Portaria 07_ICA_14072015_SBCG - Tarifas de Navegação Aérea

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIA DECEA Nº 07/ICA, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de
Proteção de Auxílios à Navegação Aérea
(PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO
DE CAMPO GRANDE (SBCG) e dá outras
providências.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de
suas atribuições estabelecidas no inciso I do art. 11 do Regulamento do ICA, aprovado pela Portaria
nº 325/GC3, de 09 de julho de 2012, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria
nº 183/DGCEA, de 13 de julho de 2015, combinada com o previsto no art. 122 do Anexo I a Portaria
nº 957/GC3, de 09 de julho de 2015, e considerando o que consta do processo nº
67600.012971/2015-07, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
AEROPORTO DE CAMPO GRANDE (SBCG), situado no Município de Campo Grande, no Estado
do Mato Grosso do Sul - MS, que estabelecem as restrições impostas ao aproveitamento das
propriedades localizadas dentro dos limites laterais das superfícies limitadoras de obstáculos nele
definidas, de acordo com a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, “Código Brasileiro de
Aeronáutica”, e a Portaria nº 957/GC3, de 09 de julho de 2015.
§ 1º Estes Planos impõem restrições aos novos objetos ou extensões de objetos, bem
como aos objetos existentes nos Municípios de Campo Grande – MS e Terenos – MS, que estejam
localizados dentro dos limites laterais das superfícies limitadoras de obstáculos.
§ 2º As restrições impostas por estes Planos foram determinadas a partir das
informações constantes dos Anexos a esta Portaria:
a) Anexo I “Ficha Informativa de Aeródromos”;
b) Anexo II “Ficha Informativa de Auxílios à Navegação Aérea”;
c) Anexo III “Informações Topográficas”;
d) Anexo IV “Planta do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo”; e
e) Anexo V “Planta do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea”.
(fl 2/2 da Portaria DECEA nº 07/ICA, de 14 de julho de 2015.)
§ 3º Os anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no
Portal AGA na página eletrônica do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.gov.br/aga).
Art. 2º Ocorrendo superposição de superfícies nos planos de zona de proteção
aprovados por esta Portaria, ainda que relacionados com outros planos de zona de proteção,
prevalecerá a condição mais restritiva.
Art. 3º As características do PBZPA estão estabelecidas na Ficha Informativa de
Aeródromos e na Planta do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo. (Anexos I e IV).
Art. 4º As características do PZPANA estão estabelecidas na Ficha Informativa de
Auxílios à Navegação Aérea e na Planta do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação
Aérea. (Anexos II e V).
Art. 5º Todos os procedimentos inerentes ao plano aprovado por esta Portaria deverão
observar e atender obrigatoriamente aos requisitos da Portaria nº 957/GC3, de 09 de julho de 2015,
no que se refere às restrições relativas aos objetos que possam afetar adversamente a segurança ou a
regularidade das operações aéreas.
Art. 6º Este Plano têm validade durante o período em que o aeródromo estiver inscrito
no Cadastro de Aeródromos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, ainda, enquanto as
características estabelecidas nos Anexos I e II desta Portaria não sofrerem modificações.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.
Art. 8º Fica revogada a Portaria N° 96/DGCEA, de 21 de agosto de 2006.
(a) AUGUSTO CESAR DE SOUZA TRINDADE Cel Av
Diretor do ICA
(Publicada no DOU nº 135, de 17 de julho de 2015, Seção 1, pág 8.)
