Existem diferentes definições de `ativo intangível`. Às

ATIVOS INTANGÍVEIS
OS ATIVOS
INTANGÍVEIS E
A LEGISLAÇÃO
MUNDIAL.
Existem diferentes definições de ‘ativo intangível’. Às vezes, o termo é usado de forma imprecisa,
mas é definido com precisão nas normas contábeis. Em termos mais básicos, trata-se de um
ativo que não é físico por natureza. Os exemplos abaixo, agrupados em três categorias, são itens
que se enquadrariam tipicamente dentro da definição de ativos intangíveis.
Por Gilson Nunes
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Resumo Executivo
Este estudo abrange mais de 5.000 empresas citadas em 25
países em um período de cinco anos. As empresas apresentaram um Valor Empresarial total de $36,2 trilhões no final de
2005. Deste total, $14,0 trilhões representavam Ativos Líquidos Tangíveis e $4,3 trilhões revelavam ativos intangíveis. Os
restantes $17,9 trilhões apresentam ‘valor não divulgado’.
O Valor Empresarial das companhias aumentou em $9,4 trilhões desde o final de 2001: desse aumento, $3,4 trilhões foram
um aumento em Ativos Tangíveis Líquidos, $1,3 trilhão um aumento em ativos intangíveis divulgados (incluindo fundo de comércio) e $4,7 trilhões em ‘valor não divulgado’.
A publicidade é o setor mais intangível em termos globais,
sendo todo seu valor intangível. Dos dez maiores setores,
aqueles com a proporção mais alta de valor de ativo intangível são a mídia (91% de valor intangível) e farmacêuticos
(89%). Inversamente, os setores mais tangíveis entre os dez
maiores são os fabricantes de automóveis (80% de tangíveis),
eletricidade (64% de tangíveis) e seguros e serviços bancários (53% e 42%, respectivamente).
Dos países cobertos pelo estudo, a Suíça tem a maior proporção de valor total contabilizado como intangíveis. Isso é,
em grande parte, conseqüência do país ser a sede de duas
das maiores empresas farmacêuticas do mundo, Novartis e
Roche, sendo os produtos farmacêuticos um dos setores mais
intangíveis em termos globais.
THE BRANDER
49
ATIVOS INTANGÍVEIS
A Índia tem a segunda maior proporção
de valor intangível, refletindo parcialmente
o domínio do setor de software no mercado
acionário indiano (três das dez grandes empresas citadas são empresas de software).
Os cinco países com a maior proporção de
seu valor composto de ativos tangíveis líquidos estão todos no Leste da Ásia (China,
Coréia do Sul) ou Sudeste da Ásia (Malásia,
Taiwan e Hong Kong). Uma vez mais, isso
reflete parcialmente o mix dos setores desses países, com uma sub-representação dos
setores mais intangíveis, como software, mídia e farmacêuticos. Na China, dois dos três
principais setores são eletricidade e produtos químicos, ambos altamente “tangíveis”.
A Coréia do Sul também têm vários setores
industriais ou de utilidades (Eletricidade,
Fabricação de Veículos, Metalurgia).
Os países com o nível mais alto de valor ativo intangível divulgado são europeus. França (24% do valor empresarial total); Alemanha (19%); Reino Unido (17%); Itália (15%);
e Holanda (14%). Isso reflete, parcialmente,
o alto nível de aquisições por empresas nesses mercados em anos passados, resultando
em um valor relativamente alto de fundo de
comércio em seus balanços, bem como um
alto nível de ativos intangíveis específicos,
em particular licenças de 3G no setor de telecomunicações.
Quase um quarto dos $36,2 trilhões do valor
empresarial está concentrado nas 50 maiores
empresas e cerca de metade nas 200 maiores
empresas (4% do total).
Quatro das maiores empresas no final de 2005
eram grandes empresas petrolíferas contra duas
em 2001. Em 2001, cinco das 20 maiores eram
empresas de telecomunicações. Nenhuma delas aparece hoje entre essas.
