clipping deputados - Assembleia Legislativa do Estado de Santa

CLIPPING DEPUTADOS
25/03/2010
Moacir Pereira
A transição
O PSDB assume, pela primeira vez na história, o governo de Santa Catarina. Não no
clima festivo de um dia marcante em sua trajetória, de comemorações em todo o Estado,
como pretendiam seus líderes. A denúncia do Ministério Público contra o vicegovernador Leonel Pavan acabou ofuscando a posse. E criando uma transição confusa,
com situações inusitadas, marcadas por certo vácuo no governo e indefinições na
estrutura do poder estadual.
Leonel Pavan assume hoje, na Assembleia Legislativa, com a mobilização de tucanos
de Balneário Camboriú e de outras cidades de Santa Catarina. Delegações foram
acionadas pelo comando estadual para participar da posse e, também, blindar a
Assembleia, neutralizando possíveis manifestações. Dentro e fora do Palácio Barriga
Verde será montado um esquema preventivo.
No Centro Administrativo, todo o suspense mantido em torno da renúncia do
governador Luiz Henrique e a solenidade de posse do vice Leonel Pavan é consequência
do temor oficial de alguma iniciativa política ou judicial que pudesse criar
constrangimentos ou atos novos na cerimônia, ansiosamente aguardada pelos tucanos.
Ao contrário do que foi projetado no segundo semestre do ano passado, antes da eclosão
da Operação Transparência, lideranças de expressão nacional também não
comparecerão neste momento histórico vivido pelo partido.
Situação singular no comando governamental vai se criar, também, já a partir da posse.
Somente cargos mais próximos na assessoria direta do governador deverão ser
examinados. Isto inclui a Casa Militar, a Casa Civil, a Assessoria de Comunicação e
particular. O novo governador embarca no domingo para Tóquio, entregando o governo
ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, do DEM.
Paradoxalmente, um parlamentar liberal assumirá a chefia do Executivo, na semana em
que seu partido desembarcou do governo.
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Imprevisível
A disposição clara de Leonel Pavan, neste momento, é de retomar a programação
montada antes da Operação Transparência, acionando os projetos criativos e de forte
repercussão popular nas áreas da saúde, da segurança pública e da educação. Serão
medidas de impacto que buscam sepultar os desgastes sofridos pelas denúncias. A
movimentação que pretende desenvolver no governo, com agenda dinâmica, também
terá o mesmo objetivo.
Com a posse no governo multiplicam-se as expectativas em torno dos encaminhamentos
da denúncia do Ministério Público. Tudo pode acontecer. E não acontecer nada. O
futuro é uma incógnita nos meios políticos, até entre correligionários e aliados.
A desembargadora Salete Sommariva só vai decidir sobre o destino da denúncia do
Ministério Público a partir do fato concreto, isto é, a posse do vice. Se a remessa da
denúncia será por despacho ou por decisão colegiada não há decisão. Também não há
previsão se a sessão extraordinária do dia 31 de março será mantida. Até agora, dos sete
denunciados, apenas cinco foram intimados. Faltam o empresário Eugênio Rosa da
Silva e a advogada Vanderleia Batista.
Principal aliado do PSDB, o PMDB mantém-se em clima de expectativa. Luiz Henrique
informou, quando se despediu dos deputados da base aliada, que o presidente Eduardo
Moreira será o interlocutor do PMDB junto ao novo governador. Nesse almoço da
Agronômica, Pavan garantiu continuidade.
A transição poderá ser longa. E o futuro governo, uma incógnita.
diario.com.br
Quer mais informações? Acesse o blog do Moacir Pereira em
www.diario.com.br/moacir
Informe Político
Mais do que uma posse
O ato na Assembleia, esta manhã, não se encerra em uma troca há muito anunciada do
comando no governo do Estado. Existe uma série de questões para se processar a
verdadeira arrumação na estrutura de primeiro escalão.
Ontem, quando, em rápidas palavras e em pouco mais de dois minutos, o governador
Luiz Henrique disse a assessores e deputados da base de apoio que gostaria que o
comportamento em relação ao governo de Leonel Pavan fosse o mesmo dispensado a
ele, tocava no ponto fundamental da governabilidade. Para que isso ocorra, o clima de
desconforto entre os deputados estaduais, principalmente de PSDB e PMDB, deve ser
neutralizado.
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As dúvidas, que, em menor escala, também envolvem PRB, PDT, PPS e PTB, são
relativas às ocupações de espaço, aqueles deixados pelo DEM ou ainda destinado ao
partido nos demais escalões da administração estadual. Trava-se, a partir de agora, o
verdadeiro cabo de guerra da influência. Enquanto Pavan não se reunir com o presidente
estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, ora licenciado em função da prévia, a
nuvem da desconfiança poderá trazer problemas no parlamento.
Tal fato deixaria exposto em plenário o igual momento vivido, de buscas de alianças,
para a eleição de outubro fora do Palácio Barriga Verde, ou seja, total indefinição.
PLANO PRONTO
Quando entregar o cargo de secretário de Estado, o
deputado Gilmar Knaesel o fará com o Plano Catarina
de marketing turístico debaixo do braço. Ontem, ao
dar posse aos conselheiros das 10 regiões turísticas
catarinenses, Knaesel fez o anúncio que, no dia 31,
deixa a pasta do Turismo, Cultura e Esporte com o
material técnico pronto. Além desse, o tucano tem
muitos outros planos políticos. Sai do governo com elogios a Leonel Pavan, que assume
hoje em definitivo, de olho, inclusive, em uma vaga na majoritária para o Senado.
Fora
A pré-candidatura à Câmara é o motivo da exoneração da chefia de Gabinete de
Florianópolis do advogado Adriano Zanotto (PMDB).
Zanotto diz que o pedido, acompanhado de uma carta onde se diz honrado por ter
trabalhado com Dário, nada tem a ver com a abertura do voto favorável a Eduardo
Pinho Moreira na prévia.
Celesc
O governo trabalha para abortar a assembleia da Celesc, dia 31, depois que a audiência
pública que debateu as exigências da Aneel rechaçou a possibilidade de privatização.
Difícil mesmo vai ser parar a greve na estatal.
Pedro Uczai (PT) vai propor lei para exigir que reformas no estatuto das estatais passe
por consulta popular.
TCE
Wilson Wan-Dall foi eleito para presidente do Tribunal de Contas do Estado e Filomeno
Fontes para vice.
O conselheiro Julio Garcia manteve a palavra e não colocou o nome à disposição da
escolha. Quer distância do comando do tribunal.
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Cerimônia
Luiz Henrique tem encontro marcado com o presidente Gelson Merísio, às 8h30min, na
Assembleia.
Entrega a carta da renúncia, discursa e segue para Joinville, onde residirá até o início da
campanha ao Senado. Pavan será empossado às 9h30min. Depois, concede entrevista na
Sala de Imprensa.
Desabafo
Leonel Pavan afirma que assumir o governo aumenta sua responsabilidade. Hoje, avalia
que muito do que passou com os ataques em torno da Operação Transparência deve-se a
questões pessoais. Reclama das comparações, que considera absurdas, do caso. Para
Pavan, o Estado não perdeu e a população não seguiu esta tendência.
A posse de Pavan constitui uma vitória do tucano que foi vereador, três vezes prefeito
de Balneário Camboriú, deputado federal, senador e vice-governador.
Homens fortes (1)
Nas palavras de Pavan: Rubens Spernau, Dalírio Beber e Vinícius Lummertz serão mais
do que secretários: “São amigos e conselheiros” do novo governador. Seus nomes estão
definidos e outros se somarão ao grau de importância deles na administração estadual.
Homens fortes (2)
Dalírio Beber, presidente de honra do PSDB, pode ser um nome à disposição de uma
chapa majoritária (vice-governador ou suplente ao Senado, na chapa de Luiz Henrique).
Isso pode trazer um problema, pois Dalírio teria que deixar o governo.
Caso não ocorra, Pavan adianta que Dalírio, mesmo não assumindo cargo algum, será
muito próximo do gabinete do governador.
Máxima
Prévia do PMDB é igual a candidatura própria ao governo e apoio à candidatura de
Dilma Rousseff (PT) à Presidência.
A conclusão corre de boca em boca na Assembleia e seria o sentimento das bases
peemedebistas. A conferir.
Fornada
Aquele pacotaço com 12 projetos do governo vai ser protocolado na Assembleia, hoje,
pelos ainda secretários Valdir Cobalchini (Articulação), Antônio Gavazzoni (Fazenda) e
José Nei Ascari (Administração).
Na prática, o último ato deles no governo do Estado.
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ADENDO
- A secretária nacional das Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, faz uma palestra na
abertura do 1º Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina, hoje, em
Chapecó.
- Para o DEM, somente a vitória de Eduardo Pinho Moreira na prévia do PMDB, no
sábado, garantirá uma chance de reedição da tríplice aliança.
- O deputado Edison Andrino (PMDB) propôs a criação de um grande conselho de exprefeitos da Capital nas comemorações dos 284 anos de Florianópolis, onde, além dele,
estavam outros nove ex-administradores da cidade.
“Acho que os aliados, assim como o PSDB, querem vencer as eleições.”
Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para reforçar que não será vice de José
Serra, porque há necessidade de se procurar um parceiro que ajude a eleger o tucano à
Presidência.
Estela Benetti
Contradições na Celesc
A proposta de consenso do governo catarinense e acionistas minoritários da Celesc, para
melhorar a gestão da companhia e reduzir interferências políticas, enfrenta resistência
do sindicato dos trabalhadores, o Sinergia, que identifica riscos aos direitos dos
empregados. O diretor do sindicato, Mario Jorge Maia, diz que serão feitas reuniões
regionais hoje para deliberar sobre greve por tempo indeterminado a partir da próxima
terça. A assembleia dos acionistas para votar a mudança será quarta.
O presidente do conselho da Celesc, Glauco José Côrte, diz que a proposta visa a
melhorar a gestão e blindar a empresa de interferências políticas. Será elaborado plano
diretor de investimentos de cinco a 10 anos e criado comitê que priorizará a contratação
de diretores com conhecimentos técnicos sobre o setor. Segundo ele, será bom para a
Celesc, para os empregados e clientes.
Fiat ajusta produção a mercados
Enquanto cresce no Brasil, onde as vendas de
veículos seguem em alta, a gigante italiana Fiat
planeja corte de 5 mil trabalhadores em fábricas
no seu país. A unidade da companhia em Betim,
Minas Gerais, anunciou, na última semana, a
contratação de mil trabalhadores para montar
mais 190 carros por dia. Na Itália, a imprensa
informa que o corte de empregos na companhia,
em função da crise, pode chegar a 15% dos 30 mil trabalhadores, o que resultaria em
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menos 5 mil postos de trabalho. As demissões devem incluir 2,5 mil trabalhadores da
unidade de Mirafiori e cerca de 1,5 mil da fábrica de Termini Imerese, na Sicília, além
de reduções menores em mais duas unidades.
Segundo o mercado, a crise poderá levar a empresa a separar sua divisão automotiva
mais cedo do que o esperado, para este ano.
Temor dos empregados
O diretor do sindicato dos eletricitários, o Sinergia, Mario Jorge Maia, diz que as
mudanças poderão afetar os trabalhadores porque preveem que o plano de carreira seja
elaborado pela diretoria, muda a forma de negociação salarial e inclui desempate em
decisões do conselho de administração. Esse critério, segundo ele, tira do acionista
majoritário, o governo, o poder de mandar na companhia. Ontem, a mudança foi
debatida na Assembleia Legislativa.
No Iguatemi
Atento a atrações locais, o Iguatemi Florianópolis
incluiu no seu mix de lojas o bistrô Armazém da
Pasta. Com foco na culinária italiana contemporânea,
o novo espaço, ao lado do Taikô, oferece pastas
filadas e carta de vinhos e espumantes com mais de
cem rótulos. Os investidores são os publicitários Jonas
Costa, Edinara Almeida e Roberto Lauro, que, há oito
anos, atuam com o Santo Antonio Spaghetteria Caffê, em Santo Antônio de Lisboa.
Mobilidade nos Açores
O exemplo do Arquipélago de Açores, Portugal, nas áreas de transportes e geração de
energia, foi um dos temas apresentados ontem no 1º Fórum das Américas sobre
Mobilidade nas Cidades, em Florianópolis. O Coordenador para Assuntos Econômicos
e Cooperação Externa do governo regional dos Açores, José Luís Pimentel Amaral,
disse que os modais de transporte no arquipélago têm incentivos do governo e exploram
as alternativas mais acessíveis por mar ou ar.
Para ampliar a geração de energia sustentável, os Açores têm parceria com o MIT, dos
EUA. A principal fonte “verde” é geotérmica.
Pelo mar, na Ilha
As condições favoráveis à navegação, tanto na Baía Norte quanto na Baía Sul, na
Grande Florianópolis, permitem exploração intensiva do transporte marítimo de
passageiros, na avaliação do coordenador de Assuntos Econômicos do governo dos
Açores, de Portugal, José Luís Pimentel Amaral. Ele conta que entre parte das ilhas dos
Açores o transporte marítimo é bem utilizado, apesar dos maiores obstáculos por ser
mar aberto.
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Liderança no Oeste
Empresários participam, hoje à noite, da posse festiva do novo presidente da Associação
Empresarial de Chapecó (Acic), João Stakonski, no Clube Chapecoense. Ele sucede o
empresário Vincenzo Mastrogiacomo.
Azul: excelência pelos clientes
A excelência no atendimento aos clientes é a prioridade da companhia
aérea Azul, lançada no Brasil em 2008 e que acumula acelerada
expansão no mercado nacional. O fundador da empresa, David
Neeleman (foto), que fez palestra ontem no Hotel Majestic, em
Florianópolos, dentro da programação dos 95 anos da Associação
Comercial e Industrial (Acif), disse que a atual política de preços
baixos vai continuar. Recomendou às pessoas experimentarem o
conforto dos aviões brasileiros da Embraer e a qualidade dos serviços
Azul. Segundo ele, a propaganda boca a boca é a responsável pela maior atração de
novos clientes no país, a exemplo do que ocorreu com a sua companhia nos Estados
Unidos, a JetBlue.
3,45 bilhões de reais foi o faturamento alcançado pela rede McDonald‟s no Brasil, ano
passado. Segundo a companhia Arcos Dourados, o resultado foi 4,8% superior ao do
ano anterior. São 102 pontos de vendas no país.
Movimento pela qualidade
O Movimento Catarinense para a Excelência, que já garantiu avanços expressivos na
qualidade em organizações públicas e empresas privadas do Estado, escolhe hoje a
diretoria do seu conselho superior para os próximos anos. Tudo indica que haverá
candidatura de consenso, com reeleição do empresário André Gaidzinski. Luciana Lima
deve continuar na diretoria executiva e Alice Castro na coordenação de processos.
Claiton Pacheco e Cintia Pieri ocuparão outras diretorias. A assembleia do MCE
também aprovará contas e fará o planejamento para a gestão de 2010 a 2012.
Cupom
Equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda vai estudar novo prazo para a
implantação do programa aplicativo fiscal do emissor de cupom fiscal no comércio.
Esta foi uma das últimas resoluções, ontem, do então secretário da Fazenda, Antônio
Gavazzoni, por solicitação do presidente da Federação das CDLs, Sérgio Medeiros.
O novo aplicativo deveria ser adotado a partir do dia 31 deste mês.
No SCMC
A instituição de ensino superior que participa do Santa Catarina Moda Contemporânea
(SCMC) é o Grupo Uniasselvi/Assevim e não Asselvim, como foi publicado em nota,
nesta coluna, dia 22.
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VISOR
JUDICIÁRIO
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o Projeto de Lei Complementar nº 04/10, de
autoria do TJ, que amplia as atribuições dos oficiais de Justiça do Estado, além de
conceder isonomia com os oficiais da Justiça Federal. A partir de agora, para ingressar
na função também será exigida formação de nível superior.
*
SC conta com cerca de 550 oficiais, mas há uma demanda de, no mínimo, mais cem
profissionais. O presidente do Sinjusc, sindicato dos servidores do Judiciário,
Alessandro Pickcius, diz que as mudanças atendem à determinação 48/2007 do CNJ. A
remuneração média dos oficiais de Justiça em SC passa de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil
iniciais.
AMPULHETA
O tempo é curto, mas a vontade é grande. Frase postada pelo agora governador Leonel
Pavan, ontem pela manhã, no Twitter. Hoje, ele deve ser empossado em sessão solene
na Assembleia Legislativa, logo depois de oficializada a renúncia de Luiz Henrique da
Silveira.
CHUMBO GROSSO
Acabou a paciência dos oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros com o
governo do Estado. Depois de serem informados, terça-feira à noite, de que o projeto do
abono de R$ 2 mil seria encaminhado ao Legislativo para ser pago ainda no primeiro
semestre, ontem foram surpreendidos com a proposta que prevê um parcelamento de
outubro até junho de 2011. O coronel Marlon Teza, presidente da Associação dos
Oficiais da PM, diz que já foram comprados espaços na televisão, jornais e os outdoors
devem retornar às ruas para manifestar a indignação dos militares.
Para jogar ainda mais gasolina na fogueira, a Assembleia aprovou, ontem, a extensão do
benefício de R$ 2 mil pago aos delegados, em 2009, para seis delegados aposentados
por invalidez que ficaram de fora. Um senhor abacaxi para Leonel Pavan descascar.
Diário do Leitor
Cartilha
Fiquei muito satisfeito com a cartilha Bullying, isso não é brincadeira, distribuída em
nossas escolas por iniciativa do Ministério Público e apoio do governo de Santa
Catarina e da Assembleia Legislativa. Recomendo-a a quem não a leu. Mas o que acho
estranho é a utilização do termo em inglês bullying. Será que a língua portuguesa não
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possui um termo que o substitua. Devemos valorizar o nosso idioma, especialmente
quando imprimimos cartilhas a serem distribuídas em nossas escolas.
Djalma Silva Bittencourt
Tijucas
EDITORIAIS
NA LINHA DE FRENTE
Lavagem de dinheiro, sonegação e narcotráfico são alguns dos temas que serão
abordados durante o encontro de procuradores e promotores de Justiça de todo o país,
que começou ontem e se estende até amanhã em Florianópolis. Promovido pelo Grupo
Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), que tem como presidente o
chefe do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, procurador Gercino Gomes
Neto, o evento, cuja programação destina-se, com exclusividade, aos participantes
inscritos, tem por objetivo multiplicar ações e definir novas técnicas de combate ao
chamado crime organizado, em todas as suas modalidades, no território nacional.
Embora difuso e abarcando um enorme leque de atividades ilegais, o conceito de crime
organizado inclui aspectos institucionais e econômicos. Não raro, pela falta de
definições legais mais claras, e diante da complexidade da atuação dos grupos
criminosos, o Ministério Público encontra dificuldades e até mesmo não consegue
enquadrar, juridicamente, atos que tenham sido cometidos por muitas das organizações
criminosas, que se multiplicam no país, e em tempos recentes prosperam, também, nos
desvãos da política e da administração pública. Quando se fala em crime organizado,
logo vem à mente o narcotráfico, que está na raiz da violência que grassa nos centros
urbanos e mantém a cidadania em sobressalto e medo. Entretanto ele é apenas um – o
mais evidente, letal e grosseiro – de seus aspectos. Mas identificar, enquadrar e
processar os responsáveis por outras formas de crime organizado, como o desvio
sistemático de recursos públicos, a lavagem de dinheiro no exterior, os chamados
crimes cibernéticos, entre outras, exige novos métodos, técnicas, equipamentos, a
formação de serviços de inteligência ágeis e interligados. Impõe-se, sobretudo, uma
urgente revisão a fundo das leis penais, principalmente a do nosso arcaico Código de
Processo Penal, como salientou, com muita propriedade, o promotor de Justiça José
Reinaldo Guimarães, um dos participantes do encontro.
Alertam os especialistas, tanto os da Academia Nacional de Polícia Federal do Brasil
quanto os do Federal Bureau of Investigations (FBI,) dos Estados Unidos, que as
organizações devem ser analisadas, também, pelas dimensões de sua atuação. Existem
as que atuam muito além do nível local, e assumem até caráter transnacional, o que leva
à necessidade de, também, estabelecer redes integradas de investigação e troca de
informações no mesmo nível para dar-lhes combate eficiente. Este aspecto, aliás, está na
pauta de debates da ONU. São considerações que reforçam a importância e a
oportunidade do encontro de promotores e procuradores de Justiça, organizado pelo
Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, que está em curso na Capital.
Certamente, deste evento brotarão ideias e definições de novos caminhos para lutar,
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com mais eficiência, contra essas organizações, que semeiam a violência e a morte, e
saqueiam a sociedade brasileira numa escala a que poderíamos chamar de industrial.
EDITORIAIS
Exercício de cidadania
O rumoroso julgamento do casal Nardoni, acusado de ter assassinado a menina Isabella
em São Paulo, ao mobilizar a opinião pública brasileira, serve também como um
exercício de cidadania, já que põe em debate alguns valores essenciais da democracia:
justiça, igualdade, proteção à infância, direito de defesa, liberdade de expressão. Por
mais hediondo que seja um crime e por mais emocionalismo que o caso desperte, os
acusados têm direito a um julgamento justo, respeitados todos os requisitos legais. A
mesma estrutura jurídica que tipifica o crime estabelece as regras para o devido
processo legal no julgamento de quem a infringe. Neste sentido, a existência de um
advogado de defesa (que tem sido vaiado pelo público postado diante do local do júri),
o promotor e os assistentes de acusação e os demais atores no processo são
indispensáveis. Diante do processo em desenvolvimento, as pessoas, ainda que tenham
o direito de se manifestar, devem aprender a distinguir a posição dos profissionais em
situações como esta. Até a ampla cobertura do episódio por parte da imprensa começa a
sofrer críticas, num mecanismo de transferência de responsabilidade e de atribuição ao
mensageiro da culpa pela negatividade dos fatos que a mensagem relata. A imprensa
apenas refletiu a consternação e a indignação da sociedade em relação ao crime.
Um dos avanços democráticos da sociedade moderna é o da conquista de padrões
jurídicos que garantem julgamentos isentos, cumpridos os requisitos de defesa plena. O
réu tem direito a julgamento que transcorra nos termos da lei, sem sofrer restrição à
apresentação de sua defesa e sem submeter-se a eventual arbítrio do julgador ou dos
julgadores. O julgamento que se realiza em São Paulo, com a complexidade de que se
reveste e com os aspectos delicados que o cercam, enseja o exercício efetivo da
cidadania, a ação de todos os agentes sociais e o cumprimento dos rituais judiciais que
são a garantia dos direitos civis e das liberdades públicas.
POLÍTICA
OPINIÃO PÚBLICA
Lula enxerga má-fé na atuação da mídia
Presidente diz que imprensa não divulga as ações essenciais do governo
Em cerimônia para anunciar novas medidas do governo para o programa “territórios da
cidadania‟‟, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duros ataques à mídia brasileira.
Disse que a imprensa age de “má-fé‟‟ ao deixar de divulgar ações do governo federal
que considera essenciais para o país.
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– Eu levanto de manhã, vejo manchetes e fico triste. Acabei de inaugurar 2 mil casas,
não sai uma nota. Caiu um barraco, tem manchete. É uma predileção pela desgraça. É
triste quando a pessoa tem direito de escrever a coisa certa e escreve a coisa errada. É
triste, melancólico, para um governo republicano como o nosso – afirmou.
Lula disse que daqui a 30 anos, quando um estudante for consultar jornais antigos para
saber sobre a história do país, vai se deparar com “tabloides‟‟ que não mostram a
realidade brasileira.
– O estudante que daqui a 30 anos for ler determinados tabloides vai estar estudando
mentiras, quando poderia estar estudando a verdade. Quando o cidadão quer ser de máfé, não tem jeito.
Boné do MST foi um dos episódios lembrados
Ao relembrar o episódio de 2003 quando, no primeiro ano de governo, colocou um boné
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Lula disse que não se
rendeu aos ataques da mídia.
– A partir daquele instante, eu passei a colocar qualquer chapéu na cabeça. Nunca mais
me colocaram. Não temos vergonha do que fizemos nesse país. Nós todos vamos ser
medidos pelo que nós fizemos, a gente precisa ficar prestando contas todos os dias.
Segundo o presidente, alguns “setores da imprensa‟‟ deveriam olhar para as pesquisas
de opinião pública antes de tirar suas conclusões.
– Se não quisessem saber pelos seus olhos, saberiam pelas pesquisas de opinião pública.
Ainda assim não querem saber. Vamos trabalhando. A única coisa para vencer isso é
trabalhar. Não temos tempo para resmungar.
Lula rebateu críticas de que o governo federal privilegia prefeitos e governadores
aliados no repasse de recursos públicos.
– Eu desafio prefeito, governador, do PFL (DEM), do PSDB, de qualquer partido
político que tenha sido destratado pelo governo federal. Não importa de que partido
pertença o prefeito. Não existe discriminação. Isso incomoda.
Num recado para a oposição, Lula disse que muita gente fica “incomodada‟‟ com as
ações positivas do governo federal.
– Na visão de algumas pessoas, o correto era que o país estivesse numa desgraça, que
estivesse dando tudo errado para eles dizerem: “tá vendo, nós falamos, o menino não é
letrado. O menino nasceu para ser torneiro mecânico‟‟. A partir daí já é abuso – disse.
Lula fez duro ataque a setores da imprensa
brasileira que, segundo ele, não olham as
pesquisas antes de opinar
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CORRUPÇÃO NO DF
Arruda será solto no início de abril
O governador cassado do Distrito Federal, José
Roberto Arruda (sem partido), não deverá
permanecer por mais muito tempo na prisão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
disse ontem que ele já poderá ser solto assim que a
Polícia Federal ouvir as demais testemunhas que
ainda não depuseram sobre o escândalo, que ficou
conhecido como mensalão do DEM.
Ele calcula que todos os depoimentos podem
acontecer em 10 dias, se o prazo sugerido foi
respeitado. Dessa forma, Arruda poderá ser solto já
no início de abril.
– Assim que sejam concluídos os depoimentos, o Ministério Público não se oporá que
ele seja posto em liberdade – afirmou Gurgel.
– O MP não tem interesse nenhum em mantê-lo preso. Se ele não tivesse feito a tolice
de corromper uma testemunha, jamais teríamos pedido a prisão dele – concluiu.
Questionado se a própria Procuradoria Geral da República poderá propor que Arruda
seja solto ao final dos depoimentos, Gurgel respondeu afirmativamente.
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arruda foi preso
preventivamente, no início de fevereiro, após tentar subornar uma testemunha do
mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina a parlamentares da base do
governo do Distrito Federal em troca de apoio político na Câmara Legislativa.
O governador interino do DF, Wilson Lima (PR), assumiu ontem sua candidatura para a
eleição indireta que vai escolher o substituto de Arruda. Pelas regras da eleição indireta,
que deve ocorrer até o dia 17 de abril, são os deputados distritais que escolhem o novo
governador.
Na avaliação de assessores, Lima é o candidato natural à vaga por ocupar o cargo há
pouco mais de um mês, quando substituiu o então vice-governador Paulo Octávio, que
renunciou ao cargo.
ELEIÇÕES 2010
Fogaça sai para concorrer
O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), confirmou ontem que deixará o cargo
na próxima semana para concorrer ao governo do Estado.
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Não marcou a data, mas sinalizou que o dia 30 “é adequado”, e evitou perguntas sobre
sua postura na campanha eleitoral de 2008 quando era questionado sobre se ficaria no
cargo até o fim do mandato.
– Essa pergunta eu não lembro de me ter sido feita – alegou, em entrevista coletiva.
– Não há nada que seja mais importante neste momento e ao longo destes próximos
quatro anos do que Porto Alegre – declarou Fogaça, ao falar sobre a possibilidade de
concorrer ao governo, em entrevista à RBS TV no dia 29 de outubro, três dias após sua
reeleição, obtida com 58,95% dos votos válidos no segundo turno. Ontem, Fogaça
lembrou que defendia a candidatura do ex-governador Germano Rigotto (PMDB), mas
ela “não se concretizou”.
Em novembro, Rigotto descartou concorrer ao governo, aumentando a pressão sobre a
confirmação do nome de Fogaça. Após o anúncio oficial da aliança entre PMDB e PDT,
que será feito hoje, Rigotto disse acreditar que o partido dará prioridade à escolha do
candidato ao Senado. Rigotto e o deputado federal Eliseu Padilha disputam a indicação
pelo PMDB.
José Fogaça
TRIBUNAIS
TCE unânime com Wan-Dall
Conselheiro vai completar o mandato de José Carlos Pacheco e quer digitalizar os
processos
Com a promessa de dar continuidade aos projetos do antecessor e de avançar na
informatização dos processos, o conselheiro Wilson Wan-Dall assumiu ontem a
presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Wan-Dall foi eleito por unanimidade para completar o mandato de José Carlos Pacheco,
que renunciou dia 17 e deve pedir aposentadoria hoje. Ele fica no cargo até 31 de
janeiro de 2011 e tem direito a uma reeleição.
Após a confirmação do resultado, Wan-Dall conduziu a eleição para a vice-presidência
do tribunal, vencida pelo conselheiro Cesar Filomeno Fontes, também por unanimidade.
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O novo presidente integra o TCE desde 2000, após quase 20 anos de vida pública como
vereador em Blumenau e deputado estadual. Ocupava a vice-presidência do TCE desde
fevereiro de 2007.
Wan-Dall pretende apresentar nos próximos dias um projeto de reestruturação do TCE
elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas com o objetivo de tornar mais
ágil a tramitação dos processos. Além disso, pretende avançar na digitalização dos
processos.
– Temos que implementar o processo digital. Ainda estamos fazendo microfilmagens,
que é coisa de 30, 40 anos atrás. Nosso procedimento hoje é tentar digitalizar tudo isso.
Pretendemos eliminar papel. Contribuir com o meio ambiente e também com a redução
dos custos.
Para o novo presidente do TCE, a informatização e o trabalho pedagógico junto aos
gestores públicos vai tornar mais rápida a análise dos processos do tribunal.
– A intenção é fazer o Tribunal de Contas ser mais ágil, fazer as respostas chegarem
mais rápido ao gestor público. Temos que ser parceiros. Na hora em que se ensina,
orienta o gestor, acaba fazendo com ele economize melhor o dinheiro, aplique melhor o
dinheiro e o próprio TCE tenha menos trabalho.
Wilson Wan-Dall assumiu presidência do TCE prometendo reduzir custos
TRIBUNAIS
Trisotto comandará o TRE
O desembargador Newton Trisotto assume no final da tarde de hoje a presidência do
Tribunal Regional Eleitoral. Caberá a ele comandar o processo eleitoral deste ano em
Santa Catarina. Trisotto substitui o desembargador Claudio Barreto Dutra, que estava à
frente do TRE-SC desde março do ano passado.
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O novo presidente atuou como Corregedor Regional Eleitoral e atualmente ocupava a
vice-presidente do tribunal. Catarinense de Ituporanga, desembargador está no
Judiciário desde 1976, quando iniciou carreira de juiz. Assumiu como desembargador
no Tribunal de Justiça em 1997.
O cargo de vice-presidente do TRE será ocupado pelo desembargador Sérgio Torres
Paladino, que acumulará a função de corregedor regional eleitoral. Natural de
Florianópolis, Paladino tem origem no Ministério Público Estadual, onde ingressou em
1976. Chegou a procurador de Justiça em 1990. Tornou-se desembargador em 1997, na
vaga destinada pela Constituição Estadual aos membros do MP-SC. A posse começa a
partir das 17h30min, no TRE.
ELEIÇÕES 2010
Suplicy corre contra o tempo
Correligionários do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entregaram ontem ao vicepresidente do PT-SP, Rafael Marques, manifesto com 72 assinaturas em apoio à
candidatura do petista ao governo de São Paulo.
Batido o martelo sobre o lançamento do nome do senador Aloizio Mercadante à disputa,
Suplicy corre contra o tempo para demover petistas da decisão.
O manifesto que conta com a assinatura de lideranças sociais, dirigentes do PT,
sindicalistas e intelectuais apela às lideranças da sigla para que ouçam “todas as
instâncias e todos os filiados ao partido” antes da escolha do candidato.
Intitulado “Queremos um governo do PT! Queremos Suplicy governador”, o documento
defende que o próximo governo do Estado “combata os interesses representados pela
gestão Serra” e que a legenda promova uma pesquisa de intenções de voto com a
presença dos nomes de Suplicy e Mercadante.
Na terça-feira, seis partidos de oposição (PT, PDT, PCdoB, PR, PRB e PPL) a Serra
definiram apoio à candidatura de Mercadante ao governo do Estado de São Paulo.
Reportagem Especial
TRANSIÇÃO
LHS diz que volta feliz para sua casa
Governador do PMDB renuncia hoje ao cargo conforme havia prometido ao vicegovernador Leonel Pavan
Após 2.372 dias como governador do Estado, Luiz Henrique (PMDB) entrega hoje o
cargo. A renúncia e a passagem do governo para Leonel Pavan (PSDB) deve ser
protocolar e sem festividade. LHS sai e cumpre a palavra empenhada com o vicegovernador tucano.
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Luiz Henrique se despede hoje da Casa d‟Agronômica, residência oficial do governo,
nas primeiras horas da manhã e segue para a Assembleia Legislativa. A chegada ao
Palácio Barriga Verde está marcada para as 8h, quando se reúne com os deputados da
base aliada. Por volta das 8h30min, Luiz Henrique faz seu último ato como governador
e entrega a carta de renúncia ao presidente da Assembleia, deputado Gelson Merísio
(DEM).
O Centro Administrativo não quis adiantar os termos da carta, em respeito aos
deputados. A passagem de Luiz Henrique pela Assembleia promete emoção. A previsão
ontem à tarde era de que ele entregaria a carta e seguiria direto para Joinville, não
participando da posse de Pavan. Mas, à noite, ele teria decidido fazer na Assembleia o
seu discurso de despedida oficial.
Às 9h, Gelson Merísio abre a sessão no plenário, onde lerá a carta de Luiz Henrique
para declarar o cargo de governador vago. Na sequência, ele convoca uma sessão solene
para dar posse a Leonel Pavan.
