Aquisição de acervo de livros para o Projeto de modernização da bibli

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
DADOS GERAIS
OBJETO: Aquisição de acervo de livros para o Projeto de modernização da biblioteca pública”
Educando Leitores, formando saberes”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24 de fevereiro de 2014, às 09:25 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO:
CIDADE COMPRAS -> www.cidadecompras.com.br
COORDENAÇÃO DO PROCESSO:
Pregoeiro: João Marcelo Klein
E-mail: [email protected]
Fone: (55) 3541-2000
Fax: (55) 3541-1500
Endereço: Rua 25 de Julho, 133, Centro, Santo Cristo / RS
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
Licitação pública sob a Modalidade de Pregão Eletrônico, para Aquisição de acervo de livros para o
Projeto de modernização da biblioteca pública” Educando Leitores, formando saberes”.
JOSÉ LUIS SEGER, Prefeito Municipal de Santo Cristo - RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO 007/2014, do tipo menor preço por item,
através do site www.cidadecompras.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com
as disposições da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 034/2007 de 27 de Junho de 2007,
subsidiariamente a Lei 8.666/93, e Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, bem como
as condições a seguir estabelecidas:
1- OBJETO:
Descrição do Objeto e Quantidades:
AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA”
EDUCANDO LEITORES, FORMANDO SABERES”, CONFORME ANEXO I.
2 – CALENDÁRIO
2.1. O presente edital estará disponível aos interessados, no site www.cidadecompras.com.br, a
partir do dia 07 de fevereiro de 2014, às 18h.
2.2. As empresas participantes poderão enviar propostas a partir da data acima estipulada.
2.3. O prazo limite para envio das propostas será no dia 24 de fevereiro de 2014, às 09:25 horas.
2.4. A abertura do Pregão Eletrônico será dia 24 de fevereiro de 2014, às 09h30min.
3 – PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderá participar do presente pregão eletrônico, a empresa que atender a todas as
exigências, inclusive quanto à documentação constante deste Edital e seus Anexos, estiver
devidamente cadastrado junto ao Órgão Provedor do Sistema, e apresentar proposta
através do site www.cidadecompras.com.br, até a data limite (item 2.3).
3.2. Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, o
licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de
habilitação previstas no Edital.
3.3. A empresa participante deste certame deverá estar em pleno cumprimento do disposto no
inciso XXXIII do art. 7º da Constituição e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999,
podendo ser exigida a comprovação a qualquer tempo.
3.4. Não será admitida a participação de empresas que se encontrem em regime de concordata
ou em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução ou liquidação.
3.5. Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso ou
que por esta tenham sido declaradas inidôneas.
4 - IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO
4.1. As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 (dois) dias úteis antes
da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário
eletrônico.
4.1.1. Caberá ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 2 (dois) dias úteis;
4.1.2. Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será realizada nova licitação, com os
devidos ajustes.
5 - PROCEDIMENTOS
5.1. Envio das Propostas de Preços
5.1.1. A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio de digitação da senha privativa
do licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços e demais
informações necessárias, até o horário previsto no item 2.
5.1.2. A proposta de preços deverá ser formulada e enviada em formulário específico,
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico.
5.1.3. O licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas,
assim como os lances inseridos durante a sessão pública.
5.1.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de
negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de
sua desconexão.
5.1.5. Os itens de propostas que eventualmente contemplem produtos que não correspondam
às especificações contidas no ANEXO II deste Edital serão desconsiderados.
5.1.6. Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
preço unitário e total para cada item em moeda corrente nacional, em algarismo
com no máximo duas casas decimais;
indicar a marca dos produtos ofertados e as especificações detalhadas do objeto
ofertado, consoante exigências editalícias;
inclusão de todas as despesas que influam nos custos, tais como: o preço das
despesas com custo, transporte, seguro e frete, tributos (impostos, taxas,
emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas,
fiscais, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos;
prazo mínimo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias, a contar da data da
sessão deste pregão eletrônico;
a descrição dos itens (Anexo II), refere-se ao mínimo exigido;
TODOS os itens deverão ser de primeira qualidade e deverão ser confeccionados
em papel coche opaco com gramatura mínima de 90G/m², livros brochura,
costurados e colados ou colados por adesivo térmico(hot melt), capada dura ou
gramatura de mais de 130g/m².
Observação: Poderão ser admitidos pelo pregoeiro erros de naturezas formais, desde que não
comprometam o interesse público e da administração.
5.2. Formulação de Lances
5.2.1. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública), os licitantes deverão encaminhar lances,
exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente
informado do seu recebimento e respectivo valor.
5.2.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM,
com 2 (duas) casas decimais, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos
mesmos.
5.2.3. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que
tenha sido anteriormente registrado no sistema.
5.2.4. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi
recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.
5.2.5. Durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo
real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.
5.2.6. Após o horário previsto para o encerramento do envio de lances, o sistema sorteará
aleatoriamente o tempo para encerramento do item, que poderá ser identificado pelo
aparecimento de ícone próprio na tela do computador.