Examinando os setores e empresas industriais,
$2,0 trilhões do aumento do Valor Empresarial
total desde 2001 vieram do setor bancário1,
$1,4 trilhão do setor de gás e petróleo e $0,5
trilhão do setor de mineração. Por outro lado,
o Valor Empresarial do setor de telecomunicações caiu em $0,4 trilhão e o do setor de produtos farmacêuticos em $0,15 trilhão. Fig. 1
50
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Valor de Mercado das Empresas (Global) - $ bilhões, 2001-2005
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Valor Não-Divulgado
Fundo de Comércio Divulgado
Intangíveis Divulgados
Ativos Tangíveis Líquidos
Inclui os setores ‘Bancos’ e ‘Serviços Financeiros Diversificados’ da Bloomberg.
A maioria dos grandes grupos entre os anteriores são conhecidos por suas opeFig. 1
O que é um ativo intangível?
Existem diferentes definições de “ativo intangível”. Às vezes, o termo é usado de forma
imprecisa, mas é definido com precisão nas
normas contábeis. Em termos mais básicos,
trata-se de um ativo que não é físico por natureza. Os exemplos abaixo, agrupados em
três categorias, são itens que se enquadrariam tipicamente dentro da definição de ativos intangíveis.
(1) Direitos: Locações, Contratos de Distribuição, Contratos de Emprego, Pactos, Arranjos de financiamento, Contratos de Fornecimento, Licenças, Certificações, Franquias.
(2) Relacionamentos: Mão-de-obra Treinada e Reunida, Relacionamentos com os
Clientes e Distribuição.
(3) Propriedade Intelectual: Patentes, Direitos autorais, Marcas registradas, Tecnologia Proprietária (ex.: Fórmulas, Receitas,
Especificações, Formulações, Programas de
rações bancárias (ex.: Citigroup, JPM Chase, UBS)
Treinamento, Estratégias de Marketing, Técnicas Artísticas, Listas de Clientes, Estudos
Demográficos, Resultados de teste de produtos, Conhecimento dos Negócios - Fornecedores, Prazos de execução, Dados de custo e
precificação, Segredos Comerciais e Knowhow).
Além disso, existe o que é chamado às
vezes de “Ativos Intangíveis Não Identificados”, incluindo “fundo de comércio gerado
internamente” (ou “valor de exploração/
Goodwill”).
Esta é a diferença entre o valor justo de
mercado de um negócio e o valor de seus ativos líquidos identificáveis. Embora não seja
um ativo intangível em um sentido estrito
(ou seja, um “recurso” controlado que deverá fornecer benefícios futuros - veja abaixo),
este valor é tratado como um ativo intangível
em uma combinação de negócios quando for
convertido em fundo de comércio no balanço
da companhia adquirente.
Em termos contábeis, o ativo é definido
como um recurso controlado pela entidade
em questão e que deve trazer benefícios econômicos futuros a ela. A definição para ativo
intangível da IASB (International Accounting
Standards Board) requer que ele seja:
•Não-monetário
• Sem substância física
•Identificável
Para ser “identificável”, deve ser separável (capaz de ser separado da entidade e
vendido, transferido ou licenciado) ou deve
surgir dos direitos legais ou contratuais,
(independentemente desses direitos serem
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51
ATIVOS INTANGÍVEIS
Fig. 2
Categorias de ativos intangíveis segundo a IFRS 3 (International Financial Report Standard)
Fig. 3
Relativo e marketing
ativos intangíveis
Relativo e clientes
ativos intangíveis
baseado em
contrato
ativos intagíveis
baseado com
tecnologia
ativos intangíveis
Relativos a artes
ativos intangíveis
Norma Contábil
Marcas registradas,
Nomes comerciais
Marcas de serviço,
Marcas coletivas,
Marcas de certificação
Aparência visual do
produto
(cor exclusiva, forma,
ou projeto
de embalagens)
Listas de clientes*
Carteira de pedidos
ou produção
Contratos do cliente
& relacionamento
com cliente
Licenciamento, royalty
acordos de moratória
Publicidade, contratos
de construção,
administração,
serviços ou
fornecimento
Contratos de locação
Tecnologia patenteada
Software de computador
e projetos de circuitos
integrados
Tecnologia
não-patenteada*
eles próprios “separáveis”). Portanto, os ativos intangíveis que podem ser reconhecidos
em um balanço, segundo as normas internacionais para informações financeiras (IFRS),
são apenas uma fração daqueles considerados, freqüentemente, como sendo “ativos intangíveis” em um sentido mais amplo. Fig. 2
Em vigor
a partir
Cobertura
Peças, Operas
e balés
Livros, revistas,
jornais e outros
trabalhos literários
Obras musicais
como composições,
letras de canções e
jingles publicitários
IAS 36:
‘Deterioração de Ativos’
Anos findos após
01/07/1999
International
IAS 38:
‘Ativos Intangíveis’
Anos findos após
01/07/1999
International
FAS 141:
‘Combinações de
negócios ’
Qualquer
combinação de
negócios iniciada
após 30/6/01
EUA
Informações Financeiras sobre Intangíveis
Uma série de novas normas contábeis introduzidas em anos recentes apresentaram
um impacto importante nas informações sobre ativos intangíveis nas contas de perdas e
lucros do balanço. Fig. 3
Contratos de Emprego
Até 2001, nenhum país precisava de reconhecimento de ativos intangíveis adquiridos
separadamente do fundo do comércio. A IFRS
3 agora exige que, na aquisição, os ativos intangíveis devem ser divulgados separadamente no balanço da empresa adquirente,
desde que atendam aos critérios acima e se
o valor do ativo intangível puder ser determinado de forma confiável (A FAS 141 introduziu a mesma exigência para as empresas
estadunidenses quatro anos antes, em 2001).
