Anestesia em revista out, nov, dezembro.p65

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Anestesia em revista out, nov, dezembro.p65
Nesta Edição
Editorial
• Herança SBA: Fortalecer a medicina, a anestesiologia, e, com isso,
contribuir para saúde e bem-estar de todos os cidadãos (*) ________
4
Notícias
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56º CBA foi recorde em inscritos na Bahia ________________________ 8
Premiações marcaram a solenidade de abertura do 56º CBA _______ 10
AMB realiza Fórum de Defesa Profissional _______________________ 11
Assuntos Aprovados pela Assembléia de Representantes 2009 ____ 12
Eleitos pela Assembléia Geral 2009 ____________________________ 15
Aprovados nas Provas da SBA em 2009 _________________________ 16
Artigos
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Anestesiologia e Qualidade no Cuidado __________________________ 18
Correspondênci@, por Armando Fortuna _________________________ 26
Clima, Poluição e Medicina _____________________________________ 27
Reflexos Tributários da Delimitação do
Conceito de Serviço Hospitalar _________________________________ 28
Regionais
• Saego na semana comemorativa da Anestesiologia _______________ 30
• Jornada Norte-Nordeste de Anestesiologia deverá reunir cerca
de 400 participantes em março na Paraíba ______________________ 30
• SAEPB realiza evento visando qualificar a assistência em saúde ___ 31
• XX Jornada Mineira de Anestesiologia foi realizada
na histórica cidade de Ouro Preto _______________________________ 31
• XXX Jornada Paranaense de Anestesiologia ______________________ 32
Calendário Científico da SBA _____________________________ 32
Novos Membros _____________________________________________ 33
Responsabilidade Social ___________________________________ 34
Expediente
Anestesia em revista é uma publicação da
Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Departamento de Anestesiologia da Associação
Médica Brasileira
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Jornalista Responsável: Eliane Belleza - Reg. Prof. 20902-122-51-FENAJ
Impressão e Acabamento: MasterGraph - Tiragem: 9.000 - Distribuição gratuita.
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EDITORIAL
“Herança SBA: Fortalecer a
medicina, a anestesiologia, e,
com isso, contribuir para saúde
e bem-estar de todos os
cidadãos (*)
A
o participar desta cerimônia
solene de abertura do 56º
Congresso Brasileiro de
Anestesiologia quebrarei um pouco o protocolo, pois não vou percorrer os lugares-comuns do relatório de atividades, tampouco do
elogio fácil à importância e às conquistas científicas e corporativas da
SBA. Tal importância e tais conquistas podem ser conhecidas pela leitura de nossas publicações e relatórios.
Quero focalizar, no entanto, nesta abertura, um aspecto que considero fundamental para todo o País
e que poderia ser sintetizado singelamente como a relação ideal
entre a parte e o todo numa sociedade organizada.
De fato, minha experiência como
médico, pesquisador e docente universitário e minha participação na
diretoria da Sociedade Brasileira de
Anestesiologia e na diretoria da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo desde o início da
década de 1980 me fazem ver hoje
que uma sociedade de profissionais
da medicina, como a SBA, não pode
ser vista friamente como uma associação de poucos iguais que se unem
para se tornar, como diria George
Orwell, "mais iguais do que os
iguais". Ao contrário, é da índole do
próprio regime democrático que
quanto mais organizadas, coerentes
e fortes sejam as sociedades representativas de classe, mais fortes e
coerentes serão suas contribuições
para a harmonia geral da nação.
Profissionais da medicina, desse modo, não se reúnem em grupo
apenas para buscar ou defender
suas carreiras de profissionais da
medicina, mas para fortalecer a própria medicina e, no caso, a
anestesiologia e, com isso, contribuir para a aceleração da busca da
felicidade e da cidadania plena de
todos. Cada pesquisa, cada relato,
cada conferência e cada debate de
ocorrência neste congresso serão
irmanados por um objetivo comum:
o de que não fazemos ciência por
fazer ciência, não nos associamos
simplesmente por nos associarmos,
mas, sim, contribuímos, de forma
ainda mais efetiva e positiva, para
a saúde e o bem-estar de todos os
cidadãos de nosso país.
O Brasil investe pouco em saúde. Segundo dados da Organização
Mundial da Saúde (OMS), o gasto
médio mundial, em saúde, por habitante, foi o equivalente a R$
1.400,00 por ano O Brasil gastou
menos da metade. Percentualmente
ao PIB, o Brasil gastou 3,5% pelo
Governo Federal e outros 3,5% pela
saúde suplementar, o que significa
que pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) o Brasil investiu cerca de R$
670,00 por habitante por ano, inte-
(*) Discurso de abertura do presidente da SBA, Luiz Antônio Vane, no 56º Congresso
Brasileiro de Anestesiologia, 6º Congresso de Dor e 5º Congresso de Ressuscitação
e Reanimação da SBA
4 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
Dr. Luiz Antônio Vane
Presidente
ressando a 150 milhões de habitantes, e pela saúde suplementar cerca de R$ 1.470,00 per capta, interessando a 43 milhões de habitantes. Nos países desenvolvidos, esse
valor se situa sempre acima, como
os Estados Unidos, que gastam o
equivalente a R$ 12.600,00 per capta por ano, ou seja, 20 vezes mais
que o Brasil!
Em relação a um único indicador, a taxa de mortalidade infantil,
que reflete, de maneira geral, níveis
de saúde, desenvolvimento socioeconômico e condições de vida,
o Brasil ocupa a 85ª posição mundial, com 26,6 óbitos de menores
de um ano de idade por mil nascidos vivos. Para se ter uma idéia do
tanto que temos a fazer, essa taxa é
mais alta que a obtida por países
como Paraguai, Venezuela, Equador, México, Colômbia, Argentina,
Uruguai e Porto Rico.
Temos dificuldades, mas não adianta ficar reclamando e tentar sempre os mesmos caminhos batidos, as
mesmas desculpas. Precisamos ousar, buscar novos paradigmas, romper com as barreiras do imobilismo
e do conformismo.
Não obstante as resistências
corporativistas e o ranço político
partidário infundado, precisamos de
um modelo de assistência médica de
qualidade, eficiente e resolutivo.
Mas, de uma maneira geral, estamos
todos devendo. Porque o problema
não é só financeiro. É também
gerencial. Não trabalhamos em
unicidade, como um sistema. Atribuímos competências conforme sopram as críticas. Um determinado
assunto é um dia de responsabilidade do município, outro dia, do estado, outro, da União e, assim, de
ninguém. Apresentamos números.
Números de atendimento, números
de cirurgia, números de internação,
números de procedimento, inúmeros números. Provavelmente, fazemos muito. Mas fazemos bem?
Quantos desses números refletem
resolubilidade? Quantos refletem
qualidade? Quantos deles são realmente necessários? Quantos refletem
apenas o retrabalho?
Alguns pontos são fundamentais
neste momento. O primeiro deles
é para que a medicina seja pelo
menos razoável. Hoje, como vimos,
predomina a política do número em
detrimento da qualidade, em que
se coloca, à disposição da população,
profissionais
não
especializados, no serviço público,
para atender a nossa população.
Nesse meio ficam as associações,
como AMB, CFM, sociedades de
especialidade, e entre elas a SBA,
que vem tentando a reversão de um
quadro quase irreversível.
Notícias de reconhecimento automático de médicos formados em
Cuba, de abertura de residências
médicas ao arrepio das sociedades
de especialidade, de abertura de
concurso público para atendimento em hospitais de grande porte de
médicos não especialistas para trabalhar em determinadas especialidades constituem outros importan-
tes pontos de nossa luta. Mas
estamos firmes e decididos a lutar
até o fim para que a medicina volte
a ter o devido reconhecimento social que sempre mereceu.
Para isso, nossas sociedades de
anestesiologistas são estruturas organizadas que atuam de forma coerente, democrática e, por isso, são
fortes, são representativas de classe e contribuem para a melhoria da
saúde pública nacional.
Em nossas Regionais e na SBA,
nós, profissionais da medicina, não
nos reunimos apenas para buscar ou
defender nossas carreiras de profissionais da medicina, mas para fortalecer a própria medicina - no caso a
anestesiologia - e, com isso, contribuir
para a aceleração da busca da felicidade e da cidadania plena de todos.
Contribuímos, assim, de forma
ainda mais efetiva e positiva, para
a saúde e o bem-estar de todos os
cidadãos de nosso país. Nesse sentido, uma sociedade como a nossa
é também governo e deve ser parte
integrante das decisões governamentais para que o Estado possa
levar a bom termo sua gestão.
Os homens que fundaram a SBA
tinham esses conceitos claramente
delineados. E nós, que recebemos
essa herança, não podemos nunca
perdê-los de vista, principalmente
no momento em que o País e o
mundo atravessam um período em
que é muito fácil ceder aos imperativos do egocentrismo e das ambições individuais ou corporativas.
Tenho visto aqui neste recinto
jovens anestesiologistas, residentes, recém-formados e até alunos.
Para vocês, esperança viva de um
futuro melhor, gostaria de dizer algumas palavras que foram parte de
um discurso de Nizan Guanaes,
empresário baiano.
"Não paute sua vida nem sua
carreira pelo dinheiro. Ame seu ofício com todo o coração. Persiga fazer o melhor. Seja fascinado pelo
realizar, que o dinheiro virá como
consequência.
É preferível o erro à omissão, o
fracasso ao tédio. Faça, erre, tente,
falhe, lute. Mas, por favor, não jogue seu tempo e sua condição fora,
se acomodando à extraordinária
oportunidade de ter vivido.
Não se sente e passe a ser analista da vida alheia, espectador do
mundo, comentarista do cotidiano,
dessas pessoas que vivem a dizer:
- Eu não disse? Eu sabia!
Chega dos poetas não publicados.
Empresários de mesa de bar. Pessoas
que fazem coisas fantásticas todas as
sextas de noite, todos os sábados e
domingos, mas que nas segundas não
A mesa de
abertura do 56º
CBA contou com
o presidente do
evento, Adhemar
Chagas Valverde,
o presidente da
SBA, Luiz Antônio
Vane, o presidente
da Sociedade de
Anestesiologia do
Estado da Bahia,
Ricardo Almeida
de Azevedo e
demais
autoridades
municipais,
estaduais e
federais
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 5
sabem concretizar o que falam. Porque não sabem ansiar, não sabem
perder a pose, porque não sabem recomeçar, porque não sabem trabalhar. Eu digo trabalhem. Ocupe o tempo. Evite o ócio. Muitos de seus colegas poderão dizer que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Mas
apenas o trabalho o leva a conhecer
pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão."
Nós somos todos médicos,
anestesiologistas, e, reunidos em
sociedade, nosso objetivo comum
continua sendo o mesmo dos representantes de todas as classes que
constituem o estado democrático. Se
temos o direito de buscar nossa própria realização profissional e nosso
bem-estar individual e familiar, temos
também o dever de bem formar, de
discutir, de propor, de conscientizar
e, como disse magistralmente
Sócrates, no livro IV do diálogo A
República, do filósofo grego Platão,
e que merece a reflexão de todos nós
neste momento, devemos ter como
principal objetivo, ao fundar a sociedade, não apenas tornar especialmente feliz uma determinada classe,
e, sim, alcançar a maior felicidade
possível para a toda a população. Ter
em mente que numa sociedade bem
organizada seria mais fácil encontrar
a justiça do que em qualquer outra,
do mesmo modo que a injustiça teria
mais probabilidades de se manifestar numa sociedade mal ordenada ou,
pior ainda, fora dela. Ao reconhecer
isso poderíamos chegar a uma conclusão sobre o legado que recebemos. Por ora, estamos formando uma
sociedade feliz, não por partes nem
com vistas a tornar felizes alguns cidadãos, mas todos eles.
Sócrates referiu-se, nessa passagem, ao próprio tema do livro, que
é o de estabelecer o plano de um
estado perfeito, em que tudo funcione segundo um princípio funda6 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
mental: um estado feliz é aquele em
que todos os cidadãos, independentemente da classe a que pertençam, sejam felizes e capazes de contribuir para a felicidade dos demais. O objetivo essencial visado
pelo filósofo, todavia, continua sendo a grande meta do estado democrático: buscar a felicidade de todos os cidadãos, independentemente da classe a que pertençam.
Nesse momento decisivo na história da SBA, estamos convencidos
de que a hierarquia do mérito e a
excelência administrativa devem prevalecer para consagrá-la, definitivamente, como instância primordial de
desenvolvimento em todas as áreas
do conhecimento e fortalecimento
dos ideais de nossos colegas
anestesiologistas de todo o país.
Cheguei a esta solenidade de
instalação do 56º CBA depois de
mais de 30 anos de intensa atividade associativa, em que tive a oportunidade de participar do crescimento e desenvolvimento de nossa sociedade, de dirigi-la e de sofrer as inquietações impostas pelas
agruras das decisões difíceis e a
solidão da responsabilidade.
A SBA enfrenta seu momento de
verdade. Nesse processo difícil, porém necessário, de reencontro com
sua vocação histórica de grande sociedade de especialidade, a segunda maior do mundo, será preciso
modernizá-la e inovar seu ideário.
Modernizá-la pelo processo democrático de reforma, e não pela imposição autoritária. Modernizá-la
pelo aprimoramento e pela valorização dos recursos humanos, seu
maior patrimônio e garantia para a
realização das tarefas de desenvolvimento estável e consequente, para
não incorrermos no erro da improvisação imediatista.
Em torno da proposta vitoriosa
sinto que se levantam esperanças. Há
muito estamos afirmando que não
acreditamos em pessoas que salvam,
mas em estruturas que funcionam.
Assim, fortalecemos ainda mais
nossa SBA, iniciando por reformar
nossa sede, com vistas a agilizar o
serviço prestado aos sócios. Criamos o book institucional da SBA
em três línguas, aumentamos o número de aulas disponíveis em nossa página, com menor custo para a
sociedade, demos muita importância aos assuntos referentes à defesa profissional do anestesiologista,
bem como à preservação de sua
remuneração, e investimos muito
na qualidade e na competência do
atendimento ao associado. Dessa
forma, demos prosseguimento ao
programa de 5S e de planejamento
estratégico.
Destaco aqui o importante e decisivo apoio e a conscientização de
todos os funcionários da SBA, sem
exceção, sob o comando consciente
e sereno, porém competente, da sra.
Mercedes. Progredimos muito, e,
graças a uma atuação muito consciente de todos, funcionários e diretores, conseguimos o maior marco
em certificação que uma entidade
como a nossa pode ter, a certificação
ISO 9001-2008. Em tempo recorde de
apenas sete meses de trabalho, isso
foi possível graças ao empenho, à
garra e à confiança de todos. Essa
certificação coloca a SBA como a
primeira sociedade de especialidade do país a conquistá-la. Com isso,
teremos agora credibilidade para
nos tornarmos certificadora, através
de selo de qualidade SBA.
Este é um momento mágico,
em que a alegria da vitória arduamente conquistada confunde-se
com o senso de responsabilidade diante do cenário que se
descortina. Na antevisão dos obstáculos que se antepõem a nossa
marcha, há a necessidade da escolha urgente do caminho a ser
seguido para atingirmos a pleni-
tude de uma sociedade de qualidade, cientificamente atualizada,
capaz de gerar novos conhecimentos nos diferentes ramos do
saber e de estar intimamente integrada com a comunidade que a
mantém e conscientemente comprometida com seu desenvolvimento autônomo na busca permanente da solução dos problemas
regionais e de todo o país.
Estamos, hoje, absolutamente
convencidos de que a missão
maior da SBA é a de combinar o
máximo de qualidade com o máximo de compromisso social.
A construção de uma sociedade forte não é obra de individualidades ou heróis messiânicos,
mas é fruto do trabalho quase
anônimo e persistente de colegas
que compõem nossos centros de
ensino e treinamento, centros de
dor, nossas comissões, comitês e
conselhos, nossa RBA, os diretores e de nossos funcionários que,
com grande desprendimento e
dotados de enorme espírito de
sacrifício, assumiram, na transitoriedade do tempo, os pesados
encargos que tornou possível
esse avanço.
A SBA, com seus mais de 60 anos
de existência, atingiu a prestigiosa
situação de ser a
primeira sociedade de especialidade a ter a certificação ISO 9001
não por acaso,
mas à custa do trabalho de muitos.
Participaram significativamente
dessa
tarefa
hercúlea as diretorias presididas
pelos presidentes
dr. Ismar Lima Cavalcanti e dr.
Jurandir Coan Turazzi e os atuais
diretores.
Todos os ex-dirigentes da
SBA foram extremamente importantes para chegarmos nesse
ápice e, portanto, o resultado de
seu trabalho não pode ser avaliado de forma simplista e principalmente contaminado por
forte componente emocional e
sectarismos ideológicos que deformam a realidade e mascaram
a objetividade dessas análises.
De todos eles, sem exceção, reconheço publicamente os méritos pessoais e associativos e o
esforço honesto que realizaram
e que resultou em contribuições
efetivas para o crescimento e a
consolidação do prestígio de
nossa sociedade.
É chegado o momento de virarmos essa página da história e
retomarmos, todos irmanados,
nossa marcha triunfante para a
grandeza da SBA. As instituições,
como as pessoas, têm seu momento de verdade. O momento
em que, afastadas as ilusões,
tem-se que reexaminar seus propósitos e corrigir seus métodos,
a fim de controlar seu destino, em
vez de se escravizar às circunstâncias. Sem ousadia criativa,
sempre será noite para aqueles
que não querem
avançar.
