Tomo 3 - Meio Socioeconômico
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Tomo 3 - Meio Socioeconômico
Projeto Caçapava do Sul Estudo de Impacto Ambiental - EIA Volume 2 - Diagnóstico Tomo 3 - Meio Socioeconômico Mineração Santa Maria Ltda. Lavra de minério metálico a céu aberto com recuperação de área degradada Caçapava do Sul - RS Junho, 2016 Projeto Caçapava do Sul Estudo de Impacto Ambiental - EIA Volume 2 - Diagnóstico Tomo 3 - Meio Socioeconômico Sumário 1. 2. Informações Gerais ...................................................................................................... 12 1.1. Identificação do Empreendedor ........................................................................................12 1.2. Identificação do Empreendimento.....................................................................................12 1.3. Identificação da Empresa Consultora ...............................................................................12 1.4. Identificação da Equipe e Responsáveis Técnicos ..........................................................13 Diagnóstico Socioeconômico ...................................................................................... 16 2.1. Procedimentos metodológicos utilizados no Diagnóstico ..............................................16 2.2. Evolução e hierarquia dos municípios ..............................................................................18 2.2.1. Histórico de ocupação ......................................................................................................18 2.2.2. Rede de influência das cidades ........................................................................................18 2.2.3. Minas do Camaquã ...........................................................................................................22 2.3. Caracterização da População ............................................................................................25 2.3.1. Tamanho e distribuição da população da AII ....................................................................25 2.3.2. Dinâmica populacional e migração ...................................................................................26 2.4. Estrutura e atividades econômicas ...................................................................................31 2.4.1. Setor Agropecuário ...........................................................................................................34 2.4.2. Setor Industrial e de Serviços ...........................................................................................36 2.4.3. Trabalho e Renda .............................................................................................................39 2.5. Infraestrutura, Serviços Públicos e Vulnerabilidades ......................................................42 2.5.1. Saúde e Assistência social ...............................................................................................42 2.5.2. Educação..........................................................................................................................44 2.5.3. Segurança Pública ............................................................................................................47 2.5.4. Saneamento .....................................................................................................................51 2.5.5. Infraestrutura de Transporte e Energia .............................................................................54 2.5.6. Infraestrutura de Comunicação e Informação ...................................................................62 2.5.7. Turismo, lazer e atividades culturais .................................................................................63 2.5.8. Indicadores de Qualidade de Vida ....................................................................................68 2.6. Instituições e grupos sociais .............................................................................................71 2.6.1. Perfil dos Municípios .........................................................................................................71 2.6.2. Organizações Sociais .......................................................................................................72 2.6.3. Populações Tradicionais ...................................................................................................74 2.7. População e atividades produtivas na AID - Minas do Camaquã ....................................75 2.7.1. Caracterização dos domicílios ..........................................................................................77 2.7.2. Caracterização da população residente nos domicílios .....................................................80 2.7.3. Atividades produtivas em Minas do Camaquã ..................................................................85 2.8. População e atividades produtivas na AID – Área Rural .................................................89 2.8.1. Caracterização dos domicílios ..........................................................................................90 2.8.2. Caracterização da população residente nos domicílios .....................................................93 2.8.3. Atividades produtivas nas propriedades rurais da AID. .....................................................98 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 3. 2.9. Perfil dos superficiários – População e atividades da ADA ..........................................100 2.10. Percepção e opiniões sobre o empreendimento ............................................................103 Arqueologia..................................................................................................................115 3.1. Introdução .........................................................................................................................115 3.2. Justificativa e Objetivos ...................................................................................................116 3.2.1. Justificativa da Pesquisa .................................................................................................116 3.2.2. Objetivos.........................................................................................................................117 3.2.3. Objetivos Específicos......................................................................................................117 3.3. Contexto arqueológico e histórico ..................................................................................118 3.3.1. A Ocupação Humana no Rio Grande do Sul – Pesquisa Arqueológica ...........................118 3.3.2. História Indígena .............................................................................................................120 3.3.2.1. Pampeanos.................................................................................................................123 3.3.2.2. Kaingang.....................................................................................................................128 O Passado (e o Antepassado) Kaingang Através da Arqueologia e da Linguística ....................129 O que foi escrito sobre os Kaingang nos séculos XVI a XX .......................................................136 Lideranças Kaingang no Século XIX..........................................................................................138 O Poder dos Caciques Kaingang ...............................................................................................138 Terras Kaingang Homologadas no Rio Grande do Sul ..............................................................142 3.3.2.3. Guarani .......................................................................................................................146 Dados Etno-Arqueológicos ........................................................................................................146 Parcialidades .............................................................................................................................153 Dados Históricos .......................................................................................................................157 4. 3.4. História Colonial e Contemporânea ................................................................................169 3.5. Terras Indígenas ...............................................................................................................170 3.6. Comunidades Quilombolas..............................................................................................170 3.7. Relação dos Sítios Arqueológicos Cadastrados ............................................................171 Referências ..................................................................................................................173 4.1. Diagnóstico socioeconômico ..........................................................................................173 4.2. Arqueologia.......................................................................................................................175 5. Coordenação do EIA/RIMA ..........................................................................................172 6. Anexos .........................................................................................................................180 7. Glossário ......................................................................................................................208 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br Lista de Figura Figura 1: Matriz da polarização regional. Fonte: IBGE, Regiões de Influência das Cidades, 2007. ..................................................................................................................................... 21 Figura 2: Atrativos naturais da Vila Minas do Camaquã (A: Pedra das Guaritas, Morro da Cruz e Arroio João Dias; B: Pedra dos Ingleses; C: Praia do Paredão). Fonte: site /fotos de Ubirajara Cruz. ..................................................................................................................................... 25 Figura 3: Taxa de crescimento da população da AII (1991/2010) (% a.a.). .............................. 27 Figura 4: Taxa de crescimento da população da AII (1991/2010) (% a.a.). .............................. 28 Figura 5: Pirâmide etária de Caçapava do Sul........................................................................ 31 Figura 6: Pirâmide etária de Santana da Boa Vista ................................................................ 31 Figura 7: Estrutura setorial do PIB Municipal da AII (2012). .................................................... 33 Figura 8: Mapa de ampliação das vagas prisionais, no período de 2012-2015. Fonte: Secretaria do Planejamento Mobilidade e Desenvolvimento Regional. .................................................... 48 Figura 9: Mapa de viaturas da Polícia Civil, IGP e Territórios da Paz (2012-2015). Fonte: Secretaria do Planejamento Mobilidade e Desenvolvimento Regional. ................................... 49 Figura 10: Representação em recorte de mapa, dos três trajetos existentes a partir da sede municipal de Santana da Boa Vista até Minas do Camaquã. Fonte: Trabalho de campo, ago. /2015. .................................................................................................................................... 57 Figura 11: Mapa rodoviário. Fonte: DAER, 2015. ................................................................... 58 Figura 12: Malha ferroviária concedida no Rio Grande do Sul. Fonte: ALL e Brado Logística. . 60 Figura 13: Linhas marítimas regulares do TECON Rio Grande. Fonte: TECON Rio Grande.... 60 Figura 14: Sistema elétrico regional disponível na área do empreendimento. ......................... 62 Figura 15: Turismo cultura e histórico de Caçapava do Sul (Foto A: Forte Dom Pedro II; Foto B: Igreja Matriz; Foto C: Casa dos Ministérios). Fonte: Turismo Caçapava do Sul. ...................... 64 Figura 16: Turismo ecológico e rural de Caçapava do Sul (Foto A: Guarita; Foto B: Cascata do Salso; Foto C: Gruta da Varzinha). Fonte: Turismo Caçapava do Sul. .................................... 65 Figura 17: Parque Minas Outdoor na Vila Minas do Camaquã. Fonte: Minas Outdoor............. 66 Figura 18: Parque Municipal Toca da Tigra. Fonte: Prefeitura Santana da Boa Vista. ............. 68 Figura 19: Localização da Terra Indígena Irapuá (Caçapava do Sul). Fonte: http://mapas2.funai.gov.br/portal_mapas/pdf/terra_indigena.pdf. ............................................ 75 Figura 20: Superficiários que compõem a ADA do empreendimento. .................................... 101 Figura 21: Localização dos Sítios Arqueológicos mais antigos do Rio Grande do Sul. Localização das tradições Umbu e Humaitá no Rio Grande do Sul. Fonte: SCHMITZ, 2006, p. 28........................................................................................................................................ 119 Figura 22: Localização das Terras Indígenas no Estado do Rio Grande do Sul. Fonte: FUNAI, 2014. ................................................................................................................................... 121 Figura 23: Área aproximada da dispersão dos sítios da Tradição Umbu no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2005, p. 35. ................................................................................. 123 Figura 24: Formas de vasilhas da Tradição Vieira. Fonte: SCHMITZ e BROCHADO, 1966. .. 124 Figura 25: Área aproximada de dispersão dos sítios de tradição Vieira no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2005, p. 43. ................................................................................. 125 Figura 26: Formas das cerâmicas Eldoradenses de Misiones, país Argentina. Fonte: MENGHIN apud SERRANO, 1972, p. 15............................................................................................... 130 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br Figura 27: Formas das cerâmicas Jê do Sul. Fonte: PROUS, 1992, p. 323. .......................... 132 Figura 28: Processo hipotético de uso e transformação de uma casa subterrânea em um sítio arqueológico. ....................................................................................................................... 134 Figura 29: Ossos no interior de uma das grutas do Perau das Cabeças. Fonte: SCHMITZ, 2002, p. 91. ......................................................................................................................... 135 Figura 30: Povoamento Jê Meridional no primeiro milênio de nossa era. Fonte: SCHMITZ e NOVASCO, 2013, p. 39. ...................................................................................................... 144 Figura 31: Terras Indígenas Kaingang no Estado do Rio Grande do Sul. Fonte: GOOGLE EARTH modificado por LPA/MCT/PUCRS, 2014. ................................................................. 146 Figura 32: Dirversão do Grupo Tupi e Guaranis. Posteriormente a chegada no Rio Grande do Sul dos Guaranis. Fonte: SCHMITZ, 2006, p. 58. ................................................................. 148 Figura 33: Formas e tamanhos da Cerâmica Guarani. Fonte: SCHMITZ, 1991, p. 327. ........ 150 Figura 34: Decorações pintadas e plásticas da cerâmica Guarani. Fonte: PROUS, 1991, p. 394. ........................................................................................................................................... 151 Figura 35: Área aproximada de dispersão dos sítios Guarani, ou da tradição Tupi-guarani no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2004, p. 49. .................................................. 152 Figura 36: Área aproximada da dispersão dos sítios de roça dos Guaranis, ou da Tradição Humaitá no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2004, p. 39. ................................ 152 Figura 37: Distribuição das parcialidades etno-históricas dos Guarani, em laranja, no Rio Grande do Sul e arredores. Fonte: NIMUENDAJU, 1987. ..................................................... 154 Figura 38: Distribuição de algumas parcialidades atuais dos grupos Guaranis. Fonte: LADEIRA, 2007, p. 187. ....................................................................................................................... 154 Figura 39: Localização aproximada das Reduções do Tapes (Reduções Primitivas) em relação às Reduções dos Sete Povos. Fonte: ZUSE, 2009, p. 25. .................................................... 162 Figura 40: Distribuição dos 7 Povos das Missões. Fonte: LESSA, 1984, p. 114. ................... 163 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br Lista de Fotos Foto 1: Antigo hospital, atualmente posto de saúde................................................................ 23 Foto 2: Igreja em Minas do Camaquã. ................................................................................... 23 Foto 3: Cine Rodeio e praça central. ...................................................................................... 24 Foto 4: Ginásio de esportes local (atualmente fechado). ........................................................ 24 Foto 5: Estação rodoviária no município de Caçapava do Sul. ................................................ 56 Foto 6: Estação rodoviária no município de Santana da Boa Vista.......................................... 56 Foto 7: Transporte coletivo do município de Caçapava do Sul para Vila de Minas do Camaquã. ............................................................................................................................................. 56 Foto 8: Transporte coletivo do município deSantana da Boa Vista para Vila de Minas do Camaquã. ............................................................................................................................. 56 Foto 9: A, B e C: pontes; D: acesso da RS-625 a BR-492; E: acesso à Fazenda Santa Maria e F: rolamento sobre rocha. ...................................................................................................... 59 Foto 10: Domicílio típico de Minas do Camaquã. .................................................................... 79 Foto 11: Domicílio típico de Minas do Camaquã. .................................................................... 79 Foto 12: Domicílio típico de Minas do Camaquã. .................................................................... 80 Foto 13: Domicílio típico de Minas do Camaquã. .................................................................... 80 Foto 14: Domicílio típico de Minas do Camaquã. .................................................................... 80 Foto 15: Domicílio típico de Minas do Camaquã. .................................................................... 80 Foto 16: Estabelecimentos comerciais e de serviços para atendimento em Minas do Camaquã ............................................................................................................................................. 86 Foto 17: Pousadas e serviços turísticos em Minas do Camaquã. ............................................ 87 Foto 18: Estabelecimentos ao longo da RS-625. A: Posto de Combustível; B: Restaurante junto a borracharia, C: Borracharia e D: Oficina mecânica. ............................................................. 88 Foto 19: Antigo hospital, atualmente posto de saúde .............................................................. 88 Foto 20: Igreja em Minas do Camaquã................................................................................... 88 Foto 21: Ginásio de esportes local, atualmente fechado para uso. ......................................... 89 Foto 22: Ginásio de esportes local, atualmente fechado para uso. ......................................... 89 Foto 23: Cine Rodeio e praça central ..................................................................................... 89 Foto 24: Projeto Portal ........................................................................................................... 89 Foto 25: Domicílios nas propriedades rurais da AID. .............................................................. 93 Foto 26: Atividades produtivas nas propriedades rurais da AID. ........................................... 100 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br Lista de Quadros Quadro 1: Número de estabelecimentos de ensino da Educação Infantil, 2014....................... 45 Quadro 2: Número de estabelecimentos de ensino da Ensino Fundamental, 2014. ................ 45 Quadro 3: Número de estabelecimentos de ensino da Ensino Médio, 2014. ........................... 45 Quadro 4: Número de funções docentes da Educação Infantil, 2014. ..................................... 45 Quadro 5: Número de funções docentes do Ensino Fundamental, 2014. ................................ 45 Quadro 6: Número de funções docentes do Ensino Médio, 2014. ........................................... 45 Quadro 7: Matrícula inicial Educação Infantil, 2014. ............................................................... 46 Quadro 8: Matrícula inicial Ensino Fundamental, 2014. .......................................................... 46 Quadro 9: Matrícula inicial Ensino Médio, 2014. ..................................................................... 46 Quadro 10: Indicadores Criminais, 2015 – 1º semestre. ......................................................... 50 Quadro 11: Registro de mulheres vítimas de violência – Lei Maria da Penha, 2015. ............... 50 Quadro 12: Sistema rodoviário do Rio Grande do Sul (km) ..................................................... 55 Quadro 13: Periodicidade e horários da linha da empresa São João para Vila Minas do Camaquã. ............................................................................................................................. 57 Quadro 14: Número de veículos registrados por espécie, 2014. ............................................. 57 Quadro 15: Terminais Telefônicos, 2014. ............................................................................... 62 Quadro 16: Atendimento aos municípios da AER com cobertura de Telefonia Móvel (2014). .. 62 Quadro 17: Acesso TV por assinatura, agosto de 2015. ......................................................... 63 Quadro 18: Previsão de atendimento com Banda Larga (2015). ............................................. 63 Quadro 19: Calendário cultural de Caçapava do Sul. Fonte: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.................................................................................................................................... 66 Quadro 20: IDHM, por dimensões, segundo municípios da AII, 2010. ..................................... 70 Quadro 21: IDHM, por dimensões, segundo municípios da AER, 2010. .................................. 70 Quadro 22: Secretarias Municipais presentes nos municípios da Área de Influência do Projeto Caçapava do Sul, 2015.......................................................................................................... 71 Quadro 23: Conselhos identificados nos municípios da Área de Influência do Projeto Caçapava do Sul, 2015. ......................................................................................................................... 72 Quadro 24: Terras Quilombolas em processo no INCRA. ....................................................... 75 Quadro 25: Renda individual média e pessoas que informaram a renda segundo o setor de atividade................................................................................................................................ 85 Quadro 26: Motivo da avaliação da situação do desenvolvimento do Município .................... 108 Quadro 27: Principais Problemas do Município ................................................................... 109 Quadro 28: Principais Problemas Ambientais do Município. ................................................. 110 Quadro 29: Percepção dos aspectos históricos positivos ou negativos relacionados com a atividade de mineração. ....................................................................................................... 110 Quadro 30: Motivação da avaliação sobre a implantação do empreendimento...................... 111 Quadro 31: Posicionamento e motivação para o posicionamento quanto ao empreendimento ........................................................................................................................................... 112 Quadro 32: Preocupações e Potenciais Problemas do empreendimento .............................. 113 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br Quadro 33: Comentários, críticas e sugestões ao empreendimento...................................... 113 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br Lista de Tabelas Tabela 1: População residente por situação de domicílio (2010)............................................. 26 Tabela 2: Taxa de urbanização e densidade populacional na AII (1991/2010). ....................... 26 Tabela 3: Proporção (%) de pessoas de 5 anos ou mais de idade que não residiam no município em 31/07/2005, pela situação do domicílio e pela classe de grau de atratividade de população migrante (2010). ................................................................................................... 30 Tabela 4: Valor Agregado Bruto (VAB) dos setores e Produto Interno Bruto (PIB) (%) (2012). 32 Tabela 5: PIB per capita (R$) e variação do PIB per capita municipal em relação ao estadual (%) (2012). ............................................................................................................................ 33 Tabela 6: Variação (%) do Produto Interno Bruto (PIB) total e setorial a preços constantes (2006/2010). .......................................................................................................................... 34 Tabela 7: Distribuição da área e do valor da produção da lavoura temporária segundo os principais cultivos (2013). ...................................................................................................... 34 Tabela 8: Área plantada dos principais cultivos da lavoura temporária (2013). ........................ 35 Tabela 9: Valor da produção (R$ 1000) da lavoura temporária (2013). ................................... 35 Tabela 10: Rebanhos da pecuária na AII (2014)..................................................................... 36 Tabela 11: Estabelecimentos formais segundo a Seção de Atividade (CNAE 2.0) (2014). ...... 37 Tabela 12: Pessoas ocupadas segundo a Seção e Grupo de Atividade (CNAE 2.0) (2010). ... 38 Tabela 13: Renda per capita e proporção (%) da renda proveniente de rendimentos do trabalho (1991/2010). .......................................................................................................................... 40 Tabela 14: Índice de Gini e proporção (%) de pessoas extremamente pobres, pobres e vulneráveis à pobreza (1991/2010). ....................................................................................... 41 Tabela 15: Grau de formalização dos ocupados com 18 anos ou mais e taxa de desocupação da População Economicamente Ativa com 18 anos ou mais (2000/2010). .............................. 41 Tabela 16 – Situação dos domicílios de Caçapava do Sul por tipo de abastecimento de água, 2010. ..................................................................................................................................... 51 Tabela 17: Domicílios de Caçapava do Sul por tipo de esgotamento sanitário, 2010............... 52 Tabela 18: Situação dos domicílios de Caçapava do Sul por destino de lixo, 2010. ................ 53 Tabela 19: Situação dos domicílios de Santana da Boa Vista por tipo de abastecimento de água, 2010. ........................................................................................................................... 53 Tabela 20: Domicílios de Santana da Boa Vista por existência de banheiro ou sanitário, 2010. ............................................................................................................................................. 54 Tabela 21: Situação dos domicílios de Santana da Boa Vista por destino de lixo, 2010. ......... 54 Tabela 22: Número de pessoas residentes por domicílio. ....................................................... 76 Tabela 23: Tempo de residência da família entrevistada no domicílio. .................................... 77 Tabela 24: Condição de posse do domicílio. .......................................................................... 77 Tabela 25: Disponibilidade de serviços no domicílio. .............................................................. 77 Tabela 26: Fonte de abastecimento de água. ......................................................................... 78 Tabela 27: Tipo de esgotamento sanitário dos domicílios. ...................................................... 78 Tabela 28: Destinação final do lixo domiciliar. ........................................................................ 78 Tabela 29: Disponibilidade de bens no domicílio. ................................................................... 78 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br Tabela 30: Tipo de transporte coletivo que utiliza. .................................................................. 79 Tabela 31: Distância do domicílio até o transporte coletivo. .................................................... 79 Tabela 32: Sexo das pessoas residentes nos domicílios. ....................................................... 81 Tabela 33: Idade das pessoas residentes nos domicílios........................................................ 81 Tabela 34: Famílias segundo faixas de renda familiar. ........................................................... 81 Tabela 35: Renda individual de todas as fontes das pessoas residentes nos domicílios.......... 82 Tabela 36: Última série escolar concluída das pessoas residentes nos domicílios. ................. 82 Tabela 37: Relação com a família das pessoas residentes nos domicílios. ............................. 83 Tabela 38: Condição de ocupação das pessoas residentes nos domicílios. ............................ 83 Tabela 39: Condição de ocupação das pessoas residentes nos domicílios segundo o sexo. ... 84 Tabela 40: Setor de atividade das pessoas residentes nos domicílios. ................................... 84 Tabela 41: Setor de atividade das pessoas residentes nos domicílios segundo o sexo. .......... 84 Tabela 42: Condição de trabalho das pessoas residentes nos domicílios. .............................. 85 Tabela 43: Número de pessoas residentes por domicílio. ....................................................... 90 Tabela 44: Tempo de residência da família entrevistada no domicílio. .................................... 90 Tabela 45: Condição de posse do domicílio. .......................................................................... 90 Tabela 46: Disponibilidade de serviços no domicílio. .............................................................. 91 Tabela 47: Fonte de abastecimento de água. ......................................................................... 91 Tabela 48: Tipo de esgotamento sanitário dos domicílios. ...................................................... 91 Tabela 49: Destinação final do lixo domiciliar. ........................................................................ 91 Tabela 50: Disponibilidade de bens no domicílio. ................................................................... 92 Tabela 51: Tipo de transporte coletivo que utiliza. .................................................................. 92 Tabela 52: Sexo das pessoas residentes nos domicílios. ....................................................... 94 Tabela 53: Idade das pessoas residentes nos domicílios........................................................ 94 Tabela 54: Famílias segundo faixas de renda familiar. ........................................................... 94 Tabela 55: Renda individual de todas as fontes das pessoas residentes nos domicílios.......... 95 Tabela 56: Última série escolar concluída das pessoas residentes nos domicílios. ................. 95 Tabela 57: Relação com a família das pessoas residentes nos domicílios. ............................. 96 Tabela 58: Condição de ocupação das pessoas residentes nos domicílios. ............................ 96 Tabela 59: Condição de ocupação das pessoas residentes nos domicílios segundo o sexo.... 96 Tabela 60: Setor de atividade das pessoas residentes nos domicílios. ................................... 97 Tabela 61: Setor de atividade das pessoas residentes nos domicílios segundo o sexo. .......... 97 Tabela 62: Renda individual média e pessoas que informaram a renda segundo o setor de atividade................................................................................................................................ 98 Tabela 63: Condição de trabalho das pessoas residentes nos domicílios. .............................. 98 Tabela 64: Área total das propriedades rurais entrevistadas na AID. ...................................... 98 Tabela 65: Tipo de rebanho da pecuária das propriedades rurais entrevistadas na AID. ......... 99 Tabela 66: Área com atividade pecuária das propriedades rurais entrevistadas na AID. ......... 99 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br Tabela 67: Destino da produção das propriedades rurais entrevistadas na AID. ..................... 99 Tabela 68: Avaliação da situação do local onde está a propriedade. .................................... 103 Tabela 69: Motivo para esta avaliação da situação do local onde está a propriedade. .......... 104 Tabela 70: Principal problema do local onde a propriedade se encontra. .............................. 105 Tabela 71: Grau de conhecimento sobre o empreendimento. ............................................... 106 Tabela 72: Posicionamento sobre o empreendimento. ......................................................... 106 Tabela 73: Motivação para o posicionamento em relação ao empreendimento. .................... 106 Tabela 74: Aspectos negativos que o empreendimento poderá ocasionar. ........................... 107 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. Identificação do Empreendedor Razão Social: Mineração Santa Maria Ltda. Número do empreendedor: 197238 CNPJ: 10.267.829/0001-09 Endereço: Avenida Eusébio Matoso n° 1375, 10° andar, Bairro Butantã – São Paulo/SP, CEP 05423-180. Responsável legal: Paul Cézanne Pinto E-mail: [email protected] Telefone: (11) 3405 6125 Página da internet: www.vmetais.com.br Direito minerário: A atividade de explotação mineral será realizada nas áreas de Direito Mineral conformadas pelos processos n° 810.125/1978, 810.126/1978, requeridos junto ao Departamento Nacional Mineral – DNPM. A Poligonal Ambiental, que engloba todas as demais atividades intrínsecas ao empreendimento, atingirá áreas cujos Direitos Minerários estão requeridos através dos processos DNPM n° 810.496/1995, n° 810.371/2005, n° 810.919/2006, n° 810.918/2008 e n° 810.168/2004. 1.2. Identificação do Empreendimento Empreendimento: Projeto Caçapava do Sul (processo n° 2190-05.67/14.0) Número do empreendimento: 214458 Atividade: Lavra de Minério Metálico – a céu aberto e com Recuperação de Área Degradada (CODRAM 530,03) Endereço: Estrada Passo do Cação, distando 3,9 Km do Km 18 da ERS-625, distrito de Minas do Camaquã – Caçapava do Sul/RS. 1.3. Identificação da Empresa Consultora Razão Social: Geoprospec Geologia e Projetos Ambientais Ltda. CNPJ: 89.145.973/0001-22 Inscrição Junta Comercial: 43200656550 CREA: 56.182 - D CRBIO: 00.513-01-03 IBAMA: 204.540 Endereço: Avenida Farrapos 146, Conj. 62, Bairro Floresta – Porto Alegre/RS Telefone/Fax: (51) 3226 4456 E-mail: [email protected] Representantes legais: Eduardo Centeno Broll Carvalho, Ivanor Antônio Sinigaglia. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 12 1.4. Identificação da Equipe e Responsáveis Técnicos COORDENADOR DO EIA/ RIMA Nome: Eduardo Centeno Broll Carvalho Formação profissional: Geólogo CPF: 969.684.430-15 Registro Profissional: CREA/RS 128.474-D CTF IBAMA: 483.008 ART: CREA/RS 7145117 COORDENADORES T ÉCNICOS Nome: Daniel Araújo Formação profissional: Biólogo CPF: 971.065.340-72 Registro profissional: CRBio 041216-03 CTF IBAMA: 5.510.140 ART: CRBio 2015/01391 Nome: Ivanor Antonio Sinigaglia Formação profissional: Engenheiro Agrônomo CPF: 615.990.930-49 Registro Profissional: CREA/RS 9.7259-D CTF IBAMA: 100.468 ART: CREA/RS 7145206 RESPONSÁVEIS T ÉCNICOS Nome: Alexandre Pena Matos Formação profissional: Historiador CPF: 508.718.700-53 CTF IBAMA: 5.670.308 Nome: Cristiano Eidt Rovedder Formação profissional: Biólogo CPF: 993.799.960-04 Registro profissional: CRBio 053903-03D CTF IBAMA: 599.511 ART: CRBio 2015/07194 Nome: Daniel Rodolfo Sosa Morcio Formação profissional: Engenheiro Ambiental CPF: 959494530-34 N° CREA: CREA/RS 194334 CTF IBAMA: 6.122.07 ART: 8225911 Nome: Eduardo Audibert Formação profissional: Sociólogo CPF: 423.694.440-53 CTF IBAMA: 20.511 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 13 Nome: Franciele Zanandrea Formação profissional: Engenheira Ambiental CPF: 012.068.440-35 N° CREA: CREA/SC 119448-1 CTF IBAMA: 5.473.020 ART: 5606856-0 Nome: Gisele Kimura Formação profissional: Geóloga CPF: 157.511.318-00 N° CREA: 5060634182 CTF IBAMA: 1.526.055 ART: 14201500000002624264 Nome: Gustavo Lara Canella Formação profissional: Biólogo CPF: 012.304.970-99 Registro profissional: CRBio 069280-03D CTF IBAMA: 2952880 ART: CRBio 2015/06071 Nome: Philipy Alexandre Pereira Weber Formação profissional: Biólogo CPF: 002.344.731-18 Registro Profissional: CRBio 095026-03D CTF IBAMA: 5.494.136 ART: CRBio 2015/05718 Nome: Ronaldo dos Santos Padilha Formação profissional: Biólogo CPF: 454.132.900-04 Registro profissional: CRBio 25537/03D CTF IBAMA: 1.730.716 ART: CRBio 2015/16705 EQUIPE TÉCNICA Nome: André Luís de Andrade Rodrigues Formação profissional: Geólogo CPF: 010.206.670-10 Registro Profissional: CREA/RS 202133 CTF IBAMA: 6.412.540 Nome: Carlos Eduardo Velho Carvalho Formação profissional: Biólogo CPF: 803.862.020-87 Registro Profissional: CRBio 069384-03 CTF IBAMA: 4.579.548 Nome: Gustavo Simon Formação profissional: Biólogo CPF: 008617840-73 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 14 Registro profissional: CRBio 88848-03 CTF IBAMA: 5.858.276 Nome: Ingo Salvador Kuerten Formação profissional: Geógrafo CPF: 804.520.190-87 Registro Profissional: CREA/RS 161.374-D CTF IBAMA: 5.011.289 Nome: Natália Cano Tedy Formação profissional: Bióloga CPF: 009.467.000-52 Registro Profissional: CRBio nº 88.776-03-D CTF IBAMA: n° 5.031.854 EQUIPE DE APOIO Nome: Bruna Lima Formação profissional: Acadêmica de Engenharia Ambiental Nome: Luam Fernandes de Siqueira Formação profissional: Assistente Técnico - SIG Nome: Walter Wayerbacher Formação profissional: Acadêmico de Engenharia Ambiental Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 15 2. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO 2.1. Procedimentos metodológicos utilizados no Diagnóstico Para a realização do diagnóstico das áreas de influência do empreendimento, de acordo com o Termo de Referência do estudo, foram utilizadas fontes secundárias (pré-existentes) e primárias (produzidas para este estudo). O levantamento de dados secundários constitui uma das bases do diagnóstico socioeconômico e permite delinear um quadro geral, principalmente, da Área de Influência Indireta (AII). Para este relatório foram utilizados os dados oficiais mais recentemente publicados. Tal procedimento, contudo, não afastou a possibilidade de uso de informações defasadas cronologicamente, dependendo da fonte utilizada. Este é o caso do Censo Agropecuário de 2006, último ano disponível, por ser a única fonte referência no que diz respeito a dados sobre o perfil dos estabelecimentos agropecuários, por exemplo. Desta forma, os dados secundários foram utilizados basicamente para a compreensão da dinâmica socioeconômica da AII e alguns aspectos da Área de Influência Direta (AID), no que foi possível estabelecer recortes dos resultados, geralmente disponibilizados em bases municipais possibilitando apenas, portanto, estimativas a partir de proporções de área ou outro recurso. Para a utilização dos dados secundários foram observadas duas etapas fundamentais. A primeira delas é a análise da correspondência territorial dos municípios que integram a AII, devido à análise dos dados municipais sempre necessitar considerar a base territorial no ano de referência da informação utilizada. Ao longo dos anos, novos municípios são formados a partir de desmembramentos e emancipações, as quais podem ter um ou mais municípios de origem. É necessário confrontar as alterações na base territorial com as sequências de dados disponíveis para verificar se a comparação está se dando sobre a mesma base territorial e, por consequência, populacional e econômica. A segunda consiste na revisão crítica das variáveis utilizadas, com vistas à verificação de sua consistência em relação aos propósitos da análise, seja em termos de pertinência de referência (referir-se à mesma população ou situação), seja em termos de pertinência de conteúdo (conteúdo precisamente descrito pela variável). A simples nomenclatura da variável ou suas categorias nem sempre carregam o conjunto de informações necessárias para sua adequada compreensão, requerendo uma avaliação crítica da documentação sobre sua metodologia. Assim, observadas estas etapas preparatórias, foram organizadas as bases disponíveis que possuem as informações necessárias para a análise. O diagnóstico do meio socioeconômico reúne diversas bases de dados, entre as quais, o Censo Demográfico e Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 16 Agropecuário (IBGE), o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD), entre outras a serem apresentadas no decorrer deste relatório. Por serem fontes produzidas na perspectiva do planejamento metodológico que orientou sua estruturação, as fontes secundárias nem sempre oferecem a informação requerida para os estudos de diagnóstico. Em vista disso, para alguns aspectos fundamentais ao diagnóstico, foram produzidas informações em fontes primárias. Considerando a grande extensão da AID, foi dado foco no esforço de levantamento em fonte primária ao perfil das propriedades potencialmente afetadas pelo empreendimento, constituídas de propriedades rurais ao longo da ERS-625, e as propriedades de Minas do Camaquã. As entrevistas foram realizadas com base em questionário estruturado, com questões fechadas (alternativas de respostas previstas) e abertas (sem previsão de alternativas de resposta), voltado a identificar as características dos domicílios, o perfil socioeconômico das famílias residentes e os tipos de atividades produtivas desenvolvidas no local, além de um bloco de questões de opinião e percepção do entrevistado sobre os empreendimentos (Anexo 1). Por se tratar de uma área urbanizada e com características próprias, as informações relativas à população residente e atividades produtivas em Minas do Camaquã são tratadas separadamente das entrevistas realizadas com pessoas residentes nas áreas rurais da AID. As informações sobre o número de entrevistas e características dos entrevistados são apresentadas nos itens respectivos. O trabalho de campo foi realizado durante os dias 15 e 22 de julho de 2015 e resultaram em 109 entrevistas efetivamente realizadas em Minas do Camaquã (107 domicílios e dois estabelecimentos comerciais que não contavam com domicílio) e 46 entrevistas com propriedades rurais na AID. Durante o trabalho de campo, além das entrevistas, foram levantadas informações e realizados registros fotográficos que contribuíram para a elaboração do diagnóstico. Nas sedes municipais de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista também foram realizados levantamentos a campo, junto a infraestruturas e fontes de informações locais, bem como entrevistas com agentes públicos e outras instituições. Para tanto, foi utilizado roteiro semiestruturado, com questionamentos gerais e a possibilidade de enriquecimento por parte do entrevistado com novos temas e abordagens. As atividades in loco e entrevistas foram realizadas entre os dias 3 e 6 de agosto de 2015, totalizando doze entrevistas, sendo oito no município de Caçapava do Sul e quatro em Santana da Boa Vista. Os resultados, tanto dos levantamentos em fontes primárias, quanto em fontes secundárias, são apresentados a seguir, sempre fazendo referência à fonte utilizada em cada caso. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 17 2.2. Evolução e hierarquia dos municípios 2.2.1. Histórico de ocupação Conforme dados do IBGE e da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, a ocupação do território se deu primeiramente a partir de um aldeamento charrua, que denominavam o local de Caçapa, que na língua Tupi-Guarani significa “Clareira na Mata”, “Fim da Estrada na Mata” e “Fim da Travessia no Monte”. Posteriormente, por volta de 1777, o local foi ocupado por um acampamento militar, resultante das lutas travadas entre portugueses e espanhóis. Entretanto, o povoamento propriamente dito, teve início nas terras do capitão Francisco de Oliveira Pôrto, adquiridas no ano de 1792 de Vicente Venceslau Gomes de Carvalho, quando então estabeleceram -se os seguintes povoadores: Antônio dos Santos Menezes; capitão Alexandre de Souza Pereira; Antônio de Azevedo Saldanha; Antônio de Araújo e Pedro José de Melo. Em 1800, foi criada a capela curada de Nossa Senhora de Assunção, a partir de então, houve a intensificação do povoamento e em 1831 o povoado foi elevado à categoria de vila, e à categoria de Cidade em 1885, desmembrando-se dos municípios de Rio Pardo e Cachoeira do Sul. Por sua localização estratégica, Caçapava do Sul, teve um papel importante durante a Revolução Farroupilha, abrigou em meados do século XIX um arsenal e uma guarnição do Exército Imperial e foi nomeada, no período de 09 de janeiro de 1839 a 30 de maio de 1840, pelo general Bento Gonçalves, como a segunda Capital Farroupilha Rio-grandense. Já o município de Santana da Boa Vista, foi uma vila pertencente ao município de Caçapava do Sul, tendo sido fundada por Jacinto Inácio, homem de posses e dono de sesmaria na região, que em 1822, doou parte de suas terras para a construção de um vilarejo em agradecimento a uma graça recebida de Santa Ana. Santana da Boa Vista foi emancipada politicamente em setembro de 1965 e instalada em maio de 1966. 2.2.2. Rede de influência das cidades Os municípios da AII mantêm uma relação de origem e uma delimitação administrativa estável. Caçapava do Sul foi instalada em 1939, juntamente com os principais municípios da região. Após esta data, somente em 1965 registrou desmembramento territorial para a instalação, em 1966, do município de Santana da Boa Vista. Após esta data nenhum dos dois municípios registrou alteração nos seus limites territoriais. Em parte, a evolução da divisão política dos municípios está associada com o grau de centralidade e o efeito de polarização que algumas cidades representam sobre outros municípios. Esta análise é realizada com base em estudo do IBGE que define as Regiões d e Influência das Cidades, que atualmente encontra-se em sua 4ª edição, publicada em 2007. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 18 Segundo metodologia do IBGE, o estudo busca identificar os centros de polarização da rede urbana, a dimensão da área de influência desses centros e os fluxos existentes entre eles. Segundo o IBGE (2007), o estudo atual privilegia a função gestão do território. Para tanto, identificou os “centros de gestão do território”, entendidos como as cidades onde localizam-se os diversos órgãos do Estado e as sedes empresariais, o que possibilitou avaliar os níveis de centralidade administrativa, jurídica e econômica. Para qualificar melhor o nível de centralidade foi verificado, também, a oferta de equipamentos e serviços, entre as quais as ligações aéreas, os deslocamentos para internações hospitalares, as áreas de cobertura das emissoras de televisão, a oferta de ensino superior, a diversidade de atividades comerciais e de serviços, a oferta de serviços bancários e a presença de domínios de Internet. O estudo é realizado por meio de uma pesquisa específica, com aplicação de questionário, e complementada com dados secundários. Nos 4.625 municípios (entre os 5.564 existentes em 2007) que não foram identificados como centros de gestão, a Rede de Agências do IBGE respondeu a um questionário específico no final de 2007, que investigou as principais ligações de transporte regulares, em particular as que se dirigem aos centros de gestão, e os principais destinos dos moradores locais, para obter produtos e serviços (compras, educação superior, aeroportos, serviços de saúde, aquisição de insumos e destino dos produtos agropecuários). Com base nos resultados desta pesquisa, complementada com dados secundários, foi construída uma hierarquia das metrópoles e centros, configurando redes de influência regionais que possibilitam identificar os fluxos econômicos e sociais predominantes. As áreas de influência dos centros foram delineadas a partir da intensidade das ligações entre as cidades, as quais foram classificadas em cinco níveis, por sua vez subdivididos em dois ou três subníveis, a saber: 1. Metrópoles: Compreende os 12 principais centros urbanos do País, com grande porte, fortes relacionamentos entre si e, em geral, extensa área de influência direta. As metrópoles possuem três subníveis: a. Grande Metrópole Nacional: Representada por São Paulo, o maior conjunto urbano do país, com 19,5 milhões de habitantes em 2007 e no primeiro nível da gestão territorial. b. Metrópole Nacional: Constituída por Rio de Janeiro e Brasília, com população de 11,8 milhões e 3,2 milhões em 2007, respectivamente, também estão no primeiro nível da gestão territorial, constituindo-se, juntamente com São Paulo, em foco para centros localizados em todo o país. c. Metrópole: Compreendendo Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, com população variando de 1,6 (Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte) de habitantes em 2007, Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 19 constituem o segundo nível da gestão territorial, à exceção de Manaus e Goiânia que, embora estejam no terceiro nível da gestão territorial, tem porte e projeção nacional que as incluem neste conjunto. 2. Capital Regional: Trata-se de 70 centros que, como as metrópoles, também se relacionam com o estrato superior da rede urbana (níveis 1a e 1b), porém apresentam capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles e tem área de influência de âmbito regional, sendo referidas como destino por grande número de municípios em diversas atividades. As referências de destino para atividades tais como compras, uso de serviços de saúde e educação, entre outros, por outros municípios são denominados na metodologia como “relacionamentos”. Este nível também tem três subdivisões: a. Capital regional A: Composto por 11 cidades, com medianas de 955 mil habitantes e 487 relacionamentos. b. Capital regional B: Formado por 20 cidades, com medianas de 435 mil habitantes e 406 relacionamentos. c. Capital regional C: Formado por 39 cidades com medianas de 250 mil habitantes e 162 relacionamentos. 3. Centro sub-regional: Neste nível são agrupados 169 centros com atividades de gestão menos complexas (dominantemente entre os níveis 4 e 5 da gestão territorial). Estes centros possuem área de atuação mais reduzida e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em geral, apenas com as três metrópoles nacionais. Subdividem-se nos grupos: a. Centro sub-regional A: Constituído por 85 cidades, com medianas de 95 mil habitantes e 112 relacionamentos. b. Centro sub-regional B: Composto por 79 cidades, com medianas de 71 mil habitantes e 71 relacionamentos. 4. Centro de zona: Este grupo é composto por 556 cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata, caracterizando-se por exercerem funções de gestão elementares. Subdivide-se nos grupos: a. Centro de zona A: Formado por 192 cidades, com medianas de 45 mil habitantes e 49 relacionamentos. Predominam os níveis 5 e 6 da gestão territorial (94 e 72 cidades, respectivamente), contando ainda com nove cidades no quarto nível e 16 não classificadas. b. Centro de zona B: Composto por 364 cidades, com medianas de 23 mil habitantes e 16 relacionamentos. A maior parte destas cidades (235) não havia sido classificada como centro de gestão territorial e outras 107 estavam no último nível. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 20 5. Centro local: Composto pelas demais 4.473 cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes. Os centros locais geralmente possuem população inferior a 10 mil habitantes (mediana de 8.133 habitantes). Os níveis e subníveis hierárquicos não se distribuem de forma homogênea no território, confrontando áreas que contam com uma rede urbana estruturada, com a presença de níveis encaixados e situados a intervalos regulares, e áreas onde há ausência de alguns níveis hierárquicos intermediários. Os níveis de centralidades calculados a partir das intensidades dos fluxos (busca por bens e serviços de informação) ou intensidade da demanda considera o total dos fluxos e os centros ordenados pela soma dos pontos alcançados em oito níveis de centralidade (Máximo, Muito Forte, Forte, Forte para Médio, Médio, Médio para Fraco, Fraco e Muito Fraco). Deste modo, a Área de Influência Indireta (AII) possui um nível de centralidade baixa, com atuação restrita à sua área imediata, tendo em vista ser formada pelos municípios de Caçapava do Sul, caracterizado como um Centro de Zona A, que por sua vez, polariza cinco Centros Locais, dentre eles o município de Santana da Boa Vista cuja classificação limita-se a seu próprio território. Observa-se portanto, que a AII exerce funções de gestão consideradas elementares na região, sendo os dois municípios que a compõem polarizados pela Capital Regional B – Santa Maria - que possui maior capacidade de gestão e grande influência de âmbito regional, devido a sua alta densidade demográfica, maiores níveis de renda, estrutura produtiva e econômica dinâmica e diversificada, maior disponibilidade e qualidade no que diz respeito a infraestrutura de saúde, educação, comunicação e informação. A Figura 1 ilustra o nível de polarização regional presente na AII. Metrópole Capital Regional A Capital Regional B Capital Regional C Centro SubRegional A Centro SubRegional B Centro de Zona A Centro de Zona B Centro Local Porto Alegre Santa Maria Lavras do Sul Santana da Boa Vista Caçapava do Sul Cerro Branco Novo Cabrais Paraíso do Sul Figura 1: Matriz da polarização regional. Fonte: IBGE, Regiões de Influência das Cidades, 2007. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 21 2.2.3. Minas do Camaquã Segundo levantamentos feitos por Nogueira (2012), a procedência da exploração das Minas do Camaquã tem como marco inicial a descoberta de rochas, pelo proprietário das terras e Coronel João Dias dos Santos Rosa, com tonalidade esverdeada em meados de 1865. A exploração foi possível, a partir de análises feitas por um grupo de geólogos ingleses que explorava uma área mineral no município de Lavras do Sul e que validaram a qualidade do cobre presente nas terras do coronel João Dias. A partir de então, o local passa a chamar-se Minas do Camaquã, em virtude da área ser drenada pelo rio Camaquã e por um arroio que passou a chamar-se João Dias. A exploração minerária na área foi viabilizada com o capital inglês, através da empresa The Rio Grande Gold Mining Limited, durante os anos de 1870 e 1887. Neste período, a infraestrutura implantada na mina era bastante rudimentar, contando apenas com vagonetes para transporte do minério na parte interna da mina, externamente o minério era deslocado por tração animal (jumento). Ainda segundo Nogueira (2012), uma nova fase de exploração ocorreu entre as décadas de 1889 e 1899 quando o controle das minas passou para as mãos da família de João Dias dos Santos da Rosa através de seu herdeiro João Feliciano Dias que assumiu a responsabilidade de exploração das minas após os problemas de saúde e morte de seu pai em 1908. Neste sentido, o historiador ressalta que apesar das recorrentes concessões feitas pela família Dias para a exploração da mina, essa era readquirida nos momentos de crise, tendo em vista o desinteresse dos investidores estrangeiros. Nessa nova fase, a família fez uma concessão de exploração de minério a empresários e comerciantes alemães residentes na cidade de Pelotas, que resolveram investir na continuidade de exploração de cobre na região. Entretanto, o empreendimento foi abandonado pelos alemães, devido ao encarecimento dos transportes e à queda do preço do cobre no mercado internacional, resultante da exploração de novas colônias, em especial aquelas situadas no continente africano. Não obtendo o lucro almejado, os alemães intermediaram as negociações entre o proprietário da mina, João Dias dos Santos Rosa, e investidores belgas, através do seu representante e sócio no Brasil da Mines de Cuivre Camaquam S.A. Deste modo, durante o período de 1899 até 1908, a companhia belga promoveu as atividades mineradoras, tornando o trabalho mais técnico, devido à introdução de novas tecnologias para a exploração. A partir de então, foram abertas novas galerias subterrâneas, foi construída uma usina de concentração de minério e também uma barragem no Arroio João Dias, que serviria para a instalação de uma turbina de geração de energia elétrica. Essa nova fase, resultou na necessidade de contratação de mais trabalhadores e intensificação das jornadas de trabalho, visto que a extração se desenvolvia basicamente a partir do trabalho manual. A demanda por mão de obra, resultou na construção de casas de moradias próximas à mina, tendo em vista, a Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 22 vinda de trabalhadores da região, como de mineiros e geólogos de outros países. A exploração belga encerrou-se devido à queda de rendimentos para exportação, em decorrência da intensificação da mineração nos Estados Unidos e da descoberta de novas minas no CongoBelga, outro fator que contribuiu foi a falta de estrutura adequada para o escoamento da produção, que naquele período era feita por meio de carregas em estradas que apresentavam más condições de trafegabilidade em função de chuvas recorrentes, bem como deterioração das estradas existentes (MACEDO, 2006, apud NOGEIRA, 2012). Na década de 1930, Minas do Camaquã foi alvo do interesse governamental, visto que o preço do cobre havia aumentado no mercado internacional, em virtude do seu uso na indústria bélica durante a Segunda Guerra Mundial. Com isso, o governo investe fortemente na exploração das Minas do Camaquã, sendo então fundada a Companhia Brasileira do Cobre (CBC), tendo como principais acionistas o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Laminação Nacional de Metais LTDA, pertencente ao Grupo Pignatari. Neste período, foi implementado um processo industrial de exploração das minas, o que demandou a implantação de uma infraestrutura urbana para atender a mão de obra produtiva das minas. Dando então surgimento a uma vila no entorno das Minas do Camaquã, administrada pela própria CBC. O complexo mineiro instalado compreendia, além da empresa de mineração, uma infraestrutura urbana, muito bem planejada, composta de equipamentos públicos e comunitários, tais como: estação própria de tratamento de água e de geração de energia; praça; escola; cinema; clube; hotel; hospital e igrejas, além das casas que serviam de moradia para os trabalhadores das minas. Atualmente, parte deste patrimônio se mantém, porém, sem operação ou com precária manutenção (Foto 1 à Foto 4). Foto 1: Antigo hospital, atualmente posto de saúde. Foto 2: Igreja em Minas do Camaquã. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 23 Foto 3: Cine Rodeio e praça central. Foto 4: Ginásio de esportes local (atualmente fechado). O potencial econômico vislumbrado com o projeto das minas e instalação da Vila, colocou tanto o município de Caçapava do Sul, como a Vila Minas do Camaquã em evidência nacional, sendo essa última considerada uma potência econômica. Sendo segundo Rodrigues (2011, apud NOGUEIRA 2012) as Minas do Camaquã responsável por 60% do orçamento do município de Caçapava e da região, trazendo grande progresso econômico e social para a região. Conforme Nogueira (2012), baseado em dados da Confraria dos Ex-Moradores e Amigos das Minas do Camaquã (Cemamc), no seu auge a mina chegou a funcionar em três turnos de trabalho e a Vila chegou a contar com uma população de 3.878 habitantes, sendo 37,6% de empregados e 62,4% de dependentes dos empregados. Porém, a partir da década de 1970, a mineração entrou em franco declínio e o capital financeiro da empresa não teve condições de manter constantemente os investimentos efetuados na mina. No final de década de 1980, início da década de 1990, o governo brasileiro decide privatizar a CBC através de leilões. No entanto, a privatização não ocorreu e um grupo de administradores e funcionários da CBC elaborou uma proposta para obter a concessão das Minas do Camaquã. Dando surgimento um novo empreendimento empresarial, denominado Bom Jardim S/A. Mas, dificuldades de produção, esgotamento das jazidas, problemas trabalhistas, crise inflacionária e consequentemente dificuldades econômicas, acarretaram no processo de dissolução da empresa em 1996. Não só as minas foram postas à venda como também a Vila, tendo em vista a desmobilização da mão de obra no local, causando o esvaziamento da mesma. Os moradores que lá permaneceram tiveram prioridade na compra dos imóveis, e buscou-se, desde então, desenvolver uma nova atividade na região, o turismo, tendo como principais atrativos as belezas naturais, em especial por estar próxima ao complexo de rochas, denominado Pedra das Guaritas, que foi cenário do filme Anahy de las Misiones (Figura 2). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 24 A B C Figura 2: Atrativos naturais da Vila Minas do Camaquã (A: Pedra das Guaritas, Morro da Cruz e Arroio João Dias; B: Pedra dos Ingleses; C: Praia do Paredão). Fonte: site /fotos de Ubirajara Cruz. 2.3. Caracterização da População 2.3.1. Tamanho e distribuição da população da AII A Área de Influência Indireta (AII) é composta pelos municípios Caçapava do Sul, onde está localizado o empreendimento, e Santana da Boa Vista. Ao todo eram aproximadamente 42 mil pessoas residentes nestes municípios em 2010, as quais representavam apenas 0,4% da população do Rio Grande do Sul naquele mesmo ano (Tabela 1). O maior município da AII em população residente é Caçapava do Sul, com 33,7 mil habitantes em 2010 (80,3% da AII). O município de Santana da Boa Vista, por sua vez, registrava população de 8.242 habitantes (19,7%). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 25 Tabela 1: População residente por situação de domicílio (2010). Urbana Rural Unidade territorial Pop. % Pop. % Total Pop. % Caçapava do Sul 25.410 87,2 8.280 64,7 33.690 80,3 Santana da Boa Vista 3.723 12,8 4.519 35,3 8.242 19,7 29.133 100,0 12.799 100,0 41.932 100,0 9.100.291 0,3 1.593.638 0,8 10.693.929 0,4 AII Rio Grande do Sul Fonte: IBGE Censo Demográfico; PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano. A distribuição da população segundo a situação de domicílio (rural ou urbana) é mais bem representada pela taxa de urbanização, ou seja, a proporção da população residente na área urbana em relação à população total do município. Na AII a taxa de urbanização em 2010 era de 69,5%, inferior à do Rio Grande do Sul (85,1%) naquele ano. A AII não havia registrado variação significativa na taxa de urbanização no período entre 1991 (53,9%) e 2000 (53,5%). No período recente, contudo, houve uma elevação para a taxa indicada, porém, ainda inferior ao do conjunto dos municípios do Estado (no Rio Grande do Sul a taxa de urbanização era de 81,6% em 2000 e 76,6% em 1991). Caçapava do Sul registra a maior taxa de urbanização (75,4%), sendo que até 2000 era de 55,8%. Santana da Boa Vista ainda possui mais da metade de sua população rural, com taxas de urbanização que vão de 34,0% em 1991 a 45,2% em 2010 (Tabela 2). Tabela 2: Taxa de urbanização e densidade populacional na AII (1991/2010). Unidade territorial 1991 2000 2010 Hab./km 2 Caçapava do Sul 58,8% 55,8% 75,4% 11,06 Santana da Boa Vista 34,0% 44,3% 45,2% 5,80 AII 53,9% 53,5% 69,5% 9,39 Rio Grande do Sul 76,6% 81,6% 85,1% 37,96 Fonte: IBGE Censo Demográfico; PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano; IBGE Cidades. A densidade populacional na AII é baixa, tendo em vista a área dos municípios e a reduzida população. A maior densidade populacional é registrada em Caçapava do Sul (11,06 hab/km 2), seguida de Santana da Boa Vista (apenas 5,80 hab/km 2). Assim, a densidade da população na AII é de apenas 9,39 hab/km 2, densidade bastante inferior à do conjunto dos municípios do Rio Grande do Sul, que é de 37,96 hab./km 2, caracterizando-se como uma região de ocupação humana pouco intensa. 2.3.2. Dinâmica populacional e migração A taxa de crescimento da população da AII no período 2000/2010 foi negativa, ou seja, a população total da AII registrou uma redução de -0,3% a.a. No conjunto dos municípios do Rio Grande do Sul, a taxa de crescimento da população total não foi elevada (0,5% a.a. no mesmo período), porém, positiva (Figura 3). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 26 No período anterior (1991/2000) a taxa de crescimento da população dos municípios da AII (0,1% a.a.) foi praticamente nula, sendo que a do Rio Grande do Sul foi de 1,2% a.a., indicando um ritmo de crescimento da população da AII acentuadamente negativo. Figura 3: Taxa de crescimento da população da AII (1991/2010) (% a.a.). Embora o resultado em termos de crescimento da população total seja similar entre os municípios da AII, Caçapava do Sul registrou no período 1991/2000 redução da população urbana e crescimento da população rural, situação que se inverteu no período 2000/2010, com uma taxa de crescimento negativo da população rural de -6,0% a.a. e positivo da população urbana de 2,8% a.a. Santana da Boa Vista registrou praticamente o processo inverso, com crescimento acentuado da população urbana no período 1991/2000 (3,3% a.a.) e redução no período 2000/2010 (-0,3% a.a.). A população rural do município, contudo, sempre registrou redução (1,6% a.a. e -0,6% a.a., respectivamente), conforme apresentado na Figura 4. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 27 Figura 4: Taxa de crescimento da população da AII (1991/2010) (% a.a.). Uma avaliação preliminar dos resultados das taxas de crescimento da população em relação ao empreendimento, que está localizado em área rural, indica para uma baixa densidade de ocupação acompanhada de taxas de crescimento negativas. Este resultado aponta para uma tendência de menor pressão do uso atual das áreas afetadas pelo empreendimento. A dinâmica populacional, que pode ser sintetizada pelo crescimento da população, é o resultado de um processo complexo que envolve diversos fatores. O crescimento da população (que pode ser positivo ou negativo, ou seja, aumentar ou diminuir a população total) é determinado, principalmente, por três fatores: a taxa de fecundidade, a expectativa média de vida e a migração. A taxa de fecundidade (equivalente ao número de filhos por mulher em idade fértil) tem se reduzido drasticamente no período recente, na proporção inversa do aumento da escolarização das mulheres. Ou seja, quanto mais instruídas as mulheres, maior é sua capacidade de decisão sobre o número de filhos que deseja ter, acarretando uma grande redução no número de filhos nas famílias, reduzindo o incremento na base da pirâmide etária. O segundo fator, expectativa média de vida, corresponde à idade média das pessoas quando morrem, que está em crescimento devido ao acesso no atendimento de saúde, saneamento básico e renda (comparativamente a duas ou três décadas atrás, por exemplo). Este fator acaba incrementando o topo da pirâmide etária, pelo menos até que a expectativa média de vida se estabilize em seu patamar mais elevado. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 28 Esses dois fatores combinados resultam em uma desaceleração muito grande das taxas de crescimento da população, resultando em projeções que apontam para que na década de 2040 no Brasil ocorra a inflexão da curva de crescimento da população total, que passaria a diminuir (saldo de nascimentos menor que o de falecimentos). Tais fatores incidem de forma mais ou menos homogênea sobre a população de uma determinada região, tendo em vista o perfil socioeconômico médio da população. Variações maiores podem ser observadas onde a infraestrutura de saúde e saneamento, bem como de ensino e nível de renda, apresentam grandes variações, o que, na escala da AII, não é o caso, ou seja, os municípios registram um padrão similar ao regional para o seu tamanho de população. Além disso, a dinâmica populacional local é muito afetada pela migração, ou seja, pelo deslocamento de população de um município para outro. Geralmente, áreas deprimidas economicamente ou com baixo dinamismo de emprego e renda tendem a expulsar população em direção a municípios com dinamismo econômico, com maior chance de obtenção de emprego e melhor infraestrutura de equipamentos e serviços sociais. Nas regiões metropolitanas é comum o deslocamento pendular, ou seja, de moradia em um município e trabalho em outro por conta da proximidade e existência de serviços de transporte. Nas regiões mais interioranas, a tendência é a migração permanente, que pode ser do grupo familiar ou, mais comumente, de membros da família, geralmente mais jovens e em idade ativa, que encontram dificuldade para se ocuparem no município de origem. Os aspectos que podem interferir sobre os fatores fecundidade e longevidade (estrutura de serviços e equipamentos públicos, dinamismo econômico local, entre outros) tendem a se transformar em um aspecto impulsionador dos movimentos migratórios que ocorrem de acordo com o deslocamento de investimentos em atividades produtivas (concentração de atividade econômica) e em equipamentos e serviços públicos. Ou seja, fecundidade, longevidade e migração estão imbricados de forma complexa. Assim, o resultado em termos de dinâmica demográfica é uma tendência geral de redução da taxa de crescimento da população por conta principalmente da redução da taxa de fecundidade, processo mais ou menos homogêneo regionalmente, atenuada parcialmente e temporariamente até se estabilizar em um patamar superior pela longevidade da população. Esta tendência é afetada, conjunturalmente, por assim dizer, pelos movimentos migratórios, que estão relacionados a investimentos e oportunidades melhores ou piores em diferentes locais. Segundo o Censo Demográfico de 2010 no Rio Grande do Sul 8,4% das pessoas com 5 anos ou mais de idade não residiam no município onde foram recenseadas em 2005, ou seja, residiam no município a menos de 5 anos. Na AII essa taxa era de apenas 5,8%, menor, portanto, que o Estado, indicando ser uma região de baixa atratividade para migração. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 29 O desempenho dos municípios da AII neste quesito é muito parecido, com taxas de pessoas com 5 anos ou mais de idade não residiam no município onde foram recenseadas em 2005, estas taxas são mais elevadas entre a população urbana (6,5%) e menor entre a população rural (4,4%), conforme apresentado na Tabela 3. Para permitir uma avaliação comparativa da atratividade de população da AII, os municípios do Rio Grande do Sul foram classificados segundo o seu Grau de Atratividade. O Grau de Atratividade de População Migrante equivale a faixas de proporção de pessoas de 5 anos ou mais de idade que não residiam no município em 31/07/2005 sobre a população total de pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam no município. As faixas são: Muito baixa de 2,5% a 5,5%; Baixa - de 5,6% a 8,4%; Alta - de 8,5% a 11,5%; Muito alta - de 11,6% a 31,8%. Segundo esse critério, os municípios de maior atratividade entre 2005 e 2010 foram os do litoral norte do Estado (Tramandaí, Capão da Canoa, Xangri-lá, Imbé, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cidreira) e municípios pequenos (a maior população entre os municípios de atratividade muito alta é de 48 mil habitantes). De maneira geral, os grandes municípios do Rio Grande do Sul estão classificados nas categorias baixa ou muito baixa atratividade, com exceção de Caxias do Sul e alguns municípios grandes da região metropolitana. Porto Alegre, por exemplo, é classificada como tendo baixa atratividade. Na AII, Caçapava do Sul é classificada como tendo baixa atratividade para a migração e Santana da Boa Vista como muito baixa atratividade para migração. Tabela 3: Proporção (%) de pessoas de 5 anos ou mais de idade que não residiam no município em 31/07/2005, pela situação do domicílio e pela classe de grau de atratividade de população migrante (2010). Unidade territorial Total Urbana Rural Grau de atratividade 1 Caçapava do Sul 5,9 6,5 4,4 Baixa Santana da Boa Vista 5,3 6,5 4,4 Muito baixa AII 5,8 6,5 4,4 Baixa Rio Grande do Sul 8,4 8,6 7,2 - Fonte: IBGE Censo Demográfico / Grau de atratividade: o autor. A dinâmica populacional registrada na AII fica evidenciada na pirâmide etária dos municípios, as quais registram, em 2000, um processo de redução da base pela diminuição da proporção de crianças na população total, refletindo-se na pirâmide de 2010 por um alargamento do topo pelo aumento da participação das pessoas mais velhas. Nas faixas etárias de 20 a 45 anos, ou seja, abrangendo a maior parte da idade ativa da população, registra-se um grande encolhimento da população, que se acentua de 2000 para 2010. O 1 O Grau de Atratividade de População Migrante equivale a faixas da proporção de pessoas de 5 anos ou mais de idade que não residiam no município em 31/07/2005 sobre a população total de pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam no município: Muito baixa - de 2,5% a 5,5%; Baixa - de 5,6% a 8,4%; Alta - de 8,5% a 11,5%; Muito alta - de 11,6% a 31,8%. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 30 encolhimento destas faixas, especialmente de jovens, registra o processo de migração seletiva de população em idade ativa, especialmente de entrantes no mercado de trabalho que buscam em outros municípios melhores oportunidades de emprego e acesso a serviços. O efeito desta migração seletiva, que em grande medida coincide com as faixas de idade reprodutiva das mulheres, é a redução do número de filhos por família, resultando numa redução ainda maior da participação de crianças na base da pirâmide, que se reflete nas taxas de crescimento negativo indicadas anteriormente. 2010 2000 Figura 5: Pirâmide etária de Caçapava do Sul 2010 2000 Figura 6: Pirâmide etária de Santana da Boa Vista 2.4. Estrutura e atividades econômicas Os municípios da AII foram responsáveis por um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 631 milhões em 2012, correspondentes a 0,2% do PIB do Rio Grande do Sul naquele ano. A maior participação no PIB da AII é registrada pelo município de Caçapava do Sul, que representou 83,7% do PIB da AII, enquanto Santana da Boa Vista participou com 16,3%. Caçapava do Sul participou com 95,1% do Valor Agregado Bruto (VAB) industrial e com 91,3% do valor de impostos. A participação mais significativa de Santana da Boa Vista é no Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 31 VAB agropecuário (34,1% do VAB agropecuário da AII), fazendo com que este setor represente a maior participação no VAB estadual deste setor (0,5%). A segunda maior participação da AII no valor do PIB do Rio Grande do Sul é nos impostos (0,4% do valor deste item no conjunto dos municípios do Estado). Esta também é a segunda maior participação de Santana da Boa Vista no valor agregado setorial da AII. Agropecuária (A) Indústria (B) Serviços (C) Adm. Pública Impostos (D) PIB (A+B+C+D) Tabela 4: Valor Agregado Bruto (VAB) dos setores e Produto Interno Bruto (PIB) (%) (2012). Caçapava do Sul 65,9 95,1 84,2 80,2 91,3 83,7 Santana da Boa Vista 34,1 4,9 15,8 19,8 8,7 16,3 AII (R$ milhão) 107,2 130,2 358,4 156,4 35,2 631,0 Rio Grande do Sul 0,5 0,2 0,2 0,4 0,1 0,2 Municípios Fonte: FEE. Embora a AII apresente uma estrutura diversificada em todos os setores da economia, a atividade agropecuária registra papel importante na estrutura econômica dos municípios, em especial, de Santana da Boa Vista. Na AII o PIB agropecuário representa 17,0% do PIB total, participação maior que a registrada no Rio Grande do Sul (7,2%). No município de Santana da Boa Vista o setor agropecuário participa com 35,7% do PIB municipal. No município de Caçapava do Sul, o setor industrial tem participação destacada (23,4%), percentual muito próximo da participação deste setor no PIB do Rio Grande do Sul (21,6%). A estrutura econômica da AII é apresentada na Figura 7, destacando a participação do setor serviços nos municípios, com percentuais muito próximos aos dos registrados para o Rio Grande do Sul (em torno de 56%). Entretanto, o VAB da atividade de administração pública, o qual já está computado no VAB de serviços, apresenta uma participação bem maior que a registrada para o Rio Grande do Sul. Na AII o VAB da administração pública representa aproximadamente um quarto (24,8%) da economia dos municípios, enquanto no conjunto dos municípios do Estado esta participação é de apenas 14,2%. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 32 Figura 7: Estrutura setorial do PIB Municipal da AII (2012). De maneira geral, portanto, o setor predominante na estrutura econômica dos municípios é o de serviços. Contudo, o setor de serviços é efetivamente grande quando o município é um polo de serviços regional ou está vinculado a uma estrutura geradora de renda primária ou secundária. Quando a economia primária e secundária não tem dinamismo local, a predominância do setor de serviços está vinculada a um PIB Municipal reduzido. Na AII o PIB per capita é 39,8% menor que o PIB per capita do Rio Grande do Sul (Tabela 5). Santana da Boa Vista registra a maior distância em relação ao PIB per capita estadual, correspondendo a praticamente a metade deste (50,1%). Ou seja, pela economia da AII apresentar um PIB per capita significativamente menor que o estadual, verifica-se que a predominância do setor de serviços está associada à reduzida atividade econômica local e a uma participação maior, proporcionalmente, da atividade de administração pública. Tabela 5: PIB per capita (R$) e variação do PIB per capita municipal em relação ao estadual (%) (2012). Unidade territorial PIB per capita (R$) PIB per capita municipal / estadual (%) Caçapava do Sul Santana da Boa Vista AII Rio Grande do Sul 15.753,88 -37,3% 12.528,56 15.121,29 25.112,74 Fonte: FEE. -50,1% -39,8% - Em termos de dinâmica recente, contudo, o PIB dos municípios da AII vem registrando crescimento. Em valores constantes (descontada a inflação do período através do deflator implícito do PIB), a AII registrou um crescimento do PIB de 18,6% no período entre 2006/2010, embora o Rio Grande do Sul tenha registrado crescimento maior, de 21,0% (Tabela 6). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 33 A maior taxa de crescimento é registrada em Santana da Boa Vista, que apresentou desempenho econômico (23,1%) maior que o do Rio Grande do Sul, capitaneado pelo crescimento do setor de serviços (26,6%) e do setor industrial (22,0%). Caçapava do Sul registrou maior crescimento no período 2006/2010 no setor agropecuário (39,6%), contudo, no setor industrial registrou taxa negativa de -5,0%. Tabela 6: Variação (%) do Produto Interno Bruto (PIB) total e setorial a preços constantes (2006/2010). Municípios Total Agropecuário Industrial Serviços Impostos Caçapava do Sul Santana da Boa Vista AII Rio Grande do Sul 17,7% 23,1% 18,6% 21,0% 39,6% 19,7% 32,8% 13,8% Fonte: IPEADATA. -5,0% 22,0% -3,8% 26,1% 24,7% 26,6% 25,0% 20,4% 2,9% 5,7% 3,2% 18,5% Assim, o setor agropecuário foi o que registrou maior crescimento real no período 2006/2010 na AII, com 32,8% (enquanto no Rio Grande do Sul o crescimento foi de apenas 13,8%). O crescimento do setor de serviços também foi elevado na AII neste período, registrando 25,0% (superior ao do Estado, que foi de 20,4%). 2.4.1. Setor Agropecuário Na atividade agrícola da AII, o principal cultivo temporário, em área plantada, é a soja, com 68,0% da área da lavoura temporária. Os outros cultivos importantes em área plantada são o milho (13,1%) e o arroz (11,5%). Em relação ao valor da produção, contudo, a soja mantém sua participação (69,5%), porém ou arroz passa a representar 22,1% em detrimento do milho, que participa com apenas 4,5% do valor da produção e dos outros cultivos, que participam com 7,4% da área e com apenas 3,9% do valor da produção (Tabela 7). Caçapava do Sul concentra 59,8% da área plantada de cultivos temporários da AII, que foi de 36,8 mil hectares em 2013. A lavoura de soja está concentrada em Caçapava do Sul (60,0% da área cultivada da AII), assim como a de arroz (87,0%). Santana da Boa Vista, por sua vez, concentra a maior parte da área de milho da AII, com 64,6% (Tabela 8). Em função desta distribuição das lavouras e da diferença do valor da produção, Santana da Boa Vista acaba concentrando 35,2% do valor da produção da AII. A participação da AII na área plantada do Rio Grande do Sul é de apenas 0,4% e no valor da produção de apenas 0,3% (Tabela 9). Tabela 7: Distribuição da área e do valor da produção da lavoura temporária segundo os principais cultivos (2013). Caçapava do Sul Santana da Boa Vista AII Rio Grande do Sul Cultivos Área Valor Área Valor Área Valor Área Valor Arroz Milho 16,8% 7,7% 29,7% 2,5% 3,7% 21,0% 8,2% 8,1% 11,5% 13,1% 22,1% 4,5% 12,6% 12,0% 19,1% 8,8% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 34 Soja Outros Total 68,2% 7,2% 100,0% 64,2% 67,7% 79,2% 68,0% 69,5% 3,6% 7,5% 4,5% 7,4% 3,9% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. 55,1% 20,2% 100,0% 43,2% 28,9% 100,0% Tabela 8: Área plantada dos principais cultivos da lavoura temporária (2013). Referência Arroz Milho Soja Outros Total territorial Caçapava do 3.694 87,0% 1.700 35,4% 15.000 60,0% 1.594 58,9% 21.988 59,8% Sul Santana da 550 13,0% 3.100 64,6% 10.000 40,0% 1.112 41,1% 14.762 40,2% Boa Vista AII 4.244 100% 4.800 100% 25.000 100% 2.706 100% 36.750 100% AII / RS 0,4% 0,5% 0,5% 0,2% 0,4% Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. Tabela 9: Valor da produção (R$ 1000) da lavoura temporária (2013). Referência territorial Caçapava do Sul Santana da Boa Vista AII AII / RS Arroz Milho Soja Outros Total 17.288 86,9% 1.484 36,6% 37.401 59,9% 2.082 59,5% 58.255 64,8% 2.603 13,1% 2.573 63,4% 25.073 40,1% 1.420 40,5% 31.669 35,2% 19.891 100% 4.057 100% 62.474 100% 3.502 100% 0,4% 0,2% 0,5% 0,1% Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal. 89.924 100% 0,3% A área de cultivos permanentes na AII, em 2013, era limitada a apenas 247 hectares de área destinada à colheita, sendo muito concentrada no cultivo de laranja (145 hectares) e também de uva (33 hectares). Caçapava do Sul concentra a maior parte da área de cultivos permanentes (190 ha) e foi responsável, por 73,0% do valor da produção destes cultivos em 2013. Segundo a pesquisa de Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, do IBGE, a atividade de silvicultura na AII também é muito reduzida. Em 2013 foram produzidos 9,2 mil m 3 de lenha, a um valor de produção de 388 mil reais, e 2,4 mil m 3 de madeira em tora, a um valor da produção de 316 mil reais. Caçapava do Sul concentrou a maior parte da produção de madeira em tora (86,7%) e de lenha (65,7%). A maior participação da AII no setor primário está na atividade pecuária. Os maiores rebanhos registrados em 2014 na AII são de bovinos (310 mil cabeças) e de ovinos (158,6 mil cabeças), além do rebanho equino (11 mil cabeças) e caprino (10,6 mil cabeças). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 35 Os rebanhos da AII são importantes no rebanho total do Rio Grande do Sul. O de caprinos participa com 11,0% do rebanho gaúcho e o de ovinos com 3,8%. O rebanho bovino, por sua vez, participa com 2,2% (Tabela 10). Caçapava do Sul concentra os maiores rebanhos de bovinos (71,4% das cabeças da AII) e também de ovinos (53,2%). Santana da Boa Vista se destaca pela concentração do rebanho de caprinos (61,7% da AII e 6,8% do rebanho gaúcho). Tabela 10: Rebanhos da pecuária na AII (2014). Bovino Bubalino Equino Suíno Caprino Municípios Caçapava do Sul 71,4% Santana da Boa Vista AII Ovino Galináceos 94,7% 61,8% 61,1% 38,3% 53,2% 56,4% 28,6% 5,3% 38,2% 38,9% 61,7% 46,8% 43,6% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% AII (cabeças) 310.149 929 11.049 8.929 10.615 158.610 131.837 AII / RS 2,2% 1,4% 2,0% 0,1% 11,0% 3,8% 0,1% Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal. No município de Santana da Boa Vista, tendo em vista a preponderância da atividade agropecuária, no setor rural há programas e ações de patrulha agrícola, troca-troca de sementes, correção de solo (calcário e adubo), em parceria com a Emater no Programa Dissemina (inseminação artificial de gado). Segundo informações obtidas junto à Secretaria de Agricultura do município, entre as atividades do meio rural, a principal que movimenta a economia é a pecuária familiar. A produção de soja tem aumentado nas localidades de divisa com Piratini, Pinheiro Machado e Cachoeira do Sul e, atualmente, representa aproximadamente 10% da área agriculturável do município. Através de convênios, ocorre contratação de técnicos profissionais, conforme demanda do município. Esta parceria é viabilizada pela Associação de Municípios da Zona Sul. No segmento rural, um dos instrumentos para identificação de atividade agropecuária é a comprovação de DAP – Declaração de Aptidão para obtenção de crédito rural junto ao Pronaf. Em Santana da Boa Vista, no mês de agosto de 2015, existiam 2.470 DAPs Pessoa Física, sendo 863 (39,0%) na condição ativa, ou seja, aptas ao Pronaf e 1.507 (61,0%) desativadas. Na condição de Pessoa Jurídica, é registrada apenas uma entidade ativa, a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar. 2.4.2. Setor Industrial e de Serviços O dimensionamento da atividade dos setores industriais e de serviços é mais difícil de ser realizada em um diagnóstico com recorte municipal, tendo em vista a diversidade de atividades e a falta de estatísticas atualizadas e em bases municipais. Em bases municipais, duas fontes de dados oferecem, de forma complementar, uma visão da estruturação destes setores na AII. A primeira são os dados consolidados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que informam o número de estabelecimentos e de Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 36 empregos formais segundo as atividades econômicas definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE versão 2.0). Esta é a principal fonte de informações sobre estabelecimentos com registro como pessoa jurídica, o que abrange principalmente os setores industriais e de serviços, uma vez que os estabelecimentos agropecuários, em geral, não dispõem deste tipo de registro. A segunda fonte é o Censo Demográfico do IBGE, que informa o número de pessoas ocupadas pela mesma classificação da CNAE, neste caso, portanto, abarcando tanto empregos formais, como informais, empregadores e todos as demais condições de ocupação que compõem o universo de ocupados. Em relação ao universo de estabelecimentos com registro como pessoa jurídica, em 2014 a AII contava com um total de 1.073 estabelecimentos, representando 0,3% do total de estabelecimentos do Rio Grande do Sul (Tabela 11). A seção CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômicas) que registra o maior número de estabelecimentos formais é o comércio, concentrando 38,1% dos estabelecimentos da AII. Apesar do menor número de estabelecimentos produtivos agropecuários possuírem registro de empresa, na AII o segundo maior número de estabelecimentos formais está justamente na atividade agropecuária (27,9%), representando 1,3% do total de estabelecimentos do Rio Grande do Sul nesta seção CNAE. Outra seção CNAE que se destaca na AII é a de indústrias extrativistas, que representam 1,8% dos estabelecimentos deste segmento de atividade no Rio Grande do Sul. Caçapava do Sul concentra 88,9% do total de estabelecimentos da AII. Tabela 11: Estabelecimentos formais segundo a Seção de Atividade (CNAE 2.0) (2014). Caçapava do Santana da AII Sul Boa Vista Seção CNAE 2.0 Estab. % Estab. % Estab. % Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura Indústrias Extrativas Indústrias de Transformação Eletricidade e Gás Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação Construção Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas Transporte, Armazenagem e Correio Alojamento e Alimentação Informação e Comunicação Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados Atividades Imobiliárias Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas AII / RS % 270 28,3 29 24,4 299 27,9 1,3 12 59 0 1,3 6,2 0,0 1 4 0 0,8 3,4 0,0 13 63 0 1,2 5,9 0,0 1,8 0,2 0,0 3 0,3 1 0,8 4 0,4 0,4 49 5,1 1 0,8 50 4,7 0,2 346 36,3 63 52,9 409 38,1 0,4 46 39 8 4,8 4,1 0,8 4 2 1 3,4 1,7 0,8 50 41 9 4,7 3,8 0,8 0,3 0,2 0,2 11 1,2 3 2,5 14 1,3 0,3 1 0,1 0 0,0 1 0,1 0,0 16 1,7 2 1,7 18 1,7 0,2 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 37 Caçapava do Sul Estab. % Seção CNAE 2.0 Atividades Administrativas e Serviços Complementares Administração Pública, Defesa e Seguridade Social Educação Saúde Humana e Serviços Sociais Artes, Cultura, Esporte e Recreação Outras Atividades de Serviços Serviços Domésticos Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais Total Santana da Boa Vista Estab. % Estab. % AII / RS % AII 14 1,5 2 1,7 16 1,5 0,1 4 0,4 2 1,7 6 0,6 0,5 9 28 10 28 1 0,9 2,9 1,0 2,9 0,1 0 1 0 3 0 0,0 0,8 0,0 2,5 0,0 9 29 10 31 1 0,8 2,7 0,9 2,9 0,1 0,2 0,2 0,4 0,3 0,5 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0,0 954 100 119 100 1073 100 0,3 Fonte: MTE/RAIS. Contudo, em função da limitação aos estabelecimentos com registro formal obtidos através da RAIS, uma visão mais completa da estrutura setorial da indústria e dos serviços na AII pode ser obtida através do número de pessoas ocupadas, não necessariamente vinculadas a estabelecimentos com registro de pessoa jurídica. A fonte para estas informações sobre as pessoas ocupadas é o Censo Demográfico do IBGE. Neste caso, por ser abrangente em relação ao universo de pessoas ocupadas, pode oferecer uma dimensão comparativa do tamanho dos segmentos de atividade produtiva através do número de pessoas vinculadas a cada seção CNAE. Assim, em 2010, a AII representa apenas 0,3% do total de ocupados do Rio Grande do Sul. Entre os ocupados da AII as atividades de agropecuária são responsáveis por 29,6% do total de ocupados, proporção bem maior que a registrada no Rio Grande do Sul (16,5%). O total de ocupados na indústria da transformação na AII (5,4%) é quase um terço da proporção de ocupados nesta atividade no Rio Grande do Sul (15,5%). Os principais segmentos da indústria da transformação na AII são os produtos de madeira, a fabricação de minerais não metálicos e de produtos alimentícios e bebidas. Embora com participação relativa pequena no universo de pessoas ocupadas da AII, a indústria extrativa tem participação importante no total de pessoas ocupadas na atividade no Rio Grande do Sul. Com 2,6% das pessoas ocupadas na AII, a indústria extrativa participa com 3,5% do total de pessoas ocupadas nesta seção CNAE no Rio Grande do Sul. As atividades de comércio e de serviços, como educação e saúde, bem como administração pública, são as atividades que concentram mais pessoas ocupadas no setor terciário da AII, tendo em vista o atendimento da demanda local por estes serviços. Tabela 12: Pessoas ocupadas segundo a Seção e Grupo de Atividade (CNAE 2.0) (2010). Caçapava do Santana da AII Sul Boa Vista Seção CNAE 2.0 Ocup. % Ocup. % Ocup. % AII / RS % Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 38 Caçapava do Sul Ocup. % Santana da Boa Vista Ocup. % Ocup. % AII / RS % 58,2 5600 29,6 0,6 - - 495 2,6 3,5 6,3 40 1,2 1027 5,4 0,1 38 0,2 4 0,1 42 0,2 0,3 52 0,3 5 0,2 57 0,3 0,2 Construção 1011 6,5 101 3,0 1112 5,9 0,3 Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas 2347 15,0 370 11,1 2717 14,3 0,3 Transporte, Armazenagem e Correio 577 3,7 49 1,5 626 3,3 0,3 Alojamento e Alimentação 418 2,7 28 0,8 446 2,4 0,3 Informação e Comunicação 88 0,6 18 0,5 106 0,6 0,2 Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados 116 0,7 20 0,6 136 0,7 0,2 Atividades Imobiliárias 20 0,1 - - 20 0,1 0,1 382 2,4 19 0,6 401 2,1 0,2 243 1,6 - - 243 1,3 0,1 833 5,3 314 9,5 1147 6,1 0,4 Educação 892 5,7 97 2,9 989 5,2 0,4 Saúde Humana e Serviços Sociais 367 2,3 61 1,8 428 2,3 0,2 Artes, Cultura, Esporte e Recreação 37 0,2 20 0,6 57 0,3 0,1 Outras Atividades de Serviços 220 1,4 55 1,7 275 1,5 0,2 Serviços Domésticos 1447 9,3 183 5,5 1630 8,6 0,5 - - - - - - - Seção CNAE 2.0 Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura 3670 23,5 1930 Indústrias Extrativas 495 3,2 Indústrias de Transformação 987 Eletricidade e Gás Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas Atividades Administrativas e Serviços Complementares Administração Pública, Defesa e Seguridade Social Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais Atividades mal definidas Total AII 1385 8,9 5 0,2 1390 7,3 0,5 15625 100 3319 100 18944 100 0,3 Fonte: IBGE Censo Demográfico, 2010. 2.4.3. Trabalho e Renda Para a avaliação da condição de trabalho e de renda da população da AII foram selecionados alguns indicadores produzidos no âmbito do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, os quais oferecem de forma sintética informações sobre a condição atual e a evolução de algumas variáveis importantes sobre o tema. O primeiro destes indicadores a ser analisado é a renda per capita, ou seja, o valor total da renda das pessoas dividido pela população do município, diferentemente, portanto, do PIB per capita. Em 2010 no Rio Grande do Sul, a renda per capita das pessoas era de R$ 959,24, valor bem superior ao registrado em Caçapava do Sul, que foi de R$ 618,98, e mais que o dobro da renda per capita de Santana da Boa Vista naquele mesmo ano, que foi de R$ 404,01 (Tabela 13). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 39 Em termos de crescimento da renda per capita, Caçapava do Sul registrou taxas anuais de crescimento muito próximas das estaduais. Santana da Boa Vista, contudo, depois de um intenso crescimento no período 1991/2000 (7,5% a.a.), registrou taxa menor que a do Rio Grande do Sul no período mais recente (2,7% a.a.). Contribui para explicar esses resultados, em termos de renda da população, a participação da renda do trabalho na renda total das pessoas. Quando a renda do trabalho participa pouco na renda total, há um indicativo de que uma parcela maior da população tem sua renda oriunda de outras fontes, especialmente programas públicos de distribuição de renda e benefícios sociais quando a renda per capita é baixa. Em Caçapava do Sul, a renda do trabalho contribuía com 62,9% da renda total das pessoas em 2010, sendo que no Rio Grande do Sul esta participação era de 71,5% naquele mesmo ano. Em Santana da Boa Vista este percentual, em 2010, era de apenas 49,7% e apresentou o mesmo padrão verificado em relação à renda per capita, com taxas maiores no período 1991/2000 (neste caso negativas). Ou seja, cada vez em menor proporção a renda das pessoas é proveniente da renda do trabalho, processo verificado também para o Rio Grande do Sul. Tabela 13: Renda per capita e proporção (%) da renda proveniente de rendimentos do trabalho (1991/2010). Renda Variação (% a.a.) Variação (% a.a.) Renda per trabalho / Municípios capita (R$ 2000 / 1991 / 2000 / 1991 / renda total 2010) 2010 2000 2010 2000 (%) Caçapava do Sul 618,98 3,2% 3,7% 62,9 -0,5% -2,0% Santana da Boa Vista 404,01 2,7% 7,5% 49,7 -0,3% -5,2% Rio Grande do Sul 959,24 3,1% 3,8% 71,5 -0,5% -1,1% Fonte: PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano. Outra forma de avaliar a distribuição de renda na população é através do Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda domiciliar per capita de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda). Em 2010 o Índice de Gini do Rio Grande do Sul era de 0,54. Entre os municípios da AII este índice foi menor, registrando 0,48 em Caçapava do Sul e 0,52 em Santana da Boa Vista. Ou seja, apesar da renda média das pessoas ser baixa, ela não está tão concentrada. Outro aspecto positivo deste indicador é que no período recente é registrada redução nestas taxas, apontando para uma melhoria na distribuição da renda na população (Tabela 14). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 40 Contudo, a renda per capita baixa está associada com maiores taxas de pobreza em relação ao conjunto dos municípios do Rio Grande do Sul, a exemplo da proporção de pessoas extremamente pobres, que atinge 931,1% em Santana da Boa Vista, de pessoas pobres e de pessoas vulneráveis à pobreza, conforme critérios definidos pelo Atlas do Desenvolvimento Humano (62,1% e 85,8%, respectivamente, neste mesmo município). Essas taxas no Rio Grande do Sul são muito menores que as registradas nos dois municípios da AII. Tabela 14: Índice de Gini e proporção (%) de pessoas extremamente pobres, pobres e vulneráveis à pobreza (1991/2010). Índice de Variação (% a.a.) % % % vulneráveis Municípios Gini extremamente pobres à pobreza 2000 / 1991 / (2010) pobres (2010) (2010) (2010) 2010 2000 Caçapava do Sul 0,48 -1,2% -0,4% 16,7 39,9 63,9 Santana da Boa Vista 0,52 -1,9% 2,8% 31,1 62,1 85,8 0,54 -0,7% -0,2% 9,9 26,8 49,6 Rio Grande do Sul Fonte: PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano. Um aspecto relacionado com o rendimento do trabalho é o grau de formalização das pessoas ocupadas, definido como a razão entre o número de pessoas de 18 anos ou mais formalmente ocupadas e o número total de pessoas ocupadas nessa faixa etária multiplicado por 100. São considerados como formalmente ocupados os empregados com carteira de trabalho assinada, os militares do exército, da marinha, da aeronáutica, da polícia militar ou do corpo de bombeiros, os empregados pelo regime jurídico dos funcionários públicos, assim como os empregadores e trabalhadores por conta própria que eram contribuintes de instituto de previdência oficial. Ou seja, é um conceito bastante abrangente que não se limita aos vínculos de emprego apenas. Na AII é possível observar em Caçapava do Sul um grau de formalização menor (52,2%) que o registrado no Rio Grande do Sul (66,4%). Porém, em Santana da Boa Vista a taxa registrada é de aproximadamente um terço da estadual (26,8%) e com variação negativa no período 2000/2010, ou seja, diminuindo ainda mais em 2010 em relação a 2000. Tabela 15: Grau de formalização dos ocupados com 18 anos ou mais e taxa de desocupação da População Economicamente Ativa com 18 anos ou mais (2000/2010). Grau de Variação Taxa de Variação Municípios formalização (%) 2000/2010 (% a.a.) desocupação (%) 2000/2010 (% a.a.) Caçapava do Sul 52,2 -0,4% 5,7 -6,0% Santana da Boa Vista 26,8 -1,0% 3,1 -11,9% Rio Grande do Sul 66,4 1,0% 4,6 -8,3% Fonte: PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano. Por fim, outro aspecto a considerar neste item do diagnóstico é a taxa de desocupação, que corresponde a uma aproximação da taxa de desemprego, representada pelo percentual da população economicamente ativa (PEA) com 18 anos ou mais de idade que estava Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 41 desocupada, mas havia procurado trabalho ao longo do mês anterior à data dessa pesquisa, no caso o Censo 2010. No Rio Grande do Sul em 2010 a taxa de desocupação era de 4,6%. Em Caçapava do Sul a taxa era de 5,7%, ou seja, uma proporção maior de pessoas procurou trabalho. Em Santana da Boa Vista a taxa foi menor que a do Estado, registrando redução maior no período 2000/2010. A taxa de desocupação reduzida, contudo, não necessariamente reflete um mercado de emprego que absorve a mão de obra local. A taxa reduzida pode estar refletindo a falta de oportunidades e a desmotivação das pessoas em buscar procurar trabalho no município, hipótese plausível considerando o que foi comentado acerca da migração seletiva registrada na análise demográfica. 2.5. Infraestrutura, Serviços Públicos e Vulnerabilidades 2.5.1. Saúde e Assistência social Os indicadores de recursos e cobertura medem a oferta e a demanda de recursos humanos, físicos e financeiros para atendimento às necessidades básicas de saúde da população, bem como o grau de utilização dos meios oferecidos pelo setor público e pelo setor privado. Para a AII foram buscadas informações quanto à rede assistencial, equipes de saúde e programas de saúde disponível nos municípios, junto as secretarias de saúde municipais. Segundo dados obtidos diretamente com a Secretaria de Saúde de Caçapava do Sul, o município conta com cinco equipes de Saúde da Família, duas delas com equipe de saúde bucal, totalizando 52 profissionais. Possui também uma equipe de Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, composta por 15 profissionais e uma equipe de fisioterapia. O Município ainda dispõe de 41 Agentes de Saúde da Família e um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com um nutricionista, um psicólogo, um fisioterapeuta e fonoaudiólogo. O principal programa do Município é o de Saúde da Família que atende 50% da população da cidade, atuando com os seguintes profissionais e especialistas: 05 médicos de saúde da família; 06 médicos clínicos gerais; 02 ginecologistas; 01 médico perito; 02 pediatras; 01 ultrassonografista; 01 endocrinologista; 01 psiquiatra; 13 enfermeiros; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 42 36 técnicos de enfermagem. Em termos de estabelecimentos, a estrutura existente é: 01 Policlínica; 01 Hospital com 80 leitos – Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, onde funciona o Centro Regional de Oftalmologia, habilitado a realizar procedimentos oftalmológicos de média complexidade com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS); 01 Pronto Atendimento 24hs (privado); 01 Farmácia Popular (sede); 06 Unidades de Saúde (interior); 01 Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel (contrato com empresa de Santa Cruz do Sul); 01 Unidade Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); 01 Ambulatório, situado na Vila Minas do Camaquã. Quanto a veículos disponíveis, o município dispõe de duas ambulâncias com atuação na sede municipal e uma ambulância na Vila Minas do Camaquã. Dispõe também de van, um micro-ônibus e oito automóveis para usos diversos (deslocamentos simples, administrativo). As demandas de maior complexidade são realizadas no município de referência, Cachoeira do Sul, que possui melhor infraestrutura. Dentre outros destinos na busca de melhor atendimento destacam-se os municípios de Santa Cruz do Sul, Agudo, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Canoas. Os atendimentos de alta complexidade são feitos na capital do Estado. As principais enfermidades registradas são as doenças cardiovasculares e oncológicas. Vale ressaltar que no caso da Vila Minas do Camaquã destacam-se as cardiovasculares. As ocorrências traumatológicas, de modo geral, estão vinculadas a acidentes de trânsito de moto na sede do município e nas rodovias de entorno. Na área de assistência social, o foco estratégico das ações municipais tem sido as atividades com crianças e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, programa federal de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 154 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos, tais como: saúde; alimentação; educação e assistência social. Ainda segundo informações da Prefeitura, as localidades mais vulneráveis são a Vila Sul, Promorar e Nossa Senhora de Fátima. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 43 O serviço assistencial conta com uma equipe de aproximadamente 60 servidores, com relação a estrutura disponível destacam-se um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Os principais problemas recorrentes na área de assistência social são a drogadição, fato presente também da Área de Influência Direta, Vila Minas de Camaquã, e negligência com idosos. Com relação ao município de Santana da Boa Vista, a estrutura física destinada a saúde e assistência social é formada por: uma unidade de Saúde da Família (ESF) e duas em construção; um posto de saúde; uma farmácia básica; um CRAS; um Hospital Filantrópico com 13 leitos, 30 enfermeiros e um médico. Verificou-se também uma unidade do SAMU, duas ambulâncias, uma van e um micro-ônibus. Em termos de recursos humanos o município de Santana da Boa Vista conta com dois psicólogos, um assistente social; 21 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e 12 agentes de saúde. Atualmente não possuem médico 24hs. Os polos de referência em Pronto Atendimento para Santana da Boa Vista são os municípios de Pelotas, Rio Grande, Canguçu e Porto Alegre (Banco de Olhos). As maiores ocorrências na área de saúde estão relacionadas a problemas de depressão (surtos psicóticos) cuja faixa etária mais representativa é entre 35 e 55 anos e em homens. No que diz respeito a vulnerabilidade social, existem situações de famílias específicas, sendo que a principal concentração geográfica, ocorre na Vila Florêncio, próxima a sede do município (periferia). Tanto na saúde como assistência social, as localidades de entorno de Minas do Camaquã demandam poucas solicitações para o município de Santana da Boa Vista. 2.5.2. Educação Neste item foi levantado de forma quantitativa o tamanho da rede de ensino, por nível de ensino e dependência administrativa das escolas, número de funções docentes e matrículas. O conhecimento sobre a rede de ensino fornece subsídios importantes para o planejamento das políticas educacionais na região. Os dados utilizados referem-se aos dados finais do Censo Escolar 2014, disponibilizados pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). A infraestrutura educacional da educação infantil, primeiro nível da educação básica, totalizou 43 estabelecimentos de ensino na AER, 28 pertencentes à rede municipal, 14 à rede estadual e somente uma à rede particular de ensino (Quadro 1). O ensino fundamental, por sua vez, em 2014, dispunha de 36 estabelecimentos, sendo que deste total 19 pertenciam à rede municipal, 15 à rede estadual e dois à rede particular de ensino (Quadro 2). Por fim, o ensino médio é o nível de ensino com menor número de estabelecimentos na AER, totalizando sete Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 44 escolas, a maior parte delas pertencentes à rede estadual (06), e um pertencente a rede particular, conforme Quadro 3. Quadro 1: Número de estabelecimentos de ensino da Educação Infantil, 2014. Municípios Total Particular Municipal Federal Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Total 28 1 15 43 1 Fonte: FEEDADOS, 2014. 15 13 28 - Estadual 12 2 14 Quadro 2: Número de estabelecimentos de ensino da Ensino Fundamental, 2014. Municípios Total Particular Municipal Federal Estadual Caçapava do Sul Santana da Boa Vista 28 8 Total 1 1 36 2 Fonte: FEEDADOS, 2014. 15 4 - 12 3 19 0 15 Quadro 3: Número de estabelecimentos de ensino da Ensino Médio, 2014. Municípios Total Particular Municipal Federal Caçapava do Sul 6 1 Santana da Boa Vista Total 1 7 1 Fonte: FEEDADOS, 2014. 0 0 Estadual 5 1 6 A educação infantil contou em 2014 com 99 funções docentes, concentradas basicamente na rede pública de ensino, sendo 78 funções na rede municipal e 18 na rede particular (Quadro 4). O número de funções docentes no Ensino Fundamental foi de 456, sendo 225 disponibilizadas para a rede municipal e 206 para a rede estadual. A rede particular dispôs de 25 funções (Quadro 5). O número de funções docentes no Ensino Médio é de 156, a maior parte da rede pública, com 140 funções na rede estadual. Já a rede privada totalizou no mesmo período 16 funções docentes (Quadro 6). Quadro 4: Número de funções docentes da Educação Infantil, 2014. Municípios Total Particular Municipal Federal 18 55 Caçapava do Sul 73 3 23 Santana da Boa Vista 26 Total 99 21 78 Fonte: FEEDADOS, 2014. Quadro 5: Número de funções docentes do Ensino Fundamental, 2014. Municípios Total Particular Municipal Federal Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Total Municípios 357 99 456 24 167 1 58 25 225 Fonte: FEEDADOS, 2014. 0 Quadro 6: Número de funções docentes do Ensino Médio, 2014. Total Particular Municipal Federal Estadual - Estadual 166 40 206 Estadual Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 45 Municípios Total Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Total 133 23 156 Particular Municipal Federal Estadual 0 117 23 140 16 16 0 Fonte: FEEDADOS, 2014. Um dos indicadores que contribui para avaliar a qualidade do ensino é o índice de densidade professor-aluno, neste caso, funções docentes. Considerando que em 2014 a Educação Infantil da rede pública totalizou 1.124 alunos matriculados, para cada 100 matrículas neste nível de ensino foram registradas 7,5 funções docentes. No Ensino Fundamental e Ensino Médio a proporção foi maior, ou seja, oito funções docentes para cada 100 alunos no ensino fundamental, e nove no ensino médio. Considerando-se a média estadual, 12,76 professores, pode-se afirmar que a AER apresenta uma proporção inferior, diferença essa que pode ser menor, tendo em vista que nos dados estaduais não foi considerado que um único professor pode exercer mais de uma função, ou seja, possuir mais de um contrato de trabalho. O número de matrículas da Educação Infantil, Fundamental e Médio pode ser verificado do Quadro 7 a Quadro 9. Quadro 7: Matrícula inicial Educação Infantil, 2014. Total Particular Municipal Municípios Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Total Federal Estadual - - 939 156 783 374 33 341 1.313 189 1.124 Fonte: FEEDADOS, 2014. Quadro 8: Matrícula inicial Ensino Fundamental, 2014. Total Particular Municipal Federal Municípios Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Total 4.414 1.051 5.465 170 2.112 6 562 176 2.674 Fonte: FEEDADOS, 2014. Quadro 9: Matrícula inicial Ensino Médio, 2014. Total Particular Federal Municípios Estadual - 2.132 483 2.615 Municipal Estadual Caçapava do Sul 1.264 43 - - 1.221 Santana da Boa Vista 276 - - - 276 0 0 1.497 Total 1.540 43 Fonte: FEEDADOS, 2014. O número de estabelecimentos de ensino superior avançou muito nos últimos anos em todo país, consequentemente a oferta de cursos também cresceu. Em 2014, a AER registrou estabelecimento de ensino superior somente no município de Caçapava do Sul, que conta um Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 46 Campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que disponibiliza cursos de graduação e um de pós-graduação (Mestrado Profissionalizante em Tecnologia Mineral). Os cursos de graduação são: Engenharia Sanitária e Ambiental; Geofísica; Geologia; Licenciatura em Ciências Exatas e Tecnologia em Mineração. Além do Campos da Unipampa, o ensino superior também é buscado nos municípios de Bagé, Cachoeira do Sul, Santa Maria e São Gabriel, contando com o apoio da Associação de Universitários que fornece auxílio financeiro aos estudantes. No que diz respeito à qualidade da educação, tomou-se como base os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que avalia o fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. A partir dos resultados do Ideb de 2013, observou-se que nos anos iniciais, a rede pública de Caçapava do Sul atingiu a meta (5,2) e cresceu comparando-se com os resultados de períodos anteriores, no entanto, nos anos finais houve crescimento, mas o município não alcançou a meta de 3.9, atingindo nesse caso um Ideb de 3,3. O município de Santana da Boa Vista por sua vez, atingiu um Ideb de 4,5 nos anos iniciais e 3,3 nos anos iniciais, entretanto, não atingiu a meta em nenhuma das etapas escolares que era de 4,8 e 3,8, respectivamente. Ressalta-se ainda que o município apresentou queda do Ideb da rede pública nas duas etapas avaliadas. Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista contam com Plano Municipal de Educação (PME), ambos elaborados e aprovados no segundo semestre de 2015. Conforme alguns dados obtidos no site da Prefeitura de Caçapava do Sul, a elaboração do PME do município feita por representantes da Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação, Poder Legislativo, Instituições Privadas de Educação, Instituições de Ensino Superior, Entidades Civis Organizadas e Profissionais da Educação. O plano foi estruturado em cinco grandes eixos, a saber: i) garantia dos direitos educacionais; ii) superação das desigualdades sociais; iii); ensino superior; iv) valorização dos profissionais da educação e; v) financiamento e fortalecimento da gestão democrática. Dentro dos eixos foram estabelecidas 20 metas educacionais para o município nos próximos 10 anos. 2.5.3. Segurança Pública O Rio Grande do Sul não conta com um sistema consolidado que informe sobre a infraestrutura de segurança pública por município, não possibilitando uma caracterização da mesma. A Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, mais especificamente no Mapa de Investimentos do Estado do Rio Grande do Sul de 2012-2015, aponta a criação de 4.800 novas vagas prisionais no Estado, considerando-se o referido mapa, nenhum dos municípios da ERA foi contemplado nesse sentido. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 47 Figura 8: Mapa de ampliação das vagas prisionais, no período de 2012-2015. Fonte: Secretaria do Planejamento Mobilidade e Desenvolvimento Regional. Uma iniciativa voltada a integrar políticas de segurança e ações sociais preventivas são os Território da Paz, nessas áreas, é implementado um conjunto de ações junto as comunidades e as forças de segurança, visando a redução da criminalidade local. A Implantação do Programa Território da Paz tem como foco regiões com maiores índices de violência e conta com um número de telefone específico (800.64.23456) que recebe ligações 24 horas por dia. O número está disponível para receber denúncias e informações sobre a atuação de quadrilhas e gangues, abusos contra crianças, mulheres e idosos, autoria de crimes, localização de foragidos, pontos de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, e outros. O Programa Território da Paz se articula com outras ações sociais, envolvendo projetos nas áreas de saúde, educação, cultura, geração de emprego e renda, entre outras, com o objetivo dar mais segurança, bem como desenvolver as potencialidades dos moradores e suprir suas principais necessidades. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 48 Considerando que os municípios da Área de Influência Indireta do empreendimento não se caracterizam como municípios de altos índices de violência, não contando com esse tipo de iniciativa. Nenhum dos dois municípios contam com órgão específico de segurança pública. A estrutura existente é Delegacia de Polícia Civil em ambos os municípios, entretanto, somente Caçapava do Sul conta com Unidade do Corpo de Bombeiros. Santa Bárbara do Sul conta com Conselho de Defesa Civil, formado em 2013, de caráter consultivo, deliberativo e normativo. Figura 9: Mapa de viaturas da Polícia Civil, IGP e Territórios da Paz (2012-2015). Fonte: Secretaria do Planejamento Mobilidade e Desenvolvimento Regional. No que diz respeito a informações sobre criminalidade, as estatísticas criminais são utilizadas para retratar a situação da segurança pública, permitir o planejamento de ações policiais e de investimentos no setor. No Rio Grande do Sul, a compilação dos dados é feita pela Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional (DGEO) e sua Divisão de Estatística Criminal (DEC), responsável pela análise dos dados de interesse policial e pela realização de estudos para prevenir e reprimir a Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 49 criminalidade. É importante destacar que os dados devem ser interpretados com prudência, tendo em vista serem um retrato do processo social de notificação de crimes, ou seja, não representam uma reprodução fiel do universo criminal. Para que um crime faça parte das estatísticas oficiais, é necessário que seja detectado, notificado às autoridades policiais e registrado em boletim de ocorrência. Diversos estudos, especialmente internacionais, apontam para elevados níveis de sub-registro de ocorrências, especialmente em crimes que não resultaram em lesões e danos corporais às vítimas. Os indicadores levantados pelo DGEO/DEC são: homicídios (doloso e doloso de trânsito); furtos (inclusive de veículos); roubos (inclusive de veículos); latrocínio; extorsão; extorsão mediante sequestro; delitos relacionados à corrupção e a armas e munições; e entorpecentes (posse e tráfico). As principais ocorrências registradas na AII, no primeiro semestre de 2015, foram furtos, 232 casos, sendo a maior parte deles, 204, ocorridos no município de Caçapava do Sul. Municípios Homicídio Doloso Homicídio Doloso de Trânsito Furtos Furto de Veículo Roubos Latrocínio Roubo de Veículo Extorsão Extorsão Mediante Sequestro Estelionato Delitos Rel. à Corrupção Delitos Rel. a Armas e Munições Entorpecentes - Posse Entorpecentes - Tráfico Total Quadro 10: Indicadores Criminais, 2015 – 1º semestre. Caçapava do Sul 3 0 204 13 19 0 0 0 0 8 1 19 15 6 288 Santana da Boa Vista 0 0 28 2 4 0 0 0 0 1 1 4 1 0 41 Total 3 0 232 15 23 0 0 0 0 9 2 23 16 6 329 Fonte: Secretaria da Segurança Pública, DGEO/DEC, 1º semestre de 2015 . Situação semelhante é observada no que diz respeito ao quadro de violência contra a mulher, que inclui: ameaças, lesão corporal, estupro e feminicídio. Os municípios de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista registram poucas ocorrências de casos de violência contra a mulher, sendo a maior parte deles relativos a ameaças e lesão corporal, 92 e 32 casos respectivamente (Quadro 11). Não houve registro de estupro e feminicídio em nenhum dos municípios no período em referência. Quadro 11: Registro de mulheres vítimas de violência – Lei Maria da Penha, 2015. Ameaça Lesão Corporal Posição no Posição Estado no Estado Município Nº Município 54 Caçapava do Sul 80 64 Caçapava do Sul Nº 34 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 50 Ameaça Município Nº Posição no Estado Santana da Boa Vista 12 206 Santana da Boa Vista 4 Total 92 - Total 38 Posição no Estado 167 - Lesão Corporal Município Nº Fonte: Secretaria da Segurança Pública, DGEO/DEC, 2015. 2.5.4. Saneamento A Lei nº 11.445/07, em seu Art. 3º, define Saneamento Básico como sendo o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Os aspectos relativos a saneamento básico tratados neste diagnóstico serão abordados com relação abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de resíduos sólidos. É importante ressaltar que o principal instrumento de gestão municipal do saneamento básico é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que com a publicação da Lei nº 11.445 tornouse obrigatório para todas as prefeituras. Em consulta as prefeituras de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, verificou-se que somente o primeiro possui o referido plano elaborado, datado de 2013. Deste modo, de acordo com o PMSB de Caçapava do Sul, o abastecimento de água no município é realizado pela Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN), através de concessão municipal. A captação é feita nas barragens do Arroio do Salso e do Arroio das Pedras, e o tratamento é do tipo convencional, feita por estação de tratamento. No ano de 2010, na zona urbana do município de Caçapava do Sul, 97,6% dos domicílios eram atendidos pela rede geral de abastecimento de água, enquanto 2,2% eram atendidos por poços ou nascentes. Apenas 0,2% dos domicílios urbanos eram abastecidos de outra forma (água de reservatório ou caixa, abastecido com água das chuvas, por carro-pipa). No que diz respeito a zona rural, mais da metade dos domicílios, 87,3% eram abastecidos por poços ou nascentes e 10,0% pela rede geral. Apenas 2,6% dos domicílios rurais eram abastecidos de outras formas, conforme Tabela 16. Tabela 16 – Situação dos domicílios de Caçapava do Sul por tipo de abastecimento de água, 2010. Zona Urbana Zona Rural Tipo de Abastecimento Nº Domicílios % Nº Domicílios % Rede Geral 8.931 Poço ou nascente Outra forma 200 19 97,6 2,2 0,2 Fonte: IBGE Censo Demográfico. 296 10,0 2.576 78 87,3 2,6 Com relação ao esgotamento sanitário, o município não conta com tratamento, existe apenas a coleta e o afastamento do mesmo por meio de rede geral ou pluvial. Na maior parte Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 51 da zona urbana, a coleta e afastamento do esgoto sanitário é realizado pela Prefeitura Municipal sem ônus para o usuário, no entanto, no Bairro Pró-Morar a coleta e afastamento é feita pela CORSAN, sendo cobrada uma taxa equivalente a 50% do valor do consumo de água por domicílio. Em 2010, na zona urbana de Caçapava do Sul, 59,9% dos domicílios tinham o esgoto coletado pela rede geral ou pluvial, 7,4% por meio de fossa séptica, 29,7% por fossa rudimentar (sumidouro), 2,8% tinham outra forma de esgotamento sanitário (escoamento sobre o solo ou lançamento direto em corpos hídricos). Apenas 24 domicílios não possuíam banheiros ou sanitários, o que representa menos de 1% dos domicílios da zona urbana. Na zona rural verifica-se a precariedade do serviço, tendo em vista que em 90,7%, quase a totalidade dos domicílios, destinavam seus efluentes em fossa rudimentar, vala, corpos hídricos, ou escoamento sobre o solo. Além disso, 3,4% dos domicílios não possuíam banheiros ou sanitários. E somente dez domicílios, 0,3% eram atendidos pela rede geral e 5,8% possuíam fossa séptica, conforme a Tabela 17. Tabela 17: Domicílios de Caçapava do Sul por tipo de esgotamento sanitário, 2010. Zona Urbana Zona Rural Tipo de Abastecimento Nº % Nº % Rede Geral ou Pluvial Fossa Séptica Fossa Rudimentar (sumidouro) Outra forma Sem banheiros ou sanitário 5.477 675 2.716 59,9 7,4 29,7 258 2,8 24 0,3 Fonte: IBGE Censo Demográfico. 10 170 2.448 0,4 5,8 83,0 228 94 7,7 3,2 Quanto a resíduos sólidos, os serviços de coletas e destinação final, assim como a limpeza urbana são organizados por meio de coleta regular na zona urbana, serviço prestado por empresa terceirizada. Conforme dados do PMSB de Caçapava do Sul, algumas localidades contam com o serviço de coleta de resíduos, dentre elas a Vila Minas do Camaquã, Área de Influência Direta do Projeto Caçapava do Sul, e outras, quais sejam: Rincão dos Godinho; Vila Pereirinha; Vila Progresso; Vila Frigorífico; Durasnal; Coxilha de São José; Caieiras e Rincão dos Seixas. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 52 Considerando-se dos dados da Tabela 18, 81,3% dos resíduos gerados no município de Caçapava do Sul são coletados, entretanto, 74,9% por serviço de limpeza e 6,4% coletado em caçambas de serviço de limpeza. Considera-se que município possui áreas não atendidas por serviço de limpeza, em especial as áreas rurais, 13,9% dos resíduos são queimados nas propriedades, 3,6% são enterrados e menos de 1% jogados em terreno baldio, ou lançados nos corpos d‟água. Tabela 18: Situação dos domicílios de Caçapava do Sul por destino de lixo, 2010. Pessoas residentes Número Frequência (%) Coletado Coletado por serviço de limpeza Coleta em caçamba de serviço de limpeza Queimado na propriedade Enterrado na propriedade Jogado em terreno baldio ou logradouro Jogado em rio, lago ou mar Total 9.838 9.064 774 1.677 432 30 9 12.100 Fonte: IBG, Censo Demográfico, 2010. 81,3 74,9 6,4 13,9 3,6 0,2 0,1 100 Conforme colocado anteriormente, o município de Santana da Boa Vista não conta com PMSB elaborado, não sendo possível, portanto, realizar um levantamento mais detalhado da situação de saneamento básico. Por outro lado, os dados do Censo Demográfico do IBGE, demonstram uma situação pior do que aquela verificada no município de Caçapava do Sul, em todos os quatro eixos de saneamento. Pouco mais de 50% dos domicílios de Santana da Boa Vista possuem abastecimento de água por rede geral, 30,2% captam água de poços ou nascentes propriedade, outros 17,1% de poços ou nascentes fora da propriedade. Menos de 1% captam água de rio, açude, lago ou igarapé (Tabela 19). Tabela 19: Situação dos domicílios de Santana da Boa Vista por tipo de abastecimento de água, 2010. Pessoas residentes Número Frequência (%) Rede Geral Poço ou Nascente na propriedade Poço ou Nascente fora da propriedade Carro-pipa ou água da chuva Rio, açude, lago ou igarapé Total 1.517 891 51,4 30,2 506 2 23 17,1 0,07 0,7 2.953 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010. 100 Assim como a maioria dos municípios brasileiros, Santana da Boa Vista apresenta uma situação precária em temos de esgotamento sanitário, ou seja, predominam no município a coleta e afastamento do esgoto sanitário por meio de rede geral ou pluvial, além de outras formas não adequadas, como fossas sépticas ou rudimentares. Mais de 90% dos domicílios de Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 53 Santana da Boa Vista contam com banheiro, entretanto, 4,3% do total de domicílios não tinham banheiro nem sanitário em 2010 (Tabela 20). Tabela 20: Domicílios de Santana da Boa Vista por existência de banheiro ou sanitário, 2010. Existência de Banheiros Nº Domicílios Frequência (%) Tinham banheiro de uso exclusivo do domicílio 2.771 Não tinham banheiro nem sanitário 128 Fonte: IBG, Censo Demográfico, 2010. 93,8 4,3 No que diz respeito aos serviços de manejo de resíduos sólidos, a situação não é muito diferente das demais, visto que, 53,5% dos domicílios possuem coleta de lixo, na maior parte deles coletado por serviço de limpeza. Pouco mais de um terço é queimado na propriedade e 7,3% é enterrado (Tabela 21). Tabela 21: Situação dos domicílios de Santana da Boa Vista por destino de lixo, 2010. Pessoas residentes Número Frequência (%) Coletado Coletado por serviço de limpeza Coleta em caçamba de serviço de limpeza Queimado na propriedade Enterrado na propriedade Jogado em terreno baldio ou logradouro Jogado em rio, lago ou mar Total 1.581 1.571 10 1.092 53,5 53,2 0,3 37 213 32 2 2.953 7,2 1,1 0,1 100 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010. O lixo coletado em Caçapava do Sul é depositado no aterro Caturrita em Santa Maria. O aterro sanitário do município está em processo de liberação junto à Fepam, e se localiza a 5 km da sede (em direção a Lavras do Sul). O licenciamento ambiental no município está iniciando, sendo que até o momento apenas um é efetivado e para a própria prefeitura. Segundo a Prefeitura de Caçapava do Sul, consultada durante o diagnóstico, há recursos financeiros voltados para a ETE do município, faltando realizar a obra efetivamente. 2.5.5. Infraestrutura de Transporte e Energia Do ponto de vista da oferta de infraestrutura de transporte, foram levantadas informações sobre o sistema viário (rodovias e ferrovias), sistema hidroviário existente, bem como aeroviário. O principal meio de transporte na AII é rodoviário. Com vistas a caracterizar a demanda por infraestrutura de transporte deste tipo, foi levantada a existência de estrutura rodoviária Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 54 destinada ao transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e o número de veículos registrado na AII por espécie (passageiros, carga e outros). O sistema rodoviário é responsável pela maior parte da carga transportada no Rio Grande do Sul, bem como por quase todos os passageiros transportados. Destacam-se como principais rodovias federais no Estado a BR-101, que o liga às Regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil; a BR-116, que vai da divisa com Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai; a BR-158, que conecta o Rio Grande do Sul com as Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do País e com o Uruguai; a BR-285, no sentido Leste-Oeste, que permite a integração de diversos municípios rio-grandenses-do-sul e o acesso a Argentina; a BR-290, também no sentido Leste-Oeste, que vai do Município de Osório até Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, passando pela RMPA; e a BR-392, que cruza o Estado em diagonal, conectando o Porto de Rio Grande à fronteira Brasil/Argentina, passando por Pelotas e Santa Maria. Tipo Rodovias federais Acessos federais Rodovias estaduais Rodovias vicinais Rodovias estaduais coincidentes Acessos estaduais Travessias urbanas Total Quadro 12: Sistema rodoviário do Rio Grande do Sul (km) Não Em Planejada Pavimentada pavimentada pavimentação 623,77 122,42 19,00 5.429,89 1,10 0,00 0,00 63,20 1.041,04 1.914,89 1.054,73 4.932,47 107,05 15,61 109,78 612,26 Total 6.195,08 64,30 8.943,13 844,70 0,00 372,18 100,03 1.925,93 2.398,14 61,73 1,55 35,71 3,49 91,01 0,60 206,47 137,32 394,92 142,96 13.307,54 18.983,23 1.836,24 2.464,30 1.375,15 Fonte: DAER – Jan/2014 Todos os dois municípios da AII contam com estação rodoviária (Foto 5 e Foto 6), atendidos por transporte público coletivo para todo o território municipal, inclusive para a AID do empreendimento, realizado em Caçapava do Sul pela empresa São João. O percurso é realizado em 1h:30m de segunda a domingo. Em Santana da Boa Vista, a empresa que faz o percurso para Minas do Camaquã é a Pioneira. O serviço é prestado regularmente, sendo realizado por três vias distintas (Foto 7 e Foto 8). O caminho mais curto tem duração de duas horas, através do Cerro da Picada. Os outros dois caminhos, mais longos, um deles via RS-625, têm duração média de três horas de percurso. O Quadro 13 apresenta a periodicidade e horários da linha Sede municipais-Minas do Camaquã-Sede municipais. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 55 Foto 5: Estação rodoviária no município de Caçapava do Sul. Foto 6: Estação rodoviária no município de Santana da Boa Vista. Foto 7: Transporte coletivo do município de Caçapava do Sul para Vila de Minas do Camaquã. Foto 8: Transporte coletivo do município deSantana da Boa Vista para Vila de Minas do Camaquã. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 56 Figura 10: Representação em recorte de mapa, dos três trajetos existentes a partir da sede municipal de Santana da Boa Vista até Minas do Camaquã. Fonte: Trabalho de campo, ago. /2015. Quadro 13: Periodicidade e horários da linha da empresa São João para Vila Minas do Camaquã. Município Dia da Semana Origem Destino Horário Segunda a Sexta Caçapava do Sul – Empresa São João Santana da Boa Vista – Empresa Pioneira Minas do Camaquã 17:30 Segunda a Sexta Minas do Camaquã Sede Sábado Minas do Camaquã Sede Domingo Sede Minas do Camaquã Segunda-feira Sede Minas do Camaquã Quarta-feira Sede Minas do Camaquã Sexta-feira Sede Minas do Camaquã Sábado e Domingo Fonte: Levantamento de campo, ago./2015. Sede 07:30 07:30 19:30 16:30 07:30 07:30 - A AII conta com 20.653 veículos registrados, sendo 79,6% veículos de passageiros e 14,6% de carga. Comparando-se com o total de veículos registrados no Estado (6.023.696) a AII não chega a 1% deste total. Quadro 14: Número de veículos registrados por espécie, 2014. Municípios Passageiro Carga Outros Caçapava do Sul 12.997 2.592 1.051 Santana da Boa Vista 3.447 426 140 AII Rio Grande do Sul 16.444 3.018 4.835.244 755.818 Fonte: FEEDADOS, 2014. 1.191 432.634 Total 16.640 4.013 20.653 6.023.696 No que concerne ao sistema viário, buscou-se como fonte de informações o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e na Agência Nacional de Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 57 Transportes Terrestre. Na AII o sistema é formado por rodovias sob jurisdição nacional, estadual e municipal, além de uma ferrovia, concedida à Companhia América Latina Logística Malha Sul S.A. As principais rodovias que cruzam o município de Caçapava do Sul são: BR290; BR-392 e ERS-357, todas fazem ligação do município com a capital do Estado. A ERS357, também liga Caçapava do Sul ao município de Lavras do Sul. Já no município de Santana da Boa Vista, destacam-se a BR-290, BR-153 e BR-392, também fazendo ligação com a Capital. A BR-392, também liga o município ao de Encruzilhada do Sul e deste para Minas do Camaquã (Área de Influência Direta do empreendimento, no município de Caçapava do Sul). Dentre as rodovias estaduais destacam-se: ERS-265, com ligação para os municípios de Cancelão e Canguçu; ERS-625, não pavimentada, que também leva à Vila Minas do Camaquã. O mapa a seguir (Figura 11) apresenta a situação locacional da malha viária existente na AII. Figura 11: Mapa rodoviário. Fonte: DAER, 2015. Conforme levantamento feito em fontes secundárias, todas as rodovias locais apresentam condições de trafegabilidade (Foto 9). Entretanto, em períodos de chuvas mais intensas, as condições de trafegabilidade pioram e, em alguns casos, ocasionam interdição parcial das vias, principalmente no que diz respeito às vias municipais. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 58 A B C D E F Foto 9: A, B e C: pontes; D: acesso da RS-625 a BR-492; E: acesso à Fazenda Santa Maria e F: rolamento sobre rocha. O sistema ferroviário é constituído pelas vias da América Latina Logística – ALL-Malha Sul, que integra o Porto de Rio Grande a Porto Alegre e a diversos municípios importantes, como Passo Fundo, Uruguaiana e Santa Maria, além de conectar o Estado aos demais municípios da Região Sul, estendendo-se até a UF de São Paulo, onde faz conexão com a Ferrovia Centro-Atlântica – FCA Figura 12). A ALL, concessionária ferroviária direta, também atua através de operadores logísticos multimodais, dentre eles a Brado Logística, que tem como acionistas a ALL, BRZ (Standard), Deminvest e Markinvest. A Brado possui pátios intermodais no Rio Grande do Sul nos municípios de Uruguaiana, Cruz Alta, Esteio, Porto Alegre e no Porto de Rio Grande, onde realiza as atividades de armazenagem, distribuição, depot de contêineres e transbordo multimodal, ligando os estados do Sul ao Sudeste e Centro-Oeste. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 59 Figura 12: Malha ferroviária concedida no Rio Grande do Sul. Fonte: ALL e Brado Logística. O estado do Rio Grande do Sul dispõe de acesso a uma ampla malha marítima nacional (cabotagem) e internacional (longo curso) através de seu principal porto, o Porto Público de Rio Grande. A navegação marítima regular de contêineres (liner) no estado é atendida, principalmente, através do terminal do TECON Rio Grande por diversas companhias de navegação, com linhas marítimas regulares para os principais destinos portuários do mundo. Figura 13: Linhas marítimas regulares do TECON Rio Grande. Fonte: TECON Rio Grande. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 60 O TECON Rio Grande é responsável pela movimentação de 98% da carga conteinerizada que passa pelo Porto de Rio Grande, sendo arrendatária do mesmo a partir de 1997 por 25 anos, renováveis por igual período. O Terminal possui operações 24 horas por dia, 7 dias na semana. No que se refere ao transporte aéreo, conforme dados da Agência Nacional de Aviação CIVIL (ANAC), somente o município de Caçapava do Sul conta com aeroporto. Trata-se de um aeroporto público, de operação diurna, distante a cinco quilômetros da sede municipal. Conta com uma pista de 1.200 metros de comprimento por 60 metros de largura. Em 2010 o aeroporto foi fechado pela ANAC, sendo liberado novamente em 2015, somente para voos de aeronaves de pequeno porte, agrícolas e de passeio. Neste sentido, será firmado um convênio com o Clube de Voo de Caçapava do Sul para administração do local, num período de 35 anos. No que tange ao sistema hidroviário, segundo dados da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), o Rio Grande do Sul ocupa uma posição estratégica no sistema hidroviário brasileiro, pois mantém uma rede de rios e lagos que saem dos diversos municípios em direção à Lagoa dos Patos, uma das maiores lagunas do mundo com 265 km de extensão, que se liga ao Oceano Atlântico no município de Rio Grande. Observa-se, portanto, que o trecho Porto Alegre-Rio Grande via Lagoa dos Patos constitui a principal rota hidroviária do Estado. Vale destacar também que a malha hidroviária se concentra também nos rios Jacuí, Taquari e na Lagoa dos Patos, estendendo-se pelo rio dos Sinos e o Guaíba. As hidrovias no Rio Grande do Sul possuem aproximadamente 930 quilômetros de extensão, equipadas com um port o marítimo, dois portos fluviais e quatro portos interiores. Os portos fluviais existentes no Estado se localizam nos municípios de Pelotas e Rio Grande, distantes da AII cerca de 197 km e 255 km respectivamente, por acesso rodoviário. Deste modo, hidrovias na AII e muito menos presença de portos. Em resumo, considerando-se a localização do empreendimento, a infraestrutura de transporte existe e as possibilidades de escoamento da produção; duas rodovias são de grande relevância para o projeto: a rodovia estadual ERS-625 (não pavimentada), que dá acesso a Mina Santa Maria, e a rodovia federal BR-392 que faz a ligação da planta com os municípios de Pelotas e Rio Grande que possuem estrutura portuária disponível. O local onde é prevista a implantação do empreendimento, no município de Caçapava do Sul, na região central do Estado do Rio Grande do Sul, em termos de infraestrutura energética, pode ser atendido por três empresas comercializadoras de energia: AES Sul, CEEE-GT e ELETROSUL. Os seguintes níveis de tensão estão disponíveis pelas concessionárias locais, conforme apresentado na Figura 14: 69kV distribuído pela AES Sul; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 61 230kV distribuído pela ELETROSUL. Figura 14: Sistema elétrico regional disponível na área do empreendimento. 2.5.6. Infraestrutura de Comunicação e Informação A AII possui em torno de 3.404 mil terminais telefônicos em serviço, sendo que deste total 169 (95,0%) são privados. Em termos de telefonia móvel, a única que não possui Estação Rádio Base (ERB) na área de influência é a Nextel. As demais estão presentes em todos os municípios que compõem a AII (Quadro 15 e Quadro 16). Municípios Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Total Quadro 15: Terminais Telefônicos, 2014. Terminais Telefônicos Terminais Telefônicos em Serviço com Acesso Público 3.051 136 353 33 3.404 169 Fonte: FEE, FEEDADOS, 2013. Terminais Telefônicos Privados 2.915 320 3.235 Quadro 16: Atendimento aos municípios da AER com cobertura de Telefonia Móvel (2014). Nextel Claro Oi Móvel Telefônica Tim Celular Município Telecomunicações S.A. S.A. Brasil S.A. S.A. Ltda. Caçapava do Sul Sim Não Sim Sim Sim Santana da Boa Vista Sim Não Sim Sim Sim Fonte: ANATEL, 2015. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 62 Conforme dados da Anatel, Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista possuem acesso à TV por assinatura, totalizando no último levantamento (agosto de 2015) em torno de 1.303 acessos sendo a sua maioria registrada no município de Caçapava do Sul, com 1.225 acessos. As principais operadoras de TV por assinatura na área de influência são Claro TV e Sky (Quadro 17). Quadro 17: Acesso TV por assinatura, agosto de 2015. Município Número de Acessos Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Total de Acessos Fonte: ANATEL, agosto/2015. 1.225 78 1.303 Ainda segundo levantamentos da ANATEL, até junho de 2017, todos os municípios da área de influência terão conexão de internet via banda larga. Tanto Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista estão com previsão de instalação de banda larga, o primeiro pela prestadora Nextel até junho de 2016 e o segundo pela prestadora Vivo até 30 de abril do mesmo ano (Quadro 18). Prestação de serviço de radiodifusão foi identificado somente no município de Caçapava do Sul, prestado pela empresa Rádio Caçapava Ltda. Quadro 18: Previsão de atendimento com Banda Larga (2015). Data Prestadora 01/06/2016 Nextel 30/04/2016 Santana da Boa Vista Vivo Fonte: ANATEL, agosto/2015. Município Caçapava do Sul 2.5.7. Turismo, lazer e atividades culturais Conforme levantamento feito, Caçapava do Sul conta com uma diversidade de atrações turísticas e culturais, com destaque para o turismo histórico, cultural e ecológico, que neste caso inclui-se a Vila Minas do Camaquã (Figura 15 e Figura 16). Os principais atrativos identificados no município foram: Centro Municipal de Cultura Arnaldo Luiz Cassol – prédio histórico, antigo reduto farroupilha, reconstruído em 1935, no Centenário da Revolução Farroupilha. Abriga a Biblioteca Pública Domingos José de Almeida, o Arquivo Histórico e o Museu Lanceiros do Sul. Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção – Apresenta estilo barroco, sua construção iniciou em 1815 e só foi concluída em 1935. Localiza-se na Praça Dr. Rubens da Rosa Guedes. Os zimbórios das torres foram feitos de cobre, extraídos das minas presentes no município. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 63 Casa dos Ministérios – casa que abrigou o Ministério do Governo da República Rio-grandense, em 1839, quando o município de Caçapava foi a 2ª Capital Farroupilha. Sendo com isso tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Sul. Localiza-se na Rua sete de setembro, 521. Forte Dom Pedro II – construído de pedras e cal, possui forma de um polígono hexagonal e situa-se na zona norte do município. Começou a ser erguido a partir de 1848 até 1856, quando então foram paralisadas as obras. Sua construção teve objetivos militares, suas muralhas se localizam num ponto elevado e dominante, nos limites do centro urbano da cidade, servindo de ponto estratégico. Figura entre as mais importantes fortificações construídas no Rio Grande do Sul. A B C Figura 15: Turismo cultura e histórico de Caçapava do Sul (Foto A: Forte Dom Pedro II; Foto B: Igreja Matriz; Foto C: Casa dos Ministérios). Fonte: Turismo Caçapava do Sul. Parque Municipal da Pedra do Segredo – Unidade de Conservação onde localiza-se a Pedra do Segredo, caracterizada como um conglomerado de rochas sedimentares. Além da paisagem, da fauna e flora local, há também trilhas e atividade de montanhismo. Cascata do Salso – Queda d‟água com mais de 20 metros, junto a barragem de cimento da antiga hidroelétrica. Guaritas – formada por propriedades particulares, a área é composta de serras, vales e grandes pedras, local onde localiza-se a Pedra da Guarita. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 64 Gruta da Varzinha – situada em uma propriedade particular, trata-se de uma área de formação geológica constituída de rochas sedimentares denominadas estalactites e estalagmites. Toca das Carretas - Formações rochosas que serviram de abrigos aos índios charruas que habitavam a região. Mina do Andrade – Localizada no Vale de Santa Bárbara, distante à 11 km da sede, o local é um cerro formado por rochas metamórficas, onde, há mais de 30 anos, foi explorado minério. A B C Figura 16: Turismo ecológico e rural de Caçapava do Sul (Foto A: Guarita; Foto B: Cascata do Salso; Foto C: Gruta da Varzinha). Fonte: Turismo Caçapava do Sul. Conforme colocado anteriormente, a Vila Minas do Camaquã tem sido posta como um dos destinos turísticos do município de Caçapava do Sul, tendo em vista a infraestrutura existente no local, bem como por suas belezas naturais, que incluem, neste caso, o turismo de aventura rural e o geoturismo. Para tanto, foi instalado na vila o projeto Parque Minas Outdoor, que tem como atrativo turístico e de lazer trilhas de caminhada, mountain bike, cicloturismo, canoagem, rapel, tirolesa, arvorismo, kite surf e outros esportes radicais. Os visitantes além das atividades de lazer e esportivas, tem a oportunidade de fazer visitação na área e conhecer um pouco da história da atividade de mineração local e da instalação da vila, incluindo conhecimentos básicos de geologia, mineração, fauna e flora local. O parque dispõe de pousada e área para acampamento, e disponibiliza instrutores e monitores para todas as atividades que oferece. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 65 Figura 17: Parque Minas Outdoor na Vila Minas do Camaquã. Fonte: Minas Outdoor. Vale destacar que o município de Caçapava também possui um calendário de eventos bastante rico, contemplando atividades culturais, de lazer, esportivas e cívicas, conforme pode ser observado no Quadro 19. Quadro 19: Calendário cultural de Caçapava do Sul. Fonte: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul. Mês Evento/Atividade Janeiro Fevereiro Março Abril Copa Verão de Veloterra - Cidade de Caçapava Rodeio Crioulo Estadual Concurso Rainha do Carnaval Municipal Garota Verão Festa Campeira (Rodeio) – realizado na Vila Minas do Camaquã Carnaval Municipal Rainha dos Balneários e Musa do Sol Jogos de Verão RBS TV Campeonato Flávio Leon Soares de Veloterra Copa Cidade de Caçapava de Veloterra Abertura Oficial do Ano Letivo Mateada de “Aniversário da União das Associações Comunitárias de Caçapava do Sul (UACC) Festa Campeira do Piquete Os Maragatos Torneio Regional de Aniversário da Escolinha Esporte Clube Brasil Concurso Miss Caçapava do Sul Forte em Arte Valorizando a Produção Artesanal Grupo Teatral: “Paixão de Cristo” Campeonato Regional Seminário Internacional de Educação Farrapofesta 2006 Encontro de Carros Antigos e Fuscas de Caçapava do Sul Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 66 Mês Evento/Atividade Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Valorizando a Produção Artesanal Feira de Terneiros de Outono Feira do Livro Aniversário Rádio Caçapava Semana Apícola Caçapavana Festa do Divino Espírito Santo Trilha Ecológica Cidade de Caçapava do Sul Aniversário do Clube União Caçapavana Campeonato Flávio Leon Soares de Veloterra Campeonato Regional J E S C A – Jogos Estudantis Caçapavanos Baile da Prenda Jovem Baile da Rainha da Indústria e Comércio Festa Mundial do Folclore Miss Brasil Conesul Campeonato Regional Festa da Padroeira Nª Srª da Assunção Festa do Dia do Vizinho Edição da Sentinela da Canção Nativa Fepemi – Feira dos Pequenos E Microempresários Campeonato Flávio Leon Soares Semana da Pátria Semana Farroupilha de Caçapava do Sul Semana da Melhor Idade Feira Municipal de Ciências Encontro de Montanhistas de Caçapava do Sul Valorizando a Produção Artesanal Miss Beleza Negra de Caçapava do Sul Conhecendo Caçapava Aniversário do Coral Municipal Encerramento do Campeonato Zona Sul de Cross Coutry Aniversário Do Grupo De Arte Nativa “Os Chimangos “ Concurso “A Mais Bela Comunitária “ Torneio Intermunicipal de Sinuca Semana do Município Jantar dos Comerciários Prova Noturna “2 Horas de Caçapava “ Exposição Agropecuária de Caçapava do Sul Baile das Debutantes Exposição de Obras de Artes de Artistas Caçapavanos Feira de Terneiros de Primavera Rodeio Estadual do CTG Família Nativista Festival da Pandorga Semana do Bebê Festival Estudantil Municipal da Canção Mérito Empresarial e Profissional Dançarte – Festival de Danças Valorizando a Produção Artesanal Campereada Estadual do Piquete de Laçadores Guarda Velha Natal Caçapavano Natal Canto e Luz Reveillon Fonte: Cultura Gaúcha. No município de Santana da Boa Vista os principais atrativos turísticos e culturais são: Museu Jonatas Bruni – situado na Rua Professor Antônio Cândido de Freitas. Balneário Passo da Capela – local para banhistas e contato com a natureza. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 67 Rio Camaquã - Localizado no Passo da Carretas. Quilombo das Guaritas - Formações Rochosas localizadas nas localidades de Varzinha e Lomba Alta. Parque Municipal Toca da Tigra - Local histórico, onde deu-se a origem do município, local para lazer, com trilhas ecológicas, cachoeiras, barragem para banhistas, pista para motocross, espaço para esportes e local para churrasco. Santuário Santa Ana - Local de devoção por romeiros e devotos de Santa Ana, padroeira do município. Figura 18: Parque Municipal Toca da Tigra. Fonte: Prefeitura Santana da Boa Vista. Os eventos identificados no município foram: FEPIMENTA e OKTOBERFEMORANGO - outubro/novembro. Festa de aniversário da cidade – setembro. 2.5.8. Indicadores de Qualidade de Vida O estudo do desenvolvimento humano busca dimensionar as condições de vida da população da Área de Estudo por meio do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Este índice oferece uma visão sintética sobre algumas questões-chave do desenvolvimento humano nos municípios: longevidade, educação e renda. Cabe ressaltar que, como qualquer índice, o IDHM não é capaz de abarcar toda a realidade socioeconômica dos Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 68 municípios, sendo, por isso, importante combiná-lo com outros dados socioeconômicos para proporcionar uma visão mais completa sobre as condições de vida da população. O índice é uma medida composta de indicadores de longevidade, educação e renda. O IDH foi criado em 1990, para o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a partir da perspectiva de Amartya Sen e Mahbub ul Haq de que as pessoas são a verdadeira “riqueza das nações”, criando uma alternativa às avaliações puramente econômicas de progresso nacional, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O IDH populariza o conceito de desenvolvimento centrado nas pessoas e não a visão de que desenvolvimento se limita a crescimento econômico. O fator inovador do IDH foi a criação de um índice sintético com o objetivo de servir como uma referência para o nível de desenvolvimento humano de uma determinada localidade. Além de ser um contraponto ao PIB, o IDH permite sintetizar uma realidade complexa em um único número, bem como estimular formuladores e implementadores de políticas públicas a priorizar a melhoria da vida das pessoas em suas ações e decisões. O índice varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo), sendo quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um município. Em 2010, o município de Caçapava do Sul registrou um IDH Municipal de 0,704, considerado como alto desenvolvimento humano. Já o município de Santana da Boa, com um IDH de 0,633, é considerado de médio desenvolvimento humano. Nenhum dos dois municípios alcançaram a média estadual ou nacional naquele ano, 0,746 e 0,727 respectivamente, ver Quadro 20. Em 2010, a dimensão que mais contribuiu para o IDHM entre os municípios foi a Educação (IDHM-E), índice composto pelos indicadores de escolaridade da população adulta e fluxo escolar da população jovem. Neste indicador Caçapava do Sul (0,855) registrou índice superior ao estadual (0,840) e brasileiro (0,816), enquanto que Santana da Boa Vista apresentou desempenho inferior ao regional e nacional. A segunda dimensão que mais pesou no IDHM 2010 foi a Longevidade (IDHM-L), composta pelo indicador de expectativa de vida ao nascer. No entanto, nenhum dos dois municípios registrou índice superior ao do Rio Grande do Sul (0,769) ao do Brasil (0,739). Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista nessa dimensão apresentaram médio desenvolvimento, 0,699 e 0,630 respectivamente. Renda foi a dimensão que contribuiu de forma mais negativa na composição do IDHM 2010 dos municípios. O IDHM-R é composto pelo indicador de renda per capita. Tanto Caçapava do Sul, quanto Santana da Boa Vista ficaram abaixo da média estadual (0,642) e brasileira (0,637), ambos registraram baixo desenvolvimento humano nessa dimensão. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 69 Quadro 20: IDHM, por dimensões, segundo municípios da AII, 2010. Dimensões do IDHM Unidade Territorial IDHM Longevidade Educação Caçapava do Sul Santana da Boa Vista 0,704 0,633 0,699 0,630 Renda 0,855 0,802 0,585 0,503 Rio Grande do Sul 0,746 0,769 0,840 Brasil 0,727 0,739 0,816 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2010. 0,642 0,637 Entre 1991 e 2010, o IDHM do Brasil e Estadual cresceram, situação semelhante pode ser observada nos municípios de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, onde ambos acompanharam o movimento de crescimento do indicador nas duas últimas décadas, com destaque para Caçapava do Sul que foi o que mais cresceu no período. De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,494, em 1991, para 0,704, em 2010, isso implica uma taxa de crescimento de 42,51%. Já Santana da Boa Vista, no mesmo período, passou de 0,388, em 1991, para 0,633, em 2010, representando uma taxa de crescimento de 63,14%. Quadro 21: IDHM, por dimensões, segundo municípios da AER, 2010. Unidade Territorial IDHM 1991 IDHM 2000 Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Rio Grande do Sul 0,494 0,388 0,542 0,599 0,553 0,664 Brasil 0,493 0,612 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 1991, 2000 e 2010. IDHM 2010 0,704 0,633 0,746 0,727 Cabe salientar ainda, que o IDHM indica tendências de longo prazo, mas não é capaz de captar transformações de curto prazo, devido ao seu vínculo com o Censo Demográfico. Além de se limitar a uma atualização a cada dez anos, tem-se ainda o uso de variáveis de “estoque”, como as de educação da população adulta e a longevidade, isto é, indicadores que se movimentam muito lentamente e não captam o progresso e resultados das políticas no curto prazo. O ranking do IDHM tem por objetivo comparar o desempenho do município em relação aos demais. Nesta análise, incluiu-se o ranking estadual, composto pelos 496 municípios riograndenses, verifica-se que nenhum dos municípios figuram entre os 100 melhores colocados. Na melhor colocação encontra-se o município de Caçapava do Sul ocupando a 295ª posição, seguindo por Santana da Boa Vista na 480ª. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 70 2.6. Instituições e grupos sociais 2.6.1. Perfil dos Municípios O levantamento do perfil dos municípios que compõem a Área de Influência Indireta do empreendimento foi feito a partir dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE (2014) e dados levantados nos sites das prefeituras municipais de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista. Em termos institucionais, os municípios contam com uma estrutura administrativa voltada para a gestão de políticas educacionais, de saúde, cultura e turismo, meio ambiente e agropecuária, dentre outras, conforme pode ser verificado no Quadro 22. Quadro 22: Secretarias Municipais presentes nos municípios da Área de Influência do Projeto Caçapava do Sul, 2015. Municípios Secretárias Municipais Secretaria da Fazenda Secretaria da Administração Secretaria da Cultura e Turismo Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Caçapava do Sul Secretaria de Educação Secretaria de Obras Secretaria Geral Secretaria de Agropecuária Secretaria de Saúde Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social Santana da Boa Vista Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Secretaria Municipal de Obras e Viação Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente Fonte: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul e Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista. Além dos órgãos gestores os municípios contam ainda com conselhos municipais, entendidos como espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, que podem ser de natureza deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular e estão presentes nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Por meio dos conselhos a sociedade civil pode efetivamente exercer o controle social, pois tem o papel de fortalecer a participação democrática da população. Na área em estudo, foram identificados os conselhos apresentados no Quadro 23. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 71 Quadro 23: Conselhos identificados nos municípios da Área de Influência do Projeto Caçapava do Sul, 2015. Ano Municípios Conselhos Municipais Tipo Caráter Criação Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Conselho Municipal de Educação Conselho de Controle e acompanhamento social do FUNDEB Conselho de Alimentação Escolar Conselho Municipal de Saúde Conselho de direitos da criança e do adolescente – existência Conselho de direitos do idoso – existência Conselho Municipal de Educação Conselho de Controle e acompanhamento social do FUNDEB Conselho de Alimentação Escolar Conselho Municipal de Saúde Conselho de direitos da criança e do adolescente – existência Conselho de direitos do idoso – existência Conselho Segurança Pública 1990 Não paritário Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador 2007 - - 2000 Não paritário 1990 Paritário 1990 Paritário 2013 Paritário 2005 Paritário 2007 - 2005 Paritário 1991 Paritário 1991 Paritário Consultivo, deliberativo e normativo 2009 Paritário Consultivo e deliberativo 2013 Não paritário Consultivo, deliberativo e normativo Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador Consultivo, deliberativo e fiscalizador Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador Fonte: IBGE, MUNIC, 2014. 2.6.2. Organizações Sociais Conforme autorização e disciplinamento disposto na Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, qualificam-se como organizações sociais, “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e a preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde”. Tais organizações, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), são autorizadas a prestar serviços públicos, não exclusivos, em parceria com o poder público, seja ele federal, estadual ou municipal. Destaca-se ainda que a celebração de convênios entre tais entidades e o poder público, deve ser conduzida de forma pública, objetiva e impessoal, com observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Na área de influência do Projeto Caçapava do Sul, foram identificadas as seguintes organizações sociais, atuando seja em parceria com os poderes públicos municipais, seja participando nos conselhos municipais existentes: EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 72 Organização social referência em assistência técnica e extensão rural, bem como na prestação de serviços de classificação e certificação. Promove o desenvolvimento rural sustentável por meio de ações de assistência técnica e extensão rural, mediante processos educativos e participativos, voltados principalmente para a agricultura familiar e suas organizações. Atua na AII por meio do escritório Regional de Bagé, que engloba o município de Caçapava do Sul e por seu escritório de Pelotas no município de Santana da Boa Vista. Sindicato Rural Organização social de defesa dos produtores rurais, presente nos municípios de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caçapava do Sul e Sindicato Rural de Santana da Boa Vista. Além do Sindicato Rural, Caçapava do Sul conta ainda na defesa dos produtores rurais a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Santa Tereza, com a União das Associações Rurais e Associação dos Produtores Irrigantes da Bacia do Arroio Santa Bárbara. Associações de Bairros ou Moradores São organizações sociais que defendem os interesses coletivos de um grupo de pessoas residentes em uma determinada localidade, buscando a melhoria da qualidade de vida dos residentes. No município de Caçapava do Sul as associações que participam ativamente de conselhos municipais foram: Associação Vila Sul; Associação Vila Santa Rita e Associação Vila Henriques, dentre outras, a saber: Associação de Moradores do Bairro Floresta; Associação dos Moradores do Bairro Pérsia; Associação De moradores do Bairro Belo Soares. Com relação ao município de Santana da Boa Vista foi identificada uma Associação de Moradores localizada na área central do município. Outras organizações foram identificadas no município de Caçapava do Sul, com representação nos conselhos municipais, as quais sejam: Associação dos Aposentados; Clube de Serviço; Sindicato dos Funcionários Municipais; União das Associações Comunitárias de Caçapava do Sul; SOS Acidentes; Liga Feminina de Combate ao Câncer; Pastoral da Criança; Associação dos Laboratórios. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 73 Santana da Boa vista conta ainda com as seguintes organizações sociais: Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM; Centro Comunitário Emanuel; Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACIS). 2.6.3. Populações Tradicionais Conforme o Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, comunidade tradicional é definida como: Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Considerando-se a conceituação acima, as comunidades tradicionais identificadas foram indígenas e quilombolas. Dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a AII registra a presença de uma comunidade indígena, localizada no município de Caçapava do Sul. Trata-se da terra indígena Irapuá, da etnia Guarani, tradicionalmente ocupada e delimitada, ou seja, teve seus estudos aprovados pela FUNAI e encontra-se na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para a expedição da Portaria Declaratória da posse tradicional indígena. A TI Irapuá possui 222 hectares e está localizada às margens da BR290, entre os municípios de Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, a leste da BR 392, com distância muito superior aos 10 km do empreendimento previstos para as Terras Indígenas serem consideradas para licenciamento, segundo a Portaria Interministerial n° 60 de 2015. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 74 Figura 19: Localização da Terra Indígena Irapuá (Caçapava do Sul). Fonte: http://mapas2.funai.gov.br/portal_mapas/pdf/terra_indigena.pdf. Com relação às comunidades quilombolas, não houve registro de Terras Quilombolas tituladas na área de influência do empreendimento. No entanto, foram identificadas quatro áreas em processo de titulação junto ao INCRA, sendo três no município de Caçapava do Sul e uma em Santana da Boa Vista (Quadro 24). Nome da Terra Quadro 24: Terras Quilombolas em processo no INCRA. Comunidade Famílias Município Etapa Faxinal Picada das Vassouras Rincão Bonito/Seivalzinho Picada das Vassouras - Caçapava do Sul Processo aberto no INCRA - Caçapava do Sul RTID em elaboração - - Caçapava do Sul Processo aberto no INCRA Tio Do Tio Do Santana da Boa Vista Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo. Certidão Fundação Cultural Palmares 2.7. 40 População e atividades produtivas na AID - Minas do Camaquã Por se tratar de uma área urbanizada e com características próprias (ver 2.2.3. Minas do Camaquã, com informações sobre o histórico da localidade), as informações relativas à Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 75 população residente e atividades produtivas em Minas do Camaquã são tratadas separadamente das entrevistas realizadas com pessoas residentes nas áreas rurais da AID (abordado no próximo item). Ao todo, em Minas do Camaquã, foram listados 291 domicílios, ou seja, imóveis destinados à moradia. Todos os domicílios foram visitados durante o período de realização do trabalho de campo, resultando em 107 domicílios entrevistados, ou seja, imóveis ocupados e utilizados como moradia. Os demais domicílios estavam fechados durante o trabalho de campo. Alguns deles, por informação de vizinhos, estavam realmente sem uso, outros com uso eventual, por proprietários que não residiam no local. Intencionalmente, o trabalho de campo abrangeu um final de semana, oportunidade que algumas entrevistas foram realizadas por moradores que não permanecem durante a semana na localidade. Entre os domicílios entrevistados, 10 (9,3%) eram de uso ocasional, sendo que o restante (90,7%) era de uso permanente. Na localidade de Minas do Camaquã há, também, um pequeno centro comercial com estabelecimentos comerciais e de serviços instalados, dois restaurantes, um mercado com lancheria, uma farmácia e outros serviços funcionando regularmente, sem contar as instalações da Votorantim Metais, que não foram computadas neste levantamento. Destes, somente um comércio e um restaurante não possuem domicílio associado, ou seja, são prédios que contam exclusivamente com estabelecimentos comerciais. Os outros imóveis comportam atividades comerciais ou prestação de serviços e também domicílios. Todos os domicílios entrevistados possuíam somente uma família residente. Por família, entende-se o grupo de pessoas que compartilha a mesma renda. Ao todo foram registradas, portanto, 107 famílias residentes entrevistadas, totalizando 263 pessoas, correspondendo a uma média de 2,5 pessoas por família. A maior parte das famílias (34,6%) contava com dois membros, 24,3% contavam com três membros e 24,3% com apenas um membro. As famílias com cinco membros ou mais representam apenas 7,5% do total de famílias entrevistadas (Tabela 22). Tabela 22: Número de pessoas residentes por domicílio. Pessoas residentes Num. Freq. 1 pessoa 2 pessoas 26 37 24,3% 34,6% 3 pessoas 4 pessoas 5 a 7 pessoas 26 10 8 24,3% 9,3% 7,5% Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 100,0% As famílias residentes nos domicílios entrevistados residem, em média, há 9,8 anos no local, sendo que foi registrado o tempo mínimo de residência de um ano e máximo de 50 anos. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 76 As duas faixas mais frequentes de tempo de residência são até 5 anos (30,9%) e de 10 a 15 anos (30,8%). Residem na localidade há menos de dois anos 15,0% das famílias entrevistadas (Tabela 23). Tabela 23: Tempo de residência da família entrevistada no domicílio. Tempo de residência Num. Menos de 2 anos De 2 a menos de 5 Freq. 16 17 15,0% 15,9% De 5 menos de 10 18 De 10 menos de 15 33 De 15 menos de 20 13 20 anos ou mais 9 Não informou 1 Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 16,8% 30,8% 12,1% 8,4% 0,9% 100% A maioria dos domicílios entrevistadas são próprios ou da família do proprietário (75,7%). Os domicílios alugados representam 17,8% e os cedidos 5,6%. Tabela 24: Condição de posse do domicílio. Condição de posse Própria, da família Num. 81 Alugada 19 Cedida, mora de favor 6 Empregado 1 Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Freq. 75,7% 17,8% 5,6% 0,9% 100,0% 2.7.1. Caracterização dos domicílios Nem todos os domicílios dispõem de serviços básicos de saneamento, incluindo água canalizada em pelo menos um cômodo (4,7%) e instalações sanitárias (5,6%). Energia elétrica é o único serviço disponível em todos os domicílios. Alguns domicílios, embora tivessem estrutura básica de saneamento na origem, encontram-se, atualmente, precarizados e com necessidade de manutenção (Tabela 25). Tabela 25: Disponibilidade de serviços no domicílio. Possui Serviços Não possui Total Num. Freq. Num. Freq. Num. Freq. Água canalizada em pelo menos um cômodo 102 95,3% 5 4,7% 107 100,0% Possui instalação sanitária 101 94,4% 6 5,6% 107 100,0% 107 100,0% Possui energia elétrica 107 100,0% 0 0,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 77 Na Vila Minas do Camaquã os domicílios possuem abastecimento de água por rede geral, embora alguns domicílios possuam poços ou utilizem água de outros domicílios (Tabela 26). Da mesma forma, a maioria dos domicílios está ligada à rede de esgotamento sanitário (83,2%), embora 14,0% dos domicílios informam possuir sumidouro (Tabela 27). São poucos os domicílios que informam outras formas de destinação de lixo doméstico (Tabela 28). Tabela 26: Fonte de abastecimento de água. Abastecimento de água Número Frequência Rede geral 102 Poço escavado 2 Poço artesiano 2 Outra 1 Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Tabela 27: Tipo de esgotamento sanitário dos domicílios. Esgotamento sanitário Número Rede geral 89 Fossa séptica 3 Sumidouro/fossa negra 15 Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Tabela 28: Destinação final do lixo domiciliar. Destino do lixo Número Coletado 102 Depositado em outro local 2 Queimado/enterrado propriedade 3 Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 95,3% 1,9% 1,9% 0,9% 100,0% Frequência 83,2% 2,8% 14,0% 100,0% Frequência 95,3% 1,9% 2,8% 100,0% A disponibilidade de bens nos domicílios é elevada. Todos os domicílios possuem geladeira ou freezer e a maioria possui rádio (81,3%), televisor (97,2%) e também telefone (97,2%) (Tabela 29). Mesmo a disponibilidade de veículo próprio é elevada nas propriedades entrevistadas (81,3%). A utilização predominante de veículo próprio é para trabalho 52,9%, enquanto 39,7% utiliza apenas para deslocamentos e passeios e uma pequena parcela (7,4%) para ambas finalidades. Tabela 29: Disponibilidade de bens no domicílio. Possui Não possui Serviços e bens Num. Freq. Num. Freq. Possui geladeira ou freezer Possui rádio Possui televisor Possui telefone 107 87 104 104 100,0% 81,3% 97,2% 97,2% 0 20 3 3 0,0% 18,7% 2,8% 2,8% Num. 107 107 107 107 Total Freq. 