Em 2005, todas as empresas com ações em
bolsa nos países da Comunidade Européia,
bem como em muitos outros países, passaram para a IFRS.
As empresas com ações em bolsa na maioria dos mercados fora dos Estados Unidos
agora precisam divulgar as informações segundo a IFRS, mas há várias exceções notáveis, tais como o Japão, Coréia do Sul, Suíça,
Canadá e importantes mercados da América
do Sul. A tabela abaixo apresenta um resumo
de quais países, daqueles incluídos neste relatório, exigem e não exigem atualmente que
todas as empresas com ações em bolsa apresentem as informações segundo a IFRS.Fig. 4
* Não decorrem de direitos contratuais ou outros direitos legais, mas atendem à definição de ativo intangível, porque são ‘separáveis’; todos os outros itens decorrem de direitos contratuais/legais
As novas normas contábeis indicam que é
provável que o valor dos ativos intangíveis
aumentem no futuro. Os defensores do “re-
Cabeçalhos de jornais
52
Relacionamento* com
cliente não-contratual
Alvarás de construção
Nomes de
domínio na Internet
Contratos de franquia
Acordos
não-concorrência
Direitos operacionais
e de transmissão
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Bases de dados*
Segregados comerciais,
tais como fórmulas
secretas, processos,
receitas
Imagens e
fotografias
Material de vídeo e
autovisual, incluindo
filmes, música,
vídeos, etc
FAS 142:
‘Fundo de comércio &
Outros Ativos
Intangíveis
Anos findos após
15/12/01
IFRS 3:
’Combinações de
negócios’
Anos findos após
01/01/05
EUA
Internacional
Fig. 4
Direitos de uso, tais
como perfuração, água,
ar, mineral, corte
de madeira e
autoridades viárias
sim
Contratos de serviços,
tais como contratos de
serviços hipotecários
não
austrália, bélgica, Finlândia, França, alemanha, Hong Kong, itália,
Holanda,cingapura, áfrica do sul, áfrica, Espanha, suécia, Reino unido
brasil, canadá, china, índia, Japão, malásia, méxic
Rússia, coréia do sul, suíça, taiwan, Eua
ta
THE BRANDER
53
ATIVOS INTANGÍVEIS
latório pelo valor justo” acreditam que as
modificações vão além e que todos os ativos
e passivos intangíveis da companhia devem
ser medidos regularmente pelo valor justo e
declarados no balanço, incluindo intangíveis
gerados internamente, como as marcas e patentes, desde que os métodos de avaliação
e governança corporativa sejam suficientemente rigorosos.
Alguns chegam ao ponto de sugerir que o
“fundo de comércio gerado internamente”
deve ser declarado no balanço pelo valor
justo. Isso significa que a administração precisaria apresentar sua própria estimativa do
valor do negócio a cada fim de ano, juntamente com as suposições de apoio.