5.2.7. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão
Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para
recepção dos lances, retomando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame,
sem prejuízo dos atos realizados.
5.2.8. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a Sessão do
Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinicio somente após a comunicação expressa
aos participantes.
5.2.9. Após o fechamento da etapa de lances o Pregoeiro poderá encaminhar pelo sistema
eletrônico contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de
menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre a sua
aceitação.
5.2.10. Após comunicado do pregoeiro, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar
a situação de regularidade, enviando a Certidão Negativa de Débito – CND, expedida
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a proposta dos lances finais aos
quais o Fornecedor foi considerado como vencedor, no prazo máximo de 2 (duas)
horas, através do fax (55) 3541-1500, com posterior encaminhamento do original ou
cópia autenticada (e demais documentos requisitados no item 6), no prazo de até 2
(dois) dias úteis, conforme item 6.
Observação: A critério do pregoeiro, esses prazos poderão ser prorrogados.
5.3.
Recursos Administrativos
5.3.1. Caberá recurso nos casos previstos na Lei nº 10.520/02, devendo o licitante manifestar
motivadamente sua intenção de interpor recurso, através de formulário próprio do
Sistema Eletrônico, explicitando sucintamente suas razões, após o término da sessão de
lances.
5.3.1.1. A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos
e o direito que o licitante pretende que sejam revistos pelo pregoeiro.
5.3.2. O licitante que manifestar a intenção de recurso e o mesmo ter sido aceito pelo
pregoeiro disporá do prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir das 08 horas
do dia seguinte, para apresentação das razões do recurso, por meio de formulário
específico do sistema, que será disponibilizado a todos os participantes, ficando os
demais desde logo intimados para apresentarem as contra razões em igual período de
tempo.
5.3.3. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do
direito de recurso e subseqüente adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor.
5.3.4. O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.
5.3.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
5.3.6. Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais, bem
como os encaminhados por fax, correios ou entregues pessoalmente.
5.3.7. Decairá do direito de impugnar os termos desta licitação, perante a Administração,
aquele que, aceitando-os sem objeção, venha a apontar, depois do julgamento, falhas
ou irregularidades que a viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de
recurso.
5.4. Julgamento das Propostas
5.4.1. Após análise da proposta e documentação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.
5.4.2. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante
vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou
lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na
ordem de classificação, segundo o critério do menor preço e assim sucessivamente até a
apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
5.4.3. Sendo suscitada alguma dúvida quanto ao objeto proposto pelo licitante vencedor, em
razão das especificações da marca indicada na proposta, o Pregoeiro poderá solicitar ao
licitante apresentação de amostra do material, declaração expedida pelo fabricante de
que o objeto possui as características indicadas na proposta, ou demais documentos que
julgar necessário, como condição para adjudicação do objeto.
5.4.4. O licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo
pregoeiro, estará sujeito a desclassificação do item proposto.
6 – HABILITAÇÃO
6.1. Para habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar, em 1 (uma) via original ou
autenticada, os documentos abaixo discriminados, até 48 (quarenta e oito) horas após a
confirmação do vencedor, juntamente com a planilha dos itens vencidos, contendo os
valores (unitários e totais), descrição, em papel identificador da empresa:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Proposta dos lances finais ofertados pela empresa, com o valor unitário e total de cada
item vencido;
Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa para com as Fazendas Municipal,
Estadual e Federal;
Certidão Negativa de Débito expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS);
Certificado de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
expedido pela Caixa Econômica Federal;
Cópia do Alvará de Localização do estabelecimento(municipal);
Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da
pessoa jurídica, com prazo inferior a 30 (trinta) dias da data aprazada para entrega dos
documentos;
Declaração do licitante que cumpre com o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da
Constituição Federal (emprego de menores).
h)
Declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação, cumprimento do art. 9° da lei
n° 8666/93, idoneidade da empresa, e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da
qualificação ( anexo III).
6.2. Os documentos e a planilha deverão ser entregues em um envelope lacrado, contendo
identificação da empresa na face externa e ainda os dizeres:
AO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
{razão social da empresa}
{CNPJ}
6.3.
Caso a empresa classificada como vencedora não apresente a documentação exigida, no
todo ou em parte, ou ainda, apresente algum documento sem autenticação ou fora do prazo
de validade, será desclassificada, podendo a ela ser aplicada as penalidades previstas na
legislação que rege o procedimento.
6.3.1. Neste caso, será convocada a empresa seguinte na ordem de classificação, para fornecer
o objeto licitado, observadas as mesmas condições propostas pela vencedora
desclassificada, ou será revogada a licitação, a critério da Administração.
7 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
7.1. A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo pregoeiro, após a
declaração dos vencedores, sempre que não houver recurso.
7.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá
ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor pelo pregoeiro, ou,
quando houver recurso, pela própria autoridade competente.
8 – ENTREGA DO OBJETO LICITADO
8.1. É fixado o prazo de 20 (vinte) dias para entrega das mercadorias, a contar da data da
homologação da licitação, podendo este ser prorrogado por igual período, através de
aditamento, desde que haja interesse da Administração.
