nº 2.179 - Funprev

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nº 2.179 - Funprev

Diário Oficial de Bauru
QUINTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2.012
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
ANO XVII - Edição 2.179 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2.012
PODER EXECUTIVO
Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Prefeito Municipal
Seção I
Gabinete do
Prefeito
Giasone Albuquerque Candia
Chefe de Gabinete
LEIS MUNICIPAIS
LEI Nº 6.281, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.012
P. 40.929/07
Autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno a SP SUL DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 51 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Art. 1º
Fica o Executivo autorizado a outorgar a SP SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO de uma área localizada no Distrito Industrial II, com a seguinte
descrição:
Setor 03, Quadra 1.528, Lote 05 - Distrito Industrial II
“Um terreno sem benfeitorias, localizado no lado ímpar do quarteirão 1 da Rua
DI-4, esquina com a rua DI-3, situado na quadra nº 02 do loteamento denominado
Distrito Industrial II - 2º Etapa, nesta cidade de Bauru, cujo perímetro inicia-se no
ponto 1, localizado no alinhamento da Rua DI-4, quarteirão 1, lado ímpar, distante
30,00 metros da esquina da Rua DI-3, deste, segue 100,00 metros até o ponto 2,
localizado no alinhametno da rua DI-2, daí deflete à direita e segue 21,00 metros
até o ponto 3, localizado no alinhamento da Rua DI-2, deste defletindo à direita em
curva de desenvolvimento de 14,14 metros até o ponto 4, localizado no alinhamento
da Rua DI-3, daí segue 82,00 metros até o ponto 5, deste deflete à direita em curva
com desenvolvimento de 14,14 metros até o ponto 6, localizado no alinhamento da
Rua DI-4, donde segue 21,00 metros até alcançar o ponto 1, inicial do perímetro ,
e confrontando do ponto 1 ao 2 com terras da Prefeitura Municipal; do 2 ao 3 com
a rua DI-2; do 3 ao 4 com a curva de esquina das ruas DI2 e DI3; do 4 ao 5 com a
Rua DI-3; do 5 ao 6 com a curva de esquina das ruas DI-3 e DI-4 e do 6 ao 1 com
a Rua DI-5, encerrando uma área de 2.965,20 metros quadrados”. Referido imóvel
consta pertencer à PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, conforme Matrícula
nº 41.167 do 2º Cartório de Registros e Anexos de Bauru, São Paulo, encontrandose caracterizado no desenho SP nº 5218 e avaliado por R$533.736,00 (quinhentos e
trinta e três mil, setecentos e trinta e seis reais).
Art. 2º
A área descrita no artigo 1º, a concessionária obriga-se a destiná-la única e
exclusivamente para a implantação de uma distribuidora de bebidas.
Parágrafo único.
Fica a concessionária autorizada a tomar posse da área concedida a partir da
publicação desta lei para que possa alcançar as finalidades aqui enunciadas.
Art. 3º
A concessionária obriga-se a iniciar as obras no prazo de 90 (noventa) dias, contados
da data da publicação desta lei e concluí-las no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
meses, respeitados os planos aprovados pelo Conselho de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal - CADEM e observadas as normas urbanísticas fixadas pela Secretaria
Municipal de Planejamento.
Parágrafo único.
Fica a concessionária obrigada a instalar na área concedida um painel de no mínimo
2,00 (dois) metros quadrados onde deverá constar o nome da empresa, o número da
Lei que autorizou a Concessão, a metragem da área concedida, a metragem da área a
ser construída, a data do início e término da obra determinada pela lei.
1
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Art. 4º
O não cumprimento do disposto nos artigos anteriores determinará a rescisão do
contrato, com a restituição da área ao Município, sem direito à indenização pelas
benfeitorias nela introduzidas pela concessionária, independentemente de notificação.
Art. 5º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei Municipal nº 5.702,
de 22 de dezembro de 2.008.
Bauru, 22 de novembro de 2.012.
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
PREFEITO MUNICIPAL
MAURÍCIO PONTES PORTO
SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
PAULO ROBERTO FERRARI
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECÔNÔMICO
Projeto de iniciativa do
PODER EXECUTIVO
Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
P. nº 14.800/12
Autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno a Empresa E.C. RIBEIRO PRÉMOLDADOS - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º
Fica o Executivo autorizado a outorgar à Empresa E.C. RIBEIRO PRÉ-MOLDADOS
- ME pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, à CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO de duas áreas localizadas no Distrito Industrial II, com as seguintes descrições:
a) Setor 03, Quadra 1527, Lote 06 - Distrito Industrial – 2ª Etapa
Um terreno sem benfeitorias localizado no lado ímpar do quarteirão 1 da Rua
DI-2, distante 351,00 metros mais a curva de esquina da Rua Marginal, situado
na quadra nº 1 do Distrito Industrial – 2ª Etapa, nesta cidade, cujo roteiro iniciase no ponto 1 localizado no alinhamento da área de servidão (linha de alta
tensão da CPFL), distante 360,00 metros da esquina da Rua Marginal, deste
segue 80,00 metros até o ponto 2 localizado no mesmo alinhamento, daí deflete
à direita e segue 100,00 metros até o ponto 3, localizado na Rua DI-2, deste
defletindo à direita segue 80,00 metros até o ponto 4, donde defletindo à direita
segue 100,00 metros até alcançar o ponto 1, inicial do perímetro e confrontando
do ponto 1 ao 2 com área de servidão (linha de alta tensão da CPFL), do 2 ao 3
com a Onogás S/A – Indústria e Comércio, do 3 ao 4 com a rua DI-2 e do 4 ao 1
com terras da Prefeitura Municipal de Bauru, encerrando uma área de 8.000,00
metros quadrados. Referido imóvel consta pertencer a Prefeitura Municipal
de Bauru conforme Matrícula nº 41.161 do 2º Cartório de Registro de
Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho SP nº 5116 e
avaliado por R$ 1.307.532,43 (um milhão, trezentos e sete mil, quinhentos
e trinta e dois reais e quarenta e três centavos).
b) Setor 03, Quadra 1527, Lote 03 - Distrito Industrial – 2ª Etapa
Um terreno sem benfeitorias identificado como parte do lote 01 da quadra 01
do loteamento denominado Distrito Industrial II, nesta cidade, com as seguintes
medidas e confrontações: 15,00 metros de frente confrontando com a Rua José
Pinelli, quarteirão 02, lado ímpar, deduzível a curva de esquina com raio de
9,00 metros; 82,00 metros do lado esquerdo de quem da via pública olha para o
imóvel confrontando com a Rua Ademar Marinello, quarteirão 01, lado ímpar,
mais a curva de concordância com raio de 9,00 metros; 100,00 metros do lado
direito na divisa com o lote 06 e 15,00 metros nos fundos deduzível a curva com
raio de 9,00 metros, confrontando com a referida faixa de servidão, encerrando
uma área de 2.365,224 metros quadrados. Referido imóvel consta pertencer
a Prefeitura Municipal de Bauru conforme Matrícula nº 40.057 do 2º
Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado
pelo desenho SP nº 5116 e avaliado por R$ 386.575,89 (trezentos e oitenta e
seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
2
Art. 2º
As áreas descritas nas alíneas “a” e “b” do artigo 1º, a Concessionária obriga-se
a destiná-las única e exclusivamente para a instalação de uma usina de concreto e
micro concreto.
Parágrafo único.
Fica a concessionária autorizada a tomar posse das áreas concedidas a partir da
Art. 3º A concessionária obriga-se a iniciar as obras no prazo de 90 (noventa) dias, contados
Parágrafo único.
Fica a concessionária obrigada a instalar nas áreas concedidas um painel de no mínimo
2,00 (dois) metros quadrados onde deverá constar o nome da empresa, o número da
Lei que autorizou a Concessão, a metragem da área concedida, a metragem da área a
ser construída, a data do início e término da obra determinada pela lei.
Art. 4º
O não cumprimento do disposto nos artigos anteriores determinará a rescisão
do contrato, com a restituição das áreas ao Município, sem direito à indenização
pelas benfeitorias nelas introduzidas pela concessionária, independentemente de
notificação.
Art. 5º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ROBERTO FERRARI
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PODER EXECUTIVO
P. 57.722/12
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Conscientização e incentivo à
Adoção de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 51 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Adoção de
Crianças e Adolescentes” no Município de Bauru, a ser comemorada anualmente, na
semana que contem o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.
Art. 2º O instituído por esta Lei será dedicado à reflexão para o despertar de uma verdadeira
corrente de solidariedade, desprendimento e amor para com as crianças e adolescentes
em todo o Município, difundindo-se a cultura da adoção e a identificação das causas
que culminam com a falta de um lar e proteção para crianças e adolescentes.
Art. 3º A cargo do Poder Executivo serão adotadas providências necessárias à inclusão
da “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Adoção de Crianças e
Adolescentes” no calendário oficial do Município, bem como, serão empreendidas
medidas visando estimular ações de conscientização e incentivo à adoção e outros
procedimentos que levem a reflexão à temática da adoção e sobre as condições de vida
de crianças e adolescentes sem famílias, promovendo-se a elaboração de medidas
protetivas e integrativas das famílias e suas crianças na sociedade, culminando-se
com a elaboração de política municipal de garantia do direito à convivência familiar.
Parágrafo único. O Poder Executivo envidará esforços para ação conjunta com os Poderes Legislativo
e Judiciário, o Ministério Público, Universidades, Faculdades, Escolas e entidades da
sociedade civil, na elaboração temática e celebração do proposto nesse artigo.
Art. 4º Para consecução dos objetivos previstos nesta Lei, anualmente, a Lei Orçamentária
consignará dotação específica para execução da celebração aqui prevista.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 11.976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.012
P. 6.729/12
Suplementa recursos no orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no artigo 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R E TA
Art. 1º
Nos termos da Lei Municipal nº 6.173, de 27 de dezembro de 2.011, fica aberto
crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 264.876,46
(duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis
centavos), conforme abaixo:
Unidade Executora
Ficha
04.01.04
115.452.0040.2090
Funcional Programática
Categoria Econômica
Valor
3.1.90.11
28.099,92
04.01.04
715.452.0040.2090
3.3.90.39
84.476,54
04.01.04
815.452.0040.2090
3.3.90.47
110.000,00
04.01.02
1615.452.0040.2091
3.1.90.11
24.500,00
04.01.03
3515.452.0040.2093
3.3.90.39
17.800,00
Art. 2º
As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, correrão por conta das
seguintes alterações orçamentárias:
I – Anulações orçamentárias:
Unidade Executora
Ficha
04.01.04
615.452.0040.2090
Funcional Programática
Categoria Econômica
Valor
3.3.90.36
23.500,00
04.01.04
915.452.0040.2090
3.3.90.92
1.000,00
04.01.04
1015.452.0040.2090
3.3.91.39
3.599,92
04.01.02
1815.452.0040.2091
3.1.90.94
13.000,00
04.01.02
2015.452.0040.2091
3.3.90.36
10.500,00
04.01.02
2315.452.0040.2091
3.3.90.92
1.000,00
04.01.03
3315.452.0040.2093
3.3.90.30
17.800,00
II – Excesso de arrecadação apurada até o período no valor de R$ 194.476,54
(cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e
quatro centavos ).
Art. 3º
Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.
PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
DECRETO N° 11.980, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.012
P. 58.097/12
Designa membros do Conselho Municipal da Comunidade Negra, gestão
2.012/2.013.
conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R E TA
Art. 1° Ficam designados para compor o Conselho Municipal da Comunidade Negra –
gestão 2.012/2.013 – de acordo com a Lei n° 5.051, de 07 de novembro de 2.003, os
seguintes membros:
I – SOCIEDADE CIVIL:
Titular: - Tadeu Aparecido Pereira Barbosa
Suplente: - João Carlos de Andrade
Titular: - Silvio Roberto Durante Sobrinho
Suplente: - Valdir Ferreira de Souza
Titular: - Agnaldo Anastácio da Silva
Suplente: - Evandro de Ogum
Titular: - Maria José Oliveira dos Santos
Suplente: - Suzi da Silva
Titular: - Tito Pereira
Suplente: - Sandra Macedo Pereira
Titular: - Benedito Domingos da Silva
Suplente: - Neusa Aparecida de Camargo
Titular: - Vanessa Isabella Santos Ramos
Suplente: - Gaspar Reis Moreira
Titular: - Laércio de Lima Simões
Suplente: - Richard Augusto da Silva
Titular: - Maria Cristina Romão da Silva
Suplente: - Wellington Ferreira Peres
Titular: - Ricardo José Barreira
Suplente: - Adílio do Nascimento Ferreira
Titular: - Pedro Dourado de Carvalho
Suplente: - Maria Estela de Souza
Titular: - Sidinéia da Silva
Suplente: - Carlos Alexandre da Silva Arvelino
Titular: - Flávia Simone Batista
Suplente: - Roseli Aparecida Sebastião Francisco
Titular: - Edna Aparecida Silvestre Petrolli
Suplente: - Inês de Fátima Sebastião Alves
Titular: - Benedita Miguel Dias dos Santos
Suplente: - Maria Izabel Mateus
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DE BAURU:
Secretaria Municipal do Bem- Estar Social
Titular: - Regina Lourdes de Freitas
Suplente: - Ivandra Carla Carneiro
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: - Luiz Henrique Carneiro
Suplente: - Marisa Tonetti Jacques
Secretaria Municipal da Educação
Titular: - Francisco Carlos Santiago
Suplente: - Vera Regina Alves Gonçalves
Gabinete do Prefeito
Titular: - Antonio Francisco Maia de Oliveira
Suplente: - Álvaro José de Brito
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: - Patrícia Aparecida Oliveira Pinto
Suplente: - Silvia Regina Donda Forti
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
ELSON REIS
SECRETÁRIO DE CULTURA
DECRETO Nº 11.982, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012
P. 20.210/11
Declara de Utilidade Pública imóveis pertencentes a VÉRTICO BAURU
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. e Outros.
conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru e Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1.941 e suas ulteriores alterações, mais o que consta no Processo Administrativo nº 20.210/11,
D E C R E TA
Art. 1º
Fica declarado de utilidade pública, para fins de Desapropriação a ser promovida
pela Prefeitura Municipal de Bauru, por via amigável ou judicial, os imóveis a seguir
descritos:
a) Setor 03 - Quadra 592 – Lote 1
Parte de um lote de terreno a seguir descrito: O perímetro se inicia no marco 0,
cravado na Rua General Marcondes Salgado com a Rua Conde Francisco Matarazzo,
daí segue à distância de 269,99m até encontrar o marco M1A, confrontando do marco
0 ao marco M1A com a propriedade da GCD Malls Empreendimentos Imobiliários
Ltda., daí deflete à direita e segue à distância de 75,55m até encontrar o marco M1B,
daí segue em curva à esquerda com raio de 150,00m e desenvolvimento de 12,73m
até encontrar o marco M1C, daí segue à distância de 38,12m até encontrar o marco
M1D, daí segue em curva à direita com raio de 114,00m e desenvolvimento de 0,74m
até encontrar o marco M3A, confrontando do marco M1A ao marco M3A com a
propriedade da Vértico Bauru Empreendimento Imobiliário S.A. (Matrícula 8.114
do 2º O.R.I. de Bauru-SP), daí deflete à direita e segue à distância de 7,83m até
encontrar o marco 4, daí deflete à direita e segue à distância de 111,50m até encontrar
o marco 5, daí deflete à esquerda e segue à distância de 10,00m até encontrar o marco
M3, confrontando do marco M3A ao marco M3 com a propriedade da Vértico Bauru
3
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Empreendimento Imobiliário S.A. (Matrícula 8.115 do 2º O.R.I. de Bauru-SP), daí
segue à distância de 260,00m até encontrar o marco 6, confrontando do marco M3
ao marco 6 com Quadra 09 da Vila Antártica, com a Rua Tupinambás, com a Quadra
05 da Vila Antártica, com a Rua Guarani, com a Quadra 01 da Vila Antártica e com
a Rua General Marcondes Salgado (antiga Rua Tupy), daí deflete à direita e segue
à distância de 16,00m até encontrar o marco 0, ponto inicial da presente descrição,
confrontando do marco 6 ao marco 0 com a Rua General Marcondes Salgado (antiga
Rua Tupy), encerrando uma área de 4.527,52m². Referido imóvel consta pertencer a
Vértico Bauru Empreendimento Imobiliátrio S.A., conforme Matrícula nº 8.114 do
2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, encontrando-se caracterizado
pelo desenho SP nº 5284.
b) Setor 03 - Quadra 592 – Lote 8
Parte de um lote de terreno com a seguinte descrição: O perímetro se inicia no marco
5, cravado na divisa da propriedade da Vértico Bauru Empreendimento Imobiliário
S.A. (Matrícula 8.114 do 2º O.R.I. de Bauru-SP), atual Rua Conde Francisco
Matarazzo, daí segue à distância de 111,50m até encontrar o marco 4, daí deflete
à esquerda e segue à distância de 7,83m até encontrar o marco M3A, confrontando
do marco 5 ao marco M3A com a propriedade da Vértico Bauru Empreendimento
Imobiliário S.A. (Matrícula 8.114 do 2º O.R.I. de Bauru-SP), daí deflete à direita e
segue em curva com raio de 114,00m e desenvolvimento de 10,01m até encontrar
o marco M2A, confrontando do marco M3A ao marco M2A com a propriedade
da Vértico Bauru Empreendimento Imobiliário S.A. (Matrícula 8.115 do 2º O.R.I.
de Bauru-SP), daí deflete à direita e segue à distância de 18,18m até encontrar o
marco M2, confrontando do marco M2A ao marco M2 com os imóveis de nºs 4-30,
4-38 e 4-44 da Rua Major Fonseca Osório, daí deflete à direita e segue à distância
de 121,50m até encontrar o marco M3, confrontando do marco M2 ao marco M3
com a Quadra 10 da Vila Antártica, com a Rua Tapajós, e com a Quadra 09 da Vila
Antártica, daí deflete a direita e segue à distância de 10,00m até encontrar o marco
5, ponto inicial da presente descrição, confrontando do marco M3 ao marco 5 com a
propriedade da Vértico Bauru Empreendimento Imobiliário S.A. (Matrícula 8.114 do
2º O.R.I. de Bauru-SP), atual Rua Conde Francisco Matarazzo, encerrando uma área
de 1.295,79m². Referido imóvel consta pertencer a Vértico Bauru Empreendimento
Imobiliátrio S.A., conforme Matrícula nº 8.115 do 2º Oficial de Registro de Imóveis
e Anexos de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho SP nº 5284.
c) Setor 03 – Quadra 592 – Lote 02
O prédio residencial construído em alvenaria de tijolos, térreo, composto de varanda,
sala, hall de distribuição, banheiro, três quartos, cozinha e coberto, sob nº 4-38 da
Rua Major Fonseca Osório; e seu respectivo terreno, situado na Vila Antártica,
nesta cidade e cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 3/592/2, com a área de
193,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros de frente para a referida Rua Major
Fonseca Osório; pelo lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, mede
20,60 metros e divide com o prédio nº 4-30 da mesma rua Major Fonseca Osório;
pelo lado esquerdo mede 18,00 metros e divide com o lote 15 da quadra 10 da Vila
Antártica; e pelos fundos mede 10,25 metros em linha incluinada, onde divide com
as Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo. Referido imóvel consta pertencer a José
Carlos de Oliveira e sua mulher, Lázara Lacerca de Oliveira, conforme Matrícula
nº 26.607 do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, encontrando-se
caracterizado pelo desenho SP nº 5284.
d) Setor 03 - Quadra 592 – Lote 3
O prédio residencial construído em alvenaria de tijolos, térreo, composto de varanda,
sala, hall de distribuição, banheiro, três quartos, cozinha e coberto, sob nº 4-30 da
rua Major Fonseca Osório; e seu respectivo terreno, situado na Vila Antártica, nesta
cidade, cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 3/592/3, com a área de 219,00
metros quadrados, medindo 10,00 metros de frente para a referida rua Major Fonseca
Osório; pelo lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, mede 23,20 e
divide com o prédio nº 4-22 da mesma rua; pelo lado esquerdo mede 20,60 metros
e divide com o prédio nº 4-38 da mesma rua Major Fonseca Osório; e pelos fundos
mede 10,25 metros em linha inclinada, onde divide com as Indústrias Reunidas
Francisco Matarazzo. Referido imóvel consta pertencer a Maria Conceição da Cunha
Carlos e Outros, conforme Matrícula nº 26.608 do 2º Oficial de Registro de Imóveis
e Anexos de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho SP nº 5284.
As áreas descritas no artigo anterior destinam-se ao realinhamento da Rua Conde
Francisco Matarazzo com a Rua Major Fonseca Osório para adequação do sistema
viário e interligação entre bairros.
Fica o Poder Público autorizado a invocar o caráter de urgência em processo judicial,
para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei Federal n 3.365, de 21 de junho de
1.941, alterado pela Lei Federal n 2.786, de 21 de maio de 1.956.
As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos
4
próprios orçamentários da Prefeitura Municipal de Bauru.
Art. 5º
Fica expressamente revogado o Decreto nº 11.547, de 20 de maio de 2.011.
Art. 6º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO RIAD SAID
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
PROJETOS DE LEI
Enviados à Câmara Municipal
PROJETO DE
P. 41.697/12
LEI
Nº
106/12
Autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa S.V.L. COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º
Fica o Executivo autorizado a outorgar à Empresa S.V.L. COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA - EPP pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO de uma área localizada no Distrito Industrial I, com a
seguinte descrição:
Setor 03, Quadra 1248, Lote 10 - Distrito Industrial I
“Um terreno situado no lado ímpar do quarteirão 06 da Rua José Fortunato Molina,
distante 35,00 metros mais o raio de 9,00 metros da esquina da Rua Domingos
Biancardi, correspondente a parte do lote C da quadra 20 do loteamento Distrito
Industrial I, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se num ponto no
alinhamento da Rua José Fortunato Molina, quarteirão 06, lado ímpar, distante 35,00
metros mais o raio de 9,00 metros da esquina da Rua Domingos Biancardi, deste
segue 36,50 metros até o ponto 04, confrontando com a referida Rua José Fortunato
Molina, daí deflete à direita em ângulo interno de 90º segue na distância de 45,23
metros até o ponto 5, confrontando com o lote B, de propriedade da Prefeitura
Municipal de Bauru, Matrícula nº 95.064 do 2º ORI, daí deflete à direita em ângulo
interno de 90º e segue na distância de 36,50 metros até outro ponto, confrontando
com parte do lote D, de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, Matrícula nº
95.066 do 2º ORI, daí deflete à direita em ângulo interno de 90º segue na distância
de 45,23 metros até outro ponto, inicial da descrição, no alinhamento da Rua José
Fortunato Molina, formando um ângulo de 90º confrontando com a parte deste lote
C, encerrando uma área de 1.650,895 metros quadrados.” Referido imóvel consta
pertencer a Prefeitura Municipal de Bauru, conforme Matrícula nº 106.198 do 2º
Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho
SP nº 5256 e avaliado por R$ 272.397,68 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e
noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).
Art. 2º A área descrita no artigo 1º, a Concessionária obriga-se a destiná-la única e
exclusivamente para a instalação de uma indústria de fabricação e manutenção
ferroviária.
Parágrafo único. Fica a concessionária autorizada a tomar posse da área concedida a partir da
Art. 3º A concessionária obriga-se a iniciar as obras no prazo de 90 (noventa) dias, contados
Parágrafo único. Fica a concessionária obrigada a instalar na área concedida um painel de no mínimo
2,00 (dois) metros quadrados, onde deverá constar o nome da empresa, o número da
Lei que autorizou a Concessão, a metragem das áreas concedidas, a metragem da
área a ser construída, a data do início e término da obra determinada pela lei.
Art. 4º O não cumprimento do disposto nos artigos anteriores determinará a rescisão do
contrato, com a restituição da área ao Município, sem direito à indenização pelas
benfeitorias nela introduzidas pela concessionária, independentemente de notificação.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, ...
= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =
23, novembro, 12
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Tenho a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o incluso projeto de
lei que, uma vez aprovado, irá autorizar o Poder Executivo a destinar uma área de terreno sem benfeitorias,
cadastradas no setor 03, quadra 1248, lote 10 no Distrito Industrial I, totalizando 1.650,895 metros
quadrados, em regime de Concessão de Direito Real de Uso à S.V.L. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
- EPP.
Tal concessão proporcionará a implantação de uma indústria de fabricação e manutenção
ferroviária, sendo que a empresa já atua há 14 (quatorze) anos no ramo do transporte.
Fundada em 1.998, vem a cada dia crescendo e oferecendo a seus clientes mais qualidade e
agilidade no fornecimento de peças novas, manutenção e recuperação.
Composta por três sócios ex-ferroviários com mais de 35 anos de experiência na área mecânica,
elétrica e pneumática, sendo que nesses anos se especializaram em locomotivas GE, mas também através
de part number ou desenhos estão aptos a fornecer peças variadas de outras locomotivas e vagões atendendo
assim, a várias ferrovias.
Seus principais clientes são ALL América Latina Logística S/A (malha sul e norte), MRS
Logística, MGE (Progress Rail), FCA/Vale Prisma 21, MRN Mineradora do Pará, entre outras grandes
ferrovias e empresas privadas que movimentam esta área logística, que a cada dia vem recebendo mais
incentivo governamental para o seu crescimento.
Com o projeto de construir um galpão para execução de serviços de veículos ferroviários, com
linhas férreas pra a movimentação da locomotiva na oficina, facilitando e agilizando todas as execuções
de serviços, além do aumento da demanda do mercado, a empresa precisa de um espaço maior, onde todos
esses serviços feitos externamente e em outras cidades passarão a ser centralizados nesse galpão.
Atualmente mantém 09 (nove) empregos diretos e desenvolve suas atividades em prédio alugado
com 976,82 metros quadrados localizado na Avenida Rodrigues Alves, 36-16, Vila Cardia, espaço que se
apresenta insuficiente para o projeto que se pretende implantar.
Com a aprovação do projeto ora apresentado, a empresa gerará inicialmente mais 05 (cinco)
empregos diretos e ao longo do primeiro ano pretende gerar mais 10 (dez) vagas.
Nas áreas cuja concessão de uso se pretende, a empresa construirá 1.600,00 metros quadrados,
investindo aproximadamente R$600.000,00 (seiscentos mil reais), dos quais R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) serão utilizados na construção e R$100.000,00 (cem mil reais) serão utilizados na aquisição de
máquinas e equipamentos.
A concessão ora proposta encontra amparo no artigo 68 da Lei Orgânica do Município e foi
aprovada por unanimidade de votos pelo Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CADEM,
conforme Ata da reunião realizada no dia 13 de setembro de 2.012, sendo que nenhuma restrição foi feita
pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e do Planejamento.
Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.
Atenciosas Saudações,
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 107 / 12
P. 55.814/12
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Convênio, às
entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do
Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a repassar recursos públicos, mediante
Convênio, às entidades do setor privado, ligadas a Secretaria Municipal da
Educação, visando o atendimento à Educação Infantil, nos montantes per capita
fixados e nos respectivos totais estimados, conforme especificado abaixo:
Finalidade: execução complementar do Programa de Educação Infantil em
pré-escola (4 e 5 anos), com transferência per capita fixada em R$ 175,19,
conforme quadro abaixo:
SUBVENÇÃO
Meta
Valor total
Valor total
ENTIDADE
Crianças /
estimado /
estimado /
Pré- Escola subvenção mês
subvenção ano
Instituição Beneficente Bom Samaritano Creche
68
R$ 11.912,92
R$ 142.955,04
Alice Barros de Azevedo
48
R$ 8.409,12
R$ 100.909,44
Creche Berçário Antônio Pereira
42
R$ 6.622,18
R$ 79.466,18
CEVAC – Centro de Valorização da Criança
Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de
40
R$ 7.007,60
R$ 84.091,20
Jesus - Creche Escola Sagrado Coração de Jesus
40
R$ 6.306,84
R$ 75.682,08
Creche Evangélica Bom Pastor
Centro Comunitário Assistencial e Educacional
52
R$ 9.109,88
R$ 109.318,56
Aníbal Difrância Creche Berçário São Paulo
42
R$ 7.357,98
R$ 88.295,76
Creche Berçário Cruzada dos Pastores de Belém
49
R$ 7.725,88
R$ 92.710,55
Creche Doce Recanto
Creche Berçário Ernesto Quaggio
Associação Creche Irmã Catarina
Centro de Convivência Infantil João Paulo II
Sociedade Creche Berçário Doutor Leocádio
Corrêa
Jesus Creche e Escola Madre Clélia
Casa da Criança Madre Maria Teodora Voiron
Sociedade Cristã Maria Ribeiro
Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato
Creche de Assistência Nossa Criança
Centro Espírita Amor e Caridade–Creche Nova
Esperança
Creche Comunitária Pingo de Gente
Bom Pastor Instituto de Valorização e Promoção
a Integração Humana Creche Rainha da Paz
Associação Creche Berçário Rodrigues de Abreu
– Centro
– Redentor
Ação Comunitária São Francisco de Assis
Creche Berçário São José
Creche Berçário São Judas Tadeu e São Dimas
Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem
Centro Espírita Amor e Caridade - Projeto
Crescer
Creche nossa Senhora do Desterro
Centro de Amparo e Assistência à Dignidade
Humana -CAADH
TOTAL ESTIMADO
80
36
50
R$ 14.015,20
R$ 6.306,84
R$ 8.759,50
R$ 9.810,64
R$ 117.727,68
46
R$ 8.058,74
R$ 96.704,88
50
60
50
70
R$ 7.883,55
R$ 10.511,40
R$ 8.759,50
R$ 11.036,97
R$ 94.602,60
R$ 126.136,80
R$ 105.114,00
R$ 132.443,64
70
R$ 11.036,97
R$ 132.443,64
50
R$ 8.759,50
R$ 105.114,00
76
R$ 11.983,00
R$ 143.795,95
46
R$ 8.058,74
R$ 96.704,88
66
R$ 11.562,54
R$ 138.750,48
75
90
67
50
R$ 13.139,25
R$ 14.190,39
R$ 11.737,73
R$ 8.759,50
R$ 157.671,00
R$ 170.284,68
R$ 140.852,76
R$ 105.114,00
25
R$ 3.941,78
R$ 47.301,30
20
R$ 3.503,80
R$ 42.045,60
60
R$ 10.511,40
R$126.136,80
1.574
R$ 266.779,33
R$ 3.201.351,98
Finalidade: execução complementar do Programa de Educação Infantil em creche (0 a 3 anos), com
transferência per capita fixada em R$ 207,05, conforme quadro abaixo:
Valor total
estimado /
subvenção mês
R$ 13.044,15
AUXÍLIO
R$ 168.182,40
R$ 75.682,08
R$ 105.114,00
56
SUBVENÇÃO
Meta
ENTIDADE
Crianças /
Creche
63
Creche Berçário Antonio Pereira
Instituição Beneficente Bom Samaritano Creche
39
Alice Barros de Azevedo
54
50
Jesus - Creche Escola Sagrado Coração de Jesus
35
Centro Comunitário Assistencial e Educacional
78
Aníbal Difrância Creche Berçário São Paulo
58
51
Creche Doce Recanto
40
34
50
Sociedade Creche Berçário Doutor Leocádio
73
Corrêa
85
Jesus Creche e Escola Madre Clélia
0
Casa da Criança Madre Maria Theodora Voiron
80
90
55
Centro Espírita Amor e Caridade - Creche
90
Berçário Nova Esperança
Creche Comunitária Pingo
80
de Gente
Bom Pastor Instituto de Valorização e Promoção
54
à Integração Humana Creche Rainha da Paz
64
– Centro
79
– Redentor
61
86
68
25
Centro Espírita Amor e Caridade - Projeto
25
Crescer
25
Creche Nossa Senhora do Desterro
Centro de Amparo e Assistência à Dignidade
80
Humana
TOTAL ESTIMADO
1.672
5
Valor total
estimado /
subvenção ano
R$ 156.529,80
R$ 8.074,95
R$ 96.899,40
R$ 10.062,63
R$ 120.751,56
R$ 10.352,50
R$ 124.230,00
R$ 6.522,08
R$ 78.264,90
R$ 16.149,90
R$ 193.798,80
R$ 12.008,90
R$ 9.503,60
R$ 8.282,00
R$ 7.039,70
R$ 10.352,50
R$ 144.106,80
R$ 114.043,14
R$ 99.384,00
R$ 84.476,40
R$ 124.230,00
R$ 15.114,65
R$ 181.375,80
R$ 17.599,25
R$ 211.191,00
R$ 0,00
R$ 16.564,00
R$ 18.634,50
R$ 10.248,98
R$ 0,00
R$ 198.768,00
R$ 223.614,00
R$ 122.987,70
R$ 16.771,05
R$ 201.252,60
R$ 16.564,00
R$ 198.768,00
R$ 10.062,63
R$ 120.751,56
R$ 13.251,20
R$ 159.014,40
R$ 16.356,95
R$ 196.283,40
R$ 12.630,05
R$ 16.025,67
R$ 14.079,40
R$ 5.176,25
R$ 151.560,60
R$ 192.308,04
R$ 168.952,80
R$ 62.115,00
R$ 4.658,63
R$ 55.903,50
R$ 5.176,25
R$ 62.115,00
R$ 16.564,00
R$ 198.768,00
R$ 336.870,35
R$ 4.042.444,20
Finalidade: execução complementar do Programa de Educação Infantil em creche e pré-escola, com
transferência percentual como verba auxilio conforme plano de trabalho aprovado:
ENTIDADE
Creche Berçário Antonio Pereira
Instituição Beneficente Bom Samaritano Creche Alice Barros
de Azevedo
Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Creche
Escola Sagrado Coração de Jesus
Centro Comunitário Assistencial e Educacional Aníbal Difrância
Creche Berçário São Paulo
Creche Doce Recanto
Creche Berçário Dr. Leocádio Corrêa
Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Creche e
Escola Madre Clélia
Casa da Criança Madre Maria Teodora Voiron
Creche Nossa Senhora do Desterro
Centro Espírita Amor e Caridade -Creche Nova Esperança
Creche Comunitária Pingo de Gente
Bom PastorInstituto de Valorização e Promoção a Integração
Humana Creche Rainha da Paz
Associação Creche Berçário Rodrigues de Abreu – Centro
Associação Creche Berçário Rodrigues de Abreu – Redentor
Centro Espírita Amor e Caridade - Projeto Crescer
TOTAL ESTIMADO
Art. 2º Art. 3º Total de
Percentual da
Verba Auxílio
-------
Valor total
estimado /
auxilio anual
-------
--------
-------
10%
R$ 22.246,42
--------
--------
10%
R$ 17.105,22
-------------
--------------
-------10%
-----------------------------------
--------R$ 22.972,63
---------------------------------------
----------
---------
10%
------------------10%
---------10%
-----------
R$ 10.511,40
----------------R$ 28.381,26
--------R$ 37.077,36
------------------
10%
R$ 29.394,17
-------------10%
------------------10%
------------------R$ 40.288,08
----------------R$ 11.467,20
R$ 219.443,74
As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações previstas na Lei
Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2.013.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de janeiro
de 2.013.
Bauru, ...
=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=
26, novembro, 12
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o Projeto de Lei
que autoriza o Município de Bauru a efetuar Convênio, mediante repasse de recursos públicos municipais
para as entidades do setor privado que atuam na área de Educação Infantil, visando a cooperação no
desenvolvimento de atividades de relevante interesse público.
Tal projeto se faz necessário por força do que dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que exige, expressamente, que
qualquer repasse de recursos públicos para o setor privado deverá ser autorizado por lei específica, assim
entendida aquela que identifica o beneficiário, fixa ou estima o valor do repasse e ainda determina a
finalidade da transferência dos recursos.
Apesar de ser exigência já antiga, a Colenda Corte de Contas Paulista concedeu, desde a edição
da Lei de Responsabilidade Fiscal, um longo prazo para que o Poder Público pudesse se adaptar à referida
exigência.
No entanto, no dia 02 de janeiro de 2.008 entrou em vigor a Instrução nº 02, do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, publicada na edição 11 de dezembro de 2.007 do Diário Oficial do
Estado de São Paulo, onde aquela Colenda Corte de Contas regulamentou, no âmbito de sua competência,
as exigências do art. 26 da LRF, de modo que a partir do presente exercício será exigida para a regular
efetivação de qualquer repasse público e ente do setor privado, autorização legislativa específica, conforme
acima exposto.
O presente Projeto de Lei em nada inova nas Leis Orçamentárias vigentes para o exercício de
2.013, uma vez que as despesas relativas aos repasses ao setor privado nela tratadas já estão devidamente
previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e também na Lei Orçamentária Anual,
de modo que seu intuito é apenas especificar, de forma exata e precisa, como as referidas despesas serão
efetivadas.
No mais, insta esclarecer que os repasses em questão vêm sendo efetuados todos os anos às
referidas entidades e para as mesmas finalidades discriminadas, de modo que o presente Projeto de Lei
também não inova nesse sentido.
Por fim, revela-se oportuno frisar que os projetos desenvolvidos pelas referidas entidades são
6
imprescindíveis para que a Política Municipal de Educação cumpra seu papel e atinja os seus tão almejados
objetivos de atendimento eficiente daqueles que dela necessitam.
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 108/12
P. nº 15.145/11
Altera a afetação de área de propriedade do Município.
conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º
Desafeta área de propriedade do Município, a seguir descrita, que se encontra
destinada à parte da Praça da quadra 10 da Vila Nova Celina passando a afetá-la
como Sistema Viário:
Setor 05, Quadra 1339, Lote 09 (parte) - Vila Nova Celina
“Imóvel correspondente a praça da quadra 10 do loteamento denominado Vila Nova
Celina, nesta cidade de Bauru, SP, com o seguinte roteiro perimétrico: Começa no
ponto A cravado no alinhamento da Rua Clovis da Silva Gomes, quarteirão 07, lado
ímpar, deste ponto segue na distância de 10,00 metros até o ponto A1, confrontando
com a referida Rua Clovis da Silva Gomes, deste ponto deflete à esquerda e segue na
distância de 88,00 metros até o ponto C1 confrontando nesta linha com parte desta
mesma praça, deste ponto deflete à esquerda e segue na distância de 11,00 metros até
o ponto D, confrontando com a Rua Alexandre Fávero, quarteirão 3, lado par, deste
ponto deflete à esquerda e segue na distância de 88,00 metros até o ponto A, onde
teve início a presente descrição, confrontando com a quadra 10 da Vila Nova Celina,
encerrando uma área de 888,00 metros quadrados.” Referido imóvel consta pertencer
a Prefeitura Municipal de Bauru, conforme matrícula nº 47.911 do 1º Oficial de
Registro de Imóveis de Bauru encontrando-se caracterizado no desenho Sp nº 5253.
Art. 2º
A área verde desafetada no artigo anterior será compensada, nos termos do Inciso III
do artigo 2º da Lei nº 5.766, de 30 de julho de 2.009, com área de igual metragem
destacada da Matrícula nº 54.275 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Bauru.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru,...
26, novembro, 12
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Tenho a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o incluso projeto de
lei que, uma vez aprovado, irá promover a tredestinação de uma área de propriedade do Município, que se
encontram descrita na Matrícula nº 47.911 do 1º Oficial de Registro de Imóveis local identificados como
parte da Praça da quadra 10 da Vila Nova Celina com 888,00 metros quadrados.
Trata-se de ocupação desordenada de lotes regulares que ficaram com a frente de suas casas
voltadas para a área verde sem possibilidade de acesso de veículos.
A regularização de uma rua de acesso aos lotes foi aprovada pelo Conselho Municipal de
Habitação em reunião realizada aos 21 dias do mês de junho de 2.012.
Por se tratar de regularização de moradias pertencentes a população de baixa renda, a área
necessária para a implantação da via de acesso foi declarada de interesse público através do Decreto nº
11.966, de 05 de novembro de 2.012 e em obediência ao Inciso III do Artigo 2º da Lei nº 5.766, de 30 de
julho de 2.009, está sendo compensada com área de igual metragem destacada da Matrícula nº 54.275 do 1º
Oficial de Registro de Imóveis de Bauru .
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO
DE LEI N° 109/12
P. 51.504/12
Autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasses de recursos
públicos municipais para as entidades do setor privado que identifica, conforme especificado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do
Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a repassar recursos públicos, mediante convênio,
para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE , Associação
de Pais para a Integração Escolar da Criança Especial – APIECE, Lar Escola Santa
Luzia para Cegos e SORRI- BAURU e também a ceder professores às seguintes
entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE e
Associação de Pais para a Integração Escolar da Criança Especial – APIECE, visando
o atendimento à Educação Especial.
Art. 2º Os convênios terão por objeto a cessão de professores às entidades conveniadas, bem
como o repasse correspondente a R$ 222,97 (duzentos e vinte e dois reais e noventa
e sete centavos) por aluno não atendido pelos professores cedidos, conforme tabelas
abaixo:
Entidades
Nº alunos
Valor Mensal
APAE
APIECE
Lar Escola Santa
Luzia para cegos
SORRI
TOTAL
587
20
R$ 124.339,22
R$ 4.459,40
Valor anual
Valor da
Valor anual do
verba subvenção verba auxílio
convênio
R$ 1.492.070,65 R$ 78.530,04 R$ 1.570.600,69
R$
53.512,80
R$
53.512,80
50
R$ 11.148,50
R$
537
1.194
R$ 113.748,15
R$ 253.695,27
R$ 1.364.977,75 R$ 71.840,93 R$ 1.436.818,68
R$ 3.044.343,19 R$ 150.370,97 R$ 3.194.714,16
133.782,00
-
R$
133.782,00
TABELA DE PROFESSORES - CESSÃO
Professores Cedidos Alunos atendidos na Cessão
APAE
7
70
APIECE
1
10
LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS
0
0
SORRI
0
0
TOTAL
8
80
Art. 3º Os convênios terão vigência a partir de 01 de janeiro de 2.013 até 31 de dezembro de
2.013 , podendo ser prorrogados por novos períodos, desde que respeitado o limite
de 60 (sessenta) meses, estabelecido no art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1.993.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de janeiro de
2.013.
Bauru,...
26, novembro, 12
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa o presente Projeto
de Lei, que autoriza o Município de Bauru a repassar mediante convênio, recursos públicos municipais às
Entidades, APAE, Associação de Pais para a Integração Escolar da Criança Especial – APIECE, Lar Escola
Santa Luzia para Cegos e SORRI/Bauru e também ceder professores para a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Bauru – APAE e Associação de Pais para a Integração Escolar da Criança Especial –
APIECE, mediante convênio às entidades do setor privado, visando o atendimento à Educação Especial.
Tal projeto se faz necessário por força do que dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que exige, expressamente, que
qualquer repasse de recursos públicos para o setor privado deverá ser autorizado por lei específica, assim
entendida aquela que identifica o beneficiário, fixa ou estima o valor do repasse e ainda determina a
finalidade da transferência dos recursos.
Apesar de ser exigência já antiga, a Colenda Corte de Contas Paulista concedeu, desde a edição
da Lei de Responsabilidade Fiscal, um longo prazo que o Poder Público pudesse se adaptar à referida
exigência.
No entanto, no dia 02 de janeiro de 2.008 entrou em vigor a Instrução nº 02, do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, publicada na edição de 11 de dezembro de 2.007 do Diário Oficial do
Estado de São Paulo, onde aquela Colenda Corte de Contas regulamentou, no âmbito de sua competência,
as exigências do art. 26 da LRF, de modo que a partir daquele exercício passou a ser exigida, para a regular
efetivação de qualquer repasse público e ente do setor privado, autorização legislativa específica, conforme
acima exposto.
O presente Projeto de Lei em nada inova nas Leis Orçamentárias vigentes para o exercício de
2.013, uma vez que as despesas relativas aos repasses ao setor privado nela tratadas já estão devidamente
previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e também na Lei Orçamentária Anual,
de modo que seu intuito é apenas especificar, de forma exata e precisa, como as referidas despesas serão
efetivadas.
Portanto, tratam-se de despesas já autorizadas, ainda que de forma genérica e ampla, por essa
Augusta Casa de Leis.
No mais, insta esclarecer que os repasses em questão vêm sendo efetuados todos os anos às
referidas Entidades e para as mesmas finalidades discriminadas, de modo que o presente Projeto de Lei
também não inova nesse sentido.
Por fim, revela-se oportuno frisar que os projetos desenvolvidos pelas referidas Entidades são
imprescindíveis para que a Política Municipal de Educação cumpra seu papel e atinja os seus tão almejados
objetivos de atendimento eficiente daqueles que dela necessitam.
Atenciosas saudações,
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 08/2012
O Grupo Multissetorial, criado pela Portaria nº 41/09 para coordenar o Programa Minha Casa
Minha Vida no Município de Bauru, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a relação final
dos sorteados beneficiários do empreendimento Conjunto Habitacional Moradas Buriti, após a análise dos
documentos feita pela Caixa Econômica Federal, estando devidamente habilitados para as próximas etapas
do sorteio das unidades e assinatura dos contratos.
Considerando as normativas estabelecidas pela Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011,
expedida pelo Ministério das Cidades, que dispôs sobre os parâmetros de priorização e o processo de
seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e tendo em vista que compete ao
Município, por meio do Grupo Multissetorial, selecionar os beneficiários finais observados os critérios de
elegibilidade e seleção da demanda, o Grupo Multissetorial esclarece que, depois de esgotado o banco de
dados dos titulares e suplentes sorteados para o empreendimento referido e mediante o não preenchimento
da demanda das unidades, a definição das famílias contempladas baseou-se nos critérios de elegibilidade
estabelecidos em reunião do Grupo, observando-se o que preconiza a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011,
resultando nas famílias oriundas de situações de vulnerabilidade social e risco, além daquelas já alocadas
em aluguel social e hotel social, devido às vicissitudes diversas enfrentadas pelas mesmas.
Ressalta-se que a análise social e situacional realizada pela Secretaria Municipal do Bem
Estar Social, em observância à Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, que dispôs sobre a organização da
Assistência Social, permeou todo o processo de seleção das famílias indicadas como demanda dirigida
do empreendimento Conjunto Habitacional Moradas Buriti, sendo elaborado diagnóstico social de cada
uma e após análise da Caixa Econômica Federal foram consideradas aprovadas a serem beneficiárias do
Programa.
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 11.767, de 18 de janeiro de 2012, que
estabeleceu os critérios de elegibilidade para o empreendimento em questão, foi considerada também a
preservação do núcleo familiar da pessoa sorteada em face da Resolução nº 02/2011.
Art. 1º
Fica definido que os contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida do empreendimento
Conjunto Habitacional Moradas Buriti, deverão comparecer no Salão Nobre da Faculdade de
Direito da Instituição Toledo de Ensino – ITE, localizado na Praça 9 de julho 1-51, Vila Pacífico,
no dia 30 de novembro de 2012, às 9:00 horas, munidos dos documentos de identificação,
para a definição da ordem de ocupação das unidades habitacionais.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 26 de novembro de 2012.
ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
COORDENADORA
RELAÇÃO FINAL DOS CONTEMPLADOS
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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11
12
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30
31
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33
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35
36
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38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS BURITI
NOME
ADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA
ADRIANA MARIA PINHEIRO
AGATA MILIANI MARQUES MOURA
ALCIDES ALVES DE OLIVEIRA
ALESSANDRO KOCH DE SOUZA
ALINE LEAL
ALTAIR TABORDA
ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA
ANA LUCIA CELESTINO DE ALMEIDA
ANA MARIA DE OLIVEIRA
ANDRE ARAUJO DE PAULA
ANGELINA APARECIDA PEREIRA CAVALCANTI
ANGELO FREDERICO DE ALMEIDA COLACO
ANTONIO DA SILVA BUENO
APARECIDA EVA VAZ CAPUTTO
APARECIDA FALICO PLAKE
ARIANE GRASIELE DE PAULA
ARLENE LEAL
ATMA REGINA PRESTES
AUREA LAUDELINA ALVES CORREIA
BENEDITA APARECIDA DE SOUZA
BRUNO AUGUSTO MODESTO
CAMILA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA
CARLA CRISTIANE DA SILVA
CARLA CRISTINA ALVES TAVARES VIEIRA
CARLA ELIANA PETRILLO PADOVEZ
CARLA FABIANA DE CARVALHO BRANCALHAO
CARLA FABIANI RODRIGUES
CARLA VANESSA DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
CARMEM COELHO MOREIRA
CATARINA JEREMIAS PEREIRA
CATIA ANDRADE PACHECO
CELIA REGINA RAQUEL
CIBELE FERREIRA PEREIRA
CICERA MARIA DA SILVA
CLAUDELAINE DE FATIMA GALVAO ALMEIDA
CLAUDIA APARECIDA MARQUES DA ROCHA
CLAUDIA DA SILVA PIO BENETTI
CLAUDIA MUNIZ DO NASCIMENTO
CLAUDIA ROBERTA SALVINO
CLAUDINEIA SIQUEIRA SOARES
CLAUDIO ARAUJO
CLAUDIRENE SALVADOR DIAS SILVA
CLENILDA LOPES DOS SANTOS
CONCEICAO APARECIDA FILETI
CRISTIANE MARIA DOS SANTOS
CRISTIANE RUIZ TOLEDO DUARTE
CRISTIANO RODRIGO FLAUSINO
NIS
1237373368-6
1601358099-6
1601596058-3
1240204191-0
2071378197-6
1614495308-7
1027473046-1
2021605661-0
2066846855-0
1614582892-8
1270739018-8
1025353819-7
1263085215-8
2039988146-2
1614552444-9
2123278035-0
1274838216-3
2071973665-4
1264737815-2
1262469916-5
1069671602-7
1271275216-5
2201295073-5
1260788217-8
2021602447-6
1703852603-9
1284173218-7
1255470272-3
2067630948-2
2071981877-4
1249291881-7
1222021137-3
1296112816-3
2021604408-6
1228467608-3
1275608314-5
2281266130-4
1262697477-5
1221793246-4
2281249897-7
1646400136-2
1303353053-1
1232872948-9
2281266193-2
1619754763-6
1648394015-8
1644720406-4
2281301231-8
1292303617-6
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
DAGMA DE OLIVEIRA MARQUES
DAIANA VIANA DOS SANTOS
DANATIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES
DANIEL RIBEIRO DE LIMA
DANIELA BERNARDINO DOS SANTOS
DANIELE RODRIGUES CUNHA
DANIELLE REGINA TEODORO
DANILO APARECIDO DA LUZ SANTOS
DANYELE PEREIRA MASCETRA
DAVID FABIO GARCIA
DEBORA APARECIDA SOARES
DEBORA CRISTINA BORELLI
DENISE RODRIGUES DE ALMEIDA
DEVANIR CARDOSO DA SILVA
DIEGO RODRIGO DA SILVA CORDEIRO
DINALVA FERREIRA DE SOUZA
DIVA ALMEIDA BENTO
DONIZETE DIAS GIMENES
EDILAINE NOEMIA DOS SANTOS CRUZ
EDILENE CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO CLAUDINO
EDIMAR SILVA ALVES
EDINA MARIA JACINTO GUERRA
EDSON JACKSON DE ALMEIDA
EDUARDO CRYSTIAN DE MEIRA GOMES
EDUARDO DE ALMEIDA TELLES
ELIAS SEVERINO
ELINE BENTO DA SILVA ESTEVAM
ELINEIA GONCALVES NASCIMENTO
ELIZABETE APARECIDA DA SILVA SOUZA
ELIZEU DO AMARAL
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA
ERICA DE OLIVEIRA FUCCIOLO
ERIKA RIBEIRO BUSO ALVES DE SOUZA
ESTELA MARIS RIBEIRO CREPALDI
EVA DE JESUS SILVA
EVANI BENI FERREIRA DOS SANTOS
EVELINA MOTOSO DE OLIVEIRA
FABIANA RODRIGUES DA SILVA
FABRICIO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA
FERNANDO RODRIGO DE SOUZA
FLAVIO FRANCISCO DA SILVA
FRANCIANI NUNES EVARISTO
FRANCINE DA SILVA SOUZA
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES NETO
GERALDA APARECIDA DA SILVA
GERALDO CALIXTO GOMES
GILDA DO NASCIMENTO RAMOS
GILSON ALEX PORFIRIO
GISLAINE APARECIDA VILELA PEDRO
HELENY APARECIDA PINTO SARAIVA
HELOISA HELENA DE OLIVEIRA
HERALDO RODRIGUES DE QUEIROZ GOIANO
HUMENYG HANSSEY ANDRADE MARIANI
IRACI DOMINGOS DOS SANTOS
IRENE MARIA DE ASSIS
ISRAEL OLIVEIRA BATISTA
IVILLIN CARVALHO DA SILVA
IVONETE MARTINS DOS ANJOS
JEFFERSON CEULIN MAZARO
JEFFERSON JUNIOR DEMETRIO BATISTA
JHONATHAN CESAR DE OLIVEIRA
JOAO CORREIA DE SOUZA
JOAO GOMES
JOAO PAULO MENCIA
JOAQUINA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA
JOEMILSON FERREIRA DA CRUZ
JOSE APARECIDO SANTOS
JOSE EDSON LOPES TENORIO BEZERRA
JOSE GUILHERME ANGELO
JOSE HENRIQUE
JOSE LUIZ FERREIRA POLATTO
JOSEFA MARIA FERREIRA MACARIO
JOVINO ALVES DOS SANTOS
JULIANA AGUIAR DOS SANTOS
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
JULIANE PEREIRA MARCONDES
JULIO CESAR MATEUS
JULIO DE OLIVEIRA PRESTES
KELEN PRISCILA SERRANO
KELEN RACHIDE CALDEIRA
KELLY CRISTINA DA SILVA TRAJANO
KELLY CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
LEANDRO APARECIDO DE PAULA
LEANDRO EVERTON DA SILVA
LEONICE DA SILVA OLIVEIRA
LETICIA DIAS DAMIAO
LIDIANE OLIVEIRA HELENO
LINCOLN URIAS
LOURDES JERONIMO MAIORAL NOGUEIRA
LUCAS CARVALHO DA SILVA
LUCIANA CARVALHO CORREA
LUCIANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO
LUCIANA CRISTINA TRACI GUIMARAES FERREIRA
7
1250819076-6
2067623148-3
2071981878-2
1271700915-0
2071972407-9
1616562731-6
2014158931-5
2021009879-6
1239150649-1
1270819816-7
2096921581-3
2123772029-1
1274347315-2
2071974549-1
1288457217-3
1285344918-3
1240965331-8
1259991015-5
1229341251-4
1281274318-4
1239793826-1
1250226355-9
2041810710-0
1236399751-6
2096254103-0
1290593017-0
1602238291-3
2126342869-1
1611382099-9
2014167613-7
1609570487-2
1245086447-6
2124707102-4
1229837480-7
1289710018-6
1610705892-4
1261954415-9
1255448344-4
1272063718-3
2038072505-8
1260694517-6
1240966217-1
1276352024-5
2021609491-1
1240041947-9
1056452939-4
1219669674-0
1228973090-6
1271870315-8
1630920542-1
1065872973-7
1211948134-4
2126332195-1
2078862619-6
1619388746-7
2071763881-7
1285435016-4
1626366400-3
1240964675-3
1621141364-6
1630500291-7
1286843726-7
1245085688-0
1243094534-9
2071982611-4
2201367699-8
1271765015-8
1215469475-8
1245493531-9
1210036705-8
1056607010-0
2066849236-2
1620190489-2
1043596370-5
2005623136-3
1634918483-2
2021614087-5
1286623915-8
1627291974-4
2067660959-1
2066904023-6
2071382883-2
1254932081-8
2091729214-0
2066843315-3
1240204964-4
1644637310-5
2281256232-2
1254040411-3
1201539287-6
1638463775-9
1263221214-8
1647007795-2
1272343815-7
8
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
LUCIANA DE ARRUDA
LUCIANA DOS SANTOS SILVA
LUCIANA HONORIO DA SILVA
LUCINEIA DE CAMARGO
LUIS CARLOS RIBEIRO MARIN
LUIZ CLAUDIO LEAO
LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS
LUIZ PEDRO PEREIRA
MAIARA APARECIDA DA MOTA
MAIKEL DOUGLAS DE PAULA
MAIKON ROBERTO DA SILVA PAULA
MARCIA HELENA MARQUES
MARCIA REGINA MADEIRA
MARCIA VILELA
MARCONES FERREIRA BRAZ
MARCOS JOSE FERNANDES
MARIA APARECIDA CARVALHO DE QUEIROZ
MARIA APARECIDA DA FONSECA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA MARCAL
MARIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES
MARIA BENEDITA MORAES GARCIA
MARIA CIBELE SENCI
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA D AJUDA RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA GOMES BARBOSA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA
MARIA HELENA OCTAVIANO
MARIA IZABEL GONZAGA TOJAL
MARIA JUSTINA DE JESUS
MARIA LUCIA FERREIRA
MARIA SEBASTIANA ARCANJO DE DEUS
MARILAINE GOMES DE ALMEIDA
MARILDA LEITE
MARILUCE PEREIRA DE LEMOS DUARTE ROCHA
MARINALVA PEREIRA PEREZ
MARIO ROBERTO CARDOSO
MARLI APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA
MARLY THEREZINHA PASCHOARELLI DE CAMARGO
MARTA LUCIA FERNANDES
MARTA LUCIA NOGUEIRA
MEIRE ELLEN PEDRO
MICHELE HERRERO LUIZ
MICHELI APARECIDA RODRIGUES
MILTON DA SILVA
MIRILAINE CANDIDA DE MORAES
NAIARA DOS REIS SILVA COSTA
NAILSA MORAIS DOS SANTOS SOUZA
NATALI FERNANDES FRANCO
NATALIA DA SILVA GUEDES
NAYANE ROSA DE OLIVEIRA
NEUSA FERREIRA
NEUZA BIAZOTTO
NILCE DAYANE SABINO
OLINDA DA SILVA
ORLANDA ELIZIARIO TELLES
OTAVIO ZAINELI LUIZ
PATRICIA CORREA NASCIMENTO DE JESUS
PAULO HENRIQUE SOARES
PAULO SERGIO PEREIRA
PRISCILA APARECIDA SILVA INACIO
PRISCILA FERNANDA COELHO
PRISCILA LEME
REGINA APARECIDA MODOLO
REGINALDO DAMAZIO BARBOSA
RENATA FARIAS DOS SANTOS
ROBERTA APARECIDA PONCE
ROBERTA APARECIDA QUERINO
ROSA MARIA MONTEIRO DA SILVA
ROSANA DA SILVA
ROSANA MARQUES MOURA
ROSANA MELO DOS SANTOS
ROSANA POMPEU MACHUCA
ROSELI APARECIDA DE LIMA
ROSEMAR LIRANI DAVID
ROSEMARA PINTO RIBEIRO
ROSENITA JESUS CHAVES
ROSIMEIRE DOS SANTOS GONCALVES CARVALHO
ROSIMEIRE SANTOS SILVA
ROZIDETI ROQUE DE LIMA
SARA AMERICO CARDOSO DOS SANTOS
SERGIO CANDIDO
SERGIO RICARDO DE SOUZA
SHEILA CRISTINA DE PAULA
SIDNEI DE SOUZA
SIDNEIA LIMA QUEIROZ
SILVANA BARREIRO DE SOUZA
SOLANGE CRISTINA MODOLO
SONIA ALDA GONCALVES
SUELLEN CRISTINA PEDRO
TAMIRES MONIQUE SOUTO
TARCISIO CLEMENTINO
TATIANA GOMES DE ALMEIDA
1229837491-2
1294866116-3
1278810615-9
1247770808-4
2039998061-4
1239148791-8
1637140933-7
1232442486-1
1638245669-2
2067651829-4
2067641198-8
1700297652-2
1272014681-3
1241554999-3
1241955489-4
1240204848-6
1643713720-8
2021174824-7
2281269529-2
2071759598-0
1275001315-3
1080313996-6
1207204191-2
1228553467-3
1639275030-5
1250141049-3
2021603566-4
1242232572-8
1087453782-4
1644649895-1
2281308944-2
1279785514-2
1219714448-2
1254040375-3
1218288811-1
1238444594-6
2071978520-5
1215468501-5
1255116403-8
2281259081-4
2281242368-3
1264059117-9
2049211746-7
1667927478-9
2021609647-7
1038264372-8
1638262896-5
1643715226-6
1272605914-9
2004324144-6
2066848764-4
2066849707-0
1258052914-6
1250212766-3
1277426818-6
1240964989-2
1669128662-7
1066859746-9
1277308716-1
1659431272-4
1280948314-2
1283318016-2
1264145516-3
1273490116-3
2360862236-1
2071983195-9
2361069471-4
1283767489-5
1278101614-6
1661300854-1
1654977856-6
1233551520-0
2096236679-4
2090683466-4
1660635901-6
1667877008-1
1254086344-4
1261559518-2
1242566092-7
1652940879-8
1656028290-3
2361038492-8
1239151168-1
1228461835-0
1662234571-7
1662223573-3
1668914127-7
1251209493-8
1275575018-0
1216675737-7
1666090638-0
1662271150-0
2064311639-1
2066846084-3
238
239
240
241
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243
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250
251
252
253
254
TEREZA LOPES DE SOUZA
TEREZINHA APARECIDA S MADUREIRA
THAISE MARTINS DOS SANTOS
VAGNER LUIZ FERREIRA DA COSTA
VALDECIR OLMO
VALDENIR MARIA CASARIN
VALENTIM CLEMENTE
VALERIA MARINHO RODRIGUES
VANESSA APARECIDA ELIAS
VANESSA CRISTINA DA SILVA ROCHA
VANESSA CRISTINA DE ANDRADE
VANIA BARBOSA DE CASTRO
VANIA BENTES DE MIRANDA
VERA LUCIA VALENTIM
VILMA BRANDAO
WALTER VINICIUS DE MATTOS
ZIZELDA ADRIANI PINHEIRO
2361039356-0
1042542606-5
1307949464-3
2061487632-4
1245777410-3
2361066479-3
1206743643-2
1252073258-1
1293514218-9
1277115317-5
1285495318-7
1657925201-5
2071973299-3
1272125114-9
1080446486-0
2021607213-6
2066898319-6
RESOLUÇÃO Nº 09/2012
O Grupo Multissetorial, criado pela Portaria nº 41/09 para coordenar o Programa Minha Casa
Minha Vida no Município de Bauru, no uso de suas atribuições legais e considerando os critérios instituídos
na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e no Decreto Municipal nº 11.767, de 18 de janeiro de
2012, resolve tornar pública a relação dos sorteados do Empreendimento Residencial Três Américas,
após análise dos documentos feita pela Caixa Econômica Federal, comunicando a existência de pendências
documentais a serem resolvidas.
