Plano de Ordenamento e Gestão da Paisagem Protegida do Corno

Transcrição

Plano de Ordenamento e Gestão da Paisagem
Protegida do Corno do Bico
1ª Fase - CARACTERIZAÇÃO
Parte 1: Estudos de Base - Descrição
Novembro de 2008
Equipa Técnica
Coordenação
•
Pedro Beja
Colaboradores
•
Susana Rosa
•
Sofia Lourenço
•
João Honrado
•
Joana Marques
•
Luís Reino
•
Joana Santana
•
Luís Gordinho
Plano de Ordenamento e Gestão da Paisagem Protegida de Corno do Bico
1
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 6
2. ENQUADRAMENTO .......................................................................................... 9
2.1. Localização e descrição geral...................................................................... 9
2.2. Situação legal de protecção....................................................................... 10
2.3. Instrumentos de ordenamento e gestão .................................................... 10
2.3.1. Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território .................. 11
2.3.2 Planos Regionais de Ordenamento do Território ................................. 11
2.3.3 Planos Municipais de Ordenamento do Território ................................ 12
2.3.4 Planos Especiais de Ordenamento do Território .................................. 13
2.3.5 Planos Sectoriais de Ordenamento do Território ................................. 13
2.4. Cadastro e direitos de uso ......................................................................... 19
3. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA ............................................................................ 20
3.1. Clima.......................................................................................................... 20
3.2. Geologia .................................................................................................... 22
3.2.1. Estratigrafia e Tectónica...................................................................... 22
3.2.2. Geomorfologia ..................................................................................... 24
3.3. Pedologia ................................................................................................... 25
3.4. Hidrologia................................................................................................... 28
3.4.1. Hidrografia ........................................................................................... 28
3.4.2. Hidrogeologia ...................................................................................... 29
3.4.3. Qualidade das águas .......................................................................... 30
4. CARACTERIZAÇÃO BIOLÓGICA.................................................................... 32
4.1. Flora........................................................................................................... 32
Caracterização geral e espécies frequentes ................................................. 32
Espécies raras e importantes para a conservação ....................................... 36
4.2 Vegetação................................................................................................... 40
Habitats listados na Directiva Habitats .......................................................... 45
9160 - Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas
subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli ........................................... 51
4.3. Fauna......................................................................................................... 53
4.3.1. Invertebrados ...................................................................................... 53
4.3.2. Vertebrados ......................................................................................... 53
5. UNIDADES DE PAISAGEM ............................................................................. 71
5.1. Conceito e objectivos ................................................................................. 71
5.2. Caracterização das unidades de paisagem ............................................... 72
6. CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL ...................................... 75
6.1. Património arquitectónico .......................................................................... 75
6.2. Património arqueológico ............................................................................ 75
6.3. Património etnográfico ............................................................................... 77
7. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA ...................................................... 79
2
7.1. População .................................................................................................. 79
7.2 Uso do solo ................................................................................................. 81
7.3 Actividades ................................................................................................. 81
8. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 87
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ANEXOS
Anexo I – Legislação mais relevante para o planeamento e gestão da Paisagem
Anexo II – Elenco florístico da Paisagem Protegida do Corno do Bico
Anexo III – Lista de espécies de flora consideradas importantes para a conservação
presentes na área de estudo
Anexo IV – Listagem de Habitats da Directiva 42/92/CEE inventariados na Paisagem
Anexo V – Lista de espécies de vertebrados inventariados na Paisagem Protegida do
Corno do Bico
Anexo VI – Lista de espécies de invertebrados terrestres inventariados na Paisagem
Anexo VII – Unidades de Paisagem
Anexo VIII - Estabelecimentos hoteleiros e de Turismo no Espaço Rural no concelho
abrangido pela Paisagem Protegida do Corno do Bico
CARTOGRAFIA
[1] – Carta de enquadramento a nível nacional (1:1.000.000) √
[2] – Carta de enquadramento a nível regional (1:50.000) √
[3] – Carta de estatutos de protecção e outros estatutos legais (1:10.000) √
[4] – Carta de cadastro e direitos de uso (1:10.000)
[5] – Carta de referência (1:10.000) √
[6] – Carta geológica simplificada (1:10.000) √
[7] – Modelo digital do terreno (1:10.000) √
[8] – Carta geomorfológica simplificada (1:10.000)
[9] – Carta de solos e drenagem (1:10.000) √
4
[10] – Carta hidrológica (1:10.000) √
[11] – Carta de bioclimas (1:10.000) √
[12] – Carta de vegetação (1:10.000) √
[13] – Carta de biótopos (1:10.000) √
[14] – Carta de unidades de paisagem (1:10.000) √
[15] – Carta de localização do património arquitectónico (1:10.000) √
[16] – Carta de localização do património arqueológico (1:10.000) √
[17] – Carta do uso actual do solo (1:10.000) √
[18] – Carta agrícola e florestal (1:10.000) √
[19] – Carta com equipamentos, zonas e elementos de atracção recreativa/turística
terrestre e marinha (1:10.000) √
[20] – Carta da utilização cinegética e piscatória (1:10.000) √
[21] – Carta com zonas urbanas, aglomerados, exploração de inertes e actividade
transformadora, pontos de descarga nas BH (1:10.000)
√
[22] – Carta com tipologia da estrutura da propriedade, por classes (1:10.000) √
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1. INTRODUÇÃO
O presente relatório inscreve-se no quadro do Contrato de Prestação de Serviços entre o
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a ERENA – Ordenamento e
Gestão de Recursos Naturais, Lda., estabelecido no âmbito da elaboração do Plano de
Ordenamento e respectivo Regulamento da Paisagem Protegida do Corno do Bico.
A elaboração deste Plano de Ordenamento foi determinada pela Resolução do Conselho
de Ministros nº 72/2003, de 16 de Maio, visando os seguintes objectivos:
a) Assegurar, à luz da experiência e dos conhecimentos científicos adquiridos sobre
o património natural desta área, uma correcta estratégia de conservação e gestão
que permita a concretização dos objectivos que presidiram à classificação como
área de paisagem protegida;
b) Cumprir os imperativos de conservação dos habitats naturais da fauna e flora
selvagens protegidas, nos termos do Decreto-Lei nº140/99, de 24 de Abril;
c) Estabelecer propostas de ocupação do solo que promovam a necessária
compatibilização entre a protecção e a valorização dos recursos naturais e
culturais e o desenvolvimento das actividades humanas em presença, tendo em
conta os instrumentos de gestão territorial convergentes na área da Paisagem
Protegida;
d) Determinar, atendendo aos valores em causa, os estatutos de protecção
adequados às diferentes áreas, bem como definir as respectivas prioridades de
intervenção.
Neste contexto, o relatório apresenta os resultados da primeira fase do trabalho,
correspondente à caracterização da área de estudo. Conforme o Caderno de Encargos,
os objectivos desta fase são:
•
Analisar a Área Protegida e as suas componentes biofísica, patrimonial, cultural e
sócio-económica.
6
•
Identificar os valores presentes no território, nos componentes biofísicos,
paisagísticos, patrimoniais, culturais e sócio-económicos.
•
Classificar cada valor de acordo com a escala de valoração pré-definida.
A abordagem necessária para a prossecução destes objectivos é também expressa no
Caderno de Encargos, consistindo em três etapas, designadamente:
•
Etapa 1 – Descrição: descrição da área sob os aspectos de enquadramento
geográfico e legal, biofísicos, paisagísticos, patrimoniais, culturais e sócioeconómicos;
•
Etapa 2 – Valoração: avaliação qualitativa e quantitativa dos valores presentes
nas diversas componentes descritas;
•
Etapa 3 – Resumo: resumo técnico da descrição e valoração.
Em conformidade com a metodologia e prazos propostos no Caderno de Encargos, este
trabalho de descrição e valoração baseia-se exclusivamente em informação bibliográfica,
uma vez que não foi prevista qualquer recolha de informação original. Desta forma, não
foram realizados quaisquer trabalhos de campo para amostragem de dados biofísicos,
culturais ou socioeconómicos, tendo apenas sido realizadas visitas de reconhecimento
geral, para estabelecimento de um contacto mais directo com as realidades locais.
Contudo, a revisão bibliográfica exaustiva realizada, permitiu recolher um conjunto muito
vasto de informação relevante, a qual se julga suficiente para proceder a uma
caracterização apropriada para os objectivos de planeamento.
Também como inicialmente previsto no Caderno de Encargos, parte da informação
utilizada neste Relatório foi disponibilizada pelo ICNB, bem como pela Câmara Municipal
de Paredes de Coura, sob a forma de várias publicações, relatórios técnicos internos,
cartografia e dados não publicados de projectos em curso.
Em termos de apresentação do trabalho desenvolvido, seguiu-se a organização proposta
no Caderno de Encargos. Fizeram-se, contudo algumas alterações pontuais, por forma a
adaptar o modelo geral proposto às características próprias da Paisagem Protegida.
Estas modificações relacionaram-se essencialmente com a criação de novos subcapítulos para temáticas particularmente importantes para a área, mas também na
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conjugação de algumas secções menos importantes ou para as quais a informação
disponível é reduzida.
Relativamente aos relatórios, optou-se por apresentar três volumes diferentes,
correspondentes às etapas de: (i) Descrição; (ii) Valoração; e (iii) Síntese. Desta forma,
procurou-se dar maior homogeneidade e consistência interna a cada um dos relatórios
parciais, tornando assim a sua leitura mais fácil. O presente relatório apresenta
exclusivamente a componente referente à Descrição.
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2. ENQUADRAMENTO
2.1. Localização e descrição geral
A Paisagem Protegida do Corno do Bico (PPCB) enquadra-se administrativamente nas
NUT II do Norte de Portugal e na NUT III do Minho Lima. Integra as cabeceiras dos três
principais cursos de água do Alto Minho – Coura, Labrujo e Vez, pertencentes às bacias
hidrográficas do rio Minho (Coura) e do rio Lima (Labrujo e Vez).
O seu território delimita-se entre a latitude de 41º12’ N e a longitude de 8º29’ W. Ocupa
uma área de aproximadamente 2.069 ha, abrangendo o concelho de Paredes de Coura e
integrando parcialmente 5 freguesias: Parada, Cristelo, Vascões, Bico e Castanheira
(Cartas [1] e [5]). A Paisagem Protegida é limitada a Este pelo limite entre os concelhos
de Paredes de Coura e Arcos de Valdevez; a Sul pelo limite entre os concelhos de
Paredes de Coura e Ponte de Lima; a Oeste pelas Estradas Nacionais 306, 1080, 303 e
5-19 e a Norte pela estrada entre Cenoi e Lamas (Carta [5]).
Em termos de morfologia, paisagem e usos de ocupação do solo, o perímetro da
Paisagem Protegida abrange essencialmente zonas agrícolas, bosques de folhosas e de
resinosas, e áreas de terrenos incultos.
A paisagem, como é frequente nesta região, apresenta um elevado grau de
fragmentação, que é, contudo, ainda assim menor do que a da zona envolvente.
Tanto as zonas de terrenos incultos como as áreas agrícolas terão sido resultantes da
substituição do coberto original dos bosques de carvalhos que subsistem em algumas
áreas da Paisagem Protegida e que constituem as áreas mais bem preservadas desta
PP.
As práticas agrícolas dominantes na zona são as culturas forrageiras, cereais para grão,
horticultura essencialmente para consumo próprio, batata, vinha e fruta. A pecuária é
também uma actividade muito importante na região, sobretudo a criação de gado bovino,
caprino e garranos em liberdade. A silvicultura é também uma actividade muito relevante,
destacando-se a produção folhosas autóctones, que tem simultaneamente elevado valor
do ponto de vista da conservação. Foram também plantadas na Área Protegida diversas
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espécies de folhosas e resinosas exóticas. A maior ameaça a esta actividade são os
incêndios florestais.
2.2. Situação legal de protecção
O reconhecimento da importância da área abrangida pela Paisagem Protegida do Corno
do Bico remonta à classificação do Perímetro Florestal de Entre Vez e Coura (Decreto de
8/5/1944- DG nº 105) como possuidor de potencial para produção florestal.
Sendo a área reconhecida por possuir potencialidades particulares em termos flora e
habitats autóctones e refúgio para várias espécies da fauna, foi feito um pedido para a
criação de uma Área Protegida por parte do Município de Paredes de Coura, de acordo
com a deliberação da Assembleia Municipal, com o parecer do Instituto de Conservação
da Natureza.
A Paisagem Protegida do Corno do Bico foi criada em 1999, pelo Decreto Regulamentar
nº 21/99 de 20 de Setembro, como Área Protegida de Âmbito Regional. A sua criação
tinha como objectivos a conservação da natureza e a valorização do património natural
do Corno do Bico como pressuposto de um desenvolvimento sustentável e a promoção
do repouso e do recreio ao ar livre em equilíbrio com os valores naturais salvaguardados.
Normas adicionais de protecção incidentes sobre a Paisagem Protegida decorrem da
Directiva Europeia 92/43/CEE (Directiva Habitats), transposta para a ordem jurídica
interna pelo Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, o qual foi recentemente alterado pelo
Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de Fevereiro. Está incluída na Lista Nacional de Sítios de
Importância Comunitária a incluir na Rede Natura 2000 (Corno do Bico, PTCON0040),
pela Resolução do Conselho de Ministros nº 76/00, de 5 de Julho, ao abrigo da Directiva
Habitats, devido à sua importância para a conservação de um conjunto diversificado de
habitats e espécies ameaçados a nível europeu.
2.3. Instrumentos de ordenamento e gestão
Até ao momento não existe qualquer Plano de Ordenamento para a Paisagem Protegida
do Corno do Bico. De igual forma, não existe nenhum Plano de Ordenamento para o Sítio
de Importância Comunitária Corno do Bico.
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O presente trabalho de planeamento territorial é o primeiro que visa estabelecer regras
de utilização do espaço tendo especificamente em atenção objectivos de conservação da
natureza. No entanto, existem outros instrumentos de planeamento e gestão que incidem
sobre a Paisagem Protegida, devendo, portanto, ser tidos em devida consideração na
elaboração deste Plano de Ordenamento.
2.3.1. Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território
Segundo o Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT; Lei
58/2007, de 4 de Setembro), a Rede Nacional de Áreas Protegidas, constituída pelas
áreas protegidas de âmbito nacional, regional ou local, integra o Sistema Nacional de
Áreas Classificadas previsto pela Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da
Biodiversidade (Resolução do Conselho de Ministros nº 152/2001, de 11 de Outubro), em
conjunto com a Rede Natura 2000 e outras áreas classificadas ao abrigo de
compromissos internacionais. Por seu lado, o Sistema Nacional de Áreas Classificadas, a
Reserva Ecológica Nacional (REN), o Domínio Público Hídrico (DPH) e a Reserva
Agrícola Nacional (RAN), constituem a Rede Fundamental de Conservação da Natureza
consagrada pelo PNPOT.
A Rede Nacional de Áreas Protegidas prossegue objectivos de protecção de habitats
naturais e a fauna e flora selvagens, bem como de protecção e valorização das
paisagens humanizadas e do património natural e construído. Para a Região do MinhoLima, o PNPOT assume como uma das opções para o desenvolvimento do território
“promover a consolidação e estabilização das actividades e usos nas áreas de montanha
e a sua valorização ambiental e turística”, onde destaca o PNPG – Parque Nacional da
Peneda-Gerês, mas cujo contexto abrange também outras áreas, nomeadamente a
Paisagem Protegida de Corno do Bico.
2.3.2 Planos Regionais de Ordenamento do Território
A Paisagem Protegida do Corno do Bico estará abrangida pelo Plano Regional de
Ordenamento do Território do Norte, que se encontra presentemente em elaboração, tal
como determinado pela Resolução de Conselho de Ministros nº29/2006 de 23 de
Fevereiro. Esteve anteriormente integrada na área abrangida pelo Plano Regional de
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Ordenamento do Território do Alto Minho, correspondente à NUTS III Minho-Lima (distrito
de Viana do Castelo), elaborado entre 1993 e 1995, que recebeu parecer favorável da
respectiva comissão de acompanhamento. No entanto, tal não chegou a ser aprovado,
dado ter-se sobreposto o processo de elaboração da Lei de Bases da Política de
Ordenamento do Território e de Urbanismo, que fixava uma orientação diferente para os
PROT, conforme expresso na Resolução de Conselho de Ministros nº29/2006 de 23 de
Março.
2.3.3 Planos Municipais de Ordenamento do Território
A Paisagem Protegida está inserida no município de Paredes de Coura, estando portanto
sujeita às disposições contidas no respectivo Plano Municipal de Ordenamento do
Território (Plano Director Municipal; PDM).
O PDM de Paredes de Coura (Resolução do Conselho de Ministros nº 82/95, de 25 de
Agosto) foi elaborado e entrou em vigor antes da criação da Paisagem Protegida.
Encontra-se actualmente em processo de revisão; a deliberação da determinação de
revisão do PDM foi aprovada pela Câmara Municipal em 26 de Abril de 2000 e divulgada
através de Edital em 27 de Abril de 2000.
As zonas incluídas na área da Paisagem Protegida estão essencialmente classificadas
nas seguintes classes de espaço:
•
Uso natural – está delimitado sobretudo na zona nordeste da Paisagem Protegida;
em termos de superfície não é das classes mais representadas;
•
Espaços florestais – incluem parte bastante considerável da área da Paisagem
Protegida, nomeadamente a sul e a leste;
•
Uso florestal – ocupa sobretudo uma faixa na zona sul da Paisagem Protegida;
não está muito representada em termos de superfície;
•
Áreas agrícolas – distribuídas em pequenas manchas, relativamente dispersas,
sobretudo na zona oeste, sendo uma classe de espaço pouco representada;
•
RAN – Reserva Agrícola Nacional – ocupa uma área bastante considerável da
Paisagem Protegida, sendo uma das classes de espaço mais representadas.
12
2.3.4 Planos Especiais de Ordenamento do Território
Plano de Ordenamento de Áreas Protegidas
O Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida está previsto no seu diploma de
criação, DR 21/99, de 20 de Setembro, o qual estipula um prazo de três anos para a sua
elaboração. Nos termos do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, este Plano de
Ordenamento deve ser considerado um Plano Especial de Ordenamento do Território
(Artigo 2º - 2c), vinculando, portanto as entidades públicas, e ainda, directa e
imediatamente, os particulares (Artigo 3º - 2). Estes planos têm como objectivo
estabelecer usos preferenciais, condicionados e interditos, determinados por critérios de
conservação da natureza e da biodiversidade, de forma a compatibilizá-la com a fruição
pelas populações (Artigo 13º - 3c). A elaboração do Plano de Ordenamento foi
determinada neste quadro legal, pela Resolução de Conselho de Ministros nº72/2003 de
16 de Maio.
2.3.5 Planos Sectoriais de Ordenamento do Território
Plano Sectorial da Rede Natura 2000
O Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 (Resolução do Conselho de Ministros nº
66/2001, de 6 de Junho) incide sobre a área incluída no Sítio de Importância Comunitária
(SIC) Corno do Bico, e engloba a quase totalidade da Paisagem Protegida, tendo aliás
uma superfície maior. Apesar deste Plano ainda não estar aprovado, julgou-se importante
considerá-lo aqui, uma vez que as suas orientações dizem especificamente respeito à
conservação de habitats e espécies. Este Plano apresenta os seguintes objectivos gerais:
a) Estabelecer orientações para a gestão territorial das zonas de protecção especial
(ZPE) criadas pelos Decretos-Leis nos 280/94, de 5 de Novembro, e 384-B/99, de 23
de Setembro, e dos sítios da Lista Nacional de Sítios, aprovada pelas Resoluções do
Conselho de Ministros nos 142/97, de 28 de Agosto, e 76/2000, de 5 de Julho,
integradas no processo da Rede Natura 2000;
b) Estabelecer o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais dos locais
integrados no processo de Rede Natura 2000, fixando os usos e o regime de gestão
compatíveis com a utilização sustentável do território;
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c) Representar cartograficamente, em função dos dados disponíveis, a distribuição dos
habitats presentes nos sítios da Lista Nacional de Sítios nas ZPE;
d) Estabelecer directrizes para o zonamento das áreas em função das respectivas
características e prioridades de conservação;
e) Definir as medidas que garantam a valorização e a manutenção num estado de
conservação favorável dos habitats e espécies constantes dos anexos ao Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, bem como fornecer a tipologia das restrições ao uso do
solo, tendo em conta a distribuição dos habitats a proteger;
f)
Fornecer orientações sobre a inserção em plano municipal ou especial de
ordenamento do território das medidas e restrições mencionadas nas alíneas
anteriores;
g) Definir as condições, os critérios e o processo a seguir na realização da avaliação de
impacte ambiental e na análise de incidências ambientais a que se refere o artigo 9º
do Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril.
