COMARCAS: Além Paraíba,Cataguases, Leopoldina, Miraí, Palma e
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COMARCAS: Além Paraíba,Cataguases, Leopoldina, Miraí, Palma e
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO das atribuições que lhe são conferidas em Lei e no Regimento Interno do Tribunal, Resolve indicar as Varas e ou Comarcas do interior, abaixo relacionadas, para conhecerem de "Habeas Corpus" e medidas de natureza urgente aos sábados, domingos e feriados, no ano de 2009, no período de 7.1.2009 a 6.1.2010, nos termos do artigo 313, da Lei Complementar nº PLANTÃO HCMU DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIGORAR DURANTE O ANO DE 2010: MICRORREGIÃO I - COMARCAS: Além Paraíba,Cataguases, Leopoldina, Miraí, Palma e Pirapetinga. Comarca / Vara 1ª Vara de Além Paraíba Março 26.2 a 15 2ª Vara de Além Paraíba 15 a 30 MICRORREGIÃO II – COMARCAS: Alfenas, Areado, Campos Gerais, Guaranésia, Guaxupé, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende. Comarca / Vara 1ª Vara Cível de Alfenas Março 26.2 a 15 2ª Vara Cível de Alfenas 15 a 30 MICRORREGIÃO III – COMARCAS: Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Jacinto, Jequitinhonha, Medina, Pedra Azul. Comarca / Vara Águas Formosas 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Almenara Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO IV– COMARCAS: Araguari, Coromandel, Estrela do Sul, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio. Comarca / Vara 1ª Vara Cível de Patrocínio Março 26.2 a 15 2ª Vara Cível de Patrocínio 15 a 30 MICRORREGIÃO V – COMARCAS: Araxá, Campos Altos, Conquista, Ibiá, Perdizes, Sacramento. Comarca / Vara Perdizes Março 26.2 a 15 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Sacramento 15 a 30 MICRORREGIÃO VI – COMARCAS: Alto Rio Doce, Barbacena, Carandaí, Lima Duarte, Rio Preto, Santos Dumont. Comarca / Vara Alto Rio Doce Março 26.2 a 15 1ª Vara Cível de Barbacena 15 a 30 MICRORREGIÃO VII – COMARCAS: Betim, Bonfim, Brumadinho, Ibirité, Igarapé. Comarca / Vara Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Ibirité Vara Cível e Criminal de Igarapé Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO VIII – COMARCAS: Buenópolis, Corinho, Curvelo, Pirapora, Três Marias, Várzea da Palma. Comarca / Vara 1ª Vara de Várzea da Palma Março 26.2 a 15 2ª Vara de Várzea da Palma 15 a 30 MICRORREGIÃO IX – COMARCAS: Carangola, Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé, Tombos. Comarca / Vara Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Carangola Divino. Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO X – COMARCAS: Caratinga, Ipanema, Lajinha, Manhuaçu, Manhumirim, Mutum. Comarca / Vara 1ª Vara Cível de Manhuaçu Março 26.2 a 15 2ª Vara Cível de Manhuaçu 15 a 30 MICRORREGIÃO XI – COMARCAS: Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Piranga. Comarca / Vara 4ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Conselheiro Lafaiete Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XII – COMARCAS: Contagem. Varas Vara da Infância e da Juventude de Contagem Março 26.2 a 15 1ª Vara da Fazenda Pública, Falências, Concordatas e Registros Públicos de Contagem 15 a 30 MICRORREGIÃO XIII – COMARCAS: Capelinha, Diamantina, Itamarandiba, Minas Novas, Santa Maria do Suaçuí, Serro, Turmalina. Comarca / Vara 2ª Vara de Diamantina Março 26.2 a 15 Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Diamantina 15 a 30 MICRORREGIÃO XIV – COMARCAS: Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio, Divinópolis, Itapecerica, Oliveira, Passa Tempo. Comarca / Vara 3ª Vara Cível de Divinópolis Março 26.2 a 15 4ª Vara Cível de Divinópolis 15 a 30 MICRORREGIÃO XV – COMARCAS: Arcos, Bambuí, Formiga, Lagoa da Prata, Piumhi, Iguatama, Santo Antônio do