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SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
SUBSEÇÃO DE PATOS-PB – 14ª VARA FEDERAL
Rua Bossuet Wanderley, 649, Bairro Brasília, Patos/PB, Telefone (83) 3415.8700
EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO
Nº EDT.0014.000008-2/2013
2/2013 Leilão da 14ª Vara Federal – Patos - PB
Juiz Federal
ROSNAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Diretor
Secretaria
ALEXANDRE RIBEIRO DE ARAUJO
Leiloeiro
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
Fones:
Data 1º Leilão
13/08/2013 às 10:00hs
Data 2º Leilão
27/08/2013 às 10:00hs
Local do Leilão
RUA BOSSUET WANDERLEY 649, BAIRRO BRASÍLIA PATOS/PB
Equipamento(s) de Informática
LOTE
1
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0000498-26.2012.4.05.8205
CLASSE
99 - EXECUÇÃO FISCAL
CDA(s)
2011.N.LIVRO01.FOLHA0760-PB
EXEQÜENTE
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
EXECUTADO
CLAUDIO MARCIO MARQUES DE MORAIS
CPF/CNPJ
033.803.264-96
DEPOSITÁRIO
CLAUDIO MARCIO MARQUES DE MORAIS
LOCALIZAÇÃO DO BEM
Rua Horácio Nóbrega, 29, centro, Patos – PB ou Rua Duque
de Caxias, 34, Centro, Patos - PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Sem informação
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
VALOR DÉBITO
R$ 2.356,09
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 14/02/2011
BEM(NS) PENHORADO(S):
I) 01 (UM) NOTEBOOK DA MARCA ACER, COM 02 G DE
MEMÓRIA, HD DE 80, COM 14", COR CINZA E PRETO, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO
NORMALMENTE;
II) 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON TX
115, COM BULK-INK, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO NORMALMENTE;
VII) 01 (UM) MONITOR LCD DE 14", DA MARCA SAMSUNG,
COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONANDO NORMALMENTE;
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 980,00
R$ 320,00
R$ 260,00
R$ 1.560,00
Automóveis
LOTE
1
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0002280-68.2012.4.05.8205
CLASSE
99 - EXECUÇÃO FISCAL
CDA(s)
36.488.838-5 e 36.488.839-3
EXEQÜENTE
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO
RADIO FM ITATIUNGA LTDA
CPF/CNPJ
10.765.196/0001-69
DEPOSITÁRIO
HELENA WANDERLEY DA NOBREGA LIMA DE
FARIAS
LOCALIZAÇÃO DO BEM Praça Frei Martinho, S/N, 1º Andar, centro, Patos-PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Restrição no RENAJUD
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
VALOR DÉBITO
R$ 36.346,09
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 06/11/2009
BEM(NS) PENHORADO(S):
01 (UM) AUTOMÓVEL DE PLACA NPY-3825/PB,
MARCA/MODELO CHEVROLET/CLASSIC LS, ANO
FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2011, COR PRATA, CHASSI N°.
9BGSU19FOBB120388, SEDAN 04 PORTAS, COM
ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SOM TIPO CD
R$ 22.000,00
DA MARCA PIONNER, COM ENTRADA USB. O VEÍCULO
ESTÁ EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM USO NA
EMPRESA EXECUTADA.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 22.000,00
Outros Bens Móveis
LOTE
1
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0000018-48.2012.4.05.8205
CLASSE
99 - EXECUÇÃO FISCAL
CDA(s)
42 2 06 001841-79, 42 2 08 001135-34, 42 2 08 004923-44,
42 2 08 006802-17,
EXEQÜENTE
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO
SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNICAÇÃO LTDA
CPF/CNPJ
11.984.747/0001-48
DEPOSITÁRIO
HELENA WANDERLEY DA NOBREGA LIMA DE
FARIAS
LOCALIZAÇÃO DO BEM Praça Frei Martinho, n, 1º Andar, Centro, Patos/PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
NADA CONSTA
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
VALOR DÉBITO
R$ 51.396,41
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 25/02/2009
BEM(NS) PENHORADO(S):
I) 01 (UM) TRANSMISSOR DE AM 1500W - MWI500, em bom
estado de conservação e em uso na empresa executada;
II) 01 (UM) AM PROCESSOR -AMP-300, em bom estado de
conservação e em uso na empresa executada;
III) 01 (UMA) SINTONIA AM 5KW C/ UM MEDIDOR
(INDOOR), em bom estado de conservação e em uso na empresa
executada;
IV) 01 (UM) TRANSMISSOR RADIO ENLACE FIXO-SP1045T,
em bom estado de conservação e em uso na empresa executada;
V) 01 (UM) RECEPTOR RADIO ENLACE-SP1045R, em bom
estado de conservação e em uso na empresa executada;
VI) 02 (DUAS) ANTENAS YAGI 12DB UHF 450-YG12DBUHF,
em bom estado de conservação e em uso na empresa executada;
VII) 01 (UM) CABO MONTADO RGC213/N MAC CMC-1/ N
MAC CMC-1, 2KITS DE 15M C/ CONECTORES, em bom estado
R$ 19.500,00
R$ 2.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.700,00
R$ 1.300,00
R$ 300,00
R$ 200,00
de conservação e em uso na empresa executada;
VIII) 01 (UMA) VÁLVULA REF. 4CX3000 A, DA MARCA
PENTA LABORATORIES PROD. ELETONICOS DO BRASIL
LTDA, PARA TRANSMISSOR VALVULADO DE AM DE l KHZ,
em bom estado de conservação e em reserva na empresa executada
IX) 01 (UMA) MESA DE SOM, DA MARCA BEHRINGER, REF.
