pede atenção

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pede atenção

Ano IV (2010) nº 14
RIB
Cooperação Técnica
U m a f e r r a m e n t a d e g e s t ã o d o c o n h e c i m e n t o d a R e p re s e n t a ç ã o d o I I C A n o B r a s i l
Brasil Seco
pede atenção
Conferência mundial dá voz às regiões áridas e
semiáridas: oportunidades e desafios
Entrevista
- Enna Harvey
Fotos: Rodrigo Germano/Arquivo IICA
N
os últimos anos tem crescido um tipo
diferente de turismo: agroturismo ou
turismo rural. Iniciativas que contribuem com
o desenvolvimento das comunidades rurais ao
estabelecimento de vínculos vantajosos entre as
pequenas agroempresas e a comunidade.
Há varias maneiras de encarar um empreendimento
de turismo rural, geralmente vê-se a união do
agroturismo com um projeto familiar, quando cada
integrante da família tem sua responsabilidade
dentro do que melhor sabe fazer, desde a cozinha até
a recepção dos visitantes.
Do ponto de vista econômico o turismo é uma das
áreas com maior preponderância. E o Agroturismo
configura-se como oferta em territórios rurais que
permita uma nova fonte de acesso e geração de
renda.
Uma alternativa para desenvolvimento das áreas
rurais com demanda crescente e que abre novas
perspectivas para o agroempresário das Américas.
Especialistas apontam que o agroturismo baseiase em quatro eixos fundamentais que sustenta
a atividade: um ambiente natural atrativo; uma
atividade produtiva tradicional ou interessante;
uma boa disposição e organização da família; e uma
gestão empresarial eficaz.
“O agroturismo é uma estratégia de
desenvolvimento rural”, estas foram as palavras da
Especialista Hemisférica do IICA, Ena Harvey, na
abertura de sua palestra sobre a experiência do
Instituto no tema, em Brasília, no dia 12 de julho.
Harvey apresentou aos 30 convidados as ações
no Caribe, nas Américas Central e do Norte,
desenvolvidas pelo Programa Hemisférico de Turismo
Rural do IICA. “O Instituto considera turismo rural toda
atividade turística que se realiza no âmbito rural, em
harmonia com as comunidades locais e a natureza”,
ressaltou Harvey.
A Especialista apontou as tendências para o setor e
quais são as principais expectativas dos turistas.
“Os turistas esperam serem bem recepcionados,
ter segurança, alojamentos e serviços de qualidade,
que prezam por sanidade, produtos naturais e
artesanatos. Estes são os aspectos que o setor deve
oferecer”, destacou Harvey.
Em entrevista à Revista Cooperação Técnica RIB, Ena
Harvey apontou os desafios, perspectivas e seu ponto
de vista sobre o mercado agroturístico brasileiro.
Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 2 l 14ª Edição
Quais são os desafios para o Turismo Rural na
América Latina e Caribe?
Ena Harvey - Os desafios são de comunicação e
articulação. Gerar e divulgar conhecimento à rede
de atores e a formação de um marco institucional
e político de desenvolvimento do Turismo Rural e
Agroturismo. Este é um assunto que demanda uma
abordagem multisetorial, quando se conta com a
participação entre as agências, o setor público e o
setor privado.
Como o IICA atua para vencer estes desafios?
Ena Harvey - A atuação do IICA está firmada
em três eixos: 1) no reforço do marco-político e
institucional de apoio ao Agroturismo. Nesse tema,
o IICA participou como um facilitador com o setor
público e Ministérios de Turismo, Agricultura, Meio
Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Rural para
organizar a sistematização das boas práticas e
iniciativas exitosas de todos os países da América
Latina e Caribe; 2) na geração de produtos de
conhecimento, pesquisa, criação de comunidades
de conhecimento. Virtualmente, os escritórios do
IICA nos países trabalham para a criação de redes de
atores que intercambiam experiências, histórias de
sucesso e conhecimento de como criar uma empresa
em turismo rural; 3) no acesso as oportunidades
de negócios, investimento e acesso ao mercado.
Assistência direta dos países com o desenvolvimento
de empresas, com negócios, com comércio por meio
de toda a cadeia de valor, desde o campo até a mesa.
Qual a sua avaliação das experiências conhecidas no
Brasil e qual seria o principal desafio?
Ena Harvey - Muito interessante. Em Brasília, vi
uma oferta muito grande, desde a produção no
campo até o produto processado e pronto para
consumo. São produtos autênticos, com valor
nutritivo e de produção familiar. O grande desafio é
o acesso, a infraestrutura, a capacitação dos atores,
é o desenvolvimento de políticas de promoção,
marketing e organização. Há uma desarticulação
entre os atores e entre as agências e instituições de
turismo, em assuntos como financeiro, administração,
certificação e definição de que tipo de turismo se
está trabalhando. Vê-se a necessidade de articulação
entre o setor privado e setor público. Ao fim da visita
ao Brasil, com esse potencial abrem as oportunidades
de desenvolver relações de fortalecimento entre
Caribe, Brasil e o Cone Sul.
Ena Harvey é especialista hemisférica do
IICA. Natural de Trinidad e Tobago, país caribenho
situado ao largo da costa da Venezuela, formado
por duas ilhas de clima tropical e terreno
montanhoso. Harvey é agrônoma pela University of
the West Indies e Mestre em Engenharia Agrícola
pela Universidade de Guelph, no Canadá. Atuou
como Representante do escritório do Instituto
em Barbados de 2002 a 2008. Recebeu, em 2009,
o Prêmio do Diretor Geral do IICA na categoria
Excelência Profissional, por sua contribuição para
o desenvolvimento do Turismo Rural no Instituto.
Entrevista
IICA coloca Turismo Rural em foco
Nos dias 13 e 14 de julho, Ena Harvey, acompanhada por uma equipe de especialistas do IICA, da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) e convidados, visitou algumas opções de turismo rural do
Distrito Federal e Entorno.
“O Turismo Rural do Distrito Federal e Entorno é uma proposta para resgatar as raízes do Brasil, uma
interessante mostra da diversidade da cultura brasileira, tornando-se uma boa opção de descanso e lazer, com
um jeito peculiar de cultivar o cerrado”, ressaltou a presidente do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do
Distrito Federal (RURALTUR), Maria Inês Ávila.
Os especialistas visitaram pontos agroturísticos de Brasília e Entorno, como a Fazenda Velha um acervo vivo
do Brasil Colonial. Possui casa histórica restaurada e é reconhecida pelo Patrimônio Histórico e Artístico do DF.
O Rancho Canabrava, a fazenda Trem da Serra e o Hotel Fazenda RM preencheram a agenda do primeiro dia de
visitas. Lugares que expressaram os atrativos da serra de Sobradinho e um encontro com as terras de Brazlândia,
unindo os atrativos rurais, históricos, culturais e naturais dessas duas regiões.
No dia 14, na região noroeste do Distrito Federal, os visitantes puderam conhecer exemplos da união entre
empreendedorismo e integração de saberes e conhecimentos.
A Chapada Imperial é localizada no ponto mais alto do Distrito Federal, a 1.342 m de altitude, com 95% de
sua área destinada à preservação do cerrado. Onde a energia elétrica e abastecimento de água contam com
tecnologias ambientalmente sustentáveis.
No Rancho Paraná, conheceram a produção de plantas e flores ornamentais que integra um sistema
sustentável, com plantação direta com fruticulturas que são usadas para alimentação dos animais da fazenda e
ainda, produção de papel artesanal com restos das flores que secam.
Em Santa Catarina, a especialista conheceu em Joinville a Estrada Bonita e foi acolhida na Colônia dos Alemães.
Visitou também pousadas e pólos turísticos da Região Serrana. No estado de São Paulo esteve em comunidades
locais de Bananal, e a serra de Campos do Jordão, conhecendo as localidades e atrações da Serra da Mantiqueira.
Fazenda Velha - Brasília (DF)
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Capa: Mário Salimon
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Entrevista
Enna Harvey
Notícias
Reposicionamento da Agricultura
Notícias
Institucionalidade
Notícias
Meio Ambiente e Recursos Naturais
Notícias
Desenvolvimento Rural Sustentável
Artigo
Celso Amorim
Especial
64
68
Haiti: ajuda verde-amarela
Instante
Fórum Mundial de Agricultura
Cooperação Técnica RIB
Expediente
Instituto Souza Cruz
Cássia Candra
Cadija Tissiani
Diretor Geral
Víctor M. Villalobos
Representante do IICA no Brasil
Carlos Américo Basco
A revista Cooperação Técnica RIB é uma publicação da
Representação do IICA no Brasil. Os artigos não refletem
necessariamente a opinião do IICA, sendo de responsabilidade
dos articulistas e entrevistados.
Coordenação
Fernanda Tallarico
Fale Conosco
55 61 2106.5420/ 5425 / 5429
[email protected]
[email protected]
Produção
Fernanda Tallarico
Rodrigo Germano
Fotografia
Fernanda Tallarico
Rodrigo Germano
Diagramação
Fernanda Tallarico
Agradecimentos
Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Representação no Brasil
SHIS QI 03, Lote A, Bloco F
Centro Empresarial Terracotta - Lago Sul - Brasília/DF
CEP 71.605-450
Telefone: 55 61 2106 5477
www.iica.org.br
NOTÍCIAS
Integração Nacional promove 14º Curso Internacional de Gestão Estratégica
de Desenvolvimento Regional
O
DEPOIMENTO
“A minha participação no Curso Internacional de Gestão
Estratégica do Desenvolvimento Regional e Local foi
marcada pela facilidade no uso de da metodologia do
ILPES/CEPAL, abordando visitas em campo como estudos
de caso e interagindo com atores locais. A partir disso, foi
possível diagnosticar potenciais endógenos dos municípios
visitados e elaborar um planejamento estratégico
observando as potencialidades e vocações da região.
É extremamente importante estender este tipo de
metodologia para regiões que têm um grande potencial
econômico, mas que não possuem capacidade de gestão,
ampliar o curso para os gestores municipais de todo
o país resultará, certamente, em melhores índices de
desenvolvimento local.”
Juliano Sousa, Consultor Técnico do IICA
Ministério da Integração Nacional, por meio
da Secretaria de Desenvolvimento Regional
(SDR), promoveu de 19 de julho a 6 de agosto, na
Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc),
em Criciúma, Santa Catarina, o 14º Curso Internacional
de Gestão Estratégica do Desenvolvimento Regional e
Local.
O curso faz parte do Projeto Prosperidade
Sul Catarinense, e tem a parceria da Unesc, da
Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e do
Grupo de Comunicação do Sul do Brasil (RBSTV).
A iniciativa conta, ainda, com o apoio do Governo
do Estado de Santa Catarina, do Instituto LatinoAmericano e do Caribe de Planejamento Econômico
e Social (ILPEs), órgão vinculado à Comissão
Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal),
e do IICA.
Durante a abertura, que aconteceu no auditório
da Associação Comercial e Industrial de Criciúma
(ACIC), a secretaria apresentou a palestra Integração
Regional: uma necessidade para o desenvolvimento.
A SDR apresentou o painel Política Nacional
de Desenvolvimento Regional (PNDR): conceitos,
estratégias, instrumentos e desafios pós 2010.
As aulas, que aconteceram nas instalações
da Unesc, tiveram como base um exercício de
elaboração de planejamento estratégico, aplicado a
um território, conforme conceitos discutidos durante
o curso. A área selecionada para o exercício prático
foi composta pelos municípios de Balneário Arroio
do Silva, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio.
O objetivo dos trabalhos é a capacitação de
agentes públicos e privados para a elaboração e
gestão de planos estratégicos de desenvolvimento
local e regional, sob a ótica dos aspectos econômicos,
sociais, ambientais e políticos.
IV Cúpula Brasil- União Europeia
Declaração Conjunta Brasília, 14 julho de 2010
A
IV Cúpula Brasil-União Europeia realizou-se
em Brasília, no dia 14 julho de 2010. O Brasil
foi representado pelo Presidente da República
Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. A
União Europeia foi representada pelo Presidente
do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy; e pelo
Presidente da Comissão Europeia, José Manuel
Durão Barroso. O Ministro das Relações Exteriores do
Brasil, Celso Amorim, também participou da Cúpula.
Os líderes congratularam-se com a intensificação
das relações entre o Brasil e a União Europeia
nos mais diferentes campos e expressaram sua
satisfação com a implementação positiva do Plano
de Ação Conjunto, adotado por ocasião da II Cúpula,
realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008,
assim como com os resultados do Diálogo Político
de Alto Nível bilateral. Também discutiram temas
globais de interesse comum; as relações bilaterais; e
intercambiaram pontos de vista sobre os respectivos
cenários regionais.
I. DESAFIOS GLOBAIS
01. Os líderes reafirmaram os valores e princípios
compartilhados pelo Brasil e pela União Europeia
e que estão na base da sua Parceria Estratégica,
destacando seu compromisso com a promoção da
paz e da segurança internacionais, o fortalecimento
da democracia e do Estado de Direito, o respeito
aos direitos humanos e às liberdades fundamentais
para todos e à promoção do desenvolvimento
com inclusão social. O Brasil e a UE coincidiram
quanto à importância de um sistema multilateral
efetivo, centrado numa Organização das Nações
Unidas fortalecida, que é elemento-chave no
enfrentamento dos desafios globais. Nesse contexto,
reconheceram a necessidade de promover a
reforma dos principais órgãos das Nações Unidas,
entre os quais a Assembleia Geral, o Conselho de
Segurança e o ECOSOC, com vistas a torná-los
mais eficientes e transparentes; e para que possam
refletir as substanciais mudanças por que têm
passado a comunidade internacional e os membros
da ONU. Saudaram a entrada em vigor do Tratado
de Lisboa e a oportunidade por ele oferecida de
aprofundar e fortalecer a Parceria Estratégica BrasilUE em foros multilaterais, em particular nas Nações
Unidas, e saudaram os esforços para que os novos
representantes da UE possam vir a desempenhar seu
papel nas Nações Unidas de forma eficaz.
Assuntos Financeiros e Econômicos
02. Os líderes analisaram a crise financeira
internacional e seu forte impacto na economia
mundial. Saudaram o progresso realizado em
resposta à crise, inclusive a reforma da regulação e
da supervisão do mercado financeiro internacional.
O Brasil reconheceu as medidas adotadas para
preservar a estabilidade financeira na Europa,
inclusive o Mecanismo Europeu de Estabilização
Financeira.
03. Ambas as partes atribuíram a mais alta
prioridade no sentido de fortalecer e garantir a
recuperação econômica mundial de forma a lançar
bases para um crescimento forte, sustentável e
balanceado e fortalecer os sistemas financeiros contra
riscos. Para alcançar esses objetivos, concordaram na
necessidade de assegurar a sustentabilidade fiscal,
com planos de consolidação fiscal favoráveis ao
Foto: Gustavo Magalhães/Arquivo MRE
crescimento, acompanhados de estímulos fiscais,
quando conveniente. Onde forem necessárias,
estratégias de saída de estímulos macroeconômicos
e financeiros devem ser implementadas de
maneira cautelosa, diferenciadas e adequadas às
circunstâncias nacionais, bem como às necessidades
da economia global.
04. Os líderes expressaram sua satisfação com o
trabalho que tem sido feito pelo G-20, reafirmaram
o seu papel como mais importante fórum de
cooperação econômica internacional e reiteraram
seu compromisso em atuar de forma coordenada
no contexto dos encontros do G-20. Saudaram os
resultados da Cúpula de Toronto (26 e 27 de junho),
inclusive a necessidade de completar a reforma das
cotas do FMI pela Cúpula de Seul e, paralelamente,
levar a cabo outras reformas da governança
mundial, na linha dos compromissos assumidos em
Pittsburgh; alcançar um crescimento econômico
forte, sustentável e equilibrado; fortalecer a
regulação e a cooperação financeira; e fortalecer o
apoio aos mais vulneráveis. Os líderes reafirmaram a
necessidade de implementar a agenda de Toronto
em sua totalidade e concordaram em que as
políticas econômicas devem ser consistentes com
as recomendações das Cúpulas de Pittsburgh e
Londres. Isso inclui a promoção do comércio e dos
investimentos internacionais, elementos essenciais
do crescimento global.
Desenvolvimento sustentável, mudança climática,
energia e biodiversidade
05. O Brasil e a UE saudaram a aprovação, pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da
Resolução A/RES/64/236, de 24 de dezembro de
2009, da oferta do Governo brasileiro de sediar a
Conferência de alto nível das Nações Unidas sobre
desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro, em
2012 – Rio+20. Ambas as Partes entendem que a
Conferência, incluindo seus trabalhos preparatórios,
deverá assegurar avanços ambiciosos e concretos
sobre os temas de economia verde, no contexto do
desenvolvimento sustentável, da redução da pobreza
e da moldura institucional para o desenvolvimento
sustentável.
06. Reiteraram seu compromisso, com base nos
resultados da COP 15 (Copenhague), incluindo
as diretrizes políticas contidas no Acordo de
Copenhague, de trabalhar juntos na preparação da
COP 16 da Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança Climática (UNFCCC), com vistas a
obter, por meio de processo de negociação inclusivo,
no âmbito das Nações Unidas, um resultado
equilibrado, abrangente, ambicioso, efetivo e
legalmente vinculante, baseado no Protocolo
de Quioto e no Plano de Ação de Bali, de forma a
alcançar os objetivos finais da UNFCCC. Reafirmaram
as disposições e princípios da Convenção,
incluindo o das responsabilidades comuns,
porém diferenciadas e respectivas capacidades, e
sublinharam a importância de sua implementação
integral, efetiva e sustentada. Neste contexto,
reconheceram os esforços de ambas as Partes para
enfrentar as mudanças climáticas, baseados nas
respectivas notificações ao Secretariado da UNFCCC
em janeiro último, em que se informaram as metas
da UE de redução das emissões em todos os setores
da economia e as ações voluntárias do Brasil para
reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
07. Os líderes reafirmaram o compromisso
político do Brasil e da União Europeia com a
promoção do uso de energias renováveis, incluindo
a produção e uso de biocombustíveis. Nesse
contexto, sublinharam a importância de manter
políticas responsáveis e não-discriminatórias em
bioenergias sustentáveis. Comprometeram-se a
continuar trabalhando estreitamente com países
interessados na promoção da produção sustentável
de biocombustíveis, bioeletricidade e outras formas
de energia sustentável em nível internacional.
Reiteraram seu compromisso de trabalhar
conjuntamente no âmbito do Forum Internacional
sobre Biocombustíveis e da Parceria Global para a
Bioenergia (GBEP), incluindo a harmonização de
padrões técnicos e a discussão de parâmetros de
sustentabilidade.
08. No Ano Internacional da Biodiversidade,
o Brasil e a UE reiteraram seu compromisso
de aumentar esforços para combater a perda
de biodiversidade e para a conservação e uso
sustentável da biodiversidade. Concordaram em
trabalhar conjuntamente na reunião de alto nível
sobre biodiversidade dos Chefes de Estado e de
Governo da Assembleia Geral das Nações Unidas em
setembro de 2010, para alcançar resultado positivo
na 10ª.Conferência das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CBD), que será realizada
em Nagoya, em outubro de 2010. Trabalharão em
conjunto com vistas à adoção e implementação
de moldura para políticas efetivas no período pós2010 e de um novo Plano Estratégico para a CBD,
reconhecendo que o Plano requererá a mobilização
adequada de recursos. Da mesma forma,
reafirmaram seu compromisso de concluir com êxito
as negociações em torno de um Protocolo de acesso
a recursos genéticos e repartição de benefícios (ABS)
na COP.
10. Finalmente, saudaram o acordo para
estabelecer uma plataforma intergovernamental
sobre serviços de biodiversidade e ecossistemas
(IPBES), alcançado em junho deste ano em Busan,
República da Coreia, e fazem votos de sua rápida
implementação.
09. Os líderes expressaram satisfação com
os resultados do III Fórum Global da Aliança das
Civilizações, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 2829 de maio de 2010, e reafirmaram a importância
do diálogo intercultural e inter-religioso para a
promoção da tolerância, do respeito mútuo e da
paz. Reafirmaram ainda o seu compromisso com o
avanço dos objetivos e com os princípios da Aliança
das Civilizações das Nações Unidas e o seu apoio ao
desenvolvimento de processos e projetos regionais
para aumentar a cooperação entre os países e a
promoção do diálogo intercultural.
II. QUESTÕES REGIONAIS E INTERNACIONAIS
10. O Brasil e a UE trocaram visões sobre os
desdobramentos políticos mais recentes em suas
respectivas regiões, com vistas à consolidação
da segurança, da estabilidade e da prosperidade
na Europa, América Latina e Caribe. Ambas as
Partes permanecem engajadas em esforços
multilaterais, regionais e bilaterais para promover
e projetar os direitos humanos e as liberdades
fundamentais, a democracia, o estado de direito e
um desenvolvimento equitativo e sustentável em
ambas as regiões.
11. Os dois lados reconheceram que a erradicação
da pobreza e o cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio estão entre os maiores
desafios deste século. Enfatizaram a importância de
se ampliar e implementar a parceria global para o
desenvolvimento, tal como acordado no Consenso
de Monterrey. Apoiam o Financiamento inovador
para o Desenvolvimento e saúdam o trabalho em
curso da Força-Tarefa sobre Transações Financeiras
Internacionais para o Desenvolvimento e da
Força-Tarefa sobre Financiamento Inovador para a
Educação.
12. O Brasil e a UE continuarão a trabalhar
em conjunto para enfrentar os desafios globais
da atualidade e fortalecer os laços políticos,
socioeconômicos
e
culturais
birregionais,
particularmente no contexto das Cúpulas ALC-UE e
do Diálogo Ministerial do Grupo do Rio com a UE.
O Brasil e a UE acolheram os resultados da II Cúpula
da América Latina e do Caribe para a Integração e
o Desenvolvimento (CALC), realizada em fevereiro
de 2010, na qual os assuntos relacionados com
a integração regional, coordenação política
e cooperação foram debatidos, a partir das
perspectivas latino-americana e caribenha. O Brasil
sublinhou a importância da I Cúpula Brasil-CARICOM,
realizada em abril de 2010, na qual foram debatidos
temas como consultas políticas, mudança do clima,
cooperação técnica, cooperação trilateral com o
Haiti, educação e agricultura.
13. O Brasil e a UE expressaram satisfação com os
resultados da VI Cúpula ALC-UE, realizada na Espanha
em maio de 2010. Destacaram a importância da
implementação do Plano de Ação 2010-2012,
adotado durante a Cúpula, assim como a criação da
Fundação ALC-UE. Essas iniciativas são instrumentos
valiosos para o reforço da parceria entre ambas as
regiões e devem contribuir para o desenvolvimento
da cooperação birregional e para o aumento do
conhecimento e entendimento mútuos.
14. O Brasil e a UE reafirmam seu compromisso
de constantemente ampliar o Diálogo Estruturado
ALC-UE em matéria de Migrações, de modo a tornálo ferramenta fundamental para a melhoria das
relações birregionais em assuntos migratórios.
15. O Brasil e a UE saudaram a intensificação da
cooperação no campo da luta contra o problema
mundial das drogas, como expressado na Declaração
de Madrid, aprovada no XII Encontro de Alto Nível
da ALC-UE do Mecanismo de Coordenação e
Cooperação em Matéria de Drogas, realizado em
abril de 2010. O Brasil e a UE também ressaltaram
seu compromisso mútuo de combater o crime
organizado, a corrupção, as drogas ilícitas e o tráfico
de pessoas.
16. O Brasil e a UE relembraram a importância das
negociações do Acordo de Associação MERCOSULUE, que foram relançadas na IV Cúpula MERCOSUL-UE
realizada em Madrid, no dia 17 de maio de 2010.
Tomaram nota do resultado da primeira reunião
ocorrida em Buenos Aires entre 29 de junho e 2 de
julho. Ressaltaram que a oportuna conclusão de um
acordo ambicioso e equilibrado, que leve em conta
as sensibilidades específicas dos dois lados, reforçará
as relações entre as duas regiões e trará benefícios
políticos e econômicos substanciais para ambas s
Partes.
