instituto de atenção básica e avançada à saúde setor de
Transcrição
instituto de atenção básica e avançada à saúde setor de
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE SETOR DE COMPRAS O INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS, entidade privada, sem fins lucrativos, representado pelo Setor de Compras, resolve efetuar Concorrência Simplificada, a fim de contratar empresa especializada em EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (04 ETAPAS) CONCORRENCIA SIMPLIFICADA Nº 152/2015 Data: 22 de junho de 2015. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (04 ETAPAS) Cronograma: AÇÃO DATAS Lançamento 22 de junho de 2015 Limite de proposta 26 de junho de 2015 Assinatura do Contrato Em até 30 dias após a publicação do vencedor 1 SUMÁRIO Páginas INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 1- Do Objeto 03 2- Das Propostas 04 3- Da Habilitação 04 4- Das Normas Gerais 06 TERMO DE REFERÊNCIA 1- Do Objeto 08 2- Das Propostas de preço 08 3- Do Valor Estimado 09 4- Das Especificações Técnicas 11 5- Das Especificações dos Serviços 11 6- Das Especificações da Mão de Obra da Contratada 14 7- Do Pagamento 16 8- Das Penalidades e Impedimentos 16 MINUTA DE CONTRATO ANEXO I 17 DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR ANEXO II 26 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COLABORADOR DO IABAS EM SEU QUADRO SOCIAL 27 ANEXO III ATESTADO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA 28 ANEXO IV PROJETO BÁSICO DA EXECUÇÃO DA OBRA 29 até 43 ANEXO V ao VIII 2 INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE SETOR DE COMPRAS CONCORRENCIA SIMPLIFICADA Nº 152/2015 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Data: 22 de junho de 2015 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS, entidade privada sem fins lucrativos, representado pelo Setor de Compras, resolve efetuar Concorrência Simplificada para Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (04 ETAPAS) situada na Área Programática 5.1, sob gestão do IABAS. O presente Instrumento Convocatório rege-se pelo Regulamento de Compras do IABAS, que se encontra disponível no sítio eletrônico (www.iabas.org.br), juntamente com o ato convocatório da Concorrência Simplificada. A modalidade de Concorrência Simplificada, detalhada no Regulamento de Compras do IABAS, é o meio mais adequado para a preservação da qualidade e prestação de serviços daqueles concorrentes vencedores. A EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (04 ETAPAS) será efetuada pelo concorrente que apresentar o MENOR PREÇO POR LOTE, obedecendo aos critérios como seguem. O IABAS poderá desistir, antes da assinatura do contrato, da presente Concorrência Simplificada, sem que disto, resulte qualquer direito ao concorrente. 1 - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto da presente Concorrência Simplificada o Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (04 ETAPAS) situada na Área Programática 5.1 e sob gestão do IABAS, atendidos os requisitos técnicos previstos no Termo de Referência, que passa a ser parte integrante do presente processo. 3 1.2 O Termo de Referência será encaminhado ao maior número possível de concorrentes especializados na execução do OBJETO, que façam ou não parte do cadastro de prestadores de serviços do IABAS, para que estes demonstrem o interesse em atender tais necessidades. 2 - DAS PROPOSTAS 2.1 Os candidatos interessados em executar o objeto deste Instrumento Convocatório deverão apresentar propostas até o dia 26 de junho de 2015, no endereço situado na Av. Luiz Carlos Prestes nº 350, loja C – Salas 111 a 115, 202, 203, 209 e 213, Bar ra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ - CEP nº 22775-055, ou através de e-mail a ser enviado no mesmo prazo para [email protected]. 2.2 Quaisquer dúvidas de natureza técnica, porventura surgidas, serão esclarecidas pelo IABAS, mediante expediente dirigido ao Setor de compras, pelo e-mail [email protected]. 2.3 Será julgada vencedora a proposta que ofertar o MENOR PREÇO POR LOTE para a execução dos serviços, devendo o preço proposto incluir todos os custos diretos e indiretos pertinentes, desde que atendidos todos os requisitos técnicos previstos no Termo de Referência. 2.4 A proposta deverá conter planilha com valor unitário de cada item, marca e modelo. 2.5 O serviço de EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (04 ETAPAS) será executado de acordo com o escopo e especificações indicados no Termo de Referência. 2.5.1 Cada LOTE corresponderá a uma ETAPA da obra. 2.5.2 Para apresentação da proposta os concorrentes interessados deverão seguir estritamente as planilhas conforme ANEXOS V em diante. 2.5.3 O não cumprimento do item 2.5.3 acarretará desclassificação do concorrente. 2.6 Todos os custos com materiais, insumos, EPI e outras despesas operacionais, além dos custos diretos e indiretos pertinentes ao objeto desse Instrumento Convocatório correrão por conta do concorrente vencedor. 2.7 Fará composição do cronograma de desembolso a previsão de antecipação de 20% do valor do objeto na assinatura do contrato. Os demais desembolsos serão objeto de medição mensal. 2.8 O IABAS emitirá termo de recebimento definitivo do serviço, após a verificação de sua conformidade às especificações técnicas. 2.9 Cada empresa poderá sagrar-se vencedora de apenas 01 (um) lote. Cada etapa corresponderá a 01 (um) lote. 2.10 O resultado final será divulgado no sítio eletrônico do IABAS – www.iabas.org.br 2.11 A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste Termo de Referência, Contrato e Instrumento Convocatório. 3 - DA HABILITAÇÃO 3.1 APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS SERÁ SOLICITADO AO FORNECEDOR DE MELHOR PREÇO QUE APRESENTE EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS OS DOCUMENTOS ABAIXO: 3.1.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA: a. Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado. Em se tratando de sociedades empresárias e sociedade simples e, no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores; e b. Cópia de Identidade e CPF dos sócios. 4 3.1.2 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANEIRA: a. BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício social devidamente publicadas na imprensa oficial, tratando-se de sociedades por ações; vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta, onde possa se verificar a capacidade financeira de execução do contrato; e b. Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. 3.1.3 REGULARIDADE FISCAL: a. Prova de regularidade do registro no CREA/RJ, devendo apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao CREA/RJ (referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes); b. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); c. Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal (SRF – Secretaria da Receita Federal e PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), do domicílio ou sede do concorrente; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do concorrente; e. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS); f. Certificado de Regularidade Fiscal para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – CRF; g. Certidão atualizada de inexistência de débito para com o Instituto Nacional de Seguro Social – CND; h. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e i. Certidão de Regularidade emitida pelo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. As certidões de que tratam as alíneas “b” à “f” do item acima podem ser substituídas pela certidão de letra “i”. 3.1.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a. Autorização de Funcionamento da empresa expedida pelo órgão federal competente ou da respectiva publicação no Diário Oficial da União (Artigo 5º, da Portaria Ministerial 2814 de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria Ministerial 3765 de 20 de outubro de 1998). b. Comprovação de aptidão do concorrente (pessoa jurídica), para desempenho de atividade pertinente e com quantidades compatíveis com escopo deste Termo de Referência e Projeto Básico, através de Atestado(s) de Capacidade Técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. OBS: O Atestado deverá ser apresentado em papel timbrado, original ou cópia reprográfica autenticada, assinado por autoridade ou representante de quem o expediu, com a devida identificação. c. Comprovação de que possui instalações e aparelhamentos adequados e disponíveis para a realização dos serviços que são objeto desta licitação. 5 d. Plano de Segurança e Higiene do Trabalho dos empregados, equipamentos e instalações, relativo às atividades a serem desenvolvidas. Observação: O IABAS poderá promover visitas às dependências do Concorrente a fim de comprovar a exatidão das informações contidas nos documentos requeridos. 3.2 A. B. C. D. E. O concorrente deverá apresentar os atestados e declarações a seguir definidos: Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor, conforme o inciso XXXIII. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual nº 9.433/05, deverá ser apresentada declaração quanto ao trabalho do menor, conforme modelo constante do Anexo III deste instrumento. Declaração de que disponibilizará, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados da comunicação do IABAS, a demanda de material que vier a ser solicitada. Declaração de não possuir sócios cotistas, sócio administrador, dirigentes ou controladores a que se refere o artigo 116 da Lei nº 6404/76, que sejam colaboradores do INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS. Declaração da empresa, em papel timbrado, afirmando ter tomado conhecimento de todos os serviços a serem executados e os seus locais de realização. Atestado de Visita Técnica devidamente assinado pelas partes. 3.3 A não regularização da apresentação da documentação no prazo estipulado implicará na desclassificação do concorrente e na impossibilidade de efetivar a contratação, sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas no Regulamento de Compras. 3.4 VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA - Os concorrentes interessados deverão efetuar vistoria prévia ao local da prestação dos serviços, para fins de reconhecimento das condições em que se apresentam. 