitania e a seus moradores não só em o dividir com tal
descobrimento senão também os ocupar no que intenta fazer de novo
caminho para as Minas Gerais Vossa Mercê indo-se com Pedro Bueno para
esse fim. De um e outro intento despersuado Vossa Mercê de maneira que
nem pela memória lhe passe, e logo que receber esta carta mandará lançar o
bando que com ela vai, o qual hão inviolavelmente de executar ficando
advertido que hei de mandar desta praça que examine os procedimentos com
que Vossa Mercê se tem havido tanto em dano do serviço de sua Majestade,
e que achando ser o que geralmente me têm segurado muitas pessoas de
toda a suposição o hei de mandar vir preso e remeter da mesma sorte para
Lisboa com as culpas que tiver para que se lhe dê o castigo que delas
merecer e fique servindo de exemplo aos mais Capitães-mores das
61
Capitanias deste Estado .
Ao capitão-mor seguinte, novas reprimendas são enviadas exigindo a prisão de
qualquer um que estivesse abrindo caminhos proibidos pela Coroa, pedindo que
toda a energia do governante fosse dedicada a esse caso.
Castas de 1718 indicam que a proibição estava realmente focada na falta de defesa
da capitania. As ordens eram observar a exploração de Pedro Bueno na região de
Castelo para saber se realmente encontrara ouro e impedir que novas estradas e
caminhos fossem abertos antes que se fortificasse o Espírito Santo62.
Novamente em relação à carta de Cacunda, ficamos sabendo que ele foi capaz de
manter sua exploração, mesmo com a vigilância da Coroa e pretendia oficializar a
extração de ouro em Castelo, chegando a pedir a superintendência das minas e
tropas para a proteção contra os nativos.
60
ALMEIDA, Eduardo de Castro e. Inventário dos Documentos Relativos ao Brasil Existentes no
Arquivo de Marinha e Ultramar de Lisboa. Rio de Janeiro, 1913-1936. Vol VII, p.199.
61
Documentos Históricos, Volume LXX, p. 78-79 apud TEIXEIRA, 2008, p. 192-193.
62
Documentos Históricos, Volume LIX, p. 53 apud TEIXEIRA, 2008, p. 198.
33
Castelo chegou a abrigar mais de 200 pessoas, inclusive um minerador padre, de
nome Antônio Dias Carneiro, que para lá tinha ido com 20 escravos. A verdade é
que ouro foi encontrado em diversos lugares nas proximidades do povoamento
iniciado por Cacunda.
Na segunda metade do século XVIII, foram estabelecidas as minas do Castelo pelo
ouvidor do Espírito Santo, cargo criado em 1732. Apesar de provocar revoltas dos
políticos baianos, a atitude foi apoiada pelo Rio de Janeiro e, em seguida, pelo
próprio Rei. Com o objetivo de aumentar a produção aurífera brasileira, a Metrópole
deu permissão ao governador carioca para abrir estrada de São Salvador de
Campos até as minas, iniciando ali a quintação do ouro.
Nesse período, foram criadas duas novas vilas no Espírito Santo, o que simboliza o
seu crescimento populacional. Elas são Nova Almeida e Iriritiba, ambas de origem
jesuíticas. As datas de fundação são 1758 e 1759 respectivamente63.
Apesar da prova do bom trabalho da Companhia de Cristo, em 1760 os jesuítas são
expulsos do Espírito Santo. Como vimos, a desocupação de suas grandes fazendas
por parte dos indígenas diminuiu a produção alimentícia capixaba profundamente.
Para acompanhar as dificuldades e contrastar com o reinício do comércio marítimo
entre o Espírito Santo e outras regiões, no ano de 1771 as minas de Castelo são
invadidas por índios puris.
A região foi então abandonada pelos que sobreviveram ao ataque, que dali
migraram em direção ao litoral pelo Rio Itapemirim, onde iniciaram uma nova
povoação – a Vila de Itapemirim – e formaram fazendas que complementariam a
produção capixaba dos próximos anos.
Apesar de novas bandeiras continuarem sendo realizadas por todo o Espírito Santo,
nenhuma outra mina bastante produtiva foi encontrada. As estradas continuavam
63
OLIVEIRA, 2008, p. 222.
34
proibidas, entretanto, e o Espírito Santo continuaria separado das Minas Gerais até
o início do século XIX, quando a produção aurífera mineira já havia diminuído
drasticamente e a necessidade de controlar melhor o contrabando surgia como a
única maneira de manter alguma produção.