Anexo I à Portaria DECEA N° 07/ICA, de 14 de julho de 2015
COMANDO DA AERONÁUTICA
FICHA INFORMATIVA DE AERÓDROMOS
Anexo A à ICA 63-19
Características do Aeródromo
A
A1
A2
A3
A4
A5
B
Dados Gerais do Aeródromo:
Denominação do Aeródromo:
Código OACI:
ARP (Latitude):
ARP (Longitude):
Elevação (m):
Dados Gerais da(s) Pista(s):
B1
Designação:
B2
B3
B4
B5
B6
C
C1
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
C11
C12
C13
C14
C15
C16
C17
D
D1
D2
D3
D4
D5
D6
D7
D8
D9
D10
D11
D12
D13
D14
D15
D16
D17
Comprimento (m):
Largura (m):
Comprimento da Faixa de Pista (m):
Largura da Faixa de Pista (m):
Período de Operação:
Dados da Cabeceira Menor:
Número:
Rumo verdadeiro:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Elevação (m):
Código de Referência POUSO:
Código de Referência DECOLAGEM:
Letra de Código de Referência:
Tipo de utilização:
Tipo de operação para pouso:
Tipo de operação para decolagem:
Zona de parada:
Comprimento (m):
Largura (m):
Zona desimpedida:
Comprimento (m):
Largura (m):
Dados da Cabeceira Maior:
Número:
Rumo verdadeiro:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Elevação (m):
Código de Referência POUSO:
Código de Referência DECOLAGEM:
Letra de Código de Referência:
Tipo de utilização:
Tipo de operação para pouso:
Tipo de operação para decolagem:
Zona de parada:
Comprimento (m):
Largura (m):
Zona desimpedida:
Comprimento (m):
Largura (m):
Data: 19.06.2015
Campo Grande
SBCG
20°28'09,00''S
054°40'14,00''W
559,0m
PISTA 1
06
24
2604m
43m
2724m
300m
Diurno e Noturno
PISTA 1
06
42°14'32''
20°28'43,07''S
054°40'56,33''W
549,9m
4
4
D
Pouso e Decolagem
IFR PA CAT I
IFR NPA
NA
PISTA 2
PISTA 3
PISTA 2
PISTA 3
PISTA 2
PISTA 3
NA
PISTA 1
24
222°14'32''
20°27'40,51''S
054°39'56,03''W
559,0m
4
4
D
Pouso e Decolagem
IFR NPA
IFR NPA
NA
NA
(a) Responsável Técnico: RICARDO BRINGHENTI MAROTTA
Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
CREA Nº (Não Aplicável)
ART Nº (Não Aplicável)
(FL 2/3 do Anexo I à Portaria DECEA N° 07/ICA, de 14 de julho de 2015.)
Características das Superfícies Limitadoras de Obstáculos
E
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8
E9
E10
E11
E12
E13
E14
E15
E16
E17
E18
E19
E20
E21
E22
E23
F
F1
F2
F3
F4
F5
F6
F7
F8
G
G1
G2
G3
G4
G5
G6
G7
H
H1
H2
I
I1
I2
I3
I4
I5
I6
J
J1
K
K1
K2
L
L1
L2
M
M1
Superfície de Aproximação:
Divergência lado direito (%):
Divergência lado esquerdo (%):
Comprimento total (m):
Primeira Seção
Largura da borda interna (m):
Elevação da borda interna (m):
Distância da cabeceira (m):
Abertura total lado direito (%):
Abertura total lado esquerdo (%):
Comprimento (m):
Gradiente (%):
Elevação da borda externa (m):
Segunda Seção
Largura da borda interna (m):
Elevação da borda interna (m):
Abertura total lado direito (%):
Abertura total lado esquerdo (%):
Comprimento (m):
Gradiente (%):
Elevação da borda externa (m):
Seção Horizontal
Largura da borda interna (m):
Abertura total lado direito (%):
Abertura total lado esquerdo (%):
Comprimento (m):
Elevação (m):
Superfície de Decolagem:
Largura da borda interna (m):
Elevação da borda interna (m):
Distância da cabeceira oposta (m):
Abertura para cada lado (%):
Largura final (m):
Comprimento (m):
Gradiente (%):
Elevação da borda externa (m):
