2º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional

2º Congresso
da Conferência Mundial de Justiça Constitucional
Hotel Sofitel Copacabana,
Rio de Janeiro, Brasil, 16-18 Janeiro 2011
sobre “A separação de poderes
e a independência dos tribunais constitucionais e órgãos equivalentes”
Projecto de Programa
13.1.11
Sábado, dia 15, e domingo, dia 16, de manhã
Chegada dos participantes, transferência para os hotéis organizada pelo Supremo
Tribunal Federal do Brasil / Inscrição.
Domingo, 16 de Janeiro de 2011
Tarde
Os grupos regionais e linguísticos reúnem-se para examinar o projecto
de estatuto da Conferência Mundial de Justiça Constitucional (não haverá
interpretação)
14h30 – 16h00
Sala A:
Rio de
Janeiro 3
Sala B:
Arpoador
Sala C:
Botafogo
Sala D:
Flamengo
Sala E:
Lagoa
16h00 – 16h30
Intervalo (Café)
Associação de Tribunais Constitucionais de Língua
Francesa (ACCPUF)
Presidente: Sr. Robert Dossou, Presidente, Tribunal
Constitucional, Benim
Conferência de Tribunais Constitucionais dos Países de
Língua Portuguesa
Presidente: Sr. Luís António Mondlane, Presidente,
Conselho Constitucional, Moçambique
Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional
Presidente: Sr. Mauricio Gonzalez Cuervo, Presidente,
Tribunal Constitucional, Colombia
Tribunais da Commonwealth:
Presidente: Sr. Ian Binnie, Juiz, Supremo Tribunal,
Canadá
Conferência de Órgãos de Controlo Constitucional de
Países com Jovens Democracias
Presidente: Sr. Gagik Harutyunyan, Presidente, Tribunal
Constitucional, Arménia
16h30 – 18h00
Sala A:
Rio de
Janeiro 3
Sala B:
Arpoador
Sala C:
Botafogo
Sala D:
Flamengo
Conferência de Tribunais Constitucionais Europeus
Presidente: Sra. Iulia Antoanella Motoc, Juiz, Tribunal
Constitucional, Roménia
União de Tribunais e Conselhos Constitucionais Árabes
Presidente: Sr. Ahmed Sultan Farouk, Presidente,
Supremo Tribunal Constitucional, Egipto
Associação de Tribunais Constitucionais e Instituições
Equivalentes da Ásia
Presidente: Sr. Kang-Kook Lee, Presidente, Tribunal
Constitucional, República da Coreia
Fórum de Juízes-presidentes da África Austral
Presidente: Sr. Ernest Sakala, Juiz-presidente, Supremo
Tribunal, Zâmbia
18h00 – 19h00
Reunião da Mesa da Conferência Mundial (Sala Lagoa)
20h00 – 21h30
Cocktail de boas-vindas, Hotel Sofitel
Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Sessão de abertura – Sala Rio de Janeiro
Presidente: Sr. Antonio Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal
Federal do Brasil
10h00
Discurso de boas-vindas do Sr. Antonio Cezar Peluso, Presidente do
Supremo Tribunal Federal do Brasil
Discurso de boas-vindas do Sr. Gianni Buquicchio, Presidente da
Comissão de Veneza
Discurso de boas-vindas em nome do Governo do Brasil
10h55
Sessão fotográfica para os chefes de delegação
11h00
Intervalo (Café)
Sessão plenária I – Sala Rio de Janeiro
Presidente: Sr. Sandile Ngcobo, Juiz-presidente, Tribunal Constitucional,
África do Sul
11h30
Discurso inaugural sobre A separação de poderes e a independência dos
tribunais constitucionais e órgãos equivalentes
Sr. Christoph Grabenwarter, Juiz, Tribunal Constitucional, Áustria, Copresidente do Conselho Conjunto de Justiça Constitucional da Comissão
de Veneza
Discussão
13h00
Intervalo (Almoço)
14h30
Os participantes dividir-se-ão em três grupos de trabalho (para a divisão
temática, consultar o Documento Conceptual)
Sala A:
