ata da reunião do conselho gestor do mosaico do extremo sul da

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO MOSAICO DO EXTREMO SUL DA
BAHIA, OCORRIDA EM ITAMARAJU NO AUDITÓRIO DO BANCO DO NORDESTE NO
DIA 09 DE JUNHO DE 2009.
Pauta: Informes; 1. Exposição Itinerante; 2. Apresentação Desenvolvimento
Territorial com Base Conservacionista (DTBC); 3. Apresentação e discussão do
Projeto FNMA/ MMA; 4. Plano de Ação – retomada e encaminhamentos; 5.
Calendário de atividades.
Às dez horas e quinze minutos iniciou-se a reunião do Conselho Mosaico do
Extremo Sul da Bahia. Estavam presentes: Débora Cristina (Flora Brasil), Carlos
André G. Santos (RPPN Estação Veracel), Luiz Fernando Brutto (PARNA Pau Brasil),
Francisco Oneizete Araújo (RVS Rio dos Frades), Ronaldo F. Oliveira (ICMBio RESEX Corumbau), Eurípedes Pontes Jr. (ICMBio - PARNA Descobrimento), Arival
Parente (Flora Brasil), Ediomary G. Mota (ICMBio PARNA Monte Pascoal), Alonso O.
Nascimento (Artesão), Adriel (Aldeia Velha), Rodrigo Guedes (Aldeia Velha), Albino
Santana (RESEX Corumbau), Cenilda Maria dos Santos (Departamento do Meio
Ambiente de Sta. Cruz Cabrália), Antônio (Sta. Cruz Cabrália), Antônio Ormundo Toni (ACTTM Cabrália) e Camila C. Michelin (Flora Brasil). Camila se apresentou.
Iniciou informes das ausências, a CI tem interesse em participar deste Conselho,
porém estão impossibilitados no momento e a APPA não tem presidência formal
ainda. Foi apontado o problema de comunicação colocando que as pessoas não
sabem ainda o que é o mosaico. Camila e Ronaldo fizeram o relato do Baixo Sul,
em que há um Projeto financiado pelo FNMA também com o objetivo de criar o
Mosaico do Baixo Sul da Bahia. Foi apontado algumas peculiaridades: são
formados por APAs (Áreas de Proteção Ambiental) que estão em diversos
municípios, os municípios são organizados em uma Associação, os conselhos das
APAs ainda não estão bem estruturados e estão localizados num Território
Cidadania, a proposta deles é montar um conselho executor que se estruturaria
posteriormente em Conselho do Mosaico. Albino se apresentou, dizendo que não
poderia ficar na reunião, disse que estava no Rio de Janeiro em uma discussão
entre pesca artesanal X pesca industrial. Seguiram-se as apresentações: nome e a
quem representava. Toni questionou a falha na articulação com os agricultores e
a comunidade local que são os verdadeiros atores envolvidos diretamente com o
processo de mosaico e de corredores. Disse que aqueles que promovem a
articulação não organizam o transporte desses atores para as reuniões, citou o
exemplo do AVA. Ronaldo falou da 3ª Conferência Estadual de Agricultura e
Pesca, de 13-15 de julho, em Salvador, quem está organizando e a SEAP, e a base
não está sendo envolvida no processo. Falou da criação da RESEX Cassurubá,
disse que está ocorrendo a discussão dos Planos de Manejo do PARNA
Descobrimento, Pau Brasil e da Resex Corumbau e terá alguns editais de
consultoria (alternativas de renda). Disse a importância de trazer setores da
sociedade civil, importantes para o mosaico além das Unidades de Conservação.
Carlos falou da vinda da Coppa para Porto Seguro, que já existe portaria, que o
IBAMA e a Estação Veracel estão pressionando para que venha rápido para
auxiliar a fiscalização principalmente pra caça. Pede o apoio do Conselho do
Mosaico para pressionar também de alguma maneira. Toni: a Coppa seria um
bom apoio para as ações de fiscalização, já que o ambientalista e IBAMA muitas
vezes não têm poder de atuação, desde que seja polícia militar comunitária.
Fernando informa que irão priorizar Ilhéus e que em Eunápolis vai ter um
complexo que irá reunir IMA e outros órgãos ambientais. Ronaldo disse que
houve a reunião das barcaças com a Veracel, a reunião definiu o recuo da barcaça
para uma rota mais distante e estudo para uma proposição de uma nova rota
adequada as realidades locais. Fernando: o Parque Pau Brasil está como secretaria
Executiva
do
Sub-comitê
da
Reserva
da
Biosfera
da
Mata
Atlântica
temporariamente, já que a CI não tinha mais condições de ser, precisam de uma
entidade para ser. Terá reunião de integração dos sub-comitês Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica da Bahia do dia 15-17 de junho, não se sabe ainda
onde. Camila: oficina de integração dos Mosaicos de 7-9 de julho em Brasília. 1.