3.4.1 Por se tratar de visita obrigatória, o ATESTADO DE VISITA TÉCNICA deverá ser assinado pelos representantes do concorrente e do IABAS e entregue juntamente com a proposta. 3.4.2 Para agendamento da [email protected]. VISITA TÉCNICA é necessário enviar e-mail para 3.4.3 A data vistoria será no dia 23/06/2015 a partir das 10:00hs. 4 - DAS NORMAS GERAIS 4.1 Não poderão participar da presente Concorrência Simplificada: a. Pessoa Física; b. Pessoas Jurídicas impedidas de contratar com o Poder Público; c. Consórcios. d. Concorrentes cujos sócios cotistas, sócio administrador, dirigentes ou controladores a que se refere o artigo 116 da Lei nº 6404/76, sejam colaboradores do INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS. 6 4.2 Os casos omissos serão solucionados pelo Setor de Compras do IABAS, que decidirá de forma fundamentada com base no Regulamento de Compras e legislação pertinente. Maiores informações sobre a presente Concorrência Simplificada e quaisquer dados necessários à complementação das especificações poderão ser obtidos junto ao Setor de Compras do IABAS. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015. _______________________________ Elizelvânia Santos Gerente Compras e Contratos 7 INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE SETOR DE COMPRAS CONCORRENCIA SIMPLIFICADA Nº 152/2015 TERMO DE REFERÊNCIA Data: 22 de junho de 2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (04 ETAPAS) 1 – DO OBJETO 1.1 Visa o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (04 ETAPAS), tendo como critério de seleção o MENOR PREÇO POR LOTE. 2 – DA PROPOSTA DE PREÇO 2.1 O concorrente interessado deverá apresentar proposta exibindo a descrição detalhada do objeto deste Termo, sendo obrigatório conter: a) Prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos a contar da data de sua apresentação; b) Além do PREÇO, deverá também ser apresentada uma PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, contendo o detalhamento de TODOS os custos diretos e indiretos, minuciando tais valores, incluindo margem de lucro. Os PREÇOS deverão estar de acordo com os preços de mercado atualizados, descritos em algarismo e por extenso (total), prevalecendo este último em caso de divergência, expresso em moeda corrente nacional (R$); c) Nos preços apresentados na proposta estão incluídos TODOS os utensílios, insumos, materiais, equipamentos, vestuários, EPI e outros necessários para execução dos serviços; d) Nome ou razão social do concorrente, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail) para contato. 2.2 Não serão aceitas propostas contendo preços irrisórios e/ou inexequíveis, cabendo ao IABAS a faculdade de promover verificações ou diligências que se fizerem necessárias, objetivando a comprovação da regularidade da cotação ofertada. 8 2.3 A apresentação da proposta implicará em plena aceitação, por parte do concorrente, das condições estabelecidas neste Termo de Referência, Instrumento Convocatório, Contrato e Projeto Básico. 2.4 Também serão considerados critérios de avaliação da proposta: a) Prazo mínimo para execução dos serviços; b) Prazo mínimo de garantia da execução dos serviços. 2.5 Homologado o resultado do procedimento de escolha e respeitada a ordem de classificação, o IABAS convocará o concorrente classificado em primeiro lugar para que execute os serviços no MENOR PREÇO POR LOTE (cada etapa corresponde a 01 lote) proposto entre todos os concorrentes. 3 – DO VALOR ESTIMADO 3.1 O endereço da Unidade: ÁREA PROGRAMÁTICA 5.1 3.2 ENDEREÇO Rua Ribeiro Dantas, 571 - Bangu - RJ O valor total estimado para cada LOTE será: LOTE VALOR 01 Muro, grades, piso em concreto e acesso - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) 02 Recepção, varanda e circulação interna - R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) 03 Jardim interno (paisagismo) - R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) 04 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 3.3 Descrição resumida dos serviços a serem prestados em cada um dos lotes: LOTE 01 – ANEXO V Muro/ Grades / Piso em concreto / Acesso recomposição do piso cimentado e do piso em pedra Portuguesa. revisão na parte elétrica com colocação de novas luminárias. recuperação das grades e do portão de acesso a unidade (inclusive com a pintura). recuperação do muro (inclusive com a pintura). 9 LOTE 02 – ANEXO VI Recepção / Varanda / Circulação interna colocação de piso granito na entrada e nas circulações internas da unidade. recuperação da recepção com a colocação de forro, novas instalações elétrica e pintura. instalação de novas luminárias nas circulações internas com a utilização de sanca em PVC. revisão do telhado no espaço correspondente a este lote. LOTE 03 – ANEXO VII Jardim interno (paisagismo) colocação de gradil em nylofor. instalação de refletor em torno do jardim. colocação de terra, grama e plantas. LOTE 04 – ANEXO VIII CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) 3.4 troca de piso pintura geral colocação de forro em PVC troca piso cerâmico instalação e fornecimento de aparelhos de ar condicionado. revisão do telhado no espaço correspondente a este lote. Para execução dos serviços seguir as planilhas e plantas a partir do ANEXO V. LOTE VALOR 01 ANEXO V – Muro, grades, piso em concreto e acesso 02 ANEXO VI – Recepção, varanda e circulação interna 03 ANEXO VII – Jardim interno (paisagismo) 04 ANEXO VIII – CAPS OBS: O anexo VIII contem PLANTA DO CAPS após o anexo VIII também há a PLANTA GERAL da Unidade. Caso necessite da imagem em arquivo PDF, o concorrente deverá fazer a solicitação via email para [email protected]. 10 4 – DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 4.1 A execução da obra será dividida em 04 ETAPAS, cada uma corresponderá a um LOTE. 4.2 A CONTRATADA deverá ter em seu quadro de funcionários, durante toda a execução da reforma, uma equipe de mão-de-obra qualificada nas quantidades e especificidades contidas no Projeto Básico, podendo essa equipe ser acrescida de mais profissionais e de mais especialidades em função do vulto e complexidade dos serviços a serem realizados. 4.3 Caberá à CONTRATADA a execução de todos os serviços necessários à obra atinente à presente contratação, devendo executá-los conforme padrões estipulados no Projeto Básico, observando os materiais a serem utilizados. 4.4 Fica, desde já, estabelecido que os serviços aqui mencionados, não representam a totalidade, nem tão pouco exaurem os serviços a serem executadas na Unidade, sendo facultada a visitação técnica para apuração e detecção de atividades e melhor técnica. 4.5 Dos serviços a serem executados, deverão ser observados aqueles de execução em horário comercial de 08:00 às 18:00h de segunda a sexta e que não venham a alterar a rotina diária da CMS, podendo os demais serem executados em qualquer horário. 4.6 A CONTRATADA não poderá, sob nenhum pretexto ou hipótese, subcontratar parte e/ou totalidade dos serviços aqui discriminados neste Termo de Referência, sem prévia autorização por escrito do IABAS. 4.6.1 Se autorizada a efetuar a subcontratação de parte dos serviços, a CONTRATADA realizará a supervisão e coordenação das atividades subcontratadas, bem como responderá perante o IABAS pelo rigoroso cumprimento das obrigações correspondentes ao objeto da contratação. 4.7 PLANO DE AÇÃO – A CONTRATADA, na entrega da proposta, deverá fornecer um PLANO DE EXECUÇÃO contendo cronograma de desembolso e execução, pontuando datas específicas para a entrega de cada etapa. 5 – DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 5.1 A execução da obra deverá atender também às seguintes normas e práticas complementares: Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais; Normas da ABNT e do INMETRO; Normas da COMLURB; Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos; Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA/CONFEA. 5.2 A CONTRATADA deverá nomear formalmente um responsável pela execução da reforma e por representa-lo perante o IABAS, devendo o mesmo possuir sistema de comunicação individual de longo alcance (Nextel ou similar). 5.3 Manter sob a sua responsabilidade o Diário de Ocorrências, onde serão registradas as ocorrências diárias concernentes ao desenvolvimento dos trabalhos. 5.4 Deverá ainda a CONTRATADA: 11 a) Recolocar nos seus devidos lugares, móveis e/ou equipamentos que forem deslocados para execução dos serviços; b) Fornecer todos os materiais indispensáveis à boa execução dos serviços contratados, de acordo com as Especificações Técnicas e Projetos, assumindo as despesas referentes ao transporte, carga, descarga e movimentação dos mesmos e providenciando para que estejam a tempo no local dos serviços, bem como respectivas perdas e estocagem; c) Providenciar autorização junto ao IABAS sempre que for necessária a realização de obras e serviços que possam interromper ou perturbar o livre trânsito de veículos e/ou pedestres ou que possam oferecer perigo à segurança pública; d) Assumir inteira responsabilidade pela execução dos serviços, submetendo os materiais a serem empregados à prévia aprovação, por escrito, do IABAS, que se reserva o direito de rejeitá-los caso não satisfaçam os padrões especificados; e) Responsabilizar-se por todas as necessárias recomposições de pisos, porventura executados fora das especificações, com vícios e/ ou defeitos; f) Arcar com a remoção total de entulho e materiais não utilizados e inservíveis, resultante da prestação dos serviços contratados, durante toda a execução da obra, devendo ser mantidas limpas e desimpedidas todas as instalações. Tais materiais deverão ser removidos para fora das Unidades de Saúde e encaminhados para posto de recolhimento regulamentado pela Prefeitura Municipal, observando-se o disposto na legislação e nas normas relativas à proteção ambiental, especialmente o disposto na Instrução Normativa Nº 01/2010, do MPOG/SLTI, que versa sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; e g) Recuperar/Restaurar todos os danos resultantes de interferências inerentes aos serviços executados, mesmo que estes não façam parte do objeto do contrato, responsabilizando-se exclusivamente o concorrente vencedor por qualquer acidente ocorrido no trabalho, bem como todos os danos causados ao IABAS ou a terceiros relacionados à execução dos serviços contratados, ficando a cargo do concorrente vencedor os reparos necessários e indenizações por prejuízos causados. 