35
Plan de la Baie de Espirito Santo : située à la côte du Brésil, 1823. (51 x 66,5cm)
Tardieu, Ambroise (1788-1841)
Biblioteca Nacional (Brasil)
4. O ESPÍRITO SANTO DURANTE O SÉC. XIX
36
O início do século XIX foi marcado pelo fim das grandes minerações. O ofício, que
vinha declinando desde meados do século anterior, havia se tornado um trabalho de
faiscadores e a produção anual era muito baixa. A produção havia caído de 118
arrobas64, em 1754, para apenas 35 arrobas em 180465. As descobertas,
antigamente sucessivas, já não aconteciam mais.
No ano de 1814, afirma Caio Prado Júnior, nas 555 lavras existentes na região
trabalhavam 6.662 pessoas – das quais 6.493 eram escravos. O número de
faiscadores se aproximava muito: 5.747 e entre eles apenas 1.871 escravos 66.
A mineração não havia passado, entre os brasileiros, de uma aventura passageira,
onde se estava sempre trocando de lugar e agora muitos brasileiros sobreviviam da
miséria da faiscação. A destruição dos recursos naturais foi imensa e o aspecto de
ruína dominava a região das Minas Gerais.
Em São Paulo, local onde se iniciaram as descobertas, não se minerava há muito
tempo. Outras capitanias como Bahia e Rio de Janeiro estavam na mesma situação.
Os outros locais de grande produção, como Mato Grosso e Goiás, assim como
Minas Gerais, estavam em decadência.
Em relação ao Espírito Santo, foram buscadas informações em diversos
documentos coloniais, tanto do final do século XVIII como do início do século XIX. O
mais antigo deles é uma carta de 1790 do Capitão-mor Ignácio João Mongiardino ao
governador da Bahia, capitania à qual o Espírito Santo esteve submetido de 1721 a
181267.
Há duas memórias estatísticas da Província do Espírito Santo, escritas por Francisco
Alberto Rubim, em 1817, e por Inácio Acioli de Vasconcelos, em 1828. Ambos
64
A arroba é uma medida de massa equivalente a 11,5kg. Quando utilizado para pesar animais,
como porcos e gado, chega a 15kg.
65
PRADO JÚNIOR, 2007. p. 177.
66
Ibid. p. 173.
67
RUBIM, Francisco Alberto. Memórias Para Servir à História Até ao Anno de 1817, e Breve
Noticia Estatistica da Capitania do Espirito Santo, porção Integrante do Reino do Brasil. Lisboa:
Imprensa Nevesiana, 1840. p. 10.
37
governaram a Província, o segundo já no período monárquico. São estudadas
também duas cartas – de 1812 e 1819 – de D. José Caetano da Silva Coutinho,
bispo do Rio de Janeiro, brasileiro que chegou a ser deputado e senador do Império
nos anos seguintes.
Os outros três documentos são: uma descrição da Província, escrita em 1816 por
Tomás Antônio da Vila Nova Portugal, um importante político português que chegou
a reunir, durante a estadia da família portuguesa no Brasil, as pastas da Fazenda,
da Guerra e outras; uma descrição da estrada recém-aberta que ia do território
capixaba para a Província de Minas Gerais, de 1818; e uma carta de Francisco
Manuel da Cunha para o Conde de Linhares, em 1811, sobre a situação política e
econômica da Capitania do Espírito Santo.
Nesse período, do início do século XIX, as minas de Castelo, no interior do Espírito
Santo, também não produziam mais. Estima-se que do litoral até a região das minas
se gastava de cinco a oito dias em canoas, dependendo da quantidade de carga.
O local, aonde se chegou a ter cinco povoações, agora se encontrava praticamente
abandonado. Devido aos constantes ataques dos nativos na região, a população
desceu o Rio Castelo e encontrou uma boa localização para se acomodar em
Itapemirim. O rio de mesmo nome estava guarnecido, em 1817, por três fortes, com
um total de 51 soldados para proteção68.
Manoel Vieira de Albuquerque e Tovar tentou reerguer o povoamento nas minas de
Castelo. Apresentando à Corte trezentas e sete oitavas e meia de ouro, conseguiu
que reconhecessem sua boa qualidade, sem fazer vingar a reocupação do local.
A região da Vila de Itapemirim, que surgiu ao redor do quartel da Barca, foi alvo de
ações desenvolvidas pelo governador Francisco Alberto Rubim, que abriu estradas e
incentivou a colonização e o comércio. Ligada ao litoral por caminhos que iam a
Piúma e Muribeca, era protegida pelo patrulhamento ali realizado, permitindo a
formação de grandes fazendas.
68
PORTUGAL, Tomás Antônio de Vila Nova. Capitania do Espírito Santo: Julho de 1816. 1816.
38
Foi assim que se garantiu a existência de nove engenhos reais e uma engenhoca 69.
A Fazenda de Muribeca possuía também o seu engenho, além grande quantidade
de gado de produção.
