Parecer C. Fiscal – Roc - Federação Portuguesa de Pétanca

Transcrição

FEDERAÇÃO
PORTUGUESA DE
PETANCA
RELATÓRIO DE
ACTIVIDADES E
CONTAS DE 2013
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DE
2013
ÍNDICE
1. Introdução
2
2. Desenvolvimento da prática desportiva
4
2.1. Quadros competitivos nacionais
2.1.1. Mão – a - Mão
2.1.2. Doublete
2.1.3. Triplete
2.1.4. Taça de Portugal
4
5
6
7
8
2.2. Provas internacionais
2.2.1. Campeonato da Europa de petanca sénior masculino
2.2.2. Copa das nações
2.2.3. Campeonato da Europa de tiro de precisão
10
10
11
12
2.3. Gastos/Rendimentos gerais da Federação
2.3.1. Gestão e organização da Federação
2.3.2. Gastos de deslocação com reuniões
2.3.3. Agrupamento de clubes (associações)
2.3.4. Congresso anual de Petanca
2.3.5. Estágios de selecção (preparação)
13
13
14
14
15
16
3. Formação de recursos humanos
16
4. Resumo da actividade da FPP (recapitulação)
18
5. Mapa de execução orçamental
19
6. Relatório de Gestão
20
7. Demonstrações Financeiras
25
8. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
43
9. Certificação Legal de Contas
44
10. Acta de aprovação do Relatório de Actividades e Contas
46
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA
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1. INTRODUÇÃO
A Federação Portuguesa de Petanca (FPP) foi fundada em 26 de Março de 1992.
A FPP é uma Federação uni desportiva, pessoa colectiva constituída sob a forma de associação
sem fins lucrativos, regendo-se pelo regime jurídico das federações e subsidiariamente pelo
regime jurídico das associações de direito privado, para além, das normas internacionais
aplicáveis, bem como pelo seus estatutos e regulamentos complementares.
A FPP é a entidade máxima nacional da modalidade de Petanca que engloba associações de
âmbito territorial, clubes, praticantes, técnicos, juízes, árbitros e demais entidades que
promovam, pratiquem ou contribuam para o desenvolvimento da respectiva modalidade.
A FPP prossegue os seguintes objectivos gerais:
1. Promover, regulamentar e dirigir a nível nacional a prática da Petanca;
2. Representar perante Administração pública o interesse dos seus filiados;
3. Representar a modalidade junto das organizações desportivas internacionais onde se
encontra filiada, bem como assegurar a participação competitiva das selecções
nacionais;
4. Manter relações de cooperação com todas as outras federações filiadas na Federação
Internacional de Petanca e Jogo Provençal, tendo em vista o fomento de intercâmbio
desportivo e cultural.
A FPP tem a nível nacional, 4 associações constituídas que são:
APA – Associação de Petanca do Algarve
APZC – Associação de Petanca da zona Centro
APBASA – Associação de Petanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano
APZN – Associação de Petanca da zona Norte
A FPP encontra-se filiada na Federação Internacional de Petanca e Jogo Provençal (FIPJP), na
Confederação Europeia de Petanca (CEP), no Comité Olímpico de Portugal (COP) e na
Confederação do Desporto de Portugal (CDP).
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Não obstante o cenário de adversidade económica a nível do país, a Direcção da FPP mantém,
como tem sido apanágio de há alguns anos a esta parte, a sua postura determinada de lutar
contra as dificuldades e restrições. A prova disso é que assistimos no ano que terminou, a mais
um ano repleto de actividades que movimentaram os seus agentes – atletas, árbitros e dirigentes.
O financiamento da actividade da FPP é proveniente das quotas dos associados, bem como do
Orçamento de Estado para o desporto através do IPDJ - Instituto Português do Desporto e
Juventude, sob a forma do contrato/programa, celebrado anualmente.
A FPP chegou ao final do ano com um resultado contabilístico negativo, nomeadamente, com
um prejuízo de € 1.113,55 que representa uma diminuição de 128% em comparação com o ano
anterior. A actividade da instituição, durante o exercício económico em análise, gerou um
EBITDA (Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization – Resultado antes de
depreciações, gastos de financiamento e impostos) de valor negativo, € 196,48, tendo-se
observado uma redução de 104% relativamente ao exercício anterior.
A Direcção procurou gerir do melhor modo possível os recursos disponíveis, realizando por
inteiro a programação desportiva a cargo da FPP.
No âmbito dos eventos internacionais, participou-se apenas no Campeonato da Europa de
Petanca sénior masculino – Roma (Itália);
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2. DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA
2.1. QUADROS COMPETITIVOS NACIONAIS
A FPP, ano após ano, desenvolve um conjunto de acções no plano nacional que prestigiam a
modalidade. Efectivamente, o calendário desportivo anual elabora-se com a participação activa
das diversas associações.
Estes torneios são as acções mais visíveis da FPP, aos olhos dos atletas. De facto, é através
destes campeonatos que os dirigentes, nomeadamente o técnico desportivo, consegue(m)
averiguar a evolução do grau de competitividade dos jogos e dos atletas, assim como, descobrir
novos talentos. Normalmente, são avaliados os potenciais seleccionados que representarão o
país nos campeonatos europeus, mundiais de seniores, jovens, masculinos e femininos.
A FPP promove anualmente as seguintes provas nacionais:
Mão – a – Mão
Este campeonato nacional tem 4 eliminatórias (no mês de Fevereiro), uma em cada zona da
associação. Caracteriza-se pelo facto de ser jogado individualmente, um jogador contra outro.
Cada atleta utiliza 3 bolas. Habitualmente, a Final deste campeonato realiza-se no 1º Domingo
do mês de Maio.
Doublete
Esta prova compõe-se de 4 eliminatórias (mês de Março), cada uma nas zonas das associações.
Caracteriza-se pelo facto de cada jogador utilizar 3 bolas e cada equipa é constituída por 2
elementos. A Finalíssima realiza-se no 1º Domingo de Julho.
Triplete
Caracteriza-se por ser jogado por equipas de 3 elementos, cada atleta utiliza 2 bolas. As 4
eliminatórias (mês de Abril) são realizadas, à semelhança dos anteriores provas nas zonas de
cada uma das associações. A Final é disputada no 1º Domingo de Junho.
Tiro de precisão
Esta prova caracteriza-se em obter o melhor jogador em termos de precisão, pontaria, perícia e
técnica. Compõe-se por várias fases, com grau de dificuldade crescente no jogo das bolas.
