SAP SuccessFactors Business Execution Suite

SAP SuccessFactors Business Execution Suite
Termos e Condições Adicionais
A SAP e o Cliente celebraram um contrato para a subscrição de determinados produtos e serviços da SAP
(“Contrato”), de acordo com o qual o Cliente está a adquirir o SuccessFactors Business Execution Suite (o “Serviço
Cloud”). Estes termos e condições adicionais (“Suplemento”) e quaisquer modificações ao Contrato aqui efectuadas
são exclusivamente aplicáveis a SuccessFactors Business Execution Suite, não se aplicando a quaisquer outros
produtos ou serviços da SAP.
1.
SERVIÇO CLOUD
1.1
A SAP pode utilizar os Dados do Cliente com a finalidade de desenvolver e distribuir benchmarks e
relatórios e bases de dados semelhantes, desde que a SAP (a) remova primeiro todas as referências ao Cliente e
quaisquer informações pessoais de um Utilizador Autorizado incluídas nos Dados do Cliente; (b) apresente esses
Dados do Cliente sob a forma de benchmarks agregados; e (c) crie e publique benchmarks apenas quando esses
benchmarks incluam dados de pelo menos sete (7) outras organizações.
1.2
Os pacotes (“Pacotes”) são constituídos por vários produtos da SAP (“Produtos”) e alguns Produtos são
compostos por vários módulos da SAP. A definição de preços por pacote para o Serviço Cloud, se aplicável, não
será desagregada, não tendo o Cliente direito a quaisquer créditos, trocas ou outras concessões com isso
associados. Os Pacotes e os Produtos não incluem quaisquer novos produtos ou módulos que possam ser lançados
após a Data de Entrada em Vigor do Formulário de Encomenda aplicável. As Descrições de Pacote e de Produto são
estipuladas no Anexo 1. Para efeitos de esclarecimento, os Produtos que não são compostos por vários módulos
não estão enumerados no Anexo 1.
1.3
O Cliente compreende que a totalidade do conteúdo não está disponível em cada idioma e que os pacotes
de idiomas poderão apenas fornecer traduções para as cadeias de texto utilizadas na interface do sistema de
software e não para conteúdos como, por exemplo, textos de assistente de objectivos e semelhantes.
Para efeitos de esclarecimento, se o Cliente adquirir um Pacote de Idiomas Enterprise (”ELP”), esse ELP inclui
pacotes de idiomas que a SAP disponibiliza, presentemente e de futuro, de forma geral ao abrigo deste documento,
durante todo o período em que o Cliente continue a subscrever o ELP. O acesso a e a entrega de quaisquer pacotes
de idiomas futuros apenas ocorrerá quando esses pacotes de idiomas forem disponibilizados, de forma geral, a
todos os clientes. As taxas de serviços de implementação estipuladas num Formulário de Encomenda, caso
existam, apenas se aplicam aos pacotes de idiomas que o Cliente seleccionou inicialmente para implementação. A
implementação de quaisquer pacotes de idiomas adicionais resultará em taxas de serviço adicionais, documentadas
num Formulário de Encomenda ou adenda adicionais.
1.4
O suporte para o Serviço Cloud será fornecido pela SAP, tal como descrito em
http://www.sap.com/corporate-en/our-company/policies/cloud/customer-support.epx, estando a respectiva política
de suporte incluída no presente documento por referência.
1.5
Caso o Cliente esteja a adquirir Unidades de Serviço de Pós-produção, tal como definido no Formulário de
Encomenda aplicável, aplicar-se-á o seguinte:
As “Unidades de Serviço de Pós-produção” são unidades de serviço adquiridas para a realização de pedidos de
alteração ou serviços adicionais relacionados com o Serviço em questão, após a configuração inicial do mesmo.
Será cobrado um mínimo de uma (1) Unidade de Serviço de Pós-produção por qualquer alteração ao Serviço Cloud
padrão. As Unidades de Serviço de Pós-produção não utilizadas expiram doze (12) meses após a data em que são
adquiridas, definida no Formulário de Encomenda aplicável. O número de Unidades de Serviço de Pós-produção
associado ao serviço de pós-produção aplicável basear-se-á na folha de classificação em vigor no momento em que
os serviços de pós-produção são adquiridos.
1.6
Intencionalmente Omitido.
1.7
Se o Cliente subscrever conteúdos Lominger, aplicar-se-á o seguinte:
O Cliente compreende e aceita que o conteúdo da Lominger Limited, Inc. (“Lominger”), fornecido ao abrigo de um
Formulário de Encomenda, constitui um produto de terceiros que estará sujeito aos termos e condições separados
abaixo definidos. A SAP declara-se isenta de qualquer responsabilidade relativamente a tal produto de terceiros. A
Lominger detém todos os direitos sobre os títulos e textos, incluindo todas as actualizações, revisões e upgrades
dos mesmos, dos produtos da Lominger conhecidos como (a) o Leadership Architect® Sort Cards 04.1b-INTL, em
inglês; (b) o Leadership Architect® Competency Aspects v02.1a – em inglês; (c) FYI For Your Improvement™ – 4ª
edição – em inglês; e (d) Títulos e Definições de 10 Universal Performance Dimensions (colectivamente designados
por “Conteúdo Fornecido pela Lominger”). A SAP licencia esse Conteúdo Fornecido pela Lominger ao Cliente, de
acordo com as seguintes condições:
A utilização, por parte do Cliente, do Conteúdo Fornecido pela Lominger não excederá os limites do Serviço, além
dos materiais especificamente utilizados no contexto da formação relativa ao Serviço Cloud. Na eventualidade de o
Cliente pretender utilizar o Conteúdo Fornecido pela Lominger para qualquer outra finalidade, sob qualquer forma,
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ou para criar quaisquer trabalhos derivados desse Conteúdo, o Cliente celebrará um contrato de licenciamento
separado com a Lominger relativo a tal utilização ampliada do Conteúdo Fornecido pela Lominger.