Mas não só a região de Itapemirim recebia patrulhamento. Durante o governo de
Tovar, anterior ao de Rubim, estabeleceu-se uma linha de destacamentos que
funcionaria contra ataques indígenas em toda a capitania. Eram 300 praças divididos
em quartéis espalhados pelo sertão capixaba.
No período estudado, a Vila de Itapemirim possuía cerca de 2.000 habitantes, o que
a tornava quase tão povoada quanto Serra e Benevente70. O alto índice populacional
está diretamente ligado ao interesse pelas minas de Castelo, cujo ouro atraiu
diversas pessoas para lá.
Não só o ouro, mas os metais preciosos em geral atraíram nativos, portugueses e
escravos. Uma imensa quantidade de pessoas migrou para o interior do Espírito
Santo antes do desmembramento e formação da capitania de Minas Gerais. Todas
essas pessoas, que agora se viam na miséria, não necessariamente voltaram para
suas antigas terras, já que mais de um século se passara.
A nova geração, que nasceu nessas regiões, ali continuou vivendo da maneira que
podiam. Nada do que foi produzido durante o século XVIII foi guardado para
eventual dificuldade e agora, os que não permaneceram como faiscadores tentavam
a sorte ou na pecuária, no caso mineiro, ou em fazendas e plantações, no caso
capixaba.
No Espírito Santo, entretanto, poucas sesmarias produziam alguma coisa. Essas
eram em número de 174 no ano de 1928 e a maior parte delas não era confirmada –
a confirmação do Governo só vinha quando as terras eram ocupadas e cultivadas.
69
Engenhos menores, que não produziam açúcar, mas sim rapadura e cachaça.
70
PORTUGAL, 1816.
39
A política de distribuição de sesmarias parecia não funcionar corretamente. As
terras, que deveriam ser distribuídas a quem estivesse disposto a ali trabalhar, iam
parar muitas vezes nas mãos de pessoas que buscavam apenas possuir mais.
Muitas vezes, esses não eram capazes de trabalhar toda a área, e grande parte
ficava ociosa, como já comentamos. E as terras que são cultivadas, não o são
adequadamente.
Hé a Agricultura em que se emprega a mor parte dos Habitantes da
Provincia, onde com preferência se cultiva a Cana de Açucar, Mandióca,
Algodão, Milho, Café, Feijão e Arroz; o unico meio de preparar as terras para
este fim, He rossar, derribar, queimar depois de secas suficientemente, e
71
plantar .
Há certa preocupação, por parte de Inácio Acioli Vasconcellos, autor do texto citado,
com a maneira que se preparam os terrenos. As queimadas, segundo ele dois
séculos atrás, causavam a falta de chuva, seca de rios e a impermeabilização de
terrenos.
Se já na época podiam-se perceber os efeitos do desmatamento, é possível dizer
que isso dificultava ainda mais a produção alimentícia capixaba, que se limitava a
algumas fazendas e era em baixa quantidade para comércio.
Entretanto, a situação descrita por Vasconcellos representa um período pouco
posterior à independência do Brasil, momento em que o Espírito Santo mais uma
vez encontrava dificuldades para se sustentar, após um período de quatro décadas
(1780-1820) de moderado avanço na economia.
Enquanto colônia, a capitania alcançava os 22.000 habitantes, sendo que quase um
terço dessa população se encontrava em Vitória. O destaque é para o número de
escravos na capital: 4.898 contra 2327 homens livres. O contraste se inverte quando
analisadas vilas com população indígena. Nova Almeida, Guarapari e Benevente
possuíam mais homens livres que escravos. A primeira delas possuía apenas 42
escravos em 1790, contra 2.712 homens livres.
71
VASCONCELLOS, Ignacio Accioli. Memória Estatística da Província do Espírito Santo Escrita
no Ano de 1828. Vitória: Arquivo Público Estadual. 1978. p. 26.
40
Segundo o governador Mongiardino, essas três vilas pouco contribuíam para a
produção capixaba. O motivo, segundo ele, era a “preguiça” dos indígenas, que
plantavam apenas para consumo próprio, “não cuidão nofuturo, esó obrigados da
necessidade ou temor trabalhão (...) só cuidão elavrão para comer, e vestir” 72.
A situação tem a ver com a expulsão dos jesuítas em meados do século XVIII. Sem
o comando dos religiosos em vilas essencialmente indígenas, as grandes fazendas
foram abandonadas e os nativos que não permaneceram nas vilas migraram
novamente para o interior da capitania.
As terras que foram doadas aos indígenas que viviam nas regiões refletiam a política
portuguesa, fortalecida por uma carta régia de 1798 que equiparava os nativos aos
portugueses que viviam na colônia.
