Ata 07 2012 - Estado do Paraná

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E
DOZE, DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos
dezesseis dias do mês de abril, no Plenário Mário Evaldo Mórski, realizou-se às 19hs a terceira Sessão
Ordinária do mês de abril de 2012. Conforme o livro de presença constatou-se o comparecimento do
Vereador e Presidente Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES BASTOS, do Vereador e Vice-Presidente Sr.
AROLDO ANTUNES DOMINGUES, da Vereadora e Primeira Secretaria Srª. NORIAM COELHO
BASILIO, da Vereadora e Segunda Secretaria Srª. SOLANGE APª.S. ADRONSKI, e dos Vereadores, Sr.
DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, Sr. DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA, Sr. EZORALDO JOSE
ROCHA, Sr. EDSON CARLOS MEIRA e Sr. NORMIR JULIO MACHAJEWSKI. O Presidente
saudou a todos os presentes, declarou aberta a Sessão, em seguida convidou a todos para que fizessem a
oração do Pai Nosso. Após, pediu ao Vereador AROLDO para que fizesse uma saudação ao público
presente, em seguida a Segunda Secretária Vereadora SOLANGE fez a leitura da ATA da Sessão anterior,
que após lida foi declarada aprovada.O Presidente passou a palavra à Primeira Secretária, Vereadora
NORIAM, para que procedesse com a leitura do EXPEDIENTE; onde constavam os seguintes: Denúncia
com pedido de cassação de mandato da vereadora Solange A. S. Adronski, subscrita pelo Sr. Francisco
Carlos Caldas. Ofícios nº. 111/2012, nº. 54/12, nº. 022/2012, nº. 101/2012, nº. 109/2012, nº. 14/2012,
Telegrama do Ministério da Saúde nº. 002108, Despacho nº. 014, Resposta ao Oficio nº. 08/12 enviado pelo
Deputado Luiz Carlos Cetim, Parecer Jurídico enviado pelo Dr. Francisco Carlos Caldas. TRIBUNA;
começando com o Vereador DENILSON agradeceu a todos os presentes, agradeceu a todos que
participaram do evento realizado pelo PT no último sábado no SIFUMP, comentou que esteve juntamente
com outros Vereadores em uma Audiência Publica realizada em Guarapuava onde se tratou assuntos
relacionados ao Hospital Regional e fez alguns, lamentou a ausência do Prefeito de Pinhão a esse evento. O
Vereador AROLDO pediu a parte disse que o Prefeito esta menos interessado na Saúde do Município do
que os Vereadores, comentou do abaixo-assinado com relação ao Hospital Regional onde conseguiu mais de
seiscentas assinaturas, fez alguns comentários sobre a Saúde do Município de Pinhão. O Vereador
DENILSON comentou sobre uma reportagem exibida pelo Fantástico onde existiu uma armação com
relação a uma licitação de serviços de jardinagem, disse que muitas vezes não e falta de dinheiro que as
coisas não andam e sim falta de gestão e administração, comentou sobre os carros da Secretaria de Saúde
que foram recolhidos e que se esperava que fossem substituídos por carros novos e que por um problema na
licitação isso não aconteceu. O próximo a fazer uso da tribuna foi o Vereador AROLDO agradeceu a todos
os presentes, disse que os Vereadores tem uma preocupação muito grande que ande da melhor maneira
possível a Saúde do Município, disse que a maioria dos casos que acontecem no Município é perseguição
política. O Vereador DENILSON pediu a parte, comentou sobre a apresentação do ABSUS e parabenizou as
enfermeiras que fizeram essas apresentações. O Vereador AROLDO comentou da execução do Seu Bairro
Nossa Meta que foi realizado no Bairro Dois Irmãos, falou sobre o caso do Sr. Olmiro Antunes que esta com
um problema com um mata-burro na estrada de sua propriedade, falou a respeito do caso do Dr. João disse
que esta investigando a possibilidade de estarem usando o CRM do Dr. João para estar recebendo recursos
do Governo Federal, comentou sobre alguns alunos da Localidade de Barreiros que precisavam fazer um
curso de Espanhol e Inglês em Zattarlândia e por falta de transportes não estão fazendo pediu para que seja
tomado as providencias sobre esse caso, comentou e parabenizou o PT pelo evento que realizou-se no último
sábado. O próximo a usar a tribuna foi o Vereador JULIO agradeceu a todos os presentes, comentou da