Superfície de Aprox. Interna:
Largura da borda interna (m):
Elevação da borda interna (m):
Distância da cabeceira (m):
Abertura para cada lado (%):
Comprimento (m):
Gradiente (%):
Elevação da borda externa (m):
Superfície de Transição Interna:
Gradiente (%):
Elevação da borda superior (m):
Superfície de Pouso Interrompido:
Largura da borda interna (m):
Elevação da borda interna (m):
Distância da cabeceira (m):
Abertura para cada lado (%):
Gradiente (%):
Elevação da borda externa (m):
Superfície de Transição:
Gradiente (%):
Superfície Horizontal Interna:
Altitude (m):
Raio (m)
Superfície Cônica:
Altitude (m):
Gradiente (%):
Superfície Horizontal Externa:
Raio (m):
Data: 19.06.2015
CAB 1
9,3%
15000m
CAB 2
0,5%
1,2%
15000m
300m
549,9m
60m
24,3%
15,0%
3000m
2,00%
610m
300m
559,0m
60m
15,5%
16,2%
3000m
2,00%
619m
1478m
610m
24,3%
15,0%
3600m
2,50%
700m
1252m
619m
15,5%
16,2%
3600m
2,50%
709m
2891m
2395m
24,3%
15,5%
15,0%
16,2%
8400m
8400m
700m
709m
CAB 1
CAB 2
180m
180m
559,0m
549,9m
60m
60m
12,5%
12,5%
1200m
1200m
15000m
15000m
2,00%
2,00%
859m
850m
CAB 1
CAB 2
120m
NA
550m
NA
60m
NA
PARALELA
NA
900m
NA
2,00%
NA
568m
NA
CAB 1
CAB 2
33,30%
NA
604m
NA
CAB 1
CAB 2
120m
NA
550m
NA
1800m
NA
10,0%
NA
3,33%
NA
604m
NA
Pista 1
14,3%
Pista 1
604m
4000m
Pista 1
704m
5,0%
Pista 1
20000m
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
Pista 2
Pista 3
Pista 2
Pista 3
Pista 2
Pista 3
Pista 2
Pista 3
(a) Responsável Técnico: RICARDO BRINGHENTI MAROTTA
Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
CREA Nº (Não Aplicável)
ART Nº (Não Aplicável)
(FL 3/3 do Anexo I à Portaria DECEA N° 07/ICA, de 14 de julho de 2015.)
709m
Pista 1
Aplicável
2350m
470m
2350m
M2
N
N1
N2
N3
N4
Altitude (m):
Superfície de Prot Voo Visual:
Área 1:
Largura (m):
Buffer (m):
Comprimento (m):
N5
N6
Altitude seção de través (m):
Altitude seção de aprox/dep (m):
N7
N8
Curvas:
Altura mínima do circuito de tráfego:
N9
N10
N11
N12
N13
Área 2:
Categoria de performance crítica:
Largura (m):
Buffer (m):
Comprimento (m):
N14 Altitude seção través (m):
N15 Altitude seção aprox/dep (m):
N16 Curvas:
N17 Altura mínima do circ. de tráfego:
N18
N19
N20
N21
N22
N23
CAB 1
635m
612m
CAB 1
Ambas
152m
Data: 19.06.2015
Pista 3
CAB 2
635m
612m
CAB 2
Ambas
152m
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
CAB 2
712m
666m
CAB 2
Ambas
305m
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
CAB 3
CAB 4
CAB 5
CAB 6
Pista 1
Aplicável
C
4170m
930m
4170m
CAB 1
712m
666m
CAB 1
Ambas
305m
Pista 1
Aplicável
7410m
930m
5560m
864m
818m
Área 3:
Largura (m):
Buffer (m):
Comprimento (m):
Altitude seção través (m):
Altitude seção aprox/dep (m):
N24 Curvas:
Pista 2
CAB 1
Ambas
CAB 2
Ambas
(a) Responsável Técnico: RICARDO BRINGHENTI MAROTTA
Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
CREA Nº (Não Aplicável)
ART Nº (Não Aplicável)
Anexo II à Portaria DECEA N° 07/ICA, de 14 de julho de 2015
COMANDO DA AERONÁUTICA
FICHA INFORMATIVA DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO AÉREA
Anexo C à ICA 63-19
Características dos Auxílios à Navegação Aérea e das Superfícies Limitadoras de Obstáculos
A
A1
A2
A3
A4
A5
A6
A7
A8
A9
A10
Equipamento Medidor de Distâncias (DME):
