edital na íntegra

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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
EDITAL DE LEILÃO
HIDIRLENE DUSZEIKO, Leiloeira Pública Oficial, nomeada pelo MM. Juiz Federal Titular
da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, Seção Judiciária do Espírito Santo, Dr.
FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS , FAZ SABER, a todos quantos virem, ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que a 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória, levará à venda em arrematação pública, nas modalidades presencial e
eletrônica, nas datas, local e sob as condições adiante descritas, o(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos das ações a seguir relacionadas:
01 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0006503-87.1994.4.02.5001 (94.0006503-5)
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO(S): DOUGLAS SEIDEL MOVEIS LTDA (CNPJ: 28.134.930/0001-57 ) e
DOUGLAS SEIDEL DE FREITAS (CPF: 014.734.927-34 )
ADVOGADO(S): Não informado.
CDAs: 31.594.800-0
BEM(NS): Chácara de nº. 70, no Loteamento Balneário Carapebus, em Carapina,
Serra/ES, com a área de 7.020,00m² (sete mil e vinte metros quadrados), confrontando-se
pela frente com a Rua da Acácia, medindo 40,00m; pelos fundos com quem de direito,
medindo 138,00m; pelo lado direito com a chácara nº. 69, medindo 81,00m; e, pelo lado
esquerdo com a chácara nº. 71, medindo 98,00m. Benfeitoria: 01 (uma) Residência com
cerca de 120,00m², rebocada externa e internamente e coberta por telhas, com suítes,
banheiros, sala e cozinha, possuindo ainda sauna, área verde para recreação, com
pequeno campo de futebol, jardins, mesas e bancos em concreto, sendo a área toda
gramada e cercada. Imóvel matriculado sob nº. 24.651 do Cartório de Registro de Imóveis
– 1º Ofício, 2ª Zona de Serra/ES. Obs.: Trata-se de um imóvel localizado em região
residencial, em uma área com as seguintes características: terreno levemente em aclive e
de fácil acesso, possui melhoramentos públicos como: iluminação publica, água, luz e
coleta de lixo.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em 05 de setembro de 2015.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº 94.0006212-5 de Execução Fiscal, em favor do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 5 ª Vara Federal de Vitória/ES;
Penhora nos autos nº 2001.50.01.000076-8 de Execução Fiscal, em favor da Caixa
Econômica Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Penhora nos autos nº 024.020.199.667 de Execução Fiscal, em favor do Município de
Vitória/ES, em trâmite na 12ª Vara Cível – Juízo Privativo das Execuções Fiscais
Municipais de Vitória/ES; Penhora nos autos nº 00.0015194-7, em favor da Fazenda
Nacional, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do
Estado do Espírito Santo; Penhora nos autos nº 97.0007073-5, em favor da Caixa
Econômica Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção
Judiciária do Espírito Santo; Indisponibilidade nos autos nº. 0000466-73.1996.4.02.5001,
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em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 42.326,03 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e
três centavos), em 30 de março de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
EXECUTADO(S): MARMORES WEVER LTDA (CNPJ: 27.398.528/0001-17) e LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER (CPF: 621.045.007-53)
ADVOGADO(S): ES004198 - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
CDAs: 31.974.120-6
BEM(NS): 01 (uma) Vaga de garagem do Edifício Royal Park, com área de construção de
15,19m² (quinze metros e dezenove decímetros quadrados), situado na Avenida Saturnino
de Brito, 867, Praia do Canto, em Vitória/ES e a corresponde fração ideal de 0,003796, do
terreno com área total de 933,05m², sendo 575,64m² alodial e 357,41m² de marinha.
Imóvel matriculado sob nº. 45.031, no Cartório de Registro de Imóveis – 2ª Zona de
Vitória/ES. Obs.: O imóvel se localiza em uma área com as seguintes características:
terreno plano, de fácil acesso, possui melhoramentos públicos como: asfalto, iluminação
pública, coleta de lixo, posto de saúde e saneamento básico. Está localizada próximo a
escolas, bares, restaurantes, supermercados, bancas e shopping.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em 08 de setembro de 2015.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº. AEF 1492.2005.010.17.00-8, em favor da União
Federal (Fazenda Nacional/ES), em trâmite na 10ª Vara do Trabalho de Vitória/ES;
Indisponibilidade nos autos nº. 0012471-93.1997.4.02.5001, 001866-25.1996.4.02.5001 e
0013492-21.2008.4.02.5001, todos em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara
Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes na matrícula
imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.668,11 (um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e onze
centavos), em 27 de junho de 2014.
EXECUTADO(S): GLICIO DA CRUZ SOARES (CPF: 125.464.027-49)
ADVOGADO(S): ES000521A - EUCLIDE BERNARDO MEDICI
e ES011159 GUILHERME LUIZ ROVER
CDAs: 72198 000125-87
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/PARATI, placa MTH-5979, cor vermelha,
ano de fabricação/modelo 2000/2000, chassi 9BWDB15XXXYT204151, renavam
744134820, à gasolina, completo (ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos,
trava). Obs.: O veículo está em bom estado de conservação (lataria/pintura), mas não foi
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possível verificar o funcionamento/mecânica, pois está sem bateria. O veículo está com
rachaduras no painel e parado há aproximadamente 01 ano.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 06 de agosto de 2015.
ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor de BCO FINASA SA; Débitos no Detran/ES
no valor de R$ 230,22 (duzentos e trinta reais e vinte e dois centavos), em 10 de agosto
de 2015; Impedimento Judicial nos autos nº. 00042376-32.2013.4.02.5001, em trâmite na
4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no
Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 23.292,48 (vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e
quarenta e oito centavos), em 02 de fevereiro de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu, Vila
Velha/ES.
EXECUTADO(S): AUTO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 36.416.162/0001-52 )
ADVOGADO(S): RJ083516 - IZABEL CRISTINA COELHO DE MOURA
CDAs: 72398 000030-43
BEM(NS): Sala 1.602 do Edifício Ricamar, situado à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº.
59, Centro, Vitória/ES, com área de 44,73m² (quarenta e quatro metros e setenta e três
decímetros quadrados), com piso taqueado, 01 (um) WC, com piso frio e paredes
parcialmente revestidas de material impermeabilizante, com instalações completas de
água, luz e esgoto, forro de laje e os direitos sobre a fração ideal de 0,00415 do terreno
de marinha, com área total de 890,00m², confrontando-se com a frente onde mede
33,00m, para a citada rua; pelos fundos onde mede 33,00m para o lote 03; pelo lado
direito onde mede 33,00m para os lotes 01 e 02. Imóvel matriculado sob nº. 11.166 no
Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Vitória/ES. Obs.: O imóvel encontra-se em
regular estado de conservação, sem piso e bastante deteriorado. O imóvel está localizado
no centro da capital e consequentemente no seu centro comercial.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 08 de setembro de 2015.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº. RT 919/97, em favor de Célio Luiz Carlos, em
trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº.
07.0010981-0, em favor da União Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução
Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº. 0011321-09.1999.4.02.5001, em favor da
União Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora
nos autos nº. 0006544-92.2010.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 4ª
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº. 000159061.2014.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 242.525,62 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e
cinco reais e sessenta e dois centavos), em 07 de setembro de 2014.
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EXECUTADO(S): INDÚSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBACA S/A (CNPJ:
27.014.034/0001-91); VICTOR SARLO WILKEN (CPF: 050.175.567-53) e VICTOR SARLO WILKEN JUNIOR (CPF: 852.323.947-20)
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO.
CDAs: 72698 257-31
BEM(NS): Apartamento nº. 202, do Edifício Altair Santos Silva, com área de 65,19m²
(sessenta e cinco metros e dezenove decímetros quadrados), situado na Rua Francisco
Generoso da Fonseca, 1075, Jardim da Penha, Vitória/ES, contendo 01 (uma) sala, 02
(dois) quartos, circulação e depósito, este transformado em quarto de costura,
copa/cozinha, 03 (três) banheiros, um deles transformado em quarto, uma pequena área
de serviço e fração ideal de 0,0589 da gleba nº. 04, Quadra II, Bloco E, situada no Sítio
Queiroz ou Mata da Praia, medindo 567,92m², confrontando-se por seus diversos lados:
pela frente a Rua Francisco Generoso da Fonseca, medindo 40,25m; pela lateral direita
com a gleba 03, medindo 21,65m; pela lateral esquerda com a Rua 04, medindo 35,55m e
pelos fundos com a gleba 01, medindo 12,00m. Obs.1: O imóvel não está em bom estado
de conservação e tem uma família residindo nesse local há muito tempo. A sala e quartos
com pisos em cimento rústico pintado na cor amarela. Obs.2: O imóvel se localiza em
uma área com as seguintes características: terreno plano e de fácil acesso, possui
melhoramentos públicos como: asfalto, iluminação pública, coleta de lixo, posto de saúde
e saneamento básico. O imóvel está localizado próximo a escolas, bares, restaurantes,
supermercados, bancas, e a praia de Camburi. Imóvel matriculado sob nº. 32.159 no
Cartório de Registro Geral de Imóveis – 3ª Zona de Vitória/ES.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em 08 de setembro de
2015.
ÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 98.10901-3, em favor do INSS, em trâmite na 7ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº. 98.0009278-1,
em favor da União Federal, em trâmite na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Espírito Santo; Penhora nos autos nº. 98.0009279-0, em favor da União Federal, em
trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo;
Penhora nos autos nº. 99.0002793-0, em favor da União Federal, em trâmite na 3ª Vara
Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº.
2003.50.01.010825-4, em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº.
Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº.
2000.50.01.011160-4, em favor do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado do Espírito Santo – CREA/ES; em trâmite na 10ª Vara Federal de
Execução Fiscal III, Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº.
2002.50.01.004132-5, em favor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em trâmite na
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3ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos
autos nº. 2005.50.01.003744-0, em favor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em
Indisponibilidade nos autos nº. 2004.50.01.007484-4, em favor da União Federal, em
Indisponibilidade nos autos nº. 2001.50.01.011635-7, em favor da União Federal, em
Indisponibilidade nos autos nº. 0392.2005.012.17.00-7, em favor da União Federal, em
trâmite na 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Indisponibilidade nos autos nº. 000669971.2005.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 3ª Vara Federal de
Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Indisponibilidade nos autos nº.
0002152-95.1999.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 2ª Vara Federal
de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº.
de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Indisponibilidade nos autos nº.
0010901-38.1998.4.02.5001, em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 3ª Vara
Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Indisponibilidade nos
autos nº. 0010415-09.2005.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 1ª Vara
Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos nº.
de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Outros eventuais constante na
matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 845.394,38 (oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e
noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), em 06 de outubro de 2014.
EXECUTADO(S): DE PAULA PANIFICADORA LTDA (CNPJ: 36.378.925/0001-18 ); ALBERTO DE PAULA NOGUEIRA (CPF: 319.841.697-34) e MARIA DA CONSOLAÇÃO DE
PAULA NOGUEIRA (CPF: 850.412.627-72)
ADVOGADO(S): ES008737 - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
CDAs: 32.352.524-5
BEM(NS): 01 (uma) Vaga de garagem nº. 01 do Edifício Regina, situado à Rua Moacyr
Ávidos, esquina com a Rua Joaquim Lírio, nº. 337, Praia do Canto, Vitória/ES, com área
privativa de 20,5306m² segundo a NB-140 e 15,00m² segundo o Mapa de Avaliação, e a
respectiva fração ideal de 0,01044 do terreno com a área de 368,00m² e o perímetro de
72,00m. Imóvel matriculado sob nº. 43.709 no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona
de Vitória/ES. Obs.: O terreno se localiza em uma área com as seguintes características:
terreno plano e de fácil acesso, possui melhoramentos públicos como: asfalto, iluminação
publica, coleta de lixo e saneamento básico. Está localizada próximo a escolas, bares,
restaurantes, supermercados, bancas e shopping.
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(RE)AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 07 de setembro de 2015.
ÔNUS: Consta indisponibilidade nos autos nº. 2008.50.01.001475-0 (Cautelar Fiscal), em
favor da União Federal, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Seção
Judiciária do Espírito Santo; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 59.009,40 (cinquenta e nove mil, nove reais e quarenta centavos),
em 03 de junho de 2015.
