Relatório de atividades - Federação Portuguesa de Pétanca
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Relatório de atividades - Federação Portuguesa de Pétanca
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS - 2014 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 ÍNDICE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento da prática desportiva 4 2.1. Quadros competitivos nacionais 2.1.1. Mão – a - Mão 2.1.2. Doublete 2.1.3. Triplete 2.1.4. Taça de Portugal 2.1.5. Campeonato Inter Associações 4 5 7 9 11 14 2.2. Provas internacionais 2.2.1. Campeonato da Europa de petanca sénior feminino 2.2.2. Copa das nações 2.2.3. Campeonato da Europa de tiro de precisão 2.2.4. Torneio Internacional de Lyon 16 16 17 18 19 2.3. Gastos/Rendimentos gerais da Federação 2.3.1. Gestão e organização da Federação 2.3.2. Gastos de deslocação com reuniões 2.3.3. Agrupamento de clubes (associações) 2.3.4. Congresso anual de Petanca 2.3.5. Estágios de selecção (preparação) 20 20 21 21 23 24 3. Formação de recursos humanos 25 4. Resumo da actividade da FPP (recapitulação) 26 5. Mapa de execução orçamental 27 6. Relatório de Gestão 28 7. Demonstrações Financeiras 33 8. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 47 9. Certificação Legal de Contas 48 10. Acta de aprovação do Relatório de Actividades e Contas 50 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 1 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 1. INTRODUÇÃO A Federação Portuguesa de Petanca (FPP) foi fundada em 26 de Março de 1992. A FPP é uma Federação uni desportiva, pessoa colectiva constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos, regendo-se pelo regime jurídico das federações e subsidiariamente pelo regime jurídico das associações de direito privado, para além, das normas internacionais aplicáveis, bem como pelo seus estatutos e regulamentos complementares. A FPP é a entidade máxima nacional da modalidade de Petanca que engloba associações de âmbito territorial, clubes, praticantes, técnicos, juízes, árbitros e demais entidades que promovam, pratiquem ou contribuam para o desenvolvimento da respectiva modalidade. A FPP prossegue os seguintes objectivos gerais: 1. Promover, regulamentar e dirigir a nível nacional a prática da Petanca; 2. Representar perante Administração pública o interesse dos seus filiados; 3. Representar a modalidade junto das organizações desportivas internacionais onde se encontra filiada, bem como assegurar a participação competitiva das selecções nacionais; 4. Manter relações de cooperação com todas as outras federações filiadas na Federação Internacional de Petanca e Jogo Provençal, tendo em vista o fomento de intercâmbio desportivo e cultural. A FPP tem a nível nacional, 4 associações constituídas que são: APA – Associação de Petanca do Algarve APZC – Associação de Petanca da zona Centro APBASA – Associação de Petanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano APZN – Associação de Petanca da zona Norte A FPP encontra-se filiada na Federação Internacional de Petanca e Jogo Provençal (FIPJP), na Confederação Europeia de Petanca (CEP), no Comité Olímpico de Portugal (COP) e na Confederação do Desporto de Portugal (CDP). FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 2 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 Não obstante o cenário de adversidade económica e financeira, a Direcção da FPP mantém, como tem sido apanágio de há alguns anos a esta parte, a sua postura determinada de lutar contra as dificuldades e restrições. A prova disso é que assistimos no ano que terminou, a mais um ano repleto de actividades que movimentaram os seus agentes – atletas, árbitros e dirigentes. O financiamento da actividade da FPP é proveniente das quotas dos associados, bem como do Orçamento de Estado para o desporto através do IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, sob a forma do contrato/programa, celebrado anualmente. A FPP chegou ao final do ano com um resultado contabilístico negativo, nomeadamente, com um prejuízo de € 9.598,94 que representa um aumento do prejuízo de 762% em comparação com o ano anterior. A actividade da instituição, durante o exercício económico em análise, gerou um EBITDA (Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization – Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos) de valor negativo, € 9.144,03, tendo-se observado um aumento no prejuízo de 46% relativamente ao exercício anterior. A Direcção procurou gerir do melhor modo possível os recursos disponíveis, realizando por inteiro a programação desportiva a cargo da FPP. A nível nacional realizaram-se os campenatos nacionais de mão-a-mão (masculinos e femininos), doubletes (masculinos e femininos) e tripletes (masculinos), bem como o campeonato inter associações e a prova mãe, a Taça de Portugal (masculina e feminina). No âmbito dos eventos internacionais, participou-se no Campeonato de Europa de Petanca seniores femininos realizado na Turquia. A FPP, ainda participou com uma equipa de seniores masculinos numa prova internacional em Lyon. Durante a época foram realizados vários estágios de preparação/selecção de vários jogadores da modalidade da petanca. Também se realizou uma acção de formação de recliclagem para árbitros nacionais e regionais. FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 3 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2. DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA 2.1. QUADROS COMPETITIVOS NACIONAIS A FPP, ano após ano, desenvolve um conjunto de acções no plano nacional que prestigiam a modalidade. Efectivamente, o calendário desportivo anual elabora-se com a participação activa das diversas associações. Estes torneios são as acções mais visíveis da FPP, aos olhos dos atletas. De facto, é através destes campeonatos que os dirigentes, nomeadamente o técnico desportivo, consegue(m) averiguar a evolução do grau de competitividade dos jogos e dos atletas, assim como, descobrir novos talentos. Normalmente, são avaliados os potenciais seleccionados que representarão o país nos campeonatos europeus, mundiais de seniores, jovens, masculinos e femininos. A FPP promove anualmente as seguintes provas nacionais: Mão – a – Mão Este campeonato nacional tem 4 eliminatórias (no mês de Fevereiro), uma em cada zona da associação. Caracteriza-se pelo facto de ser jogado individualmente, um jogador contra outro. Cada atleta utiliza 3 bolas. Habitualmente, a Final deste campeonato realiza-se no 1º Domingo do mês de Maio. Doublete Esta prova compõe-se de 4 eliminatórias (mês de Março), cada uma nas zonas das associações. Caracteriza-se pelo facto de cada jogador utilizar 3 bolas e cada equipa é constituída por 2 elementos. A Finalíssima realiza-se no 1º Domingo de Julho. Triplete Caracteriza-se por ser jogado por equipas de 3 elementos, cada atleta utiliza 2 bolas. As 4 eliminatórias (mês de Abril) são realizadas, à semelhança dos anteriores provas nas zonas de cada uma das associações. A Final é disputada no 1º Domingo de Junho. Tiro de precisão Esta prova caracteriza-se em obter o melhor jogador em termos de precisão, pontaria, perícia e técnica. Compõe-se por várias fases, com grau de dificuldade crescente no jogo das bolas. FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 4 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 Taça de Portugal Esta prova caracteriza-se por reunir, tanto os seniores, os juniores, os juvenis, bem como masculinos ou femininos, promovendo um convívio saudável e uma promoção alargada da modalidade na localidade que a acolhe. No sexo masculino, a prova é disputada em triplete e no feminino é em doublete. A data da final é no 2º Domingo do mês de Setembro. Nesta prova, não existe qualquer fase eliminatória, participando todos os atletas inscritos na finalíssima. Campeonato Nacional Inter-associações de Tripletes e Tiro de precisão Estes campeonatos disputam-se em 4 jornadas, sendo 1 jornada em cada uma das Associações existentes. Cada associação será representada por uma selecção composta por 3 equipas (1 senior masculina, 1 feminina e 1 junior masculina). 