lançar nova edição do jornal impresso Olho Crítico

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EDIÇÃO
Nº 13
ANO 3
MAIO 2016
Jornal de
distribuição
gratuita.
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Paulo P into
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Direitos trabalhistas, sociais, valorização do salário mínimo e Bolsa Família são conquistas da classe trabalhadora que serão perdidas com a aprovação do impeachment. Leia mais à pág. 2 e entenda o que está por trás do golpe.
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OLHO NA POLÍTICA
OLHO CRÍTICO
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Em 1970, foi presa e
torturada, vítima do
regime militar
NA MADRUGADA desta quinta-feira (12), a presidenta Dilma
Rousseff foi afastada de suas
funções pelo Senado federal.
Ela deixa o cargo por 180 dias
e uma nova sessão (a ser marcada pelo Supremo) ratificará
a decisão. Dilma, sem ter cometido nenhum crime, foi vítima da punição mais severa que
uma república democrática reserva aos seus governantes: o
impeachment. E quando o impedimento se dá desta forma,
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OLHO CRÍTICO
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ENTREVISTA
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EDITORIAL
Em 2016, Dilma é
retirada do poder
sem crime, vítima
de um golpe
NATÁLIA RANGEL
[email protected]
MAI|2016
sem crime formado, não é um
ato constitucional, mas sim um
golpe de estado.
E este vem sendo tramado
pela oposição desde a derrota nas urnas em 2014 e, salve alguma reviravolta política
ou jurídica, representa o fim
do ciclo progressista. Inicia-se
agora um novo governo, ilegítimo, chefiado por Michel Temer, com apoio do PSDB e dos
tipos mais reacionários deste
país. Como notou o jornalista
Gabriel Priolli, começa um regime de incertezas, “em que
garantias constitucionais serão
exercidas seletivamente, em
benefício dos donos do poder
e prejuízo de tudo que representar as forças populares”.
Na abertura da Conferência
de Políticas para as Mulheres, a
presidenta Dilma declarou que
carrega consigo “a força dos
homens e mulheres que se tornaram sujeitos de seus direitos,
a força de vida dos 36 milhões
de brasileiros que saíram da pobreza, dos 11 milhões que hoje
moram em casa própria”. Caberá aos movimentos sociais e
sindicais reforçarem a luta para
preservar estas conquistas.
“Está muito claro que o que se está preparando
aqui é um golpe de Estado encoberto, o que
nós chamamos de um golpe brando”
Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz
“Ao ‘homenagear’ o coronel Brilhante Ustra, Bolsonaro incitou, banalizou e festejou crimes de tortura em
uma clara alusão ao que sofreu a presidenta Dilma. ”
Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB
EXPEDIENTE
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Lima | Designer Gráfico: Danilo Ribeiro | Tiragem: 100 mil exemplares | Impressão: Bangraf
No tabuleiro de xadrez da
América Latina, o Brasil é a
mais nova nação a sofrer um
xeque mate daqueles que
comandam o poder econômico no mundo. Antes tivemos Manuel Zelaya, em
Honduras, Fernando Lugo,
no Paraguai e ainda assistimos ao cerco a Nicolás Maduro, na Venezuela, e a Rafael Corrêa, no Equador.
Após um ano e quatro meses de sofrimento, com crise econômica agravada
pela descarada trama de
um golpe institucional, que
agora caminha para seu final, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros ainda terão de arregimentar
forças para assistir e resistir
– sempre – às ameaças que
cercam alguns de seus direitos fundamentais.
Terão de encontrar caminhos para barrar afronta
a direitos sociais, que dão
proteção às mulheres vítimas de violência, aos movimentos populares, que
poderão ser criminalizados, e aos direitos da classe trabalhadora, todos na
mira do governo Temer.
Terão de enfrentar o pacto neoliberal formado pelas lideranças do PSDB e
do PMDB para arrochar os
brasileiros e as brasileiras
em nome de um fictício
equilíbrio fiscal que, bem
se sabe, só mantém ricos
os mais ricos e pobres os
mais pobres.