5.5 É de responsabilidade da CONTRATADA reportar-se à Fiscalização do IABAS, cabendo a esta acompanhar a execução dos serviços, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo os questionamentos formulados. 5.6 A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços preliminares (tais como: demolições, transportes, remoções e tapumes de vedação) após análise prévia da Fiscalização do IABAS, a qual definirá juntamente com o concorrente vencedor a melhor programação de serviços, que garantam a continuidade das rotinas da Unidade. Ficando, ainda, a cargo do mesmo visar sempre a preservação máxima da integridade das áreas interditadas. 5.7 Deverá também a CONTRATADA: a) Providenciar o fornecimento e transporte de materiais e mão-de-obra necessários a execução de todos os serviços previstos pelo objeto do contrato ou aprovados pela Fiscalização do IABAS, 12 de modo a garantir a continuidade das atividades da Unidade e a execução dos serviços dentro dos prazos estabelecidos; b) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir as suas expensas, no total ou em parte, os problemas ou inadequações, identificados pela Fiscalização do IABAS, como má execução ou mau entendimento das solicitações de serviços, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais utilizados, no prazo estabelecido pelo IABAS; c) Comunicar oficialmente ao IABAS sobre os serviços concluídos para aprovação e, ainda, a ocorrência de qualquer irregularidade, bem como as providências a serem tomadas; d) Comunicar, por escrito ao IABAS, e de forma detalhada, todo tipo de acidente que eventualmente venha a ocorrer; e) Consultar o IABAS, ao qual caberá parecer definitivo, em caso de dúvidas quanto à interpretação das especificações ou desenhos; f) Acatar a determinação do IABAS, no sentido de suspender ou paralisar todo e qualquer serviço em andamento que não esteja sendo executado dentro dos parâmetros das normas técnicas e de acordo com os as especificações técnicas, arcando com o ônus decorrente da respectiva determinação; g) Utilizar os equipamentos, ferramentas e instalações que forem necessários e que se apliquem adequadamente aos serviços solicitados, realizando testes em todos eles, que deverão estar em perfeito estado de funcionamento. Bem como, deverá encaminhar mão-de-obra de profissionais idôneos e experientes, ciente de que qualquer ônus causado ao IABAS ficará a cargo exclusivamente da CONTRATADA; h) Dispor de oficina própria, devidamente aparelhada, para a execução de serviços que não possam ser realizados no interior das Unidades. O translado de equipamentos e/ou materiais para manutenções fora das Unidades, ficará a cargo da CONTRATADA sem ônus ao IABAS; e i) Deverá a CONTRATADA possuir engenheiro civil com experiência em reforma, para supervisão técnica, com autoridade para exercer qualquer ação de orientação geral, controle e coordenação da execução dos serviços, bem como de deliberar sobre qualquer determinação de urgência que se torne necessária. 5.8 Havendo necessidade de interrupção de funcionamento de qualquer setor da Unidade, isto só poderá ocorrer após comunicado prévio por meio oficial à Fiscalização do IABAS e à direção da Unidade, cabendo às mesmas a avaliação e aprovação da solicitação, bem como o agendamento para a realização dos serviços. Se julgado necessário, para garantir as rotinas da Unidade, os serviços deverão ocorrer em horários alternativos, durante a noite e/ou finais de semana. O prazo para a comunicação a ser feita pela CONTRATADA será fixado pelo IABAS, aplicando-se ao caso concreto e necessidade detectada. 5.9 Ao final de cada mês, a CONTRATADA emitirá Relatório de medição das atividades realizadas no período. O Relatório Mensal, juntamente com as CND’s para comprovação de Regularidade Fiscal Federal, Estadual e Municipal) deverá ser entregue anexo à nota fiscal / fatura da CONTRATADA, a partir do 1º dia útil do mês seguinte. Tendo sido as informações apresentadas avaliadas pelo IABAS e confirmadas, será chancelado o aceite e encaminhamento da nota fiscal para o pagamento. 13 6 – DAS ESPECIFICAÇÕES DA MÃO DE OBRA DA CONTRATADA 6.1 A CONTRATADA deverá manter seu pessoal devidamente uniformizado e identificado, bem como substituir e retirar imediatamente (no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas) da Unidade qualquer empregado ou subordinado que venha a demonstrar conduta inadequada ou incapacidade técnica para a execução dos serviços, sempre que a fiscalização do IABAS julgar necessário, mediante solicitação com justificativa. 6.2 A CONTRATADA deverá fornecer e exigir dos seus funcionários e colaboradores o uso obrigatório de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e de proteção coletiva (EPCs), além de crachá de identificação, que contenha nome da empresa e do funcionário, função, cargo e registro. É obrigatório que os funcionários permaneçam uniformizados durante a execução dos serviços. 6.3 A CONTRATADA deverá assegurar o cumprimento das normas de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, obrigando seus empregados e subcontratados a utilizarem os equipamentos individuais indicados para elidir a periculosidade e/ou insalubridade; 6.4 Apresentar lista de funcionários que deverão adentrar nas dependências da Unidade, devendo a lista conter os nomes dos funcionários, além dos números de inscrição do CPF e RG. Não será admitido, em hipótese alguma, acesso de funcionário(s) que não tenha(m) nome incluído na lista entregue à Fiscalização do IABAS. 6.5 A CONTRATADA obrigar-se-á assumir as despesas decorrentes da execução dos serviços descritos, tais como: a) Salários; b) Taxas, impostos e contribuições; c) Indenizações; d) Vale-refeição; e) Vale-transporte; f) Todas as despesas com veículos, com gasolina, manutenção mecânica preventiva e corretiva, seguros, multas (se houver), etc; g) Todos os equipamentos de proteção individual de caráter rotineiro, tais como: capacetes, protetores faciais, óculos de segurança, luvas, calçados adequados, cintos de segurança, etc; h) Seguro contra acidentes do trabalho relativo aos operários e empregados em serviço; e i) Outras que porventura venham a ser criadas e exigidas por Lei ou Convenção Coletiva de Trabalho. OBS: Os salários e benefícios como Vale-transporte e Vale-refeição deverão observar os valores mínimos definidos pela Convenção Coletiva de Trabalho do SINDUSCON - Sindicato da Construção Civil, do ano vigente. 6.6 Desenvolver os trabalhos em observância às normas e dispositivos legais que regulamentam este tipo de serviços, sendo a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. 14 6.7 A inadimplência da CONTRATADA referente aos encargos sociais, previdenciários, comerciais e fiscais não transfere ao IABAS a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva para com o IABAS, além de: a) Pagar pelos danos e prejuízos ocasionados pela equipe de trabalho indicada, quando devidamente comprovados; b) Ser exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações fiscais, previdenciárias trabalhistas e comerciais relativas aos seus funcionários e a execução dos serviços. 6.8 Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas as disposições e acordos relativos à legislação social e trabalhista em vigor, no que se refere ao pessoal alocado nos serviços objeto do contrato. 6.9 Efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais incidentes ou que vierem a incidir sobre o objeto do contrato, até o recebimento definitivo dos serviços. 6.10 Os serviços da CONTRATADA ficarão subordinados à Gerência de Arquitetura do IABAS, que atestará cada fatura apresentada de acordo com os procedimentos internos do IABAS. 6.11 Caberá, ainda, a CONTRATADA: a) Transmitir para o IABAS todas as comunicações oficiais por escrito e convenientemente numeradas; b) Não veicular publicidade acerca do Contrato, salvo se houver prévia autorização, por escrito, do IABAS; e c) Não caucionar nem utilizar o Contrato para qualquer operação financeira. 6.12 A CONTRATADA deverá indicar um profissional habilitado como responsável técnico pela execução dos serviços descritos neste Termo de Referência, com experiência profissional comprovada em REFORMA. 6.13 Por fim, a CONTRATADA obriga-se, ainda, a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas no mesmo, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Concorrência Simplificada, devendo comunicar ao IABAS, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do presente. 6.14 Manter no local da obra, placa indicativa de reforma, dentro dos padrões e normas técnicas exigidas pelo CREA, com indicação inclusive de responsável técnico. 7 – DO PAGAMENTO 7.1 Ressalvada circunstância imprevista, o pagamento será efetuado, por meio de ordem bancária, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da apresentação da respectiva Nota Fiscal, com o aceite devidamente atestado, de acordo com os valores unitários constantes da proposta da CONTRATADA. 15 7.2 É condição para o pagamento a apresentação de documentos comprobatórios do pagamento de pessoal, do recolhimento dos encargos sociais, em especial o INSS e FGTS, e outros que se fizerem necessários. 7.3 A não entrega dos documentos acima citados poderá importar em glosa dos valores a serem recebidos pela CONTRATADA até o atendimento da solicitação de entrega. 7.4 Juntamente com as guias dos impostos acima mencionados deverá a CONTRATADA apresentar cópia da folha de pagamento dos funcionários que prestem os serviços na Unidade. 7.5 Será efetuado o pagamento de 20% (vinte por cento), quando do inicio das obras e os demais valores por meio de medição mensal, conforme cronograma de desembolso que será parte integrante da proposta da CONTRATADA e anexada ao Contrato a ser assinado. 8 – DAS PENALIDADES E IMPEDIMENTOS 9.1 No caso de descumprimento de cláusulas contratuais, o IABAS poderá aplicar as sanções previstas em lei e descritas no Contrato. 9 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Dúvidas sobre este Termo de Referência poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected]. 9.2 Os esclarecimentos a respeito das condições do Instrumento Convocatório e de outros assuntos relacionados à presente concorrência serão divulgados na página do IABAS (www.iabas.org.br), no link "COMPRAS”. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015. _______________________________ Elizelvânia Santos Gerente Compras e Contratos 16 ANEXO I MINUTA DE CONTRATO ___/2015-CS152/2015-___ TERMO DE CONTR ATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO FIRM ADO ENTRE O I AB AS, E A EMPRES A ___________ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (ETAPA _______) INSTI TUTO DE ATE NÇ ÃO B ÁSIC A E AV ANÇ AD A À S AÚD E - I AB AS, pessoa j ur ídica de direito pr ivado, sem f ins lucr ativos, com CNPJ de nº 09.652.823/ 0001 - 76, situado à Av. Lui s Car los Prestes, 350, loja C – Salas 111 a 115, 202, 203, 209 e 213, Barr a da Tijuca – CEP nº 22775-005, qualif icada como Organização Social, co nf orme Decreto nº 30.780, de 02 de junho de 2009, neste ato rep resentado por sua procur ador a, ELIZELV ÂNI A PEREIR A DO S S AN TO S , portadora da carteir a de identidade f uncional nº 146223 OAB/ RJ, inscr ita no CPF sob o nº 451. 950.805 - 34, a seguir denom inad o CONTR AT ANTE e _________________ ___________, estabelecida na ___________________ __________________ , inscr ita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur ídicas – CNPJ sob o nº ____________________ , neste ato representada por seu r epresent ante legal, ____________________ , portador da Carteir a de Identidade nº ____________________ , inscr ito no CPF sob o nº ____________________ , a seguir denominada CONTR ATAD A, resolvem celebrar o presente instrument o, que tem por f inalidade estabelecer os direitos e obr i gações das partes na execução contratual, de acordo com a legislação vigente, resultante da Concorrência Simplificada nº 152/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes: Considerando que a Concorrência Simplif icada Regulamento de Compras d o CONTR ATANTE ; é procedimento descrito no Considerando que a CONTR AT AD A prat icará o mesmo preço apresentado na proposta de _________/2015, anexada a este Contr ato; CL ÁUSUL A 1ª - DO OBJETO Const itui objeto do presente contrat o a prestação de ser viços de EXECUÇÃO DE OBRA NA POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO (ETAP A _____) situada na Área Programática 5.1 e sob gestão do CONTR AT AN TE, conf orme especif icações do Termo de Ref erência e Projeto Básico . Parágrafo Único – A prestação dos ser viços será ef etuada na seguinte Unidade de 17 Saúde: ÁREA PROGRAMÁTICA 5.1 ENDEREÇO Rua Ribeiro Dantas, 571 - Bangu - RJ CL ÁUSUL A 2ª - DO PR AZO O prazo de execução dos ser viços será pelo per íodo de 02 (dois) meses contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser acr escido e pr orrogado por sucessivos per íodos, mediante Termo Aditivo acor dado entre as partes. Parágrafo Úni co - O presente Contr ato será expirado somente após aceitação def init iva da Obra por parte do CONTR ATANTE . CL ÁUSUL A 3ª - DO V ALO R DO CONTRATO Pelos ser viços ora contratados conf orme o resultado da Concorrência Simplificada Nº 152/2015, o CONTR ATANTE pagará mensalmente à CONTR ATAD A o valor total de R$ ______________ (____________________). <incluir tabela discr iminando os valores de cada ser viço> Parágrafo Primeiro - Do total do valor apontado nesta Cláusula, será efetuado o pagamento de 20% (vinte por cento), quando do início das obras e os demais valores por meio de medição mensal, conforme cronograma de desembolso parte integrante da proposta da CONTRATADA e anexada a este. Parágrafo Segundo - No preço acima j á estão inclusos todos os encargos sociais e administrat ivos, trabalhistas, impostos, tributos e lucro. CL ÁUSUL A 4ª - D AS CONDIÇÕES DE PAG AM ENTO O CONTR ATANTE deverá ef etuar o pagamento ref erente ao s ser viços prestados na conta corrente da CONTR ATAD A, que será inf ormada oport unamente. O pagam ento será ef etuado, por meio de or dem bancária, no prazo de 30 (trinta) dias corr idos, contados da apr esen tação da respect iva Nota Fiscal com o aceite devidamente atestado e de acordo com os valores unit ários constantes da propost a da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro - A CONTR AT AD A deverá encam inhar 01 ( uma) nota f iscal po r local da prestação de ser viço par a pagamento ao INSTI TUTO DE ATENÇ ÃO B ÁSIC A E AV ANÇ AD A À S AÚ DE - I AB AS , sito Av. Luis Car los Prestes, 350, loja C – Salas 111 a 115, 202, 203, 209 e 213, Barra da Tijuca – CEP nº 22775 -005, acompanhada de cópia da f olha de pagamento do mês a que se ref ere a prestação d os ser viços, assim como 18 cópia de todas as guias dos impost os e contribuições do mês anterior ao da prestação dos ser viços, sendo ela s (guia de INSS – GFIP / GPS), guia de FGTS acompanhada de Registro completo dos f uncionários que prestam ser viços na unidade gerida pel o CONTR AT ANTE além de guias de Impostos Feder a is e Municipais. Paragrafo Segundo - Deverá a CONTRAT AD A dest acar na Nota Fiscal o valor ef etivo de cessão de mão -de-obra e o valor de material, para ef eito de tributação d a r etenção de INSS (11%) sobr e mão -de-obr a que trata a legislação vigente. Parágrafo Terceiro - É condição para o pagamento a apresentação dos docum entos comprobatór ios do pagamento de pessoal, do recolhimento dos encargos sociais, em especial o INSS e FGTS, e outros que se f izerem necessários. Parágrafo Quart o - A não entrega dos doc umentos acima cit ados poderá importar em glosa dos valores a serem recebidos pela CONTR ATAD A até o at endimento da solicitação de entrega. Paragrafo Quinto - Deverá a CO NTR ATAD A mencionar no corpo da nota f iscal, a previsão de uso de mão de obr a e de material a f im de se def inir o valor a ser incidente para a retenção de 11% que trata a legislação vigente. Na ausência da especif icação que trata o presente parágraf o, será adotado o critér io de 50% (cinquenta por cento) para mão de obra e 50% (cinquent a por cento) para mater ial. CL ÁUSUL A 5ª - D AS OBRIG AÇÕ ES D O CONTR AT AN TE Const ituem obr igações d o CONTR AT AN TE: a) Fornecer as condições necessár ias à boa execução dos ser viços; b) Comunicar as irregular idades ocorridas no local de execução dos ser viços , bem como qualquer irreg ular idade nas condut as dos empregados da CONTR ATAD A; c) Ef etuar o pagamento mensal do preço def inido para cada ser viço pr estado nas datas estabelecidas, de acordo com os termos estabelecidos; e d) Realizar, com inspeções periódicas e acompanhar a execução dos ser viços contratados com vistas a ver if icar o cumprimento das determinações legais e regulamentares, sempre com objetivo de evitar acidentes de trabalho e doenças prof issionais, inclusive suspender qualquer trabalho no qual se evidencie risco grave e im inent e a integridade f ísica de f uncionár ios de ambas as partes ou ainda que possa resultar em pr ejuízo material. As irregularidades apontadas nas inspeções devem ser sanadas pela CONTR AT AD A, sob pena de sof re r suspensão dos ser viços até que as mesmas sejam sanadas. e) Proporcionar todas as f acilidades para que a CONTR AT AD A possa desempenhar os ser viços, por meio dos seus prof issionais, dentro das normas do contrato. f ) Propiciar acesso aos prof issionais da CO NTR AT AD A às suas dependências para a execução dos ser viços. g) Exigir o imediato af astamento e/ou substituição de qualquer empregado ou preposto da CONTRAT AD A que não mereça conf iança no trato dos ser viços, 19 h) i) j) k) l) que produza complicações par a a super visão e f iscalização ou que adote postura inconveniente ou incompat ível com o exercício das atribuições que lhe f oram designadas. Impedir que terceiros executem o objeto deste Termo de Ref erência. Não permitir que os prof issionais da CONTR AT AD A executem taref as em desacordo com as condições pré -estabelecidas. Verif icar a regular idade f iscal da CO NTR AT AD A, antes de cada pagamento. Exigir, mensalmente, os documentos comprobatór ios do pagamento de pessoal, do recolhimento dos encargos sociais, em especial o INSS e FGTS, e outros que se f izerem necessários. Exigir o uso de f erramentas de Help Desk como parte integrante dos meios de contato e controle com a CONTR AT AD A. CL ÁUSUL A 6ª - D AS OBRIG AÇÕ ES D A CONTR AT AD A Além daquelas obr igações impostas e descr itas no Termo de Ref erência, també m constit uem obr igações da CONTR AT AD A: a) Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil e penal, sobre todo e qualquer assunto de interesse do CONTR AT ANTE ou de t erceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Termo, devendo orientar os empregados nesse sentido; b) Manter a f rente dos ser viços um representante capaz de responsabilizar -se pela execução dos ser viços contratados e represen tá- la per ante o CONTR AT ANTE; c) Assum ir todos os possíveis danos f ísicos e materiais causados ao patrimônio do CONTR AT ANTE ou a terceiros, advindo de imper ícia, negligência, imprudência ou desr espeito às normas de segurança, quando da execução dos ser viços, conf orme disposições anteriores; d) Comunicar as irreg ular idades ocorridas nos locais de ser viços, causadas por seus f uncionár ios; e) Fornecer mão- de-obra rigorosamente selecionada e unif ormizada, identif icada por crachá, com pessoas em bom estado f ísico e mental , port adores de atestado de saúde, t endo suas f unções devidamente registradas em suas carteiras de trabalho; f ) Fornecer aos empr egados vale alim entação, vale transporte, e/ou qualquer outro benef ício, como o seguro de vida em grupo, considerando o disposto n a Lei nº. 7.418, de 16 de dezem bro de 1985 e na Convenção Colet iva de Trabalho da categoria. Gastos estes já inclusos no valor dos ser viços prestados; g) Subst ituir, em até 24 ( vinte e quatro) horas, qualquer f uncionár io, constatando se qualquer irregular idad e, mediante sim ples comunicado do CONTR AT ANTE; h) Responsabilizar -se, na f orma da legislação aplicável, pelas despesas médicas com seus empregados, na f orma da legislação aplicável, tanto na admissão (exames de saúde admissionais), como durante a vigência do contrato de trabalho a ser assinado, bem como dos f uncionários e t erceir os no caso de acidentes que venham a ocorrer durante a prestação dos ser viços; 20 i) Assum ir a responsabilidade por todas as providências e obr igações estabelecidas na legislação específ ica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, f orem vítim as os seus empr egados no desempenho dos ser viços ou