Exposição Itinerante: exposição dos mosaicos do Brasil e cooperação BrasilFrança, a data proposta foi por volta do fim de outubro e ficará na região do
Extremo Sul por quinze dias, proposta de ser colocada em três municípios (Porto
Seguro, Itamaraju e Prado). Toni questiona a ausência de representantes de áreas
protegidas de Cabrália, Fernando e Ronaldo explicam que foi definido em
reuniões anteriores que seriam representadas no Conselho as Áreas Protegidas
que
estivessem
minimamente
estruturadas,
os
representantes
de
Áreas
Protegidas que participaram das reuniões de formação deste Conselho foram
inseridas e foi dito que Cabrália faz parte do Mosaico, representada por Coroa
Vermelha e a Prefeitura. Voltando ao assunto da exposição, Fernando sugeriu que
fosse feita a exposição em apenas dois municípios. Cenilda expôs a importância
de ser em Cabrália, já que poucos eventos são levados pra lá. Foi definido que
serão três localidades com cinco dias de exposição em cada e para definir os
locais será feito um pequeno projeto com as estruturas necessárias para ser
apresentado nos municípios, àqueles que oferecerem apoio será onde ocorrerá a
exposição, que será definido em reunião. Débora explicou o que aconteceu com
o Projeto, motivo por qual ficou por um tempo parado: a contratação foi realizada
de maneira irregular, sendo necessário devolver o dinheiro para o convênio; o
convênio continua normalmente e foi repassada, apenas, a 1ª parcela. Toni
questiona a ausência de um banco de dados, provenientes de diagnósticos
realizados por ONGs, governos etc., disponível. Proposta: que seja criado um
banco de dados do Mosaico. 2. Apresentação das cadeias produtivas relacionadas
ao Desenvolvimento Territorial com Bases Conservacionistas (DTBC) definidas
pelo Mosaico: Ari apresenta as atividades que vem sendo realizadas pela Flora
(Artesão Legal e aroeirinha). O Artesão Legal surgiu com a intenção de brecar
com o corte de madeira nativa, por meio de fiscalização inicialmente, o que não
ocorreu, então surgiu o projeto como uma alternativa a isso. O Projeto do Artesão
Legal desenvolveu atividades que envolveram a formação de associações e o uso
do eucalipto como alternativa de matéria prima para artesanato e móveis. O
Projeto da aroeirinha foi o plantio de aroeirinha e processo produtivo (comércio,
produção) e troca de experiência em São Mateus. Contou da dificuldade
financeira e o valor do eucalipto (matéria prima) para o artesanato que subiu
muito, impossibilitando a atividade. Fernando questiona que o Conselho tinha
definido outras linhas de DTBC. Ronaldo disse que houve a discussão a respeito
das cadeias produtivas e foi escolhido: artesanato de madeira plantada (nativa e
não o eucalipto) e aroeirinha (que era manutenção e não plantio). Eurípedes diz
da importância de se discutir pimenta e maracujá, dois cultivos que promovem o
desmatamento da região. Sugere que se trabalhe com Propriedade Legal como
base para o DTBC e que se pense na questão: “o que eu preciso fazer para
diminuir o impacto?”. Ronaldo falou da falta de informação, que o Conselho
Gestor do Mosaico não tinha conhecimento das cadeias produtivas. Toni disse
que informação falta o tempo todo, foi colocado a falta de nitidez entre Comitê,
Corredores, Fórum Florestal, Mosaico. O Ibio ainda não passou as informações do
diagnóstico realizado a respeito da piaçava, “cadê os resultados?” Ronaldo: tudo
que é feito em nossa região é sem planejamento, são ações pontuais, a solução é
fazer o planejamento, fazer o Plano de Manejo do Mosaico. Fernando: não se
pode esquecer que é um Mosaico de Unidades de Conservação, o turismo, o uso
do solo (plantio de eucalipto) e a pesca são importantes atividades a serem
pensadas. O desafio é lidar com tantas ações sendo realizadas num mesmo
território, é necessário fazer um levantamento das que existem. Intervalo para o
almoço das doze horas e quarenta minutos com retorno às quatorze horas e vinte
minutos. Oneizete pede para que o RVS Rio dos Frades seja incluído ao mosaico.