Ao focar nos direitos
sob ameaça e nos podres
poderes por trás do golpe,
esta edição de Olho Crítico propõe dar destaque
aos fatos que a grande mídia não mostra, do ponto
de vista de quem rechaça o golpe e preza o compromisso inabalável com a
legalidade, os direitos e a
democracia.
RUTH DE SOUZA
[email protected]
À MEDIDA que o golpe parlamentar avança e tenta derrubar um governo democraticamente eleito pelo voto
popular, também é possível
constatar uma reação: o crescimento da unidade da esquerda e dos setores progressistas
no esforço de defender os interesses da classe trabalhadora. Na análise do sindicalista
Adilson Araújo, presidente da
Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), é
fundamental o papel dos movimentos sindicais e sociais na
luta para impedir o retrocesso
e defender a democracia.
Olho Crítico - Como o sr.
analisa a conjuntura hoje?
Adilson Araújo - A situação no Brasil foi agravada por
um movimento conspiratório
que quer encerrar o ciclo progressista. Padecemos com um
governo neoliberal (FHC), focado no Estado mínimo, que
promoveu privatizações, arrocho salarial e inflação superior
a 40%, uma das maiores taxas
de desemprego do planeta. O
impeachment é a volta a um
passado sombrio que o Brasil,
orgulhosamente, superou.
Há um caráter machista
nesse movimento?
Há uma nuvem de preconceito, ódio, machismo, homofobia e intolerância que
se impõe a partir da nova
formação social e eleição de
Dilma. Hoje, temos um dos
Congressos mais conservadores desde 1964. É visível o
inconformismo da elite com a
ascensão dos mais pobres. O
objetivo é anular as conquistas sociais e a construção do
projeto democrático popular que ampliou os leques de
Adilson Araújo: “O impeachment promove a volta a um passado sombrio que o Brasil, orgulhosamente, superou”
“Temos uma imprensa parcial, que só olha para um lado e joga a favor dos interesses da classe
dominante. Tanto é que já dá como definido um novo governo, biônico, ilegítimo e que não
passou pelas urnas. A imprensa tem promovido a despolitização da sociedade.”
ação da esquerda brasileira.
Um novo governo ameaça essas conquistas?
O documento “Ponte para
o Futuro”, assinado por Michel Temer, nada mais é do
que a volta ao passado proposta pela direita. Os riscos
são muitos. Há pretensão de
se alterar mais de 50 pontos
da CLT, retornar com a política de arrocho salarial, desvinculando o reajuste do mínimo da inflação. A chamada
“modernização do trabalho”
consiste na extinção da CLT,
desregulamentação do trabalho e sepultura dos direitos
sociais e trabalhistas.
Qual o papel dos grandes
meios de comunicação?
Esse golpe branco foi gestado a partir do resultado eleitoral, com apoio da imprensa,
de parte do judiciário e da Polícia Federal. Durante os governos Lula e Dilma, na ausência de uma reforma dos meios
de comunicação, a mídia tem
se comportado como partido
político. É contra um governo
popular e busca desconstruir
conquistas no plano social,
político e econômico. Joga a
favor dos interesses da classe dominante. Tanto que dá
como definido um novo governo, biônico, ilegítimo, que
não passou pelas urnas.
Há um avanço da direita
na América Latina?
A ascensão de governos
progressistas na América Latina nos últimos 18 anos elevou o nível social dos mais
pobres, fortaleceu a democracia e incomodou a direita
no mundo inteiro, ao ameaçar a hegemonia de países
como os EUA e nações do
continente europeu.
Como será a atuação da
CTB, caso um novo governo entre em cena?
Nós defendemos os interesses da população, sobretudo da classe trabalhadora
que, ainda distante de uma
relação mais humana entre
capital e trabalho, tem muito a conquistar. Vamos lutar
e resistir – esse é o papel do
movimento sindical.
