Crise e Golpe de Estado: O que está acontecendo com o Brasil?

Crise e Golpe de Estado: O que
está acontecendo com o Brasil?
Por Alba Maria Pinho de Carvalho*
Esta questão é profundamente interpeladora a PENSAR O BRASIL
CONTEMPORÂNEO para compreender este momento-limite, a impor a exigência da
CRÍTICA, para desvendar os perversos percursos e trajetórias que estão na base deste
Golpe de Estado. Assim, é preciso adentrar criticamente nos circuitos da História
Brasileira, nestas últimas quatro décadas, discutindo o PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA E DE INSERÇÃO BRASILEIRA NO
CAPITALISMO FINANCEIRIZADO. Esta é uma exigência, que passa pela crítica e
pela autocrítica, para avançarmos na luta e fica, aqui, como uma provocação a próximas
reflexões e debates.
Hoje, voltemos o nosso olhar para o BRASIL DO PRESENTE, a viver um Golpe de
Estado, montado em um intricado xadrez de crise, de terrorismo midiático e de
esgotamento de modelo, de “política de negócios”, de alianças!
Inegavelmente, vivemos no Brasil 2016, um momento-limite de GOLPE DE ESTADO.
Precisamos atentar que o Golpe de Estado é uma instituição recorrente na vida
brasileira: no século XX, foi empregado diversas vezes e, em 2016, já convivemos com
a primeira edição do século XXI. É um golpe diferente do golpe de 1964. Sem tanques
para conter os revolucionários e comunistas. Tem-se a artilharia da mídia e a política de
negócios a congregar um Congresso golpista e extremamente reacionário, com a
conivência do Judiciário. Neste contexto, trata-se de um GOLPE DE ESTADO
JURÍDICO-PARLAMENTAR-MIDIÁTICO.
O CONTEXTO HISTÓRICO DO BRASIL NO PRESENTE É DE INSTABILIDADE
E INSEGURANÇA. TUDO É POSSÍVEL E NADA PARECE SEGURO!
Os setores orgânicos do capital, as elites brasileiras, os setores privilegiados usurparam
a Presidência do País. E, o governo golpista, ao assumir o Estado, deixa claro a sua
NATUREZA CONSERVADORA. Caem as máscaras!!! No pré-golpe, no contexto de
um terrorismo midiático de crise e caos, invocam-se bandeiras e camisetas nacionais,
bradando declarações “a favor do Brasil”. Empreendem uma cruzada moral e,
eminentemente ideológica, contra a corrupção!… Batem-se panelas, congregam-se
grandes manifestações de rua!
No Golpe, as máscaras caem, as panelas silenciam, cessam as manifestações de rua e a
AGENDA ULTRALIBERAL CONSERVADORA E DE ANTIDIREITOS SE IMPÕE.
Em atendimento às exigências das forças do capital que não podem perder suas elevadas
taxas de lucro, nos circuitos da crise de um modelo de ajuste esgotado, o governo
golpista de TEMER assume, como projeto, fazer O BRASIL VOLTAR A GERAR
LUCRO, CUSTE O QUE CUSTAR!!! Custe o que custar aos pobres e trabalhadores! É
deveras significativo o Plano do Governo Golpista “Uma Ponte para o Futuro”, na
verdade, “Uma Ponte para o Capital!….” “O Brasil precisa voltar a dar lucro”, nas
palavras de Temer… É emblemática a fala do Ministro da Justiça do governo golpista:
“Nenhum direito é absoluto e o país precisa funcionar”.
Em verdade, a conta que orienta a equipe interina do Governo Temer é a do AJUSTE
FISCAL, para aumentar a rentabilidade do Capital. O Ministro Chefe da Casa Civil
sustenta que o governo Temer tem que fazer a Reforma do Estado, sob o ponto de vista
fiscal. O Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em declaração ao Jornal Estado de
São Paulo, do dia 09/07/2016 afirma, de forma clara, a agenda de ajuste do Governo
Temer: “Para equilibrar as contas públicas, o plano A é o controle de despesas, o B é a
privatização e o C é aumento de impostos”. E, em todos os planos para garantir o ajuste,
investe-se no RETROCESSO SOCIAL, atingindo conquistas civilizatórias e
republicanas.
Para além do “nacionalismo de fachada verde e amarelo das manifestações”, fica claro a
proposta de subordinação econômica e política a interesses internacionais, sendo
emblemática a entrega do pré-sal e do petróleo. A cruzada moral da corrupção é uma
farsa: compõe-se o Ministério do governo golpista com ministros logo afastados por
corrupção!!!