07
–
AÇÃO
ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
Nº.
0002396-19.2002.4.02.5001
(2002.50.01.002396-7)
EXEQUENTE/RÉ: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO/AUTOR: ELÉTRICA BARROS LTDA (CNPJ: 30.677.157/0001-17)
ADVOGADO(S): RJ019614 - MIGUEL SOUZA NASCIMENTO
CDAs: Não informado.
BEM(NS): 01) 01 (um) Inversor de frequência, marca WEG, modelo CFW 090024T3848
PSZ, equipamento novo, do estoque da executada, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil
reais), em 15 de outubro de 2013; 02) 01 (uma) Chave de partida estática Soft-Starter
SSW-07, marca WEG, modelo BRSSW070200 TSSZ, de 200A, equipamento na
embalagem, do estoque da executada, avaliado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais), em 16 de dezembro de 2014; 03) 01 (uma) Chave de partida estática Soft-Starter
SSW-07, marca WEG, modelo BRSSW070061 TSSZ, de 61A, equipamento novo, do
estoque da executada, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em 16 de
dezembro de 2014.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.238,13 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e treze
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia BR 262, Km 4.5 no Bairro Campo Grande,
Cariacica/ES .
08
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0010320-47.2003.4.02.5001
(2003.50.01.010320-7)
EXECUTADO(S):
DUCOURO
INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA (CNPJ:
27.015.676/0001-05 )
ADVOGADO(S): ES003666 - NOEMAR SEYDEL LYRIO; ES005977 - VIVIANE
CAVALCANTE CARNEIRO; ES005367 - JOSE MARIA DE OLIVEIRA e ES012888 FERNANDA ALVARENGA GUEDES
CDAs: 72 7 02 001178-09
BEM(NS): 02 (duas) Máquinas de montar Bico, super 07, em bom estado de
funcionamento e conservação, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 19 de fevereiro de 2009.
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ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 53.441,47 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um
reais e quarenta e sete centavos), em 02 de março de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia BR 262, Km 03, Campo Grande,
Cariacica/ES.
09 – AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0002848-87.2006.4.02.5001
(2006.50.01.002848-0) - PROCESSO PRINCIPAL nº. 0002002-56.1995.4.02.5001 –
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE/EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO/EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIARIA VALE DO
RIO DOCE (CNPJ: 27.399.914/0001-23)
ADVOGADO(S): ES008352 - RONI PETERSON SANT'ANA e ES012312 - ALLYSON
MARCELLO SANT'ANA
BEM(NS): 03 (três) Condicionadores de ar, marca Springer, modelo Inovare, de 7.500
BTUs, cor branca, em razoável estado, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), em 30 de
outubro de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.728,47 (um mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete
centavos), em 25 de fevereiro de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Engenheiro José Himério da Silva Oliveira,
1136, Jardim América, Cariacica /ES.
10
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0004856-37.2006.4.02.5001
(2006.50.01.004856-8)
EXECUTADO(S): ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA (CNPJ: 27.242.767/0001-83 ) e
ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA (CPF: 085.018.967-95)
CDAs: 355763389
BEM(NS): 01) 03 (três) Aparelhos de ar condicionado SPRINGER MUNDIAL, 10.500
BTU’s, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos
reais); 02) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado SRINGER CARRIER Inovare, 10.500
BTU’s, avaliado em R$ 300,00 cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 03
(três) Aparelhos de ar condicionado SRINGER EXPORT LINE, 10.500 BTU’s, avaliado em
R$ 300,00 cada , totalizando R$ 900,00 (novecentos reais); 04) 01 (um) Aparelho de ar
condicionado CONSUL, 18.000 BTU’s, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 05) 01
(um) Aparelho de ar condicionado SPRINGER ROYAL 10.000 BTU’s, avaliado em R$
300,00 (trezentos reais); 06) 01 (um) Aparelho de ar condicionado SPRINGER MUNDIAL
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7.500 BTU’s, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 07) 05 (cinco) Arquivos em aço
com 5 (cinco) prateleiras cada, avaliado em R$ 100,00 (cem) cada, totalizando R$ 500,00
(quinhentos reais); 08) 04 (quatro) Arquivos em aço tipo pasta suspensa, com 04 (quatro)
gavetas, avaliado em R$ 100,00 (cem) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais);
09) 09 (nove) Estantes AM aço com 6 (seis) prateleiras, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta
reais) cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 10) 05 (cinco)
Estantes em aço, fechada dos lados, com 6 (seis) prateleiras, avaliado em R$ 50,00
(cinquenta reais) cada, totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 11) 02 (dois)
Armários com 2 (duas) portas em aço, cor azul, avaliado em R$ 100,00 (cem reais) cada,
totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 12) 01 (um) Quadro escolar (lousa) de giz, aprox
3,20m X 1,20m, base em madeira, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 13)
01 (um) Bebedouro de aço escovado IBBL, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais); 14) 04 (quatro) Bebedouros industriais com 2 (duas) torneiras, avaliado em R$
150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 15) 01
(um) Bebedouro industrial, com 2 (duas) torneiras, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos
reais); 16) 02 (dois) Armários em aço com 2 (duas) portas e 4 (quatro) prateleiras,
avaliado em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 17) 08
(oito) Estantes pequenas com 3 (três) prateleiras em aço, avaliada em R$ 40,00 (quarenta
reais) cada, totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); 18) 01 (um) Cofre em aço,
avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 19) 01 (uma) Mesa em mogno medindo
aproximadamente 0,80 X 1,40m, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); 20) 01 (um)
Aparelho de fax, marca BROTHER, modelo 560, que avaliado em R$ 100,00 (cem reais);
21) 15 (quinze) Cadeiras em estofado preto, avaliada em R$ 30,00 (trinta reais) cada,
totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 22) 06 (seis) Mesas para
computador na cor bege, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$
300,00 (trezentos reais); 23) 01 (uma) Mesa em fórmica para merenda, cor bege, avaliada
em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 24) 01 (uma) Mesa de escritório em fórmica, cor
branca, com 2 gavetas, avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais); 25) 01 (uma) Mesa de
escritório em madeira, com 2 (duas) gavetas, avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais); 26)
01 (uma) Mesa de escritório em melanina na cor cinza, avaliada em R$ 60,00 (sessenta
reais); 27) 100 (cem) Carteiras universitárias, avaliada em R$ 10,00 (dez reais) cada,
totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais); 28) 34 (trinta e quatro) Mesas individuais com
cadeiras escolares, avaliada em R$ 10,00 (dez reais) cada, totalizando R$ 340,00
(trezentos e quarenta reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.930,00 (nove mil, novecentos e trinta reais), em 02 de
dezembro de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 570.446,36 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e
seis reais e trinta e seis centavos), em 18 de março de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Alysio Simões, 740, Bento Ferreira, Vitória/ES .
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
11
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0011983-26.2006.4.02.5001
(2006.50.01.011983-6)
EXECUTADO(S): SUPERMERCADOS RIZZO LTDA (CNPJ: 00.294.416/0001-60)
ADVOGADO(S): ES011096 - EDUARDO SANTOS SARLO
CDAs: 72 6 06009472-75 // 72 7 06001986-36
BEM(NS): Lote nº. 05, da quadra II, com área de 360,00m² (trezentos e sessenta metros
quadrados), situado no Loteamento Estância Monazitiva, Jacaraípe, Serra/ES,
confrontando-se pela frente com a Av. Rio de Janeiro, por um lado com a Rua Santa
Catarina, pelo outro com o lote 04, fundo com o lote 06, da mesma quadra. Benfeitorias:
Encontra-se edificado sobre o referido imóvel: 1º Piso – 01 (um) Galpão em alvenaria,
piso em granito, forro em gesso, frente da loja em vidro blindex, avaliado em R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); 2º Piso – 01 (um) Apartamento com piso em
cerâmica, composto por 03 (três) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma) copa, 01 (uma)
cozinha, 01 (um) banheiro social, dependência de empregada e banheiro, com
aproximadamente 140,00m² (dento e quarenta metros quadrados) de área construída, 01
(um) hall de acesso para o terraço com base para construir um apartamento, entrada pela
Rua Santa Catarina, avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Imóvel
matriculado sob nº. 435, no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Serra/ES.
Obs.: O terreno se localiza em uma área com as seguintes características: terreno plano
e de fácil acesso, possui melhoramentos públicos como: asfalto, iluminação pública,
coleta de lixo, posto de saúde, saneamento básico e toda infra-estrutura da região.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), em 05 de setembro de
2015.
ÔNUS: Constam hipotecas em favor de BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A. e FIAT
AUTOMÓVEIS S/A; Penhora nos autos nº. 583.00.2005.113583-7, em favor de Banco
Fidis de Investimento S/A, em trâmite na 41ª Vara Cível – 41º Ofício Cível de São
Paulo/SP; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 54.837,58 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais
e cinquenta e oito centavos), em 04 de dezembro de 2006.
12
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001529-50.2007.4.02.5001
(2007.50.01.001529-4)
EXECUTADO(S): USIMETA USINAGEM DE METAIS LTDA (CNPJ: 30.956.866/0001-31 )
ADVOGADO(S): ES017848 - VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON e ES014158 JOAO PAULO BARBOSA LYRA
CDAs: 7240400051613 // 7240600037509
BEM(NS): 01 (um) Torno horizontal da marca BERRY – Barramento Paralelo, com caixa
Norton, motor de 5 HP, luneta fixa, 2,00m de barramento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), em 23 de julho de 2009.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.295,54 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos), em 11 de maio de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. Américo de Oliveira, 334, Bairro
Consolação, Vitória/ES.
13
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0006505-03.2007.4.02.5001
(2007.50.01.006505-4)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO(S): ALVARENGA COMERCIO E INDUSTRIA DA PESCA LTDA (CNPJ:
27.585.793/0001-04 ); ESPÓLIO DE EDGAR BENEDITO DE ALVARENGA (CPF:
097.063.807-87) e EDGAR BENEDITO DE ALVARENGA FILHO (CPF: 734.643.847-72)
ADVOGADO(S): ES000156B - MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES
CDAs: 35.732.754-3 // 35.884.994-2
BEM(NS): 01) 01 (um) Barco de pesca denominado “Vânia Lúcia XII”, inscrito no porto de
vitória sob o nº 341-0125175 em 28/11/1984, divisão 02, subdivisão “m”, classe “H”, área
de navegação “cabotagem”, dimensões: 18,10m (comprimento), 4,80m (boca), 2,40m
(pontal), 5,00m (contorno). Arqueação Bruta 44,00, Arqueação Líquida 14,50, casco em
madeira, motor 270 (HP) – nº 114583, combustível óleo diesel comum, Comunicação Equipamento VHF sem DSC, Navegação – Equipamento Agulha Magnética. Obs.: A
embarcação encontra-se parada faz muito tempo, não sendo possível testar o
funcionamento do motor. O casco está envelhecido e sem pintura, precisando de uma
reforma geral, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); 02) 01 (um) Barco
de pesca denominado “Vânia Lúcia XVII ”, inscrito no porto de vitória sob o nº 3410134263 em 27/08/1993, divisão 02, subdivisão “m”, classe “D”, área de navegação
“cabotagem”, dimensões: 21,40m (comprimento), 6,00m (boca), 2,80m (pontal), 2,66m
(contorno). Arqueação Bruta 68,00, Arqueação Líquida 27,00, casco em madeira, motor
290 (HP) – nº 3042104, combustível óleo diesel comum, Comunicação - Equipamento
VHF sem DSC, Navegação – Equipamento Agulha Magnética. Obs.: A embarcação
encontra-se parada faz muito tempo, não sendo possível testar o funcionamento do motor.
O casco está envelhecido e sem pintura, precisando de uma reforma geral, avaliado em
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em 29 de
setembro de 2014.