O Cliente reconhece que o Conteúdo Fornecido pela Lominger contém trabalhos de propriedade da Lominger sendo
considerado Informação Confidencial. O Cliente não permitirá a divulgação, cópia ou qualquer outra forma de
transferência do Conteúdo Fornecido pela Lominger a quaisquer indivíduos ou entidades externos ao Cliente. O
Conteúdo Fornecido pela Lominger é para utilização do Cliente em determinados módulos da SAP, tal como
disponibilizado de forma geral pela Lominger, e só poderá ser utilizado dentro do Serviço Cloud, não podendo ser
editado.
1.8
O Serviço Cloud poderá ser acedido por Utilizadores Autorizados através de uma aplicação móvel, obtida
pelos Utilizadores Autorizados de páginas Web de terceiros. O Cliente reconhece que a utilização dessas aplicações
móveis é regulada pelos termos e condições apresentados ao Utilizador Autorizado no momento da
transferência/acesso à aplicação móvel e não pelos termos do Contrato. O Cliente reconhece que o terceiro que
opera a página Web a partir da qual a aplicação móvel é distribuída poderá cessar em qualquer momento a
distribuição da aplicação móvel, não sendo a SAP responsável pela indisponibilidade da aplicação móvel devido às
acções desse terceiro distribuidor.
2.
TAXAS
2.1
Métrica de Utilização baseada em Utilizadores Autorizados. “Utilizadores Autorizados”, além dos
estipulados no Contrato, incluirão também os empregados e Parceiros de Negócios do Cliente e das respectivas
Filiais, cujas informações estão armazenadas no Serviço Cloud e que possuem um estatuto/perfil activo em relação
ao qual o Serviço Cloud está a processar transacções. A definição de preços para o Pacote Align & Perform, Pacote
Perform & Reward, Pacote Learning Plus, Serviço Cloud Learning Management System, Produto Foundation,
Produto Performance & Goals, Produto Compensation, Produto Succession and Career Development, Produto
Employee Central e Pacote Perform and Reward para Pequenas Empresas baseia-se em Utilizadores Autorizados.
2.2
Métrica de Utilização baseada em Empregados. “Empregados” designa o número total de
empregados do Cliente (e das Filiais envolvidas). A definição de preços para o Pacote Employee Central Plus,
Pacote Talent Management, Pacote Talent Management & Analytics, Pacote Subscrição Empresarial, Produto
Recruiting Execution, Produto Workforce Analytics and Planning, Serviço Cloud Onboarding, Serviço Cloud
Recruiting Management, Serviço Cloud Workforce Planning, Serviço Cloud Workforce Analytics, SuccessFactors
Employee Central Service Center, SAP HANA Cloud Platform para Employee Central e, salvo se estipulado em
contrário num Formulário de Encomenda, Serviço Cloud Recruiting Marketing, é baseada em Empregados.
2.3
Para fins do cálculo de preços, Utilizadores Nomeados ou Empregados, consoante aplicável, excluirão (a)
empregados desvinculados ou Parceiros de Negócios que já não se encontrem associados ao Cliente, cujas
informações são armazenadas exclusivamente para fins de arquivo; (b) indivíduos que não tenham um
estatuto/perfil activo no Serviço Cloud; (c) candidatos externos que utilizam o Serviço Cloud Recruiting
Management ou o Serviço Cloud Recruiting Marketing para responder a oportunidades de emprego; e (d)
avaliadores externos que utilizam o Serviço Cloud 360 Degree Reviews para efectuar análises.
3. TERMOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO. Os termos indicados em seguida aplicam-se
exclusivamente aos Serviços Cloud identificados, sendo prevalecentes sobre quaisquer termos contraditórios do
Contrato.
3.1
Serviço Cloud SAP Jam
(a)
“Conteúdo de Utilizador” designa informação carregada para o Serviço Cloud SAP Jam pelos
Utilizadores Autorizados. O Conteúdo de Utilizador será considerado como Dados do Cliente.
(b)
Exoneração de Responsabilidade do Conteúdo de Utilizador. Se a SAP for notificada por um
Utilizador Autorizado ou por um proprietário de Conteúdo de Utilizador sobre o facto de o Conteúdo de Utilizador
infringir, alegadamente, os direitos da SAP, a SAP poderá investigar a alegação (incluindo, consultando o Cliente) e
determinar, em boa-fé e sob seu exclusivo critério, se deve ou não remover o Conteúdo de Utilizador, reservandose o direito de o fazer, após notificação prévia sobre tal remoção, enviada ao Cliente dentro de um período de
tempo razoável face às circunstâncias. A SAP não tem obrigação de controlar o Conteúdo de Utilizador e as
interacções entre Utilizadores Autorizados ou entre o Cliente e os respectivos Utilizadores Autorizados. O Cliente
retirará de imediato qualquer Conteúdo de Utilizador sobre o qual venha a ter conhecimento de que se encontra
em incumprimento, ou notificará de imediato a SAP para o fazer.