Temos certeza de que nossa
equipe de trabalho, altamente
qualificada, responderá sempre
aos imensos desafios da realidade atual. Não há
matéria-prima
mais preciosa
que a inteligência. Por isso, com nossos colegas, diretores e funcionários devidamente mobilizados e valo-
rizados, estimularemos ainda
mais o clima de trabalho na sociedade.
Nosso paradigma foi a
criatividade, a produtividade e, sobretudo, a qualidade. Para tanto,
buscamos apoio dos órgãos governamentais e das instituições privadas para estabelecermos parcerias
e ampliarmos nossa capacidade de
captação de recursos extraorçamentários para melhor entendimento, compreensão da missão da SBA
e engajamento nessa luta, que é de
todos nós.
Neste momento decisivo na história da SBA, estamos convencidos
de que a hierarquia do mérito e a
excelência administrativa devem
prevalecer na sociedade para
consagrá-la, definitivamente, como
instância primordial de desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento e da defesa profissional. Nada nos afastou de nossas
propostas.
Esse foi nosso compromisso,
que honramos para estar à altura
da confiança que a comunidade
associativa, as autoridades presentes, meus amigos e minha família, aqui reunidos, depositam
em minha atuação como presidente da SBA. Tudo fiz para
transformá-la num exemplo para
o país.
Finalizando, gostaria de cumprimentar, efusivamente, a Regional
da Bahia, que também é minha regional, em nome do presidente, dr.
Ricardo, do presidente deste congresso, dr. Adhemar, do diretor científico, dr. Jedson, bem como de
todos os demais diretores e membros de comissões. A todos os
palestrantes, colegas congressistas
e funcionários da SAEB que tornaram possível este que é o maior
evento científico e associativo da
SBA, muito obrigado!
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 7
NOTÍCIAS
56º CBA teve recorde
de inscritos na Bahia
56º Congresso Brasileiro de
Anestesiologia, 6º Congresso de Dor e 5º Congresso
de Ressuscitação e Reanimação da
Sociedade
Brasileira
de
Anestesiologia teve recorde em inscrições. Foi com 3.398 participantes, um número que enaltece e gratifica todas as comissões responsáveis pela realização do maior evento associativo e científico da SBA.
Durante dois anos, os envolvidos no congresso presidido por Dr.
Adhemar Chagas Valverde trabalharam com esmero na seleção na programação científica, social, na elaboração do material impresso e na
estrutura
para
receber
anestesiologistas nacionais e internacionais.
A solenidade de instalação do
congresso, dia 15, no auditório
Yemanjá, no Centro de Convenções
da Bahia reuniu cerca de dois mil
anestesiologistas nacionais e internacionais.
Compuseram a mesa de abertura, o Presidente do 56º CBA, Dr.
Adhemar Chagas Valverde, o Presidente da Sociedade Brasileira de
Anestesiologia, Dr. Luiz Antônio
Vane, o Presidente da Sociedade de
Anestesiologia do Estado da Bahia,
Dr. Ricardo Almeida de Azevedo e
demais autoridades municipais,
estaduais e federais.
Os discursos seguiram primeiramente com o presidente da Sociedade de Anestesiologia do Estado
da Bahia, Dr. Ricardo Almeida de
Azevedo que deu às boas vindas e
falou da tradição da Bahia em realizar o CBA. "A Bahia já tem régua
e compasso na realização de con-
O
8 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
Em seu discurso de abertura, o presidente do 56º CBA, Adhemar Chagas Valverde
desejou dias agradáveis e produtivos no âmbito científico. O presidente aproveitou a
oportunidade para fazer reivindicações de melhorias e reconhecimento por parte das
autoridades governamentais brasileiras
gressos brasileiros, este é o sexto
realizado aqui."
O presidente do 56º CBA, Dr.
Adhemar Chagas Valverde desejou
dias agradáveis e produtivos no
âmbito científico e aproveitou o
momento para fazer reivindicações
de melhorias e reconhecimento por
parte das autoridades governamentais brasileiras. "Em 1960, o Brasil
tinha menos de 30 Escolas de Medicina, atualmente são 177. Nós
somos campeões em faculdades de
Medicina no mundo e isto não é
mérito, e sim preocupante." Dr.
Adhemar Valverde deixou claro o
papel e a intenção da SBA de formar especialistas qualificados para
assim exercerem com competência
o Ato Anestésico. "Cabe-me alertar
àqueles preocupados com a formação de novos especialistas, em Sal-
vador, que demonstram em expor
as suas vaidades quando se arvoram em abrir residências sem vínculo com a SBA que é a instituição
que visa incessantemente buscar a
excelência científica."
Finalmente, Dr. Luiz Antônio
Vane, presidente da SBA, abordou
o assunto de maior impacto na noite que, com certeza, renderá amplas
discussões. "A SBA não pode ser
vista friamente como uma sociedade de classe de iguais, buscamos
incansavelmente o aprimoramento
dos especialistas a ela vinculado.
Não fazemos ciência por ciência,
nossa missão é com a saúde e bem
estar da população. As dificuldades
são muitas, mas precisamos romper
com as barreiras do pacifismo". De
acordo com Dr. Vane a abertura de
concursos públicos para médicos
sem especialização e residentes
médicos sem qualificação vai de
encontro ao propósito da SBA e
acredita que a esperança está nos
profissionais em formação. "A SBA
é a estância primordial de conhecimento para os especialistas em
anestesiologia. É a segunda maior
do mundo e enfrenta o desafio de
modernizar-se. Não acreditamos em
pessoas que salvam, mas em estruturas que funcionam." A última conquista da SBA foi a ISO 9001/2008
em sete meses de trabalho. A primeira sociedade de especialidade
médica no país a receber tal qualificação. Dr. Vane finalizou saudando a toda equipe da SBA pelo empenho, garra e determinação.
Depois os convidados desfrutaram do show do Balé Folclórico da
Bahia seguido de um coquetel.
O 56º CBA destacou-se também
pela qualidade científica. A Comissão Científica presidida por Dr.
Jedson dos Santos Nascimento convidou 252 palestrantes nacionais e
internacionais,
profissionais
gabaritados e preparados para a difusão do conhecimento. Alguns deles fizeram questão de expor opiniões sobre o evento. "Minhas considerações não são motivadas pela
emoção, apesar da minha ligação
com a Bahia. A programação científica está de altíssimo nível com
palestrantes qualificados e cuidadosamente escolhidos. A freqüência
das aulas é o que mais me impressiona, mesmo com sol forte e convidativo ao lazer, as aulas mantiveramse cheias. A inovação da planilha
com a programação diária foi excelente.", afirma Dr. Alfredo Portella.
As palestras de especialistas de
diversos países atraíram um público das mais diversas faixas etárias.
A administração da anestesia a pacientes com Mal de Parkinson e o
uso de anestésicos venosos em crianças foram os temas das palestras
de dois convidados dos Estados
Unidos, Barry Harrison e Mark
shows à beira mar. Ao som de ChiSingleton.
clete com Banana, o espaço estava
Para o coordenador da mesa, Dr.
em clima de uma autêntica festa de
José Roberto Nociti (SP) o mais imporlargo onde todos dançaram e cantante na presença de médicos e outros
taram os sucessos da banca que
países é a oportunidade de comparar
move multidões pelo Brasil.
rotinas, uma vez que as técnicas e substâncias utilizadas
são similares. "Tudo que se
usa lá fora nós temos aqui",
diz Nociti. Segundo ele, o que
muda são as agências de
regulação - Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) no Brasil e FDA (Food
and Drug Administration) nos
EUA - e as associações de
agentes anestésicos com segurança.
A programação social do evento contou com show
Enquanto nas dezenas
da Banda Chiclete com Banana
de salas do Centro de ConUma estrutura confortável com
venções, especialistas de todas as
mesas, cadeiras, espaço para a danpartes do Brasil e de alguns países
ça, banheiros cuidadosamente
convidados debatiam técnicas e prohigienizados, comida e bebida à voncedimentos da anestesiologia, comtade comportou congressistas, acombate à dor e reanimação, dois anpanhantes, expositores, funcionáridares abaixo, laboratórios e fabrios e colaboradores em total harmocantes de equipamentos médicos
nia por sete horas seguidas de festa.
exibiam o que há de mais moderno
Os visitantes desfrutaram de um
para a utilização em hospitais.
cardápio variado com petiscos típiAparelhos de anestesia com
cos da Bahia. A marca da culinária
rotâmetro eletrônico que permite
baiana não podia faltar com o tramaior precisão no controle de gases
dicional acarajé, além do abará,
durante a ventilação mecânica, em
beiju de tapioca e compotas de frufase de pré-lançamento, foram conhetas regionais.
cidos pelos congressistas. Nenhuma
O momento também teve espanovidade chamou tanta atenção, no
ço para homenagens. Dr. Irimar de
entanto, quanto o pré-lançamento da
Paula Posso, Dr. Alfredo Augusto
emulsão de propofol livre de lipídios.
Vieira Portella, Dr. Waston Vieira
O medicamento desenvolvido a parSilva e Interlink, empresa ortir da nanotecnologia isolou as céluganizadora do 56º CBA, receberam
las provenientes de soja e ovo, peruma placa do presidente, Dr.
mitindo a administração do anestéAdhemar Chagas Valverde.
sico *um dos mais comuns entre os
Na quarta-feira, as palestras seanestesiologistas - em pacientes alérguiram até o meio dia e, no períogicos e eliminando a necessidade de
do da tarde, novos trabalhos foram
refrigeração, podendo ser conservadiscutidos em mais uma Assembléia
do à temperatura ambiente.
de Representantes.
No dia 17, terça-feira, a animação tomou conta de mais de três mil
Jornalistas Responsáveis:
participantes do 56º CBA na festa
Cinthya Brandão DRT-Ba 2.397 e
de confraternização, numa casa de
Alan Rodrigues DRT-Ba 1.625.
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 9
Premiações marcaram a solenidade
de abertura do 56º CBA
solenidade de abertura do
56º Congresso Brasileiro de
Anestesiologia, 6º Congresso de Dor e 5º Congresso de
Ressuscitação e Reanimação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, dia 15 de novembro, no
Centro de Convenções da Bahia foi
marcada por diversas premiações.
O Prêmio Dr. Alfredo Augusto
Vieira Portella para maior nota obtida na prova nacional para médicos em
especialização de primeiro ano (ME1)
realizada m dezembro de 2008 foi concedido à Dra. Ana Beatriz Furtado Souza do CET do Hospital São Francisco Instituto Santa Lydia, em Ribeirão Preto, SP. A maior nota de ME2 foi obtida
pelo Dr. Raphael de Almeida Carvalho do CET do Hospital das Clínicas
de Uberlândia, MG, com o Prêmio
Affonso Fortis. O vencedor do Prêmio
Dr. José Luiz Gomes do Amaral pela
maior nota de ME3 foi o Dr. Fernando
Nardy Bellicieri do CET da Faculdade
de Medicina de Botucatu, SP.
O Prêmio Dr. Renato Ribeiro
pelo melhor trabalho de conclusão
de CET em 2008 foi concedido ao
Dr. Maurício Daher Andrade Gomes
do CET da Universidade de
Brasília. O Prêmio Dr. Valdir
Cavalcanti Medrado conferido ao
membro ativo com 10 anos ou mais
de término do Curso de Especialização em CET/SBA aprovados nas
provas do TSA foi entregue ao Dr.
Basílio Yoshio Okuda, Dr. Francisco Victor Caetano, Dra. Ivani
Rodrigues Glass, Dr. Kleber
Machareth de Souza, Dra. Maristela
Bueno Lopes e Dr. Wanderley
Rodrigues Moreira.
O Prêmio Zairo Eira Garcia Vieira
pelo melhor tema livre do 56º CBA foi
para os Drs. Ronald de Albuquerque
A
10 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
Mais de dois mil anestesiologistas nacionais e internacionais lotaram o Centro de
Convenções da Bahia, durante o 56º CBA
Lima, Nivaldo Ribeiro Villela e Eliete
Bouskela com o trabalho Comparação dos efeitos microcirculatórios da
Vasopressina e da Noradrenalina associadas à reposição volêmica durante o choque hemorrágico.
O Prêmio Dr. Massami Katayama
pela maior conceituação de Centro
de Ensino e Treinamento referente
à análise dos relatórios anuais situação 2008 foi para o CET da Disciplina de Anestesiologia da FMUSP
tendo como responsável Dr. José
Otávio Costa Auler Júnior.
O Prêmio Dr. Walter Silva Machado concedido ao Centro de Ensino e Treinamento que obteve a
maior projeção em conceituação
2007/2008 foi para o CET do Serviço de Anestesiologia do Hospital de
Ipanema, RJ, tendo como responsável o Dr. Haward Hideo Uoieno
Iosto e o Prêmio Dr. Carlos Pereira
Parsloe pelo melhor trabalho sobre
Anestesia Inalatória foi entregue ao
Dr. Rogean Rodrigues Nunes com
o trabalho Influência da adequação
anestésica controlada pelo
eletroencefalograma - óxido nitroso
- sevoflurano sobre o estresse
oxidativo em operações pelo acesso videolaparoscópico.
Entre as premiações patrocinadas
pela Cristália Produtos Químicos
LTDA estavam o Prêmio Heli Vieira
instituído pelo laboratório e a Sociedade Cearense de Anestesiologia pelo
melhor trabalho científico concedido
ao Dr. Rogean Rodrigues Nunes.
Os vencedores do Concurso "Sua
idéia vale ouro" - que premia as melhores sugestões dos anestesiologistas
em três categorias: Novos produtos;
Novas apresentações e ideias
institucionais foram, respectivamente,
a Dra. Leila Cristina Costa Soares de
Ros pelo trabalho "METILCELULOSE
COM LINDOCAÍNA PARA USO INTRAOCULAR"; Dr. Renato Lívio de Marchi
com "NOVA APRESENTAÇÃO DE
LINDOCAÍNA DE 2% DE 5ML
ESTERILE PACK PARA O BOTÃO
ANESTÉSICO NA PELE" e Dr. Tiago
Gayer de Alencar com a ideia "CAMPANHA DE ANESTESIA".
Jornalista Responsável:
Cinthya Brandão, DRT-Ba 2.397.
AMB realiza I Fórum de
Defesa Profissional
Os debates foram direcionados
om o objetivo de integrar
codificação, além de explanar soao sistema público de saúde.
os diretores de Defesa Probre a aplicação da CBHPM como
Florentino Cardoso, diretor de saúfissional das Federadas e
referência no TUSS, tabela que uniSociedades de Especialidade e dede pública da AMB, abriu a discusfica procedimentos no setor de saúbater assuntos pertinentes à área,
são falando sobre a atuação da Code suplementar. Em sua fala, ela
foi realizado dia 2 de outubro, na
missão Nacional Pró-Sus, integraressaltou o excelente trabalho resede da Associação Médica de
da por AMB, CFM e Fenam.
alizado pela AMB, que promoveu
Brasília, o I Fórum de Defesa ProEm seguida, José Mariano, dio 'de-para' em relação às tabelas
fissional da AMB.
retor de Defesa Profissional da
90, 92, 96 e 99.
"Esperamos que este seja o coSociedade
Brasileira
de
Coube a Florisval Meinão, remeço de uma longa e profícua relaAnestesiologia; Didier Ribas, supresentante da AMB na ANS, falou
ção entre todos os envolvidos, pois
perintendente do hospital geral
sobre a CBHPM. Ele fez um históritenho certeza de que engrandecerá
de Itapecerica da Serra e Valéria
co desde a sua criação, em 2000,
a atuação política médico", disse
Salgado, do Ministério do Planeaté a sua recente aplicação na
Roberto Gurgel, coordenador do
jamento fizram suas explanaTUSS.
evento e diretor de Defesa Profissições. Eles apresentaram modelos
"Essa decisão da ANS nos deonal da AMB,
de gerenciamento
ao abrir o
de organizações
Fórum.
no serviço públiUm período
co.
do evento foi
Roberto Gurgel
reservado para
encerrou o evento
os debates encom uma palestra
volvendo o sesobre formas de retor de saúde sumuneração pelo
plementar, conSUS. Ele apresentando com as
tou três propostas:
participações de
a aplicação da
Alfredo Scaff e
CBHPM no SUS,
Rigoleta Dutra, Ao centro, Roberto Gurgel, coordenador do evento, abriu o Fórum com votos de
manutenção do Cóuma longa e profícua relação entre a classe médica
representantes
digo 7 e a criação de
da Agência Nacional de Saúde Suuma entidade nacional para apoio
volveu o domínio sobre o
plementar (ANS). Em sua apresenaos cooperados.
referencial médico. Se hoje está
tação, Scaff abordou o Rol de ProQuanto ao Fórum, Gurgel inforrestabelecido, é graças à CBHPM",
cedimentos Médicos, que atualmenmou que a intenção é criar um condisse Meinão.
te encontra-se em consulta públiselho permanente de Defesa ProOutro assunto abordado por
ca. Ele disse que a idéia é revisá-lo
fissional na AMB, além de realizar
Meinão foi em relação aos honoráa cada dois anos, destacando a imedições a cada dois meses do
rios médicos. Ele apresentou númeportância da participação das espeFórum.
ros demonstrando que desde o Placialidades no envio de sugestões.
"Com isso, vamos impor
no Collor, em 1990, somando-se o
Rigoleta, por sua vez, fez um
praticidade e objetividade aos teIPC acumulado neste período, a
histórico do trabalho de padronimas e ações que forem propostos",
defasagem atinge um percentual de
zação da terminologia e
finalizou Gurgel.
450%.