ÔNUS: Item 01) Consta bloqueio de acordo com o ofício 406/2013, datado em 19 de
agosto de 2013, determinado pelo Excelentíssimo Senhor Cláudio Ferreira de Souza Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível de Cariacica/ES; Indisponibilidade nos autos nº. 99.0003482-1,
em trâmite na 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Vitória/ES (Ofício nº. MEF
0006.002457-3/2010); Indisponibilidade nos autos nº. 2008.50.01.014864-0, em trâmite na
3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Vitória/ES (Ofício nº. MEF 0010.0013962/2010); Penhora nos autos nº. 99.0000490-6, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Execuções Fiscais de Vitória/ES; Embarcação penhorada ACD OF MEF 0010.000731-
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
5/2008, Proc. 2007.50.01.006501-7, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Embarcação penhorada ACD Ofício MEF 0009.001668-2/2008, Proc.
2004.50.01.007021-8, em trâmite na 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Embarcação
penhorada
ACD
Ofício
MAN.
0011.001463-5/2007,
Proc.
2003.50.01.015389-2, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Embarcação penhorada acordo Ofício nº. OFD 0011.000022-12014, Proc. 000719238.2011.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Outros eventuais constantes na Capitania dos Portos do Espírito Santo. Item 02) Consta
bloqueio de acordo com o ofício 406/2013, datado em 19 de agosto de 2013, determinado
pelo Excelentíssimo Senhor Cláudio Ferreira de Souza Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de
Cariacica/ES; Embarcação decretada indisponível ACD Processo 2003.50.01.005437-3 e
decisão do MM. Sr. Dr. Pablo Coelho Charles Gomes – Juiz Federal da 4ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Embarcação hipotecada Cad. Ofício do INSS expedido
pelo auditor Fiscal da Previdência Social Márcio Pessoa Nassar, datado de 26/02/2002;
Embarcação penhorada ACD OF MEF 0010.000731-5/2008, Proc. 2007.50.01.006501-7,
em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº.
0001930-49.2007.4.02.5001, determinado pelo MM. José Eduardo do Nascimento, Op.
1ºSG-MR Soares em 27/03/2012; Outros eventuais constantes na Capitania dos Portos
do Espírito Santo.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 244.129,75 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e
nove reais e setenta e cinco centavos), em 02 de março de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Oscar Paulo da Silva, 270, Praia do Suá,
Vitória/ES.
14
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0015166-97.2009.4.02.5001
(2009.50.01.015166-6)
EXECUTADO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VIANA (CNPJ: 27.566.330/0001-03 )
CDAs: FGES 200800105 // CSES 200800106
BEM(NS): 01) 193 (cento e noventa e três) Cadeiras escolares com apoio lateral para o
braço direito, acento e encosto em madeira e fórmica e estrutura de ferro, nas cores
branca e azul, sem marca, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 40,00
(quarenta reais) cada, perfazendo o total de R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte
reais); 02) 08 (oito) Cadeiras escolares com apoio lateral para o braço esquerdo, acento e
encosto em madeira e fórmica e estrutura de ferro, nas cores branca e azul, sem marca,
em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais) cada,
perfazendo o total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); 03) 04 (quatro) Mesas com
tampo de madeira e estrutura de ferro, contendo três gavetas, medindo aproximadamente
1,50m (um metro e meio) por 70cm (setenta centímetros), sem marca, em razoável
estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, perfazendo o total
de R$ 200,00 (duzentos reais); 04) 01 (uma) Mesa com tampo de madeira e estrutura de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
ferro, contendo duas gavetas, medindo aproximadamente 1,50m (um metro e meio) por
70cm (setenta centímetros), sem marca, em razoável estado de conservação, avaliada
em R$ 50,00 (cinquenta reais); 05) 02 (duas) Mesas com tampo de madeira e estrutura de
ferro, medindo aproximadamente 1,50m (um metro e meio) por 70cm (setenta
centímetros), sem marca, em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00
(cinquenta reais) cada, perfazendo o total de R$ 100,00 (cem reais); 06) 07 (sete)
Cadeiras de madeira, com acento e encosto estofados e estrutura de ferro, na cor preta,
sem marca, em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais)
cada, perfazendo o total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais); 07) 11 (onze) Aparelhos de
ar condicionado de janela, marca CONSUL, 21.000 BTU ìS, 220 volts, em razoável estado
de conservação, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, perfazendo o total de
R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 08) 08 (oito) Aparelhos de ar condicionado
de janela, marca CONSUL, 30.000 BTU ìS, 220 volts, em razoável estado de
conservação, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, perfazendo o total de R$
4.000,00 (quatro mil reais); 09) 01 (um) Aparelho de ar condicionado de janela, marca
CONSUL, 7.500 BTU ìS, 220 volts, em razoável estado de conservação, avaliado em R$
150,00 (cento e cinquenta reais); 10) 04 (quatro) Aparelhos de ar condicionado de janela,
marca SPRINGER, 30.000 BTU ìS, 220 volts, em razoável estado de conservação,
avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, perfazendo o total de R$ 2.000,00 (dois
mil reais); 11) 01 (um) Aparelho de ar condicionado de janela, marca SPRINGER, 21.000
BTU ìS, 220 volts, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 400,00
(quatrocentos reais); 12) 01 (um) Aparelho de ar condicionado de janela, marca ELGIN,
30.000 BTU ìS, 220 volts, em mal estado de conservação, avaliado em R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais). Obs.: Os aparelhos de ar condicionado estão empilhados
numa área descoberta (ao ar livre), cobertos apenas por uma lona, razão pela qual não foi
possível especificar o modelo exato de cada um nem tampouco constatar se estão em
pleno funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) , em 18 de
outubro de 2011.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 45.256,99 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais
e noventa e nove centavos), em 08 de junho de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua São Paulo, s/nº, Bairro Industrial, Viana/ES.
15
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0010478-58.2010.4.02.5001
(2010.50.01.010478-2)
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO
EXECUTADO(S): RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA (CNPJ: 64.282.601/0052-67 )
ADVOGADO(S): ES013280 - MARCUS MODENESI VICENTE; MG091166 - LEONARDO
DE LIMA NAVES; MG067177 - MARIA EMÍLIA NAVES NUNES; MG097087 - FLAVIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
BRANDÃO DIAS FONSECA e MG111597 - CARLOS EDUARDO MASCARENHAS
CÔRTES
CDAs: 24
BEM(NS): 01) 01 (uma) Geladeira/Refrigerador, marca Electrolux, modelo DF80, cor
branca, Frost Free, 553L, 02 (duas) portas, Painel Blue Touch Infinity, do estoque da
executada, avaliada em R$ 3.979,00 (três mil, novecentos e setenta e nove reais); 02) 01
(uma) Geladeira/Refrigerador, marca Electrolux, modelo DF52X, inox, Frost Free, 459L,
02 (duas) portas, do estoque da executada, avaliada em R$ 3.979,00 (três mil,
novecentos e setenta e nove reais); 03) 01 (uma) Geladeira/Refrigerador, marca Consul,
modelo CRA30F, branca, 261, 01 (uma) porta, do estoque da executada, avaliada em R$
1.139,00 (um mil, cento e trinta e nove reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.097,00 (nove mil e noventa e sete reais), em 17 de outubro
de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.917,17 (nove mil, novecentos e dezessete reais e dezessete
centavos), em 07 de janeiro de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Expedito Garcia, 120, Campo Grande,
Cariacica/ES.
16
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0000319-07.2011.4.02.5006
(2011.50.06.000319-9)
EXECUTADO(S): HANDLING TECMAER LTDA (CNPJ: 05.449.367/0001-00 ) e CARLOS
EDUARDO DA SILVA CARNEIRO (CPF: 578.742.807-25 )
CDAs: 36.960.328-1 // 36.164.737-9 // 36.164.738-7 // 36.416.251-1 // 36.416.252-0
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Polo Sedan 1.6, cor preta, placa MRP4535, chassi nº. 9BWJB09N48P021794, renavam 936051183, álcool/gasolina,
ano/modelo 2007/2008, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado
em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); 02) 01 (um) Veículo marca/modelo
Imp/Kia/Sportage Grand, cor azul, placa MQO-9459, chassi KNAJA5235W5121469,
renavam 710321040, ano/modelo 1998/1999, em funcionamento e em razoável estado de
conservação, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em 02 de dezembro de
2013.
ÔNUS: Itens 01 e 02) Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 145,10 (cento e
quarenta e cinco reais e dez centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimento
Judicial/Renajud: Autos nº. 0050500-19.2011.5.17.0121, em trâmite na 1ª Vara do
Trabalho de Aracruz/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 113.738,06 (cento e treze mil, setecentos e trinta e oito reais e
seis centavos), em 23 de agosto de 2012.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Rio Branco, 1091, Apt. 403, Praia do Canto,
Vitória/ES .
17 – AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0003882-24.2011.4.02.5001
(2011.50.01.003882-0) - PROCESSO PRINCIPAL nº. 0008625-34.1998.4.02.5001
(98.0008625-0) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE/EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO(S)/EMBARGANTE(S): ALBERTO DE PAULA NOGUEIRA (CPF:
319.841.697-340 ) e MARIA DA CONSOLOCAO DE PAULA NOGUEIRA (CPF:
850.412.627- 72 )
ADVOGADO(S): ES008544 - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES e ES012006
- GUSTAVO GOMES DA COSTA
BEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Summer, Split, branco, 12.000
BTU's, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais), em 11 de março de 2015; 02) 01 (um) Aparelho de ar
condicionado, marca GREE, 9.000 BTU's, branco, em funcionamento e em bom estado
de conservação, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em 11 de março
de 2015; 03) 01 (uma) Televisão, 50”, Full HD 1080P, em funcionamento e em excelente
estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 28 de
fevereiro de 2015.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.326,95 (um mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e cinco
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 01 e 02) Rua Fortunato Ramos, 30/111, Santa
Lúcia, Vitória/ES; Item 03) Rua Joaquim Lirio, 135/101, Praia do Canto, Vitória/ES.
18
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0011346-02.2011.4.02.5001
(2011.50.01.011346-5)
EXECUTADO(S): TRADE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (CNPJ:
39.264.767/0001-63)
CDAs: 36.626.350-1 // 36.626.351-0 // 36.671.420-1
BEM(NS): 01) 01 (um) Arquivo em aço cinza para pastas suspensas com 5 gavetas, medindo cerca de 1,40m x 0,50m, em bom estado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquen ta reais); 02) 02 (dois) Arquivos em aço cinza para pastas suspensas com 4 gavetas, medindo cerca de 1,40m x 0,50m, em bom estado, avaliados em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, perfazendo total de R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 01 (um) Servidor
de internet e telefonia, com rack em aço cinza e porta com vidro, medindo aproximadamente 1,60 de altura, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 04) 02 (dois) Monitores
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
LCD, marca Philips, modelo 150S, avaliados em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, perfazen do total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais); 05) 01 (um) Arquivo em aço preto para
pastas suspensas com 4 gavetas, medindo cerca de 1,40m x 0,50m, em bom estado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 06) 01 (um) Gaveteiro em MDF cinza, com
gavetas azuis, medindo cerca de 1,50m x 0,50m, em bom estado, avaliado em R$ 150,00
(cento e cinquenta reais); 07) 01 (uma) Estante em aço, com 5 prateleiras, medindo cerca
de 2m x 0,90m, em bom estado, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 08) 02 (duas)
Cadeiras de escritório com rodízio e estofado preto, em bom estado, avaliadas em R$
40,00 (quarenta reais) cada, perfazendo total de R$ 80,00 (oitenta reais); 09) 01 (uma)
Cadeira de escritório, com rodízio, apoio para braços e estofado preto, em bom estado,
avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais); 10) 01 (uma) Cadeira de escritório, sem rodízio,
com apoio para braços, estofado preto, em bom estado, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta
reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), em 14 de
novembro de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 60.504,83 (sessenta mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e três
centavos), em 19 de setembro de 2011.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Florentino Ávidos, 502, Ed. Alexandre Buaiz,
sala 501, Centro, na cidade de Vitória/ES.