Para o SIC do Corno do Bico, o PSRN2000 identifica como principais factores de ameaça
à conservação de habitats e espécies de interesse comunitário a pressão agrícola e a
pressão humana, destacando como exemplo a realização do festival de Paredes de
Coura recair na área de ocorrência de uma planta ameaçada, o Narcissus cyclamineus.
Para controlar estes e outros factores de ameaça relevantes é formulado um vasto
conjunto de orientações de gestão dirigidas em grande medida para a conservação dos
carvalhais, das florestas aluviais, bem como dos urzais húmidos, habitats que
desempenham também um papel importante como locais de abrigo e reprodução para o
lobo. São também direccionadas para a conservação da população de Narcissus
cyclamineus, através de medidas de preservação da vegetação marginal das linhas de
água. Estas orientações terão que ser tidas em conta no Plano de Ordenamento da
PPCB, listando-se de seguida, e de forma resumida, as principais:
•
Adoptar práticas de pastoreio específicas, como o pastoreio de percurso, e a
tomada de medidas de prevenção contra ataques de lobo, como a utilização de
cercas eléctricas e cães de gado e assegurar que os rebanhos são de pequenas
dimensões;
•
Salvaguardar o pastoreio, mantendo práticas extensivas;
14
•
Assegurar a manutenção do mosaico de habitats, promovendo a existência de
bosquetes, em alternância com zonas mais abertas de matos e prados;
•
Condicionar a intensificação e a expansão do uso agrícola;
•
Condicionar o uso de agro-químicos, com a adopção de técnicas alternativas,
nomeadamente em áreas contíguas ao habitat de espécies prioritárias do ponto
de vista da conservação;
•
Conservar / promover a existência de sebes, bosquetes e arbustos;
•
Adoptar práticas silvícolas específicas, como condicionar o corte de formações
florestais de cuja orla faz parte Festuca elegans, bem como a limpeza destas
orlas;
•
Condicionar a florestação;
•
Condicionar as queimadas;
•
Conservar / recuperar povoamentos florestais autóctones;
•
Conservar / recuperar a vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo;
•
Promover a regeneração natural;
•
Reduzir o risco de incêndio;
•
Reduzir os impactes das intervenções de reparação e melhoramento de rodovias;
•
Condicionar o represamento de linhas de água em zonas sensíveis;
•
Condicionar a expansão urbano-turística;
•
Melhorar transposição de barragens/açudes;
•
Redução de mortalidade acidental em rodovias (vedações, sinalizadores e
passagens para a fauna);
•
Condicionar captação de água;
•
Condicionar a drenagem;
•
Condicionar intervenções nas margens e leito das linhas de água;
•
Incrementar a sustentabilidade económica de actividades com interesse para a
conservação;
•
Implementar gestão cinegética compatível com a conservação dos valores
naturais;
•
Ordenar as acessibilidades e as actividades de recreio e lazer, incluindo o
desporto de natureza;
•
Condicionar ou interditar o corte, colheita e captura de espécies.
•
Estabelecer programas de repovoamento ou reintrodução para algumas espécies;
15
Planos de Bacia Hidrográfica
O Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Minho (Decreto Regulamentar nº 17/2001, de 5 de
Dezembro) é um dos Planos Sectoriais com incidência na área da Paisagem Protegida.
No âmbito da conservação da natureza apresenta os seguintes objectivos operacionais,
relevantes para a área da Paisagem Protegida e zonas envolventes:
•
Promover a salvaguarda da qualidade ecológica dos sistemas hídricos e dos
ecossistemas, assegurando o bom estado físico e químico e a qualidade
biológica, nomeadamente através da integração da componente biótica nos
critérios de gestão da qualidade da água;
•
Promover a definição de caudais ambientais e evitar a excessiva
artificialização do regime hidrológico, visando garantir a manutenção dos
sistemas aquáticos, fluviais, estuarinos e costeiros;
•
Promover a preservação e a recuperação de troços de especial interesse
ambiental e paisagístico, das espécies e habitats protegidos pela legislação
nacional e comunitária e, nomeadamente, das áreas classificadas, das
galerias ripícolas e do estuário.
Tem também incidência na Paisagem Protegida o Plano de Bacia Hidrográfica do Rio
Lima (Decreto Regulamentar nº 11/2002 de 8 de Março), que apresenta para a área da
conservação da natureza os mesmos objectivos anteriormente descritos para o Plano de
Bacia Hidrográfica do Rio Minho.
Plano Regional de Ordenamento Florestal
No que diz respeito aos recursos florestais, vigora na Paisagem Protegida o Plano
Regional de Ordenamento Florestal (PROF) do Alto Minho (Decreto Regulamentar
nº16/2007 de 28 de Março). No âmbito deste PROF foi seleccionada como Mata Modelo
a Paisagem Protegida do Corno do Bico, por ser representativa, em termos de
diversidade e gestão, de manchas florestais com elevado interesse do ponto de vista da
diversidade florestal, conservação e protecção. No mesmo diploma (art. 8º, ponto 3.) a
floresta modelo está definida como um espaço para o desenvolvimento de práticas
silvícolas que os proprietários privados podem adoptar tendo como objectivo a
16
valorização dos seus espaços florestais. Na Paisagem Protegida, localizada na Subregião homógenea do Corno do Bico, visa-se a implementação e incrementação das
funções de conservação de habitats, de espécies de fauna e de flora e de
geomonumentos, de recreio, enquadramento e estética da paisagem e de protecção. A
fim de concretizar essa visão foram estabelecidos os seguintes objectivos específicos:
a) Conservação de habitats, de espécies da fauna e flora, e de geomonumentos;
a. Proteger e conservar as espécies de fauna e de flora pelo estabelecimento
de medidas que permitam a conservação e biodiversidade das espécies,
que nessa sub-região assumem grande relevo pela peculiaridade de
espécimes, tanto da fauna como da flora, que possui.
b)
Recreio, enquadramento e estética da paisagem;
a. Dinamizar o aproveitamento dos espaços florestais para recreio e lazer,
com o objectivo de desenvolver o turismo em espaço rural e o turismo de
natureza, quando aplicável, atendendo aos valores de conservação e
diversidade florística, faunística, cénicos e paisagens notáveis da subregião.
c)
Protecção
a. Recuperar o perfil do solo através de arborizações que induzam o
restabelecimento da sua capacidade bioprodutiva;
b. Proteger a integridade ecológica das águas interiores através do
melhoramento das cortinas ripárias existentes, com recurso a espécies
nativas da Área Protegida.
São ainda reconhecidos como objectivos específicos os seguintes programas regionais,
aplicáveis a esta sub-região:
a. Arborização e reabilitação de áreas florestais;
a) Arborização de espaços florestais não arborizados;
b) Restauração de ecossistemas degradados;
c) Condução da regeneração natural de folhosas autóctones e adensamento
da cortina riparia.
b. Beneficiação de áreas florestais arborizadas;
a) Recuperação após fogo;
b) Fogo controlado;
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c) Acessibilidade/compartimentação.
c. Prevenção e vigilância de fogos florestais;
a) Adensamento e relocalização de infra-estruturas;
b) Responsabilização/constituição de brigadas de sapadores florestais;
d. Actividades associadas;
a) Actividades de natureza em espaço florestal;
b) Regularização e beneficiação silvopastoril.
No Mapa Síntese do PROF a Paisagem Protegida do Corno do Bico está classificada
como Zona Sensível.
Reserva Ecológica Nacional
No município de Paredes de Coura existe proposta de delimitação de REN constante do
Plano Director Municipal, localizando-se sobretudo na zona sul e zona leste da PP.
Contudo, no perímetro da área protegida não se aplica o regime da Reserva Ecológica
Nacional.
Reserva Agrícola Nacional
A Reserva Agrícola Nacional reconhecida na área de estudo é delimitada no Plano
Director Municipal de Paredes de Coura. A localização e extensão destas áreas foram já
referidas anteriormente, na secção referente às classes de espaço identificadas na área
pelo PDM.
Regime florestal
Parte da área encontra-se sujeita ao regime florestal, em co-gestão entre a assembleia
de compartes e a Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) e geridos pela
assembleia de compartes que podem delegar a sua gestão num concelho Directivo de
Baldios ou na própria Junta de Freguesia. Existem 5 unidades de baldios pertencentes
respectivamente a cada uma das freguesias da Área Protegida:
- os baldios das freguesias de Cristelo, Parada e Vascões, onde a gestão é feita pelos
Compartes em Regime de exclusividade (DL 39/76 de 19 de Janeiro e Lei 68/93 de 4 de
Setembro-lei dos Baldios);
18
- os baldios das freguesias de Castanheira, que possuem uma gestão conjunta entre
DGRF e Compartes (DL 39/76 de 19 de Janeiro e Lei 68/93 de 4 de Setembro-lei dos
Baldios);
- o baldio da freguesia de Bico, que se encontra em Regime de Administração transitório
(DL 39/76 de 19 de Janeiro e DL 68/93 de 4 de Setembro e Lei 68/93 de 4 de Setembrolei dos Baldios).
2.4. Cadastro e direitos de uso
A maior parte dos terrenos no perímetro da Paisagem Protegida são privados. O
minifúndio agro-florestal é claramente o tipo de propriedade dominante, o que é típico da
região. O Perímetro Florestal Entre Vez e Coura, sob gestão da Direcção-Geral dos
Recursos Florestais, ocupa cerca de 20% da superfície da Paisagem Protegida. Devido à
falta de informação detalhada, optou-se por não se incorporar a carta de cadastro e
direito de uso (Carta [4]).
19
3. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
3.1. Clima
O clima da região do Minho é resultado da sua posição geográfica na fachada ocidental
do Continente Europeu e proximidade do Atlântico e a forma e disposição dos principais
conjuntos montanhosos do noroeste de Portugal (INAG 2000). Estes factores determinam
que seja a região mais pluviosa de Portugal (INAG 1999). De facto, apesar da Serra D'
Arga se interpor entre o Atlântico e Corno do Bico, o clima da Paisagem Protegida do
Corno do Bico ainda é marcadamente Atlântico. Por um lado, a menor altitude da Serra D'
Arga (801 m) em relação à maior altitude de Corno do Bico (883 m), aliado à sua
orientação em relação ao mar aproximadamente NW/SE, e também à existência dos
vales fluviais e respectivos afluentes dos rios Lima e Coura, permitem uma plena e fácil
penetração das massas de ar marítimas na região (ICNB dados não publicados).
Globalmente, a área insere-se numa vasta região de clima de tipo marítimo, fachada
atlântica. As temperaturas médias mensais variam entre o 8,6º C de Janeiro e o 21,4º C
do mês de Julho, tendo-se atingido temperaturas mínimas nos meses de Inverno
negativas (de – 5ºC) e máximas nos meses de Verão cerca de 40ºC (INMG 1991, ICNB
dados não publicados). Os verões são assim classificados como moderados, podendo os
invernos ser classificados entre frescos e frios a muito frios (INAG 1999).
A pluviosidade atinge os 2700 mm e o número de dias no ano com precipitação superior
a 0,1 mm ultrapassa os 150 dias. De acordo com dados reportados a uma das estações
climatológicas mais próximas (Monção / Valinha), a humidade relativa do ar varia entre os
50% e os 80%, dependendo do avanço do dia. É contudo de notar que não existem
dados específicos para a área da Paisagem Protegida. A precipitação sob a forma de
neve é rara, tal como o número de dias de geada, ocorrendo só nos meses de Inverno,
mas quando acontece a intensidade e persistência são reduzidas (INMG 1991).
Dada a inexistência de uma caracterização climática mais localizada na área da
Paisagem Protegida a caracterização apresentada refere-se à informação disponível
existente, relativa às bacias hidrográficas dos rios Lima e Minho (INAG 1999, 2000).
20
A evapotranspiração potencial anual média da bacia (Thornthwaite) varia entre 600 e 740
mm; de meados de Maio até final de Setembro a evapotranspiração real em geral é
superior à precipitação, o mesmo sucedendo com a evapotranspiração potencial, com
destaque para Julho, com valores entre 101 e 117 mm (INAG 1999, 2000). Janeiro é o
mês de menor evapotranspiração potencial, variando entre 12 e 26 mm, em média (INAG
1999, 2000).
A evapotranspiração real anual média está compreendida entre cerca de 490 e 610 mm,
condicionada pelas disponibilidades hídricas nos meses de Maio a Setembro (INAG
1999, 2000). O regime mensal médio apresenta valores máximos entre 80 e 95 mm em
Junho, e valores mínimos entre 12 e 27 mm em Janeiro (INAG 1999, 2000).
Insolação
Na Paisagem Protegida a insolação média anual varia entre as 2000 e as 2300 horas
(www.iambiente.pt).
Humidade
A humidade relativa mantém-se elevada durante todo o ano, registando o valor médio
anual de 85% (www.iambiente.pt).
Vento
A velocidade média anual do vento varia entre os 10 km/h no sector intermédio da bacia
hidrográfica do rio Lima e os 8 km/h junto à foz (INAG 2000).
Orvalho e Geada
Na área intermédia da bacia hidrográfica do Rio Minho registou-se a ocorrência de cerca
de 9 dias de orvalho por ano (INAG 2000). Os registos da ocorrência de geada apontam
para 20 a 30 dias por ano (www.iambiente.pt).
21
Nevoeiro
Ocorre sobretudo desde o Outono até à Primavera, essencialmente durante as noites
límpidas e frias com situação anticiclónica, dissipando-se ao fim da manhã (INAG 2000).
Classificação climática
Esta área geográfica apresenta, segundo a classificação climática de Köppen, um clima
temperado, com um Verão seco e ameno (Peel et al. 2007).
Na área da bacia hidrográfica do rio Lima a classificação climática segundo Thornthwaite
indica que o clima é super húmido, mesotérmico, com pequena falta de água no ano e
com pequena eficiência térmica no Verão. Por sua vez, na zona intermédia da bacia
hidrográfica do rio Minho, a mesma classificação aponta a região como húmida ou muito
húmida e com moderada falta de água no Verão.
Do
ponto
de
vista
bioclimático,
a
Paisagem
Protegida
situa-se
numa
área
predominantemente temperada oceânica submediterrânica.
3.2. Geologia
A caracterização geológica foi realizada para a área da Paisagem Protegida de Corno do
Bico, incluindo também, em termos gerais, uma breve caracterização das bacias
hidrográficas dos rios Minho e Lima.
A cartografia geológica (Carta [6]) foi efectuada para a área presentemente incluída na
Paisagem Protegida. A descrição geológica foi efectuada com base na Carta Geológica
simplificada, à escala 1:500 000 e nos Planos de Bacia Hidrográfica do Minho e Lima.
3.2.1. Estratigrafia e Tectónica
3.2.1.1 Formações representadas nas Bacias Hidrográficas do Minho e do Lima
A bacia do rio Minho está dividida em duas partes separadas pelo cisalhamento dúctil de
Vigo-Régua, que tem orientação Varisca-NW-SE a N-S e que intercepta quase
perpendicularmente a neo-tectónica Alpina dominante (ENE-WSW a NESW) (INAG
22
2000). A Oeste do cisalhamento afloram terrenos para-autóctones, de idade Câmbrica a
Silúrica, intensamente metamorfizados e intruídos por granitos, enquanto que a Este a
área é essencialmente constituída por maciços granitóides autóctones ou paraautóctones, provavelmente ultra-metamórficos, com excepção da mancha alóctone de
Valença (INAG 2000). As unidades litológicas que ocorrem na bacia são rochas
sedimentares, eruptivas e metamórficas (INAG 2000).
Relativamente à bacia do rio Lima, de forma alongada e direcção ENE-WSW, atravessa
afloramentos graníticos, que intruíram e metamorfizaram xistos e metagrauvaques do
Câmbrico e do Silúrico, na maior parte da sua extensão (INAG 1999). A tectónica
encontra expressão morfológica nos diversos vales de traçado rectilíneo existentes na
bacia, de que é exemplo o próprio rio Lima, ou outros exemplos da margem direita, como
os rios Castro Laboreiro, Labruja e Estorãos (INAG 1999). De realçar ainda a presença
de alguns retalhos de terraços fluviais associados ao rio Lima, que testemunham
movimentos neotectónicos, sobretudo movimentos de levantamento que terão provocado
o encaixe da rede hidrográfica e são constituídos por depósitos de areias caulínicas com
intercalações lenticulares de argilas (INAG 1999).
3.2.1.2 Formações representadas na Paisagem Protegida do Corno do Bico
Geologicamente a área localiza-se na Zona Centro Ibérica, subzona da Galiza MédiaTrás-os-Montes (segundo a Carta Tectónica da Península Ibérica), onde predominam as
rochas granitóides (ICNB dados não publicados).
Em termos orográficos esta é uma região essencialmente montanhosa, onde se destaca
como elevação de maior cota o Corno do Bico (883 m); entre estas elevações observamse depressões alvéolares, mais ou menos planas e extensas, férteis e rendilhadas por
muretes que isolam pequenas áreas de pastagem ou de cultivo (ICNB dados não
publicados).
Os detritos minerais que constituem os solos da região resultam sobretudo da alteração
da rocha-mãe (meteorização do granito), tendo predominância de quartzo e feldspatos
(ICNB dados não publicados). Nos cumes e vertentes montanhosas, onde a rocha aflora,
são bem visíveis algumas das formas de erosão características do granito como os
penedos ou os caos de blocos (ICNB dados não publicados). O cultivo dos terrenos, nas
encostas, é possível e facilitado pelos socalcos que atenuam o seu pendor (ICNB dados
não publicados).
23
De acordo com a Carta Geológica, escala 1:500.000, podem-se distinguir na área
essencialmente os seguintes Granitóides Biotíticos com Plagioclase Cálcica e seus
Diferenciados, Sin a Tradi-Tectónicos (relativamente a F3) e pertencentes à Série
Intermédia: Granodioritos e quartzodioritos, biotiticos, porfiróides ou com esparsos
megacristais (onde se inclui o granito de Parede de Coura) (ICNB dados não publicados);
os Pórfiros riolíticos, graníticos e aplito-pegmatitos, e ainda os Xistos da Unidade Vila
Nunes e Valença, bem como outros Xistos e grauvaques, quartzitos inferiores, tufos
ácidos e Xistos inferiores.
Os quartzodioritos e granodioritos biotíticos ocupam uma área extensa da PP,
essencialmente na sua zona central. Os granitos e granodioritos estão pouco
representados na área, ocorrendo uma pequena mancha na zona sudoeste, na
proximidade de Corredouras. Os granitos e granodioritos porfiróides, a par do primeiro
conjunto referido, ocupam uma grande extensão da Paisagem Protegida, nos seus
extremos norte e sul. Os pórfiros riolíticos, graníticos e aplito-pegmatitos ocorrem em
pequena extensão, na zona de Castanheira. Os Xistos da Unidade Vila Nunes e Valença
distribuem-se apenas pelo extremo norte da AP, enquanto que os restantes Xistos se
localizam no seu extremo sudoeste.
Da análise petrográfica, verifica-se que os Granodioritos e quartzodioritos, biotiticos,
porfiróides ou com esparsos megacristais evidenciam ao microscópio uma fácies mais de
granito e granodiorito, nalguns casos com termo intermédio de monzonito. No Granito
porfiróide, de grão grosseiro, essencialmente biotítico, domina um granito biotítico de
grão grosseiro com megacristais de microclina em geral albitizada e com micropertites,
observando-se em geral perda de ferro na biotite assim como ligeira cloritização (ICNB
dados não publicados).
