comissão de saúde - iba

COMISSÃO DE SAÚDE / IBA
Ata da Reunião do dia 21/março/2013.
Local: Sede do IBA / Rio
Participantes:
Heitor, J.A. Lumertz, Daniela Mendonça, Andrea Cardoso, Oclair, Beatriz Resende,
Débora, Eneida, Sandra, Magali, Raquel Bressan, Stuart e Andrea Paixão.
Convidados Especiais – ANS:
Rosana Neves, Felipe, Renata e Patrícia.
Assuntos Previstos e Desenvolvimento dos Itens:
O diretor Heitor abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos, passando a comentar os
objetivos dos trabalhos das comissões, em especial, desta Comissão de Saúde, e o
planejamento da nova diretoria do IBA, capitaneada pelo colega Flávio e o colega José
Roberto. Fez também um breve relato sobre a evolução dos trabalhos da diretoria e dos CPAs.
Reiterou sua preocupação com o Setor de Saúde Suplementar e a necessidade de
aprimoramento técnico e regulatório deste segmento, situação compartilhada por todos e
objetivo sempre presente nos encontros.
Todos os assuntos foram amplamente debatidos, sempre num clima cordial e de meticulosa
análise e posicionamento.
Dando seguimento aos pontos previstos, passou-se a abordar cada item, cuja síntese segue
abaixo:
1 – C P nº 52, relativa à Agenda Regulatória 2013:
Após a análise e comentários gerais, considerou-se que este item é de acompanhamento,
visto tratar-se de planejamento e desenvolvimento do órgão regulador – ANS.
2 – Aspectos Técnicos, Operacionais e Jurídicos na Implementação do POOL (RN 309) e OA –
Comissão de Saúde de 08/Nov./12 (anexo a respectiva Ata da reunião):
Foram discutidos os vários aspectos técnicos e operacional-comerciais, visto a não
concessão de “banda” para as negociações comerciais. Também foram discutidos alguns
modelos de cálculo de índice, tendo-se presente a conjugação de um índice técnico, relativo ao
ajuste de equilíbrio futuro da sinistralidade, e ao índice de recomposição monetária (correção
monetária de mercado). Houve também uma importante observação sobre a sinistralidade por
expostos, além do aspecto geral relativo ao número de beneficiários. Foi esclarecido (e, após,
reiterado pela ANS/Rosana) que, nos contratos não aderentes à cláusula do POOL, será
permitida a inclusão apenas de novo cônjuge e filhos (estes, novos ou não) – alertado o fator
de ante-seleção, neste caso pontual.
3 – Novo Rol para 2014: Precificação (ação RS);
Lembrete: item da Pauta de 16/fev.2011
“3 – ROL – RNs 167 e 211: cobertura para Acidentes do Trabalho, nos Planos Coletivos.
 Ver CONSU 10 e 15, pois se trata de responsabilidade do Empregador e de Seguro Específico; e
 Impacto nos custos assistenciais, com prévia avaliação atuarial  efeito “Não Grátis”. “
Foi comentada pelo Lumertz a ação judicial impetrada pela Unimed RS – Federação,
buscando junto à ANS o direito de precificar (e cobrar) a implementação de cada novo Rol,
lembrando que a cada ano há um adicional agregado dos Rols anteriores, ainda que pequeno,
e que em janeiro/2014 teremos um novo Rol.
Donde, o assunto permanece em acompanhamento.
4 – CPA 02 Geral e Modelo para o Setor de Saúde – Participação de Atuários da ANS/DIPRO e
DIOPE:
Com a presença dos colegas da ANS, DIPRO e DIOPE, o Heitor fez uma breve exposição
sobre a evolução dos trabalhos desenvolvidos pelo IBA, especialmente junto à SUSEP,
permitindo ao grupo analisar as alternativas e forma de condução destes pontos no segmento
de saúde suplementar, destacando-se a importância da participação do Órgão Regulador neste
processo. Após os debates, ficou estabelecido que o IBA/Comissão de Saúde enviará à
ANS/Rosana uma minuta do modelo do CPA, voltado ao segmento de saúde suplementar, a
fim de buscar o seu alinhamento e convergência de objetivos. Posterior à análise, será
agendada uma outra reunião para alinhamento final.