C
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 11
Assuntos Aprovados pela Assembléia
de Representantes 2009
Realizada em 14/11/2009 por Ocasião do 56º Congresso Brasileiro de Anestesiologia - Salavador/BA
Da esquerda para direita: Drs. Abelardo, Cangiani e Tolomeu
1- TRECHOS DA ATA DA ASSEMBLÉIA
DE REPRESENTANTES DO ANO DE 2008
2- PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2010 descrita nas páginas de 10 a 15. Boletim
Agenda arquivado na biblioteca da SBA.
3- ANUIDADE - ANO 2010
ATIVOS E ADJUNTOS - R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais): a. Pagamento até: 31/03/2010: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) com desconto; b. Pagamento até: 30/04/2010: R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais);
ASPIRANTES - ME1 (ADMISSÃO) - R$
214,00 (duzentos e quatorze reais). A admissão de novos membros, não contempla
parcelamento e/ou desconto;
ASPIRANTES-ADJUNTO (Ingresso e Renovação) - R$ 214,00 (duzentos e quatorze
reais). O ingresso de novos membros ASP/
ADJ não contempla parcelamento e/ou desconto, sendo este benefício concedido apenas no caso de renovação da associação;
ESTRANGEIRO - US$ 240,00 (duzentos
e quarenta dólares americanos).
TAXA DE READMISSÃO: ASPIRANTES/
ASPIRANTES-ADJUNTOS - R$ 10,00 (dez
reais). A partir de 01/05/2010: R$ 214,00
(duzentos e quatorze reais)+ taxa de
readmissão vigente R$ 10,00 (dez reais) para
pagamento à vista - totalizando o valor de
R$ 224,00;
ATIVOS/ADJUNTOS - R$ 20,00 (dez
reais). A partir de 01/05/2010: R$ 428,00
(quatrocentos e vinte e oito reais) + taxa de
readmissão vigente R$ 20,00 (vinte reais)
para pagamento à vista - totalizando o valor
de R$ 448,00;
PARCELAMENTO ANUIDADES - Poderá ocorrer parcelamento em até 3 vezes, desde que o vencimento da última parcela ocorra
até o prazo do vencimento da anuidade da
SBA - 30/04/2010. 1º Vencimento: 28/02/
2010; 2º Vencimento: 31/03/2010; 3º Vencimento: 30/04/2010. No caso de
parcelamento será acrescido um valor de:
Aspirantes, Aspirantes-Adjuntos R$ 10,00; Ativos e Adjuntos R$ 20,00. Taxa de readmissão
e/ou parcelamento serão acrescidas, integralmente, na primeira parcela da anuidade.
O valor com desconto, não poderá ser pago
de forma parcelada. Na admissão de novos membros, a anuidade não poderá ser parcelada.
12 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
4 - ASSINATURA DA REVISTA BRASILEIRA DE ANESTESIOLOGIA: Nacional R$
428,00. Internacional U$ 240,00 (dólares
americanos).
5- PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E/OU EXCLUSÃO APROVADAS REGIMENTO DOS COMITÊS DA SBA
Art.18 - Os Comitês de Assessoramento
Técnico-Científico são compostos por 3 (três)
membros cada, portadores do TSA, com
mandato de 03 (três) anos, elegendo-se anualmente 1/3 (um terço) pela AR.
Parágrafo único: Os membros dos Comitês deverão pertencer a Regionais distintas.
REGIMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 14 - Um Boletim Agenda com os
assuntos em pauta da AG será enviado por
circular virtual a todas as Regionais, e
disponibilizado no portal da SBA.
§ 1º - Haverá cópias do Estatuto, das
contas da SBA e das propostas a serem analisadas, disponíveis no local onde será realizada a Assembléia Geral.
§ 2º - Serão utilizados recursos
audiovisuais para projeção das contas e propostas a serem analisadas durante a AG, para
pleno conhecimento dos membros presentes na AG.
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DE REPRESENTANTES
Art. 16 - Um Boletim Agenda será enviado por circular virtual a todas as Regionais.
REGIMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DOS COMITÊS
Art. 21 - Os Comitês abrangerão, basicamente as seguintes áreas: I - Anestesia
Ambulatorial; II - Anestesia em Cirurgia
cardiovascular e Torácica; III - Anestesia em
Obstetrícia; IV - Anestesia em Pediatria; V Anestesia Loco-Regional; VI - Anestesia Venosa; VII - Dor; VIII - Hipertermia Maligna; IX Reanimação e Atendimento ao Politraumatizado;
X - Via Aérea Difícil; XI - Medicina
Perioperatória; XII - Distúrbios do Sono; XIII Anestesia em Transplantes de Órgãos.
REGULAMENTO DOS CONGRESSOS
BRASILEIROS DE ANESTESIOLOGIA - A
Diretoria da SBA analisou a proposta de alteração do Regulamento dos Congressos
Brasileiros de Anestesiologia constante do
Boletim Agenda da AR 2009, ressaltando as
seguintes considerações: a Comissão Temporária que desenvolveu a proposta de
modificação no Regulamento dos CBA previu o início de vigência no ano de 2015,
entretanto, pelo Regimento da AR as alterações aprovadas durante a Sessão da Ordem
do Dia da Assembléia, entram em vigor no
primeiro dia do ano subseqüente. Face ao
exposto, foi aprovado que seja examinada a
vinculação da eventual aprovação da proposta de inclusão do Art. 9 no ano de 2014,
pois passaria a vigorar em 2015 e por tratar-se dos recursos destinados a subsidiar a
nova Comissão criada.
Art. 2o - Os CBA serão organizados por
uma Equipe de Planejamento (EPCBA) e por
uma Comissão Executiva (CE)
Inclusão do CAPÍTULO III - DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DOS CBA
(EPCBA). CAPÍTULOS III, IV e V Renumerar para CAPÍTULOS IV, V e VI. Art.
7 o - A Equipe de Planejamento dos CBA
terá a seguinte composição: I - Diretor do
Departamento Administrativo da SBA do ano
vigente; II - Presidente do CBA do ano anterior; III - Presidentes dos CBA dos dois
anos seguintes. Parágrafo Único - O Diretor do Departamento Administrativo da SBA
será o Presidente da EPCBA e fará parte da
Comissão Executiva do CBA.
Art. 8o - Compete à Equipe de Planejamento dos CBA: I - Avaliar, segundo as
Normas Básicas para Candidatura à Sede de
um CBA, a adequação da cidade candidata a
sede do CBA; II - Fazer cumprir o Regulamento dos CBA; III - Valorizar a participação das Comissões e Comitês da SBA na programação científica dos CBA; IV - Planejar e
uniformizar as negociações com patrocinadores; V - Apresentar anualmente à Diretoria da SBA um relatório padrão.
Art. 9o - Em cada CBA será provisionado
um fundo de reserva para custeio da EPCBA,
correspondente a dois e meio por cento
(2,5%) da arrecadação com as inscrições do
CBA.
Art. 10o - A CE será constituída, no mínimo, por três Membros Ativos da Regional
sede do CBA, pelo Diretor do Departamento Científico e pelo Diretor do Departamento
Administrativo da SBA. Artigos 10 e 11 Renumeração.
Art. 11 - Alteração, exclusão de parágrafo único e renumeração.
Art. 14 - A distribuição dos resultados
financeiros dos CBA obedecerá aos seguintes critérios: I- A Regional organizadora do
CBA terá a participação de 50%; II- A SBA
terá a participação de 10%; III- Os 40% restantes serão divididos entre as demais Regionais obedecendo aos seguintes critérios:
20% serão divididos igualmente entre as
Regionais com membros inscritos no CBA;
20% serão divididos entre as Regionais, segundo a proporcionalidade do número de
membros da Regional inscritos no CBA.
Art. 15 - A CE deverá contratar uma
empresa de auditoria externa para auditar o
demonstrativo financeiro do CBA. Parágrafo
único: As despesas com a auditoria externa
serão cobertas pelo fundo de reserva para
custeio da EPCBA. Artigos 12 e 13 Renumeração - Artigos 16 e 17.
Art. 13 - Renumeração e exclusão da
alínea "g" do inciso II.
Art 18 - O julgamento do prêmio Dr.
Zairo Eira Garcia Vieira, referente ao melhor tema livre, será efetuado por Comissão
Julgadora de Temas Livres, indicada pela Comissão Executiva do CBA correspondente.
Parágrafo único - Os integrantes da
comissão julgadora de temas livres deverão
ser membros da SBA e portadores do Título
Superior em Anestesiologia.
Art. 19 - O trabalho escolhido como melhor tema livre deverá ser apresentado pelo
autor principal, ou um de seus autores, na
Sessão de Abertura de Temas Livres do Congresso Brasileiro de Anestesiologia. Art. 14 a
17 - Renumeração - Art. 20, 21, 22 e 23.
REGULAMENTO DE PRÊMIOS SOB
JULGAMENTO DA SBA
Art. 1º - A SBA conferirá, anualmente,
de acordo com este Regulamento, 05 grupos de Prêmios que serão entregues aos seus
ganhadores durante o Congresso Brasileiro
de Anestesiologia, de acordo com os critérios a seguir:
I- Grupo 1- Prêmios julgados pela Comissão de Ensino e Treinamento (CET), a
qual informará à secretaria da SBA o nome
dos ganhadores, ficando esta incumbida de
comunicar o resultado aos interessados. a)
Prêmio Dr. Alfredo Augusto Vieira Portela Conferido ao médico que, cursando o primeiro ano de especialização em Centro de
Ensino e Treinamento (ME1), obtiver a maior nota na prova nacional aplicada pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia no ano
anterior à premiação; b) Prêmio Dr. Affonso
Fortis - Conferido ao médico que, cursando
o segundo ano de especialização em Centro
de Ensino e Treinamento (ME2), obtiver a
maior nota na prova nacional aplicada pela
Sociedade Brasileira de Anestesiologia no
ano anterior à premiação; c) Prêmio Dr. José
Luiz Gomes do Amaral - Conferido ao médico que, cursando o terceiro ano de especialização em Centro de Ensino e Treinamento (ME3), obtiver a maior nota na prova nacional aplicada pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia no ano anterior à
premiação; d) Prêmio Dr. Massami Katayama
- Conferido ao Centro de Ensino e Treinamento da SBA que obtiver a maior
conceituação referente à análise dos Relatórios Anuais do ano da premiação, tendo como
base o ano letivo anterior; e) Prêmio Dr.
Walter Silva Machado - Conferido ao Centro
de Ensino e Treinamento que obtiver a
maior projeção anual, referente à análise dos
Relatórios Anuais do ano da premiação, tendo como ano base o ano letivo anterior, não
podendo ser considerado para efeito desta
premiação o CET que não tenha entregue o
Relatório Anual do ano anterior dentro do
prazo regulamentar.
II - Grupo 2 - Prêmio independente de
Comissão Julgadora, sendo automaticamente identificado pela secretaria da SBA, através de levantamento do resultado de todos
os aprovados na prova oral para obtenção
do TSA. a) Prêmio Dr.Valdir Cavalcanti Medrado - Conferido ao membro ativo com 10
(dez) anos ou mais de término do Curso de
Especialização em CET/SBA, que for aprovado na prova oral para obtenção do Título
Superior em Anestesiologia.
III - Grupo 3 - Prêmio julgado pela
Comissão de Temas Livres, nomeada pela
Comissão Executiva do Congresso Brasileiro de Anestesiologia (CBA). a) Prêmio Dr. Zairo Eira Garcia Vieira - Conferido ao melhor Tema Livre, dentre os
inscritos e aprovados no Congresso Bra-
sileiro de Anestesiologia do ano em curso.
IV - Grupo 4 - Prêmio avaliado por
Comissão Julgadora, nomeada pela Diretoria da SBA. a) Prêmio Dr. Renato Ribeiro Conferido ao melhor trabalho de conclusão
do curso de especialização em anestesiologia
em CET/SBA no ano letivo anterior.
V - Grupo 5 - Prêmios avaliados por
Comissão Julgadora nomeada pela Diretoria
da SBA, dependendo, entretanto, de patrocínio específico no ano em curso, havendo
para cada tema até três opções de nomes.
a) Anestesia Venosa: Prêmios Drs. Eugesse
Cremonesi, Dr. Alberto Caputo e Dr. Manoel
Antônio Pereira Alvarez. b) Anestesia
Inalatória: Prêmios Drs. Carlos Pereira
Parsloe, Dr. Kentaro Takaoka e Dr. Renato
Ângelo Saraiva. c) Anestésicos Locais: Prêmios Drs. José Carlos Ferraro Maia, Dr.
Nélson da Rocha Falcão e Dr. Pedro Geretto.
d) Relaxantes Musculares: Prêmios Drs. Antonio Patury e Souza, Dr. Danilo Freire
Duarte e Dr. João Batista Pereira. e) Segurança em Anestesia: Prêmio Dr. Roberto Simão Mathias.
Art. 2º - Os prêmios dos grupos 01 a 04
terão valor fixo de 05 (cinco) anuidades de
membro ativo para o ano em curso, e serão
pagos pela SBA, sempre que não existir patrocinador específico. Parágrafo único - Em
caso de empate, o prêmio será dividido entre
todos os ganhadores.
Art. 3º - Os prêmios do grupo 05 terão
valor fixo de 20 (vinte) anuidades de membro ativo para o ano em curso e serão patrocinados a cada ano por parceiros da SBA
interessados nos temas.
§ 1º - No ano em que não existir patrocínio, estes prêmios não serão conferidos.
§ 2º - Em caso de empate, o prêmio será
dividido entre todos os ganhadores.
Artigo 4º - O julgamento do prêmio Dr.
Zairo Eira Garcia Vieira, referente ao melhor
tema livre, será efetuado por Comissão
Julgadora de Temas Livres, indicada pela Comissão Executiva do CBA correspondente.
§ 1º - Os membros da comissão julgadora
de temas livres deverão ser sócios da SBA e
portadores do Título de Superior em
Anestesiologia.
Art. 5º - O Autor (ou Autor Principal)
do trabalho concorrente deverá ser membro da SBA e estar quite com suas obrigações no momento da inscrição.
Art. 6º - No ato da inscrição dos trabalhos, os autores deverão anexar documento
de cessão de direitos autorais à SBA, excetuando-se os autores dos temas livres, que
deverão ceder os direitos autorais ao CBA
correspondente.
Art. 7º - As regras para inscrição de Temas Livres, que concorrerão automaticamente ao prêmio Dr. Zairo Eira Garcia Vieira Grupo 03, devem ser estabelecidas e
divulgadas pelo CBA do ano em curso, de
acordo com o Regulamento dos CBA.
Art. 8º - Os trabalhos de conclusão do
curso de especialização em anestesiologia
do ano letivo anterior em CET/SBA, concorrentes ao Prêmio Dr. Renato Ribeiro.
Grupo IV, deverão ser enviados por via
postal pelos responsáveis por CET à Secretaria da SBA até o dia 30 de junho e não
serão devolvidos aos autores.
§ 1º - Cada CET poderá concorrer com
apenas um trabalho.
§ 2º - Os trabalhos deverão ser digitados
em língua portuguesa e seguir as "Normas
aos Autores" da Revista Brasileira de
Anestesiologia.
§ 3º - Cada trabalho deverá trazer na sua
primeira página o Título, o(s) nome(s) do(s)
autor(es), a indicação do local onde foi realizado e o nome do CET e do seu Responsá-
vel. As páginas subsequentes, deverão conter o Título e Corpo do trabalho, sem menção dos nomes dos autores ou de dados que
indiquem o local da realização do trabalho
ou o CET.
§ 4º - Uma vez recebido o trabalho, a
Secretaria da SBA enviará ao Responsável
pelo CET uma confirmação de recebimento,
sem julgamento de nenhuma natureza.
§ 5º - O trabalho que não estiver nos padrões descritos neste Regulamento será excluído pela Comissão Julgadora para efeitos
de classificação e seleção ao referido prêmio.
§ 6º - Uma vez recebidos, os trabalhos
serão datados, carimbados, rubricados e codificados pela Secretaria da SBA, que os
guardará em local sigiloso até o final do prazo
de inscrição, quando serão encaminhados
conjuntamente para cada um dos membros
da Comissão Julgadora.
Art. 9º - Os trabalhos concorrentes aos
Prêmios do Grupo 05 deverão ser enviados
por via postal à Secretaria da SBA até o dia 30
de junho e não serão devolvidos aos autores.
§ 1º - Poderão ser inscritos trabalhos de
natureza clínica ou experimental sobre o
assunto em questão.
§ 2º - Não podem concorrer trabalhos já
publicados.
§ 3º - Os trabalhos deverão ser entregues na íntegra e digitados em língua portuguesa e seguir as "Normas aos Autores"
da Revista Brasileira de Anestesiologia.
§ 4º - Não serão aceitas teses, mas poderão concorrer trabalhos que constituam assunto de tese.
§ 5º - Cada trabalho deverá trazer na sua
primeira página o Título, o(s) nome(s) do(s)
autor(es), endereço para correspondência e
indicação do local onde foi realizado. As
páginas subsequentes, deverão conter o Título e Corpo do trabalho, sem menção dos
nomes dos autores ou de dados que indiquem o local da realização do trabalho.
§ 6º - Uma vez recebido o trabalho, a
Secretaria da SBA enviará ao Autor (ou Autor
principal) uma confirmação de recebimento,
sem julgamento de nenhuma natureza.
§ 7º - O trabalho que não estiver nos padrões descritos neste Regulamento será excluído pela Comissão Julgadora para efeitos
de classificação e seleção ao referido prêmio.
§ 8º - Uma vez recebidos, os trabalhos
serão datados, carimbados, rubricados e codificados pela Secretaria da SBA, que os
guardará em local sigiloso até o final do prazo
de inscrição, quando serão encaminhados
conjuntamente para cada um dos membros
da Comissão Julgadora.
Art. 5º - Excluir.
Art. 6º - Excluir.