(c)
Armazenamento Adicional. Caso seja subscrito, o "Armazenamento Adicional SAP Jam" concede ao
Cliente o direito a ter as unidades adicionais de armazenamento estipuladas no Formulário de Encomenda
aplicável. Uma unidade de armazenamento é igual a vinte e cinco (25) gigabytes (GBs).
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3.2
Serviço Cloud Recruiting Marketing (RM)
3.2.1
Definições.
(a)
“Informação de Candidato” designa os dados pessoais e informações que possam ser identificadas
como pessoais, associados a potenciais candidatos, incluindo, nomeadamente, o nome e o endereço de e-mail. A
Informação de Candidato será considerada como Dados do Cliente.
(b)
“Conteúdo do Cliente” designa conteúdo de gráficos, branding e de requisição de trabalho,
disponibilizado pelo Cliente à SAP. O Conteúdo do Cliente será considerado como Dados do Cliente.
(c)
“Dashboard de Recrutamento” designa a ferramenta online incluída no Serviço Cloud RM, que fornece
relatórios e métricas ao Cliente.
3.2.2. Conteúdo do Cliente. De modo relacionado com o Serviço Cloud RM, o Cliente disponibilizará à SAP
Conteúdo do Cliente. O Serviço Cloud RM necessita de acesso ao Conteúdo do Cliente, a partir da página Web de
carreiras e/ou do sistema de controlo de candidatos (“ATS”) do Cliente. Por isso, o Cliente é responsável por
garantir que a SAP tem acesso diário ao Conteúdo do Cliente e o Cliente notificará a SAP, por escrito, com pelo
menos duas semanas de antecedência, sobre quaisquer modificações da página Web de carreiras ou do ATS do
Cliente.
Conforme aplicável, a SAP criará uma Página Web do Cliente (“Página Web do Cliente”) com Conteúdo do Cliente
dentro do layout padrão do Serviço Cloud RM, sujeito a um documento de requisitos de implementação a ser
acordado mutuamente antes do início da implementação.
3.2.3. Restrições sobre a Informação de Candidato e Utilização Autorizada. O Cliente aceita que utilizará,
visualizará e distribuirá a Informação de Candidato com a finalidade expressa e limitada de recrutamento para
emprego e em conformidade com toda a legislação, regulamentações e decisões judiciais aplicáveis e com a
política de privacidade do Cliente, incluindo, nomeadamente, a obtenção dos necessários consentimentos de
terceiros, por exemplo, consentimentos de opção de inclusão, que se relacionem com a Informação de Candidato.
O Cliente é responsável por assegurar que todo o Conteúdo do Cliente e qualquer utilização, visualização e
distribuição do mesmo relacionadas com o Contrato, se encontram em conformidade com a legislação e
regulamentações aplicáveis.
3.2.4. Marcas. A SAP reconhece que o Cliente é proprietário de determinados nomes e logótipos, incluindo,
nomeadamente, marcas comerciais e nomes comerciais dos respectivos produtos e serviços. Os nomes e logótipos
do Cliente, e os direitos de propriedade com eles relacionados, serão designados colectivamente como “Marcas”.
Sob reserva dos termos e condições do Contrato, e apenas se e consoante aplicável, o Cliente outorga à SAP uma
licença limitada e não exclusiva para utilização das Marcas em conjunto com o Serviço Cloud RM. A SAP reconhece
que o Cliente é o proprietário exclusivo das respectivas Marcas.
3.2.5. Política de Privacidade. A política de privacidade do Cliente, voltada para o consumidor, providenciará o
seguinte:
(a)
(b)
uma disposição que estipule que prestadores de serviços, como, por exemplo, a SAP, poderão colocar
cookies de terceiros nas páginas Web do Cliente; e
uma disposição que estipule que o Cliente poderá partilhar informações anónimas/agregadas com terceiros,
como, por exemplo, a SAP, com finalidades relacionadas com o Serviço Cloud RM.
3.2.6
Media Spend Management. Aplicar-se-á o seguinte na eventualidade de o Cliente adquirir Licenças
Media Spend Management – Recruiter e/ou Media Spend Management – Postings:
Para fontes de comunicação social comissionáveis geridas pela SAP, a fonte de comunicação social em questão
efectuará o pagamento da taxa de agência de comunicação social da SAP. Para fontes de comunicação social não
comissionáveis geridas pela SAP, a SAP reavaliará as despesas reais de comunicação social à taxa padrão actual da
agência (margem comercial líquida de 17,65%). Para todas as fontes de comunicação social geridas, poderão ser
aplicáveis comissões mensais mínimas por cada fonte de comunicação social.