A concessão de Lamas é o testemunho de uma mineralização associada a rochas
filonianas e que foi objecto de exploração mineira. Extrai-se, sobretudo, o estanho e o
volfrâmio, tendo terminado a sua exploração nos anos 40; pontualmente, observam-se
pequenas áreas de exploração temporária de saibro (ICNB dados não publicados).
3.2.2. Geomorfologia
24
O enquadramento geomorfológico da área de estudo foi realizado com base nos Planos
de Bacia Hidrográfica do Minho e Lima.
3.2.3.1. Enquadramento geomorfológico
A altitude média da bacia do rio Lima é de 447 m e desde a fronteira com Portugal até à
foz em Viana do Castelo tem cerca de 67 km de comprimento (INAG 1999). O seu perfil
longitudinal apresenta três sectores distintos, destacando-se o sector intermédio, que
abarca a Paisagem Protegida, que se caracteriza por ser declivoso, com declive médio
de cerca de 1,5% (INAG 1999). Este corresponde ao percurso de montanha entre a
barragem do Alto Lindoso e um pouco a montante de Ponte da Barca, onde o vale é
muito encaixado com vertentes íngremes (INAG 1999).
Em termos geomorfológicos, o troço nacional do rio Minho pode ser dividido em três
zonas (INAG 2000). Na zona intermédia, entre Monção e Caselas, começam a surgir
deposições de matérias em suspensão e correntes lentas, dando origem ao
aparecimento de ilhas e praias nas margens; na zona inferior, apresenta maiores
deposições e correntes muito lentas, dando origem a deposição de areias com formação
de bancos (INAG 2000).
3.3. Pedologia
A caracterização da pedologia da área da Paisagem Protegida tem como base dados
fornecidos pelo ICNB (não publicados).
Os detritos minerais que constituem os solos desta região, provenientes principalmente
da meteorização do granito, são em geral arenosos, com predominância de quartzo e
feldspatos. Daí resultam solos ácidos, com boa permeabilidade, de fácil lixiviação e
geralmente bem drenados (ICNB dados não publicados). A sua cor é parda ou
acinzentada, excepto nas camadas superficiais, mais escuras, devido à presença e
abundância de matéria orgânica em decomposição (ICNB dados não publicados).
O principal processo de formação destes solos deverá ter sido a podzolização, dadas as
condições climáticas predominantes na região. Com excepção da área de Chãs Verdes Lamas (S. Martinho de Vascões), os solos parecem estar, de uma forma geral, bem
25
preservados (ICNB dados não publicados). Para este facto terão contribuído o declive
pouco acentuado das encostas e vertentes, a manutenção da cobertura vegetal e a
prática agrícola tradicional da região (ICNB dados não publicados). A maior parte dos
solos da área de estudo derivou de rochas consolidadas (granitos e xistos) (ICNB dados
não publicados).
Os solos existentes classificam-se nas famílias seguidamente discriminadas (Cardoso
1965, Calvão 1972) (Carta [9]).
Tipos de solos principais representados na Paisagem Protegida:
• Antrossolos cumúlicos (ATc) dístricos (d)
• Cambissolos húmicos (CMu) pardacentos (p)
• Regossolos dístricos (RGd) espessos (o)
• Regossolos úmbricos (RGu) delgados (l)
• Regossolos úmbricos (RGu) espessos (o)
• Áreas urbanas, aglomerados, grandes estruturas e infra-estruturas (ASoc(3))
Os antrossolos cumúlicos dístricos e os regosssolos úmbricos espessos são os tipos de
solos predominantes na Paisagem Protegida.
Os principais tipos de solos que ocorrem na área da Paisagem Protegida de Corno do
Bico são, em seguida, sumariamente descritos, com base na informação presente em
www2.fc.up.pt.
Os antrossolos são solos que pela actividade humana sofreram uma modificação
profunda; destes, os cumúlicos apresentam acumulação de sedimentos com textura
franco-arenosa ou mais fina, em espessura superior a 50 cm, resultante da rega contínua
de longa duração ou elevação da superfície do solo por acção do Homem. Entre este tipo
de solos os dístricos (ATcd) caracterizam-se pela saturação das bases (pelo acetato de
amónio) inferior a 50%, pelo menos entre 20 a 50 cm de profundidade. No que respeita
ao material originário estes solos são provenientes, na Paisagem Protegida, sobretudo de
granodioritos e quartzodioritos.
Os cambissolos são solos com um horizonte câmbico e sem outros horizontes de
diagnóstico além de um A ócrico ou úmbrico, ou um A mólico assentando sobre um B
26
câmbico, com grau de saturação de bases inferior a 50%. Caracterizam-se ainda por não
possuírem propriedades sálicas nem propriedades gleicas em 50 cm a partir da
superfície. Os cambissolos húmicos (CMu) podem apresentar um horizonte A úmbrico
ou mólico e registam ausência de propriedades vérticas, nem ferrálicas no horizonte B
câmbico, nem gleicas até 100 cm a partir da superfície; não possuem ainda congelação
permanente até 200 cm a partir da superfície. Os cambissolos húmicos pardacentos (p)
caracterizam-se por apresentarem horizonte A úmbrico e horizonte B não crómico.
Quanto ao material originário são provenientes de granitos e rochas afins e de
granodioritos e quartzodioritos.
Os regossolos são solos de materiais não consolidados, com exclusão de materiais com
textura grosseira ou com propriedades flúvicas, não tendo outro horizonte diagnóstico
além de um A úmbrico ou ócrico. Não possuem propriedades sálicas ou gleicas em 50
cm a partir da superfície. Destes solos, os dístricos (RGd) apresentam as mesmas
propriedades dos antrossolos dístricos, acrescentando-se o facto de não possuírem
camadas permanentemente congeladas até 200 cm a partir da superfície. Os regossolos
dístricos espessos (o) desenvolveram-se a partir de sedimentos detríticos não
consolidados, coluviões de encostas e fundos de vales, de depósitos de vertentes em
encostas declivosas ou materiais resultantes da alteração e desagregação de rocha dura
subjacente. Quanto ao material originário, são provenientes de coluviões de granodioritos
e quartzodioritos e regolitos de granitos.
Os regossolos úmbricos (RGu) apresentam horizonte A úmbrico e denotam a ausência
de camadas permanentemente congeladas até 200 cm a partir da superfície. Destes, os
delgados (l) são formados a partir de materiais de alteração e desagregação da rocha
subjacente, a qual se encontra a 30-50 cm da superfície, e que pode ser dura e contínua
ou fendilhada ou em blocos compactos, com fendas ou intervalos preenchidos por
material terroso. São provenientes de granitos e rochas afins. Quanto aos regossolos
úmbricos espessos (RGuo) desenvolveram-se a partir de regolitos espessos
resultantes da arenização profunda de granitos, quartzodioritos ou granodioritos, ou
correspondentes a sedimentos detríticos não consolidados (em terraços fluviais ou
marinhos), coluviões de base de encosta e fundos de vales, ou depósitos de vertente em
encostas declivosas. São originários de regolitos de granitos ou regolitos de granodioritos
ou quartzodioritos.
27
As áreas urbanas, aglomerados, grandes estruturas e infra-estruturas (ASoc(3))
ocupam uma superfície bastante reduzida da área de Paisagem Protegida, localizando-se
em três pequenas manchas na metade sul da PP.
3.4. Hidrologia
A caracterização da hidrologia da Paisagem Protegida do Corno do Bico foi realizada
com base nos Planos de Bacia Hidrográfica do Lima e do Minho (INAG 1999, 2000) e no
Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) – INAG (disponível online em http://snirh.inag.pt).
3.4.1. Hidrografia
A área de estudo enquadra-se nas Bacias Hidrográficas dos Rios Minho e Lima.
A área da bacia hidrográfica do Rio Minho é de 17080 km2, dos quais 800 km2,
correspondendo a cerca de 5% apenas, se situam em território nacional. É a segunda
menor bacia hidrográfica em Portugal, depois da do Rio Lima. A rede hidrográfica
caracteriza-se pela existência de duas linhas de água principais, o rio Minho
propriamente dito e o rio Sil, este último o maior afluente do rio Minho. Os principais
afluentes do rio Minho em Portugal são, de montante para jusante, o Trancoso, o Mouro,
o Gadanha e o Coura, integrando este último a Área de Paisagem Protegida.
A bacia hidrográfica do rio Minho é geomorfologicamente marcada pela oposição entre
relevos elevados, culminando em planaltos descontínuos preservados no topo de blocos
individualizados entre vales. Esta morfologia resulta num reticulado rígido, que sugere um
controlo por fracturas geralmente de difícil identificação no terreno, e vales profundos, de
fundo aplanado.
A bacia hidrográfica do rio Lima tem uma área aproximada de 2450 km2, dos quais cerca
de 1140 km2, ou seja, 46,5%, são em território nacional. Esta é limitada a norte pela bacia
hidrográfica do rio Minho, a leste pela do rio Douro e a sul pelas bacias dos rios Cávado e
Âncora.
As disponibilidades brutas de recursos hídricos superficiais da região abrangida pela
bacia hidrográfica do rio Lima são elevadas, nomeadamente devido à barreira natural
28
constituída pelas serras minhotas provocar precipitações muito significativas nas
vertentes atlânticas. O vale do Lima é das regiões mais ricas em recursos hídricos de
Portugal.
Desde a fronteira com Espanha, até à foz em Viana do Castelo, o rio apresenta um perfil
longitudinal com três sectores distintos, sendo os sectores intermédio e o de jusante
aqueles que integram e envolvem mais proximamente a área de Paisagem Protegida. O
sector intermédio caracteriza-se por ser declivoso, apresentando um declive médio de
cerca de 1,5%, que corresponde ao percurso de montanha entre a barragem do Alto
Lindoso e um pouco a montante de Ponte da Barca, onde o vale é muito encaixado e
com vertentes íngremes. O sector de jusante, com cerca de 35 km de extensão, localizase entre Ponte da Barca e Viana do Castelo, com declive médio da ordem dos 0,1%,
apresentando-se o vale largo e com vertentes suaves, particularmente a jusante de Ponte
de Lima.
3.4.2. Hidrogeologia
Em termos gerais, a área de estudo está incluída na unidade hidrogeológica do Maciço
Antigo, ou Maciço Hespérico ou Ibérico. Esta é a unidade geológica que ocupa maior
extensão
em
Portugal,
sendo
constituída
sobretudo
por
rochas
eruptivas
e
metassedimentares (Almeida et al. 2000). Dentro desta zona a Paisagem Protegida
localiza-se na Zona Centro-Ibérica, que se caracteriza pela ocorrência de uma espessa
sequência do tipo flysch (Precâmbrico superior a Câmbrico), chamada Complexo XistoGrauváquico, sendo os quartzitos da base do Ordovício discordantes em relação àquela
(http://rop.ineti.pt/rop/images/intro/it2.html). Sobrepondo-se aos quartzitos ocorrem rochas
xistentas,
por
vezes
ardosíferas,
as
quais
têm
interesse
ornamental
(http://rop.ineti.pt/rop/images/intro/it2.html). O intenso magnetismo originou, sobretudo,
granitóides das séries alcalina e calco-alcalina, estando as rochas básicas muito
subordinadas (http://rop.ineti.pt/rop/images/intro/it2.html).
Os granitos que ocorrem na Zona Centro-Ibérica são, na sua grande maioria, hercínicos,
monzoníticos, de grão grosseiro, porfiróides, tardi a pós-tectónicos, da série tardia e
granitos e granodioritos porfiróides, sin-tectónicos, da série intermédia. Ocorrem alguns
corpos menores de granitóides sin-tectónicos mais antigos: granodioritos precoces,
granitos de duas micas e granitos gnaissóides (Almeida et al. 2000).
29
As águas subterrâneas correspondentes à bacia hidrográfica do rio Lima ocorrem
inteiramente em aquíferos descontínuos com permeabilidade fissural instalados em
rochas cristalinas e cristalofíticas, existindo ainda pequenos depósitos de vale ou mesmo
de maciços muito alterados em que a permeabilidade dominante é intersticial e, nalguns
casos, mista (INAG 1999).
Nesta região existem milhares de captações por furo vertical destinadas a pequenos
consumos individuais para fins domésticos e agrícolas, e mesmo captações públicas de
média e pequena dimensão (INAG 1999). As solicitações quantitativas sobre os sistemas
hidrogeológicos podem ser consideradas importantes nalgumas áreas (INAG 1999). As
respostas dos sistemas, reconhecidamente com baixa transmissividade e porosidade
eficaz, têm sido interessantes face às solicitações mais comuns, continuando as águas
subterrâneas a desempenhar um papel importante na estrutura dos consumos de água
para fins agrícolas, industriais e de consumo humano (INAG 1999). É geralmente
estimado que mais de 53% dos usos consumptivos na área correspondem a águas
subterrâneas (INAG 1999).
O Plano de bacia hidrográfica do rio Minho destaca algumas zonas com interesse
hidrogeológico significativo, referindo-se às regiões em que as produtividades são em
geral superiores a 1 l/s (INAG 2000). Entre estas, destaca-se o Complexo Xistento de
Caminha-Campos-Paredes de Coura e os Granitos Porfiróides e Xistos de Arcos de
Valdevez-Paredes de Coura, devido à sua localização relativamente à Paisagem
Protegida (INAG 2000). A primeira abarca as bacias hidrográficas de Âncora, Lima e
Minho e consiste num aquífero livre com um meio de escoamento fissurado; a segunda
abarca as bacias do Lima e do Minho, sendo igualmente um aquífero livre e um meio de
escoamento misto (INAG 2000).
3.4.3. Qualidade das águas
Alguma degradação qualitativa é patente em certas zonas onde actividades humanas
como a agricultura, indústria ligeira ou deposição ilegal de resíduos põem em risco
sistemas hidrogeológicos de interesse local (INAG 1999).
A escassez de estações de medição e a sua heterogénea distribuição pela região não
permitem uma caracterização muito rigorosa da qualidade de água, nem na bacia do rio
Minho nem na bacia do Lima (INAG 1999, 2000). Na área da Paisagem Protegida e na
30
sua envolvente próxima, nomeadamente, não existem quaisquer estações de medição
que permitam ilustrar os parâmetros de qualidade.
3.4.3.1. Bacia hidrográfica do rio Minho
O eixo de desenvolvimento da bacia do Minho é definido pelo vale do rio principal,
localizando-se aí os principais focos de actividade humana, de que Caminha, Vila Nova
de Cerveira, Valença, Monção e Melgaço são os melhores exemplos (INAG 2000).
Apesar das limitações de dados de base, pode-se considerar que a qualidade da água do
curso principal do rio Minho e dos seus principais afluentes portugueses é aceitável,
observando-se contudo uma degradação da qualidade de água de montante para
jusante, localizando-se os maiores problemas a jusante da entrada do rio Louro (INAG
2000).
No rio Coura, que atravessa a Paisagem Protegida, são especialmente relevantes os
problemas de poluição difusa, derivados do carácter predominantemente florestal e
agrícola desta área (INAG 2000). Este rio apresenta ainda os valores mais elevados de
concentração de fosfatos e fósforo de toda a bacia (INAG 2000). No que respeita aos
sólidos em suspensão, observa-se também uma grande variação de valores neste rio,
dado o seu regime ser altamente influenciado pela existência de mini-hídricas e
aproveitamentos hidroeléctricos (INAG 2000). Este efeito modifica o leito dos rios, com
consequência para o habitat de muitas espécies (INAG 2000). Os concelhos de Vila Nova
de Cerveira e Paredes de Coura constituem pólos de contaminação industrial (INAG
2000). A caracterização bacteriológica revelou valores positivos em furos localizados na
freguesia de Paredes de Coura (INAG 2000).
3.4.3.2. Bacia hidrográfica do rio Lima
A montante de Ponte da Barca, onde se localiza a Área de Paisagem Protegida, as linhas
de água pertencentes à bacia hidrográfica do rio Lima apresentam, em geral, boa
qualidade (INAG 1999). Contudo, observam-se sistematicamente, com carácter pontual,
valores das concentrações em nitratos e em coliformes fecais com algum significado,
quer no próprio rio Lima quer nos seus afluentes Labrujo e Vez (INAG 1999), afluentes
estes que atravessam a Paisagem Protegida.
31
4. CARACTERIZAÇÃO BIOLÓGICA
4.1. Flora
A lista de espécies vegetais presentes na área de Paisagem Protegida do Corno do Bico
(PPCB) conta com 439 espécies, tendo sido efectuadas algumas correcções a listas
prévias existentes (ICNB, dados não publicados), designadamente em relação à
presença de Cakile maritima subsp. maritima, Pancratium maritimum, Daphne gnidium
var. maritima, Matricaria maritima subsp. maritima e Corema album, que por lapso foram
incluídas, e a adição de Oxalis articulata, uma neófita entretanto observada no local.
No que diz respeito à caracterização da flora vascular, as seguintes fontes de informação
permitiram colmatar algumas lacunas:
•
Trabalhos de Honrado et al. (2004) sobre a flora e vegetação do Alto Minho;
•
Bases de dados “CIBIO-Flora” e “CIBIO-Vegetação”;
•
Herbário PO (Departamento de Botânica, Faculdade de Ciências da Universidade
do Porto).
E no caso da brioflora:
•
Trabalhos de Machado (1928 e 1929-1930)
•
Trabalhos de Séneca & Sérgio (1992)
•
Trabalhos de Sérgio (1977, 1994 e 1998)
Caracterização geral e espécies frequentes
A Paisagem Protegida do Corno do Bico possui uma elevada importância biofísica, pois
integra as cabeceiras dos rios Labruja, Coura e Vez, três dos principais cursos de água
do Alto Minho. O coberto vegetal é constituído por uma extensa e bem preservada
mancha florestal, onde predominam os carvalhais de carvalho-roble (Quercus robur)
(9230), com presença pontual, mas muito rara, de arando (Vaccinium myrtillus), vidoeiro
(Betula celtiberica) e azevinho (Ilex aquifolium). Merecem também destaque os urzais-
32
tojais higrófilos de Erica tetralix e Ulex minor e os tojais mesófilos dominados por Ulex
europaeus subsp. latebracteatus e/ou Ulex minor bem como a presença de lameiros de
feno.
Nesta área destaca-se, pela raridade e grau de ameaça local, a presença Narcissus
cyclamineus, nas margens do rio Coura. A área apresenta também interesse do ponto de
vista da conservação da brioflora, designadamente pela presença de Bruchia vogesiaca e
de Bryoerythrophyllum campylocarpum, sendo precisamente este um dos raros locais no
país onde podem ser encontradas.
Descrevem-se de seguida as espécies mais comuns na área de estudo associadas a três
tipos de vegetação: Bosques e vegetação herbácea a eles associada, Matos e matagais,
e Prados.
Bosques e vegetação herbácea associada
Os bosques climatófilos da área de estudo são sempre dominados pelo carvalhoalvarinho (Quercus robur) que, por se encontrarem bem conservados, apresentam uma
considerável diversidade florística. No estrato arbustivo, estão sempre presentes o
escalheiro (Pyrus cordata), o sanguinho (Frangula alnus), o azevinho (Ilex aquifolium), a
urze-branca (Erica arborea) e as silvas (Rubus spp.), designadamente ao nível das orlas.
Na dependência estrita da sombra dos bosques, surgem herbáceas como as gramíneas
Holcus mollis, Brachypodium sylvaticum e alguns fetos (Pteridium aquilinum, Polystichum
setiferum). Estão também habitualmente presentes diversos musgos e líquenes terrícolas
e epifíticos.
Reconhecem-se dois tipos principais de carvalhais na Área Protegida. Nas áreas de
menor altitude (geralmente abaixo dos 700 metros), a flora habitual dos carvalhais é
enriquecida por algumas espécies de carácter termófilo, como o sobreiro (Quercus
suber), o medronheiro (Arbutus unedo), a gilbardeira (Ruscus aculeatus) e o trovisco
(Daphne gnidium). Nos territórios mais elevados, as plantas termófilas dos bosques de
baixa altitude são substituídas por espécies mais adaptadas aos rigores do clima das
terras altas, sendo o estrato arbóreo dos carvalhais de montanha, caracterizado pela
presença de carvalho-negral (Quercus pyrenaica) e bidoeiro (Betula celtiberica) como
companheiras mais habituais do carvalho-alvarinho. O arando (Vaccinum myrtillus) ocupa
o lugar da gilbardeira e do trovisco no estrato arbustivo.