8.2. A entrega deverá ser feita no seguinte endereço:
Secretaria Municipal da Educação
Rua Dom Hermeto, 771, Centro
CEP: 98.960-000
Santo Cristo – RS.
8.3.
8.4.
Deverá constar na Nota Fiscal a data e hora em que a entrega foi feita, além da
identificação do servidor público que procedeu o recebimento, a Nota fiscal deverá ser
emitida em nome de MUNICIPIO DE SANTO CRISTO.
Na hipótese de não aceitação do objeto, o mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor no
prazo de 5 (cinco) dias contados da notificação de não aceitação, para reposição em igual
prazo.
9 - OBRIGAÇÕES
9.1.
9.2.
9.3.
9.4.
Entregar o objeto licitado conforme especificações deste edital e em consonância com a
proposta de preços;
Arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros
acréscimos legais, que correrão por conta exclusiva da VENCEDORA;
A fiscalização das mercadorias e a verificação da fatura e do atendimento das obrigações
contratuais será exercida pelo Município de Santo Cristo, através de servidor dotado de
amplos poderes para assegurar que as mercadorias entregues estejam de acordo com as
especificações do edital e seus anexos.
A liquidação depende do recebimento e conferência da fatura e das mercadorias pelo
servidor designado para este fim.
9.4.1. Em caso de aprovação, o servidor assinará e carimbará a fatura e a encaminhará à
Contabilidade.
9.5.
Se as mercadorias forem recusadas pelo servidor responsável, o fornecedor deverá
substituí-las no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da notificação. Caso não ocorra a
substituição, a mercadoria será adquirida de terceiro às expensas do fornecedor.
10 - PENALIDADES:
10.1. Pela inexecução da entrega total ou parcial das mercadorias pelas empresas vencedoras, a
Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes penas de natureza
Civil (Cláusula Penal), compensatórios das perdas e danos sofridos pela Administração,
conforme art. 917, do Código Civil, e Administrativa, nos moldes do art. 86 e seguintes da
Lei nº 8.666/93:
a)
b)
c)
Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitada esta a 05 (cinco) dias,
após o qual será considerada inexecução contratual;
Multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada
com a pena de advertência por escrito;
Multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada
com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 06 (seis) meses.
Observação: As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato.
10.2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
10.3. A multa dobrará em cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% do valor
atualizado do Contrato, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos de qualquer valor, que
venham a ser causados ao erário público, e rescisão.
11 – DO PAGAMENTO:
11.1. Os pagamentos ao objeto da presente licitação serão realizados em até 15 (quinze) dias,
após a entrega da nota fiscal e efetiva entrega de cada mercadoria, por depósito em conta
bancária ou DOC. A empresa deverá informar o nº da conta, a agência e o Banco.
11.2. Não será efetuado qualquer pagamento à VENCEDORA enquanto houver pendência de
liquidação de obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
11.3. O prazo de que dispõe a Administração para o pagamento é de 30 (trinta) dias, após o
estabelecido no subitem 9.4.
12 - DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. É facultado ao Pregoeiro oficial, auxiliado pela Equipe de Apoio, proceder em qualquer fase
da licitação, diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo,
vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar
originalmente da proposta.
12.2. A critério da Administração o objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou
supressões, de acordo com o artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
12.3. A apresentação da proposta de preços implica na aceitação plena e total das condições
deste Pregão, sujeitando-se o licitante às sanções previstas nos artigos 86 a 88, da Lei nº
8.666/93.
12.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, que decidirá com base na legislação em
vigor.
12.5. O Município de Santo Cristo - RS se reserva o direito de anular ou revogar a presente
licitação, no total ou em parte, sem que caiba indenização de qualquer espécie.
12.6. Informações complementares e esclarecimentos deverão ser solicitados por escrito,
podendo ser encaminhados por fax ou correios, à Comissão de Licitações da Prefeitura de
Santo Cristo - RS, sito a Rua 25 de Julho - 133, em Santo Cristo - RS, telefone (55) 35412000, fax (55) 3541-1500 no horário de atendimento da Prefeitura, das 08:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 17:00 horas.
12.7. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de nova
comunicação.
12.8. São anexos deste Edital:
- ANEXO I – RELAÇÃO DOS LIVROS
- ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MENORES
- ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO, RS, 04 de fevereiro de 2014.