Art. 1º
Os sorteados relacionados abaixo que estiverem em situação de pendência documental deverão
comparecer na Secretaria do Bem Estar Social, no endereço da Avenida Alfredo Maia, quadra
1, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro, das 8:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00
hs, munidos dos documentos para regularizar a situação pendente.
§1º Os sorteados considerados pré-aprovados são aqueles que entregaram toda a documentação
solicitada e obtiveram a aprovação na análise da Caixa Econômica Federal;
§2º Os sorteados considerados em pendência documental são aqueles que estão numa das seguintes
situações: falta de documentos, problema no Cadastro Único, renda superior ao estabelecido,
identificação de membros da família não informados, membros da família localizados outro
município.
Art. 2º O não comparecimento no prazo estabelecido será considerado manifestação de desistência da
unidade contemplada.
Art. 3º Fica esclarecido que, em qualquer momento do processo, poderá ocorrer mudança na situação
da família, em ambos os casos descritos nos parágrafos do art. 1º.
Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
COORDENADORA
RELAÇÃO DOS TITULARES E SUPLENTES
RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS
ABRAAO BERNARDO DA SILVA
20719721924 PRÉ-APROVADO
ADEMIR BELMIRO CORREIA
ADILSON APARECIDO FERREIRA LIMA
ADRIANA CRISTINA RODRIGUES DIAS
ADRIANO FRANCISCO
ADRIANO LUCIO DE OLIVEIRA
ADRIANO SILVA NEVES
AGENOR DE SOUZA MARQUES
20216083057 PENDÊNCIA DOCUMENTAL
AGNALDO BENEDITO F BORGES
AGNALDO CESAR RADIGUIERI
ALBERTO LEANDRO PEREIRA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ALINE DOS SANTOS LUNA
ALIRIAN ALERIA DOS SANTOS
ALISON PEREIRA DA SILVA
AMILTON ELLARO
ANA CAMILA BOZZA
ANA CAROLINA FELLIPE CARDOSO
ANA PAULA A. ARAUJO
ANA PAULA APARECIDA CORREA
ANA REGINA GALHARDO CAMPOS FRANCO
ANDERSON MARCIO FERNANDO
ANDERSON MARIANO DA CUNHA
ANDERSON RODRIGUES
ANDRE LUIS MORENO DE ARAUJO
ANDRE MENEZES DA SILVA
ANDRE RICARDO TORRES ROSSETTO
ANDREIA ALBERTAZIO GONÇALVES
ANDREIA SILVA DE ARAUJO
ANDREIA SILVA SENA
ANDRESSA CRISTINA DA SILVA
ANDREZA CRISTINA BASTOS PINHEIRO
AZEVEDO
ANGELA CRISTINA BATISTA
ANGELICA CRISTINA DE SOUZA
ANGELITA APARECIDA PEDROSO CORREIA
ANGELITA DE SOUZA
ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA
ANTONIO ALVES DA SILVA
ANTONIO APARECIDO P PARDINO
ANTONIO CEZAR CANDIDO
ANTONIO FELIX
ANTONIO MARCOS PROCOPIO
APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS
APARECIDA DE LOUDERS PIMENTEL JAPONI
APARECIDA DOMINGUES MOREIRA MARTINS
APARECIDO ROCHA
ARLENE APARECIDA CORREA
ARTUR MANOEL ROBITON PRATES
ATILA GERALDO QUEIROZ
BAVINGTHON SANCHES
BEATRIZ ROSA DA SILVA
BEATRIZ ROSA FERREIRA
BENEDITA DE JESUS
BENEDITA NUNES
BENEDITO DAMAZIO
BERTA LUCIA DA SILVA
BIANCA DE FATIMA PESSOA RIBEIRO
BRUNA BARBOSA SIQUEIRA
BRUNA FRANCIELLE PASCALE
BRUNNA ELYSA TOLIM CESARIO DE MOURA
BRUNO CAMPOS PERIM
BRUNO HENRIQUE DA SILVA
CAMILA CASSIANO DA SILVA
CAMILA GONCALVES DOS SANTOS SILVA
CAMILA REGINA MOURA DA SILVA
CAMILA SILVA CUSTODIO
CAMILA VANESSA DA SILVA
CAMILLA APARECIDA GOMES FARIA
CARINA RODRIGUES MANSO
CARINA SILVERIO QUINELATO
CARLA FERNANDA C FALCAO
CARLOS GONZAGA TEIXEIRA
CARLOS ROBERTO BARBEIRO
CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA
CATARINA MESSIAS DOS SANTOS
CELI PEREIRA BARBOSA
CELIA REGINA BELISARIO
CELIA REGINA MOREIRA
CELIA REGINA PEREIRA ZULIANI DA SILVA
CIBELE CRISTINA ABILIO
CIBELE CRUZ
CIDIMAR BELONI
CINTIA BORGES DA SILVA
CINTIA DOS SANTOS
CINTIA ELAINE SOARES DE LIMA
CLAUDEMIR LUZIA RIBEIRO
CLAUDIA KELLY PEREIRA
CLAUDIA MARIA APARECIDA DA SILVA
CLAUDIA MARIA BARRA MANSA
CLAUDIA MARILIA PIRES
CLAUDIA PRADO ROVERE MARANGÃO
CLAUDIA REGINA DA SILVA
CLAUDINEIA DE SOUZA
CLEBER HENRIQUE DE MATTOS
CLEIA CRISTINA RODRIGUES
CLEIA NUNES DOS SANTOS
CLEUSA SOUZA DA SILVA
CLOVIS DA SILVA RIBEIRO
CLOVIS FERREIRA DO NASCIMENTO
CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES
CRISTIANE DOS SANTOS PAGANARDI
CRISTIANE GOMES DA SILVA
CRISTIANE REGINA MARQUES
CRISTIANE SOARES CORREA
CRISTIANE SOARES GALVAO
CRISTIANE TALITA CORREIA DO
NASCIMENTO
CRISTIANE VIANA SOARES
CRISTIANO ALVES DA CRUZ
DAIANA CAROLINA RODRIGUES
DAIANA CASTRO REBOLHO
DAIANA CRISTINA DA SILVA TRAJANO
DAIANA REGINA RIBEIRO DA SILVA
DAIANE CRISTINA SOARES DE ALMEIDA
DAIANE MACHADO AGUIRRA
DALILA CRISTINA MOREIRA DA SILVA
DALVA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
DALVA CYRINO DA SILVA
DALVA MARIA GIGO
DANIEL BERNADINO DA LUZ
DANIEL GOMES
DANIEL GOMES DE LIMA
DANIEL TEIXEIRA DE CARVALHO
DANIELA APARECIDA DA SILVA
DANIELE CRISTINA DE MELLO
DANIELE REGINA DOS SANTOS
DANIELE SILVA DE SOUZA
DANIELI APARECIDA ALVES DA SILVA
DANILO APARECIDO OLIVEIRA
DAVID ALEX VIEIRA
DAYANA ALVES BORGES
DELMA BARBOSA DE ALMEIDA
DENILSON ROGERIO DA SILVA
DENISE FERREIRA ARAUJO
DENISE FRANCO DE JESUS
12403116337
10685639794
10430800298
12605965157
12618897171
21263785508
12492916601
12709435162
12828372172
20962528859
21263409867
12350925651
10690606912
10657625717
20668946525
12876861161
12867017140
20717624492
12837444164
12897447151
12823135180
20717575297
16212005320
16309305051
20970383430
12871646173
22012614174
12540473204
20676602678
22012893987
12462567781
12324304335
12414748291
12502089850
20719744746
10689994025
20717614748
10894402940
20141665984
10694331713
12728633160
16659289578
20141656942
12520910358
12602120156
12665269157
12648875141
20676478217
12432117958
22813122989
22812661517
12554100006
12285179482
20676633565
10810455304
22812720955
12540973770
12353068520
20676366842
22812663854
20676412380
12737655163
12722492166
22812852746
PENDÊNCIA DOCUMENTAL
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
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PRÉ-APROVADO
13119597812
PRÉ-APROVADO
12409662120
12693898163
20669060636
13228565814
20713828840
16026856898
20668514714
12887698178
20399907585
20668506754
16137372244
12403114393
20676560789
12358223230
16097979240
20962550706
20676514329
20141565262
21212208481
20719837167
12741517144
12802014147
16007901093
12961117153
21264735822
12457774375
20668918874
12298467945
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
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PRÉ-APROVADO
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PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
DIEGO RAMOS PEREIRA
DIENIFERELY NASCIMENTO SALGADO
DIMAR DA SILVA
DINA FLORENTINO GONCALVES
DOLORES DE OLIVEIRA SERRANO
DONIZETE VIEIRA DE ARAUJO
DONIZETI RODRIGUES CARVALHO
DORACI APARECIDA DE ASSIS
DOUGLAS ALVES DA SILVA
DOUGLAS ADORNE
EDILAINE GOMES DOS SANTOS
EDILAINE ROSA
EDILEUZA APARECIDA GOMES
EDILMA FELISDORIO DOS SANTOS
EDILSON DOS SANTOS
EDLAINE MARTINS BANDEIRA
EDNA APARECIDA SILVA
EDNA LOPES DOS SANTOS
EDSON CARLOS DE SOUZA
EDUARDO CLEMENTE DE SOUZA
EDUARDO JOSE RAFAEL
ELAINE CAMBUI DE LIMA
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA
ELAINE CRISTINA DOURADO
ELAINE CRISTINA LOPES
ELAINE FABIOLA DA SILVA
ELIANA APARECIDA ADORNA
ELIANA RUIZ TOLEDO
ELIANE CACERE
ELIAS RAMOS DA SILVA
ELIETE SVERSUT
ELIOMAR FARIAS DE SOUSA
ELISANDRA DOMINGUES PINHOVE CORREIA
ELISANGELA BRITO BARBOSA
ELZA MARIA DA SILVA
ELZA MARIA DO CARMO VENTURA
EMERSOM MELO PEREIRA
EMERSON MOACIR PORFIRIO
EMERSON MODESTO DE SOUZA
EMERSON OLIVEIRA BASTOS DA SILVA
EMERSON WILLIAN S S GONÇALVES
EMILIA ESTEVO MENEZES
EMILY KENIA SENA SILVA
EMMER CHAVES DA COSTA
ERICA DA SILVA PINHEIRO
ERICA DANIELA DA COSTA RODRIGUES
ERICA DOS SANTOS GARBES
ERICA LAIS DE ANDRADE
ERIKA APARECIDA VASCONI
ERIKA CRISTINA FERREIRA
EROCILDES GONCALVES DOS SANTOS
ESTELA ALVES MOREIRA SANTANA
EUNICE FIRMINO BUSOLATI
EURIDICE PEREIRA DOS SANTOS
EUSTAQUIO ESPIRIDIAO LOURENÇO
EVA MOTOSO DE OLIVEIRA
EVANIR VIEIRA
EVANIZIA MACHADO DE MORAES
EVANY GOMES DE OLIVEIRA
EVELIN FERNANDA SEBASTIAO
EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA MUCIO
FABIANO FRANCISCO DA COSTA
FABIANO GOMES FONSECA
FABIO ALEXANDRE GONÇALVES
FABIO SANTINI
FABRICIO GABRIEL MORAIS DOS SANTOS
FERNANDA LUIZ DOS SANTOS
FLAVIA FERREIRA MARTINS
FLAVIA GALVAO RODRIGUES PINTO
FLAVIA MATEUS DOS SANTOS
FLAVIO ALEXANDRE VIEIRA
FLAVIO SOUZA GAGO
FRANCISCO RAIDON SILVA
GENIVALDO FREIRE DA SILVA
GILBERTO CORDEIRO DE JESUS
GILBERTO SELLERI
GISELE CRISTINE KANAGUSHU
GRAZIELA FLORENCIO
GRAZIELE CRISTINA TONIATTO
GRAZIELLE ALESSANDRA ALVARENGA
GARCIA
GRAZIELY CAROLINE FIDELIS CURSINO
GUSTAVO HENRIQUE LEVINO
HAMILTON DE PAULO JUNIOR
HELENA FIDELIS GUIMARÃES
HELENA LUIS DA SILVA
HELENA MARIA ANTONIO
HIDELBRANDO CASTELO
IARA CRISTINA DOS SANTOS FARDIM
ILANI DIEGO SILVA
ILDA FERREIRA DUARTE
ILHOS BISTULFI LIMA
ILSON DOS SANTOS
INDIANARA CAROLINA DE SOUZA
9
12863283164
12876027153
12425656334
21263532626
12136407335
12485809102
20719836756
12297638312
12865521178
20676548452
13784191850
12814163169
20354452813
21244543286
20773038161
20669048458
12116453250
12588348159
10800878164
12685824148
12492866620
12730322177
16145123819
12658460149
20676323566
12636349164
19040270271
20969214884
12180823438
12314152192
12400390330
12502058238
21231707218
12540404202
12329187841
12606873183
16019018629
20719764666
20216034056
12584475148
12498867777
12540646974
12782898266
12935809167
21263815814
12997466816
12796164189
12819940155
20719778411
12708105169
13034474252
16324953441
12709785147
12055973632
12928038142
12244551379
12188460962
12942598176
16038108964
12787870149
20713802663
20713813045
16034419647
12588027166
16279810063
20141563693
16210466339
20719742069
12629467149
16275498782
12644972169
20962535995
12520910285
12700595140
12887119232
10424617274
13616519933
20717622228
12645294156
PRÉ-APROVADO
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12812922178
20216123709
12896826167
20399929864
21263427466
10836852319
20962521110
10617666099
12232947604
16193883100
10880146688
12838260172
12239958016
16273580805
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
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PRÉ-APROVADO
10
INGRID ALINE CRISTINA CRUZ
IONICE CHIQUETO
IRACY DELMAVARO
IRINEU TEODORO
ISABEL APARECIDA SANTOS
IVAIL DE LIMA
JAIME DE MELO CARLOS FILHO
JAIRO LEME
JAOANA ELIR ALVES PEREIRA
JEANETE DE BARROS SCRIPTORE
JEFERSON BARBOSA
JESSICA DE MORAIS SANTOS CEZAR
JESSICA ROBERTA SIMOLIM
JESSICA SARAIVA
JIONATHO APARECIDO DE SOUZA
JOANINA TEIXEIRA DE BRITO
JOAO BERNARDINO MIRANDA
JOAO CIRILLO DE GODOY
JOAO JUANITO DOS SANTOS
JOAO LEME NETTO
JOAO MARCOS SANTOS
JOAO PAULO DUARTE
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
JONAS RIBEIRO ALVES
JONATAS FERREIRA LIMA GONÇALVES
JOSE APARECIDO DA LUZ JUNIOR
JOSE CARLOS DE LIMA
JOSE CORDEIRO DA SILVA
JOSE DA SILVA
JOSE DONIZETTI BARBOZA
JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
JOSE FELIX ALVES DA SILVA
JOSE MARQUES DE AGUIAR
JOSE MARQUES DE JESUS JUNIOR
JOSE MARTINS FILHO
JOSE NELDO PEREIRA LEITE
JOSE VALERIO
JOSEFINA VANIA PIRES DE CAMPOS
JOSIANE GABRIEL
JULIANA ALMAGRO BARBOSA
JULIANA ALVES MUNIZ
JULIANA ANGELICA NUNES ALVES
JULIANA APARECIDA MONTERO DA SILVA
JULIANA CRISTINA F ITAJUBA
JULIANA NUNES REQUENA
JULIANE CORTEZ DA SILVA
JULIO CESAR OLIVEIRA BARTOLOMEU
JULLY ANDRESSA FRANCO
JURANDIR DE PAULA JUNIOR
KELI APARECIDA FRANCISCO
KELLI DA SILVA OLIVEIRA
KELLI MENDEZ VENTURA
KELLY JACKLINI LIMEIRA
KLEBER M MOREIRA FELIX
LAURO EDUARDO DE SOUZA
LEANDRA DA SILVA NARDI
LEDA AMARANTE SILVA
LEIA MARISA BELMIRO DE LIMA
LEILA MARTHA FRABETTI
LELIA MARTINS OLIVEIRA ANDRADE
LEONARDA FERREIRA VIANA
LEONICE SOARES
LEONICI SAURA PEREIRA
LEONILDA P DA SILVA DE OLIVEIRA
LEONOR MARTINS BARBOSA
LETICIA BAULEO
LETICIA BERNARDO DE FARIA CORRADINE
LILIA LURDES MOREIRA GONCALVES
LINDINALVA AZEVEDO GAVIOLI CACHUCHO
LIS REGINE AMARAL
LORIVAL PEDROZO DE LIMA
LOURDES APARECIDA DOS SANTOS
LUCIA AMARO DA SILVA
LUCIA APARECIDA DA LUZ
LUCIA VICTOR
LUCIANA APARECIDA ALEXANDRE
LUCIANA CRISTINA CHIODI
LUCIANA MARIA GUANDALIM
LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA
LUCIANO HENRIQUE FURLAN
LUCIENE CRISTINA DOS SANTOS
LUCIENE DA SILVA
LUCILENA RODRIGUES
LUCILENE APARECIDA HENRIQUE
LUCILENE DOS SANTOS
LUCINEI APARECIDO ALVES DA SILVA
LUCIVALDO SOARES LEITE
LUIS CARLOS CLEMENTE FILHO
LUIS CESAR SANTOS
LUIS FERNANDO PEREIRA SEHWERT
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
LUIZ CARLOS PARISI
LUIZ CARLOS PINHEIRO
LUIZ FELIPE DE SOUZA ROSA
16309884221
10437221536
10613479839
10414113818
10696713656
12208368551
12887521146
12123323421
16272807229
22012587657
12727775174
12770808143
20216064680
20676393424
12788316161
16188106711
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10693356844
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LUIZ FERREIRA LIMA
LUZIA RODRIGUES JOSE
LUZIA SILVA
MAIARA CRISTINA ALVES
MANOEL FEITOSA
MARACI CORTEGOSO
MARCEL GONÇALVES PLACIDO
MARCELA ADRIANE DE OLIVEIRA
QUEROBIM
MARCELA APARECIDA MARTINS
MARCELA DA SILVA
MARCELA FRANCINY DA SILVA
MARCELO ANTONIO MOUCO
MARCELO APARECIDO AGOSTINHO DE
OLIVEIRA
MARCELO APARECIDO ALCANTARA
MARCELO GUERREIRO SALES
MARCELO RIBEIRO
MARCELO SANTANA
MARCIA ANDREIA SOARES DE LIMA
MARCIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS
MARCIA APARECIDA RAMOS
MARCIA HELENA SANTINI MARIANO
MARCIA INACIO MESSIAS
MARCIA RODRIGUES DA SILVA CERCI
MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO CAETANO
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
MARCOS DA SILVA MANOEL
MARCOS LUIZ FERNANDES DA SILVA
MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA
MARCOS PAULO SANCHES
MARCOS VINICIUS ZANARDO REIS
MARIA APARECIDA CHEQUE
MARIA APARECIDA CONCEICAO MARQUES
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DOMINGUES
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA PEREIRA MACHADO
MARIA BATISTA BARBOSA DOS SANTOS
MARIA BERNADETE RODRIGUES MELO
MARIA CLAUDETE GONCALVES
MARIA CRISTINA DA CUNHA MORAIS
MARIA CRISTINA DE AGUIAR
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA
MARIA DE FATIMA FERREIRA NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA HENKEN DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA INACIO
MARIA DE FATIMA JANUARIO
MARIA DE FATIMA LACERDA
MARIA DE FATIMA QUERINO PRADO
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
MARIA DE FATIMA ROMAO
MARIA DE FATIMA ROSA DO PRADO
MARIA JANE CARVALHO
MARIA JANETE PRADO DE LIMA
MARIA JANETE TORRES
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DE SOUZA
MARIA JOSE FILHA
MARIA LIBERINA DE JESUS
MARIA LUCIA MACHADO
MARIA LUIZA PEREIRA DE ANDRADE
MARIA PALMIERO MARTINS
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
MARIANA APARECIDA SALES RUIZ
MARIANA DA SILVA
MARIANA LUCI MARTINS
MARIANA SOARES SABINO
MARIANI APARECIDA DA CUNHA SANTOS
MARIETTE TATIANE P DE SOUZA
MARIO CELSO DA SILVA RAMOS
MARLI CARDOSO SANTOS
MARTA APARECIDA PEREIRA
MARTA TEREZINHA DAS DORES RIBEIRO
MASTERSON CUSTODIO DA SILVA
MATILDE MARINA PEREIRA
MERCIA APARECIDA MARCOS
MICHELE REGINA DE OLIVEIRA
MICHELE REGINA PEREIRA PRADO
MIGUEL ROBERTO BIGIO
MONICA SANTIAGO
NARI RODRIGUES NEVES
NATALINA PIANOSCHI
NAZARE MARCOLINO HIPOLITO
NEEMIAS DOMINGOS DA SILVA
NEUSA BORGES FERREIRA
NEUSA MARTINS
NEUSA MAXIMO
NEUSA PORTO
NEUZA APARECIDA GONCALVES
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NILDA APARECIDA DOS SANTOS
NILDETE APARECIDA DOS SANTOS
NILIA ANTONIA ZAROA
NILIAN GABRIELA ANTUNES DE CASTRO
NILVA FATIMA AZEVEDO
NILZA JACOMINE BELISSIMO
NIVALDO JOSE DIAS
ODETE DE SOUZA BRAGA
OLIVINA ALVES DOS SANTOS
OSVALDO DA SILVA
PAMELA TEIXEIRA VAZ DA SILVA
PAOLLA CRISTINA R DOS SANTOS
PASCOALA ORTIZ GAUTO
PATRICIA AFONSO DE MOURA
PATRICIA FERREIRA DUARTE
PATRICIA NOVELLI DA SILVA
PATRICIA PAMELA R PEIXOTO
PAULA RAFAELA DA SILVA ROSSATO
PAULA ROBERTA CARDOSO MONTENEGRO
PAULO ANSELMO DO VALE
PAULO FRANCISCO ALEXANDRE BALTAZAR
PAULO SERGIO DE SOUZA
PAULO SERGIO TALAMONI
PRISCILA APARECIDA ANACLETO
PRISCILA FERREIRA
QUEILA AFFONSO DE SOUZA
QUEILA CRISTINA VALENCIO GOES
RAFAEL APARECIDO CESTARI
RAFAEL APARECIDO DA SILVA
RAFAEL MOURA BRITO
RAFAEL PINHEIRO BRIZOLLA
RAFAEL SANTO PIETRO
RAIANE PRISCILA DE A ARAUJO
RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA
RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS
RAIMUNDO CLAUDIO DE A FREITAS
REGIANE CAMPOS DA SILVA
REGIANE GOMES
REGINA CELIA DA SILVA
REGINA CELIA DE SOUZA
REGINALDO FELICIO DA SILVA
REGINEIA CAMARGO ERVILHA PEREIRA
RENATA CRISTINA DA SILVA MELO
RENATA DA COSTA
RENATO RODRIGUES DA SILVA
RICARDO DA SILVA SANTOS
RICARDO JAIR DOS SANTOS
RICARDO JOSE DE LIMA
RICHARD FLORENCIO
RITA CANDIDA DA SILVA PRUDENTE
RITA DE CASSIA BRAGA DE MELLO CUNHA
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FORTE
RITA DE CASSIA MORENO
RITA DE CASSIA NASCIMENTO LIMA
ROBERTO CARLOS BRUGNOLI
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
RODRIGO CIRIACO DOS SANTOS
RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS
ROGER DIEGO BATISTA DE LIMA
ROGERIO BAPTISTA FERNANDES
ROGERIO VENANCIO DA SILVEIRA
ROGGER DOS SANTOS SAID
ROSA DONIZETE DA SILVA
ROSANA APARECIDA DA SILVA
ROSANA BUENO SANSAO
ROSANA C M RAMOS
ROSANA DUARTE DE ARAUJO
ROSANA RAPHAEL TOBIAS
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA
ROSANGELA BATISTA BEZERRA
ROSANGELA BRUNO DA SILVA
ROSELAINE AP PINHEIRO DE ALMEIDA
ROSELI MARIA MACUICA
ROSELY OSCAR PINTO
ROSEMEIRE C MORAES
ROSEMEIRE RODRIGUES PEREIRA CASTILHO
ROSIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA
ROSIMAR DOS SANTOS
ROSIMARA DE FATIMA CORREA
ROSIMEIRE DE PAIVA
SALATIEL ARAUJO BATISTA
SANDRA DA SILVA SANTOS
SANDRA DAVILA SILVA
SANDRA LUCIA GOMES
SANDRA SILVA DOS SANTOS
SARA CRISTINA ALVES DE LIMA
SEBASTIANA F DUARTE SILVA
SEBATIANA DE JESUS DOS SANTOS
SERGINA MARIA MARTINS CHEQUE
SERGIO MORENO FERNANDES
SERGIO RODRIGUES
SERGIO TEODORO DOS SANTOS
SERLI APARECIDA FREITAS
SHAYRON SAVIOLI DOS SANTOS
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11
SHIRLEI BOAVENTURA
SHIRLEIA APARECIDA SOARES DA SILVA
DELFINI
SILAS AMARO DE LIMA
SILMARA APARECIDA DA COSTA
SILVANA ALVES DOS SANTOS
SILVANIA RICARDO
SILVANIRA ALVES DOS SANTOS
SILVIA CRISTINA DA SILVA
SIMONE DE ASSIS
SIMONE DE OLIVEIRA
SIMONE DE OLIVEIRA
SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA
SOLANGE DE ARAUJO CAMILO
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
SOLANGE ROLON RAMIRES
SUELI APARECIDA DE AGUIAR
SUELI DE FATIMA GARCIA
SUELLEN APARECIDA FLORIANO PEREIRA
SUELLEN EIKO LEAL HORI
TABATA CRISTINA DOS SANTOS COSTA
TAMIRIZ FERREIRA DA SILVA
TANIA APARECIDA ANDRADE
TANIA MARIA ROSA SILVA
TANIA ROBERTA DE SOUZA
TATIANE DO SOCORRO AQUINO RIBEIRO
TATIANE KEREN DE ARAUJO
TELMA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
TELMA APARECIDA GOES
TEREZA LUCIANA DE SOUZA BUENO
TEREZINHA BARIZON FERREIRA
TEREZINHA COELHO GOMES REIS
TEREZINHA GONZAGA XAVIER
THAIS SOARES LONGATO
THAISA CRISTINA DE SOUZA LIMA
THIAGO BERNARDO VIEIRA SELLES
THIAGO HENRIQUE GONÇALVES
THIAGO MACEDO TORQUATO
TIAGO DA COSTA SILVA
TIAGO LOPES DE JESUS
VAGNER BRANDÃO
VALDEMIR BERNARDO
VALDEMIR DE ALMEIDA
VALDIVINO DE PONTES
VALDOMIRO DE JESUS FERREIRA
VALDOMIRO DE JESUS SANTANA
VALERIA I GERMANO
VALERIA NONATO RODRIGUES SANTANA
VALTER ADÃO
VANDETE BARBOSA MACEDO
VANESSA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
VANESSA SALLES ARUTH
VANIA BARBOSA BATISTA
VANIA GERALDO DE ALMEIDA
VERA LUCIA SOUZA VITAL
WILMA APARECIDA PEREIRA
VILSON NERI DOS SANTOS
VIVIANE POSSIDONIO MOURA
VIVIANE REGINA DE OLIVEIRA
WALDEMAR SILVEIRA WOELKE
WELLINGTON ALEXANDRE BARBOSA
WELLINGTON GARCIA ALVES
WELLINGTON MARTINS
WELLINGTON MEDRADE DE CARVALHO
WENDELL DE ANDRADE MARTINS
WENDER RODRIGO MATEUS MARCIANO
WILLIAM MARTINELI BERNARDES
12389013645
PRÉ-APROVADO
16694504188
PRÉ-APROVADO
12716919145
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20216060855
20676302682
20668436535
12905926521
12660997170
20668453677
12720474144
12340559423
12098894475
10717526108
12490667388
10676162743
20141651177
12432117516
12021101918
12649393892
12718657180
12720854141
12615223560
12824025222
23610991166
10840294791
10774800817
12686650143
16613937062
12378999684
12490665199
12643045159
20713818969
16543874660
12627851189
20668902404
20969224324
PRÉ-APROVADO
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PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
PRÉ-APROVADO
AGRADECIMENTO
Ao final da realização da 76ª edição dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”,
sediada em Bauru de 12 a 24 de novembro, importante destacar a parceria para o sucesso do evento.
A organização da competição foi considerada uma das melhores dos últimos anos, tanto pela
maioria absoluta das chefias de delegações participantes, quanto pela Secretaria de Esportes, Lazer e
Juventude do Estado de São Paulo.
Um orgulho para nossa cidade e para todos que estiveram diretamente envolvidos com a
competição e aqui destacamos Comitê Organizador, Comitê Dirigente, Imprensa, Delegação Bauruense,
Clubes e Instituições que cederam seus espaços esportivos para abrigar competições e alojamentos,
Servidores de Apoio e Voluntários, todos que doaram à cidade tempo e espaços em favor de mais de 13 mil
atletas e quase 4 mil dirigentes diretamente envolvidos com a competição, em 25 modalidades esportivas
oficiais e seis modalidades extras, números que superam uma Olimpíada.
Um desafio enorme que após 42 anos da última edição realizada na cidade, culminou com o
sucesso absoluto do evento, comprovando que a parceria e a união de esforços são fundamentais.
Nosso profundo agradecimento a todas as pessoas envolvidas com a organização dos Jogos
Abertos de Bauru 2012 e a todos que visitaram a nossa cidade nesse período, incluindo atletas, dirigentes,
familiares, profissionais de Imprensa e público visitante, e em especial à população bauruense que entendeu
o objetivo e o espírito de um evento dessa magnitude não só para o esporte, mas também como incremento
econômico para a cidade.
Nosso muito obrigado e parabéns a todos.
PREFEITO MUNICIPAL
12
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93)
Ratifico a Dispensa de Licitação para locação do imóvel situado na Avenida das Bandeiras, nº 13-43,
Parque Real, nesta cidade de Bauru, de propriedade de ANTONIO LINDO DE CASTILHO, brasileiro, viúvo,
aposentado, portador da cédula de identidade, RG nº 20.360.021 e CPF/MF nº 407.822.128-91, destinado a abrigar
a Unidade de Saúde da Vila Dutra vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 33.600,00
(trinta e três mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, de acordo com justificativa de fls. 156 e tendo em vista os elementos que instruem o Processo
Administrativo nº 28.154/08.
Encaminhe-se ao DCD para publicação no Diário Oficial.
Bauru, 27/11/2.012.
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATOS
CONTRATO Nº 6.840/12 - PROCESSO Nº 32.538/12 Ap. 28.550/12 (capa) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BAURU – CONTRATADA: EMPRESA SARP-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo
Administrativo nº 28.550/12 Ap. 32.538/12, a fornecer ao CONTRATANTE: 02 (DUAS) MÁSCARAS FULL
FACE COM FONIA SEM FIO, 01 (UMA) ESTAÇÃO DE SUPERFÍCIE PARA FONIAS SUBAQUÁTICAS,
10 (DEZ) CILINDROS DE AR COMPRIMIDO, 05 (CINCO) LANTERNAS À PROVA D’AGUA, 04
(QUATRO) STROBO DE ILUMINAÇÃO NOTURNA, 05 (CINCO) CARRETILHAS E 05 (CINCO) BÓIAS
DE SINALIZAÇÃO, também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 416/12. - PRAZO: 12 meses – VALOR
TOTAL: R$ 23.000,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2.012 – PROPONENTES: 06 ASSINATURA: 25/10/12.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6.565/11 - PROCESSO Nº 60.105/11 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE BAURU – EMDURB - OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do prazo para a
prestação do serviço de Gerenciamento do Trânsito e Transporte, indicado no Processo Administrativo n°
49.205/12, as partes resolvem prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, razão pela qual o item
2.1 da cláusula segunda, passa a ter a seguinte redação:“2.1. O prazo do presente contrato será de24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, justificadamente, nos termos do disposto
no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.” Em função de realinhamento de
preços concedido a partir de 09 de novembro de 2.012, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato, as partes resolvem alterar o valor unitário do serviço referente a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS,
referente ao volume de 300m³, passando de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 815,00 (oitocentos e quinze
reais) o m³, totalizando o item o valor anual de R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos
reais). Passa o item 3.2 da cláusula terceira a ter a seguinte redação, tendo em vista o pedido de reajustamento dos
preços, permitido através do item 3.4 da mesma cláusula: “3.2. O valor total estimado para o presente contrato é
de R$ 26.480.346,93 (vinte e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e
três centavos) e será suportado pelas dotação orçamentária ficha nº 248 – 3.3.91.39.99 – 15.122.0013 – 2117” ASSINATURA:- 09/11/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Seção II
Secretarias Municipais
Secretaria da Administração
Richard Vendramini
Secretário
COMUNICADO - PCCS ADMINISTRAÇÃO
PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)
Conforme estabelece o artigo 58 do Decreto Municipal nº 11.627/2011, que regulamenta
a sistemática do Programa de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento abrangido pelo Plano de
Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Públicos Municipais, exceto os cargos específicos da área de
saúde e educação, a Progressão por Qualificação Profissional (PQP) dar-se-á de forma horizontal, a cada
02 (dois) anos de efetivo exercício no cargo no qual o servidor está sendo avaliado, mediante avaliação de
desempenho e desenvolvimento satisfatória nos 02 (dois) ciclos anteriores, contados a partir da aprovação
no estágio probatório, mediante a apresentação de diplomas e/ou certificados de participações em cursos,
correspondendo ao acréscimo de 01 (um) nível de vencimento.
Sendo assim, os servidores abrangidos pela Lei Municipal nº 5.975/2010 que já possuem no
mínimo 02 (dois) anos de efetivo exercício no cargo poderão apresentar os seus cursos para análise
quanto à concessão da PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP).
Para tanto, os trabalhadores que preenchem os requisitos supracitados, bem como os previstos
nos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 5.975/2010 deverão comparecer à Divisão de Administração e
Expediente de sua secretaria, procedendo da seguinte forma:
1. levar o certificado original do(s) curso(s) e a(s) cópia(s) para ser(em) autenticada(s) pelo Diretor de
Expediente;
2. preencher o requerimento próprio para a solicitação (modelo padrão);
3. anexar no requerimento a cópia autenticada do certificado a ser entregue para ter direito à progressão.
Ressaltamos que a progressão ocorrerá de um internível para o subsequente, mediante a
aprovação do(s) curso(s) pela Comissão de Desenvolvimento Funcional. Vale lembrar, também, que os
requerimentos de progressão deferidos serão pagos a partir de JANEIRO/2013 para os pedidos protocolados
até o dia 31 de dezembro de 2.012 e a partir da data do protocolo para os demais casos.
Em caso de dúvidas, a Comissão de Desenvolvimento Funcional - Administração encontra-se a
disposição pelos telefones: (14) 3235-1277 ou (14) 3235-1199.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
ADMINISTRAÇÃO - LEI Nº 5.975/2010
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL
RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EXTRANUMERÁRIOS DA
PREFEITURA MUNCIPAL DE BAURU
Com o intuito de realizarmos o Recadastramento/2012, convocamos os APOSENTADOS E
PENSIONISTAS EXTRANUMERÁRIOS relacionados abaixo para comparecerem, no período de 05
DE NOVEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2012, no Setor de Serviço Social da Secretaria Municipal
da Administração, sito à Rua Marcondes Salgado, nº 02-45/02-47, bairro Centro, nesta cidade, (CEP
17010-040), no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, munidos dos seguintes documentos
originais:
-
RG;
-
CPF;
-
Comprovante de Residência atualizado.
•
Informamos que não será aceito o recadastramento por procuração.
As pessoas que estiverem acamadas devem entrar em contato através do telefone: (14) 32275650, para agendar visita domiciliar.
Os beneficiários residentes fora de Bauru deverão providenciar Declaração de Vida e Residência com firma
reconhecida em cartório, enviando-o à Secretaria Municipal da Administração/Seção de Serviços Social,
no endereço acima citado.
Salientamos que o RECADASTRAMENTO será efetuado de acordo com o Decreto nº 9.673/03
e o não comparecimento no prazo previsto acarretará a SUSPENSÃO automática do benefício.
ANGELA MARIA ALVES SILVA
ANTONIO BARBOSA DA SILVA
APPARECIDA RODRIGUEIRO MALMONGE
APPARECIDA RODRIGUES ZANAO
AUGUSTO ALVES
BELITA GOMES DA SILVA MARCOS
BENEDITO CRISPIM APARECIDO DA SILVA
CICERO MIGUEL DE ALMEIDA
DARCI GOMES DA SILVA GASPARINI
EUGENIA MARIA DA COSTA SARTORI
IRENE AP. PASCOLATI DOS SANTOS
ISAIRA APARECIDA CAETANO BUENO
IVANI POLI
JOAO LOPES FILHO
MARIA SILVINO PIRES GARCIA
MARILDA ROSELI DA SILVA
MARTA DO NASCIMENTO GHISELLI
NAIDE SUNIGA PEREIRA
PEDRINA DOS SANTOS BARBOZA
RITA DE CASSIA BRASIL DA SILVA
ROSA MARGARIDA DOS SANTOS
SANDRA FERREIRA RIBEIRO
JULIETA MADIA DE SOUZA
LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS SANTOS
MARIA ERNESTA RODRIGUERO LACASASANTA
MARIA IGNEZ DOS SANTOS CAETANO
MARIA JANETE ANDRIOLLI
MARIA JOSE PRUDENTE ROSA
MARIA JOSEPHA BRIGUENTO BAPTISTA
MARIA ROSA RIBEIRO
MARIA SILVA RIBEIRO
NEUZA PEDROZA DA SILVA
OLGA RODRIGUES POLLIDO
OSEAS GONCALVES DE MATOS
PALMIRA MANIERI ERRERA
SEBASTIAO FELIZBERTO PEREIRA
SONIA MARIA LOBO DE SOUZA
THEREZINHA SILVEIRA VIEIRA
THIAGO HENRIQUE FOIZER AMARAL
Atenciosamente,
DIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOR
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO: A partir de 29/11/2012, portaria nº 2.064/2012, torna
nulo o ato administrativo de exoneração da servidora ELEN FERNANDA FRANCO DE ALMEIDA,
RG nº 42.157.812-9, matrícula nº 29.065, Especialista em Educação – Professor de Educação Básica –
Fundamental, conforme decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, constante do processo nº 3.306/2008.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A Comissão Examinadora do Concurso Público realizado para provimento do cargo efetivo Especialista
em Gestão Administrativa e Serviços – ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS informa a decisão
proferida no Recurso Administrativo interposto:
E-Doc nº 70.371/2012 – DEFERIDO PARCIALMENTE
O candidato Recorrente fica CONVOCADO para tomar ciência no Departamento de Recursos Humanos
– Secretaria Municipal de Administração, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, Vila Noemy, 2º
andar – Bauru/SP, até dia 06/12/2012, da fundamentação da decisão proferida no Recurso Administrativo
interposto.
Bauru/SP, 29 de novembro de 2012.
Comissão Examinadora
Portaria nº 286/2012
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA
EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS.
Clas.
Inscr.
Nome
CPF
P. Objt. P. Prát. Tít. Total
1º
0005100022 Wellington Francisco Da Silva 292.701.918-50 32,80
30,00 0,00 62,80
2º
0005100045 Ana Lígia Corrêa Da Conceição 372.172.998-61 26,40
30,00 0,00 56,40
Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação do Departamento de Recursos Humanos através do
Diário Oficial de Bauru, por época de sua nomeação.
Bauru/SP, 29 de novembro de 2012.
A Comissão
TORNA SEM EFEITO
PORTARIA Nº 2041/2012: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993. RESOLVE: Tornar Sem
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1651/2012 que nomeou o (a) Sr(a). PATRICIA
APARECIDA TELES SOARES DO PRADO, portador (a) do RG n.º 32543931X, classificação 44º
lugar, no cargo efetivo de “ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE
- SERVENTE DE LIMPEZA”, por não atender dispositivos legais, de acordo com o art. 40, parágrafo 3°
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bauru.
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1635/2012 que nomeou o (a) Sr(a). ADRIANA
FRANCISCO DE OLIVEIRA CORREIA, portador (a) do RG n.º 271762810, classificação 66º lugar,
no cargo efetivo de “ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA”, por
não atender dispositivos legais, de acordo com o art. 40, parágrafo 3° do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Bauru.
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1636/2012 que nomeou o (a) Sr(a). CRISTINA
APARECIDA ANTONIM, portador (a) do RG n.º 27578759X, classificação 67º lugar, no cargo efetivo
de “ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA”, por não atender
dispositivos legais, de acordo com o art. 40, parágrafo 3° do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Bauru.
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1659/2012 que nomeou o (a) Sr(a). ISIS KATIUCIA
RIBEIRO DE MATOS, portador (a) do RG n.º 337439539, classificação 71º lugar, no cargo efetivo
de “ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA”, por não atender
dispositivos legais, de acordo com o art. 40, parágrafo 3° do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Bauru.
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1719/2012 que nomeou o (a) Sr(a). CATIA ANALINA
FRANCO, portador (a) do RG n.º 417767936, classificação 72º lugar, no cargo efetivo de “ASSISTENTE
DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA”, por não atender dispositivos legais, de
acordo com o art. 40, parágrafo 3° do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bauru.
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1725/2012 que nomeou o (a) Sr(a). ALINE
DALLAQUA, portador (a) do RG n.º 457477887, classificação 17º lugar, no cargo efetivo de
“ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA FUNDAMENTAL - 1º AO 5ºANO”, por não atender dispositivos legais, de acordo com o art.
40, parágrafo 3° do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bauru.
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1726/2012 que nomeou o (a) Sr(a). CLAUDIA DE
OLIVEIRA LAZARI, portador (a) do RG n.º 213332917, classificação 18º lugar, no cargo efetivo de
“ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA FUNDAMENTAL - 1º AO 5ºANO”, por não atender dispositivos legais, de acordo com o art.
atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993. RESOLVE: Tornar Sem Efeito
no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1738/2012 que nomeou o (a) Sr(a). SUELI MARIA ALVES
SABINO, portador (a) do RG n.º 17449460, classificação 99º lugar, no cargo efetivo de “TECNICO EM
SAUDE - TECNICO DE ENFERMAGEM”, por não atender dispositivos legais, de acordo com o art.
13
Secretaria da Educação
Vera Mariza Regino Casério
Secretária
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Estabelece normas para atribuição
de aulas 2013, complementação de
jornada e carga suplementar no início
do ano letivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º A atribuição de aulas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental, para início em
2013, será feita em conjunto com a equipe gestora e Departamento de Ensino Fundamental.
Art.2º - O Especialista em Gestão Escolar do Ensino Fundamental deverá convocar os
Especialistas em Educação de sua unidade escolar, a fim de proceder às inscrições para atribuição de aulas.
Parágrafo único - Compete ao Especialista em Gestão Escolar, atualizar o cadastro de cada
Especialista em Educação.
Art.3º- - O Especialista em Gestão Escolar das unidades escolares de Ensino Fundamental do 1º
ao 5º ano procederá à atribuição de classes aos Especialistas em Educação – Professor de Educação Básica
Fundamental;
Art.4º - Os Especialistas em Educação do Ensino Fundamental que atuam do 6º ao 9º ano,
devidamente inscritos, serão classificados por títulos, por tempo de serviço no magistério municipal
e por tempo de serviço na unidade escolar, conforme formulário anexo que integra a presente resolução.
Parágrafo único. Para efeito de desempate serão considerados os seguintes critérios na ordem
em que se apresentam:
I - Maior idade;
II - Maior titulação;
III - Melhor classificação em concurso para o cargo.
Art. 5º - Serão inicialmente atribuídas aos docentes efetivos, classes para o caso de Especialista
em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental que atuam do 1º ao 5º ano e aulas livres no
caso de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental que atuam do 6º ao 9º ano,
sendo que esses últimos terão atribuídas, inicialmente, 20 aulas semanais ou 24 aulas semanais no caso das
disciplinas Matemática e Português que, por constituírem bloco único, não permitem a divisão das aulas.
Art. 6º- Ao Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental que atuam
6º ao 9º ano, serão atribuídas, inicialmente, obedecendo-se a classificação, aulas livres, de acordo com a
jornada descrita no art. 5º, e somente na disciplina objeto de seu concurso.
Art. 7º- Concluída a atribuição de aulas, caso a sede não disponha de aulas suficientes para
compor a jornada do docente, o mesmo terá que completar sua carga horária em outra Unidade Escolar que
possua aulas livres na disciplina objeto de seu concurso.
Parágrafo único - A atribuição de aulas aos docentes que necessitarem compor sua jornada será
realizada na Secretaria Municipal de Educação, mediante inscrição, após o término das atribuições de todas
as Unidades Escolares.
Art. 8º - Finalizado o processo de atribuição de aulas para complementação de jornada, será
oferecida, mediante inscrição, carga suplementar aos interessados.
Art. 9º - Após atribuição, os docentes não poderão declinar de sua jornada composta por aulas
livres para compor outra, formada de aulas em substituição a professores afastados, nem declinar de carga
suplementar assumida em uma U.E, para assumir outra carga em outra escola.
Art. 10º - O Especialista em Educação Adjunto, Professor Substituto de Educação Básica
Fundamental possuirá lotação em uma Unidade Escolar.
Parágrafo único – Havendo classe vaga, no período em que o Especialista em Educação
Adjunto, Professor Substituto de Educação Básica Fundamental estiver lotado, o Especialista em Gestão
Escolar deverá oferecê-la ao mesmo.
Art. 11º - Quando não houver classe para substituição na Unidade Escolar, o Especialista em
Educação Adjunto ficará à disposição da Secretaria Municipal para atuar em outras unidades em que
houver classes.
______________________________________________
VERA MARIZA REGINO CASÉRIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FORMULÁRIO PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS
Nome:_______________________________________________________________________
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1739/2012 que nomeou o (a) Sr(a). ROSA AUGUSTA
LOPES DOS SANTOS REPISO, portador (a) do RG n.º 15806351X, classificação 100º lugar, no cargo
efetivo de “TECNICO EM SAUDE - TECNICO DE ENFERMAGEM”, por não atender dispositivos
legais, de acordo com o art. 40, parágrafo 3° do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bauru.
FATORES DE AVALIAÇÃO
I -Tempo de efetivo exercício no cargo de lotação no magistério municipal,= ______
ANOS____MESES____DIAS. 0,10 (um décimo por mês). Até 31 de agosto de 2012 =
II. Tempo de efetivo exercício na Unidade Escolar,= ______ANOS____MESES____
DIAS. 0,05 (cinco centésimos por mês). Até 31 de agosto de 2012 =
FATOR I + FATOR II
PONTOS
Efeito no Diário Oficial nº 2179, a PORTARIA N.º 1769/2012 que nomeou o (a) Sr(a). MARIA DAS
MERCES BOTELHO, portador (a) do RG n.º 524008887, classificação 103º lugar, no cargo efetivo de
“TECNICO EM SAUDE - TECNICO DE ENFERMAGEM”, por não atender dispositivos legais, de
acordo com o art. 40, parágrafo 3° do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bauru.
III - TITULOS
a) Doutorado = 8,0 (oito pontos);
b) Mestrado = 6,0 (seis pontos);
c) Curso de Espec. (Lato Sensu) nível de pós-graduação em área afim
= 2,0 (dois pontos);
d) Curso de Extensão + de 180 horas em área afim = 1,0 (um ponto)
realizado nos últimos 3 anos;
PONTOS
QUANTIDADE
14
e) Diploma do Curso de Pedagogia = 1,0 (um ponto);
f) Diploma em Curso Superior em área afim à Ed. (Licenc.) = 0,50
(meio ponto) cada
g) Diploma em curso superior em área afim à Educação (Bacharel) =
0,30 pontos;
h) Diploma de Curso Superior em área não relacionada à Educação =
0,25 pontos.