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BRASIL
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MAI|2016
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BRASIL
OLHO CRÍTICO
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Programa reedita neoliberalismo dos anos 90 com cortes
radicais nas áreas sociais e amplo projeto de privatizações
JOANNE MOTA
[email protected]
“UM PACOTE de maldades”.
Assim a classe trabalhadora
tem denominado o programa
“Ponte para o Futuro”, que
será aplicado em um eventual governo Michel Temer.
Essa proposta, que desmonta o país e o lança ao passado, ataca frontalmente duas
ações estruturantes dos governos populares e progressistas: o Bolsa Família e a valorização, acima da inflação,
do salário mínimo.
Sob a justificativa de “alavancar o país”, a tal ponte
prevê o investimentos obrigatórios com saúde e educação e a desvinculação dos
benefícios, como da previdência dos reajustes concedidos ao mínimo.
O Brasil corre perigo caso
o “túnel para o atraso” de Michel Temer vença. O golpe
em curso não é somente contra um partido ou presidente,
mas sim, um golpe contra a
classe trabalhadora. Serão os
produtores da riqueza, os milhares incluídos nos últimos
10 anos, que pagarão esta
amarga conta.
Em carta apresentada a Michel Temer (PMDB), os tucanos,
quatro vezes derrotados nas urnas, apresentaram 15 pontos batizados de “Princípios e valores
para um novo Brasil”. A agenda
tucana revela convergência com
a proposta do “Ponte para o futuro”, como também comprova
que o Brasil que eles defendem é
um país do passado, de recessão,
SALÁRIO MÍNIMO
O programa sinaliza com
o fim da política de valorização do mínimo, o que significará arrocho salarial e maior
desaceleração econômica. O
Dieese mostra que, em 2015,
48,3 milhões de pessoas foram beneficiadas com esta
política, que gerou movimentação na economia de
R$ 57 bilhões e arrecadação
da ordem de R$ 30,7 bilhões,
em consumo.
APOSENTADORIA
O programa prevê única
idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres: 65 anos. Hoje as mulheres
se aposentam aos 60. Os benefícios previdenciários seriam
recompostos apenas pela in-
privatização, arrocho e fome.
Eles apresentam um programa de privatizações, associado
a um corte geral de investimentos e em um “estado mínimo”. O
texto também fala em revisões
na concessão de crédito por parte dos bancos públicos, especialmente do BNDES (o que deve
comprometer programas importantes na área rural, como o
flação (já que a valorização do
mínimo estaria extinta).
FIM DA CLT
O novo plano permite flexibilizar mais de 50 pontos
da CLT. Um ataque frontal
em direitos já assegurados.
Prevê terceirização ilimitada
e prevalência do negociado sobre o que diz a lei, ou
seja, favorece os patrões, especialmente durante a crise,
quando a classe trabalhadora fica fragilizada.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Acabam os investimentos
obrigatórios com Saúde e Educação. Para Temer esses direitos “engessam” o Orçamento
Federal, ou seja, atrapalham o
país. Pronatec, Fies e Mais médicos, entre outros programas
sociais estão na mira.
BOLSA FAMÍLIA
Em entrevista, o economista Ricardo Paes de Barros, guru do PMDB, afirmou
que “é claro que o Bolsa Família está inchado”. A ideia
é atender os “10% mais pobres”, o que representaria 10
milhões de pessoas – hoje 47
milhões de brasileiros recebem o benefício.
PRÉ-SAL
A exploração das riquezas
do pré-sal deverá ser privatizada, conforme projeto de
José Serra em tramitação no
Congresso. Gigantes petrolíferas estão de olho no Brasil
por conta das grandes descobertas realizadas na última década no país.
De olho no golpe: Geraldo Alckmin, José Serra, FHC e Aécio Neves
incentivo à agricultura familiar).
E entre os investimentos sociais, “a prioridade deve ser dada
a projetos de elevado retorno so-
cial e com maior capacidade de
geração de empregos”. Ou seja,
também advogam pelo fim de
programas como o Bolsa Família.