Art. 7º - Alteração e renumeração
Art. 10 - O trabalho escolhido como
melhor tema livre deverá ser apresentado
pelo autor principal, ou um de seus autores,
na Sessão de Abertura de Temas Livres do
Congresso Brasileiro de Anestesiologia.
Art. 8º - Renumeração e alteração.
Art. 11 - A Comissão Julgadora deverá
receber os trabalhos dos Grupos 04 e 05
até o dia 15 de julho e terá prazo até o dia
15 de agosto para apresentar, através do seu
Presidente, relatório à Diretoria da SBA.
Art. 9º - Renumeração e alteração no
caput e no inciso II.
Art. 12 - A Comissão Julgadora dos prêmios do Grupo 04 e 05 será nomeada pela
Diretoria da SBA e constituída por: II - Membros: Presidente da Comissão de Educação
Continuada, Presidente da Comissão Examinadora do Título Superior em Anestesiologia
da SBA e Editor-Chefe da RBA.
CAPÍTULO V - DA ENTREGA DOS PRÊMIOS. Arts. 10 a 13 - Renumeração Art.
13, 14, 15, 16.
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 13
REGULAMENTO DA ADMISSÃO DE
SÓCIOS
Art. 6º - III - Parágrafo único - Esta
Declaração deverá ser analisada e aprovada
pelo Secretário Geral da SBA.
Art. 7º - III - Parágrafo único - Este
Certificado deverá ser analisado e aprovado
pelo Secretário Geral da SBA.
Art. 10 - A inscrição de novos Membros
Estrangeiros será homologada por requerimento à SBA, uma vez comprovadas as condições
de médicos com residência fixa no exterior e
em exercício regular da Anestesiologia ou de
especialidade afim, acompanhada dos seguintes documentos: I - Comprovante de que possui diploma de médico expedido por Faculdade Oficial ou reconhecida. II - Certificado
de conclusão de estágio emitido por CET da
SBA ou comprovação de aprovação no exame de suficiência para obtenção do Título de
Especialista em Anestesiologia ou Documento
de Sociedade de Anestesiologia estrangeira,
filiada à World Federation of Societs of
Anesthesiology (WFSA), atestando que o candidato pertence ao quadro social há mais de
um ano, está legalmente habilitado na profissão de médico e que exerce a especialidade
há mais de três anos. III - Prova de recolhimento à Tesouraria da taxa de anuidade, cujo
valor será igual à taxa de inscrição para Membro Ativo. IV - Currículo profissional pormenorizando as atividades clínicas, títulos e trabalho relacionados com a especialidade, com
as respectivas provas documentais, visadas pela
respectiva Sociedade de Anestesiologia.
REGIMENTO DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
Art. 3º - O Departamento Administrativo será integrado pela Comissão de Estatuto, Regulamentos e Regimentos, pela Equipe de Planejamento dos CBA (EPCBA) e pela
Biblioteca, Videoteca e Museu. Parágrafo
único - O Diretor do Departamento Administrativo será o Presidente da EPCBA e
membro da Comissão Executiva dos CBA.
REGIMENTO DO CONSELHO DE DEFESA PROFISSIONAL
Art. 3º - O Conselho de Defesa Profissional será constituído pelo Presidente e pelo
Secretário do Conselho de Defesa Profissional, pelos Presidentes das Regionais ou seus
substitutos credenciados, pelo último Presidente da SBA, pelo Presidente da SBA em
exercício e pelo Presidente da Federação
Brasileira
das
Cooperativas
dos
Anestesiologistas (FEBRACAN) em exercício. Parágrafo único - Para participar deste
Conselho, o Presidente em exercício da
FEBRACAN deverá ser membro da SBA.
REGIMENTO DO DEPARTAMENTO CIENTÍFICO
Art. 12 - Os Comitês abrangerão, basicamente as seguintes áreas: I - Anestesia
Ambulatorial. II - Anestesia em Cirurgia
cardiovascular e Torácica. III - Anestesia em
Obstetrícia. IV - Anestesia em Pediatria. V Anestesia Loco-Regional. VI - Anestesia Venosa. VII - Dor. VIII - Hipertermia Maligna. IX Reanimação e Atendimento ao Politraumatizado.
X - Via Aérea Difícil. XI - Medicina
Perioperatória XII - Distúrbios do Sono XIII Anestesia em Transplantes de Órgãos. Adequação Art.21 das Comissões Permanentes.
REGIMENTO DA COMISSÃO DE ENSINO E TREINAMENTO - XIII - Elaborar e corrigir a prova anual obrigatória dos médicos
em especialização em anestesiologia dos Centros de Ensino e Treinamento da SBA. Aprovado. Art. 6º - Inclusão de inciso XIV - Redação proposta XIV - Julgar os prêmios Dr. Alfredo
Augusto Vieira Portela, Dr. Affonso Fortis, Dr.
14 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
José Luiz Gomes do Amaral, a ser conferidos,
respectivamente, aos ME1, ME2 e ME3 que
obtiverem a maior nota na prova nacional
aplicada pela Sociedade Brasileira de
Anestesiologia no ano anterior à premiação; o
prêmio Dr. Massami Katayama será conferido
ao Centro de Ensino e Treinamento da SBA
que obtiver a maior conceituação referente à
análise dos Relatórios Anuais do ano da
premiação, tendo como ano base o ano letivo
anterior e o prêmio Dr. Walter Silva Machado
será conferido ao Centro de Ensino e Treinamento que obtiver a maior projeção anual,
referente à análise dos Relatórios Anuais do
ano da premiação, tendo como ano base o
ano letivo anterior, não podendo ser considerado para efeito desta premiação o CET que
não tenha entregue o Relatório Anual no ano
anterior dentro do prazo regulamentar.
REGULAMENTO DOS CENTROS DE
ENSINO E TREINAMENTO
Art. 2º - V - Proporcionar o mínimo de
440 atos anestésicos ou novecentas horas
anuais de treinamento prático em anestesia
para cada ME, abrangendo, obrigatoriamente, procedimentos anestésicos para Cirurgia
Geral, Obstetrícia e para crianças de 0 a 12
anos, e também, para no mínimo três das
seguintes especialidades cirúrgicas:
Proctologia, Cirurgia Vascular Periférica,
Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia,
Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia,
Exames Diagnósticos, Cirurgia Tóraco-Pulmonar e Neurocirurgia.
Art. 28 - IV - Quitar a anuidade de
Membro Aspirante até, no máximo, o dia 1º
de outubro, no segundo e terceiro ano do
Curso de Especialização. a) O ME2 ou ME3
que não quitar a anuidade até o prazo constante no inciso IV será considerado pela
Secretaria da SBA desligado do Centro de
Ensino e Treinamento, não estando apto a
realizar a prova anual dos Médicos em Especialização, elaborada pela Comissão de
Ensino e Treinamento.
Art. 34 - A avaliação da obtenção dos
objetivos definidos será feita por: I - Provas
trimestrais, abrangendo o conteúdo
programático da matéria abordada no decorrer do período. § 1°- A prova anual elaborada pela Comissão de Ensino e Treinamento
da SBA é obrigatória. § 2° - Somente poderá
realizar a prova anual o ME que estiver devidamente regularizado com suas obrigações
estatutárias e regulamentares, até o dia 1º de
outubro de cada ano. § 3° - O ME que não
se submeter à prova anual elaborada pela
Comissão de Ensino e Treinamento da SBA,
sem justificativa aceita por esta Comissão, será
reprovado. Aprovado com emenda.
Art. 35 - Em cada ano do Curso de Especialização o ME deverá obter média mínima para
aprovação igual a 6,0 (seis), consoante os incisos
I e II do artigo 34 do Regulamento dos Centros de Ensino e Treinamento. Parágrafo único
- A nota final de cada ano letivo será assim
calculada: a média aritmética das notas das 04
(quatro) avaliações trimestrais realizadas pelo
CET (incluindo as provas teóricas e as avaliações comportamentais) será somada à nota obtida pelo ME na prova anual elaborada pela
Comissão de Ensino e Treinamento da SBA. O
resultado desta soma será dividido por dois.
REGULAMENTO DO TÍTULO SUPERIOR EM ANESTESIOLOGIA
Art. 11 - A inscrição de membro ativo
Plenária da AR/
2009 com a
Diretoria SBA em
primeiro plano
ou estrangeiro para a prova escrita será feita
através de requerimento ao Secretário Geral
da SBA até 90 (noventa) dias antes do dia da
abertura do CBA do ano em curso, acompanhado de prova de recolhimento à Tesouraria de taxa igual a uma anuidade de Membro
Ativo estabelecida para o exercício.
Parágrafo único - Os membros ativos
ou estrangeiros que efetuarem inscrição para
a prova escrita do concurso do TSA no período de até três anos subsequentes à
finalização do Curso de Especialização em
Anestesiologia em CET/SBA ou aprovação
no Concurso para Obtenção do Título de
Especialista em Anestesiologia terão direito
a desconto de 40% (quarenta por cento).
Art. 12 - Exclusão. Art. 13 Renumeração e inclusão de parágrafo único.
Art. 12 - A inscrição para prova oral somente será feita por Membros Ativos e Estrangeiros, quites com a tesouraria, aprovados na prova escrita, mediante requerimento
ao Secretário Geral da SBA até 90 (noventa)
dias antes do dia da abertura do CBA do ano
em curso ou da data prevista para a prova do
segundo trimestre do ano, acompanhado de
prova de recolhimento à Tesouraria de taxa
igual a uma anuidade de Membro Ativo
estabelecida para o exercício.
Parágrafo único - Os membros ativos
ou estrangeiros que efetuarem inscrição para
a prova oral do concurso do TSA no período
de até três anos subsequentes à finalização
do Curso de Especialização em Anestesiologia
em CET/SBA ou aprovação no Concurso para
Obtenção do Título de Especialista em
Anestesiologia terão direito a desconto de
40% (quarenta por cento). Art. 14 a 22 Renumeração Artigos 13 a 21.
REGULAMENTO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA
Art. 5º - A prova oral será realizada na
semana que antecede a instalação do Congresso Brasileiro de Anestesiologia, em data a
ser determinada pela Comissão, conforme o
número de candidatos inscritos. I - Cada candidato será arguido por uma banca composta
por, no mínimo, 02 (dois) membros da Comissão de Ensino e Treinamento da SBA. II O candidato será argüido sobre o conteúdo
dos pontos do programa para o Concurso e
deverá demonstrar capacidade de identificar,
entender e manusear situações clínicas
anestesiológicas, que lhe serão apresentadas
pelos examinadores sob a forma de casos clínicos. III - Cada examinador atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 10 (dez). IV - A
nota da prova oral corresponderá à média aritmética das notas lançadas por cada examinador, sendo aprovado o candidato que obtiver
uma nota igual ou superior a 6,0 (seis).
REGULAMENTO DOS CONGRESSOS
BRASILEIROS DE ANESTESIOLOGIA (ADEQUAÇÃO)
Art. 8 Inclusão de inciso XIV - Indicar uma Comissão constituída por membros
da SBA, portadores de TSA, para o julgamento do prêmio Dr. Zairo Eira Garcia
Vieira, referente ao melhor tema livre.
6) ELEIÇÃO DA REGIONAL SEDE DO
61 CONGRESSO BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA EM 2014. Eleita a Regional
de Pernambuco para sediar o 61o CBA que
deverá ser realizado na cidade de Recife no
ano de 2014.
Eleitos pela Assembléia
Geral 2009
DIRETORIA
CONSELHO FISCAL
Presidente: Carlos Eduardo Lopes Nunes (RJ)
Vice-Presidente: Nádia Maria da Conceição Duarte (PE)
Secretário Geral: Sylvio Valença de Lemos Neto (RJ)
Tesoureiro: Henri Braunstein (RJ)
Diretor do Departamento Científico: Edno Magalhães (DF)
Diretor Departamento de Defesa Profissional:
José Mariano Soares de Moraes (MG)
Diretor Departamento Administrativo: Airton Bagatini (RS)
Mandato de 03 anos
Titular: José Gualberto de Oliveira Filho (MG)
Suplente: Rober to Henrique Benedetti (SC)
Mandato de 02 anos
Titular: Cristina Campello Roichman (PE)
Suplente: Wagner Ricardo Soares de Sá (GO)
Eleitos pela Assembléia de
Representantes 2009
Editor Chefe da Revista Brasileira de Anestesiologia
Mário José da Conceição (SC)
COMISSÕES:
Comissão de Ensino e Treinamento:
Roberto César Pontes Ibiapina (CE)
Rosa Inês Costa Pereira (SP)
Comisão Examinadora do Título Superior
Anestesiologia
Leonardo Teixeira Domingues Duar te (DF)
Manoel Rodrigues Medeiros Neto (BA)
Co-Editor Revista Brasileira de Anestesiologia
Maria Angela Tardelli (SP)
em
Comissão de Estatuto, Regulamentos e Regimentos
Roges Francisco Grandini Kulczynski (RS)
Comissão de Normas Técnicas e Segurança em Anestesia
Rogério Luiz da Rocha Videira (SP)
Comissão de Honorários Médicos
Múcio Pereira Diniz (MG).
Comissão de Sindicância de Processos Administrativos
(2 Vagas): Dr. Leonício Umbelino Silva Junior (SE)
Kazuo Uemura (SP)
COMITÊS:
Anestesia Ambulatorial: José Eduardo Bagnara Orosz (SP)
Anestesia Cardiovascular e Torácica: Fernando Antonio
Nogueira Cruz Mar tins (SP)
Anestesia Loco-Regional: Eduardo Ren Nakashima (SP)
Anestesia em Obstetrícia: Ricardo Vieira Carlos (SP)
Anestesia em Pediatria: Magda Lourenço Fernandes (MG)
Reanimação e Atendimento ao Politraumatizado:
Marcio de Pinho Martins (RJ)
Anestesia Venosa: Leopoldo Palheta Gonzales (AM)
Dor: Paulo Adilson Herrera (PR)
Comissão de Saúde Ocupacional
Maria Luiza Alves (PE)
Hipertermia Maligna: Cláudia Marquez Simões (SP)
Via Aérea Difícil: Macius Pontes Cerqueira (BA)
Comissão de Educação Continuada
Daniel Volquind (RS)
Medicina Perioperatória:
Cláudia Regina Fernandes (CE) - mandato de 03 anos;
Florentino Fernandes Mendes (RS) - mandato de 01 ano e
Solange Maria Laurencel (RJ) - mandato de 02 anos.