Os escravos de Guarapari chegaram a assumir o governo de uma grande fazenda
local, que abrigava 400 desses cativos. Após a morte do proprietário eles se
rebelaram, mataram um padre que lá foi tentar apaziguar a situação e declararam
uma “república negra, que não foi fácil submeter”, segundo o príncipe Maximiliano 73,
que visitou Espírito Santo em 1816.
Um exemplo da baixa produtividade de certo elemento importante é o comentário,
de Auguste de Saint-Hilaire, de que uma embarcação baiana, que ia a Guarapari
para buscar farinha, se encontrava na vila há mais de três meses sem conseguir
completar o carregamento74.
Assim, além de não prezarem pelo trabalho escravo, não mantinham os ofícios
antigamente administrados pelos missionários, de acordo com a informação
72
MONGIARDINO, Ignacio João. Informação ao Governador da Bahia sobre a Capitania do
Espírito Santo, em 11 de julho de 1790. In LEAL, João Eurípedes Franklin. Espírito Santo:
Documentos Coloniais. Vitória: Fundação Jonas dos Santos Neves, 1978. p. 58.
73
MAXIMILIANO, Príncipe de Wied Neuwied. Viagem ao Brasil. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1940.
74
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Segunda Viagem ao Interior do Brasil. São Paulo: Companhia
Editora Nacional. 1936. p. 100.
41
encontrada. O quadro acentuaria a falta de exportação de produtos capixabas e
também dificultava o comércio interno de alimentos.
Grande parte do gado criado na capitania era destinada não para o trabalho na
lavoura, mas mais de um terço era para transporte ou fabricação do açúcar, nos
engenhos que não eram movidos a água – sendo esse conhecido como engenho
real.
A Vila de Vitória abrigava quatorze sesmarias que seriam cultivadas, apesar de
apenas quatro serem confirmadas75. Os seus habitantes chegaram a ser chamados
de “frouxos” em um documento colonial. E mesmo a sede da capitania sendo
bastante acessível por mar, o principal comércio era feito com o Rio de Janeiro e a
Bahia e por muito tempo não houve contato direto com o comércio estrangeiro.
Desejava-se o retorno do comércio com Lisboa, não só para exportação, mas
também para importação de produtos que não podiam ser conseguidos no Brasil,
através da comunicação mantida com as outras capitanias citadas.
Isso acontece por um certo abandono por parte dos donatários, durante o período
colonial. Com pouca atenção ao andamento das terras capixabas torna-se
impossível organizar a produção – lembrando que a maior parte das sesmarias não
era utilizada adequadamente – garantindo a exportação dos produtos.
Outro ponto que dificultava a produção era o constante medo do gentio no interior.
Não é a toa que apenas a partir da guerra declarada aos botocudos no ano da
chegada da corte portuguesa no Brasil, é que se iniciou maior ocupação do sertão.
A vila mais fortificada do Espírito Santo era Vitória, desde as primeiras tentativas de
invasões e descobertas de minerais preciosos nas proximidades. Eram duas
fortalezas em 1817, a do Carmo e a de São João. As outras fortalezas já não
existiam mais. Além disso, era vila a mais povoada, chegando a mais de 4000
habitantes no período, sem contar os escravos.
75
VASCONCELLOS, 1978. p. 23.
42
Mesmo assim, Vitória não era rica. Talvez por ser uma ilha, não possuía muitos
engenhos, apenas quatro – nesse período a Capitania do Espírito Santo se
encontrava com 76 engenhos e 68 engenhocas em seu território –, nem terras para
serem cultivadas, como vimos, com o baixo número de terras distribuídas.
A pobreza se destaca na carta do bispo do Rio de Janeiro, D. Caetano da Silva
Coutinho, segundo o qual após uma crisma com aproximadamente duas mil
pessoas,
Não chegaram as esmolas a trinta mil réis; prova da grande pobreza da terra:
e eu a conheci ainda mais pela aluvião de mendigos, que me perseguiam em
casa, e pelas ruas, e que eu fui mesmo visitar a suas Casas, e por quem
76
reparti mais de duzentos mil réis .
Apesar de pobre, o povo era considerado dócil e civilizado pelo clérigo, que
considerava a vila feia em 1812::
“(...) Aquela [ilha], em que está fundada a Vila por modo de anfiteatro entre a
praia e o flanco das montanhas, mostrando muitas Casas nobres de dois e
três andares, Igrejas, Torres, e sobretudo o magnífico Colégio dos Jesuítas
(...) Mas o interior não corresponde, porque as ruas são tortas, e estreitas, as
casas velhas, e os Capixabas pobres, feios, e poucos ‘absque eo, quam
77
intrinsecus latet’” .