em conexão com eles, ainda que acontecido nas dependências do CONTR AT ANTE; j) Responder de f orma int egral por t odas as obr igações decorr entes das legislações trabalhistas e sociais que se relacionem ou que venham a se relacionar com em pregados ou ser viços da CONTR AT AD A, não decorrendo desse Contrato solidariedade entre as partes ou vínculo empregatício entre os f uncionár ios da CONTR ATAD A e o CONTR AT AN TE; k) A CONTR AT AD A se compromete a requerer a exclusão do pó lo passivo o CONTR AT ANTE em qualquer demanda judicial ou adm inistrativa que f igure como lit isconsorte passivo daquela, bem como assumir integralmente qualquer condenação, ressar cindo o CONTR ATANTE os custos incorridos por conta dessa demanda. A CONTR AT AD A não se oporá à retenção dos valores que lhe seriam repassados, no lim ite do montant e envolvido na demanda, até que haja a conclusão do pr ocesso administrativo ou judicial; l) A CONTR AT AD A obriga-se a perm itir ao CONTR ATANTE, mediante prévia solicitação e um prazo de antecedência m ínimo de 48h, a visit ar suas instalações comerciais, sempre com o acompanhament o de um representante legal da própr ia CONTR AT AD A; m) A CONTR AT AD A obriga-se, na execuçã o da prestação dos ser viços, a sempre respeitar a imagem do CO NTR AT AN TE, interna e externamente, não prat icando qualquer ato eventualmente causador de f erimento à imagem do CONTR AT ANTE como um todo; n) A CONTR AT AD A obriga-se a não se utilizar de trabalho inf antil nos termos do artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho, em harmonia com as normas da Lei 8. 069/90 combinadas com as disposições da Constituição Federal e emenda Const itucional nº 20 de 15/12/1998, ne m tampouco de mão -de-obra escrava ou compulsória; o) Obriga-se a CONTRAT AD A a não interr omper os ser viços em qualquer hipótese, f icando estabelecida a tolerância de 90 (novent a) dias para atraso nos pagamento. A interr upção ou descontinuidade do ser viço por m otivo de f alta de pagamento acarretará multa e/ou rescisão contratual nos termos da Cláusula Décima Pr imeira e Décima Segunda do presente instrument o; p) A CONTR AT AD A obriga-se a cumprir as instruções e Normas de Segurança e Medicina do Trabalho aplicáveis e vigentes no âmbito das atividades da CONTR AT ANTE e em nenhuma hipót ese poderá a CONTR AT AD A alegar desconheciment o da legislação e exigência, f icando ainda responsável pelos atos de seus em pregados decorrent es da inobser vância da legislação mencionada, dura nte a execução dos ser viços; q) A CONTR AT AD A é obrigada a f ornecer aos seus empr egados, gratuitamente, EPI – Equipamento de Proteção Individual – adequado ao risco, em perf eito estado de conser vação e f uncionamento, nos termos da NR -6/Portaria 3.214/78 21 do MTE obser vando os aspectos adequados ao risco de cada at ividade, inclusive: I. Exigir seu uso; II. Fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo ór gão nacional competente e matéria de segurança e saúde do trabalho; III. Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado guarda e conser vação; IV. Subst ituir imediatam ente, quando danif icado ou extraviado; V. Responsabilizar -se pela higienização e manutenção periódica; VI. Comunicar a CONTRAT ANTE qualquer irregular idade obser vada; e VII. Registrar o f ornecimento de EPIs aos trabalh adores, podendo ser adotados livros, f ichas ou sistema eletrônico. r) Prestar os ser viços de acor do com todas as exigências contidas no Termo de Ref erência e Projeto Básico; s) Ref azer, por sua conta e r esponsabilidade, os ser viços recusados pelo CONTR AT ANTE, no prazo máximo de 15 (quinze) dias (excetuando os ser viços de maior grau de complexidade); t) Responsabilizar -se pelos event uais danos ou desvios causados aos bens que lhe f orem conf iados, devendo ef etuar o ressarcimento correspondent e e de imediato, após o re cebimento da notif icação do CONTR ATANTE , sob pena de glosa de qualquer im portância que tenha direito a receber; u) Garantir absoluto sigilo sobre todos os processos, inf ormações e quaisquer outros dados disponibilizados pelo CONTR AT AN TE em f unção das peculiaridades dos serviços a serem f ornecidos; v) Abster-se, qualquer que seja a hipótese, de veicular publicidade ou qualquer outra inf ormação acerca das at ividades objeto deste Contrato, sem prévia autorização por escr ito do CONTR ATAN TE; CL ÁUSUL A 7ª - D A EXECUÇ ÃO E D A FISC ALIZ AÇ ÃO DO CONTR ATO O Contrato deverá ser executado de ac ordo com as cláusulas avençadas no m esmo, no Termo de Ref erencia e no Instrument o Convocatór io . Parágrafo Primeiro - A execução do C ontrato será acompanhada e f isc alizada por represent antes do CONTR ATANTE . Parágrafo Segundo - A f iscalização do CONTR AT AN TE não exclui ou atenua a responsabilidade da CONTR AT AD A, nem a exime de manter fiscalização própria. Parágrafo Terceiro - A CONTR AT AD A s erá obr igada a apresentar, a cada três m eses, prova de que: a) está pagando os salár ios em até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento; b) anotou as Carteiras de Trabalho e Pr evidência Social de seus empregados; c) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e 22 encargos. Além de apresentar as seguint es certidões: a) Cert idões negativas atualizadas dos tributos de âmbit o f ederais, est aduais e municipais; e b) Certidões negativas previdenciárias ( CND) e FGTS (CRF) atualizadas. Parágrafo Quarto - O CONTR AT ANTE pode, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumpr imento dos encargos trabalhistas e impostos f iscais, como condição do pagamento dos serviços da CONTR ATAD A, retendo o valor até a apr esent ação da relação requer ida. CL ÁUSUL A 8ª - D A RESPONS ABILID AD E A CONTR ATAD A é r esponsável por danos causados à CO NTR AT AN TE ou a terceiros, decorrent es d e culpa ou dolo na execução do C ontrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de f iscaliz ação realizada pel o CONTR AT AN TE. CL ÁUSUL A 9ª - D A ALTER AÇ ÃO DO CONTR ATO Qualquer omissão ou tolerância das par tes em exigir o f iel cumpriment o dos termos e condições deste contrato, não const ituirá novação ou renú ncia, nem af etará o direito da parte exigir o seu cumprimento a qualquer tempo. O presente contrat o poderá ser alt erado, mediante termo aditivo. CL ÁUSUL A 10ª - D AS DESPES AS CONTR ATU AI S Serão de responsabilidade da CONTR ATAD A t odas as despesas e tributos que, direta ou indiretamente, i ncidam ou venham a incidir sobre este Contrato e sobre o obj eto do presente instrument o. CL ÁUSUL A 11ª - D AS S ANÇÕES ADMINISTR ATIV AS E DEM AI S PEN ALID ADES As possíveis f alhas no ser viço do presente Contrato sujeita a CONTR ATAD A a pagar multa no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do valor mensal do contrat o, ao CONTR AT ANTE pelos danos causados, caso seja devidam ente apurada a culpa da CONTR AT AD A. Parágrafo Único - A aplicação de sançã o não CONTR AT ANTE rescindir , unilateralmente , o Contrato. exclui a possibilidade do CL ÁUSUL A 12ª - D A EXTINÇ ÃO UNIL ATER AL DO CONTR ATO O CONTR AT ANTE poderá rescindir o Contrato, independentemente de aviso prévio, na ocorrência das seguintes hipóteses: i) Descumpriment o de cláusulas contratuais, especif icações, e prazos; 23 ii) iii) iv) v) vi) vii) viii) ix) Paralisação dos serviços sem justa causa e pr évia comunicação ao CONTR AT ANTE; Subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transf erência, total ou parcial, bem com o a f usão, cisão ou incorporação, não admitidas no Instrumento Convocat ório e no Contrato; Desatendimento das determinações regular es dos setores do CONTR AT ANTE designados para acompanhar e f iscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; Cometimento reiterado de f altas na sua execução, devidamente f ormalizadas; Decretação de f alência da CONTR ATAD A; Dissolução da CONTR AT AD A; Alteração social ou a modif icação da f inalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato; Por qualquer motivo que importe em alteração ou extinção do Con trato de Gestão pact uado entre o CONTR ATANTE, e o Ente Federado re sponsável pela Unidade de Pronto Atendimento. A alteração e/ou ext inção do Contrato de Gestão é considerado caso f ortuito, não acarretando qualquer responsabilização ao CONTR ATANTE , nos termos do art igo 393 do Código Civil. CL ÁUSUL A 13ª - D A CESS ÃO OU TR AN SFERÊNCI A O presente C ontrato não poderá ser obj eto de cessão ou transf erência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consent imento d o CONTR AT ANTE e sempre mediante instrument o própr io, devidam ente moti vado, a ser publicado no site do CONTR AT ANTE. Parágrafo Único - O cessionár io f icará sub -rogado em todos os direit os e obr igações do cedente e dever á atender a todos os requisitos de habilit ação estabelecidos no instrumento convocatório e legislação específ ica. CL ÁUSUL A 14ª - DO SIGILO DO CONTR ATO A CONTR AT AD A, obriga-se a manter durante toda a execução do Contrato, bem como a qualquer tempo após a sua rescisão o total sigilo sobre inf ormações de quaisquer naturezas relativas ao CONTR AT ANTE e/ou ao contrato pr opriamente dito, sob pena de responsabilizar -se civilmente pelo não cumpr imento do aqui regulado, est endendo se a seus f uncionár ios e colabores. CL ÁUSUL A 15ª - D A PUBLIC AÇ ÃO O CONTR AT AN TE promoverá a publicação do extrato deste instrumento no seu site, no prazo de 20 ( vint e) dias contados da sua assinatura. Parágrafo Único - O extrato da publicação deve conter a identif icação do instrumento, partes, objeto, prazo, valor, e n º da Concorrênc ia Simplif icada. CL ÁUSUL A 16ª - DO FORO DE ELEIÇ ÃO Fica eleito o For o da Cidade do Rio de Janeiro, comar ca da Capital, para dir imir 24 qualquer lit íg io decorrente do presente contrato que não possa ser r esolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qua lq uer outro, por mais privilegiado que sej a. E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, f irmam as partes o present e instrumento em 03 (três) vias de igual f orma e teor, depois de lido e achado conf orme, em presença de test emunhas abaixo f irmadas. Rio de Janeiro, _____ de __________ de 2015. IABAS ___________________________ Elizelvânia Santos CONTRATADA __________________________________ <representante legal> Testemunhas: __________________________________ Nome: CPF: __________________________________ Nome: CPF: 25 ANEXO II Timbrado da Empresa DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR (modelo) A Empresa _________________________________________, situada na _________________________________________, e inscrita no CNPJ sob o nº ______________________, neste ato representado por ______________________________, portador da cédula de identidade nº ________________________, e inscrito no CPF sob o nº __________________, DECLARA, para os devidos fins que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não que emprega menor de dezesseis anos. Rio de Janeiro, ____ de ___________ de 2015. _____________________________________________ (Razão Social da Empresa) <nome do Representante Legal> <cargo> 26 ANEXO III (MODELO DE DECLARAÇÃO, EM PAPEL TIMBRADO, DE QUE NÃO POSSUI COLABORADORES DO IABAS NO QUADRO SOCIAL) DECLARAÇÃO <Razão Social da Empresa>, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, com sede na cidade _______________________ e Estado do _____________________________________________________, Rio por de Janeiro sito à(ao) intermédio de seu Representante Legal, o(a) Sr.