Secretário do Conselho de Defesa Profissional
Sebastião Monte Neto (RN)
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 15
Aprovados nas Provas da SBA em 2009
Prova Escrita
Título Superior em Anestesiologia
Alessandra Matsushita
Alexandre Rosa Chaves Sampaio
Alfredo Guilherme Haack Couto
Ana Carla Giosa Fujita
Andre Maia Lambert Gomes
Angel Soubhie
Braulio Fortes Mesquita
Bruno Schröder Nascimento
Camila Machado de Souza
Carlos Darcy Alves Bersot
Carlos Frederico Panisset Lanhas La Cava
Carlos Kleber Oliveira de Santana
Claudia Biasi de Britto Pereira Tabet
Claudia Panossian
Claudio Henrique Correa
Cleyverton Garcia Lima
Cristiano Hiroshi Vieira Horiguchi
Daniel Cunha da Trindade
Daniel Varoni Schneider
Daniela Costa Martins
Dennis Brandao Tavares
Diogo Medeiros Bahia
Diogo Pinheiro Sampaio
Eduardo Bianchini
Eduardo Piccinini Viana
Fabiano Tadashi Shiohara
Fabio Farias de Aragao
Fabio Riefel Zinelli
Fernanda de Castro Rincon
Fernanda Salomao Turazzi Pecora
Fernando Nardy Bellicieri
Flavio Lobo Maia
Gisana Maria da Silva
Gisela Magnus
Giselli Santos Azevedo
Guilherme Barros da Silva Santos
Guilherme Campos Soares Quintas
Gustavo Bachtold
Gustavo Bertoni de Toledo
Gustavo Gregorin Coelho
Gustavo Rodrigues Bonheur
Idelberto do Val Ribeiro Junior
Igor Lopes da Silva
Ilana Sebbag
Jaderson Wollmeister
Jose Carlos Rodrigues Nascimento
Jose Daniel Braz Cardone
16 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
Jose Ricardo Paz
Juliano Pinheiro de Almeida
Karinny Shintani Peterson
Larissa Diniz Pereira
Lucio Antonio Garcia Dias
Maisa Ribeiro Araujo
Marcello de Souza Silva
Marcelo Grisolia Goncalo
Marcelo Pena Moreira de Oliveira
Marcos Monteiro Moretto
Mauricio Augusto Viceconti
Mauricio Daher Andrade Gomes
Mauricio Pedrini Junior
Neise Apoliany Martins
Nubia Campos de Faria
Patricia Fernandes Calves
Patricia Wajnberg Gamermann
Patrick Augusto Gama Lima de Oliveira
Paulo Ricardo Rabello de Macedo Costa
Pedro Luis Vaz de Lima Mattos
Rafael Dias de Almeida
Raffael Pereira Cezar Zamper
Renata da Cunha Ribeiro
Ricardo Caio Gracco de Bernardis
Ricardo Fernando Zanella
Rodolfo Antonio Barbosa dos Santos
Ronaldo Alves de Souto
Samuel Santana de Morais
Sergio Teixeira Sant`Anna Junior
Silvia Katlauskas Muraro
Thassio Cunha de Santana
Thiago Appoloni Moreira
Thiago de Freitas Gomes
Vera Maria Silveira de Azevedo
Wendell Valadares Campos Pereira
Prova Oral
Título Superior em Anestesiologia
(Novos portadores do TSA)
1 e 2º semestres
Ana Carolina Ortiz
Arthur Guimarães Naves
Atsuko Nakagami
Beatriz Cathala Esberard
Bruno Carvalho Cunha de Leão
Bruno Mendes Carmona
Celso Antônio Lustosa de Oliveira
Claudio Luis da Fonseca
Daniel Vieira de Queiroz
Edirson de Araújo Pereira Júnior
Eduardo Ferreira da Silva Biscarde
Emerson Salim Nogueira
Fabricio Azevedo Cardoso
Fabrício Capello Brasil
Fernanda Elizabeth Romero
Fernanda Miyoshi Oda
Fernando Cássio do Prado Silva
Fernando José Buitrago
Fernando Lima Coutinho
Francisco Amaral Egydio de Carvalho
Gabriel José Redondano de Oliveira
Gerardo Cristino de Menezes Neto
Giorgio Pretto
Gustavo Rodrigues Costa Lages
Helena Queiroz Costa
Hugo Soltz
Jefferson Clivatti
Joana de Almeida Figueiredo
João Luiz Duarte Ribeiro
José de Souza Andrade Neto
Joselito Rodrigues Silva
Julieta Sato Costa
Júnio Rios Melo
Lisana Caroline Lins Rodrigues
Luis Henrique Cangiani
Magda Andreia Oliveira Vaz de Mello
Maicon Gonçalves Lisboa
Marcelo Leite de Lacerda
Marcio Hyeda
Marcos Eduardo Padoveze
Marcos Lazaro Loureiro
Marilman Maciel Benício
Patrícia Pavei
Paula Aderne Pozes Waineraich
Paulo Bruno Catalão de Albuquerque
Rafael de Carvalho Farah
Renato Toledo Maciel
Ricardo Augusto Bergold
Ricardo Segadas Acylino de Lima
Rodrigo Gaspar Ribeiro
Rubens Jardin Nochi Junior
Sergius Arias Rodrigues de Oliveira
Viviane Mentz Dornelles
Wilson Lincoln Muricy Filho
Concurso para Obtenção do Título de
Especialista em Anestesiologia
Aloisio Vieira Fernandes
Andre Carnevali Silva
Angelo Carvalho de Angeloni
Antonio Aderlandro Freitas Oliveira
Auber Soares de Lima Filho
Bruna Sparenberg Juliano Nunes
Carlos Alexandre Batista Hora
Cintia Margaret Lucchini de Matteo
Daniela de Andrade
Douglas Teixeira Freire
Enrique Candia Eyzaguirre
Erlandson Silva Evangelista
Fábio Luís Balan
George Luiz Araújo
Gilda Orencia Arbizu Pinheiro
Guainumbi Cordeiro de Almeida
Henrique Cotta de Miranda Ribeiro
Humberto Hideki Mima
Italo Lopes e Carvalho
Ivan Rene Aguilar Flores
Jorge Taqueda Neto
Lázaro de Carvalho Oliveira Neto
Leandro Cezario Raso
Lenny Ana Mary Rojas Fernandez
Luciano Bornia Ortega
Marceli Casali
Maria Israela Cortez Boccato
Mario Juvenal Caldas de Carvalho
Márjorie Taboada Soldati
Ricardo Eduardo de Almeida Mendonça
Ricardo Hideki Fujita
Roberta Cavalcante Monteiro
Roberta Eulália de Paula Ferreira
Rodrigo Dias Braga de Sousa
Sérgio de Rezende Séspede
Sthenio Vieira de Farias
Thiago Bezerra Santos
Wellington de Mattos Domingos
Concurso para Obtenção do
Certificado de Área de Atuação em Dor
Alexandre Pacchioni
Fernando Jose Goncalves do Prado
Leandro Mamede Braun
Leonardo Monteiro Botelho
Marina Ayres Delgado
Rita de Cassia Oliveira Mata Fonseca
Shirley Moreira Burburan
Silvia Maria Machado Tahamtani
Sofia Meinberg Pereira
Thais Khouri Vanetti
Wanderley Rodrigues Moreira
Washington Aspilicueta Pinto Filho
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 17
ARTIGOS
Anestesiologia e
Qualidade no Cuidado
POR LUIS ANTONIO DIEGO*
Resumo
A anestesiologia nasce em meados do século XIX sob uma influência humanística, configurando-se,
então, num momento único de diferenciação entre o homem e os
outros seres do universo - o homem
a um passo do controle do sofrimento físico. O caminho que os estudiosos da época trilharam até alcançarem esse feito não foi construído
somente com essas ferramentas filosóficas, mas também sob a inspiração de um sofrimento implacável
vivido pelo homem daquela época.
Procura, o presente artigo, fazer a ligação entre esses fundamentos da especialidade e o que se
entende modernamente por qualidade do cuidado. Mais ainda, preocupa-se em mostrar quão fortes
são esses laços; evidentes na sua
prática cotidiana, na pesquisa e no
seu desenvolvimento.
Para embasar as conclusões, o
texto inicia-se com a apresentação
de alguns conceitos e princípios
pertinentes à Gestão da Qualidade, tal como atualmente é estudada e realizada. No seu desenvolvimento, é feita uma correlação desses princípios gerais e a especialidade; sempre com uma perspectiva histórica e visionária, mas também muito prática, tanto no domínio da estrutura, quanto de processos e resultados.
Introdução
Michel Porter, "guru" global de
estratégia e competitividade empresarial, evidenciou que o maior de18 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
safio gerencial não é apenas melhorar para atingir a efetividade
operacional, mas sim determinar
como ela pode ser utilizada para alcançar a vantagem competitiva sustentável. Assim, a excelência do desempenho organizacional é diretamente proporcional à qualidade dos
serviços por ela prestados. Pode-se
conceber gerenciamento da qualidade em saúde, - abusando-se do poder de síntese, como o produto de
dois fatores: ciência e tecnologia do
cuidado médico e sua aplicabilidade
na prática real. A medicina contemporânea não mais reconhece a prática médica sem base científica e
tecnologia aplicada.
A anestesiologia nasce em meados do século XIX, mais precisamente a 16 de outubro de 1846, no
"Ether Dome" do Massachusetts
General Hospital, na cidade norteamericana de Boston, após a
congruência desses dois fatores.
Primeiro, a evidência científica das
propriedades anestésicas do éter.
Segundo, por necessitar, a medicina então praticada, de prover aos
pacientes cirúrgicos de um cuidado essencial e - muitas vezes, vital
-, o alívio da dor aguda. Evidentemente, a origem primeira foi a preocupação em garantir o melhor cuidado ao paciente submetido a procedimentos que, no olhar da medicina moderna, mais se assemelhavam a sessões de tortura medieval
do que uma prática digna. O vocábulo "tratar" era, então, empregado somente na acepção de debelar
a doença, o mal; não continha, ainda, a acepção de cuidado empregada atualmente.
Não se imaginava, naqueles tempos, a anestesiologia como uma
especialidade, muito menos que um
dia viesse a ser essencialmente voltada para o cuidado e segurança do
ser humano. O desenvolvimento da
anestesiologia, a partir da descoberta de novas técnicas e anestésicos, propiciou o grande avanço da
cirurgia, não só por permitir que os
procedimentos fossem realizados
em maior número e de forma mais
humanizada, mas também porque,
com mais tempo disponível para o
ato cirúrgico, pôde, o cirurgião,
desenvolver melhores técnicas cirúrgicas e arriscar-se a procedimentos anteriormente impensáveis.
Qualidade, um Conceito Evolutivo
por Excelência
São muitos os equívocos quando se traz a palavra Qualidade para
o vocabulário organizacional; a
idéia do simples esforço para diminuir defeitos e a exclusiva qualificação de pessoas e melhorias localizadas e pontuais são conceitos
rudimentares ainda enraizados no
inconsciente imaginário das pessoas. Ao aprofundar-se no assunto,
verifica-se, entretanto, que o conceito de Qualidade é quase intuitivo e sempre recai sobre atributos
positivos inerentes ao bem produzido, ou serviço.
Abordagens conceituais distintas podem realçar aspectos mais
práticos, deixando isolado o conceito supremo (transcendental) de
Qualidade, isto é, como sinônimo
de excelência inata. Quando sob
o olhar do cliente, ou usuário, a
Qualidade adquire componentes
muito mais subjetivos do que
quando sob o exclusivo olhar do
produto e da produção. Nestes últimos, a Qualidade atém-se aos
graus de precisão e de conformidade. Mais atual, todavia, é o conceito de Qualidade baseada em
valor, ou seja, o conceito de Qualidade não se encontra mais
dissociado da eficiência. O
binômio Qualidade-preço permite
alusão a outro conceito também
muito atual na gestão - o de tradeoff -, isto é, a idéia de que, para
se obter algo, é necessário sacrificar, ou abrir mão, de alguma coisa
que se possui. Tratando-se de serviços de saúde, a questão adquire
inumeráveis complicadores, transformando, freqüentemente, algumas tomadas de decisão em tratados de antinomia. Infelizmente,
ainda se confunde muito a eliminação de desperdícios e o maior
controle na prestação de serviços
- eficiência legítima, com economia
de custos baseada em restrições de
cuidados e comprometimento da
Qualidade.
O conceito de Qualidade foi inserido na gerência da produção
quase que exclusivamente voltado
para a inspeção de um produto-síntese oriundo da produção fragmentada da era industrial. Hoje, todavia, as atividades relacionadas à
Qualidade se avolumaram no mundo corporativo, de modo que se
tornou parte indelével da gestão
estratégica organizacional. Esta
nova percepção da Qualidade está
de acordo com as novas exigências
e expectativas da sociedade sobre
produtos e serviços gerados, e, principalmente, com a dinâmica de um
mercado mutante.
Avedis Donabedian sentencia
que a Qualidade em saúde pode
ser definida como a capacidade articulada dos profissionais, dos serviços, do sistema de saúde e da so-
ciedade, em configurar um conjunto harmônico capaz de oferecer
uma assistência digna, tecnicamente bem desenvolvida, por profissionais treinados e justamente pagos, que os usuários possam
utilizá-lo sempre e na medida de
suas necessidades, sendo todo
esse conjunto financeiramente viável, economicamente sustentável
e uma escolha democrática da cidadania (Quadro I).
A medicina moderna não pode
estar dissociada do conceito de
qualidade que estabelece os caminhos de promoção e aprimoramento de ações na área da saúde.
A compreensão desse conceito, todavia, não é universal e muitos o
consideram impreciso e de difícil
definição; argumentam que quando há competência e expertise a
qualidade sobrevém naturalmente, dispensando-se de conceituação. Alegam, também, que há
diversidade do entendimento humano sobre cada ação específica,
de modo ser impossível qualquer
tentativa de uniformização. Ao
examinar-se mais minuciosamente chega-se a conceitos mais pre-
cisos que podem derivar, em determinado contexto, em padrões
de qualidade em saúde. A qualidade orientada ao paciente deve
abrigar, além de melhorias em estrutura (anestésicos, equipamentos, capital humano etc.) e resultado (eficiência no desfecho desejado), melhoria dos processos
em que a prática ocorre (fluxos,
rotinas etc.).
A avaliação contínua da qualidade técnica dos profissionais de
saúde é tema polêmico e de difícil sistematização em nosso país.
Recentemente a Associação Médica Brasileira instituiu o Certificado de Atualização Profissional
para os portadores dos títulos de
especialista e Certificados de
Àreas de Atuação; e criou a Comissão Nacional de Acreditação
para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados. Considera ainda que o
"contínuo desenvolvimento profissional do médico faz-se necessário em função do rápido aporte
e incorporação de novos conhecimentos na prática médica".
Quadro I - Componentes da Qualidade
(segundo Avedis Donabedian)
1 - Eficácia: capacidade que o desenvolvimento tecno-científico tem de
promover melhorias no cuidado da saúde considerando-se condições ótimas de aplicabilidade;
2 - Efetividade: o nível real que o desenvolvimento tecno-científico consegue atingir;
3 - Eficiência: considera a habilidade em diminuir-se o custo do cuidado
sem, entretanto, comprometer a qualidade;
4 - Otimização: o equilíbrio entre a melhoria do cuidado e os custos dessa melhoria;
5 - Aceitabilidade: considera a expectativa e desejos do paciente e seus
familiares;
6 - Legitimidade: conformidade das ações às preferências sociais expressas em princípios éticos, valores, normas, leis e regulamentos;
7 - Eqüidade: conformidade com o princípio da justiça; o que é razoável na
distribuição das ações de saúde, seus benefícios entre a população.
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 19
Qualidade E Anestesiologia
Estrutura
São áreas de atuação da
anestesiologia, perante o Conselho
Federal de Medicina (CFM):
anestesia clínica e clínica de dor.
Por anestesia clínica compreendese a prática de anestesia no centro
cirúrgico, cirurgias ambulatoriais,
hemodinâmica, recuperação pósanestésica, consultório de
anestesia, etc. O tratamento da dor
aguda pós-operatória é obrigação
do anestesiologista junto às diversas clínicas de atendimento cirúrgico (Quadro II). Estas características expõem o especialista a diversas oportunidades de melhoria,
tanto no ambiente de atendimento pré-hospitalar, como no intrahospitalar (inclusive no per-operatório) e no pós-operatório imediato.
Também na evolução da
anestesiologia o conceito de
qualidade experimentou mudanças significativas desde sua
constituição como especialidade. Em seus primórdios a pesquisa na especialidade procurava, fundamentalmente, eficácia.
Isto é, a procura de fármacos
que, por suas propriedades
farmacodinâmicas, conseguissem atingir os "planos cirúrgicos de anestesia" (Planos de
Guedel) suficientes para a realização das cirurgias. Entendiase por "planos cirúrgicos de
anestesia" propriedades como
analgesia efetiva, inconsciência
e relaxamento muscular. Contribuiu para tal, sobremaneira, o
uso dos "curares", os quais per-
Quadro II - Anestesiologia e atuação profissional
1 . Atuação em diversos setores do hospital
a . Centro cirúrgico
b . Salas de emergência no pronto atendimento
c . Unidades que realizam procedimentos endoscópicos
d . Setores de imagem (ressonância, hemodinâmica etc.)
e . Ambulatório (pré-anestesia)
2 . Conhecimento em medicina perioperatória:
a . Ressuscitação cardiorrespiratória
b . Controle da dor aguda pós-operatória e dor crônica
c . Manutenção das vias aéreas
d . Acesso venoso e arterial
e . Monitorização hemodinâmica]
f . Transporte intra e extra-hospitalar
3 . Manuseio de diversos tipos de equipamentos (aparelhos de
anestesia, monitores, aparelhos de ecocardiografia,
estimuladores de nervos periféricos, etc)
4 . Manuseio de diversos medicamentos e insumos hospitalares
5 . Confecção de rotinas de trabalho e procedimentos de utilização de aparelhos
6 . Trabalho em equipe e liderança
7 . Gestão hospitalar
20 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
mitiram o relaxamento muscular
e conseqüente imobilidade, o que
permitia, além do controle da
ventilação, um campo cirúrgico
silencioso. Já na segunda metade do século passado, com o
surgimento do halotano e a substituição de anestésicos efetivos,
porém com muitos efeitos
colaterais, tais como o clorofórmio e metoxiflurano, ou inflamáveis, como o éter e ciclopropano,
a pesquisa de fármacos anestésicos apontou na procura de substâncias de mais fácil manuseio e
armazenamento, com início de
ação e despertar mais rápidos,
fatores que logo iriam promover
o desenvolvimento da cirurgia
ambulatorial.
O aumento da competitividade
no mundo globalizado também
havia direcionado a gestão dos recursos para uma relação custo-benefício mais favorável e compatível com a nova ordem econômica. Anestésicos voláteis com propriedades
farmacológicas
direcionadas a esse perfil da prática anestesiológica foram desenvolvidos e comercializados. Houve grande aceitação clínica de
anestésicos como o isoflurano, o
sevoflurano e o desflurano, por
suas características que promoviam eficácia, segurança e conforto
de administração. O aprimoramento de outros fármacos (sedativos benzodiazepínicos e
opióides), principalmente em suas
propriedades farmacocinéticas,
também muito contribuiu para a
segurança da anestesia clínica.
Anestésicos locais e técnicas regionais também acompanharam
este progresso.
Ao final da década e século passados, a indústria farmacêutica já
havia percebido o grau bastante
satisfatório que seus produtos
direcionados à anestesia haviam
alcançado. Estudos clínicos de
morbi-mortalidade já mostravam a
eficiência da farmacopéia instalada. Concomitantemente, houve
também um grande desenvolvimento na tecnologia de equipamentos, que tornou os aparelhos
de
anestesia,
com
seus
vaporizadores calibrados e ventiladores microprocessados, estações muito seguras de administração dos anestésicos; destaca-se
ainda o aprimoramento da
monitorização per-operatória com
o surgimento da oximetria de pulso, capnografia, medição da função neuro-muscular etc. Assim,
logo se percebeu um grande
arrefecimento na pesquisa de novos fármacos relacionados à
anestesia. A indústria direcionou
recursos à pesquisa de outros grupos farmacológicos, com maior
atenção ao tratamento das doenças cardiovasculares e das
oncológicas1.
Componente fundamental da
estrutura necessária a requisitos
da Qualidade, o anestesiologista
se apresenta como o único profissional da saúde possuidor de
conhecimentos técnico-científicos
suficientes, completos e específicos para a atenção ao cuidado integral em pacientes submetidos a
quaisquer
procedimentos
invasivos que requeiram a administração de anestesia. A grande
diversidade de procedimentos, o
infindável espectro de doenças,
fisiopatologias e outros acometimentos ou peculiaridades observados em cada paciente e a variabilidade do cenário (ambiente físico, equipe cirúrgica), são fatores suficientes à justificação da
validade desta premissa.