33
As orlas e clareiras dos carvalhais albergam também um conjunto apreciável de plantas
herbáceas específicas destes biótopos que, à semelhança do que acontece noutras
regiões do Alto Minho, são tipicamente dominadas pelas esporas-bravas (Linaria
triornithophora),
robertianum),
pelas
viúvas
(Aquilegia
pela milfurada (Hypericum
dichroa),
pela
perforatum),
erva-roberta
entre outras
(Geranium
(das quais
Omphalodes nitida, Stellaria holostea e Clinopodium vulgare são exemplos).
Os bosques edafo-higrófilos desta zona do Minho são dominados pelo amieiro (Alnus
glutinosa) ou pelo salgueiro-negro (Salix atrocinerea), podendo também incluir o freixo
(Fraxinus angustifolia). Habitualmente reduzidos a estreitas linhas de árvores ao longo
das margens de rios e ribeiros devido à actividade agrícola, encontram-se muitas vezes
misturados com silvados e outras sebes espinhosas onde abundam arbustos como o
pilriteiro (Crataegus monogyna) ou o sabugueiro (Sambucus nigra) e lianas como a
madressilva das boticas (Lonicera periclymenum) e a norça-preta (Tamus communis).
Do ponto de vista florístico, estes amieirais-salgueirais albergam diversas espécies
importantes do ponto de vista da conservação, de entre as quais se destacam os já
referidos martelinhos (Narcissus cyclamineus).
Matos e matagais
Nas áreas onde os bosques de carvalhos foram totalmente destruídos, a vegetação
esciófila dá lugar a formações heliófilas de giestas, medronheiros, urzes e tojos, de
assinalável carácter pioneiro, que formam mantos de grande extensão.
Os giestais são os matagais mais frequentes em toda a área, com predomínio da giestadas-vassouras (Cytisus striatus), geralmente acompanhada pelo tojo-arnal (Ulex
latebracteatus) e pelo feto-dos-montes (Pteridium aquilinum).
Os matos de tojos (Ulex spp.) e urzes (Erica spp.) constituem, juntamente com os
giestais, as formações naturais mais importantes na construção da paisagem vegetal
desta área.
Os mais comuns são os tojais altos (1-2 metros) dominados pelo tojo-arnal (Ulex
europaeus), geralmente acompanhado pelo tojo-molar (Ulex minor), pela urze-irlandesa
(Daboecia cantabrica) e pela torga ou queiró (Erica cinerea).
34
Em solos um pouco mais húmidos (como o caso de pequenas depressões no fundo de
encostas ou junto a pequenos cursos de água), organiza-se habitualmente um mato
dominado pela lameirinha (Erica ciliaris) e pelo tojo-molar (Ulex minor), sendo também
frequentes outras espécies habituais em ambientes húmidos, como Cirsium filipendulum,
a urze (Calluna vulgaris), a genciana (Gentiana pneumonanthe) e a tormentilha (Potentilla
erecta).
Prados
É possível distinguir três tipos fundamentais de prados, de acordo com o nível de
humidade no solo e o regime de maneio a que são submetidos: i) prados secos sujeitos a
corte, ii) prados secos sujeitos a corte e pastagem, e iii) prados húmidos com abundância
de juncos.
Os primeiros apresentam maior diversidade de espécies, com predomínio de gramíneas
(Arrhenatherum bulbosum, Agrostis x fouilladei, Festuca nigrescens, etc.), acrescido de
uma diversidade considerável de dicotiledóneas oriundas da vegetação megafórbica das
orlas dos bosques.
O pastoreio a que estão sujeitos os prados secos modifica sensivelmente o nível trófico
dos solos, promovendo a proliferação de espécies adaptadas a este regime de
exploração intensivo (Cynosurus cristatus, Holcus lanatus, etc.), o desaparecimento das
dicotiledóneas oligotróficas das orlas dos bosques e consequente empobrecimento da
flora.
Os solos húmidos de fundo de encosta, frequentemente encharcados, favorecem a
proliferação de espécies higrófilas como os juncos (Juncus acutiflorus, Juncus effusus).
Quando explorados de forma extensiva, os prados-juncais das áreas serranas albergam
um número significativo de plantas típicas de turfeiras, como a arnica (Arnica montana
subsp. atlantica) e a erva-algodão (Eriophorum angustifolium), bem como orquídeas
(principalmente Dactylorhiza caramulensis) e outras espécies com interesse para
conservação, como as abrótegas (Paradisea lusitanica).
35
Espécies raras e importantes para a conservação
Da lista de espécies vegetais total (Anexo II) foram seleccionados 14 taxa para
constituírem a lista de espécies importantes para a conservação (Anexo III). Estas serão,
adiante, objecto de uma valoração que indicará a relevância de cada uma para a
conservação, segundo uma metodologia a seu tempo explicitada. Esta compilação
corresponde a uma selecção segundo vários critérios. Nela estão incluídas a) todos os
taxa constantes no Anexo II da Directiva Habitats ou na lista preliminar de taxa a serem
incluídas no Livro Vermelho; b) todos os taxa endémicos pelo menos da Península
Ibérica, norte de África, Macaronésia e sul de França; c) todos os taxa que, não sendo
endémicos como descrito em b), a sua distribuição (global ou no país), raridade ou
sensibilidade à perturbação justificam que sejam incluídos na lista. Seguidamente
apresenta-se por ordem decrescente de relevância uma parte das espécies presentes na
lista que se julga pertinente, com comentários para cada uma sobre a distribuição geral,
distribuição na PPCB, habitat e raridade.
A distribuição da maioria das espécies de plantas vasculares do Anexo II da Directiva
“Habitats” na área de estudo é, em geral, bem conhecida, nomeadamente no que refere a
Narcissus cyclamineus. A corologia de Festuca summilusitana e Veronica micrantha
encontra-se ainda relativamente mal estudada, no entanto o conhecimento da ecologia
destas espécies permite uma espacialização verosímil da sua distribuição a partir das
ocorrências conhecidas.
No que se refere à brioflora, a informação disponível foi sujeita a confirmação através da
análise de material de herbário e cartografada de um modo preciso. A espacialização da
distribuição das espécies segue o critério de espacialização da distribuição potencial para
a extensão total da quadrícula quilométrica de ocorrência confirmada para cada espécie.
A inventariação e cartografia das áreas de estudo deste grupo de plantas é insuficiente e
estima-se que a ocorrência de espécies da Directiva “Habitats” seja mais vasta que a
actualmente conhecida, tanto para a ocorrência como para o número de espécies.
36
BRIOFLORA
Bruchia vogesiaca
Endemismo europeu com distribuição dispersa e maior densidade no noroeste da
Península Ibérica. A distribuição e abundância a nível nacional é parcialmente
desconhecida e baseada sobretudo em referências históricas, sendo considerado
vulnerável para Portugal continental (Sérgio et al. 1994). Provavelmente manterá ainda a
sua ocorrência na área do Corno do Bico, onde colonizará pequenas clareiras em
arrelvados turfófilos, sobre solos com uma apreciável percentagem de areia granítica,
submetidos a um regime particular de perturbação, podendo demonstrar alguma nitrofilia.
Bryoerythrophyllum campylocarpum
Embora apresente uma distribuição geográfica alargada, encontra em Portugal as únicas
populações registadas para a Europa ocidental, sendo a região da bacia do rio Coura um
dos dois locais cuja presença foi confirmada. Foi detectada em taludes, mas poderá
ocorrer sobre areias ou solos mais profundos, em paredes rochosas verticais, rochas
ribeirinhas ou na casca de árvores. A sua distribuição e abundância a nível nacional são
parcialmente desconhecidas. Dada a escassez de efectivos e de registos, sendo que
alguns são históricos, supõe-se a sua raridade e uma baixa abundância. É considerada
ameaçada na Península Ibérica e Portugal Continental (Sérgio et al. 1994).
FLORA VASCULAR
Veronica micrantha
Endémica do noroeste da Península Ibérica. Encontra-se em perigo devido à reduzida
área de ocorrência, baixo número de efectivos e significativa fragmentação populacional.
Ocorre em sítios um pouco húmidos e sombrios de bosques naturais e comunidades
herbáceas das suas orlas, sem exposição preferencial, e com declives não muito
acentuados. Na área foi observada apenas na aldeia de Gaviães, associada a vegetação
herbácea alta de solos frescos.
37
Narcissus cyclamineus
Endémica do noroeste da Península Ibérica, é considerada muito rara e em perigo de
extinção devido ao reduzido número de efectivos, bem como ao isolamento e dispersão
dos indivíduos ou pequenos núcleos. Ocorre em margens de cursos de água, prados
húmidos e bosques sombrios. Na área de Paisagem Protegida do Corno do Bico surge
apenas nas margens do rio Coura próximo de Soutelo.
Festuca summilusitana
Endémica do noroeste da Península Ibérica. Ocorre em arrelvados perenes pioneiros
sobre solos degradados, derivados de rochas siliciosas e prados vivazes sub-rupícolas
das serras elevadas da metade norte do país, do Gerês à Estrela. É relativamente
frequente e globalmente pouco ameaçada, mas bastante rara em toda a área da
Paisagem Protegida, tendo sido observada apenas nas fendas dos afloramentos
graníticos da zona de Outeirais.
Menyanthes trifoliata
Planta aquática que se desenvolve em águas pouco profundas ou na orla de lagoas nas
zonas mais elevadas. Apresenta uma distribuição geográfica alargada, mas em Portugal
é bastante rara, com diversas populações nas Serras do Gerês e Estrela e uma
população referida para o Rio Minho, para além da população da Turfeira de Lameiro das
Cebolas, na área da Paisagem Protegida do Corno do Bico.
Arnica montana subsp. atlantica
Endémica da Península Ibérica e Sul de França, é uma das plantas vasculares
dominantes nas turfeiras atlânticas das montanhas do noroeste do país. O seu habitat
encontra-se bastante fragmentado e restringido às áreas montanhosas acima dos 800
metros de altitude, razão pela qual a espécie se encontra bastante ameaçada. Na área
da Paisagem Protegida surge na única verdadeira turfeira da área, em Lameiro das
Cebolas.
Scrophularia herminii
Endémica do noroeste da Península Ibérica e comum em toda a área da Paisagem
Protegida, é uma espécie de ambientes rupículas que pode ocorrer também nas orlas de
bosques naturais, sendo favorecida por um certo grau antropização.
38
Narcissus triandrus
Endémica da Península Ibérica e com grande interesse ornamental, ocorre numa grande
diversidade de ambientes da PPCB, designadamente matos, solos de bosques naturais e
terrenos cultivados ou incultos, entre outros.
Narcissus bulbocodium
Endémica da Península Ibérica e norte de África, habita prados secos e incultos mas
sujeitos a pastoreio, sendo bastante comum na Paisagem Protegida do Corno do Bico. A
colheita excessiva constitui, à semelhança de outras espécies de Narcissus, o seu
principal factor de ameaça.
Oxalis acetosella
Planta globalmente frequente, típica de bosques mesotróficos e galerias ripícolas, com
distribuição limitada às áreas mais setentrionais do Norte de Portugal. A área de
Paisagem Protegida engloba as maiores populações portuguesas desta espécie.
Lysimachia nemorum
Planta globalmente frequente, típica de bosques mesotróficos e galerias ripícolas, com
distribuição limitada às áreas mais setentrionais do Norte de Portugal, sendo bastante
comum na área de Paisagem Protegida do Corno do Bico.
Ruscus aculeatus
Endémica da Europa com uma distribuição geográfica alargada, atingindo a Hungria e a
Turquia. Ocorre nos matos dos carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e
Quercus pyrenaica. Em Portugal é muito abundante, contudo ameaçada devido à colheita
para aplicação como ornamental e medicinal.
Centaurium scilloides
Endémico da região atlântica europeia, distribui-se ao longo de todo o litoral atlântico
português, embora de forma muito dispersa. Ocorre muito pontualmente nos lameiros da
área de Paisagem Protegida.
39
4.2 Vegetação
Introdução
Segundo a mais recente tipologia biogeográfica da Península Ibérica, da autoria de
Rivas-Martínez et al. (2002), a área estudada enquadra-se no Sector Galaico-Português
(Sub-província Galaico-Asturiana, Província Cantabro-Atlântica, Sub-região Atlântica
Medioeuropeia, Região Eurosiberiana).
Segundo Costa et al. (1998, 2002), o território estudado inclui-se, em particular, no
Subsector Miniense Litoral. A série de vegetação climatófila do território é encabeçada
pelos carvalhais da associação Rusco aculeati-Quercetum roboris.
De acordo com a classificação fitogeográfica elaborada por Franco (1994), que se baseia
na distribuição no país de um conjunto de taxa vasculares, a região em estudo insere-se
no NW, pertencendo as altitudes baixas e médias ao NW ocidental e as mais altas ao NW
montanhoso.
As serras de baixa e média altitude que separam os vales do Minho e do Lima
encontram-se fortemente perturbadas pela acção humana, sendo actualmente
dominadas por povoamentos florestais de eucalipto e pinheiro-bravo, e por manchas mais
ou menos extensas de urzais-tojais. Nas serras mais ocidentais, assinala-se ainda a
presença de formações densas de acácias (Acacia sp. pl.) enquanto que nas áreas mais
interiores, de que é exemplo o Corno do Bico, é possível observar ainda carvalhais mais
ou menos extensos.
Geomorfologicamente, a área de estudo caracteriza-se pela presença de relevos
elevados que culminam em planaltos preservados no topo de blocos individualizados por
vales encaixados, cuja orientação rígida sugere controlo estrutural; e pela existência de
vales profundos e abertos com perfil basal suave e orientação preferencial.
A drenagem fluvial encontra-se orientada segundo linhas preferenciais, com predomínio
das direcções ENE-WSW e N-S. A rede fluvial principal ocupa vales largos com perfis
basais suaves ladeados por terraços fluviais em escada.
A maior parte dos solos da área de estudo derivou de rochas consolidadas (granitos e
xistos), estando representados no território os seguintes tipos de solos.
40
•
Leptossolos: solos incipientes com menos de 30 cm de espessura, geralmente
colonizados por matos (Calluno-Ulicetea), prados terofíticos (Helianthemetea) e
formações
pioneiras
de
nanocaméfitas
(Sedo-Scleranthetea,
Festucetea
indigestae);
•
Fluvissolos e gleissolos: solos profundos submetidos a inundação cíclica,
primitivamente colonizados por bosques ripícolas e paludícolas (Salici-Populetea,
Alnetea glutinosae);
•
Regossolos: solos profundos e incipientes derivados de outros materiais que não
sedimentos arenosos ou areias, predominantemente colonizados por matagais
(Cytisetea) e diversos tipos de prados (Molinio-Arrhenatheretea, Nardetea);
•
Cambissolos: solos profundos e evoluídos, desenvolvidos sob coberto da
vegetação
florestal
(Querco-Fagetea)
e
pré-florestal
(Rhamno-Prunetea,
Cytisetea) típica do território; e
•
Antrossolos: solos profundamente modificados pelas actividades humanas.
O macrobioclima representado no território é o Temperado. Os andares bioclimáticos
predominantes são os seguintes:
-
Mesotemperado (quase sempre Submediterrânico) Húmido Superior, nos
territórios de altitude média; e
-
Supratemperado (quase sempre Submediterrânico) Hiper-húmido Inferior, nas
áreas mais elevadas.
O impacto das distintas actividades humanas remeteu a vegetação natural para espaços
marginais. Contudo, as observações resultantes dos diversos estudos efectuadas na
Área Protegida evidenciam uma boa representação da vegetação natural que, na maior
parte dos casos, está também bem conservada.
Os prados e pastagens, frequentes na área estudada, constituem um exemplo de
vegetação semi-natural.
41
Sistematização da vegetação
Os habitats naturais identificados no Relatório de Caracterização da Paisagem Protegida
do Corno do Bico foram cartografados utilizando como base de dados preferencial a carta
de ocupação do solo relativa ao ano 2000 (COS’2000). Assim, foi utilizada uma
metodologia de espacialização desenvolvida pela equipa do CIBIO no âmbito de estudos
anteriores, que inclui quatro etapas: i) estabelecimento de critérios preliminares de
equivalência entre a tipologia da COS’2000 e o catálogo de habitats naturais; ii) validação
e aferição dos critérios de equivalência através de prospecções no terreno; iii)
reclassificação da COS’2000 e obtenção de cartografia preliminar de habitats naturais; e
iv) validação e aferição da cartografia preliminar através de prospecções no terreno. No
caso de alguns habitats, foram feitas alterações à cartografia original de ocupação do
solo, tendo ainda, excepcionalmente, sido acrescentadas novas parcelas (polígonos).
Em geral, foram cartografados mosaicos ou complexos de habitats (em detrimento de
habitats isolados), por dois motivos: i) muitos habitats ocorrem em mosaicos intrincados
cuja discriminação à escala de trabalho utilizada é difícil ou mesmo impossível (exemplo:
mosaico de matos e vegetação pioneira das suas clareiras); e ii) existem relações
próximas de carácter espacial e/ou temporal entre muitos habitats, que motivam a
implementação de um mesmo conjunto de orientações de gestão (exemplos: mosaicos
de vegetação serial, vegetação arbórea e herbácea de ambientes ripários).
Embora presentes, os Carvalhais mesotróficos de Quercus robur (9160pt1) e os
Aveleirais (9160pt2) apresentam uma fraca representatividade na área, razão pela qual
não foram discriminados na carta de vegetação.
Rios Colinos
3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea
uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea 3130pt2 [Águas oligotróficas paradas com
vegetação de Hyperico elodis-Sparganion]
3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion
fluitantis e da Callitricho-Batrachion
91E0 Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion
incanae, Salicion albae) 91E0pt1 [Amiais ripícolas]
42
Turfeiras Colinas
3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea
uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea 3130pt2 [Águas oligotróficas paradas com
vegetação de Hyperico elodis-Sparganion]
4020 Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix 4020pt2
[Urzais-tojais termófilos]
6230 Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos siliciosos das
zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)
7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 7140pt2 [Turfeiras atlânticas]
7150 Depressões em substratos turfosos da Rhynchosporion
Matos Colinos Granito
4030 Charnecas secas europeias 4030pt2 [Tojais e urzais-tojais galaico-portugueses não
litorais]
8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleranthion ou da Sedo albiVeronicion dillenii 8230pt1 [Tomilhais galaico-portugueses]
Matos Colinos de Granito Aflo
litorais]
8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8220pt1 [Afloramentos
rochosos siliciosos com comunidades casmofíticas]
Matos Colinos Xisto
4030 Charnecas secas europeias 4030pt3 [Urzais, urzais-tojais e urzais-estevais
mediterrânicos não litorais]
43
Mosaico Colino Granito
litorais]
9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9230pt1
[Carvalhais de Quercus robur]
Mosaico Agro-Florestal
6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion
caeruleae) 6410pt2 [Juncais acidófilos de Juncus acutiflorus, J. conglomeratus e/ou J.
effusus]
6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a
alpino 6430pt1 [Vegetação megafórbica meso-higrófila escionitrófila perene de solos
frescos] e 6430pt2 [Vegetação higrófila megafórbica perene de solos permanentemente
húmidos]
6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba
officinalis)
8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8220pt3 [Biótopos de
comunidades comofíticas esciófilas ou de comunidades epifíticas]
Bosques de Carvalho
8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8220pt3 [Biótopos de
comunidades comofíticas esciófilas ou de comunidades epifíticas]
44
Bosques Mistos
9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e
médio-europeias da Carpinion betuli 9160pt1 [Carvalhais mesotróficos de Quercus robur]
Outros
Inclui todas as áreas não sujeitas a valoração, nomeadamente:
•
Hortas e Campos;
•
Zonas urbana;
•
Povoamentos florestais.