17. O Brasil e a UE expressaram seu compromisso
de alcançar rapidamente uma conclusão ambiciosa,
abrangente e equilibrada para a Rodada de Doha
para o Desenvolvimento, tendo presente o papel
crucial do comércio como propulsor do crescimento
econômico. Brasil e a UE acreditam que a conclusão
da Rodada Doha deverá ocorrer com base no
progresso já alcançado. Em conformidade com a
Declaração da Cúpula do G-20 em Toronto, reafirmam
seu compromisso de combater o protecionismo,
abster-se de levantar novas barreiras ou impor novas
restrições ao investimento ou ao comércio.
18. Reconheceram os esforços mútuos em
prol da paz no Oriente Médio e de uma solução
de dois Estados, com dois Estados democráticos,
Israel e Palestina, convivendo lado a lado em paz
e segurança, e de uma paz abrangente no Oriente
Médio, baseada nas Resoluções pertinentes do
Conselho de Segurança das Nações Unidas; os
termos de referência da Conferência de Madrid,
incluindo terra por paz; o “Mapa do Caminho”; e os
acordos previamente alcançados pelas Partes na
Iniciativa Árabe para a Paz. Instaram as Partes a se
comprometerem sinceramente nas Conversações de
Aproximação, com vistas a alcançar esse objetivo e
trabalhar para a retomada de negociações bilaterais
diretas que levem à resolução da disputa entre as
partes em 24 meses.
19. O Brasil e a UE reafirmaram seu compromisso
de trabalhar juntos para apoiar e fortalecer os
tratados e acordos multilaterais de desarmamento
e não-proliferação e de cumprir integralmente suas
obrigações internacionais. Tendo presentes os três
pilares do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP):
desarmamento, não-proliferação e desenvolvimento
de energia nuclear para fins pacíficos - eles
acolheram com satisfação a conclusão exitosa da VIII
Conferência de Revisão do TNP no dia 28 de maio,
em Nova Iorque, que reflete o firme compromisso
da comunidade internacional com o Tratado e sua
determinação de consolidá-lo, com vistas a melhorar
nossa segurança coletiva. Saudaram, em particular,
a adoção de planos de ação concretos em todos os
três pilares do TNP e os entendimentos alcançados
na implementação da Resolução de 1995 sobre o
Oriente Médio.
20. O Brasil e a UE também trabalharão em
conjunto no âmbito da AIEA para apoiá-la e fortalecêla, para promover a universalização e a conformidade
com o seu sistema de salvaguardas e para assegurar
que os países desejosos de desenvolver programas
nucleares para fins civis façam-no de acordo com os
mais altos padrões de segurança e não-proliferação.
21. O Brasil e a União Europeia reafirmaram
sua determinação e compromisso de buscar uma
pronta solução negociada para a questão nuclear
iraniana, que restauraria a confiança internacional
no caráter pacífico do programa nuclear iraniano, ao
respeitar os direitos legítimos do Irã ao uso pacífico
da energia atômica. O Brasil e a UE reafirmaram
a importância de medidas de construção da
confiança sobre o programa nuclear iraniano e
saudaram os recentes esforços do Brasil e da Turquia.
O Brasil e a UE recordaram o direito de todos os
Estados Partes do TNP, inclusive o Irã, a desenvolver
pesquisa, produção e uso de energia nuclear para
fins pacíficos, assim como sua responsabilidade de
cumprir suas obrigações sob a égide do TNP, da
AIEA e das Resoluções relevantes do Conselho de
Segurança das Nações Unidas.
III. ASSUNTOS BILATERAIS
22. Os líderes congratularam-se pelo progresso
significativo alcançado na implementação do Plano
de Ação Conjunto ALC-UE em todas a s áreas de
cooperação. Reiteraram a importância da Comissão
Mista Brasil-UE como o principal mecanismo de
implementação do Plano de Ação Conjunto e
expressaram sua satisfação com os resultados
positivos da XII Reunião, realizada em Brasília, no dia
17 de junho. Saudaram as novas iniciativas emanadas
do encontro e a intensificação e diversificação do
relacionamento bilateral, como, entre outros, na área
da política de transportes e logística.
23. Tomaram nota com especial satisfação da
conclusão das negociações e da rubrica do Acordo
entre o Brasil e a UE sobre isenção de vistos de curta
duração para portadores de passaportes ordinários e
do Acordo entre o Brasil e a UE para isenção de vistos
de curta duração para portadores de passaportes
diplomáticos, de serviço e oficiais. Instaram a uma
rápida conclusão dos procedimentos internos
conducentes à entrada em vigor de ambos os
Acordos.
24. Saudaram a realização bem-sucedida da
Cúpula América Latina – UE de Aviação Civil, dias 25
e 26 de maio, no Rio de Janeiro. A Cúpula contribuiu
para fortalecer a cooperação entre a América Latina
e a União Europeia em matéria de aviação civil e,
em particular, entre o Brasil e a UE no contexto do
diálogo sobre transportes aéreos. Os líderes também
encorajaram a evolução do diálogo sobre transporte
marítimo, iniciado em 2007.
25. Em sua avaliação implementação do Plano de
Ação Conjunto, os líderes registraram, com especial
satisfação:
• A realização, em Madrid, no dia 15 de
fevereiro de 2010, do IV Encontro do Diálogo Político
de Alto Nível, que permitiu ao Ministro das Relações
Exteriores do Brasil, o Alto Representante da UE para
Política de Segurança e o Ministro das Relações
Exteriores e Cooperação da Espanha trocar visões
a respeito da cooperação bilateral e regional, bem
como de assuntos globais de interesse comum.
• A realização em Bruxelas, no dia 11 de junho
de 2010, do II Diálogo Macroeconômico e Financeiro
de Alto Nível. Notaram que a crise econômica
e financeira global, assim como as respostas
regulatórias por ela suscitadas, tornam o Diálogo
plataforma fundamental da Parceria Estratégica, ao
fomentar a coordenação de políticas e ao promover
de ideias sobre a agenda de reformas do G20.
• A realização em Brasília e no Rio de Janeiro, em
outubro de 2009, da I Reunião do Diálogo Bilateral
sobre serviços Financeiros. Dentre os tópicos em
discussão, estiveram as questões de regulamentação
bancária, as agências de classificação de crédito,
os fundos de cobertura, os centros financeiros offshore e derivativos, seguros, assuntos contábeis e
de auditoria e remuneração no setor de serviços
financeiros.
• A realização de reuniões dos diálogos-piloto
Brasil-UE sobre política industrial e regulatória, nas
áreas de têxteis e confecções, indústria de produtos
florestais, aço, metais não-ferrosos e minerais. As
reuniões realizadas até agora confirmam que esses
diálogos são úteis para criar ambiente industrial e
regulatório favorável aos agentes de ambos os lados.
• A realização do primeiro encontro do
Mecanismo de Consultas Brasil-UE em Questões
Sanitárias e Fitossanitárias, em Bruxelas, no dia
12 de julho de 2010, que tem contribuído para o
entendimento mútuo em assuntos relacionados
com o comércio de animais, plantas e produtos
relacionados; e encorajado a coordenação bilateral
e a cooperação nesses campos.
• O interesse em promover a implementação
dos Diálogos bilaterais sobre políticas de Educação e
Cultura, estabelecidos pelas Declarações Conjuntas
de maio de 2009.Reuniões de funcionários de alto
nível dos dois lados ocorrerão no Brasil, no primeiro
semestre de 2011.
•
A coordenação contínua entre Brasil e UE nas
áreas de ciência, tecnologia e inovação, e o trabalho
levado a cabo no quadro do Acordo Brasil-UE para
a Cooperação Científica e Tecnológica. Saudaram a
criação do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da
Informação e Comunicação (TIC) no contexto do III
Encontro do Comitê Diretivo em novembro de 2009,
que discute políticas para atividades conjuntas e tem
trabalhado no lançamento de convocatórias para
apresentação de projetos na área de biocombustíveis
de segunda geração, assim como na área de
Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC) em
2010, no quadro do VII Programa da UE de Pesquisa
e Desenvolvimento. As Partes também decidiram
lançar convocatórias conjuntas para pesquisas nas
áreas de novas terapêuticas e cooperação trilateral
em nanotecnologias e saúde pública, e expressaram
seu interesse em relançar a cooperação no campo
da navegação satelital.
• A realização de uma nova edição do Diálogo
sobre Sociedade da Informação, em Bruxelas, nos
dias 23 e 24 de setembro de 2010 e sua contribuição
para reforçar a cooperação nas áreas regulatória, de
política e de pesquisa das Tecnologias de Informação
e Comunicações.
• A assinatura, no dia 27 de novembro de 2009,
do Acordo de Cooperação entre a Euratom e o Brasil
no campo da pesquisa da energia de fusão, e a
realização de reuniões técnicas informais em Brasília,
em 2009; e em Culham (Reino Unido), em 2010, a fim
de explorar oportunidades de cooperação enquanto
o Acordo não entra em vigor.
• A realização em Bruxelas, em novembro de
2009, da XI Rodada de Consultas Brasil-UE sobre
desarmamento e não-proliferação, que confirmou
a utilidade e eficácia desse mecanismo para a
coordenação sobre essas matérias.
• A assinatura do Acordo Horizontal BrasilUE estabelecendo sólida base legal para as
relações aéreas Brasil-UE e a assinatura do Acordo
de Segurança Aérea Brasil-UE que expandirá a
cooperação em todas as áreas da segurança aérea.
• A assinatura em Brasília, no dia 8 de outubro
de 2009, do Memorando de Entendimento sobre a
cooperação nas áreas de política de concorrência,
legislação e aplicação entre a Comissão Europeia e o
Sistema Brasileiro de Proteção da Concorrência.
• A assinatura em Luxemburgo, no dia 3 de
junho de 2010, do Memorando de Entendimento
sobre cooperação estatística entre os institutos
de estatística da União Europeia e do Brasil para
promover a coordenação e a cooperação em
questões relacionadas à estatística por meio do
compartilhamento de experiências e conhecimento
nos campos de interesse mútuo, e apoiar as
prioridades conjuntas que integram a estratégia de
cooperação com a América Latina (especialmente
dentro do MERCOSUL) e dos países de língua oficial
portuguesa na África (PALOP).
• O progresso alcançado no processo de
preparação de projetos de cooperação triangular
em benefício de países em desenvolvimento. A
esse respeito, saudaram a adoção de um Programa
de Trabalho Conjunto, que estabelece as bases
sobre as quais Brasil e a UE cooperam na promoção
do desenvolvimento nos países de língua oficial
portuguesa na África (PALOP), Timor Leste e Haiti.
Eles também acolheram os resultados da I Reunião
Trilateral dos parceiros da cooperação triangular,
realizado em Bruxelas, no dia 28 de fevereiro de 2010,
na qual representantes desses países estimularam a
iniciativa.
• O anúncio do lançamento da cooperação
com foco no desenvolvimento sustentável da
bioenergia em países africanos interessados,
como parte importante da cooperação triangular
entre o Brasil, a UE e países em desenvolvimento,
e como um primeiro passo para uma ação mais
abrangente no campo da energia. A realização de
estudos de viabilidade do potencial de produção
e uso sustentáveis da bioenergia, levando em
consideração as consequências sociais, ambientais e
econômicas, representarão importante contribuição
para o enfrentamento das mudança climáticas da
luta contra a pobreza e da promoção do acesso a
formas modernas de energia para o transporte, uso
doméstico e geração de eletricidade para áreas rurais
e urbanas. Nesse contexto, saudaram a Parceria com
Moçambique para o desenvolvimento sustentável
da bioenergia.
• O compromisso com a implementação de
iniciativas no contexto do Diálogo Bilateral sobre
Governança Pública, particularmente nas seguintes
áreas de interesse comum: recursos humanos,
tecnologias da informação e comunicação; e
governança em vários níveis da administração
pública.
• Os resultados positivos de iniciativas levadas
a cabo no âmbito do Diálogo Bilateral sobre Políticas
de Desenvolvimento Regional, especialmente nas
áreas de treinamento técnico e formação de pessoal
em auditoria e monitoramento de políticas regionais.
• O progresso alcançado no âmbito do Diálogo
sobre Emprego e Assuntos Sociais, com foco nos
regimes de proteção social e cooperação, inclusive
em foros multilaterais, para a promoção do emprego
pleno, livremente escolhido e produtivo para
ambos os sexos, de forma a reforçar a agenda para o
trabalho digno e a erradicação do trabalho infantil e
do trabalho forçado. Saudaram o seminário realizado
nos dias 28 e 29 de junho, em Brasília, que constituiu
excelente oportunidade para o intercâmbio de
visões a respeito de semelhanças e diferenças entre
as respostas brasileiras e europeias aos desafios nos
campos do emprego e da política social.
• A importância de envolver a sociedade
civil no diálogo bilateral e, nesse contexto, das
recomendações do II Encontro da Mesa Redonda
da Sociedade Civil Brasil-UE entre o Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil e o
Comitê Econômico e Social Europeu, realizado no
Brasil entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2010.
• A intensificação das relações entre o
Congresso Nacional brasileiro e o Parlamento
Europeu, exemplificada pelas recentes visitas ao
Brasil do Comitê de Comércio Internacional e da
Delegação para Relações com a América do Sul/
MERCOSUL do Parlamento Europeu.
26. As Partes concordam em aprofundar a
cooperação nos foros multilaterais e no âmbito
do diálogo bilateral sobre Direitos Humanos,
incluindo a organização, em Brasília, nos dias 30 de
junho e 1º de julho de 2010, do I Seminário Sobre
Direitos Humanos da Sociedade Civil, que debateu
tópicos apresentados pelos defensores dos direitos
humanos, dos direitos dos homossexuais, lésbicas,
bissexuais e transgêneros e a responsabilidade da
polícia.
27. Ambas as Partes saudaram a assinatura
em Bruxelas, em 14 de julho de 2010, de Carta de
Intenções entre o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
e a Comissão Europeia na área de apoio a processos
eleitorais, inclusive na perspectiva de cooperação
trilateral. Também enfatizaram a importância da
igualdade de gênero e do empoderamento das
mulheres e concordaram em lançar conversações
preliminares para definir iniciativas conjuntas de
cooperação e um diálogo setorial.
28. O Brasil e a UE reafirmaram seu compromisso
em estimular o crescimento e a diversificação de
suas relações comerciais e fluxos de investimentos.
Os líderes da Cúpula concordaram em facilitar o
intercâmbio de informações com vistas a permitir a
ambos os lados auferir vantagem das oportunidades
recíprocas de investimento público e privado. Nesse
contexto, notaram com satisfação os resultados do
IV Fórum Empresarial Brasil-UE, realizado em Brasília,
no dia 14 de julho de 2010.
29. Brasil e União Europeia decidiram lançar
conversas exploratórias na área de política de defesa
e de segurança.
30. Os líderes expressaram sua satisfação com
os resultados da IV Cúpula da Parceria Estratégica
Brasil-UE e reiteraram sua disposição de continuar
a trabalhar para o fortalecimento das relações
bilaterais em benefício dos povos do Brasil e da UE.
Mais informações no site:
http://www.itamaraty.gov.br/
XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe
Cepal defende autonomia para mulheres terem direitos reconhecidos
Fotos: Arquivo CEPAL
“A situação desigual das mulheres constitui um caso
especial entre todas as discriminações sociais.
Com efeito, diferentemente de outros casos, não
constituem uma classe social, tampouco um grupo
específico; não são uma comunidade, nem uma minoria
social ou racial, permeiam todos os grupos e povos e,
em todos eles, são uma inseparável metade. Acabar
com as condições que permitiram sua desigualdade
social e política seria, depois da libertação dos
escravos, a maior revolução emancipadora.”
(Villoro, 1997)
A
conquista da autonomia econômica, física e
política das mulheres é fundamental para o
reconhecimento de seus direitos, afirma documento
da Comissão Econômica para a América Latina e o
Caribe (Cepal), divulgado na Conferência Regional
sobre a Mulher da América Latina e do Caribe,
realizado de 12 a 16 de julho em Brasília, DF.
Segundo o documento, as mulheres dedicam
mais tempo ao trabalho doméstico não remunerado
ou de cuidados que os homens, independentemente
de sua carga de trabalho remunerado.
De acordo com a Cepal, elas continuam sendo
discriminadas no mercado de trabalho e recebendo
salários inferiores aos dos homens.
No Brasil, por exemplo, as mulheres dedicam 56,6
horas semanais ao trabalho total, enquanto que os
homens ocupam 52 horas.
No México, no entanto, as mulheres dedicam
76,3 horas, contra apenas 58,4 dos homens. Dados
de 2008 mostram que 31,6% das mulheres de 15
anos ou mais na região não tinham renda própria,
enquanto somente 10,4% dos homens estavam
nessa condição.
As mulheres superam os homens também no
desemprego: são 8,3% contra 5,7%. O documento
diz que o trabalho é a base da igualdade entre os
gêneros e considera fundamental a conquista da
autonomia econômica, física e política das mulheres.
A autonomia econômica, esclarece o texto,
implica ter controle dos bens materiais e recursos
intelectuais, e capacidade de decidir sobre a renda e
os ativos familiares.
Outro ponto que o documento enfatiza é a
autonomia física, indispensável para superar as
barreiras existentes no exercício da sexualidade, da
integridade física e da reprodução, ao passo que a
autonomia política envolve a representação feminina
nos espaços de tomada de decisões, especialmente
nos governos e parlamentos.
Para tanto, o documento afirma que são necessárias
políticas públicas que reformulem os vínculos entre as
três instituições fundamentais da sociedade: Estado,
família e mercado, para articular um novo pacto
social de redistribuição do trabalho entre homens e
mulheres.Segundo a Cepal, cabe ao Estado tomar as
medidas necessárias, sejam legislativas, institucionais,
educativas, de saúde, fiscais ou de participação das
mulheres na tomada de decisões.
Com isso, espera-se eliminar o viés de gênero no
mercado de trabalho, superar a diferença salarial,
a segmentação e a discriminação. No documento,
a Comissão Econômica para a América Latina e o
Caribe defende ainda a garantia dos direitos das
mulheres no mercado de trabalho e nas famílias.
NOTÍCIAS
Institucionalidade
IICA e SEGIB assinam carta de intenções
Promoção da igualdade étnico-racial e de gênero em comunidade rurais serão temas prioritários
O
Representante do IICA no Brasil, Carlos
Américo Basco, e o Diretor da Representação
da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) no
Brasil, Agustín Espinosa, assinaram, dia 4 de junho,
em Brasília, carta de intenções, objetivando o
estabelecimento de uma parceria, com vistas
ao desenvolvimento de trabalhos conjuntos de
interesse mútuo, que se enquadrem nas diretrizes e
objetivos de ambas organizações.
As áreas de cooperação e colaboração serão
prioritariamente voltadas à promoção da igualdade
étnico-racial e de gênero em comunidade rurais,
comunidades remanescentes de quilombos e outras
populações afro-rurais nos países ibero-americanos.
Segundo Basco, “serão prioridades ainda o
melhoramento das condições de vida dessas
comunidades rurais, ao fortalecimento das suas
capacidades locais e institucionais, à segurança
alimentar, dentre outros temas a serem definidos
posteriormente”.
A Comunidade Ibero-americana é um projeto de
comunidade de nações voltada para a construção
de um futuro fundamentado na democracia, no
desenvolvimento e no respeito à diversidade étnica,
cultural e linguística que constitui seu patrimônio
comum.
“Serão prioridades ainda o melhoramento das condições de vida dessas comunidades
rurais, ao fortalecimento das suas capacidades locais e institucionais, à segurança
alimentar, dentre outros temas a serem definidos posteriormente”.
Carlos Américo Basco
Fotos: Rodrigo Germano/Arquivo IICA
IICA e EMBRAPA assinam acordo geral de cooperação técnica
O
Institucionalidade
Representante do IICA no Brasil, Carlos Américo Basco, e o Diretor-presidente da EMBRAPA, Pedro
Antônio Arraes, assinaram acordo de cooperação técnica que estabelece as bases gerais necessárias para
o cumprimento de futuros projetos.
Entre os objetivos do acordo estão o de contribuir com soluções tecnológicas para melhorar a qualidade
das matérias primas e alimentos de interesse para a nutrição humana, ampliando a diversidade do consumo
e assegurando a qualidade nutricional; e o de contribuir para o fortalecimento dos Sistemas Nacionais de
Pesquisa Agropecuária dos Estados Membros do IICA.
“O IICA e a EMBRAPA já são parceiros, a exemplo dos programas cooperativos de pesquisa, desenvolvimento
e de inovação tecnológica como o PROCISUR e PROCITROPICOS e apoia o Projeto AGROFUTURO. O esforço
conjunto dessas instituições contribuirá efetivamente ao desenvolvimento agrícola e rural dos Estados
Membros do Instituto, mais do que com ações isoladas e independentes de cada um”, ressaltou Carlos Basco,
Representante do IICA no Brasil.
Ministério da Agricultura do Brasil completa 150 anos
O
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) completou, no dia 28
de julho, 150 anos de sua criação.
1889. Fim do regime monárquico. A Secretaria de
Estado dos Negócios da Agricultura é absorvida pelo
Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas.
Linha do Tempo
1906. No governo do presidente Afonso Pena,
a secretaria é restabelecida como Ministério dos
Negócios da Agricultura.
1860. No dia 28 de julho, o Imperador D. Pedro II
assina o Decreto 1.067, que cria a Secretaria de Estado
dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras
Públicas. O primeiro titular foi Joaquim José Ignácio
de Barros, o Visconde de Inhaúma. Nascido em
Lisboa, Portugal, em 30 de julho de 1808, foi militar,
maçom e nobre brasileiro, sendo condecorado herói
da Guerra do Paraguai.
Os interesses da produção agrícola da época,
tratados segundo as necessidades e solicitações da
economia primária, tinham como base o latifúndio e
a escravidão dos negros. Entre os papéis principais
do subsistema agropecuário, destacavam-se os de
produzir excedentes para o mercado externo e dar
ao homem rural condições de subsistência.
1930. O ministério passa por uma reforma de base
e muda seu nome para Ministério da Agricultura.
1934. Na gestão de Juarez Távora são criados três
Departamentos Nacionais de Produção: Mineral,
Vegetal e Animal. Nesse ano, também surgem as
Escolas Nacionais de Agronomia e de Veterinária,
além do Banco Nacional de Crédito Rural.
1963. O sistema agroindustrial brasileiro torna-se
um dos principais condutores da economia, exige
melhor e maior produção e motiva nova organização
do ministério.
1980. São excluídos da competência do Ministério
da Agricultura os assuntos relativos à reforma agrária
e aos recursos florestais e pesqueiros.
1990. A nova pasta resgatou suas atribuições
tradicionais, acrescidas das ações de coordenação
política, execução da reforma agrária e irrigação.
1992. O Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
passa a ser denominado Ministério da Agricultura,
Abastecimento e Reforma Agrária.
1996. A pasta assume a denominação de Ministério
da Agricultura e do Abastecimento, em decorrência
da redistribuição de competência para a condução
e execução da política de reforma agrária. Incorpora,
novamente, a gestão dos recursos pesqueiros.
1999. Ampliada a área de competência do
ministério, pela inclusão dos assuntos relativos à
política do café, açúcar e álcool e ao planejamento e
exercício da ação governamental nas atividades do
setor agroindustrial canavieiro, até então, afetas ao
Ministério da Indústria e Comércio.
2001. Com outra alteração no nome, passa a
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em reconhecimento à importância da pecuária e
destaque do agronegócio de carnes nos mercados
nacional e internacional.
2003. São retirados do Mapa os assuntos
pesqueiros. Exceto por esta modificação, sua
estrutura, competências e nome permanecem os
mesmos.
2005. Criação da Ouvidoria e das secretarias de
Produção de Agroenergia (SPAE) e de Relações
Internacionais do Agronegócio (SRI).
regulamento aprovado.
2007. Lançamento do Plano Agrícola e Pecuário
2007/2008 e apresentação do Balanço Nacional
da Cana-de-açúcar e Agroenergia, na 14ª Feira
Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação
(Agrishow), em Ribeirão Preto/SP.