Todavia, o consenso internacional atual é
que, em geral, os ativos intangíveis gerados internamente não devem ser reconhecidos no balanço. Segundo a IFRS, determinados ativos intangíveis devem ser reconhecidos, mas apenas
se eles estiverem na fase de “desenvolvimento”
(em oposição a “pesquisa”), com condições, por
exemplo, sobre a viabilidade técnica e a intenção e a capacidade de completar e usar o ativo. “Fundo de comércio gerado internamente”,
bem como “marcas, cabeçalhos, títulos de publicação, listas de clientes e itens similares em
substância e gerados internamente não podem
ser reconhecidos.
Estudos de Caso
(1) Procter & Gamble / Gillette
P&G completou sua aquisição da Gillette
por $53,4 bilhões, a maior transação corporativa no setor de bens de consumo, em outubro de 2005. A tabela abaixo apresenta a
alocação básica do preço de compra da Gillette, mostrando que 40% do valor total dos
intangíveis foi atribuído às marcas da Gillette. Fig. 5 e Fig. 6
(2) AOL / Time Warner
A Fusão Time Warner e AOL ocorreu em
2000.
O negócio foi estruturado como uma aquisição da Time Warner por $147 bilhões, a
54
THE BRANDER
Divisão da Avaliação da Procter & Gamble
antes e depois do negócio Gillette ($ bilhões)
Fig. 5
A locação Básica do Preço de Compra
Gillette
250
200
$bilhões
Preço de compra
Ativos Fixos de Tangíveis
53,4
4,5
150
Marcas
Patentes e tecnologia
Relacionamentos com os clientes
25,6
2,7
1,4
100
Ativos Intangíveis Totais
Capital de Giro
Passivo de Longo Prazo
Fundo de C omércio Residua l
29,7
0,6
(16,2)
34,9
maior transação corporativa já realizada.
27% do valor intangível no negócio foi alocado a ativos específicos, a maior parte franquias de televisão a cabo e esportes e 73%
do valor intangível foi alocado ao fundo de
comércio. Fig. 7
Em 2002, após a fusão, o grupo divulgou
a maior perda da história empresarial, em
conseqüência de encargos de $ 100 bilhões,
em grande parte relativos à redução do valor
contábil da maior parte dos $128 bilhões do
fundo de comércio que surgiu da fusão. A
introdução da FAS 142 exigiu que o fundo de
comércio e outros intangíveis fossem avaliados quanto à deterioração. Durante o primeiro trimestre de 2002, a AOL Time Warner fez
um exame inicial da deterioração e declarou
despesas de $ 54,2 bilhões para a deterioração do fundo de comércio, sendo que a maior
parte surgiu da fusão de 2000. Durante o
quarto trimestre, realizou o exame da deterioração anual, levando a um encargo adicional de $45,5 bilhões. Fig. 8
Fig. 6
50
0
2006
2005
Valor não divulgado
Fundo de Comércio Divulgado
Marcas Registradas & Outros Ativos Intangíveis (pré-Gillette)
Ativos Tangíveis
Patentes & Tecnologia
“Marcas” (pós-Gillette)
Relacionamento com os Clientes
Valor Empresarial da Time Warner vs.
Ativos Líquidos ($ bilhões)
Fig. 7
Fig. 8
200
180
A locação do Preço de Compra
$billhões
Preço de compra
Ativos Líquidos Tangíveis
Bibliotecas para televisão e filmoteca
Direitos autorais p/ catálagos de música
Franquias de TV & Esportes
Marcas e Marcas Registradas
146,6
(28,7)
2,6
2,5
31,7
10,0
Ativos Intagíveis Totais
Fundo de Comércio & Outros Intangíveis
46,8
128,5
160
Valor Empresarial
140
120
100
80
60
40
20
2001
2002
2003
2004
2005
Ativos Tangíveis Líquidos
Ativos Intangíveis
Fundo de Comércio
THE BRANDER
55
ATIVOS INTANGÍVEIS
(3) Vodafone / Mannesmann
Em 2000, no auge das empresas de telecomunicações, no boom do mercado de
ações de tecnologia e mídia (‘TMT’), Vodafone adquiriu a Mannesmann por £101 bilhões. Segundo as normas contábeis para
a Vodafone na época (GAAP do Reino Unido), o grupo não reconhecia ativos intangíveis específicos. Todo o excesso do preço
acima do valor do ativo líquido tangível foi
alocado para fundo de comércio. Fig. 9
Vodafone também pagou £13 bilhões por
licenças de 3G durante os anos de 2001 e
2002, que foram capitalizadas como ativos
intangíveis em seu balanço.