Habitats listados na Directiva Habitats
Seguidamente será feita uma descrição breve, quando possível, da frequência e
tipicidade (que geralmente, mas nem sempre, reflecte o estado de conservação) de cada
habitat na Paisagem Protegida do Corno do Bico, e da sua localização e extensão.
3130 - Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da
Littorelletea uniflorae e ou da Isoeto-Nanojuncetea
Subtipo 2 - Águas oligotróficas paradas com vegetação de Hyperico elodisSparganion
Comunidades de vegetação anfíbia com uma grande diversidade de tipos fisionómicos,
dominada por Hypericum elodes, Potamogeton polygonifolius, Juncus heterophyllus e
Eleogiton fluitans ou Baldellia alpestris. De ocorrência pontual a nível nacional, na área
do PPCB ocorrem em pequenos charcos e tanques ou valas de prados muito húmidos.
3260 - Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion
fluitantis e da Callitricho-Batrachion
Habitats dulciaquícolas, permanentes ou temporários, de águas correntes mais ou menos
rápidas com comunidades de briófitas aquáticas (Platyhypnidium riparioides, Fontinalis
antipyretica) e plantas vasculares como Callitriche stagnalis e Ranunculus omiophyllus.
Trata-se de uma comunidade muito frequente na Península Ibérica, sobretudo no Norte e
45
centro do País, embora a sua área de ocupação esteja em regressão por acção
antrópica, sobretudo devido ao aumento da profundidade da água como consequência do
represamento e construção de açudes. Na área do PPCB é frequente o contacto destas
comunidades com as anteriores e as comunidades fontinais e de nascentes de águas
frias e oligotróficas.
4020 - Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix
Subtipo 2 - Urzais-tojais termófilos
Urzais-tojais higrófilos, não turfófilos, de Erica ciliaris e Ulex minor, sem Erica tetralix, em
que são mais raras as espécies do género Genista (já que apenas Genista triacanthos
ocorre pontualmente nestes matos).
Estas formações arbustivas meso-higrófilas e higrófilas dominadas por urzes (Erica
ciliaris, E. tetralix, Calluna vulgaris), tojos (geralmente Ulex minor) e espécies higrófilas do
género Genista possuem no seu estrato herbáceo diversas gramíneas (Agrostis
hesperica, Nardus stricta), ciperáceas (Carex pilulifera), juncáceas (Juncus squarrosus) e
dicotiledóneas
herbáceas
(géneros
Cirsium,
Polygala,
Potentilla),
dispondo-se
tipicamente em mosaico com cervunais higrófilos (habitat 6230), dependendo o
predomínio de uma das formações da intensidade do pastoreio e/ou da roça.
Os urzais-tojais meso-higrófilos e higrófilos distinguem-se dos urzais turfófilos (habitat
4010) pela presença de Ulex minor e pela ausência (ou pequena abundância) de
esfagnos (Sphagnum spp.).
Os urzais-tojais higrófilos encontram-se representados, de forma pontual, nas áreas mais
elevadas da Área Protegida do Corno do Bico, geralmente associados a comunidades
turfófilas. A abundância destes matos depende largamente do tipo de exploração,
tornando-se mais raros em áreas com elevada ocupação humana. Estas comunidades
têm sido submetidas a um tipo de exploração e maneio que conduz a uma degradação
acentuada. As actividades agrícolas constituem a principal ameaça à preservação da
vegetação higrófila nas áreas de menor altitude, sendo a drenagem a principal
responsável por essa degradação.
As práticas silvícolas destrutivas muitas vezes associadas à exploração florestal do
território são também uma causa adicional do desaparecimento destes urzais em
extensos territórios.
46
4030 - Charnecas secas europeias
Subtipo 2 - Tojais e urzais-tojais galaico-portugueses não litorais
Matos de elevado grau de cobertura cujas espécies mais frequentes pertencem às
famílias das ericáceas (Daboecia cantabrica., Calluna vulgaris e Erica spp.), cistáceas
(Halimium spp.) e leguminosas (Genista triacanthus, Pterospartum tridentatum sl. e Ulex
spp.). Estas formações têm preferência por solos oligotróficos e ácidos, normalmente
delgados, com um horizonte A muito escuro, de espessura variável e derivados de rochas
ácidas. Formam mosaicos com prados anuais, sendo que à escala mundial, a relação
diversidade fitocenótica/área deste habitat é máxima em Portugal.
As charnecas secas europeias encontram-se muito bem representadas na Área
Protegida. A abundância deste habitat no Corno do Bico deve-se à abundância de rochas
ácidas, à precipitação elevada e, sobretudo, à imposição antrópica milenar de regimes
muito curtos de perturbação pelo fogo.
6230 - Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos
siliciosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)
Na área de PPCB ocorre de forma muito residual em contacto catenal com as
comunidade de ambientes turfófilos, dominados pela gramínea Nardus stricta,
acompanhada por um número variável de espécies características da associação
(Danthonia decumbens, Juncus squarrosus Agrostis hesperica e Potentilla erecta) e
espécies companheiras habituais Luzula multiflora subsp. multiflora, Carex binervis
características das comunidades de prados-juncais acidófilos.
6410 - Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos
(Molinion caeruleae)
Subtipo 2 - Juncais acidófilos de Juncus acutiflorus, J. conglomeratus e/ou J.
Effusus
Prados-juncais e juncais acidófilos dominados por Juncus acutiflorus e Juncus effusus
acompanhados por Luzula multiflora subsp. multiflora e diversas espécies do género
Carex. É frequente a presença de espécies características das turfeiras atlânticas (habitat
7140) como Anagallis tenella, Arnica montana subsp. atlantica e Juncus bulbosus, e de
47
plantas pratenses (Holcus lanatus e Anthoxanthum odoratum), no caso de juncais menos
húmidos e mais pastados (habitat 6510).
Na área de PPCB ocupam solos profundos sempre húmidos, encharcados durante a
maior parte do ano, e raramente fertilizados. Pelas suas características, raramente são
segados, sobretudo os mais higrófilos. Quando situados na vizinhança de lameiros mesohigrófilos são segados para feno e, apesar de serem dominados por espécies de baixa
palatibilidade, são extensivamente pastados.
6430 - Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano
a alpino
Subtipo 1 - Vegetação megafórbica meso-higrófila escionitrófila perene de solos
frescos
Comunidades escionitrófilas de solos frescos, raramente encharcados, com alguma
profundidade, localizados na orla de bosques e sebes ou na proximidade de muros,
paredes ou linhas de água. São comunidades dominadas por megafórbias de médias a
grandes dimensões tais como Pentaglottis sempervirens ou Urtica dioica. Formam
mosaicos frequentes com espécies anuais do género Geranium ou com comunidades
ruderais anuais dominadas por espécies do género Bromus e Hordeum.
Trata-se de uma comunidade bastante frequente um pouco por todo o PPCB à
semelhança do que acontece nas restantes áreas atlânticas do norte de Portugal.
Subtipo 2 - Vegetação higrófila megafórbica perene de solos permanentemente
húmidos
Comunidade dominada por Eupatorium cannabinum, Picris hieracioides e Cirsium
palustre. É particularmente frequente em zonas deprimidas, húmidas e abandonadas, de
pastagens ou campos de cultivo, por norma próximas de linhas de água algo sombrias.
Na área de PPCB constituem comunidades sub-seriais de bosques ripícolas contactando
também com comunidades de prados-juncais acidófilos e meso-higrófilos, e de forma
pontual com comunidades vivazes anfíbias.
Trata-se de uma comunidade presente um pouco por toda área de PPCB devido ao
contacto das zonas agrícolas com as galerias ripícolas, sendo favorecida pelo abandono
dos lameiros.
48
6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba
officinalis)
Prados com Arrhenatherum elatius subsp. bulbosum dominados por esta espécie ou por
Agrostis capillaris e Agrostis x fouilladei. Estas formações dispõem-se em mosaico com
outras comunidades pratenses (prados de pasto e feno ou juncais) exigindo solos
profundos, bem drenados, de trofia variável, derivados de rochas ácidas. Estes prados de
montanha raramente são fertilizados, beneficiados pela proximidade das árvores,
anualmente segados para feno, não pastoreados ou fechados ao pastoreio logo no início
da Primavera. Os prados de feno encontram-se bem representados na Área Protegida,
sendo característicos da paisagem do Corno do Bico, embora não sejam tão abundantes
quanto os lameiros de pasto e feno. Este tipo de habitat é muito frequente devido à
pastorícia, actividade humana que fomentou o aumento da área deste tipo de prados.
Actualmente esta actividade encontra-se em regressão.
7140 - Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes
Subtipo 2 - Turfeiras atlânticas
Comunidades turfosas permanentes, oligotróficas a mesotróficas e fundamentalmente
minerotróficas, típicas das montanhas de forte influência atlântica do Noroeste do país.
Desenvolvem-se em solos higroturfosos na orla de depressões e fundos de encosta com
acumulação ou fluência lenta de água. A única turfeira presente na PPCB ocupa uma
área muito restrita e apresenta uma cobertura de Sphagnum bastante reduzida, sendo
dominada, entre as plantas vasculares, por Juncus bulbosus, Arnica montana subsp.
atlantica e diversas ciperáceas. É uma turfeira ameaçada sobretudo pela drenagem e
sobre-pastoreio.
7150 - Depressões em substratos turfosos da Rhynchosporion
Formações herbáceas turfófilas de baixa cobertura e relativamente pobres em musgos,
dominadas por ciperáceas (Eleocharis multicaulis), juncáceas e espécies insectívoras
como Drosera intermedia e Drosera rotundifolia.
49
Para além da turfeira de Lameiro das Cebolas, onde constituem comunidades pioneiras
de solos higroturfosos iniciais, podem também surgir em zonas de acumulação ou
escorrência permanente de água e taludes com passagem de águas oligotróficas.
As principais ameaças à conservação deste habitat são idênticas às que condicionam a
preservação dos complexos de vegetação turfófila, nomeadamente drenagem e
eutrofização.
8220 - Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica
Subtipo 1 - Afloramentos rochosos siliciosos com comunidades casmofíticas
Afloramentos rochosos siliciosos fissurados, de natureza ácida, colonizados por
comunidades casmofíticas. Estas comunidades apresentam um escasso grau de
cobertura e uma composição florística muito variável, incluindo a presença de Asplenium
billotii e Asplenium trichomanes subsp. quadrivalens. Na área do PPCB também
colonizam muros pouco ruderalizados.
Subtipo 3 - Biótopos de comunidades comofíticas esciófilas ou de comunidades
epifíticas
Estas comunidades incluem os biótopos de comunidades epifíticas e exocomófitas de
combinações florísticas muito variáveis com Anogramma leptophylla, Polypodium
cambricum e Polypodium intergectum.
A principal ameaça está relacionada com a destruição directa do habitat ou aumento da
insolação através da modificação do coberto arbóreo e arbustivo.
8230 - Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleranthion ou da Sedo
albi-Veronicion dillenii
Subtipo 1 - Tomilhais galaico-portugueses
Formações de nanocaméfitas dominadas pelo tomilho Thymus caespititius e pela
gramínea Agrostis truncatula subsp. commista, que no caso da PPCB são
acompanhados por Sedum brevifolium e por diversas geófitas bulbosas (Leucojum
autumnale, Narcissus bulbocodium e Scilla monophyllos, entre outras).
50
São particularmente frequentes na área de PPCB, sobretudo em encostas declivosas,
com preferência para os solos esqueléticos de natureza granítica ou xistosa das clareiras
de tojais e urzais da classe Calluno-Ulicetea (habitat 4030).
91E0 - Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion,
Alnion incanae, Salicion albae)
Subtipo 1 - Amiais ripícolas
Bosques de amieiros de margens de cursos de água permanentes (galerias ripícolas)
dominadas por Alnus glutinosa, Fraxinus angustifolia, Laurus nobilis e Salix atrocinerea, e
enriquecidos por arbustos espinhosos como Crataegus monogyna, e arbustos não
espinhosos como Frangula alnus e Sambucus nigra, bem como algumas lianas (Bryonia
dioica, Rubus spp. e Tamus communis). O estrato herbáceo é caracterizado pela
presença de numerosas espécies esciófilas e nemorais, entre as quais as pteridófitas
Asplenium onopteris, Athyrium filix-femina, Blechnum spicant, Dryopteris spp., Osmunda
regalis e Polystichum setiferum.
Na área da PPCB os amiais são relativamente comuns em toda a bacia hidrográfica do
rio Coura, contudo a presença de solos com interesse agrícola, tem causado a sua
redução, por acção antrópica, a uma estreita cortina com uma única fiada de árvores, que
contacta pontualmente com os prados pobres de Arrhenatherum bulbosum (habitat
6510).
9160 - Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas
subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli
Bosques climácicos de elevada diversidade específica, geralmente dominados pelo
carvalho-alvarinho
mas
ricos
em
espécies
arbóreas
Corylus
avellana,
Acer
pseudoplatanus, Laurus nobilis, Castanea sativa, entre outras.
O sub-bosque caracteriza-se pela ocorrência habitual de arbustos de Corylus avellana e
Acer pseudoplatanus e de diversas espécies herbáceas nemorais de apetências
mesotróficas (Hypericum androsaemum, Lysimachia nemorum, Oxalis acetosella,
Polystichum setiferum, Veronica montana). Da degradação dos bosques climácicos
51
resultam bosques secundários de elevada diversidade específica, geralmente dominados
pela aveleira (Corylus avellana).
Este tipo de bosques é raro na área da PPCB, já que colonizam solos profundos com
elevada apetência para a agricultura. Os aveleirais parecem ser mais frequentes,
servindo inclusivamente para delimitar os próprios campos agrícolas. Este tipo de habitat
é muito raro em Portugal, tendo o seu óptimo no Noroeste de Portugal Continental.
Algumas das espécies herbáceas ligadas a este tipo de bosque (Lysimachia nemorum e
Oxalis acetosella) têm a sua maior representação no território Português nos bosques
mistos e aveleirais de Paredes de Coura.
9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica
Subtipo 1 - Carvalhais de Quercus robur
Bosques dominados por Quercus robur e acompanhados no estrato arbustivo por
Crataegus monogyna, Pyrus cordata, Frangula alnus, Erica arborea, Ilex aquifolium. O
estrato herbáceo é pobre em espécies sendo importantes as lianas que aparecem em
mais de um estrato (Hedera helix subsp. hibernica, Tamus communis, Lonicera
periclymenum subsp. periclymenum)
Geralmente, dispõem-se em mosaico com etapas subseriais como sejam os giestais, os
tojais, urzais-tojais e prados vivazes, contactando catenalmente com carvalhais
mesotróficos (habitat 9160) ou com bosques ripícolas (habitat 91E0*).
Os carvalhais encontram-se bem representados na Área Protegida, sendo característicos
da paisagem do Corno do Bico. Contudo muitas das formações dominadas por Quercus
robur não podem ser enquadradas neste habitat já que resultam da acção humana,
sendo portanto plantações florestais. Este tipo de habitat teve uma regressão significativa
ao longo da história devido à destruição dos bosques devido às actividades humanas
ligadas às práticas agrícolas. Actualmente, os bosques encontram-se em expansão
devido ao abandono da agricultura.
52
4.3. Fauna
4.3.1. Invertebrados
Os conhecimentos sobre os invertebrados da área de Paisagem Protegida de Corno do
Bico, à semelhança do que é usual noutras Áreas Protegidas, são muito mais escassos
que os existentes para os vertebrados. A informação disponível diz respeito apenas a
invertebrados terrestres, mais concretamente aos insectos Lepidoptera (Anexo V) e é
proveniente de duas fontes: distribuições provenientes de um atlas nacional (Maravalhas
2003), apresentando por isso um detalhe reduzido para a Paisagem Protegida, e dados
de inventariações cedidos pelo Tagis – Centro de Conservação das Borboletas de
Portugal.
A fonte bibliográfica atribui para esta área geográfica 69 espécies de lepidópteros
(Maravalhas 2003). Destas, duas estão referidas como em perigo de extinção (Maculinea
alcon e Limenitis camilla) e catorze como moderadamente ameaçadas (Maravalhas
2003).
As espécies inventariadas para o concelho de Paredes de Coura são 23 (Tagis, dados
não publicados). Destas, três não tinham sido atribuídas para o local pelo atlas de
distribuição: Arethusa arethusana, Argynnis aglasa e Lycaena alciphron. A primeira é
considerada moderadamente ameaçada e a segunda em perigo de extinção.
Quanto às espécies presentes no atlas de distribuição que foram atribuídas para a área,
aquelas indicadas como em perigo de extinção não foram detectadas. Entre as
moderadamente ameaçadas foram encontradas Argynnis adippe, Erynnis tages,
Nymphalis antiopa e Thymelicus acteon.
4.3.2. Vertebrados
A fauna de vertebrados da Paisagem Protegida do Corno do Bico possui uma riqueza e
diversidade assinaláveis, o que se reflecte em valores de riqueza específica
razoavelmente elevados para a maior parte dos grupos de animais mais bem estudados,
apesar de se tratar de uma área relativamente pequena. Assim, já foram registadas ou
53
são atribuídas para a área 7 espécies de peixes, 13 espécies de anfíbios, 17 de répteis,
104 de aves e 47 de mamíferos (Anexo V).
4.3.2.1. Peixes dulciaquícolas
Os peixes dulciaquícolas são o grupo de vertebrados que apresenta o menor valor de
riqueza específica na Paisagem Protegida, estando representados por 7 espécies (Anexo
V).
Em termos de estatuto de protecção destacam-se duas espécies, a enguia Anguilla
anguilla e a panjorca Chondrostoma arcasii, ambas com estatuto Em Perigo segundo o
Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (Cabral et al. 2005). De realçar o elevado
número de endemismos piscícolas que ocorrem na área: a panjorca, a boga-do-norte
Chondrostoma duriense, o escalo-do-norte Squalius carolitertii e o barbo-comum Barbus
bocagei são endémicas da Península Ibérica e o ruivaco Chondrostoma oligolepis é
endémico de Portugal.
A sub-espécie de truta–marisca migradora Salmo trutta trutta é referida como ocorrendo
em Portugal nas bacias hidrográficas do Lima e do Minho. No entanto, não se
encontraram referências inequívocas de que essa sub-espécie ocorra na PP, ao contrário
da sub-espécie sedentária truta-de-rio Salmo trutta fario (ICNB dados não publicados).
Desta forma, optou-se por considerar apenas esta sub-espécie, nomeadamente no
relatório de Valoração.
É também de salientar que é referida para a área a presença do ruivaco (Chondrostoma
oligolepis) (antigo Rutilus (=Chondrostoma) macrolepidotus), uma espécie listada no
Anexo II da Directiva 92/43/CEE, que todavia é relativamente abundante a nível nacional.
Não é de excluir eventuais erros de identificação, devendo-se admitir que a panjorca
possa inclusive ter sido confundida com o ruivaco em trabalhos mais antigos. A
instabilidade taxonómica deste grupo e a falta de estudos mais dirigidos, não nos permite
concluir com certeza se as duas ou, apenas uma destas espécies, está presente na área
de estudo. No entanto, dada a importância, essencialmente, da panjorca, em termos de
conservação e a sua provável ocorrência, foi considerado que esta espécie deveria ser
tida em conta na elaboração do presente PO.
54
O rio dos Cavaleiros e a ribeira de Reiriz, assim como outras linhas de água tributárias do
rio Coura, constituem zonas de desova e “nursery” das espécies piscícolas, constituindo,
por isso, sectores importantes que contribuem para a manutenção das populações das
áreas a jusante (ICNB dados não publicados).
Segundo observações recentemente realizadas (Pedro Rodrigues com. pess.), todos os
grupos etários das várias espécies piscícolas parecem encontrar-se representados nesta
Área Protegida (ICNB dados não publicados). A enguia, migrador catádromo, constitui
uma excepção, uma vez que sofreu uma grande redução do efectivo, ocorrendo
actualmente de forma muito esporádica, devido à construção da Barragem de Paus,
localizada a jusante dos cursos de água da Paisagem Protegida (ICNB dados não
publicados).