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Taça de Portugal
Esta prova caracteriza-se por reunir, tanto os seniores, os juniores, os juvenis, bem como
masculinos ou femininos, promovendo um convívio saudável e uma promoção alargada da
modalidade na localidade que a acolhe. No sexo masculino, a prova é disputada em triplete e no
feminino é em doublete. A data da final é no 2º Domingo do mês de Setembro. Nesta prova, não
existe qualquer fase eliminatória, participando todos os atletas inscritos na finalíssima.
2.1.1. MÃO – A - MÃO
Número de eliminatórias: 4
Local da Final:
Data:
Classificação:
1º
2º
3º
Tavira
05-05-2013
masculinos
Data
17-2-2013
24-2-2013
17-2-2013
24-2-2013
Masculinos
Femininos
Atletas Equipas Clubes Atletas Equipas Clubes
72
72
-9
9
-92
92
15
14
14
4
126
126
15
15
15
4
108
108
9
9
9
6
Fernando Jorge
Carlos Marques
Sérgio Reis
Clube Petanca Escola de Loulé
Grupo Amigos do Chinicato
Clube S. Pedro do Estoril
Campeão Nacional
femininos
Associações
APA
APZC
APBASA
APZN
Locais das
eliminatórias
Tavira
S. Pedro do Estoril
Lagos
Briteiros
1º
2º
3º
Rosa Semião
Maria Clara Rosa
Silvia Ramos
Clube Caça e Pesca do Séqua
Associação Vale da Telha
Clube Campismo de Lisboa
Campeã Nacional
MÃO A MÃO
RENDIMENTOS
Subsídio à exploração
Comparticipação de acompanhantes
Total dos Rendimentos
GASTOS
Materiais consumo - materiais diversos
Materiais
Deslocações e estadas
Apoios monetários concedidos
Total dos Gastos
18,88
44,10
1.264,00
50,00
1.376,98
Lucro/Prejuízo (+/-)
-529,24
497,74
350,00
847,74
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2.1.2. DOUBLETE
Associações
APA
APZC
APBASA
APZN
Locais das
eliminatórias
Boliqueime
Lavradio
Alvor
Lordelo
masculinos
Local da Final:
Data:
Classificação:
1º
2º
3º
femininos
1º
2º
3º
Masculinos
Atletas Equipas Clubes
108
54
-132
66
16
158
79
15
132
66
9
Data
17-3-2013
17-3-2013
17-3-2013
17-3-2013
Femininos
16
8
-12
6
2
16
8
-10
5
5
Casal Cochim
07-07-2013
Vitor Peres
Nuno Bernardo
Horácio Arnedo
Gilberto Martins
Guilherme Matos
António Pereira
Núcleo D. R. do Livramento
Campeões Nacionais
Clube D. R. Quarteirense
Clube Amigos da Petanca - Lordelo
Idalina Dias
Ana Rosário
Maria Clara Rosa
Leonor Marreiros
Dália Espadilha
Maria Clara Calvinho
Grupo D. C. Machados
Campeãs Nacionais
Assoc. Petanca Vale da Telha
DOUBLETE
RENDIMENTOS
GASTOS
Materiais
Energia e fluídos
Total dos Gastos
8,64
326,78
168,48
114,70
697,11
1.315,71
-1.315,71
0,00
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2.1.3. TRIPLETE
Locais das
Associações eliminatórias
APA
Loulé
APZC
Almeirim
APBASA Montes da Alvor
APZN
Taipas
Local da Final:
Data:
Classificação:
masculinos
1º
2º
3º
Data
21-4-2013
21-4-2013
21-4-2013
21-4-2013
Masculinos
99
33
-126
42
16
132
44
15
138
46
9
Montes de Alvor
02-06-2013
Luís Espadilha
David Pardal
Paulo Afonso
José Correia
Paulo Catita
Edgar Correia
Fernando Jorge
Hugo Rodrigues
Nelson Pereira
Campeões Nacionais
C. C. D. T. Câmara Municipal de Lagos
TRIPLETE
RENDIMENTOS
Quotizações de filiação e inscrições
Multas e protestos
Custas processuais
GASTOS
Materiais
Total dos Gastos
23,60
47,23
764,14
834,97
-834,97
0,00
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2013
2.1.4. TAÇA DE PORTUGAL
A FPP realizou em paralelo à Taça de Portugal, uma prova de consolação para as equipas
eliminadas da prova principal, ao qual denominou por Taça Boavista dos Pinheiros.
Os atletas masculinos jogaram em equipas de tripletes (3 jogadores por equipa) e as atletas
femininas em equipas de doubletes (2 jogadoras por equipa).
Local:
Data:
Boavista dos Pinheiros (Odemira)
08-09-2013
masculinos
Masculinos Femininos Total
Clubes
38
14
Equipas
100
17
117
Atletas
300
34
334
Classificação:
Fernando Jorge
1º Nelson Pereira
Francisco Agostinho
Gilberto Martins
2º Vitor Martinhita
Vitor Nascimento
Humberto Marreiros
3º Albano Oliveira
Joaquim Barros
Orlando Melgada
4º Luís Cunha
Manuel Machacaz
femininos
1º
2º
3º
4º
Sílvia Ramos
Vera Carvalho Ramos
Dália Espadilha
Maria Clara Calvinho
Jane Koppang
Helja Manns
Cristina Moreira
Maria José Campos
Vencedores da Taça de Portugal
Assoc. Petanca Vale da Telha
Real C. Petanca de Alpiarça
Vencedoras da Taça de Portugal
Clube D. Caça e Pesca S. Miguel
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masculinos
1º
2º
3º
4º
femininos
1º
2º
3º
4º
Sérgio Santos
António Meira
Fernando Marques
José da Costa Rosa
José João dos Santos
Albino Moreira
Carlos Figueiras
José Matias
Guilherme Dias
Adalberto Silva
Augusto Ventura
Raúl Cavaco
Assoc. C. R. da Urqueira
2013
Vencedores da Taça Boavista dos Pinheiros
Juventude Clube Aljezurense
Juventude Clube Boavista
Maria de Lurdes Castro
Isabel Ferreira Pereira
Michele Reis
Irene Oliveira
Raquel Varão
Filipa Antunes
Rosa Semião
Celeste Ferreira
Clube de Petanca de Estorãos
Vencedores da Taça Boavista dos Pinheiros
Clube Petanca S. Pedro Estoril
Casa do Povo de Muge
Clube Caça e Pesca do Séqua
TAÇA
PORTUGAL
RENDIMENTOS
Multas e protestos
Custas processuais
GASTOS
Materiais
Inscrições quadros competitivos
Outros gastos
Total dos Gastos
1.655,00
400,00
2.055,00
815,69
286,00
184,00
1.285,69
769,31
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2013
2.2. PROVAS INTERNACIONAIS
No ano de 2013, a FPP apenas participou no Campeonato da Europa de Petanca sénior
masculino – Roma (Itália).