A independência do Tribunal Constitucional como instituição
Rio de
Presidente: Sr. Gilmar Mendes, Juiz , Supremo Tribunal
Janeiro 1 Federal, Brasil
Relator: Sr. Robert Dossou, Presidente, Tribunal
Constitucional, Benim
2
Sala B:
Rio de
Janeiro 2
Sala C:
Rio de
Janeiro 3
A independência do juiz individual
Presidente: Sr. Ian Binnie, Juiz, Supremo Tribunal, Canadá
Relator: Sr. Rui Moura Ramos, Presidente, Tribunal
Constitucional, Portugal
Os procedimentos dos tribunais como garantia de
independência
Presidente: Sr. Carlos Mesía Ramírez, Presidente, Tribunal
Constitucional, Perú
Relator: Sr. Mohammed Habchi, Juiz, Conselho
Constitucional, Argélia
16h00
Pausa (Café)
16h30
Continuação da discussão nos grupos de trabalho
18h00
Fim da sessão I
20h00
Jantar - Restaurante Porcão
Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Sessão plenária II – Sala Rio de Janeiro
Presidente: Sr. Kong-Hyun Lee, Juiz, Tribunal Constitucional, República
da Coreia
09h00
Apresentação sobre A independência judicial como direito humano
Josep Casadevall, Presidente de secção do Tribunal Europeu dos
Direitos do Homem
09h15
Relatório do grupo de trabalho A
A independência do tribunal constitucional como instituição
Sr. Rui Moura Ramos, Presidente, Tribunal Constitucional, Portugal
Discussão
Relatório do grupo de trabalho B
A independência do juiz individual
Sr. Robert Dossou, Presidente, Tribunal Constitucional, Benim
Discussão
11h00
Intervalo (Café)
11h30
Continuação da discussão do relatório B
Relatório do grupo de trabalho C
Os procedimentos dos tribunais como garantia de independência
Sr. Mohammed Habchi, Juiz, Conselho Constitucional, Argélia
Discussão
Discussão geral
13h00
Almoço
3
Sessão plenária III – Sala Rio de Janeiro
Presidente: Sr. Gagik Harutyunyan, Presidente, Tribunal Constitucional,
Arménia
14h30
Resumo dos debates / relatório geral
Sr. Didier Maus, Juiz, Tribunal Constitucional, Andorra, Presidente
emérito, Associação Internacional de Direito Constitucional
Discussão
Sessão plenária IV – Sala Rio de Janeiro
Presidente: Sr. Gianni Buquicchio, Presidente da Comissão de Veneza
15h30
Apresentação do Projecto de Estatuto da Conferência Mundial
Sr. Schnutz Rudolf Dürr, Chefe da Divisão de Justiça Constitucional da
Comissão de Veneza
16h00
Intervalo (Café)
16h30
Discussão
17h30
18h00
Discurso de encerramento do Sr. Gianni Buquicchio, Presidente da
Comissão de Veneza
Discurso de encerramento do Sr. Antonio Cezar Peluso, Presidente do
Supremo Tribunal Federal do Brasil
Final da sessão
20h00
Jantar de despedida, Hotel Sofitel
Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Transferência dos participantes para o aeroporto organizada pelo Supremo Tribunal
Federal do Brasil ou participação em excursões marcadas individualmente pelos
participantes.
Pessoas para contactos:
Sr. João-Batista MAGALHÃES
Assessor-chefe
para
Assuntos
Internacionais
Supremo Tribunal Federal do Brasil
Praça dos Três Poderes
Ed. Sede - 3° andar
70 175 900 Brasília, Brasil
Tel: +55 61 3217 4011
Fax +55 61 3217 4541
[email protected]
www.stf.jus.br
Schnutz Rudolf DÜRR
Director da Divisão de Justiça
Constitucional
Comissão de Veneza
Conselho da Europa
F 67075 Estrasburgo
Tel. +33 388 41 39 08
Fax +33 388 41 37 38
E-mail: [email protected]
www.venice.coe.int
www.codices.coe.int
Website da Conferência:
www.venice.coe.int/WCCJ
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