pauta da 8ª sessão ordinária do período único do 4º ano da 15ª

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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ÚNICO DO 4º ANO DA 15ª
LEGISLATURA 02/04/2012
EXPEDIENTE
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Oficio nº 119/2012 da Prefeitura Municipal de Palmas: Encaminha Projeto de Lei
nº 27/212 do Poder Executivo que “ Cria o Comitê de Prevenção de Mortalidade
Materna, Infantil e Fetal e dá outras Providencias”.

Oficio Contábil nº 164/2012 da Prefeitura Municipal de Palmas: Encaminha
relatório e anexos da prestação de contas do Munícipio de Palmas exercício de 2011
conforme normativa do TCE.

Ofício. nº 50/2012 DO Departamento de Controle Interno da Prefeitura Municipal
de Palmas: Encaminha documentos e informações.

Ofício. nº 06/2012 da Divisão de Cultura da Prefeitura Municipal de Palmas:
Solicita a cedencia do Plenário da Câmara Municipal para realização de uma Noite
Cultural no dia 24/04/2012 no período da tarde e noite”.
RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

Ofício Nº 97/2012 do Ministério Publico do Estado do Paraná:
solicita
Informações.

Oficio nº 111/2012 do Ministério Público do Estado do Paraná: Solicita
informações.
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
Oficio nº 03/2012 da ACAMSOP M’14: Envia convite para reunião no dia
29/03/2012 ás 9hrs na sua sede.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS VEREADORES

Oficio s/nº dos Senhores Vereadores: Encaminha Projeto de Lei nº 05/2012 do
Poder Legislativo que: “Altera a Lei Municipal nº 1792, Art. 40, Inciso I ”.

Oficio s/nº do Vereador Leonardo Bevilacqua Maito: solicita retirado do Projeto
de Lei nº 01/2012 do Poder Legislativo de sua autoria.

Indicação nº 19/2012 – IVM do Vereador Leonardo Bevilacqua Maito: “ Indicar
através de ofício ao Executivo Municipal para que seja feita pavimentação asfáltica na
Avenida Tiradentes na altura do nº 633”.

Indicação nº 20/2012 – IVM do Vereador Leonardo Bevilacqua Maito: “ Indicar
através de ofício ao Executivo Municipal para que seja feita uma pista de bicicross
parecida com a pista de Skate já existente”.

Indicação nº 21/2012 – IVM do Vereador Leonardo Bevilacqua Maito: “ Indicar
através de ofício ao Executivo Municipal para que seja feito pavimentação com pedras
irregulares na Rua Pedro Barrabarra no Bairro Lagoão”.

Indicação nº 22/2012 – IVM do Vereador Leonardo Bevilacqua Maito: “ Indicar
através de ofício ao Executivo Municipal para que se crie uma Lei que dispõe sobre
isenção ou remissão de IPTU
de imóveis edificados atingidos por enchentes e
alagamentos no Munícipio de Palmas”.

Indicação nº 23/2012 – IVM do Vereador Leonardo Bevilacqua Maito: “ Indicar
através de ofício ao Executivo Municipal para que se viabilize junto aos Departamentos
competentes a construção de um trevo na PR 449 na entrada do Bairro Eldorado”.
FOLHA DA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2012
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
Indicação nº 24/2012 - IVM do Vereador Nestor Mikilita: “Indicar através de
oficio ao Executivo Municipal para que viabilize junto aos Departamentos competentes a
revitalização de todos os pontos de ônibus dentro do perímetro urbano do Município ”.

Indicação nº 25/2012 - IVM do Vereador Nestor Mikilita: “ Indicar através de
oficio ao Executivo Municipal para que se viabilize junto aos departamentos competentes
a realização de melhorias nas ruas da cidade que tem pavimentação com pedras
irregulares, especialmente as Ruas Antonio Batista Ribas e Dr Elpidio de Araújo
Perpetua, no Bairro Santário”.

Indicação nº 26/2012 - IVM DO Vereador Nestor Mikilita: “ Indicar através de
ofício ao Executivo Municipal para que viabilize junto ao Departamento competente a
colocação de placa com o nome correto da Rua Rui Barbosa Nunes da Silva, antiga Rua
Arnaldo Busato, no bairro São Sebastião”.
ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 01/2012 do Poder Executivo: “ Revoga Leis Municipais e da
outras Providências ”. 1ª Votação com Parecer e com Emenda.

Projeto de Lei nº 17/2012 do Poder Executivo: “ Acresce o Paragrafo único no
Artigo 25 da Lei Municipal 1795 ”. 1ª Votação com Parecer e sem Emenda.

Projeto de Lei nº 25/2012 do Poder Executivo: “ Autoriza o Município de
Palmas a firmar convenio, parceria ou cooperação com Instituto Federal do Paraná e da
outras Providências ”. 1ª Votação com Parecer e sem Emenda.

Projeto de Lei nº 26/2012 do Poder Executivo: “ Autoriza o Executivo
Municipal abrir crédito adicional especial e da outras Providências ”. 1ª Votação com
Parecer e sem Emenda.
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Projeto de Lei nº 04/2012 do Poder Legislativo: “ Altera a denominação da Rua
Projetada Dissenha no Bairro São José”. 1ª Votação com Parecer e sem Emenda.
TRIBUNA LIVRE

Memorando do Senhor Eugenio Belotto: Solicita o uso da Tribuna Livre no dia
02/04/2012 para explanações sobre o centro de Cultura Italiana.
Claudio de Oliveira
Presidente
Nilo Umberto Deitos Junior
1° Secretário
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