2008. A Balança Comercial registra recorde
de US$ 71,9 bilhões. Criação do PAC-Embrapa e
restabelecimento do status de zona livre da febre
aftosa com vacinação para os estados da Bahia,
Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de
Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
2009. Divulgado o Zoneamento Agroecológico da
Cana-de-açúcar (ZAECana). Início da regularização
dos produtos orgânicos.
2010. Nomeados oito adidos agrícolas para as
embaixadas da África do Sul, Argentina, Bélgica,
China, Estados Unidos, Japão, Rússia e Suíça.
Lançamento do primeiro programa para aliar
crescimento de produção à preservação ambiental,
o Agricultura de Baixo Carbono.
OS 150 ANOS DO MAPA contados em Cordel
Autor: Horácio Custódio
“São cento e cinqüenta anos
De trabalho e competência
E nós soldados do campo
Prestamos-lhes continência
Vegetal e animal
Com a inspeção federal
De mérito e eficiência...”
2006. Começa o processo de elaboração do Mapa
Estratégico, com objetivos que traduzem a visão
de futuro do ministério. O Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) tem novo
Cooperação Técnica RIB l 19 l Julho 2009
“...Meu Brasil você merece
Esta comemoração
Com festas e alegorias
Registrando a tradição
Com requintado critério
Viva nosso Ministério
Grande rei da produção.”
Leia a íntegra do Cordel no link:
http://www.agricultura.gov.br/
Nasce Projeto Quilombo das Américas
Institucionalidade
das comunidades selecionadas dos países, de
especialistas, de representantes dos governos
envolvidos, e de organismos internacionais. A partir
desta reunião, serão levantadas informações sobre
as políticas públicas, programas, projetos, pesquisas
acadêmicas e outras; atividades e legislação
existentes no tema nos quatro países; bem como
serão realizadas visitas a instituições governamentais,
universidades, institutos de pesquisas, etc.
Segundo informou Carlos Basco, Representante
do IICA no Brasil, “após as primeiras reuniões, serão
realizadas visitas às comunidades, para validar os
dados levantados e obter elementos sociais, culturais,
econômicos e históricos destas comunidades, que
possam complementar o conhecimento da sua
realidade”.
Fotos: Regina Santos/Arquivo IICA
O
Projeto que objetiva contribuir para
a ampliação do acesso aos direitos
econômicos, sociais e culturais das comunidades
de remanescentes de quilombos, ganhou vida
oficialmente ontem, com a assinatura do Projeto
de Cooperação Técnica Quilombos das Américas:
articulação de comunidades afro rurais.
O projeto será executado pela Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República (SEPPIR/PR) e conta com a participação da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE); da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, por meio do seu Centro
Nacional de Pesquisa em Hortaliças (EMBRAPA/
CNPH); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA); e com o apoio dos seguintes Organismos
Internacionais: Secretaria Geral Ibero-americana
(SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para
a Agricultura (IICA) e o Fundo de Desenvolvimento
das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).
O Quilombo das Américas será desenvolvido no
Equador, Colômbia, Panamá e Brasil. Inicialmente,
será realizada uma reunião de nivelamento, com a
participação dos consultores, dos representantes
Seminário
Com base nos resultados obtidos durante os
encontros iniciais, serão elaborados estudos de
caso, que serão apresentados e discutidos em um
Seminário, no Brasil, ao final deste ano, com a presença
de autoridades e lideranças das comunidades
afro-rurais dos países envolvidos, consultores e
especialistas, governos federais e dos organismos
internacionais.
Serão compostas duas equipes multidisciplinares,
formadas por quatro consultores/ pesquisadores
contratados, sendo dois consultores com formação
em ciências da terra e dois consultores com
formação em ciências sociais. Cada uma destas
equipes será integrada por um representante das
comunidades afro-rurais dos países envolvidos,
remunerado pelo projeto, que terá a oportunidade
de vivenciar a experiência do trabalho de campo em
outra comunidade que não a sua, já efetivando, dessa
forma, o intercâmbio com outros grupos afro rurais.
A SEPPIR/PR, a EMBRAPA e o IPEA designarão
pesquisadores especialistas para apoiar o
desenvolvimento do projeto, que acompanharão,
sempre que possível, os trabalhos de campo como
parte integrante das equipes.
Mulheres rurais do hemisfério buscam reconhecimento
IICA organiza encontro internacional em Costa Rica
N
o próximo dia 7 de outubro, o IICA realizará
o Primeiro Fórum Internacional sobre a
contribuição das mulheres rurais para a agricultura e
para a segurança alimentar, em Costa Rica.
A Presidenta de Costa Rica, Laura Chinchilla, fará a
abertura do encontro, acompanhada por sua Ministra
de Agricultura, Gloria Abraham.
Entre as panelistas e convidadas especiais
encontram-se senadoras, ministras, líderes de
organizações de mulheres rurais e instituições que
apóiam ativamente a equidade de gênero. Farão
parte também delegados governamentais de um
importante número de países que realizarão a partir
de 5 de outubro, a reunião anual do Comitê Executivo
do IICA.
Segundo os especialistas, grande parte das
políticas públicas e dos instrumentos que os
governos colocam em prática para promover as
mulheres rurais geram resultado insuficientes e a
falta de informação propiciam que a verdadeira
contribuição das mulheres na economia seja uma
incógnita e que se continue ignorando de maneira
sistemática o valor do trabalho não remunerado das
mulheres nas comunidades rurais.
no futuro ações que melhorem de maneira efetiva
a participação econômica e social das mulheres na
agricultura e na segurança alimentar, incorporando
princípios de equidade em todos seus instrumentos
de cooperação”.
Programação
O primeiro painel debaterá Políticas e ações para
fortalecer e melhorar a contribuição das mulheres
ao desenvolvimento da agricultura e da segurança
alimentar, e será moderado pela Ministra de
Agricultura costarriquense.
O segundo discutirá sobre a Criação de
capacidades, e será moderado pela Subdiretora Geral
do IICA, Karen Lezny.
Entre as panelistas estão a mexicana Beatriz
Paredes Rangel, Deputada Federal e atual Presidenta
do Partido Revolucionário Institucional (PRI); Joanne
Massiah, Ministra de Estado de Antigua y Barbuda;
Ana Arocha, Presidenta da Federação de Mulheres
Rurais de Uruguay; e a Senadora Ximena Rincón,
membro da comissão de agricultura do Senado de
Chile.
Buscando reconhecimento
O Diretor Geral do IICA, Víctor M. Villalobos,
explicou que “os resultados do Fórum Internacional
irão permitir identificar ações que tornarão mais
efetiva a participação feminina e reconhecer suas
contribuições para a agricultura e o bem estar rural”.
“Devemos contribuir para a criação de uma
agenda comum de cooperação entre o IICA e
seus países membros, trabalhos de promoção do
desenvolvimento da mulher e das famílias rurais e
fortalecimento de sua contribuição para a agricultura
e para a segurança alimentar”, ressaltou Villalobos.
A antropóloga Melania Portilla, especialista do IICA
em Desenvolvendo Rural e em temas de gênero,
explicou, que “o encontro será uma referência para
que o Instituto formule sua proposta programática
de apoio às mulheres produtoras rurais e implemente
Fotos: Regina Santos/Arquivo IICA
NOTÍCIAS
Meio Ambiente e Recursos Naturais
II ICID recebe representantes
do Semiárido
Mundial
T
odas as atenções estiveram voltadas para o
semiárido de 16 a 20 de agosto, no Centro de
Convenções do Ceará, em Fortaleza, com a abertura
oficial da Segunda Conferência Internacional sobre
Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em
Regiões Semiáridas, ICID +18. O encontro reuniu
mais de 2000 pessoas, entre elas, pesquisadores
do desenvolvimento, especialistas em mudanças
climáticas, cientistas sociais e decisores políticos de
mais de 90 países.
Na ocasião, o secretário executivo da UNCCD,
Luc Gnacadja, lançou mundialmente a Década da
ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação
(UNDDD).
Quatro mensagens fundamentais nortearam as
atividades da ICID: a oportunidade de transformar as
negociações globais de Copenhagen em resultados
práticos de desenvolvimento, de elaborar de
diretrizes para a aplicação de ações de mitigação,
adaptação, financiamento e preservação a fim de
reduzir a vulnerabilidade nas regiões semiáridas, de
reunir pela primeira vez, em um evento de climático,
uma grande quantidade de cientistas sociais para
analisar os impactos do aquecimento global nas vidas
das milhares de pessoas que vivem em aéreas em
risco de desertificação, e finalmente, de influenciar e
subsidiar a realização da Rio +20, no Rio de Janeiro,
em 2012.
A ICID + 18 foi organizada pelo Centro de Gestão
e Estudos Estratégicos (CGEE) - em parceria com
os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, o Governo do Ceará, o IICA e outras
entidades governamentais e de pesquisa nacionais e
internacionais.
David Santos, de 10 anos de idade, foi chamado pela
organização da ICID de representante da juventude
de regiões semiáridas do Brasil, ele é prefeito-mirim
de Maracanaú. David fez uma alerta: “cada município,
estado e país deve fazer sua parte, assim como nosso
município, que lançou o Protocolo Maracanaú mais
Verde. Esperamos que outros municípios possam
imitar nossa experiência”. A segunda representante
da nova geração, Bianca Macedo, 10 anos de idade,
leu um clamor por atenção às áreas secas do planeta.
“Se o mundo pudesse falar talvez pedisse socorro,
e se fosse uma criança como eu estaria de mãos
estendidas esperando ser ajudado por alguém”,
afirmou Bianca.
Várias organizações parceiras da ICID 2010
apresentaram relatórios das reuniões preparatórias.
Embaixador Alan Charlton, Reino Unido, o
Departamento para o Desenvolvimento Internacional
(DFID) descreveu reuniões na África sobre a proteção
da agricultura das incertezas climáticas. Michel
Laurent, Diretor Geral, Instituto de Pesquisa para
o Desenvolvimento (IRD), destacou as parcerias
norte-sul de pesquisa gerando conhecimentos
sobre o desenvolvimento sustentável das regiões
áridas. Jesse Ribot, Universidade de Illinois, disse
que a aprendizagem e discussão sobre alterações
climáticas, fenômenos climáticos extremos e seus
efeitos devem continuar.
José Sydrião de Alencar Júnior, do Banco do
Nordeste, destacou uma maior conscientização
sobre a desertificação em todos os setores devido
a ICID 2010. Eduardo Sávio Martins, da Fundação
do Ceará sobre Meteorologia e Recursos Hídricos,
Brasil, destacou a importância do conhecimento
sobre a adaptação e a necessidade de estrutura para
internalizar tal conhecimento. Luiz Antônio Elias,
do Ministério da Ciência e Tecnologia, destacou
discussões realizadas em reuniões preparatórias
sobre estratégias para a educação, planejamento,
gestão pública e controle de zoneamento para
assegurar uma gestão eficiente da água.
Dalton Melo Macambire, da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, descreveu
parcerias já existentes para recuperação de áreas
degradadas e demonstrou apreciação pelas
atividades de fornecimento de recursos financeiros e
compartilhou experiências sobre melhores práticas.
“A cooperação regional em questões de adaptação
às alterações climáticas e mitigação é de extrema
importância, e lamento a lacuna existente entre
vontade política e discussões científicas”, ressaltou
José Almir Cirilo, da Secretaria de Recursos Hídricos
do Pernambuco.
O pesquisador e geógrafo Hervé Thery apresentou
o resultado do estudo Desertos e desertificação, que
apontou dados sobre a desertificação em diversas
regiões do mundo. Thery destacou que “o Nordeste
brasileiro, apesar de ter problemas com o clima, não
está entre os locais que vão estar no limite dentro de
50 anos. A principal área atingida está nos continentes
africano e asiático”.
10 anos para pensar no combate à Desertificação
Também na abertura da ICID 2010, Luc Gnacadja,
o secretário-executivo da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação, lançou a Década
das Nações Unidas para os Desertos e Luta Contra
a Desertificação 2010 – 2020. Para ele, a década
é uma campanha a longo prazo para combater a
desertificação.
Anualmente, 12 milhões de hectares viram
desertos no mundo, segundo a ONU. Se nada for feito,
esse número poderá aumentar. “Uma vez degradado,
não podemos saber quanto e quão rápido será a
expansão da degradação”, alertou Gnacadja. Os
principais problemas são causados pela degradação
contínua do solo devido às mudanças climáticas, à
exploração agrícola desenfreada e à má gestão dos
recursos hídricos.
O secretário executivo da Convenção da Combate
à Desertificação, o secretário Geral da ONU, Ban Kimoon, ressaltou, em carta lida no encontro, que mais
de 2 bilhões de pessoas moram em áreas secas. A
maioria ganha menos de um dólar por dia e quase
não tem acesso à água potável. Por isso, segundo Kimoon, gestão de recursos hídricos, combate à fome e
às mudanças climáticas são os desafios extraordinário
- mas não são impossíveis - no enfrentamento da
desertificação.
Imprensa participa de coletiva com principais
painelistas
Após a abertura oficial da ICID+18, cerca de 30
representantes dos principais meios de comunicação
do país e do mundo entrevistaram as autoridades da
Convenção que apontaram os principais desafios da
ICID no combate à desertificação, os impactos das
mudanças climáticas no semiárido e a meta de incluir
estes temas na agenda internacional de debates.
Luc Gnacadja foi questionado sobre a importância
da Década da Desertificação. O Secretário-executivo
da UNCCD destacou que “com a assinatura deste
documento que oficializa a década autoridades e
população voltam suas atenções à defesa de medidas
de proteção e gestão adequada das regiões atingidas
pela seca”.
SESSÕES TEMÁTICAS
Índice de Pobreza Hídrica
Um estudo apresentado em 2002 por especialistas
do Reino Unido cruzou diversos dados sobre
desenvolvimento
humano,
disponibilidade,
distribuição e acesso à água e resultou em um mapamúndi que mostra a situação do recurso natural
em cada território. A análise serviu como base para
um projeto cearense que busca melhorar a vida de
famílias que vivem em uma área bastante seca e
pobre do Estado.
O Índice de Pobreza Hídrica foi coordenado pela
pesquisadora britânica Caroline Sullivan.
- Qualquer país nunca para de se desenvolver.
Então, o índice serve para que as políticas públicas e
as iniciativas sejam incentivadas a todo tempo.
Em 2003, a divulgação dos países mais bem
colocados no ranking revelou a liderança da Finlândia.
O Brasil apareceu em 50º lugar, ou seja, mesmo tendo
água em abundância, nem sempre ela é própria para
o consumo e consegue chegar às regiões que mais
necessitam.
Renata Mendes Luna, professora do Departamento
de Engenharia Hidráulica e Ambiental, da Universidade
Federal do Ceará, usou o Índice de Pobreza Hídrica
com informações sobre desenvolvimento humano
na bacia do Salgado, sudeste do Estado do Ceará.
A região semiárida tem 23 municípios, chuvas
irregulares, e muitas famílias vivem com renda mensal
de até meio salário mínimo.
O índice coordenado por Caroline foi estudado
por Renata e somado às informações da bacia do
Salgado, como oferta e demanda por água, acesso
a ela e número de mortes por doenças ligadas ao
consumo de água poluída.
“A região tem diversidade fitoecológica e
populações diferenciadas do ponto de vista sócioeconômico. A partir das variáveis de desenvolvimento
humano foram montados os indicadores de recursos
de uso, de disponibilidade, de acesso e meio
ambiente”, conta a professora.
Com um conjunto enorme de índices, ela criou um
para cada município. A ideia é um importante passo
para definir a quantidade de recursos públicos que
podem ser investidos em cada cidade e a urgência
em recebê-los.
Mesmo com o avanço, Renata conta que a
pesquisa sobre a situação real dos municípios ainda
tem problemas.
“Os dados sobre o desenvolvimento de cada
região vêm do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística], então não temos esses dados de imediato,
com a atualização necessária das informações que
servirão para criar projetos”, destaca Renata.
Antes dela, as pesquisadoras Elena Maria Abraham
e Maria Eugênia Fusari, do Iadisa (Instituto Argentino
de Investigações sobre as Zonas Áridas) fizeram
um trabalho semelhante que monitora os recursos
hídricos em Lavalle, na Província de Mendoza. A
região corre sérios riscos de desertificação e, por isso,
vem sendo estudada com muito cuidado.
“O Índice de Pobreza Hídrica é um valioso instrumento para
orientar tomadas de decisão nos mais diversos níveis de governo,
e para a análise de viabilidade técnico-econômico-ambiental
para eventuais ações de intervenção ou projetos de ação efetiva
junto á comunidades que se situam em situações críticas.”
Gertjan Beekman
Coordenador de Recursos Naturais da RIB
Sustentável das Regiões Semináridas
O debate sobre o desafio da desertificação e
desenvolvimento sustentável em regiões semiáridas
foi presidido por Luc Gnacadja, Secretário Executivo
da UNCCD.
Wadid Erian, do Centro de Estudos Árabes de Zonas
Áridas, participou do painel e apontou a degradação
e a desertificação das terras na região árabe. “Grande
parte da população é afetada, destacando que as
secas estão aumentando”, disse Erian. Ele ressaltou
o trabalho de adaptação que está sendo realizado,
incluindo a gestão de inundações e o plantio de
variedades vegetais resistentes à seca.
Sahibzada Kahn, do Departamento de
Planejamento e Desenvolvimento da Província do
Noroeste, no Paquistão, fez uma apresentação sobre a
gestão dos escassos recursos hídricos nas terras áridas
do Paquistão, descreveu esforços para recuperar
terras degradadas utilizando valas de contenção e
estabilização de dunas de areia. Ele ressaltou desafios
que incluem sistemas de pastoreio livre, intervenções
de grande incentivo, estratégias utilizadas de
mobilização social, consenso da comunidade e as
diferenças entre abordagens regionais e locais.
Ricardo Marques, do Projeto de Desenvolvimento
Hidroambiental (PRODHAM), observou que a área
de um projeto hidroambiental no município de
Canindé, no Ceará, contava com a agricultura e a
pecuária como geradoras de renda e sofria com falta
de água durante as estações de seca. O PRODHAM
é coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos
do Ceará. Marques mostrou as técnicas utilizadas
no projeto, incluindo barragens, cordões de pedra
em contorno, incentivos para práticas de agricultura
mais sustentável, atividades de reflorestamento
em florestas secundárias e mini-barragens. “A
metodologia proposta procura estabelecer um
modelo de gestão participativo dos recursos hídricos,
realizando para isso, investimentos em capacitação
dos diversos atores sociais envolvidos (técnicos,
organizações comunitárias, produtores rurais, jovens,
professores etc) das áreas trabalhadas, objetivando
introduzir a cultura preservacionista dos recursos
naturais, especialmente o solo, a água e vegetação”.
O Desafio da Desertificação e Desenvolvimento
Promoção de Resiliência
Don Nelson, da Universidade da Geórgia,
presidente da sessão que tratou do tema Adaptação
com Visão de Longo Prazo. O painel alertou para a
necessidade de ver a resiliência através de uma lente
que conte a trajetória do desenvolvimento.
Carol Roncoli, da Universidade de Emory, fez uma
apresentação sobre alterações climáticas, pobreza
rural e política de resiliência no Quênia. Ela observou
vários fatores necessários para restaurar a memória e
a confiança e, assim, gerar capacidade de adaptação.
Roncoli mostrou o estudo realizado em cinco distritos
do país, e concluiu que a “visão de longo prazo de
adaptação exige a compreensão da vulnerabilidade
como um emaranhado de crises”.
Linha Gordon, do Centro de Resiliência Estocolmo,
na Suécia, discutiu a resiliência na construção através
de inovações do sistema de água nas zonas áridas,
lembrando que populações desnutridas vivem em
grande parte das terras secas mundiais. “As inovações
do sistema de água são importantes em todos os
modelos de projeções para o futuro, especialmente
na África Sub-sahariana, e que tecnologias adequadas
e colaboradores relevantes” variam.
Sobre o futuro do milho no México, Hallie Eakin,
da Universidade do Arizona, reiterou a necessidade
de prestar atenção à trajetória futura da mudança
em termos de adaptação, a fim de melhor influenciar
os tipos de capacidades de adaptação. Ela observou
as tendências de mudança na gama de opções
referentes aos modos de produção, os quais têm sido
favoráveis aos produtores de milho comercial, mas
às vezes têm causado mudanças de estilo de vida
desfavoráveis aos agricultores de milho em pequena
escala.
Uso racional e reuso das águas servidas em Regiões
Semiáridas
O painel presidido por Erwin de Nys, do Banco
Mundial, tratou da otimização do uso dos recursos
hídricos para regiões semiáridas. A manutenção e
a ampliação de oferta para suprir as necessidades
diretas para o consumo humano e animal, além das
atividades econômicas, como industriais agrícolas e
de serviço, passam por práticas consistentes de uso
racional e reuso da água.
“O objetivo desse painel é disseminar e consolidar
a cultura do uso racional da água e da utilização de
técnicas exitosas de reuso, examinar as vantagens
competitivas da agricultura irrigada nas regiões
semiáridas, o papel regulador dos poderes públicos
e de que maneira o reuso de águas servidas na
agricultura irrigada contribui para a melhoria da
qualidade ambiental e reduz custos de produção”,
ressaltou Nys.
O gerente de Água e Solo da Agência Nacional de
Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, apresentou
o Produtor de Água, programa de pagamento por
serviços ambientais que remunera produtores rurais
que adotam práticas e manejos e conservam a água
e solo de suas terras. O Produtor de Água foi adotado
em seis municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e
Rio de Janeiro.
Segundo Garcia, o Programa prevê apoio técnico
e financeiro a ações como construção de terraços
e bacias de infiltração, readequação de estradas
vicinais, recuperação e proteção das nascentes,
reflorestamento das áreas de proteção permanente
e reserva legal, etc. A remuneração aos produtores
rurais é proporcional ao serviço ambiental prestado
e depende de prévia inspeção.
Variabilidade Climática do Nordeste Brasileiro e
Teleconexões Tropicais
O painel que tratou da variabilidade do Nordeste
Brasileiro e Teleconexões tropicais foi presidido
pelo Diretor de Pesquisa em Mudança Climática e
fenômenos naturais do Instituto de Pesquisa para o
Desenvolvimento (IRD, sigla em francês), teve como
foco nos debates entender a variabilidade espacial
e temporal da precipitação e seus mecanismos
produtores sobre o nordeste do Brasil. Participaram
do painel o professor Eduardo Góes Neves, que é
autor de um estudo sobre a história da Amazônia,
incluindo suas ofertas naturais; a pesquisadora Gisele
Daltrini Felice, que tratou sobre a situação vivenciada
no estado do Piauí; debatendo com as experiências
brasileiras Lhoussaine Bouchaou, representante da
Associação Internacional de Hidrogeologistas (IAH,
sigla em inglês), apresentou o cenário de Marrocos.
Clima, Desertificação e Desenvolvimento Sustentável
Esta sessão foi presidida por José Geraldo de
Souza Sobrinho, da Universidade de Brasília (UnB).
Maria Manuela Morais, da Universidade de Évora,
Portugal, discutiu a questão da disponibilidade de
água. Ela disse que a falta de água já é uma realidade
em algumas regiões, constituindo uma ameaça
tanto para a humanidade e a biosfera, representando
riscos para a saúde e impedindo o desenvolvimento
econômico e social.
Maria do Carmo Sobral, Universidade Federal
de Pernambuco, Brasil, discutiu um estudo sobre a
proteção das microbacias do Planalto da Borborema,
terra natal de seis importantes rios. Ela sugeriu que,
utilizando Áreas de Proteção Ambiental (APAs) em vez
de Áreas de Preservação Permanente (APPs), todas as
principais microbacias hidrográficas poderiam ser
protegidas, permitindo a ocupação humana. Manuel
Serrano Pinto, Universidade de Aveiro, Portugal,
defendeu que políticos e tomadores de decisões
devem levar em consideração as contribuições
dos geocientistas no desenvolvimento de políticas
públicas relativas a georrecursos (minerais, água, solo
e paisagem física).