2.1.1. MÃO – A - MÃO Número de eliminatórias: 4 femininos masculinos Associações APA APZC APBASA APZN Local da Final: Data: Classificação: 1º 2º 3º 3º exequo 1º 2º 3º 3º exequo Locais das eliminatórias Loulé Alpiarça Vale da Telha Rebordosa Masculinos Femininos Data Atletas Equipas Clubes Atletas Equipas Clubes 16-2-2014 63 63 8 16-2-2014 98 98 16 10 10 4 16-2-2014 85 85 14 13 13 4 16-2-2014 110 110 11 8 8 5 Vale da Telha (Aljezur) 04-05-2014 Hugo Dores José Correia Rui Santos Carlos Monteiro Clube Caça e Pesca Cavaquense C. C. D. Trab. da Câmara Municipal de Lagos Associação C. R. da Urqueira Clube Petanca S. Pedro do Estoril Campeão Nacional Filipa Antunes Ana Rosária Sílvia Ramos Maria Clara Rosa Casa do Povo de Muge - Secção Petanca Grupo D. C. dos Machados Clube Campismo de Lisboa Associação P. Vale da Telha Campeã Nacional FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 5 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 MÃO A MÃO RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Multas e protestos Custas processuais Subsídio à exploração Comparticipação de acompanhantes 2.182,65 660,00 Total dos Rendimentos GASTOS Materiais consumo - Material desportivo Materiais consumo - Artigos saúde Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Imposto sobre transportes Correcções de períodos anteriores Quotizações Serviços bancários Multas e penalidades Apoios monetários concedidos Inscrições quadros competitivos Outros gastos Total dos Gastos 2.842,65 Lucro/Prejuízo (+/-) 133,08 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 9,33 854,56 99,68 1.706,00 40,00 2.709,57 6 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.1.2. DOUBLETE Número de eliminatórias: 4 Locais das eliminatórias Faro Gondemaria Vale da Telha Rebordosa masculinos Associações APA APZC APBASA APZN Local da Final: Briteiros Data: 06-07-2014 Classificação: Hugo Dores 1º José Dores Mostafa Elhamri 2º Carlos Machado Valério Lores 3º António Henrique Vitor Peres 3º exequo Nuno Bernardo 1º femininos Data 16-3-2014 16-3-2014 16-3-2014 16-3-2014 2º 3º 3º exequo Silvia Ramos Vera Ramos Susana Cunha Irene Oliveira Vera Sousa Fernanda Campos Isa Magalhães Almerinda Magalhães Masculinos Atletas Equipas Clubes 110 55 9 122 61 14 138 69 14 126 63 11 Femininos Atletas Equipas Clubes 12 6 4 8 4 5 Clube Caça e Pesca Cavaquense Campeões Nacionais Clube Petanca S. Pedro do Estoril Clube Petanca Escola de Loulé Leões Futebol Clube de Tavira Clube Campismo de Lisboa Campeãs Nacionais Clube Petanca S. Pedro do Estoril Associação P. Vale da Telha Grupo Unidos de Lagos FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 7 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 DOUBLETE RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Multas e protestos Custas processuais Subsídio à exploração Comparticipação de acompanhantes 3.610,00 1.265,00 Total dos Rendimentos GASTOS Materiais consumo - Material desportivo Materiais consumo - Artigos saúde Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Imposto sobre transportes Correcções de períodos anteriores Quotizações Serviços bancários Multas e penalidades Apoios monetários concedidos Inscrições quadros competitivos Outros gastos Total dos Gastos 4.875,00 Lucro/Prejuízo (+/-) 27,40 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 11,64 17,97 163,30 168,89 4.420,80 15,00 50,00 4.847,60 8 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.1.3. TRIPLETE Número de eliminatórias: 4 Locais das Associações eliminatórias APA Tavira APZC Olho Marinho APBASA Alvor APZN Lordelo (Paredes) Local da Final: Data: Classificação: masculinos 1º 2º 3º 3º exequo Data 27-4-2014 27-4-2014 27-4-2014 27-4-2014 Masculinos Atletas Equipas Clubes 54 18 9 126 42 13 96 32 8 Vimeiro 01-06-2014 Hugo Dores José Dores Paulo Jacinto Sérgio Reis Augusto Fonseca Mostafa Elhamri Nuno Bernardo Vitor Peres Luis Santos Edgar Correia Paulo Catita Carlos Silva Clube Caça e Pesca Cavaquense Campeões Nacionais Clube Petanca S. Pedro do Estoril Leões Futebol Clube Tavira C. C. D. Trab. Câmara Municipal de Lagos FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 9 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 TRIPLETE RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Multas e protestos Custas processuais Subsídio à exploração Comparticipação de acompanhantes 4.323,45 865,00 Total dos Rendimentos GASTOS Materiais consumo - Material desportivo Materiais consumo - Artigos saúde Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Imposto sobre transportes Correcções de períodos anteriores Quotizações Serviços bancários Multas e penalidades Apoios monetários concedidos Inscrições quadros competitivos Outros gastos Total dos Gastos 5.188,45 Lucro/Prejuízo (+/-) 550,55 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 19,80 144,99 283,01 2.165,10 2.025,00 4.637,90 10 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.1.4. TAÇA DE PORTUGAL A FPP realizou em paralelo à Taça de Portugal, uma prova de consolação para as equipas eliminadas da prova principal, ao qual denominou por Taça de Almeirim. Os atletas masculinos jogaram em equipas de tripletes (3 jogadores por equipa) e as atletas femininas em equipas de doubletes (2 jogadoras por equipa). Local: Data: Almeirim 14-09-2014 Masculinos Femininos Total Clubes 40 10 50 Equipas 124 19 143 Atletas 372 38 410 masculinos 1º 2º 3º 3º exequo Irene Oliveira Susana Sequeira Silvia Ramos Vera Carvalho Ramos Maria Teresa Martins Maria Helena Veiga 1º femininos Carlos Marques José Francisco Filipe Pinhel Hugo Dores Paulo Jacinto Vitor Nascimento Horácio Arnedo Luis Floro José Guerreiro David Pardal Paulo Afonso Humberto Coelho 2º 3º 3º exequo Lúcia Teixeira Teresa Mourato C. C. D. Trab. Câmara Mun. de Lagos Vencedores da Taça de Portugal Clube Caça e Pesca Cavaquense Clube D. R. Quarteirense Clube D. R. Quarteirense Clube Petanca S. Pedro Estoril Vencedoras da Taça de Portugal Clube Campismo Lisboa Clube Campismo Lisboa Clube Campismo Lisboa FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 11 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS masculinos 1º 2º 3º 3º exequo femininos 1º 2º 3º 3º exequo Bruno Miguel Moreira Paulo Ricardo Bessa João Manuel Silva Luis Marques José Teixeira José Sousa Hildérico Fernandes Carlos Campos Xavier Fernandes Alexandre Romero Manuel Rosária Francisco Martins Catarina Rebelo Maria Helena Ferreira Maria Celeste Ferreira Jane Koppang Isa Magalhães Almerinda Magalhães Raquel Varão Maria do Carmo Mendonça Clube Caçadores de Rebordosa 2014 Vencedores da Taça de Almeirim Centro R. C. de Briteiros Clube de Petanca das Taípas Grupo Corte António Martins Grupo D. C. dos Machados Clube Petanca S. Pedro Estoril Vencedores da Taça de Almeirim Associação Petanca Vale da Telha Grupo D. "Unidos de Lagos" Clube Campismo de Lisboa Grupo D. C. dos Machados FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 12 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 TAÇA PORTUGAL RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Multas e protestos Custas processuais Subsídio à exploração Comparticipação de acompanhantes Total dos Rendimentos GASTOS Materiais consumo - Material desportivo Materiais consumo - Artigos saúde Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Imposto sobre transportes Correcções de períodos anteriores Quotizações Serviços bancários Multas e penalidades Apoios monetários concedidos Inscrições quadros competitivos Outros gastos Total dos Gastos Lucro/Prejuízo (+/-) FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 1.965,00 2.015,00 3.980,00 1.344,35 189,00 91,00 265,50 1.889,85 2.090,15 13 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.1.5. CAMPEONATO INTER ASSOCIAÇÕES Número de eliminatórias: 3 Locais das eliminatórias Vale da Telha Vimeiro Briteiros Data 3-5-2014 31-5-2014 5-7-2014 Local da Final: Almeirim 13-09-2014 Data: Associações: 4 Classificação: Campeonato Inter Associações APBASA 1º APZN 2º APZC 3º 4º APA 1.842 pts 1.450 pts 1.108 pts 781 pts Campeonato Tiro Senior Feminino APBASA (Isa Mara) 1º APA (Ana Rosária) 2º APZC (Silvia Ramos) 3º 4º APZN (Isabel Pereira) 65 pts 38 pts 26 pts 25 pts Campeonato Tiro Juniores Masculinos APZN (Bruno Moreira) 1º APBASA (Ruben Militão) 2º APBASA (Ricardo Carrasquinho) 3º 3º exequo APZC (Diogo Nunes) 76 pts 42 pts 13 pts 13 pts FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 14 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 INTER ASSOCIAÇÕES RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Multas e protestos Custas processuais Subsídio à exploração Comparticipação de acompanhantes Total dos Rendimentos 420,00 420,00 GASTOS Materiais consumo - Material desportivo Materiais consumo - Artigos saúde Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Imposto sobre transportes Correcções de períodos anteriores Quotizações Serviços bancários Multas e penalidades Apoios monetários concedidos Inscrições quadros competitivos Outros gastos Total dos Gastos 784,15 Lucro/Prejuízo (+/-) -364,15 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 261,10 453,05 70,00 15 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.2. PROVAS INTERNACIONAIS No ano de 2014, a FPP participou no Campeonato da Europa de Petanca sénior feminino – Mersin (Turquia) e num Torneio Internacional de Lyon com jogadores seniores masculinos. 2.2.1. CAMPEONATO DA EUROPA DE PETANCA SÉNIOR FEMININOS Local: Mersin (Turquia) Data de realização: 25 a 28 de Setembro de 2014 Países presentes: 28 Equipas envolvidas: 28 Atletas participantes: 112 Presidentes de Federação: 28 Delegados Técnicos: 28 Selecção Portuguesa: 1 Classificação da Selecção: 13º exequo Apresenta-se de seguida a classificação final do Campeonato da Europa: 1. 2. Espanha Dinamarca Bélgica 3. Alemanha França Itália 5.-8. Holanda Finlandia Republica Checa Russia Noruega Escócia 9.-16. Portugal Turquia Polónia Eslovénia FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA Mónaco Suécia Ucrânia Suiça 17.-24. Hungria País de Gales Estónia Austria 25 Letónia 26 Eslováquia 27 Inglaterra 28 Bulgária 16 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.2.2. COPA DAS NAÇÕES A “Copa das Nações” realizou-se no mesmo período do campeonato da europa. Este torneio é organizado para as selecções que não atingem os oitavos final do campeonato da europa, meta estipulada pela FIPJP. Local: Mersin (Turquia) Data de realização: 25 a 28 de Setembro de 2014 Países presentes: 12 Equipas envolvidas: 12 Atletas participantes: 48 Presidentes de Federação: 12 Delegados Técnicos: 12 Selecção Portuguesa: Classificação da Selecção: De seguida, apresenta-se a classificação final da Copa das Nações: 1. 2. 3. 4. 5.-8. 9. - 12. Mónaco Suécia Ucrânia Suiça Hungria País de Gales Estónia Austria Letónia Eslováquia Inglaterra Bulgária FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 17 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.2.3. CAMPEONATO DA EUROPA DO TIRO DE PRECISÃO O período de realização foi durante o Campeonato da Europa de Petanca. Os atletas participantes são jogadores seleccionados para representar o seu país no Campeonato da Europa de Petanca. Local: Mersin (Turquia) Data de realização: 25 a 28 de Setembro de 2014 Países presentes: 28 Atletas participantes: 28 Classificação: 11º CAMPEONATO DA EUROPA RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Multas e protestos Custas processuais Subsídio à exploração Outros não especificados Total dos Rendimentos 2.800,00 0,22 2.800,22 GASTOS Materiais consumo - Material desportivo Materiais consumo - Artigos saúde Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Multas e penalidades Apoios monetários concedidos Inscrições quadros competitivos Outros gastos Total dos Gastos Lucro/Prejuízo (+/-) FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 87,66 126,81 130,57 6.385,65 96,64 6.827,33 -4.027,11 18 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.2.4. TORNEIO INTERNACIONAL DE LYON Local: Data de realização: Países presentes: Equipas envolvidas: Atletas participantes: Lyon (França) 07/06/2014 a 08/06/2014 7 256 768 TORNEIO INTERNACIONAL LYON RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Multas e protestos Custas processuais Subsídio à exploração Comparticipação de acompanhantes Total dos Rendimentos 1.000,00 1.000,00 GASTOS Materiais consumo - Material desportivo Materiais consumo - Artigos saúde Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Imposto sobre transportes Correcções de períodos anteriores Quotizações Serviços bancários Multas e penalidades Apoios monetários concedidos Inscrições quadros competitivos Outros gastos Total dos Gastos 2.198,32 Lucro/Prejuízo (+/-) -1.198,32 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 140,51 2.057,81 19 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.3. GASTOS/RENDIMENTOS GERAIS DA FEDERAÇÃO 2.3.1. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO A FPP procura o equilíbrio entre rendimentos e gastos no sentido de racionalizar todos os recursos existentes de modo a que a actividade possa decorrer com a máxima eficiência e um mínimo de gastos. Neste aspecto tem-se feito, um enorme esforço de gestão para conseguir esse equilíbrio financeiro. Os gastos correntes da Gestão e Organização da Federação são despesas de expediente, tais como ordenados de 1 funcionária administrativa, 1 técnico desportivo, telefone, fax e outros bens de consumo directo, essenciais ao bom funcionamento da FPP. Nesta rubrica incluem-se ainda, o pagamento de alguns serviços pontuais contratados pela Federação tais como, a elaboração de projectos inerentes ao seu normal funcionamento e apoio jurídico devido às alterações legislativas que têm havido. Para além do referido, incluí ainda, gastos efectuados com a viatura, nomeadamente seguro, despesas de combustível, portagens. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Multas e protestos Subsídio à exploração Outros não especificados Total dos Rendimentos 19.525,25 70,00 3.700,00 0,01 23.295,26 GASTOS Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Imposto sobre transportes Correcções de períodos anteriores Quotizações Serviços bancários Outros gastos Total dos Gastos 28,63 4.376,76 1.126,69 1.122,70 648,43 4.735,17 14.009,91 2,38 41,72 52,77 810,00 Lucro/Prejuízo (+/-) -4.158,15 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 498,25 27.453,41 20 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.3.2. GASTOS DE DESLOCAÇÃO COM REUNIÕES A presença da FPP nos congressos e seminários promovidos pela Confederação do Desporto de Portugal (CDP), pelo Comité Olímpico de Portugal (COP), pelo Instituto Português de Desporto e Juventude (IPDJ), pela Federação Internacional de Petanca e Jogo Provençal (FIPJP) e pela Confederação Europeia de Petanca (CEP) é muito importante, pois garante uma participação activa e permite adquirir novos conhecimentos que contribuem para a evolução da modalidade. A participação nestes eventos implica deslocações frequentes, que acarretam gastos avultados de deslocação. Deste modo, é sempre ponderada a vantagem de participar contra o sacrifício financeiro, de modo a decidir a participação ou não. Normalmente aproveitam-se as deslocações já planeadas por conta da participação em eventos desportivos para assistir aos congressos realizados durante essas provas. Assim, cria-se uma sinergia financeira, aproveitando tempo e esforço monetário. Deslocações com reuniões - Dirigentes Serviços especializados Energia e fluídos Deslocações e estadas 0,00 2.3.3. AGRUPAMENTO DE CLUBES (ASSOCIAÇÕES) A FPP tem a nível nacional, 4 associações constituídas que são: APA – Associação de Petanca do Algarve (representa os clubes do sotavento Algarvio) APZC – Associação de Petanca da zona Centro (representa os clubes da zona centro do país bem como o Alentejo com excepção do sudoeste alentejano) APBASA – Associação de Petanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano (representa os clubes do barlavento algarvio e sudoeste alentejano) APZN – Associação de Petanca da zona Norte (representa os clubes da zona norte do país) As Associações nos últimos 3 anos mostram a seguinte evolução em termos de clubes e atletas: FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 21 APZN RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 11 clubes 211 atletas 2013 9 clubes 211 atletas 2014 APZC APBASA 2012 2014 14 clubes 2013 15 clubes 2012 15 clubes 2014 16 clubes 2013 16 clubes APA 2012 268 atletas 285 atletas 319 atletas 234 atletas 244 atletas 402 atletas 22 clubes 2014 9 clubes 2013 12 clubes 2012 13 clubes 177 atletas 225 atletas 279 atletas Em suma, juntando os valores das várias associações, a evolução da FPP foi a seguinte: 50 clubes 890 atletas 2014 52 clubes 965 atletas 50 clubes 1.000 atletas 2013 2012 0 200 400 600 800 1.000 Subsídio às Associações » Associação de Petanca do Algarve (APA) » Associação de Petanca da Zona Centro (APZC) » Associação de Petanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano (APBASA) » Associação de Petanca da Zona Norte (APZN) 870,00 0,00 1.300,00 0,00 2.170,00 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 22 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.3.4. CONGRESSO ANUAL DE PETANCA O Congresso Anual de Petanca é um evento que normalmente se realiza no final da época desportiva e é uma excelente oportunidade para fazer uma análise da situação da modalidade no país. São discutidos vários pontos, todos eles relacionados com a boa prática e evolução da Petanca. Apesar de o Congresso ser indiscutivelmente um momento que proporciona um intercâmbio de ideias e sugestões entre organismos oficiais da Petanca e os clubes, a Direcção da FPP, após análise das possibilidades financeiras, decidiu em reunião, não realizar o Congresso anual de Petanca por dificuldades de tesouraria. FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 23 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.3.5. ESTÁGIOS DE SELECÇÃO (PREPARAÇÃO) A FPP, com o seu Técnico Desportivo, após ter analisado e avaliado vários atletas durante as provas desportivas da época, fez uma pré-selecção de jogadores para poder trabalhar com os mesmos. Deste modo, alguns fins-de-semana de trabalho com os pré-seleccionados, permitiu a estes jogadores conhecerem-se melhor entre si, praticando como uma equipa de forma a prepararem e planearem jogadas para situações que poderão aparecer durante o jogo. Estágios de selecção Materiais consumo - Material desportivo Materiais consumo - Artigos saúde Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Imposto selo Imposto sobre transportes Correcções de períodos anteriores Quotizações Serviços bancários Multas e penalidades Apoios monetários concedidos Inscrições quadros competitivos Outros gastos 16,84 319,47 544,56 880,87 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 24 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 3. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS As modalidades desportivas rejuvenescem na medida em que for desenvolvida a formação nos seus agentes desportivos. Mais do que um dever ou obrigação, é condição, face à legislação actual que a FPP, desenvolva persistentemente actividades que visem a formação desportiva e humana dos seus praticantes e dirigentes, sob pena de sucumbir na sua própria existência. Deste modo, a FPP tem a exacta noção que para um maior desenvolvimento da modalidade terá que ser feito um maior investimento na formação dos seus agentes desportivos. Durante o ano de 2014 foi efectuado o curso de formação de Reciclagem para árbitros nacionais e regionais. Local: Data: Nº participantes: Acção: Muge 25 e 26 de Janeiro 2014 12 árbitros (nacionais e regionais) Reciclagem para árbitros FORMAÇÃO RENDIMENTOS Subsídio à exploração Publicidade Comparticipação de acompanhantes Outros não especificados Total dos Rendimentos GASTOS Materiais consumo - materiais diversos Serviços especializados Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal Apoios monetários concedidos Outros gastos Total dos Gastos Lucro/Prejuízo (+/-) FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 1.500,00 1.500,00 11,00 260,69 819,83 10,00 1.101,52 398,48 25 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 4. RESUMO DA ACTIVIDADE DA FPP (RECAPITULAÇÃO) PROVAS NACIONAIS SELECÇÕES (1) FEDERAÇÃO FORMAÇÃO TOTAL GESTÃO (2) RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições 1.965,00 19.525,25 Multas e protestos 0,00 21.490,25 70,00 Custas processuais 70,00 0,00 Subsídio à exploração 12.551,10 3.800,00 Publicidade/Donativo 3.700,00 0,00 1.500,00 21.551,10 0,00 Comparticipação de acompanhantes 0,00 2.790,00 2.790,00 Correcções relativas a períodos anteriores 0,00 0,00 Excesso da estimativa para impostos 0,00 0,00 0,22 0,01 0,23 17.306,10 3.800,22 23.295,26 0,00 0,00 Outros não especificados Total dos Rendimentos 1.500,00 45.901,58 GASTOS Materiais consumo - Material desportivo 0,00 Materiais consumo - Artigos saúde 0,00 Materiais consumo - materiais diversos 40,77 16,84 28,63 0,00 86,24 Serviços especializados 17,97 87,66 4.376,76 11,00 4.493,39 2.768,30 126,81 1.126,69 0,00 4.021,80 740,58 590,55 1.122,70 260,69 2.714,52 8.835,95 8.988,02 648,43 819,83 19.292,23 15,00 96,64 4.735,17 10,00 4.856,81 Materiais Energia e fluídos Deslocações e estadas Serviços diversos Gastos com pessoal 14.009,91 14.009,91 2,38 2,38 Imposto sobre transportes 41,72 41,72 Correcções de períodos anteriores 52,77 52,77 810,00 810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.170,00 4.620,50 498,25 498,25 Imposto selo Quotizações Serviços bancários 0,00 Multas e penalidades Apoios monetários concedidos 2.450,50 Inscrições quadros competitivos 0,00 0,00 Outros gastos 0,00 Total dos Gastos 14.869,07 9.906,52 29.623,41 1.101,52 55.500,52 Lucro/Prejuízo (+/-) 2.437,03 -6.106,30 -6.328,15 398,48 -9.598,94 (1) Incluí