O Conselho Federal de Medici-
1
Charley H. Mcleskey, Abbott
Laboratories. Comunicação Pessoal em
palestra sobre História do Sevoflurano
São Paulo, março/2006.
na (CFM) publicou em 1993 a Resolução 13932 que regulamentava
as atividades dos anestesiologistas,
ao mesmo tempo que estabelecia a
estrutura necessária para a realização do ato anestésico. Em virtude
do avanço tecnológico, da mudança do contexto moral e do
surgimento de controvérsias legais
e no campo da bioética, o CFM,
ouvindo a Sociedade Brasileira de
Anestesiologia (SBA) publicou, em
dezembro de 2006, a Resolução
1802 e revogou a 1363. Esta nova
resolução apresenta avanços no
caminho consistente da qualidade
da prestação do atendimento
anestesiológico. O cumprimento
das resoluções e normas vigentes
nos diversos níveis administrativos
(federal, estadual e municipal) é
condição sine qua non à atenção e
cuidado de qualidade no âmbito da
especialidade.
Importante ressaltar que até o
momento o CFM não apresentou,
em relação às outras especialidades
médicas, qualquer resolução semelhante à 1802/06. Tal atitude denota a preocupação com a qualidade
e segurança do exercício profissional, mas também expressa a autonomia deste exercício, pois, em seu
artigo 1º, determina aos médicos
anestesiologistas que antes da realização de qualquer anestesia,
exceto nas situações de urgência, é
indispensável conhecer, com a devida antecedência, as condições clínicas do paciente, cabendo ao médico anestesiologista decidir da
conveniência ou não da prática do
ato anestésico, de modo soberano
e intransferível.
A Resolução 1670 do CFM de 11
de julho de 2003 trata da segurança nos procedimentos efetuados
2
Resoluções CFM, disponível no
Por tal médico:
http://www.por talmedico.org.br/
novopor tal/index5.asp
sob sedação profunda. Em sua
ementa, determina que a "sedação
profunda só pode ser realizada por
médicos qualificados e em ambiente que ofereça condições seguras
para sua realização, ficando os cuidados do paciente a cargo do médico que não esteja realizando o
procedimento que exige sedação",
e define, em anexos, os níveis de
sedação e o equipamento indispensável.
Processo
A realização de um serviço, ou
finalização de um bem, pode ser
decomposta em diversas tarefas
específicas e bem estruturadas, e
desta forma supõe-se bem conhecer fluxos, insumos e atividades
realizadas. Quando se obtém informações de forma estruturada, podese vir a perceber os pontos críticos,
além de melhor compreender as
variações devidas a causas intrínsecas à própria natureza do processo e identificar aquelas consideradas anormais.
A manutenção sustentável de
qualquer atividade, conduta e padrão de excelência só é possível se
existe valor, isto é, se todos os participantes vierem a acreditar que a
Qualidade é fundamental para a
sobrevivência da organização, e
delas próprias. Afinal, nos setores
de serviços, como é o setor da saúde, onde até hoje a gestão vem sendo feita de modo personalista, baseada na intuição e talento pessoal
dos gestores, a influência das pessoas é muito maior do que nos setores industriais, por exemplo.
Algumas definições são importantes para se nivelar conceitos na
organização administrativa e para
o prosseguimento de propostas de
trabalho e atuação. Planejar é criar
condições de direcionamento das
variáveis controláveis de uma organização, a fim de garantir o alAnestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 21
cance dos objetivos propostos para
o futuro, isto é, a perspectiva de
continuidade da organização e da
seqüência de atividades as quais
desempenha.
A hierarquia da cadeia de planejamento segue uma seqüência
rígida: Política > Plano > Programa
> Projeto > Atividade > Tarefa. Infelizmente a palavra política tem
sido utilizada, em administração,
numa grande variedade de
acepções3, tais como:
• Interesse amplo, direção ou
filosofia;
• Declaração dos princípios e
objetivos da organização;
• Objetivos de longo prazo com
repercussão sobre o planejamento geral da organização;
• Metas corporativas ou linhas
de orientação, de modo amplo;
• Guias para pensamento e
ação;
• Guias de conduta estáveis e
de longo prazo estabelecidas
para dirigir a tomada de decisões;
• Proposições amplas que possam servir de base às orientações (diretivas);
• Instruções de funcionamento
normal;
• Padrões gerais que não sejam
alterados freqüentemente;
De qualquer modo, entende-se
que, a partir do planejamento estratégico, as políticas institucionais
devem gerar planos com o objetivo
de delinear as decisões de caráter
geral do sistema, suas estratégias e
diretrizes, além de precisar respon-
3
Diferentes definições para policy, em
pesquisa realizada nos Estados Unidos
pela American Management Association
(1962) junto a executivos em atividade,
contando com uma base amostral de 200
empresas. Bethlem, A.S. Política e
Estratégia de Empresas. Rio de Janeiro:
Guanabara Dois, 1981.
22 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
sabilidades e promover a
compatibilização de objetivos e
metas, sempre procurando otimizar
o uso dos recursos do sistema. Definidas as diversas metas, programas são, então, desenhados para
alcançá-las, ou melhor, são traçadas
as atividades seqüenciais necessárias para se atingir cada meta.
Definindo-se programa como
um componente do plano - uma
subdivisão que permite agrupar as
decisões por áreas de ação semelhantes sob o mesmo título -, conclui-se que no seu escopo devem
estar inseridos estudos sobre soluções alternativas para o conjunto de
problemas, assim como a coerência entre as metas e entre as metas
e os recursos.
Todos os programas possuem
alguns elementos básicos que devem deles constar. Destaca-se, inicialmente, uma síntese de informações sobre a situação a ser modificada com a programação delineada.
Também devem estar claramente
formalizadas as funções efetivamente consignadas aos serviços ligados
ao programa, com a devida descrição de responsabilidades em sua
execução.
A formulação de objetivos gerais
e específicos e a explicitação de sua
conformidade com as políticas do
governo institucional, além de sua
relação com os demais programas
do mesmo nível, também precisam
constar do termo de abertura.
Seguem-se, então, a estratégia e
a dinâmica de trabalho a serem
adotadas para a realização do programa; os projetos e atividades
estruturados no programa, suas
interligações e a apresentação sucinta de objetivos e de ação. Os
recursos humanos e materiais a serem mobilizados para sua realiza-
ção não devem ser esquecidos, assim como a relação das decisões
administrativas necessárias para
sua implantação e manutenção.
Programas podem gerar, por sua
vez, projetos mais específicos, de
caráter mais transitório e temporalmente delimitado. Os programas
estabelecem os quadros de referência dos projetos, assim como a
vinculação entre os projetos que os
compõem. Em seqüência, em cada
projeto, serão realizadas diversas
atividades, cada uma delas composta, possivelmente, de diversas tarefas, as quais serão executadas
conforme tenham sido concebidas.
A alta complexidade dos procedimentos anestésico-cirúrgicos da
atualidade, sejam executados no
centro cirúrgico, ou em unidades de
curta-permanência, ambulatório,
setor de imagem etc., impõe àquele que presta o cuidado
anestesiológico conhecimento das
características de cada procedimento, assim como o desenvolvimento
de cada etapa, as quais podem estar relacionadas em procedimentos
operacionais padrão (POP), diretrizes, rotinas, algoritmos, fluxogramas, "check-list" etc. Ao adentrar
no ambiente onde o ato anestésico
será realizado, o anestesiologista já
deverá ter em mente todo o planejamento da anestesia a ser realizada, e, obrigatoriamente irá revisar
todos os processos necessários ao
bom desempenho do ato proposto. Em cirurgias cardíacas, o
anestesiologista deve, por exemplo, preparar antecipadamente todos os fármacos necessários à realização da anestesia proposta e também condizentes com o estado clínico do paciente e cirurgia a ser
realizada. No decorrer da cirurgia,
seguindo uma "rotina" do procedimento, observar atentamente o
momento de abertura do esterno,
pinçamento da a.aorta, etc., de
modo que possa preventivamente
precaver-se dos meios e ações necessárias à proteção das conseqüências destas etapas específicas. Do
mesmo modo, a perfeita harmonia
entre o anestesiologista e aquele
que realiza uma colonoscopia, este
antecipando àquele a etapa seguinte, ou até mesmo sua visualização
do procedimento em monitores de
imagem, irá proporcionar maior
qualidade ao exame.
Resultado
O avanço tecnológico observado no campo de pesquisa da biologia celular e molecular durante as
duas últimas décadas permitiu o
estudo mais aprofundado de muitos fenômenos fisiopatológicos,
dentre eles destacam-se aspectos
relacionados à morte celular e mecanismos
endógenos
de
autoproteção. O preceito de que
nenhum benefício orgânico poderia vir a ocorrer como conseqüência do processo isquemiareperfusão propriamente dito foi
desconstruído, cientificamente, a
partir do pioneiro estudo experimental realizado por Murry et al
(1986). Puderam, naquela ocasião,
observar menor área de infarto do
miocárdio em cães que sofreram,
como intervenção, quatro breves
períodos de interrupção (5 min de
isquemia com 5 min de intervalo
entre eles) do fluxo coronariano,
aplicados imediatamente antes de
períodos mais prolongados (40
min). Empiricamente comprovaram
a existência de mecanismos de
adaptação endógena à isquemia.
Desde então, o termo "pré-condicionamento" (PC) vem sendo empregado para designar o efeito benéfico que determinado estresse físico
(pré-condicionamento isquêmico PCI) ou agente farmacológico
(PCF), previamente infligido ao ór-
gão alvo, pode proporcionar-lhe em
decorrência da maior tolerância
adquirida a estímulos posteriores,
mais duradouros e intensos.
O termo "pré-condicionamento
anestésico" (PCA) vem sendo utilizado para designar a ação protetora de que se beneficia um determinado órgão, em regime de
isquemia-reperfusão, quando exposto a anestésicos voláteis. PCA
foi primeiramente estudado em corações de coelhos, por Haesseler et
al (1994), e confirmado por Schlack
et al (1996) em preparações de coração isolado de ratos. Em princípio, a proteção conferida pelo PC
diferencia-se de possíveis benefícios provenientes, exclusivamente,
de
suas
propriedades
hemodinâmicas, isto é, do equilíbrio entre oferta e demanda de
substrato celular (Bland &
Loweinstein, 1976; Buljubasic et
al,1992). Os anestésicos voláteis
possuem, portanto, propriedades
específicas que interferem na condução e desencadeamento dos fenômenos biológicos durante a
reperfusão, de tal modo que podem
alterar o curso dos processos
fisiopatológicos e permitir a redução dos danos teciduais decorrentes da lesão por isquemiareperfusão (Preckel et al, 1999).
A partir da confirmação científica laboratorial do PCA,
descortinou-se um novo campo de
estudo
e
pesquisa
em
anestesiologia clínica. De Hert et
al (2004), em estudo clínico, testaram propofol e sevoflurano em
quatro grupos de pacientes (n=50)
submetidos à revascularização do
miocárdio em diversos esquemas
(G I= somente propofol, G II=
propofol
substituído
por
sevoflurano após esternotomia até
início da CEC, G III= propofol
substituído por sevoflurano após
término das anastomoses e G IV=
propofol até esternotomia, e subs-
tituído por sevoflurano até o final),
e acompanhou valores de
troponina I por 48 h e função cardíaca por 24 h no pós-operatório.
Analisando os resultados, observaram que as concentrações pósoperatórias de troponina I foram
menores em G IV do que nos outros grupos e, ainda, o tempo de
permanência do paciente na unidade de terapia intensiva pós-operatória foi significativamente maior em G I. Dentre suas conclusões,
expressam a importância do uso
continuado do sevoflurano durante todo o procedimento para que
os seus efeitos cardioprotetores
possam ser clinicamente considerados. Diversos pesquisadores
(Scognamiglio et al, 2002; Julier et
al, 2003) vêm apresentando outros
estudos clínicos na tentativa de
corroborar as inferências científicas laboratoriais. Todavia, o real
impacto que a aplicação clínica
dessas evidências irá determinar
na morbi-mortalidade, e outros
defechos clínicos, necessitará de
estudos clínicos muito bem desenhados ("trials" multicêntricos com
elevado número de pacientes e
variáveis bem controladas, e
metanálises), e de difícil elaboração, uma vez que no dia-a-dia da
prática cirúrgica surgem cada vez
mais variáveis e fatores de
confundimento.
Uma característica importante
na prestação de serviços é a
heterogeneidade, principalmente
porque a realização de tarefas é
baseada em relacionamentos entre pessoas, não podendo, então,
ser descartada a imprevisibilidade
que permeia as ações, percepções,
reações e expectativas, principalmente no ato médico, que nunca
se desvencilhará do imponderável.
Os serviços não contemplam
qualquer possibilidade de
estocagem (não-armazenável), pois
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 23
são realizados e entregues num
mesmo momento, e, na maioria
das vezes, há simultaneidade entre a produção e o consumo. Esta
característica também adiciona um
importante diferencial na percepção da qualidade do "produto"
pelo cliente, pois, diferentemente
do bem material, onde normalmente ele não participa do processo produtivo, o "serviço" permite
que o cliente não avalie somente
o resultado, mas também todos os
aspectos de sua produção. Isto significa que o ato anestésico pode
ter sido tecnicamente "perfeito" e
determinado excelentes resultados
técnicos, mas, caso o paciente tenha percebido no cenário do procedimento qualquer ação ou situação que lhe seja desabonadora,
a qualidade, em seu todo, estará
comprometida.
Monitoramento da Qualidade
O monitoramento da qualidade
deve ser realizado após o estabelecimento de prioridades (Quadro
III), de modo que sejam úteis à tomada de decisões. A anestesiologia
não foge à regra, de modo que, os
Serviços de Anestesia devem estabelecer seus indicadores da qualidade e segurança a fim de melhor
monitorar estrutura, processo e resultado no escopo de sua atuação
na instituição de saúde.
As conseqüências das perdas,
seja por quantidade, por
retrabalho ou por manutenção,
recaem diretamente no resultado
final do desempenho organizacional; a melhoria do sistema,
sem dúvida, se beneficia sempre
que há mensuração dos resultados finais e coerente responsabilização dos participantes.
Também é uma prática importante na melhoria da qualidade a constituição do benchmarking4, ou seja,
de um processo sistemático que observe a identificação das melhores
práticas. Este processo deve ser
estruturado por etapas e pode tornar-se motivo de descobertas, de
experiências de aprendizagem, prin4
Benchmarking é uma técnica que consiste
no acompanhamento de organizações,
concorrentes ou não, reconhecidas como
representantes das melhores práticas
administrativas, com o propósito de um
avanço organizacional rumo à
superioridade competitiva.
Quadro III - Princípios do monitoramento
(indicadores) na saúde
1. Determinar o que monitorar
2. Determinar prioridades de monitoramento
3. Selecionar uma aproximação (ou algumas aproximações) para avaliar o desempenho
4. Formular critérios e padrões
5. Obter as informações necessárias
6. Escolher quando monitorar
7. Escolher como monitorar
8. Construir um sistema de monitoramento
9. Estimular mudanças comportamentais
24 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
cipalmente quando se está seguro que ninguém é o melhor em
tudo. A humanidade, no estudo
sistemático de sua história, sempre procurou identificar, no passado, não somente respostas aos
fatos históricos ocorridos, mas
deles prover subsídios para a projeção do desempenho futuro, fazendo ajustes e correções de rumo
em situações presentes de modo
a garantir a evolução das práticas.
Assim, também as organizações
devem melhor conhecer-se e comparar-se, tanto em âmbito nacional quanto internacional, a fim de
gerar conhecimento.
Considerações Finais
A anestesiologia, especialidade
médica há muito estabelecida em
nosso país, insere-se, sobremodo,
no Sistema da Qualidade em qualquer instância institucional. No
exercício de seu ofício, colabora
com a Gerência de Risco provendo relatos de farmacovigilância, de
hemovigilância e de tecnovigilância. Tem oportunidade de
participar dos processos de
melhoria da qualidade, principalmente no monitoramento das nãoconformidades e também contribuindo com outros indicadores da
qualidade.
A população de pacientes que
se submetem a determinados procedimentos invasivos, ou simplesmente por necessitarem de
imobilização ao serem realizados, deve ser considerada como
uma população vulnerável, ou
seja, com sua capacidade de proteger-se, e a seus interesses, reduzida ou abolida. Esta particularidade da vulnerabilidade evoca a existência da possibilidade
de dano bio-psico-social e o risco inerente.
Possivelmente atávica, a intuição de risco quando da sub-
missão a intervenções anestésicocirúrgicas, reforça a noção de
vulnerabilidade, por mais que o
desenvolvimento tecnológico tenha proporcionado evidente redução da morbi-mortalidade conseqüente aos procedimentos anestésico-cirúrgicos. Esta maior
vulnerabilidade a danos, observada em pacientes expostos a cirurgias e procedimentos sob
anestesia, é decorrente das características inerentes à especialidade, e não só devido à fármacoindução propriamente dita.
Mudanças em uma organização
podem, muitas vezes, soar como
ameaças, porque as pessoas temem
correr riscos em sua vida profissional, de modo que quaisquer alterações na estrutura e nos processos
podem vir a incomodar os profissionais envolvidos, principalmente se
ocorrerem repentinamente. O hospital, mais do que as empresas de
outras atividades, manteve sua estrutura organizacional inalterada durante décadas.