O primeiro ato do tucano como chefe do Executivo será um discurso, onde irá enaltecer
a continuidade do governo, o papel de Luiz Henrique na descentralização e os primeiros
projetos. O PSDB convidou líderes e prefeitos para a cerimônia, mas não deve haver
pompa. Às 10h30min, o novo governador já tem audiência marcada no Centro
Administrativo.
Último ato foi a entrega de medalhas
Com uma pontualidade poucas vezes registrada e uma expressão tranquila, Luiz
Henrique da Silveira realizou na noite de ontem seu último evento como governador do
Estado de Santa Catarina.
A cerimônia de entrega de seis medalhas Anita Garibaldi, a mais alta condecoração
catarinense, acabou sendo também uma prévia da despedida, marcada para a manhã de
hoje na Assembleia Legislativa.
Antes de chegar ao Teatro Pedro Ivo, por volta das 20h15min, o governador passou o
final da tarde escrevendo a carta de renúncia, que será entregue ao presidente da
Assembleia, Gelson Merísio (DEM).
Surpreendendo os interlocutores que o viram cansado e angustiado ao longo do dia,
Luiz Henrique chegou tranquilo e bem-humorado. Atendeu com calma à imprensa e aos
inúmeros cumprimentos. Perguntado sobre o que se podia esperar do discurso de
despedida, brincou.
– Um monte de erro de concordância. Barbarismos, galicismos. Tudo que um mau
escritor sempre escreve – disse Luiz Henrique.
O governador tentou minimizar o mistério que cercou o anúncio da data de sua
renúncia, confirmada apenas na noite de terça-feira. Segundo ele, a maior dificuldade
era encaixar a data de saída com a viagem de Pavan ao Japão para assinar um
financiamento.
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– Nós temos um contrato de R$ 400 milhões para saneamento a assinar em Tóquio com
a agência japonesa de desenvolvimento. O vice-governador Pavan me pediu para ele
assinar esse contrato, já que ele vai executar essas obras. Para ele viajar ao Japão, uma
viagem de mais de 24 horas, teria que sair daqui dia 27. Não seria razoável que eu
renunciasse dia 27. Ele não teria nem tempo de respirar.
No início da tarde de hoje, já como ex-governador, Luiz Henrique volta para Joinville,
seu berço político. Vai receber uma homenagem de amigos e servidores na Secretaria
Regional de Joinville. Luiz Henrique garante que não vai sentir falta da residência
oficial do governador do Estado.
– Eu vou sentir é um prazer enorme de voltar para a minha casa, para a minha cama, o
meu cantinho. Estou feliz de voltar para minha casa.
[email protected]
[email protected]
LHS discursou no Teatro Pedro Ivo na solenidade de entrega da Medalha Anita
Garibaldi
TRANSIÇÃO
Sem pompa e foguetório
Reconhecido como um dos maiores articuladores políticos de Santa Catarina, o
governador Luiz Henrique da Silveira deixa, hoje pela manhã, o comando do Estado
sem a pompa e o foguetório que o impulsionaram a vitórias políticas notáveis.
O homem que conseguiu construir em torno de si uma das alianças mais improváveis
em 2006, puxando para seu lado dois pré-candidatos ao governo, Raimundo Colombo
(DEM) e Leonel Pavan (PSDB), que o ajudaram a ser o primeiro governador reeleito da
história do Estado, afasta-se hoje em circunstâncias adversas.
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Luiz Henrique entrega o comando do Estado para o vice Pavan, fragilizado política e
juridicamente pelas denúncias de envolvimento na Operação Transparência. Deixa o seu
partido, o PMDB, dividido pela prévia entre Eduardo Pinho Moreira e Dário Berger e
sem saber que espaço ocupará no governo tucano.
A aliança vitoriosa resta esfacelada com o desembarque do democratas do governo e a
possibilidade de peemedebistas e tucanos também partirem para projetos eleitorais
distintos.
Seu projeto pessoal, após 40 anos de vida pública e 11 vitórias consecutivas, de se
eleger senador com votação recorde no Estado e tentar se cacifar para presidente do
Congresso Nacional, também está ameaçado com a intenção de outro peemedebista, o
ex-governador Paulo Afonso Vieira, que pretende concorrer à uma vaga ao Senado.
Criticado por peemedebistas de que, durante o governo, teria privilegiado os aliados em
detrimento do próprio partido, volta hoje mesmo a Joinville, cidade onde iniciou sua
vida política como presidente do MDB municipal, em 1971, e de onde foi eleito uma
vez deputado estadual, três vezes prefeito da cidade, cinco vezes deputado federal e
duas vezes governador.
Agora deverá dedicar-se com afinco a reconstruir tudo o que ficou estremecido pelo
atropelo dos últimos dias: a parceria com democratas e tucanos, a unidade dentro do
PMDB e, principalmente, como fará para ultrapassar a marca de 1,8 milhão de votos e
se tornar o senador mais votado da história de Santa Catarina.
[email protected]
Primeira saída - Uma festa com a presença de alunos do balé Bolshoi foi organizada, no
dia 3 de abril de 2002, no Centreventos Cau Hansen, para marcar a despedida do então
prefeito de Joinville para concorrer ao governo do Estado pela primeira vez. Era o ato
inicial da campanha eleitoral que se tornaria vitoriosa no segundo turno
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Segunda saída - Único governador catarinense a se afastar do cargo para concorrer à
reeleição, renunciando em favor do vice Eduardo Pinho Moreira, LHS também teve
uma despedida festiva em Joinville, em 9 de abril de 2006. Depois, ele comandaria a
tríplice aliança que ditaria os rumos do Estado pelos quatro anos seguintes
TRANSIÇÃO
Dúvidas dentro do PMDB
A saída de Luiz Henrique deixou os peemedebistas sem saber qual espaço terão na
administração de Leonel Pavan. O discurso do novo governador é de continuidade, mas
ainda não foram firmados quais os termos neste novo cenário. A tendência é de que as
definições ocorram depois do dia 2 de abril, quando Pavan retorna da viagem ao Japão.
Os acertos devem ser feitos a partir de uma conversa entre Pavan e o presidente estadual
do PMDB, Eduardo Pinho Moreira. O tucano também se comprometeu a se reunir com
a bancada do partido. No entanto, para os peemedebistas o clima é nebuloso.
– A dúvida permanece sim, mas temos a promessa de Pavan conversar com a bancada,
embora ainda não se saiba o dia e a hora – afirma o deputado Renato Hinnig.
As principais dúvidas do partido são de como ficarão as pastas ocupadas pelo PMDB,
como serão reordenados os espaços ocupados pelo DEM e como serão distribuídas as
secretarias cujos titulares deixaram os cargos para disputar as eleições.
Outra preocupação é como se dará a transição, uma vez que Luiz Henrique não
informou os critérios de composição do novo governo e nem os compromissos
assumidos por Pavan com o PMDB.
O que se sabe é que, até a volta de Pavan do Japão, os diretores gerais vão assumir
interinamente as secretarias que se tornarem vagas.
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TRANSIÇÃO
Um dia de audiências e despedidas
O clima ontem foi de despedida na Casa d‟Agronômica. Em seu último dia como
governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira recebeu deputados da base aliada,
anunciou projetos que encaminhará para a Assembleia Legislativa e resolveu
pendências burocráticas.
A despedida começou na noite de terça-feira, quando LHS reuniu os empregados da
Casa d‟Agronômica e suas famílias. Ontem, enquanto a primeira-dama Ivete Appel
arrumava as malas com os pertences pessoais do casal, Luiz Henrique coordenava seus
últimos atos como governador.
O primeiro compromisso oficial ocorreu às 10h, na Casa d‟Agronômica, na solenidade
de entrega da licença ambiental para a instalação da Usitesc, em Treviso. O projeto
prevê a construção de uma usina elétrica para abastecer a indústria cerâmica do Sul do
Estado. Às 10h35min, Luiz Henrique ligou para o presidente da Assembleia, deputado
Gelson Merísio (DEM), e confirmou que estaria hoje, às 8h30min, no gabinete da
presidência para entregar sua carta de renúncia.
Por volta das 11h30min, Luiz Henrique recebeu os deputados da base aliada para o
almoço. A exceção ficou por conta do DEM, que nesta semana anunciou a saída do
governo.
A conversa com os deputados foi rápida. Luiz Henrique agradeceu o empenho da base
aliada, destacou a aprovação de projetos importantes para o seu governo e pediu para
que os parlamentares continuassem apoiando Pavan.
Ao longo da tarde, Luiz Henrique esteve reunido com lideranças, secretários e com sua
equipe de assessores. Grande parte do tempo foi dedicada a assinatura de documentos e
despachos.
[email protected]
TRANSIÇÃO
Pavan deixa margem para sua candidatura
Como novo comandante do Estado, a partir de hoje, tucano não descarta
possibilidade de concorrer ao governo
Leonel Pavan (PSDB) terá, a partir de hoje, que encontrar a fórmula para equacionar o
pouco tempo como governador com projetos viáveis e de fácil execução que, a curto
prazo, possam lhe dar viabilidade eleitoral. “O tempo é curto mas a vontade é grande”,
escreveu Pavan no microblog Twitter, na tarde de ontem.
Mesmo tendo repetido que não será candidato ao governo e que pretende apenas tocar a
administração e garantir a governabilidade, Pavan estará com a caneta e a tinta na mão.
Por telefone, no final da tarde de ontem, disse que a família não quer que ele concorra
mas que o seu partido insiste e que circunstâncias o estariam “empurrando” para ser
candidato.
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– Estão me empurrando. Tomara que não me levem. Temos três meses de muito
trabalho.
Pavan pretende marcar seu governo com maior atenção à segurança pública, à saúde e
educação. Quer organizar um concurso público para contratar mil novos policiais civis e
dois mil novos policiais militares. Tentará a legalização do “bico” entre policiais – que é
o trabalho remunerado fora do expediente da corporação – apesar de aparentes
impedimentos legais.
Pretende implantar o projeto “Limpa Fila” na área saúde e instituir a “Catarininha”, uma
forma de retorno de imposto para os consumidores por meio das notas fiscais, a
exemplo da “Paulistinha”, de São Paulo. Algumas propostas não poderão ser criadas
agora por restrições da lei eleitoral ou da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pavan só
evitou de falar em nomes na nova equipe.
O PSDB deverá dar um caráter festivo à solenidade de posse apesar de os dirigentes
considerarem que foi marcada “em cima da hora”.
– Quem vir, virá espontaneamente – disse o presidente em exercício, deputado federal
Gervásio Silva.
Uma possível festa em Balneário Camboriú, reduto eleitoral de Pavan, não foi
confirmada. Após a posse, ele dará coletiva para a imprensa na Assembleia e segue para
o Centro Administrativo para a primeira audiência, agendada para 10h30min.
Democratas se despedem
O clima de despedida ontem não se resumiu à Casa d‟Agronômica. No Centro
Administrativo, secretários do DEM começaram a deixar suas pastas. Na última
segunda-feira, o partido anunciou o desembarque da tríplice aliança.
O diretor-geral da Secretaria da Administração, Paulo Eli, assumiu ontem o cargo de
secretário com a saída de José Nei Ascari. O antigo secretário cumpre seu último
compromisso hoje, quando estará na Assembleia para prestar declarações sobre os
projetos encaminhados por Luiz Henrique aos deputados.
O titular da Fazenda, Antonio Gavazzoni, também comunicou aos diretores da pasta que
deixa o cargo para lançar sua candidatura a vice-governador na chapa de Raimundo
Colombo (DEM). Um dos seus últimos atos deve ser a presença na Assembleia para
explicar os projetos que serão protocolados hoje.
Na Fatma, o atual presidente, Murilo Flores, pode permanecer mais 45 dias no cargo. n
Leonel Pavan (E) assumirá hoje o cargo, que
era de Luiz Henrique, e admite que poderá
até concorrer ao governo pelo PSDB
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LEI ANTIFUMO
Florianópolis entra na batalha contra a fumaça
Locais como terminais de ônibus e estádios de futebol estão entre os espaços que, a
partir de hoje, serão proibidos fumar
Sentado em um dos bancos do Terminal de Integração do Centro de Florianópolis
(Ticen) na tarde de ontem, o tenente aposentado da Polícia Militar Nilton Gonçalves, 78
anos, curtia seu cigarro. Se fosse hoje, a atitude estaria proibida. Porque entra em vigor
a Lei Antifumo de Florianópolis. Nilton não sabia detalhes da nova lei. Também não
enxergou nenhum cartaz que pudesse alertar sobre as mudanças.
A partir de hoje estarão proibidos o uso de cigarros e derivados do fumo em qualquer
espaço de uso coletivo, público ou privado. A lei de Florianópolis segue uma tendência
de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
O tenente Nilton até ouviu que uma nova lei entraria em vigor. Só não sabia que a
medida passaria a valer hoje. Se ele entrasse no portal da prefeitura também não sanaria
suas dúvidas. Ontem, a notícia sobre a mudança apareceu no ar no fim da tarde, sem ao
menos ter o acesso para o site da campanha.
– Não se vê dizer nada por aí. Até escutei no rádio. Mas não sei direito onde pode fumar
ou não – declarou Nilton.
De acordo com o Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde de Florianópolis, Clécio
Antônio Espezim, o trabalho de mídia está sendo desenvolvido. Estão previstas
campanhas na televisão, em jornais e em outdoors.
– Concordo que já deveria ter acontecido. Mas é uma campanha complexa, que sofreu
alterações. Ela deverá ser veiculada nos próximos dias.
O secretário ressaltou que desde o fim de novembro, quando a lei foi sancionada, fiscais
da Vigilância em Saúde começaram a orientar os proprietário de bares, restaurantes e
casa noturnas, onde a mudança será mais acentuada. Só serão permitidos fumódromos
que se enquadrem em uma série de especificações. Eles terão que ser fechados e sem
ligação com o restante do ambiente (veja os detalhes ao lado). Precisarão, ainda, ser
aprovados pela Vigilância em Saúde. Até agora, nenhum projeto foi apresentado.
– Hoje, a partir das 18h, 18 fiscaispercorrerão esse locais em diversos bairros da cidade
para entregar material educativo e checar como está o cumprimento da lei. Nosso
trabalho é muito mais educativo e preventivo que de fiscalização – disse Espezim.
Depois da fiscalização de amanhã os fiscais realizarão campanhas em outros locais que
sofrerão mudanças, como nos terminais de ônibus, aeroporto e em condomínios.
A dona de casa Roseane Soares, 36 anos, tem chances de elogiar a medida. Ela estava
em outro local do terminal ontem, perto de dois fumantes, e disse estar sofrendo com
sua asma.
– Já teve vezes em que precisei sair do banco e ficar em pé porque uma mulher não
parava de jogar fumaça na minha cara – contou.
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LEI ANTIFUMO
Pouco tabaco e muita discussão
Faz pouco mais de um mês que o município de Lages convive com uma regra cujos
benefícios à saúde são indiscutíveis, mas que anda gerando polêmica. A Lei Antifumo
conquistou a simpatia de grande parte da população, mas algumas pessoas sentem-se
prejudicadas, principalmente quem está perdendo dinheiro com isso.
Luiz Flávio da Silva, de 54 anos, há seis é dono de um bar no Bairro Universitário. Ele é
fumante e sempre permitiu o consumo de cigarros. Com a lei, tudo mudou e nem o
próprio Luiz fuma mais dentro do local. No entanto, ele admite que só cumpre a lei por
obrigação. Ele conta que 90% dos seus clientes são fumantes e que cerca de 30% deles
pararam de frequentar o bar após a lei.
– Em bares como o meu, onde se vai para beber e fumar, o proprietário deveria optar
por proibir ou não o cigarro. Meu bar é bem arejado e, em seis anos, nunca ninguém
reclamou do cigarro. Só pensaram em quem não fuma e esqueceram dos fumantes. Os
dois têm os mesmos direitos, o dinheiro de ambos tem o mesmo valor.
Depois de ser aprovada na Câmara de Vereadores, a Lei Ordinária número 3.620 foi
sancionada em 17 de novembro de 2009 e entrou em vigor no dia 17 de fevereiro deste
ano. Até agora, nenhuma blitz específica para verificar o cumprimento da lei foi feita na
cidade. A gerente da Vigilância Sanitária, Regina de Souza Oliveira Martins, lembra
que este trabalho é feito durante as vistorias diárias que o órgão realiza, mas não em
função do cigarro.
Nenhuma operação foi realizada pela madrugada, quando, teoricamente, as pessoas
tendem a fumar mais nos bares e boates. Regina adianta, porém, que em breve isso será
feito, inclusive com a participação de outras instituições como as polícias Civil e Militar
e o Ministério Público.
– Muitos empresários estão receptivos à lei e nos procuram para obter informações, até
porque, se alguém for flagrado fumando, a responsabilidade é do estabelecimento – diz.
[email protected]
Cartazes dão o recado em Lages, onde a lei entrou em vigor em fevereiro
23
LEI ANTIFUMO
Nas mãos do Executivo
Está em análise na Procuradoria do Município de Chapecó a lei que proíbe fumar em
locais fechados. Ela foi aprovada há cerca de duas semanas pela Câmara de Vereadores
e proíbe até a existência de fumódromos. A intenção do vereador Marcelino
Chiarello(PT), autor da proposta que se baseou na legislação de São Paulo, é preservar a
saúde dos clientes e trabalhadores dos estabelecimentos. De acordo com a nova lei, será
permitido fumar apenas em ambientes abertos.
O procurador jurídico de Chapecó, Thiago Etges, disse que o projeto, aprovado pelo
legislativo, ainda está em análise e que até o dia 5 deve ser sancionado ou vetado pelo
prefeito.
Em Concódia a lei que proíbe o consumo de cigarros e similares em ambientes de uso
coletivo foi sancionada no dia 1º de março e entra em vigor 90 dias após a assinatura.
Ela se aplica aos locais parcialmente fechados por parede, divisória e telhado, onde haja
circulação de pessoas. Os responsáveis pelas estabelecimentos devem advertir os
clientes infratores, inclusive podendo solicitar força policial.
[email protected]
Em Chapecó, esta cena não será mais vista em ambientes fechados
EM OBRAS
Beira-Mar do Estreito vai ser aberta
Avenida será liberada para os carros no dia 31, mesmo sem sinalização, meio-fio
ou calçada
Um canteiro de obras cortado por uma faixa de asfalto com 1,3 quilômetro. É a BeiraMar Continental, no Estreito, na Capital. Os trabalhos só devem terminar no fim do ano,
mas a prefeitura já pretende liberar a pista para os carros no dia 31.
24
A liberação antecipada é uma alternativa para desafogar o trânsito na Rua Fulvio
Aducci, principal acesso ao Estreito e que costuma ficar congestionada em horários de
pico.
O pavimento está concluído, mas não há placas de sinalização nem pinturas na pista. O
meio-fio e as canaletas para a drenagem da água também ainda não estão prontos.
A falta do meio-fio foi um dos motivos que fez a prefeitura cancelar a inauguração da
Beira-Mar Continental, programada para a última terça-feira, no aniversário da Capital.
Luiz Américo Medeiros, secretário de Obras interino de Florianópolis, reconhece que,
mesmo com o adiamento, não haverá tempo hábil para concluir o meio-fio em toda a
extensão da via até o fim do mês.
– Mas faltará pouca coisa, que podem ser finalizadas em mais uma semana, no máximo.
A sinalização estará pronta para a abertura, no dia 31 – afirma Medeiros.
A Beira-Mar Continental também terá ciclovia, calçadas, bolsão de estacionamento e
arborização. A extensão total será de 2,6 quilômetros.
A prefeitura tenta incluir, ainda, uma área de lazer no local. Segundo Medeiros, isso não
está no projeto original, mas é uma reivindicação da comunidade.
Obras não impediram os carros de circular
Mesmo com a via em obras, já há carros circulando pelo local. O pavimento também já
é usado por moradores para se exercitar.
– Gostaria que eles a inaugurassem por completo porque vai ficar perigoso para os
pedestres – afirma Ana Lúcia Alves, 42 anos, moradora de Balneário do Estreito, que
diariamente corre pela rua.
A Beira-Mar Continental é projetada para ser a saída Norte da Capital. No futuro, a
proposta é levá-la até a BR-101, passando por Barreiros. Mas ainda não há projeto para
essa obra.
Correção – É a Avenida Beira-Mar Continental que aparece na foto publicada ontem, na
contracapa e na página 18, e não Avenida Beira-Mar de São José, como foi identificado
nas legendas.
[email protected]
A obra
- Extensão: 2,6 quilômetros entre a Ponte Pedro Ivo e a Rua Castro Alves
- O que será liberado: 1,3 quilômetro de asfalto entre as ruas Machado de Assis e Castro
Alves
- Custo da obra: R$ 42 milhões
- Valor já gasto: R$ 27 milhões
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- Previsão de conclusão: até o final deste ano
- Início da obra: 2004
- O que está previsto: pista com duas faixas, bolsão de estacionamento, ciclovia e
calçadas
Pistas serão liberadas antes da sinalização e da conclusão do meio-fio
ECONOMIA
O PETRÓLEO É NOSSO
Pré-sal catarinense terá poço este ano
A palavra final sobre a viabilidade comercial da exploração do bloco localizado a
250 quilomêtros do litoral do Estado não deve sair antes de 2012, afirma a
Petrobras
A riqueza que jaz no berço esplêndido das camadas pré-sal do litoral catarinense está
prestes a ser desvendada. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, garantiu, ontem,
que o bloco BM-S-12, localizado na costa de SC (veja mapa), vai receber seu primeiro
poço neste ano.
O bloco de exploração fica numa área de 2.059 quilômetros quadrados, ao sul da Bacia
de Santos. A concessão é dividida entre a Queiroz Galvão Óleo e Gás (30%) e a
Petrobras (70%). Estudos geológicos indicam que pode haver petróleo e gás no local,
mas, até o momento, nenhum poço foi perfurado.
O poço Santa Catarina Submarino 13 (SCS-13), localizado a 250 quilômetros do litoral,
começou a ser perfurado em águas rasas, no pós-sal, em maio de 2008. O diretor de
Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou que o reservatório
apresentou problemas. Segundo informações da Queiroz Galvão, foram encontrados
“fortes indícios” da presença de gás (hidrocarbonetos) na camada pré-sal.
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A Petrobras prevê a chegada de uma nova sonda até junho para dar continuidade ao
trabalho. Na segunda-feira, durante evento em Itajaí, Estrella afirmou que “as
perspectivas são muito boas”, sem dar detalhes.
O diretor da estatal afirmou que o óleo fica entre 400 e 1,5 mil metros de profundidade.
Um teste de longa duração será realizado, e entre 2011 e 2012, a viabilidade comercial
da exploração, avaliada. A senadora Ideli Salvatti afirmou que SC tem grande
possibilidade de se transformar em unidade de produção do Sul do país.
– Dependendo do resultado dessa prospecção, teremos condições de reivindicar essa
unidade. Seria uma compensação por não termos uma refinaria. Além de escritório da
Petrobras, teremos um comando local, como ocorre em Santos hoje.
Ideli critica o fato de os testes, a licença ambiental e a logística de exploração terem
sido feitos de Itajaí e Navegantes, mas os royalites irem para São Paulo. Ela apresentou,
ontem, uma emenda no Senado para alterar o critério das linhas imaginárias que
dividem a plataforma continental dos estados.
A lei que define a divisão de royalties considera critério do IBGE, o ortogonal, que tira
de SC as áreas de exploração, mesmo que estejam mais próximas da costa catarinense.
A senadora defende o modelo de linhas paralelas, que faz essa inclusão.
O PETRÓLEO É NOSSO
Proposta da CNM evita perdas em SC
A proposta de divisão dos royalties do petróleo apresentada, ontem, pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) acrescenta R$ 129,4 milhões às cidades catarinenses e
mais R$ 38,4 milhões ao governo do Estado em 2011.
A emenda sugerida pela entidade mantém a distribuição atual de royalties, mas acaba
com a chamada participação especial, imposto cobrado em áreas de grande produção de
petróleo. Com a nova regra, os cinco municípios do Norte do Estado que perderiam com
a emenda Ibsen receberiam um aumento nas suas fatias de royalties.
Os repasses para São Francisco do Sul, Itapoá, Araquari, Balneário Barra do Sul e
Garuva subiriam em torno de R$ 9,5 milhões. Mais da metade deste valor seria
direcionado para São Francisco do Sul, cidade de ontem partem dutos à refinaria de
Araucária, na região metropolitana de Curitiba.
Se a emenda Ibsen for aprovada, a CNM calcula que o grupo de cidades perderia em
torno até R$ 23 milhões anuais, 92% do total referente às compensações.
Segundo Zilkoski, apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo perderiam recursos. Quatro
cidades fluminenses e uma capixaba teriam prejuízo. A possível perda de recursos
revoltou a bancada do Rio, Estado que mais sofre com a proposta.
O prejuízo seria de aproximadamente de R$ 3,6 bilhões, compensado, segundo o texto,
pela União nos primeiros anos. Em protesto, 87 municípios fluminenses anunciaram o
seu desligamento da CNM.
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– A proposta não foi objeto de discussão em assembleia geral da entidade. É oportunista
e eleitoreira – reagiu o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de
Janeiro, Vicente Guedes.
Ziulkosi rebateu as críticas, afirmando que sua emenda já possui o apoio de 15
senadores e que é mais justa que a emenda aprovada na Câmara dos Deputados.
– Se o Rio não aceitar nada, teremos que votar o projeto que veio da Câmara. Vamos
botar o Brasil contra o Rio. É isso que o Rio quer? – rebateu o presidente da CNM.
EDITORIAL
OPINIÃO DO SANTA
Comércio à margem
Os empresários de Itajaí e Penha que possuem negócios às margens da BR-101 estão
insatisfeitos, pois dependem de acessos adequados a seus estabelecimentos para
continuar operando normalmente. O setor luta há mais de um ano para que a
concessionária que administra o trecho da rodovia construa vias marginais ou, ao
menos, deixe-os abrir caminhos até suas empresas. É fundamental para a atividade
econômica destes municípios que essa dificuldade seja superada e que o responsável
pelas obras, seja a Auto Pista Litoral Sul, ou seja o governo federal, viabilize alternativa
de modo a preservar riqueza e empregos.
Valther Ostermann
E agora, doutor?
Fiz uma pesquisa rápida entre amigos que usam gravata: quem tinha por costume lavar a
peça? Todos ficaram surpresos com a pergunta:
- Ué, e gravata é coisa que se lava?
Pois é, ninguém lava gravata. Ou quase ninguém.
Por estas é que a Associação Médica Britânica classificou as gravatas como artigo inútil
(para médicos) e que mais fazem mal que bem. Não recomenda o uso, pois. Prováveis
fontes de colônias de patogênicos, as gravatas podem agir como vetores de transmissão
de infecções.
28
Cansou
A Vigilância Sanitária de Blumenau está renunciando à prometida verba federal para a
construção do tão necessário Centro de Zoonoses. Nos próximos dias deve formalizar a
decisão. Decidiu fazer com recursos próprios, apesar de ainda não tê-los.
É que três anos de espera é um tempo longo demais para uma verba tão pequena. Ainda
tem quem pense, nas altas esferas do poder, que Blumenau é uma cidade rica e não
precisa de ajuda.
Esclarecimento
De Mariana Baima, da Assessoria de Imprensa do Shopping Neumarkt:
– Sobre a nota publicada anteontem na tua coluna, a administração do shopping
esclarece que uma escada rolante (a que desce) fica ligada até o término da última
sessão do cinema. Esta é a orientação para a equipe operacional e que será cobrada com
mais rigor, de acordo com a superintendência.
Regras
Nesta carência de espaços para veículos automotivos, seria interessante que o legislador
blumenauense se debruçasse sobre a regulamentação dos estacionamentos explorados
pela iniciativa privada. Regras claras, que estabeleçam direitos e deveres das partes. Os
estacionamentos são responsáveis pelos veículos e eventuais danos, é o que dizem, mas
seria bom que estivesse no papel, preto no branco, para evitar demandas desnecessárias
ou idas ao Procon.
Com todo respeito
Perguntinha para chatear: governador que renuncia ao mandato tem direito à
aposentadoria concedida aos ex-governadores?
Quase rima
Horácio Braun continua muito lembrado pelos leitores. E uma de suas bandeiras
também: a construção do Mercado Público de Blumenau. Caso aconteça, algum dia, já
tem meu voto para levar o nome do saudoso amigo e agitador cultural. Ficaria bem
sonoro: Mercado Público Municipal Horário Braun.
Valeu, pessoal!
Aquelas lajotas que estavam amontoadas na calçada da Rua XV foram recolocadas no
piso.
29
Mercado Aberto - Francisco Fresard
Supermercado
Apesar de ainda não ter concluído o estudo de impacto de vizinhança, a rede atacadista
Comprefort (Grupo Comper) encaminhou dois pedidos de autorização à Faema: um
para retirar vegetação e outro de licença de terraplanagem do terreno que fica na Via
Expressa, bem perto da rodoviária. O primeiro já foi autorizado; o outro deve ser
analisado até o fim desta semana. No entanto, para começar a obra, é preciso aprovação
do estudo de impacto de vizinhança e do projeto de construção do supermercado pelo
Conselho Municipal de Planejamento. Ainda não há data para análise.
***
Um dos principais conflitos está no acesso ao futuro supermercado, previsto no projeto
para ser feito por uma marginal da Via Expressa, a partir da rodoviária. A primeira ideia
era fazer o acesso pela própria Via Expressa – o que, desde o começo, vem sendo
rejeitado pela Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau.
Rua XV movimentada
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Blumenau
pretende retomar os eventos que davam vida à Rua
XV de Novembro aos sábados à tarde, na década de
90. Antes chamado de Calçadão da Rua XV, agora,
deve ressurgir com outro nome, ainda em discussão.
Na época, a rua era fechada para trânsito e eram
oferecidas atividades de lazer. O projeto foi
comentado esta semana durante reunião dos lojistas do
Centro com o prefeito João Paulo Kleinübing. Segundo o presidente da CDL, Paulo
Cesar Lopes, foi bem recebido.
A ideia deve voltar com os mesmos moldes e será lançada ainda este ano.
Provavelmente, a data escolhida para estes eventos será o segundo sábado de cada mês,
quando as lojas ficariam abertas até as 17h.
No Exterior
Engenheiros e técnicos da Weiku do Brasil, empresa de Pomerode que fabrica
esquadrias de PVC, estão participando da Fensterbau, maior feira de esquadrias do
mundo, em Nuremberg, Alemanha. O evento reúne cerca de 1,2 mil expositores de 34
países. A Weiku está associada ao grupo alemão Kessel, um dos maiores fabricantes de
sistemas construtivos na área de saneamento e drenagem da Alemanha. A Fensterbau
vai até sábado.
30
Encontro regional
Blumenau sedia hoje o Encontro Regional Preparatório para o 10º Congresso Estadual
de Profissionais do Crea/SC. O evento será no Campus 2 da Furb, das 8h30min às
18h30min. Neste ato, vão participar profissionais das cidades de Blumenau, Rio do Sul,
Brusque e Itajaí. Este é o terceiro encontro regional. Outros cinco, em cidades-pólos do
Estado, ainda vão ocorrer antes do Congresso, que será dias 21 de 22 de maio, em
Florianópolis.
Parceria
Uma parceria entre a empresa Fornos Jung, de Blumenau, e a espanhola Hormesa, com
sede em Madri, vai resultar na fabricação de fornos industriais com alta tecnologia e
menor custo operacional. O novo produto será anunciado na Feira da Mecânica, em
maio, em São Paulo. Conforme o acordo, ficou determinado que a tecnologia de
produção virá da Hormesa, mas a assistência técnica, fornecimento de peças de
reposição e fabricação dos equipamentos serão todos feitos em solo blumenauense.
Curta
> PRESIDENTE da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis
(Fenacon), Valdir Pietrobon, estará em Blumenau hoje. Vem para a posse da nova
diretoria do Sescon da cidade. Leomir Minozzo dará lugar a Daniela Zimmermann
Schmitt na presidência.
O colunista Francisco Fresard está em férias e retorna dia 6 de abril
POLÍTICA
SERVIÇO PÚBLICO
O desafio de monitorar 400 veículos
Sem dados sobre o uso dos carros públicos, prefeitura baseia controle na relação
de confiança com servidor
BLUMENAU - As denúncias de uso particular de carros públicos, que envolvem
servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e da Companhia Urbanizadora (URB),
revelaram a dificuldade para controlar a frota municipal. O diretor de Patrimônio da
Secretaria de Administração, Valdir Loos, não dispõe de informações sobre o número
de servidores autorizados a levar veículos para casa à noite e nos fins de semana porque
cada secretaria define seu próprio esquema de plantonistas.
O secretário de Administração, Fernando Lenzi, acredita que 30 funcionários têm
veículos à diposição, distribuídos nas secretarias de Serviços Urbanos, Obras,
Assistência Social, Saúde e Educação. O número é uma estimativa. Os automóveis são
monitorados manualmente, o que condiciona o bom uso deles a uma relação de
confiança entre poder público e servidores.
31
Hoje, a frota da prefeitura compreende cerca de 400 veículos, entre caminhões,
máquinas e carros de passeio – 10% são automóveis alugados, como os usados por
Josvaldo Ottesbach, gerente de Iluminação Pública; Robinson Soares, gerente de
Iluminação; e Marcos Stoll, ex-coordenador de Equipes da URB. Os dois primeiros
responderão a uma sindicância interna. Stoll, fotografado em Balneário Camboriú com
o carro da prefeitura, foi exonerado terça-feira. Todos tinham permissão para ficar com
os veículos à noite e nos fins de semana.
Segundo Lenzi, os servidores autorizados a levar veículos para casa podem ser
acionados a qualquer momento do dia e da semana:
– O problema não está em levar o veículo para casa. Temos 300 mil habitantes
precisando de respostas rápidas. O problema está na má-utilização desses carros.
Colocamos os adesivos (com a inscrição “A Serviço da PMB”) justamente para que a
população saiba que carros são esses e possa denunciar, quando for o caso.
– Temos que apostar na confiança que depositamos no servidor. O veículo é um
instrumento de trabalho deles. Não podemos abrir mão disso. Muitos serviços são feitos
à noite e aos fins de semana – reforça o secretário de Serviços Urbanos, Éder Lúcio
Marchi.