19
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0012904-09.2011.4.02.5001
(2011.50.01.012904-7)
EXECUTADO(S): PANIFICADORA SUPIMPA LTDA ME (CNPJ: 39.405.873/0001-10)
CDAs: 39.807.450-0 // 39.807.449-6
BEM(NS): 01) 01 (um) Cilindro para indústria de panificação, sem marca e modelo
aparentes, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
02) 01 (uma) Modeladora de pães, marca Superfecta, em bom estado de conservação,
avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 03) 01 (uma) Divisora de massa de pães, marca
Suprema, modelo DM 30, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (um
mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 22 de agosto de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 34.673,79 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e
setenta e nove centavos), em 11 de março de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Bolivar de Abreu, 30, Loja 01, Campo Grande,
Cariacica/ES.
20
–
AÇÃO
DE
(2012.50.06.000854-2)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0000854-96.2012.4.02.5006
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO(S): A. CHAVES SOLUÇÕES ESTRUTURAIS LTDA.-EPP (CNPJ:
05.623.284/0001-96) e ANTONIO LUIS DE MORAIS BARRETO DE CHAVES (CPF:
603.512.337-68)
CDAs: 72211003550-50 // 72211003551-30 // 72611007537-20 // 72611007538-01 //
72711001727-33
BEM(NS): 01) 05 (cinco) Mesas de escritório, sendo 03 (três) mesas de gerência,
avaliadas em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e
oitocentos reais) e 02 (duas) mesas de diretoria, avaliadas em R$ 800,00 (oitocentos
reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 02) 10 (dez) Cadeiras
fixas, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais); 03) 02 (duas) Cadeiras giratórias, avaliadas em R$ 200,00
(duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), em 17 de março de
2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 274.526,63 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e
seis reais e sessenta e três centavos), em 09 de junho de 2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. José Martins Rato, 188, 303 a 306, B. de Fátima,
Serra/ES.
21
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001587-62.2012.4.02.5006
(2012.50.06.001587-0)
EXECUTADO(S): FAMEC METAL MECANICA LTDA ME (CNPJ: 01.544.815/0001-02)
CDAs: 40.318.361-8 // 39.000.068-0 // 39.000.069-8 // 40.318.360-0
BEM(NS): 01) 01 (um) Veiculo marca/modelo Ford/Focus 1.6 LFC, placa MQE-6362,
chassi 8AFDZZFFC5J385853, ano de fabricação/modelo 2004/2005, renavam
841128138, cor prata, com avarias no capo e um amassado na lateral da porta traseira,
avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 02) 01 (um) Guindaste Hystel K-110, chassi
D11Y2060Y, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 03) 08 (oito) Máquinas esmerilhadeiras 7” Bosch, avaliadas em R$400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais); 04) 06 (seis) Máquinas esmerilhadeiras 4.1/2” Bosch,
avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais); 05) 03 (três) Máquinas furadeiras Bosch, avaliadas em R$ 180,00 (cento e oitenta
reais) cada, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 06) 02 (duas) Máquinas
MIG para solda, Arcweld-Wirematic 3383, avaliadas em R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais); 07) 01 (uma) Máquina MIG Bambozi TRR 3110, avaliada
em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 08) 03 (três) Máquinas MIG Super Bantan Esab 400 DC,
avaliadas em R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 09) 01
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
(uma) Máquina Plasma Invertec V275-S Pro- Cutt, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); 10) 01 (uma) Furadeira de bancada Itatiaia nº 3720, avaliada em R$1.000,00 (mil reais); 11) 01 (uma) Serra mecânica Bromberg, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais);
12) 06 (seis) Cilindros de oxigênio 10m³ White Martins, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais) cada, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); 13) 02 (dois) Cilindros de acetileno 9m³, White Martins, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada,
totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 14) 03 (três) Cilindros de mistura C25
10m³, White Martins, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais) cada, totalizando R$
2.700,00 (dois mil e setecentos reais); 15) 05 (cinco) Cilindros de GLP, 45 Kg, Minasgás,
avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais); 16) 02
(dois) Bebedouros com duas torneiras, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada,
totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 17) 02 (dois) Pórticos com capacidade
para 5 toneladas, fabricação Famec, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); 18) 01 (uma) Prensa dobradeira, fabricação Famec, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 19) 05 (cinco) Conjuntos de OX-Corte Completos, avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); 20) 01 (um) Computador Intel R 20GB RAM
E4600 2.40GHz, 99.5GB C:, monitor de 17” LG, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 21) 01 (um) Mesa de trabalho em formato curvo com quatro gavetas, avaliada em R$
150,00 (cento e cinquenta reais); 22) 01 (um) Arquivo com três gavetas, avaliado em R$
150,00 (cento e cinquenta reais); 23) 01 (um) Móvel suspenso com cinco portas e dois escaninhos, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 24) 01 (uma) Mesa com
tampo em granito retangular, de aproximadamente 1.60m x 1.00m, avaliada em R$
800,00 (oitocentos reais); 25) 01 (uma) Mesa de trabalho com três gavetas, avaliada em
R$ 200,00 (duzentos reais); 26) 01 (uma) Mesa de trabalho com tampo em granito e três
gavetas, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 27) 01 (uma) Mesa em formato curvo, com tampo em granito preto, que avalio em R$ 1.900,00 (mil e novecentos re ais); 28) 01 (uma) Mesa redonda com tampo em granito, que avalio em R$ 300,00 (trezentos reais); 29) 01 (uma) Mesa de trabalho com tampo em granito com seis gavetas,
avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 30) 14 (quatorze) Mesas retangulares
com tampo em granito, avaliadas em R$ 170,00 (cento e setenta reais) cada, totalizando
R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais); 31) 01 (um) Fogão de cinco bocas Brastemp, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 32) 01 (um) Filtro de água Latina Electronic, avaliado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 33) 01 (um) Frigobar Consul TOP08,
avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 34) 07 (sete) Mesas de trabalho em
formatos irregulares, feitos sob medida, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada,
totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); 35) 01 (um) Armário com uma porta,
seis gavetas e doze escaninhos, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 36) 01 (um)
Armário com três portas pequenas e um escaninho, que avalio em R$ 200,00 (duzentos
reais); 37) 01(um) Balcão buffet self service inox com oito cubas, avaliado em R$ 700,00
(setecentos reais); 38) 01 (um) Freezer horizontal H300, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 39) 01 (uma) Geladeira Continental, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos re-
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
ais); 40) 01 (um) Fogão industrial com seis bocas, muito enferrujado, avaliado em R$
150,00 (cento e cinquenta reais); 41) 01 (uma) Coifa em inox, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 116.080,00 (cento e dezesseis mil e oitenta reais), em 10 de
julho de 2013.
ÔNUS: Item 01) Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.611,64 (um mil,
seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), em 10 de agosto de 2015;
Impedimentos Judicial/Renajud: Autos nº. 0000294-57.2012.4.02.5006, em trâmite na 1ª
Vara Federal de Serra/ES; Autos nº. 0000675-65.2012.4.02.5006, em trâmite na 1ª Vara
Federal de Serra/ES; Autos nº. 002000006.2011.5.17.0012, em trâmite na 12ª Vara do
Trabalho de Vitória/ES; Autos nº. 0001152-25.2011.4.02.5006, em trâmite na 1ª Vara
Federal de Serra/ES; Autos nº. 0000062-11.2013.4.02.5006, em trâmite na 1ª Vara
Federal de Serra/ES; Autos nº. 0000846-85.2013.4.02.5006, em trâmite na 1ª Vara
Federal de Serra/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Itens 02 ao 41) Nada
consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 236.143,19 (duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e três
reais e dezenove centavos), em 15 de setembro de 2012.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Comendador Alcides Simão Helou, nº 910, Civit II, Serra/ES.
22
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001706-23.2012.4.02.5006
(2012.50.06.001706-3)
EXECUTADO(S): SITRA SERVIÇOS INDUSTRIAIS TRATAMENTO ANTICORROSIVO
LTDA (CNPJ: 00.791.625/0001-19)
CDAs: 72211003422-33 // 72608002472-42 // 72611007314-09 // 72611007315-90
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo I/Hafei/Towner Pick Up, cabine dupla, gasolina,
placa MTF-8258, renavam 291256791, ano/modelo 2010/2011, 04 (quatro) portas, cor
branca. Obs.: O veículo está em péssimo estado de conservação (lataria/pintura), com
muitos arranhões e ferrugens. O funcionamento/mecânica está em razoável estado. O
veículo está com a embreagem curta, freio muito baixo e com dificuldade de engatar a 1ª
e 2ª marchas.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 10 de agosto de 2015.
ÔNUS: Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 255,48 (duzentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta e oito centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos
Judicial/Renajud: Autos nº. 0136800-38.2011.5.17.0006, em trâmite na 6ª Vara do
Trabalho de Vitória/ES; Autos nº. 2012.50.06.001595-9, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Serra/ES; Autos nº. 0039100-57.2005.5.17.0011, em trâmite na 11ª Vara do Trabalho de
Vitória/ES; Autos nº. 0071400-27.2009.5.17.0013, em trâmite na 13ª Vara do Trabalho de
Vitória/ES; Autos nº. 2014.50.06.000290-1, em trâmite na 1ª Vara Federal de Serra/ES;
Autos nº. 0108490-87.2013.4.02.5006, em trâmite na 1ª Vara Federal de Serra/ES; Autos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
nº. 0133400-73.2012.5.17.0008, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Autos
nº. 0004657-44.2008.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Autos nº. 0000928-19.2013.4.02.5006, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Serra/ES; Autos nº. 0005451-02.2007.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 010879-74.2013.4.02.5006, em trâmite na 1ª
Vara Federal de Serra/ES; Autos nº. 048060114229, em trâmite na Vara da Fazenda
Pública da Serra/ES; Autos nº. 2013.50.06.108494-5, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Serra/ES; Autos nº. 048080076887, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Serra/ES;
Autos nº. 2012.50.06000812-8, em trâmite na 1ª Vara Federal de Serra/ES; Autos nº.
048080020844, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Serra/ES; Autos nº. 001628486.2013.808.0048, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Serra/ES;
Autos nº.
0016279-64.2013.808.0048 em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Serra/ES; Outros
eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 24.538,76 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e
setenta e seis centavos), em 11 de outubro de 2013.
Velha/ES.
23
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0002688-52.2012.4.02.5001
(2012.50.01.002688-3)
EXECUTADO(S): VIP RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 01.518.719/0001-81 )
CDAs: 39.067.670-5 // 36.567.656-0 // 36.959.485-1
BEM(NS): 01) 01 (um) Microcomputador Pentium (R) Dual Core E5400 2.70GHz, 2,00 GB
RAM, com CD Room, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$
400,00 (quatrocentos reais); 02) 01 (um) Microcomputador Intel (R) Celeron (R) 1.60GHz,
2,00 GB Ram, com CD Room, em razoável estado de conservação e funcionamento,
avaliado em R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais); 03) 02 (dois) Monitores LCD,
coloridos, de 15 polegadas, marca AOC, em razoável estado de conservação e
funcionamento, avaliado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada, totalizando R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais); 04) 01 (um) Microcomputador AMD Sempron TM
2300, 1.60 GHz, 1.024 MB RAM com CD Room, em razoável estado de conservação e
funcionamento, avaliado em R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais); 05) 01 (um)
Monitor LG 500G, 15 polegadas, modelo C15LA-0, gabinete preto, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 75,00 (setenta e cinco reais); 06) 01 (uma)
Multifuncional HP Officejet 4355 All-in-one, fax/impressora, cor branca, em razoável
estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais); 07) 01 (uma) Multifuncional HP Laserjet 1160, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliada em R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); 08) 01 (um)
Aparelho de ar condicionado Electrolux 7500F, cor cinza, gelando bem, em razoável
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 09) 01 (um)
Aparelho de ar condicionado, marca Elgin, 10.000 BTU's, gelando bem, mas com o
gabinete envelhecido, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 10) 01 (uma)
TV Toshiba 20”, colorida, gabinete cinza, sem controle remoto, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta e cinco reais);
11) 01 (uma) Mesa tipo secretária em L, em razoável estado de conservação, avaliada em
R$ 80,00 (oitenta reais); 12) 03 (três) Mesas com 02 (duas) gavetas, cor bege, razoável
estado de conservação, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 300,00
(trezentos reais); 13) 01 (um) Armário em aço, com 02 (duas) portas, em razoável estado
de conservação, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); 14) 01 (um) Arquivo para pastas
suspensas, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); 15)
04 (quatro) Cadeiras fixas, com estofado na cor vermelha, em razoável estado de
conservação, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 160,00 (cento
e sessenta reais); 16) 01 (uma) Estante em madeira, com 02 (duas) prateleiras e 02
(duas) portas, cor tabaco, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 50,00
(cinquenta mil reais); 17) 01 (um) Conjunto de mesas em L, cor cinza, em razoável estado
de conservação, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 18) 02 (dois) Conjuntos
de mesas em L, cor tabaco, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada,
totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 19) 06 (seis) Cadeiras de escritório, sendo 04
(quatro) móveis e 02 (duas) fixas, avaliadas em R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) cada,
totalizando R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais), em 24 de
setembro de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 144.288,91 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e
oito reais e noventa e um centavos), em 11 de junho de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Gonçalves Dias, 52, Ed. Morena, sala 202,
Centro, Vitória/ES .