XENYX 1832FX, COM 14 CANAIS, em bom estado de
conservação e em reserva na empresa executada;
X) 01 (UMA) CENTRAL DE AUDIO FM G2 (MESA DE SOM),
DA MARCA APEL, COM 16 CANAIS, em bom estado de
conservação e em reserva na empresa executada;
XI) 01 (UMA) MESA DE SOM VCA-02, DA MARCA APEL,
COM 16 CANAIS, em bom estado de conservação e cm uso na
empresa executada;
XII) 01 (UM) ESTABILIZADOR CET 501 TI CS 220/220, P/
PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA POTÊNCIA, em
bom estado de conservação e em uso para proteção do transmissor de
rádio da empresa executada
XIII) 01 (UM) ESTABILIZADOR CEP 301 TI CS3 KVA MONO
ISOLADOR, TENSÃO DE ENTRADA 220 VFN, em bom estado de
conservação e em uso na empresa executada
XIV) 01 (UM) AUDIO PROCESSADOR AP04, DA MARCA
APEL, em bom estado de conservação e em reserva na empresa
executada;
XV) 01 (UM) LINK - RECEPTOR TRR - III , DA MARCA APEL,
em bom estado de conservação e em reserva na empresa executada.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 5.500,00
R$ 2.600,00
R$ 3.000,00
R$ 4.500,00
R$ 3.000,00
R$ 1.300,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 51.400,00
LOTE
2
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0000498-26.2012.4.05.8205
CLASSE
99 - EXECUÇÃO FISCAL
CDA(s)
2011.N.LIVRO01.FOLHA0760-PB
EXEQÜENTE
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
EXECUTADO
CLAUDIO MARCIO MARQUES DE MORAIS
CPF/CNPJ
033.803.264-96
DEPOSITÁRIO
CLAUDIO MARCIO MARQUES DE MORAIS
LOCALIZAÇÃO DO BEM
Rua Horácio Nóbrega, 29, centro, Patos – PB ou Rua Duque
de Caxias, 34, Centro, Patos - PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Sem informação
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
VALOR DÉBITO
R$ 2.356,09
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 14/02/2011
BEM(NS) PENHORADO(S):
III) 01 (UMA) ANTENA OMINI-DIRECIONAL DE 08 DBI, DA
MARCA AQUÁRIO, EM RAZOÁVEL ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E QUE, SEGUNDO O EXECUTADO, ESTÁ
FUNCIONANDO NORMALMENTE
IV) 01 (UMA) ANTENA DIRECIONAL DE GRADE 24 DBI,
PARA ACESSO REMOTO (INTERNET VIA RADIO), EM
RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE, EGUNDO O
EXECUTADO, ESTÁ FUNCIONANDO NORMALMENTE;
V) 01 (UMA) MESA PARA COMPUTADOR, COM PÉS DE
FERRO, TAMPO DE MADEIRA, COM 02 GAVETAS, COM
APROX. 1,2 METROS DE COMPRIMENTO, COR CINZA, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO;
VI) 01 (UMA) CADEIRA DO TIPO GIRATÓRIA, COR PRETA
C/ VINHO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONANDO NORMALMENTE;
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 290,00
R$ 150,00
R$ 240,00
R$ 120,00
R$ 800,00
Imóveis
LOTE
1
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0000310-96.2013.4.05.8205
CLASSE
60 - CARTA PRECATÓRIA
CDA(s)
EXEQÜENTE
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO
FS DELÍCIA IND. COM. ALIM. E LATICÍNIOS LTDA E
OUTRO
CPF/CNPJ
06.941.362/0001-63
DEPOSITÁRIO
SIDNEY CARVALHO CIRILO SOUZA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Nova Brasília II, Quadra “P”, Lote 07, Patos-PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Autos da carta precatória nº 0003236-84.2012.4.05.8205 14ª
