Visualizar - ceama - Ministério Público do Estado da Bahia

Boletim Informativo
Edição
09/11
MÊS Outubro
ANO II
Esta Edição
CIGEO participa de Workshop P.1
MMA e sociedade civil
debatem metas
nacionais de
biodiversidade
Grupo de Trabalho se reúne P.1
Evento do Meio Ambiente P.2
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Evento do NUSF P.2
Foto: Ismar Nascimento
CIGEO representa MP baiano em Workshop realizado
em Minas Gerais
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Ibama promove curso
sobre queimadas e
mudanças climáticas
para 23 países
No último dia 28, o Ministério Público da Bahia esteve presente no Workshop “A Utilização das
Informações Geográficas como Estratégia de Atuação do Ministério Público Ambiental” realizado
em Minas Gerais, e que teve como objetivo capacitar técnicos e promotores de Justiça do
Ministério Público de Minas Gerais para aperfeiçoamento da utilização dessas ferramentas.
“Combate aos Crimes Ambientais: Gerenciamento de Informações e Resultados Bem Sucedidos"
é o tema abordado pelo MPBA que será apresentado por Esbela Neves, Geógrafa – Sanitarista,
analista temático e de inteligência com técnicas de geoprocessamento e Andressa Passos,
técnica em geoprocessamento do Núcleo Mata Atlântica (NUMA) e responsável técnica do
Centro Integrado de Geoinformação.
O evento, que deu continuidade ao encontro da Rede Latinoamericana de Ministério Público
Ambiental, foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural, e da Habitação e Urbanismo
(CAOMA), juntamente com a Coordenadoria-Geral das Promotorias de Justiça por Bacia
Hidrográfica em Minas Gerais, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
(Ceaf).
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Base Ambiental do
Recôncavo Sul
apreende pássaros
silvestres em operação
na zona rural de Elísio
Medrado
Grupo de Trabalho se reúne para apresentar projetos
sociais alternativos aos produtores de carvão
O grupo denominado GT Picadão da Bahia, se reuniu no último
dia 16, no Distrito de Cruzelândia, localizado em Mucuri/BA
com o objetivo de apresentar projetos sociais voltados a
propiciar alternativas de renda aos produtores de carvão que
viam o produto como única alternativa de subsistência. No
encontro, cerca de 700 pessoas acompanharam as explicações
dos membros do GT sobre os malefícios da atividade de
carvoejamento, a ilicitude das condutas de produção, venda e
transporte de carvão sem as devidas licenças ambientais, bem como souberam da possibilidade
de serem beneficiadas por projetos que serão implementados na região.
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O Boletim Informativo é uma publicação do Núcleo Mata Atlântica, grupo especial de atuação
do Ministério Público da Bahia em defesa da Mata Atlântica
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Regionais de Itabuna e Ilhéus congregadas em evento sobre meio
ambiente e segurança institucional
Metas para o fortalecimento da atuação ambiental nas
comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais
de Ilhéus e Itabuna foram amplamente discutidas e fixadas
por promotores de Justiça da região e de Salvador durante o
'Encontro Regional Meio Ambiente – Segurança Institucional',
realizado ontem (23) e na última quinta-feira (22), em Ilhéus.
FIQUE DE
OLHO
Projeto dispensa
estudo de impacto
ambiental
Reunidos com o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, os promotores
conheceram e debateram ainda o projeto de segurança institucional que começa a ser
implementado pelo Ministério Público estadual, por meio do 'Comitê Gestor de Segurança'
(CGS), para proteção dos seus recursos humanos, materiais, físicos e das informações.
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NUSF promove, em conjunto com os órgãos parceiros da FPI, a 1ª
Oficina Preparatória do Livro Diagnóstico do Programa
Com o objetivo de elaborar de forma participativa o Livro
Diagnóstico do programa de Fiscalização Preventiva
Integrada, a partir da análise da atual conjuntura da Bacia
do Rio São Francisco, da discussão sobre a importância da
FPI para a Bacia e dos impactos ambientais em decorrência
das atividades de saneamento básico, mineração, supressão
de vegetação nativa, carvoarias, transporte ilegal de
produtos florestais, o Núcleo de Defesa da Bacia do São
Francisco (Nusf) promove a 1ª Oficina Preparatória do Livro Diagnóstico da FPI nos dias 14
e 15 do mês corrente, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do
Ministério Público do Estado da Bahia. O livro é uma das metas estabelecidas no convênio
firmado com o Ministério do Meio Ambiente e servirá como modelo para ser replicado em
outros estados, bem como para a publicização das ações realizadas e resultados alcançados.
A abertura do evento foi realizada pela promotora de Justiça regional ambiental de Paulo
Afonso e coordenadora do Nusf, Luciana Khoury que ressaltou a importância da ação
integrada de todos os órgãos ambientais para o sucesso da FPI, além de apresentar a
metodologia que seria empregada no evento. Ainda na parte da manhã, o agente da
Comissão Pastoral da Terra, Ruben Siqueira proferiu palestra sobre a atual conjuntura da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, destacando o momento presente do país como uma
ditadura democrática, pois “não há na atual conjuntura organizações para opor resistência
ao que nos está sendo imposto”.
Siqueira apresentou também dados alarmantes, lembrando
que “o Brasil sofreu o mais rápido processo de industrialização
do mundo em apenas 40 anos e que 95% da energia
consumida no nordeste vem do Rio São Francisco”. Ainda
segundo Siqueira, espécies exóticas já apareceram no Velho
Chico; além de estarem previstas a construção de 198
hidrelétricas no oeste do estado.
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Ibama nega licença
para exploração da El
Paso
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Polícia de MS apreende
306 filhotes de
papagaio e um de arara
em rodovia
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Notas
Abrampa
4ª edição do CBJA – Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental
Ceama
Ibama
Projeto Corredores
Ecológicos
RBMA
Expediente - Núcleo Mata Atlântica
Coordenação Geral: Marcelo Guedes e Yuri Lopes de Melo
Texto: Fabiana Fernandes /Revisão: Evelyne Pacheco Designer Gráfico: Evelyne Pacheco
Diagramação e Ilustração: Fabiana Fernandes /Fotos: Arquivo do Numa
Parceiros:
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