NATÁLIA RANGEL
[email protected]
AO LANÇAR a campanha contra o aumento de impostos, a
representante maior da classe
patronal, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), presidida por Paulo
Skaf, se esquece de informar
que o setor é o que mais sonega no país. Só em 2015 foram
R$ 420 bilhões de tributos não
pagos ao governo. O valor corresponde a 10% de toda a riqueza gerada no Brasil. Só para
efeito de comparação, o que
foi sonegado no ano passado
equivale a 17 anos do programa Bolsa Família.
A verdade é que Skaf vem
colocando a máquina da Fiesp
a serviço do golpe tramado
contra Dilma Rousseff e aos interesses de sua classe. Recentemente, desembolsou fortuna para defender em horário
nobre na tevê a aprovação da
terceirização ilimitada do trabalho no país - lei combatida pelas centrais sindicais por
representar, a rigor, o fim dos
direitos trabalhistas assegurados na CLT.
Deflagrada há dois anos, a
Lava Jato se transformou no
maior complô golpista já visto
no país, orquestrado pelo poder econômico com setores políticos, jurídicos, midiáticos e internacionais - uma força tarefa
montada para derrubar um governo, promover a derrocada de
um partido e a desmoralização
de um projeto político popular.
Criada para desvendar uma rede
de corrupção na Petrobras, ela
operou desde o início com um
critério seletivo (preservando
políticos do PSDB) e foi responsável por um prejuízo financeiro
incalculável, com quebra de em-
preiteiras e demissões em massa.
Com forte apelo (e apoio) midiático, a Lava Jato virou arma
política nas mãos de grupos
poderosos, decididos a colocar
fim a um ciclo progressista, que
reduziu hegemonia dos EUA na
América Latina, ao apoiar a integração na região, o BRICS, entre outras ações de política externa. Bom lembrar que Dilma
e a Petrobras foram espionadas
pelos EUA, como revelou o Wikileaks, e o próprio juiz Sérgio
Moro tem instrução norte-americana, estudou e teve contato muito próximo com o Departamento de Estado dos EUA.
Enquanto Skaf, em parceria com lideranças políticas
do PSDB e do PMDB, conspira e manobra nos bastidores
para desmantelar garantias
do mundo do trabalho e gasta milhões distribuindo patos
infláveis país afora, a carga de
impostos que sustenta o país
segue recaindo majoritariamente sobre a classe trabalhadora, que é quem verdadeiramente paga o pato. Em tempo:
a conta publicitária da Fiesp
está entre as dez mais bem cotadas do mercado brasileiro
de propaganda.
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O “barão do aço” Benjamin Steinbruch, dono da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Fiesp, em entrevista à
Folha de São Paulo, resumiu
bem o que pensa boa parte
do empresariado brasileiro.
Para ele, uma hora de almoço, é tempo demais.
“Por exemplo, aqui a gente tem uma hora de almoço. Se você vai numa empresa nos Estados Unidos,
normalmente não precisa
de uma hora de almoço,
porque o cara não almoça em uma hora. Você vê o
cara comendo um sanduíche com a mão esquerda e
operando a máquina com a
mão direita. Ele tem 15 minutos para o almoço?”
E direitos como FGTS,
INSS, vale-transporte, vale-alimentação e 1/3 de férias? Para Steinbruch tudo
isto devia ser livremente
negociável entre patrão e
trabalhador. “Eu não entendo que isso precise ser definido numa lei”, diz ele, que
anda precisando de umas
aulas de história!
O vídeo da entrevista em
que ele diz tudo isso está no
Youtube. Acesse e assista!
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MÍDIA
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DIVERSÃO
PORTAL CTB
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A MÍDIA brasileira encampou
a narrativa golpista e, com raras
exceções, prestou um grande
desserviço à sociedade, partidarizando o discurso e fazendo
a defesa de interesses imperialistas. A Globo esteve à frente
desta campanha e sua ação é
fortemente criticada pelos movimentos sociais. A Frente Brasil Popular e o Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação promoveram uma
mobilização nacional contra o
golpismo midiático e a monopolização dos meios de comunicação no país. A verdade é
que o império da bilionária família Marinho nunca tolerou os
tímidos avanços dos governos
Lula e Dilma e sempre odiou os
movimentos sociais. Já conspirou contra o trabalhista Getúlio
Vargas, o “desenvolvimentista”
Juscelino Kubitschek e apoiou
o golpe contra Jango. Hoje,
aposta no “golpe de toga” do
juiz Sérgio Moro, responsável
pela operação Lava Jato.