situação que a câmara esta com relação aos fatos que estão sendo discutidos, comentou que no inicio do
mandato foram feitos quinze indicações de suspeita e irregularidade das contas da Administração do ano de
dois mil e oito e que até agora o Tribunal de contas não deu nem um parecer ou informações sobre os casos,
comentou sobre a denuncia feita pelo Dr. Francisco com relação a licitação e a cassação do mandato da
Vereadora SOLANGE, comentou sobre o Oficio enviado pela Policia Militar do 16º Batalhão de
Guarapuava justificando porque não ter um posto de Policia na Vila Santa Maria, comentou sobre os casos
que acontecem em Faxinal do Céu por falta de segurança e lamentou o descaso da parte do Governo com o
Município de Pinhão com relação a Segurança Publica, comentou e agradeceu a todos que participaram do
evento realizado pelo PT no último sábado. O Vereador DENILSON pediu a parte e comentou que foi
abordado por varias pessoas pedindo informações com relação a varias pesquisas que estão acontecendo com
relação as eleições municipais inclusive algumas tendenciosas. O Vereador JULIO parabenizou os dezoito
pré-candidatos a Vereadores e o pré-candidato a Prefeito indicado pelo PT, comentou sobre a atual
Administração, disse que quem sabe em dois mil e treze estarão inaugurando um novo tempo na Política de
Pinhão. A próxima a fazer uso da tribuna foi a Vereadora SOLANGE agradeceu a todos os presentes,
deixou uma frase para ser refletida escrita por Marathe Magandi onde diz, (o que mais me impressiona nos
fracos é que eles precisão humilhar os outros para se sentirem fortes), disse que é exatamente isso que esta
acontecendo na Câmara Municipal de Pinhão, falou do caso que está vivenciando disse que está muito
tranqüila, comentou sobre o Dr. Francisco com relação a uma entrevista que deu na Rádio Pioneira e dos
pareceres feitos por ele, também falou do tempo que o Dr. Francisco atuou na vida publica e só agora quer
restaurar a cidadania, disse que não vai ficar se defendendo e partindo para a baixarias como há boatos por
ai, disse que muita gente pergunta se ela ira entrar com pedido de cassação de mandato do Vereador
EZORALDO e do Vereador DENILSON e disse que não irá fazer isso, encerrou falando que está de cabeça
erguida e que vai continuar trabalhando até nos últimos dias de seu mandato e não tem nada a temer, pediu
para que a justiça seja feita dentro da Câmara Municipal de Pinhão. A próxima a fazer o uso da tribuna foi a
Vereadora NORIAM agradeceu a todos os presentes, comentou da Audiência Pública que participou com
relação a implantação do Hospital Regional em Guarapuava, sugeriu para que fosse novamente discutido o
Projeto da Lei que proíbe o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em calçadas e vias públicas, nas
escolas e Associações de Bairros e quem sabe trazer um volume maior de pessoas para essa discussão,
também falou que se possível trazer pessoas de outros Municípios conhecedoras dessa lei para explicar
melhor o assunto antes de votar o Projeto. O Vereador DIRCEU pediu a parte e comentou sobre esse
Projeto e disse que está aberto para que possam ser implantadas mais algumas idéias nesse Projeto,
parabenizou a Vereadora pela iniciativa de discutir sobre o assunto. O Vereador DENILSON pediu a parte
comentou sobre o Projeto e deu algumas sugestões que possa ser útil ao projeto. O Vereador AROLDO
pediu a parte e comentou como que ficaria nas festas como por exemplo a do Divino que é comercializado
bebidas nas calçadas, falou também que terá que discutir um possível calçadão no Município de Pinhão para
que os Jovens possam se divertir. A Vereadora NORIAM comentou de um requerimento que a Comissão de
Saúde e Assistência esta propondo com relação ao número de Médicos que o Município tem contratado. O
Vereador JULIO pediu a parte e falou sobre esse requerimento e disse que a Saúde do Município tem varias
coisas pra serem investigadas. A Vereadora NORIAM comentou sobre a denuncia que receberam com
relação a Vereadora SOLANGE, parabenizou a todos da Comunidade de Faxinal dos Carvalhos pela festa
