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O crescimento começa nas cidades
Financiamento da
Reabilitação e Revitalização Urbana
9 de junho de 2015
Nuno Vitorino
Secretário-Geral - JHFP
07/09/2015
Apresentação do Modelo de Governação JESSICA HFP
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
Racionalidade da utilização de instrumentos financeiros:
> Escassez dos recursos públicos.
> Alavancagem.
> Reutilização / reciclagem.
> Superação de falhas do mercado de financiamento.
Racionalidade da prioridade da reabilitação urbana:
> Concentração das populações, das atividades e do emprego nas cidades.
> Desafios para o crescimento, o emprego e – também – a inclusão social.
> Contributo para o desenvolvimento e competitividade urbanas.
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
JESSICA 2007-2013:
Iniciativa:
> Conjunta da Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimento e do Banco
de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
Objetivo:
> Apoiar o financiamento do investimento em desenvolvimento urbano
sustentável.
> Realizar uma experiência piloto sobre esta modalidade de financiamento em
meio urbano.
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
JESSICA 2007-2013:
Natureza:
> Instrumento financeiro reembolsável.
> Adoção voluntária no ciclo de programação dos fundos estruturais 2007-2013.
> Canaliza fundos comunitários (FEDER) atribuídos aos Programas Operacionais
para um instrumento de financiamento flexível e reembolsável.
> Os investimentos apoiados devem gerar proveitos suficientes para, pelo
menos, reembolsar os financiamentos JESSICA.
> 55 Programas Operacionais aderiram a nível europeu.
> Foram constituídos na UE 23 JESSICA Holding Funds (“JHF”), com um valor
global de 2 Mil Milhões de €.
> Empréstimos de longo prazo com condições financeiras competitivas.
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
JESSICA 2007-2013:
Desempenho e Resultados (final 2014):
> Contratos de financiamento assinados: 142 milhões €.
> 76 Investimentos financiados.
> Contratos de financiamento assinados e em negociação: 262 milhões €.
> 61 Financiamentos em negociação.
> Investimento total apoiado: 342 milhões €.
> 1.600 novos empregos diretos criados.
> 30 Municípios apoiados.
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
Ciclo de vida JESSICA 2007-2013:
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
JESSICA 2007-2013
Recursos Financeiros:
POR Norte – 45,0 Mio €
POR Centro – 28,8 Mio €
POR Lisboa - 5,0 Mio €
POR Alentejo – 16,2 Mio €
POR Algarve – 7,5 Mio €
DGTF – 30,0 Mio €
Holding Fund JESSICA
(132,5 Milhões €)
Fundos de Desenvolvimento
Urbano
(132,5 + 195,0 = 327,5
Milhões €)
Promotores de Projectos
de Investimento
BPI
CGD
TdP
Operações e Projectos de
Investimento Sustentáveis de
Reabilitação Urbana
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
JESSICA 2007-2013
Condições Médias de Financiamento (final 2014, Mil € e anos)
Financiamento JESSICA
71.131
Financiamento TOTAL (JESSICA + FDU)
Alavancagem 1
141.531
2.0 X
Investimento Total
Alavancagem 2
Maturidade Média (anos)
Carência Média (anos)
Taxa de Juro
341.797
4.8 X
13 anos
1 ano
Combinação taxa fixa e variável
Taxa variável Indexada à Euribor 6
meses
Tendencialmente em baixa
Spreads atuais médios da ordem dos 2% 3%
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
Perspetivas 2014-2020:
> Aproveitar as oportunidades propiciadas pelos novos regulamentos
comunitários: prioridade aos instrumentos financeiros, prioridade à
regeneração urbana, elegibilidade da habitação, financiamento pelos vários
fundos estruturais.
> Aproveitar as oportunidades oferecidas pela programação nacional e regional:
maior abrangência temática, níveis de financiamento mais elevados,
financiamento da habitação, financiamento da eficiência energética no
edificado.
> Aproveitar as oportunidades existentes de mobilizar recursos adicionais do
Banco Europeu de Investimento.
> Beneficiar da experiência e do processo de aprendizagem da JESSICA.
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
Orientações programação (PO SEUR e PO Regionais Continente):
> Estímulo e financiamento da reabilitação urbana.
> Criação de instrumento financeiro no modelo atual: Fundo de Fundos + Fundos
Retalhistas Regionais.
> Enquadramento das operações em planos de ação de regeneração urbana, com três
componentes:
-
Plano de mobilidade urbana sustentável;
-
Plano de ação de regeneração urbana;
-
Planos de ação integrados para as comunidades desfavorecidas.
> Financiamento da habitação exclusivamente através de instrumentos financeiros;
> Tipologias de intervenção / financiamento:
- Reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos para habitação,
comércio e serviços;
-
Reabilitação de espaço público;
-
Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas.
> Separação clara entre financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis:
-
Reembolsáveis para as operações com capacidade de gerar receitas suficientes;
-
Não reembolsáveis para equipamentos públicos coletivos sem essa capacidade.
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Financiamento da Reabilitação e Revitalização Urbana
Orientações programação (PO Madeira):
> Estímulo e financiamento da reabilitação urbana.
> Intervenções integradas e enquadradas numa estratégia de reabilitação e regeneração
urbana;
> Financiamento da habitação exclusivamente através de instrumentos financeiros;
> Principais tipologias de intervenção / financiamento:
- Regeneração de áreas urbanas (núcleos históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais
abandonadas);
-
Qualificação do espaço público;
- Reabilitação integral de edifícios (com prioridade para os edifícios com idade igual ou superior a
30 anos), nomeadamente destinados aos seguintes usos: habitação, equipamentos de uso público,
comércio e/ou serviços;
- Regeneração das zonas urbanas nas frentes mar através da integração destes espaços na
vivência das cidades;
-
Intervenções relativas à recuperação do património edificado.
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Próximos passos
Plano de ação para 4Q 2013
• Reunião IFDR – 22 de Julho
• Sessão de assinatura e Reunião CI Alentejo – Setembro 2013
• Evento Anual – Novembro 2013
Agradeço a vossa atenção.