Informativo Fevereiro / Março

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CREF13
BA- SE
Número 52 - Fevereiro / Março 2016
INFORMATIVO MENSAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CREF13/BA-SE
FISCALIZAÇÃO É INTENSIFICADA
NA BAHIA E EM SERGIPE
A equipe de fiscalização do Conselho Regional de
Educação Física (CREF13/BA-SE) visitou 129
estabelecimentos esportivos entre os dias 07 e 12 de
março, na Bahia e em Sergipe. Academias, studios,
escolas, associações, clínicas, secretarias de esporte e
prefeituras foram vistoriados.
Na Bahia, além de Salvador, foram visitados os municípios
de: Lauro de Freitas, Ilhéus, Itamaraju, Teixeira de Freitas,
Itanhém e Itabuna. Na capital baiana, os bairros
percorridos foram: Cabula, Narandiba, Est. Das Barreiras,
Tancredo Neves, Baixa de Quintas, Macaúbas, Cidade
Nova, Castelo Branco, Piatã, Itapuã, Pituaçu, Rio
Vermelho, Amaralina, Imbuí, Boca do Rio, Matatu, Luis
Anselmo, Vila Laura, Plataforma, Brotas, Candeal e Horto.
Durante essa etapa da fiscalização, 11 academias foram
flagradas sem registro no CREF e 12 pessoas foram
identificadas no exercício ilegal da profissão. O futebol
também não passou despercebido durante o período. A
partida do Campeonato Baiano, disputada entre o Vitória e
o Feirense, no dia 05 de março, no Estádio Manoel
Barradas, contou com a presença dos agentes do
Conselho Regional de Educação Física, que não
encontraram irregularidades na ocasião.
Ainda entre os dias 07 e 12 de março, seis cidades foram
vistoriadas em Sergipe. Ao todo, 72 estabelecimentos
esportivos, entre condomínios, escolas estaduais e
colégios municipais, receberam as equipes de fiscalização.
Além da capital sergipana, foram percorridas as cidades
de: Pinhão, Pedra Mole, Macambira, Salgado e Boquim.
Em Aracaju, as visitas foram feitas aos estabelecimentos
situados nos bairros da Soledade, Farolândia, Luzia,
Bugio, Cirurgia e Inácio Barbosa.
OPERAÇÃO VELHO CHICO
FECHA CINCO ACADEMIAS
Cinco academias foram fechadas e nove pessoas foram
flagradas no exercício ilegal de profissão, durante a
“Operação Velho Chico”, realizada pelo Conselho Regional
de Educação Física (CREF13/BA-SE), em Juazeiro-BA,
entre os dias 23 e 24 de fevereiro. A ação contou com o apoio
da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária.
Ao todo, 28 estabelecimentos esportivos foram visitados
durante a operação. “Conduzimos as pessoas flagradas
para fazerem um Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO) na delegacia. Além disso, fechamos cinco academias
devido à ausência de Profissionais de Educação Física
supervisionando as atividades”, afirmou o supervisor do
Departamento de Orientação e Fiscalização do
CREF13/BA-SE, Jailson Andrade. As academias fechadas
foram: Mania de Malhar, Academia Podium, Super Fitness,
Academia Central e NG Centro de Treinamento.
Foram encontradas pessoas no exercício ilegal da profissão
nas academias: Mania de Malhar, Lotus, Dona Maria
Raimunda, Super Fitness, Central, NG Centro de
Treinamento, Estilo, e também no treinamento funcional
realizado na orla. “Na região, identificamos que existem
várias pessoas que concluíram o curso de Educação Física
em Instituições que não possuem autorização do MEC para
oferecerem o curso de Educação Física”, ressaltou Jailson
Andrade.
O exercício ilegal da Profissão de Educação Física é crime,
de acordo com o Art. 47 do decreto Lei 3688/41 combinado
com a Lei federal 9696/98, que regulamenta a Profissão.
SENHOR DO BONFIM RECEBE
AGENTES DO CREF13/BA-SE
Seis pessoas foram identificadas no exercício ilegal da
Profissão no município de Senhor do Bonfim-BA, durante a
“Operação Bom Fim” realizada pelo Conselho Regional de
Educação Física (CREF13/BA-SE), entre os dias 25 e 26 de
fevereiro. Ao todo, foram visitados 15 estabelecimentos
durante a ação.
A Vigilância Sanitária também participou da Operação e
interditou uma academia. Já outros três estabelecimentos
foram fechados pelo CREF13/BA-SE por não possuírem
Profissionais de Educação Física supervisionando as
atividades esportivas.
As academias fechadas pelo CREF13/BA-SE foram: Sport
Total, Corpo e Mente Igara e Apolo 2. As pessoas flagradas
no exercício ilegal da profissão estavam atuando nos
seguintes estabelecimentos desportivos: Centro de
Treinamento Vagner Silva BJJ, Academia Impacto 2,
Populares e na Escolinha de futebol Estrela Bonfinense E.C.