2.2.1. CAMPEONATO DA EUROPA DE PETANCA SÉNIOR MASCULINO
Local: Roma (Itália)
Data de realização: 10/10 a 13/10/2013
Países presentes: 36
Equipas envolvidas: 36
Atletas participantes: 141
Presidentes de Federação: 33
Delegados Técnicos: 33
Selecção Portuguesa: 1 equipa
Classificação da Selecção: 17º
Apresenta-se de seguida a classificação final do Campeonato da Europa:
1.
2.
France
Monaco
Espanha
3.
Italia
Alemanha
Dinamarca
4.-8.
Filândia
Suiça
Andorra
Bélgica
Luxemburgo
Suécia
9.-16.
Inglaterra
Turquia
Holanda
Eslovénia
17.-24.
25
26
27
28
29
30
31
32
Portugal
Polónia
Áustria
República Checa
Irlanda
Noruega
Hungria
São Marino
Eslováquia
Estónia
Israel
País de Gales
Rússia
Escócia
Letónia
Bielorrússia
33
34
35
36
Lituânia
Bulgária
Jérsia
Ucrânia
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2013
2.2.2. COPA DAS NAÇÕES
A “Copa das Nações” realizou-se no mesmo período do campeonato da europa. Este torneio é
organizado para as selecções que não atingem os oitavos final do campeonato da europa, meta
estipulada pela FIPJP.
Local:
Roma (Itália)
Data de realização:
10/10 a 13/10/2013
Países presentes:
20
Equipas envolvidas:
20
Atletas participantes:
77
Presidentes de Federação: 19
Delegados Técnicos:
17
Selecção Portuguesa:
1 Equipa
Classificação da Selecção: 1º
De seguida, apresenta-se a classificação final da Copa das Nações:
Portugal
Polónia
Áustria
3.
República Checa
Irlanda
Noruega
4.-8.
Hungria
São Marino
Eslováquia
Estónia
Israel
País de Gales
9. - 16.
Rússia
Escócia
Letónia
Bielorrússia
Lituânia
Bulgária
Jérsia
Ucrânia
1.
2.
17.-20.
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2013
2.2.3. CAMPEONATO DA EUROPA DO TIRO DE PRECISÃO
O período de realização foi durante o Campeonato da Europa de Petanca. Os atletas
participantes são jogadores seleccionados para representar o seu país no Campeonato da Europa
de Petanca.
Local:
Data de realização:
Países presentes:
Atletas participantes:
Classificação:
Roma (Itália)
10/10 a 13/10/2013
36
36
9º
CAMPEONATO
DA EUROPA
RENDIMENTOS
Multas e protestos
Custas processuais
0,00
GASTOS
Serviços especializados
Materiais
Energia e fluídos
Total dos Gastos
5,41
121,35
23,03
3.701,53
3.851,32
-3.851,32
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2013
2.3. GASTOS/RENDIMENTOS GERAIS DA FEDERAÇÃO
2.3.1. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO
A FPP procura o equilíbrio entre rendimentos e gastos no sentido de racionalizar todos os
recursos existentes de modo a que a actividade possa decorrer com a máxima eficiência e um
mínimo de gastos. Neste aspecto tem-se feito, um enorme esforço de gestão para conseguir esse
equilíbrio financeiro.
Os gastos correntes da Gestão e Organização da Federação são despesas de expediente, tais
como ordenados de 1 funcionária administrativa, 1 técnico desportivo, telefone, fax e outros
bens de consumo directo, essenciais ao bom funcionamento da FPP. Nesta rubrica incluem-se
ainda, o pagamento de alguns serviços pontuais contratados pela Federação tais como, a
elaboração de projectos inerentes ao seu normal funcionamento e apoio jurídico devido às
alterações legislativas que têm havido. Para além do referido, incluí ainda, gastos efectuados
com a viatura, nomeadamente seguro, despesas de combustível, portagens.
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
RENDIMENTOS
Publicidade/Donativo
Correcções relativas a períodos anteriores
Outros não especificados
GASTOS
Materiais
Energia e fluídos
Serviços diversos
Gastos com pessoal
Imposto selo
Imposto sobre transportes
Correcções de períodos anteriores
Quotizações
Outros gastos
Total dos Gastos
22.230,00
16.700,00
210,00
16,38
0,90
39.157,28
24,60
4.930,77
1.365,74
1.449,12
678,01
4.902,84
13.955,16
17,28
35,06
3,22
955,00
210,00
4,58
28.531,38
10.625,90
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2013
2.3.2. GASTOS DE DESLOCAÇÃO COM REUNIÕES
A presença da FPP nos congressos e seminários promovidos pela Confederação do Desporto de
Portugal (CDP), pelo Comité Olímpico de Portugal (COP), pelo Instituto Português de Desporto
e Juventude (IPDJ), pela Federação Internacional de Petanca e Jogo Provençal (FIPJP) e pela
Confederação Europeia de Petanca (CEP) é muito importante, pois garante uma participação
activa e permite adquirir novos conhecimentos que contribuem para a evolução da modalidade.
A participação nestes eventos implica deslocações frequentes, que acarretam gastos avultados
de deslocação. Deste modo, é sempre ponderada a vantagem de participar contra o sacrifício
financeiro, de modo a decidir a participação ou não. Normalmente aproveitam-se as deslocações
já planeadas por conta da participação em eventos desportivos para assistir aos congressos
realizados durante essas provas. Assim, cria-se uma sinergia financeira, aproveitando tempo e
esforço monetário.
Deslocações com reuniões - Dirigentes
Energia e fluídos
9,07
116,00
153,08
278,15
2.3.3. AGRUPAMENTO DE CLUBES (ASSOCIAÇÕES)
A FPP tem a nível nacional, 4 associações constituídas que são:
APA – Associação de Petanca do Algarve (representa os clubes do sotavento Algarvio)
APZC – Associação de Petanca da zona Centro (representa os clubes da zona centro do
país bem como o Alentejo com excepção do sudoeste alentejano)
APBASA – Associação de Petanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano
(representa os clubes do barlavento algarvio e sudoeste alentejano)
APZN – Associação de Petanca da zona Norte (representa os clubes da zona norte do
país)
As Associações nos últimos 3 anos mostram a seguinte evolução em termos de clubes e atletas:
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APA
APZC
APBASA
APZN
ATLETAS
2013
2012
2011
2013
2012
2011
2013
2012
2011
2013
2012
2011
9
15
15
16
16
22
23
12
13
13
2013
CLUBES
211
285
319
359
244
402
418
225
279
310
Subsídio às Associações
» Associação de Petanca do Algarve (APA)
» Associação de Petanca da Zona Centro (APZC)
» Associação de Petanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano (APBASA)
» Associação de Petanca da Zona Norte (APZN)
1.105,00
1.305,00
1.400,00
1.045,00
4.855,00
Durante o ano de 2013, a APZC deixou de representar os clubes da zona norte pois foi
constituída a APZN – Associação de Petanca da zona Norte.