Indicativo:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Raio menor da seção em rampa (m):
Raio maior da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
DME 1
IGC
20°27'35,03''S
054°39'47,05''W
100 m
559 m
100 m
5100 m
559 m
759 m
4,0%
B
B1
B2
B3
B4
B5
B6
B7
B8
B9
B10
Radiofarol Não Direcional (NDB):
Indicativo:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal:
Cota da seção horizontal:
Raio menor da seção em rampa:
Raio maior da seção em rampa:
Cota inferior da seção em rampa:
Cota superior da seção em rampa:
Gradiente da seção em rampa:
NDB 1
CGR
20°31'50,41''S
054°43'56,90''W
42 m
508 m
42 m
242 m
508 m
550 m
20,9%
C
C1
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
Radiofarol Omnidirecional em VHF (VOR):
Indicativo:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Raio menor da seção em rampa (m):
Raio maior da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
D
D1
D2
D3
D4
D5
D6
D7
D8
D9
D10
Radiofarol Omnidirecional em VHF (DVOR):
Indicativo:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Raio menor da seção em rampa (m):
Raio maior da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
E
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8
E9
E10
Transmissor de Dados VHF (VDB):
Indicativo:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Raio menor da seção em rampa (m):
Raio maior da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
F
F1
Estação de Referência:
Indicativo:
Data: 19.06.2015
DME 3
DME 4
NDB 2
NDB 3
NDB 4
VOR 2
VOR 3
VOR 4
DVOR 2
DVOR 3
DVOR 4
VDB 1
VDB 2
VDB 3
VDB 4
EST 1
EST 2
EST 3
EST 4
VOR 1
DVOR 1
GRD
20°29'00,49''S
054°40'46,29''W
100 m
553 m
100 m
5100 m
553 m
753 m
4,0%
DME 2
GRD
20°29'00,49''S
054°41'19,67''W
100 m
553 m
100 m
5100 m
553 m
753 m
4,0%
(a) Responsável Técnico: RICARDO BRINGHENTI MAROTTA
Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
CREA Nº (Não Aplicável)
ART Nº (Não Aplicável)
(FL 2/3 do Anexo II à Portaria DECEA N° 07/ICA, de 14 de julho de 2015.)
F2
F3
F4
F5
F6
F7
F8
F9
F10
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Raio menor da seção em rampa (m):
Raio maior da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
G
G1
G2
G3
G4
G5
G6
G7
G8
G9
G10
G11
Transmissor de Rampa de Planeio (GS):
Cabeceira servida:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Comprimento da seção horizontal (m):
Largura da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Comprimento da seção em rampa (m):
Largura da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
GS 1
06
20°28'37,85''S
054°40'46,29''W
600 m
225 m
550 m
9000 m
225 m
550 m
730 m
2,0%
GS 2
GS 3
GS 4
H
H1
H2
H3
H4
H5
H6
Localizador (LOC):
Indicativo:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Comprimento da seção horizontal (m):
Largura da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
LOC 1
IGC
20°27'35,48''S
054°39'51,09''W
376 m
150 m
560 m
LOC 2
LOC 3
LOC 4
I
I1
I2
I3
I4
I5
I6
Marcador:
Indicativo:
Cabeceira servida:
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
MARC 1
MARC 2
MARC 3
MARC 4
J
J1
J2
J3
J4
J5
J6
J7
J8
J9
Sistema de Iluminação de Aproximação
Cabeceira servida:
Comprimento da seção horizontal (m):
Largura da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Comprimento da seção em rampa (m):