FATOR III
IV. CURSOS E TREINAMENTOS NA ÁREA EDUCACIONAL
a) Certificados de Cursos de Atualização Pedagógica expedidos
nos últimos 03 (três) anos a contar de 31/08/09 até31/08/12; serão
considerados válidos observando-se a aglutinação das horas até
perfazer um total de 30 (trinta) horas= 0,10 pontos a cada 30
horas.
b) Publicação de Artigos Científicos em Revistas e/ou Publicação de
Capítulos de Livros = 0,70 por publicação (apresentar cópia do aceite
da publicação ou original e cópia da publicação)
c) Certificados de Cursos, oficinas e palestras ministradas na Rede
Municipal e/ou Estadual e Instituições de Ensino Privado, nos últimos
03 anos com carga horária:
30 hrs ou mais = 0,50 pontos;
05 a 29 horas = 0,25 pontos;
01 a 04 horas = 0,15 pontos;
d) Certificados de Cursos de Línguas e/ou LIBRAS - carga horária
igual ou superior a 120 horas = 0,10 por certificado;
e) Certificados de Cursos de Informática com carga horária de:
até 49 horas = 0,05 pontos;
de 50 a 120 horas = 0,10 pontos por certificado
(realizados nos últimos 3 anos):
f) Certificados de Apresentação de Trabalho Científico em Congresso.
e Seminários nas modalidades:
Comunicação Oral - 0,50 (meio ponto). Por Tema/Título;
Apresentação de Pôster = 0,30 por Tema/Título
FATOR IV
FATORES
Pontos obtidos
pelo candidato
I +II
III
IV
WALDOMIRO FANTINI
06(L)
01(S)
08(L)
01(S)
Quarta das 17h15 às 20h15
31(L)
118(L)
40(S)
24(S)
Legenda: L = Classe Livre S = Classe para Substituição
TOTAL
Total
QUANTIDADE
PONTOS
* 15 Vagas em Substituição ao Professor Coordenador – Pedagógico, aguardando eleição para
definição de período, a saber.
EMEFs
ALZIRA CARDOSO
CLAUDETE DA SILVA VECCHI
CÔNEGO ANIBAL DIFRÂNCIA
DIRCE B. GUEDES DE AZEVEDO
ETELVINO RODRIGUES MADUREIRA
GERALDO ARONE
IVAN ENGLER DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO JUNIOR
JOSÉ ROMÃO
LOURDES DE OLIVEIRA COLNAGHI
MARIA CHAPARRO COSTA
NACILDA DE CAMPOS
NER - LYDIA A. NAVA CURY
SANTA MARIA
THEREZA TARZIA
WALDOMIRO FANTINI
* Vagas já oferecidas em substituição, no período da tarde.
Vagas
01
01
00*
01
01
01
01
01
02
01
02
00*
00*
00*
02
01
CARGOS VAGOS PARA REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO
HISTÓRIA
1 Cargo – EMEF. Cônego Aníbal Difrância
ATP - Terça e Quinta das 17h15 às 18h45
CARGOS VAGOS PARA REMOÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO –
PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO
Total
TOTAL
AVALIADORES:
CLASSIFICAÇÃO ...................................................................
Bauru, ______/______/______.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL PUBLICA
RELAÇÃO DE VAGAS FINAIS PARA REMOÇÃO
CARGOS VAGOS PARA REMOÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO
EMEFs
MANHÃ TARDE
HORÁRIO ATP
03(L)
ALZIRA CARDOSO
02(S)
Quarta das 17h45 às 20h45
01(S)
08(L)
CLAUDETE DA SILVA
04(S)
Terça das 17h15 às 20h15
VECCHI
02(S)
CÔNEGO ANIBAL
08(L)
01(S)
Terça e Quinta das 17h15 às 18h45
DIFRÂNCIA
02(S)
DIRCE B. GUEDES DE
02(L)
09(L)
AZEVEDO
03(S)
02(S)
ETELVINO RODRIGUES
04(L)
02(S)
Quinta das 17h45 às 20h45
MADUREIRA
01(S)
07(L)
09(L)
GERALDO ARONE
04(S)
02(S)
05(L)
*1º ao 5º ano – Quinta das 17h30 às 20h30
01(S)
01(S)
*6º ao 9º ano – Quinta das 18h às 21h
04(L)
03(S)
02(S)
05(L)
10(L)
JOSÉ ROMÃO
Quinta das 18h às 21h
03(S)
02(S)
LOURDES DE OLIVEIRA
07(L)
04(S)
Segunda das 17h30 às 20h30
COLNAGHI
01(S)
11(L)
10(L)
02(S)
02(S)
11(L)
NACILDA DE CAMPOS
01(S)
01(S)
04(L)
*1º ao 5º ano Quinta das 17h30 às 20h30
NER - LYDIA A. NAVA CURY
01(S)
01(S)
*6º ao 9º ano Quinta das 18h40 às 21h40
08(L)
SANTA MARIA
01(S)
01(S)
10(L)
THEREZA TARZIA
07(S)
02(S)
EMEFs
ALZIRA CARDOSO
CLAUDETE DA SILVA VECCHI
CÔNEGO ANIBAL DIFRÂNCIA
DIRCE B. GUEDES DE AZEVEDO
ETELVINO RODRIGUES MADUREIRA
GERALDO ARONE
JOSÉ ROMÃO
LOURDES DE OLIVEIRA COLNAGHI
NACILDA DE CAMPOS
NER - LYDIA ALEXANDRINA NAVA CURY
SANTA MARIA
THEREZA TARZIA
WALDOMIRO FANTINI
MANHÃ
01
00
00
01
00
01
00
00
01
00
00
00
00
00
01
00
TARDE
01
01
01
01
00
01
01
01
01
01
00
01
01
01
01
01
TOTAL
05
14
* As vagas, aos Especialistas em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica – 6º ao 9º
ano, serão oferecidas após o processo de atribuição de aulas.
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - VAGAS PARA REMOÇÃO / SALAS DE RECURSOS
EMEFs
MANHÃ
TARDE
HORÁRIO ATP
CEJA – Polo Fortunato Rocha Lima
00
01
Segunda- feira das 7h30 às 10h30
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - VAGAS PARA REMOÇÃO / ITINERÂNCIA
SEDE
MANHÃ
TARDE
HORÁRIO ATP
EMEF Geraldo Arone - Sede
01
00
Quinta-feira das 17h45 às 20h45
EMEI José Gori
EMEI Vera Lucia - Sede
00
01
Segunda-feira das 17h15 às 20h15
EMEI Aracy Pelegrina Brazoloto
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - VAGAS PARA REMOÇÃO / ITINERÂNCIA EM
DEFICIÊNCIA VISUAL
SEDE
MANHÃ
TARDE
HORÁRIO ATP
EMEF Etelvino Rodrigues
Madureira- Sede
00
01
Quinta-feira das 17h45 às 20h45
NER - Lydia A. Nava Cury
EMEF Thereza Tarzia
Obs: *As vagas que surgirem posteriormente serão oferecidas no ato da remoção.
* Devido a supressão de sala na EMEF Geraldo Arone a professora Ana Flavia Aparecida Galdino Massoni
terá preferência na escolha de vaga na remoção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A diretora da EMEII Madre Teresa de Calcutá convoca os associados da APM a comparecerem à
Assembleia Geral para retificação da eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal, ocorrida aos 24 dias do mês de setembro de 2012, haja vista a inobservância de previsões
estatutárias. A primeira chamada será no dia 07 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 17h, em sua sede,
sito à Rua Maria José Silvério dos Santos, quadra 2, Bauru XXII, CEP: 17055-640. Não havendo o
comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 17h e 30min,
no mesmo local e data.
A diretora da EMEF Cônego Aníbal Difrância convoca os associados da APM a comparecerem à
Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal. A primeira chamada será no dia 07 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 16h, em sua sede, sito à
Alameda Manoel Figueiredo, nº 1-20, Parque São Geraldo. Não havendo o comparecimento de mais da
metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 16h e 30min, no mesmo local e data.
A diretora da EMEF Geraldo Arone convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral
para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira
chamada será no dia 07 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 09h30min, em sua sede, sito a Rua João
Prudente Sobrinho, nº 9-5, Fortunato Rocha Lima, nesta cidade de Bauru. Não havendo o comparecimento
de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 10h, no mesmo local e data.
O diretor da EMEF José Romão convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral
para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira
chamada será no dia 07 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 18h, em sua sede, sito à Rua Pedro de Castro
Pereira, nº 8-20, Nova Bauru, nesta cidade de Bauru. Não havendo o comparecimento de mais da metade
dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 18h e 30min, no mesmo local e data.
A diretora da EMEII Glória Cristina de Mello convoca os associados da APM a comparecerem à
Assembleia Geral para retificação da eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva
e Conselho Fiscal, ocorrida aos 29 dias do mês de outubro de 2012, haja vista a inobservância de previsões
estatutárias. A primeira chamada será no dia 07 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 07h e 30min, em sua
sede, sito à Rua Rodrigo Romeiro 3-47, Centro. Não havendo comparecimento de mais da metade dos
associados, convocamos em segunda chamada, às 8h no mesmo local e data.
A diretora da EMEI Lions Clube de Bauru Centro convoca os associados da APM a comparecerem à
Assembleia Geral para retificação da eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo
e Conselho Fiscal, ocorrida aos 30 dias do mês de julho de 2012. A primeira chamada será no dia 07 de
dezembro de 2012, sexta-feira, às 19h, em sua sede, sito à Rua Silva Jardim, 11-80, Bela Vista, CEP 17063090. Não havendo comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada,
às 19h e 30 min no mesmo local e data.
Secretaria de
Economia e Finanças
60105/2011
39115/2011
Marcos Roberto da Costa Garcia
Secretário
Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal
de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser
efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro
serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS IMOBILIÁRIAS
FRANCISCO JOÃO DE AMORIM
DIRETOR DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. IMOBILIÁRIAS
Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de
Parcelamento combinado com o Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.
Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do
Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação
vigente.
Proc. 69956/11 – Maria Aparecida Afonso;
Proc. 71162/11 – Leonilma Costa do Nascimento;
Proc. 71248/11 – Alessandro de Jesus Nobrega.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PROCESSO
30829/2011
28394/2011
28394/2011
28394/2011
28394/2011
NOME
A G SORIANO ME
AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME
R$
R$
R$
R$
R$
72575/2011
72575/2011
72575/2011
72575/2011
1433/2011
43962/2011
43962/2011
2554/2011
2554/2011
12989/2012
12989/2012
12989/2012
2554/2011
2554/2011
12989/2012
40156/2011
40156/2011
65249/2011
9404/2012
47501/2012
39848/2012
24846/2012
34438/2011
26405/2012
50981/2011
50981/2011
50981/2011
50981/2011
27223/2011
65249/2011
2554/2011
2554/2011
2554/2011
2554/2011
2554/2011
40057/2012
9678/2012
9678/2012
49301/2011
66880/2011
60105/2011
VALOR
3.900,00
5,25
31,50
42,00
330,75
39115/2011
50283/2011
28192/2011
54227/2010
18489/2011
15597/2012
75041/2011
52995/2011
75051/2011
75041/2011
52995/2011
36414/2009
36414/2009
2542/2012
31929/2011
65249/2011
11143/2011
19102/2011
66880/2011
28541/2012
21555/2012
75048/2011
25980/2011
25294/2011
21925/2012
21924/2012
5798/2012
5798/2012
25377/2012
7650/2012
15
AIM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
BAURU NUTRI IND. E COM. DE FORMULADOS LTDA
BAURU NUTRI IND. E COM. DE FORMULADOS LTDA
CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA
CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA
CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO
CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REPRES. LTDA
CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REPRES. LTDA
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. LTDA
CLAUDIO DONIZETE THIMOTEO
CM HOSPITALAR LTDA
COMERCIAL GENOVA LTDA ME
COMERCIAL GENOVA LTDA ME
COMPANHIA DE PROC. DE DADOS DE SP - PRODESP
CONFECÇÕES SAVIAN LTDA EPP
CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CRISTALIA PROD. QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA
DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP
DISPHARMA DISTRIB. DE PROD. FARMACEUTICOS. LTDA
ECOTEC TECNOLOGIA ECOLOGIA LTDA EPP
ECOTEC TECNOLOGIA ECOLOGIA LTDA EPP
EDUARDO ISMAEL TORTORELLO J RIO PRETO ME
EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PROD. CIR. HOSP. LTDA
EMPRESA MUN. DE DESENV. URBANO E RURAL DE
BAURU
BAURU
BAURU
BAURU
F LOPES PUBLICIDADE LTDA
FONEMASTER TELEINFORMATICA LTDA ME
GOMAQ MÁQUINAS P/ ESCRITORIO LTDA
GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA
J E RISSI ALIMENTOS ME
L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA EPP
LACON ENGENHARIA LTDA
LACON ENGENHARIA LTDA
LACTUX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
LACTEOS
LINK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
LUMAR COMÉRCIO DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA
MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
MASTER AUCTION COM. DE ELETRO ELETRON. LTDA
MEDIX E MEDIC COM. PROD. MEDICO HOSP. LTDA ME
MULTI CORES SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA
NOVELLO E CARBONELLI LTDA ME
OFFICE SUPPLIER DISTRIBUIDORA LTDA
PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP
P C S DAMASCENO & CIA LTDA
PISTA E CAMPO LTDA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
939,84
7.176,96
256,32
7.689,60
1.665,00
84,90
283,00
21,00
18,56
12.005,71
418,20
1.510,60
130,00
648,70
6.985,82
3.839,20
90,78
25,20
301,22
1.701,60
42.950,00
7.050,00
2.790,00
8.586,00
20.970,00
5.592,00
6.990,00
2.796,00
3.240,00
118,60
1.420,25
1.779,05
3.838,75
643,75
4.836,13
3.474,96
3.200,00
1.600,00
72.000,00
3.371,28
252.500,0
252.500,0
579.497,48
367.419,94
3.572,00
655,20
2.439,00
192,90
6.216,00
119,87
43,90
30,80
251,95
356,44
1.839,63
37.315,60
9.850,00
1.392,00
564,36
673,40
839,64
2.739,85
228,60
365,00
1.076,00
116,40
120,60
264,00
2.154,00
2.320,00
2.320,00
10.790,00
68.945,20
16
22583/2012
22636/2012
37130/2012
27216/2011
7687/2012
7687/2012
7687/2012
7687/2012
2542/2012
64203/2011
27223/2011
28541/2012
28541/2012
28541/2012
28541/2012
28541/2012
60083/2011
31149/2012
31149/2012
63752/2011
63752/2011
63752/2011
63752/2011
7315/2009
7315/2009
46680/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
45595/2011
45595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
45595/2011
45595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
49595/2011
PORTAL COM. E EXT. DE AREIA E PEDREGULHO LTDA
PRODIET FARMACEUTICA S/A
RAFAEL NORI ME
RAFAEL NORI ME
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
RHINO PARTICIPAÇÕES E DISTR. DE ALIMENTOS LTDA
SCHNEIDER COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENT. LTDA
SCHNEIDER COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENT. LTDA
STAPLES BRASIL COM. DE MAT. DE ESCRITORIO LTDA
S Y YUHARA ME
TOLDOS LUMINOSOS E COBERTURAS SANTOS LTDA
TOLDOS LUMINOSOS E COBERTURAS SANTOS LTDA
TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
WMED COMERCIO E MANUT. E EQUIP. HOSP. LTDA
AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ASSOCIAÇÃO CRECHE IRMÃ CATARINA
ASSOCIAÇÃO CRECHE RODRIGUES DE ABREU – MANT.
ASSOCIAÇÃO CRECHE RODRIGUES DE ABREU – REDEN.
BOS PASTOR INSTITUTO DE VAL. E PROM. A INT. HUMANA
CASA DA CRIANÇA MADRE MARIA TEODORA VOIRON
CENTRO DE AMPARO E ASSIST. A DIGNIDADE HUMANA
CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL JOÃO PAULO II
CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA – CEVAC
CENTRO COMUM. ASSIST. E EDUC. ANIBAL DIFRANCIA
CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE
CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE
CRECHE BERÇÁRIO ANTÔNIO PEREIRA
CRECHE BERÇÁRIO CRUZADA PASTORES DE BELEM
CRECHE BERÇÁRIO DR. LEOCÁDIO CORREA
CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIO
CRECHE BERÇARIO SÃO JOSE
CRECHE BERÇÁRIO SÃO JUDAS TADEU E SÃO DIMAS
CRECHE COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE
CRECHE DE ASSISTENCIA A NOSSA CRIANÇA
CRECHE DOCE RECANTO
CRECHE E CENTRO EDUCATIVO MONTEIRO LOBATO
CRECHE E CENTRO EDUCATIVO UNIDOS P/ O BEM
CRECHE E ESCOLA MADRE CLÉLIA
CRECHE EVANGELICA BOM PASTOR
CRECHE NOSSA SENHORA DO DESTERRO
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO
INSTITUTO DAS APOST. DO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS
SOCIEDADE CRISTÃ MARIA RIBEIRO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.496,00
30.736,80
11.799,00
708,00
7.220,00
18.492,00
10.990,00
18.492,00
219,60
1.665,00
904,00
2.001,20
5.629,84
7.463,30
11.456,08
410,88
759,00
6.919,73
1.454,07
286,65
286,65
311,22
2.006,56
913,92
442.542,12
3.063,00
24.310,38
12.590,94
20.193,72
26.248,71
23.108,34
7.437,15
18.330,69
16.227,00
14.496,08
24.040,20
22.988,34
8.113,50
18.165,09
17.909,76
23.318,88
20.734,20
28.559,52
24.806,43
20.959,95
16.227,00
16.443,43
25.392,30
13.146,75
23.574,33
12.102,62
6.085,05
18.796,11
16.257,06
23.589,30
MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO
Dando cumprimento a emenda da Lei Orgânica n° 040, artigo 51, inciso XXIII de 30/11/98,
publicamos as movimentações financeiras a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
(Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)
01 DE OUTUBRO DE 2012
CONTA MOVIMENTO
Saldo Anterior R$ 33.807.561,39
Receita R$ 3.418.204,89
Despesa R$ 2.014.688,31
Saldo Disponível R$ 35.211.077,97
CONTA VINCULADA
Saldo Anterior R$ 60.603,709,69
Receita R$ 152.349,43
Despesa R$ 116.564,47
Saldo Atual R$ 60.639.494,65
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 3.279.656,87
Despesa R$ 2.483.997,45
CONTA VINCULADA
Receita R$ 1.498.401,21
Despesa R$ 421.215,37
Saldo Atual R$ 61.716.680,49
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 533.822,43
Despesa R$ 40.792,29
CONTA VINCULADA
Receita R$ 661.382,55
Despesa R$ 712,20
Saldo Atual R$ 62.377.350,84
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 7.417.050,66
Despesa R$ 9.082.207,08
CONTA VINCULADA
Receita R$ 871.312,86
Despesa R$ 1.867.486,75
Saldo Atual R$ 61.381.176,95
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 487.591,70
Despesa R$ 1.476.205,94
CONTA VINCULADA
Receita R$ 766.991,61
Despesa R$ 1.887.511,04
Saldo Atual R$ 60.260.657,52
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 299.817,41
Despesa R$ 3.846,51
CONTA VINCULADA
Receita R$ 158.943,48
Saldo Atual R$ 60.389.716,68
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 6.230.675,47
Despesa R$ 2.828.562,38
CONTA VINCULADA
Receita R$ 2.508.812,80
Despesa R$ 1.196.240,06
Saldo Atual R$ 61.702.289,42
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 9.282.784,33
Despesa R$ 12.463.531,01
CONTA VINCULADA
Receita R$ 3.287.799,38
Despesa R$ 2.402.249,24
Saldo Atual R$ 62.587.839,56
17
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 452.550,74
Despesa R$ 1.487.387,29
CONTA VINCULADA
Receita R$ 1.012.893,23
Despesa R$ 2.034.759,25
Saldo Atual R$ 61.565.973,54
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 3.051.771,41
Despesa R$ 1.447.996,40
CONTA VINCULADA
Receita R$ 1.299.135,25
Despesa R$ 767.495,12
Saldo Atual R$ 64.731.710,53
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 1.742.499,96
Despesa R$ 2.253.300,86
CONTA VINCULADA
Receita R$ 1.226.792,39
Despesa R$ 1.116.016,84
Saldo Atual R$ 61.676.749,09
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 675.256,08
Despesa R$ 141.441,61
CONTA VINCULADA
Receita R$ 324.756,46
Despesa R$ 247.964,55
Saldo Atual R$ 64.808.502,44
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 2.368.874,37
Despesa R$ 1.670.783,83
CONTA VINCULADA
Receita R$ 611.658,98
Despesa R$ 197.858,03
Saldo Atual R$ 62.090.550,04
17 DE MAIO DE 2012
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 12.710.598,91
Despesa R$ 9.162.916,63
CONTA VINCULADA
Receita R$ 454.419,83
Despesa R$ 752.811,03
Saldo Atual R$ 61.792.158,84
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 2.376.859,41
Despesa R$ 743.595,85
CONTA VINCULADA
Receita R$ 325.630,70
Despesa R$ 731.297,58
Saldo Atual R$ 61.386.491,96
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 739.232,16
Despesa R$ 1.590.776,66
CONTA VINCULADA
Receita R$ 1.754.693,46
Saldo Atual R$ 63.107.127,60
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 296.564,35
Despesa R$ 5.649,03
CONTA VINCULADA
Receita R$ 1.092.942,80
Despesa R$ 0,00
Saldo Atual R$ 64.200.070,40
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 922.797,55
Despesa R$ 2.413.287,36
CONTA VINCULADA
Receita R$ 977.240,37
Despesa R$ 1.968.704,06
Saldo Atual R$ 63.817.038,75
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 18.580.954,39
Despesa R$ 11.821.657,05
CONTA VINCULADA
Receita R$ 5.096.085,91
Despesa R$ 11.719.644,64
Saldo Atual R$ 57.193.480,02
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 8.588.294,33
Despesa R$ 20.429.488,46
CONTA VINCULADA
Receita R$ 76.382,48
Despesa R$ 11.490.93
Saldo Atual R$ 57.258.371,57
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 4.430.949,73
Despesa R$ 5.779.003,86
CONTA VINCULADA
Saldo Anterior R$ 57.258.371.57
Receita R$ 4.051.986,30
Despesa R$ 1.156.599,76
Saldo Atual R$ 60.153.758,11
CONTA MOVIMENTO
Receita R$ 1.110.270,43
Despesa R$ 618.912,90
CONTA VINCULADA
Receita R$ 201.859,44
Saldo Atual R$ 60.263.115,97
MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
ROSSANA C. I. DOS SANTOS
DIRETORA DIV CONTROLE FINANCEIRO
18
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário - Período: 5º Bimestre/2012
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Previstas Até o
Bimestre
Realizadas no
Bimestre
Realizadas Até o
Bimestre
Saldo à Realizar
RECEITAS CORRENTES
735.498.982,67
762.606.151,03
641.581.769,39
118.889.327,03
635.679.872,99
126.926.278,04
RECEITA TRIBUTÁRIA
32.240.940,45
176.888.397,00
177.888.397,00
152.135.952,95
26.784.362,05
145.647.456,55
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
28.275.226,50
28.492.791,46
23.785.932,50
4.637.854,70
23.307.791,80
5.184.999,66
RECEITA PATRIMONIAL
38.347.839,00
56.733.298,88
50.821.287,16
10.330.216,99
52.477.724,36
4.255.574,52
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
78.175.866,17
78.175.866,17
65.145.368,41
13.638.252,32
64.565.346,44
13.610.519,73
381.957.745,00
387.241.304,73
323.040.088,65
57.317.563,93
312.007.486,03
75.233.818,70
31.853.909,00
34.074.492,79
26.653.139,72
6.181.077,04
37.674.067,81
-3.599.575,02
7.048.125,00
11.803.814,29
11.570.833,45
577.588,21
9.783.933,48
2.019.880,81
60.374,00
60.374,00
50.311,66
0,00
0,00
60.374,00
202.463,00
202.463,00
150.935,82
15.617,53
23.662,94
178.800,06
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.564.539,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
11.320.228,29
11.189.416,79
547.086,64
9.677.285,59
1.642.942,70
220.749,00
220.749,00
180.169,18
14.884,04
82.984,95
137.764,05
54.308.417,00
54.308.417,00
45.338.779,65
7.769.619,05
44.291.559,16
10.016.857,84
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
101.529.303,33
101.529.738,99
84.608.188,23
17.529.587,05
88.366.011,55
13.163.727,44
SUBTOTAL DAS RECEITAS
789.767.994,00
821.631.287,31
692.422.011,42
129.226.883,24
689.538.258,86
132.093.028,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
789.767.994,00
821.631.287,31
692.422.011,42
129.226.883,24
689.538.258,86
132.093.028,45
OPERAÇÃO DE CREDITO
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
DEFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV)
DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
789.767.994,00
821.631.287,31
692.422.011,42
129.226.883,24
689.538.258,86
132.093.028,45
Cred. Adic. /
Anulação
Inicial
Dot. Atualizada
Empenhado
Liquidado
Pago
Saldo à Emp.
Saldo à Liq.
Saldo à Pagar
DESPESAS CORRENTES
580.169.109,72
36.051.597,53
616.220.707,25
524.576.255,61
469.458.579,57
465.471.471,61
91.644.451,64
55.117.676,04
3.987.107,96
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
373.776.471,96
-2.476.412,52
371.300.059,44
306.964.513,95
291.429.001,55
290.823.710,26
64.335.545,49
15.535.512,40
605.291,29
8.216.990,00
-272.600,00
7.944.390,00
7.782.284,56
7.089.118,99
7.070.340,47
162.105,44
693.165,57
18.778,52
198.175.647,76
38.800.610,05
236.976.257,81
209.829.457,10
170.940.459,03
167.577.420,88
27.146.800,71
38.888.998,07
3.363.038,15
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
78.100.347,78
43.188.821,14
121.289.168,92
57.667.350,21
38.172.749,79
36.351.841,44
63.621.818,71
19.494.600,42
1.820.908,35
INVESTIMENTOS
70.299.785,78
43.188.821,14
113.488.606,92
50.475.837,21
31.543.516,78
29.738.616,89
63.012.769,71
18.932.320,43
1.804.899,89
1.100,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.799.462,00
0,00
7.799.462,00
7.191.513,00
6.629.233,01
6.613.224,55
607.949,00
562.279,99
16.008,46
30.186.215,00
-2.140.247,78
28.045.967,22
0,00
0,00
0,00
28.045.967,22
0,00
0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
101.312.321,50
6.445.055,55
107.757.377,05
97.194.516,69
85.023.874,27
81.691.499,53
10.562.860,36
12.170.642,42
3.332.374,74
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
789.767.994,00
83.545.226,44
873.313.220,44
679.438.122,51
592.655.203,63
583.514.812,58
193.875.097,93
86.782.918,88
9.140.391,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
789.767.994,00
83.545.226,44
873.313.220,44
679.438.122,51
592.655.203,63
583.514.812,58
193.875.097,93
86.782.918,88
9.140.391,05
ARMOTIZAÇÃO DA DIVIDA (VII)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII+IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
96.883.055,23
0,00
0,00
0,00
0,00
789.767.994,00
83.545.226,44
873.313.220,44
679.438.122,51
689.538.258,86
583.514.812,58
193.875.097,93
86.782.918,88
9.140.391,05
Kelly Guariento
Contabilista – CRC Nº 1SP 260197/O-5
Prefeito Municipal
Rosangela Sugako Tanaka
Contadora Geral - CRC 1SP173807/O-0
Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - 5º Bimestre/2012
Cód
Função
Cód.
Subf.
1
1
3
3
4
4
6
6
8
8
8
9
9
9
10
10
10
10
10
12
12
12
12
12
12
12
13
13
13
13
15
15
15
15
17
17
17
18
18
18
18
18
20
20
20
20
22
22
23
23
23
27
27
27
27
27
28
28
28
122
122
122
182
122
244
122
272
122
301
304
305
306
361
362
365
366
367
122
391
392
122
451
452
122
512
122
541
542
543
122
573
605
661
122
695
122
811
812
813
843
846
Func./Subf.
Dotação Inicial
Legislativa
12.717.948,23
Administração Geral
12.717.948,23
Essencial à Justiça
7.788.464,00
7.788.464,00
Administração
50.142.306,00
50.142.306,00
Segurança Pública
2.165.315,00
Defesa Civil
2.165.315,00
Assistência Social
26.403.647,77
8.735.055,63
Assistência Comunitária
17.668.592,14
Previdência Social
89.931.449,00
4.130.449,00
Previdência do Regime Estatutário
85.801.000,00
Saúde
133.492.615,00
108.260.628,00
Atenção Básica
24.722.931,00
Vigilância Sanitária
86.794,00
Vigilância Epidemiológica
422.262,00
Educação
146.734.043,00
Alimentação e Nutrição
5.270.033,00
Ensino Fundamental
58.835.301,00
Ensino Médio
8.851,00
Educação Infantil
71.782.710,00
Educação de Jovens e Adultos
5.263.898,00
Educação Especial
5.573.250,00
Cultura
7.691.024,00
5.234.074,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
187.100,00
Difusão Cultural
2.269.850,00
Urbanismo
108.952.122,00
39.849.370,00
Infra-Estrutura Urbana
26.565.462,00
Serviços Urbanos
42.537.290,00
Saneamento
75.768.300,00
42.353.920,00
Saneamento Básico Urbano
33.414.380,00
Gestão Ambiental
28.873.236,00
9.959.655,00
Preservação e Conservação Ambiental
1.733.581,00
Controle Ambiental
16.740.000,00
Recuperação de Áreas Degradadas
440.000,00
Agricultura
1.686.495,00
1.540.986,00
Difusão do Conhecimento Científico Tecnológico 18.650,00
Abastecimento
126.859,00
Indústria
12.000,00
Promoção Industrial
12.000,00
Comércio e Serviços
1.748.009,00
1.244.109,00
Turismo
503.900,00
Desporto e Lazer
6.377.512,00
2.916.735,00
Desporto de Rendimento
405.000,00
Desporto Comunitário
2.933.775,00
Lazer
122.002,00
Encargos Especiais
59.097.293,00
Serviço da Dívida Interna
29.205.612,00
Outros Encargos Especiais
29.891.681,00
Reserva de Contingência
Total
Prefeito Municipal
Adic./Créd. Anu.
0,00
0,00
0,00
0,00
-17.297,57
-17.297,57
1.318.966,74
1.318.966,74
3.484.661,03
687.889,13
2.796.771,90
0,00
0,00
0,00
11.793.631,26
3.002.983,94
8.619.727,32
0,00
170.920,00
6.768.678,38
2.383.007,98
2.261.481,40
0,00
2.124.189,00
0,00
0,00
1.787.127,04
1.400.127,04
0,00
387.000,00
8.508.582,45
-67.600,30
8.524.225,75
51.957,00
33.691.739,30
6.728.187,30
26.963.552,00
3.565.713,66
812.341,28
465.916,25
1.976.456,13
311.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-80.000,00
80.000,00
-160.000,00
8.808.514,07
1.834.506,67
4.283.153,00
2.604.250,06
86.604,34
6.035.157,86
5.285.810,42
749.347,44
Dotação Atual.
12.717.948,23
12.717.948,23
7.788.464,00
7.788.464,00
50.125.008,43
50.125.008,43
3.484.281,74
3.484.281,74
29.888.308,80
9.422.944,76
20.465.364,04
89.931.449,00
4.130.449,00
85.801.000,00
145.286.246,26
111.263.611,94
33.342.658,32
86.794,00
593.182,00
153.502.721,38
7.653.040,98
61.096.782,40
8.851,00
73.906.899,00
5.263.898,00
5.573.250,00
9.478.151,04
6.634.201,04
187.100,00
2.656.850,00
117.460.704,45
39.781.769,70
35.089.687,75
42.589.247,00
109.460.039,30
49.082.107,30
60.377.932,00
32.438.949,66
10.771.996,28
2.199.497,25
18.716.456,13
751.000,00
1.706.495,00
1.560.986,00
18.650,00
126.859,00
12.000,00
12.000,00
1.668.009,00
1.324.109,00
343.900,00
15.186.026,07
4.751.241,67
4.688.153,00
5.538.025,06
208.606,34
65.132.450,86
34.491.422,42
30.641.028,44
30.186.215,00
-2.140.247,78
28.045.967,22
789.767.994,00
83.545.226,44
873.313.220,44
Kelly Guariento
Desp. Emp. Até o
Bim.
Saldo a Emp.
8.768.149,44
8.768.149,44
6.370.639,85
6.370.639,85
44.727.870,55
44.727.870,55
1.706.562,41
1.706.562,41
25.191.000,68
7.542.394,70
17.648.605,98
69.382.019,34
2.630.232,52
66.751.786,82
120.773.805,09
97.083.354,71
23.282.305,03
60.138,29
348.007,06
132.420.646,06
7.295.436,23
53.187.882,67
0,00
66.576.504,29
2.377.846,52
2.982.976,35
7.074.365,82
4.456.676,94
140.070,23
2.477.618,65
98.917.365,03
34.030.941,93
25.585.697,57
39.300.725,53
62.600.288,99
39.142.691,70
23.457.597,29
27.923.465,16
8.916.451,50
714.810,36
17.994.428,35
297.774,95
1.367.964,60
1.305.588,70
8.157,90
54.218,00
0,00
0,00
1.138.085,85
930.964,89
207.120,96
13.743.654,75
4.445.184,98
4.229.380,35
4.973.806,47
95.282,95
57.332.238,89
33.216.722,12
24.115.516,77
3.949.798,79
3.949.798,79
1.417.824,15
1.417.824,15
5.397.137,88
5.397.137,88
1.777.719,33
1.777.719,33
4.697.308,12
1.880.550,06
2.816.758,06
20.549.429,66
1.500.216,48
19.049.213,18
24.512.441,17
14.180.257,23
10.060.353,29
26.655,71
245.174,94
21.082.075,32
357.604,75
7.908.899,73
8.851,00
7.330.394,71
2.886.051,48
2.590.273,65
2.403.785,22
2.177.524,10
47.029,77
179.231,35
18.543.339,42
5.750.827,77
9.503.990,18
3.288.521,47
46.859.750,31
9.939.415,60
36.920.334,71
4.515.484,50
1.855.544,78
1.484.686,89
722.027,78
453.225,05
338.530,40
255.397,30
10.492,10
72.641,00
12.000,00
12.000,00
529.923,15
393.144,11
136.779,04
1.442.371,32
306.056,69
458.772,65
564.218,59
113.323,39
7.800.211,97
1.274.700,30
6.525.511,67
679.438.122,51
193.875.097,93
Desp. Liq. Até o
Bim.
Saldo a Liq.
8.492.530,89
8.492.530,89
6.266.768,63
6.266.768,63
40.458.093,99
40.458.093,99
777.985,22
777.985,22
21.499.033,71
7.100.245,49
14.398.788,22
63.129.375,93
2.084.201,12
61.045.174,81
107.419.422,85
90.748.122,79
16.330.803,39
55.363,29
285.133,38
122.855.899,17
5.468.774,35
49.078.106,43
0,00
62.955.756,08
2.370.285,96
2.982.976,35
6.248.182,94
4.244.589,92
82.741,68
1.920.851,34
82.628.558,81
30.448.074,61
15.810.171,93
36.370.312,27
49.709.019,92
29.103.355,89
20.605.664,03
22.422.612,29
8.535.454,32
387.235,18
13.234.846,24
265.076,55
1.280.273,44
1.244.444,79
7.667,80
28.160,85
0,00
0,00
922.083,03
740.670,79
181.412,24
8.846.605,08
3.909.789,44
1.187.669,14
3.674.359,02
74.787,48
49.698.757,73
29.931.574,57
19.767.183,16
275.618,55
275.618,55
103.871,22
103.871,22
4.269.776,56
4.269.776,56
928.577,19
928.577,19
3.691.966,97
442.149,21
3.249.817,76
6.252.643,41
546.031,40
5.706.612,01
13.354.382,24
6.335.231,92
6.951.501,64
4.775,00
62.873,68
9.564.746,89
1.826.661,88
4.109.776,24
0,00
3.620.748,21
7.560,56
0,00
826.182,88
212.087,02
57.328,55
556.767,31
16.288.806,22
3.582.867,32
9.775.525,64
2.930.413,26
12.891.269,07
10.039.335,81
2.851.933,26
5.500.852,87
380.997,18
327.575,18
4.759.582,11
32.698,40
87.691,16
61.143,91
490,10
26.057,15
0,00
0,00
216.002,82
190.294,10
25.708,72
4.897.049,67
535.395,54
3.041.711,21
1.299.447,45
20.495,47
7.633.481,16
3.285.147,55
4.348.333,61
592.655.203,63
86.782.918,88
28.045.967,22
19
Demonstrativo de Apuração da Receita - R.C.L. OUTUBRO / 2012
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES (I)
CONTRIB. DO SERVIDOR A RPPS
RECEITA COMP. PREVIDENCIÁRIA
RESTOS A PAGAR CANCELADOS
RESULTADO DO FUNDEB
FUNDEB RECEBIDO
FUNDEB RETIDO
DEDUÇÕES (II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA:
Novembro
R$
10.859.133,35
2.124.203,83
4.258.581,27
0,00
0,00
6.213.557,99
27.246.225,43
2.696.661,58
53.398.363,45
R$
R$
1.822.509,43
93.926,77
0,00
3.678.915,72
4.949.153,90
3.678.915,72
5.595.351,92
47.803.011,53
Dezembro
R$
12.197.047,63
3.818.363,00
2.582.252,69
0,00
0,00
5.539.764,71
30.844.677,46
5.792.599,44
60.774.704,93
R$
R$
3.473.715,74
214.376,59
0,00
3.930.587,88
4.993.622,96
3.930.587,88
7.618.680,21
53.156.024,72
Janeiro
Fevereiro
R$
4.014.680,49
2.098.395,97
7.788.063,37
0,00
0,00
6.281.523,90
51.347.382,31
15.630.271,33
87.160.317,37
R$
7.091.220,32
2.084.412,03
6.907.663,53
0,00
0,00
5.852.684,39
31.252.736,59
2.958.176,19
56.146.893,05
R$
R$
1.780.556,74
94.402,53
0,00
8.145.918,10
7.194.118,55
8.145.918,10
10.020.877,37
77.139.440,00
R$
R$
1.776.664,33
99.810,81
0,00
4.792.075,25
4.471.536,65
4.792.075,25
6.668.550,39
49.478.342,66
Março
R$
9.298.630,31
2.087.710,30
4.454.223,38
0,00
0,00
6.629.096,36
34.672.749,61
3.480.240,22
60.622.650,18
R$
R$
1.796.875,05
98.971,11
0,00
5.035.761,86
5.221.148,90
5.035.761,86
6.931.608,02
53.691.042,16
EVOLUÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
Abril
Maio
Junho
RECEITAS CORRENTES
44.727.595,23
14.637.365,33
12.443.042,05
2.686.708,94
2.740.312,01
2.348.039,83
8.158.199,88
1.222.021,30
952.059,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.255.009,96
6.971.435,93
5.870.548,16
26.121.280,53
28.843.014,79
27.740.021,06
-1.552.495,55
2.866.089,39
2.439.735,07
R$ 86.396.298,99 R$ 57.280.238,75 R$ 51.793.445,66 R$
DEDUÇÕES
1.866.988,96
2.082.082,90
1.992.947,30
98.859,73
98.743,43
98.650,39
0,00
0,00
0,00
3.508.616,09
4.096.512,05
3.647.201,06
4.387.901,65
5.164.740,17
4.540.239,54
3.508.616,09
4.096.512,05
3.647.201,06
R$
5.474.464,78 R$
6.277.338,38 R$
5.738.798,75 R$
R$ 80.921.834,21 R$ 51.002.900,37 R$ 46.054.646,91 R$
Julho
Agosto
13.375.323,96
2.302.192,08
7.968.780,72
0,00
0,00
6.791.875,53
29.926.503,97
2.634.163,78
62.998.840,04
1.975.418,77
115.591,48
0,00
3.945.944,68
5.272.093,50
3.945.944,68
6.036.954,93
56.961.885,11
R$
13.275.236,81
2.322.165,94
4.696.495,70
0,00
0,00
6.274.919,89
24.786.233,24
3.036.810,34
54.391.861,92
R$
R$
1.988.503,51
98.743,43
0,00
3.349.911,02
4.170.401,84
3.349.911,02
5.437.157,96
48.954.703,96
Setembro
Outubro
R$
12.443.174,29
2.324.984,10
4.427.712,34
0,00
0,00
6.440.890,66
26.637.561,27
2.799.756,13
55.074.078,79
R$
14.341.187,76
2.312.870,60
5.902.504,65
0,00
0,00
7.197.361,66
30.680.002,66
3.381.320,91
63.815.248,24
R$
R$
1.997.455,22
98.743,43
0,00
3.588.733,26
4.658.914,66
3.588.733,26
5.684.931,91
49.389.146,88
R$
R$
2.002.079,88
98.743,77
0,00
4.180.885,79
5.612.334,73
4.180.885,79
6.281.709,44
57.533.538,80
Totais
R$
168.703.637,53
29.250.358,63
59.318.558,32
0,00
0,00
76.318.669,14
370.098.388,92
46.163.328,83
749.852.941,37
R$
24.555.797,83
1.309.563,47
0,00
51.901.062,76
60.636.207,05
51.901.062,76
77.766.424,06
672.086.517,31
Kelly Guariento
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Período: 5º Bimestre/2012
PREVISÃO ANUAL
INICIAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS CORRENTES(I)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITAS DE CAPITAL (II)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS(III)
PREVISÃO ANUAL
ATUALIZADA
51.553.826,50
22.955.226,50
22.225.226,50
700.000,00
30.000,00
2.520.000,00
25.872.000,00
22.000,00
25.850.000,00
0,00
206.600,00
0,00
65.963.837,50
RECEITAS PREVISTAS RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
69.893.344,78
23.172.791,46
22.226.398,40
914.292,11
32.100,95
2.520.000,00
43.983.338,10
22.000,00
43.961.338,10
0,00
217.215,22
0,00
65.964.273,16
61.301.039,68
19.346.920,16
18.522.193,80
797.625,41
27.100,95
2.100.000,00
39.671.338,00
18.333,30
39.653.004,70
0,00
182.781,52
0,00
54.970.300,06
62.734.573,45
19.259.572,66
18.313.179,60
914.292,11
32.100,95
1.001.260,11
42.388.828,31
0,00
42.388.828,31
0,00
84.912,37
0,00
54.149.884,72
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERCÍCIO
44.063.537,50
44.063.973,16
36.720.050,06
36.178.411,50
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.186.000,00
13.186.000,00
10.988.333,30
10.466.597,66
Contribuição Patronal Ativo Civil
Contribuição Patronal Inativo Civil
Contribuição Patronal Pensionista Civil
44.063.537,50
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DÉFICIT(IV)
OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS(V)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (I+II+III+IV+V)
44.063.973,16
0,00
0,00
13.186.000,00
0,00
0,00
8.714.300,00
0,00
117.517.664,00
13.186.000,00
0,00
0,00
8.714.300,00
0,00
135.857.617,94
36.720.050,06
0,00
0,00
10.988.333,30
0,00
0,00
7.261.916,70
0,00
116.271.339,74
36.178.411,50
0,00
0,00
10.466.597,66
0,00
0,00
7.504.875,56
699.589,01
117.584.047,18
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS
LIQUIDADAS ATÉ
ATÉ O BIMESTRE
O BIMESTRE
ADMINISTRAÇÃO (VII)
4.530.449,00
4.530.449,00
2.739.444,98
2.193.413,58
DESPESAS CORRENTES
4.072.949,00
4.072.949,00
2.713.738,48
2.167.707,08
DESPESAS DE CAPITAL
457.500,00
457.500,00
25.706,50
25.706,50
PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII)
85.401.000,00
85.401.000,00
66.642.574,36
60.935.962,35
Aposentadorias
70.007.000,00
70.007.000,00
52.256.467,74
48.918.562,25
Pensões
12.002.000,00
12.002.000,00
11.400.531,32
9.654.467,49
Outros Benefícios Previdenciários
3.392.000,00
3.392.000,00
2.985.575,30
2.362.932,61
OUTRAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária de Aposentadoria entre o RPPS e o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
27.586.215,00
27.586.215,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS (SUPERÁVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO)(IX)
PREVISÃO ANUAL
PREVISÃO ANUAL RECEITAS PREVISTAS RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
117.517.664,00
117.517.664,00
69.382.019,34
63.129.375,93
TOTAL
DAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX)
INICIAL
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
0,00
18.339.953,94
46.889.320,40
54.454.671,25
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(XI)=(VI-X)
51.553.826,50
69.893.344,78
61.301.039,68__________________________
62.734.573,45
_________________________
______________________________________
22.955.226,50
23.172.791,46
19.346.920,16
19.259.572,66
Kelly Guariento
22.225.226,50
22.226.398,40
18.522.193,80
18.313.179,60
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
700.000,00
914.292,11
797.625,41
914.292,11
30.000,00
32.100,95
27.100,95
32.100,95
2.520.000,00
2.520.000,00
2.100.000,00
1.001.260,11
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE
RGPS E RPPSFINANCEIRO
DEPARTAMENTO
RECEITA PATRIMONIAL
25.872.000,00
43.983.338,10
39.671.338,00
42.388.828,31
22.000,00
22.000,00
18.333,30
0,00
Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do
Regime Próprio dos Servidores
Públicos
25.850.000,00
43.961.338,10
39.653.004,70
42.388.828,31
0,00
0,00
0,00
0,00
Período: 5º Bimestre / 2012
206.600,00
217.215,22
182.781,52
84.912,37
RECEITAS DE CAPITAL
(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS
126.675.611,24
DESPESAS
72.135.569,15
65.963.837,50
65.964.273,16
54.970.300,06
54.149.884,72
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
DO EXERCÍCIO
ORCAMENTARIA
E INTRAORCAMENTARIAS
116.884.458,17 44.063.537,50
ORCAMENTARIA44.063.973,16
E INTRAORCAMENTARIAS 36.720.050,06
PAGAS
63.128.515,26 36.178.411,50
44.063.537,50
44.063.973,16
36.720.050,06
36.178.411,50
Contribuição Patronal Inativo
Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS
FINANCEIRAS
0,00
TRANSFERENCIAS
FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXTRAORÇAMENTARIAS
Contribuição Patronal Inativo
Civil
Saldo do Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS
PARA COBERTURA DE DÉFICIT(IV)
CAIXA
TOTAL DAS RECEITASBANCO
PREVIDENCIÁRIAS
(VI) = (I+II+III+IV+V)
CONTAS MOVIMENTO
9.791.153,07
254.446.159,53
0,00
66.782,81
13.186.000,00
13.186.000,00
EXTRAORÇAMENTARIAS
13.186.000,00
13.186.000,00
0,00do Exercício Atual
0,00
Saldo
0,00
0,00
8.714.300,00
8.714.300,00
CAIXA
0,00
0,00
117.517.664,00
135.857.617,94
BANCO CONTAS MOVIMENTO
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
254.379.376,72 DOTAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS
DOTAÇÃO
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SALDO DO EXERCICIO ATUAL
Aposentadorias
381.121.770,77
INICIAL
ATUALIZADA
TOTAL
4.530.449,00
4.530.449,00
4.072.949,00
4.072.949,00
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
457.500,00
457.500,00
85.401.000,00
85.401.000,00
70.007.000,00
70.007.000,00
Pensões
12.002.000,00
12.002.000,00
(-) RP DE EXERCICIOS ANTERIORES E OUTRAS OBRIGACOES FINANCEIRAS
3.392.000,00
3.392.000,00
0,00
0,00
(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO
27.586.215,00
27.586.215,00
117.517.664,00
117.517.664,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX)
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
18.339.953,94
_________________________
______________________________________
Kelly Guariento
Prefeito Municipal
10.988.333,309.007.053,89 10.466.597,66
10.988.333,30
10.466.597,66
0,00
0,00
308.986.201,62
0,00
0,00
7.261.916,70
0,00 7.504.875,56
0,00
699.589,01
116.271.339,74 22.319,58 117.584.047,18
DESPESAS
DESPESAS
308.963.882,04
EMPENHADAS
LIQUIDADAS ATÉ
ATÉ O BIMESTRE 381.121.770,77
O BIMESTRE
2.739.444,98
2.193.413,58
2.713.738,48
2.167.707,08
25.706,50
25.706,50
66.642.574,36
60.935.962,35
308.986.201,62
52.256.467,74
48.918.562,25
11.400.531,32
9.654.467,49
0,00
2.985.575,30
2.362.932,61
0,00
0,00
308.986.201,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.382.019,34
63.129.375,93
308.986.201,62 54.454.671,25
46.889.320,40
__________________________
20
30.000,00
32.100,95
2.520.000,00
2.520.000,00
DIÁRIO OFICIAL
DE BAURU43.983.338,10
RECEITA PATRIMONIAL
25.872.000,00
22.000,00
22.000,00
25.850.000,00
43.961.338,10
0,00
0,00
206.600,00
217.215,22
Demonstrativo do Resultado Nominal - Período:
5º Bimestre
0,00
0,00/ 2012
65.963.837,50
65.964.273,16
LRF, art 53, inciso III
CONTRIBUIÇÃO ESPECIFICAÇÃO
PATRONAL DO EXERCÍCIO
44.063.537,50
Em 31 dezembro
Contribuição PatronalDÍVIDA
Inativo Civil
CONSOLIDADA (I)
CONTRIBUIÇÃO DEDUÇÕES
PATRONAL DE(II)¹
EXERCÍCIOS ANTERIORES
44.063.537,50
0,00
271.921.278,24
0,00
417.328.174,63
Contribuição PatronalATIVO
Ativo Civil
DISPONÍVEL
HAVERES
FINANCEIROS
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS
PARA
COBERTURA
DE DÉFICIT(IV)
(-)RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)
TOTAL DAS RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (I+II+III+IV+V)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
SALDO
44.063.973,16
Em 4º Bimestre
13.186.000,00
13.186.000,00
418.374.745,58
0,00
10.651.599,08
0,00
8.714.300,00
11.698.170,03
0,00
-145.406.896,39
117.517.664,00
44.063.973,16
0,00
288.343.038,81
0,00
27.100,95
2.100.000,00
39.671.338,00
18.333,30
39.653.004,70
0,00
182.781,52
0,00
54.970.300,06
36.720.050,06
32.100,95
1.001.260,11
42.388.828,31
0,00
42.388.828,31
0,00
84.912,37
0,00
54.149.884,72
36.178.411,50
Em 5º Bimestre
36.720.050,06
36.178.411,50
0,00
0,00
292.195.816,35
0,00
0,00
475.537.480,53
479.857.469,81
13.186.000,00
10.988.333,30
10.466.597,66
13.186.000,00
468.280.449,91
0,00
8.848.328,73
0,00
8.714.300,00
1.591.298,11
0,00
-187.194.441,72
135.857.617,94
10.988.333,30
471.590.909,98 10.466.597,66
0,00
0,00
9.176.703,95
0,00
0,00
7.261.916,70910.144,12 7.504.875,56
0,00
699.589,01
-187.661.653,46117.584.047,18
116.271.339,74
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
DESPESAS
DOTAÇÃO
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
288.343.038,81
292.195.816,35
EMPENHADAS
LIQUIDADAS ATÉ
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE
O BIMESTRE
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)
-475.537.480,53
-479.857.469,81
-417.328.174,63
4.530.449,00
4.530.449,00
2.739.444,98
2.193.413,58
DESPESAS CORRENTES
4.072.949,00
4.072.949,00
2.713.738,48
2.167.707,08
PERÍODO DE REFERÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
457.500,00
457.500,00
25.706,50
25.706,50
No Bimestre
Jan.
a 5º Bimestre
PREVIDÊNCIA SOCIAL
(VIII)
85.401.000,00
85.401.000,00
66.642.574,36
RESULTADO
NOMINAL
-4.319.989,28
-62.529.295,18 60.935.962,35
Aposentadorias
70.007.000,00
70.007.000,00
52.256.467,74
48.918.562,25
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Pensões
12.002.000,00
11.400.531,32
9.654.467,49
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE
METAS FISCAIS 12.002.000,00
4.749.185,63
3.392.000,00
3.392.000,00
2.985.575,30
2.362.932,61
DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERENCIA
FONTE:
BALANCETE CONSOLIDADO
OUTRAS DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
¹Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponivel, mais os Haveres Financeiros for menor que o Restos a Pagar
Compensação Previdenciária
de Pensões entre o RPPS e o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um '-' (traço)
nessa
linha. PREVISTO NO ORÇAMENTO)(IX)
27.586.215,00
27.586.215,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
(SUPERÁVIT
117.517.664,00
117.517.664,00
69.382.019,34
63.129.375,93
NOTA: Publicação de acordo com a metodologia de cálculo do sistema Audesp.