Monte, São Roque de Minas. Comarca / Vara Bambuí 1ª Vara Cível de Formiga Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XVI – COMARCAS: Campina Verde, Conceição das Alagoas, Frutal, Itapajipe, Iturama, Prata. Comarca / Vara 2ª Vara Cível de Frutal Março 26.2 a 15 Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Frutal 15 a 30 MICRORREGIÃO XVII – COMARCAS: Governador Valadares, Itanhomi. Comarca / Vara 7ª Vara Cível de Governador Valadares Março 26.2 a 15 1ª Vara Criminal de Governador Valadares 15 a 30 MICRORREGIÃO XVIII – COMARCAS: Açucena, Coronel Fabriciano, Inhapim, Ipatinga, Mesquita, Tarumirim, Timóteo. Comarca / Vara 2ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga Março 26.2 a 15 Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Ipatinga 15 a 30 MICRORREGIÃO XIX – COMARCAS: Conceição do Mato Dentro, Guanhães, Peçanha, Rio Vermelho, Sabinópolis, São João Evangelista, Comarca / Vara São João Evangelista Virginópolis Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XX – COMARCAS: Brasópolis, Cristina, Itajubá, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, Silvianópolis. Comarca / Vara 2ª Vara de São Gonçalo do Sapucaí. Março 26.2 a 15 Silvianópolis 15 a 30 MICRORREGIÃO XXI – COMARCAS: Itaguara, Itaúna, Mateus Leme, Pará de Minas. Comarca / Vara Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Itaúna 1ª Vara de Mateus Leme Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XXII – COMARCAS: Canápolis, Capinópolis, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Santa Vitória, Tupaciguara. Comarca / Vara Monte Alegre de Minas Março 26.2 a 15 Santa Vitória 15 a 30 MICRORREGIÃO XXIII – COMARCAS: Espinosa, Janaúba, Monte Azul, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, Taiobeiras. Comarca / Vara Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Janaúba Monte Azul Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XXIV– COMARCAS: Alvinópolis, Barão de Cocais, Ferros,Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São Domingos do Prata. Comarca / Vara Ferros Março 26.2 a 15 1ª Vara Cível de Itabira 15 a 30 MICRORREGIÃO XXV – COMARCA: Juiz de Fora. Varas 8ª Vara Cível de Juiz de Fora Março 26.2 a 15 9ª Vara Cível de Juiz de Fora 15 a 30 MICRORREGIÃO XXVI – COMARCAS: Caeté, Jabuticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia, Vespasiano, Sabará. Março Comarca / Vara 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais 26.2 a 15 de Caeté 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da 15 a 30 Juventude de Caeté MICRORREGIÃO XXVII – COMARCAS: Boa Esperança, Bom Sucesso, Campo Belo, Lavras, Candeias, Guapé, Itumirim, Nepomuceno, Perdões. Comarca / Vara Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Lavras Nepomuceno Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XXVIII – COMARCAS: Aimorés, Conselheiro Pena, Galiléia, Mantena, Resplendor. Comarca / Vara Galiléia Março 26.2 a 15 1ª Vara de Mantena 15 a 30 MICRORREGIÃO XXIX – COMARCAS: Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol, Montes Claros. Comarca / Vara 2ª Vara da Fazenda Pública e de Falências de Montes Claros Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais de Montes Claros Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XXX – COMARCAS: Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto. Comarca / Vara 2ª Vara Cível de Ouro Preto Março 26.2 a 15 Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ouro Preto 15 a 30 MICRORREGIÃO XXXI – COMARCAS: Bonfinópolis, João Pinheiro, Paracatu. Comarca / Vara 2ª Vara de João Pinheiro 1ª Vara Cível de Paracatu Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XXXII – COMARCAS: Abaeté, Bom Despacho, Dores do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Pitangui, Pompéu. Março Comarca / Vara 