O voto distrital no país dos lêmures
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O voto distrital no país dos lêmures
O voto distrital no país dos lêmures As mazelas (não todas) do voto distrital 1 - O voto distrital e seu irmão siamês: o gerrymandering 2 - Voto distrital é sinônimo de falta de competitividade: os distritos certos 3 - Um sistema injusto 4- Um sistema eleitoral excludente: os votos jogados no lixo 5 - A camisa de força do bi-partidarismo artificial 6 - Muito conflito e pouco consenso 7 - O PSDB seria bastante prejudicado pelo voto distrital 8 - Presidencialismo + voto distrital + desigualdade = governo ainda maior O sistema distrital não aproxima o representante nem mais nem menos do que o sistema proporcional _____________________ Nem ajuda no combate à corrupção: não há nenhum estudo que mostre isto Aliás, como se mede corrupção? 3 O equívoco empírico de quem defende o voto distrital 1) Soren Holmberg, Candidate Recognition in Different Electoral Systems; 2) John Curtice e W. Phillips Shively, Who Represents Us Best? One Member or Many? 1) O voto distrital e seu irmão siamês: o gerrymandering 5 A feira dos distritos Eleitos 2 azuis Eleitos 3 azuis Eleito 1 azul 2 km pelo asfalto da rodovia 294 onde não há um eleitor sequer Um distrito de surfistas e maconheiros Maryland - 3 Florida - 20 Vamos comprar as ações desta firma Somente U$ 7.500 Não é exclusividade dos EUA Existe gerrymandering na Grã-Bretanha A França e seus distritos descontínuos e o distrito desenhado exclusivamente para o dono da Mirage; Na Alemanha o SPD fez isso contra o PSD no oeste de Berlin; O mesmo problema em vários lugares do Canadá: ilha de Prince Edward, Saskatchewan, etc; Nem a geometria euclidiana escapa Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III A contiguidade do pato Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III 2) Voto distrital é sinônimo de falta de competitividade: os distritos certos 15 O acordão da Califórnia: 92% dos eleitos tiveram uma vantagem maior do que 60% 57% dos eleitos: uma vantagem maior do que 67% Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III Em 2002 TODOS os deputados da Califórnia foram reeleitos Imaginemos: o acordão PT – PMDB, os distritos da família Sarney, o dedazo de Lula em distritos menores do que o Brasil e a cidade de SP Os políticos aprendem rápido: com o passar do tempo diminui a taxa de renovação Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III Grã-Bretanha Fonte: Worst of Both Worlds: Why First Past the Post no longer works, Guy Lodge e Glenn Gottfried Última vez que os distritos mudaram de partido Fonte: http://www.electoralreform.org.uk/safe-seats/#1830-2010 GB: eleição de 2010, somente os distritos em verde não eram distritos certos Fonte: http://www.electoralreform.org.uk/safe-seats/#1830-2010 GB em 2010: a grande maioria do eleitorado votou em distritos certos Fonte: Worst of Both Worlds: Why First Past the Post no longer works, Guy Lodge e Glenn Gottfried Nos EUA em 2002 81 de 437 deputados (~ 20% da Câmara) foram eleitos por distritos que tiveram somente um candidato Menos competição resulta em menos participação Menos participação resulta em deputados mais distantes do eleitor Nos EUA em 2004 Em 2004 85% dos deputados federais norte-americanos foram eleitos com mais de 60% de votos em seus distritos Menos competição resulta em menos participação Menos participação resulta em deputados mais distantes do eleitor Os distritos certos em SP Os distritos certos no Brasil Eleições presidenciais – 1º turno 2006 Votos por município – 2006 Os distritos certos no Brasil Eleições presidenciais – 2º turno 2010 Votos por município - 2010 151 deputados federais 70 deputados federais 3) Um sistema injusto 27 A maioria No sistema distrital é possível ter a maioria com 25% dos votos: 50% dos votos em 50% dos distritos; Tony Blair já formou maioria com 35% dos votos – patético! No sistema proporcional só se obtém a maioria com 50% dos votos Quem recebe mais votos fica com menos cadeiras Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III