Lições sobre a experiência brasileira
Egon Krakhecke, Secretário Nacional de
Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenou
a mesa de debates, que mostrou exemplos
de programas do Governo Federal brasileiro
e contou com a presença de José Machado,
Secretário Executivo do MMA; Adoniram Sanches
Peraci, Secretário Nacional da Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA); Athadeu Ferreira da Silva, da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Paraíba (CODEVASF); Igor
Arsky, coordenador geral de Acesso a Água do
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); e
José Luiz de Souza, do Ministério da Integração
Nacional (MI).
Krakhecke apresentou os esforços do MMA no
combate ao desmatamento, no monitoramento
via satélite do Bioma Caatinga do nordeste
do país, na promoção do acesso à água e ao
desenvolvimento sustentável dos recursos
hídricos, e na implantação do Plano Nacional
de Ação sobre a Desertificação. Para o secretário
“é preciso criar uma nova comissão nacional,
presidida pelo MMA, para coordenar os muitos
ministérios e agências que lidam com as regiões
do semiárido nos âmbitos federal e estaduais”.
Adoniram destacou o papel do MDA na
promoção da agricultura familiar nas regiões
semiáridas por meio de financiamento e créditos
especiais, seguro agrícola, assistência técnica e
estabelecimento de mercados. “Há mais trabalho
a ser feito para ampliar a cobertura e melhorar
os mecanismos de compensação ambiental”,
destacou.
Sobre o programa de Acesso à Água do MDS,
Arsky ressaltou que o “Cisternas nas Escolas é uma
nova ação do Ministério, ação desenvolvida em
parceria com o Governo da Bahia e o Ministério
da Educação”.
Energia Sustentável para o Desenvolvimento das
Terras Secas
Larry Simpson, consultor do Banco Mundial,
observou que muitos consideram as energias
renováveis não-confiáveis. “Para o uso em larga
escala de energias renováveis, a energia deve ser
armazenada e recuperada com perdas razoáveis,
as baterias não são viáveis”, destacou Simpson.
Ele enfatizou a possível adequação de energia
renovável para as áreas secas e rurais devido a baixa
manutenção.
O coordenador de Energia e Comunicação da
Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Renato
Walter Rolim Ribeiro, descreveu a história das energias
renováveis na matriz de energia elétrica do Estado do
Ceará.
“Juntos, os parques eólicos representam uma
economia anual de água em torno de 2,1 bilhões
de metros cúbicos para o sistema energético do São
Francisco, que abastece o nordeste”, aponta Rolim,
que destaca ainda a necessidade de incentivos para
a adoção de tecnologias renováveis. “A energia das
ondas poderia ser utilizada para dessalinização das
águas do mar, que seria útil para as regiões semiáridas
do Ceará”.
Emílio La Rovere, do Programa de Planejamento
Energético da COPPE da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, apresentou o programa piloto de
combate à desertificação e degradação de terra no
nordeste do Brasil, descreveu os objetivos do projeto,
incluindo modernização dos sistemas de produção,
pesquisa aplicada sobre estratégias de adaptação e
potencial de criação de canais de comercialização
para insumos agrícolas e assistência técnica. Ele disse
que os próximos passos do projeto incluem aumento
da capacidade de adaptação, acompanhamento e
avaliação dos projetos em andamento e consolidação
de métodos utilizados anteriormente.
Alterações Climáticas, adaptação e governança no
setor de água
Jamie McEvoy, professor da Universidade do
Arizona, presidiu a sessão de adaptação à mudança
climática e de governança no setor da água.
Maria Carmen Lemos, professora da Universidade
de Michigan, explicou o papel do desenvolvimento
e gestão de riscos em resposta a desastres,
planejamento de gestão da agricultura e da água
em resposta à seca no Ceará, Brasil. Ela ressaltou a
necessidade de sair de um ciclo vicioso de adaptação
ineficaz em direção a um ciclo virtuoso de adaptação
eficaz.
Em relação à dessalinização como resposta
adaptativa ou inadequada para as alterações
climáticas, McEvoy ressaltou impactos indiretos da
dessalinização, a saber: reforço do nexo de energia
da água; maior desenvolvimento e aumento da
centralização dos processos políticos. A professora
afirmou que, garantindo a implantação de medidas de
conservação, dessalinização solar e desenvolvimento
de melhores práticas de gestão, poderia reduzir os
riscos.
Barbara Lynch, do Instituto de Tecnologia da
Georgia, discutiu desafios do recuo dos glaciares,
aumento da poluição e aumento da demanda na
Bacia Hidrográfica de Puna e Quebrada Hondo,
Peru. Ela enfatizou que questões sobre demanda
e qualidade da água devem ser enfrentadas, além
do atual foco singular na oferta. Lynch disse que a
governança da água vai se tornar mais justa se os
mais vulneráveis “falarem mais alto.”
Sobre a vulnerabilidade de adaptação e acesso
concorrente a recursos na Bolívia, Julia McDowell,
do Centro de Apoio à Gestão Sustentável da Água
e Meio Ambiente (Agua Sustentable), descreveu os
vários estresses enfrentados pelas comunidades
agrícolas na Bacia boliviana do Rio Choquecota,
parte do município de Palca, da província Murillo, e
suas estratégias de adaptação. Ela advertiu que uma
estratégia que é adaptável a um fator estressor pode
não ser adaptável a um estressor futuro.
Educação e Desenvolvimento em Regioões Semiáridas
Neste painel, o tema mais abordado pelos
palestrantes foi a educação contextualizada para a
convivência com o Semiárido. Além da apresentação
de trabalhos teóricos acerca do tema, também foram
relatadas experiências práticas que têm como base
esse modelo de educação.
Antônio Gomes Pereira, do Banco Mundial; Sílvio
Rossi, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA);
Ladislaw Dowbor, da PUC de São Paulo; Lúcia Araújo,
coordenadora do programa Convivência com o
Semiárido; Luciana Nóbrega, da Rede de Educação
do Semiárido Brasileiro/RESAB; e Washington Bonfim,
da Universidade Federal do Piauí participaram do
painel.
Pereira, Rossi e Dowbor apresentaram o conceito
de educação contextualizada como instrumento de
transformação social. Abordaram as características
desse modelo de educação, que prima por uma
aprendizagem contextualizada à realidade do
Semiárido, integrando à ciência e à tecnologia ao
ensino, e desfragmentando o currículo escolar.
Também discutiram como essa forma de educar
pode promover o desenvolvimento local, formando
sujeitos ativos que promovam a mobilização social.
Luciana Nóbrega e Lúcia Araújo apresentaram
experiências na aplicação dessa educação
contextualizada no Semiárido. O programa
Convivência com o Semiárido, apresentado
por Araújo, prioriza a educação como forma de
promover o desenvolvimento sustentável do Piauí.
Além de desenvolverem formas de captação e
armazenamento da água, investem na formação da
consciência ambiental de crianças e adolescentes,
através da educação contextualizada. Luciana falou
sobre as atividades da RESAB, que buscam promover
espaços de articulação política regional da sociedade
organizada, também tendo como primórdio a
educação como forma de desenvolvimento local.
Finalizando o ciclo de apresentações, Washington
Bonfim falou sobre os desafios da educação no
Semiárido Brasileiro, apresentando dados sobre o
desempenho das escolas das regiões semiáridas do
Nordeste. As pesquisas mostram que o nível escolar
dessas instituições de ensino ainda está abaixo da
média nacional. Assim, alertou para a urgência de
políticas efetivas da União e dos estados, que auxiliem
os municípios do Semiárido, a fim de que promovam
melhorias na educação infantil.
Índices de vulberabilidade e impactos
Troca de experiências de políticas públicas em
favor do semiárido, índices de desertificação e seus
impactos na agricultura e investimentos em ciências
e tecnologia para o desenvolvimento regional,
foram estes os temas principais debatidos no painel
coordenado pelo Diretor do Centro de Gestão de
Estudos Estratégicos (CGEE), Fernando Rizzo.
Desertificação e Mudanças Climáticas
O painel que aprofundou o tema do fenômeno
da desertificação e sua relação com as mudanças
climáticas foi coordenado pela professora Eneida
Rabelo Cavalcanti, da Fundação Nacional Joaquim
Nabuco (Fundaj). Cavalcanti ressaltou que “a
participação popular na elaboração de políticas
públicas sobre o assunto e a superação do modelo
tradicional de desenvolvimento por outro mais
sustentável”.
Sinergias entre as Convenções das Nações Unidas
Luiz Alberto Figueiredo Machado, do Ministério das
Relações Exteriores. Manifestando a esperança de que
esta reunião fosse ajudar a definir a agenda do Rio+
2012 (Cúpula da Terra), ele lembrou aos participantes
que as Convenções do Rio (Convenção das Nações
Unidas sobre a Diversidade Biológica, Convenção
das Nações Unidas de Combate à Desertificação
e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas), todas derivam do conceitobase chamado desenvolvimento sustentável.
Uma mensagem de vídeo de Christiana Figueres,
Secretária Executiva da CQNUMC, elogiou a discussão
de sinergias entre as Convenções do Rio e sugeriu
melhores práticas de gestão da água em âmbito local
como uma das maneira de aproxima as Convenções.
Antônio Magalhães, Diretor da ICID 2010, leu uma
mensagem de Ahmed Djoghlaf, Secretário Executivo
da CDB, que traçou as interrrelações entre as três
Convenções do Rio, salientando que os impactos das
mudanças climáticas afetam a gestão sustentável dos
solos e da biodiversidade. Djoghlaf pediu a inclusão
dos povos indígenas e comunidades locais nas
negociações em curso sobre a criação de sinergias
entre as Convenções.
Margarita Astralaga, Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), descreveu
a evolução do debate sobre as sinergias no âmbito
da governança ambiental internacional, destacando
que as Convenções do Rio podem aprender com
outros processos em que a abordagem sinérgica já
está sendo implementada, especificamente entre a
CBD e as convenções sobre produtos químicos.
Sérgio Zelaya, UNCCD, em nome de Jaime Webbe,
CBD, fez uma apresentação sobre a biodiversidade,
observando apelos para uma cooperação reforçada
entre as convenções em suas respectivas Conferências
das Partes (COP) e descreveu as iniciativas futuras,
incluindo a propositura de grupos conjuntos de ligação,
peritos e organismo científico, bem como uma sessão
conjunta extraordinária das COPs das Convenção do
Rio, na próxima Cúpula da Terra (Rio +20).
Nora Berrahmouni, da Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO),
apresentou sobre as sinergias entre as Convenções
do Rio em relação ao caso das florestas de terra firme.
Alertando contra planos de ação nacionais e paralelos
em setores específicos, ela chamou a atenção
para planos de ação integrados que garantam as
bases de recursos, conserve e preserve vidas, e que
mitiguem e se adaptem à mudança climática. Ela
recomendou a colaboração dos regimes de terra
nos âmbitos nacional e regional, gestão sustentável
nos âmbitos da paisagem (como por exemplo bacias
hidrográficas), ampliação de projetos bem-sucedidos
de sistemas comuns de acompanhamento integrado
entre as Convenções e financiamento sustentável.
Sobre as respostas à mudança climática na América
Latina, Walter Vergara, Banco Mundial, observou
as localizações de três climas particularmente
vulneráveis
atualmente enfrentando desafios:
Amazônia, Cordilheira dos Andes e corais no
Caribe. Ele enfatizou a importância de uma melhor
compreensão dos custos e benefícios de diferentes
abordagens de adaptação e observou que o atual
financiamento para a adaptação é de alcance
limitado.
Luc Gnacadja, Secretário Executivo da CQNUMC,
disse que a questão das sinergias “parece ser como
um fantasma - todos sentimos a sua necessidade,
mas nós nunca realmente o vimos,” e apelou para
“derrubar as torres de marfim” que cercam os
processos de execução no âmbito das convenções
individuais. Ele pediu um maior investimento em
terras sustentáveis e gestão de recursos hídricos para
garantir a segurança alimentar, diminuir a taxa de
mudança do clima, aliviar a seca e evitar a mais perda
da biodiversidade.
No debate que se seguiu, participantes discutiram,
dentre outros assuntos: o potencial da segurança
alimentar nas zonas áridas, os problemas enfrentados
no Bioma Caatinga no Brasil, a necessidade de
aumentar a participação da sociedade civil na
discussão de sinergias, a importância de uma
maior partilha de informação sobre o trabalho das
Convenções do Rio, e inclusão dos direitos humanos
na discussão de sinergias.
Durante todo o dia, 18 sessões de painéis temáticos
se reuniram para tratar de questões relacionadas com
adaptação às alterações climáticas, vulnerabilidade
e desenvolvimento sustentável. Além desses
grandes temas, painéis abordaram estudos de casos
específicos e alguns deles focados em elementos
como recursos genéticos, setor da saúde, índices de
pobreza, sensoriamento remoto, papel da cultura e
da educação. Uma seleção das sessões é apresentada
abaixo.
Nora Berrahmouni, da Organização das
Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO), apresentou sobre as
sinergias entre as Convenções do Rio
em relação ao caso das florestas de
terra firme. Alertando contra planos de
ação nacionais e paralelos em setores
específicos, ela chamou a atenção para
planos de ação integrados que garantam
as bases de recursos, conserve e preserve
vidas, e que mitiguem e se adaptem à
mudança climática.
Ciência e Tecnologia para o Semiárido
A coordenadora da mesa, Lucia Melo, presidente
do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE),
defendeu políticas ousadas que mudem o paradigma
vigente. “Temos que incorporar na agenda das regiões
menos desenvolvidas novas políticas e tecnologias
para o desenvolvimento”. A dirigente defende o
abandono do viés assistencialista para o semiárido
brasileiro e enfatizou a importância da pesquisa de
fronteira especificamente voltada para essas regiões,
desenvolvida por pesquisadores e instituições locais.
Aldo Malavasi, da Moscamed, falou sobre
sua experiência no Vale do São Francisco com a
esterilização de moscas para o melhoramento do
plantio de frutas na região. O objetivo da organização
é desenvolver um sistema integrado para o controle
das moscas de frutas na região do semiárido e assim
aumentar a qualidade final da produção dessas frutas
no Nordeste do país. “Vinte por cento do que se
vende no supermercado é orgânico”, avalia.
Malavasi também defende a fruticultura para a
geração de empregos, e reconhece que atualmente
a produção não é tão importante como antes. “Hoje
existem outros fatores que elevam o custo final
do produto, como a sustentabilidade, os marcos
regulatórios, a saúde alimentar, as implicações
sanitárias e o turismo”.
Outro tema abordado na palestra foi o uso racional
da bioenergia no semiárido brasileiro. Luis Augusto
Horta, professor da Universidade Federal de Itajubá
(Unifei), colocou a questão da produção de energias
renováveis nessas regiões como instrumento para a
promoção do desenvolvimento. Segundo ele, a maior
população semiárida do mundo é a do Brasil, com
27 milhões de habitantes e indicadores econômicos
muito baixos comparados ao resto do país. “Romper
isso certamente passa pelo uso de fontes energéticas
mais adequadas”, afirma.
Horta coloca que hoje o desafio é levar energia
elétrica para todas essas populações. De acordo com
ele, a queima e o uso irracional da lenha é o grande
vilão para o desenvolvimento sustentável e o bom
uso de energia renovável nessas regiões. De acordo
com a apresentação de Horta, são consumidos 25
milhões de metros cúbicos de lenha. “Em 2004, só
nas festas de São João de Campina Grande foram
consumidos 1400 m3 de lenha”, exemplifica como
curiosidade. O pesquisador aponta como solução
incrementar o uso da lenha e usá-la de maneira mais
eficiente.
O último palestrante dessa plenária foi também
o único estrangeiro a compor a mesa, Mohamed
Hassan, presidente da Academia de Ciências para
os Países em Desenvolvimento (TWAS). De acordo
com ele, somente a África tem 14 classes de zonas
ecológicas, que variam de regiões secas a desérticas
e de úmidas a florestas tropicais.
Hassan listou alguns desafios enfrentados pelos
países que sofrem com a desertificação: água,
energia, saúde, agricultura e biodiversidade e
futuramente mudanças climáticas. E fez ao público
algumas perguntas: Como melhorar o acesso à água
e a sua gestão? Como levar energia às comunidades
rurais e explorar a energia renovável no semiárido?
Como reduzir os múltiplos impactos das mudanças
climáticas? Como solucionar problemas de saúde
pública e pobreza no semiárido? O dirigente defende,
entre outras medidas, pesquisas sobre purificação
de água e a produção de células nanosolares mais
baratas e mais eficientes.
Ao final da sessão, cada palestrante apontou,
em uma frase, uma proposta para compor a Carta
de Fortaleza, que será elaborada no último dia
da ICID+18. Aldo Malavasi propôs a formação
de recursos humanos especificamente voltados
para o semiárido. Luis Augusto Horta sugere o
desenvolvimento de energias renováveis perenes a
partir de algumas espécies oriundas do semiárido
brasileiro. Para concluir, Mohamed Hassan sugere
que, com o apoio da TWAS, sejam identificados os
programas em andamento que atuam no semiárido
de países em desenvolvimento com o propósito de
aprimorá-los. Além disso, sugere a formação de uma
rede de excelência para pesquisa entre esses países.
Vulnerabilidade, impactos e adaptação às Mudanças
Climáticas nas Regiões do Semiárido
Em uma sessão da manhã, Jürgen Kropp, do
Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático,
da Alemanha, argumentou que há um problema
de gestão do conhecimento sobre as mudanças
climáticas. “Os dados coletados por si só não bastam,
as experiências devem ser compartilhadas e o
conhecimento complexo interpretado para uso dos
tomadores de decisões”, destaca Kropp.
Para Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, “os estudos sugerem que a mudança
climática fará com que o Nordeste do Brasil seja mais
quente e árido, com chuvas irregulares, perda de
produção agrícola e tenha impactos negativos nos
emprego”. Ele sugeriu respostas, tais como, programas
de emprego para recuperar a paisagem natural do
Bioma Caatinga, reflorestamento às margens de
rios e promoção de irrigação com energia solar de
culturas de alto rendimento.
Otamar de Carvalho, consultor e economista,
discutiu o efeito das secas, inundações e variações
climáticas sobre os agricultores pobres no nordeste
semiárido. Ele também explicou que grande parte da
produção econômica nordestina e da população é
afetada pela desertificação.
Usando exemplos do Brasil, China, Haiti e África
sub-sahariana, Gnadlinger Johann, do Instituto
Regional da Pequena Agropecuária Aplicada (IRPAA),
discutiu a possibilidade de utilizar várias formas de
aproveitamento das águas pluviais na adaptação às
mudanças climáticas.
Jagadish Baral, do Ministério das Florestas e
Conservação do Solo do Nepal, discutiu os impactos
positivos e negativos das mudanças climáticas na
planície semiárida de Mustang, no Nepal.
A importância da comunidade, cultura, identidade
e equidade em estratégias de adaptação às Mudanças
Climáticas
Carol Farbotko, da Universidade de Wollongong,
Austrália, observou que o aquecimento do planeta
aumentará a migração de refugiados do clima.
Farbotko lamentou as políticas reacionárias para
refugiados do clima em face de desastres naturais,
especialmente aquelas que reduzem a circulação
transfronteiriça. A professora observou ainda, a
necessidade de ferramentas equitativas para avaliar
processos de migração climática. Julian Rebotier,
da Universidade do Québec, no Canadá, falando
sobre questões de justiça e mudanças climáticas em
cidades latino-americanas, observou que a “crença na
mudança climática não advêm da fé, uma vez que a
mudança climática é um fato mensurável. A falta de
conhecimento detalhado do clima no âmbito ocal
para assegurar uma adaptação eficaz”.
Jonathan Ensor, da ONG Practical Action, do Reino
Unido, sobre a adaptação baseada na comunidade e
na cultura, destacou que as normas sociais e a cultura
podem condicionar os processos de adaptação.
“A Practical Action trabalha com comunidades da
África, Ásia e América Latina no desenvolvimento
de suas habilidades e conhecimento e utilização de
tecnologias adequadas para ajudá-los a desenvolver
uma vida mais segura, lidar com os riscos que
enfrentam e adaptar as suas vidas para cumprir com
êxito os desafios do futuro”, destacou Ensor.
Renata Marson Teixeira de Andrade, da
Universidade Católica de Brasília, e Andrew Miccolis,
da Consultoria ComSensos, apresentaram dados da
vulnerabilidade às mudanças climáticas no Brasil,
observando que o plano de mudança climática
brasileiro enfatiza o uso de combustíveis renováveis
e aumenta a utilização de biocombustíveis. Renata
lamentou a falta de estudos que avaliem os impactos
e as vulnerabilidades existentes nas comunidades
locais e a falta de recomendações sobre estratégias
para uma boa adaptação.
Desenvolvimento das Regiões Semiáridas
Antônio Galvão, Diretor do Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos (CGEE), coordenou a mesa de
debates o desenvolvimento das regiões semiáridas.
Antônio Galvão leu uma mensagem de Ignacy Sachs,
do Centro de Pesquisa para o Brasil Contemporâneo,
destacando que a humanidade tem dois grandes
desafios: pobreza e mudança climática. LEIA O
ARTIGO ABAIXO. “O desenvolvimento do semiarido
carece de um aporte mais decisivo em linhas de
pesquisa para o semiárido, mas há enormes desafios
para áreas emergentes”, destacou Galvão.
Ivan Silva Lire, da Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe (CEPAL), falando sobre as
regiões semiáridas da América Latina, observou que
11% das regiões economicamente ativas geram 55%
do produto interno bruto, salientando que essas
regiões são caracterizadas pela desigualdade. Ele
disse que as regiões com alto crescimento exploram
os recursos naturais que estão ligados à economia
mundial. Tania Bacelar, professora da Universidade
Federal de Pernambuco, apontou que há mais
oportunidades do que ameaças ao se tratar de
mudanças climáticas. “As regiões semiáridas do Brasil
enfrentam diminuição das colheitas e aumento da
urbanização crescente”, destaca Bacelar.
José Eli da Veiga, da Universidade Estadual de
Campinas, chamou a atenção para a importância
do intercâmbio eficaz de conhecimentos e do
incentivo e transferência de tecnologia na região,
a fim de aumentar as atividades econômicas
das comunidades. Para Veiga, “que o preço das
tecnologias deve diminuir para aumentar a aceitação
e o uso de novas tecnologias”.
Governaça das águas em terras secas
O objetivo da palestra Governança da água entre
regiões áridas e semiáridas foi unir pesquisadores
para que pudessem sugerir e fornecer propostas
para a utilização da água em bacias, lençóis e rios dos
semiáridos africanos, sul e norte americanos.
O representante da Agência Nacional das Águas
(ANA), Ricardo Andrade, palestrou sobre o Programa
Nacional de Desenvolvimento dos Recursos
Hídricos (Próágua). “O Próágua inovou ao atrelar os
investimentos. Acordos no Rio Grande do Norte,
Pernambuco e Sergipe foram feitos diretos com o
Banco Mundial”, destacou Andrade.
Já o professor da Universidade do Texas, Jurgen
Schmandt, destacou a importância que proporciona
um estudo mais aprofundado do fluxo dos rios e
como eles influem na vegetação semiárida. “Nós
devemos investir, desenvolver e abrir estudos
de agricultura irrigada para o melhoramento em
pesquisas com plantas que sejam propícias ao clima
semiárido e que tenham capacidade de resistência à
água”, disse Schmandt.
Benjamin Ngoubou Ngatcha, professor da
Universidade Ngaoundere (Camarões), falou
sobre variedade climática e os impactos que estas
podem provocar na Terra, além de alertar sobre as
consequências futuras, caso as bacias e os lençóis do
semiárido africano não sejam investidas pesquisas.
”É preciso apoiar trabalhos que proporcionem
estudos em bacias africanas. Como administrar uma
pesquisa que ficamos só em uma parte da superfície?
É necessário mais trabalho de mudanças globais. É
preciso integrar, hidrólogos, geólogos, geógrafos e
biólogos. È preciso de análises de universidades para
resolver a problemática da água na região. Temos
que nos preparar para as consequências até 2025”,
alertou Ngatcha.