0,00
18.339.953,94
46.889.320,40
54.454.671,25
_________________________
__________________________
______________________________________
Kelly Guariento
Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU
DOTAÇÃO
271.921.278,24
INICIAL
DEMONSTRATIVO
DAS RECEITAS
E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - Período: 5º Bimestre/2012
DIVISÃO
DE CONTABILIDADE
Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2012
LRF, art 53, inciso III
RECEITAS FISCAIS
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Contribuição do Servidor
Ativo Civil
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
Contribuição de Pensionista
ReceitaCivil
Patrimonial Líquida
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
ENTRE RGPS E RPPS
Receita Patrimonial
RECEITA PATRIMONIAL
(-)Aplicações Financeiras
Receitas ImobiliáriasTransferências Correntes
Receitas Correntes
Receitas de ValoresDemais
Mobiliários
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
PREVISÃOPREVISÃO
ANUAL
PREVISÃO
ANUAL
RECEITAS PREVISTAS RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
ANUAL
PREVISÃO ANUAL
INICIAL
ATÉ O BIMESTRE REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
INICIAL ATUALIZADA ATUALIZADA
799.149.087,00
807.667.148,52
51.553.826,50
69.893.344,78
61.301.039,68
176.938.397,00
177.938.397,00
22.955.226,50
23.172.791,46
19.346.920,16
85.524.764,00
85.547.041,42
22.225.226,50
22.226.398,40
18.522.193,80
80.204.764,00
80.227.041,42
700.000,00
914.292,115.320.000,00797.625,41
5.320.000,00
30.000,00468.640,00 32.100,95 468.640,0027.100,95
2.520.000,00
2.100.000,00
38.347.839,002.520.000,00
50.511.982,15
25.872.000,00
43.983.338,1050.043.342,15
39.671.338,00
37.879.199,00
381.957.745,00 22.000,00
387.241.304,7318.333,30
22.000,00
154.259.541,00
156.471.765,37
25.850.000,00
43.961.338,10
39.653.004,70
10.438.463,00
0,00
0,0011.345.741,06
0,00
145.126.024,31
143.821.078,00
206.600,00
217.215,22
182.781,52
7.048.125,00
11.803.814,29
0,00 60.374,00
0,00 60.374,00
0,00
65.963.837,50
65.964.273,16
54.970.300,06
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃOAlienação
PATRONALdeDOAtivos
EXERCÍCIO
(V)
44.063.537,50202.463,00
44.063.973,16
Receitas de Capital
CONTRIBUIÇÃOOutras
PATRONAL
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.186.000,00220.749,00
13.186.000,00
Contribuição Patronal
Ativo Civil
Transferência
de Capital
Convênios
Inativo Civil
Outras
Tranferências
de Capital
Pensionista
Civil
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)
DEDUÇÕES DA RECEITA (VII)
Inativo Civil FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII)
RECEITAS
DESPESAS FISCAIS
DESPESAS
CORRENTES
(IX)
TOTAL DAS RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(VI) = (I+II+III+IV+V)
36.720.050,06
202.463,00
6.564.539,00
44.063.537,50
44.063.973,1611.320.228,29
36.720.050,06
5.968.195,00
0,00
0,008.413.884,29
0,00
0,00596.344,00
0,002.906.344,00
0,00
6.785.288,00
220.749,00
10.988.333,30
11.540.977,29
672.097.942,23
62.734.573,45
145.696.789,23
19.259.572,66
69.952.800,96
18.313.179,60
65.904.581,82
914.292,11
4.048.219,14
32.100,95
529.782,05
1.001.260,11
52.477.724,36
42.388.828,31
51.947.942,31
312.007.486,03 0,00
143.911.083,96
42.388.828,31
18.319.088,06 0,00
125.591.995,90
84.912,37
9.783.933,48
0,00
0,00
54.149.884,72
0,00
36.178.411,50
23.662,94
9.677.285,59
36.178.411,50
4.294.362,32 0,00
5.382.923,27 0,00
82.984,95
10.466.597,66
9.760.270,54
10.466.597,66
44.291.559,16
637.566.653,61 0,00
13.186.000,00
13.186.000,0054.308.417,00
10.988.333,30
54.308.417,00
0,00
0,00
0,00
751.625.958,00
764.899.708,81
0,00
0,00
0,00
0,00
8.714.300,00
7.261.916,70 DESPESAS7.504.875,56
DOTAÇÃO ANUAL8.714.300,00
DOTAÇÃO ANUAL
INICIAL
ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00 LIQUIDAS 699.589,01
675.222.211,22
712.804.047,27
117.517.664,00
135.857.617,94
116.271.339,74 545.291.785,90
117.584.047,18
Pessoal e Encargos Sociais
418.600.752,46
418.131.778,46
Juros e Encargos da Dívida (X)
14.987.570,00
14.714.970,00
DESPESAS
Outras Despesas Correntes
DOTAÇÃO 241.633.888,76
DOTAÇÃO 279.957.298,81
EMPENHADAS
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X)
INICIAL 660.234.641,22
ATUALIZADA 698.089.077,27
ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS CAPITAL (XII)
84.359.567,78
132.463.205,95
ADMINISTRAÇÃOInvestimentos
(VII)
4.530.449,00
2.739.444,98
70.299.785,784.530.449,00
113.488.606,92
DESPESAS CORRENTES
4.072.949,00 1.100,004.072.949,00
2.713.738,48
Inversoes Financeiras
1.100,00
Concessão de Empréstimos (XIII)
0,00 457.500,00
0,0025.706,50
DESPESAS DE CAPITAL
457.500,00
Aquisição
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
(VIII) de Título de Capital já Integralizado(XIV)
85.401.000,00
85.401.000,00
66.642.574,36
1.100,00
Aposentadorias Demais Inversões Financeiras
70.007.000,00 1.100,00
70.007.000,00
52.256.467,74
Amortização
da
Divida
(XV)
14.058.682,00
18.973.499,03
Pensões
12.002.000,00
12.002.000,00
11.400.531,32
DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV)
70.300.885,78
113.489.706,92
3.392.000,00
3.392.000,0028.045.967,22
2.985.575,30
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII)
30.186.215,00
OUTRAS DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII)
760.721.742,00
839.624.751,41
328.955.195,84
12.130.253,94
DESPESAS
204.206.336,12
LIQUIDADAS ATÉ
533.161.531,96
O BIMESTRE
47.363.417,73
2.193.413,58
31.543.516,78
2.167.707,08
0,00
0,00
25.706,50
0,00
60.935.962,35
0,00
48.918.562,25
15.819.900,95
9.654.467,49
31.543.516,78
2.362.932,61
0,00
564.705.048,74 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária
de Pensões
entre o RPPS
e o RGPS
0,00
0,00
0,00 72.861.604,87 0,00
RESULTADO
PRIMARIO
(VIII-XVIII)
-9.095.784,00
-74.725.042,60
27.586.215,00
27.586.215,00
0,00
0,00
117.517.664,00
69.382.019,34 25.119.807,00
63.129.375,93
TOTAL DAS DESPESAS
(X)=(VII+VIII+IX)
METAPREVIDENCIÁRIAS
DE RESULTADO
PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE
METAS FISCAIS117.517.664,00
DA LDO
0,00
18.339.953,94
46.889.320,40
54.454.671,25
FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO
_________________________
__________________________
______________________________________
Kelly Guariento
Prefeito Municipal
21
22
RECEITA PATRIMONIAL
PREVISÃO ANUAL
INICIAL
51.553.826,50
22.955.226,50
22.225.226,50
700.000,00
30.000,00
2.520.000,00
25.872.000,00
22.000,00
25.850.000,00
0,00
206.600,00
0,00
65.963.837,50
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
69.893.344,78
23.172.791,46
22.226.398,40
914.292,11
32.100,95
2.520.000,00
43.983.338,10
22.000,00
43.961.338,10
0,00
217.215,22
0,00
65.964.273,16
61.301.039,68
19.346.920,16
18.522.193,80
797.625,41
27.100,95
2.100.000,00
39.671.338,00
18.333,30
39.653.004,70
0,00
182.781,52
0,00
54.970.300,06
62.734.573,45
19.259.572,66
18.313.179,60
914.292,11
32.100,95
1.001.260,11
42.388.828,31
0,00
42.388.828,31
0,00
84.912,37
0,00
54.149.884,72
44.063.537,50
44.063.973,16
36.720.050,06
36.178.411,50
13.186.000,00
13.186.000,00
10.988.333,30
10.466.597,66
44.063.537,50
0,00
0,00
13.186.000,00
0,00
0,00
8.714.300,00
0,00
117.517.664,00
44.063.973,16
0,00
0,00
13.186.000,00
0,00
0,00
8.714.300,00
0,00
135.857.617,94
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Aposentadorias
Pensões
______________________________________
Prefeito Municipal
4.530.449,00
4.530.449,00
4.072.949,00
4.072.949,00
457.500,00
457.500,00
85.401.000,00
85.401.000,00
70.007.000,00
70.007.000,00
12.002.000,00
12.002.000,00
3.392.000,00
3.392.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.586.215,00
27.586.215,00
117.517.664,00
117.517.664,00
0,00
18.339.953,94
_________________________
Kelly Guariento
36.720.050,06
0,00
0,00
10.988.333,30
0,00
0,00
7.261.916,70
0,00
116.271.339,74
36.178.411,50
0,00
0,00
10.466.597,66
0,00
0,00
7.504.875,56
699.589,01
117.584.047,18
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS
LIQUIDADAS ATÉ
ATÉ O BIMESTRE
O BIMESTRE
2.739.444,98
2.193.413,58
2.713.738,48
2.167.707,08
25.706,50
25.706,50
66.642.574,36
60.935.962,35
52.256.467,74
48.918.562,25
11.400.531,32
9.654.467,49
2.985.575,30
2.362.932,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.382.019,34
63.129.375,93
46.889.320,40
54.454.671,25
__________________________
23
24
PREVISÃO ANUAL
INICIAL
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
RECEITA PATRIMONIAL
51.553.826,50
22.955.226,50
22.225.226,50
700.000,00
30.000,00
2.520.000,00
25.872.000,00
22.000,00
25.850.000,00
0,00
206.600,00
0,00
65.963.837,50
69.893.344,78
23.172.791,46
22.226.398,40
914.292,11
32.100,95
2.520.000,00
43.983.338,10
22.000,00
43.961.338,10
0,00
217.215,22
0,00
65.964.273,16
61.301.039,68
19.346.920,16
18.522.193,80
797.625,41
27.100,95
2.100.000,00
39.671.338,00
18.333,30
39.653.004,70
0,00
182.781,52
0,00
54.970.300,06
62.734.573,45
19.259.572,66
18.313.179,60
914.292,11
32.100,95
1.001.260,11
42.388.828,31
0,00
42.388.828,31
0,00
84.912,37
0,00
54.149.884,72
44.063.537,50
44.063.973,16
36.720.050,06
36.178.411,50
13.186.000,00
13.186.000,00
10.988.333,30
10.466.597,66
44.063.537,50
0,00
0,00
13.186.000,00
0,00
0,00
8.714.300,00
0,00
117.517.664,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Aposentadorias
Pensões
______________________________________
Prefeito Municipal
44.063.973,16
0,00
0,00
36.720.050,06
0,00
0,00
13.186.000,00
0,00
0,00
8.714.300,00
0,00
135.857.617,94
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
4.530.449,00
4.530.449,00
4.072.949,00
4.072.949,00
457.500,00
457.500,00
85.401.000,00
85.401.000,00
70.007.000,00
70.007.000,00
12.002.000,00
12.002.000,00
3.392.000,00
3.392.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.586.215,00
27.586.215,00
117.517.664,00
117.517.664,00
0,00
18.339.953,94
_________________________
Kelly Guariento
10.988.333,30
0,00
0,00
7.261.916,70
0,00
116.271.339,74
25
36.178.411,50
0,00
0,00
10.466.597,66
0,00
0,00
7.504.875,56
699.589,01
117.584.047,18
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS
LIQUIDADAS ATÉ
ATÉ O BIMESTRE
O BIMESTRE
2.739.444,98
2.193.413,58
2.713.738,48
2.167.707,08
25.706,50
25.706,50
66.642.574,36
60.935.962,35
52.256.467,74
48.918.562,25
11.400.531,32
9.654.467,49
2.985.575,30
2.362.932,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.382.019,34
63.129.375,93
46.889.320,40
54.454.671,25
__________________________
Balancete da Receita de 01/10/2.012 à 31/10/2.012 - CONSOLIDADO
Ficha
Código
CODIFICAÇÃO
Especificação da Receita
Orçada
Programada
Anterior
No Mes
ARRECADAÇÃO
Cancelada
Total Mes
Total
DIFERENÇA
(Arrec-Orçada)
(Arrec-Progr.)
01.000.000.000 756.181.187,34635.156.806,67571.864.624,75128.793.235,3464.977.859,35
63.815.375,99
635.680.000,74-120.501.186,60
0
1.100.000.000 177.888.397,00152.135.952,82131.306.268,7915.822.153,70 1.480.965,9414.341.187,76
145.647.456,55-32.240.940,45
0
1.110.000.000 165.295.000,00140.803.462,14122.359.357,4513.792.994,42 28.731,40 13.764.263,02
136.123.620,47-29.171.379,53
0
1.112.000.000 95.095.000,0082.915.027,3070.191.383,986.535.429,37 13.676,33 6.521.753,04
76.713.137,02-18.381.862,98
0
1.112.020.000 61.535.000,0056.193.812,0343.823.364,373.095.649,63 8.928,57 3.086.721,06
46.910.085,43-14.624.914,57
6
1.112.020.100 IMPOSTO PREDIAL
45.800.000,0041.835.154,4634.492.083,522.635.334,52 8.928,57 2.626.405,95
37.118.489,47-8.681.510,53
7
1.112.020.200 IMPOSTO TERRITORIAL
14.000.000,0012.960.732,679.269.587,14 457.784,72 0,00
457.784,729.727.371,86 -4.272.628,14
8
1.112.020.300 IMPOSTO PREDIAL 2008 - DIFERENÇA CONSTRU
870.000,00
701.296,37
10.429,58
1.454,26
0,00
1.454,26
11.883,84
-858.116,16
9
1.112.020.400 IMPOSTO PREDIAL 2009 - DIFERENÇA DE CONS
865.000,00
696.628,53
51.264,13
1.076,13
0,00
1.076,13
52.340,26
-812.659,74
0
1.112.040.000 16.460.000,0012.493.659,3613.910.971,961.620.675,84 28,67
1.620.647,17
15.531.619,13-928.380,87
0
1.112.043.000 260.000,00206.972,28223.228,2426.710,17 28,67 26.681,50
249.909,74-10.090,26
778 1.112.043.001 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
0,00
0,00
223.228,24
26.710,17
28,67
26.681,50
249.909,74
249.909,74
11 1.112.043.002 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
260.000,00
206.972,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-260.000,00
12 1.112.043.400 IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
16.200.000,00
12.286.687,08
13.687.743,72
1.593.965,67
0,00
1.593.965,67
15.281.709,39
-918.290,61
0
1.112.080.000 17.100.000,0014.227.555,9112.457.047,651.819.103,90 4.719,09 1.814.384,81
14.271.432,46-2.828.567,54
14
1.112.080.100 IMP. TRANSMISSÃO INTER VIVOS
17.100.000,0014.227.555,9112.457.047,651.819.103,90 4.719,09 1.814.384,81
14.271.432,46-2.828.567,54
0
1.113.000.000 70.200.000,0057.888.434,8452.167.973,477.257.565,05 15.055,07 7.242.509,98
59.410.483,45-10.789.516,55
0
1.113.050.000 70.200.000,0057.888.434,8452.167.973,477.257.565,05 15.055,07 7.242.509,98
59.410.483,45-10.789.516,55
18
1.113.050.100 ISSQN PRÓPRIO
43.000.000,0035.761.599,9631.843.739,554.813.129,29 15.055,07 4.798.074,22
36.641.813,77-6.358.186,23
19
1.113.050.200 ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
15.000.000,0012.135.443,2413.186.659,141.625.041,32 0,00
1.625.041,32
14.811.700,46-188.299,54
20 1.113.050.300 ISSQN SIMPLES NACIONAL
12.200.000,00
9.991.391,64
7.137.574,78
819.394,44
0,00
819.394,44
7.956.969,22
-4.243.030,78
0
1.120.000.000 12.572.227,0011.314.848,988.930.638,062.011.418,291.435.961,26
575.457,039.506.095,09-3.066.131,91
0
1.121.000.000 9.621.247,008.685.385,996.775.706,561.703.864,451.215.492,55
488.371,907.264.078,46-2.357.168,54
0
1.121.290.000 1.600.000,001.284.612,881.399.673,08135.771,37 0,00
135.771,371.535.444,45-64.555,55
24 1.121.290.100 TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PAR
1.600.000,00
1.284.612,88
1.399.673,08
135.771,37
0,00
135.771,37
1.535.444,45
-64.555,55
0
1.121.310.000 1.534.742,001.278.951,601.215.492,551.369.451,931.215.492,55
153.959,381.369.451,93-165.290,07
26
1.121.310.100 TAXA RESERVA VAGAS ESTAC. VIAS PUBLICAS24.000,0020.000,0017.072,5917.691,7517.072,59
619,1617.691,75-6.308,25
27 1.121.310.200 TAXA RESG. DE VAGAS - TAXI - EMDURB
742,00
618,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-742,00
28 1.121.310.300 INTERDIÇÃO DE RUAS - EMDURB
70.000,00
58.333,30
38.697,96
39.981,18
38.697,96
1.283,22
39.981,18
-30.018,82
29
1.121.310.400 AREA VERDE - EMDURB
1.200.000,001.000.000,00977.901,00 1.104.216,00977.901,00126.315,001.104.216,00-95.784,00
30
1.121.310.500 AREA AZUL - EMDURB
240.000,00200.000,00181.821,00207.563,00181.821,00
25.742,00
207.563,00-32.437,00
0
1.121.360.000 20.000,0016.615,448.342,331.062,120,00 1.062,12
9.404,45-10.595,55
32 1.121.360.100 TAXA DE APREENSAO,DEPOSITO OU LIBERACAO
20.000,00
16.615,44
8.342,33
1.062,12
0,00
1.062,12
9.404,45
-10.595,55
0
1.121.990.000 6.466.505,006.105.206,074.152.198,60197.579,03 0,00
197.579,034.349.777,63-2.116.727,37
34 1.121.990.100 TUFE - TX ÚNICA DE FISCALIZ ESTABELEC
6.366.505,00
6.013.281,06
4.152.198,60
197.579,03
0,00
197.579,03
4.349.777,63
-2.016.727,37
35 1.121.990.200 TAXA DE LICENÇA EXEC. ARRUAMENTO E LOTEA
100.000,00
91.925,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-100.000,00
0
1.122.000.000 2.950.980,002.629.462,992.154.931,50307.553,84 220.468,7187.085,132.242.016,63-708.963,37
0
1.122.280.000 295.980,00246.650,00211.458,98236.833,98211.458,98
25.375,00
236.833,98-59.146,02
523.194,07
-6.488.496,27
-4.679.841,67
-6.201.890,28
-9.283.726,60
-4.716.664,99
-3.233.360,81
-689.412,53
-644.288,27
3.037.959,77
42.937,46
249.909,74
-206.972,28
2.995.022,31
43.876,55
43.876,55
1.522.048,61
1.522.048,61
880.213,81
2.676.257,22
-2.034.422,42
-1.808.753,89
-1.421.307,53
250.831,57
250.831,57
90.500,33
-2.308,25
-618,30
-18.352,12
104.216,00
7.563,00
-7.210,99
-7.210,99
-1.755.428,44
-1.663.503,43
-91.925,01
-387.446,36
-9.816,02
26
38 1.122.280.100 TAXA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - EMDURB
16.200,00
13.500,00
10.270,00
11.440,00
10.270,00
1.170,00
11.440,00
-4.760,00
-2.060,00
39 1.122.280.200 TAXA DE EXUMAÇÃO - EMDURB
12.480,00
10.400,00
10.400,00
12.870,00
10.400,00
2.470,00
12.870,00
390,00
2.470,00
40 1.122.280.300 TAXA DE SEPULTAMENTO - EMDURB
216.000,00
180.000,00
149.513,26
169.118,26
149.513,26
19.605,00
169.118,26
-46.881,74
-10.881,74
41
1.122.280.400 TAXA DE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE -
33.300,0027.750,0029.205,7229.785,7229.205,72
580,0029.785,72-3.514,28 2.035,72
42
1.122.280.500 TAXA AUTORIZ. CONSTR. REFORMA JAZIGO-EMD
18.000,0015.000,0012.070,0013.620,0012.070,00
1.550,00
13.620,00-4.380,00 -1.380,00
0
1.122.990.000 2.655.000,002.382.812,991.943.472,5270.719,86 9.009,73 61.710,132.005.182,65-649.817,35
-377.630,34
44
1.122.990.100 TAXA SERVIÇOS BOMBEIROS
1.950.000,001.792.537,501.532.126,5929.673,16 0,00
29.673,161.561.799,75-388.200,25
-230.737,75
45 1.122.990.200 TAXA UTILIZAÇÃO CALÇADÃO
305.000,00
255.449,84
8.170,19
839,54
9.009,73
-8.170,19
0,00
-305.000,00
-255.449,84
46
1.122.990.300 TAXA EXPEDIENTE PMB
400.000,00334.825,65403.175,7440.207,16 0,00
40.207,16
443.382,9043.382,90
108.557,25
0
1.130.000.000 21.170,0017.641,7016.273,2817.740,9916.273,28
1.467,71
17.740,99-3.429,01 99,29
0
1.130.010.000 21.170,0017.641,7016.273,2817.740,9916.273,28
1.467,71
17.740,99-3.429,01 99,29
49 1.130.010.100 CONTRIB. MELHORIA AGUA POTAVEL - DAE
20.820,00
17.350,00
16.132,30
17.600,01
16.132,30
1.467,71
17.600,01
-3.219,99
250,01
50 1.130.010.200 CONTRIB. MELHORIA ESGOTO SANITARIO - DAE
350,00
291,70
140,98
140,98
140,98
0,00
140,98
-209,02
-150,72
679 1.130.040.100 CONTR DE MELHOR P/PAVIM E OBRAS COMPL -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
1.200.000.000 28.297.503,9223.590.645,0620.994.921,202.312.990,27 119,67
2.312.870,60
23.307.791,80-4.989.712,12 -282.853,26
0
1.210.000.000 22.977.503,9219.151.632,7217.257.492,782.002.079,88 0,00
2.002.079,88
19.259.572,66-3.717.931,26 107.939,94
0
1.210.290.000 22.757.499,8618.968.145,3617.085.279,541.979.714,63 0,00
1.979.714,63
19.064.994,17-3.692.505,69 96.848,81
0
1.210.290.700 22.005.549,5018.337.957,9016.240.340,391.878.260,72 0,00
1.878.260,72
18.118.601,11-3.886.948,39 -219.356,79
55 1.210.290.701 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - PMB -
19.045.300,00
15.871.083,30
14.341.518,16
1.660.498,78
0,00
1.660.498,78
16.002.016,94
-3.043.283,06
130.933,64
56 1.210.290.702 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - DAE -
2.454.506,50
2.045.422,10
1.560.142,05
178.807,24
0,00
178.807,24
1.738.949,29
-715.557,21
-306.472,81
57 1.210.290.703 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - CÂMARA
357.000,00
297.500,00
251.836,05
29.451,58
0,00
29.451,58
281.287,63
-75.712,37
-16.212,37
58 1.210.290.704 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - FUNPRE
148.743,00
123.952,50
86.844,13
9.503,12
0,00
9.503,12
96.347,25
-52.395,75
-27.605,25
0
1.210.290.900 721.373,36604.706,66814.980,2199.311,90 0,00
99.311,90
914.292,11192.918,75 309.585,45
65 1.210.290.901 CONTRIB. SERVIDOR INATIVO CIVIL
721.373,36
604.706,66
814.980,21
99.311,90
0,00
99.311,90
914.292,11
192.918,75
309.585,45
0
1.210.291.100 30.000,0025.000,0029.958,942.142,01 0,00 2.142,01
32.100,952.100,95
7.100,95
67
1.210.291.101 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA CIVIL
30.000,0025.000,0029.958,942.142,01 0,00 2.142,01
32.100,952.100,95
7.100,95
0
1.210.299.400 577,00
480,80
0,000,000,00
0,00
0,00-577,00-480,80
63 1.210.299.401 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - EX. AN
577,00
480,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-577,00
-480,80
0
1.210.990.000 220.004,06183.487,36172.213,2422.365,25 0,00
22.365,25
194.578,49-25.425,57 11.091,13
60 1.210.990.100 CONTRIB. SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - DAE
30.000,00
25.000,00
22.255,08
2.185,30
0,00
2.185,30
24.440,38
-5.559,62
-559,62
61 1.210.990.200 CONTRIB SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - CAMA
9.000,00
7.500,00
125,06
0,00
0,00
0,00
125,06
-8.874,94
-7.374,94
62 1.210.990.300 CONTRIB SERVIDOR AUXILIO DOENÇA - FUNPRE
1.004,06
987,36
1.137,98
133,92
0,00
133,92
1.271,90
267,84
284,54
59 1.210.990.400 CONTRIB. SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - PMB
180.000,00
150.000,00
148.695,12
20.046,03
0,00
20.046,03
168.741,15
-11.258,85
18.741,15
0
1.230.000.000 5.320.000,004.439.012,343.737.428,42310.910,39 119,67 310.790,724.048.219,14-1.271.780,86 -390.793,20
69 1.231.000.000 CONTRIB. PARA CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBL
5.320.000,00
4.439.012,34
3.737.428,42
310.910,39
119,67
310.790,72
4.048.219,14
-1.271.780,86
-390.793,20
0
1.300.000.000 50.511.982,1544.599.970,6346.575.219,7110.782.087,804.879.455,40
5.902.632,40
52.477.852,111.965.869,96
7.877.881,48
0
1.310.000.000 311.200,00259.373,00241.016,49243.889,31216.892,74
26.996,57
268.013,06-43.186,94 8.640,06
0
1.311.000.000 311.200,00259.373,00241.016,49243.889,31216.892,74
26.996,57
268.013,06-43.186,94 8.640,06
0
1.311.010.000 311.200,00259.373,00241.016,49243.889,31216.892,74
26.996,57
268.013,06-43.186,94 8.640,06
75 1.311.010.100 ALUGUÉIS - PMB
37.200,00
31.039,70
24.123,75
2.629,39
0,00
2.629,39
26.753,14
-10.446,86
-4.286,56
77 1.311.010.200 ALUGUEIS - DAE
12.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-12.000,00
-10.000,00
79
1.311.010.300 ALUGUEIS - EMDURB
240.000,00200.000,00216.892,74241.259,92216.892,74
24.367,18
241.259,921.259,92
41.259,92
81 1.311.010.400 ALUGUÉIS - FUNPREV
22.000,00
18.333,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-22.000,00
-18.333,30
0
1.320.000.000 50.043.582,1544.213.488,0646.144.447,0010.467.880,944.662.554,68
5.805.326,26
51.949.773,261.906.191,11
7.736.285,20
0
1.322.000.000 240,00 201,65 1.703,200,00
0,00 0,00 1.703,201.463,20 1.501,55
84 1.322.010.000 DIVIDENDOS - PMB
165,00
165,00
1.584,52
0,00
0,00
0,00
1.584,52
1.419,52
1.419,52
85 1.322.020.000 DIVIDENDOS - JUROS TDA (ITR)
75,00
36,65
118,68
0,00
0,00
0,00
118,68
43,68
82,03
0
1.325.000.000 10.980.320,789.679.098,345.480.258,211.432.020,89987.440,54444.580,355.924.838,56-5.055.482,22 -3.754.259,78
0
1.325.010.000 4.161.128,783.704.005,712.198.722,87175.877,45 5,14
175.872,312.374.595,18-1.786.533,60 -1.329.410,53
0
1.325.010.100 60,00 54,97 3.613,05208,83 0,00 208,833.821,883.761,88 3.766,91
89 1.325.010.101 REM DEP BANC - ROYALTIES
60,00
54,97
3.613,05
208,83
0,00
208,83
3.821,88
3.761,88
3.766,91
0
1.325.010.200 298.000,00273.006,8683.104,84 6.532,46 0,00
6.532,4689.637,30 -208.362,70 -183.369,56
91 1.325.010.201 REM. DEP. BANC. VINC. FUNDEB
298.000,00
273.006,86
83.104,84
6.532,46
0,00
6.532,46
89.637,30
-208.362,70
-183.369,56
0
1.325.010.300 842.646,00743.163,48333.686,1123.466,70 2,13
23.464,57
357.150,68-485.495,32 -386.012,80
94 1.325.010.301 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO PAB
192.060,00
172.076,76
40.247,56
1.959,63
0,00
1.959,63
42.207,19
-149.852,81
-129.869,57
95 1.325.010.302 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO GESTÃO SUS
96.030,00
82.989,34
50.617,09
3.260,84
0,00
3.260,84
53.877,93
-42.152,07
-29.111,41
96 1.325.010.303 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO MAC
234.740,00
198.799,23
107.963,34
7.356,63
0,00
7.356,63
115.319,97
-119.420,03
-83.479,26
97 1.325.010.304 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO VIGILÂNCIA S
64.020,00
59.060,51
18.240,81
1.663,67
0,00
1.663,67
19.904,48
-44.115,52
-39.156,03
98 1.325.010.305 REM. DEP. BANC. FNS - INCENTIVO DST/AIDS
21.340,00
17.321,50
17.295,10
1.291,24
0,00
1.291,24
18.586,34
-2.753,66
1.264,84
99 1.325.010.306 REM. DEP. BANC. FNS - FORM.INF. AIDS
1.600,00
1.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.600,00
-1.600,00
100 1.325.010.307 REM. DEP. BANC. FNS - ASSISTÊNCIA FARMAC
32.010,00
31.231,83
8.619,80
188,97
0,00
188,97
8.808,77
-23.201,23
-22.423,06
101 1.325.010.308 REM. DEP. BANC. FNS - SAÚDE DO TRABALHAD
9.070,00
9.070,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-9.070,00
-9.070,00
102 1.325.010.309 REM. DEP. BANC. SISTEMA PENITENCIÁRIO -
2.134,00
1.803,92
1.576,03
121,30
0,00
121,30
1.697,33
-436,67
-106,59
103 1.325.010.310 REM. DEP. BANC. CONTROLE DE GLICEMIA - E
2.134,00
2.096,33
830,26
10,68
0,00
10,68
840,94
-1.293,06
-1.255,39
104 1.325.010.311 REM DEP BANC - FNS PRO SAUDE
1.270,00
985,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.270,00
-985,47
105 1.325.010.312 REM. DEP. BANC. DOSE CERTA - FDO A FDO -
29.876,00
23.182,53
21.995,29
1.344,54
0,00
1.344,54
23.339,83
-6.536,17
157,30
106 1.325.010.313 REM. DEP. BANC. TUBERCULOSE - FDO A FDO
2.668,00
2.137,56
2.515,43
193,60
0,00
193,60
2.709,03
41,03
571,47
107 1.325.010.314 REM. DEP. BANC. SAMU CONTRUÇÃO
1.494,00
1.253,00
268,18
0,00
0,00
0,00
268,18
-1.225,82
-984,82
108 1.325.010.315 REM. DEP. BANC. RESID TERAPEUTICA INVEST
695,00
585,13
116,75
0,00
0,00
0,00
116,75
-578,25
-468,38
109 1.325.010.316 REM. DEP. BANC. PMB - TAXAS VIG. SAUDE
85.360,00
81.708,66
21.784,27
964,41
0,00
964,41
22.748,68
-62.611,32
-58.959,98
110 1.325.010.317 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO INVEST. FEDE
25.000,00
24.261,71
2.229,58
144,70
0,00
144,70
2.374,28
-22.625,72
-21.887,43
111 1.325.010.318 REM DEP BANC - FNS BLINV V IPIRANGA
10.000,00
8.000,00
274,93
5,27
0,00
5,27
280,20
-9.719,80
-7.719,80
112 1.325.010.319 REM DEP BANC - FNS BLINV UPA BELA VISTA
10.000,00
8.000,00
13,48
0,00
0,00
0,00
13,48
-9.986,52
-7.986,52
113 1.325.010.320 REM DEP BANC - CONV ESTADUAL - EQUIPAMEN
9.875,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-9.875,00
-8.000,00
114 1.325.010.321 REM DEP BANC - IMPLANTAÇÃO COMPLEXOS REG
11.270,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-11.270,00
-9.000,00
718 1.325.010.322 REM DEP BANC - PROG NUTR SUPL ALIMENTAR
0,00
0,00
2.873,14
1.450,65
0,00
1.450,65
4.323,79
4.323,79
4.323,79
721 1.325.010.323 REM DEP BANC - EDUC PERM FDO (SAUDE)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
723 1.325.010.324 REM DEP BANC - PROG. NAC. ALC.DROGAS
0,00
0,00
340,72
21,66
0,00
21,66
362,38
362,38
362,38
724 1.325.010.325 REM DEP BANC - CAPS IN
0,00
0,00
13,62
0,09
0,00
0,09
13,71
13,71
13,71
726 1.325.010.326 REM DEP BANC - AMPL U.B.S. DR NEWTON BOH
0,00
0,00
5.486,50
356,08
0,00
356,08
5.842,58
5.842,58
5.842,58
731 1.325.010.327 REM DEP BANC - BLINV UBS MARY DOTA/CHAPA
0,00
0,00
769,72
49,95
0,00
49,95
819,67
819,67
819,67
733 1.325.010.328 REM DEP BANC - BLINV - JD JUSSARA
0,00
0,00
1.115,34
72,39
0,00
72,39
1.187,73
1.187,73
1.187,73
734 1.325.010.329 REM DEP BANC - BLINV - V DUTRA
0,00
0,00
1.115,34
72,39
0,00
72,39
1.187,73
1.187,73
1.187,73
735 1.325.010.330 REM DEP BANC - BLINV REDENTOR/GEISEL
0,00
0,00
1.115,34
72,39
0,00
72,39
1.187,73
1.187,73
1.187,73
738 1.325.010.331 REM DEP BANC - BLOCO INVESTIMENTO
0,00
0,00
7.872,04
510,90
0,00
510,90
8.382,94
8.382,94
8.382,94
788 1.325.010.332 REM DEP BANC - UPA REDENTOR/GEISEL
0,00
0,00
7.708,43
601,03
0,00
601,03
8.309,46
8.309,46
8.309,46
789 1.325.010.333 REM DEP BANC - UPA BELA VISTA
0,00
0,00
6.378,54
578,11
0,00
578,11
6.956,65
6.956,65
6.956,65
800 1.325.010.334 REM DEP BANC BLINV PROG REQ UBS-AMPL N.S
0,00
0,00
228,91
57,08
0,00
57,08
285,99
285,99
285,99
799 1.325.010.335 REM DEP BANC FNS BLIN PROG REQ UBS AMP N
0,00
0,00
311,26
79,76
2,13
77,63
388,89
388,89
388,89
821 1.325.010.336 REM DEP BANC QUALIS MAIS
0,00
0,00
2.738,79
912,59
0,00
912,59
3.651,38
3.651,38
3.651,38
825 1.325.010.337 REM DEP BANC-INC CONST ACADEMIA SAUDE V
0,00
0,00
566,60
63,12
0,00
63,12
629,72
629,72
629,72
826 1.325.010.338 REM DEP BANC-INC CONST ACADEMIA SAUDE S
0,00
0,00
463,92
63,03
0,00
63,03
526,95
526,95
526,95
0
1.325.010.500 1.393.800,001.290.856,86430.761,79 27.289,78 0,00
27.289,78458.051,57 -935.748,43
-832.805,29
116 1.325.010.501 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2010
320.100,00
319.369,09
434,62
27,12
0,00
27,12
461,74
-319.638,26
-318.907,35
117 1.325.010.502 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANOS ANTERIORE
170.720,00
151.502,70
29.236,79
1.878,87
0,00
1.878,87
31.115,66
-139.604,34
-120.387,04
118 1.325.010.503 REM. DEP. BANC. PROG. NACIONAL TRANSPORT
150,00
115,39
87,64
9,08
0,00
9,08
96,72
-53,28
-18,67
119 1.325.010.504 REM. DEP. BANC. CONV. SEC. EST. TRANSP.
10.670,00
10.670,00
5.019,68
1.334,06
0,00
1.334,06
6.353,74
-4.316,26
-4.316,26
120 1.325.010.505 REM. DEP. BANC. QESE
341.440,00
282.776,51
168.735,20
8.134,61
0,00
8.134,61
176.869,81
-164.570,19
-105.906,70
121 1.325.010.506 REM. DEP. BANC. MERENDA ESCOLAR ESTADUAL
26.675,00
23.562,66
22.792,36
2.221,01
0,00
2.221,01
25.013,37
-1.661,63
1.450,71
122 1.325.010.507 REM. DEP. BANC. MERENDA FEDERAL
53.350,00
44.804,57
20.750,98
1.863,60
0,00
1.863,60
22.614,58
-30.735,42
-22.189,99
123 1.325.010.508 REM. DEP. BANC. FDO NAC. DESENV. EDUC. P
53.350,00
47.088,05
14.936,51
1.325,75
0,00
1.325,75
16.262,26
-37.087,74
-30.825,79
124 1.325.010.509 REM. DEP. BANC. DAE - EDUCAÇÃO - PMB
37.345,00
31.835,58
0,13
0,00
0,00
0,00
0,13
-37.344,87
-31.835,45
125 1.325.010.510 REM DEP BANC - DECENDIAL ANO 2011
380.000,00
379.132,31
70.271,49
1.671,33
0,00
1.671,33
71.942,82
-308.057,18
-307.189,49
737 1.325.010.511 REM DEP BANC - DECENDIAL ANO 2012
770 1.325.010.512 REM DEP BANC - CAMINHO ESCOLA ONIBUS ESC
803 1.325.010.513 REM DEP BANC-IMPLEMENTAÇ ESCOLAS P/ EDU
0
1.325.010.600 93 1.325.010.601 REM. DEP. BANC. FDO MUN. DA SAÚDE
0
1.325.010.900 127 1.325.010.901 REM. DEP. BANC. CIDE
0
1.325.011.000 129 1.325.011.001 REM. DEP. BANC. PSE - PISO ALTA COMPLEXI
130 1.325.011.002 REM. DEP. BANC. PSE - PISO FIXO MÉDIA CO
131 1.325.011.003 REM. DEP. BANC. PISO TRANS.MEDIA COMPLEX
132 1.325.011.004 REM DEP BANC PSE - PISO FIXO MEDIA COMP
133 1.325.011.005 REM. DEP. BANC. PSE - PISO BÁSICO FIXO -
134 1.325.011.006 REM. DEP. BANC. PSE - PISO ALTA COMPLEXI
135 1.325.011.007 REM. DEP. BANC. PRO JOVEM
136 1.325.011.008 REM. DEP. BANC. PSE - PISO MEDIA COMPLEX
137 1.325.011.009 REM. DEP. BANC. IND. GESTÃO DESCENTRALIZ
138 1.325.011.010 REM. DEP. BANC. BENEF PREST CONT NA ESCO
139 1.325.011.011 REM. DEP. BANC. PROG. AT. MULHERES EM SI
140 1.325.011.012 REM. DEP. BANC. PISO VAR. MÉDIA COMPL.-P
142 1.325.011.013 REM. DEP. BANC. PSE - PETI JORNADA SS
143 1.325.011.014 REM DEP BANC - PISO FIXO MEDIA COMPL II
144 1.325.011.015 REM DEP BANC - FMAS PROC 24142/11 3,01%
145 1.325.011.016 REM DEP BANC - PROJ RENDA CIDADA
146 1.325.011.017 REM DEP BANC PSE - PISO FIXO MEDIA COMP
704 1.325.011.018 REM DEP BANC - FNAS PSE - PRO JOVEM TRAB
717 1.325.011.019 REM DEP BANC PSE - PISO BASICO TRANSIÇAO
732 1.325.011.020 REM DEP BANC - CONST CENTRO REF A.SOCIA
736 1.325.011.021 REM DEP BANC - SEC. ESPECIAL POL.P/MULHE
773 1.325.011.022 REM DEP BANC - PSE IGD SUAS
820 1.325.011.023 REM DEP BANC FNAS-PSE-ACESSUAS TRABALHO
843 1.325.011.024 REM DEP BANC CONV REAPARELH CASA ABRIGO
871 1.325.011.025 REM DEP BANC - SEC POL P/MULH INC AUTON.