O Cliente autoriza a SAP a representá-lo como a Agência de Publicidade (“AOR”) perante fontes de comunicação
social interactivas externas relativamente à publicidade de recrutamento patrocinada do Cliente, de modo a receber
comissões e a permitir que a SAP adquira meios de comunicação social interactivos em nome do Cliente. Se uma
fonte de comunicação social interactiva externa necessitar de um acordo jurídico separado, a designação como AOR
não concede à SAP a autorização para celebrar quaisquer contratos adicionais sem a assinatura do Cliente.
Aquando da cessação ou vencimento de qualquer Formulário de Encomenda, todos os contratos de fonte de
comunicação social celebrados pela SAP em nome e com autorização do Cliente permanecerão em vigor à taxa
contratualmente acordada ou, por opção do Cliente, serão transferidos, sob condição de aprovação de quaisquer
terceiras partes interessadas, para a entidade designada pelo Cliente ou, se possível, cancelados pela SAP. Se o
Cliente cessar adequadamente um Formulário de Encomenda, de acordo com os termos do Contrato, após o início
das campanhas de comunicação social concebidas pela SAP, aplicar-se-á uma taxa de cessação antecipada de
quinze por cento (15%) das despesas de comunicação social previstas para as campanhas. Se o Cliente também
cessar a campanha de comunicação social, o Cliente será responsável por quaisquer taxas de cancelamento
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cobradas pelos fornecedores em questão. Não obstante qualquer cessação, a SAP terá o direito de receber o
pagamento referente a todos os meios de comunicação social planeados ou colocados para o Cliente antes da data
de entrada em vigor da cessação, desde que esse planeamento e/ou colocação dos meios de comunicação social
tenham sido solicitados e aprovados pelo Cliente.
A fonte de comunicação social externa será responsável pela determinação, cobrança e pagamento de todos os
impostos aplicáveis. A SAP transferirá para o Cliente quaisquer impostos aplicáveis devidos pelo Cliente sem validar
a adequação do montante do imposto ou efectuar quaisquer declarações relativas à tributação de produtos de
comunicação social externos, incluindo o tratamento de tais produtos como tributáveis ou não por parte de
qualquer jurisdição estatal ou local.
3.3
Serviço Cloud Learning Management System (LMS)
3.3.1. Tipos de Utilizadores Autorizados. Se e tal como regulado num Formulário de Encomenda, aplicar-se-á
o seguinte:
(a)
Um Utilizador Autorizado Activo Externo é definido como um Utilizador Autorizado do Serviço Cloud LMS
que não é um empregado do Cliente, mas que é mantido na mesma instância do Serviço Cloud LMS. Os
Utilizadores Autorizados Activos Externos têm de ser identificados no Serviço Cloud LMS pelo Cliente, em separado
de outros Utilizadores Autorizados.
(b)
Para Utilizadores Autorizados Activos Transaccionais, “Transacção” designa: (i) cada instância em que um
Utilizador Autorizado do Serviço Cloud LMS que não é um empregado se inscreva ou seja inscrito por um terceiro,
num evento ou oferta de formação orientado por um formador; ou (ii) cada instância em que um Utilizador
Autorizado do Serviço Cloud LMS que não é um empregado se inscreva, seja inscrito por um terceiro ou inicie um
evento ou oferta de formação online que será cobrado. Não existirão taxas associadas por cada vez subsequente
que um Utilizador Autorizado do Serviço Cloud LMS que não é um empregado volte a entrar num curso ou por cada
vez que um Utilizador Autorizado do Serviço Cloud LMS que não é um empregado inicie um objecto de conteúdo
que englobe um item online.
(c)
Para Utilizadores Autorizados baseados em Actividade, não obstante qualquer disposição em contrário no
Contrato, um Utilizador Autorizado baseado em Actividade designa um Utilizador Autorizado do Serviço Cloud LMS
que, em qualquer momento durante o ano de subscrição aplicável: (i) tenha gravado um evento de aprendizagem;
(ii) tenha efectuado uma atribuição de um item; (iii) esteja inscrito ou em lista de espera para uma oferta de
aprendizagem; (iv) tenha iniciado conteúdo online; ou (v) tenha iniciado ou participado num evento do sistema de
aprendizagem virtual.
(d)
Um Utilizador Autorizado Activo Limitado é definido como um Utilizador Autorizado do Serviço Cloud LMS
que é um empregado do Cliente e que não participe em mais de três (3) cursos (e-learning ou sala de aula) por
ano de subscrição. Os Utilizadores Autorizados Activos Limitados têm de ser identificados no Serviço Cloud LMS
pelo Cliente, em separado de outros Utilizadores Autorizados.
3.3.2. iCONTENT. Se o Cliente estiver a adquirir iContent, tal como definido num Formulário de Encomenda,
aplicar-se-ão os seguintes termos.
(a) DEFINIÇÕES.
(i) “Conteúdo Personalizado” designa conteúdo específico do Cliente, criado pelo Cliente ou por um
programador/fornecedor externo. O conteúdo desta categoria é apresentado num formato de e-learning
padrão e comunica com o Serviço Cloud LMS por meio dos padrões de comunicação AICC ou SCORM.
(ii) “Conteúdo Não Controlador” designa conteúdo que não tem capacidades de controlo inerentes de acordo
com os padrões de comunicação AICC ou SCORM, mas que pode ser configurado para acesso online
através do Serviço Cloud LMS.