O procedimento adotado pela prefeitura é criticado pelo promotor de Justiça Gustavo
Mereles Ruiz Diaz, que abrirá inquéritos civil e criminal para apurar a conduta dos
servidores. Segundo Diaz, os veículos precisam ser guardados junto aos órgãos
públicos.
– Se deixar assim solto, dá margem para esse tipo de uso irregular – defendeu o
promotor.
[email protected]
Cada secretaria define seu esquema de plantão e quem pode levar carro da prefeitura
para casa
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SERVIÇO PÚBLICO
No setor privado, frotas têm rígido monitoramento
Se falta rigor no monitoramento da frota municipal, o setor privado aposta em processos
de logística e controle 24 horas para impedir a má utilização dos automóveis de
trabalho. Proprietário de uma empresa de segurança privada e diretor da Área de
Núcleos da Associação Empresarial Blumenau (Acib), Avelino Lombardi relata que, se
não há controle, os gastos acabam sendo repassados ao consumidor. Como ninguém
está disposto a pagar a conta por eventuais excessos, a empresa se obriga a fazer um
monitoramento rígido.
– O cliente não está disposto a pagar pela orgia de ninguém. Quando é a gente que paga,
temos que controlar – afirma Lombardi.
Acidentes fora do horário de trabalho podem trazer complicação
Na empresa de segurança de Lombardi, os carros são monitorados 24 horas por uma
central de operação. Diariamente, os motoristas apresentam o consumo de combustível,
o itinerário percorrido e os atendimentos feitos. Ninguém é autorizado a levar o carro
para casa, mesmo os plantonistas.
O coordenador do curso de Administração da Universidade do Vale do Itajaí (Univali),
Marcio Daniel Kiesel, destaca que, além dos custos, as empresas também estão
preocupadas com a própria imagem junto à população:
– Há também um alerta quanto a acidentes com carros que não estão em serviço.
Imagine se o funcionário atropela alguém quando não está em serviço. Como a empresa
vai explicar à seguradora? – questiona Kiesel.
SERVIÇO PÚBLICO
Prefeitura testa GPS
A prefeitura vem testando o monitoramento online da frota por meio de GPS. Três
veículos foram equipados com o sistema, que permite acompanhar em tempo real
trajetória, velocidade e consumo de combustível. O controle já ocorre em São José,
onde cerca de 200 veículos podem ser acompanhados por qualquer pessoa via internet.
Além de proporcionar transparência e economia, o sistema permite checar rotas
anteriores, para apurar denúncias de mau uso do veículo.
O sistema em Blumenau está em fase de testes e não há previsão para ser implantado. O
diretor de Patrimônio da prefeitura, Valdir Loos, afirma que não há verba para viabilizar
o monitoramento online este ano. Hoje, o acompanhamento é manual. Quilometragem e
abastecimento são registrados por escrito.
O secretário de Serviços Urbanos, Éder Marchi, reconhece ser impossível monitorar o
itinerário e as ações de cada funcionário:
– Não temos como ficar todos os dias em cima dos servidores.
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GERAL
CLIMA NO VALE
Surpreendidos pela chuva
Ilhota estuda decretar situação de emergência devido aos estragos que desalojaram
100 famílias no município
ILHOTA - Moradores de cinco bairros foram acordados ontem pela água invadindo as
casas. Pega de surpresa pela chuva que iniciou às 5h e seguiu forte por três horas, a
maioria não teve tempo de erguer móveis. Cerca de 100 famílias tiveram de deixar as
casas. No Bairro Vila Nova, o mais atingido, a água subiu um metro. As pessoas só
puderam voltar para casa à noite.
O município cogitou decretar estado de emergência para agilizar os investimentos na
prevenção de novas enxurradas. No entanto, até ontem à noite o levantamento dos
estragos não havia sido concluído. A decisão ficou para hoje.
– A água começou a entrar pelo ralo do banheiro. Nunca vi disso. Molhou muita coisa,
roupeiro, cozinha – lamentou a costureira Sônia Costa de Souza.
O catador de papelão José Luiz Nunes era um dos poucos conformados. No dia anterior,
ao escutar em uma rádio que poderia chover forte, vendeu todo o material guardado em
casa, temendo enxurrada.
Quem mora há mais de duas décadas no Vila Nova diz que nunca uma enxurrada havia
feito tantos estragos. Moradores atribuíram o alagamento a uma mudança feita na
tubulação da Rua Leoberto Leal, onde fica a prefeitura. Para melhorar o escoamento da
água da chuva, que acumulava sobre as calçadas, o município canalizou o fluxo para
uma galeria.
– Colocaram toda a água que alagava aquela rua para desembocar nas nossas –
reclamou Clarisse da Silva.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ilhota, Almir César Paul, negou que a
obra tenha causado o alagamento. Segundo ele, a enxurrada ocorreu porque choveu
muito em pouco tempo.
Em Ilhota, não há equipamento para medir a quantidade de chuva. Em Itajaí, cidade
mais próxima onde há aferição, choveram 56,5 milímetros entre 5h e 11h, segundo a
Epagri/Ciram. Pela experiência que tem, Paul calcula que a concentração de chuva
tenha sido maior em Ilhota: 60 milímetros em três horas, o equivalente a metade da
média mensal. No entanto, acredita que há um problema ainda mais grave que a
dimensão dos tubos de escoamento da água:
– Pedimos que joguem o lixo no lixo. Bocas-de-lobo estão entupidas em função disso.
Vi sapatos e garrafas plásticas.
Além do Bairro Vila Nova, as comunidades de Ilhabela, Minas, Ilhotinha e Centro
também foram afetadas. Ainda ontem, o engenheiro para Captação de Recursos da
34
prefeitura, João Luis Demantova, protocolou no Ministério da Integração Social um
projeto para ampliar em cinco vezes a capacidade de escoamento do bairro.
[email protected]
Cerca de 100 famílias tiveram de sair de casa às pressas ontem de manhã, sem tempo
para erguer móveis e salvar pertences
ECONOMIA
COMÉRCIO NA RODOVIA
Fim da linha
Empresários da BR-101 em Itajaí têm prejuízo por falta de vias marginais.
Problema afasta novos investimentos
ITAJAÍ - Desmotivados, insatisfeitos e temerosos. Assim estão os 120 empresários
itajaienses da BR-101 que dizem estar de mãos atadas. Eles lutam, há mais de um ano,
para que a Auto Pista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho entre Curitiba
e Palhoça, construa vias marginais ou, ao menos, deixe-os abrir caminho para as
empresas. Desde fevereiro de 2008, a Auto Pista explora 382,3 quilômetros de rodovia e
tem 25 anos para investir R$ 3,1 bilhões em obras na BR-101. Entre elas, a construção
de marginais de ligação. Mas não há cronograma específico para as obras e a
concessionária não permite que os empresários improvisem acessos.
A situação é tão grave que empresas interessadas em se instalar em Itajaí estão
declinando do intuito, ao perceber o tamanho do problema. De acordo com a prefeitura,
há empresários instalados que já pensam em transferir as unidades para outros
municípios.
– Tem empresário com terreno aterrado e pronto pra construir que não consegue entrar
na obra por não haver via marginal – apontou Rogéria Gregório, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Itajaí (Sedder).
35
É o caso de Vilsomar Ampese, dono de um posto de gasolina situado em terreno
alugado às margens da 101, no Bairro Canhanduba. Em 2006, comprou um terreno
próximo e, desde o ano passado, tenta construir a nova estrutura.
– O problema é que eu nem consigo entrar no terreno com máquinas ou materiais para a
obra. Fiz um acesso improvisado depois de muito implorar à Auto Pista. Mas eles não
toleram intervenção em lugar nenhum – apontou.
Impasse atinge também empresários de Penha
Em Penha, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está fazendo um levantamento
das queixas do empresariado da rodovia e tentará negociar com a concessionária meios
para beneficiar o trabalho.
– Eles (Auto Pista) vão acabar com o comércio da 101. Todos estão apreensivos com a
dureza no trato com os empresários – afirmou Felipe Schmidt, secretário de
Desenvolvimento Econômico de Penha.
Everton Pereira Bendini viu o acesso à própria empresa ser, literalmente, revirado pelas
máquinas da Auto Pista.
– Minha sorte é que os clientes conseguem acessar a empresa pelo fundos. Mas não era
para ser assim – lamentou.
[email protected]
Empresa no Km 112 teve o acesso desfeito pela Auto Pista Litoral Sul, concessionária
responsável por administrar a rodovia
Entenda o caso
- Logo após assinar o contrato de concessão dos 382,3 quilômetros da BR-101, entre
Curitiba e Palhoça, a Auto Pista Litoral Sul passou a ser obrigada a cumprir um extenso
cronograma de melhorias na rodovia
- A empresa deve implantar passarelas, bases operacionais, reformar os postos da
Polícia Rodoviária Federal e construir vias marginais
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- Os empresários de Itajaí e região reclamam que, depois que a Auto Pista assumiu o
controle da rodovia, eles tiveram acessos fechados pelas máquinas da concessionária e
tiveram prejuízos em razão disso
- A Auto Pista alega que não é permitida a intervenção de terceiros no perímetro da
rodovia, e que a construção das marginais ocorrerá com o tempo
O que diz a Auto Pista
Questionada sobre os problemas apresentados à reportagem do Santa, a Auto Pista
Litoral Sul disse que a empresa SCGás está abrindo valas na marginal para instalar
tubulação. Informou ainda que o início das obras da marginal de Itajaí está previsto para
o segundo semestre de 2010, mas não precisou a data. Completou que tem se reunido
com empresários locais e prefeitura para definir detalhes da obra.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Brasil e Argentina tentam acordo
BRASÍLIA - Representantes do governo brasileiro devem se reunir hoje com uma
delegação da Argentina para tentar minimizar as tensões no comércio bilateral,
atribuídas a medidas que ambos os países aplicaram para se proteger da crise financeira
global. As discussões, que se estenderão até amanhã, darão continuidade às conversas
mantidas em fevereiro em Buenos Aires.
As últimas divergências na área entre Brasil e Argentina decorrem da série de restrições
que os argentinos impuseram a vários produtos brasileiros, que responderam com
medidas similares. As restrições atrasaram em até dois meses a entrada de produtos do
Brasil na Argentina, o que foi motivo de queixas, sobretudo das indústrias brasileiras.
Para o Itamaraty, as imposições geram distorções que impedem uma maior recuperação
do fluxo comercial.
Segundo fontes oficiais, o secretário de Indústria argentino, Eduardo Bianchi, deve se
encontrar com o secretário de Comércio Exterior, Walter Barral. As conversas também
devem contar com a presença do embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro,
que afirmou terça-feira, após reunião com empresários paulistas, que o desejo de reduzir
as restrições é partilhado pelos dois países.
Além de buscar uma solução para a crise, os funcionários analisarão a evolução do
comércio bilateral nos últimos meses, um período no qual, segundo dados do governo,
houve uma grande recuperação após a queda registrada ano passado. Em fevereiro, o
Brasil exportou US$ 1,158 bilhão em produtos para a Argentina, o que supõe uma
melhora de 66% em relação ao mesmo período de 2009. Em sentido inverso, as
exportações da Argentina para o Brasil em fevereiro totalizaram US$ 999 milhões, 50%
a mais que em fevereiro do ano passado.
37
Cláudio Prisco Paraíso
PODERIA TER ENTRADO PARA A HISTÓRIA
Exaltado nos últimos anos como exímio articulador,
Luiz Henrique da Silveira renuncia hoje ao seu
segundo mandato como governador questionado por
movimentos políticos que colocaram fim à tríplice
aliança que ele próprio idealizou em 2006.
LHS cometeu uma barbeiragem ao imaginar que, colocando o nome de Dário Berger no
circuito sucessório do PMDB, daria um chega pra lá em Eduardo Moreira, que o
surpreendeu com a marcação da pré-convenção, responsável pelo desembarque do
DEM.
Diante da operação malsucedida, que conturbou o ambiente político na esfera
governamental, o melhor que Luiz Henrique faria hoje seria anunciar sua permanência
no governo, desistindo da candidatura ao Senado.
Político experiente, com mais de 40 anos de trajetória, em uma dúzia de mandatos, LHS
esbanjaria grandeza e espírito público se viesse a colocar o Estado acima de seu próprio
projeto pessoal.
Luiz Henrique desrespeitou o Judiciário e Ministério Público de Santa Catarina, com
essa manobra de antecipação da renúncia, que imobilizou as instituições constituídas,
transferindo para o STJ o julgamento da Operação Transparência.
Discursos
É grande a expectativa para os discursos de Luiz Henrique na transmissão de cargo, no
Centro Administrativo, e de Leonel Pavan na Assembleia, durante a posse.
O governador que assume deverá focar na continuidade administrativa, enfatizando que
pretende levar à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já o que está renunciando poderá aproveitar para fazer algum aceno político, com vistas
ao pleito eleitoral.
O DEM, que naturalmente vai acompanhar a posse de Pavan, não pretende comparecer
à despedida de LHS.
Quarteto
Secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini protocola hoje na
Assembleia 12 projetos de lei, encerrando sua passagem pelo governo do Estado.
38
A maioria das matérias trata de abonos, gratificações e reajustes salariais, beneficiando
cerca de 44 mil servidores, das mais variadas áreas da administração pública.
Cobalchini e os secretários Antonio Gavazzoni (Fazenda), Cleverson Siewert (Tesouro)
e José Ney Ascari (Administração) estarão à disposição dos deputados para qualquer
explicação adicional.
Essa é a última missão dos liberais Gavazzoni e Ascari, que amanhã deixam o
colegiado.
Interessante
Em função da renúncia do correligionário Luiz Henrique, Eduardo Moreira cancelou um
extenso roteiro que faria nos últimos dois dias.
O curioso é que a reunião que estava marcada para Videira não foi cancelada a tempo.
Como o ex-governador não pode ir, a solução foi discursar aos presentes por meio do
telefone colocado no viva-voz. O encontro acabou pilotado por Wilmar Carelli, que
preside a Associação dos Prefeitos do PMDB no Estado.
Ducha
O advogado Adriano Zanotto garante que sua exoneração da chefia de gabinete da
Prefeitura de Florianópolis nada tem a ver com o apoio a Eduardo Moreira, nas prévias
de sábado.
Pré-candidato a deputado federal pelo PMDB, assim como já ocorreu em 2006, Zanotto
já tinha acertado com Dário Berger para deixar o cargo.
Berger certamente só não contava é com a declaração de voto de seu auxiliar mais
direto ao oponente da pré-convenção.
------------------------------------------------------------------------------Colunista político da revista “Veja”, Lauro Jardim postou em seu blog notícia dando
conta do racha na alta cúpula do DEM. Reunida na casa do prefeito de São Paulo, as
principais lideranças deixaram evidente que apostam em projetos distintos. Enquanto
Jorge e Paulo Bornhausen, com o respaldo de Gilberto Kassab, defendem aliança
incondicional a José Serra, admitindo até futura fusão com o PSDB, Rodrigo e César
Maia, alinhados com ACM Neto, descartam o desaparecimento do DEM.
-------------------------------------------------------------------------------
Europa
Cotado para a Secretaria da Fazenda no governo Pavan, Vinícius Lummertz não
participa hoje da posse do novo governador. O secretário da Articulação Internacional
embarcou ontem para a Itália, onde será recebido pelo diretor da Ferrari, Luca
Baldisserri, em Maranello.
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Na pauta do encontro, a parceria com a escuderia de Fórmula 1 para instalar em Santa
Catarina uma unidade da Ferrari Driver Academy, a escola de formação de pilotos de
automobilismo.
Distância
Lummertz, da Itália segue para o Japão, onde se incorpora à comitiva de Leonel Pavan,
que ruma a Tóquio no domingo.
Considerando o tempo do voo, escala e o fuso, Pavan chega no dia 30. Permanecerá na
Capital japonesa apenas no dia 31, quando assinará, com o presidente da Casan,
Walmor de Luca, o financiamento para o programa de saneamento ambiental do Estado,
com a Japan Internacional Cooperation Agency-JICA.
Em 1º de abril retorna. Desembarca na noite do dia 2 em Florianópolis. Dos cinco dias,
quatro vão ser dedicados às alturas.
Estado de espírito
O deputado federal Nelson Goetten de Lima, que preside o PR no Estado, tem contado
aos quatro cantos que, recentemente, no Palácio do Planalto, conversando com o chefe
de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e com Ideli Salvatti, Lula apareceu de
repente e foi logo dizendo: “Idelizinha, vamos novamente para o Senado, apoiando a
Angela (Amin) ao governo?”. Os petistas de SC negam, ainda mais depois que Dilma
Rousseff veio ao Estado.
Agenda
O líder do PP na Assembleia, Sílvio Dreveck, informa que o encontro ampliado do
partido, que estava previsto para o dia 27, em Florianópolis, com a presença de prefeitos
e vereadores, acabou transferido para o dia 10 de abril.
Os pepistas acharam melhor aguardar os desdobramentos da pré-convenção do PMDB e
da chega de Leonel Pavan ao poder.
-------------------------------------------------------------------------------RECIPROCIDADE- - LHS ficou contrariado com lideranças do DEM por baterem em
retirada na antevéspera de seu afastamento do governo. O mesmo se pode dizer dos
principais dirigentes liberais sobre ele.
TRAIÇÃO- - Ontem, parlamentares e prefeitos do DEM não economizaram expressões
ácidas para definir o comportamento político de LHS nas últimas semanas.
FARRA- - Os tucanos estão preocupados com a quantidade de benefícios e vantagens
oferecidos ao funcionalismo, que aterrissam na Assembleia no dia da renúncia de LHS.
GRACEJO- - LHS nunca esteve tão próximo do PT quanto agora. Nos últimos dias,
chegou a ceder um dos jatinhos do governo a Ideli Salvatti.
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MURO- - Integrantes do grupo político de LHS já começam a emitir sinais de que vão
assumir uma postura de neutralidade na prévia do PMDB.
PATÉTICO- - A presença do prefeito de Joinville na inauguração de semáforo, no Vila
Nova, é brincadeira de mau gosto.
TCE- - Depois de dez anos como conselheiro, Wilson Wan-Dall foi eleito presidente do
Tribunal de Contas do Estado.
PERGUNTA- - A sessão extraordinária do Tribunal de Justiça, convocada para dia 31
será cancelada?
Cláudio Loettz
MAIS DE 5 MIL NA HORA DE PICO
Daqui a 30 dias, os moradores de Joinville e região vão ganhar um empreendimento
importante. Em 23 de abril será inaugurado o Joinville Garten Shopping. O
empreendimento, de R$ 150 milhões, vai criar pelo menos 2 mil empregos e oferecerá
160 novas lojas aos consumidores. O shopping ocupa terreno de 75 mil m² na avenida
Santos Dumont, próximo à Universidade de Joinville (Univille). A vinda do Grupo
Almeida Junior para a cidade vai dinamizar o comércio. Também é certo que, com o
início das atividades, engarrafamento no trânsito vai se formar no entorno do
empreendimento em determinadas horas.
O diretor executivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Prefeitura de
Joinville (Ippuj) , Vladimir Constante, fez as contas: ultrapassa 3 mil o número de fluxo
de veículos que circulam nas proximidades do futuro shopping das 18 às 19 horas.
O estudo mostra, ainda, que no sentido aeroporto e Univille em direção ao shopping, há,
em média, 1.026 carros. No sentido contrário, do Centro até a universidade foram
contados 628. No caso de quem vem da avenida Santos Dumont até o aeroporto, a
contagem mostrou 720 carros. E, do aeroporto à Univille, são 934. Estes trajetos foram
monitorados porque estão no raio de influência do empreendimento.
O maior problema de fluxo de trânsito, já percebido pelo Ippuj, será no horário de fim
de expediente do shopping (22 horas), que coincide com o término de aulas da
universidade, às 22h30. Neste horário haverá pelo menos 5 mil lojistas, funcionários,
consumidores, alunos e empregados da universidade disputando o mesmo espaço na via.
Só a Univille contabiliza mil veículos que saem da universidade no fim do horário de
aulas. A questão da mobilidade urbana – a grande dificuldade de deslocamento no
trânsito preocupa a todos. O Ippuj vai monitorar o fluxo. Está claro que há necessidade
de investimentos em viadutos, e deve-se projetar o anel viário, que, no futuro, ligará as
pontas da cidade sem interferir no fluxo atual, com ruas já saturadas.
O governador Luiz Henrique da Silveira entregou a licença ambiental de instalação da
Usina Termelétrica Sul Catarinense S/A (Usitesc), a ser construída em Treviso, no Sul
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catarinense. A usina, que vem sendo planejada há mais de dez anos, receberá
investimentos de R$ 1,6 bilhão. Os recursos virão de fundos de investimentos que têm a
participação de alguns dos principais investidores institucionais do País. Também são
sócias da usina as carboníferas Criciúma e Metropolitana. A Usitesc terá capacidade
instalada de 440 MW e utilizará tecnologia CFB, que permite a queima associada de
carvão de baixa qualidade, resíduos e calcário, com redução de mais de 90% nas
emissões atmosféricas. Durante a construção, deverá criar mil empregos. Quando entrar
em operação, consumindo 2,5 milhões de toneladas de carvão por ano, vai gerar pelo
menos 500 postos de trabalho nas minas.
Emoção no Beto Carrero
Durante a 16ª Bolsa de Negócios Turísticos Mercosul, que
acontece nos dias 21 e 22 de maio em Penha, o Beto
Carrero World vai apresentar o Extreme Show, um
espetáculo de manobras radicais de carros e motos e efeitos
especiais. A arena tem 15 mil m², e sua área total é de 30
mil m². A arquibancada comporta 3,5 mil pessoas e é
totalmente coberta. Loja de produtos relacionados ao
automobilismo, restaurante panorâmico, bar, lanchonete e todos os serviços de apoio e
segurança completam a atração. Outro destaque será a sala de simuladores, um espaço
que contará com réplicas de carros para os aventureiros experimentarem as manobras
radicais.
R$ 20 milhões
Em até 18 meses, Blumenau receberá uma unidade do Centro Assistencial e Profissional
Integrado dos Trabalhadores em Transporte. O investimento será de R$ 20 milhões,
numa construção de 7 mil m², em terreno de 33 mil m², localizado próximo à Moore
Formulários. O projeto foi apresentado pelo presidente da Federação das Empresas de
Transportes de Cargas e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, ao
prefeito João Paulo Kleinübing. O equipamento oferecerá serviços médicos,
odontológicos e de educação e ensino. Será a quarta unidade instalada pelo Sistema
Sest/Senat em Santa Catarina. No Estado há em Florianópolis, Criciúma e Chapecó. A
de Joinville ainda depende de acertos legais.
Críticas antecipadas
O governo federal anuncia na segunda-feira nova etapa do PAC, que prevê
investimentos de pelo menos R$ 40 bilhões em saneamento básico entre 2011 e 2014.
Apesar do incentivo ao setor da construção civil, o presidente da Câmara do Comércio
de Material de Construção da Fecomércio de Santa Catarina, Roberto Breithaupt, faz
críticas ao modelo de financiamento. “As regiões metropolitanas têm valores de
financiamento para unidades habitacionais superiores às demais. O governo deveria
privilegiar o desenvolvimento socioeconômico das cidades com menor porte para fixar
a população e não criar grandes bolsões de pobreza”.
42
Buhler vende no PR
A empresa suíça Buhler, com sede brasileira no Perini Business Park, em Joinville,
vendeu os primeiros equipamentos da nova solução do mercado de rações na América
do Sul para a Frangos Canção, de Maringá (PR).
A meta da empresa paranaense é abater 6 milhões de cabeças por mês nos próximos
dois anos, segundo o diretor industrial Ciliomar Tortola. Hoje, o grupo abate 4,9
milhões de cabeças por mês e as novas máquinas vão aumentar a produção em 30 mil
toneladas/mês.
------------------------------------------------------------------------------------------EM BRASÍLIA- - Na próxima segunda-feira, o prefeito de Joinville, Carlito Merss,
participará, em Brasília, de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos. A FNP atua para
conseguir mais recursos para saneamento, transportes e infraestrutura energética e faz
lobby para conseguir financiamento para os municípios. Carlito é vice-presidente da
frente.
BR-280- - A preocupação da Federação das Associações Empresariais de Santa
Catarina (Facisc) é tão grande com o fato de as obras de duplicação da BR-280 não
saírem do papel que, nos bastidores, já se articula possibilidade de lideranças de 11
associações empresariais e líderes de comunidades da região Norte-Nordeste fazerem
manifestação pública. Em recente encontro, falou-se, até, na possibilidade de se fechar a
rodovia como forma de protesto.
NOVIDADE- - Ao se desligar da Secretaria da Fazenda do governo do Estado, Antonio
Gavazzoni (DEM) se lançou como candidato a vice na chapa do partido a ser liderada
por Raimundo Colombo.
CONSTRUÇÃO- - Em 2010, a Criciúma Construções está concentrando investimentos
em Jaraguá do Sul. A maior construtora catarinense adquiriu três novas áreas na cidade
para instalar empreendimentos residenciais. O primeiro será entregue até o fim do ano.
Jefferson Saavedra
FUTURO DA LINHA DO TREM
A Prefeitura de Joinville, por meio de Ippuj, vai lutar junto à Secretaria de Patrimônio
da União (SPU) para ficar com a área onde hoje está o traçado da linha de trem. Quando
o contorno ferroviário ficar pronto, ano que vem, o trem não passará mais por ali. A
SPU cuida do que sobrou da Rede Ferroviária Federal, dona da área. Informações
iniciais apontavam que o DNIT iria herdar a área. Por enquanto, o estudo do Ippuj com
mais chances de ser tornar realidade prevê calçada e rua (mão dupla) de um dos lados
dos trilhos. Do outro, corredor de ônibus (mão única), ciclofaixa e calçada. Tem pouco
mais de cinco metros de cada lado do trilho. E os trilhos vão ficar por ali, para
aproveitamento no futuro para eventuais veículos leves sobre trilhos (coisa para depois
de 2020, em perspectiva otimista). Audiências públicas deverão ser realizadas ano que
vem para afinar as propostas.
43
Bola de neve
Na manhã de hoje, Conurb, Seinfra e Secretaria Regional do Centro vão tentar se
entender sobre as obras de reforma das calçadas na 15 de Novembro.
O que era uma pequena divergência sobre responsabilidades está se transformando em
um cabo de guerra entre os órgãos.
Protesto no Sul
Um grupo de empreiteiros vai protestar na manhã de hoje devido ao atraso no
pagamento por obras feitas para a Secretaria Regional do Paranaguamirim, na zona Sul
de Joinville. O protesto consiste em não trabalhar até que seja sinalizado o pagamento
de pelo menos parte dos atrasados.
SEM ACESSO
Maurício Gomes também concorda que a cascata do Piraí
é bela, conforme leitor se manifestou ontem neste
espaço. Mas Maurício manda outra imagem para mostrar
a impossibilidade de acesso. Ele gostaria que o local
fosse aberto à visitação, mas a Celesc não aceita. É uma
questão difícil. Se abrir aos turistas e não mantiver a
vigilância, o local será degradado.
---------------------------------------------------------------------------Ainda não saiu o resultado da concorrência para a contratação da organização social
(OS) para comandar a área de humanização (qualificação no atendimento) no Hospital
Regional Hans Dieter Schmidt. Houve interessadas, mas a Secretaria de Saúde não diz
quantas nem quando a escolha será concluída. A direção do hospital seguirá sob
comando do governo do Estado. Pelo menos não foi divulgado nenhum plano de
contratar OS para a direção da unidade.
--------------------------------------------------------------------------
Empregados
Dos 30 formados no sábado em gastronomia pela Univille, 24 já estão empregados em
restaurantes, bares ou confeitarias de Joinville, São Francisco do Sul, Mafra, Rio
Negrinho e Massaranduba. É a primeira turma do curso formada em Joinville.
Expansão
Nos últimos cinco anos, bares e restaurantes de Joinville criaram em torno de 600
empregos na área de alimentação e atendimento (garçons, barmen, chefes de cozinha,
cozinheiros). O pessoal de segurança, limpeza e do caixa não entra nessa conta.
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Vigorelli
Em setembro do ano passado, a Justiça Federal deu seis meses para a elaboração de uma
proposta de ajustamento de conduta (TAC) para a região da Vigorelli, em Joinville. O
Ippuj ficou incumbido de fazer a proposta inicial, a ser apresentada ao Ibama e
Ministério Público Federal. Até agora, nada.
Mais de dez anos
Por meio de ação do MPF, parte da área foi embargada, com proibição de novas
construções e de instalação de infraestrutura. A ação arrasta-se desde 1999. Como nada
apareceu ainda sobre o TAC, a Justiça Federal está intimando a Prefeitura, Ibama e
MPF para responderem em que pé anda a coisa.
Grupo de trabalho
Com o ajustamento, há chance de o embargo ser levantado. Em contrapartida, é
oferecida alguma compensação ambiental e garantia de impedimento de novos danos. O
Ippuj elaborou a proposta de TAC, mas o MPF quer mais estudos. Vários órgãos da
Prefeitura estão envolvidos na recuperação da Vigorelli.
Em campo
Será na prática que a Conurb e o Cartão Joinville verão o impacto da cartão fracionado
na Zona Azul. Não há como estimar quantos motoristas vão usar a nova modalidade, a
partir de abril, de meia hora.
Renegociação
Hoje, é cobrada a hora inteira, mesmo que o cidadão fique alguns minutos. Se muita
gente usar o fracionado e não houver rotatividade nas vagas (algo improvável), o valor
do cartão poderá ser reajustado em Joinville.
Pêndulo
Cidadão mais ou menos bem informado garante que hoje Luiz Henrique está mais perto
de Dilma do que de Serra.
PÓS-MODERNO
Frequente colaborador da coluna, Luiz Hille manda foto da rua do
Príncipe, onde não precisa muita chuva para o problema de falta de
drenagem ficar evidente. A foto também serve como representação do
avanço dos motociclistas neste século. A água em excesso já vem de
outros séculos.
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Sem pressa
Ainda não chegou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que declara de utilidade
pública a área de 26 milhões de metros quadrados em Araquari, para a construção do
aeroporto conectado ao trem (complexo intermodal). Na semana passada, com
estardalhaço, o projeto foi assinado pelo governador.
Sem nomes
Quando a AL aprovar o projeto, se saberá quem são os donos das áreas a serem
desapropriadas. Até agora, nada foi divulgado pelo governo do Estado.
Royalties
Não estão de todo erradas as prefeituras do Norte em não se movimentar em relação à
possibilidade de perda dos royalties. Vão fazer o quê? Bancar viagens ao Rio de Janeiro
e Brasília? Vai adiantar no quê?
LHS fala
Em ação anunciada em última hora, Luiz Henrique vai dar coletiva hoje em Joinville.
Fará um balanço do governo e tranquilizar o pessoal com cargos, dizendo que as
mudanças no governo Pavan não serão profundas.
Mais rápido
A Comissão de Constituição da Câmara aprovou projeto que dá prazo de 30 dias para o
julgamento pelos tribunais de candidatos que tenham condenação em primeira instância
por desrespeito à lei eleitoral. Em ano de eleição, dificilmente o projeto será votado em
plenário. Se passar, mais adiante, ajudará a acabar com dúvidas na campanha.
Decisão definitiva
Darci de Matos, por exemplo, diz que enquanto estiver recorrendo da condenação de
inelegibilidade (por causa das conversas sobre dívida de Nilson Gonçalves) poderá
concorrer. A tese de Darci é correta: como recorre, pode concorrer. Se tribunais
julgassem o caso dele em 30 dias, ele e Nilson (condenado no mesmo caso), teriam uma
decisão definitiva, seja pela absolvição ou condenação.
Prejuízo da Conurb
Em tom de comemoração, a Conurb informou ontem prejuízo de R$ 541 mil no ano
passado. O motivo da festa é que no anterior, o déficit foi de R$ 1,2 milhão. Para 2010,
a perspectiva é fechar o balanço no azul.
Água na pista
O tempo passa e seguem as reclamações de motoristas sobre trechos com acúmulo de
água no trecho Norte da BR-101, a rodovia duplicada que nunca teve inauguração
oficial.
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Representação
PMDB de Joinville já chegou a contar com 18 delegados na convenção estadual. Foi no
segundo mandato de LHS (1997-2000). Agora, são apenas 12, uma prova de que a sigla
encolheu.
A QUEDA DO MURO
Depois de uma pendenga que consumiu mais de um
ano, o dono de campo de futebol no Jardim Paraíso
concordou com a demolição do muro para permitir o
asfaltamento de rua, uma das últimas de um pacote de
pavimentação no bairro de Joinville. Outro muro será
erguido, um pouco mais adiante.
-----------------------------------------------------------------------------------------GRIPE- - Por R$ 4, dá para comprar a vacina contra a gripe A em Joinville. Clínicas já
receberam.
TROCA- - O Serviço de Verificação de Óbitos, que tanto colaborou para reduzir o
número de mortes sem identificação em Joinville, será transferido do Hospital São José
para o Regional.
AEROPORTO- - Foi por bem pouquinho, mas o movimento de passageiros no
Aeroporto de Joinville foi ainda menor nos dois primeiros meses deste ano do que em
2009.
TRANSPORTE- - O pessoal contrário ao reajuste do aumento de ônibus em Joinville
tem encontro hoje no Centro de Direitos Humanos.
FESTANÇA- - Lideranças tucanas de Joinville estarão hoje em Florianópolis para
acompanhar a posse de Leonel Pavan. Mas não foi organizada nenhuma excursão e nem
há aquela expectativa toda que havia no final do ano passado.
POLÍTICA
TARIFAS PÚBLICAS
Vem aumento por aí
Está na hora de fechar as contas e bater o martelo sobre os novos preços da conta de
água e da passagens de ônibus em Joinville. Confira como estão as negociações e os
índices que devem valer para 2010, além de uma retrospectiva dos reajustes nos últimos
anos.
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TARIFAS PÚBLICAS
Gratuidade a idosos, de novo
Embora ainda não tenha sido protocolado nenhum pedido oficial pelas empresas de
ônibus, a Prefeitura de Joinville já está conversando sobre o novo valor da passagem,
que deve ficar na casa dos R$ 2,60. A questão da gratuidade dos idosos também entrou
na pauta e pode contribuir ainda mais no aumento do preço.