O autor ainda faz uma comparação com a vila de Campos que, apesar de ser mais
industrializada, não possuía o ar de antigüidade e nobreza que Vitória possuía.
Ainda em 1790 o governador Mongiardino afirmava que a vila precisava de
reparação. Calçadas e fontes se encontravam em mau estado e não havia despesa
para realizar as obras. E assim, as despesas para reparações públicas vinham
diretamente do povo, a partir de impostos.
76
COUTINHO, José Caetano da Silva. O Espírito Santo em princípios do século
XIX: apontamentos feitos pelo bispo do Rio de Janeiro quando de sua visita à capitania do
Espírito Santo nos anos de 1812 e 1819. Vitória: Estação Capixaba Cultural, 2002.
77
COUTINHO, 2002. A citação em latim é da Bíblia, Cant. 4:1, e a tradução se aproximaria a “teus
olhos são como pombas por trás do véu”.
43
Todavia, o governador trabalhou para o aumento da produção de linho e cânhamo 78
ao distribuir, entre os agricultores da região, as sementes para serem plantadas79.
Não se sabe o efeito da ação, já que sua carta afirma que os capixabas não eram
ligados ao trabalho.
O número de mestres se limitava a cinco para toda a vila, o que era um grande
descaso com a educação. Após a expulsão dos Jesuítas da capitania e de todo o
império português, em meados do Século XVIII, a educação pública pouco rendeu
na região. Eram poucos os capixabas que iam completar seus estudos em Portugal.
Havia o interesse em fazer a sede da capitania sede também de uma diocese, pois o
Espírito Santo era pouco provido de padres e algumas igrejas e oratórios
particulares não eram utilizados por isso. Mesmo assim, o bispo do Rio de Janeiro
procurava fundar igrejas e enviar padres para a região do Rio Doce, que ainda atraía
muita gente.
Uma das soluções encontradas para incentivar a produção capixaba foi a imigração
de população de outras regiões para cultivar as terras da capitania. Grande
quantidade de casais foi trazida das ilhas dos Açores.
Essas famílias foram instaladas próximas à Vila de Vitória, em região que foi
denominada Viana, em homenagem ao intendente geral de Polícia Paulo Fernandes
Viana, que tomou a iniciativa. Eles faziam parte, já, de processos de branqueamento
da população brasileira.
As famílias chegaram em 1813 e receberam cinqüenta sesmarias, cedidas pelo
governo. Seus descendentes também chegaram a receber terras e a cultivar nelas.
78
Segundo o Houaiss, cânhamo é um “arbusto (Hibiscus cannabinus) da fam. das malváceas, com
fibra de qualidade, semelhante à juta, folhas polimorfas, consumidas como verdura, flores brancas,
amarelas ou purpúreas e cápsulas com sementes de que se extrai óleo alimentar, nativo de regiões
tropicais do Velho Mundo e muito cultivado na Índia, na Indonésia e na África ocidental”.
DICIONÁRIO Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa. Versão 2.0a. Abril de 2007.
79
LEAL, João Eurípedes Franklin. Economia Colonial Capixaba. 1977.
44
Em viagem pelo Espírito Santo, o príncipe Maximiliano afirmou que os açorianos
viviam em grande pobreza pois muitas das promessas feitas não foram cumpridas80.
Há também informação de outros grupos que vieram habitar a capitania, como a
tripulação de um navio espanhol que havia aportado em Vitória em busca de
mantimentos para continuar a viagem para Montevidéu. Cerca de 50 deles, oriundos
das Ilhas Canárias, resolvereu aqui ficar, na miséria. Foram encaminhados pelo
governador Rubim para as lavouras81.
4.1. DA BUSCA PELO INTERIOR
A imaginária Serra das Esmeraldas continuava existindo nos sonhos da população.
Em 1928, Inácio de Vasconcellos escrevia que “são raras as montanhas
descubertas, suposto que todas em geral são riquissimas de pedras, e talvez bem
preciosas, como a Serra das Esmeraldas, de que ninguem do Paiz dá noticia, mas
que de facto existem”82.
Talvez houvesse interesse do então Presidente de Província em manter valorizadas
as suas terras diante do imperador D. Pedro I, ou senão era a crença de que grande
quantidade de metais preciosos ainda estava para ser encontrada depois da total
decadência das minas de ouro.
Um ou outro, a verdade é que cerca de metade de todas as sesmarias do Espírito
Santo, no fim do período colonial, se encontravam na região do Rio Doce. Das
oitenta e duas, apenas duas eram cultivadas e nenhuma delas confirmada. Todas
serviam, provavelmente, como base para a busca de metais preciosos no interior da
capitania ou além, já que o rio Doce nasce em Minas Gerais.