24
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0005568-17.2012.4.02.5001
(2012.50.01.005568-8)
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO(S): AUTO SERVIÇO SÃO CRISTÓVÃO LTDA (CNPJ: 27.396.415/0001-82 )
CDAs: 1896200
BEM(NS): 01) 01 (uma) Bomba eletrônica digital dupla de abastecimento de combustível
diesel, marca Wayne Dresser, modelo 2003p, nº de série 2665, com 12 anos de uso, em
bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
em 06 de dezembro de 2013; 02) 1.000 (mil) Litros de gasolina comum, avaliado em R$
2,82 (dois reais e oitenta e dois centavos) o litro, totalizando R$ 2.820,00 (dois mil,
oitocentos e vinte reais), em 27 de junho de 2014.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte reais).
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.705,59 (dois mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), em 15 de maio de 2012.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia BR 262, Km 04, Campo Grande,
Cariacica/ES .
25
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0006228-11.2012.4.02.5001
(2012.50.01.006228-0)
EXECUTADO(S): VALLEY CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ:
39.308.325/0001-71 )
CDAs: 72 2 11 004120-37// 72 6 11 008591-20 // 72 6 11 008592-00// 72 7 11 001978-09
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/ Uno Mille Way Econ, placa MSS-0236, cor
prata, álcool/gasolina, renavam 148220606, em bom estado de conservação. Obs.: Porta
lateral direita amassada e outras avarias na lataria/pintura, está arranhando a 2ª marcha
ao engatá-la.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 26 de agosto de 2015.
ÔNUS: Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 549,45 (quinhentos e quarenta e
nove reais e quarenta e cinco centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos
Judicial/Renajud: Autos nº. 024110230570, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; Autos nº. 0023057-93.2011.08.0024, em trâmite na 1ª Vara de Execuções
Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 024110256740, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais
de Vitória/ES; Autos nº. 024110230828, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; Autos nº 0008346-57.2012.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara Federal de
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 0001934-76.2013.4.02.5001, em
trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº.
2013.5001.009333-5, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Autos nº. 0023060-48.2011.808.0024, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; Autos nº. 0025656-05.2011.808.0024, em trâmite na Vara de Execuções
Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 0006662-63.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara
Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 0011727-39.2013.4.02.5001, em
trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes
no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 289.413,19 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e treze
reais e dezenove centavos), em 04 de dezembro de 2014.
Velha/ES.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
26
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0007316-84.2012.4.02.5001
(2012.50.01.007316-2)
EXECUTADO(S): DOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 27.397.769/0001-41)
ADVOGADO(S): ES010420 - ANDREOTTE NORBIM LANES
CDAs: FGES201000902 // CSES201000903
BEM(NS): 01 (uma) Área de terreno com 3.470,00m² (três mil, quatrocentos e setenta
metros quadrados), desmembrada de maior porção, situada no lugar denominado
Guaritas, Viana/ES, localizada em zona urbana, limitando-se a referida área pela frente
com a Rua Projetada, pelos fundos com terrenos de Domar Indústria e Comércio Ltda e
pelo lado com terrenos de Guido Christ e sua mulher. Imóvel matriculado sob nº. 4.399 no
Cartório de Registro de Imóveis de Viana/ES. Obs.: O terreno se localiza em uma área
com as seguintes características: terreno plano e de fácil acesso, as margens da BR 262.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 520.500,00 (quinhentos e vinte mil e quinhentos reais), em 04 de
setembro de 2015.
ÔNUS: Consta penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 2003.50.01.004938-9, em favor
da União Federal, em trâmite na 6ª Vara Federal de Vitória/ES; Penhora nos autos de
Execução Fiscal nº. 99.0006024-5, em favor da União Federal, em trâmite na 6ª Vara
Federal de Vitória/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 99.0000219-9, em favor
do INSS, em trâmite na 11ª Vara Federal de Vitória/ES; Penhora nos autos nº.
2005.50.01.008399-0, em favor do INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução
Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº.
Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 99.0030920-0,
em favor da Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Federal de Cachoeiro de
Itapemirim/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 2003.50.01.004937-7, em favor
da União Federal, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 2005.50.01.002709-3, em favor da União
Federal, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos
autos de Execução Fiscal nº. 2005.50.01.002709-3, em favor da União Federal, em
trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Indisponibilidade nos autos
de Execução Fiscal nº. 2003.50.01.016992-9, em favor da União Federal, em trâmite na
1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal
nº. 0009185-92.2006.4.02.5001, em favor da União Federal, em trâmite na 2ª Vara
Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Penhora nos autos de Execução Fiscal nº.
Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 23.999,84 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos), em 03 de julho de 2012.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
27
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009905-49.2012.4.02.5001
(2012.50.01.009905-9)
EXECUTADO(S):
RJ
SCHULTE
SERVIÇOS ADUANEIROS
LTDA
(CNPJ:
05.272.303/0001-87 )
CDAs: 72 2 11 002802-97 // 72 6 11 006188-66
BEM(NS): 01) 01 (um) Monitor Samsung Sync Master 540N, colorido, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais); 02) 01
(um) Frigobar Brastemp, cor cinza, com 12 anos de uso, pintura desgastada, em bom
estado de funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) 03) 01 (um)
Microondas Panasonic, modelo Piccolo, cor branca, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais); 04) 01 (um)
Microcomputador Intel Core i3-2100, 3.1GHz, 3,410 GB RAM, com DVD LG, gabinete cor
preta, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 400,00
(quatrocentos reais); 05) 01 (um) Monitor Samsung Sync Master 710N, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 06) 01
(um_ Microcomputador Intel Core Duo E7500, 2,93GHz, 2 GB RAM, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 07)
01 (um) Monitor Philips, LCD, cor preta, modelo 166V3L, em bom estado de conservação
e funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 08) 01 (um) Monitor HP L1710,
em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais); 09) 01 (um) Laptop preto Lenovo G470, Enhanced Experience 2.0,
Windows 7, Intel Cor i3, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em
R$ 700,00 (setecentos reais); 10) 01 (um) Monitor LCD Philips 170C, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 11) 01 (um)
Monitor LCD Philips 150S, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em
R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 12) 01 (um) Móvel com rodízio, estrutura cromada e
03 (três) prateleiras pretas, medindo aproximadamente 0,70m (comp) x 0,85m (alt) em
razoável estado de conservação, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 13) 02
(duas) Estantes de metal, cor preta, com rodízio, com 04 (quatro) prateleiras, medindo
cerca de 1,00m (alt) x 0,55m (larg), em razoável estado de conservação, avaliadas em R$
100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 14) 01 (um) Armário com
pintura branca, com rodízio, 05 (cinco) gavetas, puxadores cromados, 02 (duas) portas,
medindo cerca de 1,80m (alt) x 1,70 (larg), em bom estado de conservação, avaliado em
R$ 400,00 (quatrocentos reais); 15) 01 (um) Armário branco com 02 (duas) portas, com
cerca de 1,90m (alt) x 0,70m (larg), com puxadores cromados, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 16) 01 (um) Armário branco com
02 (duas) portas e 06 (seis) gavetas, com puxadores em perfil de alumínio, medindo cerca
de 1,80m (alt) x 0,90m (larg), sem rodas, em bom estado de conservação, avaliado em R$
300,00 (trezentos reais); 17) 01 (um) Móvel branco com rodas, medindo cerca de 1,00m
(alt) x 0,80m (larg), com 01 (uma) gaveta e 01 (uma) porta, em bom estado de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 18) 01 (um) Armário com 02 (duas)
portas marrom, medindo cerca de 1,10m (alt) x 0,80m (larg), em razoável estado de
conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 19) 01 (uma) Mesa para computador
marrom, com rodízio para CPU, medindo cerca de 1,00m (larg), em razoável estado de
conservação, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 20) 01 (uma) Mesa com tampo
em vidro e base cromada, medindo 1,25m (comp.) x 0,70m (larg.), em bom estado de
conservação, avaliada em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); 21) 01 (uma) Mesa
com tampo em vidro retangular e final arredondado e base cromada, medindo 1,25m
(comprimento – parte retangular) + 0,60m (comprimento – parte arredondada) x 0,70m
(largura), em bom estado de conservação, avaliada em R$ 320,00 (trezentos e vinte
reais); 22) 03 (três) Mesas com tampo em madeira e base cromada, medindo 1,05m
(comprimento) x 0,55m (largura), em bom estado de conservação, avaliadas em R$
200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 23) 01 (uma) Mesa com
tampo em madeira e base cromada, medindo 1,25m (comp.) x 0,55m (larg.), em bom
estado de conservação, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 24) 04
(quatro) Gaveteiros em metal com 03 (três) gavetas cada um, cor preta, em bom estado
de conservação, avaliados em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$
480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 25) 01 (um) Gaveteiro em metal com 03 (três)
gavetas, cor marrom, em bom estado, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 26) 01
(uma) Multifuncional Sharp, modelo AL 1645CS, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 27) 01 (uma) Impressora
Samsung ML 2010, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$
200,00 (duzentos reais); 28) 01 (uma) Cadeira tubular com assento em couro, em bom
estado de conservação, avaliada em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 29) 02 (duas)
Poltronas cor preta, em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00
(cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 30) 05 (cinco) Cadeiras
giratórias em tecido preto com braços, em razoável estado de conservação, avaliadas em
R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais), em 29 de
janeiro de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 35.235,25 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte
e cinco centavos), em 15 de janeiro de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Jerônimo Monteiro, 1000, sala 523, Centro,
Vitória/ES .