(a)_________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________ e inscrito no CPF sob o nº __________________________DECLARA, sob as penas da lei, não possuir sócios cotistas, sócio administrador, dirigentes ou controladores a que se refere o artigo 116 da Lei nº 6404/76, que sejam colaboradores do INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS. Local e Data _____________________________________________ (Razão Social da Empresa) <nome do Representante Legal> <cargo> 27 ANEXO IV ATESTADO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATORIA (modelo) EMPRESA CONCORRENTE: ___________________________________________________________ ENDEREÇO: ________________________________________________________________________ Declaramos que o Representante Técnico desta empresa, o Senhor (a) ________________________________________________________________________________, RG nº _______________________________, CPF n° ________________________________,realizou visita para fins de visita técnica, tendo estado na presença de responsável pelo, que corresponde ao Lote, tomando ciência das necessidades na CMS gerenciada pelo IABAS, para servir de parâmetro dos serviços propostos no edital da CONCORRENCIA SIMPLIFICADA Nº 152/2015, devendo atentar para tais características observadas quando da elaboração da proposta que vier a ser apresentada para o referido certame. Rio de Janeiro, _______ de ___________________ de 2015. ___________________________________________________ (Assinatura / Carimbo do Funcionário do IABAS) ___________________________________________________ (Nome do Representante Técnico que realizou a visita) ___________________________________________________ Representante Legal da Empresa 28 ANEXO V LOTE 01 PROJETO BÁSICO – MURO, CONCRETO E VARANDA MURO, GRADES, PISO EM CONCRETO, VARANDA, RAMPA E PORTA ITEM CODIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. Administração Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou 1 AD 39.05.128 supervisor de obras (inclusive encargos h 300,00 h 300,00 m3 90,00 m3 20,00 m2 223,00 m2 223,00 sociais).(desonerado) 2 AD 40.05.0116 Encarregado (inclusive encargos sociais). TOTAL Serviços complementares 1 2 3 4 SC 05.15.0151 Ensacamento e transporte de escombros em sacos plasticos, desde um pavimento elevado ate o terreo, utilizando elevador. SC Demolicao manual de alvenaria de tijolos furados, inclusive 05.05.0700 empilhamento dentro do canteiro de servico. SC 05.05.0800 SC 05.05.1300 Demolicao manual de base suporte, contrapiso, camada regularizadora ou de assentamento de tacos, ceramicas e azulejos, exclusive estes revestimentos. Demolicao manual de piso cimentado e da respectiva base de concreto, ou passeio de concreto, inclusive afastamento lateral dentro do canteiro de servico. TOTAL Alvenaria e Revestimento 1 2 3 4 RV 10.10.0103 RV 05.10.0056 RV 15.20.0600 Retirada de entulho de obra em cacamba de aco com 5m3 de capacidade, inclusive carregamento do container, m3 transporte e descarga. Argamassa de cimento e areia, no traco 1:2. 90,00 m3 41,98 m 65,00 m2 140,00 m2 174,74 m3 23,00 Soleira de granito com (15x3)cm, assente com recobrimento de nata de cimento sobre argamassa de cimento e areia, no traco 1:2. RV Piso de pedra portuguesa, conforme item RV 15.60.0150, 15.60.0100 incluindo base de concreto magro de 3cm de espessura. Recomposicao de pavimentacao de pedra portuguesa, 5 RV assentada com farofa de cimento e saibro no traco 1:5, 15.65.0050 inclusive fornecimento do material para rejuntamento e exclusive a pedra. 6 MT 14.05.0050 Aterro com material de 1a categoria, compactado manualmente em camadas de 20cm, incluindo 2 tiros de pa, inclusive espalhamento e rega, exclusive material e 29 PREÇOS UNIT. VALOR transporte.(desonerado) TOTAL Instalações elétricas Instalacao de ponto de tomada equivalente a 2 varas de eletroduto de PVC rigido de 3/4", 19m de fio 2,5mm2, 1caixa 1 IT 24.23.0100 4"X2", conexoes e tomada de embutir com placa un 5,00 un 5,00 un 18,00 un 18,00 un 18,00 m 100,00 m 300,00 m3 54,00 m2 225,00 un 33,00 m2 28,50 fosforescente, linha Silentoque, da Pial ou similar, inclusive abertura e fechamento de rasgo em alvenaria.(desonerado) Tomada 2P+T - 10A/250V padrao brasileiro, sistema "X" 2 IT 24.13.0500 fabricacao Pial Legrand ou similar. Fornecimento e instalacao.(desonerado) Instalacao de ponto de luz equivalente a 2 varas de eletroduto pesado Apollo ou similar de 3/4", 12m de fio 3 IT 24.20.0103 2,5mm2, caixas, conexoes, luvas, curva e interruptor de embutir com placa fosforescente, linha Silentoque, da Pial ou similar, inclusive abertura e fechamento de rasgo em alvenaria. Luminaria de sobrepor/embutir, equipada com 2 lampadas 4 IT 30.15.0212 fluorescentes Led 40W, Lustres Projeto ou similar. Fornecimento. 5 IT 25.50.0200 Disjuntor, tripolar, tipo C, de 10A a 50A, Eletromar ou similar. Fornecimento e instalacao. Cabo de cobre rigido, com isolamento termoplastico, 7 IT 24.32.0065 compreendendo: preparo, corte e enfiacao em eletrodutos em bitola de 10mm2 com tensao nominal de 450/750V. Fornecimento e instalacao.(desonerado) Cabo de cobre rigido, com isolamento termoplastico, 8 IT 25.32.0065 compreendendo: preparo, corte e enfiacao em eletrodutos, na bitola de 25mm2. Fornecimento e instalacao.(desonerado) TOTAL Estrutura Concreto bombeado com fck=25MPa, compreendendo o 1 ET fornecimento de concreto importado de usina, colocacao nas 45.10.0067 formas, espalhamento, adensamento mecanico e acabamento. 2 Polimento do concreto nível "0" TOTAL Esquadrias Recuperacao de gradil, modulo de (2,40 x 2,20) m, 1 ES considerando-se a substituicao de partes das barras 05.25.01600 redondas de aco de 1 1/4", verticais inferiores, anueto, ponta de lanca e pinha, decapagem e pintura do modulo. 2 ES Portao de ferro, medindo: (4,00x3,30)m, construidos em 05.15.0171 tubos de ferro galvanizado com costura de 2 1/2", 30 espacados a cada 13cm (espaco livre), 2 folhas, contendo 2 diagonais de barra chata de (2"x1/4"), fixados em 2 colunas de concreto armado secao de (40x40)cm, apoiados em sapatas (fck=15MPa), terminados na parte superior e inferior por barra chata de (3"x1/4"), exceto pintura. Fornecimento e instalacao. Guarda-corpo de ferro, em lances de 3,36m a 3,84m e 1m de altura, com 4 montantes de barras de (2"x3/4"), 3 ES chumbadas no concreto, corrimao em 2 barras superpostas 05.15.0175 de (3"x1/2") e (2"x3/8"), 21 barras verticais de (2"x1/2"), m 7,50 m2 16,50 m2 243,00 m2 243,00 m2 130,00 m2 33,00 m2 33,00 soldadas no corrimao e na barra inferior, esta de (2"x1/2"), a 10cm do piso. Fornecimento e instalacao. Recuperação da porta de entrada principal TOTAL Pintura 1 PT 04.15.0050 Preparo de superficies novas, com revestimento liso, inclusive raspagem, limpeza, demao de impermeabilizante, de massa corrida plastica e lixamento. Pintura com tinta plastica a base de acrilico, semi-brilhante, 2 PT 04.15.0153 para interior e exterior, incolor ou colorida, equivalente a metalatex ou similar, inclusive lixamento, 1 demao de selador acrilico metalatex ou similar, 2 demaos de massa corrida acrilic... Pintura interna ou externa sobre ferro, com tinta a oleo 3 PT brilhante Marveline ou Coral Oleo ou similar, inclusive 05.40.0100 lixamento, limpeza e demao de tinta anti oxido Ferroloide ou similar e 2 demaos de acabamento. Preparo de madeira nova, inclusive lixamento, limpeza, 4 PT demao de impermeabilizante tipo verniz Knotting ou similar, 05.25.0050 2 demaos de massa corrida, novo lixamento, demao de tinta primaria tipo Nivelite ou Surfacer. Pintura interna sobre madeira, com esmalte sintetico 5 PT equivalente a Duralack ou similar, sobre superficie 05.25.0109 preparada conforme item PT 05.25.0050, exclusive este preparo, inclusive demao de tinta de base. TOTAL TOTAL GERAL B.D.I. (%) TOTAL DAS CATEGORIAS TOTAL FINAL 31 ANEXO VI LOTE 02 PROJETO BÁSICO – VARANDAS INTERNAS RECEPÇÃO E ILUMINAÇÃO VARANDAS INTERNAS RECEPÇÃO E ILUMINAÇÃO ITEM CODIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. Administração Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos 1 AD 39.05.128 ou supervisor de obras (inclusive encargos h 300,00 h 300,00 m3 20,00 m2 13,05 m2 30,67 m3 90,00 sociais).(desonerado) 2 AD 40.05.0116 Encarregado (inclusive encargos sociais). TOTAL Serviços complementares 1 2 SC 04.05.0850 Demolicao manual de concreto simples com empilhamento lateral dentro do canteiro do servico.(desonerado) SC Demolicao de piso de ladrilho ceramico, inclusive 05.05.1350, argamassa do contrapiso com ate 5cm de espessura. Demolicao de revestimento de argamassa de cimento e 3 SC areia em reservatorios ou em superficies de concreto, 05.05.1550 inclusive limpeza com escovao de aco, exclusive jato de agua ou ar. 4 SC 05.15.0151 Ensacamento e transporte de escombros em sacos plasticos, desde um pavimento elevado ate o terreo, utilizando elevador. TOTAL Alvenaria e Revestimento 1 2 RV 10.10.0103 RV 05.10.0059 Retirada de entulho de obra em cacamba de aco com 5m3 de capacidade, inclusive carregamento do m3 container, transporte e descarga. Argamassa de cimento e areia, no traco 1:3. 