0
1.325.019.900 148 1.325.019.901 REM. DEP. BANC. FDO DESENV. ESPORTIVO -
149 1.325.019.902 REM. DEP. BANC. FDO ESP.PROM.ATIV.CULTUR
150 1.325.019.903 REM. DEP. BANC. FDO MEIO AMBIENTE
151 1.325.019.904 REM. DEP. BANC. FDO ZOOLÓGICO
152 1.325.019.905 REM. DEP. BANC. FDO TURISMO
153 1.325.019.906 REM. DEP. BANC. FDO BOMBEIROS
154 1.325.019.907 REM. DEP. BANC. FDO ASSIST. SOCIAL
155 1.325.019.908 REM. DEP. BANC. FDO CRIANÇA ADOLESCENTE
156 1.325.019.909 REM. DEP. BANC. FDO SOLIDARIEDADE BAURU
157 1.325.019.910 REM. DEP. BANC. FDO INFRA-ESTRUTURA
158 1.325.019.911 REM. DEP. BANC. ASSOC. CENTRO OESTE BAUR
159 1.325.019.912 REM. DEP. BANC. ALIENAÇÃO DE BENS
160 1.325.019.913 REM. DEP. BANC. CONTR. ILUM. PUBLICA - C
161 1.325.019.914 REM. DEP. BANC. SEP/UAM ERPLAN
162 1.325.019.915 REM. DEP. BANC. CONV. SEC. ADMINISTRAÇÃO
163 1.325.019.916 REM. DEP. BANC. CONV OGU PC 723424 - SEG
164 1.325.019.917 REM. DEP. BANC. PROJETO FUNDAÇÃO TELEFÔN
165 1.325.019.918 REM. DEP. BANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
166 1.325.019.919 REM. DEP. BANC. PROTEÇÃO BÁSICA - ESTAD
167 1.325.019.920 REM POUP - PAC DRENAGEM AGUAS DO SOBRADO
168 1.325.019.921 REM. DEP. BANC. PROG.QUALIF. GERAÇÃO REN
169 1.325.019.922 REM. DEP. BANC. FDO CRIAN/ADOLESC. REC.P
170 1.325.019.923 REM. DEP. BANC. CONV PRAÇA PARAESPORTIVA
171 1.325.019.924 REM. DEP. BANC. FEHIDRO - POUSADA ESPERA
172 1.325.019.925 REM POUP - CONV CENTRO CONV IDOSO
173 1.325.019.926 REM. DEP. BANC. CONV CULTURA VIVA-ARTE E
174 1.325.019.927 REM POUP - FDO INFRA ESTRUT REC PROPRIOS
175 1.325.019.928 REM DEP BANC - CONV EST PAV ASF P BAURU
176 1.325.019.929 REM DEP BANC - CONV EST PROJ PÇ IDOSO
722 1.325.019.930 REM DEP BANC - FEHIDRO 279/10
725 1.325.019.931 REM DEP BANC - PAC DREN AGUAS DO SOBRAD
179 1.325.019.932 REM DEP BANC - CONV EST INFRA-EST URB ST
180 1.325.019.933 REM DEP BANC - FDO INFRA-EST RECURSOS PR
181 1.325.019.934 REM DEP BANC - FDO ESP DESPESA - SAGRA
182 1.325.019.935 REM DEP BANC - MULTAS ARREC LIC ELÇETRON
183 1.325.019.936 REM DEP BANC - FDO MUN DE HABITAÇÃO
184 1.325.019.937 REM DEP BANC - PROG ESP LAZER CID-VIDA S
185 1.325.019.938 REM POUP - PAV DRENAGEM B POUSADA
186 1.325.019.939 REM POUP - PAV ASF E GAL PLUVIAIS V INDU
187 1.325.019.940 REM POUP - FNS - BLGES II C REGULADOR
188 1.325.019.941 REM POUP - CONV APOIO REF ESTAÇÃO PAULIS
189 1.325.019.942 REM DEP BANC MULTAS ARREC TRANS BOLETOS
190 1.325.019.943 REM DEP BANC - CP FDO ESPECIAL PETROLEO
191 1.325.019.944 REM DEP BANC - TUFE SEPLAN
192 1.325.019.945 REM DEP BANC - TUFE SEMMA
193 1.325.019.946 REM POUP - CONV FEDERAL FNHIS JD MARISE
194 1.325.019.947 REM POUP - CONV FEDERAL FNHIS JD IVONE
195 1.325.019.948 REM POUP - PLHIS APOIO ELAB PLANOS HABI
196 1.325.019.949 REM POUP - CONV FEDERAL FNHIS PQ REAL
716 1.325.019.950 REM DEP BANC - ITR
719 1.325.019.951 REM DEP BANC - FEHIDRO C RECICLAVEIS TJ1
720 1.325.019.952 REM DEP BANC - CONV ESTAD INFRAEST URB S
701 1.325.019.953 REM DEP BANC - PAV ASF E GAL PLUVIAIS V
703 1.325.019.954 REM DEP BANC - MULTAS ARREC SEC FAZENDA
706 1.325.019.955 REM POUP - CONSTR MURO REC. M. MORAES
727 1.325.019.956 REM DEP BANC - PAV ASF GAL PLUVIAIS JD J
728 1.325.019.957 REM DEP BANC - PAV ASF E GAL PLUVIAIS ST
729 1.325.019.958 REM DEP BANC - PAVIMENT ACESSO REC MELL
730 1.325.019.959 REM DEP BANC - COMP FIN EXTRA MINERAIS C
743 1.325.019.960 REM DEP BANC - MULTAS PROCON
763 1.325.019.961 REM DEP BANC-INC CONST ACADEMIA SAUDE V
764 1.325.019.962 REM DEP BANC-INC CONST ACADEMIA SAUDE S
768 1.325.019.963 REM POUP - FDO MUN. SAUDE
769 1.325.019.964 REM DEP BANC - INFRA ESTR. CONTRATO 2974
787 1.325.019.965 REM DEP BANC-IMPL DO COMPL DA PC DOS ESP
802 1.325.019.966 REM DEP BANC- CONST FASE II VIAD CENTRO/
801 1.325.019.967 REM DEP BANC CONV CONST VIAD FALCAO/B VI
798 1.325.019.968 REM DEP BANC-CONV EST 76 JOGOS ABERTOS I
804 1.325.019.969 REM DEP BANC-MOB SOCIAL PAC2/PEC
0,00
0,00
82.255,55
4.154,64
0,00
0,00
1.623,54
230,89
0,00
0,00
14.617,30
4.438,82
213.400,00153.051,87219.153,756.628,85
213.400,00
153.051,87
219.153,75
6.628,85
6.402,004.781,958.614,0845,94
6.402,00
4.781,95
8.614,08
45,94
65.969,0054.176,2958.375,195.199,10
641,00
546,19
356,10
10,05
3.201,00
2.519,36
8.797,33
1.520,31
641,00
458,42
1.318,83
30,96
2.360,00
1.979,30
3.006,45
0,00
1.815,00
1.481,42
1.907,22
215,04
2.668,00
2.243,02
3.560,11
397,94
3.735,00
3.077,98
3.123,55
69,21
65,00
65,00
0,00
0,00
37.345,00
30.348,01
22.527,51
1.560,34
321,00
269,22
152,60
11,75
2.134,00
1.748,71
0,00
0,00
2.668,00
2.186,29
2.187,91
5,25
161,00
135,03
102,43
7,88
4.234,00
3.499,37
157,66
0,00
2.110,00
2.058,17
0,00
0,00
360,00
301,90
0,00
0,00
1.510,00
1.258,90
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
366,67
0,74
0,00
0,00
4.113,14
265,85
0,00
0,00
4.549,08
295,24
0,00
0,00
509,89
129,49
0,00
0,00
818,83
275,78
0,00
0,00
495,94
285,98
0,00
0,00
0,00
117,29
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2.668,00
2.205,08
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129,12
2.134,00
2.081,57
306,36
19,59
16.000,00
13.418,16
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626,36
48.015,00
40.030,51
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1.738,24
110,00
92,92
42,63
2,76
186.725,00
156.851,28
116.864,51
11.057,36
14.938,00
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760,38
6.190,00
4.940,12
9.364,94
856,01
10,00
8,66
2,28
0,14
117.370,00
103.269,29
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2.293,46
110,00
92,26
76,60
5,90
4.268,00
2.263,97
21.652,43
1.648,12
21.340,00
20.867,70
4.403,54
99,79
5.335,00
4.509,83
0,00
0,00
21.340,00
17.603,21
12.573,80
702,44
9.209,00
8.563,52
37,49
154,31
10.670,00
10.284,44
3.261,44
295,08
2.134,00
1.696,94
2.380,40
901,19
1.000,00
768,93
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4.844,32
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1.094,61
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117,29
117,29
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0,00
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0,00
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14.036,57
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13.861,60
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0,00
0,00
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923,28
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0,00
0,00
-5,69
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306,21
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139,87
0,00
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255,59
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0,00
0,00
0,00
0,00
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134.886,91
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256,25
0,00
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80,54
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1.880,71
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12.911,56
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168,70
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-3.913,58
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-388,43
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14.036,57
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-300,87
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0,00
-2.200,00
-4.557,89
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0,00
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-5,69
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0,00
0,00
134.886,91
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28
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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274.116,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-274.116,09
-274.116,09
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
817 1.325.019.973 REM DEP BANC- PMCMV - COND RESID MIRANTE
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
822 1.325.019.974 REM DEP BANC - CONV FED MTUR APOIO REF E
0,00
0,00
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0,00
4,33
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7,74
7,74
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0,00
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1.941,34
0,00
1.941,34
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6.268,09
6.268,09
833 1.325.019.976 REM DEP BANC- PAV ASF E GAL PLUVIAIS PQU
0,00
0,00
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404,49
404,49
835 1.325.019.977 REM DEP BANC- PMCMV - COND RESID TRÊS AM
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
839 1.325.019.979 REM DEP BANC-PMCMV- CONJ HABIT JARDIM IV
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
111,56
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577,25
577,25
845 1.325.019.982 REM DEP BANC- PAV ASF GAL AG PLUVIAIS JD
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0,00
0,00
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850 1.325.019.983 REM DEP BANC - SENAI SS
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11,45
11,45
11,45
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0,00
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0,00
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21.388,12
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0,00
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0,00
1.496,88
20.043,16
20.043,16
20.043,16
858 1.325.019.986 REM DEP BANC - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS J
0,00
0,00
0,51
59,16
0,00
59,16
59,67
59,67
59,67
141 1.325.019.987 REM DEP BANC - SENAI SS
50,00
41,93
0,17
0,20
0,00
0,20
0,37
-49,63
-41,56
869 1.325.019.988 REM DEP BANC - PAV ASF E GALERIAS PLUVIA
0,00
0,00
0,00
9,48
0,00
9,48
9,48
9,48
9,48
870 1.325.019.989 REM DEP BANC - JOGOS ABERTOS 2012 - PMB
0,00
0,00
0,00
0,98
0,00
0,98
0,98
0,98
0,98
0
1.325.020.000 6.819.192,005.975.092,633.281.535,341.256.143,44987.435,40268.708,043.550.243,38-3.268.948,62 -2.424.849,25
0
1.325.020.100 1.950.000,001.625.000,00812.579,09 74.943,33 0,00
74.943,33887.522,42 -1.062.477,58 -737.477,58
199 1.325.020.101 REM POUP - DEP BANC NÃO VINCULADOS - PM
1.950.000,00
1.625.000,00
812.579,09
74.943,33
0,00
74.943,33
887.522,42
-1.062.477,58
-737.477,58
0
1.325.029.900 4.869.192,004.350.092,632.468.956,251.181.200,11987.435,40193.764,712.662.720,96-2.206.471,04 -1.687.371,67
201 1.325.029.901 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - PMB
3.509.192,00
3.216.759,33
1.484.858,18
80.504,77
3.337,33
77.167,44
1.562.025,62
-1.947.166,38
-1.654.733,71
202 1.325.029.902 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - DAE
1.000.000,00
833.333,30
846.539,58
946.181,92
846.539,58
99.642,34
946.181,92
-53.818,08
112.848,62
203 1.325.029.903 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - EMDURB
360.000,00
300.000,00
137.558,49
154.513,42
137.558,49
16.954,93
154.513,42
-205.486,58
-145.486,58
0
1.326.000.000 1.323.000,001.102.500,003.322.629,023.634.403,193.322.629,02
311.774,173.634.403,192.311.403,19 2.531.903,19
205 1.326.010.000 REM. DEP. BANC. ESPECIAIS DAE - FTE
1.323.000,00
1.102.500,00
3.322.629,02
3.634.403,19
3.322.629,02
311.774,17
3.634.403,19
2.311.403,19
2.531.903,19
0
1.328.000.000 37.740.021,3733.431.688,0737.339.856,575.401.456,86 352.485,125.048.971,74
42.388.828,314.648.806,94
8.957.140,24
207 1.328.100.000 REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
32.641.205,31
29.141.205,31
33.461.065,18
5.401.456,86
0,00
5.401.456,86
38.862.522,04
6.221.316,73
9.721.316,73
208 1.328.200.000 REM. DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA
5.098.816,06
4.290.482,76
3.878.791,39
0,00
352.485,12
-352.485,12
3.526.306,27
-1.572.509,79
-764.176,49
0
1.330.000.000 106.700,0083.835,73 189.748,2420.309,57 0,00
20.309,57
210.057,81103.357,81 126.222,08
0
1.333.000.000 106.700,0083.835,73 189.748,2420.309,57 0,00
20.309,57
210.057,81103.357,81 126.222,08
211 1.333.010.000 REC. CONCESSÃO DIREITO REAL USO AREA PÚB
106.700,00
83.835,73
189.748,24
20.309,57
0,00
20.309,57
210.057,81
103.357,81
126.222,08
0
1.360.000.000 50.000,0042.857,140,00
50.000,000,00 50.000,00
50.000,000,00
7.142,86
215 1.361.000.000 RECEITA CESSÃO DIR OPERAC. FOLHA PAGTO -
50.000,00
42.857,14
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
7.142,86
0
1.390.000.000 500,00
416,70
7,987,987,98
0,00
7,98-492,02-408,72
217 1.391.000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - DAE
500,00
416,70
7,98
7,98
7,98
0,00
7,98
-492,02
-408,72
0
1.600.000.000 78.175.866,1765.145.368,7657.367.984,7864.332.676,0557.135.314,39
7.197.361,66
64.565.346,44-13.610.519,73 -580.022,32
0
1.600.030.000 2.183.873,001.820.758,241.883.376,502.073.590,891.873.217,04
200.373,852.083.750,35-100.122,65
262.992,11
0
1.600.030.100 639.875,00534.093,24579.087,54625.814,42568.928,08
56.886,34
635.973,88-3.901,12
101.880,64
221 1.600.030.101 TAXA DE GERENCIAMENTO - EMDURB
600.000,00
500.000,00
496.288,43
548.333,69
496.288,43
52.045,26
548.333,69
-51.666,31
48.333,69
222 1.600.030.102 VENDA DE CARTEIRINHAS - EMDURB
2.000,00
1.666,70
1.565,00
1.795,00
1.565,00
230,00
1.795,00
-205,00
128,30
223 1.600.030.103 TRANSFERÊNCIA PROPRIETÁRIOS E CONDUTOR -
4.159,00
3.465,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.159,00
-3.465,80
224 1.600.030.104 SUBSTITUIÇÃO VEICULOS E INCLUSÃO - EMDUR
1.925,00
1.604,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.925,00
-1.604,20
225
1.600.030.105 ALVARA TAXI/MOTO TAXI/ESCOLAR - EMDURB26.376,0021.980,0045.674,7147.568,1545.674,71
1.893,44
47.568,1521.192,15 25.588,15
226 1.600.030.106 TRANSF DE PTO DE ESTAC LOCAL PMB
250,00
211,54
468,80
0,00
0,00
0,00
468,80
218,80
257,26
227 1.600.030.107 TRANSF DE PTO DE ESTACIONAMENTO PROP - P
5.165,00
5.165,00
9.690,66
429,83
0,00
429,83
10.120,49
4.955,49
4.955,49
744 1.600.030.108 MULTAS TRANSPORTES ESPECIAIS - EMDURB
0,00
0,00
25.399,94
27.687,75
25.399,94
2.287,81
27.687,75
27.687,75
27.687,75
0
1.600.030.600 1.543.998,001.286.665,001.304.288,961.447.776,471.304.288,96
143.487,511.447.776,47-96.221,53
161.111,47
229 1.600.030.601 TARIFA DE EMBARQUE - EMDURB
1.081.998,00
901.665,00
883.351,59
985.883,06
883.351,59
102.531,47
985.883,06
-96.114,94
84.218,06
230 1.600.030.602 TARIFA DE ESTACIONAMENTO - EMDURB
336.000,00
280.000,00
249.612,70
278.225,80
249.612,70
28.613,10
278.225,80
-57.774,20
-1.774,20
231
1.600.030.603 TARIFA GUARDA VOLUMES - EMDURB
42.000,0035.000,0031.037,2034.088,3031.037,20
3.051,10
34.088,30-7.911,70 -911,70
232 1.600.030.604 QUOTA MANUT. CONS. LIMPEZA (QMCL) - EMDU
84.000,00
70.000,00
136.072,97
144.968,31
136.072,97
8.895,34
144.968,31
60.968,31
74.968,31
745 1.600.030.605 TARIFA DE SANITARIO - BANHO
0,00
0,00
4.214,50
4.611,00
4.214,50
396,50
4.611,00
4.611,00
4.611,00
0
1.600.130.000 252.267,00208.172,02273.726,4076.711,66 51.215,47
25.496,19
299.222,5946.955,59
91.050,57
0
1.600.130.100 37.420,0029.323,91214.789,6254.427,4236.097,42
18.330,00
233.119,62195.699,62 203.795,71
235 1.600.130.101 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - PMB
10.000,00
6.473,91
178.217,20
0,00
0,00
0,00
178.217,20
168.217,20
171.743,29
236 1.600.130.102 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - DAE
22.320,00
18.600,00
26.580,00
44.910,00
26.580,00
18.330,00
44.910,00
22.590,00
26.310,00
237 1.600.130.103 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - FUNPREV
3.600,00
3.000,00
475,00
0,00
0,00
0,00
475,00
-3.125,00
-2.525,00
238
1.600.130.104 PROCESSO SELETIVO - EMDURB
1.500,001.250,009.517,429.517,429.517,42
0,00 9.517,428.017,42 8.267,42
0
1.600.130.200 11.747,00
9.789,20
0,000,000,00
0,00
0,00-11.747,00
-9.789,20
240 1.600.130.201 SERVIÇO DE VENDAS DE EDITAIS - DAE
11.747,00
9.789,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-11.747,00
-9.789,20
0
1.600.130.400 24.000,0020.000,0013.581,9714.956,6613.581,97
1.374,69
14.956,66-9.043,34 -5.043,34
242 1.600.130.401 SERVIÇO DE EXP. DE CERTIFICADO - DAE
24.000,00
20.000,00
13.581,97
14.956,66
13.581,97
1.374,69
14.956,66
-9.043,34
-5.043,34
0
1.600.130.700 4.100,003.416,701.439,081.710,931.439,08
271,851.710,93-2.389,07 -1.705,77
244 1.600.130.701 SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS OU CÓPIAS HELIOGR
2.400,00
2.000,00
1.046,88
1.174,73
1.046,88
127,85
1.174,73
-1.225,27
-825,27
245 1.600.130.702 TIRAGEM DE CÓPIAS - EMDURB
500,00
416,70
392,20
536,20
392,20
144,00
536,20
36,20
119,50
246 1.600.130.703 SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS OU CÓPIAS HELIOGR
1.200,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.200,00
-1.000,00
0
1.600.139.900 175.000,00145.642,2143.915,73 5.616,65 97,00 5.519,6549.435,38 -125.564,62 -96.206,83
248 1.600.139.901 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNPRE
165.000,00
137.500,00
37.769,27
3.355,03
0,00
3.355,03
41.124,30
-123.875,70
-96.375,70
249 1.600.139.902 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO - CUSTEIO-CONSIGN
10.000,00
8.142,21
6.049,46
596,37
0,00
596,37
6.645,83
-3.354,17
-1.496,38
861 1.600.139.903 EMISSAO CARTAO IDOSO/DEFICIENTE- EMDURB
0,00
0,00
97,00
1.665,25
97,00
1.568,25
1.665,25
1.665,25
1.665,25
0
1.600.140.000 130.000,00108.333,3096.278,61 107.549,5696.278,61
11.270,95
107.549,56-22.450,44 -783,74
251 1.600.140.100 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DAE
130.000,00
108.333,30
96.278,61
107.549,56
96.278,61
11.270,95
107.549,56
-22.450,44
-783,74
0
1.600.180.000 200.000,00166.666,70116.959,57133.683,76116.959,57
16.724,19
133.683,76-66.316,24 -32.982,94
253 1.600.180.100 SERVIÇO DE REPARAÇÃO,MANUT. E INSTALAÇÃO
200.000,00
166.666,70
116.959,57
133.683,76
116.959,57
16.724,19
133.683,76
-66.316,24
-32.982,94
0
1.600.190.000 0,000,000,003.105,00
0,00
3.105,00
3.105,00
3.105,00
3.105,00
866 1.600.190.100 INSCRICAO - JOGOS ABERTOS 2012 - PMB
0,00
0,00
0,00
3.105,00
0,00
3.105,00
3.105,00
3.105,00
3.105,00
0
1.600.200.000 10.000,008.333,30 51.911,6653.361,4751.911,66
1.449,81
53.361,4743.361,47 45.028,17
255 1.600.200.100 SERV. CON. ASSIST. TECNICA ANÁLISE PROJE
10.000,00
8.333,30
51.911,66
53.361,47
51.911,66
1.449,81
53.361,47
43.361,47
45.028,17
0
1.600.410.000 41.700.000,0034.750.000,0025.711.025,2629.043.197,3125.711.025,26
3.332.172,05
29.043.197,31-12.656.802,69 -5.706.802,69
257
1.600.410.100 SERV. DISTRIB. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO 40.600.000,0033.833.333,3024.993.944,7528.270.391,6424.993.944,75
3.276.446,89
28.270.391,64-12.329.608,36 -5.562.941,66
258 1.600.410.200 OUTROS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
1.100.000,00
916.666,70
717.080,51
772.805,67
717.080,51
55.725,16
772.805,67
-327.194,33
-143.861,03
0
1.600.420.000 31.746.538,1726.455.448,5027.535.835,0330.978.069,5427.535.835,03
3.442.234,51
30.978.069,54-768.468,63
4.522.621,04
260 1.600.420.100 SERV. DE COLETA DE ESGOTO- CONSUMO AUFER
23.277.773,00
19.398.144,20
16.263.384,65
18.365.752,89
16.263.384,65
2.102.368,24
18.365.752,89
-4.912.020,11
-1.032.391,31
261 1.600.420.200 OUTROS SERVIÇO COLETA ESGOTO - DAE
500.000,00
416.666,70
184.234,88
205.703,72
184.234,88
21.468,84
205.703,72
-294.296,28
-210.962,98
262 1.600.420.300 TRATAMENTO DE ESGOTO FTE - DAE
7.968.765,17
6.640.637,60
11.088.215,50
12.406.612,93
11.088.215,50
1.318.397,43
12.406.612,93
4.437.847,76
5.765.975,33
0
1.600.430.000 794.238,00661.865,00483.570,60524.414,74483.570,60
40.844,14
524.414,74-269.823,26 -137.450,26
264 1.600.430.100 RECEBIMENTO DESCARTE ECOLOGICO DE LAMPAD
5.000,00
4.166,70
6.821,63
7.439,63
6.821,63
618,00
7.439,63
2.439,63
3.272,93
265
1.600.430.200 OPERACAO ATERRO SANITARIO - EMDURB
482.334,00401.945,00352.574,79377.061,90352.574,79
24.487,11
377.061,90-105.272,10 -24.883,10
266 1.600.430.300 RECEBIMENTO DE RESIDUOS COMPATIVEIS - EM
306.904,00
255.753,30
124.174,18
139.913,21
124.174,18
15.739,03
139.913,21
-166.990,79
-115.840,09
0
1.600.460.000 498.950,00415.791,70342.293,49382.208,86342.293,49
39.915,37
382.208,86-116.741,14 -33.582,84
268 1.600.460.100 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.SAUDADE-EMDU
52.800,00
44.000,00
2.861,92
3.067,28
2.861,92
205,36
3.067,28
-49.732,72
-40.932,72
269 1.600.460.200 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.S.BENEDITO-E
21.600,00
18.000,00
9.051,09
9.051,09
9.051,09
0,00
9.051,09
-12.548,91
-8.948,91
270 1.600.460.300 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.RED.-3 GAVET
259.200,00
216.000,00
118.573,60
145.149,32
118.573,60
26.575,72
145.149,32
-114.050,68
-70.850,68
271 1.600.460.400 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.CRISTO REI 3
120.000,00
100.000,00
103.438,08
112.086,58
103.438,08
8.648,50
112.086,58
-7.913,42
12.086,58
272 1.600.460.500 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.CRISTO REI 2
36.000,00
30.000,00
102.487,00
105.722,79
102.487,00
3.235,79
105.722,79
69.722,79
75.722,79
273
1.600.460.600 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.TIBIRIÇA-EMD
9.000,007.500,004.500,005.750,004.500,00
1.250,00
5.750,00-3.250,00 -1.750,00
274 1.600.460.700 SERVIÇO DE UTILIZ. SEPULTURA PROVISORIA
350,00
291,70
1.381,80
1.381,80
1.381,80
0,00
1.381,80
1.031,80
1.090,10
0
1.600.480.000 560.000,00466.666,70195.041,89222.756,53195.041,89
27.714,64
222.756,53-337.243,47 -243.910,17
276 1.600.480.100 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE ÁGUA - DAE
560.000,00
466.666,70
195.041,89
222.756,53
195.041,89
27.714,64
222.756,53
-337.243,47
-243.910,17
29
0
1.600.990.000 100.000,0083.333,30 677.965,77734.026,73677.965,77
56.060,96
734.026,73634.026,73 650.693,43
279 1.600.990.100 OUTROS SERVIÇOS - DAE
100.000,00
83.333,30
677.965,77
734.026,73
677.965,77
56.060,96
734.026,73
634.026,73
650.693,43
0
1.700.000.000 387.241.304,73323.040.088,61281.327.483,3730.680.530,19 527,53
30.680.002,66
312.007.486,03-75.233.818,70 11.032.602,58
0
1.720.000.000 379.902.879,73316.006.737,85275.403.428,3530.272.915,65 527,53
30.272.388,12
305.675.816,47-74.227.063,26 10.330.921,38
0
1.721.000.000 90.471.572,8071.797.390,1160.721.560,046.785.248,14 0,00
6.785.248,14
67.506.808,18-22.964.764,62 -4.290.581,93
0
1.721.010.000 51.594.000,0040.285.498,2333.194.354,253.140.407,22 0,00
3.140.407,22
36.334.761,47-15.259.238,53 -3.950.736,76
284 1.721.010.200 CP FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
51.400.000,00
40.142.068,86
33.091.836,70
2.952.448,73
0,00
2.952.448,73
36.044.285,43
-15.355.714,57
-4.097.783,43
285 1.721.010.500 CP IMP. SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RU
194.000,00
143.429,37
102.517,55
187.958,49
0,00
187.958,49
290.476,04
96.476,04
147.046,67
0
1.721.220.000 1.041.800,00827.622,38 1.001.799,38106.912,43 0,00
106.912,431.108.711,8166.911,81
281.089,43
287 1.721.222.000 COMP FINANC. EXTRA MINERAIS CFEM
449.800,00
345.786,51
488.659,05
48.656,76
0,00
48.656,76
537.315,81
87.515,81
191.529,30
288 1.721.227.000 CP FUNDO ESPECIAL PETROLEO - FEP
592.000,00
481.835,87
513.140,33
58.255,67
0,00
58.255,67
571.396,00
-20.604,00
89.560,13
0
1.721.330.000 22.309.152,0017.689.011,3814.835.603,472.060.514,16 0,00
2.060.514,16
16.896.117,63-5.413.034,37 -792.893,75
291 1.721.330.100 FNS - PAB FIXO
6.720.478,00
5.598.643,16
5.267.509,26
605.634,75
0,00
605.634,75
5.873.144,01
-847.333,99
274.500,85
292 1.721.330.200 FNS - PAB PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS
468.000,00
393.564,78
411.062,00
46.163,00
0,00
46.163,00
457.225,00
-10.775,00
63.660,22
293 1.721.330.300 FNS - PAB SAÚDE BUCAL
100.800,00
84.625,80
91.580,00
11.150,00
0,00
11.150,00
102.730,00
1.930,00
18.104,20
294 1.721.330.400 FNS - PAB PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SS
562.800,00
466.042,96
446.860,00
49.910,00
0,00
49.910,00
496.770,00
-66.030,00
30.727,04
747 1.721.330.500 FNS-PAB PRG DE MELH DO ACESS E DA QUALID
0,00
0,00
71.200,00
8.800,00
0,00
8.800,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
296 1.721.330.600 FNS - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
1.833.090,00
1.551.076,16
1.374.815,97
152.757,33
0,00
152.757,33
1.527.573,30
-305.516,70
-23.502,86
298 1.721.330.700 FNS - PISO FIXO DE VIG E PROM DA SAUDE -
1.214.200,00
1.214.200,00
1.112.293,75
407.249,74
0,00
407.249,74
1.519.543,49
305.343,49
305.343,49
299 1.721.330.800 FNS - PISO FIXO VIG PROM SAUDE - PFVPS-A
208.610,00
208.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-208.610,00
-208.610,00
300 1.721.330.900 FNS - VIG. SAUDE - INCENT.PARA CASA APOI
28.800,00
28.800,00
26.400,00
23.800,00
0,00
23.800,00
50.200,00
21.400,00
21.400,00
301 1.721.331.000 FNS - VIG SAUDE - FORMULA INFANTIL LEITE
21.000,00
15.914,61
0,00
20.154,95
0,00
20.154,95
20.154,95
-845,05
4.240,34
302 1.721.331.100 FNS - VIG. SAUDE - AÇÕES ESTRUT DE VIGIL
204.160,00
0,00
136.103,78
0,00
0,00
0,00
136.103,78
-68.056,22
136.103,78
303 1.721.331.200 FNS - VIG. SAUDE - INCENT.AMB.PROG.NAC.H
263.695,00
0,00
160.000,00
80.000,00
0,00
80.000,00
240.000,00
-23.695,00
240.000,00
304 1.721.331.300 FNS - VIG SAUDE - CAMP VACINAÇÃO IDOSO
8.900,00
8.158,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-8.900,00
-8.158,35
305 1.721.331.400 FNS - VIG SAUDE - CAMP VACINAÇÃO DE POLI
8.980,00
8.185,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-8.980,00
-8.185,96
689 1.721.331.500 FNS-VIG SAUDE-INC PROJ VIG E PREV DE VIO
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
690 1.721.331.600 FNS-VIG SAUDE- INC AO FORT.AÇ PRAT CORP/
0,00
0,00
36.000,00
36.000,00
0,00
36.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
691 1.721.331.700 FNS - VIG SAUDE - MONIT CAMP SARAMPO/RUB
0,00
0,00
11.295,50
0,00
0,00
0,00
11.295,50
11.295,50
11.295,50
748 1.721.331.800 FNS-PISO FIXO DE VIG E PROM. DA SAUDE-PF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
753 1.721.331.900 FNS- VIG S. INCENT AÇOES VIG P/ HEPATITE
213.504,00
213.504,00
177.920,00
35.584,00
0,00
35.584,00
213.504,00
0,00
0,00
777 1.721.332.000 FNS - INCENTIVO A VIGILANCIA EPID. DA IN
0,00
0,00
24.000,00
12.000,00
0,00
12.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
797 1.721.332.100 FNS - VIG. SAUDE - CASA APOIO CRIANÇAS V
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
307 1.721.332.200 FNS GESTÃO SUS - PROG FIN AÇÕES ALIM NUT
35.000,00
29.166,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-35.000,00
-29.166,70
308 1.721.332.300 FNS - GESTÃO SUS - PROG NAC REQ PROF SAU
377.160,00
345.730,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-377.160,00
-345.730,00
688 1.721.332.400 FNS - GESTÃO SUS-INCENT A FORM DOS AG CO
0,00
0,00
2.100,00
0,00
0,00
0,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
310 1.721.332.500 FNS-MAC-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGI
105.600,00
96.800,00
88.000,00
8.800,00
0,00
8.800,00
96.800,00
-8.800,00
0,00
311
1.721.332.600 FNS-MAC-SERV.ATEND.MOVEL DE URGENCIA-SAM
1.998.000,001.882.343,091.765.000,00179.000,00 0,00
179.000,001.944.000,00-54.000,00
61.656,91
312 1.721.332.700 FNS-MAC-TETO MUN. MEDIA ALTA COMP.AMB.HO
3.376.375,00
2.813.645,81
2.702.955,78
265.171,14
0,00
265.171,14
2.968.126,92
-408.248,08
154.481,11
313 1.721.332.800 FNS - MAC - SAUDE DO TRABALHADOR
360.000,00
330.000,00
300.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
330.000,00
-30.000,00
0,00
782 1.721.332.900 FNS - MAC TETO - REDE PSICOSSOCIAL
0,00
0,00
426.769,45
85.353,89
0,00
85.353,89
512.123,34
512.123,34
512.123,34
853 1.721.333.000 FNS - MAC TETO - REDE CEGONHA
0,00
0,00
146.737,98
2.985,36
0,00
2.985,36
149.723,34
149.723,34
149.723,34
314 1.721.333.100 FNS - UNIDADES PRONTO ATEND - PORTE I -
1.200.000,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.200.000,00
-900.000,00
315 1.721.333.200 FNS - UNIDADES PRONTO ATEND - PORTE III
3.000.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.000.000,00
-1.500.000,00
872 1.721.333.300 FNS - MAC - TETO MUN REDE DE URGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
873 1.721.333.400 FNS - MAC - REDE BRASIL SEM MISERIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
1.721.340.000 2.574.690,802.258.301,061.618.192,30229.219,60 0,00
229.219,601.847.411,90-727.278,90
-410.889,16
317 1.721.340.100 FNAS PSE - PISO ALTA COMPLEXIDADE - SS -
138.430,00
108.766,45
92.280,00
11.535,00
0,00
11.535,00
103.815,00
-34.615,00
-4.951,45
318 1.721.340.200 FNAS PSE - PISO FIXO MEDIA COMPL IV
156.000,00
133.714,30
13.000,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
-143.000,00
-120.714,30
319 1.721.340.300 FNAS PSE - PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE
316.000,00
293.714,30
377.400,00
118.000,00
0,00
118.000,00
495.400,00
179.400,00
201.685,70
320 1.721.340.400 FNAS PSE - PISO TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXI
117.000,00
99.000,00
87.750,00
9.750,00
0,00
9.750,00
97.500,00
-19.500,00
-1.500,00
321 1.721.340.500 FNAS PSE - PISO FIXO MEDIA COMPLEX. II -
156.000,00
156.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-156.000,00
-156.000,00
322 1.721.340.600 FNAS PSE - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA
180.000,00
121.950,00
136.305,13
22.064,02
0,00
22.064,02
158.369,15
-21.630,85
36.419,15
323 1.721.340.700 FNAS PSE - PISO ALTA COMPLEXIDADE II - P
120.000,00
94.285,73
230.000,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
110.000,00
135.714,27
324 1.721.340.800 FNAS PSE - PRO JOVEM - PBV I
286.425,00
239.942,44
122.478,75
13.190,25
0,00
13.190,25
135.669,00
-150.756,00
-104.273,44
325 1.721.340.900 FNAS PSE - PISO FIXO MEDIA COMP.III-CREA
105.600,00
90.514,28
4.400,00
0,00
0,00
0,00
4.400,00
-101.200,00
-86.114,28
326 1.721.341.000 FNAS PSE - PISO VARIAVEL MEDIA COMP. - P
54.000,00
45.692,34
40.500,00
4.500,00
0,00
4.500,00
45.000,00
-9.000,00
-692,34
327 1.721.341.100 FNAS PSE - PISO BASICO FIXO - PBF
432.000,00
361.485,42
360.000,00
45.000,00
0,00
45.000,00
405.000,00
-27.000,00
43.514,58
702 1.721.341.200 FNAS PSE - PRO JOVEM TRABALHADOR
513.235,80
513.235,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-513.235,80
-513.235,80
767 1.721.341.300 FNAS PSE - IGD SUAS
0,00
0,00
48.670,42
5.180,33
0,00
5.180,33
53.850,75
53.850,75
53.850,75
805 1.721.341.400 FNAS PSE - ACESSUAS TRABALHO
0,00
0,00
105.408,00
0,00
0,00
0,00
105.408,00
105.408,00
105.408,00
0
1.721.350.000 12.003.847,009.946.887,868.982.436,921.104.210,250,00
1.104.210,25
10.086.647,17
-1.917.199,83 139.759,31
0
1.721.350.100 7.320.000,006.125.169,555.927.270,94630.046,92 0,00
630.046,926.557.317,86-762.682,14
432.148,31
330 1.721.350.101 QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO LIVRE
7.320.000,00
6.125.169,55
5.927.270,94
630.046,92
0,00
630.046,92
6.557.317,86
-762.682,14
432.148,31
0
1.721.350.300 4.624.174,003.775.306,003.016.038,00467.642,00 0,00
467.642,003.483.680,00-1.140.494,00 -291.626,00
332 1.721.350.301 FNDE - PNAEC - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-
767.004,00
654.276,00
527.364,00
97.660,00
0,00
97.660,00
625.024,00
-141.980,00
-29.252,00
333 1.721.350.302 FNDE - PNAEF - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-
2.184.660,00
1.747.728,00
1.503.852,00
214.836,00
0,00
214.836,00
1.718.688,00
-465.972,00
-29.040,00
334 1.721.350.303 FNDE - PNAEP - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-
531.310,00
452.638,00
341.550,00
63.250,00
0,00
63.250,00
404.800,00
-126.510,00
-47.838,00
335 1.721.350.304 FNDE - PNAE EJA- PROG. NAC. ALIM. ESCOLA
350.460,00
280.368,00
71.274,00
10.182,00
0,00
10.182,00
81.456,00
-269.004,00
-198.912,00
336 1.721.350.305 FNDE - PNAEM - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-
790.740,00
640.296,00
553.518,00
79.074,00
0,00
79.074,00
632.592,00
-158.148,00
-7.704,00
810 1.721.350.306 MERENDA FEDERAL FUNDAM MAIS EDUCAÇÃO
0,00
0,00
18.480,00
2.640,00
0,00
2.640,00
21.120,00
21.120,00
21.120,00
0
1.721.350.400 59.673,0046.412,3139.127,986.521,33 0,00 6.521,33
45.649,31-14.023,69 -763,00
338 1.721.350.401 FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESCOLAR -
8.851,00
6.884,08
8.211,00
1.368,50
0,00
1.368,50
9.579,50
728,50
2.695,42
339 1.721.350.402 FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESC. - FU
50.822,00
39.528,23
30.916,98
5.152,83
0,00
5.152,83
36.069,81
-14.752,19
-3.458,42
0
1.721.360.000 948.083,00790.069,20575.937,92143.984,480,00
143.984,48
719.922,40-228.160,60 -70.146,80
341 1.721.360.100 TRANSF. FINANC. DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC
948.083,00
790.069,20
575.937,92
143.984,48
0,00
143.984,48
719.922,40
-228.160,60
-70.146,80
0
1.721.990.000 0,000,00513.235,80
0,000,00
0,00
513.235,80
513.235,80
513.235,80
830 1.721.990.100 PRO JOVEM TRABALHADOR - MINISTERIO TRABA
0,00
0,00
513.235,80
0,00
0,00
0,00
513.235,80
513.235,80
513.235,80
874 1.721.990.200 COMP FIN ESFORCO EXPORTADOR - CEX
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
1.722.000.000 223.431.306,93189.508.438,04169.600.772,8517.875.332,78 527,53
17.874.805,25
187.475.578,10-35.955.728,83 -2.032.859,94
0
1.722.010.000 219.850.000,00186.468.330,98167.098.914,6217.637.446,89 527,53
17.636.919,36
184.735.833,98-35.114.166,02 -1.732.497,00
344 1.722.010.100 CP IMP CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS
159.800.000,00
130.928.524,15
111.878.400,95
15.457.479,47
0,00
15.457.479,47
127.335.880,42
-32.464.119,58
-3.592.643,73
345 1.722.010.200 CP IMP PROPRIEDADE VEICULO AUTOMOTIVO -
58.000.000,00
53.742.457,55
54.025.226,05
2.054.962,06
527,53
2.054.434,53
56.079.660,58
-1.920.339,42
2.337.203,03
346 1.722.010.400 CP IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
1.200.000,00
947.349,28
879.451,81
108.123,65
0,00
108.123,65
987.575,46
-212.424,54
40.226,18
347 1.722.011.300 CP CONTRIBUIÇÃO INTERV DOMINIO ECONOMICO
850.000,00
850.000,00
315.835,81
16.881,71
0,00
16.881,71
332.717,52
-517.282,48
-517.282,48
0
1.722.220.000 80.000,0060.838,0192.343,6510.242,010,00 10.242,01
102.585,6622.585,66 41.747,65
349 1.722.223.000 CP ROYALTIES COMPENS FINANC PROD PETROLE
80.000,00
60.838,01
92.343,65
10.242,01
0,00
10.242,01
102.585,66
22.585,66
41.747,65
0
1.722.330.000 2.045.888,131.687.888,131.445.904,1299.043,00 0,00
99.043,001.544.947,12-500.941,01
-142.941,01
351 1.722.330.100 CONTROLE DE GLICEMIA - SS
172.019,00
172.019,00
179.714,51
0,00
0,00
0,00
179.714,51
7.695,51
7.695,51
352 1.722.330.200 DOSE CERTA FUNDO A FUNDO
639.911,00
639.911,00
671.930,71
0,00
0,00
0,00
671.930,71
32.019,71
32.019,71
353 1.722.330.300 TUBERCULOSE - FUNDO A FUNDO
26.000,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-26.000,00
-26.000,00
354 1.722.330.400 PROGRAMA NUTRICIONAL DE SUP. ALIMENTAR
1.188.518,13
830.518,13
594.258,90
99.043,00
0,00
99.043,00
693.301,90
-495.216,23
-137.216,23
355
1.722.330.500 SISTEMA PENITENCIARIO
19.440,00
19.440,00
0,000,000,00
0,00
0,00-19.440,00
-19.440,00
0
1.722.990.000 1.455.418,801.291.380,92963.610,46 128.600,88 0,00
128.600,881.092.211,34-363.207,46
-199.169,58
358 1.722.990.100 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
994.618,80
901.473,22
641.221,67
90.200,88
0,00
90.200,88
731.422,55
-263.196,25
-170.050,67
359 1.722.990.200 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
460.800,00
389.907,70
322.388,79
38.400,00
0,00
38.400,00
360.788,79
-100.011,21
-29.118,91
0
1.724.000.000 66.000.000,0054.700.909,7045.081.095,465.612.334,73 0,00
5.612.334,73
50.693.430,19-15.306.569,81 -4.007.479,51
361 1.724.010.000 TRANSF. REC. FDO DES. EDUC. BASICA - FUN
66.000.000,00
54.700.909,70
45.081.095,46
5.612.334,73
0,00
5.612.334,73
50.693.430,19
-15.306.569,81
-4.007.479,51
0
1.730.000.000 39.479,0010.641,9418.851,782.000,00 0,00 2.000,00
20.851,78-18.627,22 10.209,84
363 1.731.000.000 FDO MUN CRIA/ADOL - DOAÇÃO INST. PRIVADA
39.479,00
10.641,94
18.851,78
2.000,00
0,00
2.000,00
20.851,78
-18.627,22
10.209,84
0
1.750.000.000 30.000,00820,85 63.466,63250,00 0,00 250,0063.716,6333.716,63 62.895,78
365 1.751.000.000 FDO MUN CRIA/ADOL - DOAÇÃO P. FÍSICA
30.000,00
820,85
63.466,63
250,00
0,00
250,00
63.716,63
33.716,63
62.895,78
0
1.760.000.000 7.268.946,007.021.887,975.841.736,61405.364,54 0,00
405.364,546.247.101,15-1.021.844,85 -774.786,82
30
0
1.761.000.000 0
1.761.990.000 370 1.761.990.100 CONV AGÊNCIA CORREIOS COMUNITÁRIA - PMB
371 1.761.990.200 CONV - SEGUNDO TEMPO - PROC 723424
372 1.761.990.300 CONV - PROG ESPORTE LAZER NA CIDADE VIDA
828 1.761.990.400 CONV-REAPARELHAM. CASA ABRIGO P/ MULHERE
842 1.761.990.500 SEC. ESP. POL.MUL.- CAPAC. ATEND. MULHER
867 1.761.990.600 CONV FED-INC.A AUTONOMIA ECON EMPREEM DA
374 1.761.990.700 OUTRAS TRANSF CONVENIO DA UNIÃO - DAE
0
1.762.000.000 0
1.762.020.000 377 1.762.020.100 CONV SEC EST EDUCAÇÃO TRANSPORTE DE ALUN
378 1.762.020.200 CONV SEC EDUCAÇÃO EST - MERENDA FUNDAMEN
379 1.762.020.300 CONV SEC EDUCAÇÃO ESTADO - MERENDA EJA
380 1.762.020.400 CONV SEC EDUCAÇÃO ESTADUAL - MERENDA ENS
758 1.762.020.500 CONV.SEC.EDUCAÇAO EST. MERENDA FUND.INTE
0
1.762.990.000 383 1.762.990.100 CONV REDE DE PROT SOCIAL ESPECIAL
792 1.762.990.200 CONV ESTAD - 76º JOGOS ABERTOS DO INTERI
806 1.762.990.300 CONV ESTADUAL FUNDO DA SOLIDARIEDADE
385 1.762.990.400 OUTRAS TRANSF CONVENIO DO ESTADO - DAE
0
1.763.000.000 0
1.763.990.000 388 1.763.990.100 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DOS MUNICÍPIOS -
0
1.764.000.000 390
1.764.010.000 PROJETO FUNDAÇÃO TELEFÔNICA
0
1.900.000.000 0
1.910.000.000 0
1.911.000.000 394 1.911.380.000 MULTAS E JUROS MORA IPTU
395 1.911.390.000 MULTAS E JUROS MORA ITBI
396 1.911.400.000 MULTAS E JUROS MORA ISS
0
1.911.980.000 398 1.911.980.100 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES MEL
0
1.911.990.000 0
1.911.990.100 401 1.911.990.101 MULTAS JUROS DE MORA TAXAS - PMB
402 1.911.990.102 MULTAS JUROS DE MORA TAXAS - DAE
857 1.911.990.103 MULTAS E JUROS - TX SERV BOMBEIROS
0
1.912.000.000 0
1.912.290.000 0
1.912.290.200 406 1.912.290.201 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB SERV FACU
0
1.912.990.000 0
1.912.990.100 409 1.912.990.101 MULTAS E JUROS MORA CONTRIB CUSTEIO ILUM
0
1.913.000.000 411 1.913.110.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA IPT
412 1.913.120.000 MULTAS E JUROS E MORA DIV ATIVA ITBI
413 1.913.130.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA ISSQ
0
1.913.980.000 415 1.913.980.100 MULTAS JUROS MORA DIV ATIVA CONTRIB MEL
0
1.913.990.000 417 1.913.990.100 MULTAS JUROS MORA DIV ATIV TAXAS - PMB
418 1.913.990.200 MULTAS JUROS MORA DIV ATIVA OUTROS TRIBU
856 1.913.990.300 MULTAS E JUROS - DIV ATIV TX SERV BOMBEI
0
1.914.000.000 0
1.914.990.000 0
1.914.990.100 422 1.914.990.101 MULTA JUROS MORA DIV ATIVA CONTR CUSTEIO
0
1.915.000.000 0
1.915.990.000 0
1.915.990.100 425 1.915.990.101 OUTRAS MULT JUR MORA DIV AT OUTRAS REC -
685 1.915.990.102 OUTRAS MULT JUR MORA DIV AT OUTRAS REC -
0
1.918.000.000 0
1.918.990.000 429 1.918.990.100 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS REC - DA
431 1.918.990.200 MULTAS ATRASO TRANSF.TITULARIDADE CEMITÉ
681 1.918.990.300 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA OUTRAS REC -
0
1.919.000.000 0
1.919.150.000 434
1.919.150.100 MULTAS ARRECADADAS TRANSITO
435
1.919.150.200 MULTAS ARRECADADAS LICENC ELETRÔNICO
759 1.919.150.300 MULTAS DE TRANSITO - EMDURB
0
1.919.270.000 437 1.919.270.100 MULTAS E JUROS PREVISTOS CONTRATO - PMB
438 1.919.270.200 MULTAS JUROS PREV CONTRATOS - DAE
439 1.919.270.300 MULTAS E JUROS PREV CONTRATOS FUNPREV
746 1.919.270.400 MULTAS DIVERSOS CONTRATOS
0
1.919.500.000 441 1.919.500.100 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DAE
0
1.919.990.000 444 1.919.990.100 MULTAS E JUROS DEC DE ADIANTAMENTO SEBES
445 1.919.990.200 MULTAS E JUROS DEC DE ADIANTAMENTO EDUCA
446 1.919.990.300 MULTAS E JUROS DEC DE ADIANTAMENTO SAUDE
447 1.919.990.400 MULTAS E JUROS DEC ADIANTAMENTO DEMAIS S
683
1.919.990.500 MULTA PROCESSUAL - PMB
684
1.919.990.600 MULTA ADMINISTRATIVA - PMB
755 1.919.990.700 MULTAS PROCON - PMB
783 1.919.990.800 MULTAS E JUROS DEC ADIANT. BOMBEIRO - PM
790 1.919.990.900 MULTAS E JUROS DEC ADIANT. FMDCA - PMB
449 1.919.991.000 OUTRAS MULTAS - DAE
0
1.920.000.000 0
1.921.000.000 0
1.921.060.000 453 1.921.060.100 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS PAT PUB -
0
1.921.990.000 455 1.921.990.100 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNPREV
714 1.921.990.200 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PMB
0
1.922.000.000 0
1.922.010.000 458 1.922.010.100 RESTITUIÇÃO - PROJETO FUNDAÇÃO TELEFÔNIC
600.795,00596.787,42368.261,81100.354,540,00
100.354,54
468.616,35-132.178,65 -128.171,07
600.795,00596.787,42368.261,81100.354,540,00
100.354,54
468.616,35-132.178,65 -128.171,07
2.668,00
2.014,62
2.778,31
354,54
0,00
354,54
3.132,85
464,85
1.118,23
350.000,00
350.000,00
335.483,50
0,00
0,00
0,00
335.483,50
-14.516,50
-14.516,50
78.002,00
78.002,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-78.002,00
-78.002,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-150.000,00
-150.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
20.125,00
16.770,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.125,00
-16.770,80
6.152.003,005.912.306,554.977.450,00305.010,00 0,00
305.010,005.282.460,00-869.543,00
-629.846,55
5.089.198,004.863.525,753.977.450,00305.010,00 0,00
305.010,004.282.460,00-806.738,00
-581.065,75
3.100.000,00
3.100.000,00
2.271.846,50
305.010,00
0,00
305.010,00
2.576.856,50
-523.143,50
-523.143,50
1.278.550,00
1.120.148,75
986.137,50
0,00
0,00
0,00
986.137,50
-292.412,50
-134.011,25
28.010,00
21.607,25
207.487,50
0,00
0,00
0,00
207.487,50
179.477,50
185.880,25
658.950,00
598.081,75
494.212,50
0,00
0,00
0,00
494.212,50
-164.737,50
-103.869,25
23.688,00
23.688,00
17.766,00
0,00
0,00
0,00
17.766,00
-5.922,00
-5.922,00
1.062.805,001.048.780,801.000.000,000,00
0,00
0,00
1.000.000,00-62.805,00
-48.780,80
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32.010,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-42.680,00
-32.010,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.125,00
16.770,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.125,00
-16.770,80
20.124,00
16.770,00
0,000,000,00
0,00
0,00-20.124,00
-16.770,00
20.124,00
16.770,00
0,000,000,00
0,00
0,00-20.124,00
-16.770,00
20.124,00
16.770,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.124,00
-16.770,00
496.024,00496.024,00496.024,800,00
0,00
0,00
496.024,800,80
0,80
496.024,00496.024,00496.024,800,00
0,00
0,00
496.024,800,80
0,80
34.066.133,3726.644.780,7934.292.746,904.862.797,33 1.481.476,42
3.381.320,91
37.674.067,813.607.934,44
11.029.287,02
16.994.542,0013.704.079,4514.288.708,072.550.812,81 953.647,121.597.165,69
15.885.873,76-1.108.668,24 2.181.794,31
1.907.624,00
1.407.699,37
663.070,84149.160,356,07
149.154,28
812.225,12-1.095.398,88-595.474,25
1.380.000,00
990.576,80
479.744,07
77.095,02
0,00
77.095,02
556.839,09
-823.160,91
-433.737,71
35.500,00
31.573,07
4.505,85
851,16
0,00
851,16
5.357,01
-30.142,99
-26.216,06
465.050,00
364.710,77
121.450,30
55.028,91
0,00
55.028,91
176.479,21
-288.570,79
-188.231,56
14.690,00
11.864,65
0,000,000,00
0,00
0,00-14.690,00
-11.864,65
14.690,00
11.864,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-14.690,00
-11.864,65
12.384,008.974,08 57.370,6216.185,266,07 16.179,19
73.549,8161.165,81 64.575,73
12.384,008.974,08 57.370,6216.185,266,07 16.179,19
73.549,8161.165,81 64.575,73
10.000,00
6.987,38
33.359,97
12.197,58
0,00
12.197,58
45.557,55
35.557,55
38.570,17
2.384,00
1.986,70
6,07
6,07
6,07
0,00
6,07
-2.377,93
-1.980,63
0,00
0,00
24.004,58
3.981,61
0,00
3.981,61
27.986,19
27.986,19
27.986,19
51.100,0042.718,7012.294,382.217,48 0,00 2.217,48
14.511,86-36.588,14 -28.206,84
1.100,00
916,70
0,000,000,00
0,00
0,00-1.100,00
-916,70
1.100,00
916,70
0,000,000,00
0,00
0,00-1.100,00
-916,70
1.100,00
916,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.100,00
-916,70
50.000,0041.802,0012.294,382.217,48 0,00 2.217,48
14.511,86-35.488,14 -27.290,14
50.000,0041.802,0012.294,382.217,48 0,00 2.217,48
14.511,86-35.488,14 -27.290,14
50.000,00
41.802,00
12.294,38
2.217,48
0,00
2.217,48
14.511,86
-35.488,14
-27.290,14
6.608.295,005.074.064,418.172.241,45630.985,19 0,00
630.985,198.803.226,642.194.931,64 3.729.162,23
5.000.000,00
3.794.952,75
6.438.179,16
427.119,50
0,00
427.119,50
6.865.298,66
1.865.298,66
3.070.345,91
5.335,00
4.460,26
8.918,21
581,75
0,00
581,75
9.499,96
4.164,96
5.039,70
1.190.000,00
872.119,23
1.420.421,46
163.486,38
0,00
163.486,38
1.583.907,84
393.907,84
711.788,61
10.000,00
6.371,17
0,000,000,00
0,00
0,00-10.000,00
-6.371,17
10.000,00
6.371,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-10.000,00
-6.371,17
402.960,00396.161,00304.722,6239.797,56 0,00
39.797,56
344.520,18-58.439,82 -51.640,82
362.166,00
362.166,00
268.614,10
29.833,79
0,00
29.833,79
298.447,89
-63.718,11
-63.718,11
40.794,00
33.995,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-40.794,00
-33.995,00
0,00
0,00
36.108,52
9.963,77
0,00
9.963,77
46.072,29
46.072,29
46.072,29
10.000,009.402,08 77.141,4310.387,320,00 10.387,32
87.528,7577.528,75 78.126,67
10.000,009.402,08 77.141,4310.387,320,00 10.387,32
87.528,7577.528,75 78.126,67
10.000,009.402,08 77.141,4310.387,320,00 10.387,32
87.528,7577.528,75 78.126,67
10.000,00
9.402,08
77.141,43
10.387,32
0,00
10.387,32
87.528,75
77.528,75
78.126,67
40.794,0033.995,003.927,46 235,65 166,4869,17 3.996,63 -36.797,37 -29.998,37
40.794,0033.995,003.927,46 235,65 166,4869,17 3.996,63 -36.797,37 -29.998,37
40.794,0033.995,003.927,46 235,65 166,4869,17 3.996,63 -36.797,37 -29.998,37
40.794,00
33.995,00
166,48
166,48
166,48
0,00
166,48
-40.627,52
-33.828,52
0,00
0,00
3.760,98
69,17
0,00
69,17
3.830,15
3.830,15
3.830,15
1.163.360,00
969.466,70770.877,09863.300,48770.877,09
92.423,39
863.300,48-300.059,52 -106.166,22
1.163.360,00
969.466,70770.877,09863.300,48770.877,09
92.423,39
863.300,48-300.059,52 -106.166,22
1.160.000,00
966.666,70
770.877,09
863.277,47
770.877,09
92.400,38
863.277,47
-296.722,53
-103.389,23
3.360,00
2.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.360,00
-2.800,00
0,00
0,00
0,00
23,01
0,00
23,01
23,01
23,01
23,01
7.213.369,006.166.733,194.589.155,42894.526,34 182.597,48711.928,865.301.084,28-1.912.284,72 -865.648,91
6.560.863,005.568.678,304.208.424,89709.105,06 18.986,40690.118,664.898.543,55-1.662.319,45 -670.134,75
2.100.000,001.986.393,671.455.126,12256.611,22 25,53
256.585,691.711.711,81-388.288,19
-274.681,86
4.460.863,003.582.284,632.734.337,90433.207,24 0,00
433.207,243.167.545,14-1.293.317,86 -414.739,49
0,00
0,00
18.960,87
19.286,60
18.960,87
325,73
19.286,60
19.286,60
19.286,60
469.166,00445.120,73265.830,1766.390,08 59.443,93
6.946,15272.776,32-196.389,68 -172.344,41
352.066,00
347.537,33
206.386,24
2.998,51
0,00
2.998,51
209.384,75
-142.681,25
-138.152,58
116.000,00
96.666,70
43.911,73
46.802,79
43.911,73
2.891,06
46.802,79
-69.197,21
-49.863,91
1.100,00
916,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.100,00
-916,70
0,00
0,00
15.532,20
16.588,78
15.532,20
1.056,58
16.588,78
16.588,78
16.588,78
166.000,00138.333,3094.977,63 107.361,9494.977,63
12.384,31
107.361,94-58.638,06 -30.971,36
166.000,00
138.333,30
94.977,63
107.361,94
94.977,63
12.384,31
107.361,94
-58.638,06
-30.971,36
17.340,0014.600,8619.922,7311.669,269.189,52
2.479,74
22.402,475.062,47
7.801,61
250,00
250,00
1.012,62
0,00
0,00
0,00
1.012,62
762,62
762,62
250,00
250,00
0,00
40,00
0,00
40,00
40,00
-210,00
-210,00
250,00
213,92
1.593,16
400,00
0,00
400,00
1.993,16
1.743,16
1.779,24
590,00
553,64
1.081,46
870,00
0,00
870,00
1.951,46
1.361,46
1.397,82
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
0,00
0,00
6.542,58
0,00
0,00
0,00
6.542,58
6.542,58
6.542,58
0,00
0,00
300,00
0,00
0,00
0,00
300,00
300,00
300,00
0,00
0,00
203,39
0,00
0,00
0,00
203,39
203,39
203,39
16.000,00
13.333,30
9.189,52
10.359,26
9.189,52
1.169,74
10.359,26
-5.640,74
-2.974,04
3.088.391,802.563.666,091.649.789,08347.906,52 161.091,48186.815,041.836.604,12-1.251.787,68 -727.061,97
24.636,0021.296,0231.521,190,00
0,00 0,00 31.521,196.885,19
10.225,17
23.536,0020.379,3223.692,570,00
0,00 0,00 23.692,57156,57
3.313,25
23.536,00
20.379,32
23.692,57
0,00
0,00
0,00
23.692,57
156,57
3.313,25
1.100,00916,70 7.828,620,00
0,00 0,00 7.828,626.728,62 6.911,92
1.100,00
916,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.100,00
-916,70
0,00
0,00
7.828,62
0,00
0,00
0,00
7.828,62
7.828,62
7.828,62
3.063.755,802.542.370,071.618.267,89347.906,52 161.091,48186.815,041.805.082,93-1.258.672,87 -737.287,14
13.560,0012.022,7210.396,130,00
0,00 0,00 10.396,13-3.163,87 -1.626,59
50,00
50,00
853,41
0,00
0,00
0,00
853,41
803,41
803,41
31
459 1.922.010.200 RESTITUIÇÃO - FNAS PRO JOVEM
1.440,00
969,51
8.372,93
0,00
0,00
0,00
8.372,93
6.932,93
7.403,42
460 1.922.010.300 RESTITUIÇÃO - REDE DE PROT SOCIAL BASICA
1.320,00
918,31
358,66
0,00
0,00
0,00
358,66
-961,34
-559,65
461 1.922.010.400 RESTITUIÇÃO - PISO VARIAVEL MED COMPLEXI
10.700,00
10.050,42
253,41
0,00
0,00
0,00
253,41
-10.446,59
-9.797,01
462 1.922.010.500 RESTITUIÇÃO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
50,00
34,48
557,72
0,00
0,00
0,00
557,72
507,72
523,24
0
1.922.100.000 2.520.000,002.100.000,00902.516,34 98.743,77 0,00
98.743,771.001.260,11-1.518.739,89 -1.098.739,89
466 1.922.100.200 COMPENS FINANC ENTRE O RGPS E RPPS - FUN
2.520.000,00
2.100.000,00
902.516,34
98.743,77
0,00
98.743,77
1.001.260,11
-1.518.739,89
-1.098.739,89
0
1.922.990.000 530.195,80430.347,35705.355,42249.162,75161.091,48
88.071,27
793.426,69263.230,89 363.079,34
469
1.922.990.100 RESTITUIÇÃO GERAL - PMB
37.350,0031.288,5045.078,7728.763,090,00 28.763,09
73.841,8636.491,86 42.553,36
470 1.922.990.200 RESTITUIÇÃO DEVOL DE ADIANTAMENTO - PMB
12.810,00
8.139,15
28.306,97
214,53
0,00
214,53
28.521,50
15.711,50
20.382,35
471 1.922.990.300 RESTITUIÇÃO - DEVOL ADIANTAMENTO - EDUCA
5.000,00
4.178,38
2.016,11
220,80
0,00
220,80
2.236,91
-2.763,09
-1.941,47
472 1.922.990.400 RESTITUIÇÃO - DEVOL ADIANTAMENTO - SAUDE
5.000,00
3.505,96
13.406,26
161,94
0,00
161,94
13.568,20
8.568,20
10.062,24
473 1.922.990.500 RESTITUIÇÃO - DEVOL ADIANTAMENTO-SEBES R
5.000,00
2.902,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-5.000,00
-2.902,55
474 1.922.990.600 RESTITUIÇÃO - FDO MUN ZOOLOGICO
50,00
19,98
0,20
0,00
0,00
0,00
0,20
-49,80
-19,78
475 1.922.990.700 RESTITUIÇÃO - FDO MUN BOMBEIROS
780,00
379,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-780,00
-379,19
476 1.922.990.800 RESTITUIÇÃO - PMB - CAMARA MUNICIPAL
5.335,00
3.837,44
4.711,05
523,45
0,00
523,45
5.234,50
-100,50
1.397,06
477 1.922.990.900 RESTITUIÇÃO REEMBOLSO DILIGENCIA - AR -
9.610,00
5.617,39
5.524,37
1.101,48
13,59
1.087,89
6.612,26
-2.997,74
994,87
478 1.922.991.000 RESTITUIÇÃO DESPESAS ENERGIA ELETRICA -
16.005,00
9.056,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-16.005,00
-9.056,31
682
1.922.991.100 RESTITUIÇÃO PMB - VALE COMPRA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
687 1.922.991.200 RESTITUIÇÃO - FDO DOS DIREITOS CRIAN/ADO
0,00
0,00
57.104,42
8,77
0,00
8,77
57.113,19
57.113,19
57.113,19
698 1.922.991.300 RESTITUIÇÃO - EDUCAÇÃO
0,00
0,00
21.470,33
0,00
0,00
0,00
21.470,33
21.470,33
21.470,33
699 1.922.991.400 RESTITUIÇÃO - ESTADIO PROC 048054/09
0,00
0,00
71.339,04
7.926,56
0,00
7.926,56
79.265,60
79.265,60
79.265,60
707
1.922.991.500 RESTITUIÇÃO - CENTRO CULTURAL AGUA/LUZ
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
712 1.922.991.600 RESTITUIÇÃO - FDO MUN ASSIST SOCIAL
0,00
0,00
36.833,31
0,00
0,00
0,00
36.833,31
36.833,31
36.833,31
713 1.922.991.700 RESTITUIÇÃO - FNS BLOCO MAC
0,00
0,00
11.798,24
0,00
0,00
0,00
11.798,24
11.798,24
11.798,24
715 1.922.991.800 RESTITUIÇÃO - FNAS PSE - PISO BÁSICO FIX
0,00
0,00
11.938,70
0,00
0,00
0,00
11.938,70
11.938,70
11.938,70
739 1.922.991.900 RESTITUIÇÃO - SALARIO MATERNIDADE - PMB
0,00
0,00
180.987,66
0,00
0,00
0,00
180.987,66
180.987,66
180.987,66
757 1.922.992.000 RESTITUIÇÃO - PISO TRANS MED COMPLEX
0,00
0,00
26,99
0,00
0,00
0,00
26,99
26,99
26,99
750 1.922.992.100 RESTITUIÇÃO - BLOCO VIGILANCIA E SAUDE
0,00
0,00
17.367,42
0,00
0,00
0,00
17.367,42
17.367,42
17.367,42
480 1.922.992.200 OUTRAS RESTITUIÇÕES - EMDURB
20.000,00
16.666,70
1.594,88
1.594,88
1.594,88
0,00
1.594,88
-18.405,12
-15.071,82
464 1.922.992.300 REST DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - D
380.000,00
316.666,70
159.483,01
206.090,23
159.483,01
46.607,22
206.090,23
-173.909,77
-110.576,47
482 1.922.992.400 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FUNPREV
33.255,80
28.089,10
36.367,69
2.557,02
0,00
2.557,02
38.924,71
5.668,91
10.835,61
0
1.930.000.000 11.345.741,068.470.286,88 16.853.644,161.812.082,94 346.639,041.465.443,90
18.319.088,066.973.347,00
9.848.801,18
0
1.931.000.000 10.592.341,067.857.365,57 15.881.186,581.348.755,92 5.870,62 1.342.885,30
17.224.071,886.631.730,82
9.366.706,31
0
1.931.110.000 7.376.343,065.355.079,639.985.346,44786.732,70 2.593,23 784.139,4710.769.485,913.393.142,85 5.414.406,28
486
1.931.110.100 DIVIDA ATIVA IMPOSTO PREDIAL
3.457.278,062.624.109,023.945.344,82441.472,75 1.380,97 440.091,784.385.436,60928.158,54
1.761.327,58
487 1.931.110.200 DIVIDA ATIVA IMPOSTO TERRITORIAL
3.350.000,00
2.330.570,11
3.605.511,94
183.891,20
1.212,26
182.678,94
3.788.190,88
438.190,88
1.457.620,77
488
1.931.110.300 AUTO INFRAÇÃO IPTU
32.010,0030.066,7212.196,35844,43 0,00 844,4313.040,78-18.969,22 -17.025,94
489 1.931.110.400 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA IPTU
537.055,00
370.333,78
2.422.293,33
160.524,32
0,00
160.524,32
2.582.817,65
2.045.762,65
2.212.483,87
0
1.931.120.000 8.538,006.499,4715.517,891.014,010,00 1.014,01
16.531,907.993,90 10.032,43
491 1.931.120.100 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI PMB
2.668,00
2.235,02
6.894,72
237,47
0,00
237,47
7.132,19
4.464,19
4.897,17
492
1.931.120.200 AUTO INFRAÇÃO ITBI
3.200,002.033,195.718,48567,67 0,00 567,676.286,153.086,15 4.252,96
493 1.931.120.300 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA ITBI
2.670,00
2.231,26
2.904,69
208,87
0,00
208,87
3.113,56
443,56
882,30
0
1.931.130.000 1.026.425,00677.940,79 3.981.208,33356.735,43 452,24 356.283,194.337.491,523.311.066,52 3.659.550,73
495 1.931.130.100 DIVIDA ATIVA ISSQN PRÓPRIO
556.035,00
389.887,94
2.209.042,25
208.501,11
452,24
208.048,87
2.417.091,12
1.861.056,12
2.027.203,18
496 1.931.130.200 DIVIDA ATIVA ISSQN SUBST TRIBUTARIA
21.340,00
12.388,05
871.222,34
21.433,44
0,00
21.433,44
892.655,78
871.315,78
880.267,73
497 1.931.130.300 PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA ISSQN
10.670,00
4.263,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-10.670,00
-4.263,89
498 1.931.130.400 AUTO INFRAÇÃO ISS
188.380,00
91.577,36
529.162,72
88.121,94
0,00
88.121,94
617.284,66
428.904,66
525.707,30
499 1.931.130.500 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA ISS
250.000,00
179.823,55
371.781,02
38.678,94
0,00
38.678,94
410.459,96
160.459,96
230.636,41
0
1.931.980.000 20.025,00
11.705,37
0,000,000,00
0,00
0,00-20.025,00
-11.705,37
501 1.931.980.100 REC DIV ATIVA CONTRIB MELHORIA - PMB
20.025,00
11.705,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-20.025,00
-11.705,37
0
1.931.990.000 2.161.010,001.806.140,311.899.113,92204.273,78 2.825,15 201.448,632.100.562,55-60.447,45
294.422,24
0
1.931.990.100 2.161.010,001.806.140,311.899.113,92204.273,78 2.825,15 201.448,632.100.562,55-60.447,45
294.422,24
504 1.931.990.101 REC DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - DA
500.000,00
416.666,70
258,73
258,73
258,73
0,00
258,73
-499.741,27
-416.407,97
505 1.931.990.102 DIVIDA ATIVA DE TAXAS - PMB
220.000,00
124.485,26
227.492,85
30.781,87
90,90
30.690,97
258.183,82
38.183,82
133.698,56
506 1.931.990.103 DIVIDA ATIVA TAXA UTILIZAÇÃO CALÇADÃO
2.670,00
1.510,80
19.752,90
9.584,49
0,00
9.584,49
29.337,39
26.667,39
27.826,59
507 1.931.990.104 REC DIV ATIVA AUTO INFR OUTROS TRIB-PMB
293.990,00
189.579,24
404.611,72
49.098,34
0,00
49.098,34
453.710,06
159.720,06
264.130,82
508 1.931.990.105 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS PMB - LEV.