Hoje, uma reunião entre o prefeito Carlito Merss (PT), o secretário de Infraestrutura,
Ariel Pizzolati, e o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento para o
Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), Luiz Alberto de Souza, discutirá
alternativas para a gratuidade universal dos idosos entre 60 a 64 anos. O aumento da
tarifa deve sair até o final de abril.
A administração municipal já trabalha com alguns números. Seguindo a tabela, o
Seinfra projeta uma inflação que elevará a passagem para a casa de R$ 2,50 até R$ 2,60.
Mas ainda há o reajuste dos funcionários das empresas de ônibus, que acontece em
maio. É esperado que as empresas aceitem um pedido de 10% de reajuste, que inflaria a
folha salarial e, proporcionalmente, a tarifa. “Tudo está entrando na planilha.
Controlamos o aumento dos custos e discutimos. Será uma decisão técnica e política.
Em abril se terá uma palavra final sobre tudo”, avisa Pizzolatti.
Existe ainda a possibilidade que a reunião de hoje faça o reajuste ser maior. O prefeito
discutirá se dará gratuidade universal para os idosos de 60 a 64 anos. A passagem
gratuita, cassada na Justiça ano passado, precisará de subsídio para valer.
Os idosos representavam 3,6% dos usuários do sistema em Joinville. O custo estimado
do subsídio ficaria em R$ 4 milhões anuais. “Falamos sobre várias propostas. Mas todas
têm um custo, que terá um impacto em algum lugar”, comenta Luiz Alberto de Souza.
Para combater o novo aumento do ônibus, foi criada a Frente de Luta pelo Transporte
Público. O estudante de design gráfico André Altmann comenta que manifestações
contra o aumento devem começar em breve. “Não podemos ficar parados com um novo
aumento. Faremos panfletagens e manifestações contra”, afirma.
TARIFAS PÚBLICAS
Água deve subir entre 4,58% e 5,5%
Na terça que vem, uma reunião na Agência Municipal de Regulação dos Serviços de
Água e Esgotos de Joinville (Amae) decretará o valor do aumento da tarifa de água, que
ficará entre 4,58% e 5,5%. A tarifa mínima atual é de R$ 21,26 por 10 m³. A nova
tabela passará a valer depois de 15 de abril.
O aumento terá como referência o último ano de inflação, segundo o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se seguir os números dos últimos 12 meses, o
valor ficará em 4,58%. Se forem considerados fevereiro e março, o reajuste ficará em
5,5%.
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O presidente da Amae, Antônio Riva, explica que deverá ser considerada apenas a
inflação dos últimos 12 meses. “O mais provável é que esses dois meses não sejam
inclusos. Já que na próxima reunião tarifária, no ano que vem, podemos pedir a
restituição de perda ao longo dos últimos quatro anos”, comenta.
Na primeira reunião sobre o aumento, na terça, a discussão sobre o aumento sofreu um
pedido de vista. Com isso, a decisão ficou adiada para a próxima semana. Reinaldo
Gonçalves, presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Conjunto
Habitacional do Adhemar Garcia (Condesag) diz que é contrário ao reajuste e acusa a
Amae de não dar transparência suficiente ao processo.
“Temos um monte de dúvidas sobre esse reajuste. Não explicaram onde serão os
investimentos da empresa. E ano passado já não houve quase nada de obras para
justificar um pedido tão alto”, diz.
A organização, ligada ao Conselho Municipal de Associações de Moradores de Joinville
(Comam), diz que a Amae não permitiu a realização de uma assembléia entre os
conselhos sociais antes da reunião de terça. Por isso, planeja uma reunião extraordinária
uma hora antes do encontro que decidirá o tamanho do aumento, na semana que vem.
“Vamos lá para discutirmos maneiras de tentar barrar esse aumento”, garante.
Para Riva, o novo preço se justifica pela necessidade de investimentos no tratamento de
esgoto. Até agora, a cidade tem 15% de áreas com tratamento.
GERAL
INFRAESTRUTURA
Cerca do aeroporto incomoda moradores
Ciclistas e pedestres reclamam que obra reduziu acostamento
A substituição de uma cerca de madeira por uma de arame com estrutura de concreto no
entorno do Aeroporto de Joinville tem incomodado moradores do bairro Vila Cubatão e
da localidade Vigorelli, na zona Norte da cidade, segundo o presidente da Associação
de Moradores do Cubatão, Iramar João Vianna.
A reclamação é que a Estrada Nossa Senhora de Fátima, na continuidade da rua
Dorothovio do Nascimento, teria sido estreitada no trecho às margens do rio Cubatão
por causa da cerca.
Apesar de a via ficar na periferia da cidade, sem trânsito intenso de veículos, Vianna diz
que pedestres e ciclistas correm riscos quando andam no asfalto.
“Não há calçada, ciclovia ou acostamento. Entre a cerca e a estrada, tem meio metro de
distância. Do outro lado, é só capim e o rio. Até caminhões que vão em direção ao ferryboat da Vigorelli, têm dificuldades de trafegar no local”, reclama.
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O superintendente do Aeroporto de Joinville, Sérgio Ribeiro, diz que a cerca faz parte
de uma série de melhorias para dar mais segurança à pista. Ele nega que a obra invada a
estrada.
“A cerca não invade a via, ela está sendo construída no limite da área federal da
Infraero. Foi uma medida necessária à segurança dos pousos e decolagens, já que
vínhamos sofrendo vandalismo na sinalização do aeroporto e furto de lâmpadas
essenciais aos pousos e decolagens”, argumenta.
Secretário regional do Jardim Paraíso, Josival Silva de Oliveira, que responde também
pela Vila Cubatão, diz que tentou conversar com Ribeiro no começo da obra, mas ainda
não conseguiu uma oportunidade. Para ele, a questão não é legal – a cerca não
desrespeita regras –, mas de bom-senso.
“O ideal seria a Infraero ter construído a cerca um pouco mais para dentro do terreno e
deixar uma faixa para os pedestres”, sugere Oliveira.
“Mas como já está quase pronto, o que devemos fazer é ajeitar a outra margem da
estrada, perto do rio, para que sirva de calçada. Não é a melhor solução, mas é o que
pode ser feito”, promete o secretário regional.
Segundo Oliveira, não há previsão de obras de alargamento do trecho por causa dos
planos de expansão do aeroporto, que desviariam o curso do rio e também alterariam o
traçado da Estrada Nossa Senhora de Fátima.
[email protected]
Para garantir a segurança no
trânsito, secretaria regional diz
que vai melhorar trecho do outro
lado da rua
ECONOMIA
INDÚSTRIA
Uma ajuda para as moveleiras
Ministério da Fazenda estuda possibilidade de reduzir definitivamente o imposto
para alguns modelos
O Ministério da Fazenda estuda uma simplificação da tabela de alíquotas do IPI
incidentes na venda de móveis. Um dos últimos a receber no ano passado a redução do
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Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para estimular as vendas, o setor moveleiro
pode passar por uma reclassificação das alíquotas na tabela da Receita Federal. A ideia
é simplificar a cobrança de IPI. A medida, na prática, pode significar uma redução
definitiva do imposto para alguns modelos.
Uma fonte explicou que foi muito difícil definir quais móveis teriam redução de IPI
devido às várias especificações do produto. Apenas sete itens tiveram o imposto
reduzido de 10% para 0% entre dezembro de 2009 e março de 2010.
“A ideia é simplificar o enquadramento nas diversas alíquotas, mas talvez tenha uma
redução definitiva de IPI”, afirmou a fonte. Segundo ela, a reclassificação está sendo
discutida com o setor e pode não ser concluída antes do final do incentivo no dia 31
deste mês.
O Ministério da Fazenda decidiu que manterá a promessa de acabar com as
desonerações nas datas marcadas, de acordo com uma alta fonte da Receita. No dia 31
acabam as dos carros e a dos móveis. O ministro Guido Mantega já sinalizou que a
economia está indo bem e os setores já não precisam mais do benefício fiscal. A fonte
informou que os incentivos para investimento, concedidos via BNDES, serão mantidos.
ENERGIA
Consumo cresceu 10,7% em fevereiro
O consumo total de energia elétrica no Brasil cresceu 10,7% em fevereiro em relação a
igual mês de 2009, para 34,06 mil GWh, segundo dados da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE). Segundo a autarquia, apesar da fraca base de comparação com 2009,
ano afetado pela crise econômica, “as estatísticas de fevereiro revelam recuperação
expressiva do nível de atividade da indústria e robustez na expansão do consumo das
famílias e no setor terciário.”
EMPRESAS
Inadimplência tem maior queda desde agosto
A inadimplência das pessoas jurídicas teve uma queda de 10,7% no País em fevereiro
em relação a janeiro, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das
Empresas, divulgado ontem. É a maior queda verificada desde agosto. Na comparação
com fevereiro de 2009, a queda foi de 8,1%. A inadimplência das pessoas jurídicas caiu
11,6% na comparação entre o primeiro bimestre de 2010 e igual período do ano
passado.
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AN Jaraguá
POLÍTICA
USO DO REFIS
Raulino parte para o ataque
Câmara aceita denúncia e vai investigar a prefeita Cecília, o secretário Konell e o
procurar-geral Elói
Por oito votos a dois e uma abstenção, a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul
aceitou a denúncia do ex-secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Ronaldo Raulino,
contra Cecília e Ivo Konell, prefeita e secretário de Administração e Finanças de
Jaraguá do Sul, além do procurador-geral do município Volmir Elói. Uma comissão
processante vai investigar o caso.
A denúncia se baseia no fato de o secretário Konell ter usado uma recente lei aprovada
na própria Câmara de Vereadores: o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que
perdoa os juros e multas de contribuintes que tenham dívidas antigas.
Konell pagou uma dívida com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no qual foi
condenado por promoção pessoal quando era prefeito da cidade, em 1998. Esta dívida
seria de R$ 35 mil e foi reduzida a R$ 9 mil. Cecília é acusada de omissão e mau uso da
máquina pública e Elói por ter usado o cargo de procurador para advogar a favor de
Konell na questão do Refis.
Se forem considerados culpados, a prefeita pode ter o mandato cassado e Konell e Elói
podem perder os diretos políticos.
No documento entregue à Câmara, Raulino diz que a dívida teria sido paga sem
atualização do valor do débito e a quitação por meio do Refis Jaraguá, atualizado em
outubro de 2000. “Tais apontamentos mostram condutas indevidas e práticas antiéticas
em detrimento de suas obrigações de „velar pela observância dos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade ao tratar assuntos que lhe são
afetos‟”, ressaltou.
O secretário Ivo Konell ironizou o ex-colega de gestão. “Eu jamais neguei que negociei
minha dívida com o TCE, mas foi tudo legal e lícito, dentro de uma lei aprovada na
própria Câmara. Como qualquer cidadão também posso usufruir da lei”, defende-se.
“Quanto a não atualização do valor, gostaria de perguntar ao nobre denunciante e aos
vereadores sobre os benefícios do Refis? Não é um mecanismo fiscal que dispensa
multas e juros?”, questiona.
O secretário da Administração qualifica como brincadeira as denúncias de Raulino. “Só
em Jaraguá do Sul, um ex-secretário, demitido entra com uma denúncia destas”,
completa.
52
Cecília Konell, em viagem a Florianópolis, e o procurador Volmir Elói não foram
encontrados para falar sobre as denúncias.
O vereador Lorival Demathê (PMDB) vai presidir a comissão processante instalada na
Câmara para investigar as denúncias do ex-secretário e terá como integrantes os
vereadores Justino da Luz (PT) e Jaime Negherbon (PMDB). Ontem, ocorreu a primeira
reunião do grupo.
Os vereadores receberam orientações jurídicas de como devem proceder e definiram
que a comissão vai reunir-se todas as segundas-feiras, às 14 horas. Também foi decidido
que apenas os três integrantes da comissão vão repassar informações sobre o trabalho
realizado pela comissão. A comissão tem 90 dias para finalizar os trabalhos.
LAR DA CRIANÇA
Prefeitos assinam convênio
Os prefeitos de Schroeder e Massaranduba assinaram, ontem, convênio com a Prefeitura
de Guaramirim para poder contar com os serviços do Lar da Criança Marcos Valdir
Moroso, no bairro Avaí. O local atende a crianças e adolescentes que vivem em situação
de risco. Luiz Carlos Tamanini, prefeito de Corupá, foi procurado pela reportagem para
falar se vai integrar o grupo, mas não foi localizado novamente. O acordo entre
Schroeder, Massaranduba e Guaramirim foi firmado na semana passada em encontro
com o promotor Belmiro Hanisch Júnior e a juíza Nayana Scherer.
Agora, as três cidades vão fazer um projeto de lei para enviar para a Câmara de
Vereadores de Guaramirim para oficializar o convênio e estabelecer diretrizes para a
manutenção do lar. O valor do convênio firmado para manter a entidade é de R$ 25 mil
por mês. Schroeder e Massaranduba vão repassar R$ 7,5 mil cada uma e Guaramirim,
R$ 10 mil. O lar tem capacidade para atender a 14 crianças e adolescentes
simultaneamente.
A Prefeitura de Guaramirim assumiu a administração do Lar da Criança depois que o
Consórcio Intermunicipal de Apoio à Criança e ao Adolescente do Vale do Itapocu foi
extinto. Este consórcio ficou à frente do lar por 11 anos. Atualmente, quatro crianças
estão abrigadas no local, três de Schroeder e uma de Massaranduba. O consórcio
encerrou as atividades, oficialmente, na terça-feira e desde ontem o lar não é mais uma
associação, mas uma entidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social de
Guaramirim.
GASTOS COM O LAR
Os R$ 25 mil mensais serão para manter a estrutura do local como aluguel, pagamento
de seis monitores, uma assistente social, psicóloga, motorista e vigia. A coordenadora
do lar é a psicóloga Fabrícia Bublitz Vieira, que é funcionária da Prefeitura.
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SEGURANÇA
Menos policiais para a região
Em vez de dez, governo deve autorizar oito nomeações para o Vale do Itapocu
O delegado Regional de Polícia Civil, Uriel Ribeiro, tem mais um problema para
administrar antes da inauguração da Delegacia da Mulher, que deveria ser entregue este
mês, mas agora ficou para abril. Em vez da nomeação de oito policiais (dois delegados e
seis agentes), foram autorizadas a de quatro agentes e dois delegados. Para agravar a
situação, três agentes pediram transferência.
Há duas semanas, o governo anunciou que em vez de dez policiais, a Delegacia Geral
de Polícia Civil havia autorizado oito nomeações, dois delegados e seis policiais. “Não
era o que se esperava, mas sim o que foi possível”, comentou Ribeiro, na ocasião.
Diante do novo quadro, Uriel Ribeiro pediu ajuda para conseguir mais reforço. Ele
conta que encaminhou pedidos ao gabinete do deputado estadual Carlos Chiodini
(PMDB) e do secretário de Desenvolvimento Regional para que negociem a vinda de
mais policiais.
O delegado Bruno Effori e a escrivã Marilu Ceratti, que hoje trabalham na Delegacia de
Jaraguá, serão transferidos para a Delegacia da Mulher. Ribeiro ainda aguarda a
resposta ao ofício enviado à Prefeitura pedindo uma assistente social e uma psicóloga.
Segundo Ribeiro, duas funcionárias para área administrativa e uma psicóloga devem ser
cedidas pelo município.
O secretário de Desenvolvimento Regional, Lio Tironi, afirma que já levou o problema
ao delegado geral da Polícia Civil, Maurício José Eskudlark. “Diante do que
expusemos, o delegado Eskudlark nos garantiu que irá fazer tudo para viabilizar o
funcionamento da Delegacia da Mulher com o envio de pelo menos seis comissários e
dois delegados”, contaTironi.
Hoje, o efetivo no Vale do Itapocu é de 27 policiais civis – agentes, delegados e
escrivães. “Em um cálculo não muito exagerado, seriam necessários pelo menos mais
18 para melhorar a presença da Polícia Civil na nossa região”, destacou Uriel Ribeiro.
ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO
JARAGUÁ DO SUL
Dois delegados, três escrivães, sete agentes, além de três funcionários cedidos pela
Prefeitura e três estagiários para área administrativa
GUARAMIRIM
Um delegado, um escrivão, quatro agentes e dois estagiários para a área administrativa
MASSARANDUBA
Dois agentes e dois funcionários cedidos pela prefeitura
SCHROEDER
Um agente e um funcionário cedido pela prefeituta
54
CORUPÁ
Dois agentes e dois dois funcionários cedidos pela prefeitura para área administrativa
DELEGACIA REGIONAL
Quatro agentes; seis funcionários terceirizados e oito estagiários
TOTAL: 27
Ainda em obras, inauguração da Delegacia da Mulher de Jaraguá do Sul estava prevista
para este mês
Jornal da Capital
Paulo Alceu
Renúncia e posse
Por mais que o vice-governador Leonel Pavan afirme constantemente que será um
governo de continuidade toda a mudança provoca um novo ritmo, mesmo porque estará
no comando uma outra pessoa e as diferenças são naturais. Uma outra pessoa e uma
outra sigla. Embora aliados num projeto, Pavan vai impor sua identidade e procurar com
isso angariar dividendos positivos que poderão avalizar uma possível candidatura ao
governo do Estado. Não está descartada, apesar de negada.
Pavan, por sua personalidade inconfundível não vai querer ficar na sombra de Luiz
Henrique, que construiu com seus méritos e competência um amplo currículo que
certamente abastecerá seus discursos para o Senado. Vitorioso nas urnas, vitorioso na
gestão. Visionário, moderno e empreendedor o agora ex-governador deixa uma marca
de administração atuante sem desconhecer algumas pendências e possíveis falhas que se
incluem num trabalho intenso.
55
Pavan terá que quebrar as comparações e no pouco tempo que possui fazer a diferença.
Começa não só com a Justiça no calcanhar como também com correligionários
desconfiados e apreensivos. O período é delicado, inclusive, porque estarão se formando
as sintonias para as eleições de outubro com reflexos diretos no governo agora
conduzido por um tucano.
Ciúme
O voto hipotecado pelo ex-secretário especial da prefeitura de Florianópolis, Adriano
Zanotto, a Eduardo Moreira foi interpretado como ciúme, porque o prefeito Dário
Berger está apoiando a candidatura de Gean Loureiro para deputado federal. Sobre
boatos de desistir das prévias Berger, que está na busca de votos dos delegados, disse
que isso não existe e que continua trabalhando para vitória dele, sábado.
Confusão
Antes de viajar seria conveniente que o governador Leonel Pavan, que assume hoje ás
nove da manhã na Assembléia, reúna-se com a bancada do PMDB. Há um sentimento
de desconforto, pois não ficou claro o processo de transição. O comentário ontem na
Assembléia era de que só falta agora o PMDB desembarcar do seu próprio governo. O
partido quer como interlocutor Eduardo Moreira, que aguarda uma sinalização de
Leonel Pavan como quem esteve esta semana expressando sua preocupação. Pavan
ficou de manifestar-se assim que assumir.
Resta esperar.
Saindo?
Caso o prefeito Dário Berger não alcance a vitória nas prévias e por esta razão não deixe
a prefeitura de Florianópolis, o vice-prefeito João Batista Nunes poderá renunciar ao
cargo de secretário de Transportes para disputar uma cadeira na Assembléia. Já tentou
uma vez, mas não teve êxito. Continua vice-prefeito, mas não poderá assumir, neste
período eleitoral, interinamente, pois se tornaria inelegível. "Tenho que pensar no meu
projeto político," afirmou Nunes.
Passa adiante
Os deputados da base solicitaram ao governador Luiz Henrique que adiasse a
Assembléia Geral da Celesc, marcada para o dia 31. Há temores de privatização, apesar
de afirmativas contrárias. Luiz Henrique foi sincero dizendo que não adiaria, mas como
não será mais governador sugeriu que o assunto fosse tratado com Leonel Pavan.
Agora é oficial
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, anunciou ontem para os diretores da pasta
que está deixando o cargo para lançar sua candidatura a vice-governador, na chapa do
Democratas, junto com Raimundo Colombo, candidato a governador. Ou seja, está
apostando em chapa pura, pelo visto.
Expôs o seguinte: "É uma opção muito consciente pela renovação política, e a
56
experiência bem-sucedida de mais de três anos no atual governo me deixa seguro para
abraçar esta escolha".
Desconforto
A bancada do PSDB saiu da última reunião com o governador Luiz Henrique
preocupada com alguns projetos que desembarcarão na Assembléia. Há os que tratam
de salário de servidores do Planejamento, Comunicação e Articulação, além de abono
para PM. Passa a ser responsabilidade do governo Pavan. E as limitações devido ao ano
eleitoral? Dizem que pretendem aprovar antes do final do mês, o que parece difícil. Os
deputados temem que ficarão dando explicações e perdendo pontos.
Celesc
"É intempestiva, totalmente inoportuna pois
propõe alterações significativas no controle da
empresa," afirmou o deputado Lício Mauro da
Silveira defendendo o pedido de cancelamento
da Assembléia Geral da Celesc durante a
audiência pública realizada ontem na
Assembléia. E explicou: "É inoportuna porque
há mudança de governo, e isso levará,
provavelmente, a mudanças de presidência e
diretoria, conselheiros e outros".
Atuante
O ministro da Justiça, Luiz Barreto, em
reunião com a senadora Ideli Salvatti
sugeriu a implantação de um projeto
piloto para a inclusão do Pronasci em
Santa Catarina, mas vai depender de
parceria com o Governo Estadual. A
senadora cobrou agilidade na liberação
dos recursos para aquisição de um novo
helicóptero e uma embarcação marítima
visando suporte à Defesa Civil. Esta
semana deve sair uma resposta.
E agora?
A viagem para o Japão, marcada para domingo, pode sim ser abortada. Basta por
procuração nomear qualquer cidadão, de preferência o embaixador do Brasil, para
assinar o contrato . Não há necessidade obrigatória da presença do governador, que se
faz necessário neste momento aqui no Estado. A fase de transição está confusa e
preocupa principalmente o PMDB.
57
Lobby
Durante a bonita sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Florianópolis
realizada no dia do aniversário da cidade na Assembléia Legislativa houve uma espécie
de reivindicação dos "sem título". Enquanto vice-presidente da RIC Marcello Gonzaga
Petrelli usava da palavra em nome dos 49 homenageados com Medalhas do Mérito,
Dias Velho e o título de Cidadão Honorário, o vice-governador Leonel Pavan, a
senadora Ideli Salvatti e o prefeito Dário Berger, que compunham a mesa, lembravam
ao presidente da Câmara Gean Loureiro que nenhum deles tem o título de cidadão
florianopolitano.
Mal-estar
A solicitação encaminhada pelo líder do PMDB, Antonio Aguiar, ao governador,
durante o almoço com a base governista, provocou indignação por parte de alguns
parlamentares, sem tirar o interesse de outros. Aguiar pediu uma emenda liberando
recursos para os deputados da base a fim de abastecer o caixa para as eleições. Pedido
indigesto, segundo alguns tucanos.
A vida segue
Será que o DEM deu o "golpe"? Sai a turma do 1º escalão, mas permanecem no governo
os democratas do 2º e 3º escalações. Ou seja, só fachada? Pegou mal.
Adelor Lessa
"Fé na vida, fé no homem, fé no que virá; nós podemos tudo, nós podemos mais; vamos
lá fazer o que será".
(Gonzaguinha)
Luiz Henrique faz "confusão" na saída, "dribla" a Justiça e
pede votos contra Eduardo!
V ai fechar hoje a "era Luiz Henrique" no comando do Estado. Com a renúncia, sai de
cena um "jeito de fazer". Governo político, focado em eleição e "discurso", mas sem
compromisso com a realização e boa gestão. Luiz Henrique pode conseguir o feito de ir
para a história pelos extremos. Político muito competente, e político muito inábil.
Conseguiu grandes e históricas alianças, venceu eleições impossíveis, mas sai do poder
58
de forma desastrosa. Não fez a transição, não cumpriu compromissos, deixou até o seu
Partido na "chuva" e não foi leal com aliados. Na reta final das prévias do PMDB, por
exemplo, está empenhado em pedir votos para Dário Berger, contra Eduardo Moreira,
que foi seu Vice no primeiro mandato. Com a renúncia de hoje, Luiz Henrique está
cumprindo um acordo político. Entregar o comando do Governo para o Vice. Só que, da
forma que faz, deixa a marca de "golpe" contra o Judiciário e o Ministério Público.
Marcou para hoje para não deixar o Tribunal de Justiça julgar a denúncia de corrupção
feita pelo Ministério Público contra o Vice. Julgamento estava marcado para o dia 31.
No campo administrativo, Luiz Henrique "fecha" um Governo confuso, sem sintonia, de
muitas "ilhas" e "promessas" não cumpridas. Criciúma que o diga! A lista é grande.
Na posse
Prefeito Clésio Salvaro está desde ontem à tarde em Florianópolis. Participa das últimas
articulações para posse de Pavan e montagem do novo governo. Ontem à noite, se
reuniu com os principais líderes do PSDB para definir a nova executiva do partido, uma
vez que Pavan, atual presidente, não poderá continuar. Em paralelo, Salvaro também
trabalha nos bastidores por uma aliança do PSDB com PP, para respaldar Ângela Amin
ao governo.
Em campanha
Deputada Ângela Amin estará hoje e amanhã na região. Hoje à noite vai prestigiar a
posse da nova executiva do PP de Nova Veneza. Amanhã, vai cumprir agenda em
Criciúma. Será recebida em gabinete pelo prefeito Salvaro.
Prazo
Eduardo Moreira já decidiu. Vencendo as prévias, sábado, vai contar prazo de pelo
menos 30 dias para "correr" o estado como candidato do partido ao governo. Só depois
vai começar a tratar de alianças. Acredita que, antes de junho, nada estará decidido.
Pagando bem!
Lei nova em Braço do Norte, iniciativa do Executivo, gerada nesta semana, estabelece o
valor de diária do prefeito para viagem a Brasília em R$ 1.000,00. Para cidades de
outros estados, é R$ 700. É igual (ou mais) que a diária do governador.
Vai punir
Ademir "Totinho" De Brida Junior, presidente do PMDB de Urussanga, despachou
ontem convocação para o Conselho de Ética para julgar o caso do vereador Sangaletti.
Ele não seguiu a orientação formal do partido, registrada em ata, que era de votar contra
pedido da prefeitura para empréstimo de R$ 1 milhão. Vereador poderá até ser expulso.
Por quê
Totinho explicou que a posição do PMDB a respeito do empréstimo foi definida em
reunião da executiva, membros do diretório e bancada de vereadores. Principal
argumento é que a prefeitura tem mais de R$ 3 milhões em caixa. "Se tem dinheiro na
mão, compra melhor, e não paga juro; o empréstimo é um mau negócio para o
município", sentenciou.
Quem manda
Em Tubarão, a oposição acusa o atual governo, do prefeito Manoel Bertoncini, de ainda
ser comandado pelo ex-prefeito Carlos Stupp. Circula, inclusive, que chegou ao ponto
59
de um secretário ter sido demitido por Bertoncini, mas voltou à função no dia seguinte
por ordem de Stupp. Prefeito Bertoncini teria sido comunicado em casa que o
"demitido" reassumiria no outro dia.
Descarregou
Ex-vereador Itamar da Silva, presidente da Criciúma Prev, quebra o silêncio e parte para
o ataque com o seu correligionário, vereador Lauro Pirola. Diz que ele é "traidor" e
"homem sem palavra". O fato motivador foi uma crítica que Pirola teria feito contra a,
também tucana, vereadora Tati Teixeira.
O que disse
Itamar da Silva, sobre vereador Pirola:
"Ele não pode falar nada da Tati, nem de ninguém. Ele não é confiável, é um homem
sem palavra, que não honra o que diz. Eu posso dizer isso porque ele me traiu".
Vai ter mais
Depois de protestar na sessão desta semana da Câmara de Criciúma com nariz de
palhaço, e distribuindo pizza, André Bergman prepara outras "investidas". Diz que vai à
Justiça para tentar punição aos vereadores que faltaram mais sessões do que é permitido
pelo regimento interno. Também anuncia que vai à Justiça por ter sido "expulso" das
galerias da Câmara, na noite do protesto, por seguranças.
Passou a bola
Prefeito Clésio Salvaro parece ter jogado bem neste caso do Plano Diretor. Embora
sinalize nos bastidores que apoia e estimula algumas mudanças defendidas por setores
empresariais, não as fez. Mandou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei como
foi aprovado pelos delegados eleitos pela comunidade. Se for para mudar, quem vai
colocar a mão na massa, e deixar a sua digital, será a Câmara.
A decisão
Vai sair no próximo fim de semana a decisão de Leodegar Tiscoski sobre candidatura a
deputado federal. Ele virá de Brasília para se reunir com líderes do PP do Sul. Enquanto
isso, todos os sinais são que ele vai continuar onde está. Na Secretaria Nacional de
Saneamento do Ministério das Cidades. Um dos cargos mais disputados na Esplanada,
pelo volume de recursos que libera. E não será candidato a nada.
Comitiva
Ontem, em Brasília, Leodegar Tiscoski recebeu o prefeito Guinga Warmling, de
Siderópolis, e uma comitiva de vereadores. Trataram de recursos para o município.
Tiscoski levou o grupo ao deputado federal catarinense, João Pizzolati, líder do PP na
Câmara Federal.
60
POLÍTICA
Usitesc está apta a sair de vez do papel
Milena Nandi | De Florianópolis
A Usina Termelétrica Sul Catarinense
(Usitesc) já possui a Licença Ambiental de
Instalação (LAI). O documento que permite
que as obras para a construção do
empreendimento em Treviso tenham início
foi entregue na manhã de ontem pelo
governador Luiz Henrique da Silveira, em
evento que contou com a participação de
lideranças do Sul do estado, na Casa
d'Agronômica, em Florianópolis. O ato foi
um dos últimos de Luiz Henrique como governador. Ele renunciou ao cargo para
concorrer a uma vaga no Senado.
O projeto está apto a sair do papel, após mais de dez anos de seu início - os estudos de
viabilidade econômica começaram a ser feitos em 1999 - e as obras estão previstas para
o segundo semestre de 2011. O próximo passo deve ser a pesquisa de fornecedores e a
estruturação de financiamentos.
Os investidores aguardam a realização do leilão de energia nova, adiado em dezembro
de 2009, em virtude da não obtenção de Licença Ambiental Prévia (LAP), no prazo
requerido para o leilão, para sete hidrelétricas, que juntas teriam 905 megawatts (MW)
de potência, e em função da constatação de que a demanda por energia elétrica seria
maior a partir de 2015. Eles precisariam ter a garantia da venda de energia para iniciar
empreendimento. A intenção seria comercializar com o governo os 440 MW
produzidos, ou parte deles. "O leilão não é a única alternativa, mas é a nossa preferida",
afirma Pedro Paulo Leoni Ramos, presidente da Infra Asset, que coordena o grupo de
investidores institucionais na Usitesc - que incluem oito grandes cotistas.
Investimento diversificado
O grupo de investidores de capital nacional detém 95% da Usitesc e o restante pertence
às carboníferas Criciúma e Metropolitana, criadoras do projeto. Segundo Ramos, o
mesmo fundo de investimento em projetos de energia tem participação em usinas do
Mato Grosso e Minas Gerais e está há um ano participando da Usitesc. "Estamos
investindo em um projeto grandioso em Santa Catarina. Os padrões de licenciamento
utilizados pela Fatma são quase incompatíveis com o que se tem hoje. E isso é positivo,
porque teremos uma eficiência ambiental elevada. Os impactos são próximos de 10% do
que temos hoje", diz Ramos.
Na fase de execução da obra, 1,2 mil pessoas devem ser envolvidas no processo. Para a
realização das atividades, cerca de 800 empregos, tanto nas minas quanto na usina,
serão gerados, e o número de indiretos ficará entre 4 mil e 5 mil.
61
Tecnologia garantirá menos agressão ao meio ambiente
A termelétrica utilizará a tecnologia Leito Fluidizado Circulante (CFB) que permite a
queima associada de carvão de baixa qualidade, resíduos e calcário, com redução de
mais de 90% nas emissões atmosféricas. Conforme o projeto, o consumo anual de
carvão, calcário e amônia da Usitesc serão de 2,5 milhões de toneladas, 140 mil
toneladas e 80 mil toneladas, respectivamente. E o consumo de água, cerca de 10% do
que é gasto por uma usina convencional. Os rejeitos já existentes da atividade
carbonífera e os que serão produzidos devem corresponder a 30% do combustível para a
geração de energia elétrica.
Proposta estruturante
Segundo Alfredo Gazzolla, presidente da Carbonífera Criciúma e idealizador da
Usitesc, a termelétrica é um projeto estruturante, uma vez que não irá apenas produzir
energia, mas os resíduos do processo, como a cinza leve e a pesada, poderão ser
utilizados por cimenteiras, no primeiro caso, e para a recuperação de áreas degradadas,
no segundo caso. "O projeto irá mexer com vários setores. Desde a ferrovia, até a
atração de empresas que utilizem os resíduos para a fabricação de produtos. A
tecnologia de Leito Fluidizado é utilizada com sucesso na Dinamarca, Alemanha e
Estados Unidos e foi destes exemplos que pensamos a Usitesc", afirma Gazzolla.
Segundo o diretor técnico do projeto da usina de Treviso, José Carlos Carvalho da
Cunha, o ponto- chave do empreendimento é a excelência ambiental. "O projeto foi
concebido a partir de pesquisas para ser de forma harmônica. Além de utilizar carvão
bruto sem a necessidade de beneficiamento, e rejeitos, a produção de energia irá gerar
resíduos aproveitáveis", afirma Cunha. "Estamos em fase de viabilização de uma
pesquisa junto ao Ipat/Unesc (Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas) para a
recuperação de áreas degradadas com a utilização da cinza resultante da geração de
energia", complementa.