JFPB (origem 0001805-69.2008.4.05.8200 2ª JFPB
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
VALOR DÉBITO
R$ 20.229,52
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 08/05/2013
BEM(NS) PENHORADO(S):
01 (UM) TERRENO ENCRAVADO NO LOTEAMENTO NOVA
BRASÍLIA II, NA QUADRA "P", LOTE 07, MEDINDO
REGULARMENTE l0m de largura de frente e fundos, por 20m de
extensão de ambos os lados
R$ 16.000,00
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 16.000,00
LOTE
2
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0000145-49.2013.4.05.8205
CLASSE
60 - CARTA PRECATÓRIA
CDA(s)
EXEQÜENTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
EXECUTADO
FLORISVALDO SOARES DE VERAS
CPF/CNPJ
132.519.374-72
DEPOSITÁRIO
FLORISVALDO SOARES DE VERAS
LOCALIZAÇÃO DO BEM Zona Rural do Município de Patos
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
Penhora autos nº 025.2000.000.874-5 4ª Comarca Patos-PB;
Penhora nos autos da carta precatória nº 000181122.2012.4.05.8205 14ª JFPB (origem 2003.83.08.000001-1
17ª JFPE); Penhora autos nº 0000970-27.2012.4.05.8205 14ª
JFPB.
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
VALOR DÉBITO
R$ 306.855,53
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 24/06/2002
BEM(NS) PENHORADO(S):
UMA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA "RIACHO DE
MABANGA", ATUALMENTE SÍTIO TRÊS IRMÃOS,
MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COM ÁREA DE 700,00 HECTARES,
COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 30 HECTARES DE
TERRENOS DE BAIXIO E 670 HECTARES DE TABOLEIROS,
COM APROXIMADAMENTE 1,5 KM DE BEIRA DE RIO NÃO
PERENE, QUE CORTA TODA A PROPRIEDADE NA ÁREA DE
BAIXIO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 07 KM DO
MUNICÍPIO DE PASSAGEM E 10 KM DO MUNICÍPIO DE
R$ 263.100,00
CACIMBA DE AREIA. BENFEITORIAS CONSTATADAS NA
VISTORIA REALIZADA EM 20/09/2012: I) 01 (UMA) CASA
SEDE DA FAZENDA, DE ALVENARIA, COM TELHA COMUM
E PISO CIMENTADO, CONTENDO 03 QUARTOS, 03 SALAS,
01 COZINHA, 01 BANHEIRO, UM TERRAÇO EM FORMATO
"U" AO REDOR DA CASA; II) 03 CASAS DE MORADOR,
SENDO: UMA COM 02 QUARTOS, 02 SALAS, 01 COZINHA E
01 BANHEIRO; OUTRA, CONJUGADA, COM 01 QUARTO, 01
SALA E 01 COZINHA; E UMA TERCEIRA SEPERADA DASDEMAIS, COM 01 QUARTO, 02 SALAS, 01 COZINHA E 01
BANHEIRO; III) 03 PEQUENOS ARMAZÉNS DE ALVENARIA
CONJUGADOS COM 01 GARAGEM, 01 ESTÁBULO PARA
BEZERROS E 01 BAIA PARA CAVALOS; IV) 01 TANQUE
PARA O GADO BEBER ÁGUA; V) UM CURRAL DE
ALVENARIA; VI) APROXIMADAMENTE 07 KM DE CERCA
DE MADEIRA COM 04 FIOS DE ARAME AO REDOR DA
PROPRIEDADE; VI) 03 POÇOS DE ÁGUA NAS MARGENS DO
RIO QUE CORTA A PROPRIEDADE.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 263.100,00
LOTE
3
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0000353-67.2012.4.05.8205
CLASSE
99 - EXECUÇÃO FISCAL
CDA(s)
30110223740
EXEQÜENTE
AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
EXECUTADO
AFONSO CAVALCANTE & FILHOS LTDA
CPF/CNPJ