Como vimos, o interesse pela região do Rio Doce e a esperança em achar a Serra
das Esmeraldas vem desde a segunda metade do Século XVI. Assim, a ocupação
80
MAXIMILIANO, 1940, p. 144
81
PENA 1878, p. 101.
82
VASCONCELLOS, 1978. p. 14.
45
ali realizada, incluindo a fundação da Vila de Linhares, com o estabelecimento de
fortificações em posições estratégicas, ocorreu com diversas dificuldades.
“O rio dentro é muito largo a modo de baía e pode navegar-se por ele acima
em barcos e canoas mais de 20 légoas: na barra podem entrar sumacas e
83
maiores embarcações quando a corrente não for tão violenta” .
Os terrenos da região sempre são considerados, nos documentos estudados,
bastante férteis. Os nativos, porém, estavam presentes na região ainda no século
XIX, mesmo com a guerra declarada contra eles por D. João VI ainda no ano de sua
chegada ao Brasil.
Os botocudos, com a expansão portuguesa para o interior durante o século XVIII,
acabaram por ocupar a região das “Áreas Proibidas”, que havia entre o Espírito
Santo e as Minas Gerais. Como o local era literalmente proibido para os
portugueses, era um reduto dos nativos. Esses sempre haviam sido um problema
para a expansão capixaba para o interior e, assim como Castelo, a região do rio
Doce era alvo de ataques constantes.
Em carta ao governo da Bahia de 1790, Ignacio João Mongiardino informa que
famílias inteiras desciam o rio, vindas de Minas Gerais. O motivo era o contrabando
e as desilusões na busca pelo ouro que, como vimos, já estava em ampla
decadência. O destacamento para impedir o extravio do ouro pela região já estava
ali construído, mas era a única coisa que restava. O povoado que ali havia se
formado foi abandonado devido aos ataques indígenas.
Linhares se recompôs e, em 1817, possuía 305 “almas”, um hospital militar e dois
quartéis, guarnecidos por 29 soldados no total. As terras utilizadas para criação de
gado eram entrincheiradas, para garantir a proteção84. Os habitantes, ao irem às
plantações, carregavam sempre espingardas. Além disso, não poderiam viajar sem
licença prévia85.
83
RUBIM, 1840, p.15.
84
Ibid, p. 16.
85
MAXIMILIANO, 1940, p. 154.
46
Francisco Manoel da Cunha nos deixa a informação que grande parte da população
que residia próxima a Linhares, mesmo após alguns já terem abandonado a região
em 1811, era formada de desertores, que foram convocados pelo governador Silva
Pontes “para que se recolherem às suas respectivas praças, ou fossem residir no rio
Doce”86.
Esses desertores teriam recebido armamento para poder fazer frente aos ataques
dos nativos. Com a mudança desses moradores, parte da defesa local se desfez,
dificultando novamente a manutenção da posição brasileira no local.
Ainda segundo Cunha, muitos moradores abandonaram a região devido às políticas
de Manoel Vieira de Albuquerque e Tovar, sucessor de Silva Pontes no governo
capixaba, que teria abandonado os projetos de ocupação da região e incentivo à
comunicação com Minas Gerais87.
A rota que havia sido aberta entre as duas capitanias nos primeiros anos do século
XIX já se encontrava em decadência em 1811. Na verdade, muito do que se
pensava com o projeto não saiu das mentes envolvidas.
Até então, a comunicação com Minas Gerais era feita através de São Paulo, Bahia e
Rio de Janeiro, por onde acontecia a maior quantidade de transportes, não só de
ouro como também de gado no início do século XIX, quando Minas já assumia um
caráter agrícola e pastoril.
Mas de todas as estradas que surgiram a partir desse período, quando a capitania
mineira se encontrava em dificuldades para se manter, Caio Prado Júnior considera
as capixabas como as mais importantes.
Mais importante em todas estas novas vias de penetração do litoral para
Minas, é a do rio Doce. Ela ocupa seriamente a administração pública porque,
geograficamente, é de fato pelo Espírito Santo, e não pelo Rio de Janeiro, a
saída natural da capitania. (...) Abre-se mais tarde, paralelamente ao rio, uma
86
CUNHA, Francisco Manoel. Ofício dirigido ao conde de Linhares sobre a Capitania, hoje
Província, do Espírito Santo. 1811.
87
Ibid.
47
variante terrestre que se destina à condução do gado de Minas ao Espírito
Santo, uma das principais razões aliás do estabelecimento de comunicação
88
entre as duas capitanias.
Sobre essas estradas, quando a capitania se tornou independente da Bahia em
1809 – no que diz respeito à fazenda – e recebeu a Junta da Administração e
Arrecadação da Real Fazenda, no lugar da Provedoria subordinada à Junta sediada
em Salvador, alguns investimentos foram feitos em caminhos para o interior.