Desde o ano 2000, as ações da Vodafone
foram negociadas consistentemente com
desconto em relação a seu valor líquido informado. Ocorreu uma redução de valor
contábil de £10 bilhões em relação a seus
ativos intangíveis (na maior parte, fundo de
comércio) em 2005 e um adicional de £28
bilhões (novamente, na maior parte, fundo
de comércio) em 2006. Suas licenças de 3G
permaneceram em seu balanço em torno do
mesmo nível. As reduções de valor contábil
trouxeram o valor dos ativos líquidos da Vodafone para próximo de seu valor de mercado, mas as ações são ainda negociadas com
um desconto significativo. Fig. 10
Concluindo: Análise dos Setores Globais
O setor bancário, de longe o maior setor
em termos globais, com mais que o dobro
do valor do segundo maior setor (petróleo
& gás) viu ocorrer o maior aumento em seu
Valor Empresarial total dos últimos quatro
anos: $2.054 bilhões. Deste valor, $1.187
bilhões procedem do aumento de valor dos
intangíveis e $867 bilhões do crescimento
de seu valor de ativos líquidos tangíveis.
O setor de petróleo & gás viu o segundo maior aumento de seu valor, $1.390 bilhões, ancorado no aumento triplicado do
preço do petróleo durante o período. Do
aumento, $937 bilhões veio do valor dos
intangíveis e $453 bilhões do valor dos ati56
THE BRANDER
vos líquidos tangíveis.
O setor de mineração teve o terceiro aumento de valor durante o período coberto,
$506 bilhões - mais que o dobro de seu valor - em conseqüência do rápido aumento nos
preços das commodities. Novamente, a maior
parte da renda feito do valor dos intangíveis:
$389 bilhões contra $116 bilhões do valor dos
ativos líquidos tangíveis.
O valor do setor de eletricidade aumentou
em $481 bilhões ($304 bilhões intangíveis;
$177 bilhões tangíveis), devido ao aumento
de preços e lucros, bem como preços de ações
elevados, graças a um alto nível de atividade
de fusões e aquisições. A Oferta Pública Inicial da EDF em 2005 adicionou $100 bilhões
de Valor Empresarial para o setor.
O setor de seguros foi o ganhador seguinte,
mas diferentemente dos outros grandes ganhadores, a maior parte de seu aumento de
$472 bilhões de valor veio do crescimento de
seu valor de ativo líquido tangível ($333 bilhões), devido à forte recuperação nos mercados acionários globais, sendo as companhias
de seguro as principais detentoras de ações.
Os grandes perdedores no período coberto foram os setores de telecomunicações e
farmacêutico, cujos valores caíram em $382
bilhões e $149 bilhões, respectivamente, ambos principalmente em decorrência de uma
queda no valor intangível, com pouca alteração nos ativos líquidos tangíveis de ambos os
setores.
Os terceiro e quarto grandes perdedores
foram o de semicondutores
(-$77
bilhões) e computadores (-$76 bilhões). Ambos
foram muito afetados por empresas individuais, com a queda de $64 bilhões no Valor
Empresarial da Intel e a queda de $90 bilhões
no Valor Empresarial da IBM, influenciando
consideravelmente os resultados dos setores
de semicondutores e computadores, respectivamente.
Fig. 9
A locação do Preço de Compra
£bilhões
Preço de compra
Ativo Fixo Tangível
Investimentos
Capital de Giro
Obrigações de Longo Prazo
Minorias
Outros ajustes
101,4
3,8
0,4
21,8
(6,4)
(0,5)
(0,7)
Ativos Líquidos Tangíveis
Fundp de Comércio
18,4
83,0
Valor Empresarial da Vodafone vs. Ativos Líquidos ($ bilhões)
Fig. 10
Gilson Nunes é sócio e CEO da Brand Finance América do Sul e Superbrands Brasil e Chile. Co-autor com
David Haigh do livro “Marca, Valor do Intangível”, Editora Atlas.
Ativos Tangíveis Líquidos
Ativos Intangíveis
Fundo de Comércio
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