Você é governado por quem foi menos votado Os brasileiros consideram que os políticos são ladrões; O que é melhor, ser governado por ladrões que tiveram a maioria dos votos ou ladrões que foram menos votados? EUA na eleição de Al Gore x Bush filho Nova Zelândia em 1978 e 1981: o partido que teve menos voto, o Partido Nacional, foi o que obteve mais cadeiras no parlamento; Em 1992 o voto distrital foi rejeitado por 85% dos eleitores em um referendo; Grã-Bretanha: em 1951 o Partido Conservador britânico teve menos votos do que o Partido Trabalhista, mas elegeu a maioria; Grã-Bretanha: em 1974 aconteceu o inverso, foi o Partido Trabalhista que teve menos votos, porém elegeu mais deputados; 1996 no Canadá, na Columbia Britânica, o governo foi conquistado pelo Novo Partido Democrático que teve menos votos do que o Partido Liberal. 4) Um sistema eleitoral excludente: os votos jogados no lixo 31 Onde estava o deputado distrital de Tottenham? Onde estava o deputado distrital de Tottenham? O distrito de Tottenham em Londres - Comparecimento: 58,2%; - Lammy: 59,3% de votos; - Eleitores que foram votar e não ficaram representados: 40,7%; - Lammy representa somente 34,5% de todos os eleitores de seu distrito, - 65,5% de todos os eleitores de Tottenham não têm representantes. Lammy participou de um programa de perguntas e respostas da BBC quando pontou somente 13 em 100. Dentre outras coisas erradas ele disse que: - Henrique VIII foi sucedido por Henrique VII - e que Versailles era uma prisão francesa. Da evidência anedótica para a evidência estatística Os grandes distúrbios dos últimos 20 anos foram em países que adotam o voto distrital e têm somente dois partidos efetivos: Londres e Grã-Bretanha em 2011 Paris e França em 2009 Califórnia em 1992 A taxa de desemprego na Espanha entre os jovens é a maior da Europa e não acontecem distúrbios, acontecem apenas protestos pacíficos Da evidência anedótica para a evidência estatística O livro Votes and Violence mostra estatisticamente que: Lugares com apenas dois partidos são propensos a distúrbios (riots) Lugares com mais de 3,5 partidos efetivos não são propensos a distúrbios (riots) O voto distrital resulta no bipartidarismo Esse livro ganhou recentemente nos EUA o prêmio de melhor livro de ciência política Quanto menor o número de partidos efetivos, maiores as chances de riots No sistema distrital não há 4º partido e o 3º partido é nanico Os Lib-Dem vem lançando candidatos em praticamente todos os distritos britânicos. Votos não Proporção de cadeiras no representados ou parlamento jogados no lixo Ano da Partido eleição Proporção de votos 1983 Lib-Dem 25,4 3,5 21,9 1987 Lib-Dem 22,6 3,5 19,1 1992 Lib-Dem 17,8 3,1 14,7 1997 Lib-Dem 16,7 7 9,7 2001 Lib-Dem 18,3 7,9 10,4 2005 Lib-Dem 22,1 9,6 12,5 2010 Lib-Dem 23 8,8 14,2 2010: se fosse no Brasil os Lib-Dem teriam eleito 45 deputados em vez de 113 como seria no voto proporcional. Os países com voto distrital - A Grã-Bretanha só tem dois partidos por causa do sistema distrital; - Os EUA só têm dois partidos por causa do sistema distrital; - Na França dois partidos controlam 85% das cadeiras, o terceiro maior partido tem 25 em 577 cadeiras; - A Nova Zelândia tinha somente dois partidos. Depois que abandonou o sistema distrital passou a ter três ou mais partidos. 5) A camisa de força do bipartidarismo artificial 40 Distrital com dois turnos É inútil propor o sistema distrital com dois turnos: O voto distrital leva ao bipartidarismo, assim, o segundo turno já ocorre na primeira eleição É só uma maneira de encarecer as eleições Distrital com um só turno: 47 Distrital com dois turnos: 22 – França e suas ex-colônias: Congo, Gabão, Mali, Mauritânia, Togo, etc Proporcional: 70 Proporcional personalizado (sistema alemão): 9 Fonte: Electoral System Design: The New International IDEA Handbook O voto distrital gera o bipartidarismo Ano da eleição Proporção de Votos (%) Proporção de cadeiras no parlamento (%) Tamanho da maioria artificial (%) 1979 Conservadores 42,2 57,8 15,6 1983 Conservadores 42,4 61,1 18,7 1987 Conservadores 44,9 