Observação:
Assunto de pesquisa e alinhamento com o Grupo IBA, tendo sido indicada a opção 1
(ajustes ao CPA Geral) em 11/04/13, via e-mail, conforme abaixo:
Texto do e-mail do Eder:
“Em seguimento ao e-mail da Lu, penso que poderíamos eliminar a Opção 2 e, para decidirmos se o
melhor seria a Opções 1 ou 3, seria fundamental que os colegas de Saúde e das Fechadas emitissem a
opinião técnica deles em relação a uma das seguintes alternativas, pois desta forma, naturalmente,
teríamos a Opção decidida:
1. Inserir no contexto do CPA002 atual (que está rascunhado em formato quase que final) pontos que
possam complementar o seu conteúdo, deixando-o mais consistente e abrangendo todos os segmentos
(NESTE CASO SERIA A OPÇÃO 1); OU
2. Se pelo fato destes dois segmentos possuírem suas particularidades e obrigações em tamanho e
tempo diferentes do segmento ligado à SUSEP, e, além disto, não estarem com a idéia de auditoria
atuarial tão latente neste momento (como está na SUSEP), não é o mais adequado mesmo se ter um
CPA002 para cada um deles, onde a base para seria o CPA002 que temos atualmente (NESTE CASO
SERIA A OPÇÃO 3).”
Obs.: em e-mail posterior, o grupo coordenador do tema no IBA referendou o modelo 3.
5 – Itens em Evolução: a Comissão de Saúde – IBA elencou 2 (dois) itens, relativos:
 Modelo de financiamento do setor – do RRS para RC (ou misto), analisando os
modelos VGBL-Saúde e Poupança Saúde, coordenado por J. A. Lumertz; e
 Impacto na remuneração por desempenho e efeitos na gestão do risco e na assistência
farmacêutica, coordenada por Daniela Mendonça.
Lumertz e Daniela fizeram um breve relato sobre a evolução destes dois assuntos. O
modelo do “VGBL-Saúde” está preste a ser lançado no mercado, mas ainda há pontos
restritivos junto à Receita Federal. Estes itens permanecem em “pauta-permanente”.
6 – Assuntos Gerais:
a) Estudo de mecanismos de regulação: franquia e coparticipação
 Bônus e classificação dos Riscos.
 Limites: valores ($) e proporcionais (%).
Lumertz comentou aspectos gerais das quatro (4) reuniões realizadas e que este
assunto ainda está em avaliação na ANS – câmara técnica de Fator Moderador,
carecendo de divulgação da CP – Consulta Publica, para publicação da respectiva
resolução.
b) RN 279 – Demitidos e Aposentados:
Lumertz comentou que a Unimed RS – Federação entrou em juízo sobre este assunto,
obtendo liminar.
c) Pulverização do Risco, Margem de Solvência e grupo de estudo ANS;
Ratificada a criação de um GT – Grupo de Trabalho para avaliação e proposição de
adequações à metodologia atual de cálculo – a primeira reunião foi realizada no dia
22/março/13, cuja síntese:
“Conforme combinado encaminho material de solvência cabem algumas considerações:
1. Os dados utilizados para embasamento do estudo foram os de 2007. Como o próprio
mercado apertou seu botão autolimpante (seja em função das liquidações feitas pela ANS ou
pela venda de carteira voluntária) acredito q os resultados hj fossem diferentes, mas a lógica é
a mesma.
2. O estudo se baseou na capacidade das operadoras de cumprirem as garantias da época
considerando a formulação pré-definida para contraprestação, ou seja, 50% da CP mensal para
PR, 20% da CP anual para margem e 9% da CP anual para PEONA.
3. O estudo não considerou as autogestões, pois as mesmas não necessitavam de garantias na
época.
4. A estratificação para grandes, médias e pequenas considerou apenas o corte por
faturamento da CP.
5. Ainda não consegui achar a metodologia. Minha ideia era atualizar o estudo para os dias de
hj e mudar as transparências para o lay out IBA.
Segue tb o DOU com a constituição da GT.
Abçs,
Daniela R. Furtado de Mendonça – Dé”
d) Próximas reuniões:
Objetivando aprimorar o agendamento das reuniões da Comissão de Saúde, foram
discutidas e estabelecidas as datas dos próximos encontros, prioritariamente na sede
do IBA / Rio, das 13:30 às 17 horas:
- 23/maio => CONFIRMADA.
- 08/agosto;
- 03/outubro; e
- 21/novembro.
Em 15/abril/2013
J. A. Lumertz
Atuário – MIBA 448
Comissão Saúde/IBA