(iii) “Conteúdo de Fornecedor Externo” designa conteúdo genérico pronto para utilização, criado por um
fornecedor de conteúdo externo. Partindo do princípio que o código e a estrutura subjacentes são os
mesmos para todos os conteúdos de um determinado fornecedor, o pessoal iContent carregará, verificará
a configuração e prestará suporte a todo o conteúdo, mas apenas validará um subconjunto (dez por cento
(10%)) do mesmo.
(iv)
“Serviço de Direito iContent” é um serviço para proteger e preservar o acesso ao conteúdo, de acordo
com os termos de direito do Cliente. Quando um Utilizador Autorizado tenta iniciar conteúdo a partir do
Serviço Cloud LMS, o Serviço de Direito iContent verificará primeiro o acesso do Utilizador Autorizado,
antes de permitir que o Utilizador Autorizado aceda ao conteúdo. Esta é uma oferta padrão de uma
subscrição iContent Premium, sendo, no entanto, um add-on opcional para subscrições iContent Standard.
(b) DESCRIÇÃO DO iCONTENT PREMIUM.
(i) Suporte de Implementação de Conteúdo
(aa) Os proprietários de conteúdo autorizados do Cliente poderão carregar cursos para o portal iContent, para
serem geridos pelo serviço iContent. Os cursos serão implementados para a plataforma de alojamento
iContent, configurados e testados no Serviço LMS do Cliente.
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(bb) A SAP é responsável pelo teste e verificação da iniciação, reprodução e controlo do Conteúdo
Personalizado e do Conteúdo de Fornecedor Externo, de modo a garantir que tal conteúdo comunica
correctamente com o Serviço Cloud LMS, de acordo com os padrões de comunicação AICC ou SCORM
(incluindo SCORM 2004). O Conteúdo Não Controlador é testado para garantir que pode ser iniciado. Todo o
Conteúdo de Fornecedor Externo é testado para iniciação, mas apenas dez por cento (10%) desse conteúdo é
validado para comunicação com o Serviço Cloud LMS.
(cc) A SAP discutirá/analisará problemas de conformidade da comunicação com o proprietário/criador do
conteúdo. O Cliente disponibilizará um contacto designado para o Conteúdo Personalizado e/ou Conteúdo Não
Controlador, aquando da entrega de tal conteúdo à SAP.
(dd) O Cliente aprovará a totalidade do conteúdo antes de ser publicado para acesso efectivo no ambiente de
produção do Cliente.
(ee) As actualizações/manutenção contínuas para a totalidade do conteúdo incluirão:
o
Recepção de novo ficheiro de conteúdo do Cliente, ou do fornecedor em seu nome.
o
Actualização de conteúdo, de objecto de conteúdo e de dados contextuais pertinentes para
aprovação nos ambientes de teste e de produção do Cliente.
o
Teste do conteúdo para iniciação e, quando aplicável, integração com o Serviço Cloud LMS.
(ii) Objectivo de Nível de Serviço
(aa) O Cliente disponibilizará um nível de patrocinador adequado (“Patrocinador do Projecto”) para fornecer à
SAP acesso razoável a contactos empresariais e técnicos, informação de referência, fontes de dados e de
sistema, consoante necessário, para cumprir as responsabilidades do Cliente.
(bb) O Cliente poderá designar até dois (2) contactos de conta autorizados para notificar problemas e defeitos
de conteúdo e sugerir aperfeiçoamentos, através do respectivo consultor iContent dedicado. Para fins de
esclarecimento, a SAP disponibilizará suporte iContent dedicado a estes dois (2) contactos autorizados. O
Cliente, e não a SAP, fornecerá suporte directamente aos respectivos Utilizadores Autorizados.
(cc) O Cliente poderá designar até dez (10) proprietários de conteúdo autorizados que poderão apresentar
conteúdo para ser gerido pelo serviço iContent.
(dd) Um carregamento/actualização de conteúdo de um curso individual será concluído no prazo de um (1)
dia útil após a recepção por parte da SAP de tal conteúdo através dos canais acordados. Se as actividades de
validação de conteúdo indicarem problemas com a iniciação, saída ou controlo do conteúdo (para conteúdo
controlável), a SAP fornecerá um relatório de problemas ao proprietário do conteúdo no prazo de um (1) dia
útil após a recepção do mesmo. Assim que o proprietário do conteúdo tiver resolvido o problema notificado e
tiver entregue uma versão revista do conteúdo à SAP, o carregamento e a actualização do conteúdo serão
concluídos no prazo de um (1) dia útil após a SAP ter recebido o conteúdo revisto. Para fins de
esclarecimento, esta disposição é aplicável a todos os tipos de conteúdo acima definidos.
(ee) Qualquer carregamento/actualização de conteúdo de vários títulos de cursos num único dia será
concluído num prazo a acordar mutuamente pelo consultor iContent da SAP e por um contacto de conta
autorizado do Cliente.
(c) DESCRIÇÃO DO iCONTENT STANDARD.
(i) O suporte será fornecido conforme regulado no Contrato.
