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Boletim Informativo
Edição
04/12
MÊS MAIO
Esta Edição
ANO II
Supremo anula
títulos de fazendeiros
em terra indígena na
Bahia
Mais de 30 fazendeiros e
empresas
área indígena de 54 mil
hectares no sul da Bahia. A
decisão
foi
tomada
quarta-feira
Supremo
na
(2)
pelo
Tribunal
Federal
(STF).
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***
Multas ambientais
irão direto para
fundo
A partir de agora, as multas
ambientais
serão
identificadas
numéricos
por
na
Recolhimento
códigos
Guia
da
que
de
União
permitirão
identificar o local da infração,
o valor pago e, sobretudo, o
destino
Fundo
P.1
Eco Kids em Barra de Itaípe
P.2
P.2
Rui Rezende faz fotos da Mata Atlântica
Apreensão de aves silvestres em Amargosa
P.2
Foto: Sérgio Araújo
agropecuárias
terão que desocupar uma
(GRU),
Numa participa de FPI
do
dinheiro
Nacional
Ambiente (FNMA).
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do
–
o
Meio
Numa participa de FPI com intuito de implementar
metodologia em áreas de Mata Atlântica
Com o objetivo de conhecer de perto a Fiscalização
Preventiva Integrada (FPI), que já ocorre na região do Rio
São Francisco desde 2002, o promotor de Justiça Regional
Especializado em Meio Ambiente de Itabuna e Coordenador
do Núcleo Mata Atlântica participou da 27ª FPI, na região de
Ibotirama,
Bahia,
entre
15
e
27
de
abril.
Uma das principais finalidades da FPI de Ibotirama foi
priorizar o desdobramento da Operação Corcel Negro,
realizada na região em julho de 2011 e tentar atender às demandas mais impactantes nos municípios
de Barra, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Ibotirama, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira
dos Brejinhos, Paratinga e Sítio do Mato.
Nove equipes saíram em campo, sendo duas Rurais, duas Urbanas, duas de Gestão Ambiental, uma
de trânsito, uma de Mineração e uma de Sobrevoo. Na zona urbana, foram realizadas inspeções em
sistemas de abastecimento de água, esgotamento e aterros sanitários, bem como a análise do
licenciamento, fiscalização e educação ambiental desenvolvidas pelos municípios. Na zona rural,
foram visitadas propriedades rurais com suspeita de produção ilegal de carvão ou desmatamento,
olarias, que muitas vezes utilizam argila e madeira nativa para a fabricação de tijolos e
empreendimentos de mineração.
A FPI integra as ações do Núcleo de Defesa do São Francisco, coordenado pela Promotora de
Justiça Luciana Khoury, com as Promotorias de Justiça locais da região, e contou com a presença
dos promotores Artur José Rios, Susila Machado, Thiago Albani, Renata Mamede e Luiz Ferreira de
Freitas Neto. Estiveram presentes também o promotor de Justiça Moacir Nascimento Junior, de
Monte Santo, o promotor de Justiça Regional Especializado em Meio Ambiente de Barreiras Eduardo
Bittencourt e o promotor de Justiça Regional Especializado em Meio Ambiente de Guanambi
Anderson Cerqueira.
IV Encontro Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal
No dia 25, ocorreu o IV Encontro Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal, com a apresentação
de quatro painéis com os temas Sistema Municipal de Meio Ambiente; Educação Ambiental;
Licenciamento Ambiental e Importância da Fiscalização: potencialidades, desafios e perspectivas. O
Encontro foi um espaço para a discussão e fomento de aspectos importantes da Gestão Ambiental
Municipal, o caráter preventivo de novos danos, objetivo que tem sido sempre ressaltado por todos
os órgãos participantes da FPI como sendo essencial aos desdobramentos, à continuidade e à
eficiência das ações do programa. Leia mais...
O Boletim Informativo é uma publicação do Núcleo Mata Atlântica, grupo especial de atuação
do Ministério Público da Bahia em defesa da Mata Atlântica
1
Eco Kids conscientiza comunidade da Barra de Itaípe sobre
preservação ambiental
FIQUE DE
OLHO
Criado com o objetivo de conscientizar a população e
crianças de escolas públicas e particulares de Ilhéus
sobre a importância da preservação do meio
ambiente, o jornal Eco Kids chegou à nona edição
com mudanças de comportamento. Foi na Escola
Municipal da Barra de Itaípe (na mesma área onde
está situada a sede do Corpo de Bombeiros) que os alunos disseram que a orientação
passada por professores deu resultado no dia-a-dia de cada um. Agora, eles são novos
multiplicadores de informações nas suas localidades. Leia mais...
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Rui Rezende faz 2.000 fotos da Mata Atlântica
Fotógrafo de natureza, Rui Rezende realizou sobrevoo de helicóptero, de
aproximadamente 10 horas, na área de Mata Atlântica, no último dia 25 e fez cerca de
2000 (duas mil) fotos aéreas e terrestres para o acervo fotográfico o Núcleo Mata Atlântica.
***
"É importante para o meu trabalho ter essa parceria com o Ministério Público do Estado, pois
ambos defendemos o meio ambiente". Rui já produziu outros trabalhos para o MP baiano e
suas fotografias podem ser vistas em campanhas como "Dê Asas à Liberdade", na capa do
livro do promotor de Justiça Luciano Taques "Manual Ambiental Penal" e em quadros
expostos nos núcleos ambientais na sede do MP, em Nazaré.
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1ª base avançada do Nordeste terá sede na Base
Ambiental do Numa em Teixeira de Freitas
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 03 de abril, a
portaria de nº 47, a qual cria primeira base avançada do
Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, localizada em
Teixeira de Freitas na sede da Base Ambiental da Costa das
Baleias.
Segundo Fábio Fernandes Corrêa, promotor de Justiça Regional Especializado em Meio
Ambiente de Teixeira de Freitas e Coordenador da Base Ambiental da Costa das Baleias,
em breve será assinado um acordo de cooperação técnica formalizando a utilização de
uma sala na Base e prevendo algumas contra partidas pelo SFB, sendo a principal delas a
cessão de um servidor ao Programa Arboretum.
O SFB é um órgão instituído por lei em 2006 que tem como missão conciliar o uso e
conservação das florestas, por meio da gestão de florestas públicas, da construção de
conhecimento, do desenvolvimento de capacidades e da oferta de serviços especializados.
***
I CONGRESO
LATINOAMERICANO DE
ECOLOGIA URBANA
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Projeto Corredores
Ecológicos
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RBMA
Expediente - Núcleo Mata Atlântica - MPBA
Coordenação Geral: Marcelo Guedes e Yuri Lopes de Mello
Texto: Fabiana Fernandes /Revisão: Evelyne Pacheco /Designer Gráfico: Evelyne Pacheco
Diagramação e Ilustração: Fabiana Fernandes /Fotos: Arquivo do Numa
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