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais 26.2 a 15 de Nova Serrana 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da 15 a 30 Juventude de Pitangui MICRORREGIÃO XXXIII – COMARCAS: Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia, Ibiraci, Itamoji, Jacuí, Passos, Pratápolis, São Sebastião do Paraíso. Comarca / Vara 3ª Vara Cível de Passos Março 26.2 a 15 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal de Passos 15 a 30 MICRORREGIÃO XXXIV - COMARCAS: Carmo do Paranaíba, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo, Vazante, Tiros. Comarca / Vara Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Patos de Minas. Presidente Olegário. Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XXXV – COMARCAS: Andradas, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Poços de Caldas Santa Rita de Caldas. Comarca / Vara 1ª Vara de Andradas. 2ª Vara de Andradas. Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XXXVI – COMARCA: Abre Campo, Ervália, Jequeri, Ponte Nova, Viçosa, Raul Soares, Rio Casca, Teixeiras. Comarca / Vara Ervália Março 26.2 a 15 Jequeri 15 a 30 MICRORREGIÃO XXXVII – COMARCAS: Borda da Mata, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre. Comarca / Vara 1ª Vara de Ouro Fino 2ª Vara de Ouro Fin. Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XXXVIII – COMARCAS: Esmeraldas, Ribeirão das Neves. Março Comarca / Vara 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de 26.2 a 15 Ribeirão das Neves 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude 15 a 30 de Ribeirão das Neves MICRORREGIÃO XXXIX – COMARCAS: Brasília de Minas, Januária, Manga, Montalvânia, São Francisco, São João da Ponte, São Romão. Março Comarca / Vara 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da 26.2 a 15 Juventude de Brasília de Minas 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais 15 a 30 de Brasília de Minas MICRORREGIÃO XL – COMARCAS: Barroso, Entre Rios de Minas, Prados, Resende Costa, São João Del Rei. Comarca / Vara Barroso Março 26.2 a 15 Entre Rios de Minas 15 a 30 MICRORREGIÃO XLI – COMARCAS: Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Itanhandu, Itamonte, Lambari, Passa Quatro, São Lourenço. Comarca / Vara Aiuruoca Março 26.2 a 15 Andrelândia 15 a 30 MICRORREGIÃO XLII – COMARCAS: Matozinhos, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas. Comarca / Vara 1ª Vara de Matozinhos Março 26.2 a 15 2ª Vara de Matozinhos 15 a 30 MICRORREGIÃO XLIII – COMARCAS: Carlos Chagas, Itambacuri, Malacacheta, Nanuque, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni. Comarca / Vara Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais de Teófilo Otoni Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis de Teófilo Otoni Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XLIV – COMARCAS: Bicas, Guarani, Mar de Espanha, Matias Barbosa, Mercês, Rio Novo, Rio Pomba, São João Nepomuceno, Senador Firmino, Ubá, Visconde do Rio Branco. Comarca / Vara Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Ubá Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias de Visconde do Rio Branco Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XLV – COMARCA: Uberaba. Varas 2ª Vara Cível de Uberaba Março 26.2 a 15 3ª Vara Cível de Uberaba 15 a 30 MICRORREGIÃO XLVI – COMARCA: Uberlândia. Varas 6ª Vara Cível de Uberlândia Março 26.2 a 15 7ª Vara Cível de Uberlândia 15 a 30 MICRORREGIÃO XLVII – COMARCAS: Arinos, Buritis, Unaí. Comarca / Vara Arinos Buritis Março 26.2 a 15 15 a 30 MICRORREGIÃO XLVIII – COMARCAS: Cambuquira, Campanha, Elói Mendes, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo,Varginha, Três Corações, Três Pontas. Comarca / Vara 2ª Vara Cível de Três Corações 3ª Vara Cível de Três Corações Março 26.2 a 15 15 a 30