Recursos em benfeitorias em Treviso será da ordem de R$ 10,8 milhões
Conforme o presidente da Fatma, Murilo Flores, o projeto da termelétrica foi analisado
pelo órgão com a preocupação de existir a compatibilidade entre interesses econômicos
e ambientais. Entre as medidas compensatórias, estão os investimentos no município e
na Reserva Biológica do Aguaí. Em Treviso, os investimentos serão da ordem de R$
10,8 milhões e na Reserva do Aguaí, R$ 6,7 milhões. Para Flores, o investimento na
Reserva irá ajudar a criar uma estrutura para atrair pessoas interessadas em investir no
mercado da natureza.
Entre as ações no município onde ficará a Usitesc estão a ampliação de escolas,
melhorias em postos de saúde, construção de um centro esportivo, investimento em UTI
móvel e na preservação do patrimônio histórico.
O prefeito de Treviso, João Réus Rossi, o Juca, acredita que o empreendimento é
importante não apenas para o município, mas para toda a região. No entanto, expressa a
preocupação com o impacto social que a termelétrica pode gerar no município. "O
projeto é de grande monta para o tamanho de Treviso, mas temos preocupação com o
possível impacto social dele".
62
Minério extraído irá beneficiar a própria região
Rui Hülse, presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de
Santa Catarina (Siecesc), acredita que a Usitesc será um marco para a economia da
região e compara o projeto a outros empreendimentos importantes na história do país.
"Hoje (ontem) é um dia histórico. A Usitesc será um marco para o setor carbonífero e
para o desenvolvimento da economia, assim como foi a implantação da estrada de ferro
em 1884 e da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) em 1941".
Para Olvacir Bez Fontana, presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic),
Criciúma e região ficarão também com o bônus da atividade. "Sempre foi tirado carvão
do solo, deixado os problemas aqui e o produto usado em outros locais. Agora o carvão
retirado irá ajudar a própria região a crescer", diz.
Luiz Henrique afirma que o estado precisa de projetos audaciosos e que contribuam
para o crescimento da economia. Durante o ato de entrega da LAI, ele pediu às
lideranças que não abandonassem o movimento pela redução da carga tributária. "Santa
Catarina é um exemplo de que se reduzindo a carga tributária se consegue aumentar os
investimentos, e, consequentemente, a arrecadação".
Saiba mais:
Projeto Usitesc
Localização: Treviso
Início do projeto: 1999
Potência: 440 MW
Tecnologia: Leito Fluidizado Circulante (CFB).
Combustível: 70% de carvão ROM (bruto) e 30% de rejeitos já existentes, produzidos
por beneficiamentos anteriores.
Geração de Empregos: 1,2 mil empregos diretos durante a construção; cerca de 800
empregos diretos (mineração e geração de energia); entre 4 mil e 5 mil indiretos.
Consumo médio anual de carvão: 2,5 milhões de toneladas
Consumo médio anual de calcário: 140 mil toneladas
Consumo médio anual de amônia: 80 mil toneladas.
Consumo de água: cerca de 10% do que é gasto por uma termelétrica convencional
Investimento total: R$ 1,6 bilhão, sendo que R$ 10,8 milhões serão investidos em
benfeitorias para o município de Treviso e R$ 6,7 milhões na Reserva Biológica do
Aguaí.
63
Operários terão melhorias no trabalho
A empresa Itajui Engenharia e Obras Ltda selou acordo com o Ministério Público do
Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho de Criciúma (PTM), comprometendo-se
a melhorar as condições de trabalho de cerca de 100 operários que realizam as obras de
saneamento básico na cidade. O acordo é resultado de Ação Civil Pública (ACP)
impetrada pelo procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas contra a Itajui e a Casan
no dia 5 de março, na 3ª Vara do Trabalho de Criciúma. A ação foi movida após o
procurador ter conhecimento das condições de trabalho dos funcionários por matéria no
Jornal A Tribuna.
Leivas comprovou pessoalmente a situação degradante a que estavam submetidos os
operários, conforme denunciado em matérias da imprensa local. No acordo, ficou
estipulada indenização de R$ 100 mil, a serem depositados em juízo no prazo de 90
dias, a título de compensação por dano trabalhista. O dinheiro será destinado a execução
de projetos de reabilitação de trabalhadores acidentados, aquisição e destinação de
equipamentos de diagnóstico de doenças laborais e sua alocação em instituição pública
voltada à saúde e segurança do trabalho ou outra destinação similar.
A Itajui Engenharia, vencedora da licitação feita pela Casan, não fornecia água, local
para alimentação, nem sanitários. Também trabalhavam sem qualquer proteção contra
chuvas ou sol, e faltavam equipamentos de proteção individual (EPI). Além disso,
conforme atestou inspeção feita pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
(CEREST), os trabalhadores não tinham alojamento e transporte adequado, estando
ainda expostos a produtos químicos. O procurador pediu na ACP que fossem corrigidos
de imediato estes e outros problemas, o que foi acatado liminarmente no dia 10 de
março pela juíza do Trabalho Magda Eliete Fernandes. A PTM de Criciúma fiscalizará
o cumprimento do acordo, o qual estabelece multa de R$ 20 mil sobre cada item
descumprido.
Rolando Christian Coelho
A semana derradeira
Corre-corre é grande no governo do Estado por conta da renúncia do governador Luiz
Henrique da Silveira (PMDB), para concorrer ao Senado Federal. A posse do vice
Leonel Pavan (PSDB) em seu lugar ainda é marcada por uma série de incertezas, por
maiores que sejam as certezas dos acordos de bastidores. É que como se sabe, acordos
políticos são acordos políticos, e tanto podem, como não, ser cumpridos.
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Com este vazio na barriga o PMDB do Estado começa uma nova fase, hora apostando
em uma candidatura própria, hora apostando que o melhor mesmo é ceder a cabeça de
chapa ao DEM de Raimundo Colombo para garantir a manutenção da Tríplice Aliança,
coligação aparentemente quase indestrutível na briga pelo governo estadual.
A grande incógnita a partir de agora é saber quais os desdobramentos que serão
protagonizados por Pavan. À bem da verdade ele está literalmente com a faca e o queijo
nas mãos, e também desconfiadíssimo de que foi alguém ligado ao próprio governo que
armou para que caísse na malha fina da Polícia Federal, praticamente sepultando suas
pretensões de concorrer à sucessão de Luiz Henrique. Sendo assim, prever o que será
feito pelo nosso futuro governador a médio prazo é um tiro no escuro.
Paralelo a isto, no que diz respeito às questões fisiológicas, o PMDB suspirou aliviado
com a saída do DEM do governo. É que com isto o partido espera ao menos não perder
o espaço que tem hoje, já que obviamente Pavan irá querer contemplar muito mais seus
correligionários a partir de agora. De fato neste primeiro momento o PMDB parece não
correr riscos, mas a questão em voga são os meses vindouros.
A última vez que tivemos em Santa Catarina a renuncia de um governador para
concorrer ao Senado, com o vice assumindo em seu lugar, a história não acabou muito
bem para a coligação. Isto aconteceu em 1994, quando Vilson Kleinubing (PFL) passou
a caneta mais importante de Santa Catarina para Antônio Carlos Konder Reis, então no
PPR, hoje PP. Inserido em uma articulação maior, com vistas a derrubar a família Amin
no segundo turno, Konder Reis fechou as porteiras do governo beneficiando
francamente o PMDB de Paulo Afonso Vieira.
A aposta do PMDB, é claro, que agora está em situação inversa, é de que nada disto irá
acontecer. Mesmo sentimento nutrido por Kleinubing em 94.
* Privilegiado
É bom lembrar que o processo que tramita no Tribunal de Justiça do Estado contra
Leonel Pavan, por conta do suposto envolvimento dele em um esquema de corrupção
com objetivo de beneficiar empresários, fica automaticamente cancelado, tão logo tome
posse no lugar de Luiz Henrique. É que a partir de então Pavan passa a ter foro
privilegiado e só poderá ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Em
o processo estando lá, longe da pressão popular catarinense, basta que um ministro peça
vistas para que a tramitação atrase em até seis meses. Ou seja, do mesmo modo que
passou metade do mandato usando retórica jurídica no Tribunal Superior Eleitoral para
não ser caçado por uso do pode econômico com Luiz Henrique, Pavan poderá terminar
seu mandato se grudando nas entrelinhas da lei.
* Maluf indignado
E o deputado federal Paulo Maluf (PP/SP) está indignado por ter sido incluído na tal
lista vermelha da Interpol. Ele já constituiu advogado para processar a Promotoria de
Nova York (EUA), que pediu a inclusão de seu nome na lista, por lavagem de dinheiro
naquela cidade. Mesmo depois da Promotoria de São Paulo já ter conseguido
documentos comprovando que Maluf tem mais de U$ 500 milhões em paraísos fiscais
sem origem comprovada, o homem não se entrega. Nesse caso específico disse que o
dinheiro poderia ficar para quem comprovasse que ele de fato existia. É claro que a fala
se deu depois da grana já estar bem longe de onde foi encontrada. O processo contra os
promotores de Nova York segue a mesma lógica do ataque como forma de defesa. A
lástima é saber que quase 800 mil eleitores de São Paulo concordam com ele.
65
Álvaro Lopes
Roupa suja
O prefeito Bertoncini e o vice Pepê tiveram muito trabalho ontem na prefeitura.
Reunidos com os vereadores Deka, Firmino, Dura e Brunato, lavaram muita roupa suja.
Dizem que o bate-boca foi grande e o pau pegou. O prefeito, que é cauteloso e
pacificador, foi firme. Disse que esse negócio de ficar ameaçando que vai sair do
governo não serve pra ele, se querem mesmo sair que saiam logo e todos. Quanto à
Câmara, Manoel falou que espera, de agora em diante, união e harmonia na Casa do
Povo. Depois de muitos desabafos, as coisas se acalmaram.
Jairo
O secretário Jairo Cascaes permanece despachando na SDR até o próximo dia 31,
quando colocará o cargo à disposição do governo estadual, conforme orientação do seu
partido. O democrata disse que não conta com a Câmara de Vereadores, vai se dedicar à
coordenação da campanha de Colombo e Nei Ascari.
Posse
As principais lideranças tucanas tubaronenses seguem hoje para a capital do Estado para
prestigiar a posse do correligionário Leonel Pavan como governador do Estado. Stüpp,
Bertoncini, Batista, Toni, Brunato, Dura, Anselmo, Nilton, Adolfo, Felisbino e outros
participam.
Reunidos
Após a cerimônia de posse que acontece às 8h30 na Assembleia Legislativa, os tucanos
tubaronenses se reúnem com Pavan para definir a questão da Secretaria Regional. A
meta principal é saber se o cargo será preenchido pelo PSDB, para então apresentar os
nomes dos postulantes.
Assumindo
O presidente da Câmara, Sargento Batista, retorna de Florianópolis para presidir a
sessão de hoje, que promete ser movimentada. Os suplentes Caio Tokarski e Reneuza
Borba assumem cadeira no Poder Legislativo, no lugar de Maurício e Léo Rosa,
respectivamente.
Questões salariais
Antes de sair do governo, LHS comunicou aos deputados do PMDB e do PSDB que
está enviando projetos que tratam do abono da PM de R$ 2 mil, dos agentes da PC,
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reajuste da gratificação aos funcionários do gabinete do governador, da Secom, da
Articulação Política, da Agricultura e do Planejamento. Demorou!
Diárias
Muito criticada a decisão do prefeito de Braço do Norte, Vânio Uliano, em reajustar a
diária de prefeito em 100%, de R$ 500 para R$ 1 mil, e viajar no dia seguinte para
Brasília. Cinco vereadores votaram a favor e três, contra.
Agradecimento
O PMDB publicou nota confirmando a desistência do deputado Genésio de disputar a
reeleição para deputado estadual, agradecendo-o pela dedicação à região e ao partido.
Disse que, em 2011, muitos sentirão falta do grande homem público, carismático,
honesto e trabalhador. A nota diz, ainda, que o partido lamentou a decisão, mas respeita
sua vontade.
Dário Berger
Os peemedebistas prestigiaram a vinda do prefeito de Florianópolis, Dário Berger,
ontem a Tubarão, para buscar apoio na prévia que acontecerá neste sábado, com o
objetivo de escolher entre Moreira e Berger o candidato do PMDB ao governo estadual.
Há quem aposte que, antes de sábado, Berger pode jogar a toalha. Vamos aguardar.
Trem pagador
O deputado estadual Joares Ponticelli voltou de Brasília sentindo um gostinho
novamente de "trem pagador". Da Capital Federal, conseguiu recursos da ordem de R$
400 mil para Tubarão através dos deputados federais João Pizolatti e Ângela Amin.
Prestigiado
Lurian Silva, que além de secretária de Assistência Social de São José é filha do
presidente Lula, e o prefeito de São José, Djalma Berger, estarão em Tubarão nesta
quinta-feira prestigiando a posse de Caio Tokarski na Câmara de Vereadores de
Tubarão.
Empossado
Presidente da Adram, Murilo Bortoluzzi foi empossado ontem, em Florianópolis, como
presidente da Instância de Governança Encantos do Sul. A solenidade aconteceu durante
o Salão Catarinense de Turismo, no Centrosul, que vai até dia 27.
Dizem, mas eu não afirmo
Que com uma diária dessas, não tem haitiano que passe fome...
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Cláudio Humberto
"A mim não importa se eles ficarem incomodados".
Lula, sobre quem não concorda com as rédeas que o governo quer impor à
imprensa.
Craques da Seleção na agenda de Jeany Mary
Suspeita de agenciar garotas de programa para figuras influentes, Jeany Mary Corner
também listou em sua agenda de clientes alguns jogadores da Seleção Brasileira. Na
época, quatro deles jogavam no exterior (França, Alemanha, Espanha e Grécia),
enquanto outros atuavam no Corinthians e no Cruzeiro. Curiosamente, um único
celular, de final 4141, era utilizado por ela para fazer contato com todos eles.
'Dr. Luís'
Na agenda de Jeany Mary há vários telefones de um "Dr. Luiz", que os investigadores
acreditam ser influente advogado e ex-deputado petista.
Dengue ataca
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) está fora de combate, acamado: foi abatido por um
mosquito da dengue em voo rasante.
CPLP vive
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa, criada pelo saudoso embaixador José
Aparecido de Oliveira, reúne-se hoje em Brasília.
Fronteira fechada
O projeto que dificulta a exportação de jovens craques tem o apoio radical de um
palmeirense roxo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Kátia desafiará governo a gerir fazenda
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEMTO), desafiará o governo Lula. Vai pedir um real a cada produtor (são cinco milhões),
adquirir terras onde o governo indicar e entregá-las aos ministérios da Agricultura, Meio
Ambiente e Reforma Agrária, para que viabilizem qualquer atividade eficiente e
rentável - submetida, claro, às leis e regras que são impostas aos produtores.
Caso pensado
Com seu desafio, Kátia Abreu mostrará que as exigências do governo, de tão absurdas,
parecem criadas para inviabilizar o agronegócio.
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Separados no berço
Apesar da espantosa semelhança, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não
é irmão gêmeo do apresentador Jô Soares.
Menos mal
O voto continua obrigatório, mas pode vir aí um alívio: está em reta final na Câmara o
projeto que livra de multa quem não aparecer para votar.
Transferência
A Polícia Federal já planejou a transferência do ex-governador Arruda para o presídio
da Papuda, caso a Justiça decida nesse sentido. Pode ocorrer, inclusive, por helicóptero.
O plano de voo também está definido.
Mico russo
Chegou o primeiro lote de helicópteros russos Mi-35M, aquisição quase secreta do
governo. Mas foram barrados nos testes de "aceitação", essenciais para que entrem em
operação: não há compatibilidade entre a aviônica e capacetes de voo padrão da FAB,
de origem americana.
Papelão senatorial
A "moralização" prometida pela Mesa Diretora do Senado só vale para uns poucos, que
são concursados e trabalham em suas áreas técnicas: ontem, 44 atos da diretoria-geral
dispensaram de ponto centenas de servidores que trabalham em gabinetes de senadores,
lideranças etc.
Se filtrar demais...
O PT exige "depuração" do PMDB antes de aceitar seu apoio a Agnelo Queiroz para o
governo do DF. O PMDB reagiu: agora exige que o PT, inventor do mensalão, depurese antes. Não vai sobrar ninguém.
Prefeito radical
O prefeito de Maceió, Cícero Almeida, 90% de aprovação, avisou ontem ao ministro
Alexandre Padilha (Articulação) que deixará o PP caso o partido apóie a reeleição do
governador tucano Teotônio Vilela.
Proteção
Tem alguém no TSE que gosta muito do governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT): na
fila há anos para ser julgado, seu processo de cassação de mandato por abuso de poder
político e econômico, foi devolvido ao TRE-SE para ser "instruído". Isto é, voltou à
estaca zero.
69
Você já sabia
Jornalões noticiaram ontem o que esta coluna revelou dia 19: Marcos Valério e Roberto
Jefferson tentam afastar Joaquim Barbosa da relatoria do caso do mensalão do PT.
Valério alega "antecipação de juízo": o ministro o chamou de "expert em lavagem de
dinheiro".
Dois coelhos
Marta Suplicy, ri à toa. Com a candidatura de Aloizio Mercadante (PT) ao governo,
crescem suas chances no Senado. Seu entusiasmo só não é maior porque, se eleita, terá
de conviver com o chato do ex-marido.
Pensando bem...
...Lula, que só gosta de boas notícias, como jornalista é um excelente torneiro-mecânico.
Poder sem pudor
A sopa era uma droga
Tentando ser simpático, o que não é tarefa fácil, o então líder do governo, senador
Aloízio Mercadante (PT-SP), ofereceu um prato de sopa ao líder do PSDB, Arthur
Virgílio (AM), no intervalo da longa audiência de Henrique Meirelles no Senado, em
2004. O sabor não estava lá essas coisas, o que levou Virgílio - dono do mais rápido
raciocínio do Congresso - a brincar com o colega:
- Vou denunciar você à delegacia de combate às drogas...
POLÍTICA
Dário Berger garante que PMDB será cabeça de chapa
Com discurso afiado e a convicção de que a estratégia está ao seu lado, o prefeito de
Florianópolis Dário Berger esteve ontem em Tubarão, conversando com militantes do
PMDB em busca de apoio e votos para a prévia que seu partido realizará no sábado para
escolher um pré-candidato ao governo do Estado _ concorre também o ex-vicegovernador Eduardo Moreira, nascido em Laguna e que também foi prefeito de
Criciúma. "Estou chegando na hora certa. E sou homem de chegada", destacou, em
visita à redação do Diário do Sul na tarde de ontem. Ladeado por lideranças locais e
estaduais, como o deputado federal Mauro Mariani e o agora vereador Caio Tokarski,
Dário defendeu a realização da disputa interna como forma de valorizar o partido na
disputa. "Seria a única forma de eu me tornar candidato. E se eu perder, a candidatura
do Eduardo sai cacifada", destacou, voltando a garantir que apoia o seu hoje concorrente
se perder a disputa.
Dário clama pela valorização da sigla, que governa o Estado há oito anos, e descarta a
possibilidade de ser vice de alguém. "Eu só renuncio à prefeitura se for para ser
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candidato ao governo. Não vou ser vice, nem candidato a senador ou deputado",
garantiu. "Vamos tentar fazer a maior coligação possível, mas se for o jeito lançamos
chapa pura". O prefeito acredita que serão ao menos quatro candidatos dos partidos
mais significativos do Estado, mas concorda com a declaração de Mariani: "Depois que
o pré-candidato do PMDB for definido, ele vai começar a correr as bases e certamente
vai crescer. E para isso alguém vai cair, o que pode mudar o quadro atual".
Embora não digam com todas as letras, os peemedebistas acreditam que a candidatura
de Dário pode tirar votos preciosos de Ângela Amin em Florianópolis, o que pode fazer
com que a pré-candidata do PP perca a liderança que hoje ostenta. "O PP hoje quer
aliança com o PSDB, mas isso pode mudar. Se eu vencer no sábado, começa o diálogo
com o PT", exemplificou.
O pré-candidato também comentou a decisão de Genésio Goulart de não concorrer à
reeleição como deputado estadual: "Tubarão precisa ter um candidato. Pode ir se
preparando, Caio", cochichou ao novo vereador da cidade, que acaba de deixar a
prefeitura de São José, governada pelo seu irmão, Djalma Berger. Ao ser informado de
que seria necessário convencer Djalma a abrir mão de seu funcionário, Dário concluiu,
sorridente: "Está convencido".
Reunião define rumos da aliança entre PSDB e PP
Os primeiros panos quentes foram colocados sobre as feridas causadas pela eleição da
Câmara de Vereadores de Tubarão numa reunião na manhã de ontem, com todos os
envolvidos. O prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), voltou a informar que
não sabia da articulação para o tucano Sargento Batista sair da secretaria de Segurança e
Trânsito e ser ungido chefe do Legislativo.
Manoel explicou que a decisão foi do partido e não teve qualquer envolvimento, citando
o ex-prefeito Carlos Stüpp como um dos articuladores da surpresa que sacudiu a política
tubaronense. Além disto, Manoel também afirmou que as pessoas que ficaram
incomodadas com o imbróglio poderiam entregar os cargos _ referindo-se aos membros
do PP que estão na prefeitura.
Na segunda-feira, Sargento Batista e o secretário de Obras, Nilton de Campos, pediram
exoneração e assumiram as vagas de Haroldo Silva e Jefferson Brunatto na Câmara. Na
sessão, tornaram pública uma aliança com o PMDB para compor a Mesa da Casa, com
o próprio Batista no comando, alijando o PP da discussão. Nilton de Campos foi eleito
vice-presidente e João Fernandes (PSDB), ex-dissidente tucano, segundo vice.
Agora, Nilton de Campos volta ao cargo de secretário de Obras e Jefferson Brunatto
retorna à Câmara. Já Dura deve tomar assento no lugar de Batista na secretaria de
Trânsito, não descartando-se a possibilidade de assumir a Secretaria de
Desenvolvimento Regional de Tubarão, vaga desde que o DEM saiu do governo
estadual. As decisões sobre a SDR iniciam hoje, quando o tucano Leonel Pavan assume
o governo estadual.
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Pepê e Deka confiam na palavra de Manoel
Ainda reclamando de traição, o vice-prefeito Pepê Collaço (PP), que também participou
da reunião de ontem, afirmou que acredita na palavra de Manoel Bertoncini de que não
sabia das articulações. “Ele colocou as explicações dele, de não ter envolvimento,
atribuindo isso ao Carlos Stüpp”.
Pepê acredita que a rusga tenha surgido pela futura disputa eleitoral entre Stüpp e
Joares Ponticelli (PP), ambos candidatos a deputado estadual. “Mas eu não tenho nada
a ver com isto e nem motivo para sofrer por estes atos. Nem eu, nem Deka, Dionísio
(Bressan Lemos), Dura, Edson Firmino”, destaca.
O vice-prefeito afirma que o partido vai discutir se permanece com o governo
municipal. “Temos que conversar bastante dentro do partido e ver como irão evoluir
estas conversações, até para tentarmos mais espaço. Afinal de contas, somos parceiros e
se o Nilton de Campos volta (ao Executivo), há um consentimento do Manoel sobre o
caso. Ele não sabia da manobra, mas agora consente”.
O vereador Deka May (PP) também participou da reunião, crê na palavra do prefeito,
mas não esquece o caso. “Não vou brigar com o Manoel, mas não vou admitir que o
cadáver seja enterrado sem uma autopsia”, diz, referindo-se aos motivos do acordo entre
PMDB e PSDB. Ele qualificou de “selvageria” o que aconteceu. “Nós ajudamos a
eleger o governo, o vice-prefeito é do nosso partido. Coligação é um casamento e o
filho é o governo. São ônus e bônus para todos”.
Para Deka, o comando da Câmara viria para o lado da prefeitura de qualquer jeito, mas
“Stüpp se antecipou com uma medida preventiva. Queria prevenir o quê? E porque não
avisaram Dura e Brunatto, ficou uma situação constrangedora”. De acordo com Deka, o
PP não vive de acordo com as vontades de Joares. “Tenho vida própria, respeito,
confiança, mas não submissão. Esta condição tem o Carlos (Stüpp) com o PSDB”.
Representantes do PP devem ter uma conversa com Manoel Bertoncini hoje ou amanhã
para discutir novamente o caso. “Nós vamos ter uma conversa oficial com o Manoel
para verificar todos os fatos. Antes, vamos nos reunir internamente”, diz Pepê Collaço.
POLÍTICA
Tubarão precisa...
Em meio às disputas políticas internas, o que é natural, Tubarão precisa de saneamento
das contas da administração e obras. E isso o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB)
continua determinado a fazer. Em seus planos para este ano, estão uma série de
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pavimentações, a construção do Pronto Atendimento 24 horas, a solução dos cães de
rua.
Só faz isso com dinheiro em caixa, tem as rédeas do município. E deixou isso bem claro
ontem, quando retornou de viagem e reuniu-se com o vice-prefeito Pepê Collaço (PP) e
os vereadores Deka May (PP), Haroldo Silva (PSDB), o Dura, Jefferson Brunato
(PSDB) e Edson Firmino (PDT).
Garantiu que não sabia da manobra arquitetada pelo ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB).
O grupo que se sente traído saiu convencido da sinceridade do prefeito. Pepê Collaço
disse que o partido continua no governo, mas quer definir espaços.
“Devemos (o PP) nos reunir com Manoel para conversar e colocar os pingos nos is.
Quero saber qual o posicionamento dele, o que ele espera do meu partido e do dele.
Temos que atravessar esta crise política da melhor maneira possível para não afetar a
cidade. Aí seria injusto”, considera o vice-prefeito.
“O PP já é nosso parceiro, precisávamos do outro grupo”
Para o presidente da câmara de vereadores de Tubarão, João Batista de Andrade
(PSDB), do ponto de vista jurídico, está tudo certo. Não há o que contestar quanto à
eleição da mesa diretora da casa, segunda-feira. Já quanto ao aspecto político, Batista
prefere deixar a poeira baixar. Diz que o objetivo foi o de reestabelecer a ordem.
“A manifestação é normal. Particularmente, minha consciência está tranquila. Nosso
objetivo foi criar esta mudança para melhorar um clima que não era bem conduzido
desde o ano passado. O tempo vai dizer quem está certo”, completa.
Batista voltou a reforçar que a articulação foi do partido, ainda que o prefeito Manoel
Bertoncini não tenha participado. “Era necessário para nós não sermos traídos.
Soubemos de conversações de que o PP negociava com o PMDB e o PDT. Eu e Nilton
somos titulares e a negociação era feita pelos suplentes. O que é isso?”, indaga.
O presidente salienta ainda que a vaga não é do prefeito, é de quem foi eleito.
“Obviamente, por questões partidárias, ele (o prefeito) sugere e isso tem peso de
decisão, mas não significa que o vereador tem que obedecer cegamente a opinião, seja
do prefeito ou qualquer outro membro do partido”, dispara.
Manoel foi procurado por Batista ontem. Entendeu, em partes, o posicionamento dele,
de Toni Bitencourt (presidente do partido) e do ex-prefeito Carlos Stüpp. “O PP já é
parceiro, faz parte do governo. Precisávamos trazer o outro grupo, que era oposição.
Com esta manobra, conseguimos isso. O que falta é todos assimilarem todas estas
novidades”, considera Batista.
Caio e Reneuza assumem hoje
Ainda que não tenham adquirido o direito a uma vaga na câmara como gostariam, os
suplentes de vereadores Caio Tokarski (PMDB) e Reneuza Marinho Borba (PTB)
entram com a cabeça erguida e pela porta da frente da casa.
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Ambos serão empossados hoje, às 19 horas. Reneuza será conduzida à vaga de Léo
Rosa de Andrade (PPS) e Caio à de Maurício da Silva (PMDB). Ambos tiveram seus
direitos políticos cassados - e consequentemente perderam seus respectivos mandatos por conta de uma sentença do tribunal de justiça, em resposta a uma ação apresentada
pelo ministério Público de Tubarão em 2003.
Na época, a dupla ocupava vaga no legislativo e exercia trabalho junto a outros órgãos
públicos. Maurício era gerente regional de educação e Léo secretário de
desenvolvimento regional. Caio já anunciou que pretende ter uma postura independente,
sem lados. Tem afinidade de ideias com os colegas Deka May (PP) e Edson Firmino
(PDT).
Reneuza tem bom trânsito entre as outras siglas, mas deve acompanhar a base
governista, já que o seu partido integra a coligação que elegeu Manoel Bertoncini
(PSDB) e Pepê Collaço (PP) à prefeitura.
Nilton volta à secretaria de desenvolvimento urbano
A nova composição da câmara não ficará como está por muito tempo. Além da chegada
dos suplentes Reneuza Marinho Borba (PTB) e Caio Tokarski (PMDB), Jefferson
Brunato (PSDB) voltará à vaga de Nilton de Campos, também tucano.
João Batista de Andrade (PSDB) continuará frente à presidência. O suplente de
vereador Haroldo Silva, o Dura (PSDB), continuará fora do grupo. Nilton voltou esta
semana somente para votar na composição da mesa. Ele retorna até a próxima semana
para o comando da secretaria de desenvolvimento da prefeitura, mesmo contra a
vontade do vice-prefeito Pepê Collaço (PP).
Zahyra Mattar
Olivete Salmória
Não era desta forma que LHS queria deixar o governo
Fica evidente, com a antecipação da saída do governo, que LHS está decepcionado com
a situação criada pelo PMDB. Sequer comunicou o partido que renunciava hoje. O
próprio Pinho Moreira confessou que ele não discutiu o assunto com as lideranças da
sigla. A data só veio a público através do site do PSDB. É uma resposta ao PMDB que,
no momento mais crucial, ignorou seu líder maior. Também mostrou que é homem de
palavra. Não adianta o partido tentar negar que houve acordo para manutenção da
aliança, dando oportunidade ao DEM e ao PSDB, sem os quais não conseguiria
permanecer por oito anos no poder. Já estava se sentindo isolado no poder. Achou
74
melhor sair e deixar que o PMDB conduza o processo uma vez que não ouve suas
lideranças. Também havia solicitado ao DEM que pelo menos adiasse em alguns dias a
saída do governo. Sentiu-se desconfortável para remontar seu secretariado a poucos dias
de deixar o poder. Preferiu então sair, deixando aberto para que o próximo governador
chame seus companheiros para ajudá-lo a administrar o estado pelos próximos nove
meses. Alguns secretários do DEM ainda sobreviverão a LHS. Ficam até dia 2 para
proceder a transição.
Ele nega.
Justificando sua decisão de deixar o DEM, o ex-deputado Ivan Ranzolin observou que
entendeu como precipitada a saída do partido do governo. Mas não foi só isso, confessa
também que se sentia desprestigiado. Nega que foi pelas mãos do DEM que ocupou a
presidência da SCGás. "Foi um convite especial do governador", sustenta. Contesta que
tenha saído do partido para preservar o cargo: "sou presidente eleito por um conselho.
Para deixar o cargo preciso comunicar ao conselho e ainda necessito de tempo para
fechar as contas. Sem isso poderei ser responsabilizado judicialmente depois." Diz que
colocou seu cargo à disposição e começa a organizar sua saída.
Outra concepção.
Durante sua prestação de contas, na sessão da Câmara de terça-feira, a secretária da
Saúde, Carmen Zanotto descartou qualquer possibilidade de termos aqui um hospital
regional. "Hoje há uma outra concepção a respeito. Das 105 unidades hospitalares do
estado apenas 14 pertencem ao governo". Trabalha-se com unidades de referência. No
caso do Nossa Senhora dos Prazeres, é classificado como unidade de alta complexidade
em três áreas e pacientes de todo o estado são conduzidos para cá quando precisam
atendimento nessas especialidades.
Conquistas.
Carmen citou as inúmeras ações da secretaria somente em Lages, no tempo em que
permaneceu à frente da pasta. Foram significativas. Anunciou a ampliação de mais 10
leitos de UTI para o N. Sra. Dos Prazeres, a ampliação do Tereza Ramos em mais 28
leitos este ano, implantação de ambulatórios de especialidades e residência médica em
quatro especialidades. E ainda, garantiu que Lages terá seu Serviço de Verificação de
Óbitos, cujo projeto foi encaminhado pelo deputado Fernando Coruja, quando estava à
frente da pasta da Saúde.
E ainda...
Ela deixa a secretaria dia 31 e recomenda que se faça uma agenda positiva para garantir
solução para pelo menos quatro questões: a volta das cirurgias de laqueadura, o
credenciamento pelo SUS das cirurgias cardíacas, serviços de oncologia pediátrica e a
ampliação dos leitos da UTI. Vem trabalhando pelas três últimas, mas não há tempo
hábil para concretização.
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Trânsito.
O vereador Adilson Appolinário levantou a bandeira pela implantação do Instituto de
Planejamento Urbano, para que a questão do trânsito passe a ser tratado tecnicamente e
não politicamente. "Lages vem sendo planejada para o ano seguinte, quando deveríamos
pensar a Lages daqui a 20 ou 30 anos". No atual processo, em cada administração há
troca do corpo técnico e o trabalho não tem continuidade. A mobilidade urbana é o
grande tema do momento e Lages também precisa discuti-la, diz ele.
POLÍTICA
Luiz Henrique entrega sua carta renúncia hoje
A posse do vice-governador Leonel Pavan como governador de Santa Catarina está
confirmada. Luiz Henrique da Silveira
entrega a carta renúncia à Assembleia
Legislativa hoje, às 8h30min, para o
presidente Gelson Merísio que, logo em
seguida, comanda a solenidade de posse.
De acordo com a assessoria de imprensa do
vice-governador, a renúncia antecipada de
Luiz Henrique (que deveria acontecer em
abril) se deve a vários fatores, entre eles a
viagem à China, que deveria ser feita pelo governador para assinar o contrato com a
Japan International Cooperation Agency (Jica), que prevê o repasse de R$ 343,5
milhões para obras de saneamento básico no litoral. "Ficou entendido que não daria
tempo para LHS fazer a viagem e voltar para transmitir o cargo a tempo de renunciar e
ser candidato ao Senado", explicou a assessoria de imprensa de Pavan.
Outra situação foi a reunião entre líderes peemedebistas ao lado do governador Luiz
Henrique da Silveira, com o presidente do DEM, Raimundo Colombo, na manhã de
segunda-feira (22). Nesse encontro o DEM entregou a carta que tornou oficial o
desembarque do partido da coligação que governa o Estado desde 2006.