01.779.497/0002-31
DEPOSITÁRIO
AFONSO FERREIRA CAVALCANTI
LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Jardim Brasil, Quadra 29, Lote 07, Patos-PB
RECURSO
NÃO HÁ
ÔNUS/PENHORA
ATÉ 17/07/2013, APENAS NESTES AUTOS
PARCELAMENTO
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
ALEXANDRE FERREIRA NUNES
VALOR DÉBITO
R$ 8.570,40
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 07/07/2010
BEM(NS) PENHORADO(S):
01 (UM) TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUÇÃO,
SITUADO NESTA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA
PARAÍBA, ENCRAVADO NO LOTEAMENTO JARDIM
BRASIL, NA QUADRA 29, LOTE 07, MEDINDO
R$ 20.000,00
IRREGULARMENTE 14m x 30m x20m, registrado no Cartório
"Carlos Trigueiro" sob a ma t. 24612, livro 2-CG, fls. 61, número de
ordem AV:01. Obs.l: O terreno tem as seguintes confrontações: 14
metros de frente que margeia a linha do trem e faz divisa com as
águas de uma barragem; 20 metros de fundos que faz divisa com a
casa localizada na Rua Francisco Germano, atual Bairro D. Milindra;
e 30 metros de ambos os lados que faz divisa com a rua projetada e o
lote 08 da mesma quadra; O terreno fica por trás do estádio Rivaldão;
Há rede elétrica no local.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 20.000,00
Imóveis
LOTE
4
VARA
14ª Vara Federal - Patos-PB
PROCESSO(S)
0003154-12.2005.4.05.8201
CLASSE
98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CDA(s)
Acórdão nº 741/2004-TCU-Plenário
EXEQÜENTE
UNIÃO - AGU
EXECUTADO
GILDIVAN LOPES DA SILVA
CPF/CNPJ
110.005.034-53
DEPOSITÁRIO
GILDIVAN LOPES DA SILVA
LOCALIZAÇÃO DO BEM Município de São José de Caiana-PB
RECURSO
NÃO HÁ
PARCELAMENTO
Autos 021.2004.000.043-8 Comarca de Itaporanga-PB;
200.2008.011.808-2 Comarca de João Pessoa-PB;
200.2008.011.669-8 Comarca de João Pessoa-PB
NÃO AUTORIZADO
LEILOEIRO
GILDIVAN LOPES DA SILVA
VALOR DÉBITO
R$ 20.195,80
ÔNUS/PENHORA
ATUALIZAÇÃO DÉBITO 27/05/2005
BEM(NS) PENHORADO(S):
Uma propriedade denominada de "ZÉ LUIZ" ou "GAMELEIRA" no
município de São José de Caiana/PB, medindo 406.0 hectares,
constituída de baixios e carrascos, limitando-se ao Norte, com
FRÁNCICO DE SOUSA BARROS, herdeiros de JOÃO
GUILHERMINO DA SILVA, por cercas e marcos; ao Sul, com
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO, ANTÓNIO MOREIRA DA
SILVA e JOSÉ MOREIRA DA SILVA, por cercas; ao Leste, com
GILSON NAZÁRIO e herdeiros de JOÃO GUILHERMINO DA
SILVA, por cercas; ao Oeste, com ANTÓNIO ROBERTO BRAGA
e OUTROS, sendo que ao lado Sul continua com LUIZ PEREIRA
R$ 400.000,00
LIMA e JOAQUIM PEREIRA LIMA, por cercas, com um açude
público, dois rios, devidamente Registrada sob n° R-l-5.307, às fís.
177, do Livro 2-AE, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Itaporanga/PB, em 18/12/1995, pertencente ao Sr. GILDIVAN
LOPES DA SILVA- EXECUTADO, brasileiro, CPF n. 110.005.03453, tendo o mesmo adquirido o referido imóvel por compra ao Sr.
HELLOSMAN MARTINS VIEIRA e sua mulher e Outros,
conforme escritura pública de compra e venda, datada de 15/12/1995.
AVALIAÇÃO DO LOTE
R$ 400.000,00