2.3.4. CONGRESSO ANUAL DE PETANCA
O Congresso Anual de Petanca é um evento que normalmente se realiza no final da época
desportiva e é uma excelente oportunidade para fazer uma análise da situação da modalidade no
país. São discutidos vários pontos, todos eles relacionados com a boa prática e evolução da
Petanca.
Apesar de o Congresso ser indiscutivelmente um momento que proporciona um intercâmbio de
ideias e sugestões entre organismos oficiais da Petanca e os clubes, a Direcção da FPP, após
análise das possibilidades financeiras, decidiu em reunião, não realizar o Congresso anual de
Petanca por dificuldades de tesouraria.
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2.3.5. ESTÁGIOS DE SELECÇÃO (PREPARAÇÃO)
A FPP, com o seu Técnico Desportivo, após ter analisado e avaliado vários atletas durante as
provas desportivas da época, fez uma pré-selecção de jogadores para poder trabalhar com os
mesmos.
Deste modo, alguns fins-de-semana de trabalho com os pré-seleccionados, permitiu a estes
jogadores conhecerem-se melhor entre si, praticando como uma equipa de forma a prepararem e
planearem jogadas para situações que poderão aparecer durante o jogo.
Estágios de selecção
Materiais
Energia e fluídos
Serviços diversos
Gastos com pessoal
Imposto selo
Outros gastos
431,95
431,95
3. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
As modalidades desportivas rejuvenescem na medida em que for desenvolvida a formação nos
seus agentes desportivos. Mais do que um dever ou obrigação, é condição, face à legislação
actual que a FPP, desenvolva persistentemente actividades que visem a formação desportiva e
humana dos seus praticantes e dirigentes, sob pena de sucumbir na sua própria existência.
Deste modo, a FPP tem a exacta noção que para um maior desenvolvimento da modalidade terá
que ser feito um maior investimento na formação dos seus agentes desportivos.
Durante o ano de 2013 foi efectuado o curso de formação de Delegados Técnicos na zona do
Algarve e outra na zona Centro.
Página 16
Local:
Data:
Nº participantes:
Almeirim (Santarém)
20 e 21/07/2013
17
Local:
Data:
Nº participantes:
2013
S. Brás de Alportel (Faro)
02 e 03/11/2013
19
FORMAÇÃO
RENDIMENTOS
GASTOS
Materiais
Energia e fluídos
Serviços diversos
Total dos Gastos
420,00
1.000,00
1.420,00
7,08
400,00
132,75
146,50
599,60
1.285,93
134,07
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2013
4. RESUMO DA ACTIVIDADE DA FPP (RECAPITULAÇÃO)
PROVAS
SELECÇÕES FEDERAÇÃO
FORMAÇÃO
(1) GESTÃO (2)
NACIONAIS
RENDIMENTOS
Multas e protestos
Custas processuais
Publicidade
Correcções a períodos anteriores
Excesso da estimativa para impostos
GASTOS
Materiais consumo – Mat. desportivo
Materiais consumo - Artigos saúde
Materiais consumo – mat. diversos
Materiais
Energia e fluídos
Serviços diversos
Gastos com pessoal
Imposto selo
Imposto sobre transportes
Correcções de períodos anteriores
Quotizações
Serviços bancários
Multas e penalidades
Inscrições quadros competitivos
Outros gastos
Total dos Gastos
1.655,00
22.230,00
0,00
0,00
16.700,00
210,00
897,74
350,00
0,00
0,00
0,00
51,12
0,00
5,41
121,35
23,03
4.133,48
0,00
1.695,25
1.000,00
0,00
2.902,74
1.233,80
168,48
1.664,70
420,00
0,00
0,00
16,38
0,00
0,90
39.157,28
24,60
4.939,84
1.365,74
1.565,12
831,09
4.902,84
13.955,16
17,28
35,06
3,22
955,00
0,00
0,00
5.065,00
4.813,35
4.283,27
4,58
33.664,53
-1.910,61
-4.283,27
5.492,75
1.420,00
24.305,00
0,00
0,00
18.597,74
210,00
350,00
16,38
0,00
0,90
43.480,02
1.285,93
0,00
0,00
82,80
5.345,25
2.853,64
1.903,13
7.228,87
4.902,84
13.955,16
17,28
35,06
3,22
955,00
0,00
0,00
6.760,25
0,00
4,58
44.047,08
134,07
-567,06
7,08
400,00
132,75
146,50
599,60
(1) Incluí as provas internacionais e os estágios da selecção
(preparação).
(2) Incluí a organização e gestão da federação, gastos de deslocação com reuniões, gastos com
agrupamentos de clubes e gastos com o congresso.
TOTAL
Página 18
2013
5. MAPA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
ORÇAMENTADO
REAL
DESVIO
VARIAÇÃO
20.000,00
1.300,00
0,00
0,00
67.700,00
0,00
500,00
0,00
89.500,00
22.650,00
1.655,00
0,00
0,00
18.597,74
210,00
350,00
17,28
43.480,02
2.650,00
355,00
0,00
0,00
-49.102,26
210,00
-150,00
17,28
-46.019,98
13,25%
27,31%
#DIV/0!
#DIV/0!
-72,53%
#DIV/0!
-30,00%
#DIV/0!
-51,42%
200,00
3.000,00
13.000,00
14.200,00
24,60
4.939,84
9.889,93
13.955,16
-175,40
1.939,84
-3.110,07
-244,84
-87,70%
64,66%
-23,92%
-1,72%
8.400,00
6.000,00
3.300,00
4.700,00
4.813,35
4.855,00
0,00
0,00
-3.586,65
-1.145,00
-3.300,00
-4.700,00
-42,70%
-19,08%
-100,00%
-100,00%
11.000,00
4.283,27
-6.716,73
-61,06%
0,00
0,00
0,00
#DIV/0!