O fato mudou o cenário para as eleições no estado em 2010. Após a reunião e com a
presença do vice Leonel Pavan, foram discutidos os rumos da tríplice aliança, a
composição do futuro governo e a data em que Luiz Henrique renunciaria para
concorrer ao Senado, pois a saída de Luiz Henrique do governo aconteceria amanhã ou
sexta-feira (26).
O presidente licenciado do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, participou do encontro e do
começo da reunião com Pavan. Para ele, a decisão do DEM é interna, e as negociações
vão continuar após a definição da prévia peemedebista, no sábado (27), mesmo que a
disputa entre Moreira e o prefeito da Capital, Dário Berger (PMDB), seja apontada
como uma das causas da decisão dos democratas. "A tríplice não acabou. Conversei
com o senador Raimundo Colombo e acertamos que vamos conversar depois da prévia
do PMDB em busca de um entendimento", afirma Moreira.
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Colombo teria dito que manteria as conversas com o PMDB caso Dário Berger fosse
derrotado. Para o DEM, uma vitória do prefeito da Capital levaria o PMDB em direção
à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.
Processo contra o vice será julgado pelo STF
O vice-governador Leonel Pavan já deveria ter assumido o comando do estado de santa
Catarina. Em função de investigações da Polícia Federal, por meio da Operação
Transparência, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por
improbidade administrativa, corrupção passiva e advocacia administrativa, entre outros
crimes.
O processo está no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a última decisão era de que o
Pleno faria um pré-julgamento no próximo dia 31.
O fato de Pavan assumir o governo do estado muda o trâmite da peça que segue direto
para Brasília e será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto,
segundo informações repassadas pela assessoria do vice-governador, "Pavan tem dito
que o Ministério Público já havia afirmado que iria recorrer da decisão do Tribunal e, de
qualquer modo, o processo subiria para o STJ".
Democratas deixam secretarias e Gavazzoni será vice de
Colombo
Com o desembarque do DEM do governo de Luiz Henrique, os democratas que
ocupavam cargos de secretários de estado começaram a deixar as funções. Os primeiros
a sair das pastas foram José Nei Ascari, da Secretaria de administração e Antônio
Gavazzoni, da Secretaria da Fazenda.
Antonio Gavazzoni anunciou para os diretores da pasta que deixa o cargo para lançar
sua candidatura a vice-governador do Estado, na chapa do Democratas, junto com o
senador Raimundo Colombo, candidato a governador. "É uma opção muito consciente
pela renovação política, e a experiência bem-sucedida de mais de três anos no atual
governo me deixa seguro para abraçar esta escolha", diz, referindo-se ao trabalho nas
secretarias da Administração e Fazenda.
A gestão de Gavazzoni na secretaria da Administração, iniciada em 2007, teve como
principal marca a economia de quase R$ 400 milhões – considerando a projeção de
gastos para o período e a redução efetiva dos custos com a máquina pública – e a
criação do IPREV (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina). A aprovação
do Instituto garante equilíbrio financeiro à previdência estadual e o pagamento das
futuras aposentadorias, gerando segurança aos servidores e, consequentemente,
direcionando os recursos para investimentos em outras áreas prioritárias.
Na Fazenda, por meio da política de meritocracia implantada pelo secretário, o destaque
foi a impressionante recuperação das finanças do Estado, mesmo num contexto de crise,
além da profissionalização da gestão, com uso intensivo de tecnologia. A gestão por
resultados levou Santa Catarina a um dos maiores crescimentos nacionais na
arrecadação de ICMS, diminuiu a sonegação e rendeu a Santa Catarina o prêmio de
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Estado com maior nível de transparência eletrônica da gestão fiscal do país. A
recuperação de dívidas também foi uma marca da gestão de Gavazzoni.
"Tanto pelos resultados positivos quanto pela receptividade das ideias implantadas,
acredito que posso ser útil para um projeto de candidatura própria do meu partido",
disse.
Já Ascari assumiu a Administração em dezembro de 2008 e se disse satisfeito com os
resultados obtidos no período nos dois pontos básicos que caracterizaram sua gestão:
redução dos custos da máquina pública e aumento da eficiência e eficácia
administrativas. O diretor-geral, Paulo Eli, passa a responder pela SEA.
Entre as ações que coordenou na secretaria, ele destacou o Programa de Saúde
Ocupacional do Servidor; o Programa Excelência em Gestão Pública; o contrato para a
construção de um edifício-garagem no centro da Capital; o programa de Telefonia, e o
programa Cartão do Servidor.
Trisotto vai comandar processo eleitoral em SC
O desembargador Newton Trisotto toma posse hoje na presidência do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina. A solenidade está prevista para as 17h30min, na Sala de
Sessões do Pleno, na sede do TRESC, em Florianópolis. Trisotto atuou como
corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do tribunal desde março do ano passado.
Catarinense de Ituporanga, ele comandará o processo eleitoral das eleições gerais que
acontecerão neste ano.
O desembargador ingressou por concurso público na magistratura do Estado de Santa
Catarina em 1976. Foi nomeado juiz de Direito substituto de 2º grau em 1994. Três anos
depois, assumiu como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina. Trisotto exerceu ainda o cargo de corregedor Geral de Justiça do Estado de
Santa Catarina no biênio 2006-2008.
O TRESC também passará a contar, a partir do dia 25, com um novo vice-presidente e
corregedor regional eleitoral. Os cargos serão ocupados pelo desembargador Sérgio
Torres Paladino. Natural de Florianópolis, ingressou no Ministério Público catarinense
em 1972, assumindo o cargo de promotor público substituto na circunscrição judiciária
de Lages. Em 1990 alçou ao cargo de procurador de Justiça, tendo atuado até 1995 junto
às Câmaras Civis e, a partir do ano seguinte, perante às Câmaras Criminais.
Em 1997, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
ocupando a vaga oriunda do quinto constitucional. Na Corte catarinense integrou as
Segunda e Terceira Câmaras Civis, removendo-se em 2001 para a Segunda Câmara
Criminal, que preside atualmente.
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http://saojoaquimonline.com.br/
POLÍTICA
Secretária Carmem Zanotto presta conta sobre a Saúde
À frente da Secretaria de Estado da Saúde
desde 2003, ou como secretária ou como
diretora geral, Carmem Zanotto afirmou na
Sessão Especial do Legislativo Lageano que
entrega o cargo dia 31 de março. Vai em busca
de novo desafio, o de ser deputada federal.
Durante as duas horas que falou na sessão,
relembrou que foi justamente na Câmara de
Vereadores de Lages que aprendeu a arte do
parlamento, para auxilia-la como técnica na
Secretaria.
Pelo visto esse aprendizado foi fundamental, pois somado ao seu conhecimento é hoje
reconhecida e respeitada no Ministério da Saúde.
Durante a primeira hora a secretária fez um relato sucinto das ações da Saúde no Estado,
com destaque para a região serrana. Apresentou números, gráficos e planilhas
mostrando a evolução e a expansão em setores da Saúde que antes eram oferecidos
apenas nos grandes centros, e hoje chegam a cidades interioranas, como é o caso da
ressonância magnética, da especialidade em queimados e da oncologia, que são serviços
oferecidos gratuitamente no Hospital Tereza Ramos.
Sobre a Oncologia Infantil no Seara do Bem a secretaria esclareceu que foi assinado
com o governo do estado a parceria com o hospital, porém o projeto foi mal executado e
precisa ser refeito como um todo. Somente depois disso será liberado pela Vigilância
Sanitária.
Todos os vereadores tiveram oportunidade de questionar a secretária, que detalhou
questões como a norma técnica do Ministério da Saúde que exige população mínima de
300 mil habitantes para os atendimentos da cardiologia, por isso é oferecido em Rio do
Sul.
Falou da necessidade de se rever a questão das laqueaduras, onde Lages foi pioneira
nessa oferta de serviço no Estado, porém existe uma discussão em torno de quem
deveria pagar a conta, ou seja, o SUS ou o município.
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Por fim, recebeu o reconhecimento unânime de que por ser uma cidadã lageana, que já
foi secretária municipal e hoje ocupa a secretaria estadual, tem o conhecimento pleno
das necessidades da população serrana.
Carmem encerrou dizendo que sabe fez bastante, mas
tem muito por fazer, por isso vai em busca de uma
cadeira na Câmara Federal, onde vai continuar
“brigando” pela Saúde.
Milton Barão para o São Joaquim Online
POLÍTICA
Ex-prefeito de Xaxim deixa o DEM
Na manhã de quarta-feira (24), o empresário e ex-prefeito de Xaxim, Lírio Dagort,
entregou ao partido Democratas (DEM) de Xaxim, uma carta informando a desfiliação
do partido político. O documento foi entregue ao presidente do diretório Municipal do
Democratas, Valdir Antônio Ieisbick.
Na carta de desfiliação Dagort, esclareceu que a decisão tem caráter irrevogável. O
empresário também deixou claro que a decisão foi tomada devido à divergências
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ocorridas em âmbito local e de maneira nenhuma interfere no seu relacionamento com o
partido no Estado.
No documento Lírio Dagort, informou: “Ultimamente, alguns fatos de natureza política
e administrativa tem afrontado meus princípios, de forma a não poder concordar nem
permanecer, pois, em permanecendo, estaria agindo em contradição com aquilo que
sempre preguei”, destaca.
Dagort reforçou na carta que sempre procurou portar-se no sentido de buscar a
confiança do povo. “Sinto-me realizado por não ter traído esta confiança.” O empresário
do ramo de comunicação esclareceu ainda: “Quero continuar servindo ao povo de
Xaxim, como empresário e como cidadão, porque este é o dever de quem um dia
resolveu se envolver na vida política.”
Também no documento que informou a decisão em deixar o Democratas, Lírio Dagort
fez questão de agradecer aos seus familiares, amigos e companheiros de partido, pela
“convivência respeitosa que sempre soubemos manter, buscando objetivos superiores e
dignos para a comunidade xaxiense”.
Ao final da carta que informou a desfiliação do DEM, Dagort reforçou: “Aos eleitores,
que me deram oportunidade de ser Prefeito Municipal, me considero em dívida
impagável.”
PCdoB comemora 88 anos de fundação
O PCdoB comemora hoje à noite, às 19h, no
auditório do Sindicato dos Bancários 88 anos
de fundação do partido. À frente do partido,
está o pré-candidato a deputado estadual Cézar
Valduga, ex-vereador chapecoense, natural de
Capinzal, há 23 em Chapecó e há 17 na
política.
Valduga informou que reunião microrregional
do partido será no próximo dia 10, reunindo 20
municípios em Chapecó para discutir o pleito
eleitoral. No município, o PCdoB é oposição
ao governo e estreita relações com o PDT, PSB, PT, PMDB e PP. Nacionalmente, o
partido já manifestou apoio ao PT de Dilma Roussef, já que o PCdoB faz parte do
governo Lula,com o Ministério dos Esportes.
Gavazzoni se despede da Fazenda
Florianópolis - Antonio Gavazzoni, atual secretário da Fazenda, anunciou nesta
quarta-feira (24) para os diretores da pasta que deixa o cargo para lançar
sua candidatura a vice-governador do Estado, na chapa do Democratas, junto
com o senador Raimundo Colombo, candidato a governador. "É uma opção muito
consciente pela renovação política, e a experiência bem-sucedida de mais
de três anos no atual governo me deixa seguro para abraçar esta escolha",
diz, referindo-se ao trabalho nas secretarias da Administração e Fazenda.
A gestão de Gavazzoni na secretaria da Administração, iniciada em 2007,
teve como principal marca a economia de quase R$ 400 milhões considerando a projeção de gastos para o período e a redução efetiva dos
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custos com a máquina pública - e a criação do IPREV (Instituto de
Previdência do Estado de Santa Catarina). A aprovação do Instituto garante
de equilíbrio financeiro à previdência estadual e o pagamento das futuras
aposentadorias, gerando segurança aos servidores e, conseqüentemente,
direcionando os recursos para investimentos em outras áreas prioritárias.
POLÍTICA
Penitenciária Agrícola – Comissão cobra soluções imediatas
para Penitenciária de Chapecó
Integrantes da Comissão de Seguranças da Câmara de
Vereadores de Chapecó apresentaram o relatório de
vistoria realizada na penitenciária
Integrantes da Comissão de Segurança da Câmara de
Vereadores de Chapecó apresentaram ontem, 23, as
informações contidas no relatório de vistoria
realizada no dia 08 deste mês, na Penitenciária
Agrícola de Chapecó. Na oportunidade, os
vereadores e integrantes da comissão, Itamar Agnoletto, Ivaldo Pizzinato e Marcelino
Chiarello, também falaram sobre os encaminhamentos realizados em Florianópolis, no
último dia 18, quando o relatório foi entregue à Comissão de Segurança Pública da
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ao secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet e para o secretário da Executiva da
Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso.
O relatório, composto por 153 páginas, aponta problemas referente à infraestrutura, falta
de pessoal, superlotação e ausência de programas de ressocialização. O relatório faz o
requerimento à Comissão de Segurança Pública da Assembleia para que seja feita a
chamada do concurso público. Também que a Secretaria de Segurança Pública atenda
os ofícios encaminhados pela direção da Penitenciária Agrícola. Faz inclusive um
requerimento para transformar em projeto de lei que os cargos de chefia das
penitenciárias sejam ocupados por funcionários de carreira, exceto a direção. Que seja
realizado novo concurso público para agentes administrativos, pois há desvio de função.
Convocação do secretário de Segurança Pública, Benedet, para prestar esclarecimento à
Comissão de Segurança Pública da Assembleia. A criação de um fórum para ampliar o
debate sobre o futuro do sistema prisional e também a criação de um conselho
deliberativo de segurança nas penitenciárias do estado, a exemplo do conselho criado
pela Penitenciária de Chapecó.
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Diante de tal relatório, o secretário Benedet assumiu as demandas da infraestrutura.
Assim como, agilizar a licitação da nova cozinha. Também se comprometeu em
viabilizar a visita de engenheiros para a avaliação da ala de segurança máxima.
Comprometeu-se a solicitar mais policiais militares nos plantões da penitenciária de
Chapecó. Fez também esclarecimentos quanto à superlotação que em Chapecó é de seis
presos por agente, quando a média do estado é de nove presos por agente.
Já o secretário Pedroso, assumiu o compromisso de encaminhar um ofício à Secretaria
de Fazenda e Conselho Gestor para fazer a chamada de 52 agentes do concurso para o
mês de julho. O secretário argumentou que não há possibilidade de transferir os presos
que não são desta região por se tratar de prática adotada pela política de segurança
pública.
Segundo o presidente da Comissão de Seguranças da Câmara de Vereadores de
Chapecó, o vereador Agnoletto, a comissão continuará acompanhando o desenrolar dos
fatos e se as providências em relação à penitenciária foram tomadas.
A PENITENCIÁRIA
Atualmente a penitenciária de Chapecó está com 900 detentos, 200 a mais que o limite,
e pouco mais de 120 agentes. Destes menos de 70 estão em regime de plantão, divididos
em quatro equipes para cumprir escala de 24 horas. O ideal seria em torno de 22 agentes
ou mais por equipe. Além disso, o número de Policiais Militares trabalhando, que já
chegou a 15, caiu sensivelmente, até porque a PM também tem poucos policiais.
JORNAL
VALE
OESTE
POLÍTICA
SDR Taió assina convênio com prefeitura de Santa Terezinha
e Apaes da região
O secretário regional de Taió e o prefeito de Santa Terezinha,
Genir Antônio Junckes assinaram nesta quarta-feira (24)
convênio para reconstrução de uma ponte mista na localidade
de Morro do Taió
O secretário regional de Taió e o prefeito de Santa Terezinha,
Genir Antônio Junckes assinaram nesta quarta-feira (24)
convênio para reconstrução de uma ponte mista na localidade de Morro do Taió e
recuperação de estradas municipais. Em seguida foi realizada assinatura de renovação
do convênio de cooperação técnico-pedagógica que permite a contratação de
83
professores para atuarem na rede de Educação Especial da região. O acordo foi firmado
entre a SDR Taió, Fundação Catarinense de Educação Especial e com as Associações de
Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
O convênio com as Apaes visa o estabelecimento de condições adequadas ao
atendimento de pessoas com deficiência, em conformidade com as diretrizes da política
de Educação Especial definidas pela Fundação Catarinense de Educação Especial
(FCEE) e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
De acordo com a integradora de Educação Especial e Diversidade, Nadir Ângelo da
Silva, através do convênio de cooperação técnica, 35 professores foram contratados,
garantindo o benefício a 185 alunos matriculados nos quatro municípios da SDR que
possuem escola especial: Taió, Pouso Redondo, Salete e Rio do Campo.
Santa Terezinha – O valor do convênio assinado com o município é de R$ 101 mil,
sendo R$ 100 mil do Governo Estadual e contrapartida de R$ 1 mil da prefeitura.
Segundo o secretário regional Ido Mêes, os recursos serão destinados para a
reconstrução da ponte com extensão de 7,80 metros e 4,20 metros de largura, sobre o
Rio Iraputã e para a recuperação de 5 quilômetros de estradas municipais.
“Nossa cidade tem 1.550 quilômetros de estradas. Com esse recurso, nós poderemos
dar melhores condições de tráfego aos munícipes que necessitam das estradas para
transporte de carga, escoamento da safra agrícola e pecuária, além do transporte escolar
e de pacientes”, destacou o prefeito Genir Antônio Junckes.
O ato de assinaturas aconteceu no auditório da SDR e contou com a presença do
presidente da FCEE, Luiz Alberto Silva; da diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Janice Aparecida Steidel Krasniak; das presidentes das instituições: Nilza Luchtenberg,
de Salete; Osnelda Borinelli, de Rio do Campo; Nerlize Stern, de Taió; e Vilde de
Fátima Fachini Kurth, de Pouso Redondo. Participaram também o diretor-geral Milton
Kuhnen; o gerente de Educação, Osnildo Dalmarco; diretores e demais membros das
instituições.
POLÍTICA
Ministro recebe prefeito e secretário de agricultura de
Pinhalzinho
O deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC), na
companhia do prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz e
do secretário de Agricultura do Município, Leonir Luiz
Bettanin, estiveram com o ministro da Agricultura,
Reinhold Stephenas para tratar da liberação de recursos
84
para aquisição de um caminhão caçamba para o município. Segundo o prefeito o
caminhão ajudará nos trabalhos de recuperação de estradas e melhorias nos acessos as
propriedades para facilitar o escoamento da produção. Eles também aproveitaram a
audiência para conhecer o programa PAC Agrícola que deverá se lançado pelo governo
Federal ainda no primeiro semestre deste ano, prevendo a aquisição de máquinas
agrícolas para municípios de até 50 mil habitantes. Maldaner aproveitou também para
desejar sorte ao ministro, que deve deixar o ministério nas próximas semanas para se
candidatar a deputado federal.
Coluna J. Padilha
Canoinhas/SC - Joaquim Padilha
LHS renuncia
LHS renuncia hoje
Luiz Henrique da Silveira deve renunciar nesta quartafeira (24) ao seu mandato de Governador do Estado de
Santa Catarina. O ato deve acontecer na Assembléia
Legislativa, onde LHS deverá fazer uma explanação aos deputados sobre os motivos de
sua renúncia e também fará uma breve prestação de contas do seu governo.
Pavan será o governador
Com a renúncia de Luiz Henrique, o vice-governador de Santa Catarina e presidente
licenciado do PSDB, Leonel Pavan vai assumir o governo do Estado definitivamente
nesta quinta-feira. A solenidade de posse também deve acontecer na Assembleia
Legislativa às 8h30min. O ato, marca a primeira vez em 21 anos que o partido assume
em definitivo o governo. Pavan assume e viaja para Tóquio, no Japão, onde assinará
contrato de financiamento da Casan com agência japonesa. O Secretário Regional de
Canoinhas, Edmilson Verka e os prefeitos da região já confirmaram presença na posse
de Pavan como governador do Estado
85
Sessão cancelada
Com a posse de Pavan, a sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
marcada para o dia 31 deste mês deve ser automaticamente cancelada, pois perde seu
objetivo. A sessão foi um pedido da desembargadora Salete Sommariva para definir se
o TJ aceita ou rejeita denúncias envolvendo Leonel Pavan, a Arrows Petróleo do Brasil
e mais seis pessoas. Com Pavan ocupando o cargo de governador, ele consegue foro
privilegiado e o processo é remetido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, fica
definido se todos os envolvidos terão direito ao privilégio ou se o caso será
desmembrado e a parte que compete aos demais denunciados volta para o TJ.
Mudança no Governo
Com o PSDB assumindo o Governo Catarinense e o PMDB fechando aliança com PT
para as próximas eleições surge uma dúvida no ar. Será que Pavan vai manter os cargos
do PMDB ou vai botar todo mundo na rua??? O que se sabe é que pelo menos nos
cargos ocupados pelo DEM que deixou o governo, com certeza serão ocupados pelo
PSDB.
Palestra
Visando prestar esclarecimentos aos agricultores e a comunidade em geral a respeito do
Projeto de Lei Federal nº 5367 que propõe alterações da legislação ambiental, o
presidente da Câmara Municipal, vereador Wilson Pereira convidou o deputado federal
Valdir Colatto para proferir uma palestra em Canoinhas. De acordo com o vereador o
tema é de extrema importância para que a população saiba quais as mudanças que vão
acontecer se o projeto for aprovado. A data da palestra ainda não foi marcada, já que
depende da agenda do deputado.
Mulher Empreendedora
Vai acontecer no próximo dia 27 de março (sábado) a 3ª edição da “Mostra da Mulher
Empreendedora” com Feira de Artesanato. O evento que é promovido pelo Núcleo da
Mulher Empresária da Associação Empresarial de Canoinhas será realizado no Pavilhão
da Igreja Matriz Cristo Rei entre 07h30min e 21h.
O que você faria para melhorar a sua cidade?
Esta pergunta esta a disposição dos leitores desta coluna. As melhores respostas serão
publicadas aqui. Participe pelo e-mail: [email protected]
86
Rotativo
Comentário publicado na Tribuna Livre do Site Portal de Canoinhas ontem
“Impressionante é ver como o povo está estacionando cada vez mais distante das ruas
centrais. Ao passo que as ruas de cobrança aumentam mais longe os carros ficam (só ver
em volta da praça prox. da AABB), o povo está constantemente fugindo. UMA
PERGUNTA... A PREFEITURA consultou o povo para saber se concordariam com tal
sistema Rotativo? Qual foi crescimento da cidade nos últimos 10 anos? (indústrias
novas instaladas). Abram o olho povo! acho que os políticos da cidade não estão tão
empenhados em trazer novas empresas p/ cidade (prova disso visitem outras cidades p/
ver como as coisas funcionam diferente), acho q eles querem mesmo é ver o seu
dinheiro sair do bolso, tanto q o tal rotativo não te dá nem 10 min. de tolerância q é o
que acontecem em outras cidades.”
Investimentos Milionários no Planalto Norte
O grupo Tuper, de São Bento do Sul, informou que deverá faturar R$ 1 bilhão este ano,
entrando no seleto grupo das empresas bilionárias do país. Fundada em 1972, a partir da
fabricante de tubos para reposição Sicap, a empresa liderada pelo engenheiro Frank
Bollmann aproveitou as oportunidades para investir e crescer. Nem a fase em que ele
atuou como prefeito de São Bento do Sul, há mais de 10 anos, afetou a gestão da
empresa que hoje é fornecedora de sofisticados produtos para montadoras. Na semana
passada a Tuper anunciou a conclusão de investimento de R$ 72 milhões e antecipou
vai investir mais R$ 150 milhões até 2012, inclusive em produtos para o pré-sal. Em
2008, comprou a Vanzin Escapamentos, de Xanxerê, e se tornou líder absoluta do
mercado de escapamentos para reposição no país. Enquanto isso em Canoinhas......
Dúvida
Tem muita gente questionado qual o papel e que fizeram até agora as Secretarias de
Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura de Canoinhas.
Concurso Público na aeronáutica
A Aeronáutica abriu inscrições para o exame de estágio de admissão ao estágio de
adaptação à graduação de sargentos. Os interessados podem se candidatar de 24 de
março a 20 de abril. O valor da taxa de participação é de R$ 50 e é preciso ter ensino
médio. A prova será em 12 de junho e terá questões de português e conhecimentos
especializados. Para as duas turmas, estão previstas 493 vagas no país.
87
Veto derrubado
Os vereadores derrubaram por unanimidade (mais uma vez) o veto do prefeito Leoberto
Weinert ao projeto de lei que concede isenção do IPTU aos portadores de deficiência
física ou mental. Agora o presidente da Câmara Wilson Pereira pode promulgar a lei.
Porém, a lei pode ser considerada inconstitucional já que o Poder Legislativo não pode
criar leis que resultem em redução de receitas.
Polacada
O vereador João Grein (PT) não gostou que o locutor Silmar Golanoski da Rádio 98
FM usou a expressão “polacada do Salto” para se referir aos moradores de origem
polonesa que moram no Salto D´Água Verde. Ora, me desculpe o vereador, mas não
tem nada a ver a sua irritação, afinal é comum em Canoinhas as pessoas usarem as
expressões “polacos”, “polacada”, etc, quando se referem aos poloneses, sem nenhum
tipo de discriminação ou menosprezo.
jornal
absoluto
POLÍTICA
CÂMARA INSTALA COMISSÃO PARA INVESTIGAR A
DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O vereador Lorival Demathê, do PMDB, vai
presidir a Comissão Processante aprovada e
instalada na Câmara de Vereadores de
Jaraguá do Sul para investigar representação
e denúncia protocolada pelo ex-secretário de
Turismo, Cultura e Esporte da Prefeitura,
Ronaldo Trajano Raulino, contra a prefeita
Cecília Konell, o marido da mesma,
secretário de Administração e de Finanças da
Prefeitura, Ivo Konell, e o procurador-geral
do município, Volmir Elói. Segundo o
denunciante, os três teriam incorrido em ilegalidades que ferem a Lei de Improbidade
Administrativa, e que pode até mesmo culminar com a cassação do mandado da
prefeita, “observado o devido processo legal”. A Comissão Processante terá como
relator o vereador Justino Pereira da Luz (PT) e como integrante o vereador Jaime
Negherbon (PMDB). A escolha dos membros da comissão foi feita durante a sessão de
ontem, por meio de sorteio, logo depois de os vereadores aprovarem sua instalação por
oito votos favoráveis, dois contrários de Ademar Possamai e José Osorio de Avila,
ambos do DEM, e a abstenção de Ademar Winter (PSDB).
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Primeira a ser sorteada, a presidente da Casa, Natália Lúcia Petry (PSB), preferiu
renunciar, alegando que da mesma forma como renunciou à presidência da CEI da
Schützenfest quando assumiu a Câmara, renunciaria em função do acúmulo de trabalho
que a função exige. Os demais vereadores sorteados acabaram aceitando o desafio de
investigar a denúncia que se baseia principalmente no fato de o secretário ter usado o
programa de refinanciamento do município, Refis, para o pagamento de dívida junto ao
Tribunal de Contas do Estado (TCE) por sua condenação por promoção pessoal quando
do exercício de prefeito da cidade, em 1998. Dívida esta que de R$ 35 mil teria sido
reduzida há cerca de R$ 9 mil.
Antes da sessão, a presidente da Casa, Natália Lúcia Petry (PSB), comunicou
oficialmente aos 11 vereadores a entrada do pedido do ex-secretário Raulino, e colocou
a assessoria jurídica à disposição para maiores esclarecimentos sobre a viabilidade de
instalação da comissão. Os advogados informaram aos vereadores que a alegação de
que houve quebra de sigilo fiscal não procedia, porque o processo que tramita no
Judiciário é público.
Segundo o denunciante, esta dívida, que teria sido paga no dia 4/12/2009, sem que tenha
havido atualização do valor do débito e a quitação por meio do Refis Jaraguá, atualizado
em outubro de 2000 ultrapassava R$ 35 mil. “Tais apontamentos apontam condutas
indevidas e práticas antiéticas consumadas pelos representados e pela denunciada em
detrimento de suas obrigações de „velar pela estrita observância dos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são
afetos‟ ”, ressaltou o ex-secretário no documento. Ao procurador-geral, ele atribui o fato
de o mesmo além de exercer o mandato de procurador do município, ser advogado
pessoal do secretário e não ter se pronunciado sobre a matéria, “omitindo providências”.
O presidente Lorival Demathê comunicou que os trabalhos da comissão iniciarão ainda
hoje, quando seus membros deverão se reunir para definir o cronograma de trabalhos.
Por Rosana Ritta
PREFEITURA REINICIOU REABERTURA DO ACARAI
Ontem pelo menos duas máquinas trabalharam sem parar no trecho da areia da praia de
Enseada, quase em linha reta onde o rio Acarai, - que nasce no Parque Estadual do
Acarai, na bela ilha de São Francisco do Sul, para desaguar no atlântico. Foi visando
mudar o curso natural de quase um quilômetro onde o Acarai margeia a areia da praia
rumo ao norte, para então desaguar no mar. Porém a administração do prefeito Luiz
Zera quer forçar suas águas a desaguar quase em linha reta no sentido da ponte divisa de
Ubatuba com Enseada, porque, no trecho onde este rio margeia a areia da praia estaria
causando transtornos aos donos dos imóveis, - num esquecimento de que tudo ali foi
erguido muito depois do rio Acarai ter formado o seu curso natural para chegar no mar.
Há menos de um mês a prefeitura de São Francisco do Sul colocou um trator num final
de semana para abrir uma vala, visando desviar o leito do rio Acarai, no sentido de
desaguar suas águas quase em linha reta depois da ponte entre Ubatuba e Enseada.
Divulgou então a administração Luiz Zera que tinha autorização dos órgãos ambientais,
como da Fatma e do IBAMA para executar dita obra. Porém, na segunda-feira seguinte,
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no final da tarde, a maquina não trabalhou mais e dita vala o mar se encarregou de
entupir com areia. Já ontem, os dois ou três tratores que trabalhavam neste local, além
de reabrir dita vala, e aprofundando-a mais, ainda fechavam fazendo espécie de dique
ou barragem com areia no leito normal do rio Acarai, que em alguns pontos chega a ter
quase dez metros de profundidade, dizem alguns pescadores. A reação do mar diante
desta obra, sem nenhum estudo técnico - cientifico, ainda é desconhecida, mas em anos
anteriores, quando outros administradores também tentaram forçar que as águas deste
rio tivessem seguimento quase direto rumo ao mar depois da ponte, apenas gastaram
somas do erário público, e depois até no socorro a um imóvel que margeia o rio logo
depois da ponte, no lado da praia de Enseada. E também são desconhecidos os estragos
ambientais que devem resultar dessa ação...
Adelmo Luís Müller – editor do Jornal ABSOLUTO.
DICO MOSER QUESTIONA NOMEAÇÕES DE DOIS
SECRETÁRIOS QUE NÃO MORAM EM JARAGUÁ DO
SUL
O vereador Isair Moser, o Dico, do PR de Jaraguá do Sul, informou aos vereadores e à
presidente Natália Lúcia Petry (PSB), na sessão de ontem, que vai protocolar junto à
secretaria da Câmara requerimento solicitando que se apure irregularidades nas
nomeações de dois secretários municipais por parte da prefeita Cecília Konell, do
Democratas de Jaraguá do Sul. Tratam-se do recém nomeado secretário de Saúde,
Francisco Garcia, e da secretária de Desenvolvimento Social, Edimara de Souza, que
não residem no município de Jaraguá do Sul.
Segundo o entendimento do vereador, a prefeita burlou a lei nomeando estas duas
pessoas, “pois é público e notório que essas duas pessoas não residem no município de
Jaraguá do Sul”. Ele também disse que a prefeita não levou em conta as questões de
formação e conhecimento, entendendo que essas pessoas “caíram aqui de pára-quedas
através de conchavos políticos, e que por certo pouco conhecimento tem da realidade de
Jaraguá do Sul”.
Por isso, o vereador pediu à presidente que a Câmara tome providências porque as
referidas nomeações são totalmente irregulares, já que a Lei Orgânica de nosso
município no artigo 76 destaca claramente que: "Os secretários municipais serão
escolhidos dentre brasileiros maiores de 21 anos, residentes no Município de Jaraguá do
Sul, e no exercício dos direitos políticos". E complementando disse que “se não é de
hábito da prefeita observar o cumprimento da lei, vamos então ajudá-la”.
CONTAS BLOQUEADAS
Dico ainda lamentou na sessão de ontem à noite a notícia de que a Prefeitura de Jaraguá
do Sul teve as contas rejeitadas e bloqueadas pelo Tesouro Nacional, em função da falta
de prestação de contas de um convênio assinado para reforma de posto de saúde do
bairro Santo Estevão. A ação foi promovida pelo Ministério da Fazenda e deve impedir
a liberação de recursos federais para a cidade. Na defesa, o secretário de Administração
e de Finanças da Prefeitura, Ivo Konell, teria dito que está negociando para a obra ser
90
executada em 2010. Dico aproveitou este gancho para lembrar que ao contrário do que o
secretário diz, que o município não recebe apoio do governo, é bom frisar que o
governo federal não libera recursos para bons projeto se as contas não estiverem em dia.
O líder do governo, vereador Ademar Possamai (DEM), esclareceu que os recursos para
a reforma do posto, que não foram prestado contas, não são do governo federal, como
teria sido sugerido, mas do governo estadual, mas era necessária esta triangulação. A
presidente pediu que Dico faça o encaminhamento do requerimento via seu gabinete
para a Casa tomar as providências regimentais.
Por Rosana Ritta.
PROJETO FICHA LIMPA DEVE SER VOTADO PELA
CÂMARA DIA 7 DE ABRIL
O projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, que estabelece que o candidato a cargo
eletivo não pode ter sido condenado em decisão colegiada, deverá ser votado em 7 de
abril pela Câmara dos Deputados. O anuncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado
Michel Temer (PMDB-SP), após reunião com os líderes partidários para tratar da
votação da proposta. Temer pediu aos líderes que reunissem suas bancadas para discutir
a matéria e apresentar sugestões que sirvam para eventuais modificações e
aprimoramentos no projeto. De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de
1,6 milhões de brasileiros.