O professor da Universidad Del vale, na Colômbia,
Oscar Buitrago Bermúdez, fez uma reflexão sobre
água, liberdade e a propriedade nas culturas do
limite de terra como construção histórica.”Precisamos
falar do desenvolvimento como requisito para
alcançar a liberdade. Para isso, é fundamental o
desenvolvimento político das comunidades. É preciso
que as comunidades se organizem politicamente,
para que possam demandar atitudes às autoridades
locais. Que estes aspectos sejam contemplados
para a construção de uma nova sociedade”, indagou
Bermúdez.
”Precisamos falar do desenvolvimento como
requisito para alcançar a liberdade. Para isso, é
fundamental o desenvolvimento político das
comunidades. É preciso que as comunidades se
organizem politicamente, para que estass possam
demandar atitudes ás autoridades locais, que estes
aspectos sejam contemplados para a construção de
uma nova sociedade”, indagou Bermúdez.
Por último, o consultor Otamar de Carvalho citou
o sociólogo Gilberto Freyre em seu discurso e alertou
para o risco de desertificação dos Estados nordestinos.
“Quarenta e sete por cento do PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE
e BA são propícias à desertificação. Pode-se medir a
carência de água comparando a disponibilidade e a
capacidade de armazenamento dos açudes. Gilberto
Freyre, sociólogo, um dos melhores do Brasil, provou
a falência da hipótese de que o produtor rural isolado
pode ser adequamente ajudado”, expôs Otamar.
Vulnerabilidade e adaptação da África e América Latina
O painel coordenado por David Miano Mwangi,
doPrograma de Pesquisa das Regiões
Áridas
e Semiáridas do Quênia (Kasal), contou com a
participação de Maria Carmen Beltrano, do Conselho
Italiano de Pesquisa Agrícola. Carmen falou sobre um
sistema tecnológico inovador de alerta e previsão de
calor para o gado e descreveu um índice de umidade
efetiva da temperatura, que tem sido utilizado para
previsão de eventos extremos de calor, poupando os
agricultores perda de gado leiteiro.
David Barkin, da Universidade Autônoma
Metropolitana do México, apresentou as novas
estratégias para a sustentabilidade na construção civil,
sublinhando a necessidade de mudança da ciência
tradicional para uma nova ruralidade comunitária,
que requer maior envolvimento da comunidade
e incentiva a criação de riqueza e preservação
ambiental.
Apresentando sobre o papel dos mercados na
abordagem das mudanças climáticas nas terras áridas
e semiáridas do Quênia, David Miano Mwangi, Kasal,
enfatizou a necessidade de incluir a comercialização
sustentável na agenda de desenvolvimento
sustentável.
Frederick Kahimba, Sokoine Universidade de
Agricultura, Tanzânia, destacou respostas tradicionais
e convencionas viáveis à adaptação à seca e concluiu
que em épocas de eventos climáticos extremos,
práticas agronômicas devem ser mantidas.
Stephen Mureithi, da Universidade de Nairobi,
no Quénia, descreveu um projeto participativo para
treinar comunidades no noroeste do Quênia sobre
as melhores técnicas de planejamento do uso dos
recursos. Ele chamou a atenção para a localização
da gestão do ciclo de seca e de uma abordagem
regional para a gestão de recursos compartilhados.
dentre outros os desafios apresentados pelos
ecossistemas afetados pela agricultura não planejada
e pelo acesso limitado à água. Rosera enfatizou a
importância de democratizar o acesso aos recursos
produtivos (terra, água e crédito) e processos
participativos que sejam culturalmente aceitáveis.
Falando sobre comunidade agrícola, Ganesh
Parida, do Centro de Juventude e Desenvolvimento
Social da Índia, explicou que trata-se de uma prática
de agricultura ambientalmente sustentável que
promove a utilização adequada do solo, garante a
segurança alimentar de famílias pobres e cria espaço
para a adaptação tecnológica.
Steven Nagume, Coalizão de Ação para a Mudança
Climática de Uganda, ressaltou desafios agrícolas
de adaptação às mudanças climáticas, incluindo a
natureza latente e lenta dos impactos observados, a
falta de dados, competição de interesses pelo uso da
terra e falta de planos de gestão abrangendo áreas
específicas. Ele destacou as estratégias de adaptação,
incluindo práticas de manejo de rebanho.
José Lemos, da Universidade Federal do Ceará,
discutiu os efeitos da mudança dos padrões de
precipitação sobre a produção agrícola no estado do
Ceará. Peter Odjugo, Universidade de Benin, destacou
os desafios agrícolas no oeste africano, observando
que as mudanças atuais estão assustadoramente
esmagando a capacidade adaptativa existente.
Ele chamou a atenção para a importância do
investimento em irrigação, uso de culturas resistentes
à seca, desenvolvimento de políticas nacionais para
mudança climática e informações adequadas para
os agricultores sobre o clima e as estratégias de
adaptação.
Impactos e adaptação na Agricultura
Justine Ngoma, ZBU, Zâmbia, destacou as medidas
de adaptação implantadas no setor agrícola às
mudanças climáticas na Zâmbia. Ela disse que as
respostas políticas primárias para a adaptação incluem
diversificação de culturas, uso de culturas tolerantes
à seca, técnicas de agricultura de conservação e
melhoria dos serviços de extensão agrícola.
Christina Rosera, do Ministério da Agricultura,
Pecuária, Aquicultura e Pesca do Equador, destacou
Frederick Kahimba, Sokoine Universidade
de Agricultura, Tanzânia, destacou respostas
tradicionais e convencionas viáveis à adaptação
à seca e concluiu que em épocas de eventos
climáticos extremos, práticas agronômicas
devem ser mantidas.
DISTORÇÃO POLÍTICA AGRAVA SITUAÇÃO NAS REGIÕES SECAS, DIZ JEFFREY SACHS
A visão distorcida dos políticos e insistência dos
Estados Unidos em resolver as diversas questões
de conflitos nas regiões áridas e semiáridas do
planeta com força militar são mais cruciais para
seus habitantes do que os entraves e os problemas
acarretados pelas mudanças climáticas.
Este foi o foco central da palestra do economista
Jeffrey Sachs, conselheiro especial do Secretário Geral
das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, hoje (18), na
2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade
e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18),
em Fortaleza (CE).
Sachs disse que não há dúvida de que as regiões
secas são as mais afetadas pelas alterações do clima
e que esse fator também contribui para os conflitos
que elas abrigam, “mas não é despachando tropas
militares para preservar a política de interesses dos
países ricos nessas áreas que os problemas serão
resolvidos”, completou. Na opinião do economista,
estamos muito próximos de uma situação climática
irreversível para o planeta. “Todos serão afetados
indistintamente”, ressaltou Sachs, que também
é professor de Desenvolvimento Sustentável, e
de Política de Gestão da Saúde da Universidade
Columbia, dos Estados Unidos.
Em sua apresentação, Jeffrey Sachs disse
que os Estados Unidos deveriam melhorar seus
conhecimentos sobre as áreas conflituosas do
mundo, que são exatamente aquelas inseridas das
regiões áridas e semiáridas, onde estão as populações
mais pobres e necessitadas. “Nelas, os engenheiros
militares seriam mais úteis ensinando a cavar poços
para a procura de água do que desenvolvendo
artefatos bélicos”, opinou.
O especialista pediu que lhe seja enviada uma
cópia da Carta de Fortaleza, documento que deve
reunir as questões sugeridas pela Icid 2010 para a
Rio+20, em 2012, para que ela seja incorporada na
próxima reunião do Conselho de Segurança da ONU,
agora em setembro. “Tenho certeza que a sugestão
será acatada pelo secretário Ban Ki-moon, que é
sensível as questões climáticas em nível mundial,
disse Sachs.
Ele também sugeriu a criação de um órgão que
congregue líderes e governantes de países que estão
nas regiões áridas e semiáridas para que pressionem
os países desenvolvidos a que dediquem mais
recursos, apoio, ciência e tecnologia às suas áreas
como forma de ajuda para resolver seus problemas,
“que embora locais, refletem em todo mundo”, disse
Sachs.
“mas não é despachando tropas
militares para preservar a política
de interesses dos países ricos
nessas áreas que os problemas
serão resolvidos”
Jeffrey Sachs
ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM REGIÕES ÁRIDAS E
SEMIÁRIDAS
José Sydrião de Alencar Júnior, Diretor de Gestão do
Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB), abriu
a sessão ressaltando a importância do financiamento
para o desenvolvimento em regiões semiáridas.
A geógrafa Branca Bastos Americano, diretora de
Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças
Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
foi objetiva. Ela afirmou que o Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima já tem R$ 200 milhões
assegurados para 2011. O fundo é o primeiro no
mundo a utilizar recursos do lucro da atividade
petroleira para pesquisas e ações de redução e
adaptação às mudanças climáticas.
Quando a Política Nacional sobre Mudança do
Clima (PNMC), instituída pela Lei Nº 12.187/09,
foi sancionada, em dezembro do ano passado, o
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que
o fundo (um dos dispositivos que ainda aguarda
normatização) teria orçamento de R$ 800 milhões
a R$ 1 bilhão por ano, proveniente de 10% do lucro
do petróleo. Branca Americano afirmou que as
pendências legais devem ser resolvidas até o final
deste ano. O Fundo deve virar um projeto de lei ou
um decreto presidencial.
A notícia foi apenas uma entre as colocações
da mesa redonda que reuniu ainda Mark Lundell,
coordenador do Banco Mundial para a área
ambiental no Brasil; Rommel Acevedo, secretáriogeral da Associação Latino Americana de Instituições
Financeiras de Desenvolvimento (Alide); e o
chefe de Operações do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Jaime Mano.
Mais do que discutir, os representantes das
instituições deixaram claro que as questões
climáticas e de sustentabilidade são prioridades no
que diz respeito aos investimentos, principalmente
em infraestrutura. “Uma nova estratégia está sendo
desenhada pelo banco e claramente o problema
de campo climático, a energia sustentável e a
sustentabilidade serão áreas prioritárias. Teremos
novas autoridades federais e um País crescente
com dinamismo. Com demanda por investimento
e banco capitalizado, criam-se as condições mais
favoráveis”, avisou Jaime Mano, do BID. “Os bancos
sofreram mudanças nos últimos 20 anos”, confirmou
Rommel Acevedo, da Alide, explicando que uma das
vertentes hoje trata de financiamentos para regiões
áridas e semi-áridas.
Mark Lundell, do Banco Mundial, lembrou ainda
que, dentre as ações de redução dos impactos
climáticos está o incentivo ao aumento da renda.
“Queremos assegurar que as pessoas estejam sendo
beneficiadas pela gestão dos recursos hídricos”.
Lundell citou programas como o Crediamigo, do
Banco do Nordeste, como uma das inovações na
geração de emprego e renda para a população rural.
INTERLIGAÇÕES DE BACIAS EM REGIÕES SEMIÁRIDAS
O painel Transposição de Bacias em Regiões
Semiáridas discutiu as necessidades que devem ser
observadas nesses empreendimentos frente aos
desafios da expansão econômica, sustentabilidade
social e ambiental e mudanças climáticas.
A transposição de bacias e a consequente
introdução de sistemas de regularização decorrente
da administração de estoques e fluxos de água,
como solução para regiões que sofrem com as secas,
proporciona as ferramentas para desenvolvimento
econômico e social e sustentabilidade ambiental. As
transposições podem reduzir a incerteza da oferta
hídrica, viabilizando investimentos.
O superintendente de Outorga e Fiscalização
da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco
Viana, apresentou as características do Projeto de
Transposição do Rio São Francisco (Pisf ). Segundo
ele, a maior preocupação da ANA não é com relação
ao volume de água transportado para o Nordeste
Setentrional, mas com a solidez do arcabouço
institucional que o empreendimento requer. “A
grande questão é quem vai operar de maneira
sustentável a transposição. Nunca houve uma
preocupação com a oferta de água, que é mais do
que suficiente”, disse.
O ciclo hidrológico está diretamente vinculado às
mudanças de temperatura da atmosfera e ao balanço
de radiação. Com o aquecimento da atmosfera, de
acordo com o que sinalizam os estudos disponíveis,
espera-se, entre outras conseqüências, mudanças nos
padrões de precipitação (aumento na intensidade
e variabilidade das chuvas), o que poderá afetar
significativamente a disponibilidade e distribuição
nos rios.
Em outras palavras, os eventos críticos, como secas
e enchentes, poderão tornar-se mais freqüentes.
Por isso, atenção especial deve ser dada às regiões
semiáridas. As perspectivas de mudanças climáticas
tornam as transposições ainda mais importantes, no
entanto, aumentam a necessidades de planejá-las.
De acordo com Peter Van Nierck, especialista da
África do Sul, além de integração e instituições, as
regiões semiáridas precisam de planejamento. “É
preciso planejar antes que os problemas aconteçam. É
preciso incluir no planejamento, além de transposição,
ações de dessalinização e reciclagem”, disse. O painel
abordou ainda questões relacionadas à avaliação dos
efeitos positivos e negativos das interligações nas
bacias doadoras e nas bacias receptora e tecnologias
que podem favorecer e garantir o desenvolvimento
sustentável das áreas beneficiadas.
SEGURANÇA ALIMENTAR, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
DESENVOLVIMENTO EM REGIÕES DO SEMIÁRIDO
O presidente da mesa, Abdou Kaza, Ministro
da Água, Meio Ambiente e da Luta Contra a
Desertificação, Níger, abriu a sessão, lembrando
que a segurança alimentar é uma das grandes
preocupações do nosso tempo e que a falta de
alimentos pode comprometer o desenvolvimento
em regiões pouco desenvolvidas.
“Para a Níger é uma oportunidade de participar
também como um país que sofre com a desertificação.
Nosso país possui 77% de sua área desertificada, sofre
com os grandes períodos de seca e com as chuvas,
que devastam a região. “Depois da seca, as chuvas
são violentas, levam animais, inundam e destroem
plantações, levando as sementes plantadas”, lamenta
Kaza.
Ghani Chehbouni, Instituto Francês de Investigação
e Desenvolvimento (IRD), Egito, disse que a segurança
alimentar é um direito básico e necessidade de todos
os seres humanos. Ele notou a incerteza nas previsões
de mudanças climáticas e as previsões de chuva, e
chamou a atenção para a troca de conhecimentos,
pesquisas e idéias. Eduardo Delgado Assad, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Brasil,
destacou exemplos de projetos brasileiros de redução
de perdas na agricultura através do uso de projeções
e notou que alguns municípios possuem projeções
especificando os usos do solo que culturas poderão
ser plantadas com sucesso em determinadas áreas.
Cheikh Oumar Ba, Iniciativa Prospectiva da
Agricultura Rural (IPAR), Senegal, ressaltou a
importância da agricultura para a produção
de alimentos, criação de empregos e aumento
da atividade econômica. Ele observou que o
governo senegalês reforçará os investimentos
socioeconômicos, bem como permitirá o acesso aos
mercados estrangeiros para compensar a diminuição
da produção de alimentos. Patrick Caron, Investigação
Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD), França,
salientou que não há necessidade de aumentar a
produção agrícola, todavia são necessários melhorias
no acesso aos alimentos e outras necessidades
básicas. Ele chamou atenção para a governança
eficaz de mercado e destacou a necessidade de
produzir alimentos de melhor qualidade com mais
eficiência e mais diversidade.
Ministro do Ensino Superior e Investigação
Científica, Amadou Tidiane Ba, Senegal, disse que não
há solução para a questão da segurança alimentar e
sugeriu que o problema possa ser resolvido levando
em consideração condições locais. Ele enfatizou
a importância da disponibilidade de água para
a segurança alimentar e chamou atenção para a
importância de assistência técnica de outros países,
como o Brasil.
BIODIVERSIDADE
MUDANÇA
CLIMÁTICA
DESENVOLVIMENTO EM TERRAS SECAS E SUBÚMIDAS
E
Nesta sessão presidida por Sérgio Zelaya, UNCCD,
Aderbal Corrêa, do Centro Internacional de Estudos
sobre Terras Áridas e Semiáridas dos EUA (ICASALS),
discutiu métodos de ensino referentes aos valores do
desenvolvimento de meios de subsistência baseados
na biodiversidade. Zelaya comparou e contrastou a
história da borracha e com a do cultivo de açaí no
Brasil.
Ana Maria Orozco Guacho, de Guaman Poma
Ayala, no Equador, falou sobre a sua jornada pessoal
em trabalhar com recuperação de terras semiáridas
no Equador conhecida como Mama Loma Dona,
em grande parte, sem assistência externa, usando
o conhecimento tradicional e espécies vegetais
nativas. Ana pediu que todos trabalhem juntos para
intervir diretamente na proteção da biodiversidade e
recuperação de áreas degradadas, e não esperar que
as negociações internacionais produzam resultados
concretos.
Quanto a políticas públicas e investimentos Ana
Maria acredita que a solução é dar uma resposta
prática a problemas internacionais relacionados a
pobreza e a fome.
“Estou vendo que os estudiosos, governos, gente
que diz que a terra não valem, mas não fazem o que
devem fazer, não há políticas de governos pois não
sentem o que os povos sentem, que a terra é para
nós a mãe”, alerta a indígena.
Zelaya fez uma apresentação em nome de Jaime
Webbe, CBD, sobre como enfrentar as ligações entre
a perda da biodiversidade, mudanças climáticas e
degradação do solo por meio de três abordagens
básicas: restauração de ecossistemas, melhoria
na gestão de áreas protegidas, e uma abordagem
ecossistêmica para adaptação. Ele disse que
maximizar os benefícios requer o estabelecimento
de linhas de base, usando ferramentas existentes e
realização de avaliações econômicas, priorizando
ações e praticando uma gestão adaptativa.
Zelaya também fez uma breve apresentação
explicando a iniciativa “ONU Terra” em terras globais
áridas que será oficialmente lançada com um
relatório orientado para a CQNUMC COP 16, em
Cancún, México, em Dezembro de 2010.
VULNERABILIDADE E ADAPTAÇÃO - IMPLICAÇÕES DAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS na CHINA NOS ÂMBITOS MACRO E MICRO
Nengzhi Qian, da Administração Florestal
Estatal da China, apresentou medidas-chaves e
realizações no setor florestal chinês para combater
as mudanças climáticas. Qian disse que a China
“espera ter reflorestado 47 milhões de hectares em
2050, e registrou o aumento da conscientização
sobre a importância das florestas para atividades de
mitigação dos impactos das mudanças climáticas no
âmbito local”.
Zhang Yue, da Universidade Agrícola da China,
apresentou sobre a vulnerabilidade dos agricultores
à mudança climática em regiões semiáridas chineses,
delineou algumas estratégias de adaptação local,
incluindo o desenvolvimento “anti vulnerabilidade”
e elogiou o governo apoiar medidas de adaptação
locais.
Lamentando a falta de comunicação efetiva entre
cientistas do clima e comunidades locais, Xiuli Xu,
Universidade Agrícola de Pequim, China, perguntou
“o que significa a mudança climática para a população
local”, observando que o discurso teórico sobre
mudança climática não é facilmente traduzido para
as comunidades locais. Ela enfatizou a inclusão de
narrativas locais de agricultores sobre as mudanças
climáticas no contexto mais amplo do discurso sobre
mudanças climáticas, notando que muitas medidas
de adaptação são realizadas “inconscientemente”,
como por exemplo as pessoas se adaptarem às
mudanças por uma questão de disciplina.
Caizhen Lu, Academia Chinesa de Ciências, falou
sobre adaptação e vulnerabilidade em relação às
secas no sudoeste da China, descrevendo o impacto
da escassez de água e aumento dos preços dos
alimentos, e chamou a atenção para a participação
dos moradores nos processos nacionais de tomada
de decisões.
Sobre a descentralização e adaptação local
às mudanças climáticas na província de Yunnan
no sudoeste da China, He Jun, Centro Mundial
Agroflorestal (ICRAF), China, observou que as
diferenças políticas prejudicam as medidas de
adaptação local. Ele chamou a atenção para a
institucionalização e ampliação da participação local
acoplada ao efetivo poder de transferência a partir do
âmbito nacional ao local.
VULNERABILIDADE E LUTA NAS ZONAS RURAIS
Angela Küster, da Fundação Konrad Adenauer,
discutiu os esforços para promover a agroecologia
no nordeste brasileiro para ajudar os ecossistemas
do semiárido e os agricultores de pequena escala. Ela
explicou que a agroecologia enfatiza certos valores
sócio ecológicos, tais como redução de insumos
externos, utilizando práticas agrícolas alternativas e
a concepção do agro-ecossistemas. Ela advertiu que
há uma necessidade urgente de desenvolver um
conjunto de indicadores que definam agroecologia
antes que o termo seja mal utilizado.
Joy Obando, Universidade Kenyatta, Quênia,
apresentou os resultados de um estudo de redução
de vulnerabilidade das comunidades pastoris em
relação às mudanças climáticas e a variabilidade
no norte do Quênia. Ela disse que seus resultados
indicam que o aumento das secas e enchentes
afetará negativamente a subsistência pastoral, direta
e indiretamente, através da perda de animais, e que
as políticas nacionais sobre mudanças climáticas
devem incluir orientações sobre a adaptação no
âmbito dos sistemas pastoris, abordando questões
tanto relacionadas às opções alternativas de
subsistência quanto a praticas pecuárias. Woldetinsac
Tewolde, Universidade Asmara, Eritréia, discutiu
medidas de redução da variabilidade do clima no
semiárido de seu país, incluindo: capacitação da
comunidade local por meio de “células de gestão
ambiental”; novas formas de cooperação simbiótica
entre pastores e agricultores comerciais; regimes
florestais comunitários; programas escolares baseado
em arborização; e criação de um sistema de alerta
para as terras semiáridas capaz de prever os impactos
climáticos sobre a produção agrícola.
“Estou vendo que os estudiosos,
governos, gente que diz que a terra
não valem, mas não fazem o que devem
fazer, não há políticas de governos pois
não sentem o que os povos sentem, que
a terra é para nós a mãe”.
Ana Maria Orozco Guacho
sobre a Biodiversidade Mudança Climática e
Desenvolvimento em Terras Secas e Subúmidas
“A China espera ter reflorestado
47 milhões de hectares em 2050, e
registrou o aumento da conscientização
sobre a importância das florestas para
atividades de mitigação dos impactos
das mudanças climáticas no âmbito
local”.
Nengzhi Qian
sobre a Vulnerabilidade e Luta nas Zonas Rurais
“O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas já conta com R$ 200
milhões para investimentos em ações de mitigação e adaptação aos
efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011”.
Branca Americano.
sobre o Clima
CLIMA
O painel que tratou especificamente sobre o tema
do clima foi presidido pela Secretária do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) Branca Americano.
“O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas já conta
com R$ 200 milhões para investimentos em ações
de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças
climáticas no Brasil em 2011”, informou Branca.
“60% dos recursos serão do petróleo. Isso não
implicou em nova carga tributária. Era um dinheiro
que já existia. Então, foi mudada a lei do petróleo
sobre impactos ambientais, que agora direciona parte
dos recursos para esse fundo”, explicou a secretária.
O chamado Fundo Clima terá recursos garantidos
todos os anos e contará com um comitê gestor ainda
em 2010. Criado ao final de 2009, o mecanismo é o
primeiro do mundo a usar recursos provenientes da
exploração de petróleo no combate às mudanças
climáticas.
Com um orçamento que poderá chegar a R$ 1
bilhão por ano, o dinheiro será aplicado em pesquisas
e ações de mitigação e adaptação às alterações
do clima. O MMA pretende que estes recursos
ajudem regiões vulneráveis, como a semiárida e os
litorais, que sofrem com a seca e os alagamentos,
respectivamente.
Branca Americano ressaltou, ainda, que o combate
às mudanças climáticas está em consonância com
o desenvolvimento sustentável, o crescimento
econômico, a erradicação da pobreza e a redução
da desigualdade social. “Isso significa ter um novo
padrão de desenvolvimento para a região”.
Segundo ela, o Brasil deverá aproveitar o
potencial natural para reduzir os impactos no país,
principalmente na região Nordeste. “Vão aumentar
variabilidades e vulnerabilidades. As chuvas serão
mais concentradas e poderão vir em momentos ruins
para plantações e terão anos ainda mais secos”.