90,00 m3 13,05 m2 871,05 m 208,35 m 133,50 Revestimento com granito Cinza, em placa de 3 RV (40x40)cm, com 3cm de espessura, assentado sobre 15.20.0406 base existente, com argamassa de cimento e areia no traco de 1:3. Fornecimento e colocacao. 4 5 RV Rodape de granito, boleado, com (10x2)cm. 15.20.0550 Fornecimento e colocacao. RV 15.20.0600 Soleira de granito com (15x3)cm, assente com recobrimento de nata de cimento sobre argamassa de cimento e areia, no traco 1:2. TOTAL Forro 32 PREÇOS UNIT. VALOR Forro PVC ou similar, tipo placas, de (625x625)mm, 1 rv 25.10.0100 perfil Javelin, exclusives despesas com andaimes, fretes e estruturas auxiliares. Fornecimento e m2 56,00 m 183,09 v 1,00 un 6,00 un 2,00 un 2,00 un 15,00 un 15,00 un 45,00 un 45,00 un 2,00 colocacao. 2 RV 10.30.0300 Sanca em placa de PVC, na cor branca ou gelo, apoiado em perfis metalicos, presos ao teto por tirantes de arame. Fornecimento e colocacao. TOTAL Telhado 1 Revisão do telhado TOTAL Instalações elétricas Instalacao de interruptor de embutir fosforescente, linha 1 IT 25.28.0056 Silentoque, da Pial ou similar, com placa, three way, inclusive fornecimento. Instalacao de ponto de telefone, compreendendo: 3 2 IT 24.24.0050 varas de eletroduto de 3/4", conexoes, caixas e guia de arame galvanizado no 16.(desonerado) Instalacao para ponto de rede de computador equivalente a 2 varas de eletroduto de PVC rigido de 3 IT 25.26.0118 3/4", 6,5m de cabo para rede (KMP, 4 pares, 8 vias, categoria 5), conector RJ 45, inclusive abertura e fechamento de rasgo de alvenaria. Instalacao de ponto de tomada equivalente a 2 varas de eletroduto de PVC rigido de 3/4", 19m de fio 4 IT 24.23.0100 2,5mm2, 1caixa 4"X2", conexoes e tomada de embutir com placa fosforescente, linha Silentoque, da Pial ou similar, inclusive abertura e fechamento de rasgo em alvenaria.(desonerado) Tomada 2P+T - 10A/250V padrao brasileiro, sistema 5 IT 24.13.0500 "X" fabricacao Pial Legrand ou similar. Fornecimento e instalacao.(desonerado) Instalacao de ponto de luz equivalente a 2 varas de eletroduto pesado Apollo ou similar de 3/4", 12m de fio 6 IT 24.20.0103 2,5mm2, caixas, conexoes, luvas, curva e interruptor de embutir com placa fosforescente, linha Silentoque, da Pial ou similar, inclusive abertura e fechamento de rasgo em alvenaria. Luminaria de sobrepor/embutir, equipada com 2 7 IT 30.15.0212 lampadas fluorescentes Led 40W, Lustres Projeto ou similar. Fornecimento. Quadro de distribuicao de energia para disjuntores termo-magneticos unipolares, de embutir, com porta e 8 IT 25.48.0400 barramento neutro e trifasico, para instalacao de ate 50 disjuntores, com dispositivo para chave geral. Fornecimento e instalacao. 33 9 IT 25.50.0200 10 IT 25.50.0300 Disjuntor, tripolar, tipo C, de 10A a 50A, Eletromar ou similar. Fornecimento e instalacao. Disjuntor, tripolar, tipo DA, 250A a 400A, Eletromar ou similar. Fornecimento e instalacao. un 45,00 un 2,00 m 100,00 m 300,00 Cabo de cobre rigido, com isolamento termoplastico, 11 IT 24.32.0065 compreendendo: preparo, corte e enfiacao em eletrodutos em bitola de 10mm2 com tensao nominal de 450/750V. Fornecimento e instalacao.(desonerado) Cabo de cobre rigido, com isolamento termoplastico, 12 IT 25.32.0065 compreendendo: preparo, corte e enfiacao em eletrodutos, na bitola de 25mm2. Fornecimento e instalacao.(desonerado) TOTAL TOTAL GERAL B.D.I. (%) TOTAL DAS CATEGORIAS TOTAL FINAL 34 ANEXO VII LOTE 03 PROJETO BÁSICO – JARDIM INTERNO (PAISAGISMO) JARDIM INTERNO (PAISAGISMO) ITEM CODIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. h 200,00 h 200,00 m3 50,00 m3 100,00 Administração 1 2 AD 39.05.128 AD 40.05.0116 Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou supervisor de obras (inclusive encargos sociais).(desonerado) Encarregado (inclusive encargos sociais). TOTAL Serviços complementares 1 2 SC Demolicao manual de concreto simples com empilhamento 04.05.0850 lateral dentro do canteiro do servico.(desonerado) SC 05.15.0151 Ensacamento e transporte de escombros em sacos plasticos, desde um pavimento elevado ate o terreo, utilizando elevador. TOTAL Alvenaria e Revestimento 1 RV 10.10.0103 Retirada de entulho de obra em cacamba de aco com 5m3 de capacidade, inclusive carregamento do container, m3 transporte e descarga. 80,00 Concreto bombeado com fck=25MPa, compreendendo o 2 ET fornecimento de concreto importado de usina, colocacao nas 45.10.0067 formas, espalhamento, adensamento mecanico e m3 39,00 m2 56,00 m 183,09 m2 130,68 acabamento. TOTAL Forro 1 2 rv 25.10.0100 RV 10.30.0300 Forro PVC ou similar, tipo placas, de (625x625)mm, perfil Javelin, exclusives despesas com andaimes, fretes e estruturas auxiliares. Fornecimento e colocacao. Sanca em placa de PVC, na cor branca ou gelo, apoiado em perfis metalicos, presos ao teto por tirantes de arame. Fornecimento e colocacao. TOTAL Grade Gradil Nylofor 3D, da Belgo Mineira ou similar, executado em painel de aco galvanizado, soldado (gramatura minima 1 ES 40g/m2), malha retangular de (200x50)mm em fio de aco 05.99.0450 com bitola de 5mm, fixado por fixadores de poliamida e parafusos em aco inox M6 tipo Allen, em poste de aco galvanizado de (60x40)mm (gramatura minima de 275g/m2), 35 PREÇOS UNIT. VALOR chumbados em base de concreto (exclusive esta), revestidos em poliester por processo de pintura eletroestatica, espessura minima de 100 microns (gradil e poste), nas cores verde ou branca. Forneciemnto e instalacao. TOTAL Instalações elétricas Instalacao de ponto de luz equivalente a 2 varas de eletroduto pesado Apollo ou similar de 3/4", 12m de fio 1 IT 2,5mm2, caixas, conexoes, luvas, curva e interruptor de 24.20.0103 embutir com placa fosforescente, linha Silentoque, da Pial ou un 4,00 un 4,00 m3 150,00 m2 800,00 m3 300,00 m3 238,00 m2 800,00 similar, inclusive abertura e fechamento de rasgo em alvenaria. 2 IT Refletor, incluindo lampada halogena de 300W, referencia 30.20.0600 PT-87, Wetzel ou similar. Fornecimento e instalacao. TOTAL Movimento de terra 1 2 3 4 5 MT Espalhamento de material de 1a categoria com 20.05.0050 motoniveladora, exclusive o fornecimento do material. MT 15.15.0050 Preparo de solo ate 30cm de profundidade, compreedendo escavacao e acerto manuais e compactacao mecanica com remocao ate 20m. PJ Terra estrumada, inclusive carga, transporte e descarga. 20.05.0060 Fornecimento. PJ 20.05.0200 PJ 05.10.0106 Aterro com terra preta simples, para execucao de gramados. Plantio de grama, incluindo preparo do terreno com 10cm de saibro e 5cm de terra estrumada, exclusive fornecimento da grama. TOTAL TOTAL GERAL B.D.I. (%) TOTAL DAS CATEGORIAS TOTAL FINAL 36 ANEXO VIII LOTE 04 PROJETO BÁSICO – REFORMA DO CAPS REFORMA DO CAPS ITEM CODIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. h 440,00 h 440,00 m3 60,00 m3 45,00 m2 36,00 m2 330,00 un 10,00 un 18,00 m 3,00 m2 208,93 m3 60,00 m2 65,00 m2 195,00 m2 252,00 Administração 1 2 AD 39.05.128 AD 40.05.0116 Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou supervisor de obras (inclusive encargos sociais).(desonerado) Encarregado (inclusive encargos sociais). TOTAL Serviços complementares 1 2 3 4 5 6 7 8 SC 05.15.0151 Ensacamento e transporte de escombros em sacos plasticos, desde um pavimento elevado ate o terreo, utilizando elevador. SC Demolicao manual de alvenaria de tijolos furados, 05.05.0700 inclusive empilhamento dentro do canteiro de servico. SC Remocao de divisorias de madeira, Eucatex, Duratex ou 04.05.2500 similar.(desonerado) SC Demolicao de revestimento em azulejos, ceramicas, 05.05.1450 marmores ou lambris. SC 05.05.0100 Arrancamento de aparelhos sanitarios. SC Arrancamento de portas, janelas e caixilhos de ar 05.05.0350 condicionado ou outros. SC Arrancamento de bancada de pia ou banca seca de ate 05.05.0150 1m de altura por ate 0,80m de largura. SC Remocao de forro de frisos de madeira, Eucatex ou 04.05.2700 similar. TOTAL Alvenaria e Revestimento 1 RV 10.10.0103 Retirada de entulho de obra em cacamba de aco com 5m3 de capacidade, inclusive carregamento do container, transporte e descarga. Alvenaria de tijolo (10x20x30)cm, de furos redondos, com 2 RV argamassa de cimento e saibro no traco 1:8, em paredes 05.20.0153 de meia vez (0,10m), de superficie corrida, ate 3m de altura, e medida pela area real. 3 4 RV 10.05.0112 RV Emboco com argamassa de cimento e areia, no traco 1:3 com Sikafix ou similar, na espessura de 2,50cm, inclusive chapisco. Revestimento de piso com ladrilhos ceramicos, Eliane ou 37 PREÇOS UNIT. VALOR 15.15.0210 similar, (40 x 40)cm, linha Panna Plus, assentes sobre superficie em osso, com argamassa de cimento, saibro e areia no traco 1:2:3, rejuntados com cimento branco. Fornecimento e colocacao. (LASER BI 403) 5 6 7 RV 15.05.0059 Base suporte, contrapiso ou camada regularizadora executada com argamassa de cimento e areia no traco RV Rodape ceramico com 10 cm de altura, assente em pasta 30.05.0100 de cimento. Fornecimento e colocacao. RV 15.20.0600 m2 252,00 m 243,00 m 23,00 m2 142,00 m2 325,00 m3 54,00 v 1,00 un 6,00 un 2,00 un 3,00 un 1,00 1:5, espessura de 3cm. Soleira de granito com (15x3)cm, assente com recobrimento de nata de cimento sobre argamassa de cimento e areia, no traco 1:2. Revestimentos de azulejos de cor, (20x20)cm, 1a 8 RV 10.10.0106 qualidade, inclusive a superficie chapiscada, embocada com argamassa de cimento e saibro no traco 1:8, juntas corridas ou alternadas, assentes com nata de cimento comum e rejuntadas com pasta de cimento branco. 9 RV 10.30.0300 Forro em placa de PVC, na cor branca ou gelo, apoiado em perfis metalicos, presos ao teto por tirantes de arame. Fornecimento e colocacao. TOTAL Estrutura Concreto bombeado com fck=25MPa, compreendendo o 1 ET fornecimento de concreto importado de usina, colocacao 45.10.0067 nas formas, espalhamento, adensamento mecanico e acabamento. TOTAL Telhado Revisão do telhado TOTAL Instalações elétricas Condicionador de ar, tipo Split convencional, 9.000 btu, 1 AP quente / frio, controle remoto total sem fio, mostrador 10.20.0103 digital, inclusive unidade externa independente, Ever Confort ou similar. Fornecimento. Condicionador de ar, tipo Split convencional, 12.000 btu, 2 AP quente / frio, controle remoto total sem fio, mostrador 10.20.0103 digital, inclusive unidade externa independente, Ever Confort ou similar. Fornecimento. Condicionador de ar, tipo Split convencional, 24.000 btu, 3 AP quente / frio, controle remoto total sem fio, mostrador 10.20.0108 digital, inclusive unidade externa independente, Ever Confort ou similar. Fornecimento. 