994.255,00
978.049,66
517.950,76
64.835,37
2.475,52
62.359,85
580.310,61
-413.944,39
-397.739,05
509 1.931.990.106 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA TAXAS
101.365,00
61.265,57
106.607,69
12.210,44
0,00
12.210,44
118.818,13
17.453,13
57.552,56
510 1.931.990.107 DIV ATIV TUFE - PMB
11.385,00
3.462,28
274.412,86
11.107,96
0,00
11.107,96
285.520,82
274.135,82
282.058,54
756
1.931.990.108 DIVIDA ATIVA TAXAS LICENÇA EXEC OBRAS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
854 1.931.990.109 REC DIV ATIV - TX SERV BOMBEIRO
0,00
0,00
328.993,42
21.246,34
0,00
21.246,34
350.239,76
350.239,76
350.239,76
855 1.931.990.110 AT MONET - DIV ATIV TX SERV BOMBEIROS
0,00
0,00
19.032,99
5.150,24
0,00
5.150,24
24.183,23
24.183,23
24.183,23
512
1.931.990.111 PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA
37.345,00
31.120,80
0,000,000,00
0,00
0,00-37.345,00
-31.120,80
0
1.932.000.000 753.400,00612.921,31972.457,58463.327,02340.768,42
122.558,60
1.095.016,18
341.616,18 482.094,87
0
1.932.160.000 60.000,0045.654,66332.560,5839.619,630,00 39.619,63
372.180,21312.180,21 326.525,55
0
1.932.160.100 60.000,0045.654,66332.560,5839.619,630,00 39.619,63
372.180,21312.180,21 326.525,55
516 1.932.160.101 REC DIV ATIVA CONTRIB CUSTEIO SERV ILUM
60.000,00
45.654,66
291.875,49
33.899,17
0,00
33.899,17
325.774,66
265.774,66
280.120,00
742 1.932.160.102 AT MONET DIV ATIV CONTR CUST SERV ILUM P
0,00
0,00
40.685,09
5.720,46
0,00
5.720,46
46.405,55
46.405,55
46.405,55
686 1.932.160.103 AT MONET DIV ATIV CONTR CUST SERV ILUM P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
1.932.990.000 693.400,00567.266,65639.897,00423.707,39340.768,42
82.938,97
722.835,9729.435,97
155.569,32
0
1.932.990.100 693.400,00567.266,65639.897,00423.707,39340.768,42
82.938,97
722.835,9729.435,97
155.569,32
519 1.932.990.101 REC DIV ATIVA NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS D
480.000,00
400.000,00
340.768,42
373.950,11
340.768,42
33.181,69
373.950,11
-106.049,89
-26.049,89
520 1.932.990.102 REC DIV ATIV NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS PM
16.005,00
12.178,37
8.599,26
406,86
0,00
406,86
9.006,12
-6.998,88
-3.172,25
521 1.932.990.103 AUTO DE INFRAÇÃO SAÚDE
128.040,00
100.013,17
221.923,49
33.903,71
0,00
33.903,71
255.827,20
127.787,20
155.814,03
522 1.932.990.104 AUTO DE INFRAÇÃO SEMMA
16.005,00
11.501,00
29.091,62
6.576,05
0,00
6.576,05
35.667,67
19.662,67
24.166,67
523 1.932.990.105 AUTO DE INFRAÇÃO SEPLAN
53.350,00
43.574,11
39.514,21
8.870,66
0,00
8.870,66
48.384,87
-4.965,13
4.810,76
0
1.990.000.000 2.637.458,511.906.748,371.500.605,59151.995,06 20.098,78131.896,281.632.501,87-1.004.956,64 -274.246,50
0
1.990.020.000 2.204.190,511.545.532,561.168.223,6992.930,88 297,92 92.632,961.260.856,65-943.333,86
-284.675,91
0
1.990.020.100 2.202.690,511.544.282,561.168.223,6992.930,88 297,92 92.632,961.260.856,65-941.833,86
-283.425,91
527
1.990.020.101 HONORARIOS ADVOCATICIOS PMB
2.202.690,511.544.282,561.164.045,3092.930,88 297,92 92.632,961.256.678,26-946.012,25
-287.604,30
749 1.990.020.102 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS - FUNPREV
0,00
0,00
4.178,39
0,00
0,00
0,00
4.178,39
4.178,39
4.178,39
0
1.990.020.200 1.500,00
1.250,00
0,000,000,00
0,00
0,00-1.500,00
-1.250,00
528 1.990.020.201 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA - FUNPREV
1.500,00
1.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.500,00
-1.250,00
0
1.990.990.000 433.268,00361.215,81332.381,9059.064,18 19.800,86
39.263,32
371.645,22-61.622,78 10.429,41
533 1.990.990.100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
10.670,00
5.597,20
18.221,66
1.068,00
0,00
1.068,00
19.289,66
8.619,66
13.692,46
534 1.990.990.200 FUNDO MUNICIPAL DO ZOOLOGICO
276.856,00
235.360,59
259.798,75
30.984,75
0,00
30.984,75
290.783,50
13.927,50
55.422,91
535 1.990.990.300 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1.000,00
776,44
6.034,80
1.115,70
0,00
1.115,70
7.150,50
6.150,50
6.374,06
536 1.990.990.400 FUNDO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - FMDE
21.340,00
18.175,55
13.367,50
3.210,00
0,00
3.210,00
16.577,50
-4.762,50
-1.598,05
537 1.990.990.500 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1.000,00
866,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-866,16
538 1.990.990.600 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
1.000,00
955,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-955,05
539 1.990.990.700 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA SAGRA
6.402,00
0,00
3.851,69
325,18
0,00
325,18
4.176,87
-2.225,13
4.176,87
540 1.990.990.800 FDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE - DEP JU
30.000,00
28.651,52
9.170,49
744,75
0,00
744,75
9.915,24
-20.084,76
-18.736,28
542
1.990.990.900 OUTRAS RECEITAS - EMDURB
84.000,0070.000,0019.800,8621.615,8019.800,86
1.814,94
21.615,80-62.384,20 -48.384,20
530 1.990.991.000 OUTRAS RECEITAS - FUNPREV
1.000,00
833,30
209,97
0,00
0,00
0,00
209,97
-790,03
-623,33
786 1.990.991.100 OUTRAS RECEITAS - HERANÇA JACENTE - PMB
0,00
0,00
1.926,18
0,00
0,00
0,00
1.926,18
1.926,18
1.926,18
0
2.000.000.000 11.803.814,2911.570.833,519.331.275,45 480.204,44 27.546,41 452.658,039.783.933,48 -2.019.880,81 -1.786.900,03
0
2.100.000.000 60.374,00
50.311,70
0,000,000,00
0,00
0,00-60.374,00
-50.311,70
0
2.110.000.000 60.374,00
50.311,70
0,000,000,00
0,00
0,00-60.374,00
-50.311,70
0
2.119.000.000 60.374,00
50.311,70
0,000,000,00
0,00
0,00-60.374,00
-50.311,70
547 2.119.010.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - D
60.374,00
50.311,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-60.374,00
-50.311,70
0
2.200.000.000 202.463,00150.935,8023.662,9415.617,5315.617,53
0,00 23.662,94-178.800,06 -127.272,86
0
2.210.000.000 0,00
0,00
15.617,5315.617,5315.617,53
0,00 15.617,5315.617,53 15.617,53
0
2.219.000.000 0,00
0,00
15.617,5315.617,5315.617,53
0,00 15.617,5315.617,53 15.617,53
32
864 2.219.010.000 LEILÃO DE BENS SUCATEADOS - EMDURB
0,00
0,00
15.617,53
15.617,53
15.617,53
0,00
15.617,53
15.617,53
15.617,53
0
2.220.000.000 202.463,00150.935,808.045,41 0,00
0,00
0,00
8.045,41 -194.417,59 -142.890,39
0
2.225.000.000 21.340,000,00
8.045,410,00
0,00 0,00 8.045,41-13.294,59 8.045,41
551 2.225.010.000 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - PMB
21.340,00
0,00
8.045,41
0,00
0,00
0,00
8.045,41
-13.294,59
8.045,41
0
2.229.000.000 181.123,00
150.935,80
0,000,000,00
0,00
0,00-181.123,00
-150.935,80
552 2.229.010.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMOVEIS - DAE
181.123,00
150.935,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-181.123,00
-150.935,80
0
2.400.000.000 11.320.228,2911.189.416,799.232.303,17 444.982,42 0,00
444.982,429.677.285,59 -1.642.942,70 -1.512.131,20
0
2.420.000.000 2.906.344,002.906.344,003.680.110,36283.808,27 0,00
283.808,273.963.918,631.057.574,63 1.057.574,63
0
2.421.000.000 2.546.344,002.546.344,003.320.110,36283.808,27 0,00
283.808,273.603.918,631.057.574,63 1.057.574,63
0
2.421.010.000 2.482.927,002.482.927,002.224.962,8527.898,00 0,00
27.898,002.252.860,85-230.066,15
-230.066,15
557 2.421.010.100 GESTÃO DO SUS - PROG REORIENT. PROF. EM
442.927,00
442.927,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-442.927,00
-442.927,00
558 2.421.010.200 FNS - MAC - RESIDENCIAS TERAPEUTICAS
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-30.000,00
-30.000,00
559 2.421.010.300 FNS VIG EM SAUDE - INC. PROG. HIV/AIDS E
60.000,00
60.000,00
55.796,00
27.898,00
0,00
27.898,00
83.694,00
23.694,00
23.694,00
693 2.421.010.400 FNS - PAB - PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS
0,00
0,00
62.773,29
0,00
0,00
0,00
62.773,29
62.773,29
62.773,29
705 2.421.010.500 FNS - PAB INCENT ADIC SAUDE BUCAL - EQUI
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
761 2.421.010.600 INC P/CONSTR POLOS DA ACAD SAUDE AMP - V
0,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
762 2.421.010.700 INC P/CONSTR POLOS DA ACAD SAUDE AMP - S
0,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
774 2.421.010.800 FNS - BLINV UPA REDENTOR/GEISEL
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
0,00
0,00
775 2.421.010.900 FNS - BLINV UPA BELA VISTA
650.000,00
650.000,00
650.000,00
0,00
0,00
0,00
650.000,00
0,00
0,00
793 2.421.011.000 FNS- BLINV PROG REQ UBS-AMPLIAÇÃO N.S.OC
0,00
0,00
32.797,00
0,00
0,00
0,00
32.797,00
32.797,00
32.797,00
794 2.421.011.100 FNS- BLINV PROG REQ UBS-AMPLIAÇÃO N.S.TI
0,00
0,00
44.596,56
0,00
0,00
0,00
44.596,56
44.596,56
44.596,56
0
2.421.020.000 0,00
0,00
1.004.277,45241.200,92 0,00
241.200,921.245.478,371.245.478,37 1.245.478,37
796 2.421.020.100 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS P/EDUCAÇÃO INFA
0,00
0,00
1.004.277,45
0,00
0,00
0,00
1.004.277,45
1.004.277,45
1.004.277,45
859 2.421.020.200 FNDE PTA - CONSTRUÇÕES DE EMEIS
0,00
0,00
0,00
241.200,92
0,00
241.200,92
241.200,92
241.200,92
241.200,92
0
2.421.090.000 63.417,0063.417,0090.870,0614.709,350,00 14.709,35
105.579,4142.162,41 42.162,41
562 2.421.090.100 INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
63.417,00
63.417,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-63.417,00
-63.417,00
781 2.421.090.200 INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
0,00
0,00
90.870,06
14.709,35
0,00
14.709,35
105.579,41
105.579,41
105.579,41
0
2.422.000.000 360.000,00360.000,00360.000,000,00
0,00
0,00
360.000,000,00
0,00
0
2.422.010.000 360.000,00360.000,00360.000,000,00
0,00
0,00
360.000,000,00
0,00
809
2.422.010.100 QUALIS MAIS UBS
360.000,00360.000,00360.000,000,00
0,00
0,00
360.000,000,00
0,00
0
2.430.000.000 0,000,001.419.004,64
0,000,00
0,00
1.419.004,64
1.419.004,64
1.419.004,64
772 2.431.000.000 FDO INFRA-ESTRUTURA-TERMO COMPROMISSO MR
0,00
0,00
1.419.004,64
0,00
0,00
0,00
1.419.004,64
1.419.004,64
1.419.004,64
0
2.470.000.000 8.413.884,298.283.072,794.133.188,17161.174,15 0,00
161.174,154.294.362,32-4.119.521,97 -3.988.710,47
0
2.471.000.000 7.601.089,047.601.089,043.921.271,93161.174,15 0,00
161.174,154.082.446,08-3.518.642,96 -3.518.642,96
0
2.471.020.000 0,000,00130.680,00
0,000,00
0,00
130.680,00
130.680,00
130.680,00
766 2.471.020.100 CONV FED - CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS ES
0,00
0,00
130.680,00
0,00
0,00
0,00
130.680,00
130.680,00
130.680,00
0
2.471.990.000 7.601.089,047.601.089,043.790.591,93161.174,15 0,00
161.174,153.951.766,08-3.649.322,96 -3.649.322,96
567 2.471.990.100 CONV FED - PAC DREN AGUAS DO SOBRADO
215.116,00
215.116,00
1.863.262,32
42.740,93
0,00
42.740,93
1.906.003,25
1.690.887,25
1.690.887,25
568 2.471.990.200 CONV CONSTR. VIADUTO FALÇÃO/BELA VISTA
2.965.600,00
2.965.600,00
346.382,08
0,00
0,00
0,00
346.382,08
-2.619.217,92
-2.619.217,92
569 2.471.990.300 CONV CONSTR FASE II VIAD INTER CENTRO/FA
1.976.600,00
1.976.600,00
235.808,38
0,00
0,00
0,00
235.808,38
-1.740.791,62
-1.740.791,62
571 2.471.990.400 CONV PROG ESPORTE LAZER CIDADE VIDA SAUD
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-10.000,00
-10.000,00
740 2.471.990.500 CONV FED- CONST GAL PAV ASF JD.TV /V.GAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
741 2.471.990.600 CONV FED - IMPLANTAÇAO COZINHA COMUNITAR
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
760 2.471.990.700 CONV FED - IMPL DO COMPL DA PRACA DOS ES
2.020.000,00
2.020.000,00
21.950,00
0,00
0,00
0,00
21.950,00
-1.998.050,00
-1.998.050,00
784 2.471.990.800 CONV FED - PAV ASF E GAL PLUVIAIS V INDU
0,00
0,00
70.939,68
0,00
0,00
0,00
70.939,68
70.939,68
70.939,68
791 2.471.990.900 CONV FED - APOIO REFORMA ESTAÇÃO PAULIST
0,00
0,00
760,50
0,00
0,00
0,00
760,50
760,50
760,50
811 2.471.991.000 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MARY DOTA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
814 2.471.991.100 PMCMV - COND RESID MIRANTE DA COLINA
206.886,52
206.886,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-206.886,52
-206.886,52
815 2.471.991.200 PMCMV - COND RESID EUCALIPTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
819 2.471.991.300 CONV FED-PAV. ASF. GALERIAS PLUVIAS JD N
0,00
0,00
147.650,00
0,00
0,00
0,00
147.650,00
147.650,00
147.650,00
829 2.471.991.400 CONV-REAPARELHAM. CASA ABRIGO P/ MULHERE
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
692 2.471.991.500 CONV FED - PAVIMENT ACESSO REC MELLO MOR
0,00
0,00
285.567,75
0,00
0,00
0,00
285.567,75
285.567,75
285.567,75
813 2.471.991.600 PMCMV - COND RESID MONTE VERDE
206.886,52
206.886,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-206.886,52
-206.886,52
834 2.471.991.700 PMCMV - COND RESID TRÊS AMÉRICAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
832 2.471.991.800 CONV FED-PAV ASF.GALERIAS PLUVIAIS PQUE
0,00
0,00
146.167,00
0,00
0,00
0,00
146.167,00
146.167,00
146.167,00
836 2.471.991.900 PMCMV - COND RESID MORADAS DO BURITI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
838 2.471.992.000 PMCMV - CONJ HABITACIONAL JARDIM IVONE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
840 2.471.992.100 PMCMV - CONJ HABITAC SAO JOAO DO IPIRANG
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
846 2.471.992.200 CONV FED GAL PLUV. STA EDWIRGES CONTRATO
0,00
0,00
14.824,06
14.705,94
0,00
14.705,94
29.530,00
29.530,00
29.530,00
847 2.471.992.300 CONV FED - PAV ASF E GAL PLUVIAIS STA ED
0,00
0,00
24.746,40
0,00
0,00
0,00
24.746,40
24.746,40
24.746,40
848 2.471.992.400 CONV FED - PAV ASF GAL PLUVIAIS JD JUSSA
0,00
0,00
62.533,76
0,00
0,00
0,00
62.533,76
62.533,76
62.533,76
860 2.471.992.500 CONV FED - PAV ASF GAL PLUVIAIS JD ELDOR
0,00
0,00
0,00
78.352,40
0,00
78.352,40
78.352,40
78.352,40
78.352,40
868 2.471.992.600 CONV FED - PAV ASF E GALERIAS PLUVIAS V.
0,00
0,00
0,00
25.374,88
0,00
25.374,88
25.374,88
25.374,88
25.374,88
0
2.472.000.000 812.795,25681.983,75211.916,240,00
0,00
0,00
211.916,24-600.879,01 -470.067,51
0
2.472.990.000 812.795,25681.983,75211.916,240,00
0,00
0,00
211.916,24-600.879,01 -470.067,51
575 2.472.990.100 CONV ESTADUAL - PROJETO PRAÇA DO IDOSO
16.010,00
16.010,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-16.010,00
-16.010,00
700 2.472.990.200 CONV ESTADUAL - FEHIDRO C RECICLAVEIS TJ
11.916,25
11.916,25
11.916,24
0,00
0,00
0,00
11.916,24
-0,01
-0,01
751 2.472.990.300 OBRAS-CONV ESTADUAL PAV ASFALTICA PQ BAU
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
754 2.472.990.400 CONV. EST. INFRAESTRUTURA URB PQ. STA. E
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
577 2.472.990.500 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DO ESTAD
784.869,00
654.057,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-784.869,00
-654.057,50
0
2.500.000.000 220.749,00180.169,2275.309,3419.604,4911.928,88
7.675,61
82.984,95-137.764,05 -97.184,27
0
2.590.000.000 220.749,00180.169,2275.309,3419.604,4911.928,88
7.675,61
82.984,95-137.764,05 -97.184,27
580 2.591.000.000 OUTRAS RECEITAS - DAE
120.749,00
100.624,20
11.928,88
12.872,80
11.928,88
943,92
12.872,80
-107.876,20
-87.751,40
581 2.592.000.000 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO - PMB
100.000,00
79.545,02
63.380,46
6.731,69
0,00
6.731,69
70.112,15
-29.887,85
-9.432,87
0
7.000.000.000 101.529.303,3384.607.752,7079.596.504,4839.805.791,6631.036.284,59
8.769.507,07
88.366.011,55-13.163.291,78 3.758.258,85
0
7.100.000.000 50.000,0041.666,7045.340,4449.332,6845.340,44
3.992,24
49.332,68-667,32
7.665,98
0
7.120.000.000 50.000,0041.666,7045.340,4449.332,6845.340,44
3.992,24
49.332,68-667,32
7.665,98
0
7.121.000.000 50.000,0041.666,7045.340,4449.332,6845.340,44
3.992,24
49.332,68-667,32
7.665,98
0
7.121.310.000 50.000,0041.666,7045.340,4449.332,6845.340,44
3.992,24
49.332,68-667,32
7.665,98
587 7.121.310.100 TAXA DE INTERDITAÇÃO DE RUAS - EMDURB
50.000,00
41.666,70
45.340,44
49.332,68
45.340,44
3.992,24
49.332,68
-667,32
7.665,98
0
7.200.000.000 57.249.537,5047.707.947,8041.833.614,854.811.394,31 0,00
4.811.394,31
46.645.009,16-10.604.528,34 -1.062.938,64
0
7.210.000.000 57.249.537,5047.707.947,8041.833.614,854.811.394,31 0,00
4.811.394,31
46.645.009,16-10.604.528,34 -1.062.938,64
0
7.210.290.000 57.249.537,5047.707.947,8041.833.614,854.811.394,31 0,00
4.811.394,31
46.645.009,16-10.604.528,34 -1.062.938,64
0
7.210.290.100 44.062.380,5036.718.650,3032.423.050,433.755.361,07 0,00
3.755.361,07
36.178.411,50-7.883.969,00 -540.238,80
592 7.210.290.101 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL PMB INTRA
37.425.303,63
31.187.753,00
28.587.231,96
3.313.546,01
0,00
3.313.546,01
31.900.777,97
-5.524.525,66
713.024,97
593 7.210.290.102 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL DAE INTRA
5.026.600,00
4.188.833,30
3.125.387,97
357.614,48
0,00
357.614,48
3.483.002,45
-1.543.597,55
-705.830,85
594 7.210.290.103 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL CAM INTRA
872.376,87
726.980,70
496.518,15
58.903,11
0,00
58.903,11
555.421,26
-316.955,61
-171.559,44
595 7.210.290.104 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL FUNPREV IN
300.000,00
250.000,00
173.688,57
19.006,27
0,00
19.006,27
192.694,84
-107.305,16
-57.305,16
597 7.210.290.105 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AUX DOENÇA - PMB
360.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-360.000,00
-300.000,00
598 7.210.290.106 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - DAE
60.000,00
50.000,00
39.705,83
6.023,37
0,00
6.023,37
45.729,20
-14.270,80
-4.270,80
599 7.210.290.107 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - CAMARA
18.000,00
15.000,00
250,12
0,00
0,00
0,00
250,12
-17.749,88
-14.749,88
600 7.210.290.108 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - FUNPREV
100,00
83,30
267,83
267,83
0,00
267,83
535,66
435,66
452,36
0
7.210.291.500 13.186.000,0010.988.333,309.410.564,42 1.056.033,24 0,00
1.056.033,24
10.466.597,66-2.719.402,34 -521.735,64
602 7.210.291.501 PARCEL DE DÉBITO DE CONTR PATRONAL ATIVO
11.986.000,00
9.988.333,30
8.514.285,00
954.052,82
0,00
954.052,82
9.468.337,82
-2.517.662,18
-519.995,48
603 7.210.291.502 PARCEL DE DÉBITO DE CONTR PATRONAL ATIVO
1.200.000,00
1.000.000,00
896.279,42
101.980,42
0,00
101.980,42
998.259,84
-201.740,16
-1.740,16
0
7.210.299.100 1.157,00
964,20
0,000,000,00
0,00
0,00-1.157,00
-964,20
596 7.210.299.101 CONTR PATRONAIS SERV ATIVO CIVIL EXERC A
1.157,00
964,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.157,00
-964,20
0
7.600.000.000 35.515.465,8329.596.221,5030.990.944,1534.166.794,1530.990.944,15
3.175.850,00
34.166.794,15-1.348.671,68 4.570.572,65
0
7.600.030.000 1.323.540,001.102.950,001.261.992,911.405.368,421.261.992,91
143.375,511.405.368,4281.828,42
302.418,42
0
7.600.030.100 1.036.800,00864.000,00 935.250,00 1.039.310,00935.250,00104.060,001.039.310,002.510,00
175.310,00
607 7.600.030.101 GERENCIAMENTO TRANSP COLETIVO - EMDURB
1.036.800,00
864.000,00
935.250,00
1.039.310,00
935.250,00
104.060,00
1.039.310,00
2.510,00
175.310,00
0
7.600.030.500 286.740,00238.950,00326.742,91366.058,42326.742,91
39.315,51
366.058,4279.318,42
127.108,42
609
7.600.030.501 GERENCIAMENTO TRANSPORTE ESPECIAL - EMDU
286.740,00238.950,00326.742,91366.058,42326.742,91
39.315,51
366.058,4279.318,42
127.108,42
0
7.600.140.000 8.728.215,007.273.512,504.545.000,005.050.000,004.545.000,00
505.000,005.050.000,00-3.678.215,00
611 7.600.140.100 GERENCIAMENTO DE TRANSITO E MOBILIDADE U
8.728.215,00
7.273.512,50
4.545.000,00
5.050.000,00
4.545.000,00
505.000,00
5.050.000,00
-3.678.215,00
0
7.600.410.000 1.230.612,211.025.510,205.026.886,715.173.982,085.026.886,71
147.095,375.173.982,083.943.369,87
613 7.600.410.100 SERV. DISTR. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO -
1.230.612,21
1.025.510,20
5.026.886,71
5.173.982,08
5.026.886,71
147.095,37
5.173.982,08
3.943.369,87
0
7.600.420.000 796.251,62663.543,00859.102,59957.325,98859.102,59
98.223,39
957.325,98161.074,36
615 7.600.420.100 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO - DAE
418.016,79
348.347,30
603.609,82
666.582,42
603.609,82
62.972,60
666.582,42
248.565,63
616 7.600.420.200 TRATAMENTO DE ESGOTO - DAE
378.234,83
315.195,70
255.492,77
290.743,56
255.492,77
35.250,79
290.743,56
-87.491,27
0
7.600.430.000 11.705.602,009.754.668,30 9.189.818,98 10.270.026,129.189.818,98
1.080.207,14
10.270.026,12-1.435.575,88
618
7.600.430.100 OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO -EMDURB 3.724.875,003.104.062,503.125.002,773.497.242,343.125.002,77
372.239,573.497.242,34-227.632,66
619
7.600.430.200 COLETA DOMICILIAR - EMDURB
7.313.625,006.094.687,505.257.612,635.907.829,755.257.612,63
650.217,125.907.829,75-1.405.795,25
620 7.600.430.300 COLETA E TRATAMENTO LIXO HOSPITALAR - EM
281.160,00
234.300,00
537.741,74
562.717,74
537.741,74
24.976,00
562.717,74
281.557,74
621 7.600.430.400 COLETA DE GALHOS E MONTES - EMDURB
360.835,00
300.695,80
242.315,42
271.271,08
242.315,42
28.955,66
271.271,08
-89.563,92
622 7.600.430.500 RECEBIMENTO E DESCARTE ECOL DE LAMPADAS
22.500,00
18.750,00
22.255,38
25.582,86
22.255,38
3.327,48
25.582,86
3.082,86
623 7.600.430.600 RECEBIMENTO DE RESIDUOS COMPATIVEIS - EM
2.607,00
2.172,50
4.891,04
5.382,35
4.891,04
491,31
5.382,35
2.775,35
0
7.600.460.000 2.972.100,002.476.750,002.021.708,402.259.676,422.021.708,40
237.968,022.259.676,42-712.423,58
625 7.600.460.100 GERENCIAMENTO CEMITÉRIO E NECRÓPOLES - E
2.503.656,00
2.086.380,00
1.702.121,04
1.899.368,40
1.702.121,04
197.247,36
1.899.368,40
-604.287,60
626
7.600.460.200 FUNERAL ASSISTENCIAL - EMDURB
326.694,00272.245,00213.832,76243.618,10213.832,76
29.785,34
243.618,10-83.075,90
627 7.600.460.300 SEPULTAMENTO EM JAZIGO COLUMBÁRIO
141.750,00
118.125,00
105.754,60
116.689,92
105.754,60
10.935,32
116.689,92
-25.060,08
0
7.600.990.000 8.759.145,007.299.287,508.086.434,569.050.415,138.086.434,56
963.980,579.050.415,13291.270,13
629 7.600.990.100 CAPINAÇÃO E ROÇADA MECANIZADA - EMDURB
288.000,00
240.000,00
135.511,88
150.758,13
135.511,88
15.246,25
150.758,13
-137.241,87
630 7.600.990.200 CAPINAÇÃO QUIMICA COM HERBICIDA - EMDURB
699.600,00
583.000,00
550.659,23
708.606,74
550.659,23
157.947,51
708.606,74
9.006,74
631 7.600.990.300 CAPINAÇÃO E ROÇADA MANUAL - EMDURB
2.124.000,00
1.770.000,00
1.894.275,34
2.095.132,09
1.894.275,34
200.856,75
2.095.132,09
-28.867,91
632 7.600.990.400 PODA E CORTE DE ARVORES - EMDURB
232.020,00
193.350,00
97.460,92
102.084,88
97.460,92
4.623,96
102.084,88
-129.935,12
633 7.600.990.500 PINTURA DE GUIAS E SARJETAS - EMDURB
306.000,00
255.000,00
147.413,84
173.649,68
147.413,84
26.235,84
173.649,68
-132.350,32
634
7.600.990.600 VARRIÇÃO - EMDURB
2.329.740,001.941.450,002.175.651,882.424.077,372.175.651,88
248.425,492.424.077,3794.337,37
635 7.600.990.700 IMPLANT. DE SINALIZAÇÃO DE SOLO COM TINT
1.848.000,00
1.540.000,00
1.335.053,63
1.440.609,63
1.335.053,63
105.556,00
1.440.609,63
-407.390,37
636 7.600.990.800 IMPLANT. DE PLACA INDIC REFLETIVAS NOVAS
21.448,00
17.873,30
13.044,10
14.578,70
13.044,10
1.534,60
14.578,70
-6.869,30
637 7.600.990.900 IMPLANT. DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO NOVA
106.800,00
89.000,00
141.968,76
156.548,76
141.968,76
14.580,00
156.548,76
49.748,76
638 7.600.991.000 IMPLANT. DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO REFO
207.000,00
172.500,00
272.541,24
296.604,24
272.541,24
24.063,00
296.604,24
89.604,24
639 7.600.991.100 IMPLANT. DE POSTE DE CONCRETO - EMDURB
93.600,00
78.000,00
86.297,13
100.526,13
86.297,13
14.229,00
100.526,13
6.926,13
640 7.600.991.200 IMPLANT. POSTES DE METALON 06x06x3,5cm
4.871,00
4.059,20
2.758,61
3.194,18
2.758,61
435,57
3.194,18
-1.676,82
641 7.600.991.300 IMPLANT. POSTES DE METALON 10x10x4,5cm
3.770,00
3.141,70
3.876,19
4.213,25
3.876,19
337,06
4.213,25
443,25
642 7.600.991.400 IMPLANTAÇÃO DE TARTARUGAS - EMDURB
14.154,00
11.795,00
1.615,00
2.831,00
1.615,00
1.216,00
2.831,00
-11.323,00
643 7.600.991.500 IMPLANTATAÇÃO DE PICOLES - EMDURB
3.503,00
2.919,20
2.630,88
4.322,16
2.630,88
1.691,28
4.322,16
819,16
644
7.600.991.600 MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA - EMDURB
198.000,00165.000,00808.500,00891.500,00808.500,00
83.000,00
891.500,00693.500,00
645 7.600.991.700 IMPLANT. CONTROLADOR VEICULAR MULTIPLANO
64.584,00
53.820,00
117.536,00
154.266,00
117.536,00
36.730,00
154.266,00
89.682,00
646
7.600.991.800 IMPLANT. DE CONTROLADOR VEICULAR TEMPO F
12.487,0010.405,8051.172,0051.172,0051.172,00
0,00 51.172,0038.685,00
647 7.600.991.900 IMPLANTANTAÇÃO DE FOCOS PRINCIPAIS - EMD
42.720,00
35.600,00
32.562,00
43.416,00
32.562,00
10.854,00
43.416,00
696,00
648 7.600.992.000 IMPLANTAÇÃO DE FOCOS REPETIDORES - EMDUR
36.000,00
30.000,00
26.730,00
32.670,00
26.730,00
5.940,00
32.670,00
-3.330,00
649 7.600.992.100 IMPLANTAÇÃO DE COLUNAS SEMAFÓRICAS - EMD
22.320,00
18.600,00
23.007,36
23.007,36
23.007,36
0,00
23.007,36
687,36
650 7.600.992.200 IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS SEMAFÓRICOS - EMDU
16.080,00
13.400,00
43.850,00
43.850,00
43.850,00
0,00
43.850,00
27.770,00
651 7.600.992.300 IMPLANTAÇÃO DE BOTOEIRAS DE SEMÁFOROS
2.656,00
2.213,30
2.374,30
2.374,30
2.374,30
0,00
2.374,30
-281,70
652
7.600.992.400 IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES
18.000,0015.000,0010.920,0013.636,0010.920,00
2.716,00
13.636,00-4.364,00
653 7.600.992.500 IMPLANTAÇÃO DE TACHINHAS REFLETIVAS
2.400,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.400,00
654 7.600.992.600 SUBSTITUIÇÃO DE MÓDULOS LÓGICOS DO CONT.
31.560,00
26.300,00
11.289,04
11.289,04
11.289,04
0,00
11.289,04
-20.270,96
655 7.600.992.700 SUBSTITUIÇÃO MÓDULOS PORTÊNCIA DO CONT.M
28.872,00
24.060,00
18.073,23
19.794,49
18.073,23
1.721,26
19.794,49
-9.077,51
656 7.600.992.800 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIIBUS
960,00
800,00
33.640,00
37.845,00
33.640,00
4.205,00
37.845,00
36.885,00
752 7.600.992.900 IMPLANTAÇÃO DE FOCOS DE PEDESTRES - EMDU
0,00
0,00
4.590,00
6.426,00
4.590,00
1.836,00
6.426,00
6.426,00
776 7.600.993.000 REC INTRA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLIC
0,00
0,00
18.656,00
18.656,00
18.656,00
0,00
18.656,00
18.656,00
849 7.600.993.100 REC INTRA IMPLANTAÇÃO LOMBADAS- EMDURB
0,00
0,00
22.776,00
22.776,00
22.776,00
0,00
22.776,00
22.776,00
0
7.900.000.000 8.714.300,007.261.916,706.726.605,04778.270,52 0,00
778.270,527.504.875,56-1.209.424,44
711 7.932.990.101 REC DIV ATIV PARC INSS EMDURB - PMB - IN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
831 7.932.990.102 REC DIV ATIVA PARC REC TA 638/2011 PMB -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
7.940.000.000 8.714.300,007.261.916,706.726.605,04778.270,52 0,00
778.270,527.504.875,56-1.209.424,44
663 7.941.000.000 RECEITA APORTE PERIODICO PMB
7.814.300,00
6.511.916,70
6.059.464,02
702.255,13
0,00
702.255,13
6.761.719,15
-1.052.580,85
664
7.942.000.000 RECEITA APORTE PERIODICO DAE
900.000,00750.000,00667.141,0276.015,39 0,00
76.015,39
743.156,41-156.843,59
0
1.000.000.000 -54.308.417,00-45.338.779,65-40.110.673,370,00
4.180.885,79-4.180.885,79
-44.291.559,1610.016.857,84
0
1.700.000.000 -54.308.417,00-45.338.779,65-40.110.673,370,00
4.180.885,79-4.180.885,79
-44.291.559,1610.016.857,84
0
1.720.000.000 -54.308.417,00-45.338.779,65-40.110.673,370,00
4.180.885,79-4.180.885,79
-44.291.559,1610.016.857,84
0
1.721.000.000 -10.508.417,00-8.215.113,46-6.754.057,730,00
656.878,27-656.878,27-7.410.936,003.097.481,00
0
1.721.010.000 -10.318.800,00-8.057.099,66-6.638.870,210,00
628.081,39-628.081,39-7.266.951,603.051.848,40
670 1.721.010.200 DEDUÇÃO RECEITA FPM - FUNDEB E REDUTOR F
-10.280.000,00
-8.028.413,78
-6.618.366,81
0,00
590.489,70
-590.489,70
-7.208.856,51
3.071.143,49
671 1.721.010.500 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - ITR
-38.800,00
-28.685,88
-20.503,40
0,00
37.591,69
-37.591,69
-58.095,09
-19.295,09
0
1.721.360.000 -189.617,00-158.013,80-115.187,520,00
28.796,88-28.796,88
-143.984,4045.632,60
673 1.721.360.200 DEDUÇÃO REC FORMAÇÃO FUNDEB ICMS DESONER
-189.617,00
-158.013,80
-115.187,52
0,00
28.796,88
-28.796,88
-143.984,40
45.632,60
0
1.722.000.000 -43.800.000,00-37.123.666,19-33.356.615,640,00
3.524.007,52-3.524.007,52
-36.880.623,166.919.376,84
0
1.722.010.000 -43.800.000,00-37.123.666,19-33.356.615,640,00
3.524.007,52-3.524.007,52
-36.880.623,166.919.376,84
676 1.722.010.100 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS
-31.960.000,00
-26.185.704,84
-22.375.680,03
0,00
3.091.495,88
-3.091.495,88
-25.467.175,91
6.492.824,09
677 1.722.010.200 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA
-11.600.000,00
-10.748.491,51
-10.805.045,22
0,00
410.886,91
-410.886,91
-11.215.932,13
384.067,87
678 1.722.010.400 DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPI
-240.000,00
-189.469,84
-175.890,39
0,00
21.624,73
-21.624,73
-197.515,12
42.484,88
*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO
815.205.887,96
685.996.613,23
620.681.731,31
169.079.231,44
100.222.576,14
68.856.655,30
689.538.386,61
-125.667.501,35
5812
0 DEVEDORES DIVERSOS - PREFEITURA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5813
0 I.N.S.S RETENÇAO CAMARA FPM
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5816 0 I.N.S.S RETENÇAO FPM PARC - EMDURB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5817 0 INSS RETENÇÃO PESSOA FISICA - PMB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5818 0 I.N.S.S RETENÇAO PESSOA JURIDICA-PMB
0,00
0,00
986.317,78
72.741,95
1.560,00
71.181,95
1.057.499,73
1.057.499,73
5819 0 RETENÇÕES A EFETUAR EMDURB
0,00
0,00
6.106,87
6.274,60
6.106,87
167,73
6.274,60
6.274,60
5820 0 ADTO.DOS LICENCIADOS FUNPREV - CAMARA
0,00
0,00
8.485,08
0,00
0,00
0,00
8.485,08
8.485,08
5821 0 DEVEDORES DIVERSOS - CAMARA
0,00
0,00
1.100,70
51,78
0,00
51,78
1.152,48
1.152,48
5823
0 DEVEDORES DIVERSOS - FUNPREV
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5824
0 HONORARIOS ADVOCATICIOS INSS PARC FPM-EM
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5828
0 PENSAO JUDICIAL 13º SALARIO
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5829
0 CHEQUES DEVOLVIDOS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5830 0 DEVEDORES DIVERSOS - EMDURB
0,00
0,00
26.875.520,72
31.245.532,52
26.875.520,72
4.370.011,80
31.245.532,52
31.245.532,52
5831
0 CREDORES DIVERSOS - PREFEITURA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5832
0 RECLAMACAO TRABALHISTA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5833
0 RETENÇAO PESSOA FISICA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5835
0 REPASSE PARC DÍVIDA CPFL
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5836
0 DEVEDORES DIVERSOS - PREFEITURA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5837
0 SINSERM DIFERENÇA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5851
0 DEVEDORES DIVERSOS - DAE
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5859 0 I.N.S.S. RETENÇÃO MULTAS E JUROS - P. JU
0,00
0,00
16.929,96
1.708,01
0,00
1.708,01
18.637,97
18.637,97
5902
0 AÇOES E TITULOS DIVERSOS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5903
0 OPERAÇOES DE CREDITO CONTRATO
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5904
0 DEBITOS PREVIDENCIARIOS DIVERSOS 0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5905
0 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5906
0 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5907
0 OUTROS DEBITOS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5908
0 OUTROS DEBITOS - RECEITA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5909
0 FIANCAS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
5911
0 FEPASA-DEPÓSITO JUDICIAL
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00
33
-2.223.512,50
-2.223.512,50
4.148.471,88
4.148.471,88
293.782,98
318.235,12
-24.452,14
515.357,82
393.179,84
-186.857,75
328.417,74
-29.424,72
6.832,86
3.209,85
-217.073,58
-187.011,60
-28.626,90
-1.435,08
1.751.127,63
-89.241,87
125.606,74
325.132,09
-91.265,12
-81.350,32
482.627,37
-99.390,37
-3.294,60
67.548,76
124.104,24
22.526,13
-865,02
1.071,55
-8.964,00
1.402,96
726.500,00
100.446,00
40.766,20
7.816,00
2.670,00
4.407,36
30.450,00
161,00
-1.364,00
-2.000,00
-15.010,96
-4.265,51
37.045,00
6.426,00
18.656,00
22.776,00
242.958,86
0,00
0,00
242.958,86
249.802,45
-6.843,59
1.047.220,49
1.047.220,49
1.047.220,49
804.177,46
790.148,06
819.557,27
-29.409,21
14.029,40
14.029,40
243.043,03
243.043,03
718.528,93
-467.440,62
-8.045,28
3.541.773,38
0,00
0,00
0,00
0,00
1.057.499,73
6.274,60
8.485,08
1.152,48
0,00
0,00
0,00
0,00
31.245.532,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.637,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34
5912 0 DESPESAS A APROPRIAR - EMDURB
0,00
0,00
34.885,99
38.167,69
34.885,99
3.281,70
38.167,69
38.167,69
38.167,69
5913
0 RECEITAS A REGULARIZAR - DAE
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5311 0 I.N.S.S. FOLHA NORMAL
0,00
0,00
261.655,14
31.010,21
0,00
31.010,21
292.665,35
292.665,35
292.665,35
5312 0 I.N.S.S. 13º SALARIO
0,00
0,00
1.632,33
0,00
0,00
0,00
1.632,33
1.632,33
1.632,33
5387 0 I.N.S.S. RETENÇAO PESSOA FISICA
0,00
0,00
14.412,56
1.299,91
0,00
1.299,91
15.712,47
15.712,47
15.712,47
5390
0 I.N.S.S RETENÇAO PESSOA JURIDICA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5444
0 I .N.S.S EMDURB-RETENÇAO REPASSE
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5445 0 I.N.S.S RETENÇAO - PESSOA JURIDICA
0,00
0,00
298.371,61
13.190,00
0,00
13.190,00
311.561,61
311.561,61
311.561,61
5446 0 INSS RETENÇAO - CAMARA
0,00
0,00
574.898,46
68.781,74
0,00
68.781,74
643.680,20
643.680,20
643.680,20
5466 0 I.N.S.S. RETENÇÃO MULTAS E JUROS - P. JU
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5344 0 FUNPREV - 13º SALÁRIO
0,00
0,00
17.720,50
5.753,00
0,00
5.753,00
23.473,50
23.473,50
23.473,50
5345 0 FUNPREV - LEI 4830 17/0
0,00
0,00
14.497.033,12
1.659.917,78
0,00
1.659.917,78
16.156.950,90
16.156.950,90
16.156.950,90
5342
0
PENSAO ALIMENTICIA
0,00
0,00
843.613,2990.690,15 0,00
90.690,15
934.303,44934.303,44 934.303,44
5302 0 PLANO SAUDE UNIMED - ASSOCIAÇÃO
0,00
0,00
4.161,25
779,03
0,00
779,03
4.940,28
4.940,28
4.940,28
5308
0 ODONTO MAIS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5315 0 PLANO DE SAUDE - SAO LUCAS
0,00
0,00
12.331,13
1.088,94
0,00
1.088,94
13.420,07
13.420,07
13.420,07
5319 0 CONVENIO - PLANO DE SAÚDE
0,00
0,00
3.713.979,35
423.254,38
0,00
423.254,38
4.137.233,73
4.137.233,73
4.137.233,73
5339 0 CONVÊNIO ODONTO SÃO LUCAS
0,00
0,00
29.158,76
3.217,80
0,00
3.217,80
32.376,56
32.376,56
32.376,56
5364
0 ODONTO FLEX
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5372 0 PLANO DE SAÚDE - CÂMARA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5379 0 PLANO DE SAÚDE - FUNPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5386 0 ADESÃO CONV ODONTO SÃO LUCAS
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
0,00
10,00
10,00
10,00
5320 0 DESCONTO CONTIBUIÇAO SINDICAL
0,00
0,00
1.072,64
0,00
0,00
0,00
1.072,64
1.072,64
1.072,64
5353
0
SINSERM
0,00
0,00
267.902,1531.485,99 0,00
31.485,99
299.388,14299.388,14 299.388,14
5341 0 FEDERAL SEGUROS
0,00
0,00
13.159,88
1.403,15
0,00
1.403,15
14.563,03
14.563,03
14.563,03
5352 0 SEGURO MONGERAL
0,00
0,00
54.194,86
6.536,26
0,00
6.536,26
60.731,12
60.731,12
60.731,12
5354 0 UNIMED SEGUROS
0,00
0,00
42.668,75
4.629,69
0,00
4.629,69
47.298,44
47.298,44
47.298,44
5363 0 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
0,00
0,00
193.804,26
20.508,08
0,00
20.508,08
214.312,34
214.312,34
214.312,34
5377 0 CAPEMISA SEG VIDA E PREV
0,00
0,00
55.351,19
5.843,71
0,00
5.843,71
61.194,90
61.194,90
61.194,90
5306 0 BANCO CRUZEIRO DO SUL ( CARTÃO DE CREDIT
0,00
0,00
535.891,72
60.424,18
0,00
60.424,18
596.315,90
596.315,90
596.315,90
5310 0 BANCO VOTORANTIM S/A
0,00
0,00
551.488,12
42.549,01
0,00
42.549,01
594.037,13
594.037,13
594.037,13
5313 0 BANCO BMG
0,00
0,00
203.071,00
19.681,93
0,00
19.681,93
222.752,93
222.752,93
222.752,93
5316
0 CAPEMI
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5317 0 UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5327
0 CONVENIO BANCOOC
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5329 0 EMPRESTIMO C.E.F.
0,00
0,00
5.371.019,41
755.798,06
0,00
755.798,06
6.126.817,47
6.126.817,47
6.126.817,47
5340
0
FINANCEIRA ALFA S.A.
0,00
0,00
51.585,6413.656,290,00 13.656,29
65.241,9365.241,93 65.241,93
5356
0 CONSIGNAÇÃO BANCO BMC
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5357
0 CONSIGNAÇÃO BANCO FICSA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5358 0 CONSIGNAÇÃO BANCO BIC
0,00
0,00
181.232,50
13.229,05
0,00
13.229,05
194.461,55
194.461,55
194.461,55
5359 0 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
0,00
0,00
1.329.406,63
181.009,49
0,00
181.009,49
1.510.416,12
1.510.416,12
1.510.416,12
5360 0 CREDSERV COOP. DE CRÉDITO
0,00
0,00
653.330,64
65.794,42
0,00
65.794,42
719.125,06
719.125,06
719.125,06
5361 0 EMPRESTIMO CAPEMISA
0,00
0,00
5.205,73
318,31
0,00
318,31
5.524,04
5.524,04
5.524,04
5362 0 CONSIGNAÇÕES - BANCO CRUZEIRO DO SUL
0,00
0,00
67.425,81
4.734,12
0,00
4.734,12
72.159,93
72.159,93
72.159,93
5365 0 CONSIGNAÇÕES BANCO BRASIL
0,00
0,00
2.088.592,37
206.285,94
0,00
206.285,94
2.294.878,31
2.294.878,31
2.294.878,31
5369 0 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL
0,00
0,00
212.172,59
34.218,89
0,00
34.218,89
246.391,48
246.391,48
246.391,48
5383 0 B.V. FINANCEIRA
0,00
0,00
34.955,14
3.338,28
0,00
3.338,28
38.293,42
38.293,42
38.293,42
5388 0 BANCO DAYCOVAL
0,00
0,00
341.357,55
50.413,38
0,00
50.413,38
391.770,93
391.770,93
391.770,93
5395 0 ITAU UNIBANCO S.A.
0,00
0,00
13.839,93
1.077,35
0,00
1.077,35
14.917,28
14.917,28
14.917,28
5396 0 BANCO CACIQUE
0,00
0,00
600.929,57
41.753,76
0,00
41.753,76
642.683,33
642.683,33
642.683,33
5301
0 FUNDO SOCIAL SERVIDORES
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5303
0 FALTAS DIAS/VALOR-AGENTES VETORES 0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5304
0 DESCONTO INDENIZAÇÃO JUDICIAL
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5305 0 CREDISERV DESCONTO CAPITAL
0,00
0,00
291.911,95
31.130,02
0,00
31.130,02
323.041,97
323.041,97
323.041,97
5307
0 SEGUNDA VIA CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5309
0 DROGARIA HIPER FARMA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5314 0 ASSOCIAÇAO FUNC. PUBL. MUNICIPAIS
0,00
0,00
294.762,63
33.262,68
0,00
33.262,68
328.025,31
328.025,31
328.025,31
5318 0 CARTAO BMG
0,00
0,00
279.593,17
32.971,04
0,00
32.971,04
312.564,21
312.564,21
312.564,21
5321 0 DROGARIA ALTO ALEGRE
0,00
0,00
2.812,84
297,55
0,00
297,55
3.110,39
3.110,39
3.110,39
5322 0 DROGA FENIX
0,00
0,00
5.107,39
328,30
0,00
328,30
5.435,69
5.435,69
5.435,69
5323 0 FARMACIA CRISTO REI
0,00
0,00
527,72
211,99
0,00
211,99
739,71
739,71
739,71
5324
0 DROGACENTRO
0,000,0011.267,38
988,30
0,00
988,30
12.255,68
12.255,68
12.255,68
5325 0 SEGUNDA VIA CARTÃO REFEIÇÃO
0,00
0,00
1.050,00
133,00
0,00
133,00
1.183,00
1.183,00
1.183,00
5326
0
DROGARIA ALVORADA
0,00
0,00
1.719,6171,93 0,00 71,931.791,541.791,54 1.791,54
5328 0 S.A. YOSHIMURA CIA LTDA
0,00
0,00
1.202,17
230,77
0,00
230,77
1.432,94
1.432,94
1.432,94
5330
0
FARMACENTRO
0,00
0,00
25.139,642.632,42 0,00 2.632,42
27.772,0627.772,06 27.772,06
5331 0 DROGARIA SANTA LUZIA
0,00
0,00
3.813,14
432,17
0,00
432,17
4.245,31
4.245,31
4.245,31
5332 0 FARMACIA DROGARIA BEIJA FLOR LTDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5333
0 FARMACIA DROGA LUZ
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5334 0 FARMACIA DROGA NOVA
0,00
0,00
21.384,99
1.827,97
0,00
1.827,97
23.212,96
23.212,96
23.212,96
5335 0 FARMA SUL
0,00
0,00
2.253,72
114,64
0,00
114,64
2.368,36
2.368,36
2.368,36
5336 0 FARMACIA DROGA RIO
0,00
0,00
8.371,16
0,00
0,00
0,00
8.371,16
8.371,16
8.371,16
5337 0 PHARMA GOLD
0,00
0,00
929,15
185,09
0,00
185,09
1.114,24
1.114,24
1.114,24
5338
0 OTICA DINIZ
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5343 0 FARMA 15
0,00
0,00
804,25
10,49
0,00
10,49
814,74
814,74
814,74
5346 0 IMAGEM PAPELARIA
0,00
0,00
9.215,70
556,83
0,00
556,83
9.772,53
9.772,53
9.772,53
5347 0 JALOVI LIVRARIA
0,00
0,00
21.628,12
654,38
0,00
654,38
22.282,50
22.282,50
22.282,50
5348 0 C. MODOLO DROGARIA ME.