Como alternativa, Branca citou o sistema Redução de
Emissão por Desmatamento e Degradação (Redd), que
é um estímulo ao reflorestamento por gerar crédito de
carbono. “Pensar em adaptação é uma oportunidade
para agir. E isso é fundamental, porque as mudanças
climáticas vão atingir de forma perversa a região”.
EVOLUÇÃO DO CLIMA NA ÁFRICA OCIDENTAL –
GOVERNANÇA TRADICIONAL E FORMA
Peter Hochet de Burkina Faso, do Institut de
Recherche pour le Développement (IRD), presidiu
essa mesa, que introduziu a sessão e fez uma breve
descrição da investigação em curso sobre manejo
de recursos naturais nos países do Sahel, Senegal,
Burkina Faso e Mali.
Cheick Oumar Ba, IPAR, Senegal, fez uma
apresentação sobre a governança na gestão dos
recursos naturais, descrevendo estratégias iniciadas
pelo estado para reduzir a degradação dos recursos,
mas alertou que tais estratégias não terao êxito sem
o envolvimento da comunidade.
Djiré Moussa, Universidade de Bamako, Mali,
apresentou um estudo de caso sobre a gestão
participativa de recursos naturais sustentáveis,
apelando para o envolvimento direto da comunidade
e salientando que todas as políticas deverão
representar as realidades locais.
Sobre a gestão dos recursos naturais e os direitos à
terra, Luigi Arnaldi, Laboratoire-Citoyennetés, Burkina
Faso, destacou a degradação dos recursos naturais
devido ao afluxo de populações migrantes do Sahel.
Ele pediu aos estados e parceiros de desenvolvimento
para ajudar a regulamentar os recursos naturais em
áreas com grandes populações imigrantes.
O Presidente da Mesa Hochet falou sobre as políticas
em Burkina Faso favorecendo mais aos agricultores
que aos pastores de uma região tradicionalmente
pastoral de Burkina Faso, observando que o governo
foi incapaz de realizar uma investigação adequada e,
assim, tomou uma decisão uniforme. Ele lamentou
que a implementação desta política agravou o
conflito já existente entre agricultores e pastores.
APRENDENDO SOBRE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL
- ENSINO SUPERIOR DE CAPACIDADE DOS PROCESSOS DE
DESENVOLVIMENTO PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ÁFRICA
Na parte da tarde, John Colvin, Universidade Aberta,
Reino Unido, presidiu a sessão. Sheona Shackleton,
Universidade de Rhodes, África do Sul, em relação
conceito-quadro para a integração de aprendizagem
social no ensino superior e na pesquisa, salientou que
a educação para a adaptação às mudanças climáticas
deve ser interdisciplinar, centrada na resolução
de problemas, envolver estudos sociais e artes e
procurar por soluções integradas.
Mphemalang Ketholiwe, da Universidade do
Botswana, e Tichaono Pasanyi, da Comunidade
Sul Africana de Desenvolvimento, falaram sobre o
Projeto de Parceria das Universidades Africanas para
Meio Ambiente Integração e Sustentabilidade. Eles
destacaram os resultados do programa, incluindo: a
importância da educação para o desenvolvimento
sustentável, a concepção e aplicação de abordagens
inovadoras de ensino, pesquisa e serviços
comunitários, e desenvolvimento e aplicação de
estratégias inovadoras para fortalecer a capacidade
institucional.
Carolyn Palmer, da Fundação de Pesquisa Nacional
(NRF), na África do Sul, fez uma apresentação sobre
pesquisa e aprendizagem social nas políticas e
práticas para a sustentabilidade. Ela observou que a
NRF criou um novo departamento sobre pesquisa
aplicada para aumentar a inovação na cadeia de valor,
focar em questões relacionadas ao bem público
comum e aos recursos naturais.
Mphemelang Kethilowe, da Universidade de
Gaborone, em Botswana, falou sobre as questões a
serem consideras quando da integração da educação
no desenvolvimento sustentável em relação as
mudanças climáticas e observou que uma pesquisa
realizada na região semiárida de Botswana, analisou
os aspectos de gênero na mudança climática. Ele
disse que as comunidades tinham desenvolvido
novos conhecimentos, além daqueles tradicionais.
Ele observou uma ênfase na cooperação entre as
comunidades para sustentar os recursos e aumentar
a resiliência à mudança do clima, em grande parte
influenciadas pelo aprendizado social.
REDE GLOBAL DE INSTITUTOS DE PESQUISA SOBRE A SECA
Nesta sessão, presidida por Roberto Germano,
presidente do Instituto Nacional do semiárido (INSA),
foi abordada a importância da pesquisa sobre os
desafios enfrentados pelas terras secas.
Uriel Safriel, Instituto Jacob Blaustein de Pesquisa
sobre Desertos (BIDR), Israel, debateu a Rede Global
de Institutos de Pesquisa sobre a Seca (GNDRI),
observando que seus objetivos são promover a
troca de informações e idéias, reduzir a duplicação,
bem como realizar pesquisas conjuntas e identificar
oportunidades de financiamento.
Elena Abraham, Instituto Argentino de Estudos
sobre Terras Áridas (IADIZA), Argentina, observou que
a rede é relativamente jovem e que a capacitação
deve ser priorizada. Sergio Roig, IADIZA, Argentina,
destacou os objetivos de sua instituição, incluindo o
aumento do conhecimento dos ecossistemas secos
e melhoria da utilização sustentável dos recursos
naturais e culturais.
Ahmed Amri, Centro Internacional para Pesquisa
Agrícola em Zonas Áridas (ICARDA), Síria, observou
que a segurança alimentar, redução da pobreza e
proteção das bases de recursos naturais são tratados
pelo ICARDA através de: pesquisa sobre gestão da
água; sistemas de produção agrícola para os pobres
mais vulneráveis; políticas econômicas e sociais;
biodiversidade; e diversificação de culturas.
Hari Upadhyaya, Pesquisa Internacional de Cultivos
para os Trópicos semiáridos (ICRISAT), Índia, destacou
“coleção mini core” do ICRISAT que oferece um portal
para os recursos genéticos, identificando traços para
se criar culturas adaptadas ao clima.
Aderbal Correa, ICASALS, EUA, enfatizou que o
caráter interdisciplinar dos desafios da seca requer
educação interdisciplinar para enfrentar seus desafios.
Na ocasião, Roberto Germano, informou que o
INSA poderá ser o 13º membro da Rede Global de
Institutos de Pesquisa sobre Terras Secas (GNDRI,
na sigla em inglês). A GNDRI foi fundada em
2007 e reúne-se a cada dois anos. Seu segundo
encontro será em novembro, em Israel, em paralelo
à III Conferência Internacional sobre Terras Secas,
Desertos e Desertificação, no Instituto Jacob Blaustein
para Pesquisas sobre o Deserto (BIDR, em inglês),
vinculado à Universidade Ben Gurion, em Israel. O
BIDR está na primeira coordenação temporária (por
três anos) da GNDRI.
Integram a rede 12 instituições de dez países:
Austrália, Alemanha, Argentina, Egito, Espanha,
Estados Unidos, Índia, Israel, Japão e Namíbia. O Insa
seria o 13º membro. O principal critério de admissão
de membros é que os institutos tenham como missão
a pesquisa científica sobre ecossistemas áridos,
semiáridos ou subúmidos secos e tenham estrutura
e institucionalidade permanentes.
“O foco dos institutos associados à GNDRI é
aumentar e consolidar o conhecimento científico
sobre um ecossistema específico”, definiu Uriel
Safriel, pesquisador afiliado do BIDR e coordenador
da GNDRI, em sua fala no painel desta quarta-feira.
Após os debates, o pesquisador afirmou em
entrevista que o principal resultado da GNDRI em seu
curto tempo de existência é o fato de os institutos
terem estabelecido um diálogo. Segundo Safriel,
o nível de troca de informação entre os centros de
pesquisa era baixo e resumia-se ao acompanhamento
da produção científica por meio de artigos e
congressos.
No sentido da cooperação científica, a primeira
iniciativa do GNDRI será organizar um curso de
duas semanas, em 2011. A ideia, informou Safriel, é
escolher um tema emergente, juntar um corpo de
especialistas entre os pesquisadores dos institutos
e selecionar de 20 a 25 alunos, também de todos
os países. O primeiro curso será em Mendoza, no
Instituto Argentino de Pesquisas das Zonas Áridas
(IADIZA).
Outra ação de médio prazo a ser tomada pela
rede de institutos é fazer um levantamento sobre a
infraestrutura laboratorial de cada um dos membros,
para identificar oportunidades de cooperação.
DOS IMPACTOS À VULNERABILIDADE: INSERINDO AS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO
Lisa Schipper, do Stockholm Environment Institute
(SEI), na Tailândia, coordenou este painel que apontou
o por que a adaptação não poderia ser implementada
sem desenvolvimento.
Netra Chhetri, da Universidade do Estado do
Arizona EUA, discutiu abordagens sobre pequenos
agricultores para aumentar a resiliência do sistema.
Observando os resultados de um estudo de caso
no Nepal, Netra enfatizou que os programas de
adaptação deverão: “incorporar o conhecimento
local; inovar em relação a tecnologias de localização
específica, acompanhados por mudanças políticas
e iniciativas locais de uso da biodiversidade e
desenvolvimento tecnológico”.
John Morton, da Universidade de Greenwich, no
Reino Unido, ressaltou que as mudanças climáticas
insistituiram a necessidade de ir além da classificação
dos pastores como vítimas ou adaptandes da
mudança climática. Ele pediu: uma visão mais ampla
dos impactos, promoção de discussões relativas aos
presentes ciclos de seca, e uma maior compreensão
da complexidade do mundo real e dos sistemas de
produção pastoral.
Purabi Bose, da Universidade de Wageningen,
na Holanda, apresentou a adaptação baseada
na comunidade de mulheres na Índia tribal em
regiões semiáridas para as mudanças climáticas.
Ela observou que os governos devem: reconhecer
a desapropriação histórica através dos direitos de
propriedade florestal; permitir direitos de acesso para
as comunidades vulneráveis, e permitirparticipação
em decisões políticas, concepção e implementação.
Dawit Abebe, daUniversidade de Greenwich, no
Reino Unido, falou sobre a variabilidade climática e
capacitação sócio-ecológica pastoral na Etiópia, “O
aumento da variabilidade do clima, além da restrição
de mobilidade, causa perda de recursos pastorais,
políticas de assentamento, acesso aos mercados e
conflito na região, que fizera com que os pastores
não pudessem aplicar suas estratégias adaptativas”,
destaca Abebe.
Schipper concluiu o painel apontando exemplos
de adaptação e ressaltou que os profissionais devem:
“ver o que eles estão tentando alcançar com as ações
de adaptação; que a adaptação deve ser utilizada
apenas quando se refere à mudança climática e
equacionar o desenvolvimento com a adaptação”.
Os programas de
adaptação deverão:
“incorporar o conhecimento
local; inovar em relação a
tecnologias de localização
específica, acompanhados
por mudanças políticas
e iniciativas locais de
uso da biodiversidade
e desenvolvimento
tecnológico”.
Netra Chhetri
sobre os Impactos ä Vulnerabilidade:
Inserindo as mudanças climáticas na agenda de
desenvolvimento
ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO NAS TERRAS SECAS
Nesta sessão, Coumba Ndoffène Diouf,
Universidade Cheikh Anta Diop, Senegal, discutiu o
manejo florestal local nas bacias hidrográficas como
forma de enfrentar o risco climático. Olurunfemi
Felix,Instituto de Pesquisa Social e Econômica, Nigéria,
falou sobre vulnerabilidade e adaptação a eventos
climáticos extremos, observando que programas
bem-sucedidos incluem: melhoria do contexto de
vulnerabilidade e seus estressores, reconhecimento
e mediação de interesses de adaptação diferentes, e
investimentos no conhecimento local e capacidade.
Shailendra Kumar Mandal, Instituto Nacional
de Tecnologia de Patna, Índia, disse que projetos
requerem ação coletiva local, bem como um esforço
integrado por governos, sociedade civil e setor
privado. Ele disse que a tomada de decisões deve ser
inclusiva e consciente.
Mogodisheng Sekhwela, Universidade do
Botswana, ressaltou as modernas técnicas agrícolas
de riscos climáticos e notou a necessidade de
aumentar soluções, tais como a diversificação,
reduzindo a pressão da colheita através da criação
de produtos de valor agregado e compreensão das
interações entre os serviços do ecossistema.
José Luis Gonzalez Barrios, Centro Nacional de
Pesquisa sobre Água, Solo, Plantas e Atmosfera
(Cenid-raspa), México, descreveu um estudo de caso,
que conserva o solo, a erosão controlada e ajuda a
captar águas da chuva.
VULNERABILIDADE, IMPACTOS E ADAPTAÇÃO NAS TERRAS
SECAS
Renato Ferreira, do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), foi o monitor do painel que contou com a
participação de Dungumaro Esther, da Universidade
de Dar es Salaam, da Tanzânia, que fez uma
apresentação sobre os desafios e oportunidades
de alterações climáticas e instou os tomadores de
decisões a apoiar as ações em âmbito local, em vez
de criar novos políticas “de cima para baixo”.
No mesmo debate, Andrei Marin, da Universidade
de Bergen, na Noruega, apresentou a construção do
desenvolvimento no âmbito das alterações climáticas
na Mongólia árida e sublinhou a necessidade de
adaptação no quadro das circunstâncias econômicas
e políticas em cada região. Ferreira falou sobre a
política brasileira em áreas semiáridas no que diz
respeito à água, descrevendo um projeto chamado
dessalinização de Àgua Doce. Ele descreveu a
formação das comunidades na manutenção do
equipamento de dessalinização, mas observou que o
processo será ameaçado nos próximos anos devido
ao aumento da temperatura e aumentou das taxas
de evaporação.
Tcharbuahbokengo Nfinn, da Federação do
Ambiente e da diversidade ecológica para a
agricultura, de Camarões, apresentou sobre as
alterações climáticas e o sector do cacau, observando
que a capacidade de adaptação das comunidades
rurais de agricultura do cacau está ameaçada pela
pobreza e pela falta de conhecimento e informações.
Nicolino Trompieri Neto, do Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica (IPECE), fez uma apresentação
técnica sobre o impacto da precipitação sobre a
economia do Ceará, comparando concentração
pluvial com produção agrícola a partir de terras
irrigadas, e contrastando o produto interno bruto
da região com a do país, concluindo que as terras
irrigadas são mais rentáveis para a região, mas não
necessariamente para o país, devido ao aumento dos
custos de produção.
SISTEMAS DE ALERTA PRECOCES DE SECA
A sessão sobre os sistemas de alerta precoce de
seca foi presidida por Don Wilhite, da Universidade
de Nebraska-Lincoln, nos EUA. Wilhite observou
que componentes essenciais dos sistemas de
alerta incluem redes de monitoramento, sistemas
de recuperação de dados, dados de controle de
qualidade e análise de dados.
Mike Hayes, do Centro Nacional de Mitigação da
Seca, nos EUA, observou que a compreensão dos
impactos das secas é essencial para a compreensão
dos componentes de sistemas de alerta precoce de
seca.
Para Paulo Cesar Sentelhas, da Universidade de
São Paulo, “além das condições relativas a atmosfera,
umidade e precipitação são considerados na
avaliação das condições de seca”. Sentelhas falou
sobre os sistemas de monitoramento da seca na
América do Sul.
Bob Stefanski, da Organização Meteorológica
Mundial, observou que a oficina de Nebraska-Lincoln
chamou a atenção para a utilização de índices e
indicadores para o acompanhamento e avaliação
das condições de seca em todo o mundo prevendo:
serviços nacionais de meteorologia e hidrologia para
usar o índice de precipitação padronizada, além de
ferramentas atuais, desenvolvimento de um manual
de implementação e índices e sistemas de alerta
precoce tendo o usuário final em mente.
Richard Heim,da Agência Nacional Oceânica
e Atmosférica, nos EUA, apresentou sobre o
desenvolvimento de uma câmara seca internacional.
Ele disse que o portal da seca global de monitoramento
seria a base da câmara, com aspectos continentais,
regionais e nacionais levados em consideraçãoa. Ele
ressaltou que a câmara: preparara mitigação da seca,
apoio e resposta, bem como decisões de gestão
da água, fornecimento de uma ferramenta para a
educação da seca, e a visualização e análise de dados
climáticos e hidrológicos.
PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS AGENDA EM RESPOSTA ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O Presidente da Mesa, Jesse Ribot, Universidade
de Illinois, EUA, questionou o painel sobre um papel
maior e mais produtivo para os cientistas sociais nos
debates sobre clima.
Mônica Amorim, da Universidade Federal do Ceará
(UFC), propôs novas abordagens para a adaptação e
diversificação, que combinam a sabedoria local com
o conhecimento científico. Togtokh Chuluun, da
Universidade da Mongólia, assinalou a necessidade
de uma maior coordenação entre os pesquisadores
para a produção de cenários de maior resolução
sobre mudanças climáticas que seriam mais úteis
para o planejamento.
Hallie Eakin, da Universidade do Arizona, nos EUA,
enfatizou a necessidade de análises mais sistemáticas
das necessidades de adaptação e estudos sobre os
mecanismos de transferência de risco e resposta.
Papa Faye, do Instituto Superior de Gestão (ISM),
no Senegal, estudou a relação entre a adaptação e
a democracia. Ele disse que a política de adaptação
tende a não envolver decisões verdadeiramente
coletivas e que a democracia ainda paira como uma
dúvida das pessoas.
Michael Glantz, da Universidade de Colorado EUA,
argumentou que o Prêmio Nobel recebido pelo
Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática
(IPCC) representou uma mudança no debate sobre os
impactos, o que significa um papel mais importante
para as ciências sociais.
Renzo Taddei, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, analisa as dimensões sócio-culturais
de convencer as populações que entendem que a
mudança climática é real e que realmente merecem
respostas sérias. Zuo Ting, da Universidade Agrícola
da China, analisou as formas de explicar os desafios e
as implicações das alterações climáticas em estudos
de desenvolvimento rural.
Dijire Moussa, da Universidade de Bamako, de Mali,
discutiu a análise da governança, nomeadamente as
regras e instituições, e sua adequação às alterações
climáticas. Lisa Schipper, SEI, Tailândia, questionou se
os cientistas sociais poderiam trabalhar em estreita
colaboração com os cientistas naturais de uma forma
verdadeiramente transdisciplinar.
GOVERNANÇA
AMBIENTAIS
INTERNACIONAL
DAS
INSTITUIÇÕES
Max Falque, da França, discutiu a governança da
água e da agricultura em França, observando as
mudanças ao longo do tempo em terra e uso da água,
a evolução dos sistemas de irrigação e os quadros
legais que os regem. João Luis Nogueira Matias, da
UFC, falou sobre a governança da agricultura em
seu país e disse que a agricultura sustentável exige
revolucionar a produção, tecnológica, econômica e
institucionalmente.
Maria Teresa Farias, do CONPAM, descreveu
o projeto Mata Branca para o desenvolvimento
sustentável do Bioma Caatinga, dizendo que inclui
capacitação nas áreas de educação ambiental,
instituições apropriadas para a gestão integrada,
utilização de espécies nativas, controle de incêndios
florestais e gestão de silvicultura. Ela destacou as
estratégias para proteger a biodiversidade, como
a criação de áreas protegidas, monitoramento e
estabelecimento de corredores ecológicos.
Na ocasião do encontro, a presidente do Conselho
de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam),
Tereza Farias, termo de parceria com o Ministério do
Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas, com apoio da Associação
Caatinga, para criação de 3 Unidades de Conservação
(UC) na Caatinga cearense.
Segundo Tereza Farias, através da parceria, duas
áreas prioritárias estão em processo de estudo com
recursos do Projeto Mata Branca no Ceará: a Estação
Ecológica de Aiuaba, no Sertão dos Inhamuns, e
a Bacia do Banabuiú, no Sertão Central. Além do
estudo destas áreas, está prevista, ainda, conforme a
presidente, a criação de uma Unidade de Conservação
no município de Monsenhor Tabosa.
Para Tereza Farias, o Estado tem se destacado
nas questões ambientais, especialmente nas
políticas públicas voltadas para o Bioma Caatinga.
“Nós pretendemos criar um corredor ecológico nas
nascentes dos rios Poty e Jaguaribe, por entendermos
que as nascentes são a origem dos rios e são também
a garantia hídrica para essas regiões semiáridas”,
ressaltou.
Além da presidente do Conpam, estiveram
presentes na mesa redonda sobre áreas protegidas
para o desenvolvimento sustentável nas regiões
semiáridas o presidente da Associação Caatinga,
Rodrigo Castro, a representante da ICRISAT da Índia,
Piara Singh, a representante da NNF da Namíbia, Chis
Brown, e Shirley Hauff.
LIÇÕES APRENDIDAS DO PROJETO ÁRIDAS
O IICA coordenou um painel na II Conferência
Internacional do Clima (ICID+18), em Fortaleza, Ceará,
que apresentou e informou os participantes sobre o
projeto Áridas, que lidou com o desenvolvimento
sustentável nas regiões semiáridas do Brasil.
Antônio Magalhães, Diretor da ICID 2010, falou
sobre a metodologia de condução do projeto Áridas,
observando que a comissão de criação do primeiro
projeto definiu o futuro desenvolvimento das
regiões semiáridas, em termos de sustentabilidade
econômica, ambiental e social. Ele enfatizou que o
projeto Áridas teve como objetivo inicial erradicar a
pobreza e as desigualdades no Nordeste do Brasil.
Iries Mayorga, da Universidade Federal do Ceará
(UFC), contou a história do Áridas, delineando suas
raízes para a primeira reunião da ICID em 1992. Ela
elogiou o projeto por ser socialmente progressista,
economicamente
viável
e
ambientalmente
sustentável, e apreciou os esforços de vários parceiros
e intervenientes. “Nesta segunda Conferência, ao
preparar o conjunto de propostas, que chamaremos
de Carta Fortaleza 2010, com certeza, podemos extrair
da experiência do Áridas grandes contribuições,
levando em consideração os Objetivos do Milênio,
em especial o de acabar com a Fome e Miséria,
além das Metas do Bicentenário da Independência”,
alertou Mayorga.
O consultor do IICA Leonel Leite participou do
painel e mostrou o processo de formação do Plano
Regional de Desenvolvimento Sustentável do Estado
do Rio Grande do Norte. Nesse processo, o IICA foi
parceiro para a montagem do Plano. “Desenvolvemos
um método participativo, que envolveu inclusive
as comunidades locais, e permitiu articulação
institucional e resultou em propostas de ações
concretas para a região”, destacou Leonel.
Leonel salientou a necessidade de instrumentos
legais para institucionalizar o desenvolvimento
sustentável em regiões áridas, nos âmbitos nacional
e local.
Carlos Miranda, especialista em Desenvolvimento
Rural Sustentável do IICA, que coordenou a mesa,
ressaltou que no processo de discussão com as
comunidades locais, “foi importante considerar e
respeitar o sentimento de identidade e pertencimento
das populações, para a criação e implementação de
políticas públicas”.
Ramon Rodrigues, Diretor do Departamento
de Aproveitamento Hídrico Agrícola, apresentou
os resultados do estudo temático realizado pelos
consultores do Áridas na área de Recursos Naturais
e Meio Ambiente (GT1). Usou como insumo de sua
intervenção a publicação Memória e Acervo: Projeto
Áridas, preparado pelo Ministério da Integração Nacional
(MI), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e IICA.
“Vários estudos foram realizados nas áreas de
Recursos Naturais e Meio Ambiente; Recursos
Hídricos; Desenvolvimento Humano e Social;
Organização do Espaço Regional; Economia, Ciência
e Tecnologia; Políticas de Desenvolvimento e Modelo
de Gestão; e Integração com a Sociedade”, ressalta
Ramon.
O diretor concluiu afirmando que “os recursos
hídricos estão em estado crítico no nordeste do Brasil,
e medidas como a construção de barragens adicionais
para assegurar a sustentabilidade são importantes
para futura consideração, principalmente porque
haverá um aumento na deficiência hídrica, devido ao
crescimento populacional”.