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 78 Possui Num. Freq. Serviços e bens Não possui Num. Freq. Veículo 87 81,3% 20 18,7% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Total Num. Freq. 107 100,0% A disponibilidade de veículo próprio está associada, também, com a utilização de transporte coletivo por pouco menos da metade dos domicílios (Tabela 30). Para a maioria dos domicílios a distância até o acesso ao trsnporte coletivo é de pelo menos 1000 metros (Tabela 31). Tabela 30: Tipo de transporte coletivo que utiliza. Tipo de transporte Número Ônibus coletivo 50 Outro 1 Não utiliza 56 Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Tabela 31: Distância do domicílio até o transporte coletivo. Distância Número Menos de 1 km De 1 a menos de 3 km 92 7 Mais de 3km 2 Não respondeu 6 Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Frequência 46,7% 0,9% 52,3% 100,0% Frequência 86,0% 6,5% 1,9% 5,6% 100,0% O perfil típico dos domicílios de Minas do Camaquã é apresentado nas fotos a seguir. Como a origem da localidade está associada com a implantação de uma área urbanizada planejada, os domicílios apresentam o perfil construtivo original, com variações, adaptações e diferentes graus de manutenção dos imóveis. Foto 10: Domicílio típico de Minas do Camaquã. Foto 11: Domicílio típico de Minas do Camaquã. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 79 Foto 12: Domicílio típico de Minas do Camaquã. Foto 13: Domicílio típico de Minas do Camaquã. Foto 14: Domicílio típico de Minas do Camaquã. Foto 15: Domicílio típico de Minas do Camaquã. 2.7.2. Caracterização da população residente nos domicílios Residem nos 107 domicílios entrevistados um total de 263 pessoas, correspondentes a uma média de 2,5 pessoas por domicílio. Uma vez que não foi registrada nenhuma recusa, trata-se de um levantamento completo das pessoas residentes no local e que se encontravam nos domicílios no período de realização do trabalho de campo (15 a 22 de julho), incluindo um final de semana. Eventualmente, famílias ausentes, em viagem ou que utilizam os domicílios eventualmente e que, portanto, não estivessem no local, não foram entrevistadas. Conforme apresentado na Tabela 32, predomina na população residente nos domicílios entrevistados pessoas do sexo feminino (53,2%). Entre as idades registradas na pesquisa, que variam do valor mínimo de menos de um ano a 90 anos de idade, a idade média da população amostrada é de 40,7 anos, com um desvio-padrão da média de 22,0 anos e mediana 43 anos (Tabela 33). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 80 Tabela 32: Sexo das pessoas residentes nos domicílios. Sexo Número Masculino 123 Feminino 140 Total 263 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Frequência 46,8% 53,2% 100,0% Tabela 33: Idade das pessoas residentes nos domicílios. Idade em faixas de anos Número 0a6 13 De 7 a 14 32 Frequência 4,9% 12,2% De 15 a 24 De 25 a 34 De 35 a 44 27 25 44 10,3% 9,5% 16,7% De 45 a 54 De 55 a 64 65 ou mais 49 37 36 18,6% 14,1% 13,7% Total 263 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 100,0% Considerando a proporção de pessoas com idade até 14 anos ou mais de 65 anos em relação à população em idade ativa (de 15 a 64 anos), a chamada razão de dependência registrada na população entrevistada é de 45,5%, ou seja, há praticamente o mesmo número de pessoas em idade ativa em relação à população em idade não ativa. Esta é uma característica de áreas que registram migração seletiva de pessoas em idade ativa para centros urbanos, conforme já comentado em relação a AII. A maioria das famílias residentes nos domicílios (91,6%) informaram renda familiar. A faixa de rendimento familiar mais frequente é de um a dois salários mínimos (35,4%) e até um salário mínimo (18,7%). A renda média das famílias entrevistadas residentes em Minas do Camaquã é de R$ 2.205,76, equivalente a 2,8 salários mínimos. Tabela 34: Famílias segundo faixas de renda familiar. Renda em faixas de salários mínimos (SM) Famílias Frequência Até de 788,00 (1 SM) De 789 a 1.576 (1 a 2 SM) De 1.577 a 2.364 (2 a 3 SM) 20 39 9 18,7% 36,4% 8,4% De 2.365 a 3.152 (3 a 4 SM) De 3.153 a 3.940 (4 a 5 SM) 3.941 ou mais (5 SM ou mais) 11 4 15 10,3% 3,7% 14,0% Não informou 9 Total 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 8,4% 100,0% A renda individual média de todas as fontes das pessoas residentes nos domicílios que informaram renda é de R$ 1.376,84, com um desvio-padrão menor que a média (R$ 936,92), o Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 81 que aponta para uma menor variação de valores de rendimento individual. Entre os que informaram possuir renda individual, 40,1% recebem até um salário mínimo nacional e 36,3% de um a dois salários mínimos. As faixas de rendimento mais frequentes são de meio a um salário mínimo (36,9% dos que informaram renda) e de um a dois salários mínimos (36,3%). Apenas para fins de uma comparação atualizada, o rendimento médio das pessoas ocupadas na Região Metropolitana de Porto Alegre em julho de 2015 era de R$ 1.852,00, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE e DIEESE - Apoio MTE/FAT). Tabela 35: Renda individual de todas as fontes das pessoas residentes nos domicílios. Frequência. Entre os que Renda em faixas de salários mínimos (SM) Número Frequência informaram renda individual Até de 394,00 (1/2 SM) 5 1,9% 3,2% De 395 a 788 (1/2 a 1 SM) 58 22,1% 36,9% De 789 a 1.576 (1 a 2 SM) 57 21,7% De 1.577 a 2.364 (2 a 3 SM) 13 4,9% De 2.365 a 3.152 (3 a 4 SM) 16 6,1% De 3.153 a 3.940 (4 a 5 SM) 1 0,4% 3.941 ou mais (5 SM ou mais) 7 2,7% Não informou, não possui renda individual 106 40,3% Total 263 100,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 36,3% 8,3% 10,2% 0,6% 4,5% 100,0% Em termos de escolaridade, a população analfabeta residente nos domicílios pesquisados (pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever) é de 3,8%. A população jovem em idade escolar (mais de 6 anos) está frequentando a escola. Chama a atenção que 17,5% da população residente possui ensino médio completo e 10,3% ensino superior, embora a maior parcela da população com 6 anos ou mais de idade possua até ensino fundamental completo (60,0%). Tabela 36: Última série escolar concluída das pessoas residentes nos domicílios. Grau de instrução Número Frequência Idade pré-escolar Analfabeto 1ª a 3ª fundamental/ série 4ª fundamental/série 13 10 43 30 4,9% 3,8% 16,3% 11,4% 5ª a 8ª fundamental/série Fundamental completo Médio incompleto Médio completo Superior incompleto Superior completo 48 19 27 46 5 22 18,3% 7,2% 10,3% 17,5% 1,9% 8,4% Total 263 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 100,0% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 82 A média relativamente reduzida de pessoas por domicílio na população residente em Minas do Camaquã (2,5) se reflete em uma estrutura familiar básica composta por casal e filhos (73,8% das pessoas possuem este grau de parentesco), contando ainda com 24,7% de pessoas residentes com outro tipo de grau de parentesco familiar. Tabela 37: Relação com a família das pessoas residentes nos domicílios. Parentesco Número Frequência Responsável Cônjuge Filho (a) 63 67 64 Familiar 65 Não familiar 4 Empregado 0 Total 263 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 24,0% 25,5% 24,3% 24,7% 1,5% 0,0% 100,0% A razão de dependência indicada anteriormente quando analisada a distribuição etária da população entrevistada se reflete na elevada proporção de pessoas que estudam (14,1%), estão aposentadas (19,8%) ou não trabalham (14,4%). São poucas as pessoas residentes que trabalham no domicílio (basicamente o comércio e serviços locais, na maior parte das vezes associado ao domicílio). Entre os que trabalham, a maioria desenvolve suas atividades fora do domicílio (34,2%) e 3,0% informaram estar procurando trabalho. Tabela 38: Condição de ocupação das pessoas residentes nos domicílios. Ocupação Número Frequência Trabalha na propriedade/domicílio 23 8,7% Trabalha fora da propriedade/domicílio 90 34,2% Estuda 37 14,1% Atividades domésticas 24 9,1% Aposentado, pensionista 52 19,8% Procurando trabalho 8 3,0% Não trabalha 38 14,4% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Base: 263 pessoas. Questão admitia mais de uma resposta por entrevistado. O cruzamento da condição de ocupação com o sexo das pessoas residentes nos domicílios entrevistados aponta para um perfil diferenciado. Entre os homens, a maioria trabalha no domicílio (12,2%) ou fora (42,3%), enquanto somente 12,2% não trabalham. Entre as mulheres, a maior proporção também é das que trabalham fora da propriedade (27,1%), embora com participação bem menor que entre os homens. Além das atividades domésticas (15,7%), as mulheres também não trabalham em maior proporção que homens (16,4%). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 83 Tabela 39: Condição de ocupação das pessoas residentes nos domicílios segundo o sexo. Ocupação Masculino Feminino Total Trabalha na propriedade/domicílio Trabalha fora da propriedade Estuda 12,2% 42,3% 14,6% 5,7% 27,1% 13,6% 8,7% 34,2% 14,1% Atividades domésticas 1,6% 15,7% Aposentado, pensionista 18,7% 20,7% Procurando trabalho 3,3% 2,9% Não trabalha 12,2% 16,4% Total 100,0% 100,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 9,1% 19,8% 3,0% 14,4% 100,0% Os principais setores de atividade das pessoas que residem nos domicílios entrevistados são os de serviços e o comércio. Não há registro de pessoas ocupadas em atividades industriais, apenas um pequeno grupo em mineração, bem como em atividades agropecuárias (Tabela 40). Proporcionalmente as mulheres são as que estão menos envolvidas em atividades produtivas, e também estão, proporcionalmente, mais concentradas em atividades de comércio e serviços que os homens. A proporção de pessoas ocupadas em atividades de Administração Pública é importante no universo de pessoas ocupadas de Minas do Camaquã (Tabela 41). Tabela 40: Setor de atividade das pessoas residentes nos domicílios. Setor de atividade Número Frequência Agricultura Pecuária 15 10 5,7% 3,8% Mineração Comércio Setor público Serviços Indústria Nenhum 6 30 18 37 0 147 2,3% 11,4% 6,8% 14,1% 0,0% 55,9% Total 263 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 100,0% Tabela 41: Setor de atividade das pessoas residentes nos domicílios segundo o sexo. Setor de atividade Masculino Feminino Total Agricultura 10,6% 1,4% 5,7% Pecuária Mineração Comércio Setor público 7,3% 4,9% 11,4% 5,7% 0,7% 0,0% 11,4% 7,9% 3,8% 2,3% 11,4% 6,8% Serviços Indústria Nenhum 14,6% 0,0% 45,5% 13,6% 0,0% 65,0% 14,1% 0,0% 55,9% Total 100,0% 100,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 100,0% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 84 Entre os setores de atividade o que melhor remunera em média as pessoas que informaram renda é o público (R$ 2.566,00). A atividade de comércio remunera, em média, R$ 1.719,64 mensais. As atividades menos remuneradas entre os setores são a agrícola (R$ 1.086,67 médios mensais) e a de serviços (1.100,13). Quadro 25: Renda individual média e pessoas que informaram a renda segundo o setor de atividade. Renda individual de todas as fontes Setor de atividade Pessoas que informaram renda (R$) Agricultura 1.086,67 12 Pecuária 1.397,33 9 Mineração 1.133,33 6 Comércio 1.719,64 22 Setor público Serviços Indústria Nenhum Total 2.566,00 1.100,13 - 18 32 0 1.112,48 58 1.376,84 157 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. A condição de trabalho predominante das pessoas residentes em Minas do Camaquã é de proprietário de estabelecimento (neste caso incluindo o setor primário e terciário) e o emprego formal privado. Tabela 42: Condição de trabalho das pessoas residentes nos domicílios. Condição de trabalho Número Frequência Emprego público Emprego informal Emprego formal privado 19 19 27 7,2% 7,2% 10,3% Autônomo Proprietário de estabelecimento Familiar do proprietário 16 34 1 6,1% 12,9% 0,4% Nenhum ou não informou 147 Total 263 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 55,9% 100,0% 2.7.3. Atividades produtivas em Minas do Camaquã Por sua característica urbanizada e a distância em relação às sedes urbanas de Caçapava do Sul ou de Santana da Boa Vista, Minas do Camaquã conta com alguns estabelecimentos comerciais e de serviços para atendimento dos moradores do local. Alguns desses estabelecimentos encontram-se em Minas do Camaquã e outros estão próximos, na RS-625, como posto de abastecimento de combustível. No conjunto, foram entrevistados 10 estabelecimentos comerciais de serviços de Minas do Camaquã e entorno. Em termos de pessoas ocupadas foram contabilizados 14 proprietários, 10 familiares dos proprietários (três estabelecimentos possuem 2 familiares Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 85 ocupados e um possui 4) e somente 9 pessoas empregadas, a maior parte na empresa de turismo. De maneira geral, as pessoas ocupadas trabalham fora de Minas do Camaquã, ou são funcionários de estabelecimentos públicos do local, além dos já mencionados que estão ocupados nas atividades de comércio e serviços locais. Foto 16: Estabelecimentos comerciais e de serviços para atendimento em Minas do Camaquã Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 86 Os estabelecimentos comerciais voltados ao público externo e turistas são as pousadas e a empresa de passeios e turismo, que também conta com uma pousada, voltada para esportes de aventura e passeios que exploram a paisagem local das guaritas e da antiga atividade de mineração. A capacidade de atendimento da rede comercial e de serviços, mesmo a dos meios de hospedagem e de turismo, é pequena, pois está dimensionada para o fluxo médio atual de demanda, que é muito reduzido. Foto 17: Pousadas e serviços turísticos em Minas do Camaquã. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 87 A B C D Foto 18: Estabelecimentos ao longo da RS-625. A: Posto de Combustível; B: Restaurante junto a borracharia, C: Borracharia e D: Oficina mecânica. Não foi identificada atividade agrícola por parte dos moradores de Minas do Camaquã e nenhuma outra atividade produtiva, tal como apicultura, piscicultura ou outra, assim como arrendamento de áreas para agricultura ou pecuária. Minas do Camaquã dispõe de poucos equipamentos públicos ou privados voltados ao lazer e ao turismo, embora seja mencionado o potencial turístico da localidade caso a estrutura existente viesse a ser recuperada, incluindo o casario e algumas outras estruturas como as indicadas nas fotos a seguir. Foto 19: Antigo hospital, atualmente posto de saúde Foto 20: Igreja em Minas do Camaquã Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 88 Foto 21: Ginásio de esportes local, atualmente fechado para uso. Foto 22: Ginásio de esportes local, atualmente fechado para uso. Foto 23: Cine Rodeio e praça central Foto 24: Projeto Portal 2.8. População e atividades produtivas na AID – Área Rural Neste item é tratada a população residente e as atividades produtivas das entrevistas e levantamentos realizados com pessoas residentes e propriedades das áreas rurais da AID. Para o diagnóstico das áreas rurais da AID foram realizados levantamentos a campo buscando caracterizar estas áreas, juntamente com um conjunto de entrevistas realizadas com propriedades distribuídas ao longo da RS-625. Ao todo foram entrevistadas 46 propriedades ocupadas com domicílios e população residente, selecionadas aleatoriamente ao longo da AID. Trata-se, portanto, de propriedades próximas à faixa de domínio da RS-625, as quais estarão mais diretamente impactadas pelo eventual aumento de tráfego proporcionado pela construção e operação do empreendimento, seja em termos de pessoas se deslocando, seja em termos de insumos e posteriormente de produtos da atividade de mineração. Todos os domicílios entrevistados possuíam somente uma família residente. Por família, entende-se o grupo de pessoas que compartilha a mesma renda. Ao todo foram registradas, portanto, 46 famílias residentes entrevistadas, totalizando 114 pessoas, correspondendo à mesma média de 2,5 pessoas por família registrada para a população residente em Minas do Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 89 Camaquã. A maior parte das famílias (43,5%) contava com dois membros, 26,1% contavam com três membros e apenas 15,2% com um membro (Tabela 43). Tabela 43: Número de pessoas residentes por domicílio. Pessoas residentes Número 1 pessoa 7 2 pessoas 20 3 pessoas 12 4 pessoas 6 7 pessoas 1 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Frequência 15,2% 43,5% 26,1% 13,0% 2,2% 100,0% As famílias residentes nos domicílios entrevistados residem, em média, há 11,9 anos no local, sendo que foi registrado o tempo mínimo de residência de um ano e máximo de 50 anos. A faixa mais frequente de tempo de residência é de 10 a 15 anos (43,5%). Residem nas propriedades da AID há menos de cinco anos 19,5% das famílias entrevistadas (Tabela 44). Tabela 44: Tempo de residência da família entrevistada no domicílio. Tempo de residência Número Frequência Menos de 2 anos De 2 a menos de 5 De 5 menos de 10 De 10 menos de 15 2 7 7 20 De 15 menos de 20 3 20 anos ou mais 7 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 4,3% 15,2% 15,2% 43,5% 6,5% 15,2% 100,0% A maioria dos domicílios entrevistadas são próprios ou da família do proprietário (95,7%). Os domicílios das propriedades rurais entrevistadas que são alugados representam apenas 4,3% do total. Tabela 45: Condição de posse do domicílio. Condição de posse Número Própria, da família 44 Alugada 2 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Frequência 95,7% 4,3% 100,0% 2.8.1. Caracterização dos domicílios Um número significativo dos domicílios entrevistados não dispõem de serviços básicos de saneamento, incluindo água canalizada em pelo menos um cômodo e instalações sanitárias (19,6% em ambos os casos). Energia elétrica é o único serviço disponível em todos os domicílios. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 90 Tabela 46: Disponibilidade de serviços no domicílio. Possui Não possui Serviços Número Frequência Número Frequência Água canalizada em pelo 37 80,4% 9 19,6% menos um cômodo Possui instalação sanitária 37 80,4% 9 19,6% Total Número Frequência 46 100,0% 46 100,0% Possui energia elétrica 46 100,0% 0 0,0% 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 100,0% Os poços escavados representam a principal forma de abastecimento de água das propriedades rurais entrevistadas (60,9%), sendo que 30,4% dispõem de poços artesianos (Tabela 47). O principal tipo de esgotamento sanitário é o de sumidouro (56,5%), sendo que 26,1% informaram possuir fossa séptica na propriedade. Chama a atenção o número de domicílios nas propriedades rurais entrevistadas que informaram não possuir esgotamento sanitário ou utilizar esgotamento a céu aberto ou corpo d‟água (Tabela 48). Em relação à destinação de resíduos sólidos, a maioria das propriedades entrevistadas (52,2%) informou que queima ou enterra o lixo na propriedade ou depositam em outro local (26,1%). A coleta atende apenas 21,7% das propriedades entrevistadas (Tabela 49). Tabela 47: Fonte de abastecimento de água. Abastecimento de água Número Frequência Rede geral 2 4,3% Poço escavado Poço artesiano Outra 28 14 2 60,9% 30,4% 4,3% Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Tabela 48: Tipo de esgotamento sanitário dos domicílios. Esgotamento sanitário Número Fossa séptica 12 Sumidouro/fossa negra 26 Corpo d'água/céu aberto 3 Não possui nenhum tipo 5 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Tabela 49: Destinação final do lixo domiciliar. Destino do lixo Número Coletado 10 Depositado em outro local 12 Queimado/enterrado propriedade 24 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 100,0% Frequência 26,1% 56,5% 6,5% 10,9% 100,0% Frequência 21,7% 26,1% 52,2% 100,0% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 91 A disponibilidade de bens nos domicílios é elevada. Somente 6,5% dos domicílios não possuem geladeira ou freezer e a maioria possui rádio (82,6%), televisor (91,3%) e também telefone (95,7%) (Tabela 50). Mesmo a disponibilidade de veículo próprio é elevada nas propriedades entrevistas (93,5%). A utilização predominante de veículo próprio é para trabalho 58,7%, enquanto 15,3% utiliza apenas para deslocamentos e passeios e uma pequena parcela (4,3%) para ambas finalidades. Serviços e bens Tabela 50: Disponibilidade de bens no domicílio. Possui Não possui Número Frequência Número Frequência Total Número Frequência Possui geladeira ou freezer 43 93,5% 3 6,5% 46 100,0% Possui rádio Possui televisor Possui telefone 38 42 44 82,6% 91,3% 95,7% 8 4 2 17,4% 8,7% 4,3% 46 46 46 100,0% 100,0% 100,0% Veículo 43 93,5% 3 6,5% 46 100,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. A disponibilidade de veículo próprio está associada, também, com a utilização de transporte coletivo por pouco mais de um terço das propriedades (Tabela 51), mesmo considerando que se tratam de domicílios localizados nas proximidades da RS-625 e, portanto, próximos às paradas de ônibus. Tabela 51: Tipo de transporte coletivo que utiliza. Tipo de transporte Número Ônibus coletivo 18 Outro 0 Não utiliza 28 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Frequência 39,1% 0,0% 60,9% 100,0% O perfil típico dos domicílios localizados nas propriedades rurais entrevistadas ao longo da RS-625 é apresentado na Foto 25. É possível observar a presença de domicílios com construções maiores, geralmente mais antigas, em bom estado de conservação, juntamente com domicílios muito precários. São raras as construções novas de bom padrão construtivo. A proximidade à RS-625 ofereceria a facilidade de utilização de transporte coletivo que, em alguns casos, possui ponto de parada em frente às propriedades. Contudo, a utilização do transporte é muito reduzida. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 92 Foto 25: Domicílios nas propriedades rurais da AID. 2.8.2. Caracterização da população residente nos domicílios Residem nos 46 domicílios entrevistados um total de 114 pessoas, correspondentes a uma média de 2,5 pessoas por domicílio. Predomina na população residente nos domicílios Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 93 entrevistados pessoas do sexo masculino, com participação de 52,6% (Tabela 52). Entre as idades registradas na pesquisa, que variam do valor mínimo de menos de um ano a 90 anos de idade, a idade média da população amostrada é de 43,8 anos, com um desvio-padrão da média de 22,6 anos e mediana 49 anos (Tabela 53). Considerando a proporção de pessoas com idade até 14 anos ou mais de 65 anos em relação à população em idade ativa (de 15 a 64 anos), a chamada razão de dependência registrada na população entrevistada é de 32,6%, ou seja, pequena a proporção de pessoas em idade não ativa em relação às pessoas em idade ativa. Tabela 52: Sexo das pessoas residentes nos domicílios. Sexo Número Masculino 60 Feminino 54 Total 114 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Tabela 53: Idade das pessoas residentes nos domicílios. Idade em faixas de anos Número 0a6 De 7 a 14 6 7 De 15 a 24 9 De 25 a 34 13 De 35 a 44 19 De 45 a 54 23 De 55 a 64 22 65 ou mais 15 Total 114 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Frequência 52,6% 47,4% 100,0% Frequência 5,3% 6,1% 7,9% 11,4% 16,7% 20,2% 19,3% 13,2% 100,0% A maioria das famílias residentes nos domicílios (91,3%) informaram renda familiar, a qual era composta por trabalho, pensões, aluguéis e outras. A faixa de rendimento familiar mais frequente é de um a dois salários mínimos (45,7%) e até um salário mínimo (19,6%). A renda média das famílias entrevistadas residentes em propriedades rurais na AID é de R$ 1.623,24, equivalente a 2,1 salários mínimos. Tabela 54: Famílias segundo faixas de renda familiar. Renda em faixas de salários mínimos (SM) Famílias Frequência. Até de 788,00 (1 SM) De 789 a 1.576 (1 a 2 SM) 9 21 19,6% 45,7% De 1.577 a 2.364 (2 a 3 SM) De 2.365 a 3.152 (3 a 4 SM) De 3.153 a 3.940 (4 a 5 SM) 4 4 1 8,7% 8,7% 2,2% 3.941 ou mais (5 SM ou mais) Não informou Total 3 4 46 6,5% 8,7% 100,0% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 94 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. A renda individual média de todas as fontes das pessoas residentes nos domicílios que informaram renda é de R$ 1.017,55, com um desvio-padrão menor que a média (R$ 657,39), o que aponta para uma menor variação de valores de rendimento individual. Entre os que informaram possuir renda individual, 55,3% recebem até um salário mínimo nacional e 32,8% de um a dois salários mínimos. As faixas de rendimento mais frequentes são de meio a um salário mínimo (49,3% dos que informaram renda) e de um a dois salários mínimos (Tabela 55). Apenas para fins de uma comparação atualizada, o rendimento médio das pessoas ocupadas na Região Metropolitana de Porto Alegre em julho de 2015 era de R$ 1.852,00, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS, PMPA, SEADE e DIEESE - Apoio MTE/FAT). Tabela 55: Renda individual de todas as fontes das pessoas residentes nos domicílios. Renda em faixas de salários mínimos Frequência entre os que Número Frequência (SM) informaram renda individual Até de 394,00 (1/2 SM) 4 3,5% 6,0% De 395 a 788 (1/2 a 1 SM) 33 28,9% 49,3% De 789 a 1.576 (1 a 2 SM) 22 19,3% De 1.577 a 2.364 (2 a 3 SM) 4 3,5% De 2.365 a 3.152 (3 a 4 SM) 3 2,6% De 3.153 a 3.940 (4 a 5 SM) 0 0,0% 3.941 ou mais (5 SM ou mais) 1 0,9% Não informou, não possui renda individual 47 41,2% Total 114 100,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 32,8% 6,0% 4,5% 0,0% 1,5% 100% Em termos de escolaridade, a população analfabeta residente nos domicílios pesquisados (pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever) é de 5,3%. A população jovem em idade escolar (mais de 6 anos) está frequentando a escola, sua maior parte na Escola Gladi Machado Garcia, localizada na Vila Minas do Camaquã. A maior parcela da população possui até o ensino fundamental completo (57,9%). Tabela 56: Última série escolar concluída das pessoas residentes nos domicílios. Grau de instrução Número Frequência Idade pré-escolar Analfabeto 6 6 5,3% 5,3% 1ª a 3ª fundamental/ série 4ª fundamental/série 5ª a 8ª fundamental/série 19 14 26 16,7% 12,3% 22,8% Fundamental completo Médio incompleto Médio completo 7 11 21 6,1% 9,6% 18,4% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 95 Grau de instrução Número Superior incompleto 2 Superior completo 2 Total 114 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Frequência 1,8% 1,8% 100,0% A média relativamente reduzida de pessoas por domicílio na população residente em propriedades rurais da AID (2,5) se reflete em uma estrutura familiar básica composta por casal e filhos (82,5% das pessoas possuem este grau de parentesco), contando ainda com 16,7% de pessoas residentes com outro tipo de grau de parentesco familiar. Nenhum dos domicílios entrevistados tinha empregados residindo. Tabela 57: Relação com a família das pessoas residentes nos domicílios. Parentesco Número Frequência Responsável Cônjuge 36 34 Filho (a) 24 Familiar 19 Não familiar 1 Empregado 0 Total 114 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 31,6% 29,8% 21,1% 16,7% 0,9% 0,0% 100,0% Nas propriedades rurais entrevistadas, a maioria das pessoas trabalha fora da propriedade (26,3%) ou na propriedade (23,7%). Devido ao reduzido número de crianças na população, somente 7,9% estudam, enquanto 15,8% estão aposentados. Tabela 58: Condição de ocupação das pessoas residentes nos domicílios. Ocupação Número Frequência. Trabalha na propriedade/domicílio Trabalha fora da propriedade/domicílio Estuda 27 30 9 23,7% 26,3% 7,9% Atividades domésticas Aposentado, pensionista Procurando trabalho 14 18 4 12,3% 15,8% 3,5% Não trabalha 17 14,9% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Base: 114 pessoas. Questão admitia mais de uma resposta por entrevistado. O cruzamento da condição de ocupação com o sexo das pessoas residentes nos domicílios entrevistados aponta para um perfil diferenciado. Entre os homens, a maioria trabalha na propriedade (38,3%) ou não trabalha (38,3%), enquanto somente 10,0% trabalha fora da propriedade. Entre as mulheres, a maior proporção estuda (24,1%) ou está procurando trabalho (18,5%), enquanto 20,4% se ocupam de atividades domésticas. Tabela 59: Condição de ocupação das pessoas residentes nos domicílios segundo o sexo. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 96 Ocupação Masculino Feminino Total Trabalha na propriedade/domicílio Trabalha fora da propriedade Estuda Atividades domésticas 38,3% 10,0% 1,7% 11,7% 13,0% 5,6% 24,1% 20,4% 26,3% 7,9% 12,3% 15,8% Aposentado, pensionista Procurando trabalho Não trabalha 3,3% 11,7% 38,3% 3,7% 18,5% 13,0% 3,5% 14,9% 26,3% Total 100,0% 100,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 100,0% Os principais setores de atividade das pessoas que residem nos domicílios entrevistados são o agropecuário e o de serviços. Não há registro de pessoas ocupadas em atividades industriais ou de mineração entre as pessoas residentes em propriedades rurais da AID (Tabela 60). Proporcionalmente as mulheres são as que estão menos envolvidas em atividades produtivas, e também mais concentradas em atividades de serviços. Os homens estão concentrados nas atividades agropecuárias e, secundariamente, de serviços (Tabela 61). Tabela 60: Setor de atividade das pessoas residentes nos domicílios. Setor de atividade Número Frequência Agricultura Pecuária Mineração 18 15 0 15,8% 13,2% 0,0% Comércio Setor público Serviços 8 0 16 7,0% 0,0% 14,0% Indústria 0 Nenhum 57 Total 114 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 0,0% 50,0% 100,0% Tabela 61: Setor de atividade das pessoas residentes nos domicílios segundo o sexo. Setor de atividade Masculino Feminino Total Agricultura Pecuária Mineração 23,3% 20,0% 0,0% 7,4% 5,6% 0,0% Comércio 8,3% 5,6% Setor público 0,0% 0,0% Serviços 15,0% 13,0% Indústria 0,0% 0,0% Nenhum 33,3% 68,5% Total 100,0% 100,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 15,8% 13,2% 0,0% 7,0% 0,0% 14,0% 0,0% 50,0% 100,0% Entre os setores de atividade o que melhor remunera em média as pessoas que informaram renda é o de comércio (R$ 1.342,86 mensais). A atividade pecuária remunera a Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 97 uma média mensal de R$ 1.182,29 e a de agricultura R$ 1.067,27. A atividade menos remunerada entre os setores é a de serviços (R$ 742,00 médios mensais). Tabela 62: Renda individual média e pessoas que informaram a renda segundo o setor de atividade. Setor de atividade Renda individual de todas as fontes (R$) Pessoas que informaram renda Agricultura Pecuária 1.067,27 1.182,29 11 14 Mineração Comércio Setor público Serviços Indústria Nenhum 1.342,86 742,00 956,95 0 7 0 14 0 21 Total 1.017,55 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 67 A condição de trabalho predominante das pessoas residentes em propriedades rurais na AID é de proprietário de estabelecimento. Uma proporção importante das pessoas que estão ocupadas trabalha em empregos informais ou como autônomos. Tabela 63: Condição de trabalho das pessoas residentes nos domicílios. Condição de trabalho Número Frequência Emprego público 0 0,0% Emprego informal Emprego formal privado Autônomo Proprietário de estabelecimento 9 5 8 25 7,9% 4,4% 7,0% 21,9% Familiar do proprietário 10 Nenhum ou não informou 57 Total 114 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 8,8% 50,0% 100,0% 2.8.3. Atividades produtivas nas propriedades rurais da AID. Entre as propriedades rurais da AID entrevistadas, foi identificada uma única com atividade agrícola, que consiste na plantação de verduras em área de 3 hectares, que utiliza sistema de estufas. A produção é comercializada na propriedade ou entregue a pontos comerciais na região. A principal atividade produtiva nas propriedades rurais entrevistadas na AID é a pecuária, principalmente de bovinos, mas também de ovinos. A área média das propriedades rurais entrevistadas é de 78,7 ha, com um mínimo de 8 e um máximo de 380 ha. A maior parte das propriedades entrevistadas possui área total de 50 a 100 ha (32,6%) e de 10 a 30 ha (21,7%). Tabela 64: Área total das propriedades rurais entrevistadas na AID. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 98 Área Número Frequência Menos de 10 ha De 10 a menos de 30 ha De 30 a menos de 50 ha De 50 a menos de 100 ha 3 10 8 15 6,5% 21,7% 17,4% 32,6% De 100 a menos de 200 ha 6 200 ha ou mais 4 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 13,0% 8,7% 100,0% O principal tipo de rebanho da pecuária das propriedades entrevistadas é o bovino de corte (67,4%) e de leite (19,6%). A ovinocultura está presente na região e foi identificada em duas propriedades entrevistadas (Tabela 65). A área média de pastagens utilizadas na pecuária é de 59,1 ha e a produtividade é baixa, tendo em vista a qualidade das pastagens naturais da região (Tabela 66). A pecuária é a principal fonte de renda das propriedades rurais entrevistadas e seu destino principal é o mercado local, juntamente com o consumo próprio (Tabela 67). Tabela 65: Tipo de rebanho da pecuária das propriedades rurais entrevistadas na AID. Tipo de rebanho Número Frequência Bovino de corte 31 67,4% Bovino de leite 9 19,6% Ovino 2 4,3% Não tem produção pecuária 8 17,4% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Base: 46 propriedades. Questão admitia mais de uma resposta por entrevistado. Tabela 66: Área com atividade pecuária das propriedades rurais entrevistadas na AID. Área Número Frequência Menos de 10 ha De 10 a menos de 50 ha 9 9 De 50 a menos de 100 ha 13 100 ha ou mais 7 Não tem produção pecuária 8 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 19,6% 19,6% 28,3% 15,2% 17,4% 100,0% Tabela 67: Destino da produção das propriedades rurais entrevistadas na AID. Destino da produção Número Frequência Só consumo 7 15,2% Consumo e venda 31 67,4% Mercado 0 Não tem produção pecuária 8 Total 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 0,0% 17,4% 100,0% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 99 São poucas as propriedades entrevistadas que promovem manejo de pastagens ou utiliza técnicas produtivas mais sofisticadas. A maioria das propriedades registra uma baixa lotação de cabeças por hectare e tem uma produtividade baixa na produção, tendo em vista as características naturais do pasto da região, considerado de baixa qualidade pela presença de espécies arbustivas e outras que não são consumidas pelo gado. As imagens apresentadas na Foto 26 oferecem um panorama da produção agropecuária local, incluindo a única produção agrícola identificada, a qual conta com técnicas de manejo avançadas. Foto 26: Atividades produtivas nas propriedades rurais da AID. Não foi identificada nenhuma outra atividade produtiva, tal como apicultura, piscicultura ou outra, assim como arrendamento de áreas para agricultura ou pecuária. 2.9. Perfil dos superficiários – População e atividades da ADA Á Área Diretamente Afetada (ADA) do Projeto Caçapava do Sul abrange propriedades particulares pertencentes a quatro superficiários, conforme apresentado na Figura 20: Sr. Franklin Moraes Paim e esposa; Sra. Camila Ornelas Mônego e esposo; Sra. Rosangela Luiz de Ornelas; Sr. Paulo Régis Mônego. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 100 Figura 20: Superficiários que compõem a ADA do empreendimento. O perfil destes superficiários foi traçado a partir de entrevista feita com os mesmos, durante o mês de outubro. Vale ressaltar que somente o Sr. Franklin não aceitou participar do levantamento, alegando estar insatisfeito em relação a danos causados em suas terras pelos trabalhos de pesquisa minerária, prejudicando as atividades pecuárias na propriedade. A superficiária Camila Ornelas Mônego representa duas áreas afetadas pelo Projeto Caçapava do Sul, tais áreas são de propriedade de sua mãe e avó, mas exploradas economicamente pela superficiária e esposo que desenvolvem nas duas áreas atividade pecuária. A primeira propriedade possui aproximadamente 280 hectares, caracterizada pela entrevistada como área limpa, ou seja, com pouco mato, de fácil acesso, solo raso e dobrada (formada por cerros e morros), características que otimizam e favorecem a atividade pecuária. As benfeitorias presentes na área são um domicílio, de uso permanente da família, e um curral. A forma de abastecimento de água no domicílio é por poço artesiano. O domicílio possui instalação sanitária e o esgotamento sanitário é por fossa séptica. O domicílio conta, também, com energia elétrica e o lixo doméstico é coletado, pois a residência é muito próxima à Minas do Camaquã. Conforme já colocado, a atividade desenvolvida no estabelecimento é a pecuária bovina e ovina, contando com um efetivo de 180 cabeças de gado comum de cruzamento e 50 cabeças de ovinos da raça Texel. A produção pecuária é comercializada, sendo menos de 1% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 101 destinada para consumo próprio. Atuam na atividade três pessoas, sendo a própria superficiária, seu marido que é zootecnista e um funcionário. A propriedade não conta com cadastro rural, devido as diversas dúvidas que a superficiária possui em relação ao seu preenchimento. A segunda propriedade tem 120 hectares, pertencente à avó, e caracteriza-se como uma área mais suja, ou seja, com muito mato e pedras nas áreas de campo. Assim sendo, a família está investindo na parte mais limpa da propriedade, onde basicamente é desenvolvida a atividade pecuária, que conta com 44 cabeças de bovinos, pertencentes à superficiária e sua avó. A produção é 99% vendida, sendo muito pouco destinado para consumo próprio. A única benfeitoria no local é um curral. É nessa área que estão sendo feitas as perfurações pela empresa Votorantim Metais. No que diz respeito ao projeto da Mina Santa Maria, a entrevistada se declarou favorável, mas salientou que apesar de manter contato constante com as equipes que fazem as perfurações, não tem quase nenhum conhecimento sobre o projeto. Mesmo tendo um conhecimento limitado, considera que o projeto pode contribuir para melhorar a economia local e regional, pois irá atrair população para Minas do Camaquã, bem como trazer outras oportunidades de negócios. A entrevistada não identificou nenhum tipo de aspecto negativo que o projeto possa ocasionar local ou regionalmente e observou que a relação da empresa com os superficiários é muito boa, sendo que até o momento não houve nenhum prejuízo no desenvolvimento das suas atividades nas propriedades em função do projeto de instalação da mina. Quando ocorre algum tipo de estrago na propriedade em função das perfurações, é feito o comunicado à empresa que prontamente faz o reparo. A segunda superficiária entrevistada é a Sra. Rosangela Luiz de Ornelas que possui uma propriedade de 49 hectares e tem sua posse há 18 anos, fruto de uma herança. Segundo as características passadas pela entrevistada, a área é considerada como suja, por possuir muita mata e pedras, o que significa que é bem preservada. A área é arrendada por um terceiro que desenvolve atividade pecuária no local, bovino de corte. Não há dados sobre o efetivo de rebanho presente na propriedade, nem mesmo o número de pessoas envolvidas na atividade. Na propriedade não há nenhuma benfeitoria e o cadastro ambiental ainda não foi feito. A entrevistada não tem muitas informações sobre o projeto de implantação da Mina Santa Maria, mas esteve recentemente no escritório da Votorantim Metais e recebeu o contrato de exploração para análise. No entanto, considera que a Votorantim deveria fazer maiores esclarecimentos do que será feito na área, destacando que não sabe o que está sendo feito especificamente na área. A entrevistada se posicionou de forma favorável ao projeto, desde que haja “uma consciência ambiental por parte da empresa”, mas compreende que algumas Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 102 coisas vão ter que ser sacrificadas para que o empreendimento se viabilize, como as pastagens que acabam sendo degradadas, além de alguns estragos nas cercas. Mas espera que tudo seja recuperado, inclusive a qualidade ambiental da área. Sua única preocupação é em relação ao meio ambiente, devido ao movimento das equipes de trabalho no campo, no entanto entende que não tem como se fazer um projeto desse tipo sem afetar o bioma. A última propriedade pertence ao Sr. Paulo Régis Mônego, cuja área é denominada Fazenda Santa Maria, de 173 hectares, e compreende a maior parte do projeto Mina Santa Maria. A área foi adquirida em 2005, quando o mesmo comprou a Companhia Brasileira de Cobre. De acordo com o entrevistado a vocação da área é a exploração minerária e a atividade de silvicultura. A área não possui benfeitorias ou residentes, sendo que também não há nenhuma atividade na propriedade a não ser o estudo para a viabilidade do projeto. Conforme o entrevistado, ele é um dos parceiros da Votorantim Metais no projeto Mina Santa Maria, por isto, possui grande conhecimento sobre o projeto, sendo assim totalmente favorável ao mesmo. Considera que com a implantação da Mina Santa Maria, haverá geração de emprego e desenvolvimento econômico na região. O proprietário observou que a relação da empresa com os superficiários é boa, tendo em vista que todas são favoráveis à sua implantação e espera que isso ocorra o mais rápido possível. 2.10. Percepção e opiniões sobre o empreendimento As entrevistas realizadas com propriedades e com moradores de Minas do Camaquã, na AID, contavam com questões que buscavam avaliar a percepção e levantar as opiniões desta população acerca do empreendimento. Estas questões estavam voltadas a identificar a percepção dos entrevistados em relação ao local onde residem e seu posicionamento frente ao empreendimento. Ou seja, para avaliar o reconhecimento ou não de um eventual impacto do empreendimento, se faz necessário estabelecer uma referência sobre a percepção que a população tem do lugar onde reside. De forma predominante, tanto os entrevistados residentes nas propriedades rurais, quanto os residentes em Minas do Camaquã avaliam a situação do local onde estão como ótima (69,6% entre os entrevistados das propriedades rurais da AID) ou boa (26,7% entre os moradores de Minas do Camaquã), apontando para um elevado grau de satisfação com sua situação atual. Tabela 68: Avaliação da situação do local onde está a propriedade. Minas do Camaquã Áreas rurais Avaliação do local Número Frequência Número Frequência Ótimo Bom Regular Ruim 75 31 10 0 64,7% 26,7% 8,6% 0,0% 32 10 4 0 69,6% 21,7% 8,7% 0,0% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 103 Avaliação do local Minas do Camaquã Número Frequência Áreas rurais Número Frequência Péssimo 0 0,0% 0 Não respondeu 0 0,0% 0 Total 116 100,0% 46 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 0,0% 0,0% 100% A motivação para esta avaliação tão positiva da situação do local onde residem, está relacionada com a percepção de que trata-se de um lugar calmo, tranquilo, diferentemente dos centros urbanos. É apontado, também, o longo tempo de residência no local, que corrobora sua percepção de ser um bom local e estabelece os laços com a vizinhança e familiares que também moram no local. Atrativos como a natureza e o turismo, a simplicidade e a segurança (“a casa pode ficar aberta”) também são mencionados como aspectos que motivam a avaliação tão positiva do local onde os entrevistados residem. Alguns entrevistados, contudo, ponderam sua avaliação positiva com a referência a problemas que o local onde reside apresenta, especialmente entre os moradores de Minas do Camaquã que identificam a falta de infraestrutura como um fator que contraria a percepção positiva manifestada sobre o local. Tabela 69: Motivo para esta avaliação da situação do local onde está a propriedade. Minas do Camaquã Áreas rurais Motivo Número Frequência Número Frequência Tranquilidade, lugar calmo, sossegado 44 37,9% 17 37,0% Sempre morou, mora a muito tempo Referência a problemas do local (calçamento, comércio, infraestrutura) Bom lugar para morar, viver Boa vizinhança, pessoas boas, familiares 15 12,9% 8 17,4% 12 10,3% 3 6,5% 12 11 10,3% 9,5% 11 4 23,9% 8,7% Natureza, lazer, turismo Bom para criar os filhos, familiar Gosta do local Segurança, casa pode ficar aberta Vida no campo, simplicidade Qualidade de vida 11 7 6 5 4 3 9,5% 6,0% 5,2% 4,3% 3,4% 2,6% 0 2 0 1 2 0 0,0% 4,3% 0,0% 2,2% 4,3% 0,0% Liberdade 2 1,7% 2 4,3% Perto do trabalho 1 0,9% 0 0,0% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015.Base: 116 domicílios em Minas do Camaquã e 46 propriedades rurais na AID. A falta de atendimento médico e de serviços de saúde são considerados pelos moradores de Minas do Camaquã como o principal problema do local onde residem atualmente (37,9%). Outros problemas indicados por estes entrevistados foram a falta de emprego (15,5%), o abandono e descaso da Prefeitura com a sede de Minas do Camaquã e uma série Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 104 de itens de infraestrutura de estradas e ruas, falta de manutenção do ginásio de esportes, entre outras. Entre os moradores das áreas rurais da AID, o principal problema apontado são as condições ruins da RS-625 e das estradas de acesso vicinais (39,1%), bem como a falta de atendimento médico e de saúde (28,3%). Tabela 70: Principal problema do local onde a propriedade se encontra. Minas do Camaquã Áreas rurais Problema Número Frequência Número Frequência Atendimento médico, serviços de saúde Falta de emprego Abandono, descaso da Prefeitura Estrada ruim Ginásio fechado, sem manutenção Manutenção das ruas, calçadas Falta infraestrutura (saneamento, serviços, limpeza) Mencionou aspectos positivos (ensino, sem drogas) Cine Rodeio caindo, sem manutenção 44 18 17 15 13 14 37,9% 15,5% 14,7% 12,9% 11,2% 12,1% 13 4 8 18 0 0 28,3% 8,7% 17,4% 39,1% 0,0% 0,0% 12 10,3% 6 13,0% 3 2,6% 0 0,0% 4 3,4% 0 0,0% Falta lazer 3 2,6% 0 0,0% Gado solto 3 2,6% 0 0,0% Posto de combustível distante 3 2,6% 3 6,5% Invasões 1 0,9% 0 0,0% Não respondeu 7 6,0% 9 19,6% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Base: 116 domicílios em Minas do Camaquã e 46 propriedades rurais na AID. Com o objetivo de retomar a mesma temática sob outra perspectiva e explorar outras referências que eventualmente o entrevistado não indicou em sua resposta inicial, o questionário solicitava a indicação de aspectos positivos e aspectos negativos do local onde ele mora. As respostas aos aspectos positivos do lugar repuseram os mesmos itens apresentados na motivação para a avaliação do lugar onde mora. Acrescentou, apenas, a indicação de alguns entrevistados de Minas do Camaquã acerca da boa qualidade da escola local. Com relação aos aspectos negativos, não foram acrescentados novos itens aos que já foram mencionados com relação aos problemas do local. Confrontando as indicações de problemas e aspectos positivos indicados, à luz da avaliação positiva do lugar pelos entrevistados, é possível verificar que é valorizada a tranquilidade e o sossego proporcionado pelos locais onde as propriedades estão instaladas, ao mesmo tempo que há demanda por uma melhor infraestrutura de acesso e de oferta de serviços. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 105 Em relação ao empreendimento, predomina entre os entrevistados a indicação por mais de dois terços de que o conhecimento sobre ele é pequeno. Poucos entrevistados afirmam ter grande conhecimento sobre o empreendimento. Tabela 71: Grau de conhecimento sobre o empreendimento. Minas do Camaquã Áreas rurais Grau de conhecimento Número Frequência Número Frequência Muito grande 14 12,1% 4 8,7% Apesar Grande 1 0,9% Médio 21 18,1% Pequeno 75 64,7% Nenhum 4 3,4% Não respondeu 1 0,9% Total 116 100% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 0 10 32 0 0 46 do relativamente pouco conhecimento indicado, entrevistados os 0,0% 21,7% 69,6% 0,0% 0,0% 100% se manifestaram totalmente favoráveis ao empreendimento (68,1% entre os moradores de Minas do Camaquã e 60,9% entre os entrevistados das áreas rurais da AID). Trata-se de um índice de aceitação muito elevado, que é acompanhado pelo registro de memória que há na região do período em que havia atividade de mineração no local. Tabela 72: Posicionamento sobre o empreendimento. Minas do Camaquã Posicionamento Número Frequência Totalmente favorável 79 68,1% Áreas rurais Número Frequência 28 60,9% Favorável 31 26,7% Indiferente 4 3,4% Contrário 1 0,9% Totalmente contrário 0 0,0% Não respondeu 1 0,9% Total 116 100% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. 15 1 2 0 0 46 32,6% 2,2% 4,3% 0,0% 0,0% 100% Os motivos alegados para o posicionamento predominantemente favorável em relação ao empreendimento são a geração de empregos e as melhorias que resultarão para a comunidade. Há uma percepção muito positiva do efeito econômico que o empreendimento teria, bem como uma grande expectativa que ele venha a se instalar o mais brevemente possível. Tabela 73: Motivação para o posicionamento em relação ao empreendimento. Minas do Camaquã Áreas rurais Motivo Número Frequência Número Frequência Geração de emprego Melhoria para a comunidade, bom para todos 53 27 45,7% 23,3% 19 14 41,3% 30,4% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 106 Minas do Camaquã Número Frequência Motivo Áreas rurais Número Frequência Progresso, desenvolvimento local e para a região Mais renda, geração de renda Movimento da economia, comércio 19 14 13 16,4% 12,1% 11,2% 8 2 7 17,4% 4,3% 15,2% Referência positiva a quando havia mineração Pondera pontos positivos e negativos, descrença que será instalada Vai atrair mais gente Turismo 7 6,0% 5 10,9% 6 5,2% 2 4,3% 3 1 2,6% 0,9% 0 0 0,0% 0,0% Não respondeu 4 3,4% 2 4,3% Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Base: 116 domicílios em Minas do Camaquã e 46 propriedades rurais na AID. Com vistas a detalhar melhor o posicionamento dos entrevistados o questionário lançou mão do recurso metodológico de reapresentar, em outro questionamento, basicamente o mesmo tema que já foi levantado no posicionamento e motivação para este posicionamento frente ao empreendimento. Trata-se de uma técnica que permite que temas não comentados ou que o entrevistado considera importante destacar sejam captados apesar da tendência de autolimitação de alguns entrevistados em mencionar todos os aspectos em uma mesma pergunta. Assim, os entrevistados foram questionados quanto a aspectos positivos e negativos que o projeto poderá ocasionar. Quanto aos aspectos positivos, foram reapresentados os mesmos argumentos já mencionados como motivação para a avaliação favorável ao empreendimento. Em relação aos aspectos negativos indicados pelos entrevistados, foram mencionadas preocupações com os impactos ambientais do empreendimento, bem como seu efeito negativo sobre a tranquilidade que o local oferece atualmente para a população e que é tão valorizada pelos atuais moradores. Entretanto, estas indicações de aspectos negativos devem ser consideradas no contexto de que 77,6% dos moradores de Minas do Camaquã e 87,0% dos moradores das áreas rurais não indicaram nenhum aspecto negativo. Tabela 74: Aspectos negativos que o empreendimento poderá ocasionar. Minas do Camaquã Áreas rurais Aspectos negativos Número Frequência Número Frequência Impacto ambiental Acabar a tranquilidade, pessoas de fora circulando Outras respostas 10 8 5 8,6% 6,9% 4,3% 1 3 2 2,2% 6,5% 4,3% Atrapalhar o turismo Gerar expectativa e não acontecer nunca Invasão do campo Marginalidade 1 1 1 1 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0 0 1 2 0,0% 0,0% 2,2% 4,3% Supervalorização dos imóveis Não respondeu 1 90 0,9% 77,6% 0 40 0,0% 87,0% Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 107 Fonte: Pesquisa de campo realizada 15 e 22 de julho de 2015. Base: 116 domicílios em Minas do Camaquã e 46 propriedades rurais na AID. Em um questionamento que encerrava a entrevista, era solicitado se havia algum aspecto a ser registrado como observação adicional, sugestão ou crítica ao projeto, oferecendo ao entrevistado a oportunidade de manifestar algo que o instrumento de pesquisa possa ter negligenciado ou reforçar seu posicionamento sobre algum tema já tratado. Do total de entrevistados, 91,3% dos estabelecimentos rurais não responderam e este questionamento final, bem como 72,5% dos entrevistados residentes em Minas do Camaquã. Entre os que se manifestaram foram feitas referências a situações com familiares que trabalharam com mineração, expressando o vínculo existente na localidade com a atividade de mineração. As demais manifestações se dividiram entre os que projetavam boas expectativas de retomada do desenvolvimento, maiores oportunidades e crescimento para o município de Caçapava do Sul e os que identificavam o risco de impactos ambientais e sociais, principalmente com a atração de pessoas de outros locais e a diminuição da tranquilidade. Não foram registradas novas questões ou temas que não tivessem sido tratados nas demais questões formuladas. Em relação ao público institucional, cujas opiniões foram levantadas através de entrevistas semiestruturadas com representantes de 12 instituições, principalmente do governo municipal, incluindo os respectivos prefeitos de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, são os seguintes os resultados tabulados. Para estas entrevistas, tendo em vista o número reduzido e o perfil diverso de resposta dos entrevistados, os resultados serão apresentados na forma de tabulações completas das repostas. Para fins de contextualização do atual estágio de desenvolvimento dos municípios e para a identificação dos principais problemas, os entrevistados foram questionados quanto a sua percepção da atual situação de desenvolvimento dos municípios. A percepção da maioria dos entrevistados sobre a situação do desenvolvimento dos municípios foi muito negativa, sendo que 58,3% avaliaram o seu município como “pouco desenvolvido” e 33,4% como “estagnado/estabilizado”. Consideraram seu município “muito desenvolvido” apenas 8,3% dos representantes e instituições entrevistados. A motivação para esta avaliação é apresentada no Quadro 26. Município Caçapava do Sul Quadro 26: Motivo da avaliação da situação do desenvolvimento do Município Motivo Nas atividades econômicas, desenvolvidas. As perspectivas a médio e longo prazo, é de processo de crescimento e desenvolvimento sustentável, tendo como base a educação completa, com oferta suficiente de rede de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social. O cenário atual aponta para a economia do setor primário, especialmente pecuária, num excelente momento. Também avanço na fronteira agrícola com a soja. Tendência de ampliação no setor mineral. No comércio local, além de empresas familiares, a existência de redes de varejo. Na área de serviços e saúde privilegiados. Além de estarmos recortados por 3 BRs, existem 3 estações de medição de ventos para parques eólicos no município. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 108 Município Santana da Boa Vista Motivo Nem pouco, nem muito. Desenvolveu mais do que era antes. Ocorreu a abertura de algumas indústrias. Atualmente há confiança na gestão pública municipal, anteriormente estava em descrédito. Progressos consideráveis nas áreas de saúde, assistência social e educação. O foco tem sido o "cuidado com as pessoas". No geral tem ocorrido uma redução na cultura assistencialista. Poderia estar mais desenvolvido, mas a última administração deixou mais de R$ 10 milhões em dívida, o que tirou o fôlego para investimentos. As perspectivas são muito boas. Vinte anos atrás existia uma universidade particular. Hoje a Universidade Unipampa possui seis diferentes cursos com possibilidade de ampliação para 12. A prefeitura doou área de 30 ha para a ampliação. Tanto a Unipampa como a localização geográfica são vetores de crescimento, desenvolvimento para o município. Pertencemos a uma região difícil que é a metade sul do RS. Não possuímos indústrias, somente de calcário cujo retorno de ICMS não é suficiente. Há um individualismo em excesso, o coletivo é difícil de trabalhar. É muito difícil fazer qualquer mudança. Para tudo isso é necessário trabalhar a cultura da população. O pouco desenvolvimento deve-se essencialmente pelo passivo (herança) de gestão pública anterior de R$ 11 milhões. O desenvolvimento que existe está na área da construção civil e do comércio local. A localização microrregional, pelas BRs e proximidade. O município vem se desenvolvendo, como a Universidade Unipampa. Falta de investimento no geral, tanto recursos financeiros públicos como privados. Existe ainda falta de vontade de mudança por parte da população, uma certa resistência. O município de Santana da Boa Vista baseia-se economicamente na pecuária e agricultura, assim como o comércio local, todos de forma familiar. Não há grandes empresas ou indústrias propriamente ditas. A maior é uma serraria, cujo proprietário é de Sobradinho-RS. O que tem crescido é a área de construção civil, principalmente na área pública. Esse movimento tem servido de atração de mão-deobra. Possui muitas obras em andamento e em processo de conclusão. Também algumas que estavam paralisadas e estão sendo retomadas. Estas atividades geram serviços para mão de obra local. O perfil da população do município é rural em pequenas propriedades do tipo pecuária e agricultura familiar. Não existem indústrias, fazendo com que os jovens migrem do município para outras localidades para estudar e/ou trabalhar. No geral, hoje pelo tamanho do município, estamos tendo um bom desenvolvimento. Exemplos de construções/intervenções como creche; academia de saúde (praça); 14 casas populares e mais 42 em fase final de construção. Fonte: Pesquisa de campo realizada de 3 a 6 de agosto de 2015. O questionamento relacionado à definição de problemas (gargalos) prioritários de cada município, contemplou a percepção dos entrevistados sobre a situação geral de desenvolvimento dos municípios. Município Caçapava do Sul Quadro 27: Principais Problemas do Município Principais Problemas A necessidade de melhorar as questões de hospedagem e turismo. Também a necessidade de avançar nas questões relacionadas a logística (estrutura local), aproveitando como atividade econômica. Efetivamente o que mais chega aqui, são demandas pontuais na área de obras, a exemplo de calçadas, ruas, buracos. A dependência da população em relação ao poder público local. Na área de saúde, percebe-se, mas sem estudo, apenas empiricamente, nos últimos 3 anos, o aumento no índice de mortalidade infantil (má formação) possivelmente associado ao uso de drogas. As questões de receita econômica e o passivo das contas públicas, referente a gestão anterior. Na verdade, o político tem que ter experiência, assim como qualidades técnicas e políticas. O desemprego de pessoas oriundas do Programa Bolsa Família. Na área de assistência social, falta de autoestima para o mercado de trabalho (capacitações técnicas, competências). A drogadição e violência. Na área de educação, mesmo "colocando a casa em dia", ainda há carência de professores, falta de professores em séries iniciais (turno da tarde). Hoje o município tem 6 mil quilômetros de estradas vicinais. As peculiaridades da topografia, não contribuem muito também. A situação das estradas e das pontes (pesagem). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 109 Santana da Boa Vista A carência e/ou falta de recursos financeiros para diferentes investimentos. No turismo, por exemplo, falta de capacitações e treinamentos que dependem de recursos financeiros, convênios, acordos. A diminuição de receitas, além do atraso nos repasses de verbas/receitas (Federais e estaduais). Outro problema está associado a este cenário, com a finalização das obras públicas. O que tem ocorrido em todos os municípios, ou seja, a falta de recursos financeiros. Com isso há um "engessamento" para se trabalhar. Até o ano passado tínhamos os programas federais conveniados (Turismo, Cultura e Educação) e todos desde o início de 2015 foram paralisados. Fora isso, outros problemas no município estão relacionados a drogas e abigeato. Falta de recursos financeiros e repasse (Federal e Estadual). Também a carência (falta) de empregos e oportunidades em geral. O município na região é conhecido pela quantidade de assaltos a bancos. Ou seja, um índice alto nesta área de segurança. Neste ano já ocorreu nos bancos locais Sicredi e Banrisul. No ano passado, foram os três brancos, incluindo o Banco do Brasil. Também índices de desocupados, tanto de desempregados como de empregos temporários, principalmente os chamados "safreiros" nas colheitas de maçã (Serra gaúcha) e arroz (Sul). Ainda em relação a violência, no interior a crescente prática de abigeato. Na área de saúde, o hospital é precário, estando a ponto de fechar. Fonte: Pesquisa de campo realizada de 3 a 6 de agosto de 2015. O mesmo questionamento, porém, reportando aos principais problemas ambientais dos municípios, apresentaram as seguintes respostas dos entrevistados. Município Caçapava do Sul Quadro 28: Principais Problemas Ambientais do Município. Principais Problemas Ambientais Não se percebe como um todo, mas quando demanda por algum órgão ambiental, são sanadas pelo município. Fora a falta de educação/cultura por parte da população em relação ao lixo, especificamente não há outros problemas ambientais. Mesmo com o contrato de fornecimento de água com a Corsan, não há um litro de esgoto tratado no município, até mesmo na sede. Na área da secretaria, o que era preciso ser resolvido, foi com a implantação da coleta de lixo. Toda a estruturação e acompanhamento da Associação dos Catadores e Recicladores Guerreiros da Ecologia - ASGUECOL é realizada pela secretaria. A associação conta com ônibus adaptado, galpão de triagem, prensa e 8 pessoas associadas. Localizam -se em área periférica do município (Promorar), onde estão concentrados os indicadores de vulnerabilidade socioeconômica. No interior, em algumas localidades, os processos de erosão. No meio urbano, a separação de lixo nas residências. O uso de agrotóxicos nas lavouras de soja. Mesmo com a existência de coleta de lixo e destinação, a falta de cultura da população na separação dos tipos de lixo. Além disso, os cachorros soltos na rua. Não chega a ser problema, mas sim questões específicas relacionadas a obras, principalmente em relação a licenciamentos. Além disso, o licenciamento ambiental do cemitério local, oficina da prefeitura e o Centro de Eventos com pavilhão para rodeios que está em obras. Santana da Boa Vista Diretamente, não se percebe problemas com essa temática. Além da peculiaridade do bioma local, o tipo de topografia e hidrografia complica os processos de licenciamentos. Para se considerar como problemas, a princípio não é perceptível. Fonte: Pesquisa de campo realizada de 3 a 6 de agosto de 2015. Considerando o histórico de atividades minerárias nos municípios, os entrevistados foram questionados a respeito de aspectos positivos ou negativos percebidos no contexto socioeconômico e ambiental com relação à presença da atividade de mineração no município e região. Quadro 29: Percepção dos aspectos históricos positivos ou negativos relacionados com a atividade de mineração. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 110 Município Caçapava do Sul Santana da Boa Vista Opiniões sobre Mineração Sempre de fatores positivos e hoje com os avanços da tecnologia e ambientais, os aspectos são mais vantajosos ainda. A atividade no todo para o município foi e está sendo positiva. Gerou e ainda gera receitas para Caçapava do Sul. São positivas como receitas. A comunidade extremamente ativa e para o município, incremento de impostos. Percebe-se de 5 anos para cá o aumento de população (temporária) na vila de Minas do Camaquã, ou seja, aposentados que estão buscando o lugar como espaço de lazer e qualidade de vida. De certa maneira, o empreendimento turístico reavivou as esperanças da comunidade. São muito mais positivos para o município. E ainda, se explorar o turismo associado à mineração, melhor ainda. As marcas são certamente mais positivas. A população tem muita saudade da época. Há uma expectativa, porém sem data precisa. Mais aspectos positivos. No auge da atividade era outro padrão de vida. Ao fechar a mina, literalmente "Caçapava quebrou". Informações de algumas pessoas com problemas de saúde pelo tipo de atividade. No geral, são muito mais questões positivas, pois num todo ajudou e ajuda no desenvolvimento do município. No geral, o legado é positivo e atualmente o calcário tem importante influência. Historicamente, nas Minas, enquanto ativas, era maravilhosa, porém quando paralisou, estagnou tudo mesmo. Curioso que na época de funcionamento da Mina chegaram a existir comentários de emancipação da vila. Certamente mais aspectos positivos ao longo do tempo e isso repercute ainda hoje no município com os aposentados e a relação com a Vila na Mina. No geral a interrupção das atividades na mina foi um grande prejuízo para Santana. Já foi mais importante e valorizada. Atualmente, por não ter exploração de mineração na Mina é menos importante, porém não deixa de ter valor para o município nas áreas de turismo, os aposentados. No senso comum, o entendimento é de mais aspectos positivos. Em relação a Mina, muitas pessoas aposentadas que trabalhavam a época moram na sede de Santana da Boa Vista. Também comentários de que ocorreram algumas contaminações em rios com mercúrio. Para o município ao longo das atividades de mineração, há uma espécie de empate, tanto com aspectos positivos como negativos. No caso da Minas do Camaquã também. Fonte: Pesquisa de campo realizada de 3 a 6 de agosto de 2015. Em termos de opiniões e expectativas para o município, a eventual implantação do empreendimento Mina Santa Maria é percebida por 83,3% dos entrevistados como de grande interferência positiva. Avaliam como de pequena interferência positiva 16,7% dos entrevistados apenas. Nenhum entrevistado avaliou o empreendimento como interferência negativa. De maneira geral, a motivação para esta avaliação positiva gira em torno do incremento de receitas através do fortalecimento do comércio local e, consequentemente, da geração de empregos para as comunidades. As interferências são amplamente percebidas como positivas nas áreas diretamente relacionadas ao componente social. Contudo, alguns aspectos negativos também foram apontados. Município Caçapava do Sul Quadro 30: Motivação da avaliação sobre a implantação do empreendimento Tipos de Interferências Primeiro pelo número de empregos e segundo pelo retorno de impostos locais e incremento na receita do município. Grande divisor. Primeiro pelo crédito da empresa, gerando confiabilidade na área ambiental para os gestores. Também alavancará a economia do município com o incremento de receitas. Atualmente a localidade da Mina tem atrativo turístico e trará pessoas de fora do município, fomentando a rede hoteleira e comércio em geral. Para toda a comunidade de Minas e para o município. Geração de empregos, pois a juventude está saindo de Caçapava. Surgirão demandas que "mexem" na comunidade, como atividades culturais e demandas públicas. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 111 Quem vivenciou o projeto de mineração anterior, sabe da importância. Na década de 90, a CBC chegou a ser responsável por 37% da receita do município. Atualmente existem sete indústrias de calcário que tem derivado os produtos como cal, calcário, argamassa e insumos para a agricultura, porém o retorno de tributos é pouco, por isenções existentes. Não se percebe um ponto negativo, isso que na época não haviam os controles ambientais de hoje. A vila de Minas do Camaquã já teve 5 mil pessoas, e o que é hoje? Caçapava era mais rica com o retorno de ICMS da época, gerando empregos, associados a educação e diferentes outros acessos. O empreendimento fortalecerá o comércio local. Positivamente será o aumento do consumo, a movimentação da economia local e a atração de investidores. Negativamente, provavelmente, muitas das coisas que já se começa a perceber, como violência, drogas, além da própria mudança da dinâmica social. Isso já acontece por parte de universitários da Unipampa, porém são demandas próprias e não do/para o município. Certamente trará os mesmos benefícios que tínhamos antes. Desde a contratação de pessoas (empregos), contribuição em impostos e na economia como um todo. Tudo é positivo. Geração de emprego e receita. Santana da Boa Vista Principalmente pelo incremento de renda, pelas questões sociais e consequentemente a maior movimentação no comércio local. Será no sentido do público, cidadãos de Santana terem opções de diversão, lazer e vivenciar mais a localidade das Minas através do turismo. Muitas pessoas daqui do município, trabalharam na Mina quando estava ativa. Certamente, a presença do empreendimento, economicamente estará gerando empregos. Acredito que o município terá muito a ganhar, principalmente em relação aos aspectos econômicos. Fonte: Pesquisa de campo realizada de 3 a 6 de agosto de 2015. Em vista das opiniões manifestadas, é possível compreender o posicionamento favorável unânime dos entrevistados em relação ao empreendimento. O posicionamento e a motivação para este posicionamento são apresentados no Quadro 31. Quadro 31: Posicionamento e motivação para o posicionamento quanto ao empreendimento Município Posicionamento Sim favorável, absolutamente. E tenho agido pró-ativamente neste sentido junto ao governador do Estado e Fepam. Favorável. Como gestores também favoráveis. Será importante, mesmo não estando aqui, será importante para todos os Caçapavanos. Totalmente favorável. Caçapava do Sul Extremamente favorável. Com certeza a favor e com expectativas. O fato de já existir a vila de Minas do Camaquã, tende a potencializar ainda mais o local junto com a atividade de mineração e atividades de turismo. Totalmente favorável. Favorável. É necessário para o município de Caçapava do Sul. Totalmente favorável. Favorável. Sim, com certeza e não vejo a hora que isto aconteça. Favorável. Santana da Boa Vista Favorável. O proprietário da Minas Outdoor Sports esteve aqui e somos parceiros no projeto existente. Favorável, mesmo não se sabendo as questões relacionadas ao meio ambiente. Favorável. Mas será que alguém é contra? Fonte: Pesquisa de campo realizada de 3 a 6 de agosto de 2015. Com vistas a explorar as preocupações e potenciais problemas em relação ao projeto de implantação do empreendimento, os entrevistados foram questionados sobre aspectos negativos relacionados ao empreendimento. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 112 Município Quadro 32: Preocupações e Potenciais Problemas do empreendimento Preocupações e Potenciais Problemas Desde que implantado nos moldes (projeto) apresentados até o momento, ou seja, modelo tecnológico de menores impactos, não há problemas. Os aspectos sempre serão positivos. As eventuais preocupações num segundo plano. O fato de ter convivência histórica com a mineração, por exemplo, nas questões referentes aos rejeitos, percebe-se que na proposta (projeto) estão sendo tratadas e trabalhadas a não agredir o ambiente. Não há percepção de problemas que o projeto possa trazer. Por enquanto, apenas vantagens. Caçapava do Sul Os potenciais problemas decorrentes da circulação de pessoas, porém não chegam a ser problemas. Na verdade, uma provocação na população local para melhorias. Não se percebe qualquer problema, pelo contrário, irá gerar riqueza, receita. Diferente se fosse exploração de carvão que traria problemas. Não há, pois em termos ambientais, as leis de hoje são mais rígidas. Pessoas de fora que irão trabalhar não será o problema, ao contrário, estimularão de diferentes formas, qualificação, melhorias. Apenas em algumas questões sociais (violência, drogas) no resto tudo positivo. Os tipos de produtos químicos que serão utilizados na extração. Com mais pessoas, existirão mais demandas em áreas como a educação, saúde e segurança que poderão gerar problemas. Porém somente serão problemas, se previamente as soluções não funcionarem como devem. Sinceramente, não se percebe problemas para Santana da Boa Vista. Santana da Boa Vista Não conheço ainda o projeto. Preocupações caso existam são na área ambiental, especialmente nos recursos hídricos (Rio Camaquã) principalmente. Principalmente na área de saúde. Quando no auge do funcionamento da Minas do Camaquã, o hospital possuía uma estrutura bem grande. Com a retomada de atividades poderá ocorrer o aumento nos atendimentos em saúde. Hoje no município a demanda já é grande caso não se invista nesta área, a tendência é termos mais problemas ainda. Fonte: Pesquisa de campo realizada de 3 a 6 de agosto de 2015. O último questionamento apresentado aos entrevistados inquiria sobre comentários, críticas, sugestões ou recomendações que julgassem importante apresentar e que, eventualmente não tivesse sido contemplado até então na entrevista. No geral, os comentários foram acerca da importância do empreendimento para os municípios, os aspectos positivos relacionados às possibilidades de parcerias e ações diretas junto à comunidade, além da interação contínua de atualização de informações e andamento do processo junto ao poder público municipal. Município Caçapava do Sul Quadro 33: Comentários, críticas e sugestões ao empreendimento Comentário, crítica, sugestão A empresa tem tradição, experiência e políticas para executar a mineração com responsabilidade. Deve-se manter o nível de comunicação com a comunidade, porém, continuamente e prioritariamente com o poder público local (prefeito). Necessário que se estabeleça uma relação efetiva entre a empresa e a comunidade (aproximação), não financeira apenas, em função da atividade, mas outras como ações sociais, socioeconômicas, educação, esporte. Possibilidade de parcerias a partir da empresa (convênios) e de diferentes formas de mitigações e/ou retorno de ações para o município. Ou seja, a empresa estar presente, disponível, demonstrar que não está explorando o município e sua população. Mesmo antes da mineração efetiva (projeto) ter "nível de decisão local". O processo iniciou e tem sido conduzido de maneira correta em relação ao poder público, chegando as informações ao prefeito, não gerando expectativas. Portanto, deve -se continuar informando e interagindo neste passo a passo. O empreendimento disponibilizar atividades na promoção da saúde preventiva. Se possível aproveitar a infraestrutura já existente (ex; hospital da vila). Considerar o poder público como parceiro. Como gestor na área de saúde, preocupação com os impactos na saúde do trabalhador, como exemplo, problemas pulmonares. Efetivar integração com a comunidade de forma horizontal. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 113 Município Comentário, crítica, sugestão Atualmente, estamos tentando manter o minimamente as infraestruturas da vila e certamente com o empreendimento isso melhorará. Empregar as pessoas (mão-de-obra) local. Possibilidade de ativar convênios com o Pronatec nas áreas de (mecânica, chapeação, motorista máquinas pesadas, tornearia, elétrica e hidráulica) via Senai. Não há grande sugestões, amplamente favorável ao projeto. Iniciar a trabalhar no asfalto (RS625) de acesso a vila. Possibilidade de absorver a mão-de-obra dos jovens. Recuperar o tempo perdido com atividades de turismo, porém tudo com bastante consciência. Que melhore a concorrência nas Minas, pois os valores/preços estão caros. Mais informações e detalhamentos sobre o processo de extração do minério. A mineração sempre foi a redenção para o município. Hoje aproximadamente 80% do calcário consumido no RS, sai de Caçapava do Sul. A expectativa é grande e deve-se fazer o possível para viabilizar o projeto/empreendimento. Possibilidade de desenvolvimento de projetos em parceria nas áreas de cultura e turismo. Ativar os espaços existentes, tombados. Melhoria da biblioteca. Oficinas de qualificação de turismo (hotelaria e gastronomia). Parceria e apoio ao Projeto Som, Luz e Imagem no Forte D. Pedro II. O empreendimento afetará de alguma maneira a atividade do Minas Outdoor? Que a mão-de-obra saia e volte da sede diariamente, além de empregar o pessoal daqui, estará gerando receitas e melhorando as condições de infraestrutura de estradas e transportes. Parceria com o poder público desde o começo. O efetivo estreitamento de contatos e informações com o poder público local, durante todo o processo, desde o início. Santana da Boa Vista No momento não. Seguir as determinações legais previstas. Realizar os estudos, compensações e recomendações técnicas. Investir na área de saúde. "Não fechar os olhos" para o hospital já existente na Mina, ou algo como um pronto atendimento. Fonte: Pesquisa de campo realizada de 3 a 6 de agosto de 2015. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 114 3. ARQUEOLOGIA 3.1. Introdução O patrimônio arqueológico brasileiro é constituído por um conjunto de bens materiais e imateriais, e por essa razão a legislação vigente prevê a investigação das áreas com potencial arqueológico e a proteção dos vestígios e eventos que constituem a ocupação humana pretéritas, conforme Artigo 20º da Constituição Federal, Lei n. 3924/1961, que exige seu estudo antes da implantação de qualquer empreendimento que implique em alterações no uso do solo, sendo, portanto necessário analisar se na área há algum evento arqueológico (mediante abertura de processo no IPHAN através de protocolo da Ficha de Caracterização de Atividade Anexo 2). Dessa forma, as execuções de obras de engenharia em território brasileiro devem seguir os parâmetros estabelecidos pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 01/1986 e 07/1997, bem como a portaria do Sistema do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) n. 07/1988, que estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e autorizações para pesquisa e escavações em sítios arqueológicos. No seu Artigo 6º, parágrafo único, “a decisão para pedidos de permissão e autorização caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que considerará os critérios adotados para valorização dos sítios arqueológicos e de todos os elementos que nele se encontrarem e do seu potencial científico, cultural e educacional”. A Lei de Crimes Ambientais, n. 9.605, sancionada em 1988, impõe sanções penais e administrativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sendo que, no Capítulo 5, Artigo 4, trata especificamente dos crimes contra o patrimônio Cultural. Em 25 de março de 2015, a publicação da Instrução Normativa n. 01 do IPHAN, estabelece os procedimentos arqueológicos necessários à obtenção de licenças ambientais, urgentes ou não, de empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico em todo o território nacional. Assim como, contempla e avança nas exigências de Educação Patrimonial nas diferentes etapas do Licenciamento Ambiental, explicando que as atividades de Educação devem ser contempladas nos contratos entre empreendedor e arqueólogo, conforme o Artigo 7º, O desenvolvimento dos estudos arqueológicos acima descritos, em todas as suas fases, implica trabalhos de laboratório e gabinete (limpeza, triagem, registro, análise, interpretação, acondicionamento adequado de material coletado em campo, bem como programa de Educação Patrimonial, os quais deverão estar previstos nos contratos entre empreendedores e arqueólogos responsáveis pelos estudos, tanto em termos de orçamento quanto de cronograma. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 115 Em 1990, na Carta para Proteção e Gestão do Patrimônio Arqueológico, elaborada pelo International Council on Monuments and Sites (ICOMOS) and International Council on Archaeological Heritage Management (ICAHM), órgãos ligados a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Lausanne, menciona que o patrimônio arqueológico constitui o testemunho essencial sobre as atividades humanas do passado, caracterizando-se por ser um recurso cultural frágil e não renovável. Dessa forma, os planos de ocupação do solo decorrentes de projetos desenvolvimentistas devem minimizara destruição desse patrimônio. Na mesma carta, menciona-se que a proteção do patrimônio arqueológico constitui obrigação moral sendo de responsabilidade pública coletiva, e dever de todos os países de assegurar que os recursos financeiros estejam disponíveis para a sua proteção. No que tange as ações educacionais que envolvem o patrimônio cultural, desde 1931 também recebem recomendações em Cartas Patrimoniais, como a Carta de Atenas (Escritório Internacional dos Museus, 1931) e a Carta Nova Delhi (1956) que dispõem de recomendações direcionadas a educação, divulgação e valorização cultural do patrimônio. Sendo os eventos arqueológicos considerados bens da União (Constituição Federal Brasileira, Artigo 20º) o projeto e o programa precisam obrigatoriamente contar com a aprovação do IPHAN conforme Decreto Lei n. 25 de 30/11/1937 e pela Lei Federal n. 3.924 de 26/07/1961 e Memorando Circular 14/2012 CNA/DEPAM de 11/12/2012. A pesquisa elaborada por meio desse projeto integra uma análise em documentações obtidas nos órgãos oficiais, universidades, bibliotecas, museus, entre outras entidades detentoras de informações relevantes. Os dados complementares serão acrescidos no Relatório Final, após a visita ao campo para validação ou refinamento. Esta visita será realizada após emissão da portaria que autoriza as atividades relacionadas ao diagnóstico arqueológico interventivo. Perante essas considerações o Projeto visa discorrer sobre a utilização da metodologia adequada para os estudos arqueológicos através de ações de prospecções nas Áreas Diretamente Afetadas (ADA), caminhamentos nas de Influência Direta (AID) e identificação de locais de patrimônio histórico e arqueológico nas Áreas de Influência Indireta (AII), com o intuito de minimizar e mitigar qualquer dano aos eventos arqueológicos. 3.2. Justificativa e Objetivos 3.2.1. Justificativa da Pesquisa A execução do Projeto de Diagnóstico Arqueológico (Anexo 3) visa a compatibilizar a implantação do empreendimento com a preservação do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e a difusão através das ações da arqueologia pública. Dessa forma, as reconstruções dos modos de vida de populações pretéritas são constituídas através do Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 116 conhecimento científico. Assim, a pesquisa arqueológica a ser desenvolvida fará a cobertura total do terreno, com sondagens e caminhamentos nas áreas de influência direta e indireta. Nesse sentido, o projeto justifica-se pela necessidade de realizar o devido estudo no intuito de identificar e preservar a existência de eventos arqueológicos em subsuperfície que porventura estejam nos locais de impacto, permitindo a realização do empreendimento sem causar danos ao patrimônio da nação, conforme previsto na legislação brasileira. 3.2.2. Objetivos Esta pesquisa tem por objetivo localizar, preservar e proteger os bens materiais representativos do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural da região, garantindo o registro dos sítios identificados e a salvaguarda dos vestígios arqueológicos para a realização de um estudo científico adequado. Assim, pretende-se realizar as devidas etapas da pesquisa arqueológica seguindo as exigências previstas na legislação brasileira para o licenciamento ambiental nas áreas de implantação do empreendimento. 3.2.3. Objetivos Específicos Realizar caminhamentos sistemáticos na área do empreendimento, com abertura de sondagens conforme malha no local de intervenção no solo, de modo a analisar a formação estratigráfica do terreno e o potencial arqueológico em subsuperfície; Identificar, analisar e registrar os sítios arqueológicos existentes na área, se houver, avaliando as possibilidades de resgate ou preservação destes; Caracterizar e registrar as evidências ou sítios arqueológicos encontrados na região, bem como pontuar sítios que estejam registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos CNSA/IPHAN; Processar, analisar e realizar a curadoria dos materiais arqueológicos coletados na etapa de diagnóstico interventivo, desenvolvendo todos os procedimentos de higienização, catalogação, análise e curadoria, encaminhando o acervo para incorporação do Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS); Elaborar mapas em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) apresentando os sítios identificados e a localização destes em relação ao empreendimento; Documentar através de diários de campo, fotografias, desenhos estratigráficos e croquis todas as aberturas realizadas, bem como plotagem em mapas dos locais com evidências arqueológicas; Desenvolver uma pesquisa etnohistórica com os moradores da região de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, no intuito de registrar a memória local, o Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 117 patrimônio imaterial e levantar dados sobre os indícios arqueológicos da área em estudo; Buscar fontes e informações históricas e arqueológicas sobre a ocupação da região, pesquisando junto à bibliografia de referência, no museu e qualquer outro arquivo histórico do município; Levantamento dos locais para ações patrimoniais; Desenvolver atividades de Educação Patrimonial com os trabalhadores, grupo escolar e a comunidade do entorno das áreas adjacentes ao empreendimento, realizando palestras e encontros pedagógicos; Obter parâmetros seguros para o correto planejamento das fases subsequentes. 3.3. Contexto arqueológico e histórico 3.3.1. A Ocupação Humana no Rio Grande do Sul – Pesquisa Arqueológica Os primeiros habitantes da região do espaço geográfico, atual Rio Grande do Sul, viveram nos campos, nas florestas, no planalto e no litoral. Os sítios arqueológicos encontrados por todo o Estado são de grupos culturais que viviam da coleta, caça e pesca em paisagens abertas, áreas alagadiças, abrigos sob rochas e matas. Sendo assim, não há como pensar em fronteiras como são definidas atualmente, as quais separam o Rio Grande do Sul de Santa Catarina e do país Argentina, mas sim como áreas abertas de migração e ocupação sazonais. Estes vestígios pré-coloniais, também conhecidos como pré-históricos, possuem datações entre 10.000 AP (MENTZ RIBEIRO, 2001) (Figura 21), podem ser divididos em préceramistas e ceramistas (SCHMITZ, GIRELLI e ROSA, 1997). Embora o sítio RS-I-50 no arroio Lajeado dos Fósseis em Quaraí, escavado por Eurico Miller na década de 1970 apresente a datação de 12.770±220 AP (DIAS e JACOBUS, 2003), a qual é contestado por diversos profissionais devido ao contexto em que se encontra o sítio. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 118 Figura 21: Localização dos Sítios Arqueológicos mais antigos do Rio Grande do Sul. Localização das tradições Umbu e Humaitá no Rio Grande do Sul. Fonte: SCHMITZ, 2006, p. 28. As relações entre os vários grupos humanos da pré-história ainda não são bem compreendidas. Para estudá-los, os arqueólogos e antropólogos os agruparam por caracteres culturais, a partir dos hábitos, dos instrumentos e técnicas de produção. É desse critério que surgem as denominações como as tradições Umbu, Humaitá, Vieira, Taquara, Tupiguarani (MILDER, 1998) 2. Essas diversas tradições são agrupadas em pré-ceramistas, grupos de caçadores, coletores e pescadores nômades e que não dominavam a técnica da confecção da cerâmica, já os ceramistas são grupos de caçadores, horticultores e pescadores que manejam a técnica da confecção de cerâmica. 2 Para os conceitos de sítio, fase e tradição serão utilizadas as definições de Schmitz e Becker (1991, p. 72). Para esses autores o conceito sítio: “é um lugar onde aparecem vestígios de ocupação humana”; fase: “conjunto de materiais com características semelhantes (cerâmica, artefatos de pedra ou osso), e que mantém as características isoladas como diagnósticas, dentro de um espaço e tempo reduzidos” ou “espaço e o tempo ocupados por uma tribo indígena (parte de uma nação)”; e, tradição: “são conjuntos maiores de materiais com características semelhantes, reunindo diversas fases e que mantém com características semelhantes, reunindo diversas fases e que mantém as características, isoladas como diagnósticas, dentro de um tempo e espaço mais amplo” ou “é o espaço e o tempo de uma nação indígena”. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 119 3.3.2. História Indígena A história dos Povos Indígenas do Brasil é essencial para compreendermos o processo histórico de formação da sociedade brasileira, além disso, sem ela “não poderemos explicar o Brasil contemporâneo” (BESSA FREIRA, 2009, p. 1). É com isso em mente que desenvolvemos aqui um breve histórico das populações indígenas do Rio Grande do Sul. Não apenas por interesse de compreender as ações e acontecimentos ocorridos nas diferentes regiões do Estado acerca dos indígenas, o que ajuda a analisar e procurar vestígios arqueológicos, mas também para abranger os processos sociais, políticos, culturais e econômicos que permeiam a relação da sociedade abrangente para com os povos indígenas ao longo da história. Um entendimento disso não apenas soma para a pesquisa sobre a cultura material arqueológica, mas também para a construção da história do Rio Grande do Sul e para ações socioeducativas, como por exemplo, oficinas de Educação Patrimonial. Existem atualmente no Brasil 305 grupos étnicos indígenas, falantes de mais de 200 línguas diferentes (CEPAL, 2014). No Rio Grande do Sul vivem 3 desses grupos indígenas: os Guarani, os Kaingang e os Charrua. As Terras Indígenas em território sul-rio-grandense contabilizam 50, sejam em estudo, registradas ou homologadas: 24 Terras Indígenas Kaingang; 23 Terras Indígenas Guarani e 4 Terras Indígenas divididas entre essas duas etnias. Os Charruas possuem apenas um pequeno território na grande Porto Alegre. Segundo o Censo de 2010 do IBGE a população Indígena do Rio Grande do Sul contabiliza 34.001 indivíduos, sendo que 18.266 vivem em Terras Indígenas e os outros 15.735 vivem fora delas 3. A distribuição das Terras Indígenas no Rio Grande do Sul pode ser visualizada na Figura 22. 3 Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=rs&tema=censodemog2010_indig_univer>. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 120 Figura 22: Localização das Terras Indígenas no Estado do Rio Grande do Sul. Fonte: FUNAI, 2014. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 121 Antes de iniciarmos o histórico propriamente dito, devemos acrescentar que os dados aqui levantados não são apenas factuais. O objetivo é dialogar com diferentes áreas do conhecimento, principalmente a antropologia e a arqueologia, a fim de construirmos uma narrativa transdisciplinar que nos ajude a compreender as diferentes etnias indígenas que habitam o Rio Grande do Sul em suas particularidades culturais e cosmológicas, só assim podemos escrever realmente uma história indígena. Obviamente esta abordagem possui alguns problemas devido às diferentes “linguagens” e fontes usadas por cada área do conhecimento, logo, os dados foram analisados com abordagens diferentes. Por exemplo, se quisermos aproximar os dados arqueológicos dos etno-históricos, devemos compreender que os primeiros falam, geralmente, de conjuntos tecno-tipológicos que abrangem o parentesco linguístico, já os segundos tratam de grupos de pessoas em um determinado lugar e tempo. Os dados históricos, principalmente as fontes mais antigas, possuem um grande preconceito para com os indígenas, tratando-os como inferiores e selvagens. Além disso, sabe-se que a história de grupos “Tapuias” (não Tupisguarani) foi relegada a segundo plano, caracterizando-os, embora diversas evidências históricas contrárias, como “traiçoeiro selvagem dos sertões que atrapalhava o avanço da civilização”, enquanto os grupos Tupis teriam” contribuído sobremaneira para a gênese da nação, através da mestiçagem e da herança de sua língua” (MONTEIRO, 2001, p. 172). A tentativa aqui é de uma aproximação entre os dados de cada ciência, assim tentou-se problematizar as questões do uso de nomenclaturas como Tradições e Fases Arqueológicas, aproximando a cultura material analisada arqueologicamente das informações etnográficas. Essa postura vem de uma visão de Arqueologia que defende um discurso sobre pessoas, e não sobre objetos. A Arqueologia como ciência do passado através da cultura material deve ter uma visão humanizada, construindo uma narrativa sobre aqueles que construíram, fizeram, significaram e usaram os objetos que agora são analisados pelos Arqueólogos. Não é o interesse aqui fazer um intenso levantamento das pesquisas arqueológicas, etnológicas e históricas sobre cada etnia indígena que ocupou o Rio Grande do Sul, trazemos assim as informações mais relevantes para entendermos o processo de ocupação do espaço, abrangendo assim questões políticas, econômicas, culturais e sociais sobre três povos indígenas do Rio Grande do Sul: os Charrua (Pampeanos); os Kaingang (Jê); e os Guarani (Tupi-Guarani). Neste subcapítulo trataremos da história desses três povos através de registros históricos e antropológicos, a fim de criar um panorama da trajetória dos Kaingang, dos Guarani e os Pampeanos no território sul-rio-grandense. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 122 3.3.2.1. Pampeanos O domínio destes grupos indígenas – Charruas e Minuanos – não se restringiu apenas ao cavalo e ao gado, mas ao fato de serem adaptados e conhecedores destas terras; fato que acabou tornando-os um problema para os colonizadores. O colonizador acabou por ocupar os Campos Neutrais com objetivo de defender fronteira (principalmente após o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777), bem como a exploração do gado, tornando-se o senhor destas terras. A Igreja, fazendo parte desse processo, catequizava e pregava o bem comum àqueles que se convertessem ao cristianismo. Temos na Tradição Umbu os primeiros sinais desses grupos nômades que remontam a ± 11.000 anos AP. Estes adaptaram-se principalmente à vida nos campos; mas ocuparam também abrigos sob rocha na encosta do planalto e em muitos dos quais deixaram registros de sua arte os “petróglifos”. Identificam-se pelos utensílios como as pontas de flecha, lanças, facas, raspadores, bolas de boleadeiras. Acredita-se que devido ao contato com grupos Guaranis, por volta de 2.500 anos AP esse grupo passa a incorporar a cerâmica ao seu arsenal de objetos líticos e ósseos, passando a ser denominado de tradição Vieira. Conforme Schmitz, Naue e Becker (1991, p. 222), quando os primeiros colonizadores europeus chegaram, encontraram os últimos remanescentes dessa cultura, com os nomes de Charruas e Minuanos (Figura 23). Figura 23: Área aproximada da dispersão dos sítios da Tradição Umbu no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2005, p. 35. Há também a Tradição Vieira, de há pelo menos 2.500 anos, um grupo de caçador, coletor e pescador que transformou os banhados que circundam as lagoas na parte sul do Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 123 Estado; tendo constituído aterros que foram chamados posteriormente de “cerritos”. Os cerritos são montículos de origem mineral, terra e restos de alimentação (diferentes da constituição dos sambaquis, que possuem em sua formação conchas), suas formas são circulares, ovais ou elípticas, com extensões de até 100 metros de diâmetro e 7 metros de altura. Viviam da pesca, coleta de crustáceos e moluscos, caça de animais dos banhados. As cerâmicas classificadas como sendo desta tradição (Figura 24), foram encontradas pela primeira vez em Rio Grande próximo ao arroio Vieira, em 1966, por Pedro Ignácio Schmitz e José Proenza Brochado. Figura 24: Formas de vasilhas da Tradição Vieira. Fonte: SCHMITZ e BROCHADO, 1966. Para artefatos líticos há moedores, boleadeiras, “quebra-coquinhos”, batedores, polidores em arenito, furadores, raspadores, lâminas de machado polidas, bifaces, pontas de projétil pedunculadas e com aletas. Bem como discos de conchas e dentes perfurados, anzóis; vestígios fitofaunísticos de bagres, corvinas, miraguaias, veado, tatu, ratão-do-banhado, e Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 124 predomínio de moluscos bivalves. Com a chegada do colonizador europeu essa tradição ficou conhecida como Charrua e Minuano (Figura 25). Os Minuanos localizavam-se em torno da Lagoa Mirim ou Mini, como a chamavam. Posteriormente acabaram por fazer aliança com os Portugueses, ajudando-os em ataques e defesas dos então fortes de Santa Tereza e São Miguel no Uruguai. Muitos indivíduos foram batizados na cidade de Rio Grande. A primeira informação que se tem sobre este grupo é de 1655, quando são intimados a se catequizarem junto com os Charruas. Durante a Guerra Guaranítica (1752-1756), foram localizados 67 toldos de Minuanos aliados aos Guaranis, no Departamento de Rocha (Uruguai). A população deste grupo indígena nos séculos XVII, XVIII e XIX, pode ter chego a 900 entre 1.000 indivíduos (BECKER, 1984). Figura 25: Área aproximada de dispersão dos sítios de tradição Vieira no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2005, p. 43. Há ainda os Guenoa, que foram colocados por Teschauer, no século XVII, também ao sul do Ibicuí, para onde talvez se tivessem sido transladados, devido às lutas e depois alianças com os paulistas nos ataques a Japeju. É mais verossímil, porém, sua posição inicial no divisor de águas entre os Rios, Negro, Camaquã e Vacacaí grande, nas frias serras do sudeste. Já os Charruas foram sempre hostis aos Guaranis, auxiliando bandeirantes e portugueses na compressão guerrilheira aos povoados castelhanos mais próximos. Exímios cavalariços, lanceiros, laçadores e boleadores foram auxiliares históricos na formação estancieira e fronteiriça do Estado. Os Charruas e Minuanos, também conhecidos como Caçadores-pescadores das paisagens abertas (KERN, 1994), são os mais antigos grupos de caçadores conhecidos da região platina, se estabelecendo nas paisagens dos pampas na Argentina, no Uruguai e no sul Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 125 Rio Grande do Sul. Foram os grupos que mais resistiram às invasões Guaranis e ao processo de colonização europeia. Os Charruas já eram descritos em documentos do século XVI (nesta época eram estimados entre 600 a 2.000 indígenas Charruas), na margem norte do Rio da Prata, próximo à Colônia (Uruguai). Na época da Guerra Guaranítica (1750-1756), haviam Charruas localizados nas estâncias dos Sete Povos. Os Charruas e os Minuanos se localizam entre a fronteira do Rio Grande do Sul e Uruguai, durante o século XIX. Após o avanço da colonização, Charruas e Minuanos são erroneamente confundidos como um grupo só devido à aliança que fizeram entre si, por volta de 1730. O Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, estabeleceu os Campos Neutrais um espaço a ser respeitado pelas duas Coroas – Portuguesa e Espanhola. A economia do Rio Grande do Sul no século XIX era baseada na extração do couro e do charque que possuía duas rotas de destino, os portos de Montevidéu e Rio Grande. O roubo de gado e o contrabando eram intensos e de grandes proporções; nesse contexto podemos imaginar o indígena como “instrumento” dos portugueses e dos espanhóis para exploração de uma área que era restrita aos seus interesses econômicos – vistos que os indígenas eram “livres” para habitar a região dos pampas (OLIVEIRA, 2010). Seus sítios arqueológicos são conhecidos como “cerritos” (pequenas elevações artificiais), podendo ser encontrados em áreas alagadiças ou em áreas mais altas e secas; também são encontrados vestígios em cavernas que foram utilizadas como abrigos (principalmente na encosta sul do planalto e em vales dos rios que deságuam no rio Jacuí). Segundo Kern (1994, p. 69-70), estas ocupações eram sazonais – no verão se assentavam nestes cerritos, para a pesca, e no inverno se deslocariam mais ao interior (próximo ao Vale do Rio Negro). Restos da cultura material são encontrados hoje de maneira dispersa em todas as paisagens abertas da vertente atlântica, variando de artefatos de pedra, utilização de ossos de animais como matéria-prima (anzóis, agulhas, furadores, pontas simples – que podem ser pontas de flechas – e pontas duplas – provável espécie de anzol –; dentes de animais com perfurações para contas de colar), discos de conchas – para colares, também –; retocadores de pontas de chifre de veado. Como artefatos líticos aparecem pontas de flecha (lanceoladas ou com pedúnculos e alelas), dois tipos de boleadeiras, percutores de seixos, grandes pontas de projétil (prováveis pontas de lança), pequenos raspadores, lâminas bifaciais e facas, pequenas lâminas de machado bifacialmente lascados, furadores, “quebra-coquinhos”. As técnicas de lascamento da pedra eram muito sofisticadas e a matéria-prima preferida para a elaboração de instrumentos e armas era o arenito metamorfizado, a calcedônia, e em menor quantidade o basalto (preferido para a elaboração de boleadeiras). As demais matérias-primas foram utilizadas, sobretudo, Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 126 para o lascamento de lâminas cortantes, como são os casos das facas ou das pontas de flechas líticas. Inúmeros são os fragmentos de hematita, possivelmente usados para produzir corantes. Apesar dos Charruas e Minuanos serem grupos que são ligados à guerra e conflitos, estas só de fato se intensificaram e chegaram a um número relativo, com a chegada da colonização. Inicialmente apenas participaram dos combates os homens casados; a vigia, geralmente, ficava sob responsabilidade dos chefes de família. A guerra ainda poderia promover ascensão social, onde os guerreiros marcavam em seus corpos o número de mortos que haviam realizado em cada combate (BECKER, 1984). Para as mulheres charruas, quando seus maridos (ou filhos) morriam, as viúvas cortavam uma falange do dedo – começando pelo dedo mínimo. Quanto à produção de cerâmica, esta não foi tão intensa como entre outros grupos da região platina. De pequeno porte e paredes grossas; com acabamento não muito primoroso. Alguns recipientes semelhantes a tigelas, outros são globulares e serviam para cozer os alimentos. Raramente é decorada, com a impressão das polpas dos dedos, das unhas, por objetos com pontas, ou com evidências de impressão cestaria. De origem meridional, provavelmente oriunda da foz do rio da Prata. Muitas vezes, entretanto, os fragmentos da cerâmica dos Guaranis se encontram presentes nos sítios dos cerritos da região lagunar, mostrando-nos a possibilidade de contatos culturais e de miscigenações étnicas. A partir dos primeiros contatos com os Guaranis, passa a fazer parte da subsistência a horticultura e com ela um maior uso da cerâmica. Após a batalha de Salsipuedes, em 1831, contra o exército Uruguaio, indígenas presos foram enviados a Montevidéu para serem distribuídos entre os brancos, e o último chefe Charrua até então, Vaimacá Peru, foi capturado e levado à Paris para ser exposto como uma curiosidade exótica, morrendo pouco tempo depois. Dos charruas que não pereceram em batalhas, guerras e emboscadas alguns vieram a ser peões das estâncias de colonização ibérica, contribuindo com inúmeros traços para o que hoje é chamado de “gaúcho”. O extermínio destes grupos indígenas não se deu apenas nas guerras e doenças transmitidas pelo branco: (...) A interação do indígena na cultura ocidental faz com que perca lentamente suas origens tribais caçadoras e coletoras. Porém podemos considerar outras hipóteses sobre o desaparecimento dos indígenas além dos conflitos e doenças. O próprio autor salienta o interesse dos espanhóis após um ataque a uma tribo, aprisionar as mulheres e os meninos. As mulheres vão compor a mestiçagem, os meninos se integram mais facilmente à nova cultura e os demais sobreviventes, reduzidos, não possuem condições para recompor o grupo” (OLIVEIRA, 2010, p. 72). Porém, durante muito tempo se acreditou que esses traços seriam apenas de ordem psicológica (ferocidade, hipermasculinidade, heroísmo, etc.), e não genética. Esse imaginário Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 127 começou a mudar quando pesquisas efetuadas no Pampa gaúcho demonstraram que a porcentagem de DNA mitocondrial ameríndia nessa região seria de 52%, a maior taxa fora da região amazônica (KENT, SANTOS, 2012, p. 355), e nos cromossomos Y 5 %, a maior proporção no território brasileiro (op. cit., p. 357). A partir desses dados e de análises etnohistóricas e arqueológicas as pesquisas afirmam que muito provavelmente essa porcentagem é proveniente de uma descendência Charrua. Essas pesquisas também ajudam a confirmar o fenômeno de reafirmação étnica Charrua que vem ocorrendo no Estado do Rio Grande do Sul desde 2007, quando a FUNAI reconheceu a etnicidade de um grupo Charrua. Em Porto Alegre há nove (09) famílias autodeclaradas Charruas morando na terra indígena Polidoro, na Lomba do Pinheiro, com 8,6 hectares4. O povo Charrua do Estado tem em Maria do Carmo Acuab sua figura de cacique. Atualmente, no Rio Grande do Sul, residem 27 indígenas declarados charruas, segundo a Siasi/Funasa 2012 5. Atualmente os vestígios desses grupos indígenas, encontram-se em grande parte em áreas que servem para o plantio do arroz. Essa produção exige técnicas que comprometem o solo, afetando diretamente o Patrimônio Cultural. 3.3.2.2. Kaingang Realizar um histórico do grupo Kaingang no Rio Grande do Sul é um trabalho ambicioso. A quantidade de informações é vultuosa e as origens dessas pessoas representam antigos povos autóctones com uma longa trajetória cujo âmbito é dadas as fronteiras nacionais atuais, internacional. Revisar a bibliografia, consumir e digerir as obras e sintetizá-las adequadamente não é tarefa fácil. O resultado final aqui esperado não pretende ampliar o que se sabe sobre o grupo, ou tampouco aferir qualquer tipo de compleição sobre o assunto. Contudo, esperamos oferecer um vislumbre estreito, mas informativo, que sirva como uma introdução ao conhecimento maior que foi produzido acerca dessas pessoas, que também são nossos antepassados. Para tanto, dividiremos nosso esforço em seções que procuram oferecer base umas às outras, seguindo, portanto, um desenrolar histórico, do mais antigo para o hoje. Três disciplinas produziram estudos decisivos a respeito de uma tradução e compreensão dos Kaingang e seu universo; a arqueologia, a antropologia e a linguística. Usaremos elas como suporte para descrever os eventos do passado relativos a esse povo e seus antecessores, mesclando e misturando as três, mas seguindo do passado até os dias atuais. 4 Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=165221&ALDEIA+C HARRUA+POLIDORO+E+AREA+ESPECIAL+DE+INTERESSE+CULTURAL> . 5 Disponível em: <http://pib.socioambiental.org/pt/c/quadro-geral>. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 128 O primeiro subtítulo é chamado O Passado (e o Antepassado) Kaingang Através da Arqueologia e Linguística, e se refere aos dados compilados em um espaço de tempo remoto cujo desenvolver (e não evoluir 6) no tempo ficou registrado apenas na cultura material. Os dados linguísticos se baseiam em reconstituições hipotéticas da língua Proto-Jê e são fundamentais para ligarmos a cultura material do Kaingang pretérito com o Kaingang atual. O segundo é chamado, O Que Foi Escrito Sobre os Kaingang nos Séculos XVI a XX. Este subtítulo enfoca os relatos etno-históricos principais do período citado, deixando claro que não se tratam de informações produzidas pelos Kaingang em si, e sim, pelo novo ocupante de descendência europeia da região que emprega e relata os fatos com grande carga pejorativa a respeito das pessoas que aqui encontra – provavelmente devido aos embates que surgiram em decorrência da proteção de seu território ancestral, por um lado, e pela necessária expansão para o interior, de outro. Relativizaremos os diferentes interesses dos dois grupos e atentaremos aos fatos. Decorrentes destes conflitos surgem os nomes de caciques Kaingang que passaram para a história, e a eles dedicamos um tópico neste subtítulo sobre o pouco que pudemos encontrar na bibliografia escrita pelo seu inimigo. Também neste subtítulo entraremos em maiores detalhes sobre a organização social dos Kaingang, sua língua atual e seus hábitos, e os diferentes nomes pelos quais foram chamados pelos colonos, na medida do possível. A Antropologia moderna possui informações que ajudam a entender o pensamento Kaingang e suas ações frente às dificuldades que ocorreram na história. Como é gigantesco o volume de dados, nos restringiremos a informações genéricas de organização social no subtítulo Breve Noção Antropológica do Universo Kaingang. O último subtítulo denominado O Kaingang e o Branco Hoje, focando na disputa territorial e se apoiando principalmente em reportagens coletadas na internet. Bibliografia especializada sobre o assunto é existente, mas devido a questões de espaço, nos limitaremos a pontuar a homologação e os conflitos mais recentes. O PASSADO (E O ANTEPASSADO) KAINGANG ATRAVÉS DA ARQUEOLOGIA E DA LINGUÍSTICA O Kaingang de hoje tem suas raízes no antigo povo que falava o hipotético idioma linguístico Proto Jê, reconstituído parcialmente através do estudo das línguas Jê modernas. Guérios é o primeiro a relacionar a língua Kaingang à língua Xokleng, por uma série de identificações entre ambas as línguas: Os Xokléng experimentaram a “(...) substituição de uma língua por outra, denunciada pela concordância entre as „leitwörter‟ como se viu acima 6 “Evoluir” possui uma ênfase em partir de um estágio “atrasado” para um estágio “avançado”. Descreditamos tal hipótese por seu cunho injuriante. Acreditamos que os Kaingang eram e são adaptativos como qualquer outro Homo sapiens e desencorajamos qualquer pecha de inferioridade a eles atribuída, seja em nível acadêmico ou demiurgo. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 129 (não só substantivos, adjetivos e verbos, porém principalmente os pronomes, os numerais e as partículas) (...) a horda vencedora adotou o idioma dos vencidos (o caingangue), não por meio destes mesmos, os quais foram mortos, porém através das mulheres e crianças que foram preservados (...) (Guérios apud D‟Angelis, 2009, p. 119). Posteriormente, Wiesemann (1978) consideraria as línguas como parte do grupo Macro Jê junto com outros quatro dialetos, mas distintas e antigamente pertencendo ao Proto Jê, desligadas posteriormente do tronco principal por causa das migrações por volta do ano 1000 antes de cristo (SCHMITZ e ROGGE, 2013, p. 8). Esse grupo teria descido em direção ao Sul, originário dos grupos Jê do Brasil central e teria se dividido em pelo menos três grandes grupos atestáveis arqueologicamente: o Xokleng, em Santa Catarina, o Kaingang no Rio Grande do Sul e a chamada “cultura eldoradense” nos distritos argentinos de Córdoba e Misiones, proposta pelo argentino Oswaldo Menghin (apud SERRANO, 1972, p. 15), todas formadas em momentos distintos (Figura 10). Figura 26: Formas das cerâmicas Eldoradenses de Misiones, país Argentina. Fonte: MENGHIN apud SERRANO, 1972, p. 15. A aproximação das três é possível através da comparação entre as cerâmicas produzidas por esses povos. A cerâmica do lado brasileiro, de feitio Xokléng e Kaingang, é tradicionalmente classificada em “Tradições” arqueológicas. O conceito se refere à terminologia empregada na década do PRONAPA – um grupo de pesquisa brasileiro amparado financeiramente pelo Smithsonian Institution com o objetivo de mapear as manifestações arqueológicas no Brasil, ativo nos anos de 1967 e 1974. Para tanto, foi necessário aos membros da equipe estabelecer critérios para classificar os achados e agrupá-los por similitude. Como a cerâmica é o artefato mais comum nos sítios arqueológicos, logo foi dividida de acordo com suas características e padrões de dispersão geográficos puderam ser estabelecidos. A terminologia de Tradição se refere a uma análise evolutiva, assim como utilizado na Biologia e na Linguística; como troncos principais dos quais crescem, florescem e morrem ramos aparentados. No caso, a cerâmica Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 130 Jê7 do Sul do Brasil se divide em três grandes pacotes: a Tradição Casa de Pedra no Paraná, a Tradição Itararé, em Santa Catarina e a Tradição Taquara no Rio Grande do Sul (SIMÕES, 1972, p. 7). Em todos os casos, há desdobramentos estilísticos e apenas no Rio Grande do Sul a Tradição Taquara ocupa um lugar principal de onde se derivam outros tipos menos expressi vos de tipologias cerâmicas (chamados Fases). Contudo, todas as tipologias possuem as mesmas técnicas, formas e motivos similares entre si, inclusive compartilhando contextos estruturais e geográficos como casas subterrâneas, danceiros e a preferência pelas terras altas. O alto nível de semelhança entre elas sugere uma origem comum: Assim, dado o raciocínio por trás da definição de tradição, e com base nos conhecimentos acumulados desde o final dos anos 1960, podem-se agrupar, sem maiores problemas, todas as três tradições - Itararé, Casa de Pedra e Taquara - sob um mesmo rótulo, as diferenças regionais sendo perfeitamente descritas por meio do conceito fase, se for o caso (ARAUJO, 2007, p. 16). Em termos técnicos a cerâmica Jê pode ter decoração plástica ou não (lisa), sendo caracterizada pelo aplique externo de pontilhamentos, pontilhamentos arrastados, incisões, negativos produzidos com a unha da mão em sentido vertical e horizontal dentre outros, às vezes, combinando diferentes tipos de práticas (MILLER, 1967, p. 20). Os recipientes costumam ser pequenos com paredes finas e formatos globulares com coloração de tijolo a acinzentado. A queima é bem realizada e uniforme, sendo os recipientes modelados a mão (PROUS, 1992, p. 322) (Figura 11). Prous salienta também as diferenças técnicas entre as Tradições Itararé, Casa de Pedra e Taquara, mas de modo geral a descrição acima é homogênea para as evidências até então encontradas. Independentemente de como classificamos os cacos, o que é importante entender é que a arqueologia e a linguística propõem aproximações significativas entre os diferentes grupos que migraram em direção à região Sul, vindos do Brasil central. As terras altas forneceram um habitat pleno para estes grupos, que, como caçadores, podiam usufruir da caça da anta, veados, porcos do mato, ratões do banhado, cutias, lagartos, tatus, aves, caracóis de jardim e bivalves de água doce. A horticultura estava diretamente vinculada com um padrão semissendentário de vida e provavelmente o milho, a abóbora e porongos já eram cultivados quando da chegada desses grupos no Rio Grande do Sul. A araucária ocupava uma posição predominante na subsistência desses grupos, podendo ser estocada e encontrada com abundância na região (JACOBUS, 1991, p. 76-77). O pinhão da 7 É fácil estabelecer diferenças entre a cerâmica Jê e a cerâmica Tupiguarani pelo fato de a segunda ser manufaturada com a técnica de roletes e não por molde manual simples, como a Jê. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 131 planta é rico em calorias e provavelmente era processado e armazenado para épocas de necessidade – mas é provável que fosse o principal tipo de alimento desses povos. Outra referência marcante a essa cultura tipicamente planaltina são as casas subterrâneas. A primeira notícia dessas estruturas como evidências arqueológicas teria sido feita pelo arqueólogo estadunidense Alan Bryan 8, que indicou um sítio “muito parecido com as casas subterrâneas dos Estados Unidos e Canadá” (SCHMITZ e BECKER, 1991, p. 252). Figura 27: Formas das cerâmicas Jê do Sul. Fonte: PROUS, 1992, p. 323. As primeiras escavações rapidamente deram impulso para pesquisas aprofundadas no fenômeno e logo estabeleceram uma área de atividade para estas evidências que se limita do sul do planalto paulista (com casos raros em Minas Gerais) até o Rio Grande do Sul, coexistindo com os atuais povos Jê e com a cerâmica Taquara. Os sítios possuem diâmetros e 8 Alan Lyle Bryan (1928-2010) escavou sítios arqueológicos no Brasil a convite de diversos arqueólogos brasileiros e era bastante interessado na arqueologia do país em geral. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 132 profundidades diferentes, variando entre 2m de diâmetro a até 18m. A profundidade pode ser de meio metro a até 8m (PROUS, 1992, p. 321). Podem ser solitárias, agrupadas e geminadas, em grupos de até 12 casas, variando sutilmente o tipo de evidências encontradas com o padrão dos agrupamentos; em geral, são circulares, mas existem formatos em forma de elipse (REIS, 2007, p. 32). As casas podem possuir fogueiras centrais ou laterais, assentadas sobre um piso de terra compactada pelo constante uso. O interior das casas sempre é limpo: o material arqueológico raramente é disperso dentro da casa, sendo atirado à fogueira ou ao entorno na superfície da casa. Algumas casas possuíam traços de uma alvenaria rudimentar, para conservar melhor o calor e afastar a umidade, na forma de pedras forrando o solo ou partes da parede. Escadas de madeira deveriam ser comumente usadas e ao menos uma casa foi documentada com uma escada escavada na parede e cujos degraus foram calçados com pedras lisas. A estrutura do teto era composta por troncos atravessados em padrão estelar, com quebra-água e, por vezes, um tronco central sustentador. O telhado era provavelmente de palha, mas folhas de palmeiras não estão descartadas e ofereceriam uma maior proteção. Os suportes horizontais se sustentariam diagonalmente com a ajuda de pedras ou buracos de estaca no lado de fora, mas nem sempre tais evidências são encontradas. As casas agrupadas, às vezes, possuíam túneis entre si e gravuras rupestres também ocorrem nas proximidades. Os artefatos líticos tendem a apresentar maior polimento conforme se examinam os casos setentrionais, com peças majoritariamente lascadas no Paraná e maior uso de técnicas de polimento em Santa Catarina e Rio Grande do Sul (PROUS, 1992, p. 312-324) (Figura 12). Associados a alguns grupamentos de casas ou sítios onde foi encontrado cerâmica Jê típica, estão grutas ou fendas rochosas onde foram encontrados ossos humanos. Na região de Vacaria e Bom Jesus existe o Perau das Cabeças e a Gruta do Matemático. Três pequenos abrigos sob rocha onde repousam esqueletos humanos caracterizam o cemitério do Perau das Cabeças (Figura 13). Se localiza em uma área devoluta, dentro de propriedade privada onde a área total do sítio corresponde a 90m². Artefatos foram encontrados: valvas de moluscos aquáticos não identificados, uma ponta em osso, um fragmento de cordaria e três conchas marinhas; Olivancillaria contorduplicata e Buccinanops duartei, típicas do litoral gaúcho; restos de fauna de aparente deposição antrópica são cervos e lagartos. 42 indivíduos foram contabilizados das três grutas (SCHMITZ, 2002, p. 42-47). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 133 Figura 28: Processo hipotético de uso e transformação de uma casa subterrânea em um sítio 9 arqueológico . A ficha do IPHAN informa que os “jazigos” são contínuos e os esqueletos depositados diretamente sobre a cova. Foi localizado raro material elaborado sobre concha de molusco e uma cruz de madeira. O registrador da ficha, Pedro Ignácio Schmitz relaciona o cemitério com o sítio anteriormente descrito. Segundo ele, já era conhecido dos moradores da região, fato comprovado pela ausência dos crânios e pelo nome dado pelos moradores ao local: “Perau das Cabeças” (SCHMITZ, 2002, p. 40). 9 Retirado de: http://www.revistadehistoria.com.br/uploads/docs/images/images/foto%2084.JPG Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 134 Figura 29: Ossos no interior de uma das grutas do Perau das Cabeças. Fonte: SCHMITZ, 2002, p. 91. A Gruta do Matemático é uma formação natural de difícil acesso, localizada no município de São José dos Ausentes, próximo a Bom Jesus. Os sepultamentos eram realizados diretamente sobre o piso de rocha e a terra era trazida do exterior para formar os túmulos em si. Os cadáveres eram ornados com trançados em palha; muitos estão preservados até hoje. A gruta possui uma abertura de mais de 80 m, mas os sepultamentos estão localizados mais para o interior da gruta cuja extensão máxima nos é desconhecida. As evidências antrópicas se resumem aos sepultamentos e a fogueiras acesas perto da entrada. Cerâmica, cascas de pinhão e evidências de uma antiga cobertura externa feita de taquara ainda resistiram ao tempo. Pelo menos 54 indivíduos foram sepultados na gruta (LAZZAROTTO et alii, 1974, p. 81 e BRENTANO E SCHMITZ, 2010, 121-122). A última parte do capítulo que versa sobre os dados arqueológicos dedica-se a explicar a gradual ocupação do planalto Sul, baseado nas datações radiocarbônicas disponíveis para sítios Jês. Para tanto, a base essencial será um curto artigo que versa nestes mesmos termos. Os autores, Schmitz e Novasco, dividem o período em três espaços de tempo que trataremos agora, com mapas pontuando as localizações de cada datação, possibilitando uma visualização histórica do uso do espaço planaltino por esses grupos (assim como a redução do espaço após o contato com o europeu). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 135 O QUE FOI ESCRITO SOBRE OS KAINGANG NOS SÉCULOS XVI A XX Este capítulo encontrou alguns problemas logísticos quando da sua redação. Dado o volume de bibliografia e a dificuldade de acharmos os relatos mais antigos, escusamo-nos utilizando a síntese O Índio Kaingang no Rio Grande do Sul, de Ítala Irene Basile Becker (1976), como obra principal que representa a melhor compilação disponível. Quando possível, se agregarão outras fontes, mas em geral, as informações – e citações dos períodos ambicionados - vertem dessa obra. O ideal seria a voz do Kaingang, mas não há disponibilidade de averiguar por essa rara espécie de trabalho. Quando os europeus chegaram, os Kaingang devem ter tido apenas notícias esparsas sobre eles. Os Guaranis que estavam ocupando a costa. Isso se confirma, segundo Irene Basile Becker, que em aprofundada pesquisa, não encontra praticamente nenhum relato entre colonos e Kaingangs no primeiro século da divisão do espaço com o europeu. Gabriel Soares de Souza parece ser o primeiro relato, datado de 1587. Descreveu índios para o interior que não falavam o Guarani, não eram antropófagos, dormiam em “cavernas do campo” e, similarmente aos chamados Guaianás – outra nomenclatura para os Kaingang – cortavam o cabelo em tipo tonsurado, sendo chamados também de Coroados. Os primeiros europeus a se assentarem nos interiores do atual Estado do Rio Grande do Sul foram os famosos Padre Ruiz de Montoya e o Padre Diaz Taño, no início do século XVII (BECKER, 1976, p. 12), fugidos do Guairá e a frente de um número de outros Jesuítas que se instalam em definitivo por aqui, iniciando a Primeira Fase das Missões Jesuíticas (PORTO, 1954, p. 97), embora ele não descreva o P. Diaz Taño. Eles encontram um grupo de indígenas chamados Guaianás, no Alto Uruguai, que enfrentava uma epidemia desconhecida (BECKER, 1976, p. 12). Porto, cujo principal objetivo era contar a história dos Jesuítas, tenta classificar os grupos que vê descritos nas cartas ânuas dos padres, enviadas à Santa Sé e a matriz europeia da Companhia de Jesus. Dentre as “nações” descritas, encontramos razoável nível de similitude entre os as descrições correntes dos antigos Jês e dos Ibirajaras, descritos por Porto – a mesma área de domínio; desde o atual Estado do Paraná até o Rio Grande do Sul, no planalto; vinculados diretamente ao tronco linguístico Jê; a mesma filiação com outros grupos, o exemplo dado são os Kayapós; cita Antônio Serrano que os classifica a partir dos relatos etnográficos como Guaianás e os relaciona elementarmente às florestas de araucárias; e por fim, os reconhece como antepassados dos atuais Kaingang (PORTO, 1954, p. 52-59). Ítala encontra a descrição de Lozano que descreve do século XVIII, com mais pormenores, os Guaianás (também, no momento, chamados de Gualachos). Segundo ele, o grupo não permanecia no local por mais de dois anos, vivia em choças cuja estrutura central de madeira era bastante similar ao modelo encontrado nas casas subterrâneas atualmente redescobertas, bebedores de erva mate em contextos rituais e também possuíam túmulos “em forma de pirâmide” (BECKER, 1976, p. 12-13). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 136 Becker (1976, p. 13) finaliza a análise de obras etnográficas dos séculos XVII e XVIII com a seguinte afirmação, “os Kaingang dos séculos XVII e XVIII, que ainda vivem no Brasil Meridional designados por diversos nomes como Socré ou Shokléng, Kamé, Bugres, Coroados, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, têm nos Guaianá (Jê Meridional), tomados em sentido amplo, seus ancestrais diretos”. Esse grande e multiforme grupo Jê habitava neste período as altas matas de araucárias desde o Alto Uruguai indo até a fronteira com o Uruguai, tendo o Rio Piratini como fronteira mais a oeste, (BECKER, 1976, p. 14). No Estado do Rio Grande do Sul, os últimos redutos se localizam no nordeste do Estado. No século XIX os Kaingang entram em uma fase de atrito constante com os brancos. Cada vez mais se internam nas elevações dos planaltos, conforme seus antigos territórios vão sendo disputados com as pastagens, o gado e os estancieiros que se expandem cada vez mais. Becker comenta que dois grandes fatores auxiliaram na “pacificação” dos indígenas Jê que ainda viviam livres: a chegada massiva de colonos italianos e alemães, entre 1824 e 1875, e a catequização incisiva Jesuíta, que inculcou neles um modus vivendi europeu. Becker afirma que Teschauer ressalta que os grupos que ainda viviam como seus ancestrais prosseguiam em seus territórios tradicionais, no nordeste do Estado. O contato interétnico é marcado por histórias de conflito entre os colonos e os indígenas. Os próprios Kaingang, neste período, são retratados como representados por chefias e nomes surgem na bibliografia. Essas chefias não são absolutas e unificantes; como no caso entre os caciques Doble e Braga, as dissenções prejudicam uma resposta coletiva aos colonos (ver As Lideranças Kaingang). No século XIX, as últimas casas subterrâneas estavam sendo fundadas e abandonadas, os Kaingang migravam mais por causa do contato com o branco, ou para fugir, ou para enfrentá-lo. Neste período também, alguns estudos antropológicos começam a surgir, interessados no comportamento e compreensão do mundo Kaingang. Não entraremos nestes detalhes, para focar nas lideranças Kaingang do período, o que aprofundará as questões do contato interétnico. Becker comenta que, inicialmente, os Kaingang andavam nus, mas que com o contato, aceitavam usar roupas dos brancos, embora não fosse está sua preferência – Teschauer comenta que teve que esperar para ver os Kaingang durante uma visita a suas aldeias; esperou do lado de fora, enquanto eles se vestiam para recebê-lo. Essa prática era comum a todos os grupos, frente aos brancos. Uma informação muito interessante está na página 18: os grupos contatados (1850-1853) ainda preferiam instrumentos líticos aos de metal, mas conforme o contato se intensificava, este e outros hábitos (como o corte de cabelo), foram abandonados. A ação colonizadora, por sua vez, atua quase somente por coação, empurrando o índio de seu território e consequentemente reduzindo seu espaço vital com todas as modificações advindas dessa nova situação. Outras Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 137 vezes, a ação colonizadora se expressa nos aldeamentos pela tentativa governamental de tirar os “Coroados” do mato; dessa ação resultaram os aldeamentos de Nonoai no Alto Rio Uruguai, Campo do Meio, e Colônia Militar de Caseros no Mato Português, conforme informa Hensel, que nos dá também a comprovação arqueológica pela abertura de dois túmulos em Caseros em 1865 (BECKER, 1976, p. 19). LIDERANÇAS KAINGANG NO SÉCULO XIX Reduzidos a uma parcela mínima do seu território original (restrita as áreas de Vacaria e Cruz Alta, basicamente), os diferentes grupos Kaingang efervesceram lideranças neste conturbado período. Todas foram eventualmente aldeadas e retiradas de seu modo de vida ancestral, sob a pena de extinção física e as diferenças entre os grupos foram exploradas pelo branco na conquista efetiva dessas pessoas (BECKER, 1976, p. 18). Apresentaremos agora, de acordo com as fontes disponíveis para cada um, as lideranças Kaingang do século XIX, sem as turbulências do qual, dificilmente, teriam individualmente atraído a atenção do pesquisador da época. As informações por vezes são contraditórias e não tentaremos resolver as contradições; ateremos a essas lideranças à agência social pela qual ficaram reconhecidos e das quais seriam lembrados pela historiografia de seu maior inimigo: o branco. O PODER DOS CACIQUES KAINGANG O cacique Kaingang reunia o poder temporal e espiritual da tribo em suas mãos; contudo, existiam xamãs. Existiam caciques subordinados e sempre havia grandes cacicados. O cacicado principal não era hereditário; a tribo elegia outro principal e este, por sua vez, elegia novos subordinados – estes sim, estabelecidos hierarquicamente. Os caciques eram respeitados por toda a tribo e transgressões eram punidas com severidade. Proibição de manter relações sociais com outras pessoas da tribo era a pena mais leve (BECKER, 1976, p. 112-113). Em virtude da dificuldade de reunir as fontes primárias, toda a informação é oriunda de Becker (1976). Fongue, ou, Major José Joaquim de Oliveira Fongue (1777?-1914?) O futuro Major Fongue residia na atual reserva da Guarita com sua tribo, quando o P. Parés em 1848-1849 chegou com o objetivo de “pacificá-los”. A reserva da Guarita foi criada, mas um caçador de Fongue informou sobre um bom território de caça mais adiante e a reserva foi mudada para lá, em Inhacorá. Posteriormente, se estabeleceriam em definitivo na reserva de Nonoai. Fongue foi aliado do governo na caça a outros grupos de sua etnia. É citado como participando da caçada aos caciques Nicofé e João Grande, que haviam abduzido reféns de uma fazenda. Teria supostamente morrido em 1914, o que lhe conferiria 137 anos, pois teria nascido em 1777. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 138 Nonohay, ou Cacique Nonoai (1729-1851/1885?) Missionários são os primeiros a escrever sobre o cacique Nonoai, em 1849. Teria vindo em migração, do atual Estado de Santa Catarina e se estabelecido no Posto de Passo Fundo sem muitos problemas. Na época “já contava com 120 anos”. Em 1849-1850 estoura a guerra tribal Kaingang pela divergência de dois grandes principais, Doble e Braga. Nonoai, já morando em terras governamentais, aderiu ao lado que estava com os brancos. Teria morrido entre 1851 e 1855. Konda, ou Cacique Condá Originalmente, era nativo do Estado do Paraná. Veio para o Rio Grande do Sul a serviço do governo nacional, como bugreiro, e se estabeleceu na reserva de Nonoai. Vira sogro de Pedro Nicaji e juntos efetuaram alguns assassinatos e roubos na região de Vacaria. Desentende-se com o velho cacique Nonohai e volta para o Paraná, onde faz uma campanha de sabotagem contra seu rival Kaingang e também contra as pessoas do Cacique Fongue. Cacique Nicofé Também chamado de Pedro Nicaji, João Grande e Nicué. Emerge socialmente se casando com a filha do Cacique Condá. Fez ataques com seu sogro e há relatos de ter atacado um grupo do Cacique Doble em 1854. Em 1855 se reúne à reserva de Nonoai com seu sogro. Em dezembro do mesmo ano, se envolve no ataque e rapto de reféns de fazenda de João Mariano Pimentel; é caçado por populares, milicianos e guerreiros do Cacique Fongue e Doble, vindo a ser morto na ocasião. Cacique General Faustino Cacique Faustino foi o principal das tribos que moram nas reservas de Pontão, Forquilha e Ligeiro, todas em Lagoa Vermelha. Acaba virando cacique do Posto Faxinal. Gonke, ou Cacique Caetano Gonck É mencionado como um dos caciques da reserva de Nonoai por volta de 1891. Chefe de cerca de 50 famílias. Nada mais se sabe. Cacique Candinho, ou Coronel Candinho Chefe de sete casas, na reserva de Ligeiro, Passo Fundo. Teria nascido por volta de 1870. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 139 Cacique Nicué Livre, em 1850 ocupou a antiga região dominada pelo Cacique Braga, já reduzido. Chefia um bando de poucos índios, entre eles um escravo fugido. Também era conhecido como João Grande, por sua corpulência. Em 1852 assaltou a casa de fazenda de Pedro Wadenpuhl, sendo morto pelos guerreiros do Cacique Doble após perseguição. Cacique Braga Braga foi outro cacique contatado durante os anos de 1848-1849, pela ação missionária junto aos últimos indígenas em estado livre restantes do Estado do Rio Grande do Sul. Ele e seu povo residiam na distância entre Passo Fundo e Vacaria. Durante um assalto na região, mataram dois tropeiros e um escravo, pilhando e inutilizando o que não poderia ser levado, segundo narra Mabilde. A vitória teria dividido a tribo em duas grandes partes, por motivos não esclarecidos; o lado fiel a Braga e o lado do Cacique Doble (ver próximo cacique). Os ataques dos dois lados eram constantes. Durante a guerra entre as divisões Kaingang, ele e sua tribo foram perseguidos pelos Kaingangs inimigos e por milícias. Durante uma descida da serra para o vale do Rio Turvo, encontra e captura Pierre Mabilde, que posteriormente escreverá um livro com suas aventuras. Enquanto foi prisioneiro, Braga foi ao túmulo de seu pai, por motivos não documentados. No mesmo ano da captura de Mabilde, o grupo se entregou aos brancos na reserva do Campo do Meio, em 1850. Depois desse ano, nada mais é escrito sobre ele. Iu-Taohê, ou, Cacique Doble O Cacique Doble é provavelmente uma das figuras indígenas de maior vulto da história gaúcha, sendo menos documentado, apenas, que Sepé Tiaraju. Por volta de 1848, era um dos caciques subordinados de Braga. Enquanto subordinado de Braga, é sabido que tenha atacado as tribos do Cacique Kondá, Nicofé e Nonoai. Racha o poder com Braga durante ou depois de pilharem tropeiros e suas cargas. As causas exatas da revolta não são conhecidas. Depois da rebelião, ele se alia com os brancos e os auxilia no contato com outros grupos livres, agindo como intermediário e bugreiro. A ele é creditada a “pacificação” dos Kaaguá, grupo Kaingang livre da fronteira com Santa Catarina. Depois de se aliar aos brancos, é deslocado para Nonoai. Aparentemente se mudam para a reserva do Pontão, 200 pessoas. Doble provavelmente não queria ficar na mesma reserva de seu inimigo. Em 1851, dá caçada ao grupo que atacou a fazenda de João Mariano Pimentel. Os índios chefiados pelo Cacique Nicofé mataram o irmão do proprietário, seus dois filhos e três peões. Levaram as mulheres como reféns. Elas foram entregues 31 dias depois do ocorrido. Em 1852 um novo ataque: a fazenda de Pedro Wadenpuhl em Mundo Novo é atacada; desta vez pelo Cacique Nicué. Nicué assim como seus guerreiros foram incorporados ao de Doble. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 140 Em 1862, sai do Aldeamento de Santa Isabel e vai para o de Monte Caseros. Em 1864 recebe o título de Brigadeiro, em Porto Alegre, pela captura de 30 índios livres. Não se sabe quando morreu. Os descendentes portariam o sobrenome de Ferreira Doble. Teria por volta de cinquenta anos quando capturou Mabilde, logo, teria nascido por volta de 1800. Cacique Chico Chefe de 120 Kaingangs no Campo do Meio, entre 1865-1866. Fifu, ou Cacique Tenente Manoel Francisco Foi cacique do aldeamento da Estiva, desmembrado do de Inhacorá por divergências entre Fifu e o cacique Fongue. Cacique Major Antônio Portela Pouco se sabe deste cacique também. Era muito respeitado pelo seu povo, falava pouco o português e estava aldeado no Pinheiro Ralo. Cacique Cândido Melo Fundador do aldeamento de Campina. Nada mais foi informado. Kolum, ou Capitão Serafim José Antônio Também conhecido como Cacique Colum. Foi sucessor de Cândido Melo no aldeamento de Campina. Falava o português. Votoro, ou Cacique Votouro Chefe do aldeamento de Votouro; possivelmente este cacique veio do Paraná. O aldeamento ficava perto ao do Cacique Nonoai. Grupo pequeno na época registrada, com 4 ou 5 cabanas. Analisar as biografias dos chefes indígenas Kaingang do século XIX nos faz compreender o processo de integração ao qual foram forçados. Enquanto alguns se agarravam até o fim ao seu antigo estilo de vida, em constante conflito com os colonos; outros se aproveitaram dessa possibilidade de forma a ganhar expressão dentro de sua própria comunidade. Vale ressaltar que, embora muitos aldeamentos citados acima estivessem bastante reduzidos em população, hoje o número de Kaingang aumentou (ver adiante): Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 141 T ERRAS KAINGANG HOMOLOGADAS NO RIO GRANDE DO SUL Para este subtítulo recaíram as pesadas informações da sociedade Kaingang hoje. Nos limitaremos a enumerar as terras homologadas com base no atualizado site Portal Kaingang 10, conferindo com o site do governo 11 e citando quaisquer discrepâncias. Terra Indígena Cacique Doble, Posto Indígena Cacique Doble No Município de Cacique Doble. Criado em 1910, com variação de 5,676 hectares e 8,400. Em 1942 a Comissão de Terras expropria cerca de 1000 hectares. A área atual é de 4000 hectares e nela residem membros da etnia Jê e Tupi, totalizando 815 pessoas. Terra Indígena Carreteiro No Município de Água Santa. Criada em 1911, com 601 hectares. Redemarcada em 1991, com 602 hectares. A população consiste em 243 Kaingangs. O Portal Kaingang dá o número de 350 pessoas da etnia. Terra Indígena Guarita, Posto Indígena Guarita Municípios de Tenente Portela, Miraguaí e Redentora. Criado em 1918, com 23,000 hectares. 5755 pessoas das etnias Tupi e Jê dividem a reserva. O Portal Kaingang informa que em 2005 havia 6100 indivíduos. Terra Indígena Inhacorá, Posto Indígena Inhacorá, Toldo Inhacorá Município de São Valério do Sul. Demarcado em 1910, com área de 8000 hectares e demarcado em 1921, com 5000 hectares. Desapropriados 3.000 hectares em 1962, para a agricultura; e 1750 hectares para uma estação experimental do governo. Redemarcada em 1991 reincorporando as terras da estação experimental. Atualmente possui cerca de 3.000 hectares. Oficialmente vivem 1036 indígenas Kaingang na reserva. Aldeia Iraí, Toldo Rio Mel Município de Iraí. Homologada em 1993, com 279 hectares. Em 2005 viviam 350 Kaingang na reserva. Esta Aldeia não consta no site do governo. Terra Indígena Ligeiro, Posto Indígena Ligeiro, Posto Indígena Paulino de Almeida Município de Charrua. Delimitada em 1911 e homologada em 1991 com 4.500 hectares. 1604 Kaingangs vivem na reserva. O Portal Kaingang dá cifras de 1900 indígenas residindo lá em 2005. 10 11 http://www.portalkaingang.org/index_aldeia_principal_1.htm. http://pib.socioambiental.org/pt/povo/kaingang. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 142 Terra Indígena Monte Caseros, Toldo Caseros Muncípios de Muliterno e Ibiraiaras. Delimitado em 1911 e homologado em 1998 com 1000 hectares. A população é de 585 Kaingangs. Terra Indígena Nonoai Municípios de Nonoai, Planalto e Rio dos Índios. Delimitada em 1857 com 37000 hectares e planejada para agrupar todos os indígenas ainda livres. Remarcações ocorreram em 1911; retirando 19000 hectares da reserva para a criação de um parque florestal; em 1962 que entrega 2500 hectares para ocupação de colonos; e em 1964, 1000 hectares foram comprados de maneira ilegal. As terras perdidas em 1962 seriam reincorporadas em 20022003, mas as outras ainda não. 2600 Kaingangs moram na reserva. O parque florestal foi sucessivamente reocupado por colonos e hoje está extinto. Aldeia Péhnkáhr, Rio da Várzea. Município de Liberato Salzano. Desmembrada da reserva principal de Nonoai pelas remarcações. Área atual de 16000 hectares. 442 Kaingangs residem atualmente na reserva. Terra Indígena Serrinha, Fág Kavá (Pinheiro Ralo), Posto Indígena da Serrinha Municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Engenho Velho e Constantina. Desmembrada pela redução da Terra Indígena Nonoai. Área atual de 12000 hectares. População de 1760 Kaingangs, embora o Portal Indígena afirme que em 2005, 2000 Kaingangs nela morariam. Terra Indígena Ventarra, Toldo Ventarra Munícipio de Erebango. Demarcado em 1911. Entre 1962 e 1965 os índios foram expulsos por uma Comissão de Terras da cidade de Erechim. Em 1998 puderam retornar a sua terra em uma área homologada de 772 hectares. 196 Kaingangs residem na Terra Indígena. Terra Indígena Votouro Município de Benjamin Constant do Sul. Demarcada em 1918 com aproximadamente 31.000 hectares. Foi recortada na década de 1940 e 1962, perdendo uma quantidade não especificada de terras. Atualmente possui 3.000 hectares. 176 indígenas residem nela, segundo o site do governo, mas o Portal Kaingang atribui cifras de 1200 indígenas ocupando as terras. A Figura 30 demonstra as datações calculadas, em suas variáveis, de alguns tipos de manifestações arqueológicas vinculadas a cultura Jê no Sul do Brasil. O espaço de tempo abrange parte aproximadamente do período do nascimento de Jesus até por volta de 1.000 AD. No litoral, ocorrem muitas datações antigas, preservadas nos sítios de coleta e pesca marítima. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 143 Figura 30: Povoamento Jê Meridional no primeiro milênio de nossa era. Fonte: SCHMITZ e NOVASCO, 2013, p. 39. Nesses locais também existem grandes sítios-cemitérios, como os concheiros de Içara (citar) e Tapera (citar). Quatro pontos, dois amarelos, representando casas subterrâneas, e dois rosas, sítios superficiais, existem no atual território gaúcho. São bastante antigos e atestam uma grande migração, quando comparados com datas similares bem mais ao norte. Também podemos perceber que duas rotas foram utilizadas desde sempre; o litoral e os vales dos rios. Alegam os autores que: Ao menos em Santa Catarina, tanto sítios do planalto, como do litoral, durante os primeiros séculos carecem de cerâmica; quando está aparece, posteriormente, ela se caracteriza como da subtradição Itararé. Nas mesmas datas, sítios do Rio Grande do Sul já possuem cerâmica da subtradição Taquara. É uma indicação de que, já nesse tempo, parece haver diferentes grupos no território, seguindo caminhos diferentes, no planalto e no litoral (SCHMITZ e NOVASCO, 2013, p. 37). Nesse segundo momento, a expansão litorânea prossegue, mas é estancada pela chegada de grupos Tupi-guarani que vêm descendo desde a Amazônia. Eles ocupam as áreas Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 144 litorâneas e se insinuam pelos vales empurrando os Jês para o planalto de onde se originam. As estruturas cerimoniais conhecidas como “danceiros” começam a se multiplicar no espaço planaltino, assim como as casas subterrâneas e a exploração dos pinheirais de araucária como fontes de subsistência a longo prazo, visto que o acesso sazonal ao litoral era dificultado pelos Guaranis (SCHMITZ e NOVASCO, 2013, p. 37). Assim, antes do contato com o europeu, estes grupos originalmente ocupavam o litoral e as planícies superiores do Estado do Rio Grande do Sul. No verão, deveriam migrar para a praia, para subsistir dos recursos marinhos. O contato com os primeiros grupos que já existiam na região12; quem eles eram antes e depois disso é impossível determinar com certeza. Os futuros portadores da Tradição Taquara (que provavelmente surgiu dentro do Estado) fundam os primeiros acampamentos, hipoteticamente dependendo de trançados ao invés de recipientes cerâmicos. Por volta do ano 1000, há novos integrantes humanos na paisagem gaúcha; os Guaranis. Falantes de uma língua diferente, vêm migrando desde a Amazônia e logo ocupam as áreas litorâneas e os vales dos rios até o pé da serra. Os grupos Jê, nessa época já mais parecidos com os atuais Kaingang e Xokléngs, internam-se nas altitudes melhor defensáveis e abundantes em araucárias. Nesse momento parece existir um foco maior na criação de centros cerimoniais, sob a forma de danceiros – estruturas baixas de terra, sempre fechadas em formatos quadrangulares, elípticos ou circulares, individuais ou duplos – e as maiores casas subterrâneas são escavadas e habitadas. A Tradição Taquara surge por entre os anos 600 e 900 depois de Cristo e rapidamente se torna a mais representativa, com variações, em toda a região Sul. Parece haver um crescimento demográfico na região, auxiliado por um incremento em práticas sedentárias13 que nos leva a crer uma fixação maior nos locais por duas hipóteses: Hipótese 1: uso de agricultura, sob a forma de tubérculos e araucárias, Hipótese 2: o aumento da importância simbólica de criação e uso de espaços rituais. Creditamos ambas como sendo verdadeiras, apoiados na sugestão que a cerâmica estava diretamente vinculada a ambas práticas – no primeiro caso, como instrumento de armazenagem de grãos e líquidos, sem contar que seria trabalhoso viajar com cerâmicas; e no segundo, como artefato artístico, cujos motivos estavam voltados a temas míticos fundantes do universo e da organização social Kaingang (ver Breves Considerações Antropológicas) (Figura 31). 12 Talvez os responsáveis pela Tradição Umbu; um contexto de situações onde peças líticas representam a maior evidência material e cuja antiguidade pode remontar a 6000 anos antes do presente no Estado (SIMÕES, 1972, p. 72). 13 Mas ainda em um nível semi-sedentário: “temporariamente abandonavam seus povoados para ir à colheita de mel e frutos silvestres” (BECKER, 1976, p. 201). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 145 Figura 31: Terras Indígenas Kaingang no Estado do Rio Grande do Sul. Fonte: GOOGLE EARTH modificado por LPA/MCT/PUCRS, 2014. 3.3.2.3. Guarani O Guarani descrito aqui, mesmo nos baseando em fontes arqueológicas, históricas e antropológicas, é um “Guarani de Papel” (SANTOS, 2005). Ou seja, não pode ser considerado como um retrato real das pessoas e do povo, pois é uma criação da academia. Isso não quer dizer que os dados e as informações estejam errados, porém não condizem totalmente com a verdadeira vida e modo de ser desses indígenas. Tentamos nos aproximar dessas pessoas e criar um panorama abrangente sobre sua trajetória, seu passado e sua atualidade em três momentos: os Dados Etno-arqueológicos, onde trazemos informações sobre as migrações précoloniais, o território ocupado, o modo de habitação e a cultura-material; as Parcialidades, abrangendo algum dos grupos Guarani que são citados em fontes históricas e etnográficas; e os Dados Históricos, apresentando algum dos principais processos históricos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul a partir de uma ótica focada nos Guarani. DADOS ETNO-ARQUEOLÓGICOS Os povos Guarani, abrangendo suas diversas parcialidades, fazem parte da família linguística Tupiguarani, tronco linguístico Guarani, sendo assim aparentadas linguisticamente dos Tupinambá, mesmo que estes pertençam ao tronco linguístico Tupi. A Arqueologia refaz as migrações dos povos de língua Tupi-guarani através da dispersão de cerâmica policrômica desde a Amazônia. Há diversas hipóteses sobre a rota migratória desses grupos que dariam origem aos Guaranis, porém o certo é que desceram pelos grandes rios, desde a Amazônia Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 146 chegando ao Rio Grande do Sul por volta de 2.000 anos atrás, onde ocuparam principalmente os vales dos rios e as terras baixas. Uma das causas dessa migração para o sul pode ser porque, a partir de 3.000 A.P., um novo período de frio trouxe consequências significativas nas alterações ambientais, o que teria empurrado esses grupos de horticultores. Outras teorias dão conta de um aumento populacional, de uma tática de expansão de território e até da procura de uma “terra sem males”, figura esta que aparece na cosmologia de diversos grupos Tupi-guarani. De qualquer modo, os Guaranis, abarcando as suas parcialidades, são o povo indígena com maior dispersão territorial das Américas. Seu território tradicional (Yvy Rupa), pré-colonial e atual, abrange uma área de mais de 1.500 km de extensão por 500 km de largura, ou seja, uma área de 750.000m². Existem registros de presença Guarani desde Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, até Buenos Aires, na Argentina, e desde o chaco paraguaio até o litoral paulista (SOARES, 2012, p. 768). Este território geográfico amplo não é contínuo, sendo compartilhado por distintas sociedades as quais se inserem em uma rede de intercâmbio. A ocupação Guarani é formada por inúmeros pontos de passagens, caminhos e algumas centenas de aldeias, construídas em locais estratégicos e com referenciais simbólicos e práticos, que se interligam através de redes de parentesco e reciprocidade (CCDH, 2008, p. 28). Os territórios tradicionais apontados pelos Guarani atuais são localizados nos mesmos limites geográficos observados pelos cronistas durante a conquista (LITAIFF, 2009, p. 143) (Figura 32). Esta magnitude de ocupação territorial pode ser explicada, por uma visão mais cosmológica, por um ethos Guarani da caminhada, o jeguata. Na sua própria definição de povo, os Guaranis incluem a mensagem divina de Nhanderu, a divindade maior, criadora de tudo e de todos, de procurar seus lugares verdadeiros (LADEIRA, 2007, p. 38). Além disso, o migrar para os Guarani faz parte do seu modo de ser, pois é nessa ação que se cresce como pessoa e se aprende os ensinamentos da vida guarani (PRADELLA, 2009). É apenas com esse aprendizado, esse caminhar e com as rezas e danças que os Guaranis podem atingir seu objetivo máximo: a elevação à Yvy Mara Ei, a “Terra sem Males”. Esse “paraíso” é o contrário do mundo em que vivem, uma terra imperfeita, de dor, a qual foi criada por Nhanderu, após a destruição da Yvy Tenondé, a “Terra primeira”. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 147 Figura 32: Dirversão do Grupo Tupi e Guaranis. Posteriormente a chegada no Rio Grande do Sul dos Guaranis. Fonte: SCHMITZ, 2006, p. 58. Os grupos Guarani expandiram sua ocupação do atual território do Rio Grande do Sul pelos vales da bacia platina, sendo grandes navegadores e pescadores, estabelecendo-se nos ambientes quentes e úmidos, próprios a seus cultivos e a seu modo de vida, chegando ao vale do Jacuí e ao litoral sul - brasileiro e uruguaio. Instalaram-se também nas matas próximas aos pequenos rios da costa e da encosta da Serra do Sudeste. A dispersão dos sítios arqueológicos dos Guaranis, os quais na nomenclatura arqueológica utilizada comumente recebem o nome de Tradição Tupi-Guarani. Esses sítios são caracterizados por manchas escuras no solo, circulares ou elípticas, demarcando áreas de queima e de deposição de matéria orgânica, abrangendo uma área desde 250.000m² até 10m². No Rio Grande do Sul as datações mais antigas para esses sítios são de 150 A.D. e 730 A.D. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 148 no centro e norte do estado, e as mais recentes são de 1725 A.D. e 1750 A.D., no Vale dos rios Jacuí e Uruguai (RIBEIRO, 2008, p. 183). A cultura material típica desses sítios é a cerâmica, já que a extensa gama de objetos de madeira usados até hoje não suportara a ação do tempo. Essa cerâmica Guarani é identificada devido a sua manufatura que usava a técnica dos roletes, os quais ficam visíveis quando da quebra dos vasilhames, e possuíam base arredondada, a não ser alguns exemplares das Missões Jesuítico-Guarani que possuem base plana. Esses objetos de cerâmica têm diversas formas (Japepó Guaçu, Japepó Mirim, Cambuchi Caguaba, Cambuchi Guaçu, etc), decorações plásticas (corrugado, ungulado, escovado, imbricado, etc), e pinturas (usando pigmentos vermelhos, brancos ou pretos), abrangendo funções desde a da alimentação até a ritualística, inclusive o enterramento dos mortos (BROCHADO, LA SALVIA, 1989). As pinturas nas cerâmicas são de forma geométrica, com linhas retas e curvas, as quais representam a cosmologia Guarani, expressada em seus cantos e mitos (CADOGAN, 1959). Por exemplo, para os Guaranis a terra é suportada por uma estrutura de madeira de Palmeira Pindó em forma de cruz, desenho este representado em algumas vasilhas, ou também a decoração em forma de emblema de cobra (TOCCHETTO, 1996). Atualmente os Guaranis não produzem mais vasilhas de cerâmica, usando o barro apenas para alguns cachimbos, sendo a maioria de madeira. Porém, sua cosmologia ainda é visível nos objetos e nas artes que fazem, seus cestos possuem muitas das decorações encontradas em vasilhames pré-coloniais e as esculturas de animais em madeira (vichu ra’anga) representam as narrativas cosmológicas sobre esses bichos. Além disso, o barro era usado para confeccionar cachimbos (petyngua), os quais podiam ser feitos de madeira também. Esses cachimbos eram confeccionados pela técnica do modelado e podem ser tubulares, fornilho, angular e monitor (RIBEIRO, 2008, p. 188). Seu uso é tanto doméstico quanto ritual, sendo usados em cerimônias e rezas, a principal é a revelação do nome das crianças (nmongarai), as quais esperam até seu primeiro ano para participar desse ritual. Outro artefato usado ainda hoje é o tembekua 14, adorno usado nos lábios para demarcar a passagem dos homens para a idade adulta. Ele pode ser confeccionado de madeira, osso, resina e pedra. O material lítico, não mais usado, encontrado é caracterizado por lâminas de machado polidas em basalto, afiadores em canaleta, lascas de calcedônia e quartzo (RIBEIRO, 2008, p. 188). Um tipo de machado que aparece mais durante o período jesuítico é o Itaiça, ou rompe-cabeças. É um machado circular, com gume periférico e encabado através de uma perfuração central, usado como arma de guerra segundo os documentos históricos (PROUS, 1992, p. 402). 14 Na bibliografia arqueológica se usa erroneamente o nome Tembatá, pois essa palavra significa “queixo” em Guarani, enquanto Tembekua significa adorno do queixo. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 149 Na Figura 33, podem ser visualizados as diferentes formas e tamanhos dos vasilhames cerâmicas Guarani, e na Figura 34, algumas das pinturas e decorações plásticas usadas nas cerâmicas. Figura 33: Formas e tamanhos da Cerâmica Guarani. Fonte: SCHMITZ, 1991, p. 327. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 150 Figura 34: Decorações pintadas e plásticas da cerâmica Guarani. Fonte: PROUS, 1991, p. 394. Utilizavam para plantio o sistema de coivara, ou seja, o cultivo em clareiras abertas nas matas através de queimadas, abandonando o local após desgaste do solo. Sendo um sistema de aproveitamento ambiental cíclico, respeitando o período de revitalização do solo para plantar novamente. Atualmente, devido ao espaço exíguo das Terras demarcadas esse tipo de agricultura não é tão intensamente cultivado. Foram os Guaranis que introduziram a agricultura no Rio Grande do Sul, trazendo em seus cestos e vasilhas de cerâmica o milho, o feijão, a mandioca, a amendoim, diversos tipos de morangas e o uso de erva-mate, a qual é considerada sagrada. Essas áreas de roça foram por muito tempo dentro da Arqueologia entendidas como área de ocupação de uma ou outra população, a qual não possuía cerâmica, apenas artefatos líticos, a Tradição Humaitá (Figura 35). Esse equívoco se deu porque o método de escavação não abrangia extensas áreas dos sítios e os dados não eram analisados frente a uma lógica de territorialidade Guarani. Dias e Hoeltz (2011) fizeram esse tipo de análise e demonstraram que os sítios da Tradição Humaitá, nos quais os líticos de grande porte são os fósseis guias como “bumerangóides” usados como enxadas, ou seja, artefatos de uso na agricultura, seriam as áreas de plantio das aldeias Guarani. A dispersão desse tipo de sítio pode ser visualizada na Figura 36. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 151 Figura 35: Área aproximada de dispersão dos sítios Guarani, ou da tradição Tupi-guarani no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2004, p. 49. Figura 36: Área aproximada da dispersão dos sítios de roça dos Guaranis, ou da Tradição Humaitá no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2004, p. 39. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 152 Nas Tekoa, seus territórios tradicionais, as construções pré-coloniais se davam no formato de choupanas de forma quase sempre ovalada, feitas de troncos e palha, geralmente de tamanho suficiente para abrigar várias famílias. Nas relações de parentesco, por exemplo, a família extensa, e não a família nuclear, é o núcleo fundamental. As lideranças principais são divididas em duas categorias, embora uma mesma pessoa possa ter ambas: mburuvicha, o cacique, sendo assim uma figura mais política; e o xiramoi, o xamã, o líder espiritual. Geralmente esses cargos são ocupados por homens. Esses líderes são escolhidos pela comunidade, não havendo um poder centralizado na figura deles. A sociedade Guarani sendo baseada na reprocidade reciprocidade e na coletividade é, essencialmente, uma sociedade contra o Estado (CLASTRES, 2003). Além das habitações e das áreas de atividades diversas, incluindo a roça, as aldeias Guaranis possuem uma Opy, casa de cerimônias, onde ocorrem os rituais religiosos. Esta edificação é construída de forma especial, usando-se madeira das palmeiras Pindó (Butiá capitata) e barro, e guiando-se pelos pontos cardeais. A necessidade de um espaço relativamente grande para a coleta e caça fazia com que a área entre os povoados fosse relativamente grande e eles poderiam se comunicar através de caminhos abertos pelo território. PARCIALIDADES A Etnia indígena comumente conhecida como Guaranis possui, na verdade, diferentes parcialidades étnicas, as quais se diferenciam por nomes próprios, diferenças nas formas linguísticas, especificidades culturais, costumes, práticas e rituais, organização política e social e orientação religiosa. Ou seja, ao longo do tempo, diversos grupos Guarani ocuparam a região do estado do Rio Grande do Sul, alguns deles foram exterminados, outros mudaram de nome, outros se mantêm ainda hoje. Elencaremos aqui uma descrição sumária de algumas dessas parcialidades que são citadas em fontes históricas sobre os primeiros séculos de contato e também das atuais que ocupam a região. Os dados referentes as primeiras foram levantados em base no mapa etnográfico do Rio Grande do Sul elaborado pelo Padre Teschauer (FREITAS, 1985) e de outras fontes históricas, já as parcialidades da atualidade foram descritas sumariamente, pois há uma grande gama de trabalhos etnológicos sobre elas os quais não se tem espaço nem fôlego para tratarmos aqui. A distribuição de algumas das parcialidades etno-históricas pode ser vista na Figura 37 e Figura 38. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 153 Figura 37: Distribuição das parcialidades etno-históricas dos Guarani, em laranja, no Rio Grande do Sul e arredores. Fonte: NIMUENDAJU, 1987. Figura 38: Distribuição de algumas parcialidades atuais dos grupos Guaranis. Fonte: LADEIRA, 2007, p. 187. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 154 Carijó 15: Ocupavam a costa atlântica desde o sul da Cananéia, atual estado de São Paulo até o litoral do estado do Rio Grande do Sul (SUSNIK; CHASE-SARDI, 1995, p. 39), região está provavelmente dividida em diferentes Guarás (conjunto de Tekoás, que formavam uma região ou uma província) que respeitavam limites geográficos naturais (SOARES, 1997, p. 131). Esta parcialidade ocupava a região entre a Lagoa dos Patos e o Atlântico, abrangendo das cidades de Osório a Torres, habitando o lado ocidental as lagoas, das quais aproveitavam a pesca e a coleta de moluscos. O Guará dos Carijós teria seu limite setentrional, segundo o Padre Jerônimo Rodrigues (1940, p. 229), em algum ponto de Santa Catarina e seu limite meridional na Barra de Tramandaí, no Rio Grande do Sul. Essa dispersão descrita pelo Padre é repetida nas pesquisas e nos mapas etno-históricos de Teschauer (2002, p. 216), Nimuendaju (1987) e Susnik e Chase- Sardi (1995, p. 40). Já Nóbrega (1955, p. 200) em uma carta datada de 1555, afirma que os Carijós se expandiam de Assunção, no Paraguai, até o Peru, e Gabriel Soares de Souza (1971, p. 118) escreve que a terra dos Carijós em 1587 se estenderia até Santa Catarina, porém a região mais a sul seria dos Tapuia, os quais fariam guerra aos Carijós e viveriam mais no interior, afastados do mar. A migração dos Carijós para o litoral teria se iniciado com os Protocario. Eles caracterizavam-se pelo cultivo intensivo, cerâmica policrômica pintada, mobilidade pelos grandes rios e uma unidade social baseada em um princípio integracionista (SUSNIK; CHASESARDI, 1995, p. 33). Através dos rios Paraguai, Paraná, Paranapanema e Uruguai, essa população teria adentrado o afluente deste último, o Jacuí, e chegado ao litoral de Santa Catarina, dispersando-se para norte e sul (BROCHADO, 1989). Esta migração para o litoral estaria ocorrendo quando da chegada dos colonizadores europeus na região, no primeiro quartel do século XVI (TESCHAUER, 2002, p. 64). Ribeiro (1996, p. 53, 108) afirma que nessa época a sociedade Carijó começava a se dispersar devido à divisão da chefatura política e a crença de uma terra fértil, abundante em caça e pesca (provavelmente a “Terra sem males”). Os Carijós que habitavam a área dos rios Manduvirá e Tebicuary, no Paraguai, representavam uma fronteira tanto cultural quanto ecológica entre um padrão paleolítico e outro neolítico (SANTOS, 1988, p. 21), modelo este seguido no litoral sul rio-grandense, entre a encosta do mar e a serra, habitada por grupos Jê (WITTMANN, 2012, p. 57-58). Caaguá: A definição étnica desse grupo é ambígua. Eles habitavam o planalto campestre e nordestino do Estado, que além de ser território Kaingang era uma importante base de operações dos Bandeirantes, pela sua ligação direta com o porto de Laguna e a Ilha de Santa Catarina (atual cidade de Florianópolis), sendo assim, mantinham-se em constante conflito. Para alguns (PORTO, 1954) pertenciam ao tronco originário dos coroados, de fala Jê, porém o nome Caagua é geralmente usado para se referir aos indígenas de fala Guarani (METRAUX, 1953, p. 37; CLASTRES, 2007, p. 10). Caagua vem do termo kaagüa, que em 15 Encontra-se também a nomenclatura Cario, Cario-guarani e Karijó e Mbiazá. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 155 Guarani significa “aquele que vem da floresta/mato”. Há de se tomar em conta de que nos escritos dos cronistas há vários relatos sobre grupos indígenas que possuíam a mesma língua, diferenciando-se apenas por algum dialeto, e com costumes parecidos com o dos Tupi-guarani, todavia poderiam ser uma população guaranizada. A Carta Ânua de 1634 sobre as missões do Paraná e do Uruguai conta sobre um grupo de 24 Caaiguas que chegaram à redução de São Francisco Xavier: “(...) llegaron al pueblo 24 almas de otra naciona que llaman Caaiguas, que quiere dezir vezinos del monte. (…). Hablan la lengua Guarani; pero con dificultad entiende y son entendidos” (MCDA III, 1969, p. 66). Guaianá: situados nas matas e campestres do Alto Uruguai, sob denominação de Ibirajara, confrontavam-se com os Tape. Foram entre eles traídos por um castelhano e sacrificados, os protomártires do Estado e da América do Sul – insignes apóstolos da missão jesuítica de São Paulo, Irmão Pero Correia e João de Souza, no ano de 1554. Tape: Significa “caminho” em Guarani, sendo a parcialidade que foi reduzida nas Reduções do Tape, no Rio Grande do Sul. Sediavam-se na região cardeal do Estado, nas bacias dos Rios Taquari e Jacuí, era entre eles que ficavam os importantes redutos, ranchões e paliçadas de resgate, denominados Pirapopi, no alto Taquari e ainda célebre reduto paulista de Jesus Maria de Ibiticaraíba, no tradicional cerro de Botucaraí, perto da cidade de Candelária. Arachane ou Pato16: Os Arachãs ou Arachanes habitavam o lado ocidental da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul e, quando da chegada dos europeus, contabilizavam vinte mil (TESCHAUER, 2002, p. 216; SUSNIK, 1995, p. 40; NIMUENDAJU, 1987). A filiação étnica deles é incerta. Ruy Díaz de Guzman afirma que eram Guaranis, que não se diferenciavam nos costumes e na língua e que receberam esse nome devido a seus cabelos “revolto e eriçado para cima” (GÚZMAN, 2009, p. 91), porém, segundo Metraux (1953, p. 51) os Guaranis possuíam uma tonsura circular, parecida com a dos franciscanos. Segundo Carlos Teschauer, eles eram tapuias guaranizados, que teriam se sujeitado aos Guaranis devido à pressão bélica dos Charruas (TESCHAUER, 2002, p. 54). O padre Jerônimo Rodrigues, que conviveu com os Carijós e os Arachãs no litoral, afirma serem estes parentes daqueles e que inclusive traziam bens materiais para a costa atlântica (RODRIGUES, 1940, p. 230). Interessante salientar que, ao comparar os mapas etno-históricos com os da dispersão de sítios arqueológicos de Rogge (2005, p. 125), na área ocupada por essa população aparecem diversos sítios Guarani s, mas também da Tradição Arqueológica Vieira (que seria os Charruas construtores de Cerritos), inclusive com uma dita cerâmica guarani mal feita (idem, p. 36). Se há alguma relação entre os Arachãs e os construtores de Cerritos, isso não se pode evidenciar por meio dos dados pesquisados e levantados até agora (WITTMANN, 2012, p. 70). Existem fontes que afirmam que os Arachanes teriam se estendido até a região da atual Porto Alegre dominando o Morro 16 Para a relação entre está parcialidade indígena e a Lagoa dos Patos ver Von Ihering (1907). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 156 de Santa Teresa, a região do Passo da Areia, chamado de Ibicuiretan, e o Morro de Santana. Uma de suas lideranças, o cacique Jari, teria deixado o seu nome ao arroio que corre entre os dois contrafortes do ponto mais relevante da Cidade (FREITAS, 1975, p. 30). Guarani: Esta parcialidade seria aquela que foi reduzida nas Missões JesuíticoGuarani, porém provavelmente se refere de modo genérico a diversas parcialidades. Nos mapas etno-históricos estariam estabelecidos na região entre o Uruguai e os afluentes do norte do Ibicuí e do Ijuí grande. Não penetraram no Alto Uruguai, exploraram tão somente os ervais mais próximos, cujo produto, ao tempo das reduções faziam embarcar ao sul do Povoado São Nicolau, na foz do Rio Piratini, de onde as reduções enviavam a erva-mate às cidades castelhanas do baixo Paraná e a Buenos Aires. Mbya: Parcialidade Guarani mais relevante no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o Instituto Socioambiental 17, ocupam a Argentina, contabilizando 5.500 pessoas, os Estados do Espirito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, contabilizando 7.000 pessoas em território brasileiro, já no Paraguai seriam 14.887 Mbya. Nhandeva: são conhecidos também pelos nomes Pai-Tavyterã, Tembekuára e Apapocuva. Segundo o Instituto Socioambiental 18, ocupam o Estado do Mato Grosso do Sul, em número de 31.000, e o Paraguai, onde habitam 12.964 Nhandeva. Kaiowa: Segundo o Instituto Socioambiental 19 , também são conhecidos como AvaChiripá, Ava-Guarani, Xiripá e Tupi-Guarani. Habitam a Argentina, em número de 1.000, os Estados Brasileiros de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Pauo, contabilizando 13.000, no Paraguai são 15.229 Kaiowa. É a parcialidade mais afetada pelo agronegócio e pela violência dos latifundiários no Mato Grosso do Sul, possuindo a maior taxa de suicídios no Brasil 20. DADOS HISTÓRICOS A primeira narrativa mais densa sobre os Guarani no Brasil, data de 1526, quando indígenas Guarani levaram o português Aleixo Garcia, seguindo ordens de Martim Affonso de Souza, até as proximidades do Império Inca, no Peru. Garcia saiu de São Vicente com alguns Guaranis, atravessou o Rio Paraná e o Rio Paraguai, neste tempo dois mil Guaranis já estariam migrando nesta direção à procura de roupas e objetos de metal (bens também desejados pelo espanhol, embora seu primeiro objetivo fosse conhecer o território). Após isso, atravessaram o chaco Paraguaio, a Bolívia e chegaram em território Inca, onde travaram batalhas em alguns vilarejos (NORDENSKIÖLD, 1917). 17 Disponível em: <http://pib.socioambiental.org/pt/povo/guarani-mbya>. Disponível em: <http://pib.socioambiental.org/pt/povo/guarani-nandeva>. 19 Disponível em: <http://pib.socioambiental.org/pt/povo/guarani-kaiowa>. 20 Para mais informações: <http://atyguasu.blogspot.com.br/2012/11/historia-da-aty-guasu-guaranikaiowams.html>. 18 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 157 Aleixo Garcia foi conduzido pelo Caminho do Peabiru, uma estrada que ligava o litoral brasileiro (Santa Catarina e São Paulo) com o litoral pacífico. Não se há certeza de qual grupo indígena construiu o Peabiru, também conhecido como “caminho de São Tomé” e “caminho da montanha do Sol”, provavelmente foi um trabalho coletivo usado para trocas comerciais, expansão do território e migrações. Foram encontrados em alguns sítios arqueológicos no litoral de São Paulo, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul pequenas placas de metal e de ouro, provavelmente provenientes do Império Inca21. O Arqueólogo Igor Chmyz pesquisou uma parte deste caminho que foi encontrado no estado do Paraná (1969, 1971). O Peabiru foi provavelmente o caminho mais importante de migração e locomoção de povos na América pré-colonial e nos primeiros anos de colonização. Os europeus usaram essas vias construídas pelos indígenas para adentrar o território e fazer contato com os povos indígenas. Mas, havia outros caminhos menores ao longo de todo o território brasileiro e sulrio-grandense. Temos de ter em mente que as populações nativas se locomoviam por todo o território, em constante contato e trocas culturais, sociais, políticas e econômicas com outros grupos étnicos. Durante a exploração colonizadora do território Brasileiro, ocorreram três diferentes momentos em relação aos grupos Guarani: o período conhecido como “Parentesco e Amizade”, entre 1534 até 1545, onde ocorreu uma relação mais amena entre os conquistadores e os indígenas, com o contato inicial e a comunicação através de alianças guerreiras, econômicas e de parentesco; as “Rancheadas”, de 1546 a 1551, a prática de tomar como escravos os indígenas para trabalho nas zonas rurais e de criação de gado, o que marcou um período de violência e resistência; e por último as “Encomiendas”, que perdurou até o século XVII, marcando a época de maior tentativa de catequese indígena, somada ao trabalho compulsório e de desestruturação e reestruturação, através dos movimentos de resistência, da organização social, política, econômica e religiosa dessas populações. O relato de Ulrich Schmidl (2007) é um dos mais antigos sobre a região do Rio da Prata, do Rio Paraná e do Paraguai, contando a missão de reconhecimento desse território do ano de 1535 até 1555, ou seja, atravessando o período de reciprocidade para um combate bélico para com as populações indígenas. A narrativa deste soldado alemão traz informações sobre guerras e alianças entre grupos indígenas, reconhecidamente inimigos, contra o avanço colonizador das forças europeias. Ulrich Schmidl participou ativamente da batalha contra esses movimentos de resistência e conta, por exemplo, que em Buenos Aires ocorreu a junção de quatro nações indígenas (os Querandíes, os Guarani, os Charrúas e os Chana-Timbués) contra as tropas europeias (SCHMIDL, 2007, p. 42). 21 Uma dessas placas encontradas no Rio Grande do Sul está exposta no Museu do Colégio Mauá, em Santa Cruz do Sul/RS. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 158 O relato do adelantado Alvar Nuñez Cabeza de Vaca (2009) narra o trajeto a pé da ilha de Santa Catarina até a cidade de Assunção para resgatar tropas espanholas durante os anos de 1541 a 1542. Cabeza de Vaca foi guiado por indígenas Guarani, através do peabirú até o Paraguai. Do litoral de Santa Catarina até o rio Iguaçu, as tropas de Cabeza de Vaca mantiveram uma relação de reciprocidade e hospitalidade para com os Guaranis, trocando roupas e artefatos europeus por mantimentos e informações sobre rotas. Pero Hernandez, o escrivão de Cabeza de Vaca, narra que a “notícia sobre esse tratamento corria por toda a parte, de modo que os índios vinham trazer o que possuíam e eram pagos por isso” (CABEZA DE VACA, 2009. p. 119). A falta de relatos sobre outros grupos étnicos na região parece mostrar um domínio político, econômico, cultural e até bélico dos Guaranis neste território, afirmação que está sustentada também por dados arqueológicos. Estes dois cronistas, Schmidl e Cabeza de Vaca, mostram como a relação com os Guaranis foi construída através de alianças e trocas recíprocas. Os colonizadores aproveitavam a potencialidade econômica e agrária dos Guaranis e, estes por sua vez, consideravam oportuno contar com a ajuda dos “caraí do arcabuz e do cavalo” para enfrentar seus inimigos de outros grupos (SANTOS, 1988, p. 68-69). Esta relação não durou muito tempo, sendo logo substituída por embates violentos e movimentos de resistência contra o avanço etnocida dos europeus. Entre os anos 1537 e 1616 são registradas no mínimo 25 rebeliões Guarani contra os colonizadores, geralmente lideradas por um Karaí (sábio, xamã), o mais conhecido desse período foi Oberá o qual organizou uma resistência espiritual de fortalecimento do modo de ser Guarani, no Paraguai (BRIGHENTI, 2010, p.87-88). Antes das primeiras reduções jesuíticas chegarem ao território sul-rio-grandense o padre Jerônimo Rodrigues (1940), atravessando Guará dos Carijós entre 1605 e 1607, procura evidenciar ou não a possibilidade de ser criada uma missão na área. Este texto, escrito 62 anos após o relato de Cabeza de Vaca, se passa durante as “Encomiendas” e a atuação mais forte dos Bandeirantes paulistas na região. Logo, os Carijós descritos pelo padre se deparavam com uma situação de maior penúria, de falta de alimentos e itens básicos. Isso pode ser evidenciado pela descrição sobre as casas e aldeias desses Carijós no litoral. Em 1587, Gabriel Soares de Souza descreve as habitações desses indígenas como “casas bem cobertas e tapadas com cascas de árvores, por amor do frio que há naquelas partes” (SOARES DE SOUZA, 1971, p. 119), contudo, as aldeias que Rodrigues descreve possuíam duas, três ou até apenas uma casa com alguns indivíduos, e continuavam sendo chamadas de aldeias (RODRIGUES, 1940, p. 217). Esta narrativa mostra também, como nas outras duas, a primeira tática de resistência dos grupos Guaranis contra os invasores europeus: a aliança com etnias indígenas diferentes. Já a característica na segunda fase dos movimentos de resistência, no século XVII, foi à tentativa de voltar aos costumes tradicionais. Assim, a figura dos pajés e caciques tomou uma relevância maior. Na Província do Caagua, localizada entre as reduções Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 159 do Tape e a serra do Rio Grande do Sul, as lideranças Guaranis ocupavam-se em impedir a penetração da religião cristã e em fazer transações comerciais com os bandeirantes (SANTOS, 1988, p. 143). O avanço cada vez maior e mais intenso dos “soldados d‟el Rei, dos soldados de Cristo e, sobretudo, dos soldados microscópicos de uma invasão de patógenos” desestabilizou todas as populações indígenas do Brasil, tanto politicamente quanto demograficamente, mas foram os diferentes grupos Tupi da Costa os mais afetados (MONTEIRO, 2001, p. 59). A fase de “conversão através do amor e pela persuasão pela semelhança” foi substituída, a partir do Governo de Mem de Sá (1558-1572), por ofensivas bélicas e pelo aldeamento dos indígenas em espaços missionários. Foi a partir desse período, após cinco décadas de contato direto, que eclodiram as primeiras pandemias de doenças como varíola e gripe (MONTEIRO, 2001, p. 60). Ou seja, a supressão do modo de vida tradicional dos povos indígenas causou danos culturais, sociais e de saúde. Essas experiências missionárias, de redução dos indígenas Guarani em aldeamentos controlados por jesuítas e seguindo as leis cristãs, é o capítulo mais conhecido e estudado da história desse povo indígena. Essas missões jesuítas abrangeram praticamente todo o globo terrestre, quando os religiosos da Companhia de Jesus tentaram catequizar os nativos do século XVI ao XIX. Na verdade, a primeira ordem religiosa que experimentou reduzir os Guaranis foi a Franciscana, já em 1580 (D‟ABBVILLE, 1874). As primeiras reduções jesuíticas em território brasileiro com Guaranis localizavam-se no Guairá, atual Paraná, próximo ao rio Paranapanema em 1610. Porém, o constante ataque dos bandeirantes fez com que indígenas e jesuítas abandonassem esse tipo de ocupação e migrassem para a região do Itatim, nas margens do Rio Paraguai e junto ao Chaco e ao Pantanal, e para o Tape, nos Rios Piratini, Jacuí e Ibicuí. No Tape, ou seja, no território atual do Rio Grande do Sul, as primeiras reduções começaram no ano de 1626, com a fundação de São Nicolau do Piratini, onde habitava o Padre Roque Gonzáles, tido como o primeiro evangelizador do Estado. Essa primeira experiência missioneira no Rio Grande do Sul teve vida curta, terminando com a destruição e abandono de todas as reduções e a derrota e expulsão dos bandeirantes em 1641, na batalha e M‟boraré (BURD, 2012, p. 25-26). As Reduções do Tapes foram efêmeras, mas representam um período conturbado da história do Rio Grande do Sul. Desde a chegada de jesuítas espanhóis na região, os indígenas tanto aceitaram essa experiência e conviveram com os padres nessas missões, quando se sublevaram contra eles, como foi o caso do Cacique Niezu. Além disso, tropas de Bandeirantes rondavam o território, descendo de São Paulo e Santa Catarina à procura de indígenas para venderem como mão de obra escrava. Este período foi marcado por inúmeras batalhas, em território das reduções ou nos caminhos que cortavam o Rio Grande do Sul, e mortes, talvez a mais famosa a do padre Roque Gonzáles em 1628 no Caaró. As reduções construídas nesse Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 160 período eram frágeis, provavelmente de madeira e adobe e suas localizações ainda são em sua maioria indefinidas. Apenas três foram localizadas e estudadas: a Redução de Jesus Maria (1633-1636), situada na Bacia do Rio Jacuí, às margens do Rio Pardo, no município de Candelária; a Redução de Nossa Senhora da Candelária do Caaçapaminí (1627-1636), localizada próxima a um afluente do rio Piratini, a 20 Km do município de São Luís Gonzaga; e a Redução de São José ou São Miguel, sua denominação ainda é incerta, localizada próxima a um afluente do rio Toropi, no município de São Pedro do Sul (ZUSE, 2009, p. 24). Ainda faltariam serem encontradas e estudadas algumas Reduções como: São Cosme e Damião, Japepu, Apóstolos, Santa Teresa, etc. (MALLMANN, 1986, p. 155-162). A Figura 39 mostra a localização aproximada de alguma dessas reduções. Este é um período da história do Rio Grande do Sul e dos povos Indígenas pouco estudados. As reduções do Tapes não possuem a magnitude das igrejas de pedra, porém marcam conflitos étnicos e bélicos importantíssimos para entendermos o processo de formação político e social do Estado. Esta história não pode ser contada apenas pelos documentos escritos, os quais calam sobre vários aspectos, mas também com a ajuda da arqueologia, a qual pode trazer informações importantíssimas sobre a construção e vida nessas reduções e sobre as batalhas que as destruíram. A segunda fase das Missões Jesuíticas no Rio Grande do Sul se dá entre 1682 e 1756, quando elas são construídas nas margens do Rio Uruguai. Nesse período se formam 30 Reduções, sete no território do atual Rio Grande do Sul e 23 na Argentina e no Paraguai. Essas Missões representam também a consolidação da expansão espanhola frente ao território português. Quando do Tratado de Madrid, em 1750, e a troca da Colônia de Sacramento, território português, pelos 7 Povos das Missões ocorreu a chamada Guerra Guaranítica (17541756), levando a destruição das reduções (BRUM, 2006, p. 3). As Reduções Jesuítico-Guarani dessa fase forma: no Paraguai (8) – San Ignácio Guaçu, Encarnación de Itapua, San Cosme, Santa Maria de Fé, Santiago, Jesus, Santa Rosa e Trinidad; no território de Misiones, Argentina (11) – Corpus, Loreto, San Inácio Mini, Santa Maria Maior, Candelária, San Javier, San Carlos, Apóstoles, Sant‟Ana, San José e Mártires; no médio-Uruguai, a oeste (4) – Concepción, Santo Tomé, La Cruz e Japeju; no Rio Grande do Sul (7) – São Borja, São Nicolau, São Luís, São Lourenço, Santo Ângelo, São João Batista e São Miguel, a capital das Missões. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 161 Figura 39: Localização aproximada das Reduções do Tapes (Reduções Primitivas) em relação às Reduções dos Sete Povos. Fonte: ZUSE, 2009, p. 25. O círculo de ação das Missões era em torno de 350.000km² (Figura 40), abarcando: a atual província de Misiones, o sul da República do Paraguai, grande parte do Rio Grande do Sul, a província de Corrientes ao longo do Rio Uruguai, o oeste de Santa Catarina, os departamentos de Artigas e Salto e Paissandu no Uruguai, uma pequena faixa a nordeste da província de Entre-Rios na Argentina e uma pequena parcela do Paraná (LESSA, 1984, p. 114). São Miguel, considerada a Capital dos 7 Povos, foi a segunda maior das Missões Guaranis, perdendo apenas pela de Japeju. Seu território, contando os campos de criação de gado e de pastoreio, abrangia cerca de 240 km de largura leste-oeste por 120km no sentido norte-sul. Começando na escarpa de San Martin, entre os rios Ibicuí e Jacuí, e descendo até as Vacarias do Mar, às pontas do Rio Negro, e limitando-se a oeste com as estâncias de Concepción e San Nicolás e, a leste, com as estâncias de São Lourenço e São Luís (LESSA, 1984, p. 82). As Reduções Jesuítico-Guarani seguiam certas normas e regras em sua construção e escolha do local. A região deveria se localizar até uma distância máxima da última existente, deveria se situar em colinas suaves e abastecidas por córregos de água, tendo assim ampla Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 162 visão das paisagens distantes, obviamente o ponto de maior destaque do terreno era destinado à igreja a qual quase sempre tinha sua frente voltada para o norte (MALMANN, 1986, p. 258) Figura 40: Distribuição dos 7 Povos das Missões. Fonte: LESSA, 1984, p. 114. O plano urbano das reduções Jesuítico-Guaranis era construído praticamente do mesmo modo que nas principais cidades espanholas: em forma de tabuleiro, com uma praça central, na qual se levantava a Igreja, ao lado dela a casa dos padres, a escola (onde eram ensinados o Guarani e o Espanhol), o cemitério e a casa das viúvas e dos órfãos. Em frente à praça, no lado oposto da Igreja, se colocava o Cabildo, o prédio administrativo e as casas dos índios, fabricadas com tijolos em adobe. O Cabildo era a organização administrativa da Redução, tendo seus cargos ocupados por indígenas, geralmente caciques escolhidos pelos padres (MALMANN, 1986, p. 259). Logo, no plano urbano havia uma separação entre o domínio dos jesuítas e dos indígenas, sem que nenhuma das partes fic asse no centro (BURD, 2012, 26). Cada Redução possuía suas especificidades, porém todas, principalmente na fase mais tardia, funcionavam quase como uma cidade, possuindo estabelecimentos de campo, de silos, currais, abatedouros ou açougues, amassadores de barro, etc. (SCHALLENBERGER, 2007, p. 36). A ideia equivocada de um total domínio e controle dos jesuítas frente aos indígenas reduzidos podem ser contestados pela arquitetura dessas reduções e principalmente pelo fato de que apenas um ou dois padres habitavam essas localidades. Logo, mesmo que o tempo fosse regulado (em várias Missões há relógios de Sol) e que ocorressem missas todos os dias Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 163 (proclamadas em Latim), os indígenas tinham certa liberdade e espaço para manterem seu modo de vida tradicional, o qual mantém até hoje. Obviamente, isso se deu também por um processo de resistência, afinal se para uma parte dos Guaranis a redução é aceita e acolhida como novidade tecnológica, proteção contra a escravidão e afirmação política de alguns caciques, para outra parcela, especialmente a dos xiramoi, o modo de ser tradicional, o nhande reko, estava sendo ameaçado. Esta resistência era posta em prática de forma sutil, raramente sendo usadas armas de fogo, mas sim através da espiritualidade (MELIÁ, 1982, p. 234-235). O nhande reko Guarani, o modo de ser, baseia-se em parte no que alguns antropólogos chamam de “inconstância da alma selvagem” (VIVEIROS DE CASTRO, 2002), que seria uma estratégia de autopreservação através de uma aparência superficial de assimilação (LADEIRA, 2007, p. 25) e também como um modo de se apoderar desses signos dos poderes da exterioridade (VIVEIROS DE CASTRO, 2002, p. 224). Isto pode ser visto nos relatos das missões jesuíticas acerca da fé cristã e da cosmologia Guarani, quando houve um tipo de sincretismo de ambas. Os sacerdotes jesuítas tentando reinterpretar e aproveitar as narrativas Guarani, e os indígenas agregando elementos recém-chegados como forma de garantir um êxito Guarani frente à nova realidade (SANTOS, 1988, p. 182). Uma experiência tão marcante na vida de um povo, como foram as reduções para os Guaranis, não pode ser entendida apenas através da visão dos não indígenas. Os Guaranis possuem seu próprio modo de entender e significar os jesuítas e as reduções, inserindo-as dentro de uma narrativa cosmológica. Para alguns Guaranis os Jesuítas eram chefes carismáticos que, como mburichá e os xiramoi, também possuíam poderes mágicos, generosidade e uma grande eloquência. Além disso, a tecnologia do ferro e da forja levou os Guaranis a compararem os Jesuítas a Kuaray ou Nhamandu, o deus solar. Logo, os Jesuítas foram batizados de Kesuíta, ligado a Kuaray-Ru-Ete, a divindade Sol primeira, e a Nhanderu Mirim, a divindade maior depois de Nhanderu (LITAIFF, 2009, p. 144). Esses Kesuítas teriam ido para a Yvy Mara Ei, a “Terra Sem Males”, após a destruição das Missões, sendo assim, elevados a uma categoria de personagem mito-histórico. Já as Reduções possuem um valor simbólico que representa a memória materializada dessas narrativas cosmológicas e históricas, provando a existência dos Kesuítas e sendo simbolizadas como uma Tava Mirim, as aldeias divinas que existem na Yvy Mara Ei (LITAIFF, 2009, p. 145). Porém, não eram todos os Guaranis que acreditavam nessa versão. Alguns não consideravam que os Jesuítas tenham sido Nhanderu Mirim, mas sim determinados Guarani que viveram nas reduções e atingiram a “Terra Sem Males”. As Missões, e principalmente São Miguel das Missões, são significadas por estes como uma Tava Rekoaxy, uma representação imperfeita dessas aldeias divinas. As verdadeiras Tava Mirim se encontrariam no horizonte, imateriais e inalcançáveis a quem mora nesse mundo imperfeito (TAVA, 2012). Isto demonstra que, mesmo com uma experiência Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 164 reducional focada na fé cristã que durou século, os Guarani seguem acreditando em suas narrativas cosmológicas e perpetuando seu modo de vida tradicional. Outro acontecimento marcante na história do Rio Grande do Sul e dos povos Guaranis foi a chamada “Guerra Guaranítica”. Ela eclodiu em 1750, quando os indígenas missioneiros negaram abandonar as missões e seus territórios tradicionais no Rio Grande do Sul para ocuparem apenas a margem oeste do Rio Uruguai, como estipulava o Tratado de Madrid, assinado entre as coroas espanhola e portuguesa. Os Guaranis tiveram o apoio dos Jesuítas, os quais também não tinham interesse de perder sua ocupação no território e das Reduções do lado oriental do rio Uruguai, caracterizando assim um conflito não apenas político entre Espanha e Portugal, mas também cultural entre os Guaranis e o poder monárquico. O nome mais conhecido na historiografia a respeito desse conflito é o de Sepé Tiaraju, um cacique Guarani que recebeu uma educação aos moldes ocidentais dos jesuítas. Embora, a importância de Sepé para os Guarani seja ambígua, muitos não creditam ele como um líder indígena. A Guerra Guaranítica foi caracterizada na maior parte do tempo por pequenos conflitos, escaramuças e provocações, era uma guerra de guerrilha praticamente. Ocorreram duas grandes batalhas: a de Daiman e a de Caiboaté, que marca o fim do conflito (BURD, 2012, p. 42). No confronto no arroio Daimán (1754), em atual território uruguaio, quem estava à frente das tropas Guarani era Rafael Paracatu, o qual foi capturado e mandado para Buenos Aires. Já na batalha de Caiboaté, ocorrida três dias após a morte de Sepé Tiaraju na região do atual município de São Gabriel, o comandante Guarani era Nicolau Neenguiru, cacique de Nossa Senhora de Concepción. Estima-se que mais de mil índios tenham morrido no confronto, o qual marcou o fim da Guerra Guaranítica e o abandono dos sete (07) Povos das Missões (BURD, 2012, p. 47). Três anos depois disso os Jesuítas foram expulsos do território brasileiro pelo Marquês do Pombal. A historiografia, a literatura regionalista e a memória popular destacam a atuação e importância de Sepé Tiaraju durante a Guerra Guaranítica. Teria sido ele que cunhou a expressão “Esta terra tem dono”, representando a luta Guarani por seus territórios tradicionais. Atualmente essa fala remete à bravura dos gaúchos, que se representam como seus descendentes, mas também é usada em contextos outros de luta pela terra, como por exemplo, o conflito entre ruralistas e o Movimento dos Sem Terra (BRUM, 2006). Em 1761, outro Tratado é assinado, o de El Pardo, o qual anula o Tratado de Madrid. Com a volta do domínio espanhol na área dos sete (07) Povos, a demografia da área volta a crescer. Mas, sabe-se que na verdade esse território jamais foi totalmente abandonado pelos Guaranis, as fronteiras para eles não são definidas por documentos de papel. Inclusive nas reduções, após 1756, há indícios de ocupação Guarani (BURD, 2012, p. 50), que continuam a viver, fazer seus fogos e seus rituais nesses territórios. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 165 Na segunda metade do século XVIII, cerca de 700 famílias Guarani, mais ou menos três mil pessoas, foram para Rio Pardo, passando primeiro pelos arredores do Botucaraí, atual município de Candelária, para os campos de Viamão e imediações, onde inicialmente permaneceram aldeadas (LESSA, 1984, p. 202). Há registros de quatro Aldeamentos promovidos pelo Governo Português no Rio Grande do Sul no século XVIII com índios Guarani trazidos das Missões: Aldeia Nossa Senhora da Conceição do Estreito, no interior do atual município de São José do Norte, a 40km ao norte da sede, fundada em 1753 e abandonada quando da invasão espanhola em 1763; a Aldeia Nossa Senhora dos Anjos em Gravataí (AHRGS, 1990); a Aldeia de São Nicolau em Rio Pardo e a Aldeia de São Nicolau em Cachoeira (NEIS, 1975a, p. 125). A presença Guarani não é apenas registrada nos documentos escritos sobre essas regiões, mas também no nome de rios e arroios, como por exemplo: Caraguata’y, atual Gravataí; Jacare’y, um riacho ou dilúvio que fez funcionar o antigo moinho de trigo da Azenha; Kaa’y, atualmente com a grafia de Caí; Takua’y, atual Taquari etc. Além da influência linguística, há a influência genética. Jerônimo de Ornelas, fundador da cidade de Porto Alegre, teve um filho com a Carijó Maria Cardoso, de nome Lourenço Dorneles de Menezes, o qual se casou com a indígena Maria da Luz Lopes. Além da família do dito fundador de Porto Alegre ser em parte indígena, a maioria dos imigrantes de Laguna que ocuparam a região do delta do Jacuí a partir de 1700 eram descendentes de índias Carijó com portugueses. Nomes como Brito Peixoto, Pinto Bandeira, Guterres, e muitos Magalhães, tão festejados na história militar e espalhados por todo o Rio Grande do Sul, descendem de Guaranis (NEIS, 1975b, p. 133-136). No início do século XIX eclode outra Guerra pela fronteira do Rio Uruguai entre as coroas Ibéricas. Dessa vez o objetivo das tropas brasileiras eram ocupar a região de Missiones, na Argentina. Foi criado um novo regimento militar no Rio Grande do Sul: a 24º cavalaria, composta exclusivamente por Guarani. Elas foram distribuídas na fronteira leste do Rio Uruguai, na região dos sete Povos: São Borja, São Nicolau, São Luís, São Lourenço, São Miguel, São João e Santo Ângelo (LESSA, 1984, p. 239-240). No lado de Misiones, outra figura Guarani ganha força: o general Andrés Artigas, também conhecido como Andrés Guazurari, ou simplesmente “Andresito”. Seu nome repercute entre os Guaranis em ambos os lados do Rio Uruguai durante a Guerra. Em 1816, com uma tropa de dois mil homens consegue chegar até São Borja. Porém, esse avanço durou pouco. Em 1817 as tropas lusas invadem Misiones, obrigando Andresito a voltar à região. Em 1819 o general Guarani é capturado e mandado para Porto Alegre junto com sua tropa, os quais foram usados em obras públicas da cidade (SAINTHILLAIRE, 2002, p. 52) e como guardas do depósito de pólvora nos arredores da Praia do Arsenal, devido a isso se deu o nome de Beco dos Guaranis à atual Rua Vasco Alves (MONTEIRO, 2006, p. 182). Andresito iria ser levado posteriormente para o Forte da Ilha das Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 166 Cobras, no Rio de Janeiro, onde faleceu. Os conflitos pelas Misiones acabaram no m esmo ano de sua captura, com um tratado firmado entre Argentina e Brasil. A partir de 1824 começam a chegar as primeiras frentes de colonização alemã e italiana no Rio Grande do Sul. Os Guaranis, que se encontravam distribuídos em todas as áreas de mata subtropical, se estendendo ao longo do Rio Uruguai e seus afluentes, ao longo do Rio Jacuí e seus tributários e ao longo da costa marítima e suas lagoas, sofrem um grande impacto com a chegada dessas novas populações. A ideologia progressista do governo brasileiro, somado ao projeto de branqueamento da sociedade, causa grandes impactos nas áreas de florestas, que vão sendo convertidas em áreas de produção, e na demografia indígena, os quais eram vistos como entraves ao progresso e à nação. Cinquenta anos mais tarde o território Guarani no Rio Grande do Sul tinha diminuído a 40% com cobertura de matas nativas (CCDH, 2010, p. 22). Durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), a qual ocorreu ao longo do território Guarani nas fronteiras do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, indígenas Guaranis lutaram pelos dois lados, mas principalmente nas tropas Paraguaias. Isso acabou gerando após o conflito um imaginário de que os Guaranis seriam “paraguaios”, o que creditava os latifundiários e agricultores brasileiros a expulsarem-nos de suas terras. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Nhandeva e os Kaiowa, a partir do final do século XIX começou a ser sistematicamente ocupado por diversas frentes de exploração econômica. A principal desse período foi à produção de Erva-Mate pela Cia Matte Larangeira, que, além de atingir em cheio o território Guarani, explorar sua mão-de-obra, ameaçar os caciques para liberarem o corte das árvores em suas terras, explorava a planta sagrada desse povo (BRAND et al, 2005). A região do Mato Grosso do Sul seria ainda alvo da “Marcha para o Oeste” (1943), no governo Vargas. Causando mais penúria aos povos Guarani através da perda de suas terras para milhares de famílias de colonos e migrantes pela Colônia Agrícola Nacional de Dourados, que buscava aumentar a produção de alimentos e produtos primários necessários à industrialização (MELIA et al, 2008, p. 15). Nas décadas seguintes, com o aumento de empreendimentos agropecuários, a plantação de soja e de cana-de-açúcar em territórios Guarani, os Nhandeva e Kaiowá foram deslocados para oito reservas, demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (antiga FUNAI). Essas ações não só desestabilizaram culturalmente, socialmente, economicamente e politicamente os Guaranis, mas também comprometeu a biodiversidade, substituindo os restos de mata, capoeiras e campos pela monocultura (MELIA et al, 2008, p. 16). Muitos desses Nhandeva e Kaiowa, expulsos de suas terras tradicionais, foram para acampamentos na beira de estradas. As décadas de 1950 e 1960 no Rio Grande do Sul também foram marcadas pela introdução da modernização da agricultura, com o uso de produtos químicos e a mecanização. O plantio desenfreado de soja, acácia, eucalipto, pinus e arroz causa com que em 1965 as Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 167 florestas eram apenas em torno de 9% do território, em 1990 já restavam somente 2% de área de mata nativa. Isso causou um impacto muito grande na sociedade Guarani, que viam seus territórios tradicionais sendo destruídos pela ganância dos brancos. Mesmo com as constantes mudanças da paisagem geográfica os Mbya continuam a buscar novos locais de habitação nas matas próximas as antigas aldeias (CCDH, 2010, p. 22-23). Os Mbya que vivem no Estado concentram-se em sua maioria em cidades ou região próximas de Porto Alegre, das Missões e no litoral. Em Porto Alegre, Viamão e Capivari há as terras: Lomba do Pinheiro (Anhetenguá), com menos de 10 hectares onde vivem 15 famílias; Lami (Pindó Poty), um acampamento na beira da estrada onde vivem 8 famílias em menos de dois hectares; Canta Galo (Jataity), com 286 hectares e onde vivem mais de 30 famílias; Estiva (Nhundy), localizada às margens da RS-040 em Águas Claras/Viamão, com 7 hectares onde vivem mais de 20 famílias; Capivari (Porãi), um acampamento onde vivem mais de 12 famílias; Granja Vargas (Yryapu), com 43 hectares e onde vivem 10 famílias. Mais próximo ao litoral do Rio Grande do Sul estão demarcadas as áreas: Barra do Ouro, com mais de 2.266 hectares onde vivem poucas famílias; Varzinha, com 795 hectares e onde vivem 15 famílias; Osório, onde vivem 12 famílias; Riozinho (Itapoty), com 12 hectares e onde vivem 7 famílias; Torres, com 94 hectares onde vivem 8 famílias. Mas, há presença Guarani em áreas mais afastadas dessas, como por exemplo, Caçapava do Sul, onde vivem pelo menos 13 famílias num acampamento às margens da BR-290. Eles reivindicam a demarcação de suas terras há mais de 30 anos, porém a Funai nada faz para assegurar seus direitos. Em Pelotas, ocorre a mesma situação na área denominada de Kapi’i Ovy, onde residem algumas famílias que comercializam seus artesanatos e cestarias às margens de uma estrada. Próximo a Porto Alegre também existem vários acampamentos e terras reivindicadas pelos Guaranis. Em Barra do Ribeiro e Guaíba, às margens da BR-116, há três grandes acampamentos: Passo da Estância, Passo Grande ou Flor do Campo (Nhu Poty) e Petim (Arasaty), onde moram mais de 25 famílias. Próximo a eles, há a Terra Indígena Coxilha da Cruz (Tekoa Porã), de 202 hectares onde vivem mais de 20 famílias. Em áreas reserva ambiental, como o Taim (Ita’y) e o Parque de Itapuã, os Guaranis são proibidos de entrar, mesmo que ao redor dessa última haja a Terra Indígena de Itapuã (Pindó Mirim), com 24 hectares. Na região de Camaquã existem quatro áreas de ocupação tradicional Guarani: a Mata São Lourenço; Pacheca (Ygua Porã), com pouco mais de 1.852 hectares onde vivem cerca de 15 famílias; Água Grande (Ka’amirindy), onde vivem 10 famílias em menos de 165 hectares; e Águas Brancas (Velhaco), com 115 hectares, próximo a essa área, situa-se Estrela Velha (Itaixy), com 70 hectares e 10 famílias. Algumas famílias Guarani habitam terras do Povo Kaingang como é o caso de: Guarita, com pelo menos 15 famílias de Guarani; Planalto, onde vivem mais de 30 famílias de Guarani; e Benjamin Constant, onde vivem 8 famílias Guarani (CCDH, 2010, p. 6-8). Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 168 3.4. História Colonial e Contemporânea No século XVIII, o território que hoje compreende o município, era uma clareira (tendo sido anteriormente um local de acampamento de indígenas charruas), conhecida como “Paragem de Cassapava” e já era utilizada por tropeiros e bandeirantes que agrupavam gado xucro na região para pastoreá-lo na região, antes de leva-lo para o norte do país (MORAIS, 2013, p.42). Por volta de 1777, o grupo militar Dragões de Rio Pardo (soldados portugueses) acamparam na região, devido à localização estratégica para defesa do território contra os espanhóis: Após o Tratado de Sto. Ildefonso em 1 de outubro de 1777 entre Espanha e Portugal, houve nova demarcação de limites no Continente do Rio Grande do Sul, assim que, paulatinamente, o território, onde se ergue hoje Caçapava, foi conquistado pela expansão luso-brasileira. Contudo, não cessaram de todo as pretensões dos espanhóis sobre esse território. Tornava-se necessário defendê-lo de um possível ataque (RUBERT, 1956, p. 5; apud MORAIS, 2013, p.42). Segundo Abrão (1992, p.7-8; apud MORAIS, 2013), o primeiro dono das terras deste novo povoado foi Vicente Venceslau Gomes de Carvalho, que teria vendido ao Capitão dos Dragões, Francisco de Oliveira Porto, em 1792. Devido a ótima localização já citada, a região de Caçapava sempre esteve envolvida em diferentes momentos de guerras e de movimentos revolucionários; durante a Revolução Farroupilha, se destacou através do Regimento dos Lanceiros de Caçapava, posteriormente obteve o título de Segunda Capital Farroupilha (antes mesmo de se tornar oficialmente cidade) no período de janeiro de 1839 a maio de 1840, quando foi tomada pelas tropas do Exército Imperial. Durante a Revolução Federalista (1893), Caçapava mais uma vez teve seu território percorrido por combates e deslocamentos de tropas; e nos anos seguintes sua localização privilegiada sempre manteve o município em evidência (ABRÃO, 1992; apud, MORAIS, 2013, p.43). Caçapava é criada como Distrito com tal denominação, pela Lei Provincial nº 129, de 28 de junho de 1848, sendo subordinado ao município de Cachoeira. É elevado à categoria de vila com a denominação de Caçapava, pelo Decreto de 25101831, desmembrando-se de Cachoeira. Sendo elevada à condição de cidade pela Lei Provincial nº 1535, em 09 de dezembro de 1885. Apenas em 1944, que, pelo Decreto-lei Estadual n. 720, o município e o distrito de Caçapava passaram a denominar-se Caçapava do Sul. Apesar de seu destaque e importância na história, para Abrão (apud MORAIS, 2013, p.43-4), Caçapava jamais alcançaria relevância econômica mais contínua e estável sem a produção mineral. Os primeiros registros de licença para exportação do cobre são de 4 de Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 169 janeiro de 1868. As atenções econômicas voltaram-se para as atividades mineiras de extração do cobre – descoberto por mineiros ingleses que garimpavam ouro na região, em aproximadamente 1865. Esta descoberta resultou na localização de uma jazida e na abertura de uma galeria – este local foi denominado de Minas do Camaquã, constituindo-se em um marco da história da mineração no Sul do Brasil, sendo considerada, entre as décadas de 1940 e 1990 (o auge da mineração de cobre na região), a “Capital Brasileira do Cobre” (PAIM, 2009; apud MORAIS, 2013, p. 43-4). Atualmente o município de Caçapava do Sul tem como base de sua economia o setor primário na pecuária, agricultura, indústria e mineração – responsável pela produção de mais de 85% do calcário do Estado do Rio Grande do Sul (op.cit. p. 44). Segundo o censo do IBGE de 2015, Caçapava possui 33.690 habitantes, a área da unidade territorial é de 3.047,133 km², tendo assim uma densidade demográfica de 11,06 hab./km². O Índice de Desenvolvimento Humano do Município é de 0,704. Em dezembro de 2011, Caçapava do Sul passa a participar do Programa de Aceleração das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas). O município conta ainda com uma Terra Indígena em estudo para homologação: Irapuá, de um grupo Guarani. A TI Irapuá possui 222 hectares, e está localizada às margens da BR290, entre os municípios de Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, a leste da BR 392, com distância muito superior aos 10 km do empreendimento previstos para Terras Indígenas serem consideradas para licenciamento, segundo a Portaria Interministerial n° 60 de 2015. 3.5. Terras Indígenas Conforme os dados de 2015 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o Rio Grande do Sul possui um total de 37 áreas indígenas que estão em diferentes graus de estudo ou regulamentação. Nas áreas da ADA e AID do empreendimento NADA CONSTA como reserva de Terra Indígenas. 3.6. Comunidades Quilombolas A pesquisa desse projeto buscou informações das comunidades quilombolas certificados junto a Fundação Cultural Palmares nas áreas de abrangência ADA e AID do empreendimento no município de Caçapava do Sul NADA CONSTA para comunidades quilombolas. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 170 3.7. Relação dos Sítios Arqueológicos Cadastrados Os levantamentos dos dados dos sítios arqueológicos cadastrados foram consultados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNSA/IPHAN) NADA CONSTA de sítios cadastrados ou identificados dentro da ADA ou AID. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 171 4. COORDENAÇÃO DO EIA/RIMA ___________________________________ Geólogo Eduardo Centeno Broll Carvalho Coordenador do EIA/RIMA CREA/RS 128.474-D ___________________________________ Ivanor Antonio Sinigaglia Coordenador Técnico CREA/RS 97259-D ___________________________________ Daniel Araújo Coordenador Técnico CRBio 041216-03 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 172 5. REFERÊNCIAS 5.1. Diagnóstico socioeconômico AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Cobertura de Estação Rádio Base no Brasil. Disponível em: http://www.anac.gov.br/Conteudo.aspx?slCD_ORIGEM=8&ttCD_CHAVE=118. Acesso em: 20 out. 2015. AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Cobertura de Estação Rádio Base no Brasil. Disponível em: http://sistemas.anatel.gov.br/stel/Consultas/SMP/ERBCobertura/tela.asp. Acesso em: 02 out. 2015. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE. Acompanhamento das Concessões Ferroviárias – Relatório Anual. Disponível em: http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/36438/Relatorios_Anuais.html. Acesso em: 09 out, 2015. BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 02 out. 2015. BRASIL. Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9637.htm. Acesso em: 26 out. 2015. CULTURA GAÚCHA TRADIÇÃO. Cultura gaúcha, tradição e folclore. Disponível em: http://www.culturagaucha.com.br/cultura_gaucha.html. Acesso em: 15 out. 2015. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Concessões de Rodovias e Pedágios. Disponível em: http://www.daer.rs.gov.br/site/pedagios_localizacao_tarifas_pedagio.php. Acesso em: 09 out. 2015. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Sistema Rodoviário Estadual. Disponível em: http://www.daer.rs.gov.br/site/pedagios_localizacao_tarifas_pedagio.php. Acesso em: 09 out. 2015. FEE. FEEDADOS. Disponível em: http://feedados.fee.tche.br/feedados/#!pesquisa=0. Acesso em: 11 out. 2015. FEE. PIB Municipal, 2012. Série Histórica. Disponível em: <http://www.fee.rs.gov.br/indicadores/pib-rs/municipal/serie-historica/> FUNAI. Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011. Disponível em: < http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cglic/pdf/PortariaInterministerial-n-419-de-26de-outubro-de-2011.pdf.>. Acesso em: 03 jun. 2014. 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Formulário de levantamento de dados primários do diagnóstico socioeconômico Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 180 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 181 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 182 Anexo 2. Protocolo de Ficha de Caracterização de Atividade – FCA Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 183 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 184 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 185 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 186 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 187 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 188 Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 189 Anexo 3. Plano de trabalho arqueológico 1. Patrimônio Histórico, Arqueológico, Cultural e Paisagístico Os sítios arqueológicos e seu conteúdo cultural são considerados Bens Patrimoniais da União, conforme Artigo 7º da Lei Federal nº 3.924 de 26 de julho de 1961, fazendo-se necessário a adoção de medidas para a sua preservação mediante implantação de empreendimentos transformadores da paisagem natural. O Memorando Circular IPHAN nº 14 de 11 de dezembro de 2012, em consonância com a Portaria IPHAN nº 07/1988 e Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, os quais regem a tutela do patrimônio cultural, em especial do patrimônio arqueológico como modalidade de defesa de um dos aspectos do meio ambiente, importa na aplicação dos princípios fundamentais do interesse público, da precaução, da responsabilidade e da indisponibilidade. Segundo a IN IPHAN nº 01/2015, a UTE Caçapava do Sul classifica-se como empreendimento Nível III, sendo “de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado”. Diante disto, faz-se necessário a elaboração de um Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, a ser previamente aprovado pelo IPHAN mediante expedição de Portaria. Posteriormente a este, elabora-se o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. A implementação destes visam compatibilizar a implantação do empreendimento com a preservação do patrimônio cultural, histórico e arqueológico presente em suas áreas diretamente afetada (ADA) e de influência direta (AID). Assim, a expectativa é de contribuir para a construção do conhecimento acerca dos processos de ocupação humana ocorridos na região, possibilitando sua restituição à população local e à memória sociocultural, além de propiciar o envolvimento da comunidade através do desenvolvimento de atividades de Educação Patrimonial, no intuito de estimular a identificação, reconhecimento e apropriação do patrimônio cultural regional e nacional. 2. Objetivos 2.1 Objetivo Geral Realizar levantamentos bibliográficos, prospecções, monitoramento, salvamento/resgate e educação patrimonial na área de implantação do empreendimento visando a salvaguarda e valorizar o patrimônio arqueológico. 2.1 Objetivos Específicos Sistematizar informações bibliográficas históricas e arqueológicas referentes à ocupação pré-colonial e colonial da região; Avaliar o potencial arqueológico da área de estudo; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 190 Desenvolver a pesquisa de campo tendo por objetivo a identificação, delimitação e caracterização de eventuais vestígios e/ou sítios arqueológicos; Executar a malha de sondagens na subsuperfície ao longo da área diretamente afetada (ADA); Efetuar os caminhamentos e vistorias na área de influência direta (AID); Cadastrar os sítios arqueológicos identificados de acordo com as disposições do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNSA/IPHAN); Diagnosticar os possíveis impactos ao patrimônio cultural decorrentes das obras de engenharia; Monitorar as áreas e locais onde não forem encontrados sítios arqueológicos; Recomendar o plano de ação para salvaguarda do patrimônio arqueológico, fundamentada no grau de conservação, significância e relevância dos eventuais sítios arqueológicos e nas características do empreendimento; Registrar as características paisagísticas de interesse arqueológico que podem auxiliar na compreensão dos padrões de implantação dos sítios e vestígios identificados, os eventos arqueológicos; Obter subsídios para elaboração e execução do Programa de Educação Patrimonial; Fomentar através de ações educativas a valorização do patrimônio cultural regional pelas comunidades locais, buscando incentivar atitudes positivas de preservação dos sítios arqueológicos da região; Difundir por meios científicos as pesquisas efetuadas na área de estudo e na região. 3. Metodologia e Descrição das Atividades 3.1 Delineamento metodológico A seguir serão apresentados os procedimentos metodológicos a serem adotados para a elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, seguindo as orientações estabelecidas na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015 que estabelece os procedimentos administrativos junto ao órgão, quanto à instalação e manifestação dos processos de licenciamento ambiental/cultural. Diante do exposto, o Artigo 3º da IN nº 01/2015 estabelece o que segue: O IPHAN se manifestará nos processos de licenciamento ambiental a partir da solicitação formal do órgão ambiental licenciador. § 1º A manifestação a que se refere o caput terá como base a Ficha de Caracterização da Atividade – FCA ou documento equivalente, disponibilizada eletronicamente ou encaminhada, conforme o caso, pelos órgãos licenciadores competentes. § 2º Para ser avaliada pelo IPHAN, a FCA ou documento equivalente deverá conter as seguintes informações: Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 191 I - área do empreendimento em formato shapefile; II - existência de bens culturais acautelados na AID do empreendimento a partir de consulta ao sítio eletrônico do IPHAN; III - existência de estudos anteriormente realizados relativos aos bens culturais acautelados; e IV - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou documento equivalente, na forma da legislação vigente. Para as Etapas seguintes que serão emitidas pelo órgão de licenciamento ambiental, segue: No Art. 9º Instado pelo órgão ambiental competente a se manifestar, o IPHAN, por meio das Superintendências Estaduais ou a Sede Nacional, determinará a abertura de processo administrativo, ocasião em que serão adotadas as seguintes providências: I – definição dos técnicos responsáveis pela análise de FCA ou documento equivalente; II – definição do enquadramento do empreendimento quanto ao componente arqueológico, conforme previsto no art. 11; III – priorização da área do empreendimento para o Empreendedor, quando couber; e, IV – definição do Termo de Referência Específico – TRE aplicável ao empreendimento. § 1º O TER será remetido pelo IPHAN ao órgão ambiental licenciador, indicando o conteúdo mínimo para a realização dos estudos com vistas à avaliação do impacto do empreendimento sobre os bens culturais acautelados em âmbito federal. Os relatórios a serem especificados pelo IPHAN e deverão ser atendidos pelo empreendedor e/ou equipe de arqueologia serão, dentro da Etapa do Licenciamento Ambiental (LP): Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados, Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. Para Etapa do Licenciamento de Instalação (LI): Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados, Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Projeto Integrado de Educação Patrimonial. E para última Etapa do Licenciamento Ambiental, Licença de Operação (LO), serão apresentados ao IPHAN, os relatórios: Relatório de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados, Relatório de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 192 Relatório Integrado de Educação Patrimonial. Considerando a legislação supracitada, as atividades a serem desenvolvidas para esse TR comporão e/ou poderão ser executadas em seis modalidades distintas intituladas de “Etapas”, a saber: (I) Etapa de Levantamento de Dados; (II) Etapa de Prospecção Arqueológica; (III) Etapa de Monitoramento; (IV) Etapa de Salvamento/Resgate; (V) Etapa de Análise e Guarda do Material Arqueológico e (VI) Etapa de Educação Patrimonial. (I) Etapa de Levantamento de dados Esta etapa trata-se da inicial, contemplando o levantamento exaustivo dos dados históricos e arqueológicos da região e do local empreendido através de bibliografia de fonte primária e secundária, caracterizando a sociedade humana que ocupou o espaço em outros momentos históricos, desde personagens, eventos e processos pré-coloniais e coloniais, até o tempo histórico presente. A análise dos dados históricos e arqueológicos será acompanhada dos dados ambientais e do empreendimento (principais instalações, insumos, produtos, serviços, sistemas ambientais, dispositivos de armazenamento e outros). Tanto para a AID e AII, os dados deverão permitir o pleno entendimento da dinâmica e das interações existentes entre os meios culturais, patrimoniais, físico, biótico e socioeconômico. Serão anexados, para composição deste Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, mapas e imagens da instalação do empreendimento, informações dos núcleos urbanos, vias de acesso, bacias hidrográficas, bem como de outros fatores ambientais e de ocupação do solo considerados relevantes no contexto local e regional, além de apresentar o mapeamento dos fatores ambientais/ culturais regionais a partir do ponto de localização do empreendimento. Sendo assim, os mapas específicos do local deverão apresentar o arranjo geral (layout) dos edifícios e o perímetro do empreendimento (fases de instalação e operação), assim como as estruturas externas que também necessitem de alterações no ambiente, considerando: Infraestruturas, arrendamentos e clareiras existentes previamente às obras; Canteiros de obras e instalações auxiliares; Estradas e estacionamentos; Estações elevatórias e sistemas de drenagem superficial; Linhas de Transmissão e subestações; Correias transportadoras e dutos; Estruturas de processo e armazenamento/tratamento/controle ambiental, com suas contenções; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 193 Áreas de armazenamento e manuseio de produtos químicos e hidrocarbonetos, com suas contenções; Área de armazenamento de fonte primária de energia; Áreas a serem arborizadas ou já arborizadas; Estações de monitoramento ambiental; Outros pontos considerados estratégicos/ relevantes. Será também apresentada uma lista das instalações identificadas e uma lista de instalações a serem localizadas futuramente, considerando o seguinte: Os contornos dos prédios do empreendimento devem ser apresentados dentro de uma representação gráfica com escala adequada. Selecionar um conjunto de fatores ambientais (meios físicos, biótico e socioeconômico) considerados relevantes, por meio dos quais serão comparadas as possíveis alternativas de localização. A seleção dos fatores ambientais deverá ser devidamente justificada, considerando ao menos: Planos de Desenvolvimento Regional, Uso e Ocupação do Solo, observadas as áreas designadas para Comunidades Tradicionais, Uso dos Recursos Naturais (insumos para a instalação e operação) e Proteção Ambiental; Integração à Infraestrutura local que será utilizada pelo Projeto nas fases de instalação e operação; Configuração e qualidade ambiental atual, identificando rotas migratórias conhecidas; Impactos ambientais e socioambientais cumulativos na região; Resultados de programas de monitoramento ambiental regional e específicos do projeto; Potencial para novas ou adicionais tecnologias que aumentem a eficiência no uso de recursos naturais ou a recuperação destes em momentos posteriores. Descrever tecnicamente a operação da UTE, com identificação da tecnologia, projetista, potência instalada e tipos de combustíveis e insumos a serem utilizados no processo de geração (procedências e dispositivos de armazenamento e contenções de produtos químicos e combustíveis); Previsão de interligação com outros empreendimentos do ciclo de geração e transmissão; Cargas operacionais, situações transitórias de operação e estimativas de geração mensal e anual; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 194 Indicar qual a taxa de energia (Heat Rate) esperada para a unidade de geração termelétrica em licenciamento, a rampa de declínio da taxa de energia conforme regime operacional ao longo da vida útil do empreendimento e as principais medidas de controle e manutenção a serem implementadas para redução da taxa de declínio; Ao longo da descrição, incluir informações acerca de todas as instalações principais, de apoio e associadas, as suas características e sistemas de controle operacional. Dar enfoque nas externalidades que o mesmo pode causar ao meio ambiente devido à operação, manutenção e incidentes/acidentes da Unidade de Geração e instalações associadas; Apresentar cronograma de instalação/operação do empreendimento, identificando as fases de construção, comissionamento, operação e descomissionamento, incluindo dados preliminares sobre a infraestrutura básica de apoio para implantação/operação; Apresentar planta de arranjo geral (layout), em escala adequada, de todo o empreendimento e instalações associadas. Para as instalações lineares e/ou pontuais associadas a UTE, cuja área utilizada seja externa ao sítio proposto, será necessário apresentar a área/ percurso escolhido, identificando os pontos notáveis, tais como interceptação/ travessias de rios, estradas, ferrovias, edificações, fragmentos florestais, áreas de preservação permanente, dentre outros que se julgarem necessários. Demonstrar antecipadamente as mudanças no tráfego das estradas (tipo e volume) e necessidade de abertura de estradas em função do empreendimento, bem como determinar as melhorias necessárias para minimizar os impactos decorrentes do empreendimento proposto, pela avaliação do número e local dos pontos de acesso e a necessidade de adequação e/ou construção de estradas - apresentar em mapa; Descrição dos impactos às comunidades locais em função das mudanças no tráfego, tipos de transporte e infraestrutura; Bases para determinar a responsabilidade do proponente para melhorias específicas em áreas fora do sítio proposto, para todas as etapas do projeto (construção, operação, manutenção, expansão e descomissionamento); Identificar e descrever todos os pontos e/ou sistemas de captação, armazenamento, reciclo e tratamento de água, acompanhado de balanço hídrico e o diagrama quantitativo, mostrando os fluxos (tomada e descarga) máximo, mínimo e a média mensal, sobretudo para o Sistema de dissipação de calor e do Sistema sanitário e de água de serviço. Apresentar o descritivo técnico dos sistemas de tratamento de água, com os devidos cálculos de dimensionamento. A localização de fontes / entradas e infraestrutura associada; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 195 Sobre os resíduos sólidos, descriminar os processos de geração de todos os resíduos sólidos, bem como descrever o sistema de gerenciamento (coleta, segregação, acondicionamento, armazenamento e destinação final a ser dado para todos os resíduos sólidos gerados, incluindo aqueles considerados perigosos); Detalhar as técnicas construtivas a serem adotadas, especialmente quanto às atividades de terraplanagem e formação de taludes, fundação, edificações, instalações eletromecânicas, áreas de empréstimo e geração de bota-foras, construção de acessos e sistemas de drenagem, meios de transporte de materiais de construção e equipamentos, necessidade de estruturas e canteiros, alojamentos, fontes de energia, abastecimento de água, sistemas de saneamento básico, entre outros; Apresentar a metodologia de trabalho para execução das atividades de construção, bem como estimativa do número de trabalhadores envolvidos em cada etapa do cronograma de implantação. Indicar as diretrizes a serem adotadas em caso da necessidade de execução e obras e serviços de infraestrutura para a instalação do empreendimento, incluindo construções especiais e obras de arte de engenharia (pontes, travessias, etc.); Descrever os procedimentos construtivos especiais a serem adotados nos casos de obras no interior de Unidades de Conservação ou em suas zonas de amortecimento. Informar, em relação às áreas de canteiros e frentes de obras e demais pontos de apoio logístico, as diretrizes para instalação de saneamento básico, abastecimento de água, energia, materiais e insumos, remoção e destinação de resíduos, entre outras; Identificar e indicar em mapa próprio a delimitação das terras indígenas existentes na AII, informando suas distâncias em relação ao empreendimento. Atender à Portaria Interministerial Nº 060/2015 e seguir as recomendações da FUNAI, quanto aos procedimentos para a realização dos estudos específicos sobre comunidades indígenas. Bem como, seguir as recomendações da Fundação Palmares a respeito da População Quilombola. (II) Etapa de Prospecção Arqueológica Esta etapa deve ser implantada imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) da Portaria com o nome do Arqueólogo e do Museu Responsável pelo Endosso Institucional. A execução das prospecções intensivas nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico da área de influência direta do empreendimento e nos locais que sofrerão impactos indiretos potencialmente lesivos ao patrimônio arqueológico. Tem por objetivo estimar a quantidade de sítios arqueológicos existentes nas áreas a serem afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento e a extensão, profundidade, diversidade cultural e grau de preservação nos depósitos arqueológicos existentes a fim de subsidiar os Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 196 detalhamentos da pesquisa arqueológica referida no Programa. Sendo assim, os procedimentos serão: Inspeção visual e tradagem no solo, através de caminhadas sistemáticas e sondagens nas áreas de interesse, fazendo uma cobertura total da área de interesse. Recomendase, no caso geral, como delimitação mínima, uma faixa de 5 km para AID a partir de cada um dos limites laterais da faixa de domínio projetada para o empreendimento; Realização de sondagens, conforme Instrução Normativa nº 01/2015, no interior da faixa de domínio em locais específicos; Realização de entrevistas com moradores locais, dentro do objetivo de captar informações orais – recursos que permitem resgatar a história de um local, através de informações da história oral – dados esses, cujo respectivo aproveitamento deve obedecer a metodologia de filtragem de dados. De fato, via de regra, os moradores locais e nativos da região se constituem em guias e informantes sobre a presença de sítios arqueológicos da região. A análise do histórico da ocupação da área/região é um dos fatores fundamentais para a caracterização de sua potencialidade arqueológica; Com base nos procedimentos apresentados, no caso geral ficarão identificados todos os sítios arqueológicos, históricos e outros de interesse dentro do objetivo do Programa, localizados nas áreas de influência do empreendimento. Tais áreas a serem afetadas compreendem as situações interferentes e/ou junto às margens do traçado definido – bem como jazidas selecionadas para obras e os locais indicados para as respectivas instalações de apoio e/ou industriais. (III) Etapa de Monitoramento Os resultados dos trabalhos de levantamento arqueológico se fundamentam essencialmente na análise de indícios superficiais observados. De fato, vestígios arqueológicos enterrados e cuja presença não altere a superfície do terreno podem não ser detectados, o que torna a descoberta fortuita um fato comum na arqueologia. Assim, a etapa consta como uma estratégia complementar ao levantamento/cadastramento, vistoria/prospecção, de modo a assegurar que nenhum sítio arqueológico que não tenha sido detectado na fase de levantamento/sondagens, venha a ser impactado na fase de obras. Todo o trecho deve ser objeto desse monitoramento específico, na fase de obras – monitoramento este que contempla em especial todos os serviços de movimentos retirada da vegetação, trabalhos de terraplanagem, implantação de canteiro de obras, drenagens, áreas de empréstimo e/ou qualquer outra atividade que envolva o movimento de terras. Constitui-se em acompanhamento e controle específico visual, os quais deverão ser exercidos por equipe de Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 197 arqueologia, envolvendo os responsáveis pela construção, pela supervisão e pela fiscalização das obras. Para tanto, deverão ser ministradas palestras aos encarregados das obras, operadores de máquinas, colaboradores envolvidos nos processos construtivos de terraplanagem e responsáveis ambientais, assim como distribuição de materiais ilustrativos contendo exemplos de evidências arqueológicas que, eventualmente, poderão ser encontradas durante a movimentação das máquinas ou no decorrer das obras, quando em ausência de arqueólogos. Em particular, nas obras que envolvam escavações e remanejamentos do solo na área diretamente afetada, seja ela a faixa de domínio da via, as jazidas, as caixas de empréstimos, os bota-foras e os canteiros de obras, ou em qualquer outro local associado à construção do empreendimento, deverá ser dedicada a maior atenção quanto ao eventual aparecimento dos seguintes indícios: Artefatos de pedra, normalmente machados polidos ou pontas de flechas; Artefatos cerâmicos ou fragmentos desses; Estruturas arquitetônicas como alicerces, restos de paredes ou alinhamento de pedra que possuam alguma argamassa ou outra forma de junção ou aglutinação. Os trabalhos de remoção, terraplanagem e construtivos serão acompanhados através de registros, pela equipe de arqueologia, através de: Ficha de registro conforme modelo IPHAN; Diário de campo; Documentação gráfica e fotográfica; Localização geográfica via GPS. Na hipótese da detecção de amostras de carvão não contaminadas pela exposição, estas deverão ser remetidas para o Laboratório Arqueológico de Endosso Institucional de modo que possam ser verificadas as datas de ocupação humana naquele sítio arqueológico. As ocorrências significativas então detectadas por ocasião desse monitoramento específico deverão ser devidamente resguardadas mediante a adoção dos procedimentos já focalizados – o que poderá vir a implicar, eventualmente, na interrupção temporária de obras. Os condicionamentos e os elementos/componentes serão instituídos na forma descrita e, sempre que pertinentes, deverão estar de forma plena e devidamente incorporada ao Projeto de Engenharia. Para se assegurar de tal incorporação, deverá ser concebida e implementada sistemática de acompanhamento e registro, envolvendo ação interativa com a equipe Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 198 encarregada da elaboração de Projeto de Engenharia e com o concurso de atas de reuniões, elaboração de fluxogramas e matrizes de correspondência. (IV) Etapa de Salvamento e Resgate Quando necessários o salvamento e o resgate, as atividades pertinentes em função de particularidades dos sítios identificados, no caso geral, deverão comportar duas fases distintas de salvamento/resgate. Caso localizados sítios arqueológicos na etapa de monitoramento, a intervenção deverá ser segundo o grau de preservação dos mesmos. Dessa forma, em sítios com grau de integridade inferior a 25% será feito registro nos moldes do IPHAN e coleta de amostragem para estudo; para sítio com grau de integridade entre 25 a 75%, será feito registro nos moldes do IPHAN e coleta controlada bidimensional de material; o sítio com grau de integridade superior a 75% será registrado e efetuado seu resgate mediante escavação. Também haverá prospecções em locais considerados como de potencial arqueológico independente de terem sido identificados ou não vestígios arqueológicos no local. Na 1ª fase, de uma forma objetiva, deverão estar contemplados os sítios sujeitos aos impactos já no início da execução das obras de construção do empreendimento, por se situarem, em geral, na área de influência direta. Para tais sítios (pré-históricos e históricos), que poderão sofrer impactos irreversíveis deverão de forma precisa, sistematizados os seguintes procedimentos: Demarcação do local da escavação; Levantamento topográfico; Sondagens para definição dos níveis pedológicos e de origem antrópica; Documentação do entorno físico-ecológico; A realização de intensas coletas nas evidências encontradas na superfície de solo, nas proximidades de praias, mangues, rios, lagoas, abrigos naturais, nascentes de água, cavernas e em campos abertos. Nos casos em que ocorrer grande número de artefatos ou fragmentos destes, expostos na superfície do solo, a coleta deverá ser realizada mediante delimitação por quadrículas (1m³, com estratigrafia artificial de 10 em 10 cm), zonas ou unidades de relevo, com controle e registro das áreas onde são retirados os objetivos; Além do resgate das evidências materiais, como artefatos, restos de alimentação marcas de estacas, fogueiras, sepultamentos, etc., as escavações deverão ser desenvolvidas em superfícies amplas pelo método da decapagem, de sorte a permitir o estabelecimento dos sucessivos níveis estratigráficos e a delimitação de áreas em que houver camadas de ocupação por grupos humanos – sejam isoladas, sucessivas, sobrepostas ou simultâneas; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 199 Os sítios devem passar preliminarmente, por um levantamento geofísico, usando eletrorresistividades para determinação prévia das estruturas e evidências arqueológicas mais significativas, de modo a orientar as etapas subsequentes de resgate, ou seja, as metodologias que serão empregadas nas escavações; De fato, o levantamento, geofísico prévio deverá sugerir quais áreas seriam mais adequadas para serem amostradas, visando o resgate das informações mais importantes para a reconstrução daquelas ocupações; Em termos de datação na condição considerada ideal será estabelecer/estimar cindo datações. A condição mínima será a de que os sítios sejam datados na sua base e em seu topo utilizando-se para tanto, método que forneça resultados precisos. Deve se levar em conta que o cálculo da reserva de carbono para a região (sítio) deve ser então, procedido – assim como das áreas a que os sítios poderão estar conectados no passado, permitindo deste modo uma cronologia segura; Registro de todas as etapas e evidências: fichas, mapas, croquis, fotos e catalogação; Todo o material salvo/resgatado será analisado no Laboratório Arqueológico e os resultados deverão ser publicados em relatórios técnicos e divulgados à comunidade científica em geral, conforme sistemática preconizada pelo IPHAN. Na 2ª fase, deverão ser contemplados os sítios localizados próximos às áreas de influência indireta. O salvamento/resgate pertinente, no caso, deverá contar com Educação Patrimonial, sendo, ações educativas que contemplam a valorização patrimonial da comunidade do entorno e grupo escolar próximo ao empreendimento. Trabalhos de limpeza; Cercamento, quanto entendido como necessário ou conveniente; Identificação, através de sinalização, de conformidade com as Normas do IPHAN; Implementação por sua totalidade na Educação Patrimonial, conjuntamente com os Programas de Educação Ambiental e Comunicação Social; Treinamento e utilização/participação dos professores das escolas locais referentes ao Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio; Confecção de cartilhas educativas para adultos e crianças; Realização de exposições itinerantes, enfocando as pesquisas desenvolvidas e em desenvolvimento e os respectivos resultados alcançados. Para cada sítio identificado/levantado deverá ter conhecimento imediato o Arqueólogo Responsável e ser preenchida a ficha de cadastro padronizada pelo IPHAN, abrangendo, entre outros, os seguintes dados: Numeração estabelecida pelo IPHAN; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 200 Tipo natureza do sítio e respectivo Nome; Localização, incluindo ponto de referência (distância a elemento fixo existente e perfeitamente definido e reconhecível) e Coordenada Geográfica em UTM; Croqui com a indicação das dimensões estimadas; Distância dos cursos d‟água; Tipo de vegetação predominante; Tipo de solo; Existência de artefatos de superfície; Proximidade de construção; Existência de escavações anteriores; Nome do Proprietário do terreno; Nome de informante e/ou pessoas consultadas; Ocupação atual do sítio; Situação atual do sítio; Nome do pesquisador Local e Data. A adequação de dados para os sítios arqueológicos pré-históricos, caso haja, devem ser identificados e lançados nas fichas mencionadas, deverão ser registrados em planilha específica contendo a respectiva referência numérica (ficha de cadastro), sua natureza, denominação, localização, posição em relação à faixa de domínio (se dentro, tangente ou fora de faixa), dimensão e outros informes julgados pertinentes – inclusive o nome do Arqueólogo Responsável pelo Programa. (V) Etapa de Análise e Guarda do Material Arqueológico À medida que o material for coletado em campo, serão encaminhados ao Laboratório de Arqueológico que emitiu o Endosso Institucional para limpeza, catalogação, classificação, quantificação, fotografia e acondicionamento. Ficará sob a guarda do Laboratório, podendo amostra ser destinada para exposição em museus da região de origem bem como utilizados para estudo em nível de pós-graduação. A análise técnico-tipológica dos implementos de caráter quantitativo e qualitativo será realizada através de lista de atributos para o material lítico, adaptado a partir de Dias e Hoeltz (1997) e Lamming-Emperaire (1967). Esta análise consiste no estudo das rochas utilizadas para a confecção dos instrumentos, morfologia, sinais e formas de uso, técnicas de confecção, ilustração das peças mais relevantes. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 201 No que tange ao material cerâmico, serão utilizados os métodos de La Salvia e Brochado (1995). Compreenderá o estudo da composição, preparação e queima da pasta das vasilhas, buscando a reconstituição das mesmas em desenhos. O acervo resgatado nas etapas de diagnóstico e prospecção será armazenado nas dependências do Laboratório. Esses materiais serão acondicionados em caixas plásticas de 30 x 30 x 50 cm com tampas. No corpo dessas serão colocadas etiquetas com as descrições desses materiais, com nome do arqueólogo responsável, data da análise e descrições do empreendimento. (VI) Etapa de Educação Patrimonial No âmbito da legislação que prevê o desenvolvimento de atividades arqueológicas em áreas que serão impactadas por obras de engenharia, uma etapa fundamental é o desenvolvimento de um Programa de Educação Patrimonial, como forma de mitigar os impactos ocasionados por estes processos. A Instrução Normativa nº 01/2015, que regula os estudos e procedimentos necessários para obtenção das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) no curso dos processos de licenciamento ambiental, assim como a Lei Complementar nº 140/2011, que regula a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para o exercício do licenciamento ambiental, determina que todos os empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de atuação, ou seja, por um único ente federativo. Em seu parágrafo primeiro afirma expressamente que todos os demais órgãos federativos poderão se manifestar no curso do processo de licenciamento ambiental, sem, contudo, vincular o órgão licenciador. Dessa maneira, esse Programa, em consonância com outros Programas que venham a ser formulados, atenderá Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015, Anexo II D, Capítulo 4 – que rege sobre os Projetos de Educação Patrimonial e a Instrução Normativa nº 01 de 25 de março de 2015, no Capítulo III – Da Educação Patrimonial. A Educação Patrimonial consiste em processos educativos comprometidos com a construção coletiva do conhecimento, propiciando também o diálogo com os agentes sociais e as comunidades detentoras das referências culturais do patrimônio que será alvo de preservação. É papel social do ofício do arqueólogo fomentar este diálogo, uma vez que participa diretamente de todas as fases do licenciamento, devendo, portanto, atuar ativamente e com o compromisso de difundir socialmente os resultados de suas pesquisas. Por conta disso, as atividades de Educação Patrimonial incluem diversos segmentos e espaços sociais. O programa tem como público alvo: Os colaboradores envolvidos no empreendimento em todas as etapas; A comunidade do entorno do empreendimento; O grupo escolar próximo ao empreendimento; E divulgação na mídia ou locais de passagem sobre as atividades arqueológicas. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 202 4. Produtos 4.1 Endosso Institucional Endosso Institucional trata-se de uma menção assinada pelo dirigente da Instituição assumindo, junto ao IPHAN, a tutela das evidências coletadas por projetos arqueológicos. Dispositivos Legais: Decreto-lei 25/1937 Bens excepcionais e representativos; Lei 3.924/1961 – Capítulos II e III – diferencia a concessão de direito de pesquisa em decorrência da instituição de guarda; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Artigo 20 – Bens da União e Artigo 216 – Patrimônio Cultural; Portaria Normativa IPHAN n. 07 de 01 de dezembro de 1988, nos Artigos 5º e 12º. A sua publicação se dá conjuntamente no Diário Oficial da União (D.O.U.) da portaria em nome do arqueólogo e da instituição do Endosso. 4.2 Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Confecção de relatório de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, contendo: I: Contextualização arqueológica e etno-histórica da AID do empreendimento, por meio de levantamento de dados secundários, a partir de consulta à bibliografia especializada; II: Proposição de metodologia de pesquisa para caracterização arqueológica da Área Diretamente Afetada - ADA, prevendo levantamento de dados primários em campo com base em levantamento prospectivo intensivo de subsuperfície; III: Proposição das atividades de análise e conservação dos bens arqueológicos visando registrar, classificar e conservar o material arqueológico oriundo da execução do Projeto; IV: Indicação de Instituição de Guarda e Pesquisa para a guarda e conservação do material arqueológico; V: Currículo do Arqueólogo Coordenador, do Arqueólogo Coordenador de Campo, se houver, e da equipe tecnicamente habilitada; VI: Proposição de estratégias de esclarecimento e divulgação dos bens culturais acautelados das atividades a serem realizadas no local, destinadas à comunidade local e ao público envolvido; VII: Proposta preliminar das atividades relativas à produção de conhecimento, divulgação científica e extroversão; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 203 VIII: Levantamento arqueológico conforme critérios técnico-científicos utilizados pelo IPHAN/RS para avaliação dos diagnósticos arqueológicos em processos de licenciamento ambiental; IX: Interferência dos sítios com o empreendimento. Execução do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Execução do projeto arqueológico e suas demandas, contendo: I: caracterização e avaliação do grau de conservação do patrimônio arqueológico da AID; II: Justificativa técnica para a escolha das áreas onde foi realizado o levantamento arqueológico baseado em dados primários em campo; III: Descrição das atividades realizadas durante o levantamento arqueológico; IV: Quantificação, localização e delimitação georreferenciadas e caracterização dos sítios existentes na ADA; V: Apresentação da análise do material arqueológico proveniente da pesquisa; VI: Inventário dos bens arqueológicos; VII: Relato das atividades ligadas à produção de conhecimento, divulgação cientifica e extroversão, bem como a apresentação do cronograma das ações futuras. VIII: Ficha de registro dos sítios arqueológicos identificados, conforme modelo disponível no sítio eletrônico do IPHAN; IX: Relato das atividades de esclarecimento desenvolvidas com a comunidade local; X: Avaliação dos impactos diretos e indiretos do empreendimento no patrimônio arqueológico na ADA; XI: Recomendação das ações necessárias à proteção, à preservação in situ, ao resgate e/ou à mitigação dos impactos ao patrimônio arqueológico que deverão ser observadas na próxima etapa do licenciamento; XII: Assinatura do Arqueólogo Coordenador, responsabilizando-se pelo conteúdo do Relatório. 4.3 Relatório de Registro Periódico Relatório de acompanhamento arqueológico sobre as atividades realizadas nos períodos de atividades. 4.4 Execução do Programa de Educação Patrimonial Execução e relatório que documente as ações educativas, contendo: I: Definição do público alvo; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 204 II: Objetivos; III: Justificativa; IV: Metodologia; V: Descrição da equipe multidisciplinar responsável; VI: Cronograma de execução; VII: Mecanismos de avaliação. O público alvo será composto por comunidades impactadas pelos empreendimentos, empregados envolvidos com o empreendimento, comunidade escolar, inclusive professores das unidades selecionadas, e gestores de órgãos públicos localizados na AID do empreendimento. A equipe multidisciplinar responsável pela execução do Projeto deverá, necessariamente, contar com profissionais da área da Educação. O cronograma poderá prever ações a serem desenvolvidas também após o início de operação do empreendimento. 4.5 Relatório de Salvamento/Resgate e Análise dos Materiais Encaminhar relatório das atividades de resgate, contendo os dados qualitativos e quantitativos, bem como o máximo de informação pertinente dos eventos arqueológicos. 4.6 Relatório Final O relatório final conterá os dados obtidos e divulgados nos relatórios técnicos, acompanhados de discussão, conclusão, sugestões de aprimoramento, impactos não previstos, entre outros e será emitido ao final da conclusão da obra. No relatório final constarão também imagens, mapas e outros registros. 5. Equipe Técnica A equipe técnica será formada por um coordenador geral, com experiência comprovada, um coordenador das atividades de campo, dois especialistas e equipe de apoio, conforme solicitado no Memorando Circular n. 14/2012 e na Instrução Normativa nº 01/ 2015 do IPHAN. 6. Cronograma O cronograma arqueológico segue as etapas da Instrução Normativa nº 01/2015, listados abaixo: a) Protocolo da FCA referente ao EIA-RIMA; b) Protocolo dos Projetos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em até cinco dias após notificação do IPHAN e endosso institucional; Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 205 c) Execução do diagnóstico previsto nos Projetos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e elaboração de respectivos relatórios em até 45 dias após a publicação de Portaria no D.O.U; d) Execução de Programa de Educação Patrimonial durante a execução do diagnóstico; e) Monitoramento das atividades de obras e outros serviços ligados a intervenções no subsolo; f) Resgate/Salvamento e Análise de Material se houverem eventos arqueológicos (estes seguiram para um novo cronograma). 7. Referências CUNHA, G. F. O Estudo do Impacto a Saúde Humana na Avaliação de Impacto Ambiental. 2015. ISBN 9788581487090. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=2GMaBwAAQBAJ >. DE SOUZA MINAYO, M. C.; DE MIRANDA, A. C. Saúde e ambiente sustentável: estreitando nós. SciELO - Editora FIOCRUZ, 2002. ISBN 9788575413661. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=2xb0AgAAQBAJ >. DEPT, W. B. E. Environmental Assessment Sourcebook: Policies, procedures, and crosssectoral issues. World Bank, 1991. ISBN 9780821318430. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=as4wK-I3luUC >. ______. Environmental Assessment Sourcebook: sectoral guidelines. World Bank, 1991. ISBN 9780821318447. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=HWGgyj4QV68C >. ______. Environmental Assessment Sourcebook: Guidelines for environmental assessment of energy and industry projects. World Bank, 1992. ISBN 9780821318454. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=QtSvTSHVxeQC >. DIAS, A. S.; HOELTZ S. E. Proposta metodológica para o estudo das indústrias líticas do sul do Brasil. Revista do CEPA. Santa Cruz do Sul, v.21, n.25, p.21-62, mar. 1997. DO CARMO OLIVEIRA DIAS, M.; Pereira, M. C. B.; Brasil, B. d. N. d. Manual de impactos ambientais: orientações básicas sobre aspectos ambientais de atividades produtivas. Banco do Nordeste, 1999. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=jEr9HgAACAAJ >. IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Portaria Interministerial nº 60/2015 e Instrução Normativa nº 01/2015. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/>. LAMING‐EMPERAIRE, A. Guia para o Estudo das Indústrias Líticas da América do Sul. Curitiba: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas/UFPR. Manuais de Arqueologia n. 2. 1967. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 206 LA SALVIA, F.; BROCHADO, J., P. Cerâmica Guarani. Porto Alegre: Posenato Arte e Cultura, 1989. SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental. Oficina de Textos, 2015. ISBN 9788579751134. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?id=nsN6BwAAQBAJ >. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 207 7. GLOSSÁRIO A Abiótico: Que não diz respeito aos seres vivos. Opõe-se a biótico. Abundância: em ecologia, é o número relativo de indivíduos de cada espécie, encontrado em uma determinada área. Ação antrópica: dá-se o nome de ação antrópica a qualquer modificação efetuada pelo ser humano no ambiente natural, como por exemplo, desmatamentos, queimadas e poluição. Afluente: rios ou cursos d‟ água menores que deságuam em um rio ou curso d‟ água principal. Água subterrânea: água que preenche os poros e fraturas das rochas abaixo da superfície terrestre na zona de saturação e que é o manancial hidrogeológico da Terra. Alevino: estágio de desenvolvimento dos peixes posterior ao estágio larva e anterior ao estágio juvenil. Algas: organismos muito diversos, ocorrendo geralmente em ambientes aquáticos, quase sempre fotossintéticos e possuindo clorofila a. Alteração hidrotermal: conjunto de processos químicos que afetam as rocas, induzidos por soluções aquosas quentes de várias origens (meteórica, magmática, metamórfica) e que circular Aluvional: depósitos sedimentares produzidos por rios ou leques. Depósitos suspensos nas margens do canal constituem antigos terraços. Área Diretamente Afetada (ADA): área que sofre diretamente as intervenções de implantação e operação de um empreendimento, considerando alterações físicas, biológicas e socioeconômicas. Área de Influência Direta (AID): área diretamente influenciada pelos impactos de um empreendimento. Área de Influência Indireta (AII): área indiretamente influenciada pelos impactos de um empreendimento. Área de Preservação Permanente (APP): área protegida nos termos dos artigos 2° e 3°, da Lei N° 12.651/12 (Código Florestal Nacional), coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem -estar das populações humanas. Áreas Alagadiças: áreas ou terrenos que se encontram temporariamente saturados de água decorrente das chuvas, devido à má drenagem. Arenito: rocha de origem sedimentar, resultante da junção dos grãos de areia através de um cimento natural. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 208 Associação vegetal relevante: comunidade vegetal de importância regional ou local, com características fitofisionômicas e fitossociológicas específicas inerentes a um determinado ecossistema. Audiência Pública: reunião pública, transparente e de ampla discussão em que a que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade com as autoridades públicas. Avaliação de Impacto Ambiental: série de procedimentos legais, institucionais e técnicocientíficos, com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância desses impactos. Avifauna: fauna de aves. B Bacia hidrográfica: área de um sistema de escoamento de águas superficiais, originadas de nascentes e/ou de chuva, ocupada por um rio e seus tributários e limitada pela cumeada (interflúvio) que divide topograficamente esta área de outra(s) bacia(s) de drenagem vizinhas(s). Bacia sedimentar: grande depressão do terreno, preenchida por detritos provenientes das terras altas que o circundam. A estrutura dessas áreas é geralmente composta por camadas de rochas que mergulham da periferia para o centro. Basalto: um dos tipos mais comuns de rocha relacionada a derrames vulcânicos, caracterizando-se pela cor preta, composição básica (onde predominam minerais ricos em ferro e magnésio), alta fluidez e temperaturas de erupção entre 1000 e 1200 °C. Equivalente vulcânico de gabros. Batólito: extensa exposição (> 100 km²) contínua de rocha plutônica, normalmente de composição granítica. Beneficiamento: processos que visam a melhoria da qualidade de alguma propriedade. Biocenose: associação de populações de espécies diferentes que habitam um biótopo comum. Biodiversidade: referente à variedade de vida existente no planeta, seja terra ou água. Variedade de espécies de um ecossistema. É o conjunto de todas as espécies de plantas e animais e de seus ambientes naturais, existentes em uma determinada área. Termo que se refere à variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. Bioindicador: táxon, população ou associação de táxons cuja presença ou ausência é significativa de um estado do meio. Bioma: comunidade principal de plantas e animais associada a uma zona de vida ou região com condições ambientais, principalmente climáticas, estáveis. Exemplo: floresta de coníferas do Hemisfério Norte. A unidade biótica de maior extensão geográfica, Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 209 compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante: mata tropical, campo, etc. Biomassa: quantidade total de matéria viva existente num ecossistema ou numa população animal ou vegetal. Biótico: que diz respeito aos seres vivos. Opõe-se a abiótico. C Caducifólia: plantas ou vegetações que não se mantêm verdes durante todo o ano, perdendo as folhas na estação seca ou no inverno. Camada Eufótica: camada superior de uma extensão de água na qual penetra luz suficiente para permitir o crescimento de organismos, geralmente tido como a camada onde a intensidade da luz é de no mínimo 1% da intensidade na superfície. Campo Limpo: predomínio de gramíneas. Campo Sujo: formação com apenas um andar de cobertura vegetal, constituída principalmente de leguminosas, gramíneas e ciperáceas de pequeno porte, inexistindo praticamente formas arbustivas. CAPEX: Sigla da expressão inglesa capital expenditure, que em português significa despesas de capital ou investimento em bens de capital. Designa o montante de dinheiro despendido na aquisição de bens de capital de uma determinada empresa. Capoeira: formação vegetal sucessora, proveniente de corte raso das florestas ou pelo abandono de áreas com qualquer outro uso, constituída, principalmente, por espécies pioneiras nativas da região, até a altura máxima de 3 (três) metros. Carreamento: ato de carrear, arrastar, conduzir. Cenozóico: era geológica que compreende o intervalo de tempo que vai de 65 milhões de anos atrás até os dias atuais, estando constituída por três períodos geológicos conhecidos como Quaternário, Neógeno e Paleógeno. Chumbo: elemento químico metálico denso, símbolo: Pb. Clima Cfa: clima subtropical, com verão quente. Coluna estratigráfica: diagrama ou quadro que explicita a relação cronológica das rochas de uma região, mostrando o empilhamento de unidades estratigráficas, as superfícies de discordância e as feições intrusivas, entre outras. Comunidade: uma associação de populações inter-relacionadas que habitam uma mesma área ou região. Conglomerado: depósito rudítico, com clastos superiores a 2 mm de diâmetro, de origem diversa, imersos em matriz. Corpo Hídrico: acúmulo de água sob a forma de lago, açude, córrego, rio, banhado, etc. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 210 Corredores Ecológicos: as porções dos ecossistemas naturais ou semi-naturais, ligando unidades de conservação e outras áreas naturais, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. Cretáceo: é o último período geológico da era Mesozóica. Abrange o intervalo de tempo entre 136 e 65 milhões de anos. Curva de nível: linha que representa, em mapa, pontos de mesma altitude do terreno. D Decapeamento: retirada da camada de terra depositada sobre a rocha propriamente dita. Decídua: planta cujas folhas caem em certa época do ano (Resolução CONAMA 012/94). Espécie vegetal que tem folhas caducas. Degradação: processo que consiste na alteração das características originais de um ambiente, comprometendo a biodiversidade. Depósito aluvionar: sedimento clástico (areia, cascalho e/ou lama) depositado por um sistema fluvial no leito e nas margens da drenagem, incluindo as planícies de inundação e as áreas deltaicas, com material mais fino extravasado dos canais nas cheias. Sedimentos clásticos depositados em zonas estuarinas e, para alguns autores (ex.gr. AGI), sedimentos terrígenos trabalhados diretamente por ondas nas zonas costeiras marinhas ou lacustrinas tambem são considerados aluviões. Depósito Mineral: concentração anômala de um bem mineral metálico ou não metálico. Derrame: saída e esfriamento rápido de material magmático vindo do interior da crosta terrestre, consolidando-se ao contato com o ar. Diabásio: rocha intrusiva de composição básica, coloração preta ou esverdeada, solidificada em sub-superfície, composta por cristais de feldspatos e minerais máficos (plagioclásio e piroxênio), que ocorre sob a forma de dique ou sill. Diatomáceas: organismos unicelulares que possuem como característica uma carapaça ou parede silicosa chamada frústula, localizada externamente à membrana plasmática. Dique: intrusão ígnea tabular vertical, que corta as estruturas das rochas circundantes. Dispersão: faculdade que têm os seres vivos de se propagarem pela biosfera, alargando os seus domínios e facilitando a cada espécie proliferar e encontrar novos meios onde possa viver de acordo com suas adaptações. Distribuição natural de sementes ou de espécimes jovens por uma vasta área; mecanismos de dispersão incluem sementes leves, Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 211 sementes que devem passar pelo aparelho digestivo de animais para que possam germinar e até sementes que são carregadas por correntes oceânicas. Diversidade Biológica: é a variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. Isto significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. Variedade de indivíduos, comunidades, populações, espécies e ecossistemas existentes em uma determinada região (Resolução CONAMA 012/94). Diversidade Genética: variabilidade na formação genética de diferentes indivíduos de uma mesma espécie; assegura a sobrevivência da espécie; assegura a sobrevivência da espécie a longo prazo pois, com todos os genes iguais, os indivíduos ficam igualmente expostos a adversidades, tornando a espécie uniformemente vulnerável. Drenagem: escoamento da água de uma bacia hidrográfica. E Ectotérmicos: designação de seres vivos animais cuja fonte de calor corporal provém fundamentalmente do meio exterior. Educação Ambiental: todo o processo educativo, que utiliza metodologias diversas, alicerçadas em base científica, com objetivo de formar indivíduos capacitados a analisar, compreender e julgar problemas ambientais, na busca de soluções que permitam ao homem coexistir de forma harmoniosa com a natureza. Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. Efluentes: são geralmente produtos líquidos ou gasosos produzidos por indústrias ou resultante dos esgotos domésticos urbanos, que são lançados no meio ambiente. Endêmico: nativo de uma determinada área geográfica ou ecossistema e restrito a ela. Enriquecimento: plantio de mudas no interior de uma floresta ou formação semelhante, com a finalidade de recomposição florística; Epífitas: são, por etimologia, plantas sobre plantas, ou seja, espécies vegetais que estão estabelecidas e vivem sobre outros exemplares. As epífitas jamais buscam alimento nos organismos hospedeiros. Suas raízes superficiais não absorvem a seiva da planta hospedeira, não há qualquer relação de parasitismo. Ou seja, a presença de epífitas não prejudica a árvore ou arbusto onde elas vegetam. A incidência de espécies epífitas tende a diminuir à medida que se aumenta a distância para a Linha do Equador, ou afasta-se das florestas úmidas para áreas mais secas, mesmo assim, na Floresta Atlântica são encontradas com freqüência. Epifitismo: forma de relação harmônica unilateral interespecífica das plantas que se desenvolvem sobre outras sem prejudicá-las. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 212 Equitabilidade: distribuição dos organismos nas espécies de uma comunidade. Erosão: envolve todos os processos de desagregação e remoção do material rochoso. Espécie Ameaçada de Extinção: espécie em perigo de extinção, cuja sobrevivência é improvável, se continuarem operando os fatores causais. Inclui populações reduzidas em níveis críticos e habitats drasticamente reduzidos. Espécie Autóctone: planta nativa, indígena, que ocorre como componente natural da vegetação de um país. Espécies nesta categoria são de origem exclusiva e não apresentam populações ancestrais em territórios estrangeiros (ex.: milho, com origem do México). Espécie Cinegética: espécie considerada alvo de caça. Espécie Exótica: espécie que por algum motivo está ocorrendo fora do seu limite de distribuição geográfica natural. Espécie Indicadora: aquela cuja presença indica a existência de determinadas condições no ambiente em que ocorre (Resolução CONAMA 012/94). Que é usada para identificar as condições ou mudanças ecológicas num ambiente determinado. Espécie Nativa: espécie que ocorre dentro de seu limite geográfico natural. Espécie Pioneira: aquela que se instala em uma região, área ou hábitat anteriormente não ocupada por ela, iniciando a colonização de áreas desabitadas (Resolução CONAMA 012/94). Estado Trófico: qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes orgânicos. Estratificação cruzada: estratificação cujas camadas aparecem inclinadas umas em relação às outras, e em relação ao seu plano basal de sedimentação. São comuns em depósitos eólicos (dunas) e fluviais. Estratificação: disposição paralela ou subparalela que tomam as camadas ao se acumularem formando uma rocha sedimentar. Normalmente é formada pela alternância de camadas sedimentares com granulação e cores diferentes, ressaltando o plano de sedimentação. Estudo de Impacto Ambiental: identifica e avalia os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade. Exploração: reconhecimento detalhado de um depósito mineral. F Fácies: designação genérica que significa a existência de variações entre diferentes conjuntos de rochas e que podem ser relativas à composição química, ao tamanho dos minerais, condições de temperatura e pressão, estruturação dos depósitos sedimentares ou vulcânicos, ou ambientes de sedimentação. Também é utilizada para designar variações de condições metamórficas, variação sedimentológicas vertical e horizontal, bem como variações composicionais e texturais das rochas ígneas, metamórficas e sedimentares. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 213 Falha: superfície ou zona de rocha fraturada ao longo da qual houve deslocamento vertical ou horizontal, o qual pode variar de alguns centímetros até quilômetros. Feldspato: mineral. Constitui uma família de minerais alumossilicatos de potássio (kfeldspatos como ortoclásio, sanidina), sódio e cálcio (grupo dos plagioclásios), principalmente. Fisionomia: feições características no aspecto de uma comunidade vegetal (Resolução Conama 012/94. Art. 1.º). Fitofisionomia: é a particularidade vegetal ou a flora típica de uma região. Fitoplâncton: conjunto dos organismos aquáticos microscópicos que têm capacidade fotossintética e que vivem dispersos flutuando na coluna de água. Fitossociologia: ciência das comunidades vegetais, que envolve o estudo de todos os fenômenos que se relacionam com a vida das plantas dentro das unidades sociais. Retrata o complexo vegetação, solo e clima. Parte da ecologia dedicada ao estudo das associações e inter-relações entre as populações de diferentes espécies vegetais. Flora. Reino vegetal. Conjunto da vegetação de um país ou de uma região. Tratado descritivo dessa vegetação. A totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região, sem qualquer expressão de importância individual. Compreende também as algas e fitoplânctons marinhos flutuantes. A flora se organiza geralmente em estratos, que determinam formações específicas como campos e pradarias, savanas e estepes, bosques e florestas e outros. Flagelados: são seres unicelulares, heterotróficos, ainda que alguns apresentem cloroplastos com pigmentos, que lhes permite a síntese do seu próprio alimento. Flora Silvestre: Todas as plantas que crescem livremente em seu ambiente natural. Floresta degradada: floresta que sofreu intervenção antrópica muito acentuada, a ponto de descaracterizá-la em termos de estrutura e composição florística. Flotação: método de separação de misturas. Formação: unidade litoestratigráfica fundamental na nomeclatura estratigráfica formal. Caracteriza-se por um corpo de rochas identificado pelas suas características líticas e sua posição estratigráfica. Ela deve ser mapeável em superfície ou em subsuperfície. Fossorial: é um organismo adaptado a escavação e a viver sob o solo. Fotossíntese: via de biossíntese na qual a energia luminosa, captada por um ou mais pigmentos, e um doador de elétron (mineral ou orgânico) permitem a utilização de matéria mineral para a síntese de compostos orgânicos. G Geologia: é a ciência que estuda a Terra, sua composição, estrutura, propriedades físicas, história e os processos que lhe dão forma. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 214 Geomorfologia: é a ciência que estuda a gênese e a evolução das formas de relevo sobre a superfície da Terra, onde estas formas são resultantes dos processos atuais e pretéritos ocorridos nos litotipos existentes. Os processos ou fatores que definem esta evolução podem ser exógenos ou modeladores (climas antigos e atuais, vegetação e solos) e endógenos ou formadores de relevo (tectônica e a geologia). Granito: rocha magmática de granulação grosseira, solidificada em profundidade, composição acida, composta essencialmente por minerais claros como quartzo (SiO2), feldspato alcalino (SiO2, Al2O3 e K2O) e plagioclásio (Al2O3, Na2O e CaO). O seu equivalente vulcânico denomina-se riolito. Grupo: unidade formal de categoria imediatamente superior à formação. O grupo deve ser formado por duas ou mais formações. As formações que compõem um grupo não necessitam serem as mesmas em toda a sua área de ocorrência. H Hábitat: tipo de local onde vivem os organismos. Herpetofauna: fauna de répteis. Hidrogeologia: é o ramo da Geociência que estuda a água subterrânea quanto ao seu movimento, volume, distribuição e qualidade. I Íctica: relativa a peixes. Ictiofauna: fauna de peixes. Intermitente: não contínuo. J Jazida: ocorrência de minério em quantidade, teor e características físico-químicas (reservas) que, junto com condições suficientes de infraestrutura e localização, permitem a sua exploração econômica. Jigue: aparelho vibratório em que, pela agitação da água, se promovem a concentração do minério e a limpeza do carvão Jusante: no sentido de rio ou talvegue abaixo para onde correm as águas; [Ant. montante]. L Lavra: é o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração das substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 215 Leques Aluvionais: depósitos pós-tectô-nicos, em forma de leque e cuja litologia varia de ruditos a arenitos, em geral com muito pouco pelito. Provém de enxurradas que transportam o material por suspensão. Layout: engloba elementos como texto, gráficos, imagens e a forma como eles se encontram em um determinado espaço. Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental, no caso do Rio Grande do Sul a FEPAM, estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor Lineamento: feição linear, topograficamente representada por vales alinhados ou cristas, geralmente indicando a presença de fraturas e/ou falhas geológicas. Litotipo: Quando se caracteriza um fácies litológico como uma rocha ou uma associação de rochas, para distinguir de outras rochas ou associações litológicas em estudo, considerado qualquer aspecto genético, composicional, químico ou mineralógico, morfológico, estrutural ou textural distintivo para fins de referência em um estudo geológico. Lixiviado: líquido produzido quando a água percola através de qualquer material permeável. M Maciço: que é compacto; sólido, não espaços vazios; Magma: material ígneo em estado de fusão contido no interior da terra e que, por solidificação, dá origem às rochas ígneas. Quando solidificado no interior da costa terrestre, forma as rochas intrusivas e quando expelido pelos vulcões, forma as lavas. Mastofauna: fauna de mamíferos. Mata de galeria: floresta que margeia um ou os dois lados de um curso d‟ água, em regiões onde a vegetação característica não é florestal (cerrados, campo limpo, caatinga, etc.). O mesmo que floresta de galeria. Mata secundária: é a mata que já foi explorada pelo homem. Mata virgem/nativa/primária: é a mata que nunca sofreu ação do homem. Matas ciliares: vegetação arbórea que se desenvolve ao longo das margens dos rios, beneficiando-se da umidade ali existente. É a mata das margens dos rios, lagos, represas, córregos e nascentes, é a chamada faixa de preservação. Medidas compensatórias: Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis. Medidas mitigadoras: são aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. É preferível usar a expressão "medida mitigadora" em vez de "medida Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 216 corretiva", uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não pode ser evitada, pode apenas ser mitigada ou compensada. Memorial descritivo: normalmente possui o objetivo de explicitar, na forma de um texto, as informações mais importantes de um projeto. Mesozoico: designação dada a uma era do tempo geológico que abrange o intervalo compreendido entre 250 a 65 milhões de anos atrás. Esta era é formada pelos períodos geológicos: Cretáceo, Jurássico e Triássico. Mica: mineral. Grupo de minerais filossilicáticos (hábito em placas ou folhas) constituídos como silicato de alumínio hidratado com cátions como Mg, Fe, K, Li e outros caracterizando várias espécies minerais como biotita e muscovita. Minério: é um mineral ou uma associação de minerais (rocha) que pode ser explorado economicamente. Moega de recepção: estruturas empregadas para recepção de produto a granel. N Núcleo urbano: conjunto unitário de uma área urbana, em relação ao território. O OPEX: faz referência às despesas operacionais, aos custos ou aos dispêndios operacionais. Eles significam os custos contínuos incorridos-por um produto, uma empresa ou um projeto. P Peixes-anuais: peixes da família Rivulidae que habitam ambientes temporários, muitas vezes de periodicidade anual. Pelito: rocha detrítica cujos componentes principais são da fração argilosa e do silte e que se originam pela litificação de lamas. Os principais pelitos são os folhelhos, bem estratificados, e os argilitos, com pouca ou nenhuma estratificação. Perfil geológico: representação gráfica de um corte vertical da geologia segundo segmento(s) de reta ou trajetos definidos no terreno e/ou marcados em mapa e resultante da projeção e interpretação de dados superficiais de campo com eventual integração com dados de sondagens, poços, galerias, geofísica e outros. Permiano: período geológico mais novo da era paleozoica que se estendeu de 295 a 250 Ma atrás. Pirita: mineral sulfeto de ferro: FeS2 Plano Diretor: um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 217 organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos. Produtividade Primária: produção de matéria orgânica a partir de compostos inorgânicos pelos organismos autotróficos - plantas verdes, algas e algumas bactérias. Prospecção: reconhecimento geral de uma jazida mineral. Pteridófita: plantas sem flores que se reproduzem por esporos. Ex.: samambaias, xaxins e avencas (Resolução CONAMA 012/94). Espécie vegetal que forma esporângios, nas folhas ou em folhas modificadas, procedentes dos esporos formados pela planta mãe. Q Quartzo: mineral de sílica: SiO2. R Recomposição: Restauração natural do ambiente, sem interferência do homem. Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original (Lei n.º 9.985/2000, art. 2º, XIII). Rejeito de minério: Produtos finais estéreis ou não econômicos resultantes da lavra e beneficiamento do minério de uma mina e que são, geralmente, empilhados ou lançados em bacias de acumulação. Relatório de Impacto Ambiental: refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental. Riqueza Específica: número de espécies de uma comunidade biológica. Ritmito: rocha sedimentar clástica bem estratificada com lâminas e finas camadas, geralmente de granulação fina a média (areia média a fina) alternando-se com camadas de granulação fina (silte/argila) que se repetem ritmicamente indicando ciclos sazonais e/ou variações periódicas na energia de transporte relacionada ao aporte dos sedimentos. Rocha ácida: rocha ígnea com alto teor de sílica e baixo teor de ferro, magnésio e cálcio. Rocha básica: rocha ígnea com baixo teor de sílica e alto teor de ferro, magnésio e cálcio. Rocha hipohabissal: rocha formada a uma profundidade intermediária entre a base e a superfície da crosta. A textura das rochas hipohabissais é normalmente formada por cristais bem desenvolvidos, grossos e identificáveis a olho nu. Rocha ígnea: rocha que cristalizou a partir de um magma. Rocha sedimentar: rocha constituída pela acumulação de sedimentos clásticos, químicos e/ou biogênicos e que sofre diagênese ou litificação. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 218 Rochas sedimentares siliciclásticas: são gerados a partir de rochas compostas predominantemente por silicatos. Rocha vulcânica: rocha proveniente de atividade magmática que ascende na crosta terrestre através de vulcões, diques e sills, solidificando-se na superfície ou a pequenas profundidades da crosta. S Sedimentos Silicilásticos: gerados a partir de rochas compostas predominantemente por silicatos. Seixo: fragmento de mineral ou de rocha, menor do que bloco ou calhau e maior do que grânulo, e que na escala de Wentworth, de uso principal em sedimentologia, corresponde a diâmetro maior do que 4 mm e menor do que 64 mm. Serrapilheira: camadas de folhas, galhos e matéria orgânica morta que cobre o solo das matas (Resolução Conama 012/94). Sill: intrusão ígnea tabular concordante com as estruturas das rochas circundantes. Sondagem: investigação metódica de um meio, usando aparelhagem adequada, neste caso, ato perfuração em terreno para verificar-lhe a natureza hidrológica, geológica etc. Sustaining: reinvestir, aplicar capital em meios de produção, visando ao aumento da capacidade produtiva (instalações, máquinas, transporte, infraestrutura). Start-up: expressão utilizada para designar o início da atividade do empreendimento. Supervisor: tem como função coordenar, inspecionando ou controlando, uma dada atividade ou um grupo de pessoas na execução de um projeto. T Talude: sinônimo de vertente (talude natural). Talude artificial quando feito pelo homem, podendo ser devido à remoção de material (talude de corte) ou acúmulo (talude de aterro). Talvegues: linha formada pela intersecção das duas superfícies formadoras das vertentes de um vale. É o local mais profundo do vale, onde correm as águas de chuva, dos rios e riachos. Táxon: qualquer uma das unidades de nomenclatura científica dos seres vivos. Textura: do ponto de vista geológico-petrográfico, trata-se de uma designação utilizada para caracterizar o arranjo existente entre os diferentes minerais constituintes de uma rocha e que confere uma determinada aparência à esta. Ex.: textura fina, textura grossa ou textura porfirítica, significando a presença de grandes cristais rodeados por cristais menores. Trade-Off: expressão que define uma situação em que há conflito de escolha. Ele se caracteriza em uma ação econômica que visa à resolução de problema, mas acarreta outro, Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 219 obrigando uma escolha. Ocorre quando se abre mão de algum bem ou serviço distinto para se obter outro bem ou serviço distinto. Translocação de fauna: captura e transferência de animais selvagens de uma parte de sua área natural para outra. Turfa: material orgânico natural, combustível, preto-amarronzado, composto por restos parcialmente decompostos, mas ainda estruturados de vegetais que crescem continuamente em áreas paludosas acumulando-se em depósitos que muitas vezes tem interesse econômico. V Variabilidade genética: amplitude (extensão) da variação genética existente para uma determinada espécie. A ocorrência de diferenças entre indivíduos é devida às diferenças existentes na sua variabilidade genética. A variabilidade causada pelo ambiente manifesta-se geralmente como plasticidade, mas toda plasticidade fenotípica resulta de processos moleculares acontecendo no núcleo e citoplasma e esta é, portanto, genotipicamente controlada. Vértice: ponto comum entre os lados de uma figura geométrica, ou o encontro de duas semi-retas, dos dois lados de um polígono ou de três (ou mais) faces e arestas de um poliedro. Vesícula: cavidade decorrente da retenção de bolhas gasosas de fluido (s) separado do magma que se solidifica em rochas vulcânicas e intrusivas de baixa profundidade. Z Zinco: elemento químico metálico, símbolo: Zn Zooplâncton: organismos aquáticos não fotossintetizantes que ocupam a coluna d‟ água e não conseguem se contrapor às correntes. Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 220