28
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0000977-60.2013.4.02.5006
(2013.50.06.000977-0)
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO(S): FAMEC METAL MECANICA LTDA ME (CNPJ: 01.544.815/0001-02 )
CDAs: FGES201100593 // CSES201100594
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
BEM(NS): 01) 08 (oito) Máquinas esmerilhadeiras 7” Bosch, avaliadas em R$ 400,00
(quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 02) 06
(seis) Máquinas esmerilhadeiras 4.1/2” Bosch, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais)
cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 03) 03 (três) Máquinas furadeiras
Bosch, avaliadas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais); 04) 02 (duas) Máquinas MIG para solda, Arcweld-Wirematic
3383, avaliadas em R$ 1.000,00 (mil reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais);
05) 01 (uma) Máquina MIG Bambozi TRR 3110, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais);
06) 03 (três) Máquinas MIG Super Bantan Esab 400 DC, avaliadas em R$ 1.000,00 (mil
reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 07) 01 (uma) Máquina Plasma
Invertec V275-S Pro- Cutt, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); 08) 01 (uma)
Furadeira de bancada Itatiaia no 3720, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais); 09) 01 (uma)
Serra mecânica Bromberg, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 10) 06 (seis)
Cilindros de oxigênio 10m³ White Martins, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais)
cada, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); 11) 02 (dois) Cilindros de
acetileno 9m³, White Martins, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando
R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 12) 03 (três) Cilindros de mistura C25 10m³, White
Martins, que avalio, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais); 13) 05 (cinco) Cilindros de GLP, 45 Kg, Minasgás, avaliados
em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais); 14) 02 (dois)
Bebedouros com duas torneiras, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando
R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 15) 01 (uma) Prensa dobradeira, fabricação Famec,
que avalio, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 16) 05 (cinco) Conjuntos de OX-Corte
Completos, avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); 17) 01 (um) Computador Intel R 20GB RAM
E4600 2.40GHz, 99.5GB C:, monitor de 17” LG, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos
reais); 18) 01 (um) Computador Intel R E2180 2.00GHz 10GB RAM 61.4 C:, monitor 19”
AOC, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 19) 01 (um) Computador AMD Phenom II
X6 1065T 2.9 GHz, 8GB RAM, 99.5GB C:, monitor de aparentemente 21.5” Led BenQ,
avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 20) 01 (um) Computador Intel R Celeron E3300
2.50GHz 4GB RAM 320GB HD, monitor de aparentemente 20” Flatron E2060T LG,
avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 21) 01 (um) Computador Intel R Core
3.10GHz, 8GB RAM, 1TB HD, monitor de 21.5” GL2230-B Benq, avaliado em R$ 850,00
(oitocentos e cinquenta reais); 22) 01 (um) Computador Intel R 13-2100 3.10GHz, 8GB
RAM, 100GB C:, monitor de 19” AOC, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 23) 01
(um) Monitor 15” LCD Samsung, avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 24) 01
(uma) Impressora HP Laserjet P1505n, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 25) 01
(um) Armário em madeira com duas portas grandes, uma porta média e três gavetas,
avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 26) 02 (duas) Mesas de escritório com quatro
gavetas cada um, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando
R$300,00 (trezentos reais); 27) 01 (um) Arquivo de pasta suspensa com três gavetas,
avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 28) 01 (um) Armário com rodinhas e
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
quatro gavetas, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 29) 02 (duas) Mesas de trabalho com
quatro gavetas cada uma, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada,
totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 30) 01 (um) Móvel suspenso com três portas e
três prateleiras, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 31) 01 (um) Móvel com três
portas e quatro escaninhos com tamanhos diferentes, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais); 32) 01 (um) Mesa de trabalho em formato curvo com quatro gavetas,
avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 33) 01 (um) Arquivo com três gavetas,
avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 34) 01 (um) Móvel suspenso com cinco
portas e dois escaninhos, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 35) 01
(uma) Mesa com tampo em granito retangular, de aproximadamente 1.60m x 1.00m,
avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 36) 01 (uma) Mesa de trabalho com três
gavetas, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 37) 01 (uma) Mesa de trabalho com
tampo em granito e três gavetas, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 38) 01
(uma) Mesa em formato curvo, com tampo em granito preto, avaliada em R$ 1.900,00 (mil
e novecentos reais); 39) 01 (uma) Mesa redonda com tampo em granito, avaliada em R$
300,00 (trezentos reais); 40) 01 (uma) Mesa de trabalho com tampo em granito com seis
gavetas, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 41) 14 (quatorze) mesas
retangulares com tampo em granito, avaliadas em R$ 170,00 (cento e setenta reais) cada,
totalizando R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais); 42) 01 (um) Fogão de cinco
bocas Brastemp, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 43) 01 (um) Filtro de água
Latina Electronic, avaliado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 44) 01 (um) Frigobar
Consul TOP08, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 45) 07 (sete) Mesas
de trabalho em formatos irregulares, feitos sob medida, avaliadas em R$ 200,00
(duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); 46) 01 (um)
Armário com uma porta, seis gavetas e doze escaninhos, avaliado em R$ 400,00
(quatrocentos reais); 47) 01 (um) Armário com três portas pequenas e um escaninho,
avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 48) 01 (um) Balcão buffet self service inox com
oito cubas, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 49) 01 (um) Freezer horizontal
H300, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 50) 01 (uma) Geladeira Continental,
avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 51) 01 (um) Fogão industrial com seis bocas,
muito enferrujado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 52) 01 (uma) Coifa
em inox, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 70.080,00 (setenta mil e oitenta reais) , em 16 de dezembro
de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 59.237,56 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e
cinquenta e seis centavos), em 21 de agosto de 2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Comendador Alcides Simão Helou, 910, Civit II,
Serra /ES.
29
–
AÇÃO
DE
(2013.50.01.001406-0)
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001406-42.2013.4.02.5001
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EXECUTADO(S): MAPLAN AEROLEVANTAMENTOS S/A (CNPJ: 27.056.431/0001-26 )
ADVOGADO(S): ES013590 - JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JÚNIOR
CDAs: 40.582.433-5 // 40.582.432-7
BEM(NS): 01) 01 (uma) Câmara aerofotogramétrica Zeiss RMK 15/23, avaliada em R$
178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); 02) 01 (uma) Impressora Plotter HP 5000 Ps,
avaliada em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); 03) 01 (um) Scanner Microsoft
Vexcel Ultrascan 5000, avaliado em R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais);
04) 01 (um) Scanner Epson Expression 1640 XL, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil
reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 284.300,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos
reais), em 18 de junho de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 560.432,94 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e
dois reais e noventa e quatro centavos), em 28 de maio de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Horácio Costa, 84, Jucutuquara,
Vitória/ES.
30
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0004244-55.2013.4.02.5001
(2013.50.01.004244-3)
EXECUTADO(S): MARIVAN GUILHERME BOTELHO COELHO (CPF: 037.865.602-34 )
ADVOGADO(S): PA013459 - WALTER JORGE DIAS
CDAs: 72 1 12 005890-98
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Fusca 1600, cor cinza, placa MRM-1422,
ano de fabricação/modelo 1995, renavam 278202721, em bom estado de conservação.
Obs.: Conforme consta no Detran/ES - Dossiê Consolidado, o veículo está registrado na
cor bege.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 17 de agosto de 2015.
ÔNUS: Consta impedimento Renajud; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 91.622,42 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e
quarenta e dois centavos), em 20 de maio de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Santa Helena, 81, Vila Betânia, Viana/ES.
31
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0004476-67.2013.4.02.5001
(2013.50.01.004476-2)
EXECUTADO(S): ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA ME (CNPJ:
28.540.789/0001-92 )
CDAs: 72 4 12 002696-30 // 72 4 13 002193-08
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
BEM(NS): 01) 01 (um) Forno elétrico, marca Philco 421, cor branca, avaliado em R$
300,00 (trezentos reais); 02) 01 (um) Microondas Suzuki, cor branca, avaliado em R$
200,00 (duzentos reais); 03) 01 (uma) Mesa com tampo redondo, de madeira, com 06
(seis) cadeiras, cor azul, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 04) 01 (um) Dorso
humano de plástico, com órgãos soltos, de finalidade didática, avaliado em R$ 900,00
(novecentos reais); 05) 01 (um) Retrovisor Visograf 21.50, avaliado em R$ 400,00
(quatrocentos reais); 06) 01 (uma) Refresqueira com 02 (duas) cubas, avaliada em R$
1.100,00 (um mil e cem reais); 07) 01 (uma) Impressora Brother, modelo 8065 DN, cor
cinza, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 08) 01 (um) Amplificador Onel
Professional Multiuso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 09) 02 (duas) Caixas de
som Sony, cor preta, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais); 10) 60 (sessenta) Carteiras com cadeiras, de fórmica, cor branca,
avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais);
11) 06 (seis) Mesas de professor com cadeira, de fórmica bege, avaliadas em R$ 800,00
(oitocentos reais) cada, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 12) 30
(trinta) Cadeiras de plástico, sem apoio para braços, cor branca, avaliadas em R$ 40,00
(quarenta reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 13) 01 (uma)
Cobertura de alumínio, para quadras poliesportivas, avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); 14) 01 (um) Bebedouro de aço inox com 02 (duas) torneiras, avaliado em R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais); 15) 02 (dois) Armários de madeira bege, avaliados em
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada, totalizando R$ 5.200,00 (cinco mil e
duzentos reais); 16) 01 (uma) Bancada de MDF, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), em 22 de
outubro de 2013.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 57.015,63 (cinquenta e sete mil, quinze reais e sessenta e três
centavos), em 30 de abril de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Nestor Gomes, 28, Cariacica Sede,
Cariacica/ES.
32
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0005188-57.2013.4.02.5001
(2013.50.01.005188-2)
EXECUTADO(S): DOC SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP (CNPJ: 39.703.178/000134 )
CDAs: 72 4 12 002989-07 // 72 6 11 006731-07
BEM(NS): 01) 01 (uma) Impressora Xerox Document (enter W255T) multifuncional laser,
avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 02) 02 (duas) Impressoras Laser Color
Phacer 7760 DN, avaliadas em R$ 10.000 (dez mil reis) cada , totalizando R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 21 de agosto de
2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 44.498,51 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e cinquenta e um centavos), em 20 de maio de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Pedro Álvares Cabral, 61, Bairro de Fátima,
Serra/ES.
33
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0006207-98.2013.4.02.5001
(2013.50.01.006207-7)
EXECUTADO(S): FABIO ALEXANDRE PEREIRA (CPF: 004.421.067-18 )
CDAs: 72 1 11 008521-02 // 72 1 12 001906-75
BEM(NS): 01) 01 (uma) Caminhonete Mitsubishi L200 GLS, cabine dupla, 4 x 4, movida à
diesel, ano de fabricação/modelo 2001/2002, cor prata, renavam 764723650, chassi
93XHNK3402C114307, placa MTP-2002, em razoável estado de conservação e em
perfeitas condições de funcionamento, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 02) 01
(um) Reboque/C. Aberta, marca/modelo R/EL Dorado Cargo Prata, ano de chassi
fabricação/modelo
2004/2004,
cor
preta,
renavam
841431434,
chassi
9A9015CAR4CDG5849, placa MQE-5642, em bom estado de conservação, avaliado em
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em 08 de
agosto de 2014.
ÔNUS: Item 01) Constam Impedimentos Judicial e Renajud; Débitos no Detran/ES no
valor de R$ 187,66 (cento e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em 10 de
agosto de 2015; Outros eventuais constantes no Detran/ES. Item 02) Constam
Impedimentos Judicial e Renajud; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 145,10 (cento e
quarenta e cinco reais e dez centavos), 10 de agosto de 2015; Outros eventuais
constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 28.645,41 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e um centavos), em 08 de abril de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Flor de Maio, 14, Universitário, Vitoria/ES.
34
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0007224-72.2013.4.02.5001
(2013.50.01.007224-1)
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO
EXECUTADO(S): COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA (CNPJ: 39.800.339/0011-80 )
CDAs: 155
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
BEM(NS): 01) 01 (uma) Televisão nova da marca PHILIPS, de 46”, modelo PFL4508G,
Full HD, avaliada em R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais) ; 02) 01 (uma)
Televisão nova da marca SONY, de 40”, modelo KDL40W605, Full HD, avaliada em R$
1.699,00 (mil seiscentos e noventa e nove reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.689,00 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais) , em 18
de agosto de 2014.
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.225,93 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e três
centavos), em 18 de julho de 2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Américo Buaiz, 200, 2º piso, Enseada do
Suá, Vitória/ES (Shopping Vitória) .