O anestesiologista pode vir a
ser responsabilizado legalmente
por dano que tenha sido causado
pelo seu ato, e até mesmo por sua
omissão frente a determinada atenção de saúde (direito lesado). Sendo que as obrigações do profissional de saúde dividem-se, basicamente, em obrigações de meio ou
de resultados. A primeira é aquela
na qual o contratado (o anestesiologista) se obriga a utilizar com
diligência, perícia e prudência
todo o seu saber junto ao contratante (paciente), sua capacidade
de discernimento e sua experiência, para que o acordado previamente entre ele e o paciente venha a ser cumprido. Assim, tornase cada vez mais importante ao especialista seu engajamento nos
programas institucionais da Qualidade. Para tanto deve esforçar-se
em participar das atividades e
eventos promovidos pela Gestão
da Qualidade, organismo institucional cada vez mais importante
para uma gestão de qualidade em
serviços e instituições que sabem
da real importância da Qualidade
na gestão.
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empresas. Rio de Janeiro: Mauad
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* Luis Antonio Diego é Médico, responsável pela Gestão da Qualidade do Instituto
Nacional de Cardiologia - Ministério da
Saúde - RJ; presidente da Sociedade de
Anestesiologia do Estado do Rio de
Janeiro (SAERJ); PhD em Anestesiologia
UNESP, MBA em Gestão na Saúde pelo
IBEMEC.
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 25
CORRESPONDÊNCI@
POR ARMANDO FORTUNA, - SANTOS, SP*
Caros colegas,
Antes de qualquer coisa, é um
prazer e uma honra participar dessa lista (*) que, se continuar como
vai, em breve vai se igualar à latino-americana (México) e superar
a Gasnet, que decaiu nos últimos
anos, e a Hypnos, alemã, que tem
discutido mais questões sociais,
de emprego e problemas locais
do que anestesia propriamente
dita.
A mensagem que queria deixar
aqui serve para assinalar a grande
diferença que existe entre a prática
da anestesia da época em que dei
meus primeiros passos nessa área,
em 1952, enquanto ainda cursava
o terceiro ano na Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do
Brasil, e a de hoje. Naquele ano,
iniciei um estágio no Serviço de
Anestesia do Pronto-socorro Central do Rio de Janeiro.
Naquele hospital, somente
para urgências, tive a sorte de ter
como mestre, orientador e amigo
o dr. José A. Zugliani, chefe do
Serviço de Anestesiologia, que
guiou meus primeiros passos nessa área e me abriu os olhos para a
importância fundamental da especialidade.
Fellowships no exterior, atendimento a congressos no Brasil e
em praticamente todos os continentes, além da experiência em
treinar, aproximadamente, 300 residentes nos centros de ensino e
treinamento que chefiei na Santa
Casa de Santos e depois no Hospital da Beneficência Portuguesa
dessa cidade me deram uma boa
visão da posição do anestesiologista e do imenso progresso
atingido nos dias de hoje em rela26 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
ção aos cuidados e à atenção prestados a nossos pacientes.
Infelizmente, um assunto foi esquecido, especialmente no Brasil,
o que me levou a fazer vestibular,
em 1992, para Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, que tem um curso noturno de
primeira categoria, por meio da qual
adquiri o título de advogado pela
OAB/SP em 1997.
O item em pauta é aquele ligado a nossa segurança, futuro e bemestar. Trata-se da ignorância e do
desconhecimento que tem a grande maioria dos médicos, na fase de
especialização e depois já em atividade plena, em relação às leis e aos
dispositivos que regulam nossa
profissão, em seus direitos e deveres, inscritos nos códigos de ética
médica, criminal, cível e do consumidor.
As faculdades de medicina não
acentuam esses pontos e deveriam
dedicar tempo para discussão desses problemas, que crescem de um
modo assustador.
O número de processos contra
profissionais na área da saúde aumenta dia a dia - cem denúncias
contra anestesistas apenas em São
Paulo, ocorridas entre os anos de
1999 e 2004, no Conselho Regional
de Medicina, encontram nos colegas presas fáceis, quando condenados por esse órgão, para
subsequentes ações indenizatórias
de alto valor, na maioria das vezes
indefensáveis, pois foram ignoradas
normas fundamentais, associadas a
atos de negligência, imperícia ou
imprudência.
Nossos CETs são mais que adequados no ensino da especialidade. Contudo, tenho a impressão de
que quase todos se omitem para a
necessidade de conhecermos a lei
obedecer a ela - itens como obrigação de consentimento informado,
visita pré-anestésica e importância
do registro de todos os procedimentos não são, normalmente, apresentados aos médicos em formação
com a ênfase e a atenção que merecem.
Há um mês, fui convidado para
dar uma aula para os residentes de
um importante CET sobre acidentes
em anestesia. Comecei perguntando
aos 23 estagiários presentes (R1, R2
e R3) quantos já haviam lido o Código de Ética da Saesp/Cremesp. A
resposta foi: zero! Nenhum deles tinha noção da importância desse assunto para seu futuro.
Está na hora de dedicarmos,
na preparação dos novos
anestesistas, tempo suficiente para
falar também da segurança do
médico e do custo brutal - para
ele e toda a sua família em sofrimento, perda financeira e repercussão da divulgação sensacionalista feita pelos meios de comunicação - de uma falha de conduta
ou um evento adverso.
No passado, nossa dedicação
era tomada por 100% de cuidados com nossos pacientes. Agora devemos, além disso, prestar
atenção também a nós mesmos,
à prevenção de processos éticos
e judiciais, associando a esses
100% de atenção o conhecimento das leis, o que parece ter sido
esquecido.
*Armando Fortuna é professor, TSA, DA da
Dinamarca, FACA dos Estados Unidos, DA
da Inglaterra e advogado da OAB/SP.
(*) A rede que o professor cita no texto é
uma lista online de debates na área d
anestesiologia:
[email protected]
Clima, Poluição e Medicina
POR JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL*
m setembro de 2009, a Associação Médica Brasileira
participou de um encontro,
organizado pela Associação Médica Mundial, para sugerir estratégias adaptativas que possam diminuir
os impactos à saúde causados pelo
aquecimento global. A reunião
ocorreu em Copenhague (Dinamarca) e foi motivada pela Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), que
acontece em dezembro.
O planeta já apresenta vários sinais e sintomas de doença. Febre Progressiva, pelo aquecimento da Terra;
dependência física de petróleo; obesidade, por consumirmos energia em
excesso; dispnéia pela contaminação
da atmosfera por poluentes; obstrução arterial difusa, por congestionamentos intermináveis; insuficiência
renal, por não conseguirmos eliminar
adequadamente os nossos resíduos;
diabetes, caracterizado pela incapacidade de aproveitar plenamente as fontes energéticas que dispomos.
Exames mais detalhados revelariam tremores de terra ocasionais,
edema pela elevação dos mares e
chuvas torrenciais, alopécia por
desmatamento, obstipação pelo despejo de esgoto nos rios e, por que
não confessar, flatulência, eliminada de tempos em tempo, indiscreta
e despudoradamente, sob a forma
de tornados e tufões. Acrescenta-se
a tudo confusão mental, que nos
impede de avaliar adequadamente
a gravidade da situação. Finalmente, temos que admitir impotência
ante a este estado de coisas.
É imperativo que os profissionais da saúde tenham uma atitude
mais ativa, auxiliando a elaboração
de ações voltadas à sustentabilidade, que deveriam obedecer
E
aos seguintes parâmetros: esclarecimento aos pacientes, exemplos,
parcerias, limites, ética e coragem.
Os pacientes devem ser informados que medidas voltadas para adoção de práticas com menor demanda energética promovem benefícios imediatos e significativos à saúde daqueles que as adotam. Atividades como caminhar e andar de
bicicleta diminui o risco de doenças cardiovasculares.
Ao reduzir o consumo de energia dentro de casa e incentivar o
hábito nos locais de trabalho, os
médicos exercem liderança pelo
exemplo. É possível agir como parceiros da sociedade civil propondo
ações de mitigação das emissões de
poluentes e adaptação ante aos impactos ambientais
Os médicos devem promover o
conceito de limites responsáveis do
uso de energia, expor claramente as
questões de ética ambiental e mostrar que as alterações da atmosfera
afligem com maior intensidade os
segmentos menos favorecidos da
sociedade. Finalmente, há que se
robustecer a coragem para enfrentar
o futuro debate no campo das ideias
e da litigância com importantes seto-
res da economia e da política.
A respeitabilidade nos confere
obrigação para agirmos. Caso não
iniciemos o processo agora poderemos, mais tarde, sermos culpados
do pecado da omissão.
Paulo Saldiva, médico, chefe do
Serviço de Patologia do Instituto do
Coração da Faculdade de Medicina
da USP e coordenador do Instituto
Nacional de Análise Integrada do
Risco Ambiental do Conselho Nacional de Pesquisas
*José Luiz Gomes do Amaral é médico,
professor titular da disciplina de
anestesiologia da Unifesp e presidente da
Associação Médica Brasileira.
Sustentabilidade e Comunicação
A SBA, preocupada com o meio ambiente, com a agilidade da
comunicação e, visando reduzir custos – sem o envio de correspondências
via Correios – tem intensificado sua comunicação por meio eletrônico
(via web). Dessa forma, é imprescindível que os associados
estejam com seus dados cadastrais atualizados,
principalmente, o registro de seus endereços eletrônico (emails).
Para o feedback da comunicação, a SBA solicita que os associados
acusem o recebimento das respectivas correspondências.
Vale destacar que toda economia realizada com as ações da SBA
são revertidas em benefícios para seus associados.
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 27
Reflexos Tributários da Delimitação
do Conceito de Serviço Hospitalar
POR GABRIEL QUINTANILHA*
N
o Brasil, não há dúvidas que
a arrecadação é deveras superior ao ideal, o que produz reflexos para o contribuinte, seja
pessoa física ou jurídica. A busca por
maior arrecadação tem criado situações jurídicas absurdas e violadoras
dos direitos e garantias fundamentais. Tal conclusão é extraída de forma clara do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 19, de 7 de dezembro de 2007.
O ato declaratório em questão
tem como objeto a delimitação do
conceito de serviço hospitalar para
fins da aplicação da Lei nº 9.249,
de 26 de dezembro de 1995, que
altera a legislação do imposto de
renda das pessoas jurídicas.
A lei federal que trata do imposto de renda prevê em seu art. 15 a
base de cálculo do imposto e o seu
parágrafo primeiro, inciso III, dispõe sobre a incidência sobre serviços em geral. Vejamos:
"Art. 15º. A base de cálculo do
imposto, em cada mês, será determinada mediante a aplicação
do percentual de oito por cento
sobre a receita bruta auferida
mensalmente, observado o disposto nos arts. 30 a 35 da Lei nº
8.981, de 20 de janeiro de 1995
§ 1º Nas seguintes atividades, o
percentual de que trata este artigo será de:
(...)
III - trinta e dois por cento, para
as atividades de:
a) prestação de serviços em ge-
28 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
ral, exceto a de serviços hospitalares;"
Como se pode ver, da mera leitura do dispositivo legal supra,
tem-se uma interpretação direta,
qual seja: Aos serviços hospitalares aplica-se a base de cálculo mais
favorável, ou seja, de 8% sobre a
receita bruta e não de 32% como
nos outros serviços.
Ora, é de se considerar que os
serviços hospitalares sejam tributados de maneira menos agressiva, até
porque o direito à saúde é garantia
constitucional, previsto no art. 196
da Carta de 1988. Todavia, a Receita
Federal limitou esse direito por meio
do ADI nº 19/2007. Tal ato
conceituou o que seria serviço hospitalar para fins de tributação.
De acordo com a Receita, "os estabelecimentos assistenciais de saúde devem dispor de estrutura material e de pessoal destinada a atender a internação de pacientes, garantir atendimento básico de diagnóstico e tratamento, com equipe
clínica organizada e com prova de
admissão e assistência permanente
prestada por médicos, possuir serviços de enfermagem e atendimento
terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com disponibilidade de serviços de laboratório e radiologia, serviços de cirurgia e/ou parto, bem como registros médicos organizados para a rápida observação e acompanhamento dos casos.
(...)São também considerados serviços hospitalares os serviços pré-hospitalares, prestados na área de ur-
gência, realizados por meio de UTI
móvel, instaladas em ambulâncias
de suporte avançado (Tipo "D") ou
em aeronave de suporte médico
(Tipo "E"), bem como os serviços de
emergências médicas, realizados
por meio de UTI móvel, instaladas
em ambulâncias classificadas nos
Tipos "A", "B", "C" e "F", que possuam médicos e equipamentos que
possibilitem oferecer ao paciente suporte avançado de vida."
Com tamanha delimitação, sequer
os postos de saúde, que funcionam
em expediente comercial poderão ser
considerados serviços hospitalares.
Hospital é o local destinado ao atendimento de doentes, para proporcionar o diagnóstico e o tratamento
necessário1. Em vista do conceito
apresentado, qualquer estabelecimento que tenha como objetivo diagnosticar e tratar doentes podem ser
considerados hospital.
Segundo o Ministério da Saúde:
"O hospital é parte integrante de
uma organização Médica e Social, cuja função básica, consiste
em proporcionar à população
Assistência Médica Sanitária
completa, tanto curativa como
preventiva, sob quaisquer regime de atendimento, inclusive o
domiciliar, cujos serviços externos irradiam até o âmbito familiar, constituindo-se também, em
centro de educação, capacitação
de Recursos Humanos e de Pesquisas em Saúde, bem como de
1
pt.wikipedia.org/wiki/Hospital
encaminhamento de pacientes,
cabendo-lhe supervisionar e orientar os estabelecimentos de
saúde a ele vinculados tecnicamente."
Como se pode ver, o hospital é
o local onde se busca a cura para
doenças, bem como a manutenção
da saúde. Como se não bastasse, o
Conselho Federal de Medicina determina o que são estabelecimentos de saúde, os hospitais, clínicas,
laboratórios, ambulatórios médicos, etc. Segundo o Conselho é
qualquer estabelecimento que promova a saúde.
O conceito de serviço hospitalar deve abranger o mandamento
constitucional, ou seja, proteger e
promover a saúde. Assim, a limitação criada pelo ADI 19/2007 viola
a essência da Constituição Federal.
A saúde é um direito constitucionalmente assegurado a todos,
inerente à vida, bem maior do homem, portanto o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Tal
está previsto no art. 6º da Constituição Federal de forma genérica,
onde estão descritos os direitos
sociais do cidadão. Ressalte-se que
o referido artigo está inserto no
Titulo II do Capítulo II que trata
dos Direitos e Garantias Fundamentais do Homem. Portanto, conclui-se que todo e qualquer direito social é também direito fundamental do homem e merece aplicação imediata, aplicando-se no
caso o § 1º do artigo 5º da Carta
Magna.
Assim, quando existe uma limitação ao conceito de serviço hospitalar, há uma limitação ao fornecimento do serviço e conseqüentemente da saúde. Em outras palavras,
criar um conceito fechado sobre o
que seria um serviço hospitalar gera
insegurança e injustiça. O que se
deve buscar é a finalidade do estabelecimento.
Em verdade, se a finalidade é a
promoção da saúde, com o mínimo de estrutura voltada para esse
fim, devem ser considerados os
hospitais.
Tal forma de tributar o serviço é
mais justa porque a medicina avança a passos largos e atualmente é
muito aplicado o conceito de hospital dia que compreende um método de tratamento mais eficaz e
humano. Com esse novo método,
pequenas intervenções cirúrgicas
são realizadas e os pacientes têm
alta no mesmo dia da cirurgia para
recuperação em sua residência, ao
lado de seus familiares. Estudos
comprovam que o método é eficaz,
reduzindo inclusive a incidência de
infecções.
Como se pode ver, o paciente
não precisa de internação durante
vinte e quatro horas. Segundo o
determinado pela Receita Federal,
o estabelecimento que adote o método supra, não terá tratamento tributário mais benéfico.
Ademais, serviços de anestesiologia, por exemplo, devem ser
entendidos como serviços hospitalares para fins da incidência do Imposto sobre a Renda mais benéfico,
tendo em vista sua natureza. Neste
sentido, já se manifestou o STJ:
"(...)
A Corte a que consignou ainda
que a empresa recorrente presta
serviços médicos de anestesiologia,
atividade que é realizada em ambientes hospitalares ou similares, não
se limitando a simples consultas
médicas, "envolvendo inclusive procedimentos médicos terapêuticos de
alto risco, exigindo recursos
emergenciais caso haja alguma
intercorrência" (REsp 901.150/SC,
Rel. Ministro José Delgado, Primeira Turma, julgado em 6/3/2007, DJ
22/3/2007 p. 320). 6. Recurso especial parcialmente provido para para
para reconhecer a incidência dos
percentuais de 8% (oito por cento),
no caso do IRPJ, e de 12% (doze
por cento), no caso de CSLL, sobre
a receita bruta auferida pela atividade específica de prestação de
serviços de anestesiologia. (...)
Do exposto, está clara a impropriedade do previsto no ADI 19/
2007, uma vez que delimita muitos
direitos protegidos pela Carta Magna, uma vez que a saúde é um direito de todos e a sua promoção
deve ser protegida e estimulada
pelo Estado.
Assim, as prestadoras de serviços de anestesiologia têm o direito
de recolher o IR e a CSLL reduzidas.