4.3.2.2. Anfíbios
É referida para a Paisagem Protegida a ocorrência de 13 espécies de anfíbios, com base
numa inventariação dirigida (Espaço Terra 2004) e em fontes bibliográficas, como atlas
de distribuição (ICNB dados não publicados, Godinho et al. 1999, Almeida et al. 2001).
Três destas espécies apresentam estatutos de ameaça em termos de conservação
(Cabral et al. 2005), sendo a rã-de-focinho-pontiagudo Discoglossus galganoi
considerada “Quase Ameaçada” e a salamandra-lusitânica Chioglossa lusitanica e o
tritão-palmado Triturus helveticus considerados “Vulneráveis”. Quatro espécies consistem
em endemismos ibéricos: a salamandra-lusitânica, a rã-de-focinho-pontiagudo, a rãibérica Rana ibérica e o tritão-de-ventre-laranja Triturus boscai.
Assim, e tendo em conta a dimensão relativamente reduzida da Área Protegida, a
herpetofauna assume uma relevância acentuada devido à sua diversidade e presença de
espécies raras no contexto nacional (Anexo V). As condições climáticas, orografia e bom
estado de conservação dos habitats permitem a existência de um número elevado de
charcas e áreas com linhas de água bem conservadas, como por exemplo, a ribeira de
Reiriz e o rio dos Cavaleiros e charcas e turfeiras do carvalhal do Corno de Bico (ICNB
dados não publicados). Salientam-se também as depressões húmidas e lameiros da
colónia agrícola de Vascões (Alvares et al. subm.), que no seu conjunto oferecem
55
condições para a ocorrência e reprodução de uma diversificada comunidade de anfíbios
(ICNB dados não publicados).
Anfíbios com elevado valor de conservação
É destacar a presença de duas espécies de anfíbios na Paisagem Protegida, para além
de outras espécies endémicas já anteriormente citadas. Segue-se uma breve descrição
do seu estatuto.
•
Salamandra-lusitânica Chioglossa lusitanica - A salamandra-lusitânica é uma
espécie endémica da Península Ibérica que se distribui pelo norte de Espanha e
noroeste de Portugal, tendo por limite sul o rio Tejo. Apresenta elevados requisitos
ecológicos, encontrando-se muito dependente de ambientes saturados em
humidade devido ao facto de não possuir pulmões funcionais (Almeida et al.
2001). Segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (Cabral et al.
2005) a espécie é considerada “Vulnerável”. Está ainda classificada globalmente
como “Quase Ameaçada”, pela IUCN (International Union for the Conservation of
Nature and Natural Resources). Na PP ocorre essencialmente em riachos de
várias dimensões, pequenos canais ou junto a nascentes de água; os habitats
terrestres circundantes correspondem geralmente a bosques naturais e prados
bem conservados (Espaço Terra 2004).
•
Tritão-palmado Triturus helveticus - Distribui-se na Europa, desde a Península
Ibérica até à Alemanha, mas em Portugal são conhecidas apenas algumas
populações distribuídas de forma esparsa pelo Noroeste do país (Almeida et al.
2001). O tritão-palmado possui um conjunto de características biológicas, nas
quais se inclui uma capacidade de dispersão limitada e uma elevada mortalidade
juvenil, que o tornam particularmente sensível a alterações de habitat (Cabral et
al. 2005). É considerada “Vulnerável” pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de
Portugal (Cabral et al. 2005). Esta espécie é bastante abundante e razoavelmente
bem distribuída na PP; ocorre em tanques, charcos, lagoas, e partilha os seus
locais de reprodução com as outras espécies de tritões presentes na área, T.
boscai e T. marmoratus.
56
4.3.2.3. Répteis
As espécies referidas para esta área correspondem às espécies inventariadas por
Espaço Terra (2004) e às distribuições propostas por Almeida et al. (2001), Crespo &
Oliveira (1989), Godinho et al. (1999) e ICNB (dados não publicados).
São assim atribuídas para a PPCB 17 espécies de répteis, que são apresentadas no
Anexo V.
A víbora de Seoane apresenta o estatuto de conservação “Em Perigo” e a cobra-lisaeuropeia Coronella austriaca e a víbora-cornuda Vipera latastei o estatuto “Vulnerável”,
segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (Cabral et al. 2005).
A víbora de Seoane apresenta em termos globais uma distribuição bastante restrita,
ocorrendo apenas no Noroeste de Portugal Continental, Norte de Espanha e em áreas de
reduzidas dimensões no extremo sudoeste de França (Cabral et al. 2005). A cobra-depernas-pentadáctila Chalcides bedriagai, a lagartixa de Bocage Podarcis bocagei e o
lagarto-de-água Lacerta schreiberi são endemismos ibéricos. A cobra-de-pernaspentadáctila, ou fura-pastos, encontra-se circunscrita a pequenos isolados populacionais
em Portugal (Almeida et al. 2001). Segundo este autor, a espécie não se distribuiria pela
Paisagem Protegida do Corno do Bico, embora esteja presente numa área próxima no
extremo noroeste do país; este refere contudo que se desconhece a sua presença na
maior parte da área do território nacional, pelo que a sua presença na área em estudo se
afigura bastante possível.
Espécies de Répteis com elevado valor de conservação
Em termos do valor de conservação que apresentam são de realçar três espécies de
répteis que ocorrem na Paisagem Protegida, que são seguidamente descritas.
•
Víbora de Seoane Vipera seoanei - É uma espécie endémica do Noroeste da
Península Ibérica, distribuindo-se em Portugal em pequenos núcleos isolados
(Almeida et al. 2001), restringindo-se a menos de 1,3% do território nacional
continental (Godinho et al. 1999, Almeida et al. 2001). Em Portugal é considerada
“Em Perigo”, fundamentalmente por apresentar uma fragmentação elevada e um
57
declínio continuado da extensão de ocorrência, área de ocupação, qualidade dos
habitats, do número de localizações e número de indivíduos maduros (Cabral et
al. 2005). Para além da perda e degradação dos seus habitats são também
factores importantes de ameaça a mortalidade por atropelamento nas estradas e
a perseguição directa em virtude da aversão ou crenças populares (Brito 2003,
Brito & Álvares 2004). Ocorre sobretudo em prados, pastagens e lameiros,
geralmente com boa cobertura arbustiva; já foi observada na PP, embora não
tenha sido detectada no âmbito da inventariação dirigida à herpetofauna
efectuada por Espaço Terra (2004).
•
Víbora-cornuda Vipera latastei – Distribui-se pela Península Ibérica e Norte de
África; em Portugal ocorre em todo o território, mas em núcleos fragmentados
(Almeida et al. 2001). Está classificada como “Vulnerável” pelo Livro Vermelho
dos Vertebrados de Portugal, devido ao seu decréscimo continuado, tanto a nível
do número de indivíduos como a nível da sua extensão de ocorrência (Cabral et
al. 2005). Tal como para a espécie anterior, as principais ameaças são, para além
da alteração e destruição de habitat, a morte por atropelamento e a perseguição
em virtude de aversão (Brito et al. 2001, Brito & Álvares 2004). Não foi observada
no âmbito da inventariação dirigida efectuada por Espaço Terra (2004).
•
Cobra-lisa-europeia Coronella austriaca – Distribui-se pela Europa e Ocidente
Asiático; em Portugal ocorre essencialmente nas regiões montanhosas do Norte e
Centro, aparentemente de forma fragmentada, subsistindo muitas dúvidas acerca
da sua distribuição real (Almeida et al. 2001). Segundo o Livro Vermelho dos
Vertebrados de Portugal apresenta o estatuto “Vulnerável”, devido à sua limitada
extensão de ocorrência (cerca de 3% do território nacional, Godinho et al. 1999,
Almeida et al. 2001) e ao declínio estimado de efectivos e área de ocorrência
(Cabral et al. 2005). Para além dos factores de ameaça comuns às espécies de
répteis anteriormente referidas, a cobra-lisa-europeia parece apresentar ainda
uma dieta bastante especializada (Spellerberg 1977, Luiselli et al. 1996). Ocorre
em zonas relativamente húmidas e não é particularmente rara na PP; é
frequentemente vítima de atropelamento (Espaço Terra 2004).
58
4.3.2.4. Aves
À semelhança dos restantes grupos de vertebrados já abordados no presente relatório,
pode-se afirmar, de uma forma geral, que os dados acerca da distribuição e abundância
das aves no perímetro da PP são bastante escassos. Como dados de inventariação
dirigidos a esta área em particular podem-se citar os trabalhos de caracterização
elaborados por Espaço Terra (2004) e um estudo acerca do efeito do fogo sobre a
comunidade de aves, que se concentrou essencialmente nalgumas espécies de
passeriformes nidificantes (Moreira et al. 2001).
Desta forma, o elenco específico apresentado baseia-se fortemente também na
informação bibliográfica disponível, proveniente sobretudo de atlas de distribuições
nacionais e outra bibliografia de índole geral (Rufino 1989, Cabral et al. 2005, ICNB
dados não publicados), bem como na consulta de especialistas.
A Paisagem Protegida foi ainda incluída noutros trabalhos de índole geográfica vasta,
como sejam os Noticiários Ornitológicos compilados pela Sociedade Portuguesa para o
Estudo das Aves.
No âmbito dos trabalhos e publicações referidos, bem como da consulta a especialistas,
e considerando ainda a distribuição potencial de algumas espécies (Svensson et al.
1999), foram referenciadas 104 espécies de aves para a Paisagem Protegida (Anexo V),
das quais 5 são acidentais e 3 apenas ocorrem durante as migrações. Como nidificantes
regulares foram registadas 70 espécies.
Aves com elevado valor de conservação
Com base nos Estatutos de Conservação nacionais e legislação internacional, bem como
no estatuto das espécies na Paisagem Protegida seguidamente apresenta-se uma
listagem das aves com valor elevado de conservação, bem como algumas das suas
características biológicas e ecológicas mais relevantes.
•
Tartaranhão-caçador Circus pygargus – é uma espécie nidificante na Paisagem
Protegida (ICNB dados não publicados). É uma espécie rara como nidificante em
Portugal, embora os efectivos reprodutores se distribuam por todo o país (Onofre
& Rufino 1995). Embora a maior parte da população nidifique em zonas de
59
cerealicultura extensiva, no Norte do país nidifica sobretudo em matos de urze,
tojo ou giesta ou searas de centeio (Onofre & Rufino 1995). Em Portugal é
considerada “Vulnerável” pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal
(Cabral et al. 2005). Aparenta ser uma espécie relativamente rara na PP, tendo
sido detectada no seu extremo norte (Espaço Terra 2004).
•
Falcão-abelheiro Pernis apivorus – é um possível nidificante na Paisagem
Protegida. É uma espécie com efectivo reduzido em Portugal, estando este
estimado entre 250 a 1000 indivíduos maturos, pelo que lhe foi atribuído o
estatuto “Vulnerável” pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (Cabral et
al. 2005). No Norte e Centro do país o habitat típico é constituído por bosques de
carvalhos ou sobreirais e por vezes também manchas de pinhal e eucalipto,
intercalados por várzeas, terrenos agrícolas, lameiros, matos e pastagens de
altitude (Palma et al. 1999). Aparenta ser uma espécie relativamente rara AP,
tendo sido detectada no seu extremo norte (Espaço Terra 2004), não havendo
contudo registos recentes de nidificação. Contudo, dada a presença de habitat
propício e a detectabilidade relativamente reduzida da espécie, a par de uma
probabilidade elevada da sua ocorrência, justifica-se que seja considerada no
âmbito deste PO.
•
Açor Accipiter gentilis – É um possível nidificante na Paisagem Protegida. No
centro e norte do país o principal habitat de nidificação é composto por pinhaisbravos, bosques e bosquetes de folhosas autóctones, como carvalhais, e por
vezes eucaliptais (Cabral et al. 2005). Em Portugal é considerado “Vulnerável”
segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, devido a registar uma
população relativamente reduzida (Cabral et al. 2005). Foi detectada numa
extensão considerável da PP, pela zona norte e centro-leste da Paisagem
Protegida (Espaço Terra 2004).
•
Ógea Falco subbuteo – possível nidicante na área de estudo, é uma espécie com
população reduzida em Portugal, embora ocorra em todo o território, excepto nas
regiões mais desarborizadas (Rufino 1989, Palma et al. 1999). No Norte e Centro
ocorre essencialmente em paisagens mistas de bosquetes e zonas agrícolas
(Rufino 1989). Apresenta o estatuto “Vulnerável” segundo o Livro Vermelho dos
60
Vertebrados de Portugal (Cabral et al. 2005), devido a apresentar uma população
reduzida. Algumas das potenciais ameaças, frequentes nas regiões Norte e
Centro, são a destruição e alteração de habitat, incluindo a ocorrência de
incêndios (Cabral et al. 2005).
•
Noitibó-cinzento Caprimulgus europaeus – Em Portugal ocorre principalmente no
Norte e Centro do país (Cabral et al. 2005). Ocupa principalmente áreas com
arvoredo disperso, ocorrendo em clareiras e áreas marginais de bosques de
quercíneas, caducifólias e coníferas, povoamentos florestais jovens e zonas
abertas com coberto arbustivo (Rufino 1989). Tem o estatuto “Vulnerável”
segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, por se considerar que se
o seu habitat, e consequentemente os seus efectivos, se encontram em declínio
continuado (Cabral et al. 2005).
•
Toutinegra-das-figueiras Sylvia borin – é uma espécie restrita como nidificante ao
extremo Noroeste do território continental, apesar de existirem registos nalgumas
áreas mais a sul (ICNB, dados não publicados, Cabral et al. 2005). Na Área de
Paisagem Protegida deverá ter apenas o estatuto de migradora. No entanto, dada
a sua baixa detectabilidade e a presença de habitat propício não será impossível
que nidifique, ou tenha nidificado já, na PP, pelo que se julgou justificável dar-lhe
ainda assim algum destaque nesta secção. Ocorre sobretudo em bosques
ribeirinhos, bosques de folhosas, sobretudo carvalhos, na proximidade de
lameiros (Rufino 1989). É uma espécie que se estima ter uma população bastante
reduzida, pelo que lhe foi atribuído o estatuto “Vulnerável” pelo Livro Vermelho
dos Vertebrados de Portugal (Cabral et al. 2005).
4.3.2.6. Mamíferos
São atribuídas para a Paisagem Protegida 47 espécies de mamíferos de ocorrência
confirmada ou muito provável (Palmeirim & Rodrigues 1992, Hugo Rebelo com. pess.,
Rainho et al. 1998, Mathias 1999, ICNB dados não publicados) (Anexo V).
A informação acerca do elenco específico é proveniente de uma inventariação dirigida
(na qual não foram contemplados os quirópteros, Espaço Terra 2004), em distribuições
61
potenciais publicadas (Palmeirim & Rodrigues 1992, Rainho et al. 1998, Mathias 1999) e
na consulta de especialistas (Hugo Rebelo com. pess.).
Das várias Ordens de mamíferos presentes há a destacar os quirópteros e os carnívoros,
em termos do número de espécies ameaçadas. No caso dos quirópteros destacam-se o
morcego-de-ferradura-grande
Rinolophus
ferrumequinum,
o
morcego-de-ferradura-
pequeno Rinolophus hipposideros, o morcego-rato-grande Myotis myotis e o morcego-defranja Myotis nattereri. Entre os carnívoros realçam-se o lobo Canis lupus e o gato-bravo
Felis silvestris. Outra espécie com elevado estatuto de ameaça a evidenciar é a toupeirad’água Galemys pyrenaicus. Estas espécies são apresentadas em maior detalhe na
secção seguinte, sendo também discutida a importância relativa da área para as
mesmas. Relativamente à distribuição das espécies de mamíferos, os dados existentes
referem-se apenas a uma fracção das espécies atribuídas para a área para as quais
foram efectuados levantamentos dirigidos, embora alguns tenham registado algumas
limitações de amostragem (Espaço Terra 2004). Desconhecem-se globalmente as áreas
de ocorrência dos quirópteros.
Mamíferos com elevado valor de conservação
Listam-se seguidamente as espécies de mamíferos com valor elevado de conservação,
bem como algumas das suas características biológicas e ecológicas mais relevantes,
com base nos Estatutos de Conservação nacionais e legislação internacional, bem como
no estatuto das espécies na Paisagem Protegida.
•
Morcego-de-ferradura-grande Rinolophus ferrumequinum – O morcego-deferradura-grande tem uma vasta distribuição na região Paleárctica e é
relativamente frequente no centro e norte de Portugal (Palmeirim & Rodrigues
1992). Há registos da existência de abrigos na zona oeste do Parque Natural da
Peneda-Gerês, mais próxima da Paisagem Protegida, o que propicia a utilização
desta última como possível área de alimentação (Rainho et al. 1998). Foi
igualmente detectado na zona do rio Cabrão, local próximo da PP (Hugo Rebelo,
com. pess.). Embora não existam registos de colónias de reprodução na PP do
Corno do Bico, o facto de não ser uma espécie exclusivamente cavernícola,
podendo criar em edifícios (Rainho et al. 1998), poderá indicar que esta seja um
possível reprodutor na PP. Está classificada como “Vulnerável” em Portugal, dado
62
a possuir uma população relativamente reduzida que se pensa estar em declínio
•
Morcego-de-ferradura-pequeno
Rinolophus
hipposideros
–
Possui
uma
distribuição global bastante alargada e encontra-se em todo o território português
(Palmeirim & Rodrigues 1992). Tal como para a espécie anterior, existe o registo
da existência de um abrigo na zona oeste do Parque Natural da Peneda-Gerês,
mais próxima da Paisagem Protegida, o que propicia a utilização desta última
como possível área de alimentação (Rainho et al. 1998). Não é, também,
exclusivamente cavernícola (Rainho et al. 1998), o que permite considerá-la como
um provável reprodutor na área. Foi igualmente detectado na zona do rio Cabrão,
local próximo da PP (Hugo Rebelo, com. pess.). Está classificada como
“Vulnerável” em Portugal, dado a possuir uma população relativamente reduzida
que se pensa estar em declínio continuado (Cabral et al. 2005).
•
Morcego-rato-grande Myotis myotis – Distribui-se quase exclusivamente pela
Europa e em Portugal é relativamente frequente no norte e centro (Palmeirim &
Rodrigues 1992). Existem referências de abrigos na zona oeste do Parque
Nacional da Peneda-Gerês (Rainho et al. 1998). Dado que em Portugal só se
comprovou a sua reprodução em abrigos subterrâneos (Rainho et al. 1998),
considerou-se que não deverá ser uma espécie reprodutora na PP, embora a
possa utilizar, com elevada probabilidade, como área de alimentação. Está
classificada como “Vulnerável” em Portugal, dado que se pensa estar em declínio
•
Morcego-de-franja Myotis nattereri – Apresenta uma vasta distribuição na região
Paleárctica e em Portugal parece existir em todo o território (Palmeirim &
Rodrigues 1992). Embora na Europa tenha sido observada a sua criação em
locais diversos, como pontes, edifícios e árvores ocas, em Portugal esta só foi
confirmada em abrigos subterrâneos. Foi detectado na zona do rio Cabrão, local
próximo da PP (Hugo Rebelo, com. pess.), o que leva a crer que utilize a área da
PP pelo menos como zona de alimentação (Palmeirim & Rodrigues 1992). Está
classificada como “Vulnerável” em Portugal, dado que se pensa estar em declínio
63
•
Toupeira-d’água Galemys pyrenaicus – A toupeira-d’água distribui-se pelas zonas
montanhosas dos Pirinéus franceses e do Norte de Espanha; em Portugal ocorre
no Norte e Centro (Mathias 1999). Utiliza os cursos de água de características
lóticas essencialmente da zona salmonícola e de transição salmonícolaciprinícola, preferindo os troços de margens que propiciem condições adequadas
de abrigo natural (Cabral et al. 2005). Está estritamente dependente do corredor
aquático e ripícola, no qual realiza todas as suas actividades vitais (Cabral et al.