Ronaldo questiona qual o limite real do mosaico e é colocada a necessidade de se
fazer um recorte geográfico que dê limites ao território deste Mosaico. Ficou
definido que o RVS Rio dos Frades irá enviar um oficio ao presidente deste
conselho (Ronaldo - Resex Corumbau) para formalizar o pedido. 3. Apresentação
e discussão do Projeto FNMA/ MMA e 4. Plano de Ação – retomada e
encaminhamentos: Camila apresentou no computador as três metas do projeto
com suas respectivas atividades, apresentou o valor da primeira parcela e qual
quantia estava designada para qual meta proporcionalmente (apresentação em
anexo), ao mesmo tempo em que foram apresentadas as atividades o Conselho
discutiu e propôs as próximas atividades prioritárias. Meta 1(mobilizar as
comunidades inseridas no mosaico de forma a garantir o apoio social ao Projeto,
o envolvimento ativo nas ações, a apropriação dos seus resultados e na
implementação das estratégias que visam a continuidade do mesmo após os 24
meses) – sub-setores Norte e Sul realizarão uma oficina de um dia para troca de
experiências em gestão de áreas protegidas envolvendo gestores de UCs,
servidores das UCs, lideranças, prefeitura e grupos organizados que fazem parte
do território do Mosaico. A proposta é que pela parte da manhã cada
representante se apresente, conte as ações, projetos em desenvolvimento ou
desenvolvidos e dificuldades e demandas enfrentadas e pela parte da tarde seja
levantada alternativas de sustentabilidade, discutindo questões do território.
Camila ficou de escrever a proposta e enviar aos Conselheiros, será aprovada em
próxima reunião. Foi discutido se será feita a discussão por Área Protegida ou
pelo território como um todo, definiu-se que é importante utilizar o termo
território, mesmo que a discussão seja feita em nível de Área Protegida (cada um
fala do seu). Proposta de que se reduza a quantidade de exemplares do jornal e
que ele seja mais participativo, diminuir também o número de páginas. Realizar
um outro evento que envolva a comunidade e inclusive estimule a população a ir
ver a exposição. Colocou-se a necessidade de construção de uma política de
comunicação, Carlos disse que a Estação Veracel pode ajudar com a construção
de releases que poderão ser colocados nas mídias alternativas como, por
exemplo, Colisão SOS Abrolhos, Sub-Bahia News, 99FM, Caraípe e Teixera News.
Meta 2 (Mitigar as ameaças as UCs, Áreas Protegidas e aos ecossistemas da
região, implementando a Gestão em Mosaico com 17 Áreas Protegidas do
Extremo Sul da Bahia em 12 meses) – Fernando perguntou se foi adquirida a
imagem em landsat e Camila não tinha essa informação. Foi colocado que a
“matriz de avaliação da efetividade do manejo” já foi realizada em algumas UCs
(Resex, Estação Veracel e em um parque), a proposta é mudar esta atividade,
porém ainda não foi definida quais seriam as modificações. Dentro desta meta
teria a oficina de Plano de Ação com duração de dois dias, que seja estruturada
com momentos em que grupos que possuem questões semelhantes se reúnam
para discutir assuntos comuns, que seja discutido o plano de DTBC e se possível
que seja construído o regimento deste Mosaico. Falta homologação deste
Mosaico, Ronaldo disse que está esperando os ofícios para reuni-los e envia-los.
Meta 3 (Elaborar participativamente o Plano de Desenvolvimento Territorial em
Bases Conservacionistas (DTBC) no prazo de 12 meses e implementa-lo a partir
do 13º mês) – foi colocado que os planos de DTBC foram implementados sem
terem sido planejados. 5. Calendário de atividades: reunião do Grupo de Trabalho
para planejamento da oficina de Plano de Ação: 01 de julho em Itamaraju, na
Flora Brasil. Reunião do Conselho Gestor do Mosaico: 16 de julho, as 9 horas em
Porto Seguro, local a definir, pauta – apresentação das oficinas e da proposta da
oficina de plano de ação. Oficina de Integração: 21 de julho setor Sul, Parna
Monte Pascoal (não definido ainda) e 23 de julho setor norte, no Parna Pau Brasil.
Oficina de Plano de Ação: 26 e 27 de agosto, local ainda não definido. Sem mais
para o momento, encerra-se a reunião às dezesseis horas e trinta minutos.