“Os recursos hídricos estão em estado crítico no nordeste do Brasil,
e medidas como a construção de barragens adicionais para assegurar
a sustentabilidade são importantes para futura consideração,
principalmente porque haverá um aumento na deficiência hídrica,
devido ao crescimento populacional”.
Ramón Rodrigues
“Nesta segunda Conferência, ao preparar o conjunto de propostas, que
chamaremos de Carta Fortaleza 2010, com certeza, podemos extrair da
experiência do Áridas grandes contribuições, levando em consideração os
Objetivos do Milênio, em especial o de acabar com a Fome e Miséria, além
das Metas do Bicentenário da Independência”
Iries Mayorga
“Desenvolvemos um método participativo, que envolveu inclusive as
comunidades locais, e permitiu articulação institucional e resultou em
propostas de ações concretas para a região”.
Leonel Leite
“foi importante considerar e respeitar o sentimento de identidade
e pertencimento das populações, para a criação e implementação de
políticas públicas”.
Carlos Miranda
Declaração de Fortaleza 2010
Por ocasião da primeira ICID há 18 anos
atrás, a mudança climática era apenas uma
forte hipótese. Hoje trata-se de uma realidade
comprovada e amplamente reconhecida
como uma questão fundamental para o
desenvolvimento e não apenas uma questão
ambiental. Avanços significativos foram
realizados no conhecimento científico e
na compreensão dos atores públicos, no
que se refere às interelações entre clima,
sustentabilidade e desenvolvimento. A
comunidade internacional também se
colocou de acordo quanto as Metas de
Desenvolvimento do Milênio (MDM),
concebidas para ajudar a orientar esforços no
combate à pobreza, no aumento do acesso
aos serviços básicos, na conquista da equidade
de gênero e na promoção da sustentabilidade
ambiental.
Apesar do progresso e das boas intenções,
os desafios para a redução efetiva da pobreza,
da mitigação e adaptação às mudanças
climáticas e do alcance do desenvolvimento
sustentável continuam a ser enormes. E o
compromisso político e os recursos necessários
para alcançar tais objetivos permanecem
insuficientes. Esses desafios são especialmente
críticos nas regiões áridas, semiaridas, secas
subumidas (ou coletivamente terras secas)
que são frequentemente negligenciadas e
subrepresentadas politicamente.
As terras secas concentram o maior número
de população pobre do planeta e sofrem
grandes pressões sobre seus recursos naturais,
incluindo água, solos e biodiversidade. Suas
populações são as mais vulneráveis face aos
efeitos adversos das variações e mudanças
climáticas, e as menos capazes de lidar com
as mesmas. Estima-se que aproximadamente
um bilhão de pessoas terão suas condições de
vida prejudicadas apenas pela desertificação.
A menos que a sustentabilidade das terras
secas seja assegurada, todo o planeta estará
ameaçado.
Erros do passado, políticas mal concebidas
e práticas predatórias levaram muitas terras
secas, cuja produtividade natural já é mais
baixa do que as regiões áridas do mundo, a
atingir o limite da sua capacidade produtiva.
Isso tem provocado situações que não podem
ser facilmente revertidas sem o substancial
desenvolvimento de esforços e dispêndios
financeiros nos níveis nacional e internacional.
Um conjunto de questões precisa ser
enfrentado: declínio da produtividade dos
recursos naturais, persistência das condições
de pobreza e variabilidade climática, assim
como grandes desigualdades e fraquezas
institucionais.
A resposta adequada a essas questões
tornou-se cada vez mais urgente ao longo
do tempo. Eventos climáticos extremos em
muitas partes do globo, incluindo China, Índia,
Paquistão, Rússia, amplas partes da África e
aqui no Nordeste do Brasil, são testemunhas
disso. Seus impactos econômicos e sociais
incluem a redução acentuada da produção e
da produtividade, destruição de infraestrutura,
interrupção dos serviços básicos, deslocamento
maciço das populações, além do crescimento
dos conflitos, da violência e da miséria,
especialmente nas partes mais pobres do
mundo. Os países industrializados também são,
ou serão em breve, cada vez mais suscetíveis
a tais fenômenos. Assim, essas questões são
claramente de importância global.
A boa notícia é que as áreas secas do mundo
possuem muitos ativos importantes, incluindo
suas valiosas sociedades e culturas. Ao mesmo
tempo, existem muitas oportunidades para
o desenvolvimento futuro, especialmente
investimentos em energia solar renovável.
Além disso, muitas das ações necessárias
para enfrentar as mudanças climáticas são
também necessárias – e benéficas – para o
crescimento econômico de longo prazo e
redução da pobreza. Ou seja, são importantes
para o desenvolvimento sustentável.
Se, no entanto, não for conferida muito
maior atenção para os problemas e as
potencialidades das áreas secas, o alcance
das Metas de Desenvolvimento do Milênio
em muitos dos países mais pobres do planeta
corre um risco significativo. Dessa forma, as
regiões secas requerem atenção prioritária
tanto por parte dos governos nacionais como
pela comunidade internacional.
Nesse contexto, por volta de 2000
participantes originários de uma centena
de países incluindo autoridades públicas,
cientistas de áreas sócias e físicas,
representantes do setor privado e agências
internacionais, membros de organizações
não-governamentais e de entidades da
sociedade civil reuniram-se em Fortaleza,
Brasil, entre 16 e 20 de agosto de 2010. O
objetivo era a troca de informações e lições
apreendidas ao longo dos últimos 20 anos e
a formulação de recomendações de políticas
para serem levadas em consideração na
reunião de cúpula Rio+ 20 sobre meio
ambiente e desenvolvimento, que ocorrerá
em 2012, bem como em outros eventos que
ocorrerem. Com base em tais discussões,
propomos o seguinte:
Desenvolvimento Sustentável e Mudança
Climática : Desafios e Oportunidades
1. Desenvolvimento sustentável das
regiões secas – e, sobretudo, o fortalecimento
da governança nessas áreas conjuntamente
com o aumento da qualidade dos meios de
vida, maior participação, tomada de poder
e representação política das populações,
especialmente a pobre, deve ser o principal
objetivo das ações nos planos internacional,
nacional e local.
2. Os desafios para o alcance desses
objetivos se tornarão ainda maiores nas
décadas seguintes com o aumento da
vulnerabilidade das regiões secas e de suas
populações, dado o impacto das oscilações e
mudanças climáticas. Portanto, intervenções
tendo por finalidade o desenvolvimento
sustentável, do nível local ao nível global,
devem ser aceleradas e multiplicadas.
3. Oportunidades importantes com base
neste paradigma de desenvolvimento devem
ser reconhecidas, incluindo aqui o potencial
de sinergias e possibilidades de ganhos
mútuos. Estratégias de adaptação climáticas,
por exemplo, devem procurar reduzir a
vulnerabilidade e aumentar a resiliência
local através da construção de ativos para
as populações pobres, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável de longo prazo.
Esses esforços promoverão a participação da
sociedade civil e grupos de base nos processos
de tomada de decisão e implementação de
atividades que busquem o desenvolvimento.
4. Mecanismos que criem condições
favoráveis ao desenvolvimento sustentável das
regiões de terras secas deverem ser criados ou
reforçados por meio de ações integradas para
combater a degradação do solo, mitigar os
efeitos das secas, conservar a biodiversidade e
adaptar-se para as mudanças climáticas. Ao
mesmo tempo, devem procurar assegurar os
esforços internacionais e nacionais necessários
para melhoria das águas e gestão das terras,
redução da pobreza e desenvolvimento
sustentável das áreas de terras secas.
5. Oportunidades de investimento
para explorar as vantagens comparativas
naturais das áreas de terras secas, como para
a geração de energia solar e outras fontes de
energia alternativas e renováveis, devem ser
aproveitadas, assim como as técnicas para
captura de água da chuva, aperfeiçoamento
dos sistemas de saneamento e a reutilização
da água residual na agricultura irrigada.
Regiões áridas deveriam ter também
assegurado pleno acesso a tecnologias de
baixa emissão de carbono, economia de água
e de energia e outras tecnologias amigáveis ao
meio-ambiente. Nesse contexto, medidas para
facilitar a cooperação internacional e para
a transferência de tecnologias apropriadas
devem ser reforçadas, inclusive com estímulo
a cooperação tripartite e a estruturação de
laboratórios / observatórios locais.
Representação Política em Múltiplas Escalas
6. As preocupações dos povos das terras
secas não estão representadas de forma
adequada nos processos de política no âmbito
internacional. Em muitos casos seus interesses
são pouco ouvidos mesmo internamente em
seus países. É necessário institucionalizar a
participação local na tomada de decisões e
aumentar a representação das populações
das terras secas na elaboração de políticas nos
planos local, nacional e global.
7. Para promover o reconhecimento dos
interesses e o bem estar das populações das
terras secas, as sérias implicações da interface
clima-pobreza-sustentabilidade em terras
secas devem ser amplamente discutidas. Além
disso, a capacidade dos países de terras secas
em influenciar o desenvolvimento global
e a agenda do meio-ambiente deverá ser
significativamente reforçada.
8. As Nações Unidas deverem
urgentemente considerar a atual situação
de risco das regiões das terras secas,
especialmente na África subsaariana, na
Ásia do Sul e no Oriente Medio, mas também
em partes da América do Sul, do Caribe, da
América do Norte, Ásia Oriental e no Pacífico
– incluindo os riscos para a segurança
global associados a seu empobrecimento e
insegurança alimentar crescentes, aumento
da vulnerabilidade a desastres naturais e
mudanças climáticas, elevação dos conflitos
internos e violência, e a interação entre eles.
9. Atividades preparatórias para o Rio +
20 devem ser organizadas em uma base dos
ecossistemas globais, incluindo a convocação
de uma reunião de cúpula sobre o tema do
desenvolvimento sustentável das terras secas,
definindo claramente opções de política para as
necessidades das terras secas em todo o mundo.
10. Uma nova aliança geopolítica deve
ser formada entre os países com terras secas
para aumentar os esforços de resolver seus
problemas e identificar e aproveitar suas
oportunidades comuns em relação a clima,
desenvolvimento e sustentabilidade.
11. Esforços devem ser intensificados
entre os países de terras secas para elevar
a preocupação interna a respeito desses
problemas e oportunidades, além de
gerar apoio para a ação. Isso deve incluir
o desenvolvimento e a implementação
de estratégias no nível das comunidades
voltadas para educar população local, bem
como os tomadores de decisão e de políticas
e os meios de comunicação, a respeito das
implicações reais das mudanças climáticas
e sua variabilidade, incluindo seus possíveis
impactos econômicos, sociais e de saúde.
degradadas e de prevenção da deterioração
ambiental daquelas que ainda estejam
preservadas deve também ser priorizada. As
interações com a mudança climática e a
desertificação também devem ser identificadas
claramente.
13. As sinergias devem ser maximizadas
entre as intervenções de natureza global,
nacional, regional e local para mitigar e
adaptar às mudanças climáticas, para
conservar a biodiversidade e para desacelerar
o processo de desertificação, incluindo
esforços para harmonizar a implementação
das respectivas convenções da ONU. A
execução de tais acordos deve também
estar integrada, o tanto quanto possível, aos
esforços para combater a pobreza e promover
a sustentabilidade em todos os níveis.
O Financiamento do Desenvolvimento
Sustentável Sensível ao Clima
14. Atividades de desenvolvimento
sustentável sensível ao clima necessitarão
fontes financeiras adicionais. Parte desses
custos devem ser absorvidos pelas economias
nacionais, enquanto o restante deve ficar sob
responsabilidade internacional, em razão de
Sinergias entre Iniciativas Globais
Ambientais e de Desenvolvimento
sua característica de bens públicos globais.
12. Estratégias e esforços de
desenvolvimento das regiões de terras
secas devem priorizar o uso sustentável da
biodiversidade, assim como sua conservação.
As necessidades de recuperação de áreas
préviamente assumidos por parte dos países
15. Compromissos financeiros
industrializados, com o objetivo de apoiar
os esforços do desenvolvimento sustentável,
devem ser cumpridos. Os instrumentos
financeiros atualmente existentes devem
também ser expandidos e tornados mais
eficientes, e outros instrumentos inovadores
devem ser criados. O desembolso de recursos
concessionários nos Fundos para Investimento
e para Adaptação ao Clima, recentemente
criados, por exemplo, deve ser acelerado, assim
como devem ser reforçadas as capacidades
locais e nacionais para utilizá-los de maneira
efetiva.
16. As inovações financeiras para
avançar desenvolvimento sustentável sob
condições de mudanças climáticas poderiam
incluir: i) fundos específicos para financiar
a adaptação e atividades associadas ao
desenvolvimento sustentável em regiões de
terras secas, a exemplo do proposto Fundo
para a Caatinga no Brasil; ii) pagamento para
serviços ecológicos e de natureza ambiental
nas regiões de terras secas, incluindo o
estabelecimento de um fundo para e redução
das emissões relacionadas à degradação
das terras e a desertificação, semelhante
aos fundos para a redução das emissões
relacionadas à degradação das terras e
desmatamento em áreas tropicais (REDD); e
iii) instrumentos de seguro e compensação de
danos relacionados ao clima.
Educação para o Desenvolvimento
Sustentável
17. Educação de qualidade em todos
os níveis deve ser uma prioridade nas áreas
de terras secas. Além de representar um
investimento de alto retorno em capital
humano, deve ser visto no contexto de
possibilitar a elevação do conhecimento das
populações locais e sua compreensão em
relação às conexões entre mudança climática,
pobreza, e sustentabilidade, potencializando
a voz e a representação desses grupos nos
processos de decisão no que concerne o
futuro das regiões secas. Essa ação deve se
enfocar prioritariamente nos jovens que, em
conjunto com as gerações futuras, serão os
mais beneficiados ou prejudicados pelas
ações tomadas ou não tomadas em relação
às mudanças climáticas, e que serão os
tomadores de decisão do amanhã.
Intercâmbio de Conhecimento e Informação
18. Considerando-se que sociedades em
regiões de terras secas devem adaptar-se a
mudanças climáticas, e que sua gestão pode
ser aperfeiçoada com informação climática,
é necessário a concepção de um programa
integrando pesquisa, observação, modelagem
e aplicações associadas ao clima. O objetivo
seria informar os administradores de recursos,
os formuladores de política e os planejadores
nas escalas necessárias para adaptação às
mudanças climáticas.
19. Tanto a informação tecnológica
como as bases de conhecimento sobre as
complexas causas das mudanças do clima
avançaram significativamente nas últimas
décadas. No entanto, maiores insumos
oriundos das ciências sociais são necessários.
Este é especialmente o caso dos estudos
relacionados aos aspectos políticos e sociais da
vulnerabilidade e sobre o impacto da variação
do clima nas regiões secas.
20. A distância entre a investigação
científico-tecnológica e o conhecimento
sobre os sistemas de produção assim como
as práticas específicas pertinentes às regiões
secas, por um lado, e a institucionalidade
associada à governança local e a processos de
tomada de decisão, por outro lado, precisam
ser reduzidos e preferencialmente eliminados.
Os esforços para o desenvolvimento
sustentável nas regiões secas precisam
incorporar o conhecimento das populações
indígenas, nativas e locais que vivem há
séculos nessas áreas.
21. Ao longo dos últimos anos, os
estudiosos e os tomadores de decisão das
terras secas aumentaram seu intercâmbio
de conhecimento, que também foi um dos
propósitos desta Conferência. Não obstante,
maior intercâmbio é necessário, especialmente
entre os países em desenvolvimento que
enfrentam desafios e oportunidades similares.
Redes de conhecimento precisam ser
expandidas e reforçadas com bases em dois
objetivos: (i) nas esferas do conhecimento
científico e das pesquisas aplicadas - acelerar
a troca de informação, a discussão de
metodologias, a comunicação de descobertas
científicas, impulsionando as atividades de
pesquisas compartilhadas voltadas para o
desenvolvimento; e (ii) a criação de fóruns
de diálogos e de trocas de experiências entre
especialistas, governos e a sociedade civil, para
melhor monitorar e avaliar as intervenções e
seus resultados e impactos, alimentando os
processos de planejamento participativo e
desenvolvimento sustentável.
Planejamento Integrado e Implementação
dos Programas e Estratégias de
Desenvolvimento
22. A compartimentalização das
estratégias e programas de desenvolvimento,
sobretudo quando direcionados a alvos
populacionais em territórios específicos, devem
ser corrigidas. A fragmentação das ações
setoriais tem sido uma prática comum no
nível sub-nacional, sobretudo em programas
de combate a desertificação, de adaptação
a mudanças climáticas, de conservação da
biodiversidade, de segurança alimentar e de
redução da pobreza, assim como com relação
aos instrumentos legais, institucionais e de
financiamento.
Respostas Urgentes
23. Finalmente, a urgência em responder
às questões do clima, do desenvolvimento e
da sustentabilidade perante os desafios e as
oportunidades que se colocam para as regiões
secas, especialmente as menos desenvolvidas,
não pode ser suficientemente enfatizada. Fazse necessária ação decisiva da comunidade
internacional. E o momento dessa ação é já!
NOTÍCIAS
Desenvolvimento Rural Sustentável
A cara da juventude do campo
em rede nacional
Teresa Maia
Ana Lúcia e Ana Maria, alunas
do Serta, em Glória do Goitá (PE),
instituição anfitriã da III Jornada
Nacional do Jovem Rural
Conectadas pela Rede Jovem Rural, instituições que desenvolvem
projetos de Educação do Campo em várias regiões do país evoluem com
a troca de experiências e resgatam a autoestima dos jovens do campo.
Por Cássia Candra
Eram quase duas da tarde, e o calor de um dia
típico de verão no Semiárido baiano parecia ignorar
o ar condicionado do carro em potência máxima.
Estávamos a caminho de Conceição do Coité, cidade
de 60 mil habitantes a 210 km de Salvador, para
encontrar os integrantes de coletivos de jovens de
vários municípios.
Ao meu lado, no banco de trás, estava Givaldo
Souza, representante do Movimento de Organização
Comunitária (MOC), ONG que apoia os coletivos
e se destaca pelo trabalho de mobilização juvenil
no Território do Sisal. Ele conta como escapou das
estatísticas do êxodo rural que durante décadas
assombraram os analistas: “A capacitação se torna
instrumento tanto de luta como de transformação.
É o meio de o jovem do campo se inserir em um
processo de poucas oportunidades”, diz o articulado
Givaldo, coordenador de Juventude do MOC,
enquanto envia uma mensagem do seu notebook.
Filho, neto e bisneto de agricultores familiares,
ele tem, aos 24 anos, uma trajetória de ascensão
em movimentos sociais iniciada aos quinze, quando
começou a se interessar pelos problemas do
povoado de Miranda, em Santaluz, município da
zona sisaleira, onde nasceu. Chegou ao MOC em
2008, como aluno, e, em um ano, com a experiência
de liderança em coletivos de jovens, estava sendo
convidado a coordenar o departamento. Atualmente,
três mil jovens, filhos de agricultores de 16 a 29 anos,
que participam de coletivos nos 25 municípios
compreendidos na zona de atuação da ONG, estão
sob sua coordenação.
“O mais gratificante é poder fazer um trabalho
numa perspectiva regional, para o desenvolvimento
de minha região”, comenta Givaldo, refletindo sobre
a “oportunidade de interferir na história do país”.
Embora reconheça que o êxodo rural ainda surge
como alternativa para outros conterrâneos de sua
faixa etária, ele é testemunha do quanto a educação
vem transformando a realidade da juventude do
campo no Brasil.
Hoje, a Educação do Campo é movimento em
rede nacional, pano de fundo de um processo
de desenvolvimento em cadeia, construído
coletivamente e, desde 2005, potencializado todos
os dias - por e-mail, Skype, telefone - através da Rede
Jovem Rural.
Por trás dessa juventude conectada estão os
princípios da “ação-reflexão-ação” da educação
libertadora de Paulo Freire, da Pedagogia da
Alternância e da Proposta Educacional de Apoio
ao Desenvolvimento Sustentável, metodologia
desenvolvida
coletivamente
no
sertão
pernambucano.
Um ponto de convergência
Até meados desta década, organizações voltadas
para a educação do jovem do campo desenvolviam
por si mesmas um trabalho de gigantes que se tornou
referência no Brasil. Entre os que se debruçavam sobre
a causa da juventude rural, não havia quem não tivesse
ouvido falar nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA).
Também já eram reconhecidas iniciativas
de instituições como o Serviço de Tecnologia
Alternativa (Serta), criado há vinte anos no interior de
Pernambuco, referência na implantação de diretrizes
curriculares nas escolas do campo; e a Arcafar/Sul,
que desde 1991 promove a formação de jovens do
campo nos três estados do Sul, assim como o Centro
de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor).
Luiz André Soares, gerente do Instituto Souza Cruz
e coordenador da Rede Jovem Rural, lembra que a
ideia de Leticia Sampaio, diretora do Instituto à época,
era reunir Mepes, Moc, Serta, Cedejor e Arcafar/ Sul
para pensar o que poderia ser feito em conjunto pela
juventude do campo. Com esse objetivo, foi realizada
a I Jornada Nacional do Jovem Rural, que, em 2005,
reuniu 293 jovens de doze estados brasileiros durante
três dias.
“No fim do evento, quando percebemos que
tínhamos em comum projetos para o jovem rural
do país, nos perguntamos: e agora, o que vamos
fazer? Entendemos que precisávamos nos organizar,
estabelecer um planejamento de trabalho. Então,
foram realizadas outras ações para dar solidez a essa
iniciativa, e montamos a rede”, recorda Luiz André.
O objetivo desse projeto coletivo é promover
ações de cooperação e defesa conjunta da causa do
jovem rural brasileiro, constituindo um espaço para
troca de experiências, em especial aquelas focadas no
empreendedorismo do jovem e no desenvolvimento
sustentável dos territórios rurais.
Além da jornada, são produtos da rede o
Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira, que
teve sua terceira edição em junho de 2010 (as
anteriores foram em 2006 e 2008) e foi idealizado
para proporcionar aos participantes a oportunidade
de conhecer a realidade de jovens rurais de outras
regiões do país; e a Vivência Profissional, que estreou
este ano, abrindo espaço para os educadores da rede
trocarem conhecimento e tecnologias.
Luiz André explica a nova iniciativa: “Quisemos
possibilitar um espaço para que as organizações se
apropriassem das metodologias geradas a partir
das experiências de sucesso no meio rural. Cada
instituição enviou educadores para um período
de estágio de uma semana, e eles retornaram
com o compromisso de implementar as mesmas
tecnologias em suas próprias instituições”.
Relações alimentadas por valores
A proposta essencial da Rede Jovem Rural é
alimentar constantemente a relação com os atores
que a integram, ora articulando as instituições que
se ocupam do apoio técnico, do fomento ou da
análise de projetos voltados para o protagonismo do
jovem do campo, ora subsidiando políticas públicas,
sistematizando e divulgando experiências.
Em cinco anos de atividades, os vínculos entre
as instituições estão mais sólidos, e sua ação,
potencializada; os programas de intercâmbio vêm, de
fato, estimulando os participantes a assumirem sua
identidade de jovens do campo; e a troca tornou-se
mais rica. Na outra mão, a rede vem se solidificando
e ganhando credibilidade em nível nacional por
congregar instituições de referência no movimento
pela juventude rural.
Na verdade, a rede foi pensada considerando uma
estrutura sólida. Por isso mesmo, após a I Jornada,
as novas metas foram traçadas a partir de um
mapeamento das organizações que trabalham com
Educação do Campo no Brasil. O poder das relações
em rede fica claro diante dos números das Jornadas
Nacionais do Jovem Rural, que ocorrem a cada dois
anos: depois dos 293 jovens oriundos de 12 estados
reunidos em 2005, foram setecentos de 22 estados,
em 2007, e oitocentos dos 27 estados da Federação,
em 2009.
Oriundo de Iconha, a noventa quilômetros de
Vitória, no sul do Espírito Santo, Ivan José Senna
Ronqueti, de dezoito anos, ex-aluno da Escola Família
Agrícola de Campinho, gerenciada pelo Mepes,
esteve nessa terceira edição da jornada, realizada em
Glória do Goitá, interior de Pernambuco. O evento
foi sediado no local onde se situa o Campo da
Sementeira, uma propriedade modelo onde o Serta
concentra suas Unidades Pedagógicas de Produção
Orgânica.