21.500,00
1.285,93
-20.214,07
-94,02%
4.200,00
0,00
-4.200,00
-100,00%
89.500,00
44.047,08
-45.452,92
-50,79%
RENDIMENTOS
Quadros competitivos nacionais
Quadros competitivos internacionais
Congressos
Publicidade/Donativo
Outros rendimentos
GASTOS
Organização e Gestão da Federação
- Materiais de consumo
- Serviços especializados
- Outros gastos administrativos
- Gastos com o pessoal
Desenvolvimento da Actividade Desportiva
- Organização quadros competitivos nacionais
- Apoio a agrupamentos de clubes
- Apoio à deslocação de clubes ao estrangeiro
- Organização do Congresso anual
Selecções Nacionais
- Participação em provas internacionais
Enquadramento Técnico
- Técnicos de apoio à formação (Formador)
Formação de Recursos Humanos
- Acções de formação
Organização de Eventos Internacionais
- Organização de eventos
Total dos Gastos
Página 19
2013
6. RELATÓRIO DE GESTÃO
Introdução
No cumprimento das normas legais e estatutárias a Direcção vem submeter à apreciação de V.
Exas., o Relatório de Actividades e Contas da Federação Portuguesa de Petanca, relativo ao
exercício de 2013.
Para o efeito, irá relatar, a actividade desenvolvida durante o ano de 2013, bem como apresentar
as demonstrações financeiras que expressam a sua realidade económico-financeira e a
certificação legal de contas.
Actividade da Federação
A conjuntura económica do país ao longo de 2013, tornou a apresentar-se desfavorável à
angariação de fundos particulares sob a forma de publicidade ou donativos. É com pesar que a
Direcção desta Federação, mais uma vez, enfrentou a restrição daí originada e que se reflecte na
propagação desta modalidade, pela qual tanto se debate.
O financiamento da actividade da Federação Portuguesa de Petanca, é inegavelmente, na sua
maioria, proveniente do Instituto Português do Desporto e Juventude, sob a forma do
contrato/programa anual celebrado no início do ano.
A Direcção procurou gerir do melhor modo possível os recursos disponíveis, realizando por
inteiro a programação desportiva a cargo da Federação.
Participou-se no Campeonato de Europa de Petanca sénior masculino realizado em Roma –
Itália. Não se participou em mais nenhum evento internacional por falta de disponibilidade
financeira da FPP.
Análise e evolução da situação económico-financeira
Da análise da Demonstração dos Resultados do exercício em apreciação salienta-se, para além
dos aspectos já referidos, que os gastos de amortização atingiram o montante de € 917,07,
tendo-se traduzido numa redução de 2% relativamente ao exercício anterior.
Página 20
2013
Os Fornecimentos e Serviços Externos, no montante de € 22.233.73, sofreram um aumento de
4%. Os gastos com o pessoal situaram-se nos € 13.955,16, que comparados com o ano anterior
sofreram um crescimento de 5,5%.
A actividade da instituição, durante o exercício em análise, gerou um Resultado antes de
depreciações, gastos de financiamento e impostos, na importância negativa de € 196,48, tendose observado uma redução de 104% relativamente ao exercício anterior.
Da análise do Balanço, o total do Fundo Social após o exercício de 2013, apresenta um valor de
€ 4.092,13, que se justifica pelo facto de a entidade ser uma pessoa colectiva constituída sob a
forma de associação sem fins lucrativos, dotada de utilidade pública desportiva.
A evolução de alguns parâmetros da Federação é apresentada nos gráficos seguintes:
Rendimentos Associativos
25.313,25
24.305,00
21.550,00
2011
2012
2013
Página 21
2013
Subsídios à Exploração
24.523,76
22.929,05
18.197,74
2011
2012
2013
Descriminação dos Gastos
2013
2012
7.858,19
7.764,18
9.105,37
Outros gastos
Gastos depreciação e amortização
2011
917,07
938,61
1.093,50
Gastos com pessoal
Fornecimentos e serviços externos
13.955,16
13.220,69
10.797,80
22.233,73
21.378,38
29.085,82
Página 22
2013
Total Rendimentos vs Total Gastos
TOTAL DOS GASTOS
TOTAL DOS RENDIMENTOS
44.964,15
43.850,60
2013
43.301,86
2012
47.257,22
50.082,49
56.715,28
2011
Na sequência do exposto, a Federação apresentou, comparativamente aos anos anteriores, os
seguintes valores de EBITDA (Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization –
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos) e de Resultado Líquido
do período:
EBITDA
2013
-196,48
2012
2011
4.893,97
7.726,29
Página 23
2013
Resultado líquido do período
6.203,50
3.955,36
2011
2012
2013
-1.113,55
Proposta
A Direcção da Federação Portuguesa de Petanca apresenta a seguinte proposta:
1. Que seja aprovado o Relatório de Actividades e Contas do ano de 2013;
2. Transferência dos resultados para a conta Resultados Transitados;
3. Que seja aprovado um voto de louvor a todos o colaboradores, internos e externos da
Federação, sem os quais a gestão relatada não seria possível, bem como a todas as entidades que
se relacionaram com a nossa Instituição em 2013.
Agradecimentos
Gostaria esta Direcção de deixar aqui expresso um voto de agradecimento e apreço a todos os
nossos colaboradores que com dedicação, lealdade e sacrifício se salientaram ao serviço da
Federação e connosco cooperaram. O nosso reconhecimento pela continuidade do seu
empenhamento e capacidade demonstradas no exercício das suas funções em período
particularmente difícil.
Não pode esta Direcção, esquecer o agradecimento devido a todas as entidades públicas e
privadas que colaboraram com a Federação e que prestaram o seu apoio.