O substitutivo ao projeto apresentado pelo relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ),
prevê que a inelegibilidade será considerada após a condenação do postulante a cargo
eletivo em órgão colegiado, independente da instância, se primeira ou segunda, até
mesmo porque militares e políticos são julgados por colegiados na primeira instância.
Temer e os líderes também acertaram a realização de uma Comissão Geral no plenário
da Câmara na terça-feira (30) da próxima semana para debater a proposta que visa à
regulamentação e o funcionamento das casas de bingos no Brasil. Para o debate,
segundo o presidente da Casa, serão convidados representantes dos ministérios da
Fazenda e da Justiça, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), além de presidentes de associações de bingos e de outros jogos.
De acordo com o presidente da Câmara, a regulamentação e o funcionamento dos
bingos é polêmica e precisa ser discutida. “Disse aos líderes que levaria o projeto à
votação dependendo das manifestações. Quero manifestações oficiais a respeito desse
assunto”. A pauta de hoje prevê as votações da Medida Provisória 472 e dos projetos
que tratam da aposentadoria especial para portadores de deficiência, da internet banda
larga nas escolas e da realização de plebiscitos para a criação dos estados do Tapajós e
do Carajás.
Por Iolando Lourenço/Abr.
91
PGR ESTABELECE PRAZO PARA DEPOIMENTOS DA
CAIXA DE PANDORA
O Ministério Público Federal pediu
ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) que determine o imediato
depoimento do ex-governador do
Distrito Federal (DF) José Roberto
Arruda (sem partido) e do exsecretário de Comunicação
Wellington Moraes, presos por
tentar subornar uma testemunha do
suposto esquema de arrecadação e
distribuição de propina
desarticulado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. Na petição
encaminhada ao STJ, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressalta que há
necessidade de acelerar as investigações do inquérito.
“É preciso dar mais celeridade à investigação que se processa nestes autos, para evitar o
desaparecimento de vestígios dos crimes, dar concretude à persecução penal dos
responsáveis por infrações, evitando a prescrição; e para exonerar aqueles que não têm
participação em empreitada criminosa investigada”, diz Gurgel na petição. No
documento, que está nas mãos do ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da
Caixa de Pandora, o Ministério Público Federal pede para que sejam ouvidos em três
dias, a partir da data da decisão do ministro, o ex-vice-governador Paulo Octávio, o
conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, e os ex-secretários
Roberto Giffoni e Durval Barbosa, este, delator do esquema de corrupção. Em dez dias,
devem ser ouvidos todos os que aparecem nos vídeos recebendo dinheiro de Durval
Barbosa.
Neste mesmo prazo, o Ministério Público quer que a Polícia Federal conclua a análise
do material apreendido, incluindo o eletrônico, e dos dados que são objeto de quebra de
sigilo, e as perícias em andamento. A PF também deverá juntar aos autos do inquérito
os contratos de prestação de serviços firmados com o governo do Distrito Federal
(GDF) citados por Durval Barbosa nas denúncias. Por fim, o Ministério Público defende
que a Polícia Federal indique, em 15 dias, as diligências ainda necessárias para a
investigação. "O exame de todos os documentos apreendidos e as perícias em curso hão
de ser concluídos com brevidade. As diligências relativas à prova da materialidade dos
crimes e de sua autoria não podem demorar, sob pena de comprometer o resultado da
investigação", alerta Gurgel.
Por Lísia Gusmão/Abr.
92
JORNAL METAS
POLÍTICA
Fim do casamento entre Democratas e PMDB
DEM deixa Governo do Estado e lideranças de Gaspar apóiam decisão estadual
As lideranças do DEM de Gaspar aprovaram a decisão da
Executiva Estadual da sigla, tomada na segunda-feira (22) de
deixar os cargos no governo de Luís Henrique da Silveira (PMDB),
em prol do fortalecimento da candidatura de Raimundo Colombo
(DEM) ao Governo do Estado.
Para Antônio Pedro Schmitt (Pepê), presidente do diretório
municipal, o posicionamento do DEM é correto e foi provocado
pela decisão do PMDB de realizar as prévias e manter fixa a idéia de ter o cabeça de
chapa, mesmo não sendo a preferência do governador LHS. "Estamos confortáveis, pois
sempre fomos parceiros do governador, que também é contra essa disputa interna.
Sempre foi dito dentro da tríplice aliança que seria candidato aquele que tivesse o maior
índice eleitoral, neste caso é o Colombo que aparece nas pesquisas com 25% a 28% da
preferência.
A desistência de participar do governo em troca do fortalecimento de uma candidatura
própria, não impede que as conversas entre as duas siglas retomem após as decisões do
PMDB. “Vamos fechar com o PSDB para fazer palanque para o candidato à presidência
José Serra (PSDB), mas também estamos conversando com o Partido Progressista (PP).
Porém, nada impede de discutirmos novamente com o PMDB. Vamos buscar alianças”,
comentou Schmitt.
O vereador Joceli Campos Lucinda (DEM) também apóia a decisão das lideranças
estaduais. “Tudo que for para fortalecer a candidatura do nosso senador ao Governo do
Estado terá nosso apoio", avalia o vereador.
Carta de despedida
O DEM se despediu do governo LHS com um documento de duas páginas, em que traça
um breve histórico da formação da tríplice aliança. A carta, formulada por muitas mãos
pela cúpula partidária, foi lida pelo secretário-geral do DEM-SC, deputado federal
Paulo Bornhausen e aprovada por aclamação pelos membros do diretório e líderes
democratas catarinenses. Durante o evento, o presidente estadual do partido, senador
Raimundo Colombo, esclareceu que não há rompimento, briga ou questionamentos. “O
partido optou por construir um caminho, vamos consolidar o nosso projeto”. O senador
reiterou ainda que não abre mão de participar das eleições majoritárias desse ano, seja
em coligação ou em chapa pura.
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Porto de Itajaí recebe recursos para reconstrução
Verba, de R$64,4 milhões, será usada para a dragagem do canal de navegação do
Porto
O Ministro dos Portos, Pedro Brito, esteve em Itajaí na quinta
(18), quando assegurou R$ 64,4 milhões para obras de dragagem
do canal de navegação do Porto de Itajaí, previsto no Plano
Nacional de Dragagem, que aumentará a profundidade em 14
metros. Com as melhorias, navios com maior capacidade de
carga poderão acessar o Porto, aumentando sua competitividade.
Além disso, a obra dará maior vazão das águas, diminuindo os
riscos de cheias, conforme o Plano Nacional de Dragagem.
O lançamento do edital foi acompanhado pela senadora Ideli Salvatti (PT), o deputado
federal, Cláudio Vignatti (PT), o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), além
dos deputados Décio Lima (federal) e Jailson Lima (estadual), ambos do PT.
Os investimentos do governo federal para o Porto de Itajaí forma destacados durante a
solenidade. Segundo o governador Luiz Henrique, as máquinas que iniciarão as obras
serão ligadas em 20 dias. “Só chegamos aqui hoje graças ao empenho do Ministro Brito
e dos nossos parlamentares catarinenses junto ao presidente Lula, que na época da
tragédia que aqui ocorreu, sobrevoou toda a região comigo”, disse LHS.
Já o prefeito Jandir Bellini se mostrou entusiasmado com o volume de recursos
assegurado pelo governo federal. “Obrigado ministro e demais autoridades que se
empenharam na viabilização desse recurso. Tenho a convicção de que em junho
concluiremos o berço II e em agosto, o berço III de atracação do nosso Porto”, afirmou
Bellini.
POLÍTICA
PDSB aposta em eleição de 2010 para projetar prefeito em
2012
- Com um discurso forte, o pré-candidato a deputado federal e presidente do PSDB
de Santa Catarina, Marco Tebaldi disse que um deputado como eleições que
ocorrerão em outubro deste ano servirão para marcar o partido tucano
definitivamente o seu potencial de voto já visando um eleições municipais que
ocorrerão em 2012
Camila Krull
Forte com um discurso, o pré-candidato a deputado federal e presidente do PSDB de
Santa Catarina, que Marco Tebaldi disse o deputado que um eleições ocorrerão em
outubro deste ano servirão para o partido tucano marcar definitivamente o seu potencial
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de voto já visando as Eleições municipais que ocorrerão em 2012. Tebaldi disse que
queres que em todos os municípios de SC, o PSDB tenha um e Candidatos a prefeito
descartou Possibilidade de fechar Dobradinha com outro partido que não Seja como
cabeça de chapa. "Chega de sermos vice", disse Tebaldi.
O presidente do diretório municipal do PSDB de Mafra, Milton Antunes públicamente
foi elogiado pelo trabalho que realiza frente a representação secretaria municipal e que
foi citado pelo presidente estadual da sigla um nome como certo ser candidato em 2012,
numa eleição que apontará O candidato que substituirá uma chefia da atual
administração. Milton Antunes não comentou uma "Futura indicação" de seu partido.
Os Nomes de Antunes e Milton do Vice-Prefeito de Rio Negrinho, O Médico Luiz
Gonçalves foram citados não pronunciamento de Tebaldi, como dois nomes fortes que
Poderiam e bem representar o partido tucano nas eleições deste ano. Um dos dois nomes
Irá concorrer um deputado estadual. Uma pesquisa interna apontará quem tem chances
reais de se eleger deputado e então o nome do tucano será anunciado.
Sobre a conjuntura política atual estado não, Marco Tebaldi enfatizou uma cerca de 120
pessoas presentes no encontro tucano realizado no Clube de Londres, sábado passado,
que não tem mais esperanças de ter o PMDB formando uma tríplice aliança com o
PSDB e Democratas e disse que os tucanos Irão APOIAR O nome do senador
Raimundo Colombo ao Governo do Estado. Numa hipótese remota, os Tucanos fecham
com o PP.
"Eles não tem dinheiro para fazer uma campanha", disse Tebaldi referindo-se aos
progressistas e publicitária Projetando e uma ajuda financeira ao Partido da précandidata Ângela Amin (PP).
95
O Regional Sul
www.oregionalsul.com.br
POLÍTICA
Armazém
Inaugurada pavimentação de ruas
Foto: A.I.PMA/Divulgação/ORS
Morro da Cruz
Aconteceu em Armazém, às 19 horas do último dia 19, as inaugurações das ruas do
„Morro da Cruz‟, parte da rua Assidino Domingos, toda a extensão da rua João Manoel
de Souza e a 2ª via da rua Eufrásio Corrêa, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
A totalização dos recursos investidos soma R$ 179.349,63, sendo que R$ 98.200,00 são
da emenda parlamentar do deputado federal João Pizzolatti, R$ 50.000,00 da SDR de
Braço do Norte e R$ 31.149,63 da administração municipal e moradores. Na solenidade
de inauguração, além dos moradores, de integrantes dos poderes legislativo e executivo
municipal, pôde-se contar com a presença dos assessores dos deputados Edinho Bez,
Joarez Ponticelli e João Pizzolatti. Na oportunidade, o prefeito Jaime Wensing
homenageou a família do Sr. Nicolau Corrêa, que fora o grande idealizador do
loteamento Pe. Anchieta e da Cruz do Bom Caminho que, com a pavimentação das ruas
de acesso, deverá ter um número maior de visitantes e de peregrinação dos fiéis,
tornando-se um atrativo para o turismo religioso da cidade.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
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Luiz Henrique sai do Governo
Rei morto, rei posto. Este provérbio usa-se para manifestar que
ninguém ou nada é imprescindível. Imagine, por exemplo, que você
tem um computador velho e deixa de funcionar. Por este percalço não
se vai acabar o mundo. Compra um computador novo e problema
resolvido. Ou seja, o rei morto é substituído por outro "vivo e novo", com licença dos
monárquicos.
O governador Luiz Henrique (PMDB), que hoje renuncia ao Governo do Estado, deixou
o ambiente político, principalmente no seu partido, com um jeito fúnebre. Os
peemedebistas, principalmente os que detêm cargo na administração estadual, ontem
acordaram com um clima de velório, ao se depararem com a bombástica notícia, que só
foi confirmada no final da tarde do dia anterior, dando conta que LHS já estava de
mudança pronta da Casa D‟Agronômica.
“A renúncia de Luiz Henrique da Silveira tumultua o processo político de Santa
Catarina. Muitas dúvidas e agitação nas conversas de bastidores”, diz a nota publicada
pelo presidente do PMDB, Eduardo Moreira, no seu twitter, ontem, no final da tarde.
Nas poucas palavras sintetiza a preocupação dos peemedebistas diante do atual quadro
político no estado.
O inconformismo dos peemedebistas é compreensível, considerando que o PMDB
passou sete anos administrando o Estado e, de uma hora para outra, o Governo troca de
mão, e fica sob o controle de outro partido, que tem tudo para se transformar em
adversário nas próximas eleições. Ninguém, em sã consciência duvida de que o PSDB
vai ficar como simples espectador do pleito que se avizinha.
Após passar por um período de extremo desgaste, acusado da prática de corrupção
passiva, o vice-governador Leonel Pavan assume, em definitivo o Governo do Estado,
já demonstrando que irá imprimir a sua marca na administração estadual, batizado de
“Jeito Tucano de Governar”.
Os peemedebistas acusaram o golpe, e estão se sentindo como se estivessem sendo
despejado de suas residências, enquanto novos inquilinos chegam de mala e cuia e
ocupam todos os espaços possíveis. Para aguçar ainda mais este ciúme, os tucanos
herdaram espaços extras, que até segunda-feira passada eram ocupados pelo DEM, que
preferiu recolher seus pertences antes que os novos síndicos chegassem. Já o PMDB
não teve esta alternativa, pois de posse das chaves, tinha o compromisso de apagar as
luzes.
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Leonel Pavan assume Governo
Quem priva da intimidade de Leonel Pavan sabe que ele é um político arrojado e exerce
esta função com dedicação integral, e procura ocupar todos os espaços possíveis para se
manter sempre em evidência. Por isso, ao passar pelo calvário chamado Operação
Transparência, o tucano pela primeira vez se mostrou um político abatido, adiantando
que estava fora da disputa pelo Governo do Estado. Porém, a partir de hoje, sem estar
com a espada da Justiça estadual sobre a sua cabeça, Pavan deve retornar fazer o que
mais gosta. O agora governador deve empreender o seu ritmo alucinante de fazer
política, ancorado pelo cargo mais importante do estado.
Esta é a certeza que mais preocupada, não somente o PMDB, mas também os
Democratas, que para não ficassem a reboque dos desdobramentos políticos e
administrativos que hoje se concluem, saíram na frente em campanha pelo estado. Seu
candidato a governador, Raimundo Colombo, não tinha alternativa a ser a que foi
deliberada pelo diretório do DEM. O senador que imagina disputar o pleito apoiado por
tucanos e peemedebistas, também viu da noite para o dia os pés perderem o chão. A
princípio sai ileso das caneladas distribuídas entre a cadavérica tríplice aliança, que por
mais que parece já estar sepultada, sobre ela ainda pairam fantasmas estimulando a
ressurreição, talvez levados pela fé e aproveitando a semana de Páscoa.
No entanto, a cúpula do PMDB, que não se mostra muito “católica” nesta crença de que
haverá milagre para a tríplice aliança ressurgir das cinzas, mantém para sábado (27) a
consulta prévia que escolherá o candidato a governador, entre Eduardo Moreira e Dário
Berger. E, nestas últimas horas de turbulência no partido, surgem leituras para todos os
gostos, caso um ou outro vença a eleição interna. Porém, são apenas especulações, pois
nem Dário, nem Eduardo podem negociar sob hipóteses. Principalmente no momento
em que a realidade é a mais nefasta que se apresentou no partido nas últimas duas
décadas. O que não se pode esconder é que o PMDB é um gigante. Se conseguir
caminhar com firmeza, no mínimo será tratado com respeito por qualquer adversário
que se poste à sua frente.
Paulo Eli assume Secretaria da Administração com a saída de
José Nei Ascari
O diretor-geral da Secretaria de Estado da
Administração, Paulo Eli, é o novo secretário da pasta.
O cargo foi assumido ontem, quarta-feira (24), ocasião
em que José Nei Ascari (foto) deixou a vaga de
secretário da Administração, que ocupava desde
dezembro de 2008, para participar do processo
eleitoral deste ano.
Ascari se disse satisfeito com os resultados obtidos
pela Secretaria durante o Governo Luiz Henrique e
destaca os projetos implantados tanto na gestão
anterior quanto na sua. Ele comemora também o fato
de Santa Catarina ter sido, em 2009, o Estado
brasileiro que menos gastou com o custeio da máquina pública. “Os recursos financeiros
economizados foram destinados a obras e ações do Governo em áreas como Saúde,
Educação, Segurança Pública e Infraestrutura”, exemplificou.
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No que se refere ao aumento da eficiência administrativa no poder público, Ascari cita
como exemplo o projeto do Protocolo Eletrônico, em execução na SEA e em fase de
implantação em outros órgãos do Governo, que vai agilizar o atendimento ao cidadão.
Ele ainda destacou, entre as principais ações da pasta, o Programa de Saúde
Ocupacional do Servidor, em fase de implantação; o Programa Excelência em Gestão
Pública, destinado a aprimorar e modernizar o funcionamento da SEA; o contrato para a
construção de um edifício-garagem no centro da Capital, que renderá R$ 13 milhões aos
cofres públicos sem necessidade de o Governo abrir mão do patrimônio; o programa de
Telefonia, e o programa Cartão do Servidor, pelo qual os servidores poderão comprar
remédios com preço reduzido e com desconto em folha.
Parlamentares pedem ao governador suspensão da assembleia
geral da Celesc
Os deputados estaduais presentes na
audiência pública sobre a Centrais Elétricas
de Santa Catarina (Celesc), realizada na
manhã de ontem, quarta-feira (foto),
aprovaram, por unanimidade, requerimento
pedindo a suspensão da assembleia geral
extraordinária da empresa, marcada para o
próximo dia 31. A solicitação foi entregue
ao governador Luiz Henrique da Silveira
(PMDB) durante almoço com alguns
parlamentares da base governista, na Casa d‟Agronômica, logo após a audiência
promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação.
Solicitado pela bancada do PT, o encontro discutiu a pauta constante no edital de
convocação da assembleia.
Com a presença expressiva dos funcionários da Celesc, que lotaram o Auditório
Antonieta de Barros, os deputados questionaram o presidente da Celesc Holding, Sérgio
Alves, sobre as possibilidades de que alterações no estatuto da empresa venham abrir
caminho para uma futura privatização. Alves negou categoricamente e afirmou que se
tratam apenas de ajustes para o aprimoramento da gestão. “Até mesmo porque a
empresa terá que ter renovada sua concessão em 2015 e para isso deve estar dentro dos
parâmetros de qualificação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, disse o
presidente. Com a mesma veemência, ele ainda refutou a afirmação de que estaria a
serviço dos acionistas minoritários.
O receio dos funcionários se concentra principalmente nas decisões que o Conselho de
Administração irá adotar com a mudança do estatuto, no aspecto relacionado ao voto
qualificado. O representante dos empregados no conselho, Jair Maurino Fonseca,
explica que um dos efeitos das alterações propostas seria a perda do poder de decisão
por parte do governo. Atualmente, o Conselho de Administração atua com voto de
minerva em caso de empate nas votações. A nova proposta prevê o voto qualificado,
que seria de 2/3 dos 13 membros do conselho, num total de nove. O governo tem sete
99
representantes, o que, na opinião do representante dos empregados, teria impacto em
decisões importantes como contrato de gestão, plano diretor e escolha dos diretores.
Outro aspecto desta situação é que os investimentos deverão ser feitos apenas onde
houver a previsão de taxa real de retorno, o que significaria uma visão em defesa do
lucro. “A Celesc deixará de ter sua atuação socioeconômica voltada à base do
crescimento estadual”, comenta Fonseca.
O presidente da Celesc Distribuição, Felipe Luz, lembrou que a preocupação com um
possível risco de privatização está ocorrendo por causa da operação da Invesc, na qual o
governo do Estado criou uma empresa para captar recursos no mercado financeiro e deu
como garantia ações da Celesc. O fundo de previdência dos funcionários do Banco do
Brasil (Previ) possui 30% das ações.
Felipe Luz defendeu que o Estado deva recomprar estas ações, pois a lei das Sociedades
Anônimas (S.A) dá direito aos minoritários que muitas vezes criam empecilhos à
atuação como empresa de caráter público. “Seria interessante que o Estado fosse
detentor de 80% a 90% das ações”. Luz reafirmou também que não existe possibilidade
de privatização, “mesmo porque isso teria que ser autorizado pela Assembleia
Legislativa”.
Contra a privatização
Diversos deputados manifestaram-se contrários a iniciativas que resultem em
privatização. O deputado Lício Mauro da Silveira (PP), além de pedir o cancelamento
da assembleia extraordinária, disse que o edital de convocação deixa claro que, a partir
da aprovação das mudanças no estatuto, o governo não será mais o responsável pela
Celesc, pois o poder estará nas mãos dos acionistas minoritários. “Estes serão os
responsáveis por decidir o futuro da Celesc, que, na mão deles, provavelmente deixará
de ser estatal. Por isso todos os celesquianos e todos os catarinenses têm que lutar para
que a Celesc não seja privatizada”, pediu. Lício classifica como inoportuna a ação, uma
vez que a mudança estatutária não teria sido sequer discutida internamente.
Na mesma linha foi a posição do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que
defendeu que a discussão de um assunto desta importância seja feita no próximo
governo, dado o contexto político que prevê a renúncia do governador Luiz Henrique da
Silveira, anunciada para amanhã.
O petista Décio Góes entende que existem muitas ameaças neste processo e questiona:
“Diante de tantas manifestações demonstrando o receio com a mudança de estatuto, por
que o governo insiste em manter a posição?”. Seu colega de bancada, Pedro Uczai,
propôs que frente à posição contrária á privatização manifestada pelos parlamentares,
seja aprovada uma emenda constitucional prevendo a realização de plebiscito antes de
qualquer processo de privatização em Santa Catarina.
Escolhido pela bancada do PSDB para se aprofundar no assunto, o deputado Marcos
Vieira reforçou a existência de dúvidas quanto ao futuro da Celesc, mesmo com a
negativa do presidente da empresa, Sérgio Alves. O deputado tucano entende que as
mudanças previstas no estatuto desrespeitam a lei estadual 13.570, aprovada pelo
100
Parlamento catarinense e que normatiza o funcionamento da estatal. "A Celesc é um
patrimônio do Estado e tem que ser mantida nas mãos dos catarinenses.”
Luiz Henrique entrega licença ambiental para
empreendimento no Sul do Estado
O governador Luiz Henrique entregou,
ontem, quarta-feira (24), a Licença
Ambiental para o início da implantação da
Usina Termelétrica Sul Catarinense
(Usitesc), que será instalada no município
de Treviso. “A Usitesc deverá gerar 700
empregos diretos e cerca de 5 mil empregos
indiretos para a região Sul do Estado”,
informou o governador (foto).
De acordo com o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, a
Usitesc é uma grande usina termoelétrica que vai produzir 440 megawatts, o que
garantirá uma importante independência da região Sul no que diz respeito à
abastecimento de energia. “Por isso, o setor produtivo da região terá maior segurança e
garantias reais no que diz respeito à provisão de energia.”
Segundo Murilo Flores, no tocante a investimentos sócioambientais, os empreendedores
estão aplicando R$ 10,8 milhões no município de Treviso para mitigar os impactos que
serão causados pela usina. “Outro aporte importante é a alocação de R$ 6,7 milhões,
frutos de compensação ambiental na Reserva Biológica do Aguaí, uma das dez unidades
de conservação administradas pela Fatma e que abriga uma beleza cênica incrível,
emoldurada por vales e escapas", informou o presidente da Fatma.
O prazo de implantação da usina é de aproximadamente 40 meses e o combustível da
Usitesc (carvão + rejeito) será fornecido pelas carboníferas Criciúma e Metropolitana.
Criado o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência
contra a Mulher
Os parlamentares aprovaram, na
Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei
nº 518/09, da deputada (foto) Ada
Faraco De Luca (PMDB), que institui no
calendário oficial de eventos de Santa
Catarina o dia 25 de novembro como
“Dia Estadual de Mobilização pelo Fim
da Violência contra a Mulher. Ada
esclarece que nesta data foi declarado o
Dia Internacional da Não-Violência
contra as Mulheres, no Primeiro Encontro
Feminista da América Latina e Caribe, organizado em Bogotá, Colômbia, em 1981. Na
101
ocasião houve uma denúncia sistemática de violência de gênero, desde os castigos
domésticos às violações e torturas sexuais, estupro e assédio sexual.
O dia foi escolhido para homenagear o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria,
Minerva e Maria Teresa), no dia 25 de novembro de 1960, pelo ditador Rafael Leônidas
Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram
oficialmente o dia 25 de novembro como Dia Internacional da Não-Violência contra as
Mulheres.
A parlamentar informa que existe uma campanha mundial, realizada de 25 de novembro
a 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos - em 154 países. O
objetivo é convocar a sociedade ao comprometimento com atitudes que podem fazer a
diferença na vida das mulheres em situação de violência.
“A Coordenadoria Estadual da Mulher, como órgão articulador de Políticas Públicas
para as Mulheres, e esta deputada, como autoridade estadual próxima dos municípios do
estado, entendem necessário este projeto de lei, visando assim garantir os direitos
humanos das mulheres, priorizando o atendimento dos segmentos vulnerabilizados pela
exclusão social, no âmbito de suas responsabilidades”, conclui.
Desembargador Trisotto assume presidência do TRESC nesta
quinta
O desembargador Newton Trisotto (foto)
toma posse hoje quinta-feira (25) na
presidência do Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina. A solenidade está
prevista para às 17h30min, na Sala de
Sessões do Pleno, na sede do TRESC, Rua
Esteves Júnior, nº 68, Centro de
Florianópolis. O novo presidente atuou
como Corregedor Regional Eleitoral e vicepresidente do tribunal desde março do ano
passado. Catarinense de Ituporanga, ele
comandará o processo eleitoral das eleições
gerais que acontecerão neste ano.
O desembargador ingressou por concurso público na magistratura do Estado de Santa
Catarina em 1976. Foi nomeado juiz de Direito substituto de 2º grau em 1994. Três anos
depois, assumiu como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina. Trisotto exerceu ainda o cargo de Corregedor Geral de Justiça do Estado de
Santa Catarina no biênio 2006-2008.
O TRESC também passará a contar, a partir do dia 25, com um novo vice-presidente e
corregedor regional eleitoral. Os cargos serão ocupados pelo desembargador Sérgio
Torres Paladino. Natural de Florianópolis, ingressou no Ministério Público catarinense
em 1972, assumindo o cargo de promotor público substituto na circunscrição judiciária
de Lages. Em 1990 alçou ao cargo de procurador de Justiça, tendo atuado até 1995 junto
às Câmaras Civis e, a partir do ano seguinte, perante às Câmaras Criminais.
102
Em 1997, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
ocupando a vaga oriunda do quinto constitucional. Na Corte catarinense integrou as
Segunda e Terceira Câmaras Civis, removendo-se em 2001 para a Segunda Câmara
Criminal, que preside atualmente.
Serviço
O quê: Cerimônia de posse do novo presidente do TRESC, desembargador Newton
Trisotto, e do vice-presidente, desembargador Sérgio Paladino.
Quando: 25 de março, às 17h30.
Onde: Sala de Sessões do Pleno, Rua Esteves Júnior, nº 68, Centro de Florianópolis.
Tribunal nega dano moral a prefeito que recebeu críticas de
jornalista
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça
negou indenização por danos morais ao ex-prefeito de
Itapema, Clóvis José da Rocha, por ofensas à sua
imagem, praticada pelo Jornal Independente, com
circulação naquele município.
Clóvis ajuizou ação indenizatória em 2004, quando era
prefeito, após publicações de matérias do jornalista
André Gobbo, que afirmou terem afetado suas
reputação e dignidade. Na sentença de 1º Grau, o juiz,
ao negar o pleito, afirmou que críticas e elogios fazem
parte da vida política.
Inconformado, apelou ao Tribunal de Justiça. Sustentou
que as matérias publicadas possuem expressões com a
finalidade de ofender sua honra e que houve abuso dos direito à liberdade de expressão
por parte do periódico. Disse, por último, que, em função da ilicitude da conduta do
jornal, ele faria jus à indenização pleiteada.
Na análise do recurso, o relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil (foto), aplicou os
Códigos Penal e Civil. Para o magistrado, os textos publicados não ofendiam à imagem
ou reputação do apelante, "por ser a interpretação de texto subjetiva", apenas
constituíam críticas à atuação como prefeito. "A partir do momento em que a pessoa
adentra na política, estará sujeita a ouvir críticas e elogios quanto às suas atitudes",
concluiu Heil. A decisão foi unânime.
103
Leonel Pavan assume governo de SC com o “Jeito Tucano de
Governar”
O presidente licenciado do PSDB, vicegovernador, Leonel Pavan (foto), vai ser
empossado governador de SC em definitivo
amanhã, quinta-feira(25), a partir das
08h30min, em solenidade a ser realizada na
sede da Assembléia Legislativa do Estado
de Santa Catarina.
Este ato marca a história política de Santa
Catarina, quando pela primeira vez em seus
21 anos, o PSDB-SC assume em definitivo
o governo do estado com Leonel Pavan, que foi eleito vice-governador nas eleições de
2006.
Dalírio Beber – Presidente de Honra do PSDB-SC, disse que é a demonstração de
compromisso com o projeto de governar Santa Catarina, com Luiz Henrique da Silveira,
que deixa o cargo nesta quinta-feira, mostra a confiança dele e dos tucanos, com a posse
de Leonel Pavan, que representa o projeto tucano de governar Santa Catarina.
Na oportunidade a bancada tucana na Alesc, o deputado federal Gervásio Silva entre
outras lideranças municipais e do estado estarão presentes, demonstrando seu apoio a
Leonel Pavan, que a partir desta semana, implanta em Santa Cantarina, o Jeito Tucano
de Governar, aprovado em Curitiba com Beto Richa, São Paulo com José Serra, Minas
Gerais com Aécio Neves e também no Rio Grande do Sul com Yeda Crusius.
PERFIL E CURRÍCULO DE LEONEL PAVAN
Vereador, prefeito por três vezes de Balneário Camboriu, deputado federal, senador da
República e atualmente vice-governador do Estado de Santa Catarina, Leonel Pavan tem
seu nome ligado à evolução do turismo em Santa Catarina e no Brasil. Além disso, sua
intensa e crescente participação política na história da região, estado e país, o colocam
também como uma das grandes personalidades e lideranças políticas da atualidade.
Nasceu em Sarandi (RS) – 07/09/54 – filho de Rodesindo Pavan , já falecido e de Dona
Rosina Pavan, veio ainda criança residir em Santa Catarina, na cidade de Ponte Serrada,
no Oeste catarinense. As qualidades de liderança e de perseverança na busca de
objetivos, já despontavam desde a adolescência, ao atuar em grêmios estudantis e em
pequenos grupos de jovens que realizavam atividades culturais como teatro e música,
além de esportivas.
A carreira política começou em Balneário Camboriú. Foi o vereador mais votado de sua
legenda no pleito de 1981. Na Câmara Municipal desenvolveu um trabalho voltado à
comunidade e o resultado de suas ações foi visto, mais uma vez, nas urnas: venceu a
eleição para prefeito, em 1988.
Neste período conseguiu implantar uma nova forma de governar, mais próxima dos
interesses comunitários e populares, iniciando a transformação social, econômica e
104
turística do município com a adoção de algumas medidas tidas como "impopulares",
mas reconhecidas no futuro, a exemplo do novo Plano Diretor e a urbanização e
remodelação da Avenida Atlântica, obra reconhecida até hoje e que ampliou a beleza de
um dos cartões postais de Balneário Camboriú.
Como um dos prefeitos brasileiros que mais investiu na área social, recebeu
homenagem especial no Programa Silvio Santos, do SBT.
Em 1994, foi o Deputado Federal mais votado da Frente Popular em Santa Catarina. Em
Brasília, foi membro titular de importantes comissões permanentes, como a de Ciência e
Tecnologia e a de Viação e Transporte. As comissões especiais de Incentivo ao Turismo
e de Serviços de Telecomunicações, também tiveram Leonel Pavan como membro
titular.
Como suplente, participou das comissões de Relações Exteriores e Desenvolvimento
Urbano e Interior. Ainda na Câmara Federal, Pavan fez parte da bancada municipalista e
foi vice presidente da bancada parlamentar de turismo.
Já no primeiro ano de mandato teve avaliação de desempenho acima da média pelo
eleitorado e pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Em 1996, interrompeu o mandato federal para disputar nova eleição municipal que o
levaria ao segundo mandato frente à prefeitura de Balneário Camboriú, cujo trabalho em
prol da modernização e estimulo ao setor turístico, acompanhado de forte investimento
no setor social, saúde, educação e infra-estrutura, garantiu sua reeleição para o terceiro
mandato municipal, no pleito do ano 2000, com um dos maiores índices percentuais de
aprovação do eleitorado no Estado.
As ações que levaram Balneário Camboriú a se tornar o mais importante pólo turístico
do Sul do Brasil e referência quando o assunto é qualidade de vida, limpeza, segurança
e atrativos turísticos, levaram Leonel Pavan a assumir a vice-presidência da Associação
Brasileira de Prefeituras (ABRAP), em 2001.
Neste período, contribuiu com ações municipalistas para a entidade baseado em sua
experiência e o trabalho de sua equipe que levaram Balneário Camboriú a sair do 34º
lugar em qualidade de vida para a segunda e depois primeira colocação em Santa
Catarina.
Entre outros prêmios concedidos à cidade durante as gestões de Pavan, estão o da
Embratur - como município turístico mais limpo do Brasil; o da Revista Isto
É/Brasmarket, que distinguiu Leonel Pavan entre os melhores administradores do País;
o do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que reconhece Balneário
Camboriú entre as 35 cidades brasileiras que mais investem na qualidade de vida da
criança e do adolescente.