Já no Centro de Formação e Reflexão do Mepes,
em Piúma, litoral capixaba, a uma hora e meia da
capital do estado, Ivan, acompanhado da inseparável
viola fabricada pelo pai, José Danilo, conta que está
convencido de que a cultura e o lazer são essenciais
para o desenvolvimento e a união da comunidade,
um dos pontos de discussão na última jornada: “O
jovem sai do campo por achar que lá não encontrará
diversão. Eu penso que pode ser feito o contrário: em
vez de ir para a cidade, é melhor investir na cultura, na
arte e no lazer na zona rural”.
Almir Bindilatti
Carlos Alberto Silva
Ivan José Senna Ronqueti, abraçado à inseparável viola, entre os colegas do Mepes e padre Firmino
Na Jornada em Glória do Goitá, Ivan encontrou
ressonância para sua teoria sobre o êxodo rural e
para seus projetos culturais. “Este conjunto fortalece
o valor do jovem quando ele entra em contato
com outros que pensam e querem a mesma coisa”,
acredita o rapaz para, a seguir, prometer que, depois
de ter levado a internet para sua comunidade, não
vai sossegar enquanto Iconha não instituir o Dia da
Viola com um festival anual que reúna violeiros de
toda a região. Para ele, só assim o município vai fazer
jus à alcunha de “terra da viola”.
Com a cara na rede
“A juventude não tem mais medo de mostrar a
sua cara. Antes, existiam instituições muito isoladas,
e hoje há um movimento em nível nacional. Ao criar
a rede, o Instituto Souza Cruz possibilitou ganhos
a partir do intercâmbio entre as instituições que se
mobilizam pelo jovem do campo, valorizando uma
juventude que estava sem identidade”, reconhece
o padre Firmino da Costa, durante nosso encontro
no Centro de Formação e Reflexão do Mepes, hoje
dirigido por ele.
Padre Firmino, um jesuíta maranhense que sempre
gostou de trabalhar com educação popular, está
convicto de que esse é um dos principais ganhos
da estruturação da rede. Na sua abalizada opinião, a
desvalorização do homem do campo é um fator de
peso para o êxodo.
Os depoimentos dos educandos do Mepes
confirmam a avaliação do padre. Rita de Kássia
Guarnier da Silva, de 18 anos, e Josiel Gratieri Gava,
de 16, admitem que tinham preconceito contra
“quem é da roça”; uma postura ultrapassada após a
experiência nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs). “Eu
não gostava de me declarar filho de produtores. Hoje
tenho orgulho. Adquiri autoestima e conhecimento”,
diz Josiel, que já levou o aprendizado da EFA para a
propriedade da família, onde implantou a agricultura
orgânica sustentável. Para Rita, a formação na EFA
não só foi responsável pela opção pela faculdade de
Agronomia como por uma profunda revolução de
valores: “Na Escola Família aprendi a valorizar o meu eu,
correr atrás dos meus sonhos e trazê-los para a minha
comunidade. Esta é uma educação para a vida”.
O impacto da relação em rede para os jovens
que participam dos eventos da rede também bate
forte na Arcafar/Sul, que hoje trabalha com 3.800
jovens rurais nos três estados do Sul. A engenheria
agrônoma Dirce Slongo, assessora pedagógica da
instituição, observa que uma das preocupações
de todos que participam do projeto é “passar uma
imagem melhor dos jovens rurais, que não são jecas
tatus, como se diz, mas indivíduos com sonhos iguais
aos de qualquer jovem urbano” e resume a ideia
na frase de uma das moças atendidas pela Arcafar/
Sul em Santa Catarina: “Não é porque sou filha de
pequeno agricultor e porque moro em um lugar
pequeno que devo pensar pequeno”.
No Sudeste, no Sul ou no Nordeste, a vitória sobre
a sensação de inferioridade é comemorada por
outros jovens. Na Bahia, Emerson Avelino da Silva, de
21 anos, e Edélcio Pereira da Silva, de 30, integrantes
respectivamente dos coletivos municipais de
jovens apoiados pelo MOC em São Domingos e em
Conceição do Coité, confirmam: “Muitos jovens do
meio rural têm medo de assumir sua identidade.
Por isso, o êxodo é o nosso principal desafio”, opina
Emerson. Nascido na roça, o moço já trabalhou na
lavoura de sisal e admite que o contato com outros
jovens do coletivo e os programas de capacitação
mudaram sua cabeça e o fizeram ficar em sua
comunidade e lutar pelo sonho de fazer faculdade
de Comunicação. Para Edélcio, “o coletivo faz a gente
gostar de ser quem é. Quando era criança, sofri
muito preconceito. Aprendi isso, que para mim foi
o mais importante”. Ao reencontrar sua identidade,
sentiu-se impulsionado a trabalhar com a música
que mais aprecia, desafiou o gosto local e montou
a Quixanayah, uma banda de reggae em pleno
território do forró.
Também Thaise Cardoso de Oliveira, de 20 anos, há
dois integrando o Coletivo de Jovens de Conceição
do Coité, tem opinião e sentimento semelhantes.
Ela já havia trabalhado na lavoura de sisal e como
empregada doméstica e pensava em deixar o campo,
mas desistiu quando se engajou nos programas
de capacitação do MOC. Hoje, com a perspectiva
de cursar Pedagogia, percebe que as mudanças
provocadas por essa experiência e fortalecidas dia a
dia no coletivo vão além do sonho de ser pedagoga.
“São valores. O que aprendo lá não vou aprender em
nenhuma escola”, conclui.
Givaldo Souza resume o processo que Thaise
vivencia: “O MOC provoca inquietação ao perguntar a
cada um o que considera uma sociedade justa. A ideia
não é trazer o pacote pronto, mas inquietar, para que
cada um veja que é o sujeito da mudança”. A menos
de um ano da conclusão do curso de Pedagogia,
ele avalia que, diante da violência presente em todo
o país, e da exclusão da juventude pelas políticas
públicas, a defesa de uma ação dirigida para o
desenvolvimento “é alternativa de salvação”.
Para Givaldo, a juventude engajada neste trabalho
provocador, transformador e de conteúdos tão
amplos está mais unida em seus ideais ao se encontrar
na Rede Jovem Rural, e as relações conjuntas estão
encontrando mecanismos que fortalecem as ações
dos coletivos e do Moc como um todo: “A rede nos
mostra que o rural está unido por uma causa”.
“Muitos jovens do meio rural têm medo de
assumir sua identidade. Por isso, o êxodo é o
nosso principal desafio”.
Emerson Avelino da Silva
Almir Bindilatti
Thaise Cardoso de
Oliveira: depois da
capacitação, a afirmação
dos valores do campo
Emerson e Edélcio: na conexão
com outros jovens rurais, o fim da
vergonha de ser “da roça” e do
compromisso com estereótipos
A contribuição da Pedagogia da Alternância
Uma referência em Pedagogia da Alternância
no país, padre Firmino relaciona esse resgate da
autoestima ao método pedagógico empregado
pelas EFAs, afirmando que a opção por uma educação
com foco na pessoa humana nasceu da necessidade
de ajudar o homem do campo a fortalecer sua
identidade: “O meio rural foi sempre colocado como
menor. O Mepes surgiu para fazer resistência a isso”,
aponta.
Padre Firmino, que na década de 1980 trabalhou
com a pedagogia de Paulo Freire, em Salvador, explica
que instrumentos pedagógicos específicos cuidam
de harmonizar esses conteúdos que transitam
entre comunidade, pedagogia, formação integral e
profissionalização e sintetiza: “Ação transformadora é
a que faz você refletir em cima da boa prática”.
Atualmente o Mepes mantém dezessete Escolas
Famílias que atendem cerca de quarenta municípios.
Em algumas escolas, o ensino fundamental funciona
em conjunto com a Escola-Família; em outras, há
exclusivamente o ensino fundamental ou o médio
profissionalizante; e, ainda há aquelas que oferecem o
fundamental e o médio profissionalizante, contando
com mais de cem professores. Padre Firmino explica
que a incorporação do ensino regular à proposta se
deu porque na época da implantação do Mepes, nos
anos 1960 e 1970, a maioria dos jovens era analfabeta,
e os alunos começaram a reconhecer que, sozinha, a
técnica agrícola não os ajudaria a se desenvolverem.
Em 2004 o Estado do Espírito Santo reconheceu os
resultados da “boa prática” equiparando as Escolas
Famílias Agrícolas do Mepes às Escolas Públicas,
através de lei estadual.
Fábio Lopes Daldom, de 31 anos, foi aluno da
EFA de Campinho, formou-se em Ciências Sociais
e especializou-se em Meio Ambiente e Geografia.
Hoje, atua como agente de Desenvolvimento Rural
em Sociologia no Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural, onde aplica
a essência da Pedagogia da Alternância. Fábio vê
a relação entre a rede e o Mepes como uma via de
mão dupla, com benefícios para ambos os lados. “O
Mepes tem um trabalho que dá visibilidade à rede, e
esta ampliou o trabalho que o Mepes vinha fazendo.
Essas iniciativas coletivas potencializaram as Escolas
Famílias Agrícolas, que já tinham uma tradição.
Se hoje existe uma união nacional, deve-se a esse
trabalho do Mepes, que tem ligação com a Arcafar/
Sul. O conjunto de entidades abre espaço para
mostrar que a juventude existe e tem sua demanda
de políticas públicas, ou seja, mostra que tem valor,
mas que precisa de apoio”.
“Se hoje existe uma união nacional,
deve-se a esse trabalho do Mepes, que tem
ligação com a Arcafar/Sul. O conjunto de
entidades abre espaço para mostrar que
a juventude existe e tem sua demanda de
políticas públicas, ou seja, mostra que tem
valor, mas que precisa de apoio”
Fábio Lopes Daldom.
Do interior capixaba para o sertão de Pernambuco
A educação é o tear que tece os fios desta rede.
As pedagogias utilizadas pelas instituições reunidas
redimensionam-se a partir das novas experiências
por ela proporcionadas. Foi o que aconteceu quando
o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), que
há 17 anos trabalha com metodologia própria – a
Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável (Peads) –, deparou-se com a Pedagogia
da Alternância das EFAs, na Rede Jovem Rural.
Abdalaziz de Moura, fundador do Serta, reconhece
a inspiração da pedagogia difundida pelo Mepes
como a principal influência da rede nos programas
do Serta: “A alternância na Educação do Campo
firmou-se em quase todos os estados do Brasil, porém
em Pernambuco duas tentativas foram frustradas.
Quando estendeu sua atuação de formação
profissional para o sertão pernambucano, o Serta
encontrou a dificuldade de transporte para os jovens.
Só dava para atender àqueles dos municípios ao
redor da sede. Com a articulação da rede e o contato
mais próximo com as experiências de alternância, o
Serta inspirou-se”.
Formado em Filosofia e Teologia e mestre em
Educação, Abdalaziz não precisou pensar duas vezes
para reconhecer a Pedagogia da Alternância como
um complemento importante ao seu trabalho. “Nossa
ideia foi adaptá-la às condições do estado, que não
tinha tradição nesse sentido”, esclarece.
Moura acrescenta que o tempo do curso
profissional é maior do que o usual devido ao peso
que se dá à relação familiar. O jovem passa a ser
avaliado por sua capacidade de mobilizar a família na
adoção dos aprendizados, o que requer um tempo
maior em família — de inverno a verão.
“A valorização recíproca das pessoas da casa
modifica-se muito. Os filhos, por exemplo, passam a
valorizar muito mais a sabedoria dos pais”, sublinha
o educador. Ele explica que a tendência é que os
jovens escolarizados menosprezem as capacidades
dos pais, e que os pais, por outro lado, distanciemse dos filhos por não conseguir acompanhá-los. O
curso, segundo Moura, “oferece oportunidade de
reconstrução dessas relações”.
ARTIGO
Celso Amorim
Brasil-Haiti, uma parceria
de longo prazo na busca do
desenvolvimento autônomo e
sustentável
Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Arquivo ABC
O compromisso do Brasil com o Haiti é firme,
amplo e de longo prazo. Ao auxiliar o Governo e o
povo haitianos a encontrarem o caminho para o
desenvolvimento autônomo e sustentável, o Brasil
reforça sua opção pela política externa da nãoindiferença, que conjuga solidariedade e pleno
respeito à soberania.
Em 2004, o Governo brasileiro respondeu
prontamente ao chamado das Nações Unidas para
integrar os esforços da comunidade internacional
para estabilizar o país. Em paralelo ao exercício
do comando da Missão das Nações Unidas para
Estabilização do Haiti (MINUSTAH), o Brasil engajouse em um abrangente programa de cooperação,
em linha com a posição de que as dimensões
de segurança, desenvolvimento e consolidação
institucional devem ser abordadas de maneira
integrada.
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC),
juntamente com parceiros brasileiros, haitianos e
de terceiros países, pôs em marcha um portfólio de
iniciativas de cooperação técnica de médio e longo
prazos, de perfil estruturante, com o objetivo principal
de criar capacidade local, no Haiti, para responder
aos desafios haitianos. Tais projetos contemplam as
áreas de agricultura (incluindo segurança alimentar
e nutricional), formação profissional, educação,
justiça, esporte, saúde, meio ambiente, tecnologia
da informação, trabalho, desenvolvimento urbano e
bioenergia.
Quando o terremoto de 12 de janeiro se abateu
sobre o Haiti, o Brasil traduziu em ações concretas
de ajuda humanitária as palavras do Presidente Lula:
“o Haiti não está sozinho”. Criamos uma verdadeira
“ponte aérea” entre o Brasil e o Haiti para o envio de
alimentos, medicamentos, hospital de campanha e
pessoal especializado em trabalhos de resgate. Em
ajuda emergencial e para a reconstrução do país,
o Brasil empenhou cerca de US$ 350 milhões, que
reverterão em benefício do povo haitiano através,
sobretudo, de obras de infraestrutura e ações nas
áreas de saúde e segurança alimentar.
A tragédia que vitimou centenas de milhares
de haitianos também ceifou as vidas de dezoito
militares brasileiros, da Doutora Zilda Arns, fundadora
da Pastoral da Criança, e de Luiz Carlos da Costa,
Representante Especial Adjunto do Secretário Geral
das Nações Unidas para o Haiti.
O sacrifício daqueles que acreditavam em um
Haiti melhor e a coragem e dignidade dos haitianos
diante de uma das piores catástrofes humanitárias da
história revigoram nossa determinação em trabalhar,
com o Haiti e conforme suas prioridades, pela criação
das condições que permitirão o reencontro do país
com a estabilidade democrática e o crescimento
com justiça social.
Arquivo ABC
“
Criamos uma verdadeira “ponte aérea”
entre o Brasil e o Haiti para o envio de
alimentos, medicamentos, hospital de
campanha e pessoal especializado em
trabalhos de resgate.
”
Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional
A cooperação técnica entre Brasil e Haiti, nos
âmbitos bilateral e trilateral, envolve inúmeros
projetos importantes para o desenvolvimento
agrícola sustentável, com foco na resolução dos
graves problemas de segurança alimentar e
nutricional que afetam o Haiti. Em 28 de maio de
2008, no curso de sua visita ao Haiti, o Presidente Lula
assinou com o Presidente René Préval documento de
compromisso entre os dois Governos com o intuito
de elaborar e implantar um programa estratégico de
cooperação técnica nas áreas de segurança alimentar
e agricultura.
A perspectiva que orienta os projetos de
cooperação do Governo brasileiro na área de
segurança alimentar e nutricional é a transferência
de tecnologias para agricultores haitianos, de modo
a permitir um grau maior de autonomia na produção
agrícola do país. Nas próximas páginas, são descritas
as iniciativas coordenadas pela Agência Brasileira de
Cooperação (ABC) no âmbito da cooperação em
agricultura.
A perspectiva que orienta os projetos
de cooperação do Governo brasileiro na
área de segurança alimentar e nutricional
é a transferência de tecnologias para
agricultores haitianos.
Criação de uma Unidade de Demonstração e de Validação
de Tecnologias Agrícolas na Fazenda do Ministério da
Agricultura, dos Recursos Naturais e do Desenvolvimento
Rural (MARNDR) em Fond-des- Nègres, Departamento de
Nippes
Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater
– DF) e a Representação do IICA no Brasil (RIB), o
projeto estabeleceu uma unidade de difusão de
tecnologias agrícolas na Comuna de Fond-desNègres, Departamento de Nippes. Esta unidade será
a sede física do Programa Estratégico Brasil-Haiti nas
áreas de Segurança Alimentar e Nutricional, onde são
feitos esforços para permitir a transferência de novas
tecnologias a agricultores e técnicos agrícolas locais,
à pesquisa agrícola e à consolidação da assistência
técnica e extensão rural, essenciais para dinamizar o
desenvolvimento rural sustentável e as iniciativas de
segurança alimentar no Haiti.
Arquivo ABC
Aperfeiçoamento dos Sistemas de Produção de Arroz,
Feijão, Milho e Mandioca
Do projeto de revitalização da Fazenda em Fonddes-Nègres originaram-se quatro outros (também
em parceria com Embrapa, Emater – DF e RIB),
referentes à disseminação de tecnologias para o
aperfeiçoamento dos sistemas de produção de
milho, arroz, feijão e mandioca, que compõem a
base alimentícia da população haitiana. Na fazenda
de Fond-des-Nègres, já foi introduzida a cultura
do milho (variedade BR-106), desenvolvida pela
Embrapa, visando à uniformização do terreno. É
feita também a distribuição de sementes de milho
aos agricultores locais e são promovidos dias de
campo para ensiná-los como realizar este cultivo —
iniciativa que se estende aos técnicos do MARNDR
— Ministério da Agricultura dos Recursos Naturais
e do Desenvolvimento Rural. Estão sendo iniciadas
as plantações das quatro culturas em maior escala,
com treinamento para os agricultores familiares da
região e distribuição extensiva de sementes (a falta
de sementes é um grave problema no Haiti), com
o objetivo de aperfeiçoar os sistemas de produção
locais e o desenvolvimento de técnicas agrícolas
específicas ao contexto local.
Na fazenda de Fonddes-Nègres, já foi
introduzida a cultura do milho (variedade
BR-106), desenvolvida pela Embrapa,
visando à uniformização do terreno.
Arquivo ABC
ESPECIAL
IICA participa da campanha
1BILLIONHUNGRY
Fotos: Arquivo 1billionhungry
O
Diretor Geral do IICA, Víctor M. Villalobos, fez um
chamado aos Estados Membros do Instituto
a apoiar a campanha 1billionhungry, que busca
pressionar políticos para o apoio às ações imediatas
que erradiquem a fome no mundo.
A iniciativa 1billionhungry é liderada pela
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO). Sua meta é coletar pelo menos
um milhão de assinaturas a favor da campanha para
entregá-las aos líderes políticos numa cerimônia
dos Estados Membros do Conselho da FAO, que
acontecerá entre os dias 29 de novembro e 3 de
dezembro de 2010.
Com esse chamado, Villalobos respondeu ao
convite do Representante Regional da FAO para
América Latina e Caribe, José Graciano Da Silva.
“O IICA tem um compromisso com a segurança
alimentar. Garantir a disponibilidade de alimentos e
o acesso a eles requer ações imediatas da parte dos
governos, como promover o desenvolvimento de
uma agricultura competitiva e sustentável”, afirmou
Villalobos.
Os funcionários, colaboradores e parceiros do
IICA nos 34 Estados Membros das Américas são
convidados a assinar o pedido e difundir a iniciativa,
conscientes de sua importância nas esferas políticas.
O eslogan da campanha diz Um milhão de pessoas
vivem com fome crônica e eu estou louco de raiva
manifesta o sentimento de quem assina o pedido,
que até agora somam mais de 830 mil pessoas.
O projeto 1billionhungry foi lançado em escala
mundial em 11 de maio passado. A partir daí,
diversas organizações estão se unindo à campanha,
incentivando a assinatura da lista.
“O IICA tem um compromisso com a segurança
alimentar. Garantir a disponibilidade de
alimentos e o acesso a eles requer ações
imediatas da parte dos governos,
como promover o desenvolvimento de uma
agricultura competitiva e sustentável.”
Victor M. Villalobos
Especial
A situação da fome no Brasil
A fome no Brasil tem endereço certo: onde
há pobreza e falta de acesso a direitos sociais
básicos.
Mesmo com a mobilização histórica da sociedade
civil pela causa e a implementação de políticas
públicas de segurança alimentar, ainda existem em
todo país pessoas que não têm acesso a alimentos
em quantidade e qualidade suficiente para a
manutenção da saúde.
A desnutrição infantil dá sinais mais claros do
problema nas áreas rurais e urbanas.
No Rio de Janeiro, na Cidade de Deus, uma
pesquisa realizada em 2008, mostrou que 22%
das mais de 2 mil crianças pesquisadas estavam
desnutridas. Em Alagoas, 9,5% das crianças de até
5 anos apresentam desnutrição crônica (baixa
altura em relação à idade).
A solução para o fome no país está no estímulo
à produção sustentável de alimentos em nível local,
aumentando a oferta de alimentos na própria região.
Também é preciso fazer valer os mecanismos
legais (leis e políticas públicas) já existentes para
garantir que ninguém sinta fome.
Programa FOME ZERO
O Fome Zero é uma estratégia impulsionada pelo
governo federal para assegurar o direito humano à
alimentação adequada às pessoas com dificuldades
de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na
promoção da segurança alimentar e nutricional
buscando a inclusão social e a conquista da cidadania
da população mais vulnerável à fome.
Articulação e integração da ação pública
A atuação integrada dos ministérios que
implementam políticas fortemente vinculadas
às diretrizes do FOME ZERO possibilita uma ação
planejada e articulada com melhores possibilidades
de assegurar o acesso à alimentação, a expansão
da produção e o consumo de alimentos saudáveis,
a geração de ocupação e renda, a melhoria na
escolarização, nas condições de saúde, no acesso ao
abastecimento de água, tudo sob a ótica dos direitos
de cidadania. O primeiro ponto positivo do FOME
ZERO foi priorizar o tema da fome na agenda política
do Brasil, com repercussões no cenário mundial,
além de reforçar a participação e a mobilização da
sociedade.
O segundo ponto positivo do FOME ZERO foi
possibilitar a vinculação entre a Política de Segurança
Alimentar e Nutricional e a necessidade de repensar a
ação do Estado. Quanto mais garantida a integração
das áreas envolvidas nesse tema, mais estimuladas
as parcerias e melhor promovidos os canais de
participação popular e controle social, maior é a
possibilidade de consolidação efetiva dessa política.
A realização da II Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, em 2004, consolidou o
reconhecimento pelo Estado da necessidade de
implementação de uma política pública de segurança
alimentar e nutricional fortemente apoiada na
participação da sociedade brasileira.
Dessa forma, os princípios do FOME ZERO têm
por base a transversalidade e intersetorialidade
das ações estatais nas três esferas de governo; no
desenvolvimento de ações conjuntas entre o Estado
e a sociedade; na superação das desigualdades
econômicas, sociais, de gênero e raça; na articulação
entre orçamento e gestão e de medidas emergenciais
com ações estruturantes e emancipatórias.
Por meio do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Saúde, do
Ministério da Educação, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho
e Emprego, do Ministério da Ciência e Tecnologia,
do Ministério da Integração Nacional, do Ministério
do Meio Ambiente, do Ministério da Justiça e da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, além do Ministério da Fazenda, o
governo federal articula políticas sociais com estados
e municípios e, com a participação da sociedade,
implementa programas e ações que buscam superar
a pobreza e as desigualdades de acesso aos alimentos.
Instante
Fotos: Arquivo IICA/Rodrigo Germano
IICA E Emater/DF assinam Acordo Geral de Cooperação Técnica
O Representante do IICA no Brasil, Carlos Américo Basco, e o Presidente da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF), vinculada à Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (SEAPA), Ruy
Cerqueira de Souza, assinaram, dia 9 de setembro, Acordo Geral de Cooperação Técnica. O
documento estabelece as bases gerais necessárias para o cumprimento da cooperação entre
as organizações.
Artesanato
Território Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais.

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