A Medida Provisória 726 de 12 de maio de 2016 – dia em que Temer assume a
Presidência da República – é reveladora do conservadorismo do governo golpista, tendo
como primeiro objetivo negar qualquer relação entre o governo Temer e uma pauta de
direitos sociais e de diversidade cultural, étnica, sexual ou de qualquer outro tipo.
De fato, esta Medida Provisória extinguiu todas as Secretarias Especiais ligadas a
Direitos, como a das Mulheres ou da Igualdade Racial, extinguiu o Ministério da
Cultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Em verdade, esta medida tem um CARÁTER SIMBÓLICO, sinalizando para os atores
conservadores do Congresso e da sociedade QUE ESTAVA CHEGANDO AO FINAL
UM PERÍODO DE EXPANSÃO DE DIREITOS E DE INSERÇÃO DE AGENDAS
DE DIREITOS NO EXECUTIVO.
Na sua ótica fiscal, atrelada à elevação da taxa SELIC, em consonância com os
interesses do Capital, em suas composições orgânicas, o governo golpista investe
pesado contra os direitos civis e políticos, direitos trabalhistas, direitos sociais. Estão em
risco os mecanismos constituintes das Políticas de Enfrentamento à Pobreza dos
governos petistas que viabilizaram a inclusão de amplos segmentos pauperizados pela
via do consumo. A rigor, está em permanente ameaça a Democracia Brasileira,
inclusive com o avanço do desmonte da Constituição Federal de 1988, mediante as
Propostas de Emenda à Constituição – PECs. Neste cenário de autoritarismo, Congresso
reacionário e repleto de deputados e senadores processados ou réus da justiça e
Judiciário silenciado, coloca-se, mesmo, em questão a própria existência de eleições
presidenciais em 2018!!!
De saída, o governo prioriza a investida contra os direitos sociais. A ideia parece ser,
entre agora e 2018, FAZER OS DIREITOS SOCIAIS RETROCEDEREM QUANTO
SEJA POSSÍVEL e TRANSFORMAR EM LEI UM MÁXIMO DE OBSTÁCULOS
FUTUROS A PROJETOS DE TRANSFORMAÇÃO… E, ATINGE,
ESPECIFICAMENTE, OS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS,
CONSUBSTANCIADOS NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
COMO UMA CONQUISTA CIVILIZATÓRIA.
O MOMENTO É DE RETROCESSO!
O Bloco no Poder, o governo golpista, em sua vinculação orgânica aos interesses e
exigências do Capital, vem empreendendo uma RESTAURAÇÃO CONSERVADORA,
não apenas contra os avanços da última década, mas contra a própria possibilidade de
novos avanços! Concretamente, a Restauração Conservadora, “em curso”, significa:
Destituição de direitos e conquistas;
Desmonte de Políticas Sociais, garantidoras de Direitos Sociais;
Negação da Pauta de Lutas e dos Avanços conquistados, relativos à diversidade cultural,
étnica, sexual ou de qualquer outro tipo;
Afirmação de neoconservadorismos que permeiam a vida brasileira, expressando-se em
um clima político-cultural de intolerância, de rechaço e desqualificação às esquerdas, de
ódio aos pobres.
Nesses três meses de governo golpista, esta restauração conservadora materializa-se em
TRÊS GRANDES FRENTES, organicamente vinculadas, a perpassarem a vida
brasileira, no atual contexto:
1.APROFUNDAMENTO DA PRIVATIZAÇÃO/DESNACIONALIZAÇÃO: o
governo Temer assume, mediante diferentes estratégias, uma política de intensa
privatização a retomar a política de FHC, afirmando-se como um GOVERNO
ULTRANEOLIBERAL;
2.DESTITUIÇÃO DE DIREITOS E DESMONTE DE POLÍTICAS SOCIAIS,
atingindo, de frente, as POLÍTICAS DE SEGURIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL;
3.ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, no sentido de
inviabilizar a CRÍTICA, retomando mecanismos de regimes ditatoriais. É emblemático
o Programa “Escola sem Partido”, como proposta de lei que quer amordaçar o
professor, silenciá-lo.