35
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0008128-92.2013.4.02.5001
(2013.50.01.008128-0)
EXECUTADO(S): TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA (CNPJ: 31.491.590/0001-26)
CDAs: 37.374.823-0 // 37.386.871-5 // 37.386.872-3
BEM(NS): 01) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Ectector 230E24N, tipo: caminhão
de carga, com baú e 03 eixos, ano 2006, cor: branca, placa MQY-2686, renavam
900234652, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 92.000,00 (noventa e dois
mil reais); 02) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Ectector 230E24N, tipo: caminhão
de carga, com baú e três eixos, ano 2006, cor: branca, placa MQY-2683 renavam
899246656, em péssimo estado de conservação. Obs.: O veículo sofreu acidente e está
parado sob o efeito do tempo (sol e chuva) há muitos anos; o veículo está sem o motor e
sem a caixa de marcha; a cabine e o baú estão bem avariados. Avaliado em R$ 20.000,00
(vinte mil reais); 03) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/ Eurotech 450E37TN1, tipo:
cavalo mecânico, ano 2005, cor: branca, placa MQM-0975, renavam 866437010, nº de
frota 172, em pleno funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$
107.000,00 (cento e sete mil reais); 04) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/ Eurotech
450E37TN1, tipo: cavalo mecânico (trucado com terceiro eixo), ano 2005, cor: branca,
placa MQM-0977, renavam 866430911, nº de frota 174, em pleno funcionamento e em
bom estado de conservação. Obs.: Consta adaptação no 3º eixo. Avaliado em R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); 05) 01 (um) Veículo marca/modelo
IVECO/Stralis HD 450S38TN1, tipo: cavalo mecânico (02 eixos), ano 2005, cor: branca,
placa MQM-9858, renavam 874570964, nº de frota 104, em bom estado de conservação,
aparentemente. Obs.: Não foi possível verificar o funcionamento, pois o veículo está
parado há algum tempo, sem baterias e sem o retrovisor dos dois lados; os pneus ainda
existentes,não estão em condições de circulação. Avaliado em R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais); 06) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Daily 5013 CC, tipo: caminhão
de carga com baú, ano 2006, placa: MRB-4384, renavam 913073520, nº de frota 448, cor:
branca, motor diesel, em estado de conservação ruim, de um modo geral. Obs.: O veículo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
aparenta estar parado sob o efeito do tempo (sol e chuva) há muito tempo e não foi
possível ligá-lo para verificar o funcionamento; pneus, aparentemente, sem condições de
circulação. Avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); 07) 01 (um) Veículo
marca/modelo IVECO/Daily 5013 CC, tipo: caminhão de carga (sem baú ou carroceria),
ano 2006, placa: MRB-4385, renavam 913073300, nº de frota 452, cor: branca, motor
diesel, em estado de conservação ruim, de um modo geral. Obs.: O veículo aparenta
estar parado sob o efeito do tempo (sol e chuva) há muito tempo e não foi possível ligá-lo
para verificar o funcionamento; pneus, aparentemente, sem condições de circulação.
Avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 08) 01 (um) Veículo marca/modelo
IVECO/Daily 5013 CC, tipo: caminhão de carga (sem baú ou carroceria), ano 2006, placa:
MRB-4383, renavam 913073652, nº de frota 450, cor: branca, motor diesel, em estado de
conservação ruim, de um modo geral. Obs.: O veículo aparenta estar parado sob o efeito
do tempo (sol e chuva) há muito tempo e não foi possível ligá-lo para verificar o
funcionamento. Avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 09) 01 (um) Veículo
marca/modelo IVECO/Ectector 230E24N, tipo: caminhão de carga, com baú e três eixos,
ano 2006, cor: branca, placa MQY-2688, renavam 900234776, nº de frota 344, em bom
estado de conservação, de um modo geral. Obs.: O veículo aparenta estar parado há
algum tempo. Não foi possível verificar o funcionamento. Avaliado em R$ 92.000,00
(noventa e dois mil reais); 10) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Daily 7012 CC1,
tipo: caminhão de carga com baú, ano 2005, placa: MQG-1384, renavam 847434680, nº
de frota 426, cor: branca, motor diesel, em pleno funcionamento e em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); 11) 01 (um) Veículo
marca/modelo IVECO/Stralis HD 450S38TN1, tipo: cavalo mecânico (02 eixos), ano 2005,
cor: branca, placa MQM-9854, renavam 874570409, nº de frota 105, em pleno
funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 124.000,00 (cento e
vinte e quatro mil reais); 12) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Daily 55C16 CS, tipo:
caminhão de carga com baú, ano 2007, placa: MRU-1053, renavam 950938610, nº de
frota 580, cor: branca, motor diesel, em bom estado de conservação, avaliado em R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais); 13) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Daily
55C16 CS, tipo: caminhão de carga com baú, ano 2007, placa: MRU-1082, renavam
953166546, nº de frota 584, cor: branca, motor diesel, em pleno funcionamento e em bom
estado de conservação, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); 14) 01 (um)
Veículo marca/modelo IVECO/Daily 4912 C.C1, tipo: caminhão de carga com carroceria
aberta, ano 2005, placa: MQI-2493, renavam 851874550, nº de frota 430, cor: branca,
motor diesel, em bom estado de conservação. Obs.: O veículo aparenta estar parado há
muito tempo. Encontra-se sem a roda traseira do lado esquerdo e com vários pontos de
ferrugem. Não foi possível verificar o funcionamento. Avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais); 15) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Daily 4912 C.C1, tipo:
caminhão de carga com baú, ano 2005, placa: MQI-2541, renavam 851874088 , nº de
frota 546, cor: branca, motor diesel, em pleno funcionamento e em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); 16) 01 (um) Veículo
marca/modelo IVECO/Eurocargo 170E21N1, tipo: caminhão de carga com carroceria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
aberta, com três eixos, ano 2005, cor: branca, placa MQK-2589, renavam 860762165, em
péssimo estado de conservação. Obs.: O veículo está parado sob o efeito do tempo (sol e
chuva) há muitos anos; os pneus existentes provavelmente não estão em condição de
circular; não há motor, caixa de marcha, radiador, bateria e, provavelmente, outras peças.
Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 17) 01 (um) Veículo marca/modelo
IVECO/Ectector 230E24N, tipo: caminhão de carga, com baú e 03 eixos, ano 2006, cor:
branca, placa MQY-3066, renavam 900735015, em bom estado de conservação. Obs.:
Não foi possível verificar o funcionamento do veículo, pois está parado há algum tempo,
sem carga ou sem a própria bateria. Avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 18) 01
(um) Veículo marca/modelo IVECO/Ectector 230E22, tipo: caminhão de carga, com baú e
03 eixos, ano 2007, cor: branca, placa MRG-9865, renavam 925343080, em pleno
funcionamento e em bom estado de conservação, Avaliado em R$ 94.000,00 (noventa e
quatro mil reais); 19) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Ectector 230E22, tipo:
caminhão de carga com baú (03 eixos), ano 2007, cor: branca, placa MRG-9859, renavam
925342742, nº de frota 348, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 94.000,00
(noventa e quatro mil reais); 20) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Ectector 230E22,
tipo: caminhão de carga com baú (03 eixos), ano 2007, cor: branca, placa MRG-9864,
renavam 925341827, nº de frota 356, em regular estado de conservação, de um modo
geral. Obs.: O veículo aparenta estar parado há muito tempo; os pneus ainda existentes
não estão em condições de circulação; não há bateria e radiador. Avaliado em R$
80.000,00 (oitenta mil reais); 21) 01 (um) Veículo marca/modelo IVECO/Ectector
230E22N1, tipo: caminhão de carga com baú (03 eixos), ano 2007, cor: branca, placa
MRG-9863, renavam 926162330, nº de frota 350, em regular estado de conservação, de
um modo geral. Obs.: Segundo informações, este caminhão está sem o baú. Avaliado em
R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: Itens 01 a 15 e 17 a 21) R$ 1.429.000,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e nove mil reais), em 10 e 25 de agosto de 2015; Item 16) R$
30.000,00 (trinta mil reais), em 25 e 27 de agosto de 2014.
ÔNUS: Item 01) Consta Alienação Fiduciária em favor de BCO ESTADO ESP SANTO
S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 2.567,85 (dois mil, quinhentos e sessenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos Judicial,
Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de
no Detran/ES; Item 02) Consta Alienação Fiduciária em favor de BANCO VOTORANTIM
S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 4.082,37 (quatro mil, oitenta e dois reais e trinta
e sete centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos Renajud: Autos nº. 000307045.2012.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Autos nº. 0002725-45.2013.4.02.5001, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal
de Vitória/ES; Autos nº. 0001463-60.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de
Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 03)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Consta Alienação Fiduciária em favor de BANCO VOTORANTIM S/A; Débitos no
Detran/ES no valor de R$ 276,72 (duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois
centavos), em 10 de agosto de 2015; Arrolamento; Impedimentos Judicial, Renajud:
Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no
Detran/ES; Item 04) Consta Alienação Fiduciária em favor de BANCO VOTORANTIM S/A;
Débitos no Detran/ES no valor de R$ 2.906,56 (dois mil, novecentos e seis reais e
cinquenta e seis centavos), em 10 de agosto de 2015; Arrolamento; Impedimentos
no Detran/ES; Item 05) Consta Alienação Fiduciária em favor de BCO ESTADO ESP
SANTO S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 5.160,62 (cinco mil, cento e sessenta
reais e sessenta e dois centavos), em 10 de agosto de 2015; Arrolamento; Impedimentos
Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal
de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 0001463-60.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª
Detran/ES; Item 06) Consta Alienação Fiduciária em favor de ITAU UNIBANCO S/A;
Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.484,03 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e três centavos), em 10 de agosto de 2015; Arrolamento; Impedimentos Renajud;
Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 07) Débitos no Detran/ES no valor de R$
1.474,59 (um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em
10 de agosto de 2015; Arrolamento; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 000307045.2012.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
de Vitória/ES; Autos nº. 0115000-89.2013.5.17.0003, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho
de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 08) Consta Alienação
Fiduciária em favor de ITAU UNIBANCO S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$
1.484,03 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos), em 10 de agosto
de 2015; Arrolamento; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 000307045.2012.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 09) Consta Alienação
Fiduciária em favor de BCO ESTADO ESP SANTO S/A; Débitos no Detran/ES no valor de
R$ 497,88 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), em 10 de
agosto de 2015; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 000146360.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
1.176,00 (um mil, cento e setenta e seis reais), em 10 de agosto de 2015; Arrolamento;
Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001, em trâmite na 3ª
trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 011500089.2013.5.17.0003, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Outros eventuais
constantes no Detran/ES; Item 11) Consta Alienação Fiduciária em favor de BANCO
VOTORANTIM S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.745,52 (um mil, setecentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em 10 de agosto de 2015;
Arrolamento; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001, em
trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 000146360.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Autos nº. 0027700-81.2007.5.17.0009, em trâmite na 9ª Vara do Trabalho de Vitória/ES;
837,85 (oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em 10 de agosto de
2015; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001, em trâmite
na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 000146360.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Autos nº. 0012946-45.2014.808.0024, em trâmite na 2ª Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 13) Débitos no Detran/ES no
valor de R$ 163,67 (cento e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), em 10 de
agosto de 2015; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001,
em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 000146360.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Autos nº. 0012946-45.2014.808.0024, em trâmite na 2ª Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 14) Débitos no Detran/ES no
valor de R$ 3.093,99 (três mil, noventa e três reais e noventa e nove centavos), em 10 de
agosto de 2015; Arrolamento; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº.
2007.5001.003035-0, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Vara do Trabalho de Vitória/ES; Autos nº. 0123900-06.2009.5.17.0003, em trâmite na 2ª
Vara do Trabalho de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 15)
Consta Alienação Fiduciária em favor de BANCO SANTANDER S/A; Arrolamento;
trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 0115000-
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
89.2013.5.17.0003, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Outros eventuais
constantes no Detran/ES; Item 16) Consta Alienação Fiduciária em favor de BCO
ESTADO ESP SANTO S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 3.888,71 (três mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), em 10 de agosto de 2015;
Arrolamento; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001, em
trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 000146360.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 17) Consta Alienação Fiduciária em favor
de BCO ESTADO ESP SANTO S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 2.741,04 (dois
mil, setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos), em 10 de agosto de 2015;
trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 000037198.2015.5.17.0003, em trâmite na 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Outros eventuais
constantes no Detran/ES; Item 18) Consta Alienação Fiduciária em favor de BANCO
SANTANDER S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 1.602,31 (um mil, seiscentos e
dois reais e trinta e um centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos Judicial,
trâmite na 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES;
Item 19) Consta Alienação Fiduciária em favor de BANCO SANTANDER S/A; Débitos no
Detran/ES no valor de R$ 1.240,25 (um mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco
centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 000307045.2012.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 20) Débitos no Detran/ES
no valor de R$ 2.648,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais), em 10 de agosto de
2015; Impedimentos Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001, em trâmite
na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 000146360.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES;
Outros eventuais constantes no Detran/ES; Item 21) Consta Alienação Fiduciária em favor
de BANCO SANTANDER S/A; Débitos no Detran/ES no valor de R$ 2.809,23 (dois mil,
oitocentos e nove reais e vinte e três centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos
Judicial, Renajud: Autos nº. 0003070-45.2012.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara Federal
de Execução Fiscal de Vitória/ES; Autos nº. 0001463-60.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª
trâmite na 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.700.628,03 (um milhão, setecentos mil, seiscentos e vinte e oito
reais e três centavos), em 23 de agosto de 2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rod. BR 101 (Contorno), s/nº, Nova Valverde,
Cariacica/ES.