Apesar de a política ir contra as antigas decisões da Coroa portuguesa de evitar o
contato com a Capitania de Minas Gerais, a situação agora assumia uma nova face.
A queda na produção do ouro desde a metade do século XVIII preocupava a
administração portuguesa. Assim, com D. João VI no Rio de Janeiro, novas atitudes
foram tomadas.
A abertura de estradas no “Nilo Brasiliense” em direção à região das minas e a
criação de quartéis em locais estratégicos – o de Souza, no rio Doce, o de Lorena e
o de Regência – serviriam não só para garantir viagens a partir do Espírito Santo.
Ela permitia a comunicação com povoações no interior, para monitorar extravios de
ouro e outros metais preciosos. Esses poderiam acontecer pelo litoral capixaba89,
que não recebia diretamente a produção aurífera brasileira.
Toda a política das estradas vinha da demarcação dos limites entre as duas
capitanias, realizada em 1800 por ambos os governos, a partir de ordens da Corte,
quando esta ainda se encontrava em Portugal. A demarcação tinha o objetivo
também de estabelecer as jurisdições para a cobrança de impostos.
No rio Doce, o acordo com o governo mineiro parece não ter surtido efeito
inicialmente. A criação dos fortes nas proximidades do rio aconteceu até 1802 e, em
1811, Minas Gerais ainda não praticava comércio pela nova rota 90. O motivo é que
Silva Pontes
88
PRADO, 2007. p. 246.
89
OLIVEIRA, 2008, p. 261.
90
CUNHA, 1811.
48
“carregara de sal algumas canoas que com extrema dificuldade subiram o
Rio, sendo as canoas e a carga postas em terra vinte e três vezes a fim de
contornar as cachoeiras, e sofrendo a gente da expedição os ferozes ataques
dos botocudos. Chegadas as canoas a Minas, após mil perigos, vendeu-se o
sal, carregou-se algum algodão e iniciou-se a jornada de regresso com os
mesmos riscos, ao ponto de ninguém mais se abalançar a semelhante
cometimento, batizado solenemente de abertura da navegação para Minas
91
Gerais” .
Logo, a primeira viagem foi decisiva para a desvalorização do trabalho do então
governador. A baixa ocupação das terras que margeavam o rio era um problema
crucial. Apesar de bastante férteis e produtivas, nada se plantava ali. A falta de uma
perspectiva de exportação não atraía agricultores. Esses, no percurso do rio,
poderiam contribuir para a ocupação efetiva, talvez facilitando e diminuindo os riscos
da navegação.
Não só isso simboliza o fracasso da utilização da região como ponto de
comunicação com o interior, mas surgem também alguns questionamentos
envolvendo a sua real utilidade, se é que essa foi alcançada, por parte de Francisco
Manuel da Cunha.
Este afirma que a abertura das estradas facilitou não só a viagem da população para
o interior, mas também dos indígenas que lá viviam para o litoral, “mostrando-se-lhe
como com o dedo o trilho que deviam seguir92”.
Além de atacarem as vilas, como não só no caso de Linhares, mas de locais mais
próximos a Vitória, como aconteceu algumas vezes na Vila de Nossa Senhora da
Conceição da Serra, os nativos vitimaram também grupos indígenas que viviam
pacificamente com os portugueses.
Com o abandono da navegação no rio Doce, a área teria inclusive se tornado local
de exílio dos que discordavam do governador Tovar93. Negociantes, um capitão e
um padre são exemplos dos que para lá foram enviados.
91
LIMA, Oliveira. Dom João VI no Brasil: 1808-1821. Rio de Janeiro: José Olympio, 1945. Vol. II, p.
789.
92
CUNHA, 1811.
93
Ibid.
49
Assim, surgia o interesse de estabelecer comunicação com a capitania vizinha não
mais pelo norte, mas pelo rio de Santa Maria, que “vem desembocar no braço-demar que forma o ancoradouro da vila da Vitória”94. Estaria garantida assim a
exportação imediata dos produtos, a partir dos portos capixabas. Em 1811,
entretanto, embarcações européias não mais se dirigiam à capitania.
No ano seguinte, o bispo Silva Coutinho escrevia que a estrada entre Vitória e Vila
Rica, atual Ouro Preto, estava sendo construída. Além de acreditar que o comércio e
navegação local aumentariam assim que o caminho estivesse pronto, ele faz o
interessante comentário de que a cidade mineira fica no exato mesmo paralelo de
Vitória, o de 20 graus e 20 minutos95.
A informação demonstra claramente que o caminho mais rápido até lá é a linha reta
que existe entre as duas cidades. Prova de que se a estrada tivesse sido feita antes
e utilizada para o escoamento da produção aurífera da região, teria havido menos
dificuldades e mais rapidez em seu envio para Portugal.