José Luis Seger
Prefeito Municipal
João Marcelo Klein
Pregoeiro Oficial
ANEXO I
“Descrição e quantidade de livros”
Lote 01 - Literatura de autores gaúchos
ITEM QTD UNID. TÍTULO
EDITORA
01
03 Unidade Um Menino vai para o Colégio
Movimento
02
03 Unidade Porteira Fechada
Movimento
03
03 Unidade Sem Rumo
Movimento
04
03 Unidade O Ovo Apunhalado
L&PM de bolso
05
03 Unidade Triângulo das Águas
L&PM de bolso
06
02 Unidade Ovelhas Negras
L&PM de bolso
07
03 Unidade Riqueza do Mundo
Record
08
03 Unidade Múltipla Escolha
Record
09
03 Unidade Perdas e Ganhos
Record
10
04 Unidade Contos Gauchescos e Lendas do Sul
L&PM
11
03 Unidade Casos do Romualdo
Martins Livreiro
12
03 Unidade No Manancial
Arte e Ofícios
13
04 Unidade Contos e Crônicas para Ler na Escola
Objetiva
14
03 Unidade A Mulher que Escreveu a Bíblia
Cia de bolso
15
03 Unidade O Exército de um Homem só
L&PM bolso
16
04 Unidade Sapato furado
Global
17
05 Unidade O centauro no jardim
Cia das Letras
03 Unidade A face oculta – Inusitadas e inovadoras histórias
Artes e ofício
18
da medicina
19
03 Unidade A guerra no Bom Fim
LPM
20
03 Unidade Ciranda de Pedra
Cia das Letras
21
03 Unidade Música ao longe
Cia das Letras
22
04 Unidade Olhai os lírios do campo
Cia das Letras
23
04 Unidade Aventuras da família Brasil
Objetiva
24
05 Unidade O melhor das comédias da vida privada
Objetiva
25
04 Unidade Feliz por nada
LPM
26
03 Unidade Doidas e Santas
LPM
27
03 Unidade Canalha
Bertrand Brasil
28
04 Unidade O amor esquece de começar
Bertrand Brasil
29
03 Unidade Cinco Marias
Bertrand Brasil
30
03 Unidade Esquisita como eu
Projeto
31
04 Unidade Comédias brasileiras de verão
Objetiva
32
03 Unidade Pensar é transgredir
Record
Sugestões:
- Contos da Vida Difícil- Aldyr Garcia Schlee - Editora ARdoTEmpo
- O Último Minuto - Marcelo Backes - Cia. das Letras
- O Tigre na Sombra - Lya Luft - Record
- Borralheiro – Fabricio Carpinejar - Editora Bertrand Brasil
ITEM QTD UNID.
01
03 Unidade
02
03 Unidade
03
03 Unidade
04
03 Unidade
Lote 02 - Literatura de autores brasileiros
TÍTULO
EDITORA
Vende-se vestido de noiva
Denise Assis
Grande Sertões Veredas
João Guimarães Rosa
Sagarana
João Guimarães Rosa
Antes dos Primeiros Contos
João Guimarães Rosa
AUTOR
Cyro Martins
Cyro Martins
Cyro Martins
Caio Fernando Abreu
Caio Fernando Abreu
Caio Fernando Abreu
Lya Luft
Lya Luft
Lya Luft
João Simões Lopes Neto
João Simões Lopes Neto
João Simões Lopes Neto
Moacyr Scliar
Moacyr Scliar
Moacyr Scliar
Mário Quintana
Moacyr Scliar
Moacyr Scliar
R$ UNITÁRIO
3.087,80
Moacyr Scliar
Lygia Fagundes Telles
Érico Veríssimo
Érico Veríssimo
Érico Veríssimo
Luis Fernando Veríssimo
Martha Medeiros
Martha Medeiros
Fabrício Carpinejar
Fabrício Carpinejar
Fabrício Carpinejar
Martha Medeiros
Luis Fernando Veríssimo
Lya Luft
AUTOR
Editora Rocco
Nova Fronteira
Nova Fronteira
Nova Fronteira
R$ UNITÁRIO
6.238,20
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
03
03
04
05
03
03
03
03
03
03
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Machado de Assis
Machado de Assis
Machado de Assis
Machado de Assis
Paulo Coelho
Paulo Coelho
Paulo Coelho
Paulo Coelho
Rachel de Queiroz
Rachel de Queiroz
Cia das Letras
L&PM bolso
L&PM bolso
L&PM bolso
Sextante
Sextante
Sextante
Sextante
Bertrand
Global
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
50 Contos de Machado de Assis
Memórias Póstumas de Brás Cubas
O Alienista
Dom Casmurro
O Diário de um Mago
O Alquimista
Aleph
Manuscrito Encontrado em Accra
Memorial de Maria Moura
As Melhores Crônicas de Rachel de
Queiroz
O Quinze
Capitães da Areia
Gabriela Cravo e Canela
Dona Flor e seus Dois Maridos
03
03
03
03
Rachel de Queiroz
Jorge Amado
Jorge Amado
Jorge Amado
José Olympio
Cia de bolso
Cia Ed. Econômica
Cia das Letras
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
04
04
05
05
05
05
04
03
04
05
04
04
04
04
04
05
04
04
05
03
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aritmética da Emília
Caçadas de Pedrinho
Dom Quixote das crianças
Os doze trabalho de Hércules
Fábulas
Memórias da Emília
Minotauro
Reinações de Narizinho vol. 01