Direcionando um olhar crítico especificamente para esta dimensão da Restauração
Conservadora do DESMONTE DE POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL e
PROTEÇÃO SOCIAL, VÊ-SE QUE O GOVERNO GOLPISTA INCIDE SUA
OFENSIVA NO DESMONTE DA ESTRUTURAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO E
FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DA
PREVIDÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É um verdadeiro “cavalo de pau nas
políticas sociais”, como enfatiza Amélia Cohn, em artigo no Le Monde Diplomatique –
Brasil, de julho de 2016. De fato, o governo golpista aventura-se em um jogo perigoso,
de consequências mortais, no campo das Políticas Sociais, com risco de atingir a
conquista histórica dos governos petistas de redução da pobreza e da afirmação de
condições dignas de vida.
É extremamente grave a medida do governo Temer de LIMITAÇÃO PERMANENTE
DO CRESCIMENTO DO GASTO PÚBLICO POR 20 ANOS. Tal medida exige
mudanças na Constituição Federal e, assim, foi enviada ao Congresso pelo presidente
interino, no dia 15 de junho de 2016, uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC
241, em plena tramitação. Em verdade, é a primeira estagnação dos gastos do governo
desde 1988, tendo um efeito desastroso para as Políticas Sociais, comprometendo mais
de uma geração inteira com recursos limitados em áreas como saúde e educação. Por
conseguinte, aumenta o espaço para empresas privadas na saúde e na educação. É um
mecanismo da política intensiva de privatização do Governo Temer. De fato, a PEC
241/16 é o congelamento e futura extinção dos direitos sociais, previstos na
Constituição Federal de 1988.
Se esta PEC for aprovada – e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça – a
seguridade social, conforme conquistada nas lutas democráticas, está inviabilizada. Os
percentuais orçamentários, garantidos constitucionalmente para Saúde e Educação,
estarão perdidos e a luta histórica da Assistência Social, nas últimas décadas, como
política pública, para garantir percentuais orçamentários em Lei, perderá todo o sentido,
comprometendo o financiamento desta Política e atingindo a sua configuração como
Política de Estado.
Especificamente na agenda da Restauração Conservadora do governo Temer, destacase, como elemento-chave, a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, com o AUMENTO DA
IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA e a eliminação da avaliação social na
concessão de benefícios previdenciários, reduzindo o processo à avaliação meramente
do perito médico, desvinculada das efetivas condições sociais. E mais: o governo Temer
encaminha a proposta de DESVINCULAR AS APOSENTADORIAS RURAIS e
URBANAS, especialmente o BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC –
dos Reajustes do Salário Mínimo!… É este um elemento que compromete as condições
de vida de uma grande maioria de trabalhadores pobres e ameaça a própria
sustentabilidade financeira de municípios brasileiros, sobretudo os de pequeno porte. É
preciso lembrar que a vinculação das aposentadorias e do BPC ao salário mínimo
constituiu um dos importantes mecanismos de enfrentamento à Pobreza nos Governos
Petistas!
Cabe ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada – BPC – vinculado à Política de
Assistência Social – ao abranger idosos com menos de 65 anos e pessoas portadoras de
deficiência, de famílias com renda inferior a um quarto do salário mínimo, por
integrante, garante segurança de renda a mais de quatro milhões de pessoas imersas na
pobreza. O governo, na primeira reunião do Comitê Interministerial de Monitoramento
e Avaliação de Políticas Públicas, na atual gestão, encaminhou a discussão do decreto
de revisão do BPC e a definição de novos critérios de admissão, cada vez mais
restritivos. E, em 7 de julho de 2016, foi aprovado o Decreto 8.805 que altera a
regulamentação do Benefício de Prestação Continuada.
Ainda nesta dimensão do Projeto Conservador do Governo Temer, cabe destacar a
RESTRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, COM DESTAQUE PARA O BOLSA
FAMÍLIA, com a perspectiva excludente de limitar o Bolsa Família aos 5% mais pobres
da população, com consequência desastrosas… De fato, é o EFETIVO DESMONTE
DA SEGURANÇA DE RENDA COMO PRIORIDADE DA SEGUNDA DÉCADA
NO ESTADO BRASILEIRO, A ALCANÇAR EM TORNO DE QUATORZE
MILHÕES DE FAMÍLIAS. E mais: o Governo Temer suspende todas as novas
contratações do “Minha Casa, Minha Vida”, abandonando a meta traçada por Dilma
Rousseff de contratar dois milhões de moradias até o fim de 2018.