0,00
0,00
1.148,75
122,27
0,00
122,27
1.271,02
1.271,02
1.271,02
5349
0 OPTICA BRASILEIRA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5350
0 PRONTO FARMA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5351 0 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL- CARTÃO
0,00
0,00
144.548,20
19.174,98
0,00
19.174,98
163.723,18
163.723,18
163.723,18
5355 0 SEGUNDA VIA CARTAO VALE ALIM - SODEXO
0,00
0,00
2.490,00
264,00
0,00
264,00
2.754,00
2.754,00
2.754,00
5366 0 DROGARIA NAMI
0,00
0,00
212,09
84,32
0,00
84,32
296,41
296,41
296,41
5367 0 FARM DROGA LARA-CAVALHERI&CARDOSO LTDA
0,00
0,00
3.845,83
148,20
0,00
148,20
3.994,03
3.994,03
3.994,03
5368 0 DROGARIA DROGACENTRO - N.S.FATIMA LTDA.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5370
0 DROGARIA REAL
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5371 0 FARMACIA BOM JESUS(CRISTINA HAHRUE HAYAS
0,00
0,00
11.322,05
1.086,60
0,00
1.086,60
12.408,65
12.408,65
12.408,65
5373 0 FARMACIA CAMELIAS
0,00
0,00
2.533,44
416,72
0,00
416,72
2.950,16
2.950,16
2.950,16
5374 0 VERBA HONORÁRIA - DESCONTO EM FOLHA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5375
0
FARMADROGAS
0,00
0,00
15.741,281.897,31 0,00 1.897,31
17.638,5917.638,59 17.638,59
5376
0 PAPELARIA CARLOS A.S.B.
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5378
0 ALUGUEL CASA DAE
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5380 0 USPESP UNIAO SERV. PUBL. MUNICIPAIS
0,00
0,00
13.950,00
1.519,00
0,00
1.519,00
15.469,00
15.469,00
15.469,00
5381 0 DIAS E BEU FARMA LTDA
0,00
0,00
6.087,45
665,15
0,00
665,15
6.752,60
6.752,60
6.752,60
5382
0 OPTICAS VENEZA IMAGEM
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5384 0 OPTICA VIP CLASS
0,00
0,00
4.242,37
600,91
0,00
600,91
4.843,28
4.843,28
4.843,28
5385
0 CONVENIO INFORDIGI
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5389
0 DROGARIA ALIFARMA
0,00 0,00 537,3418,27 0,0018,27
555,61555,61 555,61
5391 0 CONSIGNAÇÕES - CÂMARA
0,00
0,00
1.246.438,28
143.960,01
0,00
143.960,01
1.390.398,29
1.390.398,29
1.390.398,29
5392 0 CONSIGNAÇÕES INSS - CÂMARA
0,00
0,00
183.931,50
20.579,86
0,00
20.579,86
204.511,36
204.511,36
204.511,36
5393 0 CONSIGNAÇOES - DAE
0,00
0,00
5.531.733,25
6.128.914,43
5.531.733,25
597.181,18
6.128.914,43
6.128.914,43
6.128.914,43
5394 0 CONSIGNAÇOES - FUNPREV
0,00
0,00
8.128.680,03
962.884,03
0,00
962.884,03
9.091.564,06
9.091.564,06
9.091.564,06
5397 0 CONSIGNAÇÕES - EMDURB
0,00
0,00
2.956.232,23
3.289.029,43
2.956.232,23
332.797,20
3.289.029,43
3.289.029,43
3.289.029,43
35
5398
0 FUNPREV / FERIAS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5399
0 CONSIGNAÇÃO - DEVOLUÇÃO
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5211
0 RETENÇAO CAUÇOES
0,000,0065.614,96
0,000,00
0,00
65.614,96
65.614,96
65.614,96
5212
0 CAUÇÕES- EMDURB
0,00 0,00 202,00218,81202,00
16,81
218,81218,81 218,81
5213
0 CAUÇÕES - DAE
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5461 0 PENHORA 2º VARA TRABALHO BAURU - SP
0,00
0,00
102.633,99
0,00
0,00
0,00
102.633,99
102.633,99
102.633,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.000,00
0,00
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
5464 0 PENHORA JUIZO DIREITO 4º VARA CÍVEL BAUR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5465 0 SENTENCA JUDICIAL - 6º VARA CIVEL COM BA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5467 0 PENHORA JUIZO DIREITO 3º VARA CÍVEL BAUR
0,00
0,00
2.957,87
308,12
0,00
308,12
3.265,99
3.265,99
3.265,99
5468 0 DECISÃO JUDICIAL - FEDERAL SEGUROS 57.72
0,00
0,00
8.954,26
0,00
0,00
0,00
8.954,26
8.954,26
8.954,26
0,00
0,00
37.000,00
0,00
0,00
0,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
5470 0 PENHORA VARA ITINERANTE DE BARIRI - SP
0,00
0,00
53.436,00
0,00
0,00
0,00
53.436,00
53.436,00
53.436,00
5471 0 ACORDO JUDICIAL - PORTAL P SERVIÇOS -PRO
0,00
0,00
105.509,60
0,00
0,00
0,00
105.509,60
105.509,60
105.509,60
5472 0 BLOQUEIO JUDICIAL - DEBITO
0,00
0,00
0,00
267,12
0,00
267,12
267,12
267,12
267,12
5411 0 ABONO/REND/PIS/PASEP FOLHA PGTO
0,00
0,00
348.814,08
0,00
0,00
0,00
348.814,08
348.814,08
348.814,08
5414 0 CREDORES DIVERSOS - CAMARA
0,00
0,00
123.778,78
21.446,05
0,00
21.446,05
145.224,83
145.224,83
145.224,83
5415
0 CREDORES DIVERSOS-FUNPREV
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5423
0 CREDORES DIVERSOS-RET.FPM-CAMARA0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5424
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5438 0 CREDORES DIVERSOS - EMDURB
0,00
0,00
2.031.668,62
2.212.632,68
2.031.668,62
180.964,06
2.212.632,68
2.212.632,68
2.212.632,68
5440
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5443
0 CONV ESTADO MULTA TRANSITO-PREFEITURA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5448 0 CONTRA PARTIDA HOSPITAL BASE - HEMODIALI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5449
0 PATROCINIO DIVERSOS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5451
0 RETENÇAO MANDATO JUDICIAL-BRAGA & VERA
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5452
0 RETENCAO RESTITUIÇAO INSS-VEREADORES
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5453 0 REP. COMP. FINAN. INSS - PMB P/FUNPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5454
0 DESC HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5455 0 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - FUNPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5456 0 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - DAE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5457 0 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - EMDURB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5458 0 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - COHAB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5459 0 DEVOL PGTO / FERIAS INDEVIDAS - FUNPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5460 0 CREDORES DIVERSOS - PATROCINIO EXPO BAUR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5711
0 DEVOLUÇAO DE ADIANTAMENTO
0,000,000,0068.181,92
68.181,92
0,00
0,000,00 0,00
5712
0 RECEITAS A CLASSIFICAR EMDURB
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5716 0 RECEITAS A CLASSIFICAR C.E.F. C/C 620073
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5717 0 RECEITAS A CLASSIFICAR - DAE
0,00
0,00
0,00
101,60
0,00
101,60
101,60
101,60
101,60
5811 0 REPASSE - CAMARA
0,00
0,00
181,09
0,00
0,00
0,00
181,09
181,09
181,09
5814
0 REPASSE - EMDURB
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5815 0 REP OBRIG PATR PRÓPRIOS - FUNPREV
0,00
2.618,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.618,28
5825
0 REPASSE - FUNDO BOMBEIRO
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5827 0 REPASSE - FDO ESP.ATIV.CULT.- FEPAC
0,00
113.730,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-113.730,83
5834
0 REPASSE FUNDO DO TURISMO
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5838 0 REP OBRIG PATR ENS FUND REC PROP-FUNPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5839 0 REP.OBRIG PATR EDUC INF - FUNPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5840 0 REP. OBRIG. PATR FUNDEF 60% - FUNPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5841
0 REP.OBRIG.PATR FUNDEF 40%- FUNPREV 0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5842
0 REP.OBRIG.PATR SAUDE- FUNPREV
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5843 0 REPASSE - FUNDO MUNICIPAL SAUDE
0,00
101.436.901,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01.436.901,83
5844 0 REPASSE - FDO MUNIC. DE DESENV. ESPORTIV
0,00
5.971,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-5.971,36
5845 0 REPASSE - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SO
0,00
11.186.904,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.186.904,17
5847 0 REPASSE-FDO. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC
0,00
497.570,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-497.570,60
5848 0 REPASSE -FUNDO MUNIC MEIO AMBIENTE
0,00
2.046,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.046,42
5849
0 REPASSE - PARCELAMENTO DIVIDA-FUNPREV
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5850 0 REM. DE RENDA VARIAVEL - FUNPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5852 0 REPASSE - FUNDO MUN INFRA-ESTRUTURA
0,00
2.775.976,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.775.976,98
5853 0 REPASSE - FDO MUN ZOOLÓGICO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5854 0 REP. APORTE FINAN AB APOSENT CAMARA - FU
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5855 0 REPASSE - FDO MUN DE HABITAÇÃO
0,00
117.160,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-117.160,55
5856 0 SALÁRIO FAMÍLIA ESTATUTÁRIO - FUNPREV
0,00
0,00
52.396,10
3.472,44
0,00
3.472,44
55.868,54
55.868,54
55.868,54
5857 0 REPASSE -FUNDO MUNIC MEIO AMBIENTE
0,00
56.007,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-56.007,60
5858 0 REPASSE - FUNDO M. DE SOLIDARIEDADE
0,00
3.637,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.637,50
5860 0 REPASSE - FDO MUN DE HABITAÇÃO - REST
0,00
3.953,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.953,79
5861 0 REPASSE - FDO MUN DE ASSIT SOCIAL - REST
0,00
7.302,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-7.302,26
5862 0 SALÁRIO MATERNIDADE ESTATUTÁRIO - FUNPRE
0,00
0,00
273.520,38
29.926,29
0,00
29.926,29
303.446,67
303.446,67
303.446,67
5863 0 REPASSE - FDO MUN INFRA-ESTRUTURA - REST
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5846
0 REP. APORTE FINAN ABONO APOSENT - FUNPRE
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5511 0 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-CAMARA
0,00
10.836.000,00
9.538.461,17
1.059.829,02
0,00
1.059.829,02
10.598.290,19
10.598.290,19
-237.709,81
5512 0 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-FUNPREV
0,00
0,00
663.437,95
36.151,06
0,00
36.151,06
699.589,01
699.589,01
699.589,01
5513
0 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-EMDURB 0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5514
0 SUPRIMENTOS FUNDO DO BOMBEIRO
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5515
0 SUPRIMENTOS FUNDO DO TURISMO
0,003.795,00
0,000,000,00
0,00
0,000,00 -3.795,00
5516 0 SUPRIMENTOS-FUNDO MUNICIPAL SAUDE
0,00
101.436.901,83
78.022.599,44
9.468.504,67
0,00
9.468.504,67
87.491.104,11
87.491.104,11
13.945.797,72
5517 0 SUPRIMENTOS-FDO MUNIC. DE DESENV. ESPORT
0,00
712.200,00
243.178,32
26.250,00
0,00
26.250,00
269.428,32
269.428,32
-442.771,68
5518 0 SUPRIMENTOS - FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOC
0,00
10.682.843,88
9.488.902,26
448.033,07
0,00
448.033,07
9.936.935,33
9.936.935,33
-745.908,55
5519
0 SUPRIMENTOS - ANOS ANTERIORES FUNDEF
0,000,000,000,000,00
0,00
0,000,00 0,00
5520 0 SUPRIMENTOS- FDO DIREITOS CRIANÇA E ADOL
0,00
677.076,00
311.246,95
33.856,10
0,00
33.856,10
345.103,05
345.103,05
-331.972,95
5521 0 SUPRIMENTOS - FDO ESP.PROM.ATIV CULT FEP
0,00
113.730,83
7.500,00
0,00
7.500,00
-7.500,00
0,00
0,00
-113.730,83
5522 0 SUPRIMENTOS - DUODÉCIMO EXERC. ANTERIORE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5523 0 SUPRIMENTOS - FUNDO MUN INFRA-ESTRUTURA
0,00
2.775.976,98
36.691,32
56.874,27
0,00
56.874,27
93.565,59
93.565,59
-2.682.411,39
5524 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN ZOOLÓGICO
0,00
10.081,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-10.081,57
5525 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE HABITAÇÃO
0,00
665.655,00
8.405,31
37.754,50
0,00
37.754,50
46.159,81
46.159,81
-619.495,19
5526 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN M AMBIENTE
0,00
2.046,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.046,42
5527 0 SUPRIMENTOS - FMAS PROC 24142/11 3,01%
0,00
504.060,29
521.570,99
59.548,18
0,00
59.548,18
581.119,17
581.119,17
77.058,88
5528 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN M AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5529 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE SOLIDARIEDADE
0,00
0,00
451,51
0,00
0,00
0,00
451,51
451,51
451,51
5530 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE HABITAÇÃO - RES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5531 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE ASSIST SOCIAL -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5532 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN INFRA-ESTRUTURA -
0,00
0,00
1.055,59
0,00
0,00
0,00
1.055,59
1.055,59
1.055,59
*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
182.406.320,04
59.468.909,79
37.513.591,60
21.955.318,19
204.361.638,23
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CONTA MOVIMENTO
45.863.092,95
BANCOS CONTA VINCULADA
64.911.318,14
BANCOS CONTA ADM. INIDIRETA
307.600.334,49
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
418.374.745,58
*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE
0,00
T O T A L G E R A L
1.312.274.770,42
Kelly Guariento
Contadora 1SP 260197/O-5
Rossana Claudia I. dos Santos
Dir. Div. Controle Financeiro
Ana Raquel Fernandes
Dir. Div. Contabilidade Silvana Ferrari
Dir. Div. Exec.Planej.Orçamentario
Marcos Roberto da C.Garcia
Sec. Economia e Finanças
36
Secretaria do Meio Ambiente
Valcirlei Gonçalves da Silva
Secretário
Avenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038
Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 H
INTERNET:- E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO
*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento
(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto
6.514/2008.
*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia
simples) conforme Lei nº 4.368/99.
*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.
*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para
efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).
*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem
protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).
ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA
Sob rede de iluminação pública
*Árvores de pequeno porte e arbustos:
Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia,
Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba,
Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimentade-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.
Oposto à rede de iluminação pública
*Árvores de médio porte:
Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,
Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeirapimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.
DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS
SEGUE ABAIXO, DISCRIMINADA, A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SOLICITARAM
DESTA SECRETARIA, ANÁLISE TÉCNICA COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PERÍODO DE 01/11/12 A 29/11/12.
SOLICITA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA
PROCESSO INTERESSADO
24.599/08
INDÚSTRIA TUDOR SP DE BATERIAS LTDA
54.178/11
SOCIEDADE P/ REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO
INCAPACITADO-SORRI
06.904/12
MÁRIO CESAR MACEDO DE MELLO
SOLICITA CADASTRO/ DECLARAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO
INTERESSADO
52.504/12
DINAMICA DE BAURU PROJETOS E INCORPORAÇÕES LTDA
59.727/12
MARTIN GARCIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
BC2 CONSTRUTORA LTDA EPP
59.740/12
SOLICITA LICENÇA DE OPERAÇÃO
PROCESSO
INTERESSADO
11.463/07
GAS BRESILIANO DISTRIBUIDORA S/A
SOLICITA LICENÇA SIMPLIFICADA
PROCESSO
INTERESSADO
46.465/10
A DA CUNHA MINIMERCADO ME
61.305/12
ROBERTO ROCHA ALCANTARA
SEGUE ABAIXO, AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO PERÍODO DE 01/11/12 A
29/11/12.
EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA
PROCESSO
CADASTRO INTERESSADO
24.599/08
4.454
INDÚSTRIA TUDOR SP DE BATERIAS LTDA
54.178/11
5.153
SOCIEDADE P/ REABILITAÇÃO E
REINTEGRAÇÃO DO INCAPACITADO - SORRI
06.904/12
5.427
MÁRIO CESAR MACEDO DE MELLO
EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA
CADASTRO
INTERESSADO
PROCESSO
52.504/12
5.473
DINAMICA DE BAURU PROJETOS E
59.727/12
5.474
INCORPORAÇÕES LTDA
MARTIN GARCIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA ME
59.740/12
5.475
BC2 CONSTRUTORA LTDA EPP
EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PROCESSO
CADASTRO
INTERESSADO
11.463/07
4.467
GAS BRESILIANO DISTRIBUIDORA S/A
EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
CADASTRO
INTERESSADO
PROCESSO
46.465/10
5.453
A DA CUNHA MINIMERCADO ME
61.305/12
5.476
ROBERTO ROCHA ALCANTARA
DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE 24/11/2012
ONDE SE LÊ:
PROCESSO: 48964/2012
INTERESSADA: Marineia Aparecida Martins de Siqueira
ENDEREÇO: Rua Isaac Babra nº 1-72,
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Alfeneiro localizada à direita do imóvel
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte
LEIA-SE:
SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte
ONDE SE LÊ:
INTERESSADA: Nilton Cesar Ribeiro
ENDEREÇO: Rua Gabriel Ferreira de Menezes nº 1-89, Mary Dota
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Alfeneiro localizado ao centro do imóvel
LEIA-SE:
INTERESSADA: Nilton Cesar Ribeiro
ENDEREÇO: Rua Gabriel Ferreira de Menezes nº 1-89, Mary Dota
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Alfeneiro localizado ao centro do imóvel
ONDE SE LÊ:
INTERESSADO: Paulo dos Santos Filho
ENDEREÇO: Rua Theodoro Galvão n° 1-17 Mary Dota
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado no centro do imóvel
AÇÕES RECOMENDADAS:
- Limpeza de copa executada pela secretaria
- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário
LEIA-SE:
INTERESSADO: Paulo dos Santos Filho
ENDEREÇO: Rua Theodoro Galvaldão n° 1-17 Mary Dota
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado no centro do imóvel
- Limpeza de copa executada pela secretaria
ONDE SE LÊ:
INTERESSADO: Aparecida Marque da Silva Oliveira
ENDEREÇO: Rua Roberto Delatônio n° 1-110 Mary Dota
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Jambolão localizado ao centro do imóvel
- Limpeza, levantamento da copa e equilíbrio da copa executada pela secretaria
LEIA-SE:
INTERESSADO: Aparecida Marque da Silva Oliveira
ENDEREÇO: Rua Roberto Deladônio n° 1-110 Mary Dota
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Jambolão localizado ao centro do imóvel
- Limpeza, levantamento da copa e equilíbrio da copa executada pela secretaria
ONDE SE LÊ:
INTERESSADO: Ozias Mariano de Souza Dos Telefonistas n° 1-44 Gasparini
ENDEREÇO: Rua Dos Telefonistas n° 1-44 Gasparini
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Sibipiruna localizado ao centro do imóvel
- Limpeza e condução executada pela secretaria
LEIA-SE:
INTERESSADO: Ozias Mariano de Souza
ENDEREÇO: Rua Dos Telefonistas n° 1-44 Gasparini
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Sibipiruna localizado ao centro do imóvel
- Limpeza e condução executada pela secretaria
ONDE SE LÊ:
PROTOCOLO: 62810/2012
INTERESSADO: Antônio Carlos de Oliveira
ENDEREÇO: Rua Alberto Quercio n° 1 Jardim Araruna
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Sibipiruna localizado a esquerda do imóvel
- Limpeza e condução e levantamento da copa executada pela secretaria
LEIA-SE:
INTERESSADO: Antônio Carlos de Oliveira
ENDEREÇO: Rua Alberto Quercio n° 1-26 Jardim Araruna
ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Sibipiruna localizado a esquerda do imóvel
- Limpeza e condução e levantamento da copa executada pela secretaria
PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:
PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE
ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:
PROCESSO: 6002/2012
INTERESSADO: Aurora Ruiz Rossotti
ENDEREÇO: Rua Soldado Geraldo Alves de Carvalho, nº 3-41, Jardim Prudência
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Monguba localizada ao centro do imóvel
INTERESSADA: Vanda Teixeira Margarido
ENDEREÇO: Praça Rui Barbosa, nº 3-4, Centro
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Tipuana localizada na lateral do imóvel (Rua Antônio Alves, nº 11-14
INTERESSADO: Aparecida Pedroso de Almeida
ENDEREÇO: Rua Fortunato Resta n° 6-50
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada a direita do imóvel
PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): Válida como autorização somente para espécie
discriminada, após 05 (cinco) dias úteis.
INTERESSADO: Nelson de Camargo Pacheco
ENDEREÇO: Rua Santo Antônio, nº 18-74, Bela Vista
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Monguba localizada à esquerda do imóvel
ESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Monguba localizadas na lateral do imóvel (1ª e 2ª árvore em relação
à esquina com a Rua Tomé de Souza)
- Rebaixamento de copa executada pela Secretaria
- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel
37
Secretaria de Obras
Eliseu Areco Neto
Secretário
EXTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.746/12 - PROCESSO Nº 50.174/2.011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS
LTDA – EPP - OBJETO: Fica alterado o item 1.1. da cláusula primeira do contrato original, com fundamento
no artigo 65, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, para o fim de acrescer ao objeto do contrato
melhor descrito no anexo I do edital 106/2.012, a aquisição das peças mencionadas na justificativa técnica de
fl. 170, bem como na fl. 135 do processo administrativo nº 50.174/2.011. Por via de consequência, as partes
resolvem alterar o item 4.1. da cláusula quarta do contrato original, para o fim de acrescer ao valor do
mesmo R$ 9.615,00 (nove mil, seiscentos e quinze reais), passando o valor total do presente contrato de
R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) para R$ 49.515,00 (quarenta e nove mil, quinhentos
e quinze reais), restando ao item mencionado a seguinte redação: “4.1.O CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA pelo objeto descrito na Cláusula Primeira a importância de R$ 49.515,00 (quarenta e
nove mil, quinhentos e quinze reais), que será suportada pela Dotação Orçamentária: Ficha nº 239 –
3.3.90.30.39 – 15.122.0013 – 2037, Ficha nº 241 – 3.3.90.39.19 – 15.122.0013 – 2037 e Ficha nº 231
– 3.3.90.30.39 – 15.122.0013 – 2036 – Secretaria municipal de Obras.” Resolvem alterar, ainda, o item
3.1. da cláusula terceira do contrato, para acrescer ao prazo de execução 102 dias, passando dos atuais
10 dias corridos para 112 dias corridos, restando ao item 3.1. a seguinte redação: 3.1.A execução dos
serviços deverá ser efetuada em até 112 dias corridos, contados da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial de Bauru, com veiculação às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábado e disponibilizado para
consulta no site HTTP://www.bauru.sp.gov.br/secretarias/sec_jurídico/diariooficial.aspx, sendo de inteira
responsabilidade da CONTRATADA acompanhar as publicações a partir da assinatura do contrato”.ASSINATURA:- 22/11/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Secretaria de Planejamento
Rodrigo Riad Said
Secretário
E D I TAL
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob nº Ofício 2701/12, o Senhor Jose Geraldo Jr, Rua Nova Erechim, nº 81, Vl.
Florida, Guarulhos - SP, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da publicação desta
Notificação, providencie a retirada do material do passeio público, no imóvel situado à Rua Cap. Gomes
Duarte, nº 17-40, cadastrado na P.M.B. como Setor 2, Quadra 0627, Lote 023, onde consta Vossa Senhoria
como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração
ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo
explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de
penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).
(Enviado por AR)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob nº Ofício 1713/12, a Senhora Magali Aparecida Lopes Carvalho, Rua Carlos
Eduardo Gomes, nº 03-05, Jd. Yvone, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da
publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Carlos
Eduardo Gomes, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3056, Lote 027, onde consta Vossa Senhoria
como proprietária. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração
(Correspondência devolvida)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob nº Ofício 2587/12, o Senhor Carlos do Carmo Mucherone, Rua Ei Kurozawa,
nº 04-06, Vila 9 de Julho, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Ei Kurozawa, nº 04-06,
cadastrado na P.M.B. como Setor 5, Quadra 0385, Lote 018, onde consta Vossa Senhoria como proprietário.
Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da
Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta
Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa,
no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Enviado por AR)
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob nº Ofício 2406/12, o Senhor Armando Januario, Rua Floriano Peixoto, nº 0862, Jd. Estoril - Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação,
providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Floriano Peixoto, nº 08-62, cadastrado
na P.M.B. como Setor 2, Quadra 0036, Lote 003, onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face
o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei
Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta
Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa,
no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Enviado por AR)
38
NOTIFICAÇÃO
Notificamos sob nº Ofício 2677/12, o Senhor Joel Sebastião de Souza, Rua Santo Garcia, nº
04-38, Parque Res. Pousada da Esperança, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Santo
Garcia, qt. 4, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3471, Lote 033, onde consta Vossa Senhoria
como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração
(Correspondência devolvida)
EXTRATOS
CONTRATO Nº 6.870/12 - PROCESSO Nº 48.289/09 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU
- CONTRATADA: EMPRESA ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: Constitui
objeto do presente a Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Interligação entre os
bairros Jardim Flórida e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2.000) – Transposição do Córrego
Barreirinho inclusive dissipação, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o
mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações
e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos da proposta ofertada pela
CONTRATADA e encartada nos autos do Processo Administrativo nº 48.289/09. - PRAZO: 540 dias
– VALOR TOTAL: R$ 2.548.990,55 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/12 –
PROPONENTES: 06 - ASSINATURA: 13/11/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº
8.666/93.
Secretaria de Saúde
José Fernando Casquel Monti
Secretário
PORTARIA SMS Nº. 581/2012.
José Fernando Casquel Monti, Secretário Municipal de Saúde de Bauru, no uso de suas
atribuições legais e atendendo o normatizado na Lei Municipal nº. 3899 de 23/06/1995 e alterações
introduzidas pela Lei Municipal Nº. 5.976 de 05 de outubro de 2010.
RESOLVE
Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde para o período
de 22/11/2012 a 21/11/2013, que terá a seguinte composição:
Membros Titulares
- Edson Luiz da Silva, Técnico de Administração.
RG 13.340.088
(Presidente)
- Cristiano Ricardo Zamboni, Comprador.
RG 26.739.881-5 (Vice-presidente)
- Sarita de Barros, Compradora.
RG 21.686.769
(Secretária)
- Dalete Demarchi, Auxiliar de Administração
RG 19.197.340
- Marcela da Silva Santos, Enfermeira
RG 45.757.119-6
Membros Suplentes
- Solange da Silva Pereira, Almoxarife.
RG 14.074.769-2
- Luiz Antonio de Souza, Técnico de Administração
RG 048648/MT
- Ronaldo Pereira, Farmacêutico
RG 25.697.447-0
- Fernando Machado da Silva, Engenheiro.
RG 6.905.064
- Julio César Natividade, Engenheiro
RG 12.743.354
Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU defere as seguintes solicitações de
licença de funcionamento:
No. Protocolo: 11.645/2009
Data de Protocolo: 20/03/2009
No. CEVS:
350600301-863-000727-1-0
Data de Vencimento:31/12/2012
Razão Social: EDNILZA RIBEIRO CARREIRA
CNPJ/CPF:
031.637.478/41 - ( )
Endereço:
RUA ANTONIO PEREIRA,1-12 VILA ALTO PARAÍSO
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8630-5/04 Atividade de Odontológica
No. CEVS:
350600301-863-000728-1-8
Razão Social: EDNILZA RIBEIRO CARREIRA
CNPJ/CPF:
031.637.478/41 - ( )
Endereço:
RUA ANTONIO PEREIRA,1-12 VILA ALTO PARAÍSO
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8630-5/04 Atividade de Odontológica - EQUIPAMENTO
No. CEVS:
350600301-863-000247-1-6
Razão Social: MATEUS VIOLIN DA SILVA
CNPJ/CPF:
170.663.778/00 - ( )
Endereço:
AV. COMEMDADOR JOSÉ DA SILVA MARTHA,3-30 JARDIM ESTORIL I
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8630-5/03 Atividade Médica restrita a consulta
No. CEVS:
350600301-960-000711-1-0
Razão Social: NYLO RODRIGUES GOMES NETO
CNPJ/CPF:
374.846.238/73 - ( )
Endereço:
RUA BANDEIRANTES ,4-12 CENTRO
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*9609-2/06 Serviços de Tatuagem e Colocação de Piercing
No. CEVS:
350600301-863-001776-1-0
Razão Social: PATRICIA DOMENE RUSSO
CNPJ/CPF:
334.614.008/31 - ( )
Endereço:
RUA EZEQUIEL RAMOS,6-44 CENTRO
No. CEVS:
350600301-863-001552-1-7
Razão Social: TOSI INSTITUTO OFTALMOLOGICO LTDA - EPP
CNPJ/CPF:
050.540.392/0001-50( )
Endereço:
RUA DOUTOR ANTONIO XAVIER DE MENDONÇA,2-49 VILA SANTA TEREZA
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para
realização de procedimentos cirúrgicos
No. CEVS:
350600301-863-001325-1-9
Razão Social: CATHARINE SAJOVIC MARTINS
CNPJ/CPF:
262.807.268/86 - ( )
Endereço:
RUA GUSTAVO MACIEL,7-78 CENTRO
No. CEVS:
350600301-863-001482-1-0
Razão Social: INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
CNPJ/CPF:
002.556.472/0001-50( )
Endereço:
ALAMEDA OCTAVIO PINHEIRO BRISOLA ,18-40 VILA AEROPORTO DE BAURU
No. CEVS:
350600301-864-000147-1-0
Razão Social: CADI CLÍNICA AEROPORTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S
CNPJ/CPF:
003.670.013/0001-66( )
Endereço:
AVENIDA OCTAVIO PINHEIRO BRISOLA ,13-73 VILA UNIVERSITARIA
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8640-2/07 Serviço de diagnóstico por imagem sem uso de
radiação ionizante- exceto ressonância magnética
No. CEVS:
350600301-863-000544-1-0
Razão Social: OFTALMOCLIN CLÍNICA E CIRURGIA OFTALMOLÓGICA LTDA
CNPJ/CPF:
004.823.868/0001-42( )
Endereço:
RUA DOUTOR ANTONIO XAVIER DE MENDONÇA ,2-49 SALA- A VILA
SANTA TEREZA
No. CEVS:
350600301-864-000009-1-4
CNPJ/CPF:
003.670.013/0001-66( )
Endereço:
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8640-2/05 Serviços de diagnóstico por imagem com uso de
radiação ionizante – exceto tomografia
No. CEVS:
350600301-960-000026-1-5
Razão Social: NILDA GARCIA DE ALMEIDA RIZZO
CNPJ/CPF:
075.066.408/80 - ( )
Endereço:
RUA DOS ANDRADAS,5-05 VILA SOUTO
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*9602-5/02 Outras atividades de tratamento de beleza
No. CEVS:
350600301-864-000010-1-5
CNPJ/CPF:
003.670.013/0001-66( )
Endereço:
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8640-2/05 Serviços de diagnóstico por imagem com uso de
radiação ionizante – exceto tomografia - EQUIPAMENTO
No. CEVS:
350600301-960-000706-1-0
Razão Social: GUSTAVO JOSÉ DA SILVA
CNPJ/CPF:
222.028.748/36 - ( )
Endereço:
RUA PRIMO VITTI, 2-3 CONJUNTO HABIT. MARY DOTA
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*9609-2/99 Outras atividades de serviços pessoais, não
especificadas anteriormente
No. CEVS:
350600301-865-000577-1-1
Razão Social: ROSELI CONCEIÇÃO DE SOUZA
CNPJ/CPF:
078.999.078/45 - ( )
Endereço:
RUA JÚLIO MARINGONI,15-44 VILA SANTA TEREZA
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE:*8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise
No. CEVS:
350600301-865-000562-1-9
Razão Social: ALINE CAROLINA DE SOUZA MACHADO
CNPJ/CPF:
353.264.988/80 - ( )
Endereço:
RUA VEREADOR JOAQUIM DA SILVA MARTHA ,13-27 ALTOS
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8650-0/04 Atividades de Fisioterapia
No. CEVS:
350600301-865-000561-1-1
Razão Social: LUANA EMANUELA MOÇO OLIVEIRA
CNPJ/CPF:
395.449.478/76 - ( )
Endereço:
RUA VEREADOR JOAQUIM DA SILVA MARTHA ,13-27 VILA SANTA IZABEL
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8650-0/04 Atividades de Fisioterapia
No. CEVS:
350600301-863-000079-1-9
Razão Social: VALÉRIA LOPES DE GODOY FELICIO
CNPJ/CPF:
120.260.098/05 - ( )
Endereço:
RUA AZARIAS LEITE,16-85 VILA MESQUITA
No. CEVS:
350600301-863-001553-1-4
Razão Social: LARISSA MARÍLIA CHAMBO CORDARO
CNPJ/CPF:
257.461.778/90 - ( )
Endereço:
RUA HENRIQUE SAVI,5-15 VILA CIDADE UNIVERSITÁRIA
No. CEVS:
350600301-863-000680-1-2
Razão Social: RENATA SIMÕES MALTA DE LIMA
CNPJ/CPF:
266.847.938/01 - ( )
Endereço:
RUA VIVALDO GUIMARÃES,15-55 JARDIM NASRALLA
No. CEVS:
350600301-863-000035-1-4
Razão Social: ILZE MAIRA BUENO BACCI MARTINS
CNPJ/CPF:
100.279.888/48 - ( )
Endereço:
RUA SETE DE SETEMBRO,7-18 CENTRO
No. CEVS:
350600301-863-001295-1-8
Razão Social: VALÉRIA LOPES DE GODOY FELICIO
CNPJ/CPF:
120.260.098/05 - ( )
Endereço:
No. CEVS:
350600301-863-000036-1-1
Razão Social: ILZE MAIRA BUENO BACCI MARTINS
CNPJ/CPF:
100.279.888/48 - ( )
Endereço:
No. CEVS:
350600301-851-000963-1-8
Razão Social: ASSOCIAÇÃO CRECHE BERÇARIO RODRIGUES DE ABREU
CNPJ/CPF:
044.460.327/0001-11( )
Endereço:
RUA MARCONDES SALGADO,2-56 CENTRO
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8511-2/00 Educação infantil-creches
No. CEVS:
350600301-863-001814-1-2
Razão Social: WILLIAN VILAS BOAS BATISTA
CNPJ/CPF:
028.425.536/08 - ( )
Endereço:
RUA VIVALDO GUIMARAES,15-55 SALA 41 JARDIM NASRALLA
No. CEVS:
350600301-851-000988-1-7
Razão Social: INSTITUIÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO
CNPJ/CPF:
045.031.150/0001-09( )
Endereço:
RUA SANTO ANTONIO ,15-41 JARDIM BELA VISTA
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8511-2/00 Educação infantil - creches
No. CEVS:
350600301-863-001815-1-0
Razão Social: WILLIAN VILAS BOAS BATISTA
CNPJ/CPF:
028.425.536/08 - ( )
Endereço:
RUA VIVALDO GUIMARAES,15-55 SALA 41 JARDIM NASRALLA
No. CEVS:
350600301-863-001270-1-9
Razão Social: KARITA DANIELLE DIGIERE POMPINI
CNPJ/CPF:
251.145.268/55 - ( )
Endereço:
No. CEVS:
350600301-863-001278-1-7
Razão Social: KARITA DANIELLE DIGIERE POMPINI
CNPJ/CPF:
251.145.268/55 - ( )
Endereço:
No. CEVS:
350600301-863-001588-1-0
Razão Social: NAGAO CLINICA MEDICA LTDA - EPP
CNPJ/CPF:
013.786.374/0001-26( )
Endereço:
CAPITÃO GOMES DUARTE,19-16 VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA
realização de exames complementares
No. CEVS:
350600301-863-001808-1-5
Razão Social: NAGAO CLINICA MEDICA LTDA - EPP
CNPJ/CPF:
013.786.374/0001-26( )
Endereço:
CAPITÃO GOMES DUARTE,19-16 VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8630-5/06 Serviços de Vacinação e imunização humana
No. CEVS:
350600301-863-001790-1-9
Razão Social: REGIA LUZIA ZANATA
CNPJ/CPF:
161.752.908/79 - ( )
Endereço:
RUA AZARIAS LEITE ,16-85 VILA MESQUITA
No. CEVS:
350600301-863-001817-1-4
Razão Social: REGIA LUZIA ZANATA
CNPJ/CPF:
161.752.908/79 - ( )
Endereço:
No. CEVS:
350600301-960-000720-1-0
Razão Social: LEANDRO CHARLLES LEME
CNPJ/CPF:
290.105.388/26 - ( )
Endereço:
RUA TREZE DE MAIO,2-10 CENTRO
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*9609-2/06 Serviços de Tatuagem e Colocação de Piercing
No. CEVS:
350600301-863-001210-1-0
Razão Social: ANDRE LUIS FONTANA
CNPJ/CPF:
328.535.728/20 - ( )
Endereço:
No. CEVS:
350600301-851-000962-1-0
Razão Social: ASSOCIAÇÃO CRECHE BERÇÁRIO RODRIGUES DE ABREU
CNPJ/CPF:
044.460.327/0002-00( )
Endereço:
RUA SÃO VALENTIM ,3-70 JARDIM REDENTOR
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8511-2/00 Educação infantil-creches
No. CEVS:
350600301-863-000974-1-1
Razão Social: MONTEIRO, BAZZO & CIA LTDA
CNPJ/CPF:
008.829.021/0001-26( )
Endereço:
RUA RIO BRANCO,16-56 SALA -01 VILA AMÉRICA
No. CEVS:
350600301-863-001028-1-4
Razão Social: CLINICA SANT´ELENA DE GINECOLOGIA, OBSTETRICIA E N
CNPJ/CPF:
002.396.731/0001-23( )
Endereço:
No. CEVS:
350600301-863-000923-1-2
Razão Social: MONICA MORAES WALDEMARIN LOPES
CNPJ/CPF:
268.337.758/42 - ( )
Endereço:
RUA HENRIQUE SAVI,5-63 VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA
No. CEVS:
350600301-863-001211-1-8
Razão Social: IOOB - INSTITUTO DE OLHOS E OTORRINO DE BAURU LTDA
CNPJ/CPF:
010.608.238/0001-58( )
Endereço:
RUA RIO BRANCO,27-27 JARDIM PAULISTA
39
40
No. CEVS:
350600301-863-000739-1-1
Razão Social: ROBERTO FERNANDES RIBEIRO
CNPJ/CPF:
004.811.378/66 - ( )
Endereço:
RUA BATISTA DE CARVALHO ,10-58 CENTRO
No. CEVS:
350600301-863-001820-1-0
Razão Social: ROBERTO FERNANDES RIBEIRO
CNPJ/CPF:
004.811.378/66 - ( )
Endereço:
RUA BATISTA DE CARVALHO ,10-58 CENTRO
No. CEVS:
350600301-851-001032-1-7
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - EMEII IARA CONCEIÇ
CNPJ/CPF:
046.137.410/0001-80(043)
Endereço:
RUA ZORAIDE RIBEIRO BUZO ,Q - 3 S/Nº NUCLEO MARY DOTA
No. CEVS:
350600301-863-001555-1-9
Razão Social: INSTITUTO DE OLHOS DE BAURU S/S LTDA
CNPJ/CPF:
054.725.106/0001-81( )
Endereço:
RUA RIO BRANCO ,27-27 JARDIM PAULISTA
No. CEVS:
350600301-851-001057-1-6
Razão Social: COLÉGIO BELA VISTA LTDA - ME
CNPJ/CPF:
008.360.279/0001-26( )
Endereço:
RUA CARLOS GOMES,4-26 JARDIM BELA VISTA
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8512-1/00 Educação infantil – Pré-escola
No. CEVS:
350600301-863-001714-1-7
Razão Social: LEYLHA MARIA NUNES ROSSETTI
CNPJ/CPF:
484.066.193/68 - ( )
Endereço:
RUA HENRIQUE SAVI,5-63 VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIA
No. CEVS:
350600301-863-001802-1-1
Razão Social: LUIZ FERNANDO BONFANTE
CNPJ/CPF:
285.667.328/71 - ( )
Endereço:
RUA HENRIQUE SAVI,5-75 VILA UNIVERSITÁRIA
No. CEVS:
350600301-863-000551-1-5
Razão Social: LEILA PATRÍCIA DOMENEGHETTI SIQUEIRA
CNPJ/CPF:
170.602.678/16 - ( )
Endereço:
RUA SETE DE SETEMBRO ,7-18 CENTRO
No. CEVS:
350600301-851-001140-1-4
Razão Social: COLÉGIO BELA VISTA LTDA - ME
CNPJ/CPF:
008.360.279/0001-26( )
Endereço:
RUA CARLOS GOMES,4-26 JARDIM BELA VISTA
No. CEVS:
350600301-852-000074-1-2
Razão Social: ESPAÇO EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA
CNPJ/CPF:
005.978.559/0001-04( )
Endereço:
RUA DOUTOR ALÍPIO DOS SANTOS,5-22 VILA CIDADE UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE ECONOMICA-CNAE*8520-1/00 Ensino Médio
No. Protocolo: 17026/2012
No. CEVS:
350600301-863-000552-1-2
Razão Social: LEILA PATRÍCIA DOMENEGHETTI SIQUEIRA
CNPJ/CPF:
170.602.678/16 - ( )
Endereço:
RUA SETE DE SETEMBRO ,7-18 CENTRO
No. CEVS:
350600301-863-001819-1-9
Razão Social: AGNALDO ELON DISARZ - CIRURGIA PLASTICA EIRELI
CNPJ/CPF:
015.700.889/0001-97( )
Endereço:
ALAMEDA DOUTOR OCTÁVIO PINHEIRO BRISOLLA,11-40 CIDADE
UNIVERSITÁRIA
O(s) responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento
emitida por esta Vigilância Sanitária.
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCES.
INTERESSADO
499/11
MARIA ELISA LAGE GALICIA
57.892/11
MICHELI FERNANDA PEREIRA ME
1.564/12
MARIA CLARA GARIBALDI
50.201/11
INST.DE ATEND. CLINICO EM PSIC. E INT. HUMANA MARIA J.BARBOSA
16.670/12 ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
26.563/12 GASTROCLINICA CIRURGIA E ENDOSCOPIA BAURU LTDA
42.069/12 ROBERTA NUNES PACCOLA
14.862/10 SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI 6070
15.573/09 ARCO IRIS BAURU LTDA
22.757/12 MARIA SILVIA SOUBIHE DIAS NEGRÃO
39/10
FAVINHO DE MEL S/C LTDA ME
34.569/12 CLAUDIA AKEMI NACAMURA
39.628/12 JARDIM BRASIL-CARNES, ROTISSERIE, MARMITAS E MARMITEX LTDA ME.
15.497/12 HELENICE CRISTINA AZEVEDO E SILVA
40.003/12 NILSEIA APARECIDA LAVIERI
39.315/12 NAYARA FRANCEZ BATAGINI
8.783/11
UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
3.898/12
CASSIA DE FATIMA QUIROGA SESQUINI
10.079/10 SOCIEDADE HIPICA DE BAURU
23.909/09 DEO COMERCIO DE BAURU LTDA ME
40.134/12 PIAUI E SANTOS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME
27.163/11
LUCIA HELENA FERREIRA FOGANHOLI ME
21.377/12 MARCOS DANILO ESPONTON
57.030/11
NUTRIVITY SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA EPP
31.526/12 SINA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCES.
INTERESSADO
4.612/11
ILMA DAMASCENO GUEDES
5.305/11
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
61.082/12 APARECIDA FATIMA DE SOUZA
61.095/12 ADRIANA CRISTINA GARCIA
61.429/12 PATRICIA MATIOLI GLOBO
N°/SÉRIE
22.105 E-1
22.102 E-1
16.775 E-1
PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
61.570/12 JC SAUDINO GERIATRIA ME
N°/SÉRIE
16.175 E-1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES
INTERESSADO
53.556/12 THIAGO TASSINARI ME
55.113/12 LIVIBRU COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA ME
DIAS
45
45
RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
DIAS
57.090/12 AUGUSTA APARECIDA DE SOUZA SILVA ME
45
RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO INDEFERIDO POR PROTOCOLO
LEGAL:
PROCES.
INTERESSADO
54.515/12 BIO DESK COM. DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME
N°/SÉRIE
18.558 E-1
18.707 E-1
N°/SÉRIE
22.062 E-1
FORA DO PRAZO
N°/SÉRIE
13.859 E-1
13.860 E-1
13.861 E-1
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
44.091/12 INSTITUTO DE OLHOS DE BAURU SS LTDA
8.233 E-1
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTAALTERADO PARAAUTO DEIMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
57.892/11
MICHELI FERNANDA PEREIRA ME
8.138 E-1
PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE
INTERDIÇÃO PARCIAL DO ESTABELECIMENTO:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
12.207 E-1
PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTERDIÇÃO:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
1.501 C-1
RECURSO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA NÃO APRECIADO POR
NÃO CABER RECURSO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
60.173/11
B.E. DE OLIVEIRA E CIA CHURRASCARIA BAURU LTDA ME
4.346 E-1
60.174/11
B.E. DE OLIVEIRA E CIA CHURRASCARIA BAURU LTDA ME
2.407 E-1
6.622/12
SONIA APARECIDA DE SOUZA VALLE ME
2.327 E-1
CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:
PROCES.
INTERESSADO
N°/SÉRIE
4.612/11
1.649 E-1
5.305/11
ILDA DAMASCENO GUEDES
1.648 E-1
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
PROCESSO
458/06
INTERESSADO
ANA LUCIA COELHO SAVIO
REQUERENTE
ANA LUCIA COELHO SAVIO
CPF
248.443.298-47
CRP/SP
43.696
CANCELAMENTO DE CEVS:
PROCESSO
458/06
RAZÃO SOCIAL ANA LUCIA COELHO SAVIO
CPF
248.443.298-47
CEVS
350600301-865-000001-1-6
ERRATAS:
PUBLICADO EM D.O. EM 30/10/12:
ONDE SE LÊ:
PROCES.
14676/08
PAULO TOKAO SAKATA
LEIA-SE:
PROCES.
14676/08
PAULO TAKAO SAKATA
INTERESSADO
INTERESSADO
PUBLICADO EM D.O. EM 24/11/12:
ONDE SE LÊ:
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
PROCESSO
29436/99
INTERESSADO
DROGARIA GETULIO BAURU LTDA
REQUERENTE
SILVIA APARECIDA SCHBALSKI DA SILVA
CPF
737.526.069-91
CRF/SP
25.476
LEIA-SE:
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
PROCESSO
29436/99
INTERESSADO
DROGARIA GETULIO BAURU LTDA
REQUERENTE
SILVIA APARECIDA SCHUBALSKI DA SILVA
CPF
737.526.069-91
CRF/SP
25.476
Seção III
Editais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/12 – PROCESSO Nº 41.643/12 – CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ÀGUIA CEREAIS BAURU LTDA - ME – Objeto:
Aquisição da quantidade estimada anual de 73.104 KG(setenta e tres mil e cento e quatro quilos) de MOLHO
DE TOMATE REFOGADO, 10.080 KG(dez mil e oitenta quilos) de SAL IODADO, 6.808 FR(seis mil e
oitocentos e oito frascos) de VINAGRE DE MAÇA, 62.352 FR(sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta
e dois frascos) de ÓLEO VEGETAL DE SOJA, 12.080 KG(doze mil e oitenta quilos) de MARGARINA
CREMOSA COM SAL e 51.620 KG(cinquenta e um mil e seiscentos e vinte quilos) de FEIJÃO
CARIOQUINHA tipo 1, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 540/12, mediante
emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo
e preço abaixo consignado: – Interessados: Secretaria Municipal da Educação, Saúde, Bem Estar Social,
Esportes e Lazer, Gabinete do Prefeito-Corpo de Bombeiros e Departamento de Àgua e Esgoto.
LOTE 02 – MOLHO DE TOMATE REFOGADO
Item
01
Un
KG
ESPECIFICAÇÕES MINIMAS
Molho de tomate refogado: Demais especificações
conforme Anexo I do edital 540/12.
Marca
R$ Unit
Quero
R$ 3,36
LOTE 03 – SAL REFINADO, VINAGRE DE MAÇA E MARGARINA
Item
Un
01
KG
02
FR
03
KG
Sal refinado: Demais especificações conforme Anexo
I do edital 540/12.
Vinagre de maça: Demais especificações conforme
Anexo I do edital 540/12.
Margarina cremosa com sal: Demais especificações
Marca
R$ Unit
Sosal
R$ 0,96
Toscano
R$ 1,54
Claybom
R$ 6,37
Marca
R$ Unit
Cocamar
R$ 3,24
LOTE 04 – ÓLEO DE SOJA
Item
01
Un
FR
Óleo vegetal de soja refinado: Demais especificações
LOTE 05 – FEIJÃO CARIOQUINHA
Item
Un
01
KG
Marca
Feijão carioquinha tipo I: Demais especificações
Gamadinho
R$ Unit
R$ 3,29
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 160/12 – ASSINATURA: 14/11/2012 –
VALIDADE: 13/11/2013. Bauru, 28/11/2012 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de
Compras e Licitações – SME.
41
MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: Renato Marana – Objeto: AQUISIÇÃO
NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS ESTANDO
DISTRIBUÍDOS EM: 200 BANDEJAS, 36 COLHERES, 286 JARRAS, 28 MARTELOS, 81
FORMAS, 400 BACIAS, 45 LAVADORES, 106 PORTA DETERGENTES, 125 PORTA TALHERES,
1387 POTES, 119 FUNIS, 1110 COPOS, 1847 MAMADEIRAS, 1000 BICOS, 2500 CUMBUCAS E
5199 PRATOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no
Anexo I do Edital nº 472/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta
anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:
LOTE 04 – JARRAS, MARTELOS, COLHERES, FORMAS, BACIAS, BANDEJAS, LAVADORES,
PORTA DETERGENTES, PORTA TALHERES, POTES E FUNIS EM PLÁSTICO.
Itens
Especificações
Marca
Qtde.
Preço Un.
Jarra medidora - demais especificações conforme
1
Jolly
R$ 2,14
83
Jarra plástica - demais especificações conforme
2
Jaguar
R$ 2,90
203
Martelo - demais especificações conforme Anexo
3
Coamil
R$ 1,42
I do edital 472/12.
28
Forma para gelo - demais especificações conforme
4
MB
R$ 0,95
81
Conjunto de colheres - demais especificações
5
Injetemp
R$ 1,65
36
Bacia - demais especificações conforme Anexo I
6
Jaguar
R$ 5,20
do edital 472/12.
180
Bacia plástica - demais especificações conforme
7
STN
R$ 3,15
220
Bandeja retangular - demais especificações
Pleion
R$ 9,00
8
200
Lava arroz - demais especificações conforme
9
Erca
45
R$ 2,10
Porta detergente - demais especificações conforme
10
STN
106
R$ 2,00
Porta talher - demais especificações conforme
11
Tritec
125
R$ 7,86
Pote - demais especificações conforme Anexo I do
STN
R$ 2,90
12
edital 472/12.
254
13
STN
R$ 3,10
edital 472/12.
231
14
Plasútil
R$ 5,73
edital 472/12.
234
Pote: - demais especificações conforme Anexo I
15
STN
R$ 2,68
do edital 472/12.
228
16
STN
R$ 5,29
edital 472/12.
206
17
Richi
R$ 2,30
edital 472/12.
234
Funil - demais especificações conforme Anexo I
18
Jolly
51
R$ 1,13
do edital 472/12.
Funil - demais especificações conforme Anexo I
19
Tritec
R$ 2,32
do edital 472/12.
68
LOTE 06 - COPOS, MAMADEIRAS E BICOS INFANTIS.
Itens
Especificações
Copo - demais especificações conforme Anexo I do
1
edital 472/12.
Mamadeira - demais especificações conforme
2
Mamadeira - demais especificações conforme
3
Bico de mamadeira - demais especificações
4
Bico de mamadeira - demais especificações
5
Marca
Jaguar
Fly
Fly
Fly
Fly
Qtde.
1110
889
958
500
500
Preço Un.
R$ 1,45
R$ 5,60
R$ 5,92
R$ 2,73
R$ 2,75
LOTE 07 – CUMBUCAS E PRATOS DE PLÁSTICO.
Itens
Especificações
Marca
Qtde.
Preço Un.
Cumbuca - demais especificações conforme
STN
R$ 2,01
2.500
Prato raso - demais especificações conforme
2
STN
R$ 1,13
5.199
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 175/12 – ASSINATURA: 21/11/2012 –
1
MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: Guerza Comércio de Presentes e artigos de hotelaria
LTDA – EPP. – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS ESTANDO DISTRIBUÍDOS EM: 79 CONCHAS, 101 ESCORREDORES, 250
ABRIDORES, 89 AÇUCAREIROS, 120 BANDEJAS, 7344 COLHERES, 171 DESCASCADORES,
100 ESPÁTULAS, 1874 FACAS, 1018 GARFOS, 268 GARRAFAS, 76 RALADORES, 94
PENEIRAS, 128 PEGADORES, 176 CONJUNTOS DE XÍCARAS, 3393 COPOS, 155 TABUAS –
Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital
42
nº 472/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao
processo administrativo e preços abaixo consignados:
LOTE 03 – ABRIDORES, AÇUCAREIROS, BANDEJAS, COLHERES, CONCHAS,
DESCASCADORES, ESCORREDORES, ESPÁTULAS, FACAS, GARFOS, GARRAFAS,
RALADORES, PENEIRAS E PEGADORES EM AÇO INOX.
Itens
Especificações
Marca
Qtde.
Preço Un.
Abridor de latas - demais especificações conforme
1
Gp Inox
R$ 1,40
125
Abridor de latas - demais especificações conforme
2
Gp Inox
R$ 4,55
125
Açucareiro - demais especificações conforme Anexo
3
Backer
R$ 23,74
I do edital 472/12.
89
Bandeja retangular - demais especificações conforme
4
Gp Inox
R$ 26,90
120
Colher - demais especificações conforme Anexo I do
5
Backer
633
R$ 0,80
edital 472/12.
Colher - demais especificações conforme Anexo I do
4.538
6
Backer
R$ 0,78
edital 472/12.
Concha - demais especificações conforme Anexo I do
7
Gp Inox
R$ 5,40
edital 472/12.
79
Descascador de legumes - demais especificações
8
Keita
R$ 1,75
171
Escorredor de pratos - demais especificações
9
Malta
R$16,75
101
Espátula em aço inox - demais especificações
Walpan
R$18,90
10
61
11
Espátula vazada, em aço inox, cabo inteiriço inox.
Brinox
39
R$11,60
Faca para carne - demais especificações conforme
Tramontina
R$ 3,99
12
150
Faca para cozinha - demais especificações conforme
13
Tramontina
R$ 5,90
115
Faca para legumes - demais especificações conforme
14
Tramontina
R$ 1,80
154
Faca para pão - demais especificações conforme
15
Tramontina
R$ 4,90
100
Garfo dois dentes - demais especificações conforme
16
Gp Inox
R$ 5,50
45
Garrafa térmica - demais especificações conforme
17
Termolar
R$92,00
148
Garrafa térmica - demais especificações conforme
18
Termolar
R$75,00
120
Ralador - demais especificações conforme Anexo I
19
Gp Inox
76
R$ 9,40
do edital 472/12.
Peneira demais especificações conforme Anexo I do
20
Gp Inox
94
R$ 8,10
edital 472/12.
Pegador para massa demais especificações conforme
21
Gp Inox
128
R$ 4,60
Colher de mesa - demais especificações conforme
22
Gp Inox
2.173
R$ 1,10
Faca de mesa - demais especificações conforme
23
Gp Inox
1.355
R$ 1,70
Garfo de mesa - demais especificações conforme
24
Gp Inox
973
R$ 1,10
LOTE 05 – XÍCARAS, COPOS, PRATOS E TÁBUAS DE VIDROS, LOUÇAS E PORCELANAS
Itens
Especificações
Marca
Qtde.
Preço Un.
Conjunto com 6 xícara/pires - demais especificações
1
GERMER
91
R$ 22,50
Conjunto com 6 xícara/pires - demais especificações
2
Porcelana Lu
85
R$ 28,50
Copo de vidro - demais especificações conforme
3
NADIR
1.240
R$ 1,83
Copo de vidro - demais especificações conforme
4
NADIR
1.043
R$ 0,77
Tábua para corte - demais especificações conforme
5
MOR
155
R$ 9,66
MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: Solo Comercial Ltda - EPP. – Objeto: AQUISIÇÃO
NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS ESTANDO
DISTRIBUÍDOS EM: 294 ACENDEDORES, 352 ASSADEIRAS, 54 CALDEIRÕES, 138
CAÇAROLAS, 188 CANECÕES, 54 CONCHAS, 24 ESCORREDORES, 148 ESPREMEDORES,
45 ESCUMADEIRAS, 75 LEITEIRAS, 131 PANELAS, 113 FRIGIDEIRAS – Interessada: Secretaria
Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 472/12, mediante
emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo
e preços abaixo consignados:
LOTE 01 – ACENDEDORES, ASSADEIRAS, CALDEIRÕES, CAÇAROLAS, CANECÕES,
CONCHAS, ESCORREDORES, ESPREMEDORES, ESCUMADEIRAS, LEITEIRAS, PANELAS
E FRIGIDEIRAS EM ALUMÍNIO.
Itens
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Especificações
Acendedor para fogão a gás - demais especificações
Assadeira - demais especificações conforme Anexo
I do edital 472/12.
I do edital 472/12.
I do edital 472/12.
I do edital 472/12.
I do edital 472/12.
I do edital 472/12.
Caldeirão - demais especificações conforme Anexo
I do edital 472/12.
Caçarola - demais especificações conforme Anexo I
do edital 472/12.
Caçarola - demais especificações conforme Anexo I
do edital 472/12.
Canecão - demais especificações conforme Anexo I
do edital 472/12.
do edital 472/12.
do edital 472/12.
I do edital 472/12.
I do edital 472/12.
do edital 472/12.
Concha - demais especificações conforme Anexo I
do edital 472/12.
Escorredor / Passador de massas - demais
especificações conforme Anexo I do edital 472/12.
Espremedor de alho - demais especificações
Espremedor de batata - demais especificações
Escumadeira - demais especificações conforme
Leiteira - demais especificações conforme Anexo I
do edital 472/12.
Panela de pressão - demais especificações conforme
Panela de pressão - demais especificações conforme
Frigideira - demais especificações conforme Anexo
I do edital 472/12.
Marca
Qtde.
Preço Un.
Fiat Lux
294
R$ 5,41
MTA
36
R$ 11,57
Fortaleza
45
R$ 18,88
Cambé
34
R$ 13,99
MTA
49
R$ 11,58
VIGOR
90
R$ 59,99
VIGOR
98
R$ 67,75
VIGOR
20
R$ 44,10
VIGOR
69
R$ 43,25
VIGOR
69
R$ 53,00
VIGOR
64
R$ 12,02
VIGOR
61
R$ 11,46
VIGOR
35
R$ 19,35
VIGOR
15
R$ 47,50
VIGOR
19
R$ 92,00
VIGOR
28
R$ 17,37
VIGOR
54
R$ 12,83
VIGOR
24
R$ 67,01
GLOBO
69
R$ 2,54
GLOBO
79
R$ 6,55
VIGOR
45
R$ 13,52
VIGOR
75
R$ 19,40
Panelux
30
R$ 25,99
Panelux
101
R$ 57,47
Fortaleza
113
R$ 44,20
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/12 – Processo nº 31.929/2011 –
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 43/12 – Interessada: Secretaria de Obras. COMPROMISSÁRIA:
GBG PNEUS LTDA. Em razão dos pneus não estarem sendo mais importados, o fornecedor solicita a
troca de marca conforme tabela abaixo:
LOTE 15
VALOR
MARCA A SER
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
SUBSTITUTA
UNITÁRIO SUBSTITUIDA
PNEU BORRACHUDO
01
7.50 X 16 10 LONAS PARA
UND.