as provas internacionais e os estágios da selecção (preparação). (2) Incluí a organização e gestão da federação, gastos de deslocação com reuniões, gastos com agrupamentos de clubes e gastos com o congresso. FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 26 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 5. MAPA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ORÇAMENTADO RENDIMENTOS Quotizações de filiação e inscrições Quadros competitivos nacionais Quadros competitivos internacionais Congressos Subsídio à exploração Publicidade/Donativo Comparticipação de acompanhantes Outros rendimentos Total dos Rendimentos GASTOS Organização e Gestão da Federação - Materiais de consumo - Serviços especializados - Outros gastos administrativos - Gastos com o pessoal REAL DESVIO VARIAÇÃO 22.000,00 1.500,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 500,00 0,00 85.000,00 19.525,25 1.965,00 0,00 0,00 21.551,10 0,00 2.790,00 70,23 45.901,58 -2.474,75 465,00 0,00 0,00 -39.448,90 0,00 2.290,00 70,23 -39.098,42 200,00 3.800,00 12.200,00 14.200,00 28,63 4.376,76 9.038,11 14.009,91 -171,37 576,76 -3.161,89 -190,09 -85,69% 15,18% -25,92% -1,34% Desenvolvimento da Actividade Desportiva - Organização quadros competitivos nacionais - Apoio a agrupamentos de clubes - Apoio à deslocação de clubes ao estrangeiro - Organização do Congresso anual 10.600,00 6.000,00 4.000,00 5.000,00 14.869,07 2.170,00 0,00 0,00 4.269,07 -3.830,00 -4.000,00 -5.000,00 40,27% -63,83% -100,00% -100,00% Selecções Nacionais - Participação em provas internacionais 20.500,00 9.906,52 -10.593,48 -51,68% 0,00 0,00 0,00 8.500,00 1.101,52 -7.398,48 0,00 0,00 0,00 85.000,00 55.500,52 -29.499,48 Enquadramento Técnico - Técnicos de apoio à formação (Formador) Formação de Recursos Humanos - Acções de formação Organização de Eventos Internacionais - Organização de eventos Total dos Gastos FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA -11,25% 31,00% ! -64,67% 458,00% -46,00% -87,04% -34,71% 27 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 6. RELATÓRIO DE GESTÃO Introdução No cumprimento das normas legais e estatutárias a Direcção vem submeter à apreciação de V. Exas., o Relatório de Actividades e Contas da Federação Portuguesa de Petanca, relativo ao exercício de 2014. Para o efeito, irá relatar, a actividade desenvolvida durante o ano de 2014, bem como apresentar as demonstrações financeiras que expressam a sua realidade económico-financeira, o relatorio e parecer do Conselho Fiscal e a certificação legal de contas. Enquadramento Económico A economia portuguesa estabilizou a sua actividade nos três primeiros trimestres de 2014, uma trajectória que se espera que tenha continuidade nos trimestres seguintes, dando assim continuidade à recuperação iniciada em 2013. O Banco de Portugal (BdP) aponta para um crescimento de 0,9% em 2014. Num ano em que Portugal terminou com sucesso o programa de assistência económica e financeira, a procura interna assumiu o papel principal no crescimento do PIB. Deste contexto de normalização da procura interna resultou um aumento das importações, o que fez com que o contributo da procura externa fosse negativo – uma situação padrão da economia portuguesa. As previsões para 2015 reflectem a continuidade do processo de recuperação moderado da economia, bem como do ajustamento gradual dos desequilíbrios macroeconómicos, com o Banco de Portugal a prever um crescimento de 1,5% para este ano. FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 28 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 Actividade da Federação O financiamento da actividade da Federação Portuguesa de Petanca, é inegavelmente, na sua maioria, proveniente do Instituto Português do Desporto e Juventude, sob a forma do contrato/programa anual celebrado no início do ano e das quotas/filiações provenientes dos clubes e das associações. A Direcção procurou gerir do melhor modo possível os recursos disponíveis, realizando por inteiro a programação desportiva a cargo da Federação. Realizaram-se os campenatos nacionais de mão-a-mão (masculinos e femininos), doubletes (masculinos e femininos) e tripletes (masculinos), bem como o campeonato inter associações e a prova mãe, a Taça de Portugal (masculina e feminina). Participou-se no Campeonato de Europa de Petanca seniores femininos realizado na Turquia. A FPP, ainda participou com uma equipa de seniores masculina numa prova internacional em Lyon. Durante a época foram realizados vários estágios de preparação/selecção de vários jogadores da modalidade da petanca. Também se realizaram várias acções de formação para os praticantes da modalidade da petanca. Análise e evolução da situação económico-financeira Da análise da Demonstração dos Resultados do exercício em apreciação salienta-se, para além dos aspectos já referidos, que os gastos de amortização atingiram o montante de € 454,91, tendo-se traduzido numa redução de 50% relativamente ao exercício anterior. Os Fornecimentos e Serviços Externos, no montante de € 35.378,75, sofreram um aumento de 59%. Os gastos com o pessoal situaram-se nos € 14.009,91, que comparados com o ano anterior sofreram um crescimento de 0,4%. A actividade da instituição, durante o exercício em análise, gerou um Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos, na importância negativa de € 9.144,03, tendo-se observado um aumento no prejuízo de 46% relativamente ao exercício anterior. A evolução de alguns parâmetros da Federação são apresentados nos gráficos seguintes: FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 29 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 Rendimentos Associativos 24.305,00 21.560,25 21.550,00 2012 2013 2014 Subsídios à Exploração 22.929,05 18.197,74 21.551,10 2012 2013 2014 Na sequência do exposto, a Federação apresentou, comparativamente aos anos anteriores, os seguintes valores de EBITDA (Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization – Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos) e de Resultado Líquido do período: FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 30 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 EBITDA 2014 -9.144,03 2013 2012 -196,48 4.893,97 Resultado líquido do período 3.955,36 2012 2013 2014 -1.113,55 -9.598,94 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 31 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício Após a data do balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afectem o valor dos activos e passivos das demonstrações financeiras do periodo. Dívidas ao Estado e Outros Entes Públicos Relativamente à situação perante o Estado e outros Entes Públicos informa-se que existem dívidas em mora perante a Autoridade Tributária (AT) e a Segurança Social (SS). Proposta A Direcção da Federação Portuguesa de Petanca apresenta a seguinte proposta: 1. Que seja aprovado o Relatório de Actividades e Contas do ano de 2014; 2. Transferência dos resultados para a conta Resultados Transitados; 3. Que seja aprovado um voto de louvor a todos o colaboradores, internos e externos da Federação, sem os quais a gestão relatada não seria possível, bem como a todas as entidades que se relacionaram com a nossa Instituição em 2014. Agradecimentos Gostaria esta Direcção de deixar aqui expresso um voto de agradecimento e apreço a todos os nossos colaboradores que com dedicação, lealdade e sacrificio se salientaram ao serviço da Federação e connosco cooperaram. O nosso reconhecimento pela continuidade do