realizada no último domingo principalmente pela formação da mais nova capela da Paróquia Divino Espírito
Santo. O próximo a fazer uso da tribuna foi o Vereador EDSON agradeceu a todos os presentes, reafirmou
mais uma vez seu apoio a Vereadora SOLANGE, comentou sobre o caso que esta ocorrendo com a mesma,
falou a respeito do projeto onde proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em calçadas e vias
públicas e manifestou seu voto favorável, comentou sobre a gravidade que é o alcoolismo principalmente aos
jovens. O Vereador DIRCEU pediu a aparte e fez mais alguns comentários sobre o projeto, e falou da
importância da implantação dessa lei no Município. A Vereadora SOLANGE pediu a parte comentou sobre
o projeto e falou da importância de trazer um número maior de pessoas para discutir o assunto, e falou de um
acidente que aconteceu com pessoas de sua família causado por um jovem embriagado. O Vereador
EZORALDO pediu a parte e falou que a droga que mais esta causando problemas para a população e para a
polícia e o álcool, falou da importância dessa lei ser aprovada mais após ouvida a população. O Vereador
EDSON destacou a importância da Agência do Trabalhador no Município de Pinhão, ode manifestou uma
Emenda Parlamentar do Deputado Federal do PSC Nelson Padovani no valor de quinhentos mil reais para a
agencia, falou das questões dos carros e disse que foram comprados dois novos veículos, e os carros que
estavam no parque não iram mais a leilão e sim reformados para utilização da Secretaria de Saúde. O
próximo a fazer uso da tribuna foi o Vereador DIRCEU agradeceu a todos os presentes falou sobre o projeto
da proibição de bebidas alcoólicas, disse que em Guarapuava essa lei mudou para melhor, falou que podem
contar com a contribuição de alguém de Guarapuava e de Prudentópolis para auxiliar nessa questão,
comentou da lei que proíbe fumar em local fechado onde diziam que não daria certo e que hoje já se
concretizou, comentou de fatalidades e acidentes que aconteceram em função do álcool no Município de
Pinhão, falou sobre os carros que estavam abandonados no parque e que depois que denunciou e mostrou
algumas fotos eles irão ser reformados, falou da Kombi que estava estragada atrás do prédio do Posto de
Saúde e que após denuncias voltou ao funcionamento, comentou de um assunto polemico que seria o pedido
de possível cassação do mandato da Vereadora SOLANGE. O próximo a usar a tribuna foi o Vereador
EZORALDO agradeceu a todos os presentes, comentou das péssimas condições que se encontra o estádio
próximo ao Ginásião em função do vandalismo conseqüência do uso de álcool e drogas, disse que houve
muitas queixas dos moradores que residem próximo que suas casas são apedrejadas, falou da questão dos
carros que estavam sem condições de uso no parque, falou dos recapes asfálticos que foram feitos no centro
da cidade, falou das péssimas condições das ruas dos Bairros que estão precisando de melhorias. O Vereador
JULIO pediu a parte e disse houve muitas perguntas pelos moradores se esse asfalto vai ficar de grassa ou
vai ser cobrado depois, disse que estará fazendo um requerimento perguntando sobre o caso. O Vereador
EZORALDO pediu para que o Secretario tome providencias com relação ao pólo universitário que não esta
dando assistência necessária aos usuários, comentou da Audiência Publica que participou em Guarapuava
com relação a implantação do Hospital Regional e falou da importância para a região da implantação desse
Hospital, finalizou com alguns comentários com relação aos exames que não estão sendo feitos de maneira
como deveria ser. ORDEM DO DIA: foram discutidos e aprovados em única discussão e única votação:
Requerimento n.º 09/2012, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência; Indicação n.º 05/2012, do
gabinete do vereador Aroldo Antunes Domingues; Indicações n.ºs 02 e 03/2012, do gabinete da vereadora
Solange A. S. Adronski; Indicação n.º 08/2012, do gabinete do vereador Ezoraldo José Rocha; Moção n.º
10/2012, de Congratulações, subscrita pela vereadora Noriam Coelho Basílio; Moção n.º 11/2012, de Apoio,
subscrita por todos os vereadores; Moção n.º 12/2012, de Pesar, subscrita pelo vereador Ezoraldo José
