Comite de cuenca hidrográfica

Proyectos de Pago por Servicios Ambientales
(PSA) en lo Comité de Cuencas de Río
Guandu, Rio de Janeiro - Brasil
Decio Tubbs
Hidrogeólogo – Comité Guandu UFRuralRJ
•  Aliança de Fundos de Água da América La5na •  18 – 20 Junho de 2013 -­‐ Panamá. Marco Legal •  Ley de Aguas en Brasil •  ( n°9433/ 97) •  Ley de los recursos hídricos del estado de
Río de Janeiro •  (n°3239/ 99) FUNDAMENTOS •  El agua es un bien público !! •  La cuenca hidrográfica es la unidad de territorio para la implementación de la Polí<ca Nacional de Recursos Hídricos y las acciones del Sistema Nacional de Ges<ón de Recursos Hídricos •  La ges<ón de los recursos hídricos debe ser descentralizada y coopera<va ¿Cuál es el objetivo del
comité de cuenca?
Manejar el uso de recursos hídricos de una manera
integrada y descentralizada, con la participación de
la sociedad,
•  Preservar la calidad y cantidad de agua en una
cuenca
•  Por su poder de asesoramiento, normativo y
deliberativo los comités se consideran el
"Parlamento de las Águas.“
•  Los comités también pueden fijar el precio de las
tarifas de agua y la planificación del uso de los
ingresos generados por el cobro de agua Organización – Comitê Guandu Assembléia Geral
(30 membros titulares)
Diretoria Colegiada
(06 membros)
Secretaria Executiva
(AGEVAP)
04 Câmaras Técnicas
(de 6 a 12 membros)
Grupos de Trabalho
• Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão •  Câmara Técnica de Estudos e Projetos •  Câmara Técnica de Assuntos Legais e InsFtucionais •  Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação Cuenca Hidrográfico del Guandu, Rio de Janeiro -­‐ Brasil Importância de la cuenca del Guandu Nuestra Área de Interés
Transferencia de agua Cedae
Importancia del proyecto
•  La cuenca del río guandú
es responsable del
suministro de 9.000.000
habitantes
• 
y el 25% de la generación de
electricidad para la gran área
metropolitana de Río de Janeiro.
•  La región de Río Claro, cuenca
alta Guandu cubre las principales
fuentes del río Piraí, que es
responsable del 15% de los
recursos hídricos disponibles
del sistema Guandu.
Município de Rio Claro, RJ.
Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ.
Los usuarios del agua
USO DE LA TERRA
INDÚSTRIAS
USO DE LA TERRA
socios del proyecto Deforestación
EL Concepto
Desarrollar un
mecanismo para la
valoración y el pago por
servicios ambientales
centrados en zonas
productoras de agua, lo
que garantiza la
conservación del medio
ambiente asociados a la
generación de ingresos
en las zonas rurales.
Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ.
Marco Legal - Leyes
Ø  ESTADO
−  Lei Nº 3239/99: Política Estadual de Recursos Hídricos
−  Decreto Nº42.029/11: Programa Estadual de Conservação e
Revitalização de Recursos Hídricos (Pro-Hidro). Estabeleceu o
mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais e criou o Programa
Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
Ø  MUNICÍPIO
−  Lei Municipal Nº 514/10: Cria o projeto Produtor de Águas e
Florestas, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos
proprietários de RPPN e dá outras providências .
−  Decreto Municipal Nº 931/11 regulamentou a Lei Nº 514/2010.
Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ.
Comité Guandu –
Resoluciones
Ø 
−  Resolução Nº 42/2009 – Define a aplicação de recursos financeiros ... a
serem aplicados no projeto Produtores de Água e Floresta (R$ 200.000,00 por
ano no período de 2010 a 2014).
−  Resolução Nº 43/ 2010 do CERHI – Aprova Resolução Nº 42/2009 .
− Resolução Nº 70/2012 – Define a aplicação de recursos financeiros, ... a
serem aplicados em Pagamento por Serviços Ambientais. (Aprovar a aplicação
dos recursos financeiros no valor de R$1.905.763,64... em ações relacionadas ao
Pagamento por Serviços Ambientais – PSA).
− Resolução No 83/2012 do CERHI –Aprova Resolução Nº 70/2012.
−  Resolução Nº 85 de 12/2012 – Prevé la creación del Pago de Servicios
Ambientales - PRO-PSA en el Guandu "(Se aplica anualmente desde
2012 por lo menos, el valor de 3,5% de la colección del Guandu el ProPSA).
Produtores de Água
e Floresta
Procedimento
s
BASE LEGAL
(PSA Municipal)
ELABORAÇAO DE
PROPOSTAS (Edital e
Manual)
IMPLEMENTAÇÃO DE
ATIVIDADES
MONITORAMENTO
PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ.
Resultados
Contratos:62
proprietários
Conservação
4.157,93 ha
Restauração
494,10 ha
Restauração e Conservação
Conservação de Remanescentes
Formação de Corredores
APPs Margens de Rios
APPs Encostas
Implantar ações para a conservação, restauração e
Gestão compartilhada
UGP unidad de gestión de proyectos
ü Coordenar e monitorar a implementação do Projeto;
ü Realizar o levantamento das informações base do Projeto, com vistas
a subsidiar seu monitoramento, ampliação e replicação;
ü  Implantar o sistema de pagamento por serviços ambientais aos
proprietários rurais após cumprimento das metas de restauração e
conservação.
Produtores de Água e Floresta. Comitê Guandu – RJ.
Monitoramento
Recursos Hídricos
Precipitação
•  3 pontos
Vazão
•  3 pontos
Parâmetros
Qualidade
•  9 pontos
•  9 parâmetros
PH
Turbidez
DBO
Cor
Coliformes
Termotolerantes
Oxigênio dissolvido
Nitrogênio amoniacal
Fósforo Total
Temperatura
Dificultades en el Proyecto
•  UGP (unidad de gestión de proyectos),
•  Comprensión de los conceptos o técnicas
forestales,
•  la burocracia necesaria para hacer pagos,
•  equipo de campo
Futuro do PSA - Guandu
• 
• 
• 
• 
• 
Novos Municípios Integrantes,
Procura pelo novo edital de contratação,
Apoio da Plenária do Comité ao conceito,
Recursos Financeiros Disponíveis,
Excelente ambiente para novos projetos
EVOLUTION OF INVESTMENTS IN PAYMENT FOR ENVIRONMENTAL
SERVICES
US Dolar
1.000.000
950.000
900.000
800.000
700.000
590.000
600.000
500.000
500.000
500.000
2013*
2014*
2015*
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
25.000
0
2008
* expected
2010
2011
to invest at least 3.5% per year from 2013 for payment of
charges for water use
Pagamento por
Serviços Ambientais
Muchas gracias !!
[email protected]
www.comiteguandu.org.br