No campo de proteção social, cumpre avaliar os efeitos desastrosos, para os
trabalhadores do campo, da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário –
MDA, penalizando fortemente a Agricultura Familiar, com o desmonte de Políticas de
Apoio e Desenvolvimento a este importante segmento dos trabalhadores do campo. Em
verdade, setenta milhões de brasileiros da população rural devem ser prejudicados direta
ou indiretamente pela decisão do presidente interino Michel Temer em extinguir o
MDA e retirar importantes atribuições do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA. E, se for levado em conta ainda que a maior parte dos alimentos que
chega à mesa do brasileiro é produzida por agricultores familiares, atendidos pelo
MDA, a decisão de Temer prejudica grande maioria da população brasileira.
Ao focar a Política de Assistência Social – que já foi amplamente discutida por Ieda
Castro – é desastroso o DESMONTE NA INSTITUCIONALIDADE E NA
ESTRUTURAÇÃO DO SUAS, em sua imensa capilaridade, a chegar a todos os 5.570
municípios, inserindo em torno de 2 milhões de famílias nos serviços socioassistenciais,
básicos e especializados de Proteção Social. O desmonte do SUAS significa um
retrocesso no modo como o Estado Brasileiro vê, atende e cuida das famílias pobres
brasileiras. Indispensavelmente, a Restauração Conservadora do Governo Golpista
privilegia as elites e atinge sobremaneira os pobres, os trabalhadores de baixa renda.
INDISCUTIVELMENTE É UM GOVERNO CONTRA OS POBRES!!!
ESTÁ EM PERIGO A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE
ESTADO. A DEMOCRACIA ESTÁ EM TRANSE!
E ATENÇÃO: em meio às OLIMPÍADAS, o Congresso Golpista está aproveitando este
momento de emoção e vibração mundial, para LEVAR O GOLPE ADIANTE! O
Senado, no dia 9 de agosto e madrugada do dia 10, encaminha o primeiro rito de
definição do julgamento do mérito do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já
presidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Assim, apesar da falta de substância das
denúncias contra a Presidenta eleita, o julgamento caminha para a sua etapa final!!!
E mais: a Comissão da Constituição e Justiça analisa a PEC 241, que estabelece o teto
dos gastos do orçamento por 20 anos e o PL 257 de renegociação da dívida dos Estados,
com a condicionalidade de definição de um teto de gastos também para os orçamentos
estaduais.
O GOLPE AVANÇA NA SUA SANHA DE ATENTADO À DEMOCRACIA
BRASILEIRA E À SOBERANIA POPULAR.
É preciso avançar na LUTA CONTRA O GOLPE de ESTADO NO BRASIL!!!
IMPÕE-SE A RESISTÊNCIA COMO EXIGÊNCIA HISTÓRICA DO TEMPO
PRESENTE. É importante destacar que este desmonte de direitos e conquistas NÃO
PODE APAGAR O ACÚMULO POLÍTICO-CULTURAL QUE CONSTRUÍMOS NA
LUTA PELA DEMOCRACIA, PELA SEGURIDADE SOCIAL, PELA LOAS, PELO
SUAS. E, É ESTE ACUMULO POLÍTICO-CULTURAL QUE REVIGORA
ENERGIAS E CONFERE FORÇA E VITALIDADE A ESTE “MOVIMENTO ÉTICO
– POLÍTICO-SOCIAL PELO SUAS” QUE FAZEMOS ACONTECER NO CEARÁ,
ARTICULANDO-SE A MOVIMENTOS QUE EMERGEM EM TODO O PAÍS, EM
DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL!
11 de agosto de 2016. Cine São Luís – Fortaleza.
Publicado em 19 de agosto de 2016 em http://alertasocial.com.br/movimento-eticopolitico-e-social-em-defesa-do-suas-crise-e-golpe-de-estado-o-que-esta-acontecendocom-o-brasil/
Alba Maria Pinho de Carvalho*
Possui Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão UFMA(1973), Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro - PUC(1982) e Doutorado em Sociologia pela Universidade
Federal do Ceará - UFC(1999). Desenvolveu o Pós-doutorado no Centro de
Estudos Sociais da Universidade de Coimbra CES/UA Portugal. Atualmente é
professora Associada I da Universidade Federal do Ceará, atuando
principalmente nos seguintes temas: Mundialização do Capital em Tempos de
Ajuste; Transformações na América Latina; Emancipação Social no Século XXI;
Brasil Contemporâneo; Estado e Políticas Públicas; Democracia; Política de
Assistência Social; Avaliação de Políticas Públicas; Epistemologia e Metodologia
das Ciências Sociais.