S. Brás de Alportel, 28 de Fevereiro de 2014
A Direcção
Página 24
2013
7. DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Página 25
BALANÇO
RUBRICAS
ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Activos intangíveis
Activo Corrente
Inventários
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estados e outros entes públicos
Agentes Desportivos Associados
Outras contas a receber
Diferimentos
Outros activos financeiros
Caixa e depósitos bancários
Total do Activo
FUNDO SOCIAL E PASSIVO
Fundos Social
Fundo Social
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Outras variações do Fundo Social
UNIDADE
NOTAS
5
6
7
14.1
12.2
14.2
12.1
14.3
9
Total do Fundo Social
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Agentes Desportivos Associados
Diferimentos
12.2
14.1
12.2
12.2
Total do passivo
Total do Fundo Social e do Passivo
2013
MONETÁRIA: €
PERÍODOS
31-12-2013
31-12-2012
1.037,34
0,00
0,00
1.037,34
1.954,41
0,00
0,00
1.954,41
0,00
0,00
0,00
2.554,18
0,00
700,00
425,88
0,00
1.534,37
5.214,43
6.251,77
0,00
0,00
0,00
2.554,18
0,00
1.680,00
427,46
0,00
799,75
5.461,39
7.415,80
62,13
0,00
0,00
5.143,55
0,00
5.205,68
-1.113,55
4.092,13
62,13
0,00
0,00
1.188,19
370,58
1.620,90
3.955,36
5.576,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.428,64
0,00
298,90
0,00
0,00
0,00
432,10
2.159,64
2.159,64
6.251,77
708,42
0,00
295,51
95,00
0,00
0,00
740,61
1.839,54
1.839,54
7.415,80
Página 26
2013
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
UNIDADE MONETÁRIA: €
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados e rendimentos associativos
Subsídios à exploração
Variação nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com o pessoal
Imparidade de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões (aumentos/reduções)
Outras imparidades (perdas/reversões)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
NOTAS
8
8
7
13
8
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
5/6
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
11
PERÍODOS
31-12-2013
31-12-2012
24.305,00
18.197,74
0,00
0,00
-82,80
-22.233,73
-13.955,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.347,86
-7.775,39
21.550,00
22.929,05
0,00
0,00
-73,24
-21.378,38
-13.220,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.778,17
-7.690,94
-196,48
4.893,97
-917,07
-938,61
-1.113,55
3.955,36
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.113,55
3.955,36
0,00
0,00
-1.113,55
3.955,36
Página 27
2013
DEMONSTRAÇÃO FLUXOS DE CAIXA
:
UNIDADE MONETÁRIA
31-12-2013
Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Caixa gerada pelas operações
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos
Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais (1)
Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Outros activos
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Outros activos
Subsídios ao investimento
Juros e rendimentos similares
Dividendos
Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento (2)
Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento
Recebimentos provenientes de:
Realização de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Cobertura de prejuízos
Doações
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Juros e gastos similares
Dividendos
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Outras operações de financiamento
Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
€
31-12-2012
24.305,00
21.596,31
13.955,16
-11.246,47
21.550,00
21.734,97
13.220,69
-13.405,66
-5.146,07
-16.392,54
-8.789,81
-22.195,47
0,00
0,00
17.497,74
22.929,05
17.497,74
17.497,74
22.929,05
22.929,05
3.955,36
6.203,50
3.955,36
6.203,50
3.955,36
6.203,50
370,58
4.325,94
-370,58
734,62
369,57
6.573,07
-369,57
364,01
799,75
1.534,37
435,74
799,75
Página 28
2013
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1 – IDENTIFICAÇÃO DA IDENTIDADE:
1.1 – Designação da entidade
Federação Portuguesa de Petanca (FPP)
1.2 – Sede
Rua Poeta Bernardo Passos, nº 20
8150-115 S. Brás de Alportel
1.3 – NIPC
502 778 725
1.4 – Natureza da actividade
A FPP é uma Federação uni desportiva, pessoa colectiva constituída sob a forma de associação
sem fins lucrativos, dotada de utilidade pública desportiva.
A FPP rege-se pelo regime jurídico das federações e subsidiariamente pelo regime jurídico das
associações de direito privado, para além, das normas internacionais aplicáveis, bem como pelos
presentes estatutos e regulamentos complementares.
A FPP é a entidade máxima nacional da modalidade de Petanca, engloba clubes, associações de
âmbito territorial, praticantes, técnicos, juízes, árbitros e demais entidades que promovam,
pratiquem ou contribuam para o desenvolvimento da respectiva modalidade.
A FPP prossegue, entre outros, os seguintes objectivos gerais:
- Promover, regulamentar e dirigir a nível nacional a prática da Petanca;
- Representar perante a administração pública o interesse dos seus filiados;
- Representar a modalidade junto das organizações desportivas internacionais onde se
encontram filiadas, bem como assegurar a participação competitiva das selecções
nacionais;
- Manter relações de cooperação com todas as outras federações filiadas na Federação
Internacional de Petanca e Jogo Provençal, tendo em vista o fomento de intercâmbio
desportivo e cultural.
Página 29
2013
1.5 – Unidade monetária
Sempre que não exista outra referência, os montantes encontram-se expressos em unidade de
euro (€).
2 – REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
2.1 – Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
As presentes demonstrações financeiras foram elaboradas em harmonia com o Decreto-Lei nº
36-A/2011 de 9 de Março, que aprovou o regime de normalização contabilístico para as
entidades do sector não lucrativo (ESNL).
2.2 – Indicação e justificação das disposições do ESNL que, em casos excepcionais, tenham
sido derrogadas e dos respectivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a
necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e
dos resultados da entidade
No presente período económico não foram derrogados quaisquer disposições do ESNL.
3 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1 – Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras:
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com os registos contabilísticos da
FPP e os critérios e pressupostos contemplados nas normas contabilísticas e de relato financeiro.
Activos Fixos Tangíveis
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao seu custo de aquisição, deduzido das
depreciações acumuladas e perdas por imparidades.
As depreciações dos activos tangíveis são calculadas segundo o método da linha recta
fraccionada em duodécimos.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Página 30
Activo fixo tangível
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
2013
Vida útil estimada
entre 4 e 7 anos
4 anos
entre 4 e 8 anos
As vidas úteis e método de amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de
alguma alteração a estas estimativas será reconhecido prospectivamente na demonstração dos
resultados.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem resultem
em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos fixos tangíveis foram
registadas como gastos do exercício em que ocorrem.
O desreconhecimento dos activos fixos tangíveis, resultantes da venda ou abate são
determinados pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de
alienação ou abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas «Outros
rendimentos e ganhos» ou «Outros gastos e perdas».
Activos Intangíveis
Os activos intangíveis encontram-se registados ao seu custo de aquisição, deduzido das
depreciações acumuladas.
As depreciações dos activos intangíveis são calculadas segundo o método da linha recta
fraccionada em duodécimos.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Activo intangível
Programas de computadores
Vida útil estimada
3 anos
As vidas úteis e método de amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de
alguma alteração a estas estimativas será reconhecido prospectivamente na demonstração dos
resultados.
Página 31
2013
Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em
caixa e depósitos bancários, com maturidade inferior a doze meses a contar da data de balanço.
Imposto sobre o rendimento
Relativamente ao cálculo da estimativa do imposto sobre o rendimento do exercício, é apurado
de acordo com a matéria colectável estimada, tendo em conta os rendimentos comerciais
sujeitos a IRC.
De acordo com o art.º 11º do CIRC, os rendimentos directamente derivados do exercício de
actividades culturais, recreativas e desportivas estão isentos de IRC desde que essas associações
estejam legalmente constituídas para o exercício dessas actividades e que verifiquem
cumulativamente as seguintes condições:
a) Em caso algum distribuam resultados e os membros dos seus órgãos sociais não
tenham, por si ou interposta pessoa, algum interesse directo ou indirecto nos
resultados de exploração das actividades prosseguidas;
b) Disponham de contabilidade ou escrituração que abranja todas as suas actividades e
a ponham à disposição dos serviços fiscais, designadamente para comprovação do
referido em a).