Reinações de Narizinho vol. 02
Peter Pan
Problema vital, Jeca Tatu e outros textos
A arca de Noé
Caminho para a distância
Nova antologia poética
Aprendendo a viver
A coleira do cão
Vencendo o passado
Nada é por acaso
A vida sabe o que faz
Se abrindo pra vida
Gretta
Sentindo na própria pele
Mar morto
Menino no espelho
Lavoura Arcaica
Histórias de bruxa boa
A moreninha
O moço loiro
O mulato
O cortiço
Casa de pensão
Canaã
Triste fim de Policarpo Quaresma
O vampiro de Curitiba
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato
Vinícius de Moraes
Vinícius de Moraes
Vinícius de Moraes
Clarice Lispector
Rubem Fonseca
Zibia Gasparetto
Zibia Gasparetto
Zibia Gasparetto
Zibia Gasparetto
Mônica Castro
Mônica Castro
Jorge Amado
Fernando Sabino
Raduan Nassar
Lya Luft
Joaquim Manuel de Macedo
Joaquim Manuel de Macedo
Aluísio Azevedo
Aluísio Azevedo
Aluísio Azevedo
Graça Aranha
Lima Barreto
Dalton Trevisan
Globo
Globo
Globo
Globo
Globo
Globo
Globo
Globo
Globo
Globo
Globo
Cia das Letrinhas
Cia das Letras
Cia das Letras
Rocco
Agir
Vida e consciência
Vida e consciência
Vida e consciência
Vida e consciência
Vida e consciência
Vida e consciência
Cia das Letras
Record
Cia das Letras
Record
LPM
Martin Claret
LPM
LPM
LPM
Martin Claret
LPM
Record
52
05
05
Unidade
Unidade
Música na Educação Infantil
Batuque Batuta 1º ano - música na escola
05
Unidade
Batuque Batuta 2º ano - música na escola
05
Unidade
Batuque Batuta 3º ano - música na escola
05
Unidade
Batuque Batuta 4º ano - música na escola
05
Unidade
Batuque Batuta 5º ano - música na escola
53
54
55
56
57
Teca Alencar de Brito
Márcio Luiz Gusmão Coelho,
Ana Maria Favaretto
Márcio Luiz Gusmão Coelho,
Ana Maria Favaretto
Márcio Luiz Gusmão Coelho,
Ana Maria Favaretto
Márcio Luiz Gusmão Coelho,
Ana Maria Favaretto
Márcio Luiz Gusmão Coelho,
Ana Maria Favaretto
Editora Pierópolis
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Sugestões:
- A vida íntima de Laura – Clarice Lispector – Editora Rocco
- De amor e amizade - Crônicas para jovens – Clarice Lispector – Editora Rocco
- Napo – um menino que não existe – Edson Bueno – Editora Positivo
- A Bondade dos Estranhos - João Barreiros - Tarja
Lote 03 - Literatura de autores latino-americanos
ITEM QTD UNID. TÍTULO
EDITORA
01
04 Unidade Chuva de Outono
Barry Eisler
03 Unidade Las apariencias engañan: inspirado en una fábula de
Cristina Biazetto
02
Tolstoi
03
04 Unidade Veias Abertas da América Latina
Eduardo Gelano
04
03 Unidade Futebol ao sol e a Sombra
Eduardo Gelano
05
04 Unidade O Livro dos Abraços
Eduardo Gelano
06
03 Unidade Caderno de Maya
Isabel Allende
07
03 Unidade A Ilha Sob o Mar
Isabel Allende
08
03 Unidade A Casa dos Espíritos
Isabel Allende
09
04 Unidade Zorro Começa a Lenda
Isabel Allende
10
03 Unidade Cem Anos de Solidão
Gabriel Garcia Márquez
11
03 Unidade Doze Contos Peregrinos
Gabriel Garcia Márquez
12
05 Unidade Ficções
Jorge Luiz Borges
13
03 Unidade O Livro da Areia
Jorge Luiz Borges
14
03 Unidade O Livro dos seres Imaginários
Jorge Luiz Borges
15
05 Unidade A Guerra do fim do Mundo
Mario Vargas Llosa
16
03 Unidade A Festa do Bode
Mario Vargas Llosa
17
03 Unidade O Sonho do Celta
Mario Vargas Llosa
18
04 Unidade Primavera num espelho partido
Mario Benedetti
19
03 Unidade O amor, as mulheres e a vida
Mario Benedetti
20
03 Unidade A trégua
Mario Benedetti
21
03 Unidade Correio do tempo
Mario Benedetti
22
05 Unidade O engenhoso Cavaleiro D. Quixote de La Mancha
Miguel Cervantes
23
04 Unidade O amor nos tempos de cólera
Gabriel Garcia Márquez
24
03 Unidade Livro das perguntas
Pablo Neruda
Sugestões:
- Conversa na Catedral - Mario Vargas Llosa – Editora Arx
- Cem anos de solidão - Gabriel García Márquez - Editora Sudamericana
- A trégua – Mário Benedetti – Alfaguara
- O Aleph – Jorge Luis Borges – Ed. Globo
AUTOR
Editora Rocco
Editora Cortez
L&PM
L&PM bolso
L&PM bolso
Bertrand
Bertrand
Bertrand
Bertrand
Record
Record
Cia das Letras
Cia das Letras
Cia das Letras
Objetiva
Alfaguar
Alfaguar
Objetiva
Verus
LPM
Objetiva
Editora 34
Record
Cosac Naify
R$ UNITÁRIO
3.230,28
ITEM QTD UNID.
