Fórum Social Mundial – Belém 2009 Seminário

Fórum Social Mundial – Belém 2009
Seminário
Lutas pela reforma urbana: o direito à cidade como alternativa ao
neoliberalismo
Promotores:
FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil
HIC – Habitat International Coalition
HPH – Habitat para Humanidade
COHRE Americas – Center on Housing Rights and Evictions
AIH – Alianza Internacional de Habitantes
SELVIP – Secretaria Latinoamericana para la Vivienda Popular
Centro Cooperativo Sueco
ActionAid
FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
Foro de Reforma Urbana – Ecuador
Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Moradia Digna
Relatoria Internacional pelo Direito Humano à Moradia Digna - ONU
UN- Habitat
UNESCO
Huairou Commission
Cities Alliance
Fórum de Autoridades Locais
Grupos de expertos da Carta Agenda Mundial por los Derechos Humanos em las Cidades
Observatori DESC Barcelona
O objetivo é aprofundar o debate sobre o tema da reforma urbana e do direito à cidade como
alternativa ao neoliberalismo, visando à construção de uma plataforma latino americana que
expresse e unifique as lutas no continente e no mundo pela moradia digna e pelo direito à
cidade.
Neste seminário, se definirão estratégias coletivas e uma agenda unificada entre organizações,
redes e fóruns para: (i) a implementação da democracia participativa; (ii) a difusão dos
processos autogestionários na produção social da moradia; (iii) a luta pela universalização da
água e contra a privatização dos serviços de saneamento ambiental; (iv) o reconhecimento do
direito à cidade como um direito humano fundamental e as medidas em curso para sua
implementação.
Dia 29/01/2009
Bloco I
Apresentação das atividades e da Carta Mundial para o Direito à Cidade no âmbito do Fórum
Social Mundial.
Conferência Inaugural: David Harvey: “Alternativas ao neoliberalismo e o Direito à
Cidade”.
Apresentação: Fundamentos Estratégicos do direito à cidade: Avanços na implementação em
diversos países.
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Bloco II
Apresentações das Lutas e avanços na implementação do Direito à Água, ao Saneamento
Ambiental e à Moradia Digna: temas para uma agenda de mobilização e articulação.
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Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
à
à
à
à
à
Cidade
Água e ao Saneamento Ambiental
Moradia Digna
Segurança na Posse
Participação na Gestão das Cidades
Bloco III:
Apresentação dos objetivos e dinâmica de trabalho.
Redes e estratégias de articulação regional para a implementação do direito à
cidade: atualizando a carta mundial e construindo uma agenda de mobilização e
articulação para 2009 e 2010
Trabalho em 2 grupos buscando:
1) atualizar a carta mundial pelo direito à cidade
2) construir uma agenda e articulação e mobilização para 2009 e 2010
Plenária para Apresentação do trabalho dos grupos pelos relatores(as) e deliberação para o
plano de ação 2009-2010.
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