No entanto, não se consideram rendimentos directamente derivados do exercício das actividades
culturais, recreativas e desportivas, para efeitos de isenção, os provenientes de qualquer
actividade comercial, industriais ou agrícola exercida, ainda que, a título acessório, em ligação
com essas actividades e, nomeadamente, os provenientes de publicidade, direitos respeitantes a
qualquer forma de transmissão, bens imóveis, aplicações financeiras e jogo do bingo.
Tendo em conta ao que o art.º 54º do EBF (Estatuto dos Benefícios Fiscais) alínea nº 1 refere, as
colectividades desportivas, culturais e de recreio, abrangidas pelo art.º 11º do CIRC ficam
isentas de IRC, desde que a totalidade dos seus rendimentos brutos sujeitos a tributação, e não
isentos nos termos do mesmo Código, não exceda o montante de € 7.500,00.
Página 32
2013
Inventários
Os inventários encontram-se valorizados ao custo de aquisição. O custo de aquisição inclui as
despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o FIFO como fórmula de custeio, em
sistema de inventário permanente.
Outros instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios:
- Membros e outras dívidas de terceiros – são mensurados ao custo e registados pelo
seu valor nominal dado que não vencem juros.
- Fornecedores e outras dívidas a terceiros – encontram-se mensurados pelo método do
custo e são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros.
- Periodizações – as transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são
geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças
entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são
registados nas rubricas «Outras contas a receber e a pagar» e «Diferimentos».
- Benefícios de empregados – os benefícios de curto prazo dos empregados incluem
salários, ordenados, prémios de produtividade e assiduidade, subsídio de alimentação,
subsídio de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições adicionais decididas
pontualmente pela Direcção.
As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gastos
no período em que os serviços são prestados, numa base não descontada por
contrapartida do reconhecimento de um passivo que se extingue com o pagamento
respectivo.
De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias
relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de Dezembro de
cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos
correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados
de acordo com o anteriormente referido.
Página 33
2013
3.2 – Juízos de valor crítico e principais fontes de incerteza associadas a estimativas
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de
preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos
subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nas estimativas.
Não existem situações que afectem ou coloquem algum grau de incerteza materialmente
relevante nas estimativas previstas nas demonstrações financeiras apresentadas.
3.3 – Principais pressupostos relativos ao futuro
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
a partir dos registos contabilísticos da FPP.
4 – FLUXOS DE CAIXA
4.1 – Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários
Descrição
Caixa
Depósitos à ordem
Total de caixa e equivalentes
Conta
11
12
31-12-2013
1.156,62
377,75
1.534,37
5 – ACTIVOS FIXOS TANGIVEIS
a) Os activos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
b) As depreciações foram efectuadas pelo método da linha recta, em sistema de duodécimos.
c) Vidas úteis foram determinadas de acordo com a expectativa da afectação do desempenho.
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim do período mostrando as adições, os abates, as amortizações, as perdas de
imparidade e suas reversões e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte
quadro:
Página 34
Descrição
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Activo tangível bruto
Depreciações acumuladas
Perdas p/ imparidade acumuladas
Activo tangível líquido
31-12-2012
7.748,27
31.556,00
11.327,90
50.632,17
48.677,76
0,00
48.677,76
1.954,41
Adições
2013
Revalorizações Abate Transferência
0,00
917,07
0,00
0,00
0,00
917,07
-917,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31-12-2013
7.748,27
31.556,00
11.327,90
50.632,17
49.594,83
0,00
49.594,83
1.037,34
6 – ACTIVOS INTANGIVEIS
a) Os activos intangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido
das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.
b) As depreciações foram efectuadas pelo método da linha recta, em sistema de duodécimos.
c) Vidas úteis foram determinadas de acordo com a expectativa da afectação do desempenho.
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim do período mostrando as adições, os abates, as amortizações, as perdas de
imparidade e suas reversões e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte
quadro:
Descrição
Programa de computadores
Activo intangível bruto
Perdas por imparidade acumuladas
Activo intangível líquido
31-12-2012
6.733,30
6.733,30
6.733,30
0,00
6.733,30
0,00
Adições
Revalorizações Abate Transferência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 35
31-12-2013
6.733,30
6.733,30
6.733,30
0,00
6.733,30
0,00
2013
7 – INVENTÁRIOS
Os materiais de consumo encontram-se valorizados ao custo de aquisição. O custo de aquisição
inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o FIFO como fórmula de
custeio e o Sistema de Inventário Permanente
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os inventários da entidade detalham-se conforme segue:
Rubricas
Material desportivo
Materiais diversos
Total
Quantia
bruta
0,00
0,00
0,00
31-12-2013
Perdas por
imparidade
0,00
Quantia
líquida
0,00
0,00
0,00
Quantia
bruta
0,00
0,00
0,00
31-12-2012
Perdas por
imparidade
0,00
Quantia
líquida
0,00
0,00
0,00
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas reconhecido nos períodos
assinalados é detalhado conforme segue:
Movimentos
Saldo inicial
Compras
Regularizações
Saldo final
Gastos do exercício (CMVMC)
Mat. primas, subs. e consumo
31-12-2013
31-12-2012
0,00
0,00
82,80
73,24
0,00
0,00
0,00
0,00
82,80
73,24
Página 36
2013
8 – RÉDITO
Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo o
rédito proveniente de:
Rubricas
Vendas
Prestações de serviços
Quotizações de filiação e inscrição
Multas e protestos
Subsídios à exploração
Subs. do Estado e out. entes públicos
Outras entidades
Outros
Outros rendimentos e ganhos
Comparticipação acompanhante
Publicidade/Donativos
Excesso de estimativa para impostos
Correcção relativo a períodos anteriores
Imputação subsídios para investimentos
Total
31-12-2013
0,00
31-12-2012
0,00
Variação
0,00
24.305,00
0,00
21.550,00
0,00
2.755,00
0,00
17.700,00
497,74
0,00
20.500,00
2.429,05
0,00
-2.800,00
-1.931,31
0,00
350,00
610,00
0,00
16,38
370,58
0,90
43.850,60
376,08
2.032,52
0,00
0,00
369,57
0,00
47.257,22
-26,08
-1.422,52
0,00
16,38
1,01
0,90
-3.406,62
9 – SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO
Os subsídios do Governo (Instituto Português do Desporto e Juventude – IPDJ) não
reembolsável que esta entidade recebeu estão relacionados com activos fixos tangíveis e
intangíveis. Desta forma, e de acordo com a NCRF 22, estes subsídios estão apresentados no
balanço como componente do fundo social, e imputados como rendimentos do exercício numa
base sistemática e racional durante a vida útil do activo.