2005). Está classificada como “Vulnerável”, devido a possuir uma população
relativamente reduzida, que se estima ter sofrido declínio continuado nos últimos
anos nas várias bacias hidrográficas onde ocorre, incluindo a do rio Lima (Cabral
et al. 2005). A nível global é também considerada Vulnerável (IUCN 2008).
Embora não tenha sido detectada numa inventariação dirigida realizada, a sua
presença é provável, visto que a ribeira de Cavaleiros e o rio Coura apresentam
condições bastante propícias à sua presença e a espécie apresenta hábitos
discretos (Espaço Terra 2004). Dados não publicados (ICNB) apontam-na como
ocorrendo na PP.
•
Lobo Canis lupus – O lobo é uma espécie que possui uma distribuição global
alargada mas que é bastante reduzida em Portugal, evidenciando ainda uma
população bastante escassa, que se estima inferior a 250 indivíduos maduros,
tendo por isso o estatuto “Em Perigo” (Cabral et al. 2005). Apesar de ser pouco
especializado em termos de habitat, devido à perseguição a que está sujeito,
mostra preferência por zonas montanhosas, ocupando locais de abundante
coberto, baixa densidade humana e presença de gado ou ungulados silvestres
(Mathias 1999). A população de lobo que ocorre na Paisagem Protegida é
proveniente do núcleo de Arga/Paredes de Coura, e possui um carácter marginal
relativamente à sua distribuição na região, encontrando-se bastante ameaçada
devido
à
construção
de
infra-estruturas
rodoviárias
que
promovem
a
fragmentação da população (ICNB dados não publicados). Este núcleo estabelece
ligações com o existente no Parque Nacional da Peneda-Gerês e do qual
depende devido à recepção de animais dispersantes provenientes dessa Área
Protegida, sendo esse processo fundamental para a manutenção das alcateias do
núcleo de Arga/Paredes de Coura (Álvares 1998, Álvares et al. 2000).
64
A tipificação dos biótopos existentes na Paisagem Protegida foi feita de forma
simplificada (Carta [13]), tendo em atenção as limitações de informação faunística e a
necessidade de estabelecer categorizações compatíveis com as unidades de vegetação
consideradas. Idealmente, um nível de desagregação igual ao da vegetação seria o mais
adequado para o planeamento e gestão da PP. No entanto, esta abordagem é impossível
nesta fase, essencialmente devido ao desconhecimento da ocorrência e abundância das
espécies nos diferentes habitats. Sendo assim, a presente categorização representa o
compromisso possível neste momento entre as necessidades de detalhe e os
constrangimentos decorrentes das limitações da informação existente. Para esta
categorização foram considerados um relatório do ICNB (dados não publicados) e os
trabalhos de Honrado (2007a,b), bem como a informação existente acerca dos requisitos
ecológicos das várias espécies em várias fontes bibliográficas disponíveis (e.g. Rufino
1989, Mathias 1999, Almeida et al. 2001, Cabral et al. 2005).
A) Biótopos aquáticos
A.1. Rios colinos / linhas de água
Os rios colinos/linhas de água são rios de média dimensão com águas oligotróficas e
galeria ripícola, descrita no ponto D.2.. As principais linhas de água que atravessam a
Paisagem Protegida são ramificações do rio Coura.
Este biótopo apresenta elevada importância para várias espécies de vertebrados, que
dele dependem durante a totalidade, ou parte, do seu ciclo de vida.
Entre os peixes dulciaquícolas, ocorrem algumas espécies com elevado estatuto de
conservação, das quais se destaca a panjorca. Ocorrem também a enguia Anguilla
anguilla e a truta-de-rio Salmo trutta fario, estas com interesse comercial.
Este biótopo reveste-se de grande importância para as espécies de anfíbios, importância
esta dependente da espécie em causa e dos seus respectivos requisitos ecológicos.
Ambas as espécies de cobras-de-água que ocorrem na Paisagem Protegida (viperina e
de colar, Natrix maura e N. natrix) encontram-se também dependentes das linhas de
água, bem como o cágado-comum Mauremys leprosa. Algumas espécies de aves, com
hábitos aquáticos, distribuem-se também na proximidade das linhas de água, utilizando-
65
as nomeadamente como biótopo de alimentação. É o caso dos anatídeos e do guardarios Alcedo atthis, nomeadamente.
No que diz respeito aos mamíferos, este biótopo é vital para espécies como a toupeirad’água e para a lontra.
B) Biótopos herbáceos
B.1. Prados húmidos
Este biótopo ocupa uma área muito reduzida, localizada na zona sul da Área de
Paisagem Protegida. Ocorrem aqui várias espécies de anfíbios e alguns répteis,
destacando-se neste último caso a víbora de Seoane. Entre as espécies de aves que
frequentam este biótopo pode-se citar a galinhola Scolopax rusticola como uma das mais
características. Os prados húmidos são ainda utilizados por grande número de espécies
de mamíferos, referindo-se a título de exemplo o lobo e o corço Capreolus capreolus.
Este biótopo foi cartografado conjuntamente com o B.2. Prados de sequeiro e F.2. Áreas
agrícolas, tendo-se denominado este agrupamento como “Zonas agrícolas e pastagens”
(Carta 13).
B.2. Prados de sequeiro
Os prados secos têm associadas várias espécies de répteis, destacando-se a víbora de
Seoane e algumas espécies de aves, realçando-se destas o tartaranhão-caçador Circus
pygargus. Ocorrem também várias espécies de mamíferos, embora nenhuma se possa
considerar particularmente especializada neste biótopo. Os prados de sequeiro foram
cartografados conjuntamente com os biótopos B.1. Prados húmidos e F.2. Áreas
agrícolas, tendo-se denominado este agrupamento como “Zonas agrícolas e pastagens”
(Carta 13).
66
C) Biótopos arbustivos
C.1. Matos
Este biótopo engloba vários tipos de matos, que são relativamente homogéneos quanto à
fauna que os utiliza, pelo que foram agregados numa categoria única.
Os matos são frequentados por comunidades de fauna diversas, podendo destacar-se,
entre os répteis, a cobra-lisa-europeia Coronella austriaca e as duas espécies de víboras;
entre as aves realça-se o noitibó-cinzento Caprimulgus europaeus, entre as várias que
aqui ocorrem; são ainda utilizados pela maioria das espécies de mamíferos, podendo
evidenciar-se o lobo, embora este seja relativamente generalista nos habitats que utiliza.
D) Biótopos florestais
D.1. Bosques de caducifólias
Esta categoria inclui sobretudo carvalhais de Quercus robur e Quercus pyrenaica, que se
encontram em geral distribuídos por toda a Paisagem Protegida, excepto no seu extremo
sueste, onde são raros.
Os bosques de caducifólias apresentam uma elevada riqueza específica no que diz
respeito à fauna de vertebrados terrestres. Entre as espécies mais emblemáticas podemse destacar as duas espécies de víbora, várias espécies de aves de rapina e de
passeriformes, e também uma numerosa lista de espécies de mamíferos.
67
D.2. Bosques ripícolas
Nos fundos das encostas e nas margens dos cursos de água desenvolve-se este biótopo,
que engloba florestas aluviais constituídas essencialmente por amiais e bidoais ripícolas
e amiais e salgueirais paludosos.
Possui uma elevada riqueza específica de espécies de anfíbios, ocorrendo por exemplo a
salamandra-lusitânica Chioglossa lusitanica, embora esta se distribua por vários biótopos,
ou a rã-de-focinho-pontiagudo Discoglossus galganoi. Relativamente às espécies de
répteis destacam-se o lagarto-d’água Lacerta schreibeiri e a víbora de Seoane Vipera
seoanei. Entre as aves podem citar-se o guarda-rios e o melro-d’água Cinclus cinclus,
como algumas das espécies mais características. Algumas das espécies de mamíferos
mais dependentes deste biótopo são a toupeira-d’água, a lontra e o rato-d’água Arvicola
sapidus.
Este biótopo foi cartografado conjuntamente com o A.1. Rios colinos / linhas de água,
dado que se encontram muito imbrincados, pelo que não se torna possível uma
representação cartográfica distinta à escala pretendida (Carta 13).
D.3. Pinhais
Esta categoria corresponde a áreas que anteriormente estariam cobertas por carvalhais e
que foram progressivamente sendo alvo de aproveitamento silvícola (ICNB dados não
publicados).
De uma forma geral, trata-se de um biótopo relativamente pouco interessante para a
maior parte das espécies de vertebrados, ocorrendo aqui sobretudo espécies
generalistas em termos de habitat, que ocorrem igualmente noutros biótopos. Podem
ainda assim destacar-se como espécies características deste biótopo o cruza-bico Loxia
curvirostra ou o esquilo Sciurus vulgaris, bem como, embora em menor grau, as várias
espécies de chapins, com realce para o chapim-carvoeiro Parus ater.
68
D.4. Eucaliptal
Este biótopo teve uma génese semelhante à dos pinhais (D.3.), mas revela ainda um
interesse mais reduzido para as comunidades de vertebrados da Paisagem Protegida, o
que é expresso pela riqueza específica reduzida que apresenta. Quanto às espécies que
lhe estão associadas, pode citar-se a lagartixa-do-mato Psammodromus algirus, algumas
espécies de aves de rapina, o pombo-torcaz Columba palumbus, a rola –turca
Streptopelia decaocto, o chapim-real Parus major ou o tentilhão Fringilla coelebs.
E) Ambientes artificializados
F.1. Zonas urbanas
Esta categoria inclui as áreas muito modificadas pela actividade humana, tais como os
espaços construídos, incluindo casario disperso com hortas e pomares incorporados.
Este biótopo tem geralmente muito pouco interesse de conservação, dado ser ocupado
quase exclusivamente por espécies antropófilas muito comuns. A título de exemplo
podem-se citar como espécies que ocorrem nestas zonas a cobra-rateira Malpolon
monspessulanus, o pombo-das-rochas Columba livia (doméstico) ou as duas espécies de
ratazanas, Rattus rattus e R. norvegicus.
F.2. Zonas agrícolas
Este biótopo apresenta maior expressão na zona central-oeste da Paisagem Protegida e
inclui sobretudo campos agrícolas e hortas, bem como o mosaico agro-florestal. À
semelhança do biótopo anterior, também este não tem muito interesse para a fauna,
sendo também ocupado essencialmente por espécies antropófilas. No entanto, apresenta
ainda assim uma riqueza específica apreciável, provavelmente por constituir um mosaico
diverso e pela proximidade a outros biótopos mais relevantes. Como espécies mais
típicas deste tipo de biótopo podem encontrar-se a petinha-dos-prados Anthus pratensis,
a alvéola-branca Motacilla alba, o chasco-cinzento Oenanthe oenanthe ou o leirão
Eliomys quercinus.
69
Este biótopo foi cartografado conjuntamente com o B.1. Prados húmidos e B.2. Prados
secos, tendo-se denominado este agrupamento como “Zonas agrícolas e pastagens”
(Carta 13).
70
5. UNIDADES DE PAISAGEM
5.1. Conceito e objectivos
A paisagem reflecte a interacção entre o homem e o meio. A complexidade das acções
humanas reflecte-se em factores sociais, culturais e económicos, que actuam sobre um
meio biofísico constituído por componentes como a geologia, hidrologia, solos e
biocenoses.
Na segunda metade do século XX, essencialmente nos países mais desenvolvidos, temse assistido a uma rápida transformação das paisagens naturais e delapidação dos
recursos naturais. Esta antropização do território é consequência da evolução técnica e
tecnológica, bem como do crescimento demográfico. Como reacção a este processo,
sobretudo nas últimas décadas do séc. XX, assistiu-se a uma gradual e crescente
consciencialização das populações acerca das ameaças ambientais. A paisagem surge
neste contexto como imagem do território que urge preservar e valorizar, como uma
componente fundamental do património natural, histórico, cultural e científico.
A necessidade de integrar a escala da paisagem na perspectiva de conservação da
natureza foi reconhecida na Estratégia Pan-Europeia para a Diversidade Biológica e de
Paisagem preparada em 1996 pelo PNUA, Conselho da Europa e European Center for
Nature Conservation. A Agenda XXI considera a gestão como base para a integração das
componentes sociais e ambientais.
Em 2000 foi assinada a Convenção Europeia da Paisagem, que veio realçar a ideia já
introduzida pelo relatório dos Princípios Directores para o Desenvolvimento Espacial
Sustentável do Continente Europeu, de que as paisagens constituem um espelho da
diversidade natural e cultural do património, sendo um elemento fundamental da
identidade local e regional e, até a uma outra escala, a europeia. Portugal é um dos 17
países signatários desta Convenção, que estabelece a definição e aplicação de políticas
de paisagem, de modo a salvaguardar a sua protecção, gestão e ordenamento, bem
como assegurar a participação pública das autoridades locais e regionais e de outros
actores com relevância no processo. Estas políticas de paisagem deverão ser parte
integrante das políticas de ordenamento do território, urbanismo, ambientais, culturais,
agrícolas, florestais e económicas, ou de outras com influência sobre a paisagem. A
71
orientação desta necessária articulação entre as diversas políticas está expressa na
Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (2001).
A definição de "unidades de paisagem" ou “unidades paisagisticamente homogéneas”
permite, assim, a caracterização do sistema biofísico com vista ao ordenamento, com
base em critérios de homogeneidade relativamente a um conjunto de componentes
significativos (atributos, processos), que no seu conjunto (incluindo as respectivas
interacções) indicam oportunidades ao uso directo ou indirecto do território pelas
comunidades humanas.
Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas, enquanto instrumentos legais da
política de ambiente e ordenamento do território, devem considerar as questões da
paisagem com vista à sua protecção e correcta gestão. A paisagens desordenadas
corresponde geralmente a existência de desequilíbrios ambientais, enquanto a sistemas
naturais ou humanizados em equilíbrio correspondem, de um modo geral, paisagens
harmoniosas sob o ponto de vista estético.
5.2. Caracterização das unidades de paisagem
Os terrenos da Paisagem Protegida evidenciam um grau de transformação apreciável,
embora ainda assim menor do que aquele da região onde se inserem. As áreas naturais
mais bem preservadas, e que caracterizam de forma marcante a paisagem da região, são
os carvalhais dominados por carvalho-alvarinho Quercus robur, que cobrem grande parte
das encostas do Corno do Bico. Antes da Revolução Neolítica estes carvalhais terão
ocupado provavelmente a maior parte dos territórios de baixa e média altitude do
Noroeste de Portugal, constituindo extensas formações de bosque (Espaço Terra 2004).
Apenas alguns biótopos particulares, como os solos apaulados, isto é, zonas de solos
encharcados ou muito húmidos, os ambientes litorais ou os cumes das principais
elevações seriam potencialmente ocupados por outros tipos de vegetação (Espaço Terra
2004).
Nas áreas onde os bosques de carvalhos foram totalmente destruídos, a vegetação
dependente da sua sombra foi substituída por formações de giestas, medronheiros, urzes
e tojos, constituindo matos altos (ICNB dados não publicados).
72
O recuo do carvalhal, a sua fragmentação e degradação são o reflexo directo do impacto
das actividades humanas sobre a cobertura vegetal original (ICNB dados não
publicados). Estes efeitos estão directa ou indirectamente relacionadas com a exploração
dos recursos do meio: o abate do carvalhal para aproveitamento da madeira, e para a
instalação das explorações agrícolas, a pastorícia extensiva de rebanhos de cabras e
ovelhas e manadas de vacas e cavalos associada ao uso de fogo (ICNB dados não
publicados).
Os lameiros, outra marca característica da paisagem da PP e da área onde esta se
insere, foram outrora fundamentais para a prática da pastorícia semi-extensiva;
constituem um dos elementos mais importantes na construção das paisagens minhotas e
na economia tradicional da região (ICNB dados não publicados).
À semelhança da tendência dominante das últimas décadas, as actividades agrícolas têm
conhecido um abandono progressivo, com o consequente aumento de terrenos incultos.
A delimitação de unidades paisagisticamente homogéneas (Carta [14]) realizou-se
através da compilação de informação referente a diferentes componentes: litologia,
geometria, ipsometria, rede hidrográfica, declives, análise do coberto vegetal e das
utilizações do solo e análise do grau de intervenção humana.
Da análise destes factores resultou a caracterização de onze unidades de paisagem
(Anexo VII), referindo-se os seus principais descritores, em termos de relevo, uso do solo,
humanização e carácter, i.e. a impressão que cada unidade cria no observador, fruto da
súmula das características anteriores referidos de seguida.
•
Campos de Parada - o relevo nestas áreas é bastante ondulado, os terrenos são
constituídos por um mosaico agro-florestal. A paisagem é heterogénea e a
humanização média.
•
Campos de Sobreiras – o relevo é bastante ondulado e trata-se de uma área
ocupada sobretudo por terrenos incultos e zonas florestadas, com folhosas e
pinhal. A humanização é reduzida.
•
Mata do Cristelo – zona de relevo ondulado, que inclui essencialmente zonas
florestadas de pinhal e bosques de carvalhos. A humanização é reduzida.
73
•
Campos de Vascões – zona plana ou ondulada com prados e pastagens
intercalados com pequenas manchas de áreas agro-florestais. A humanização é
média e a paisagem heterogénea.
•
Monte de Lamas - zona plana ou ondulada com prados e pastagens intercalados
com áreas de bosques de folhosas. A humanização é média e a paisagem
heterogénea.
•
Mata de Coutos – área florestal, relativamente homogénea, ocupada por bosques
de folhosas. Zona com ocupação humana reduzida e relevo ondulado.
•
Campos de Eiras - zona de paisagem heterogénea, ocupada maioritariamente
por
campos
agrícolas,
bosques
de
folhosas
e
mosaico
agro-florestal.
Humanização média a reduzida, com relevo variável, mas globalmente ondulado.
•
Campos de Chavião – relevo variável, de muito a pouco ondulado. Zona de
paisagem heterogénea, maioritariamente ocupada por campos agrícolas, com
prados e pastagens, intercalada com bosques de folhosas, mosaico agro-florestal
e algumas áreas de terrenos incultos. Humanização em geral média, elevada na
orla oeste, onde predominam núcleos urbanos.
•
Encostas de Vilares - zona muito ondulada, relativamente homogénea, ocupada
sobretudo por terrenos incultos. Ocupação humana reduzida.
•
Mata do Corno do Bico – relevo muito ondulado e ocupação humana reduzida.
Ocupado com bosques de folhosas e pequenas manchas de pinhal e terrenos
incultos.
•
Encostas de Travanca – relevo ondulado, mas com grau variável; zona
heterogénea, de humanização média a reduzida. Constituída sobretudo por
terrenos incultos, bosques de folhosas e pinhal.
74
6. CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
A principal fonte de informação para a caracterização do património arquitectónico e
etnográfico foi a informação presente em http://www.cm-paredes-coura.pt.
O património arqueológico foi caracterizado com base na informação cedida pelo
IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP, que
forneceu igualmente a localização dos sítios arqueológicos.
6.1. Património arquitectónico
Dentro do perímetro da Área Protegida destacam-se alguns exemplos de património
arquitectónico religioso, nomeadamente diversas igrejas e capelas, que constituem
marcos da religiosidade das populações e simultaneamente interessantes formas de
expressão artística, sobretudo do período barroco (www.cm-paredes-coura.pt).
Do património arquitectónico civil são de realçar algumas casas senhoriais e um grande
conjunto de estruturas de suporte da agricultura (como moinhos ou engenhos
hidráulicos), testemunhando que esta foi, até meados do séc. XX., a mais importante
actividade do município de Paredes de Coura (www.cm-paredes-coura.pt).
6.2. Património arqueológico
A presença humana na área que corresponde actualmente ao concelho de Paredes de
Coura remonta ao Paleolítico (www.cm-paredes-coura.pt). Contudo, o património
arqueológico mais relevante nesta área corresponde ao período Neolítico, subsistindo
ainda em Corno do Bico e Chã de Lamas vestígios de algumas mamoas ou monumentos
funerários datados de há 5000 anos (www.cm-paredes-coura.pt).
Em Cristelo, no Castro de S. Sebastião, achados arqueológicos como machados de
talão, vasilhas para armazenamento e confecção de alimentos, tégula e tijolos revelam
uma importante estação romana (www.cm-paredes-coura.pt).