01
03 Unidade
02
04 Unidade
03
03 Unidade
04
03 Unidade
05
04 Unidade
06
03 Unidade
07
03 Unidade
08
03 Unidade
09
03 Unidade
10
03 Unidade
11
03 Unidade
12
04 Unidade
13
03 Unidade
14
04 Unidade
15
03 Unidade
16
03 Unidade
17
03 Unidade
18
05 Unidade
19
03 Unidade
20
03 Unidade
21
03 Unidade
22
02 Unidade
03 Unidade
23
24
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30
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03
Unidade
03
03
03
02
03
03
03
04
03
05
03
03
04
04
03
04
04
04
04
04
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Lote 04 - Literatura de autores universais
TÍTULO
EDITORA
A Branca de Neve e o caçador
Hossein Amini
Crime e Castigo
Fiodor Dostoyevsky
Memórias do Subsolo
Fiodor Dostoyevsky
Um Jogador
Fiodor Dostoyevsky
Irmãos Karamazov 2 volumes
Fiodor Dostoyevsky
Sonho de uma Noite de Verão
William Shakespeare
Hamlet
William Shakespeare
O Rei Lear
William Shakespeare
O Mercador de Veneza
William Shakespeare
Romeu e Julieta
William Shakespeare
O Vermelho e o Negro
Stendhal
A Cartuxa de Parma
Stendhal
Os Três Mosqueteiros
Alexandre Dumas
O conde de Monte Cristo
Alexandre Dumas
O Talentoso Ripley
Patricia Highsmith
Três Vidas
Gertrude Stein
O Velho e o Mar
Ernest Hemingway
Por Quem os Sinos Dobram
Ernest Hemingway
O Sol Também se Levanta
Ernest Hemingway
Histórias Extraordinárias
Edgar Allan Poe
Assassinatos na Rua Morgue
Edgar Allan Poe
O Mistério de Marie Roget
Edgar Allan Poe
Frankenstein/ O Médico e o Monstro/ Drácula
Robert Louis
Stevenson/Mary
Shelley/Bram Stoker
A Ilha do Tesouro
Robert Louis
Stevenson/Mary
Shelley/Bram Stoker
A Revolução dos Bichos
George Orwel
1984 - George Orwel
Jack London
Caninos Brancos
Jack London
O Lobo do Mar
Jack London
Chamado Selvagem
Jack London
Equador
Miguel Sousa Tavares
Rio das Flores
Miguel Sousa Tavares
Guerra e Paz 4 volumes
Leon Tolstoi
Senhor dos Anéis completo
J.R.R. Tolkien
Pequeno Príncipe
Antoine de Saint-Exupéry
Crepúsculo
Meyer
Eclipse
Meyer
Lua Nova
Meyer
Amanhecer
Meyer
Hospedeira
Meyer
Harry Potter e a Pedra Filosofal
J.K. ROWLING
Harry Potter e a Camara Secreta
J.K. ROWLING
Harry Potter e o prisioneiro de Askaban
J.K. ROWLING
Harry Potter e o cálice de fogo
J.K. ROWLING
Harry Potter e as relíquias da morte
J.K. ROWLING
AUTOR
Ed. Novo Conceito
Ed. 34
Ed. 34
Ed. 34
Ed. 34
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
Martin Claret
Penguin
Zahar
Zahar
Cia de bolso
Cosac Naify
Bertrand
Bertrand
Bertrand
Larousse Jr.
L&PM bolso
L&PM bolso
Martin Claret
R$ UNITÁRIO
7.998,55
L&PM
Cia das Letras
Cia das Letras
L&PM
L&PM
Hemus
Cia das Letras
Cia das Letras
L&PM
Martim Editores
Agir
Intrínseca
Intrínseca
Intrínseca
Intrínseca
Intrínseca
Rocco
Rocco
Rocco
Rocco
Rocco
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
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60
61
62
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64
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66
67
68
04
04
03
03
03
03
03
03
03
03
04
03
03
04
03
04
03
03
03
03
05
04
04
03
Unidade Harry Potter e a ordem da Fênix
Unidade Harry Potter e o enigma do Príncipe
Unidade Contos de Grimm
Unidade Meus contos preferidos
Unidade Caverna
Unidade Clarabóia
Unidade Ensaio sobre a lucidez
Unidade Ensaio sobre a cegueira
Unidade Diário de uma paixão
Unidade Noites de tormenta
Unidade Querido John
Unidade O melhor de mim
Unidade A última música
Unidade Milagre
Unidade Um Homem de sorte
Unidade Um Amor para recordar
Unidade É tudo tão simples
Unidade 1808
Unidade 1822
Unidade Conversas que tive comigo
Unidade Cemitério de Praga
Unidade O menino do pijama listrado
Unidade O caçador de pipas
Unidade Os sofrimentos do jovem Werther
Sugestões:
- A Divina Comédia – Dante Aleghieri – Ed. Scipione
- Otelo – William Shakespeare – Ed. Scipione
- Os Lusíadas – Luís de Camões – Ed. Scipione
- Odisséia – Homero – Ed.Scipione
ITEM QTD UNID.