Depois de muita condescendência com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
o Supremo finalmente o afastou, por unanimidade, no início
do mês. A decisão veio tarde,
já que o parlamentar, mesmo
acusado de crimes tão graves,
foi quem presidiu o processo
mais importante em curso no
país: o impeachment de Dilma
Rousseff. Em tempo: antes de
ser afastado, Cunha usou sua
influência para aprovar caráter de urgência para o projeto
de lei que dá reajuste de 14%
a 41% ao Judiciário - reivindicação vetada por Dilma em 2015
pelo impacto que teria no orçamento em tempos de crise.
FRASES
Entidades brasileiras estão
mobilizadas para responsabilizar e punir o deputado Jair
Bolsonaro (PSC-RJ) por sua declaração feita na votação do
impeachment dia 17 de abril,
em que homenageia o torturador coronel Brilhante Ustra A
Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) entrou na Justiça com
pedido de cassação do mandato do deputado. “Ao homenageá-lo, Bolsonaro incitou,
banalizou e festejou crimes de
tortura”, diz a secretária sergi-
pana Ivânia Pereira.
A União Brasileira de Escritores (UBE) encaminhou ao Tribunal Penal Internacional, em
Haia, na Holanda, um pedido
de investigação do parlamentar por crimes contra a humanidade. Segundo o presidente da UBE, Durval de Noronha
Goyos, “a conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre
as vítimas do coronel Ustra e
aos membros da família dessas vítimas, assim como a toda
a comunidade brasileira”.
“Não é a paz que lhes
interessa. O problema
deles é manter a ordem
que os faz patrões. Essa
ordem é uma doença em
nossa história.”
Mia Couto, biólogo e escritor
moçambicano
“É do alto do poder da
sua indiferença que
os chefes dos chefes
dominam o mundo.”
Álvaro Campos, pseudônimo do
escritor português Fernando Pessoa
HUMOR
ENTRETENIMENTO
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MOVIMENTOS SOCIAIS
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Em todo o Brasil, milhares de pessoas foram às ruas para defender a democracia brasileira, mas pouco se viu na grande imprensa,
que desde o início tenta minimizar a indignação nacional diante do golpe em curso no país.
“Estamos aqui para pressionar os deputados a investigar as denúncias de
roubo de merenda. E conseguimos”, diz estudante
Marcos Aurélio Ruy
[email protected]
NO ÚLTIMO dia 10, os deputados, finalmente, instalaram
a CPI da merenda. Desde janeiro, quando veio à tona
o esquema de superfaturamento referente à merenda
escolar em São Paulo, deputados estaduais da oposição
ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) vêm colhen-
do assinaturas, sem sucesso,
para a instauração de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
No início do mês, estudantes secundaristas ocuparam a Assembleia para forçar
a instauração de CPI que investigue a máfia da merenda. “Estamos aqui porque
os deputados não querem
investigar as inúmeras acusações de roubo da meren-
da em São Paulo”, disse o
presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Emerson
Santos. A Upes tem feito
manifestações para pressionar os deputados a criarem
a CPI. O nome do presidente da Alesp, Fernando Capez
(PSDB), é o mais citado na
lista das delações investigadas pelo Ministério Público e
pela Polícia Civil.
PAULA SOUZA
A Justiça ordenou a retirada da tropa de choque do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ocupado por estudantes, e exigiu do secretário
de Segurança, Alexandre
de Moraes, uma explicação
sobre os motivos da ação.
Alunos das Etecs seguem
mobilizados, mas desocuparam o prédio.