4 - Condicionador de ar, tipo Split convencional, 48.000 btu, quente / frio, controle remoto total sem fio, mostrador 38 digital, inclusive unidade externa independente, Ever Confort ou similar. Fornecimento. Tubulacao em cobre para interligacao de Split System ao 5 IT condensador/evaporador, inclusive isolamento termico, 01.05.0201 alimentacao eletrica, conexoes e fixacao, para aparelhos m 85,00 m 150,00 un 20,00 un 11,00 un 11,00 un 72,00 un 72,00 un 52,00 un 52,00 un 80,00 un 2,00 un 2,00 ate 48.000 BTU. 6 7 8 IT 04.05.0056 IT 25.28.0056 IT 24.24.0050 Abertura e fechamento manual de rasgo em alvenaria, para passagem de tubos e dutos, com diametro de 2 1/2" a 4".(desonerado) Instalacao de interruptor de embutir fosforescente, linha Silentoque, da Pial ou similar, com placa, three way, inclusive fornecimento. Instalacao de ponto de telefone, compreendendo: 3 varas de eletroduto de 3/4", conexoes, caixas e guia de arame galvanizado no 16.(desonerado) Instalacao para ponto de rede de computador equivalente 9 IT 25.26.0118 a 2 varas de eletroduto de PVC rigido de 3/4", 6,5m de cabo para rede (KMP, 4 pares, 8 vias, categoria 5), conector RJ 45, inclusive abertura e fechamento de rasgo de alvenaria. Instalacao de ponto de tomada equivalente a 2 varas de eletroduto de PVC rigido de 3/4", 19m de fio 2,5mm2, 10 IT 1caixa 4"X2", conexoes e tomada de embutir com placa 24.23.0100 fosforescente, linha Silentoque, da Pial ou similar, inclusive abertura e fechamento de rasgo em alvenaria.(desonerado) 11 IT 24.13.0500 Tomada 2P+T - 10A/250V padrao brasileiro, sistema "X" fabricacao Pial Legrand ou similar. Fornecimento e instalacao.(desonerado) Instalacao de ponto de luz equivalente a 2 varas de eletroduto de PVC rigido de 1/2", 12m de fio 2,5mm2, 12 IT caixas, conexoes, luvas, curva e interruptor de embutir 24.20.0100 com placa fosforescente, linha Silentoque, da Pial ou similar, inclusive abertura e fechamento de rasgo em alvenaria.(desonerado) 13 14 15 IT 30.15.0215 Luminaria de sobrepor/embutir, equipada com 2 lampadas fluorescentes Led 40W, Lustres Projeto ou similar. Fornecimento. IT Disjuntor, tripolar, tipo C, de 10A a 50A, Eletromar ou 25.50.0200 similar. Fornecimento e instalacao. IT Disjuntor, tripolar, tipo C, de 60A a 100A, Eletromar ou 24.50.0212 similar. Fornecimento e instalacao.(desonerado) Quadro de distribuicao de energia para disjuntores termo- 16 IT magneticos unipolares, de embutir, com porta e 25.48.0250 barramento neutro e trifasico, para instalacao de ate 24 disjuntores, com dispositivo para chave geral. 39 Fornecimento e instalacao.(desonerado) TOTAL Hidrosanitárias Lavatorio de 1 torneira (exclusive o fornecimento do 1 IT aparelho), compreendendo: 4m de tubo PVC rigido de 20.05.0400 3/4", 3m de tubo PVC rigido de 40mm, e conexoes. un 8,00 un 8,00 un 8,00 un 2,00 m 4,35 un 2,00 un 4,00 un 4,00 un 4,00 un 2,00 un 1,00 un 2,00 Instalacao e assentamento. 2 AP 05.05.0212 Lavatorio, na cor branca, de (52x43)cm, fixacao, sifao de 1"x1 1/4", aparelho com valvula simples, arrejador e rabicho cromado de 1/2". Fornecimento. Torneira de fechamento automatico Acquapress para 3 AP lavatorio, com arejador anti-vandalismo, acabamento 04.20.0560 cromado, referencia 1180-AV, Fabrimar ou similar. Fornecimento.(desonerado) Pia com 1 cuba (exclusive fornecimento do aparelho), 4 IT compreendendo: 6m de tubo de PVC rigido de 3/4", 3m 19.05.0553 tubo de PVC rigido de 50mm e conexoes. Instalacao e assentamento.(desonerado) Pia de granito, com 3cm de espessura, com abertura para 5 AP cuba, sobre apoios de alvenaria de meia vez e verga de 50.05.0550 concreto, sem revestimento. Fornecimento e assentamento. 6 7 AP Torneira para pia, com arejador, 1168, tipo parede, de 1/2", 05.20.0600 Deca ou similar. Fornecimento. AP 05.20.0118 Duchinha manual, com registro de pressao. Fornecimento. Vaso sanitario individual, em pavimento elevado (exclusive fornecimento do aparelho e valvula de descarga), 8 IT 20.05.1106 compreendendo: 3m de tubo de PVC rigido de 1 1/2", com conexoes, ligacao com 1m de tubo de PVC rigido 100mm ao T sanitario (exclusive este) com conexoes; exclusive: ralo sifonado e seu ramal, tubos de queda e ventilacao. Instalacao e assentamento. 9 10 11 AP Vaso sifonado, na cor branca, valvula de descarga luxo, 05.05.0500 de 1 1/2", assento plastico. Fornecimento. AP 10.15.0100 Chuveiro eletrico, automatico, maxi-ducha, com braco cromado de 1/2", 110/220V e 1 registro de pressao de 3/4". Fornecimento. AP Torneira para pia ou tanque, no 1158-A, de 1/2", Fabrimar 04.20.0606 ou similar. Fornecimento. TOTAL Esquadrias 1 ES 40.05.0503 Fechadura, para portas de madeira de entrada principal, constando de fornecimento sem instalacao (esta incluida no fornecimento e instalacao das esquadrias), de: 40 fechadura referencia 330-ST, com cilindro, de acabamento cromado, macanetas referencia 204, espelhos referencia 134 e 3 dobradicas de ferro cromado de (3"x3"), com pino e bolas de latao, referencia CR495, La Fonte ou similar. Porta de ferro, em 2 folhas, medindo: (2,10x1,60)m cada 2 ES 04.15.0153 uma, em barras verticais em aco redondo de 1/2", espacados de 15cm, contorno em barra chata de un 1,00 m2 2,94 un 4,00 un 9,00 un 2,00 un 1,00 un 4,00 un 12,00 (2"x5/8"), inclusive ferragens e pintura. Fornecimento e instalacao.(desonerado) Portao de chapa de ferro galvanizado de no 16, com 2,5 a 3 ES 3m de altura e area total de 6 a 9m2, em 2 folhas, sobre 04.15.0053 estrutura de marcos perfilados, com 5 pares de dobradica extra fortes em cada folha. Fornecimento. 4 ES 09.10.0056 Porta compensada, de (70x210)cm, folheada nas 2 faces. Fornecimento e instalacao exclusive fornecimento de ferragens, aduela e alizares.(desonerado) Porta compensada, de (80 x 210 x 3)cm, folheada nas 2 5 ES faces, inclusive guarnicao, sendo a aduela de (13 x 3)cm e 09.10.0106 alizares de (5 x 2)cm. Fornecimento e instalacao, exclusive fornecimento de ferragens.(desonerado) Porta compensada, revestida com formica de espessura 6 ES de 1mm, de (120 x 210)cm, marco (7 x 3)cm. 09.10.0215 Fornecimento e instalacao, exclusive o fornecimento de ferragens.(desonerado) Conjunto de ferragens, para portas de madeira de 2 folhas de abrir, internas, constando de fornecimento sem instalacao (esta incluida no fornecimento e instalacao das 7 ES 40.05.0153 esquadrias), de: fechadura referencia 1515 ST-2, acabamento cromado, entradas referencia 687-E, rosetas referencia 687-R, macanetas referencia 435, 6 dobradicas de ferro galvanizado de (3"x2 1/2"), referencia 1410, com pinos e bolas de ferro, 2 fechos de embutir, de 4cm, referencia 400, La Fonte ou similar. Conjunto de ferragens, para portas de madeira de banheiro, constando de fornecimento sem instalacao (esta incluida no fornecimento e instalacao das esquadrias), de: 8 ES 39.05.0303 fechadura referencia 7070-ST-2 acabamento cromado, macanetas referencia 435, tranqueta referencia 687-TE, rosetas referencia 687-R ,entrada referencia 687-E e 3 dobradicas de ferro galvanizado de (3"x2 1/2"), com pinos e bolas de latao, referencia 1410, La Fonte ou similar.(desonerado) Conjunto de ferragens, para portas de madeira, internas, 9 ES constando de fornecimento sem instalacao (esta incluida 40.05.0050 no fornecimento e instalacao das esquadrias), de: fechadura referencia 1515 ST-2, acabamento cromado, 41 macanetas referencia 435, entradas referencia 687-E, rosetas referencia 687-R e 3 dobradicas de ferro galvanizado de (3"x2 1/2"), com pino e bolas de ferro, referencia 1410, La Fonte ou similar. Protetor de paredes, produzido com estrutura interna de suporte em aluminio e PVC, com reforcos em neoprene e 10 ES 35.05.0409 externamente com capas de vinil de alto impacto com acabamento texturizado, nas cores padronizadas do m 40,00 un 2,00 m2 655,80 m2 655,80 m2 219,60 m2 219,60 m2 107,40 m2 107,40 m2 15,84 fabricante, bate-macas tipo reto, com altura de 20cm, modelo SCR 64, C/S Acrovyn ou similar. Fornecimento e instalacao. Protetor de cantos, produzido com estrutura interna de suporte em aluminio e PVC, com reforcos em neoprene e 11 ES 35.05.0350 externamente com capas de vinil de alto impacto com acabamento texturizado, nas cores padronizadas do fabricante, com largura de 5cm e pecas com 1,20m e 2,40m, modelo SSM 20, C/S Acrovyn ou similar. Fornecimento e instalacao. TOTAL Pintura 1 PT 04.15.0050 Preparo de superficies novas, com revestimento liso, inclusive raspagem, limpeza, demao de impermeabilizante, de massa corrida plastica e lixamento. Pintura com tinta plastica a base de acrilico, semi- 2 PT 04.15.0153 brilhante, para interior e exterior, incolor ou colorida, equivalente a metalatex ou similar, inclusive lixamento, 1 demao de selador acrilico metalatex ou similar, 2 demaos de massa corrida acrilic... Preparo de superficies novas, com revestimento liso, 1 PT inclusive raspagem, limpeza, demao de 04.15.0050 impermeabilizante, de massa corrida plastica e lixamento. FACHADA Pintura com tinta plastica a base de acrilico, semi- 2 PT 04.15.0153 brilhante, para interior e exterior, incolor ou colorida, equivalente a metalatex ou similar, inclusive lixamento, 1 demao de selador acrilico metalatex ou similar, 2 demaos de massa corrida. FACHADA Preparo de madeira nova, inclusive lixamento, limpeza, 3 PT demao de impermeabilizante tipo verniz Knotting ou 05.25.0050 similar, 2 demaos de massa corrida, novo lixamento, demao de tinta primaria tipo Nivelite ou Surfacer. Pintura interna sobre madeira, com esmalte sintetico 4 PT equivalente a Duralack ou similar, sobre superficie 05.25.0100 preparada conforme item PT 05.25.0050, exclusive este preparo, inclusive demao de tinta de base. 5 PT Pintura interna ou externa sobre ferro, com tinta a oleo 42 05.40.0100 brilhante Marveline ou Coral Oleo ou similar, inclusive lixamento, limpeza e demao de tinta anti oxido Ferroloide ou similar e 2 demaos de acabamento. TOTAL TOTAL GERAL B.D.I. (%) TOTAL DAS CATEGORIAS TOTAL FINAL 43 44 45
Documentos relacionados
Anexo II - Planilha de serviços
CLIENTE : CDURP - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro OBRA : Construção de Edificação - Projeto Porto Maravilha LOCAL : Rua do Propósito 18 e 20 - Centro - RJ MÊS BASE : Fevereiro / 2013 PLANILH...
Leia mais