*Gabriel Quintanilha é advogado no Rio de
Janeiro, Pós Graduado em Direito Público e
Tributário, Professor Convidado de Direito
Tributário da Fundação Getúlio Vargas FGV, Professor Efetivo da UNIGRANRIO, da
Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e
de diversos cursos preparatórios. E-mail
[email protected]
Obituário
NOME
Paulo Rodrigues Paulino
MATRÍCULA
00674
ANO/ADMISSÃO
1958
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 29
REGIONAIS
SAEGO na semana
comemorativa da
Anestesiologia
Visando disseminar informação
útil sobre a prática da Anestesiologia, a diretoria da Sociedade
de Anestesiologia do Estado de
Goiás (SAEGO) organizou uma exposição na semana comemorativa do anestesiologista. A idéia de
buscar proximidade com a comunidade leiga, fez com que durante
dois dias, num shopping da cidade, a entidade procurasse integrar
a população à realidade de um profissional desta área. Para isso, foi
montado um stand, onde era exibido um aparelho usado por
anestesiologistas, junto com um
monitor multiparamétrico, também usado durante a prática do
ofício deste profissional.
Além disso, foram exibidos
vídeos demonstrativos sobre
anestesia e distribuídas 8000 mil
cartilhas "Mitos e verdades sobre
a Anestesiologia".
A SAEGO realizou ainda uma campanha em outdoors
pela cidade, mostrando a importância
de conhecer e valorizar o anestesiologista.
De acordo com a
regional, houve uma
boa receptividade sobre a campanha. A
Saego agradeceu o
apoio das empresas
que acreditaram e
proporcionaram seus
eventos, a Dixtal e
Cristália.
O mês dos anestesiologistas foi celebrado pela SAEGO
com exposição explicativa sobre a anestesiologia, num
shopping de Goiás
Dez outdoors foram espalhados pela cidade para mostrar a importância
de conhecer e valorizar o anestesiologista
Jornada Norte-Nordeste de Anestesiologia deverá
reunir cerca de 400 participantes em março na Paraíba
Cerca de 400 pessoas estão
sendo esperadas na Paraíba para
participar da XXXIV Jornada Norte-Nordeste de Anestesiologia
(JONNA). O evento ocorrerá nos
dias 25, 26 e 27 de março na
Estação Cabo Branco - Ciência,
Cultura e Artes, em João Pessoa. A realização é da Sociedade de Anestesiologia do Estado
da Paraíba (SAEPB) e da Sociedade Brasileira de Anestesiologia
(SBA).
Entre os palestrantes, estão
renomados profissionais brasilei-
30 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
ros, dos Estados Unidos e da França. Eles discutirão com dirigentes das sociedades regionais e cooperativas de anestesiologia de
cada Estado do Brasil as principais questões científicas, humanitárias, sociais e políticas que
envolvem esta especialidade da
medicina.
Paralelamente à JONNA, serão realizadas a VI Jornada Norte-Nordeste de Dor da SBA, a
XXV Jornada de Anestesiologia
do Estado da Paraíba, o III
Fórum de Cooperativismo Médi-
co e o Workshop de Via Aérea
Difícil.
Para saber mais informações
sobre o evento e suas inscrições, basta ligar para os telefones (83) 2108-8220 e (83)
9961-4091. Outros detalhes
também poderão ser conferidos
no site www.saepb.com.br/
jonna. O evento conta com o
apoio da Unimed João Pessoa,
da Unicred, da Cooperativa dos
Anestesiologistas do Estado da
Paraíba (Coopanest-PB) ,
Sescoop-Pb e Prefeitura de João
Pessoa.
realizará evento
visando qualificar a
assistência em saúde
Na mesma ocasião da XXXIV Jornada Norte-Nordeste de Anestesiologia
(JONNA) acontecerá a VI Jornada NorteNordeste de Dor da SBA, a XXV Jornada
de Anestesiologia do Estado da Paraíba, o
III Fórum de Cooperativismo Médico e o
Workshop de Via Aérea Difícil.
De acordo com a direção da Sociedade de Anestesiologia do Estado da Paraíba
(SAEPB), organizadora do evento, a Jornada tem como principal objetivo melhor
qualificar a assistência em saúde no Estado, em especial na capital.
A opção da Estação Cabo Branco de
Ciência, Cultura e Arte como sede da
XXXIV JONNA harmoniza a filosofia do
evento à concepção educacional da Estação, que promove difusão do saber científico, tecnológico, cultural e artístico, proporcionando um canal de transformação
e inclusão social.
Uma das mais bonitas e marcantes
obras assinadas por Oscar Niemeyer, localizada no entorno da extremidade mais
oriental das Américas, a Estação Cabo
Branco oferece uma visão panorâmica do
cenário natural do Cabo Branco, patrimônio
geográfico, histórico e cultural, representando o mais novo e mais visitado cartãopostal da cidade.
Por ocasião do 56º CBA em Salvador
e com o inestimável apoio da sua comissão organizadora, a SAEPB participou
como expositora alcançando resultados
expressivos no número de visitações, inscrições e negociações, superando as expectativas da comissão organizadora da
XXXIV JONNA, antevendo uma Jornada
de muito sucesso.
Convocação: Venha para João Pessoa, traga sua família e desfrute das belezas da cidade mais verde do Brasil e
mais oriental das Américas, onde o sol
nasce primeiro e se põe ao som do bolero
de Ravel na praia do Jacaré.
"Paraíba hospitaleira, morena brasileira, do meu coração"
XX Jornada Mineira de Anestesiologia foi
realizada na histórica cidade de Ouro Preto
A XX JOMA contou com palestrantes de Minas Gerais e de vários estados do
Brasil. O evento reuniu cerca de 200 participantes
O tema da XX JOMA foi "Trilhando Novos Caminhos para a
Anestesiologia" e contou com palestrantes de Minas Gerais e de vários estados do Brasil. O evento também teve a participação do
anestesista brasileiro que atua no Canadá, José Carlos de Almeida
Carvalho e, na oportunidade focou sua apresentação no tema: Anestesia
Obstétrica.
A jornada reuniu cerca de 200 participantes e segundo seus
organizadores, a altíssima qualidade científica do evento foi reconhecida por todos os participantes.
Durante o evento, a Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais
(SAMG), concedeu o Título de Sócio Honorário a três anestesiologistas:
Adhemar Chagas Valverde (Bahia), Antonio Fernando Carneiro (Goiás)
e Celso Schmalfuss Nogueira (São Paulo).
Outros pontos altos do encontro foram: a degustação da culinária
mineira, visitas aos monumentos e igrejas da cidade e compras do
tradicional artesanato de Ouro Preto.
Segundo a direção da SAMG, o sucesso da XX JOMA ratifica e
credencia a Regional para a organização, em 2012, do Congresso Brasileiro de Anestesiologia, em Belo Horizonte.
Segundo a direção
da SAMG a jornada
foi de altíssima
qualidade científica
e reconhecida por
todos os
participantes
Gualter Ramalho, Presidente da
XXXIV JONNA, André Pacelli, Presidente da SAEPB e Jorge Trigueiro, Presidente da Comissão Cientifica da XXXIV
JONNA.
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 31
XXX Jornada Paranaense de Anestesiologia
A cidade de Foz do Iguaçu recebeu anestesiologistas de vários estados brasileiros, assim como convidados internacionais, para a XXX
Jornada Paranaense de Anestesiologia.
A Jornada aconteceu entre os
dias 5 e 7 de setembro passado, no
Mabu Thermas & Resort, local que
proporcionou momentos de agradável confraternização entre os participantes e suas famílias.
O evento contou com ótimas
apresentações dos palestrantes e um
dia inteiro dedicado exclusivamente
aos workshops, que foram muito
prestigiados.
A Sociedade Paranaense de
Anestesiologia (SPA) investiu muito
nesta Jornada, que só não obteve
maior sucesso de público em função
das ausências causadas pela preocupação com a Gripe A.
A direção da SPA fez questão de
externar agradecimentos à indústria
participante, pelo grande apoio, e a
anestesiologista Andréa Luiz Kraemer,
uma das organizadoras do evento, que
incansavelmente esteve sempre á disposição em todo trabalho.
Nesta mesma cerimônia foi realizada uma homenagem à Dra. Débo-
Convidados e autoridades participaram da abertura da XXX Jornada Paranaense de
Anestessiologia
ra de Oliveira Cumino, outorgandolhe o título de sócio honorário da SPA
pelos relevantes serviços prestados
a esta Sociedade.
"Todos os anestesiologistas da
cidade ficaram muito satisfeitos com
a XXX Jornada Paranaense de
Anestesiologia e, parabenizam a comissão organizadora pelo empenho
e dedicação. As aulas foram de excelente nível e os workshops ilustraram de maneira prática e objetiva
assuntos de grande importância",
enfatizou Andréa Kraemer.
Dr. Fábio Tolpolski homenageia a
Dra. Débora Cumino
CALENDÁRIO CIENTÍFICO OFICIAL
2010
MARÇO
XXXIV JONNA - JORNADA NORTE-NORDESTE
DE ANESTESIOLOGIA
25 A 27 DE MARÇO João Pessoa - Paraíba
ABRIL
45ª JOSULBRA JORNADA SUL BRASILEIRA
DE ANESTESIOLOGIA
30 DE ABRIL A 2 DE MAIO - Curitiba/PR
JUNHO
03 A 06 - 44ª JASB JORNADA DE
ANESTESIOLOGIA DO SUDESTE BRASILEIRO
7º COPA - CONGRESSO PAULISTA DE
ANESTESIOLOGIA
3 A 6 DE JUNHO - São Paulo/P
32 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
AGOSTO
41ª JABC JORNADA DE ANESTESIOLOGIA
DO BRASIL CENTRAL
12 A 14 DE AGOSTO
Poconé - MT
NOVEMBRO
58º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
For taleza – CE
OUTUBRO
2012
16 A 20 – ASA ANNUAL MEETING
San Diego – California – USA
NOVEMBRO
20 a 24 – 57º CONGRESSO BRASILEIRO
DE ANESTESIOLOGIA
Por to Alegre – RS
2011
MARÇO
25 a 30 - 14th World Congress of
Anaesthesiologists
Buenos Aires – Argentina
OUTUBRO
13 A 17 – ASA ANNUAL MEETING
Washington – DC – USA
OUTUBRO
NOVEMBRO
15 A 19 – ASA ANNUAL MEETING
Chicago – Illinois – USA
59º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ANESTESIOLOGIA
Belo Horizonte – MG
NOVOS MEMBROS
ASPIRANTE-ADJUNTO
Elaine Helke Oliveira do Amaral Pascoal
Maria Carlota Miranda Accioly
Moisés Sousa Araújo
ADJUNTO
Geane Dias Lima
Jaaziel Pantoja Gonçalves
ATIVO
Alessandra Gonçalves de Almeida da Costa
Aloisio Vieira Fernandes
Andre Carnevali Silva
Angelo Carvalho de Angeloni
Antonio Aderlandro Freitas Oliveira
Auber Soares de Lima Filho
Bruna Sparenberg Juliano Nunes
Carlos Alexandre Batista Hora
Carlos Frederico Loretti de A. Barcellos
Cintia Margaret Lucchini de Matteo
Cristiane Navarro Cunha Leony
Daniela de Andrade
Daniela Maria Rosário Marques
Danielle Dourado Magalhães
Douglas Teixeira Freire
Enrique Candia Eyzaguirre
Erica Tanaka Otani
Erlandson Silva Evangelista
Fabiano Vieira Soares
Fábio Luís Balan
Fabrícia Caovila Werneck
Flávia Florentino Pereira
George Luiz Araújo
Gilda Orencia Arbizu Pinheiro
Guainumbi Cordeiro de Almeida
Halsey Porto Gomes
Henrique Cotta de Miranda Ribeiro
Humberto Hideki Mima
Italo Lopes e Carvalho
Ivan Rene Aguilar Flores
Jorge Taqueda Neto
Lázaro de Carvalho Oliveira Neto
Leandro Aurélio da Silva Santana
Leandro Cezario Raso
Lenny Ana Mary Rojas Fernandez
Leonardo Alvarez Justi e Silva
Luciano Bornia Ortega
Luis Henrique de Oliveira Coutinho
Marceli Casali
Marcelo Augusto O Donnell Mallet
Marcelo Ferreira Rodrigues
Marco Antonio Pinto de Figueiredo
Maria Israela Cortez Boccato
Mario Juvenal Caldas de Carvalho
Márjorie Taboada Soldati
Nilson dos Santos Couto Junior
Paula Valadares Pinto
Ricardo Eduardo de Almeida Mendonça
Ricardo Hideki Fujita
Roberta Cavalcante Monteiro
Roberta Eulália de Paula Ferreira
Rodrigo Dias Braga de Sousa
Sérgio de Rezende Séspede
Sthenio Vieira de Farias
Thiago Bezerra Santos
Vinícius José Bifano Vieira
Wellington de Mattos Domingos
ESTRANGEIRO
Miguel Meneses de Sá Gonçalves Pereira
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 33
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A
poluição sonora é o efeito provocado pela difusão do som
num tom demasiado alto, sendo o mesmo muito acima do
tolerável pelos organismos vivos, no
meio ambiente. Dependendo da sua intensidade, causa danos irreversíveis aos
seres humanos.
Esta situação está presente em várias atividades da vida diária em que o
contato com sons intensos, de forma
desprotegida, voluntária (ex.:uso de equipamentos de música amplificada) ou
involuntária (poluição sonora com altos níveis de pressão sonora). Exemplo
de alguns sons considerados como ruídos simples do nosso dia-a-dia e seu
nível sonoro em decibéis (dB). A partir
do nível de pressão sonora de 85 dB
são potencialmente danosos aos ouvidos, se o contacto com esses sons, sejam eles ruidosos ou não, durar mais
de 480 minutos (8 horas):
A poluição sonora atrapalha diferentes atividades humanas, independentemente dos níveis sonoros serem potencialmente agressores aos ouvidos, a poluição sonora pode, em alguns indivíduos, causar estresse, e com isto, interferir na comunicação oral, base da convivência humana, perturbar o sono, o
descanso e o relaxamento, impedir a
concentração e aprendizagem, e o que
é considerado mais grave, criar estado
de cansaço e tensão que podem afetar
significativamente o sistema nervoso e
cardiovascular.
Além das fontes de ruídos mais comuns, existe uma grande variedade de
fontes sonoras nos centros urbanos,
como: sirenes e alarmes, atividades recreativas, entre outras, que em conjunto
denomina-se "Poluição Sonora Urbana".
Características principais
• Não deixam resíduos
• É um dos contaminantes que requerem menor quantidade de
energia para ser produzidos.
• Têm um raio de acção pequeno.
• Não são transportados através de
fontes naturais, como por exemplo, o ar contaminado levado pelo
vento, ou um resíduo líquido
quando é transportado por um rio
por grandes distâncias.
• São percebidos somente por um
sentido: a audição. Isto faz com
que muitas pessoas subestimem
seu efeito.
Prevenção de problemas causados por
ruídos e outros sons poluentes
• Redução do ruído e demais sons
poluentes na fonte emissora.
• Redução do período de exposição
Foto: Cátia Lopes
Poluição Sonora
Calcula-se que um indivíduo normal precisa
gastar aproximadamente 20% de energia
extra para realizar uma tarefa, sob efeito de
um ruído per turbador intenso
(principalmente para pessoas expostas continuamente a processos
que geram muito ruído), quando
não for possível a neutralização
do risco pelo uso de proteção
adequada.
• Educação da população.
• Uso de protecção nos ouvidos
adequada ao risco auditivo.
• Em festas colocar o som com volume adequado ao "Ambiente", evitando-se o volume alto. Não sendo possível, não permanecer por
tempo prolongado em ambientes
onde se tenha que gritar para ser
ouvido pelo interlocutor à distância de um metro.
Efeitos sobre o rendimento no trabalho
Tem sido observado que em certos
tipos de atividades, como as de longa
duração e que requerem contínua e
muita atenção, um nível acima de 90 dB
afeta desfavoravelmente a produtividade, bem como a qualidade do produto.
TABELA DE IMPACTO DE RUÍDOS NA SAÚDE - VOLUME/REAÇÃO
EFEITOS NEGATIVOS EXEMPLOS DE EXPOSIÇÃO
VOLUME
Até 50 dB
EFEITOS NEGATIVOS
REAÇÃO
Confor tável (limite da OMS)
Nenhum
EXEMPLOS DE LOCAIS
Rua sem tráfego
O ORGANISMO HUMANO COMEÇA A SOFRER IMPACTOS DO RUÍDO.
Acima de 50 dB
De 55 a 65 dB
A pessoa fica em estado
de alerta, não relaxa
Diminui o poder de concentração e prejudica a
produtividade no trabalho intelectual.
Agência bancária
De 65 a 70 dB
(início das
epidemias de
ruído)
O organismo reage para
tentar se adequar ao
ambiente, minando
as defesas
Aumenta o nível de cortisona no sangue, diminuindo a resistência imunológica. Induz a liberação de
endor fina, tornando o organismo dependente. É
por isso que muitas pessoas só conseguem
dormir em locais silenciosos com o rádio ou aTV
ligados. Aumenta a concentração de colesterol no
sangue.
Bar ou restaurante lotados
Acima de 70 dB
Aumentam os riscos de enfarte, infecções, entre
O organismo fica sujeito a
estresse degenerativo além outras doenças sérias.
de abalar a saúde mental
Praça de alimentação em
shopping e ruas de tráfego
Obs.: O quadro mostra ruídos inseridos no cotidiano das pessoas. Ruídos eventuais alcançam volumes mais altos. Um trio elétrico, por
exemplo, chega facilmente a 130 dB(A), o que pode provocar perda auditiva induzida, temporária ou permanente.
FONTES:
http://www.profcupido.hpg.ig.com.br/poluicao_sonora.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui%C3%A7%C3%A3o_sonora
http://www.ibama.gov.br/silencio/home.htm
http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://catialopes.files.wordpress.com/2008/12/silencio.
34 - out-nov-dez, 2009 - Anestesia em revista
Anestesia em revista - out-nov-dez, 2009 - 35

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