seu empenhamento e capacidade demonstradas no exercício das suas funções em período particularmente dificil. Não pode esta Direcção, esquecer o agradecimento devido a todas as entidades públicas e privadas que colaboraram com a Federação e que prestaram o seu apoio. S. Brás de Alportel, 31 de Março de 2015 A Direcção FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 32 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 33 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS BALANÇO UNIDADE RUBRICAS NOTAS 2013 582,43 0,00 0,00 1.037,34 0,00 0,00 582,43 1.037,34 0,00 0,00 2.554,18 0,00 6.987,90 506,84 62,55 0,00 0,00 2.554,18 0,00 700,00 425,88 1.534,37 10.111,47 5.214,43 10.693,90 6.251,77 62,13 0,00 0,00 0,00 4.030,00 0,00 0,00 62,13 0,00 0,00 0,00 5.143,55 0,00 0,00 Resultado líquido do período 4.092,13 -9.598,94 5.205,68 -1.113,55 Total do Fundo Social -5.506,81 4.092,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.190,59 1.222,42 0,00 5.000,00 0,00 5.787,70 0,00 1.428,64 298,90 0,00 0,00 0,00 432,10 0,00 16.200,71 2.159,64 Total do passivo 16.200,71 2.159,64 Total do Fundo Social e do Passivo 10.693,90 6.251,77 Activo Corrente Inventários Adiantamentos a fornecedores Estados e outros entes públicos Agentes Desportivos Associados Outras contas a receber Diferimentos Caixa e depósitos bancários 5 MONETÁRIA: € PERÍODOS 2014 ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis Propriedades de investimento Activos intangíveis 6 7 14.1 12.2 14.2 12.1 Total do Activo FUNDO SOCIAL E PASSIVO Fundos Social Fundo Social Outros instrumentos de capital próprio Reservas legais Outras reservas Resultados transitados Excedentes de revalorização Outras variações do Fundo Social 14.3 9 Passivo Passivo não corrente Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Passivo corrente Fornecedores Estado e outros entes públicos Agentes Desportivos Associados Financiamentos obtidos Diferimentos Outras contas a pagar Outros passivos financeiros FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 12.2 14.1 12.2 12.2 2014 34 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS UNIDADE RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS MONETÁRIA: € PERÍODOS 2014 2013 Vendas e serviços prestados e rendimentos associativos 8 21.560,25 24.305,00 Subsídios à exploração 8 21.551,10 18.197,74 0,00 0,00 Variação nos inventários da produção Trabalhos para a própria entidade Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 7 Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal 13 0,00 0,00 -86,24 -82,80 -35.378,75 -22.233,73 -14.009,91 -13.955,16 Imparidade de inventários (perdas/reversões) 0,00 0,00 Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) 0,00 0,00 Provisões (aumentos/reduções) 0,00 0,00 Outras imparidades (perdas/reversões) 0,00 0,00 Aumentos/reduções de justo valor 0,00 0,00 2.790,23 1.347,86 -5.570,71 -7.775,39 -9.144,03 -196,48 -454,91 -917,07 -9.598,94 -1.113,55 Juros e rendimentos similares obtidos 0,00 0,00 Juros e gastos similares suportados 0,00 0,00 -9.598,94 -1.113,55 0,00 0,00 -9.598,94 -1.113,55 Outros rendimentos e ganhos 8 Outros gastos e perdas Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização 5/6 Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período 11 Resultado líquido do período FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 35 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 DEMONSTRAÇÃO FLUXOS DE CAIXA : UNIDADE MONETÁRIA 2014 Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações € 2013 21.560,25 32.703,04 14.009,91 24.305,00 21.596,31 13.955,16 -25.152,70 -11.246,47 1.229,56 -5.146,07 -23.923,14 -16.392,54 0,00 0,00 21.551,10 17.497,74 21.551,10 17.497,74 21.551,10 17.497,74 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais (1) Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Outros activos Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento (2) Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Realização de capital e de outros instrumentos de capital próprio Cobertura de prejuízos Doações Outras operações de financiamento 900,00 3.955,36 0,22 900,22 Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares Dividendos Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio Outras operações de financiamento Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) 3.955,36 3.955,36 370,58 0,00 4.325,94 900,22 -370,58 -1.471,82 734,62 1.534,37 799,75 62,55 1.534,37 Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 36 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 1 – IDENTIFICAÇÃO DA IDENTIDADE: 1.1 – Designação da entidade Federação Portuguesa de Petanca (FPP) 1.2 – Sede Rua Poeta Bernardo Passos, nº 20 8150-115 S. Brás de Alportel 1.3 – NIPC 502 778 725 1.4 – Natureza da actividade A FPP é uma Federação uni desportiva, pessoa colectiva constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos, dotada de utilidade pública desportiva. A FPP rege-se pelo regime jurídico das federações e subsidiariamente pelo regime jurídico das associações de direito privado, para além, das normas internacionais aplicáveis, bem como pelos presentes estatutos e regulamentos complementares. A FPP é a entidade máxima nacional da modalidade de Petanca, engloba clubes, associações de âmbito territorial, praticantes, técnicos, juízes, árbitros e demais entidades que promovam, pratiquem ou contribuam para o desenvolvimento da respectiva modalidade. A FPP prossegue, entre outros, os seguintes objectivos gerais: - Promover, regulamentar e dirigir a nível nacional a prática da Petanca; - Representar perante a administração pública o interesse dos seus filiados; - Representar a modalidade junto das organizações desportivas internacionais onde se encontram filiadas, bem como assegurar a participação competitiva das selecções nacionais; - Manter relações de cooperação com todas as outras federações filiadas na Federação Internacional de Petanca e Jogo Provençal, tendo em vista o fomento de intercâmbio desportivo e cultural. 1.5 – Unidade monetária Sempre que não exista outra referência, os montantes encontram-se expressos em unidade de euro (€). 2 – REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 – Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras As presentes demonstrações financeiras foram elaboradas em harmonia com o Decreto-Lei nº 36-A/2011 de 9 de Março, que aprovou o regime de normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL). FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 37 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 2.2 – Indicação e justificação das disposições do ESNL que, em casos excepcionais, tenham sido derrogadas e dos respectivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da entidade No presente período económico não foram derrogados quaisquer disposições do ESNL. 3 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.1 – Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com os registos contabilísticos da FPP e os critérios e pressupostos contemplados nas normas contabilísticas e de relato financeiro. Activos Fixos Tangíveis Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao seu custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas e perdas por imparidades. As depreciações dos activos tangíveis são calculadas segundo o método da linha recta fraccionada em duodécimos. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: Activo fixo tangível Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Vida útil estimada entre 4 e 7 anos 4 anos entre 4 e 8 anos As vidas úteis e método de amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas será reconhecido prospectivamente na demonstração dos resultados. As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos fixos tangíveis foram registadas como gastos do exercício em que ocorrem. O desreconhecimento dos activos fixos tangíveis, resultantes da venda ou abate são determinados pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas «Outros rendimentos e ganhos» ou «Outros gastos e perdas». Activos Intangíveis Os activos intangíveis encontram-se registados ao seu custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas. As depreciações dos activos intangíveis são calculadas segundo o método da linha recta fraccionada em duodécimos. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: Activo intangível Programas de computadores FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA Vida útil estimada 3 anos 38 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 As vidas úteis e método de amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas será reconhecido prospectivamente na demonstração dos resultados. Caixa e equivalentes de caixa Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos bancários, com maturidade inferior a doze meses a contar da data de balanço. Imposto sobre o rendimento Relativamente ao cálculo da estimativa do imposto sobre o rendimento do exercício, é apurado de acordo com a matéria colectável estimada, tendo em conta os rendimentos comerciais sujeitos a IRC. De acordo com o art.º 11º do CIRC, os rendimentos directamente derivados do exercício de actividades culturais, recreativas e desportivas estão isentos de IRC desde que essas associações estejam legalmente constituídas para o exercício dessas actividades e que verifiquem cumulativamente as seguintes condições: a) Em caso algum distribuam resultados e os membros dos seus órgãos sociais não tenham, por si ou interposta pessoa, algum interesse directo ou indirecto nos resultados de exploração das actividades prosseguidas; b) Disponham de contabilidade ou escrituração que abranja todas as suas actividades e a ponham à disposição dos serviços fiscais, designadamente para comprovação do referido em a). No entanto, não se consideram rendimentos directamente derivados do exercício das actividades culturais, recreativas e desportivas, para efeitos de isenção, os provenientes de qualquer actividade comercial, industriais ou agrícola exercida, ainda que, a título acessório, em ligação com essas actividades e, nomeadamente, os provenientes de publicidade, direitos respeitantes a qualquer forma de transmissão, bens imóveis, aplicações financeiras e jogo do bingo. Tendo em conta ao que o art.º 54º do EBF (Estatuto dos Benefícios Fiscais) alínea nº 1 refere, as colectividades desportivas, culturais e de recreio, abrangidas pelo art.º 11º do CIRC ficam isentas de IRC, desde que a totalidade dos seus rendimentos brutos sujeitos a tributação, e não isentos nos termos do mesmo Código, não exceda o montante de € 7.500,00. Inventários Os inventários encontram-se valorizados ao custo de aquisição. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o FIFO como fórmula de custeio, em sistema de inventário permanente. Outros instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios: - Membros e outras dívidas de terceiros – são mensurados ao custo e registados pelo seu valor nominal dado que não vencem juros. - Fornecedores e outras dívidas a terceiros – encontram-se mensurados pelo método do custo e são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros. FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 39 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 - Periodizações – as transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas «Outras contas a receber e a pagar» e «Diferimentos». - Benefícios de empregados – os benefícios de curto prazo dos empregados incluem salários, ordenados, prémios de produtividade e assiduidade, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de Natal e quaisquer outras retribuições adicionais decididas pontualmente pela Direcção. As obrigações decorrentes dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gastos no período em que os serviços são prestados, numa base não descontada por contrapartida do reconhecimento de um passivo que se extingue com o pagamento respectivo. De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídio de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de Dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente referido. 3.2 – Juízos de valor crítico e principais fontes de incerteza associadas a estimativas As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nas estimativas. Não existem situações que afectem ou coloquem algum grau de incerteza materialmente relevante nas estimativas previstas nas demonstrações financeiras apresentadas. 3.3 – Principais pressupostos relativos ao futuro As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos da FPP. 4 – FLUXOS DE CAIXA 4.1 – Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários Descrição Caixa Depósitos à ordem Total de caixa e equivalentes Conta 11 12 2014 0,00 62,55 62,55 5 – ACTIVOS FIXOS TANGIVEIS a) Os activos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. b) As depreciações foram efectuadas pelo método da linha recta, em sistema de duodécimos. c) Vidas úteis foram determinadas de acordo com a expectativa da afectação do desempenho. FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 40 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período mostrando as adições, os abates, as amortizações, as perdas de imparidade e suas reversões e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro: Descrição Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Activo tangível bruto Depreciações acumuladas Perdas por imparidade acumuladas Depreciações acumuladas Activo tangível líquido 2013 7.748,27 31.556,00 11.327,90 50.632,17 49.594,83 0,00 49.594,83 1.037,34 Adições Revalorizações Abate Transferência 0,00 454,91 0,00 0,00 0,00 454,91 -454,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2014 7.748,27 31.556,00 11.327,90 50.632,17 50.049,74 0,00 50.049,74 582,43 6 – ACTIVOS INTANGIVEIS a) Os activos intangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. b) As depreciações foram efectuadas pelo método da linha recta, em sistema de duodécimos. c) Vidas úteis foram determinadas de acordo com a expectativa da afectação do desempenho. A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período mostrando as adições, os abates, as amortizações, as perdas de imparidade e suas reversões e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro: Descrição Programa de computadores Activo intangível bruto Depreciações acumuladas Perdas por imparidade acumuladas Depreciações acumuladas Activo intangível líquido 2013 6.733,30 6.733,30 6.733,30 0,00 6.733,30 0,00 Adições Revalorizações Abate Transferência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 41 2014 6.733,30 6.733,30 6.733,30 0,00 6.733,30 0,00 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 7 – INVENTÁRIOS Os materiais de consumo encontram-se valorizados ao custo de aquisição. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o FIFO como fórmula de custeio e o Sistema de Inventário Permanente Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os inventários da entidade detalham-se conforme segue: Rubricas Material desportivo Materiais diversos Total Quantia bruta 0,00 0,00 0,00 2014 Perdas por imparidade 0,00 Quantia líquida 0,00 0,00 0,00 Quantia bruta 0,00 0,00 0,00 2013 Perdas por imparidade 0,00 Quantia líquida 0,00 0,00 0,00 O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas reconhecido nos períodos assinalados é detalhado conforme segue: Movimentos Saldo inicial Compras Regularizações Saldo final Gastos do exercício (CMVMC) Mat. primas, subs. e consumo 2014 2013 0,00 0,00 86,24 82,80 0,00 0,00 0,00 0,00 86,24 82,80 8 – RÉDITO Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo o rédito proveniente de: Rubricas Prestações de serviços Quotizações de filiação e inscrição Multas e protestos Subsídios à exploração Subs. do Estado e out. entes públicos Outras entidades Outros rendimentos e ganhos Comparticipação acompanhante Publicidade/Donativos Correcção relativo a períodos anteriores Imputação subsídios para investimentos Outros não especificados Total FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 2014 2013 Variação 21.490,25 70,00 24.305,00 0,00 -2.814,75 70,00 17.000,00 4.551,10 0,00 17.700,00 497,74 0,00 -700,00 4.053,36 0,00 2.790,00 0,00 0,00 0,00 0,23 45.901,58 350,00 610,00 16,38 370,58 0,90 43.850,60 2.440,00 -610,00 -16,38 -370,58 -0,67 2.050,98 42 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 9 – SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO Os subsídios do Governo (Instituto Português do Desporto e Juventude – IPDJ) não reembolsável que esta entidade recebeu estão relacionados com activos fixos tangíveis e intangíveis. Desta forma, e de acordo com a NCRF 22, estes subsídios estão apresentados no balanço como componente do fundo social, e imputados como rendimentos do exercício numa base sistemática e racional durante a vida útil do activo. 2014 Valor Ano Vida Bem Aquisição Aquisição Automóvel Subsídio útil Taxa Quota parte amortização subsídio 31.556,00 2007 4 25.244,00 25% Ateliers de tiro 1.452,00 2007 7 1.161,60 14,28% 0,00 Conjunto de bolas 1.783,00 2007 7 1.426,40 14,28% 34.791,00 2013 Acum. quota parte subsídio Quota parte subsídio 0,00 25.244,00 Acum. quota parte subsídio 0,00 25.244,00 1.161,60 166,32 1.161,60 0,00 1.426,40 204,26 1.426,40 27.832,00 Computadores 4.432,23 2007 4 3.545,04 25% 0,00 3.545,04 0,00 3.545,04 Ferramentas e utensílios 3.599,75 2007 4 2.879,80 25% 0,00 2.879,80 0,00 2.879,80 750,20 2007 5 600,16 20% 0,00 600,16 0,00 600,16 6.352,50 2007 3 5.082,00 33,33% 0,00 5.082,00 0,00 5.082,00 0,00 39.939,00 370,58 39.939,00 Máq. Escrever, calc., fotoc. Programas computadores 15.134,68 12.107,00 49.925,68 39.939,00 2014 Saldo da conta 593 - Subsídios 2013 0,00 0,00 10 – ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 foram aprovadas pela Direcção da FPP. Após a data do Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afectem o valor dos activos e passivos das demonstrações financeiras do período. 11 – IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO Os impostos sobre o rendimento reconhecidos na demonstração dos resultados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 podem ser detalhados como segue: 2014 Estimativa do imposto corrente Matéria Colectável IRC liquidado Tributações autónomas Total imposto FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 A FPP é uma entidade residente que não exerce, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, enquadradas na alínea a) do nº1 do art. 2º do CIRC, incidindo o IRC sobre o respectivo rendimento global correspondente à soma algébrica dos rendimentos das diversas categorias consideradas para efeitos de IRC e, bem assim, dos incrementos patrimoniais obtidos a título gratuito, conforme alínea b) do nº 1 do art. 3º do CIRC. 12 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS Políticas contabilísticas Bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros e outras políticas contabilísticas relevantes, para a compreensão das demonstrações financeiras. 12.1 – Caixa e depósitos bancários Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica caixa e depósitos bancários apresentava a seguinte decomposição: Descrição Caixa Depósitos à ordem Total de caixa e equivalentes Conta 11 12 2014 0,00 62,55 62,55 2013 1.156,62 377,75 1.534,37 12.2 – Fornecedores, agentes desportivos associados, outras contas a receber e a pagar Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresentava a seguinte decomposição: 2014 Descrição Corrente Não corrente Total Corrente 2013 Não corrente Total Activos Outras contas a receber 6.987,90 700,00 6.987,90 700,00 4.190,59 4.190,59 1.428,64 1.428,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros credores 1.070,90 1.070,90 0,00 0,00 Remunerações a liquidar 4.716,80 4.716,80 432,10 432,10 9.978,29 1.860,74 Total dos Activos 6.987,90 6.987,90 0,00 700,00 0,00 700,00 Passivos Fornecedores Agentes desportivos associados Outras contas a pagar Fornecedores de investimento Total dos Passivos 9.978,29 0,00 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 0,00 1.860,74 44 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 13 – BENEFÍCIOS DE EMPREGADOS Os gastos com o pessoal foram os seguintes: Gastos com pessoal Remunerações do pessoal Encargos sobre remunerações Outros gastos 2014 11.428,20 2.438,52 143,19 14.009,91 2013 11.428,20 2.383,80 143,16 13.955,16 A rubrica «outros gastos» inclui gastos com o seguro de acidentes de trabalho. 14 – OUTRAS INFORMAÇÕES 14.1 – Estado e outros entes públicos Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de «Estado e outros entes públicos» apresentava a seguinte decomposição: 2014 Não Corrente corrente Descrição Estado e outros entes públicos Activos Imposto sobre o valor acrescentado Total dos Activos Passivos Imposto sobre o rendimento Retenção de impostos sobre rendimentos Contribuições para segurança social Total dos Passivos 2013 Não Corrente corrente Total Total 2.554,18 2.554,18 2.554,18 0,00 2.554,18 2.554,18 2.554,18 2.554,18 0,00 2.554,18 0,00 8,58 1.213,84 1.222,42 0,00 8,58 1.213,84 0,00 1.222,42 0,00 0,00 298,90 298,90 0,00 0,00 298,90 298,90 0,00 14.2 – Diferimentos Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de Diferimentos apresentava a seguinte decomposição: Descrição Activos Gastos a reconhecer Seguro da viatura Seguro acidentes trabalho Seguro responsabilidade civil Seguro acidentes pessoais Corrente 2014 Não corrente 39,31 156,49 145,13 165,91 506,84 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA Total 39,31 156,49 145,13 165,91 0,00 506,84 Corrente 90,33 13,30 145,13 177,12 425,88 2013 Não corrente Total 90,33 13,30 145,13 177,12 0,00 425,88 45 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2014 14.3 – Fundo social Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de fundo social apresentava a seguinte decomposição: Fundo social Resultados transitados Outras variações do fundo social Resultado líquido do período 2014 62,13 4.030,00 0,00 -9.598,94 -5.506,81 2013 62,13 5.143,55 0,00 -1.113,55 4.092,13 15 – NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS AO SERVIÇO A Federação Portuguesa de Petanca teve 2 pessoas ao seu serviço. 16 – REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS Os órgãos sociais, conforme estipulado, não são remunerados. S. Brás de Alportel, 31 de Março de 2015 TOC nº 34890 A Direcção da Federação Portuguesa de Petanca _______________ Marco Oliveira ___________________________________________________ FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PETANCA 46