01
04 Unidade
02
05 Unidade
03
03 Unidade
04
04 Unidade
05
05 Unidade
06
03 Unidade
07
04 Unidade
08
05 Unidade
09
04 Unidade
10
04 Unidade
11
04 Unidade
12
05 Unidade
13
03 Unidade
14
03 Unidade
15
04 Unidade
04 Unidade
16
17
03 Unidade
J.K. ROWLING
J.K. ROWLING
GRIMM
Andersen Grimm
José Saramago
José Saramago
José Saramago
José Saramago
Nicholas Sparks
Nicholas Sparks
Nicholas Sparks
Nicholas Sparks
Nicholas Sparks
Nicholas Sparks
Nicholas Sparks
Nicholas Sparks
Danuza Leão
Laurentino Gomes
Laurentino Gomes
Nelson Mandela
Umberto Eco
John Boyne
Khaleg Hosseini
Goethe
Lote 05 – Quadrinhos
TÍTULO
EDITORA
O Hobbit
Tolkien
10 anos de Mafalda
Quino
Um Conto de Natal
Charles Dickens
Robinson Crusoé
Daniel Defoe
Odisseia
Homero
Viagem ao Centro da Terra
Júlio Verne
As Mil e uma Noites
Grandes Esperanças
Charles Dickens
Frankenstein
Mary Shelley
Romeu e Julieta
Shakespeare
Macbeth
Shakespeare
O Ateneu
Raul Pompéia
A Cartomante
Machado de Assis
O Triste Fim de Policarpo Quaresma
Lima Barreto
Memórias Póstumas de Brás Cubas
Machado de Assis
Memórias de um Sargento de Milícias
Manuel Antônio de
Macedo
O Alienista
Machado de Assis
Rocco
Rocco
Cia das Letras
Cia das Letras
Cia das Letras
Cia das Letras
Cia das Letras
Cia das Letras
Novo Conceito
Novo Conceito
Novo Conceito
Arqueiro
Novo Conceito
Novo Conceito
Novo Conceito
Novo Conceito
Agir
Planeta
Planeta
Rocco
Record
Cia das Letras
Nova Fronteira
Estação Liberdade
AUTOR
Martins Fontes
Martins Fontes
Cia das Letras
Cia das Letras
Cia das Letras
Cia das Letras
Cia das Letras
Larousse Jovem
Larousse Jovem
Escala
Escala
Escala
Escala
Escala
Escala
R$ UNITÁRIO
3.365,05
18
19
20
21
22
23
24
25
05
03
03
Unidade
Unidade
Unidade
O Cortiço
As Aventuras de Tintin
Aventuras de Hans Staden
03
03
03
05
03
03
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
04
Unidade
Fábulas Monteiro Lobato em quadrinhos
Guarani em quadrinhos
Ilha do Tesouro
Ilíada em quadrinhos
Imortal tricolor em quadrinhos
Maluquinho por festas - as melhores baladas dos
quadrinhos do menino maluquinho
Minotauro
03
03
05
03
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
03
Unidade
03
Unidade
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
Unidade
Jim Davis
Unidade
Jim Davis
Unidade
Jim Davis
Unidade
Jim Davis
Unidade
Mauricio Sousa
Unidade
Mauricio Sousa
Unidade
Charles M Schulz
Unidade
Charles M Schulz
Unidade
Charles M Schulz
Unidade
Charles M Schulz
Sugestões:
- Dom Casmurro – Machado de Assis – Ed. Nemo
- As aventuras da professora Maluquinha em quadrinhos – Ziraldo – Ed. Globo
- Retalhos – Craig Thompson – Ed. Quadrinhos na Cia
- Lina – Cristina Judar e Bruno Auriema - Ed. Estação Liberdade
26
27
28
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31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
ITEM QTD UNID.