Rocha. Em seguida, foi realizada a deliberação sobre o recebimento da denúncia com pedido de cassação de
mandato da vereadora Solange A. S. Adronski. Em votação aberta, foi aprovado o recebimento da denúncia,
sendo: Aroldo Antunes Domingues, Noriam Coelho Basílio, Denílson José de Oliveira, Dirceu José de
Oliveira, Ezoraldo José Rocha e Normir Julio Machajewski favoráveis ao recebimento, e Sebastião
Rodrigues Bastos, Solange A. S. Adronski e Edson Carlos Meira contrários ao recebimento. Diante da
aprovação do recebimento, foi realizado o sorteio dos vereadores desimpedidos para a composição da
Comissão Processante, que ficou constituída pelos vereadores, pela ordem do sorteio, Normir Julio
Machajewski, Dirceu José de Oliveira, Aroldo Antunes Domingues, Denílson José de Oliveira e Noriam
Coelho Basílio. Imediatamente, o Presidente da Câmara declarou constituída a Comissão Processante e
empossou os seus componentes. EXPLICAÇOES PESSOAIS; começando com o Vereador DENILSON
comentou da festa que teve no Sr. Lisboa onde mais uma comunidade vem compor a Paróquia Divino
Espírito Santo, fez alguns comentários sobre o momento que a câmara esta vivendo com relação a possível
cassação do mandato da Vereadora SOLANGE, também solicitou que a reunião de presidente e relator se
desse logo na seqüência após o termino da sessão ordinária. O próximo foi o Vereador AROLDO, salientou
que a Vereadora SOLANGE não está sendo cassado o seu mandato e sim foi montado uma comissão de
investigação sobre o caso, falou sobre a precariedade das maquinas de limpeza de rua da empresa que presta
serviços ao Município, pediu para o Secretário possa entrar em contato com o Empresário que presta esses
serviços para que possa adquirir maquinas melhores para melhor desempenho dos serviços. O próximo foi
o Vereador JULIO comentou sobre a comissão processante que está sendo montada com relação a
Vereadora SOLANGE, deixou sua indignação do descaso da Polícia Militar e da Segurança Pública do
Estado do Paraná com o Distrito de Faxinal do Céu. A próxima foi a Vereadora SOLANGE comentou
sobre o caso que esta vivenciando, disse que está de cabeça erguida e que não se arrepende de nada do que
fez e nada que falou na tribuna, comentou sobre comentários do Advogado Dr. Francisco onde diz que a
Vereadora pegou encrenca com alguém que estava quieto, direcionou palavras ao Dr. Francisco dizendo que
não tem medo de cara feia, nem de encrencas, e muito menos de pareceres de inúmeras paginas onde são
baboseiras e não se diz nada, falou para os demais Vereadores para que façam o que deve ser feito sobre esse
caso, finalizou dizendo que justiça seja feita nesta casa de Lei. A próxima foi a Vereadora NORIAM falou
a Vereadora SOLANGE que ninguém esta questionando a sua honradez, trabalho ou dignidade em quanto
pessoa e sim estão trabalhando encima de fatos ocorridos em uma licitação supostamente onde houveram
fraudes, explicou ao publico que os Vereadores estão trabalhando encima de leis e documentos e não ao lado
pessoal. O próximo foi o Vereador EDSON salientou que a Vereadora SOLANGE é inocente e que será até
houver provas ao contrario, disse que se ela imaginasse que teria algum tipo de falcatrua no processo
licitatório não teria trazido para a câmara, disse que acredita no trabalho dos Vereadores que irão trabalhar
encima desse caso, comentou sobre o descaso com a Segurança Publica do Distrito de Faxinal do Céu. O
próximo foi o Vereador DIRCEU comentou do desfile onde foi escolhido a Rainha, Primeira e Segunda
Princesa da Festa do Pinhão e parabenizou a todos que estão envolvidos para a realização da festa, falou do
caso que esta acontecendo na câmara com relação a Vereadora SOLANGE. O Presidente fez alguns
comentários com relação ao caso da Vereadora SOLANGE. encerrou a Sessão Ordinária, convocando a
todos para a próxima Sessão que será no dia vinte e três de abriu de dois mil e doze às dezenove horas, e
para constar eu Junior César Lima, Assessor da Mesa Diretora lavrei a presente ATA, que após lida será
votada e assinada em Plenário.