75
Na área da Paisagem Protegida do Corno do Bico os sítios arqueológicos conhecidos
consistem em mamoas (estruturas de protecção de dólmens), num forno e em vestígios
diversos, num total de nove sítios (Fonte: IGESPAR). Estes são seguidamente listados e
descritos.
•
Chã de Lamas 1 – Mamoa do período Neo-Calcolítico. Esta mamoa, de planta
circular, é constituída superficialmente por terra e alguma pedra de xisto,
apresenta grandes dimensões, tendo uma grande massa tumular.
•
Chã de Lamas 2 – Mamoa do período Neo-Calcolítico. De planta circular e, ao
contrário da maioria dos outros monumentos, não apresenta qualquer vestígio de
esteio, apesar da profundidade da cratera, havendo somente duas pedras de
pequeno porte, em granito, e também muito poucas na superfície do tumulus, em
granito, xisto, e quartzo.
•
Chã de Lamas 3 – Mamoa do período Neo-Calcolítico. É um monumento de
configuração circular, coberto por húmus e alguma pedra (ao contrário de outros),
que se acumula na periferia. É um tumulus de menores dimensões, pelo que não
se destaca na paisagem como os demais.
•
Chã de Lamas 4 - Mamoa do período Neo-Calcolítico. Tem planta subcircular,
quase sem pedra à superfície, excepto no que diz respeito ao anel lítico. O
tumulus é de grandes dimensões, quer em altura, quer em perímetro. Foi alvo de
destruição, pelo que não existe qualquer esteio.
•
Chã de Lamas 5 - Mamoa do período Neo-Calcolítico. Apresenta planta circular e
é a que se apresenta menos violada, sendo visível a cabeça de um estio que
deverá ser de grande dimensão, e que está inclinado para o centro.
•
Chela/Castro – Vestígios diversos do período Romano, nomeadamente cerâmica,
tegulas e mós.
•
Cascalhal - Vestígios diversos do período Romano, nomeadamente cerâmica,
tegulas e mós.
•
Telheiras – Local onde foi encontrada à superfície cerâmica do período Romano,
tégula, podendo indiciar a presença de um forno.
•
Mó – Habitat do período Romano, contendo também vestígios de período
Indeterminado e Pré-histórico. À superfície foi detectada cerâmica de cobertura,
cerâmica comum, sigillata, cerâmica de armazenamento, mós, vidros, estruturas,
seixos truncados e bifaces.
76
6.3. Património etnográfico
O património etnográfico associado à Paisagem Protegida é indissociável importância da
agricultura enquanto actividade produtiva principal (www.cm-paredes-coura.pt). O milho
era até meados do séc. XX o suporte de uma economia marcadamente agrícola
(www.cm-paredes-coura.pt). Das estruturas arquitectónicas que testemunham este
carácter realçam-se os espigueiros ou “canastros” para armazenamento e secagem dos
cereais (www.cm-paredes-coura.pt). Destaca-se ainda a importância da produção de
feijão, batata e linho, este último extensamente utilizado para trabalhos artesanais
(www.cm-paredes-coura.pt).
A gastronomia tradicional do município de Paredes de Coura consiste num vasto
património, assente em produtos naturais e ecológicos, provenientes de uma economia
rural (www.cm-paredes-coura.pt). Destacam-se pratos confeccionados com trutas do rio
Coura, enchidos e cabrito; o milho, até tempos recentes a principal produção agrícola da
região, tem associado toda uma gastronomia específica, como o bolo do tacho, a broa, a
bola de carnes ou a sardinha (www.cm-paredes-coura.pt). Da doçaria salientam-se as
filhós, as roscas, os biscoitos de milho, as rabanadas no vinho tinto e os formigos com
mel (www.cm-paredes-coura.pt). Os paladares e sabores da região foram amplamente
retratados na literatura portuguesa, salientando-se a obra de Aquilino Ribeiro, “A Casa
Grande de Romarigães” (www.cm-paredes-coura.pt).
Ao nível do artesanato local é de salientar a produção de artefactos de madeira e metal,
as rendas e bordados, a tecelagem, a olaria e a produção de chinelas e socas, de trajes e
bonecas regionais (www.artesminho.com).
No município de Paredes de Coura decorrem numerosas festas e romarias, sobretudo de
carácter religioso, destacando-se as seguintes, por decorrem no perímetro da Área de
Paisagem Protegida ou na sua envolvente próxima (www.cm-paredes-coura.pt):
•
S. Tiago – Sobreiro – Parada/Padornelo – 22 e 23 de Julho;
•
N. Srª. do Rosário – Igreja – Bico – 4 a 6 de Agosto;
•
S. Bento – Vilares – Bico – 14 e 15 de Agosto;
•
Srª. das Dores – Barreiros – Coura – 25 a 27 de Agosto;
77
•
Srª. da Peneda e S. Francisco – Chavião – Castanheira – 25 a 27 de Agosto.
De referir ainda, embora sem carácter etnográfico, o festival de música moderna de
Paredes de Coura, em Agosto, que se realiza desde 1993, que recebe anualmente várias
centenas de visitantes.
78
7. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA
7.1. População
A caracterização sócio-económica da população residente nas freguesias integrantes da
área de Paisagem Protegida do Corno do Bico foi elaborada essencialmente com base
em dados do ICNB (não publicados).
A Paisagem Protegida do Corno do Bico está localizada no distrito de Viana do Castelo,
concelho de Paredes de Coura, integrando partes das freguesias de Bico, Castanheira,
Cristelo, Parada e Vascões, com populações residentes que variam entre 237 e 642
habitantes. Cerca de 21% da população do concelho reside nas freguesias pertencentes
à Paisagem Protegida (INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001Resultados Definitivos) (Tabela I).
O concelho de Paredes de Coura, actualmente com um total de 9571 residentes, tem
sofrido nas últimas décadas um decréscimo acentuado da população residente.
As freguesias cujos territórios integram a área protegida possuem 2029 habitantes
residentes (Tabela I). As freguesias com menor número de habitantes residentes, em
2001, são Vascões e Parada. A freguesia mais habitada é Castanheira, com 642
habitantes residentes.
Tabela I: População residente nas freguesias da PPCB
Freguesias/ Área (ha)
Bico
Castanheira
Cristelo
Parada
Vascões
956
830
260
407
697
TOTAL
1981
População Residente
1991
2001
671
696
405
385
275
2432
549
655
380
361
239
2184
475
642
352
323
237
2029
∆ (2001-1981)
%
-29,2%
-7,8%
-13,1%
-16,1%
-13,8%
-16,6%
INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados Definitivos)
79
A análise à variação demográfica entre 1981 e 2001 demonstra que todas as freguesias
sofreram uma variação negativa da população e que foi Bico aquela que perdeu mais
habitantes residentes, decrescendo 29,2%. Castanheira e Cristelo apresentaram um
decréscimo menos expressivo da população, talvez por se localizarem no Vale do Coura,
onde convergem os principais acessos e onde se faz mais sentir a influência da sede do
concelho. As restantes freguesias localizadas na zona montanhosa do concelho, com
cotas acima dos 400 m, têm intensa ocupação florestal e fracas acessibilidades, o que
pode ser justificativo do decréscimo acentuado da população observado.
Em termos de densidade populacional, as freguesias com território pertencente à
Paisagem Protegida apresentam valores reduzidos, oscilando entre 3 habitantes/Km2 em
Vascões, e 14 habitantes/Km2 em Cristelo (tabela II).
Tabela II: Densidade Populacional
Freguesias/ Área (ha)
Bico
Castanheira
Cristelo
Parada
Vascões
TOTAL
População
Residente
956
475
830
260
407
697
642
352
323
237
2029
Densidade
Populacional
2
(Hab/Km )
2001
5
8
14
8
3
38
INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados Definitivos)
A idade média dos habitantes das freguesias da Paisagem Protegida é bastante elevada,
nunca inferior a 40 anos, o que revela um envelhecimento significativo da população (INE
2001). A freguesia que evidencia uma idade média da população mais elevada é
Vascões, correspondendo esta a 47 anos.
No que diz respeito às habilitações da população, os habitantes do concelho de Paredes
de Coura possuem o ensino básico completo como habilitação mais comum. Castanheira
é a freguesia que apresenta um número mais elevado de residentes com formação
académica superior. O índice de analfabetismo nas freguesias integrantes na Área de
Paisagem Protegida é bastante expressivo, destacando-se a percentagem elevada de
mulheres analfabetas.
80
7.2 Uso do solo
As classes mais representadas na Paisagem Protegida relativamente aos usos do solo
são terrenos incultos, ocupados por matos, ou têm cariz agrícola ou florestal.
Os terrenos incultos ocupam cerca de 30% da área da Paisagem Protegida e distribuemse ao longo de toda a sua extensão, embora as manchas maiores se localizem
essencialmente nos extremos sul e norte.
A segunda classe mais representada, os bosques de folhosas, também ocupa uma
superfície bastante considerável, cerca de 22% da PP. As maiores manchas situam-se
essencialmente na orla da Paisagem Protegida. As zonas agrícolas ocupam uma área
semelhante, 21% da superfície da PP e localizam-se na sua zona central, geralmente na
envolvência dos núcleos urbanos.
O mosaico agro-florestal consiste num misto intrincado de pequenas áreas florestadas e
campos agrícolas, que espelha bem a heterogeneidade paisagística da região. Ocupa
15% da área e distribui-se em manchas discretas, localizando-se a maior no extremo
noroeste da PP.
Os pinhais ocupam já uma área bastante mais reduzida da Paisagem Protegida, apenas
7%, distribuindo-se em pequenas manchas sobretudo nas orlas da PP. As zonas
artificiais, ocupadas por núcleos urbanos e infra-estruturas, outras resinosas e eucaliptais
ocupam áreas relativamente pequenas, que no seu conjunto correspondem a cerca de
6% da Paisagem Protegida.
7.3 Actividades
A região, marcadamente rural, tem vindo a sofrer um progressivo envelhecimento da
população agrícola e uma consequente falta de mão-de-obra nesta actividade.
Apesar disso, o sector primário ocupa cerca de 47% da população activa, uma
percentagem muito superior aos 11% correspondentes à Região Norte (tabela III, INE
1991). A agricultura continua assim a ser o principal sector empregador, ocupando os
sectores secundário e terciário, respectivamente, cerca de 20,4% e 32,8% da população
activa, estando porém em fraca expansão. O emprego nestes sectores é assegurado
81
essencialmente pela construção civil e obras públicas, restauração, indústrias
transformadoras e extractivas, actividades imobiliárias e serviços.
Tabela III. Distribuição da população activa por sectores nas freguesias integrantes da PPCB
FREGUESIAS
TOTAL
Bico
Castanheira
Cristelo
Parada
Vascões
251
363
154
187
116
POPULAÇAO ACTIVA
Sector Primário
Sect. Secundário
Nº
%
Nº
%
181
72
23
9
204
56
97
27
83
54
34
22
116
62
36
19
60
52
13
11
Sector Terciário
Nº
%
47
19
62
17
37
24
35
19
43
37
INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 1991
Assim, nas freguesias da Paisagem Protegida a agricultura, a pecuária, o pequeno
comércio e a construção civil são os sectores laborais presentes, sendo que os
trabalhadores não agrícolas pertencem a agregados familiares residentes nas
explorações agrícolas, constituindo o rendimento resultante das actividades exercidas
fora do âmbito da exploração agrícola um complemento importante nos rendimentos do
agregado familiar.
Agricultura
Na Paisagem Protegida, a agricultura desenvolve-se essencialmente em duas zonas: a
que fica contígua aos aglomerados populacionais e a que fica contígua à floresta, nas
partes mais baixas. A ocupação dominante é determinada pela sucessão anual de prados
temporários e culturas forrageiras, seguindo-se os cereais para grão (tabela IV). Nos
espaços próximos dos povoamentos surgem parcelas dedicadas à horticultura para
consumo próprio. Nas zonas mais afastadas encontra-se a batata, a vinha e fruteiras.
Com a altitude verifica-se o aumento dos prados e pastagens permanentes, assim como
das matas e floresta.
Pecuária
Associada à actividade agrícola, a pecuária ocupa lugar de destaque nas freguesias da
Paisagem Protegida, nomeadamente na criação de gado bovino, ovino e garranos
criados em liberdade. Como resposta à crescente redução de efectivos desta última
espécie foi criada a ACERG – Associação de Criadores de Equinos de Raça Garrana -,
82
associação que pretende desenvolver um conjunto de medidas com vista ao apoio
científico, financeiro e cultural desta actividade.
Tabela IV. Actividades agrárias e ocupação do solo por Freguesia (INE 1999). Sup. =superfície;
SAU* = superfície agrícola utilizada
Cereais para
grão
Pastagens e
culturas
forrageiras
Horta familiar
Vinha
Pastagem
permanente
Explorações
Sup. (ha)
%SAU
Explorações
Sup. (ha)
%SAU
Explorações
Sup. (ha)
%SAU
Explorações
Sup. (ha)
%SAU
Explorações
Sup. (ha)
%SAU
Vascões
Cristelo
Bico
Castanheira
Parada
32
17
6,6
36
99
38,5
35
2
0,8
23
1
31
143
55,6
40
21
16,9
45
97
78,2
40
1
0,81
31
1
18
26
21,0
75
28
12,9
76
139
64,1
64
2
0,92
41
1
64
72
33,2
82
32
7,9
84
153
38,0
81
2
0,5
34
1
34
241
59,8
52
19
11,7
54
114
69,9
51
1
0,61
52
2
20
46
28,2
Silvicultura
A silvicultura constitui uma actividade relevante na economia das populações que
ocupam a Paisagem Protegida do Corno do Bico, o que se deve, em grande parte, aos
apoios e incentivos financeiros que têm vindo a ser adoptados ao longo dos anos. As
espécies de folhosas são na sua maioria carvalhos que nas suas diferentes produções –
madeira, lenha, pastorícia, produção de cogumelos, agricultura e exploração cinegética –
podem ser ainda objecto de maior rentabilização. Os bosques de folhosas têm uma
segunda função: protecção à água, solo, fauna e flora. A administração destes bosquetes
deverá ser orientada de acordo com as suas funções e valores como a diversidade e a
raridade das espécies.
Devido ao aumento dos incultos que, de uma maneira geral, surgem das áreas ardidas,
estas têm vindo a ser reflorestadas nas últimas décadas, tendo resultado na introdução
de plantas de crescimento rápido.
Existem espécies de folhosas introduzidas na área protegida que foram plantadas pela
Direcção Geral das Florestas como o Carvalho americano Quercus rubra ou a Faia Fagus
sylvatica.
Das
espécies
resinosas
introduzidas
destacam-se
o
Falso
cipestre
83
Chamaecyparis lawsoniana, o Abeto de Douglas Pseudotsuga menziesii ou o Cipreste de
Portugal Cupressus lusitanica (Sérgio Leite, com. pes., DGF).
Os incêndios florestais constituem a maior ameaça que esta actividade enfrenta (Tabela
V).
Tabela V. Ocorrências de incêndios e áreas ardidas (ha) por freguesia integrante na PPCB
Freguesia
2006
Ocorrências
BICO
2
2005-1
Area
ardida
1,0
2000-1996
1995-1992
Área
Área
Área
Ocorrências
Ocorrências
Ocorrências
ardida
ardida
ardida
26
22,5
21
73,3
18
57,5
CASTANHEIRA
10
879,4
14
25,93
4
16,56
11
4,14
CRISTELO
4
0,6
12
10,87
12
5,71
18
17,67
PARADA
2
0,1
24
55,76
9
2,04
23
174,92
VASCÕES
3
4,6
17
20,99
30
39,41
15
29,20
TOTAL
21
885,7
93
136,05
76
137,02
85
283,43
GTF, Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Paredes de Coura - 2006
A análise da tabela V permite verificar que o período de 2001-2005 foi aquele cujo
número de ocorrências de incêndios foi maior, ainda que no período de 1992-1995 a área
ardida tenha sido muito maior. É desconhecida a causa da grande maioria destes
incêndios (GTF, 2006).
Turismo, recreio e lazer
A Paisagem Protegida do Corno do Bico tem um potencial de atracção de turismo
sobretudo em duas vertentes, a natural e a cultural. Do ponto de vista natural destaca-se
a sua beleza paisagística, sendo também de referir o seu carácter rural expresso na
criação de garranos.
Da vertente cultural é de realçar a realização do Festival de Paredes de Coura, evento de
divulgação musical de periodicidade anual, que constitui um dos atractivos mais
significativos do concelho, que mobiliza as unidades de restauração e alojamento. De
referir ainda que durante o mês de Maio decorre o evento “Maio Cultural”, iniciativa da
autarquia,
que
promove
um
conjunto
de
actividades
de
divulgação
cultural,
designadamente, a Feira Mostra, os concursos gastronómicos, concursos de pesca
desportiva e eventos de divulgação ambiental associados ao Programa de Educação
Ambiental para a Sustentabilidade da PPCB.
84
Tal como em todo o Concelho e região em que se insere, o Turismo em Espaço Rural
(TER) nas freguesias da PPCB está em franca expansão, sobretudo ao nível de Turismo
Rural e Turismo de Habitação. Existem duas casas de Turismo Rural na freguesia de
Bico, a Casa das Cerejas e a Casa Sonho da Seara, ambas com capacidade para alojar
12 pessoas. No concelho existem ainda mais quatro unidades deste tipo, uma casa de
Turismo de Habitação e duas Casas de Campo. Localizada na vila de Paredes de Coura
existe uma pensão caracterizada como de primeira categoria, com 44 camas.
A Paisagem Protegida, de acordo com o seu Enquadramento Estratégico do Turismo de
Natureza, desenvolveu dois projectos candidatados ao Plano Operacional do Ambiente
(FEDER) com vista à implementação de equipamentos específicos de apoio ao turismo,
recreio e à educação ambiental. Da sua operacionalização resultou o CEIA – Centro de
Educação e Interpretação Ambiental -, constituído por três edifícios, um dos quais
destinado ao acolhimento de grupos constituídos no máximo por 46 elementos; e os sete
parques de merendas.
O desenvolvimento do produto Turismo de Natureza associado à criação da PPCB teve
como consequência um aumento do número de turistas. Verifica-se um investimento no
desenvolvimento da vertente do Desporto de Natureza, patente na definição de uma
Rede Concelhia de Percursos Pedestres num total de quinze, dos quais seis decorrem
em território da Paisagem Protegida. Associado a este projecto, realizado pela Câmara
Municipal da Paredes de Coura com a colaboração técnica da associação Celtas do
Minho, está ainda a intenção de criação de percursos BTT e equestres.
Caça e Pesca
Na Paisagem Protegida existem dois tipos de regime cinegético: o Regime Cinegético
“Terreno Livre” e o Regime Cinegético Especial, do qual faz parte a Zona de Caça
Associativa de Travanca (Processo n.º 2306 da Direcção Geral das Florestas) que é
gerida pela Associação de Caçadores do Alto Minho. Nesta Zona de Caça são
explorados o Coelho bravo Oryctolagus cuniculus, a Perdiz vermelha Alectoris rufa, o
Pombo bravo Columba oenas, o Javali Sus scrofa e a Raposa Vulpes vulpes (Soares,
2001).
85
De acordo com a avaliação efectuada na área (Soares, 2001), o coelho bravo é a espécie
cinegética mais relevante e encontra-se associada a matos baixos e orla de floresta e
matos altos, estando bem distribuído em quase metade da área.
O troço da confluência do ribeiro dos Cavaleiros com a ribeira de Reiriz encontra-se
concessionado para a pesca desportiva sob gestão da Câmara Municipal de Paredes de
Coura, estando sujeitos a exploração cerca de 1000 lotes. O período de pesca é de 1 de
Março a 31 de Julho, sendo as espécies exploradas a Boga, a Truta, o Escalo e a
Enguia, esta última desaparecida após a construção da barragem do rio Coura (Pedro
Rodrigues, com. pes.).
86
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Plano de Ordenamento e Gestão da Paisagem Protegida do Corno

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