Vale destacar também, o que foi a prioridade portuguesa, que tal estrada atrairia
outras nações para o local, em busca de alcançar a região mineira. O que não se
pode deixar de comentar é que assim como Vitória poderia ser atacada, também
poderia ser o Rio de Janeiro, não importando aonde se fizesse a estrada, desde que
o local recebesse a atenção e proteção necessárias para isso.
A estrada foi aberta durante o governo de Francisco Alberto Rubim, como demonstra
carta sua a Tomás Antônio de Vila Nova Portugal96, que como já dito, possuía
cargos importantes na corte portuguesa no Rio de Janeiro.
Ela seguia da Vila de Vitória em um caminho de quase 72 léguas97 até Vila Rica e
possuía quartéis a cada três léguas em território capixaba. As despesas eram
94
CUNHA, 1811.
95
COUTINHO, 2002.
96
RUBIM, Francisco Alberto. Descrição da Estrada Para a Província de Minas Gerais pelo Rio
Santa Maria. 1819.
50
divididas entre ambas as capitanias, ficando o Espírito Santo responsável pelo soldo
dos oficiais e soldados. Minas Gerais assumia os gastos com mantimentos.
Essa estrada, que ficou conhecida com o nome de Estrada do Rubim, antes de
receber a denominação de Estrada São Pedro de Alcântara – em homenagem ao
primeiro imperador do Brasil, D. Pedro I –, veio substituir o “caminho velho” do ouro,
que ia de Vila Rica a Paraty, no Rio de Janeiro.
Esse antigo caminho foi substituído devido à necessidade de uma nova estrada que
pudesse ser mais protegida, como no caso da estrada capixaba, vigiada por
diversos quartéis.
O “caminho novo”, que foi estendido também para o Arraial do Tejuco, atual
Diamantina, foi recentemente incluído na rota da Estrada Real98, que resgata os
caminhos percorridos por escravos e comerciantes, construída a partir das buscas
pelas riquezas do interior brasileiro.
A baixa produção do ouro no início do século XIX não permitiu grandes
recompensas pela nova rota de escoação da produção para o litoral. A crise já havia
alcançado Portugal e a família real já se encontrava na colônia.
Ao se aproximar a independência do Brasil, todavia, o Espírito Santo passa a ser
governado por uma Junta Provisória. Ela assumia a administração da capitania após
Francisco Rubim ser nomeado governador do Ceará em 1819.
A Junta estava mais preocupada com sua situação política do que com a economia
capixaba. O momento levou a “queda do comércio, agricultura, rendas, bem como a
ruína das estradas, pontes e quartéis. Novamente o caos econômico e financeiro
dominou o Espírito Santo99”.
97
Légua é uma medida de distância muito utilizada durante o período colonial no Brasil. Seu valor
variava, mas aproximava-se de 6.500m. A estrada possuía assim mais de 450 quilômetros de
extensão. Em maio de 1855, por um decreto assinado em Portugal, estabeleceu-se sua distância
como 5km.
98
Jornal A Tribuna. Vitória-ES. Domingo, 12/10/2008. p. 14.
99
LEAL, 1977,
51
5. CONCLUSÃO
É com essas características que a capitania, agora com o título de província, entra
no período monárquico brasileiro. Em uma situação em que apenas as despesas
com as tropas eram quase quatro vezes maiores do que a renda anual, muitas
dificuldades ainda viriam.
Mesmo com todo o interesse e todos os olhos voltados para o Espírito Santo nos
primeiros anos da colonização do Brasil, a capitania não se manteve entre as mais
proeminentes depois da queda em suas exportações de açúcar ainda no século XVI.
Durante esse século e o XVII, a região passou por diversas dificuldades econômicas
que impediram o seu desenvolvimento adequado. O baixo número de colonos e as
diversas tentativas de invasões se encontram na lista dos problemas.
A descoberta do ouro, fato que poderia ter alavancado a economia capixaba no
século seguinte, passou longe de assim agir. Crises surgiram imediatamente,
chegando inclusive a faltar comida no Espírito Santo.
Os investimentos seguintes foram limitados principalmente na reestruturação e
edificação de fortificações, simbolizando o medo de possíveis invasões de
estrangeiros em busca das riquezas brasileiras.
Entretanto, se o ouro não trouxe melhorias para o Espírito Santo, começava a surgir,
ainda escondido entre os problemas econômicos, o produto que transformaria a
estrutura capixaba: o café já vinha sendo plantado desde 1812 nas proximidades do
rio Doce, e continuava crescendo.
52
6. REFERÊNCIAS
6.1. FONTES
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