(ii) O iContent Standard inclui o número de gigabytes (GBs) de alojamento de conteúdo especificado num
Formulário de Encomenda e, apenas se especificamente estipulado num Formulário de Encomenda, direito de
segurança. O iContent Standard exclui o carregamento, integração e suporte de teste do conteúdo. Na
eventualidade de o Cliente exceder a quantidade de armazenamento de conteúdo especificada num Formulário
de Encomenda, a SAP facturará ao Cliente os GBs de armazenamento adicional em questão, aquando da
celebração de uma adenda indicando a alteração e, se aplicável, de forma proporcional para o ano actual. O
nível de armazenamento aumentado também será utilizado para o cálculo das taxas para quaisquer anos
subsequentes do Período de Subscrição.
(iii) O Serviço de Direito iContent é vendido como add-on opcional para o iContent Standard.
(iv) A definição do preço para o iContent Standard está directamente relacionada com o número de
Utilizadores Autorizados activos na instância produtiva do Serviço Cloud LMS do Cliente.
(d) PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS iCONTENT
(i) Os detalhes iContent específicos do Cliente poderão ser definidos num Formulário de Encomenda. As
alterações à subscrição ou aos objectivos de nível de serviço iContent do Cliente são geridas mediante um
processo de notificação de alterações que exigirá a assinatura do Cliente.
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(ii) O Conteúdo não depende de software do lado do servidor (bases de dados, scripts do lado do servidor).
(iii) Como parte do serviço iContent, a SAP utiliza Akamai como fornecedor de Rede de Distribuição de
Conteúdos (CDN). Caso o Cliente não possa suportar Akamai como o respectivo fornecedor CDN, o
iContent não pode ser disponibilizado ao Cliente.
(iv) Apenas o conteúdo alojado nos servidores iContent está sujeito ao suporte e serviços aplicáveis aqui
descritos.
(v) Um curso individual poderá incluir até dez (10) objectos de conteúdo (módulos). Um curso que contenha
mais de dez (10) objectos de conteúdo será contado como vários cursos no que se refere aos limites do
serviço iContent e, conforme aplicável, aos objectivos de nível de serviço acima descritos.
(vi) Todos os cursos activos na instância produtiva do Serviço LMS do Cliente são incluídos no número total de
cursos para efeitos dos limites do serviço iContent.
(vii) O Cliente poderá desactivar e substituir até trinta por cento (30%) dos cursos suportados por iContent,
durante um Período de Subscrição.
(viii) A menos que expressamente especificado em contrário, o serviço iContent não inclui suporte ou serviços
relacionados com a aplicação móvel SAP SuccessFactors ou com ambientes Offline Player.
(ix) O Cliente poderá solicitar o teste em até três (3) ambientes de browser diferentes. Estes ambientes
devem ser ambientes suportados para a versão do Cliente do Serviço Cloud LMS.
É efectuada uma cópia de segurança do Conteúdo todas as noites.
3.4
Serviços Cloud Employee Central e SAP Cloud Payroll
3.4.1.
Recuperação de Desastres. Se o Cliente adquirir SAP Preferred Care, aplicar-se-á o seguinte:
A SAP manterá e fornecerá cópias de segurança para o restauro do sistema e recuperação de desastres para os
Serviços Cloud Employee Central e SAP Cloud Payroll. Na eventualidade de um desastre que resulte na perda do
centro de dados onde estão armazenados os Dados do Cliente, a SAP envidará todos os esforços comercialmente
razoáveis para restaurar o Serviço Cloud Employee Central ou SAP Cloud Payroll em questão a partir dessas cópias
de segurança e para conseguir o seguinte: um Objectivo de Ponto de Recuperação de uma (1) hora e um Objectivo
de Tempo de Recuperação de quatro (4) horas. Tal como aqui utilizado, “Objectivo de Ponto de Recuperação”
designará a antiguidade máxima dos Dados do Cliente a recuperar do armazenamento de cópias de segurança, na
eventualidade de um desastre que resulte na perda do centro de dados onde os Dados do Cliente estão
armazenados, e “Objectivo de Tempo de Recuperação” designará o tempo máximo para restaurar o acesso do
Cliente ao Serviço Cloud, na eventualidade de um desastre que resulte na perda do centro de dados a partir do
qual os Dados do Cliente são armazenados.
3.4.2
Employee Central Non-Employee. Se o Cliente adquirir o Employee Central Non-Employee, aplicar-se-á
o seguinte:
O Employee Central Non-Employee está disponível para qualquer Utilizador Autorizado activo que não é um
empregado, cujas informações serão armazenadas no Employee Central, por exemplo, reformados, contratados e
trabalhadores temporários. Para fins de esclarecimento, o Employee Central Non-Employee não está disponível
para quaisquer Utilizadores Autorizados que sejam empregados a tempo inteiro ou a tempo parcial.
3.4.3
Objectos da Estrutura de Metadados Personalizados (MDF). Quando o Cliente subscreve o Serviço
Cloud Employee Central, o Cliente poderá criar até vinte e cinco (25) objectos MDF personalizados.
3.4.4
Se o Cliente estiver a adquirir Serviços de Optimização do Lançamento com o Serviço Cloud Employee
Central, esses serviços estão descritos no seguinte link: Descrição de Serviço de Optimização de Lançamento.