Largura da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
ALS 1
ALS 2
ALS 3
ALS 4
K
Sistemas Indicadores de Rampa de
Aproximação Visual (VASIS, PAPI e APAPI):
EQUIP 1
EQUIP 2
EQUIP 3
EQUIP 4
K1
K2
K3
K4
K5
K6
K7
K8
Cabeceira servida:
Largura da borda interna (m):
Distância da cabeceira (m):
Elevação da borda interna (m):
Divergência (%):
Comprimento (m):
Gradiente (%):
Elevação da borda externa (m):
L
Radar de Vigilância (ASR) / Meteorológico:
EQUIP 3
EQUIP 4
L1
L2
L3
L4
L5
L6
L7
L8
L9
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Raio menor da seção em rampa (m):
Raio maior da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
Data: 19.06.2015
06
300 m
60 m
550 m
15,0%
15000 m
3,23%
1034 m
EQUIP 1
24
300 m
60 m
559 m
15,0%
15000 m
3,37%
1064 m
EQUIP 2
20°28'34,91''S
054°40'18,08''W
100 m
571 m
100 m
5100 m
571 m
821 m
5,0%
(a) Responsável Técnico: RICARDO BRINGHENTI MAROTTA
Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
CREA Nº (Não Aplicável)
ART Nº (Não Aplicável)
(FL 3/3 do Anexo II à Portaria DECEA N° 07/ICA, de 14 de julho de 2015.)
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
Vigilância com Localização Automática
Dependente por Radiodifusão (ADS-B):
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal (m):
Cota da seção horizontal (m):
Raio menor da seção em rampa (m):
Raio maior da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
N
N1
N2
N3
N4
N5
N6
N7
N8
N9
N10
N11
N12
N13
N14
N15
Radar de Aproximação de Precisão (PAR):
Coordenadas geográficas (latitude):
Coordenadas geográficas (longitude):
Raio da seção horizontal 1 (m):
Cota da seção horizontal 1 (m):
Abertura para o lado da pista da seção horizontal
Abertura para o lado oposto da pista da seção
Raio da seção horizontal 2 (m):
Cota da seção horizontal 2 (m):
Abertura para o lado da pista da seção em
Abertura para o lado oposto da pista da em
Raio menor da seção em rampa (m):
Raio maior da seção em rampa (m):
Cota inferior da seção em rampa (m):
Cota superior da seção em rampa (m):
Gradiente da seção em rampa (%):
M
Data: 19.06.2015
ADS-B 1
ADS-B 2
ADS-B 3
ADS-B 4
PAR 1
PAR 2
PAR 3
PAR 4
(a) Responsável Técnico: RICARDO BRINGHENTI MAROTTA
Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
CREA Nº (Não Aplicável)
ART Nº (Não Aplicável)
Anexo III à Portaria DECEA nº 07/ICA, de 14 de julho de 2015
COMANDO DA AERONÁUTICA
INFORMAÇÕES TOPOGRÁFICAS
Anexo E à ICA 63-19
CAMPO GRANDE (SBCG)
DADOS DO OBJETO
LOCALIZAÇÃO ESPACIAL
Nº Ref
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
ALTURA
ALTITUDE
ORTOMÉTRICA
BASE
LATITUDE
LONGITUDE
TIPO DE
PLANO
SUPERFÍCIE
VIOLAÇÃO
FONTE
DATA
TOPO
Levantamento topográfico a ser realizado pela Administração Aeroportuária Local por ocasião da apresentação de futuros processos de aprovação de plano diretor aeroportuário, de alteração no cadastro de aeródromos ou de
renovação no cadastro de aeródromos.
Tabela 1 – Levantamento Topográfico
TIPO DE PLANO
MUNICÍPIO
ESTADO
PBZPA / PZPANA
Campo Grande
MS
PBZPA / PZPANA
Terenos
MS
Tabela 2 – Municípios Impactados
Data: 19.06.2015
(a) Responsável Técnico: RICARDO BRINGHENTI MAROTTA
Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo
CREA Nº (Não Aplicável)
ART Nº (Não Aplicável)