55 10,1 1992 Conservadores 41,9 52 10,1 1997 Trabalhistas 43,2 63,4 20,2 2001 Trabalhistas 40,7 62,4 21,7 2005 Trabalhistas 35,2 55,2 20 2010 Conservadores 36,1 47,1 11 Vencedor Essas cadeiras foram retiradas do 3º partido, por isso é que o resultado é o bipartidarismo 6) Muito conflito e pouco consenso 43 No Brasil o meio-termo é um valor positivo, é bem visto O conflito é mal visto O que se diz de uma pessoa que entra muito em conflito? A cultura política brasileira O mais novo Casal 20 da política brasileira Aniversário de 80 anos de um político com mandato de prisão internacional da Interpol em 3 de setembro Com o voto distrital o PT teria hoje entre 282 (55%) e 307 (60%) deputados federais The winner takes all Atual mesa da Câmara Presidente da Câmara 1° Vice-Presidente 2° Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário 3º Secretário 4º Secretário MARCO MAIA PT-RS ROSE DE FREITAS PMDB-ES EDUARDO DA FONTE PP-PE EDUARDO GOMES JORGE TADEU MUDALEN PSDB-TO INOCÊNCIO OLIVEIRA JÚLIO DELGADO PR-PE DEM-SP PSB-MG O PT com 282 deputados federais Mesa da Câmara com o voto distrital Presidente da Câmara 1° Vice-Presidente 2° Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário 3º Secretário 4º Secretário MARCO MAIA PT-RS ALESSANDRO MOLON PT-RJ FERNANDO FERRO PT-PE BETO FARO JOSÉ DE FIILIPPI PT-PA PEDRO EUGÊNIO GABRIEL GUIMARÃES PT-PE PT-SP PT-MG Países com sistema eleitoral proporcional e onde a oposição tem assento nas comissões legislativas Áustria Bélgica Dinamarca Alemanha Holanda Noruega Espanha Suécia Suíça Países com voto distrital e onde a oposição NÃO tem assento nas comissões legislativas Canadá Estados Unidos Austrália França Grã-Bretanha 7) O PSDB seria bastante prejudicado pelo voto distrital 49 A vantagem de PT e PMDB Haveria um acordão PT – PMDB, Os dois partidos têm uma enorme máquina partidária nacional Isso já acontece hoje na Grã-Bretanha Número de deputados Eleitorado Eleitores /deputado Para eleger 20 deputados Nordeste 151 36.727.929 243.231 2.432.333 São Paulo 70 30.301.398 432.877 4.328.791 O trabalhistas britânicos obtém a maioria das cadeiras com maior facilidade do que os conservadores. 8) Presidencialismo + voto distrital + desigualdade = governo ainda maior 52 Gastos públicos enormes A soma de presidencialismo com voto distrital e distribuição de renda desigual resulta em mais gastos públicos – pg 161 Durante o governo de Bush filho a Câmara eleita pelo voto distrital aumentou 9x o teto da dívida americana No país dos lêmures 55 Desde 1993 somente Madagascar abandonou o sistema proporcional em favor do distrital New System (Family) Previous System (Family) Plurality/Majority Bermuda Plurality/ Majority Fiji (FPTP to AV) Montserrat (FPTP to TRS) Papua New Guinea (FPTP to AV) Mongolia (BV to TRS) Mixed Lesotho (FPTP to MMP) Monaco (TRS to Parallel) New Zealand (FPTP to MMP) Philippines (BV to Parallel) Thailand (BV to Parallel) Ukraine (TRS to Parallel) Proportional Representation Iraq (TRS to List PR) Rwanda (FPTP to List PR) Sierra Leone (FPTP to List PR) South Africa (FPTP to List PR) Moldova (TRS to List PR) Other Jordan (BV to SNTV) Afghanistan (FPTP to SNTV) O voto distrital é tão ruim que 12 países o abandonaram desde 1993 Russian Federation (TRS to Parallel) Mexico (Parallel to MMP) Macedonia (Parallel to List PR) Mixed Croatia (Parallel to List PR) Proportional Representation Other Madagascar (List PR to FPTP & List PR) Bolivia (List PR to MMP) Italy (List PR to MMP) Venezuela (List PR to MMP) Japan (SNTV to Parallel) Fonte: Electoral System Design: The New International IDEA Handbook O partido dominante se chama “Eu amo Madagascar” e tem 103 das 160 cadeiras da câmara baixa O inferno está cheio de boas intenções: o caso do parlamentarismo 57 O parlamentarismo resulta em um governo mais gastador Obrigado! Obrigado! Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2355 cj 1901/1907 – 19º andar CEP: 01452-000 São Paulo – SP BRASIL Tel.: +55 (11) 3818 - 0129 www.institutoanalise.com www.twitter.com/IAnalise
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