3.5
Serviço Cloud Onboarding
E-Verify (apenas EUA). Se o Serviço Cloud Onboarding descrito num Formulário de Encomenda aplicável incluir
E-Verify, o Cliente tem de assinar um Memorando de Entendimento (“ME”) separado entre o Departamento de
Segurança Interna dos Estados Unidos da América, o Cliente e a filial da SAP, SuccessFactors, Inc., designando a
SuccessFactors, Inc. como o seu Web Services E-Verify Employer Agent. O Cliente será responsável pelo
cumprimento de todos os termos do Memorando de Entendimento que com ele se relacionem. O não cumprimento
por parte do Cliente do Memorando de Entendimento poderá afectar a capacidade da SAP de fornecer o E-Verify
com o Serviço Cloud Onboarding, sendo a SAP escusada da responsabilidade por essa incapacidade. O não
cumprimento por parte do Cliente do Memorando de Entendimento não exonera o Cliente das suas obrigações de
pagamento ao abrigo do Contrato.
3.6
SAP Best Practices:
O Serviço Cloud é fornecido com definições e dados mestre que foram pré-configurados de modo a abordar
requisitos generalizados de um sector ou país específicos (SAP Best Practices). É responsabilidade do Cliente
determinar a viabilidade da utilização das SAP Best Practices como base para as respectivas configurações do
Serviço Cloud num ambiente produtivo.
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Anexo 1
Descrições de Pacote e de Produto
PACOTES
1.
Align & Perform
O Pacote Align & Perform engloba os seguintes Produtos: SuccessFactors Foundation e Performance & Goals. O
Produto SuccessFactors Foundation engloba os seguintes módulos: Employee Profile, Basic Jam, Talent Insights,
Job Profile Builder e e-learning Success Academy Administrator Training. O módulo e-learning Success Academy
Administrator Training para o Serviço Cloud Onboarding, Serviço Cloud Workforce Planning e Serviço Cloud
Workforce Analytics não está incluído. O Produto Performance & Goals é composto pelos seguintes módulos:
Performance Management, Goals Management, 360 Degree Reviews, Stack Ranker e Calibration (para o
desempenho).
2.
Perform & Reward
O Pacote Perform & Reward engloba os seguintes Produtos: SuccessFactors Foundation, Performance & Goals e
Compensation. O Produto SuccessFactors Foundation engloba os seguintes módulos: Employee Profile, Basic Jam,
Talent Insights, Job Profile Builder e e-learning Success Academy Administrator Training. O módulo e-learning
Success Academy Administrator Training para o Serviço Cloud Onboarding, Serviço Cloud Workforce Planning e
Serviço Cloud Workforce Analytics não está incluído. O Produto Performance & Goals é composto pelos seguintes
módulos: Performance Management, Goals Management, 360 Degree Reviews, Stack Ranker e Calibration (para o
desempenho). O Produto Compensation é composto pelos seguintes módulos: Compensation, Calibration (para
remuneração) e Variable Pay.
3.
Employee Central Plus
O Pacote Employee Central Plus engloba os seguintes Produtos: Jam Advanced, Workforce Analytics e Employee
Central. O Produto Employee Central é composto pelo seguinte: o módulo Employee Central e a Tecnologia Boomi.
4.
Learning Plus
O Pacote Learning Plus engloba os seguintes Produtos: SuccessFactors Foundation, Learning e Jam Advanced. O
Produto SuccessFactors Foundation engloba os seguintes módulos: Employee Profile, Basic Jam, Talent Insights,
Job Profile Builder e e-learning Success Academy Administrator Training. O módulo e-learning Success Academy
Administrator Training para o Serviço Cloud Onboarding, Serviço Cloud Workforce Planning e Serviço Cloud
Workforce Analytics não está incluído.
5.
Talent Management
O Pacote Talent Management engloba os seguintes Produtos: SuccessFactors Foundation, Performance & Goals,
Compensation, Succession and Career Development, Learning, Recruiting Execution e Jam Advanced. O Produto
SuccessFactors Foundation engloba os seguintes módulos: Employee Profile, Basic Jam, Talent Insights, Job Profile
Builder e e-learning Success Academy Administrator Training. O módulo e-learning Success Academy Administrator
Training para o Serviço Cloud Onboarding, Serviço Cloud Workforce Planning e Serviço Cloud Workforce Analytics
não está incluído. O Produto Performance & Goals é composto pelos seguintes módulos: Performance Management,
Goals Management, 360 Degree Reviews, Stack Ranker e Calibration (para o desempenho). O Produto
Compensation é composto pelos seguintes módulos: Compensation, Calibration (para remuneração) e Variable Pay.
O Produto Succession and Career Development é composto pelos seguintes módulos: Succession Planning, Career
& Development Planning e Calibration (para talentos). O Produto Recruiting Execution é composto pelos seguintes
módulos: Recruiting Management e Recruiting Marketing.
6.