Em 2002, um dos prêmios de destaque foi o "Grand Prix da Construção", concedido a
Leonel Pavan pela Câmara da Construção Civil de Santa Catarina pela implantação da
Linha de Acesso às Praias - Rodovia Interpraias, uma obra de cunho social e turístico
que liga as praias agrestes do município. É considerada a maior rodovia cênica do
105
Brasil, localizada no perímetro urbano de uma mesma cidade, um verdadeiro marco da
administração municipal de Balneário Camboriú nos últimos anos.
De 1997 a 2002, Leonel Pavan também foi membro titular do Conselho de
Administração Superior (CAS) e do Conselho Universitário (CONSUN) da
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - uma das maiores instituições de ensino
superior de Santa Catarina e do Sul do país.
Ocupou ainda a presidência do Fórum Regional de Desenvolvimento e da Associação
dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri).
Nas eleições de 2002, Pavan decidiu por um desafio maior e com o apoio da sociedade
catarinense chegou ao Senado Federal com quase 1 milhão de votos. Em sua primeira
participação na Casa, teve aprovada a iniciativa de criação da Subcomissão de Turismo
do Senado Federal, da qual foi presidente e contribuiu para a ampliação gradativa dos
orçamentos nacionais e estaduais para o setor de turismo.
Na seqüência, conseguiu aprovar a criação de uma comissão permanente de turismo no
Senado, a qual ficou denominada Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo,
cumprindo mais uma etapa de suas metas de trabalho.
Participou ainda como titular e suplente das principais comissões de trabalho do Senado
como a de Assuntos Econômicos, Educação, Serviços de Infra-Estrutura, Mista de
Orçamento, Subcomissão do Fome Zero, Subcomissão de Cinema, Comunicação e
Informática, além de integrar diversas frentes parlamentares em defesa da universidade
pública e gratuita, do trânsito seguro, municipalista, de apoio à agropecuária, bem como
integrou o Parlamento do Mercosul.
Em 2003, em Brasília, recebeu uma das principais condecorações do país, destinado a
personalidades e homens públicos de destaque: a "Medalha do Mérito JK" (Juscelino
Kubitschek). Em outubro de 2004, durante as comemorações do Dia mundial do
Turismo, em São Paulo, ao lado do então ministro do Turismo Walfrido dos Mares
Guia, Leonel Pavan foi uma das raras personalidades a receber o troféu especial, pelos
serviços prestados ao setor de turismo no país.
No ano de 2005, foi distinguido com a maior comenda do Estado de Goiás, a "Medalha
do Mérito Anhanguera", entregue em solenidade especial , ao lado de diversas
personalidades nacionais, pelo então governador do Estado, Marconi Perillo, pelos
serviços prestados ao setor turístico daquela Estado.
Recebeu ainda em 2005, o troféu "Ulisses Guimaraens", como destaque político do ano,
concedido pela OPB – Organização dos Parlamentares do Brasil. Por dezenas de vezes
foi homenageado pelos colunistas sociais de todo o Estado e pais como incentivador da
atividade e da divulgação do turismo por estes profissionais.
Recebeu ainda distinção da Adjori/SC (Associação dos Jornais do Interior de Santa
Catarina - por serviços prestados e dos Rotarys e Lions Clubes com os troféus Paul
Harris e Melvin Jones.
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Na atuação político-partidária, o senador Leonel Pavan foi ainda, por diversos anos, o
presidente de honra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Santa
Catarina. Recentemente eleito em convenção, chegou ao posto de presidente estadual da
sigla, que divide com o cargo de vice-governador do Estado, eleito em 2006 e tendo
assumido o governo já por oito vezes, este ano.
Em nível de Brasil, depois de ocupar o cargo de vice-presidente nacional do PSDB, até
novembro de 2005, além de coordenador do processo eleitoral e em 2006/2007 o cargo
de 1º Secretário da Executiva Nacional, continua atualmente fazendo parte da cúpula
nacional como vogal e com direito a voto. Leonel Pavan é casado com Maria
Bernardete Pavan e pai de dois filhos: Juliana Pavan e Leonel Júnior Pavan. As ações
enérgicas e pioneiras que organizaram e e modernizaram o turismo de Balneário
Camboriú, também pela chamada "política das parcerias", entre o poder público e a
iniciativa privada, implantadas por Pavan, sem dúvida, contribuíram para que a cidade
seja conhecida hoje como a "Mônaco Brasileira".
Pelo Estado
Pavan assume controle até da aliança
Luiz Henrique da Silveira deixa hoje o Governo de Santa Catarina de
forma tão desastrada que até o remate da aliança que o reelegeu vai ficar
nas mãos de Leonel Pavan. Do modo como o tucano tratar o PMDB
no governo, vai depender a decisão da sigla pelos palanques de José Serra
ou Dilma Rousseff. E, por decorrência, do alinhamento com PSDB e DEM ou
com o PT na disputa estadual. “Só tem uma pessoa que pode fazer o PMDB
de Santa Catarina apoiar o José Serra. Nenhuma outra tem esse poder, nem
Luiz Henrique, nem Eduardo Pinho Moreira, nem Jorge Bornhausen, nem
Raimundo Colombo. Só Leonel Pavan pode ter essa perspectiva, tratando o
PMDB com carinho e com respeito”, garante o presidente licenciado da sigla,
Eduardo Pinho Moreira. O PMDB quer ser “ouvido e respeitado” na montagem
do novo governo e na ocupação dos cargos esvaziados pelo desembarque
do DEM e desincompatibilização de quem vai concorrer. “Se não tratar
bem o PMDB, Pavan nos empurra definitivamente para Dilma Rousseff e ela
ganha as eleições em Santa Catarina”, aposta Moreira.
Compromisso Renovado
Leonel Pavan e LHS asseguraram ontem, na
Casa D‟Agronômica, às bancadas da base
107
aliada que será um “governo de continuidade”
este que o tucano assume. Pavan também
fez apelos pela manutenção da polialiança.
Confirmaram a renúncia e posse para hoje
na Alesc, respectivamente, às 8h e às 9h, e
entregaram três projetos relacionados ao
funcionalismo. O que não disseram, mas ficou
nítido é que o ato de LHS de renunciar antes
do dia 31, quando o TJ julgaria as denúncias
do Ministério Público contra Pavan, terá
contrapartida na eleição para o Senado.
Retribuição
LHS justificou aos deputados
da base aliada que renuncia hoje porque Pavan
precisa viajar ao Japão como governador.
Há no PMDB contudo a convicção de
uma simples procuração resolveria o caso.
Questionado sobre o benefício de ter seu julgamento
remetido para o STJ pela ação de
LHS, Pavan encurta o assunto: “Para alguns
pode haver surpresas, mas eu sempre soube
que isso aconteceria, porque a minha posse
estava marcada para o dia 5 de janeiro.”
Xis da questão
A campanha de LHS ao Senado
pode ser „cristianizada‟ pelo PMDB, em
favor de Paulo Afonso Vieira. Porvavemente
para neutralizar os riscos, LHS agora conta
com o apoio, mais do nunca incondicional,
do governador tucano Leonel Pavan.
Em campanha
Antonio Gavazzoni confirmou
ontem que deixa a Fazenda para
lançar sua candidatura a vice-governador
pelo DEM. “A experiência bem-sucedida de
mais de três anos no governo me deixa seguro
para abraçar esta escolha”, disse. Desde
2007, propagandeou, o governo conseguiu
economizar R$ 400 milhões com custeio da
máquina. José Nei Ascari também deixa a
Administração para concorrer à Alesc.
108
Preterido
João Rodrigues, com quem Gavazzoni
teve sua primeira experiência na administração
pública, tem confirmado que vai
renunciar à Prefeitura de Chapecó, nem que
seja para disputar a deputado federal. Seu
nome vinha sendo cogitado para disputar a
vice ou a senador, mas no caso do DEM concorrer
em chapa pura vai faltar espaço.
TCE
Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall
foi eleito presidente do Tribunal de Contas do
Estado. Permanece até 31 de janeiro, quando
será feita nova eleição. Há uma semana, José
Carlos Pacheco renunciara ao cargo atingindo
pela aposentadoria compulsória.
Celesc
Deputado Lício Mauro da Silveira
(PP) defendeu ontem a tese vencedora na
audiência pública da Alesc, de que seja suspensa
a assembleia extraordinária da Celesc
marcada para 31. Agora espera que o governo
banque a decisão. Quem ganharia com as
mudanças seria um grupo de quatro ou cinco
acionistas que possuem a maior parte das
ações minoritárias. “Serão donos da empresa
e que o Estado se exploda”, fulminou.
Para ficar
Num dos seus últimos atos administrativos,
LHS entregou a licença ambiental
de instalação em Treviso da Usina Termelétrica
Sul Catarinense, que terá capacidade
para gerar 440 megawatts com a queima de
carvão de baixa qualidade. Na ocasião, LHS
disse que pediria a Pavan para que Murilo
Flores permanecesse na presidência da Fatma.
Flores é indicação pessoal de Jorge Bornhausen
e, mesmo sem filiação, faz parte do
núcleo da campanha Raimundo Colombo.
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109
Sinopses dos Principais Jornais do Brasil
Manchete: União pelo Rio: Rio rejeita “emenda do
ridículo”
A manobra da Confederação Nacional dos Municípios apresentar proposta alternativa pela qual as perdas do Rio
com o corte dos royalties cairiam de R$ 7 bilhões para R$
3,6 bilhões - foi torpedeada pela bancada fluminense no
Congresso. Para o senador Francisco Dornelles (DEMRJ), trata-se da "emenda do ridículo". Em represália ao
projeto, lançado sem ter passado pela votação dos
integrantes da confederação, os prefeitos do Rio decidiram
por um boicote, desligando-se da confederação. Uma
reunião no gabinete do ministro Edison Lobão selou a estratégia do governo:
discussão sobre os royalties, só depois das eleições. (págs. 1 e País A8 e A9 e
Informe JB A4)
Foto legenda: MP corta as asas do voo duplo
Pista vazia - Os voos duplos em asa-delta foram interrompidos por solicitação
do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo o MP, a prática não pode ter fins comerciais, como ocorre na rampa
de São Conrado. (págs. 1 e Cidade A15)
Tom Jobim para 20 milhões de usuários
Obras de revitalização do Aeroporto Internacional Tom Jobim, nos próximos
dois anos, vão criar uma estrutura capaz de receber 20 milhões de
passageiros/ano - 9 milhões a mais que atualmente. O planejamento,
anunciado ontem pela Infraero, tem como foco principal o turismo na Copa de
2014 e na Olimpíada de 2016. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A3)
Advogado do casal Nardoni é agredido
O clima de comoção popular que cerca o julgamento de Alexandre Nardoni e
Anna Carolina Jatobá ficou explícito ontem. O advogado Roberto Podval, que
defende o casal, foi hostilizado por pessoas que acompanhavam a sessão do
lado externo do fórum. A tarde, quando saía de um restaurante para voltar ao
plenário, Podval recebeu um chute de um manifestante. (págs. 1 e País A6)
110
Arma contra a tuberculose
O Rio é o estado com a maior incidência de tuberculose no país: 68,64 casos
para cada 100 mil habitantes. Para combater o problema, o Brasil vai testar um
novo remédio contra os casos resistentes aos tratamentos tradicionais. A droga
diarilquinolina já está sendo estudada pela Fiocruz. (págs. 1 e Vida, Saúde &
Ciência A24)
Petrobras em busca de dólares
A Petrobras planeja fazer uma operação de aumento de capital capaz de atrair
de US$ 15 bilhões a US$ 25 bilhões até o fim do ano. Segundo o presidente da
companhia, José Sérgio Gabrielli, a captação será feita mesmo que o projeto
de lei da capitalização não seja aprovado durante votação no Congresso.
(págs., 1 e Economia A17)
Sociedade Aberta
Dom Antonio Augusto Duarte
Bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro
Reflexões a favor da feminilidade. (págs. 1 e A11)
Sociedade Aberta
Fabiano Santos
Cientista político e professor
Pré-sal: a hora é de negociar. (págs. 1 e A11)
Manchete: Suíça bloqueia conta de filho de
Sarney
Segundo autoridades, recursos no exterior chegam a
US$13 mi; empresário diz não falar sobre o que não
conhece
O governo da Suíça encontrou e bloqueou conta de
US$ 13 milhões controlada por Fernando Sarney,
filho mais velho de José Sarney (PMDB-AP),
presidente do Senado, relatam Leonardo Souza e
Andreza Matais.
Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira. Segundo a Folha
apurou, o dinheiro não está declarado á Receita. O bloqueio ocorreu quando
111
Fernando tentava enviar recursos da Suíça para Liechtenstein, paraíso fiscal.
A medida é administrativa; se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, o
bloqueio passará a ter caráter criminal, e os recursos poderão ser repatriados.
Fernando Sarney disse que soube do assunto pela Folha e afirmou que não
falaria do que não conhece. Procurada, sua defesa não ligou de volta. Segundo
o senador Sarney, "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído".
(págs. 1 e A4)
Foto legenda: Protesto e prisão
Manifestante é contido em ato contra Serra, reunindo em Franco da Rocha
(Grande SP) professores em greve da rede estadual, em que 4 foram presos; é
a terceira manifestação contra o governador organizada por sindicato da
categoria, ligado ao PT (págs. 1 e A6)
Defesa quer acareação com a mãe de Isabella
A defesa de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni quer uma acareação
entre o casal e Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella, morta aos cinco anos
após ser agredida e jogada pela janela. Os réus devem depor hoje.
Perita disse que a conclusão de que foi Alexandre quem jogou a garota pela
janela foi baseada em provas.
O advogado do casal, Roberto Podval, foi xingado e levou um soco de raspão
perto do fórum. (págs. 1, C1, C3 e C4)
'Nervoso, quebrei a maquete'
Desde segunda-feira, eu e outras testemunhas ficamos alojados em um lugar
sem janelas, sem ventilação.
No plenário, todo o "cárcere" pesou. Nervoso a ponto de não ver os acusados
nem os jurados, ainda quebrei um pedaço da maquete quando mostrava o
telhado da churrasqueira. (págs. 1 e C3)
Cientistas dizem ter achado na Ásia novo tipo de hominídeo
Cientistas da Alemanha encontraram na Ásia o osso do polegar de um
indivíduo com 40 mil anos de idade que não é Homo sapiens nem neandertal,
segundo a análise inicial de seu DNA.
Se as estimativas estiverem corretas, a criatura indica migração independente
de hominídeos (grupo a que pertence o homem) e uma diversidade oculta de
humanos extintos. (págs. 1 e A17)
Para presidente, imprensa cobre com 'má-fé' a ação do governo
112
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a imprensa, afirmando
que parte dela cobre as ações do governo com "má-fé" e tem "predileção" pela
desgraça.
"Acabei de inaugurar 2.000 casas e não sai uma nota no jornal. Caiu Um
barraco, é primeira página", disse Lula. O presidente se referia a obras do PAC,
cujo balanço o governo maquiou para encobrir atrasos. (págs. 1 e A9)
Lula ignora abuso, diz namorado de mártir iraniana
Em visita a Israel, o escritor Caspian Makan, noivo de Neda Agha-Soltan, morta
durante protesto em Teerã, disse que os líderes do Brasil ignoram abusos
contra os direitos humanos no Irã, informa Marcelo Ninio. Makan havia sido
perguntado sobre a viagem de Lula ao país em maio. (págs. 1 e A14)
Farmácia deverá reter receitas de antibiótico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária quer que a compra de antibióticos
só seja feita mediante a retenção da receita pela farmácia.
A proposta será submetida a consulta pública em até um mês, e a previsão é
que entre em vigor em setembro. Pela regra atual, o paciente pode apresentar
a receita e ficar com ela. (págs. 1 e C8)
Ação da Telebrás perde 44% do valor em um mês
O valor das ações da Telebrás caiu 44% em um mês, depois de a Folha revelar
que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil de interessado na reativação
da estatal e de o governo encolher o alcance de seu plano de banda larga.
Antes, a valorização dos papéis da Telebrás, sob investigação, fora de
35.000%. (págs. 1 e B1)
Editoriais
Leia "Devaneio autocrático", sobre Lula e a imprensa; e "Vigilância atrasada",
acerca da fiscalização de agrotóxicos. (págs. 1 e A2)
Manchete: Mantega cobra de BB e Caixa explicação sobre alta de juros
Instituições reagem contestando metodologia adotada em ranking do BC
divulgado pelo 'Estado'
O ministro Guido Mantega (Fazenda) cobrou explicações do Banco do Brasil e
da Caixa Econômica Federal sobre o aumento de suas taxas de juros,
apontado pelo Estado no domingo passado. A reportagem, com base em
113
ranking do Banco Central, mostrou que os bancos públicos lideram a alta dos
juros em comparação com os privados. Após o encontro com Mantega, os
presidentes do BB, Aldemir Bendine, e da Caixa, Maria Fernanda Coelho,
convocaram uma entrevista coletiva na qual negaram que as instituições
tenham elevado as taxas de juros mínimas e máximas para seus clientes. Eles
criticaram a metodologia usada pelo BC para fazer o ranking, que, disseram,
produziu um dado “enviesado”, com uma “interpretação errônea da realidade”.
Os dois executivos argumentam que a elevação da taxa média se deve ao fato
de BB e Caixa terem aumentado sua carteira de crédito com clientes novos que
têm avaliação de risco maior. Segundo Bendine, é “natural” que, nesses casos,
acabe ocorrendo uma elevação de juros na média. Ele afirmou que não há
mudança na estratégia do governo de manter baixas as taxas dos bancos
públicos. (págs. 1 e Economia B10)
Investimento recorde
Os investidores estrangeiros já detém 8,75% (ou R$ 118 bilhões) do estoque
de títulos da dívida interna, índice recorde. O interesse se deve às taxas de
juros brasileiras, ainda elevadas em relação aos outros paises. (págs. 1 e
Economia B9)
Manifestantes são presos ao hostilizar Serra
A Polícia Militar prendeu ontem quatro manifestantes durante evento do qual
participava o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à
Presidência. Os detidos eram de um grupo de cerca de 30 pessoas ligadas à
Apeoesp (sindicato dos professores do Estado) que gritavam palavras de
ordem contra a comitiva do governador. A PM usou gás pimenta e cassetetes.
Serra não quis comentar. (págs. 1 e Nacional A4)
Lula volta a acusar imprensa de má-fé
O presidente Lula disse ontem que os jornalistas têm uma "predileção pela
desgraça", ao ignorar as boas ações do governo. Segundo ele, os jornais
publicam "muita mentira". (págs. 1 e Nacional A9)
Foto legenda: Tensão. Manifestantes ligados ao sindicato dos professores de
SP são reprimidos por PMs durante evento do qual participava o governador
Serra
Grécia e Portugal fazem euro desabar
Na véspera da reunião de cúpula dos 27 chefes de Estado e de governo da
União Europeia, o euro fechou ontem em US$ 1,3345, cotação mais baixa em
relação ao dólar desde maio de 2009, informa o correspondente Andrei Netto.
Dois fatores explicam a queda: pessimismo do mercado com acordo entre
Alemanha e França para ajudar a Grécia e rebaixamento da nota da dívida de
Portugal pela agência Fitch. (págs. 1 e Economia B1 e B3)
114
'Diário Oficial' publica multas de trânsito
Em edição com 544 páginas, o Diário Oficial da União circulou com a lista de
150 mil infrações cometidas em rodovias federais desde 2005. Trata-se de
"notificação" aos infratores, já que as multas haviam sido devolvidas pelos
Correios. (págs. 1 e Cidades C5)
Perita afirma que o pai jogou Isabella
A defesa dos acusados de matar a menina Isabella não conseguiu desmontar a
conclusão técnica segundo a qual Alexandre Nardoni estava na cena do crime.
A perita não teve dúvida ao afirmar que o pai jogou a menina pela janela.
(págs. 1 e Cidades C1 e C3)
China e Rússia cobram Irã, que rejeita pressão (págs. 1 e Internacional
A14)
Para presidente da OEA, há cúpulas demais na AL (págs. 1 e Internacional
A18)
No fundo do mar, o lixo do carnaval de Salvador (págs. 1 e Planeta A20)
Notas & Informações: A negociação Mercosul-EU
Dos dois lados será preciso vencer resistências importantes. (págs. 1 e A3)
Manchete: Lula dribla lei para repassar verba a
municípios devedores
'Apostamos na ideia de que todo mundo é honesto até prova
em contrário'
O governo Lula vai tentar abrir uma brecha, em pleno ano
eleitoral, para que municípios de até 50 mil habitantes
continuem a receber verbas do programa Territórios da
Cidadania, mesmo se estiverem inadimplentes. Ontem, Lula
anunciou que encaminhará ao Congresso projeto de lei que
permite esses repasses, hoje vetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). O governo não pretende alterar a LRF, mas usar um "jeitinho" já
adotado para obras do PAC: fazer os repasses como transferências
obrigatórias, e não voluntárias - estas, vetadas pela LRF para devedores. Em
solenidade sobre o programa, Lula afirmou: "Resolvemos apostar na ideia de
que todo mundo é honesto até prova em contrário. É um voto de confiança que
a gente está dando, para fazer fluir o dinheiro que está disponibilizado." (págs.
115
1 e 3)
E logo, o Bolsa Copa
O projeto já encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, criado
o Bolsa Copa, com pagamento de pensão de, no mínimo, R$ 3 mil por mês aos
campeões mundiais de futebol, prevê ainda um prêmio de R$ 150 mil. (págs. 1
e 33)
Rio rejeita nova proposta para pré-sal
Prefeitos se rebelam contra alternativa à emenda Ibsen Pinheiro. Senadores
devem mudar texto
Municípios do Rio decidiram romper e se desfiliar da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), depois que a entidade apresentou proposta para
redividir os recursos das participações especiais do petróleo. A medida tiraria
R$ 3,6 bilhões do Estado do Rio e prejudicaria diversas prefeituras. O senador
Francisco Dornelles reagiu e disse que "o espírito da CNM é oportunista e
eleitoreiro". O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de "tão
ridícula quanto a do Ibsen". Se for adiante, disse, vai propor a partilha de "todos
os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de
Minas Gerais". Pesquisa do site "Congresso em Foco" mostra que maioria dos
senadores quer mudar a emenda Ibsen. (págs. 1, 21 e 22 e editorial "Batida de
carteira")
Foto legenda: Cerca de 300 estudantes jogam-se no espelho-d'água em frente
ao Congresso Nacional para protestar e pedir mais recursos do Fundo Social
do pré-sal para a educação
Perita complica o casal Nardoni
O depoimento da perita Rosângela Monteiro reforçou, com detalhes técnicos,
as acusações contra Alexandre Nardoni e Anna Jatobá. Ela foi categórica ao
afirmar que as marcas da rede de segurança na camiseta de Nardoni são
compatíveis com as de quem jogou pela janela a menina Isabella. O advogado
dos Nardoni foi agredido diante do fórum. O casal será ouvido hoje. (págs. 1,
10 e 11)
Igreja: pedofilia derruba bispo na Irlanda
O Papa Bento XVI aceitou a renúncia do bispo John Magee, acusado de
encobrir casos de pedofilia em sua diocese. Ex-secretário pessoal de três
papas, Magee é a mais alta autoridade do clero a cair após a recente onda de
escândalos envolvendo padres. (págs. 1 e 29)
116
Novas medidas podem puxar valor do dólar
O Banco Central anunciou medidas para simplificar as operações de câmbio e
facilitar a saída de recursos do país. O presidente do BC, Henrique Meirelles,
prevê pressão sobre o dólar. (págs. 1, 26, Míriam Leitão e Flávia Oliveira)
Engenhão já tem vários problemas de estrutura
Inaugurado há apenas três anos, o Engenhão já apresenta cerca de 30
problemas de infraestrutura e manutenção, segundo ofício encaminhado pelo
Botafogo à prefeitura há 11 meses e arquivado no Tribunal de Contas do
Município. Mas só agora o prefeito Eduardo Paes decidiu convocar uma
reunião para amanhã, com o clube e as construtoras. (págs. 1 e 36)
É grave a crise
Califórnia solta presos
O rombo no orçamento da Califórnia forçou o estado a iniciar mudanças para
reduzir a superlotação carcerária e a taxa de 70% de reincidência de crimes, a
maior dos EUA. O objetivo é remover até o ano que vem 6.500 criminosos de
baixa periculosidade das prisões, libertando-os antes do prazo. (págs. 1 e 28)
Chávez estica Semana Santa
Para economizar energia elétrica, o presidente da Venezuela ampliou o
feriadão da Semana Santa, que começará na segunda-feira e só terminará no
dia 5 de abril, após a Páscoa. A medida foi considerada ineficaz e populista
pelo presidente da Fedecámaras. (págs. 1, 30 e editorial "Regime em apuros")
Manchete: A ajuda milionária de Eurides ao genro
A distrital do escândalo da Pandora destinou R$ 10,5 milhões
por meio de emendas parlamentares à associação que
mantém a orquestra do Teatro Nacional e paga o salário do
maestro Ira Levin, genro da deputada. A entidade mantém
convênio sem licitação com a sinfônica, apesar de parecer
contrário da Procuradoria-Geral do DF. (págs. 1 e 34)
Guerra de suspeitas atinge o Ministério Público (págs. 1 e
33)
Depoimento urgente
STJ determina à Polícia Federal agilidade para ouvir o ex-governador Arruda
(págs. 1 e 35)
117
Abraço pela autonomia
Entidades civis vão hoje ao prédio do STF para lutar contra a intervenção
federal (págs. 1 e 36)
Foto legenda: Desespero sem fim
Mãe de um dos jovens desaparecidos em Luziânia, Sônia Lima chorou ontem
na Comissão de Direitos Humanos do Senado: há três meses, ela convive com
a falta de informações e a demora nas investigações. Há o temor de que a
greve dos delegados de Goiás atrase ainda mais a procura pelos meninos.
(pág. 1)
Metrô terá circulação suspensa hoje
Em greve, metroviários ignoraram a determinação da Justiça de manter até
80% do sistema em funcionamento e decidiram suspender a operação.
Sindicato da categoria poderá pagar multa de R$ 100 mil por dia. (págs. 1 e 43)
Consumo: Fim do IPI deve aquecer as vendas
Redução do imposto para carros e móveis termina no próximo dia 31.
Revendas de veículos esperam o melhor março da história e a indústria
moveleira também comemora bons resultados. (págs. 1 e 16)
Marca na camiseta incriminou Nardoni (págs. 1 e 12)
Políticos lesam o Bolsa Família em Alto Paraíso
Mesmo com salários de R$ 2 mil, dois vereadores do município goiano estão
inscritos no programa do governo federal. João Ribeiro (PSDB) e João Vitor
(PMDB) recebem R$ 134 por mês irregularmente. (págs. 1, 2 e 3)
Câmbio fácil: BC anuncia medidas para desburocratizar a compra de
dólares (págs. 1 e 18)
Manchete: BC avança na liberalização do câmbio
Entre as mais importantes medidas de liberalização do
câmbio aprovadas ontem pelo Banco Central (BC) e pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN) está a autorização
para que o Tesouro Nacional compre, no mercado
doméstico, dólares equivalentes a suas dívidas vincendas
em até 750 dias (o prazo era de 360 dias). Empresas
118
brasileiras não financeiras que emitirem Depositary Receipts (DR) também
poderão deixar no exterior os recursos captados pelo tempo que desejarem.
Pela regra anterior, essas companhias tinham de fechar o contrato de câmbio
no prazo de cinco dias.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou uma série de
iniciativas para simplificar e desburocratizar as normas que regem o capital
estrangeiro no país. A Resolução nº 3.844 consolidará num único texto todas
as normas relativas ao registro dos fluxos de investimentos diretos, créditos
externos, royalties, entre outros, hoje dispersos em 60 normas que serão
integralmente revogadas. Também serão excluídos da regulamentação 320
textos, entre resoluções, circulares e cartas circulares que ainda estavam em
vigor, embora em desuso. Elimina-se, assim, a exigência de autorização prévia
do BC para a realização de transferências financeiras para o exterior,
mecanismo conhecido como "gavetão", que permitia à autoridade monetária
administrar as saídas de capitais. (págs. 1 e A3)
Foto legenda: Ser ou não ser
Indefinido sobre sua possível candidatura a vice-presidente, Guilherme Leal, da
Natura, tem uma certeza: o país deve "crescer qualificadamente e não a
qualquer custo". (págs. 1 e A16)
Fundos da Petrobras patinam
O projeto da Petrobras de financiar seus fornecedores por meio da criação de
fundos de recebíveis está patinando. Iniciado em meados do ano passado, o
programa pretendia levantar até R$ 4 bilhões com investidores, que seriam
usados para antecipar recursos aos fabricantes de insumos e prestadores de
serviços à estatal.
O primeiro fundo lançado, o BR2, enfrenta dificuldade para comprar os
recebíveis dos fornecedores. Dos R$ 100 milhões que captou, só conseguiu
aplicar R$ 8 milhões. Por isso, no dia 6 de abril, os cotistas vão decidir em
assembleia se dão - pela segunda vez - mais tempo para a gestora BI Invest
fazer a aplicação ou se liquidam o fundo. A Petrobras não se manifestou sobre
o problema. (págs. 1 e C1)
União latina de bolsas traz vantagens
As parcerias da BM&FBovespa com as bolsas latino-americanas abrem aos
investidores brasileiros a chance de diversificação e redução de riscos, apesar
de os mercados da região seguirem, na maior parte das vezes, as mesmas
tendências. No início do ano, a bolsa brasileira fez parceria com a chilena para
desenvolver uma rede de conectividade. Agora, deve anunciar acordo
semelhante com a da Colômbia e tenta o mesmo com as do Peru e México.
Estudo do professor Alexandre Espírito Santo, diretor do curso de Relações
Internacionais da ESPM-RJ, analisou por uma década a correlação entre o
Ibovespa, o IPC, da bolsa mexicana, o IPSA, da chilena, e o Merval, da
119
argentina. Os números mostram que a maior correlação do Ibovespa ocorre
com o Chile - em 92% das vezes os dois mercados caminham na mesma
direção. (págs. 1, D1 e D2)
Para voltar à cozinha, Samsung diminui seus preços no Brasil
O sucesso das vendas de linha branca em 2009, puxado pela redução do IPI,
chamou a atenção para uma lacuna no portfólio da Samsung. Ao contrário da
rival LG, a empresa não atuava nesse mercado desde 2008, quando deixou de
importar uma linha premium de refrigeradores, de até R$ 15 mil. Agora, a
Samsung volta a vender linha branca, mas a preços mais "módicos", na faixa
de R$ 4 mil.
A empresa também vai produzir no Brasil aparelhos de ar-condicionado e um
conjunto integrado por televisão, blu-ray, home theater e óculos que funcionam
com a tecnologia 3D. (págs. 1 e B6)
Especulação joga açúcar em 'montanha-russa'
Após atingir o maior preço em três décadas na bolsa de Nova York, no fim de
janeiro, as cotações do açúcar iniciaram queda vertiginosa, que já acumula
40% em menos de dois meses. O comportamento reaqueceu as discussões
sobre os riscos inerentes ao forte aumento da especulação nos mercados de
commodities agrícolas. Se na alta ajudou o lucro dos exportadores e afetou os
países pobres, o movimento, agora de baixa, é um alento para a agroinflação,
mas uma ameaça aos negócios. (págs. 1 e B16)
Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, entra no lobby por caça sueco para
atrair fábrica (págs. 1 e A4)
Argentina retém carne
Pecuaristas argentinos chegaram a acordo com o governo para por fim às
restrições alfandegárias às exportações. Aceitaram uma cota de 350 mil
toneladas, 40% menos que as vendas do ano passado. (págs. 1 e A10)
Diebold estuda aquisições
A Diebold, empresa americana que produz autocaixas e urnas eletrônicas no
Brasil, tem US$ 506 milhões para investimentos no país e analisa novas
aquisições. (págs. 1 e B2)
Negócios em expansão
Crescimento da economia e aumento do nível de emprego deverão elevar a
concessão de crédito neste ano em mais de 20% sobre o estoque de 2009, diz
Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban. (pág. 1)
120
Aposta na inovação
A Fundação Biominas vai criar um fundo de capital de risco para investimento
em projetos de inovação na área farmacêutica. A meta é alcançar até R$ 250
milhões. (págs. 1 e B10)
Chineses compram a Itaminas
O empresário Bernardo de Mello Paz vendeu sua mineradora de ferro Itaminas
à chinesa Birô de Exploração e Desenvolvimento Mineral do Leste da China
(ECE) por US$ 1,2 bilhão. (págs. 1 e B11)
Expectativa de retomada
Depois de 12 anos de crescimento ininterrupto, a movimentação de contêineres
no Brasil diminuiu 14,3% no ano passado, em relação às 4,5 milhões de
unidades de 2008. A previsão para este ano é chegar ao recorde de 4,7
milhões. (págs. 1 e B11)
Mais café
Os brasileiros nunca beberam tanto café quanto em 2009. Pesquisa da
associação das torrefadoras mostra que 97% da população consome o
produto. A demanda da indústria cresceu 4% no ano passado. (págs. 1 e B15)
Crise européia
Rebaixamento da classificação de crédito de Portugal e incertezas sobre o
pacote de ajuda à Grécia derrubam o euro à menor cotação em relação ao
dólar em dez meses. (págs. 1 e C2)
Ideias
Maria Inês Nassif: regras partidárias propiciam a má política. (págs. 1 e A6)
Ideias
José Roberto Campos: a inflação ressurge nos países asiáticos. (págs. 1 e A2)
Manchete: Professor derrotado
Deputados aprovaram por 30x8, em primeira votação, proposta
de reajuste para a rede estadual abaixo dos valores pedidos
pela categoria. Sindicato promete pressionar, mas a greve está
fora de pauta, por causa da legislação eleitoral. (pág. 1)
121
TRF absolve Humberto por unanimidade (pág. 1)
Julgamento do Caso Isabella terá acareação (pág. 1)
Faltam candidatos para concurso de recenseadores (pág. 1)
Estado é terceiro em casos de tuberculose
Com mais de quatro mil novos registros da doença, em média, por ano,
Pernambuco perde em incidência apenas para o Rio e o Amazonas. (pág.
1)
Ministério Público avalia projeto sobre salário do governador (pág. 1)
Reconstituição do assassinato da alemã complica Delma (pág. 1)
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