01
05 Unidade
02
05 Unidade
03
05 Unidade
04
05 Unidade
05
05 Unidade
06
05 Unidade
07
05 Unidade
08
05 Unidade
Peter Pan
Um conto de Natal
Volta ao mundo em 80 dias
Simão e Bartolomeu em quadrinhos – amor à
primeira grudada e outras histórias
Simão e Bartolomeu em quadrinhos – momento
da criação e outras histórias
Simão e Bartolomeu em quadrinhos – ser ou não
ser e outras histórias
Garfield 1 – Em grande forma
Garfield 3 – Um gato de peso
Garfield 7 – Um charme de gato
Garfield 9 – Um gato em apuros
Mônica está de férias
Mônica tem uma novidade
Snoopy 1 e sua turma
Snoopy 5 – posso fazer uma pergunta professora
Snoopy 7- doces ou travessura
Snoopy 8 – No mundo da lua
Aluísio de Azevedo
Monteiro Lobato em
quadrinhos - Denise
Ortega e Stil
Miguel Mendes
José Alencar
Robert Louis Stevenson
Homero
Ziraldo
Ziraldo
Escala
Cia das Letras
Globo
Globo
Cortez
L&PM
Cortez
Globo
Globo
Monteiro Lobato em
quadrinhos
Denise Ortega
Charles Dickens
Julio Verne
Cesar Cavelagna
Globo
Globo
L&PM
L&PM
Globo
Cesar Cavelagna
Globo
Cesar Cavelagna
Globo
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
L&PM
Lote 06 – Livros em formato acessível
(por exemplo: áudio-livros, livros com letras ampliadas, livros em braile, entre outros)
TÍTULO
EDITORA
AUTOR
Comer, Rezar e Amar
Gilbert
Cidade e as Serras
Eça de Queiros
O Guarani
José de Alencar
O cortiço
Aluísio Azevedo
Uma História de Amor com Final Feliz
Gikovat
O Príncipe
Maquiavel
Querido John
Sparks
O Evangelho Segundo o Espiritismo
Allan Kardec
R$ UNITÁRIO
3.024,25
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
05
Unidade
Meu Pé de Laranja Lima
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Dom Quixote
A Arte da Guerra
Entrevistando Chico Xavier
A Profecia Celestina
O caçador de Pipa
Histórias de Piratas
Nosso Lar
Pinóquio
Manual da Paixão solitária
Violetas na Janela
Histórias da Bíblia para Jovens
Mulheres de Aço e de Flores
Toy Story
O Livro dos espíritos
A bruxa mais velha do mundo
Vou pular!! Braille
05
Unidade
O Ponto - Braille
25
26
José Mauro de
Vasconcellos
Cervantes
Sun Tzu
James Redfield
Khaled Hossein
Sérgio F. Couto
Chico Xavier
Collodi
Moacyr Scliar
Vera L. M. Carvalho
Fábio de Melo
Allan Kardec
Elizete Lisboa
Ana Carmen Franco
Nogueira
Ana Carmen Franco
Nogueira
Paulinas
Mercuryo Jovem
Mercuryo Jovem
Sugestões:
- Dudu da Breka em tinta e braile – Carolina Cotes - Fundação Dorina Nowill para Cegos
Patrícia Otani - Atividades do Dia-a-Dia Sem Segredos: Para Deficientes Visuais - Cristina Croitor;
Fundação Dorina Nowill para Cegos
- Trabalhando as diferenças e a inclusão social - Clara, a ovelhinha que falava por sinais Cristina Klein – Blu
Editora
- A girafa do pescoço curto – edição braile e letra ampliada – Regina Drummond - Fundação Dorina Nowill
para Cegos
ITEM QTD UNID.
01 Unidade
01
Lote 07 – Enciclopédia Barsa Clássica/Barsa Planeta Internacional Ltda
TÍTULO
EDITORA
Enciclopédia Barsa Clássica/Barsa Planeta
Internacional Ltda - Edição 2012 - 18 volumes - c/
DVD
AUTOR
OBS: O julgamento das propostas será feita por Lote, isto é, cada lote será analisado como sendo um(01) item.
OBS: Os vencedores (melhores classificados) deverão obrigatoriamente apresentar amostras dos títulos que
compõe os lotes para avaliação de qualidade das obras em até 5 dias após o encerramento do Pregão ao
responsável pelo recebimento da Secr. Munic. Da Educação do Município de Santo Cristo - RS.
OBS: As sugestões que constam abaixo de cada lote são para eventuais faltas de obras que constam no
respectivo lote, mas são uma exceção, sendo que estas obras somente poderão ser substituídas se comprovada
a sua falta no mercado.
R$ UNITÁRIO
2.695,00
ANEXO II
MODELO
DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente do
procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2014, instaurado por esse
órgão público, em cumprimento ao inciso XXXIII DO ART 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, de que não
possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição
de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
............................., ............ de ......................................... de 2014.
.......................................................................
Assinatura do Representante Legal
ANEXO III
MODELO
Ao Município de Santo Cristo
Pregão Eletrônico n° 007/2014.
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, CUMPRIMENTO DO ART. 9°
DA LEI N° 8666/93, IDONEIDADE DA EMPRESA, E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO.
Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de
licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 007/2014, instaurado pela Prefeitura de
Santo Cristo, que cumprimos com os requisitos da Habilitação da presente licitação, não temos
impedimento para contratação com a Administração Pública nos termos do art. 9° de Lei Federal
8666/93, e de que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em
qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos
para a nossa habilitação, e estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
_______________________, _____ de _____________________ de 2014.
_______________________________________________
(Carimbo CNPJ, Nome e Assinatura do Responsável legal)
(Carteira de Identidade número e Órgão Emissor