Talent Management & Analytics
O Pacote Talent Management & Analytics engloba os seguintes Produtos: SuccessFactors Foundation, Performance
& Goals, Compensation, Succession and Career Development, Learning, Recruiting Execution, Jam Advanced,
Workforce Planning e Workforce Analytics. O Produto SuccessFactors Foundation engloba os seguintes módulos:
Employee Profile, Basic Jam, Talent Insights, Job Profile Builder e e-learning Success Academy Administrator
Training. O módulo e-learning Success Academy Administrator Training para o Serviço Cloud Onboarding, Serviço
Cloud Workforce Planning e Serviço Cloud Workforce Analytics não está incluído. O Produto Performance & Goals é
composto pelos seguintes módulos: Performance Management, Goals Management, 360 Degree Reviews, Stack
Ranker e Calibration (para o desempenho). O Produto Compensation é composto pelos seguintes módulos:
Compensation, Calibration (para remuneração) e Variable Pay. O Produto Succession and Career Development
engloba os seguintes módulos: Succession Planning, Career and Development Planning e Calibration (para
talentos). O Produto Recruiting Execution é composto pelos seguintes módulos: Recruiting Management e
Recruiting Marketing.
SAP SuccessFactors Business Execution Suite Supplemental Terms and Conditions ptPT.v.6-2015
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7.
Subscrição Empresarial
O Pacote Subscrição Empresarial engloba os seguintes Produtos: SuccessFactors Foundation, Performance & Goals,
Compensation, Succession and Career Development, Learning, Recruiting Execution, Jam Advanced, Workforce
Analytics, Workforce Planning e Employee Central. O Produto SuccessFactors Foundation engloba os seguintes
módulos: Employee Profile, Basic Jam, Talent Insights, Job Profile Builder e e-learning Success Academy
Administrator Training. O módulo e-learning Success Academy Administrator Training para o Serviço Cloud
Onboarding, Serviço Cloud Workforce Planning e Serviço Cloud Workforce Analytics não está incluído. O Produto
Performance & Goals é composto pelos seguintes módulos: Performance Management, Goals Management, 360
Degree Reviews, Stack Ranker e Calibration (para o desempenho). O Produto Compensation é composto pelos
seguintes módulos: Compensation, Calibration (para remuneração) e Variable Pay. O Produto Succession and
Career Development engloba os seguintes módulos: Succession Planning, Career and Development Planning e
Calibration (para talentos). O Produto Recruiting Execution é composto pelos seguintes módulos: Recruiting
Management e Recruiting Marketing. O Produto Employee Central é composto pelo seguinte: o módulo Employee
Central e a Tecnologia Boomi.
PRODUTOS
1.
SuccessFactors Foundation
O Produto SuccessFactors Foundation engloba os seguintes módulos: Employee Profile, Basic Jam, Talent Insights,
Job Profile Builder e e-learning Success Academy Administrator Training. O módulo e-learning Success Academy
Administrator Training para o Serviço Cloud Onboarding, Serviço Cloud Workforce Planning e Serviço Cloud
Workforce Analytics não está incluído.
2.
Performance & Goals
O Produto Performance & Goals é composto pelos seguintes módulos: Performance Management, Goals
Management, 360 Degree Reviews, Stack Ranker e Calibration (para o Desempenho).
3.
Compensation
O Produto Compensation é composto pelos seguintes módulos: Compensation, Calibration (para Remuneração) e
Variable Pay.
4.
Succession and Career Development
O Produto Succession and Career Development é composto pelos seguintes módulos: Succession Planning, Career
& Development Planning e Calibration (para Talentos).
5. Employee Central
O Produto Employee Central é composto pelo seguinte: o módulo Employee Central e a Tecnologia Boomi.
6.
Recruiting Execution
O Produto Recruiting Execution é composto pelos seguintes módulos: Recruiting Management e Recruiting
Marketing.
7.
Produto Workforce Analytics and Planning
O Produto Workforce Analytics and Planning engloba os seguintes módulos: Workforce Analytics e Workforce
Planning.
DIVERSOS
1. Perform & Reward para Pequenas Empresas: o pacote Perform & Reward para Pequenas Empresas é
composto pelos seguintes módulos: Performance Management (sem Calibration), Goal Management (sem Goal
Execution), Employee Profile, 360 Degree Reviews, Stack Ranker, Reports & Dashboards e Compensation
Management (sem Calibration, sem Variable Pay).
2. SuccessFactors Employee Central Service Center: o SuccessFactors Employee Central Service Center é
composto por SAP HANA Cloud Portal e SAP Cloud for Service (incluindo o SAP Cloud Applications Studio). Por cada
trezentos (300) Empregados adquiridos num Formulário de Encomenda, o Cliente pode ter um Utilizador
Autorizado que actua como um prestador de serviços para aceder ao SuccessFactors Employee Central Service
Center. Uma subscrição do Employee Central é um pré-requisito para a aquisição de uma subscrição
SuccessFactors Employee Central Service Center. Os Termos de Suporte, a Disponibilidade do Serviço e as Janelas
de Manutenção para SAP HANA Cloud Portal encontram-se nos Termos e Condições Adicionais de SAP HANA Cloud
Portal. As Janelas de Manutenção para SAP Cloud for Service e os termos que regulam a utilização de SAP Cloud
Applications Studio e Acesso Móvel encontram-se nos Termos e Condições Adicionais de SAP Cloud for Customer.
3. SAP HANA Cloud Platform para Employee Central: Caso o Cliente opte por subscrever SAP HANA Cloud
Platform para Employee Central, aplicar-se-ão os termos definidos nos Termos e Condições Adicionais de SAP
HANA App Services.
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