36
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009292-92.2013.4.02.5001
(2013.50.01.009292-6)
EXECUTADO(S): CHURRASCARIA GRAMADO LTDA ME (CNPJ: 27.402.205/0001-50 )
CDAs: 42.683.562-0 // 39.984.868-1 // 39.984.869-0 // 42.683.561-1
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Fiorino IE, ano/modelo 2005/2006, cor
branca, placa MQO-3382, renavam 873558707. Obs.: O veículo está com algumas
avarias na lataria/pintura, tais como podres e ferrugens.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 02 de setembro de 2015.
ÔNUS: Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 610,76 (seiscentos e dez reais e
setenta e seis centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos Renajud: Autos nº.
0027018-08.2012.808.0024, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES;
Autos nº. 2012.5001.009883-3, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de
Vitória/ES; Autos nº. 0029307-11.2012.808.0024, em trâmite na Vara de Execuções
Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 0007233-60.2012.808.0024, em trâmite na Vara de
Execuções Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 00117233-62.2012.4.02.5001, em trâmite na 2ª
Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 64.028,15 (sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e quinze
Velha/ES.
37
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009319-75.2013.4.02.5001
(2013.50.01.009319-0)
EXECUTADO(S): RJ RADIADORES E AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:
00.341.812/0001-09 )
CDAs: 40.395.883-0 // 40.395.543-2 // 40.395.544-0 // 40.395.556-4 // 40.395.557-2 //
40.395.882-2
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina reciclaroda de gás, marca Delphi, usada em regular
estado de conservação, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) ; 02)
Compressor de Ar, Marca Motomil, em regular estado de conservação, avaliado em R$
700,00 (setecentos reais) ; 03) Máquina clipadeira manual, marca HCT, em regular estado
do conservação, que avalio em R$ 700,00 (setecentos reais) .
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em 02 de julho de
2014 .
ÔNUS: Nada consta.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 24.103,62 (vinte e quatro mil, cento e três reais e sessenta e dois
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. João Francisco Gonçalves, 150, Cobilândia, Vila
Velha/ES.
38
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009333-59.2013.4.02.5001
(2013.50.01.009333-5)
EXECUTADO(S): VALLEY CONFECÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP (CNPJ:
39.308.325/0001-71 )
CDAs: 42.816.583-4 // 41.557.694-6 // 41.557.695-4 // 42.816.582-6
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo FIAT/UNO MILLE WAY ECON, ano de
fabricação/modelo 2009/2010, álcool/gasolina, cor prata, placa MSS-0236, renavam
148220606, chassi 9BD15844AA6302669. Obs.: Porta lateral direita amassada e outras
avarias na lataria/pintura, está arranhando a 2ª marcha ao engatá-la.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 26 de agosto de 2015.
ÔNUS: Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 549,45 (quinhentos e quarenta e
nove reais e quarenta e cinco centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos
Judicial, Renajud: Autos nº. 024110230570, em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de
Vitória/ES; Autos nº. 0023057-93.2011.8.08.0024, em trâmite na 1ª Vara de Execuções
de Vitória/ES; Autos nº. 0006228-11.2012.4.02.5001, em trâmite na 1ª Vara de Execuções
de Vitória/ES; Autos nº. 0008346.57.2012.4.02.5001, em trâmite na 4ª Vara de Execuções
Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 0002959-61.2012.4.02.5001, em trâmite na 2ª Vara de
Execuções Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 0001934-76.2013.4.02.5001, em trâmite na 4ª
Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 00230604-48.2011.808.0024, em
trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 0025656-05.2011.808.0024,
em trâmite na Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Autos nº. 000666263.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES; Autos nº.
0011727-39.2013.4.02.5001, em trâmite na 3ª Vara de Execuções Fiscais de Vitória/ES;
Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.132,38 (trinta e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e oito
Velha/ES.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
39
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0009358-72.2013.4.02.5001
(2013.50.01.009358-0)
EXECUTADO(S): CELGA & CRUZ LTDA EPP (CNPJ: 30.565.279/0001-11 )
CDAs: 42.749.245-9 // 42.749.244-0
BEM(NS): 4.100 (quatro mil e cem) Embalagens de aviamento, avaliadas em R$ 21,00
(vinte e um reais) cada.
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais), em 21 de julho de
2014.
ÔNUS: Nada.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 96.241,84 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e
oitenta e quatro centavos), em 24 de abril de 2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Aleixo Neto, 434, Praia do Canto, Vitória/ES.
40
–
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
FISCAL
Nº.
0001145-09.2015.4.02.5001
(2015.50.01.001145-5)
EXEQUENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO(S): LUCILENE ESTEVES ROCHA DE ALMEIDA-ME (CNPJ:
04.707.025/0001-80) e LUCILENE ESTEVES ROCHA DE ALMEIDA (CPF: 830.807.59672 )
BEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat/Palio 16v, ano/modelo 1997, placa MPQ0234, cor vermelha, 106cv, gasolina/GNV, chassi 9BD178258V0234186, renavam
672984326. Obs.: O veículo está em péssimo estado de conservação (lataria/pintura),
com podres e ferrugens. Não foi possível verificar o funcionamento/mecânica, pois está
parado faz alguns meses. Foi informado que o veículo está com defeito na ventoinha.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 10 de agosto de 2015.
ÔNUS: Constam débitos no Detran/ES no valor de R$ 2.301,89 (dois mil, trezentos e um
reais e oitenta e nove centavos), em 10 de agosto de 2015; Impedimentos Judicial,
Renajud: Autos nº. 2008.50.05.000098-1, em trâmite na 1ª Vara Federal de Colatina/ES;
OF Nº. 1.945/2007-PN 014070125183, Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Comercial de
Colatina/ES; Autos nº. 0000305-65.2007.4.02.5005, em trâmite na 1ª Vara Federal de
Colatina/ES; Outros eventuais constantes no Detran/ES.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.753,49, (quinze mil, setecentos e cinquenta e três reais e
quarenta e nove centavos), em 19 de março de 2008.
Velha/ES.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
FORMAS DE PAGAMENTO:
À VISTA: A arrematação far-se-á com depósito à vista ou no prazo de até 15 (quinze)
dias, mediante caução idônea, conforme art. 690 do CPC.
PARCELADO: Em se tratando de bens imóveis, independentemente do
credor/exequente, será admitida proposta de pagamento parcelado do maior lance nos
moldes do art. 690 do CPC desde que o lance não seja inferior ao valor da avaliação, e
mediante o pagamento imediato de, no mínimo, 30% do valor lançado. As propostas de
parcelamento serão apresentadas por escrito e decididas posteriormente (art. 690, § 3º,
do CPC e art. 98 da Lei 8.212/91).
Nos processos em que a União Federal/Fazenda Nacional for parte, será admitido o
parcelamento de bens imóveis, limitando-se ao valor da dívida objeto da execução. O
parcelamento observará a quantidade máxima de 60 (sessenta) prestações iguais,
mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada uma. O valor de cada parcela,
por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do
Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, acumulada mensalmente,
calculados a partir do deferimento até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por
cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Para todos os
casos acima citados, será vedada a concessão de parcelamento da arrematação no caso
de concurso de penhora com credor privilegiado.
Excetuam-se, desta modalidade de pagamento, as cobranças referentes ao FGTS e
honorários advocatícios
O parcelamento implica constituição de hipoteca / penhor em favor do credor, o que
deverá constar da carta de arrematação.
O licitante deverá apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência,
referências bancárias e idoneidade financeira. Caso não seja apresentada documentação
solicitada, o parcelamento não será autorizado. Os pagamentos serão realizados em
dinheiro mediante depósito em conta judicial na agência 0829 da CEF.
MODALIDADE PRESENCIAL E ELETRÔNICA: Quem pretender arrematar ditos bens
deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela
Internet, através do site www.hdleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados
efetuarem cadastramento prévio, no prazo máximo de 24h antes do leilão presencial,
confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo
próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo
o valor total da arrematação, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no
prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento da hasta.
ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Custas de arrematação no importe de 0,5%, respeitando
o limite mínimo de 10 UFIR’s (R$ 10,64) e máximo de 1.800 UFIR’s (R$ 1.915,58),
conforme Lei nº. 9.289/96; recolhidas na Caixa Econômica Federal, por meio de GRU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Judicial, com os seguintes códigos: Unidade Gestora – 090014; Gestão – 00001; Código
de Recolhimento – 18710-0, tudo calculado sobre o valor da arrematação; (2) comissão
da leiloeira de 5%, calculada sobre o valor da arrematação; (3) cabe ao arrematante
custear o transporte do bem arrematado, bem como providenciar o pagamento de
despesas relativas ao registro da transferência da propriedade.
LOCAL, DATAS E HORÁRIO: Auditório da Justiça Federal, localizado na Avenida
Marechal Mascarenhas de Moraes, nº. 1.877, Térreo, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, e
através do site www.hdleiloes.com.br, em 1.º Leilão: dia 05/11/2015, às 13:00h; e 2.º
Leilão: dia 19/11/2015, às 13:00h – que somente será realizado na hipótese de o(s)
bem(ns) não alcançar(em) o valor da (re)avaliação no 1º leilão. Neste caso a venda será
pelo melhor preço, observado o dispositivo no art. 692, do CPC.
Haverá transmissão simultânea ao leilão presencial para captação de lances através do
site www.hdleiloes.com.br.
ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS:
01) Da designação supra ficam devidamente intimados pelo presente Edital os
Executados, na pessoa de seus representantes legais, e/ou seus respectivos Cônjuges,
se casados forem, bem como os advogados dos executados, os depositários e, ainda, o
senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, o
credor fiduciário, que não sejam de qualquer modo parte na execução, caso não tenha(m)
sido localizado(s) para intimação pessoal pela leiloeira, bem como por outro modo idôneo,
acerca do processo de execução, do leilão designado e/ou da (re)avaliação realizada;
02) Havendo pagamento ou pedido de parcelamento da dívida após a intimação (pela
imprensa, pessoal ou por edital), caberá ao executado pagar comissão à leiloeira no
percentual de 1%, calculada sobre o valor devido ao erário, limitando-se esta comissão ao
valor máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais);
03) O Executado não poderá impedir a leiloeira e/ou representante legal de vistoriar e
fotografar o bem constrito e, se for a hipótese, remover os bens penhorados, ficando
desde já advertência de que a obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do
Código Penal);
04) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não
cabendo à Justiça Federal e/ ou leiloeira quaisquer responsabilidades quanto a consertos
e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos
sociais e transportes daqueles bens arrematados. Será ainda atribuição dos
licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e
especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na
identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão;
05) Os débitos decorrentes de multas, IPVA e outros que eventualmente gravem os bens
e cujo fato gerador seja anterior à expedição da Carta de Arrematação serão sub-rogados
ao valor ofertado na arrematação;
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
06) O Auto de Arrematação será confeccionado pelo Juízo, sendo este, instrumento
correspondente a mandado de imissão na posse do bem adquirido;
07) Para os bens imóveis a expedição da carta de arrematação ficará condicionada à
comprovação do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI;
08) Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de
prévia comunicação;
09) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados
separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art.
691 do CPC).
DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção
Judiciária do Espírito Santo, em Vitória, aos 29 de setembro de 2015. Eu, HIDIRLENE
DUSZEIKO, LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL NOMEADA, assino e faço publicar.
HIDIRLENE DUSZEIKO
Leiloeira Pública Oficial
JUCEES n°. 052

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