Página 37
31-12-2013
Valor
Ano
Bem
Aquisição Aquisição
Automóvel
Vida
Subsídio
útil
Taxa
Quota
parte
amortização subsídio
Acum.
quota
parte
subsídio
2013
31-12-2012
Quota
parte
subsídio
Acum.
quota
parte
subsídio
31.556,00
2007
4
25.244,00
25%
0,00
25.244,00
Ateliers de tiro
1.452,00
2007
7
1.161,60
14,28%
166,32
1.161,60
165,88
995,28
Conjunto de bolas
1.783,00
2007
7
1.426,40
14,28%
204,26
1.426,40
203,69
1.222,14
34.791,00
0,00 25.244,00
27.832,00
Computadores
4.432,23
2007
4
3.545,04
25%
0,00
3.545,04
0,00
3.545,04
Ferramentas e utensílios
3.599,75
2007
4
2.879,80
25%
0,00
2.879,80
0,00
2.879,80
750,20
2007
5
600,16
20%
0,00
600,16
0,00
600,16
6.352,50
2007
3
5.082,00
33,33%
0,00
5.082,00
0,00
5.082,00
370,58 39.939,00
369,57
39.568,42
Máq. Escrever, calc., fotoc.
Programas computadores
15.134,68
12.107,00
49.925,68
39.939,00
31-12-2013 31-12-2012
Saldo da conta 593 - Subsídios
0,00
370,58
10 – ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foram
aprovadas pela Direcção da FPP.
Após a data do Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afectem o valor dos
activos e passivos das demonstrações financeiras do período.
11 – IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos na demonstração dos resultados dos exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 podem ser detalhados como segue:
Página 38
31-12-2013
2013
31-12-2012
Estimativa do imposto corrente
Matéria Colectável
0,00
0,00
IRC liquidado
Tributações autónomas
0,00
0,00
0,00
0,00
Total imposto
0,00
0,00
A FPP é uma entidade residente que não exerce, a título principal, uma actividade de natureza
comercial, industrial ou agrícola, enquadradas na alínea a) do nº1 do art. 2º do CIRC, incidindo
o IRC sobre o respectivo rendimento global correspondente à soma algébrica dos rendimentos
das diversas categorias consideradas para efeitos de IRC e, bem assim, dos incrementos
patrimoniais obtidos a título gratuito, conforme alínea b) do nº 1 do art. 3º do CIRC.
12 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Políticas contabilísticas
Bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros e outras políticas
contabilísticas relevantes, para a compreensão das demonstrações financeiras.
12.1 – Caixa e depósitos bancários
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica caixa e depósitos bancários apresentava a
seguinte decomposição:
Descrição
Caixa
Depósitos à ordem
Total de caixa e equivalentes
Conta
11
12
31-12-2013 31-12-2012
1.156,62
22,73
377,75
777,02
1.534,37
799,75
Página 39
2013
12.2 – Fornecedores, agentes desportivos associados, outras contas a receber e a pagar
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica apresentava a seguinte decomposição:
31-12-2013
Descrição
Corrente
Não
corrente
Total
Corrente
31-12-2012
Não
corrente
Total
Activos
Outras contas a receber
700,00
1.680,00
700,00
1.680,00
1.428,64
1.428,64
708,42
708,42
0,00
0,00
95,00
95,00
Fornecedores de investimento
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros credores
0,00
0,00
740,61
740,61
432,10
432,10
0,00
1.860,74
1.544,03
Total dos Activos
700,00
700,00
0,00
1.680,00
0,00
1.680,00
Passivos
Fornecedores
Agentes desportivos associados
Remunerações a liquidar
Total dos Passivos
1.860,74
0,00
0,00
0,00
1.544,03
13 – BENEFÍCIOS DE EMPREGADOS
Os gastos com o pessoal foram os seguintes:
Gastos com pessoal
Remunerações do pessoal
Encargos sobre remunerações
Outros gastos
31-12-2013
11.428,20
2.383,80
143,16
13.955,16
31-12-2012
11.111,98
1.964,63
144,08
13.220,69
A rubrica «outros gastos» inclui gastos com o seguro de acidentes de trabalho.
Página 40
2013
14 – OUTRAS INFORMAÇÕES
14.1 – Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de «Estado e outros entes públicos» apresentava
a seguinte decomposição:
31-12-2013
Não
Corrente
corrente
Descrição
Estado e outros entes públicos
Activos
Imposto sobre o valor acrescentado
Total dos Activos
Passivos
Imposto sobre o rendimento
Retenção de impostos sobre rendimentos
Contribuições para segurança social
Total dos Passivos
Total
31-12-2012
Não
Corrente
Total
corrente
2.554,18
2.554,18
2.554,18
0,00 2.554,18
2.554,18
2.554,18
2.554,18
0,00 2.554,18
0,00
0,00
298,90
298,90
0,00
0,00
298,90
298,90
0,00
0,00
295,51
295,51
0,00
0,00
295,51
295,51
0,00
0,00
14.2 – Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de Diferimentos apresentava a seguinte
decomposição:
Descrição
Activos
Gastos a reconhecer
Seguro da viatura
Seguro acidentes trabalho
Seguro responsabilidade civil
Seguro acidentes pessoais
31-12-2013
Não
Corrente
corrente
90,33
13,30
145,13
177,12
425,88
31-12-2012
Não
Total Corrente
corrente
90,33
13,30
145,13
177,12
0,00 425,88
93,05
13,27
145,13
176,01
427,46
Total
93,05
13,27
145,13
176,01
0,00 427,46
Página 41
2013
14.3 – Fundo social
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de fundo social apresentava a seguinte
decomposição:
Fundo social
Resultados transitados
Outras variações do fundo social
31-12-2013 31-12-2012
62,13
62,13
5.143,55
1.188,19
0,00
370,58
-1.113,55
3.955,36
4.092,13
5.576,26
15 – NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS AO SERVIÇO
A Federação Portuguesa de Petanca teve 2 pessoas ao seu serviço.
16 – REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
Os órgãos sociais, conforme estipulado, não são remunerados.
S. Brás de Alportel, 28 de Fevereiro de 2014
TOC nº 34890
A Direcção da Federação Portuguesa de Petanca
Página 42
2013
8. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
Página 43
2013
9. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
Página 44
2013
Página 45
2013
10. ACTA DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
E CONTAS
Página 46
2013
Página 47

Parecer C. Fiscal – Roc - Federação Portuguesa de Pétanca

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