R$ 282,00
TAIFA
BORISTAR
CAMINHÃO
LOTE 22
VALOR
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO
01
PNEU 295/80 R22,5
UND.
R$ 960,00
SAILUM
RHODEN
LOTE 23
VALOR
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO
PNEU LISO 295/80 R22,5
01
UND.
R$ 960,00
SAILUM
RHODEN
SEM CÂMARA
As demais cláusulas contidas na Ata de Registro de Preço nº 149/12, firmada em 20 de junho de 2012, não
modificadas por este Termo Aditivo, continuam em pleno vigor. O presente aditivo tem vigência a partir de
09 de novembro de 2012. ASSINATURA: 09/11/2012.
Bauru, 28/11/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 589/2012 – Processo n.º 43.007/2012
– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 219/2012 – Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO
DE 4 (QUATRO) BARRAS ANTIPÂNICO PARA PORTA DUPLA COM ACABAMENTO EM
EPÓXI PRETO E MAÇANETA COM CHAVE DO LADO EXTERNO – Interessada: Secretaria
Municipal de Cultura. Data do Recebimento das propostas: 13/12/2012 até às 9h. Abertura da Sessão:
13/12/2012 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/12/2012 às 10h. Informações e edital na
Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º
andar, sala 02 - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 32351437 ou (14) 3235-1377 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site
www.licitacoes-e.com.br onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 227/12 - do tipo Menor Preço por Lote - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA O TRATOR
PREFIXO 448, MARCA NEW HOLLAND, MODELO 7630, ANO 2010 – Interessada: Secretaria
de Agricultura e Abastecimento. Data do Recebimento das propostas: 12 de dezembro de 2012 até
as 09:00h. Abertura da Sessão: 12/12/12 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12 de
dezembro de 2012 às 10:00h. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º
andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e fones (14)
3235-1337 ou (14) 3235-1357. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.
sp.gov.br. O referido Edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br pelo
ID 460813, onde se realizará a sessão de Pregão Eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
– Modalidade: Pregão Presencial nº 178/12 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS)
OUVIDORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BAURU – Interessada: Secretaria da Administração. Data
do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 13/12/2012 às 09:00h na sala de reunião da Secretaria
da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014900. Informações e edital no endereço acima, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e
fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação
do presente.
AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 585 (QUINHENTOS E OITENTA E
CINCO) ROUPEIROS EM CHAPA DE AÇO, 239 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE) ARQUIVOS
EM AÇO, 346 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS) ESTANTES EM AÇO DESMONTÁVEIS, 343
(TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS) ARMÁRIOS EM AÇO E 1338 (UM MIL, TREZENTOS E
TRINTA E OITO) CADEADOS COMUM – Interessada: Diversas Secretarias. Data do Recebimento
dos envelopes e sessão do pregão 14/12/2012 às 09:00h na sala de reunião da Secretaria da Administração/
Divisão de Licitações, sito na Praça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900. Informações e
edital no endereço acima, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e fones (14) 3235-1337
ou (14) 3235-1357 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru,
28/11/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 596/2012 – Processo n.º 43.406/12 –
Modalidade: Pregão Presencial nº 182/12 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO
DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARROS FUNCIONAIS
PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS DE LIMPEZA COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE
02 (DOIS) BALDES DE 15 A 20 LITROS CADA, E BOLSA PARA COLETA DE LIXO DE 90 OU
100 LITROS, COM TAMPA, ESPREMEDOR E CAVALETE PARA ESPREMEDOR – Interessada:
Diversas Secretarias. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 18/12/2012 às 09:00h na
sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça Das Cerejeiras, 1-59,
Vila Noemy - CEP. 17.014-900. Informações e edital no endereço acima, no horário das 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 18:00h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir
da primeira publicação do presente.
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS HIDRÁULICOS NA QUANTIDADE ESTIMADA
ANUAL DE: 115 (CENTO E QUINZE) CAIXAS DE INSPEÇÃO, 163 (CENTO E SESSENTA E
TRÊS) CAIXAS DE MASSA PARA CALAFETAMENTO, 322 (TREZENTAS E VINTE E DUAS)
CAIXAS SIFONADAS, 972 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS) CAPS DE PVC, 8519 (OITO
MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE) COTOVLELOS DE PVC, 660 (SEISCENTAS E SESSENTA)
CURVAS DE PVC, 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DUCHAS, 576 (QUINHENTAS E
SETENTA E SEIS) FLANGES, 264 (DUZENTAS E SESSENTA E QUATRO) GRELHAS DE
ALUMÍNIO, 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) PORTAS GRELHA, 3090 (TRÊS MIL E
NOVENTA) JOELHOS DE PVC, 71 (SETENTA E UM) KITS BANHEIRO E 301 (TREZENTOS
E UM) LAVATÓRIOS DE LOUÇA – Interessada: Diversas Secretarias. Data do Recebimento dos
envelopes e sessão do pregão 19/12/2012 às 09:00h na sala de reunião da Secretaria da Administração/
Divisão de Licitações, sito na Praça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900. Informações e
edital no endereço acima, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e fones (14) 3235-1337
ou (14) 3235-1357 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.
(Apenso os Processos nº 44.293/12, 46.436/12, 44.378/12) – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 210/12 do
tipo Menor Preço por Lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS
43
E MÃO DE OBRA PARA AS VIATURAS: VEÍCULO FIAT FIORINO, ANO 1999, PREFIXO 636,
PLACA CZA 0929; VEÍCULO RENAULT LOGAN PRIVILEGE 1.6 16V, ANO 2008, PREFIXO
TP-534, PLACA DMN 0229; VEÍCULO GM/CHEVROLET MERIVA PREMIUM 1.8, ANO 2011,
PREFIXO UT-86, PLACA EGI 9086; VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE W8
ON, PREFIXO 183, PLACA DBA 2214 PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL – Interessados:
Secretaria de Cultura e Corpo de Bombeiros. Data do Recebimento das propostas: 20 de dezembro de
2012 até as 09:00h. Abertura da Sessão: 20/12/12 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20
de dezembro de 2012 às 10:00h. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º
andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h e fones (14)
3235-1337 ou (14) 3235-1357. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.
sp.gov.br. O referido Edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br pelo
ID 461079, onde se realizará a sessão de Pregão Eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 569/12 – Processo n.º
32.636/2012 – Modalidade: Pregão Presencial nº 170/12 – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE
ESTIMATIDA ANUAL DE 520.000(QUINHENTOS E VINTE MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL
S-50 E 50.000(CINQUENTA MIL) LITROS DE ADITIVO ARLA FLUA 32 – Interessada: Diversas
Secretarias. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a
classificação havido foi devidamente Adjudicado em 27/11/2012 e Homologado pelo Senhor Prefeito
Municipal em 27/11/2012 á empresa:
RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA, no valor total do lote de R$ 1.252.400,00.
LOTE 01 – Óleo Diesel S-50 e aditivo Aura Flua 32
Item
Quant.
Descrição dos objetos
Marca
V. Unitário
V. Total
01
520.000 Litros de óleo diesel S-50
Petrobrás
R$ 2,12
R$ 1.102.400,00
02
50,000
Litros de Aditivo Arla Flua 32
Blue Def
R$ 3,00
R$ 150.000,00
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 613/12 – Processo n.º 40.961/12 – Modalidade:
Pregão Presencial nº 189/12 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO DA
QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 11.520 (ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE)
GALÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – Interessadas: Secretarias de Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico,
de Educação, de Economia e Finanças, de Negócios Jurídicos, de Bem Estar Social, de Administrações
Regionais, de Obras, de Planejamento, de Esportes e Lazer e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida
foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 26/11/12 e Homologado em 27/11/12 pelo Senhor Prefeito
Municipal à empresa abaixo:
GUARNIERI & BALLAMINUT TRANSPORTES E BEBIDAS LTDA – ME
LOTE 01 - 11.520(onze mil, quinhentos e vinte) galões de 20 litros de água mineral natural – valor
unitário R$ 6,82.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 498/12 – Processo n.º 40.449/12 –
Modalidade: Pregão Presencial nº 141/12 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO
DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 540 (QUINHENTAS E QUARENTA) BATERIAS
PARA USO EM MOTOCICLETAS, AUTOMOVEIS E CAMINHÕES, NOVAS E SELADAS, PELO
SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS – Interessados: Todas as Secretarias, Gabinete do Prefeito e o 12º
Grupamento do Corpo de Bombeiros. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 12/12/12
às 9:00 horas na sala de reunião da Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, sito à Praça das
Cerejeiras nº 1-59, 2º andar, sala 2. Informações e retirada do edital na Divisão de Licitações, no horário
das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1377, 3235-1437 ou 3235-1357 até o dia 11/12/12, ou
pelo site www.bauru.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 58.442/12 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 192/12 – Sistema de Registro de Preço
303/2012 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais
hospitalares e correlatos. Data de recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 12/12/2012 às 8h na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua José Aiello nº 3-30, Centro, CEP: 17014273. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Saúde, das 7h30min às 12h
e das 13h30min às 17h, Rua José Aiello nº 3-30, telefone: (14) 3104-1463. O edital poderá ser retirado
até o dia 11/12/2012 às 17h junto a Divisão de Compras e Licitações ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br –
Licitações Saúde, pregão. Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto.
Divisão de Compras e Licitações, 28/11/2012 – [email protected]
Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 38.609/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 229/12 – Sistema de Registro de Preço
n° 223/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual
de: 44 (quarenta e quatro) racks de parede padrão 19”, 44(quarenta e quatro) réguas elétricas, 44(quarenta
e quatro) gavetas de ventilação, 88 (oitenta e oito) anéis passa cabo, 88(oitenta e oito) passa cabo 19”,
440 (quatrocentos e quarenta) velcros para amarração de cabos, 112 (cento e doze) patch panel Cat 5e, 41
(quarenta e um) voice panel 30 portas Cat 3, 3.722( três mil, setecentos e vinte e dois) patch cord, 2.016
(dois mil e dezesseis) conjuntos composto por porca gaiola, parafuso e arruela, 200 (duzentas) buchas
S10 com parafuso e 50.325 (cinquenta mil, trezentos e vinte e cinco) metros de cabo de rede. A Data do
Recebimento das Propostas será até dia 13/12/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 13/12/2012
às 9h. Início da Disputa de Preços dia 13/12/2012 às 14h – Pregoeira: Kamila Concuruto Pinholi. O Edital
completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30,
fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br,
ID 461105.
Divisão de Compras e Licitações, 28/11/2012 – [email protected].
Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.
44
Seção IV
Autarquias e Empresa Pública
DAE
Departamento de Água e Esgoto
Fábio Freire Lara
Presidente
E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Corregedoria Geral Administrativa e Disciplinar
Sindicância Administrativa
nº CGAD-045/12, de 17Ago12
Súmula de Decisão
Súmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de
Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-045/12,
de 17Ago12: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no art. 64 da Lei Municipal nº 3.781/94,
de 21/10/94, bem como remessa de uma sua cópia à Divisão de Apoio Operacional para conhecimento e
adoção das providências de sua alçada.
Bauru, 05 de Novembro de 2012.
CONCURSO PÚBLICO 2012
CARGO: COMPRADOR
GABARITO – PROVA REALIZADA EM 25/11/2012
1-A2-D3-C4-B5-D6-B7-C8-B9-D
10-C11-D12-C13-A14-B15-B16-D17-B18-C
19-C20-A21-A22-B23-A24-C25-B26-B27-D
28-D29-B30-C31-A32-A33-A34-C35-C36-A
37-B38-A39-D40-A41-D42-B43-D44-B45-A
46-C47-B48-D49-A50-A
A Comissão
CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS I
1-D2-C3-B4-D5-B6-C7-D8-A9-A
10-B11-C12-A13-D14-A15-B16-D17-B18-C
19-B20-D21-A22-B23-D24-C25-B26-D27-D
28-C29-B30-D31-A32-D33-A34-C35-B36-C
37-B38-C39-B40-B41-C42-B43-A44-D45-B
46-B47-A48-D49-B50-D
A Comissão
CARGO: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS I
1-C2-A3-B4-D5-D6-B7-C8-A9-C
10-B11-A12-C13-C14-A15-D16-C17-B18-A
19-A20-D21-A22-B23-D24-C25-B26-C27-C
28-B29-A30-C31-C32-C33-B34-B35-B36-D
37-C38-D39-B40-A41-D42-A43-B44-C45-D
46-C47-A48-C49-A50-B
A Comissão
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATOS - DAE
PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 153/2012- DAE
Processo Administrativo nº 10708/2012-DAE
Pregão Presencial nº 105/2012-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Marka Veículos Ltda.
Objeto: Aquisição de 01 Caminhão 3/4, equipado com Tanque especialmente construído para transporte
de ácido fluossilícico (flúor) conforme especificações técnicas previstas na Cláusula Primeira do Contrato.
Marca: VW 8.160 Delivery.
Nota de Empenho Global nº 2750, datada de 09 de novembro de 2012.
Valor do Contrato: R$184.600,00 (Cento e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).
Assinatura: 09/11/2012.
Vigência do Contrato: 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços n.º 002/2012
Processo Administrativo n.º 7381/2011 – DAE
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 076/2011 – DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Nheel Química Ltda.
Objeto: O aumento no objeto relativo a Ata de Registro de Preços no percentual correspondente ao
quantitativo abaixo relacionado, para eventual aquisição, observado o disposto no artigo 65, §1º da Lei nº
8666/93, inclusive quanto ao acréscimo financeiro decorrente, conforme disposto a seguir.
Lote 01 – Item 01
Descrição do Produto: Cloreto de Polialumínio liquido, conforme especificações técnicas previstas na
Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços - Marca: PAX 44
Qtde. Inicial/ Un.: 900 toneladas
Percentual Acréscimo: 25,00%
Qtde. Aditamento / Un.: 225 tonelada
Valor Unitário: R$650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)
Valor total estimado aditado: R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).
Nota de Empenho: As despesas decorrentes deste Instrumento serão suportadas por Dotação Orçamentária
Própria (ficha 54 – 3.3.90.30.11), de conformidade com Notas de Empenho emitidas ou instrumento similar
conforme disposto no art.62 da Lei n.º 8.666/1993, de acordo com a requisição do objeto.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO - DAE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 428/2011-DAE
Assunto: Ressarcimento de danos
Interessado: Ana Karla Rebouças Silvestre
Decisão: Indeferido.
Processo Administrativo nº 7444/2012-DAE
Assunto: Extração de cópias
Interessado: Marcos Azevedo Teixeira Gomes
Decisão: Deferido
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DAE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 13.953/2012 - DAE
Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os
interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa
Auxter Soluções em Máquinas e Equipamentos Ltda., para Revisão de 500 horas com fornecimento
de peças e produtos, para as Retroescavadeiras 30, 31, 32, 33 e 34, JCB 214e3C Plus, ano 2.012 à
diesel (Motor MWM International), desta autarquia.
Valor Total: R$ 8.537,00 (Oito mil, quinhentos e trinta e sete reais).
Base legal: Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMDURB - Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural
Antonio Mondelli Júnior
Presidente
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru
Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário
http://www.emdurb.com.br
Pabx : ( 14 ) 3233 9000
[email protected]@emdurb.com.br
[email protected]@emdurb.com.br
COMUNICADO
A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA,
em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em
Reunião dia 06 de dezembro de 2012 (quinta-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no
TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:
01-22569/12
02-22571/12
07-22580/12
08-22581/12
09-22582/12
03-22572/12
04-22573/12
05-22576/12
06-22578/12
10-22583/12
11-22584/12
12-22585/12
Presidente da JARI
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 036862
Processo nº 1222/12 - Pregão Registro de Preços nº 005/12
Contratante: EMDURB. Compromissária: 3 M DO BRASIL.
Objeto: 001 rl. película refletiva grau técnico verde.
Valor Total: R$ 389,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.
Assinatura: 22/11/12
Presidente da EMDURB.
Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12
Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.
Objeto: 050sc. Cimento, 004m³ Areia grossa, 002m³ Pedra nº01, 060un. Rolo de lã de carneiro exp.19mm.
Valor Total: R$ 2.362,70
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.
Contratante: EMDURB. Contratada: DORIVAL STUGINSKI JUNIOR E CIA LTDA ME
Objeto: 120 un. Vassoura de nylon com cerdas duras, 120 frd. Un. Papel toalha interfolha duas dobras.
Processo nº 6523/11 Registro de Preços nº 032/11
Contratante: EMDURB – Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
MACATUBA LTDA ME.
Objeto: 210 lts. Sabonete líquido.
Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.
Contratante: EMDURB. Contratada: LSV INDUSTRIA COMERCIO LTDA EPP.
Objeto: 1664 Rl. Papel Higiênico
Contratante: EMDURB – Contratada: LSV INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.
Objeto: 300 Lts. Desinfetante; 100 Lts. Detergente liquido.
Contratante: EMDURB. Contratada: COBAUTO COMERCIAL BAURU AUTOMOTIVOS LTDA.
Objeto: 024 lts. Óleo lubrificante 20 W 50.
45
Contratante: EMDURB. Contratada: COFILUB COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA
ME
Objeto: 036 L Oleo de motor 5W40
Contratante: EMDURB – Compromissária: AMC LATICÍNIO LTDA.
Objeto: 150 Lts. Leite tipo C.
Valor total: R$ 192,00
Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente ao fornecimento.
Processo nº 2389/12
Inexigibilidade
Contratante: EMDURB. Contratada: REUNIDAS PAULISTA DE TRANSP. LTDA.
Objeto: 068 un. Vale transporte entre as cidades Bauru/Piratininga.
Bauru, 29 de Novembro 2012.
Inexigibilidade
Contratante: EMDURB. Contratada: EXPRESSO DE PRATA LTDA.
Objeto: 184 un. Vale transporte entre as cidades Bauru/Duartina.
Inexigibilidade
Contratante: EMDURB. Contratada: EXPRESSO DE PRATA LTDA.
Objeto: 136 un. Vale transporte entre as cidades Bauru/Agudos.
Valor Total: R$ 435,20.
Inexigibilidade
Contratante: EMDURB. Contratadas: TRANSURB – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
TRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU SP.
Objeto: 7.727 un. Passe Urbano - vale transportes – Bauru.
DE
Contratante: EMDURB. Contratada: CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA PADARIA ME.
Objeto: 79.335 kg. pão d´água.
Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao fornecimento.
Contratante: EMDURB. Contratada: CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA PADARIA ME.
Objeto: 29.568 kg. pão d´água.
Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao fornecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que Encerrada a negociação o pregoeiro classificou
em 1º (primeiro) lugar para a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA JR LTDA, os itens
01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09 e em 1º (primeiro) lugar para a empresa VALE VERDE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE URNAS LTDA EPP, o item 06, sendo os valores apresentados abaixo da média orçada pela
46
Administração. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes de nº 02 “Documentos de Habilitação”
das empresas sendo que após análise o pregoeiro resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras. Perguntado
aos participantes da intenção de interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei
10.520/02, sendo a resposta negativa, o Pregoeiro decidiu ADJUDICAR aos seus vencedores.
Objeto: Eventual fornecimento de URNAS FUNERÁRIAS, destinadas aos funerais assistenciais realizados
pela FUNERÁRIA CIDADE DE BAURU que é gerenciada pela EMDURB, conforme especificação
abaixo descrita:
Item
01
02
03
04
Quant.
Estimada
048
012
006
006
Descrição
un.
Urna Assistencial Infantil 0,60 cm
Urna modelo sextavado, caixa em madeira
de pinus revestida em chapa dura e tampa em
chapa dura. Tampa com aplicação em silkscreen, sem visor.
Fechamento com 02 chavetas na tampa, 04
alças tipo zincada.
Acabamento interno: TNT branco, babado e
travesseiro solto.
Acabamento externo: na cor branco fosco.
82,50
travesseiro solto.
90,00
un.
Urna Assistencial Infantil 1,00 m
travesseiro solto.
115,00
un.
travesseiro solto.
un.
05
006
un.
06
216
un.
07
012
Valor
Unitário
Un.
un.
travesseiro solto.
Urna Assistencial Tamanho 1,90m
pinus e tampa em chapa dura. Tampa com
aplicação em silk screen, sem visor.
Fechamento com 04 chavetas na tampa e 06
alças duras fixas.
Acabamento interno: forração somente caixa
em TNT branco, babado e travesseiro solto;
Acabamento externo: Castanho fosco.
Urna Assistencial Tamanho G
pinus e tampa em chapa dura. Tampa com
aplicação em silk screen, sem visor.
Fechamento com 04 chavetas na tampa e 8
alças duras fixas.
Acabamento interno: forração somente caixa
em TNT branco, babado e travesseiro solto;
Medidas: Comprimento Interno: 1,98m,
Largura Interna: 0,57m, Altura Interna: 0,36m
08
003
un.
Urna Assistencial Tamanho XG Alça Varão
pinus e tampa em chapa dura, sem visor. Tampa
com aplicação em silk screen.
alças varão com suporte nas laterais e 02 alças
tipo varãzinho na cabeceira e pezeira.
Acabamento interno: Caixa forrada em TNT
branco, babado de tecido e travesseiro solto;
Medidas especiais: Comprimento Interno:
2,04m, Largura Interna: 0,68cm, Altura
Interna: 0,45cm
284,80
JR
un.
Urna Assistencial Tamanho 2,10 metros
pinus e tampa em chapa dura, sem visor. Tampa
com aplicação de silk screen.
Fechamento 04 chavetas para o fechamento da
tampa e 08 alças dura fixas.
Acabamento interno: Caixa forrada em TNT
branco, babado de tecido e travesseiro solto.
Medidas especiais: Comprimento interno:
2,10m, Largura interna: 0,53cm, Altura interna:
0,35cm
244,00
JR
Marca
JR
09
141,00
JR
JR
JR
157,00
JR
146,90
Vale
Verde
203,50
JR
004
Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a entrega do objeto.
Comissão de Licitação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2012
Processo nº 5131/12 - Pregão Presencial nº 018/12
Contratante: EMDURB – Contratada: ARAÚJO & CIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de segurança e vigilância, com tonfa (cassetete) com alocação de profissionais
devidamente habilitados, fornecimento de materiais e equipamentos, em turnos ininterruptos de
revezamento, de segunda a domingo, para o Terminal Rodoviário de Bauru. Previsão para 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 12.666,67 (doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Valor Total: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).
Condições de Pagamento: no 10º (décimo) dia do mês subseqüente a prestação do serviço.
Processo n.º 2320/10 - Inexigibilidade
Contratante: EMDURB. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
CORREIOS.
Objeto: Serviço de Postagem (Multas).
Base Legal art/ 25, da Lei 8.666/93.
4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei
8.666/93
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/11
Processo n.º 6537/11 - Pregão para Registro de Preços n.º 033/11
Contratante: EMDURB – Contratada: C R DOS SANTOS BORRACHARIA EPP.
Objeto: Lote 01 - CAMINHÕES E VEÍCULOS AGRÍCOLAS. 01-1.000 M.O Serviço de Socorro para
viaturas da empresa (CAMINHÕES), inclusa a retirada de pneus, colocação de estepe ou colocação 20
de pneu consertado. 02 horas. 02- 200 M.O Serviço de Socorro para viaturas da empresa (VEÍCULOS
AGRICOLAS), inclusa a retirada de pneus, colocação de estepe ou colocação de pneu consertado. 02
horas. 03- 600 M.O Consertos e Reparos para viaturas da empresa (CAMINHÕES), Vulcanização de
pneus e câmaras em geral, incluso retirada e colocação de pneu, colocação de manchão, conserto de furos
em pneu e câmaras. 02 horas. 04-100 M.O Consertos e Reparos para viaturas da empresa (VEÍCULOS
AGRICOLAS), Vulcanização de pneus e câmaras em geral, incluso retirada e colocação de pneu, colocação
de manchão, conserto de furos em pneu e câmaras.-02 horas. 05-100 M.O Troca de bico para viaturas
da empresa (CAMINHÕES), incluso retirada e colocação de pneu, troca de bico da roda em pneus com
câmara e sem câmara, e ainda inclusa troca de bico da roda lado de dentro. 02 horas. 06- 020 M.O Troca
de bico para viaturas da empresa (VEÍCULOS AGRÍCOLAS), incluso retirada e colocação de pneu, troca
de bico da roda em pneus com câmara e sem câmara, e ainda inclusa troca de bico da roda lado de dentro.
02 horas. 07- 800 M.O Montagem/Desmontagem para viaturas da empresa (CAMINHÕES), incluso
rodízio de pneus.-04 horas. 08- 100 M.O Montagem/Desmontagem para viaturas da empresa (VEÍCULOS
AGRÍCOLAS), incluso rodízio de pneus.-04 horas. 09- 060 M.O Alinhamento completo para viaturas da
empresa (CAMINHÕES). Deverão ser executados mediante agendamento. 10-200-M.O Balanceamento
para CAMINHÕES. LOTE 02 – VEÍCULOS LEVES; 01-150 M.O Consertos e reparos para viaturas da
empresa (VEÍCULOS LEVES), vulcanização de pneus e câmaras em geral, inclusos retirada e colocação
de pneu, colocação de manchão, conserto de furos em pneu e câmaras. 02 horas. 02- 040 M.O Troca de
bico para viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES), incluso retirada e colocação de pneu, troca de bico
da roda em pneus com câmara e sem câmara, e ainda inclusa troca de bico da roda lado de dentro. 02
horas; 03-300 M.O Montagem/Desmontagem para viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES), incluso
rodízio de pneus.-04 horas. 04- 065 M.O Cambagem lado direito para viaturas da empresa (VEÍCULOS
LEVES).- Deverão ser executados mediante agendamento. 05- 065 M.O Cambagem lado esquerdo para viaturas
da empresa (VEÍCULOS LEVES). 06- 060 M.O Alinhamento completo para viaturas da empresa (VEÍCULOS
LEVES). Deverão ser executados mediante agendamento. 07-160 M.O Balanceamento para VEÍCULOS LEVES.
Período 12 (doze) meses.
Valor Total Lote 01: R$ 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais)
Valor Total do lote 02: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Cond. Pagamento: no 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente a prestação dos serviços.
70
Valor Total Lote 02
ITEM 01
1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/12
Contratante: EMDURB. Compromissária: V.C.M. THEODORO ME..
Objeto: Eventual aquisição de:
LOTE 01
Qte
Un.
Descrição
Marca
Valor
Unitário
VCM
9,59
2,70
19,00
0,70
0,70
0,70
165,00
Danny
Óculos acrílico de “sobreposição” (..)
Kalipso
Óculos de segurança contra impacto
Silo
Óculos de Segurança para soldador
Silo
Filtro para máscara de soldador nº 10
Silo
Filtro para máscara de soldador nº 12
Silo
Filtro para óculos de soldador nº 06
Orion
Luva de borracha de alta tensão 500 V
Luva nitrílica com punho elástico tam.
3,75
10000
M
Yelling
pares
Luva nitrílica com punho elástico tam.
10000
3,75
G
Teknoluvas
8,00
300
pares Luva de vaqueta de couro
1,80
300
Luva de látex amarelo tam. M
Danny
pares
Luva de látex amarelo tam. G
1,80
300
Diviseg
0,65
1500
un. Máscara descartável para poeira
Creme protetor solar manipulado FPS
Manipulado
115,00
80
kg
30
Ledan
81,40
100
un. Capacete ½ aba com proteção auricular
Protect
0,70
200
un. Protetor auricular tipo “Plug”
Respirador semifacial c/ um filtro de
Air Safety
28,00
50
un.
carvão
Teknoluvas
9,50
20
un. Avental de raspa de couro
Cinto de segurança p/ eletricista em
MG
190,00
5
un.
couro
Valor Total do Item
Previsão para 12 (doze) meses.
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.
10
200
5
5
3
5
5
un.
un.
un.
un.
un.
un.
pares
Valor Total
VCM
37500,00
37500,00
9200,00
8140,00
140,00
1400,00
190,00
950,00
63000,00
8.666/93
Contratante: EMDURB. Compromissária: DALSON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA. ME.
Objeto: Eventual aquisição de:
LOTE 02
ITEM 01
Macacão aplicação herbicidas
Qte.
Un.
3
un.
3
un.
6
ITEM 02
Calça anticorte para operador de motosserra
Qte.
Descrição
Un.
Marca
4
un.
G
3
un.
GG
RS equipamentos
2
un.
EGG
9
Valor Total do Item
ITEM 03
Descrição
Marca
G
Protsray
GG
Valor Total do Item
Camisa florestal para operador motosserra
Qte.
Un.
Descrição
Marca
6
un.
G
RS
equipamentos
6
un.
6
Valor Total do Item
ITEM 04 Bota cano curto GOT (...)
Qte.
Un.
2
Pares
3
Pares
10
Pares
10
Pares
15
Pares
10
Pares
10
Pares
5
Pares
3
Pares
2
Pares
Descrição
nº 36
nº 37
nº 38
nº 39
nº 40
nº 41
nº 42
nº 43
nº 44
nº 45
Marca
Vichy
ITEM 02
95,90
540,00
95,00
3,50
2,10
3,50
825,00
2400,00
540,00
540,00
975,00
Dalson
45,00
270,00
Dalson
100,00
900,00
Dalson
90,00
540,00
Dalson
90,00
47
ITEM 03
Valor Total do Item
3.010,00
4.720,00
LOTE 03
Tênis de Segurança preto, bidensidade, preto, solado “Anabela”, confeccionado em
vaqueta preta (...)
Qte.
Un.
Descrição
Marca
Dalson
30
Pares
nº 36
50
Pares
nº 37
60
Pares
nº 38
100
Pares
nº 39
200
Pares
nº 40
33,47
Vichy
200
Pares
nº 41
100
Pares
nº 42
30
Pares
nº 43
30
Pares
nº 44
10
Pares
nº 45
810
Valor Total do Item
27.110,70
Botina de segurança bidensidade, com elástico lateral recoberto, confeccionada em vaqueta
preta na (...)
Qte.
Un.
Descrição
Marca
Dalson
10
Pares
nº 36
20
Pares
nº 37
50
Pares
nº 38
100
Pares
nº 39
150
Pares
nº 40
33,47
Vichy
150
Pares
nº 41
70
Pares
nº 42
30
Pares
nº 43
30
Pares
nº 44
10
Pares
nº 45
620
Valor Total do Item
20.751,40
Bota de PVC preta, solado antiderrapante, cano médio de 25 cm, forrada com C.A.
Qte
Un.
Descrição
Marca
Dalson
5
Pares
nº 36
10
Pares
nº 43
14,90
Fujiwara
5
Pares
nº 44
2
Pares
nº 45
22
Valor Total do Item
327,80
Valor Total Lote 03
48.189,90
Previsão para 12 (doze) meses.
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.
8.666/93
Contratante: EMDURB. Compromissária: AGROMESSIAS COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA.
Objeto: Eventual aquisição de: LOTE 01- 01- 004 un. Alicate de corte diagonal 6”; 02- 003 un. Alicate
de pressão 10”; 03- 004 un. Alicate universal 8”; 04- 003 un. Chave canhão 10 mm; 05- 003 un. Chave
canhão 6 mm; 06- 003 un. Chave canhão 8mm; 07- 004 un. Chave combinada 9/16”; 08- 004 un. Chave
combinada 1/2”; 09- 004 un. Chave combinada 12m; 10- 004 un. Chave combinada 13m; 11- 004 un.
Chave combinada 3/4”; 12- 004 un. Chave combinada 7/16”; 13- 004 un. Chave de fenda 1/8 x 3”; 14- 004
un. Chave de fenda 3/16 x 4”; 15- 004 un. Chave de fenda 3/8 x 6; 16- 004 un. Chave de fenda 5/16 x 6”;
17- 003 un. Chave de fenda toco 1/4 x 1 ½”; 18- 004 un. Chave de fenda 1/4 x 5”; 19- 003 un.,Chave inglesa
8”; 20- 004 un. Chave Philips 1/4 x 6”; 21- 004 un. Chave Philips 1/8 x 3”; 22- 004 un. Chave Philips 3/16”
x 4”; 23- 004 un. Chave Philips 5/16 x 6”; 24- 003 un. Chave Philips Toco 1/4 x 1 ½”; 25- 003 un. Caixa de
ferramenta com 05 gavetas (sanfonada) em chapa de aço. LOTE 02- 01- 062 un. Carrinho de pedreiro com
pneu e câmara; 02- 002 un. Cavaderia com cabo grande; 03- 006 un. Cavadeira com cabo médio; 04- 150
un. Cabo de enxada (caipira); 05- 005 un. Caçamba para pedreiro, de metal tipo balde com alça; 06- 006
un. Colher de pedreiro nº 8 média; 07- 120 un. Enxada tipo larga 2.1/2” LB c/ peso 100 kg olhal reto; 08003 un. Enxadão largo (2 ½”); 09- 008 un. Espátula de aço 8 cm, com cabo de madeira; 10- 154 un. Lima
KF 8” com cabo; 11- 048 un. Lima redonda 5/32; 12- 048 un. Lima redonda 7/32; 13- 008 un. Machado
com cabo; 14- 008 un. Marreta com cabo de 1 kg, oitavada; 15- 006 un. Martelo para carpinteiro c/ orelha
25mm; 16- 066 un. Pá com cabo longo (1,20 metros), largura da pá de 27cm; 17- 003 un. Pé de cabra 3/4”
x 60 cm; 18- 006 un. Picareta estreita de 5 libras, com cabo; 19- 008 un. Ponteiro 12” REDONDO; 20- 030
un. Rastelo de ferro c/ cabo; 21- 012 un. Talhadeira 12” CHATA; 22- 004 un. Turquesa de 12 polegadas.
LOTE 03- 01- 015 un. Facão 18” cabo madeira c/ bainha; 02- 006 un. Facão para cortar cana largo; 03020 un. Foice com cabo; 04- 020 un. Forcado reto c/ cabo 4 dentes; 05- 006 un. Aparelho para arquear
(arqueador) modelo VR para fita de aço ¾” e selo VR; 06- 012,un. Anti Ferrugem: lubrificante em spray;
07- 020 un. Graxa a base de sabão de lítio a base de 100 graus; 08- 003 un. Escada americana multiuso de
fibra 2,40m x 4,40m - 8 x 14 degraus; 09- 001 m. Escada de fibra 30 degraus tipo cogumelo; 10- 003 m.
Escada extensível de fibra 3,90m x 6,60m - 13 x 22 degraus; 11- 040 kg. Corda 16mm (kg); 12- 150 kg.
Corda de polipropileno de 12mm branca; 13- 100 mlin. Tela de nylon mosqueteira; 14- 200 un. Cone de
sinalização tamanho grande; 15-020 un. Pincel 2”; 16- 010 un. Brocha retangular para pintura de 18 x 08
cm; 17- 300 un. Brocha retangular 17x06 cm; 18- 002 un. Jogo de soquete estriado com encaixe de ½”.
LOTE 04- 01- 015 mç Prego 15x1; 02- 020 mç Prego 17x21; 03- 020 mç Prego 18x24; 04- 030 mç Prego
20x3; 05- 002 mç Prego 8 x 8 s/cabeça; 06- 002 un. Serra copo 1/4”, para uso em metais (ferro); 07- 002
un. Serra copo 2 1/2”, para uso em metais (ferro); 08- 002 un. Serra copo 2”, para uso em metais (ferro);
09- 002 un. Serra copo 3/4”, para uso em metais (ferro); 10- 002 un. Serra copo 5/8”, para uso em metais
48
(ferro); 11- 002 un. Serra copo com guia 1”, para uso em metais (ferro); 12- 002 un. Serra copo com guia
1/2”, para uso em metais (ferro); 13- 020 un. Serra para ferro 24 T x 12”; 14- 160 kg Arame recozido nº
12. LOTE 05- 01- 150 rl. Cordão de nylon 3,0 mm para roçadeira costal (rolos 200 metros); 02- 048 un.
Corrente 3/8.043”, 1.1mm, 22 facas motopoda; 03- 024 un. Corrente 3/8.058”, 1.5mm, 25 facas motosserra;
04- 024 un. Corrente 3/8.75”, 1,6mm, 30 facas motosserra; 05- 600un. Ilhos em U para trimer da roçadeira
husqvarna 143 RII; 06- 060 un. Lamina para corte roçadeira hsqvarna 143 RII- 1”; 07- 060 un. Vela ignição
BPMR7A (NGK) p/ roçadeira costal; 08- 020 un. Velas de ignição; 09- 040 un. Cabo de acelerador para
roçadeira hsqvarna 142 RII; 10- 100 un. Cabeçote de recorte roç. hsqvarna 143 RII. LOTE 06- 01- 15 un.
Galão térmico para água, capacidade 05 (cinco) litros; 02- 008 un. Garrafão térmico 5 (cinco) litros. LOTE
07 – 01- 500 un. Vassoura de nylon com cerdas duras; 02- 100 un. Vassoura para grama com cabo com
regulador de abertura; 03- 030 un. Vassourão de nylon com cabo, com marca do fabricante. Previsão para
12 (doze) meses.
Valor Total Lote 01: R$ 1.100,00
Valor Total Lote 06: R$
560,00
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente a entrega.
Bauru, 29 de Novembro de 2012
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB
5º Bimestre 2012
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE CAPITAL
AVALIAÇÃO DE BENS
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA – INTRA-ORÇAMENTÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS – INTRA-ORÇAMENTÁRIA
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO (II)
SUBTOTAL COM FINANCIAMENTO (III)=(I+II)
DEFICIT (IV)
TOTAL (V)=(III+IV)
DESPESAS
DESPESAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - REFINANC. (VII)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VI+VII)
Antonio Mondelli Júnior
Presidente da EMDURB
Pre vis ão Inicial
Pre vis ão atualizada
Pre vis tas até o Bim e s tre
Re alizadas até bim e s tre
6.011.728,00
1.830.722,00
600.000,00
3.473.646,00
107.360,00
6.011.728,00
1.830.722,00
600.000,00
3.473.646,00
107.360,00
5.009.773,50
1.525.601,80
500.000,00
5.052.648,84
1.606.285,91
395.773,34
2.991.503,53
59.086,06
33.538.602,00
50.000,00
33.488.602,00
39.550.330,00
39.550.330,00
39.550.330,00
33.538.602,00
50.000,00
33.488.602,00
39.550.330,00
39.550.330,00
39.550.330,00
Pre vis ão inicial
34.071.014,00
22.759.319,00
11.311.695,00
5.155.540,00
1.000.000,00
4.155.540,00
100.000,00
223.776,00
39.550.330,00
39.550.330,00
39.550.330,00
João Carlos Tascin
Diretor Administrativo Financeiro
Cré d. Adic. /
anulaçõe s
10.000,00
(10.000,00)
51.957,00
51.957,00
(100.000,00)
590.580,00
542.537,00
542.537,00
542.537,00
Dotação
atualizada
34.071.014,00
22.769.319,00
11.301.695,00
5.207.497,00
1.051.957,00
4.155.540,00
814.356,00
40.092.867,00
40.092.867,00
40.092.867,00
Livia Tavares Benetti
Contadora
CRC 1SP268936/O-0
FUNPREV - Fundação de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Gilson Gimenes Campos
Presidente
www.funprevbauru.com.br
Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos
Previdenciários.
HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO
Rua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037
Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
TELEFONES
Administrativo – 3223-7071
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Benefícios – 3223-7719
Financeiro e Contabilidade 3223-7000
Jurídico e CPD – 3223-7901
Presidente e Imprensa – 3223-6433
EMAILS
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Em pe nhado
30.863.761,10
20.017.386,40
10.846.374,70
4.618.688,07
1.035.581,25
3.583.106,82
210.920,00
35.693.369,17
35.693.369,17
35.693.369,17
2.894.705,00
89.466,70
27.948.835,10
41.666,70
27.907.168,40
32.958.608,60
32.958.608,60
15.617,53
15.617,53
28.084.818,77
49.332,68
28.035.486,09
33.153.085,14
33.153.085,14
33.153.085,14
32.958.608,60
Liquidado
28.635.674,84
19.008.411,00
9.627.263,84
4.115.305,48
1.035.581,25
3.079.724,23
122.722,50
32.873.702,82
32.873.702,82
279.382,32
33.153.085,14
Pago
Saldo à
Em pe nhar
Saldo à Liquidar
27.576.199,19
18.488.520,41
9.087.678,78
4.099.305,48
1.019.581,25
3.079.724,23
122.384,83
31.797.889,50
31.797.889,50
31.797.889,50
3.207.252,90
2.751.932,60
455.320,30
588.808,93
16.375,75
572.433,18
603.436,00
4.399.497,83
4.399.497,83
4.399.497,83
2.228.086,26
1.008.975,40
1.219.110,86
503.382,59
503.382,59
88.197,50
2.819.666,35
2.819.666,35
2.819.666,35
Saldo à re alizar
959.079,16
224.436,09
204.226,66
482.142,47
48.273,94
(15.617,53)
(15.617,53)
0,00
5.453.783,23
667,32
5.453.115,91
6.397.244,86
6.397.244,86
6.397.244,86
Saldo à Pagar
1.059.475,65
519.890,59
539.585,06
16.000,00
16.000,00
337,67
1.075.813,32
1.075.813,32
1.075.813,32
Claudineia Serrano
Resp. Controle Interno
Exercício 2012
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
OUVIDORIA
[email protected]
Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.
PORTARIA Nº 004/2012 - CONSELHO CURADOR
ATO DE HOMENAGEM
O Conselho Curador da FUNPREV: parabeniza o servidor Sr. NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, pela
aprovação no Exame de Certificação CPA -10 desenvolvido pela ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS na data de 08/11/2012.
Bauru, S.P., 28 de Novembro de 2.012.
ELAINE APARECIDA SEMENTILLE
PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR - FUNPREV
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 267/2012
APOSENTA voluntariamente, a partir do dia 28 de novembro de 2012, o Sr. Francisco Carlos Errera,
portador do RG n. 8.727.444 SSP/ SP e CPF n. 058.511.968-66, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru
SP, no cargo efetivo de Técnico em Manutenção, Conservação e Transporte – Operador de Máquinas,
padrão C-30, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo n. 1854/2012, uma vez
atendidas às condições estabelecidas no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c art. 145-A
incisos I, II, III e parágrafo único, da Lei Municipal n. 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal
n. 5397/2006.
Comunicado de Óbito:
Comunicamos conforme procedimento administrativo n. 4031/2012, que o Sr. Antonio Lopes de Oliveira,
Aposentado (PMB), portador do documento RG n. 18.813.197 SSP SP, falecido em 13/11/2012.
Comunicado de Óbito:
Comunicamos conforme procedimento administrativo n. 4033/2012, que o Sr. Lazaro Alves da Silva,
Aposentado (PMB), portador do documento RG n. 12.912.004-2 SSP SP, falecido em 14/11/2012.
Divisão Previdenciária
DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA - PERÍCIA MÉDICA
CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:
Nome
Matrícula
Inicial
30.475
23.381
16.956
13.947
23.825
28.940
13.177
15.066
26.018
28.925
22.880
14/11/12
12/11/12
13/11/12
24/11/12
26/11/12
06/11/12
22/11/12
23/11/12
27/11/12
19/11/12
20/11/12
Kariene Abrantes de Oliveira Shimizu
Maria Elisabete de Lima Neuenfeld
Sebastião Antonio do Amaral
Carlos Roberto Alves
Mario Donizete Leite Camargo
Carlos Eduardo da Silva Mecheseregian
Dulce Alice de Lima Vicente
Luiz Batista da Silva
Roselaine Aparecida Tayano Galhardo
Silvana Aparecida Freitas de Souza
Adilson Ribeiro
Período
(dias)
30
60
02
90
60
30
90
30
19
60
60
Término
13/12/12
10/01/13
14/11/12
21/02/13
24/01/13
05/12/12
19/02/13
22/12/12
15/12/12
17/01/13
16/01/13
Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação
de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão
do pagamento do benefício.
APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:
Nome
Sebastião Antonio do Amaral
Carlos Eduardo da Silva Mecheseregian
Roselaine Aparecida Tayano Galhardo
Secretaria de Origem
SAGRA
S.N.J.
Secretaria de Educação
Retornar em:
15/11/12
06/12/12
16/12/12
SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
PROCESSOS DEFERIDOS:
Processo
Nome
3904/2012
Yara Fátima de Paula
4035/2012
Paula Alves Cardoso Maddarena
4036/2012
4037/2012
4038/2012
4039/2012
4040/2012
Luciano Sidnei Marques Tozzi
Clélia Maria Ana Boonen
Nathalia Tiossi Carducci
Flávio Aparecido Custódio Castilho
Maria Nilva Lopes de Oliveira
4041/2012
Mário Sergio Garcia
4050/2012
4051/2012
4052/2012
Mariane Telli Castro
Fernanda Donizete Puci
Mariza Tomasin Escobar
4097/2012
Leila Mary Motoki
4098/2012
4105/2012
4124/2012
4125/2012
Michelle Távora Julio
Carlos Antonio Fonseca
Matilde Aparecida Martinez da Cruz Viotto
Cesar Augusto Schweter
Assunto
Inscrição de segurada e inclusão de
dependente
dependente
Inclusão de dependente
Inscrição de segurada
Exclusão e Inclusão de dependente
Inscrição e inclusão de dependentes
Inscrição de segurado e inclusão de
dependentes
Exclusão de dependente
dependentes
Exclusão de dependente
Inscrição de segurado
COMISSÃO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL – BIÊNIO 2013/2014
EDITAL 06/2012
Aos 28 dias do mês de novembro de 2012, na sede da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho –
SESMT, às 07h, sito na Rua Presidente Kennedy, q. 2, Centro, Bauru, SP, reuniu-se a Comissão de Eleição
para os Conselhos da FUNPREV – biênio 2013/2014, contando com a presença dos membros indicados
pelos respectivos órgãos: Senhor JOSÉ RICARDO DA COSTA JORGE e Senhora MARLENE
CARNEIRO ROSA (pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Bauru), Senhora LUCINÉIA
DE OLIVEIRA (pela Prefeitura Municipal de Bauru), Senhor SÉRGIO CAMPANHÃ SOARES DE
MORAES (pela Câmara Municipal de Bauru), Senhora MÔNICA MARTYNIAK DONAIRE (pela
Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru), e, Senhora SIMONE
STOCO SCARABOTTO CURY (pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru), para tratar de assuntos
referentes à eleição dos Conselhos Fiscal e Curador da FUNPREV, notadamente em complementação às
normas regulamentares preconizadas pelo Edital n.º 001/2012, publicado no Diário Oficial de Bauru de 25
de setembro de 2012, bem como, em atenção ao seu item 6.5., para DIVULGAR OS DIAS E OS LOCAIS
DE VOTAÇÃO – REPASSES NECESSÁRIOS PARA COLETA DE VOTOS CONFORME ESCALA
ABAIXO:
49
- Equipe responsável “4” – Membro: Sérgio.
- 04/12/2012 – terça feira – Secretaria Municipal dos Esportes, sito na Rua Benedito Eleutério, q. 3, Vila
Falcão.
- 05/12/2012 – quarta feira – Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeira, 1-59, 2.º
andar, Vila Noemy.
Bauru, SP, 28 de novembro de 2012
Lucinéia de Oliveira
Presidente (PMB)
Mônica Martyniak Donaire
Secretária (FUNPREV)
Marlene Carneiro Rosa
Membro (ASSOCIAÇÃO)
José Ricardo da Costa Jorge
Membro (ASSOCIAÇÃO)
Simone Stoco Scarabotto Cury
Membro (DAE)
Sérgio Campanhã Soares de Moraes
Membro (CMB)
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL – PORTARIA Nº 190/2012
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Fundação de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Edital nº 05/2011 – Processo nº: 1154/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2012 – do Tipo do TIPO MELHOR LANCE, CRITÉRIO MENOR
PREÇO – Interessada: FUNPREV – Objeto: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica prestadora de
serviços na área médica a fim de compor a Junta Médica Oficial da FUNPREV, para realização de
perícias, conforme a legislação vigente, de acordo com as especificações técnicas contidas no Anexo I do
Edital. Do recebimento dos envelopes e início dos trabalhos: O recebimento dos envelopes acontecerá
até as 10h30min do dia 13 (treze) de dezembro de 2012 (dois mil e doze), na sala de reunião da sede
administrativa da FUNPREV, situada na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/
SP. O início dos trabalhos (abertura dos envelopes) acontecerá a partir das 10h30min do dia 13 (treze) de
dezembro de 2012 (dois mil e doze), na sala de reunião da sede administrativa da FUNPREV, situada na Rua
Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. Observação: o julgamento das propostas, a
homologação e a adjudicação do objeto, ocorrerão em momento oportuno, conforme estabelecido no Edital,
e será dada publicidade no Diário Oficial de Bauru. Do Edital: O Edital completo poderá ser obtido através
do site www.funprevbauru.com.br, a partir da primeira publicação do presente, ou, caso haja interesse do
licitante no Edital impresso, o que, contudo, não é exigência para a participação de qualquer licitante, o
mesmo poderá ser obtido, junto a Divisão Administrativa da FUNPREV, mediante pagamento do custo
reprográfico de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por folha. Melhores informações, poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/
SP, por telefone (14) 3223-7071 ou pelo e-mail [email protected]. A Comissão de Pregão
Presencial.
PODER LEGISLATIVO
Roberval Sakai Bastos Pinto
Presidente
Atos da Presidência
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Port. RH-065/2012, EXONERANDO o Sr. RAMAN DE NARDI COSTA do cargo em comissão de
ASSISTENTE PARLAMENTAR do Gab. do Vereador ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO, a partir
de 26/11/2012.
Port. RH-066/2012, NOMEANDO o Sr. WESLEY CHARLES DE OLIVEIRA GOMES, CPF.
337.132.718-36, RG. 43.330.742-0 no cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR no Gab. do
Vereador ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO, a partir de 26/11/2012.
Atos da Mesa Diretora
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1475
De 27 de novembro de 2012
Concede o Título de “Cidadão
Bauruense” ao Dr. ANTONIO
CARLOS GARMS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe confere o Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
50
Art. 1º -
Fica concedido o Título de “Cidadão Bauruense” ao Dr. ANTONIO
CARLOS GARMS.
Parágrafo Único -
A entrega do referido título dar-se-á em Sessão Solene previamente
convocada, em comum acordo com o homenageado.
Art. 2º -
2618
TELEFONE COM FIO INTELBRAS PLENO GRAFITE
2625
2636
2671
1775
TV PHILLIPS 33” PHILLIPS574ASTCR
Valor Total:
Atos da Diretoria
ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO
Presidente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
NATALINO DAVI DA SILVA
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
1° Secretário
2º Secretário
Projeto de iniciativa do Vereador
MARCELO BORGES DE PAULA
Dá denominação de EMIL BARACAT
a uma via pública da cidade.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.
SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA
Diretora de Apoio Legislativo
RESOLUÇÃO Nº 508
De 27 de novembro de 2012
Autoriza a doação de diversos
bens da Câmara Municipal de
Bauru à Prefeitura Municipal
de Bauru.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, que lhe confere o artigo 15, item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º -
Fica a Mesa da Câmara Municipal de Bauru autorizada a providenciar a doação dos
bens móveis constantes do Anexo I, que faz parte integrante da presente Resolução,
em favor da Prefeitura Municipal de Bauru.
Art. 2º -
As Diretorias Administrativa e Financeira providenciarão, onde couber, antes da
entrega dos bens, sua baixa patrimonial e contábil.
Art. 3º-
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente
1° Secretário
31,90
31,90
31,90
31,90
1.399,00
15.079,70
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
2ª Secretário
Art. 1º -
Fica denominada Rua EMIL BARACAT, a via pública sem denominação
oficial, conhecida como Rua 01, localizada no loteamento denominado Conjunto
Habitacional Moradas do Buriti, que tem início na Rua 06, entre os quarteirões
1 e 2 e termina na Rua 09.
Art. 2º -
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Filho de Nemer Baracat e de Linda Baracat, Emil nasceu em 26 de novembro de 1925 na cidade
de Corumbá-MS. Casou-se em Curitiba em 1952 com a professora secundária Stael de Araujo e tiveram
três filhos: Sérgio Eduardo Baracat, advogado, Regina Lúcia Araujo Baracat Lapo, assistente social e Maria
Lúcia Baracat, empresária. Todos os seus filhos residem atualmente em Bauru.
Emil se formou em 1939 no Colégio Liceu Coração de Jesus na cidade de São Paulo. Em 1941
formou-se no Colégio Atheneu Paulista na cidade de Campinas e em 1943 no Colégio Rio Branco em São
Paulo, graduando-se mais tarde no curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Paraná.
Em 1950 fundou a construtora Emil Baracat e atuou como Engenheiro Civil durante anos em
várias obras privadas e públicas.
No ano de 1960 foi admitido no quadro de engenheiros da Rede Ferroviária Federal Sociedade
Anônima e foi responsável por vários cargos na administração da empresa, como o de engenheiro residente
nas cidades de Miranda-MS, Campo Grande-MS e Araçatuba-SP.
Transferido para Bauru, foi responsável por toda área de transporte de cargas e passageiros de
toda a divisão, inclusive com intercâmbios internacionais. Foi também, chefe do departamento comercial
da Rede Ferroviária Federal.
Em 1983 aposentou-se da Ferroviária Federal em Bauru, vindo a falecer em 15 de julho de 2011.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Registrada na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.
SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA
Diretora de Apoio Legislativo
Dá nova redação aos artigos 1º e § 2º
do artigo 7º da Resolução 406/2011, e
acrescenta novo artigo. (Comissão de
Fiscalização e Controle).
ANEXO I
Local:
BENS A SEREM DOADOS A PREFEITURA
Cd. Bem
1744
2580
2581
1869
2907
1004
1052
1120
1005
2576
2310
2610
2612
Descrição do Bem
APARELHO TELEFÔNICO PREMIUN
AUTOMATIZADOR DE PORTÃO DESLIZANTE
AUTOMATIZADOR DE PORTÃO DESLIZANTE
CADEIRA MANACA C/ BRAÇO CINZA PLASTICO MARTINIQUE
CARPETE. MARCA: ITAPUÃ SÃO CARLOS
EQUALIZADOR VOXMAN EQ 10
MESA MICRO DELTA 273 CICOPAL CINZA
MESA P/ MICROCOMPUTADOR PEQUENA - CINZA
MESA SOM PROFISSIONAL RCS 1402 6 ENTRADAS
NO-BREAK 3KVA
POTENCIA DBK 360 CICLOTRON
Valor Líquido
24,00
537,00
537,00
18,90
2.522,00
660,00
60,00
68,40
3.170,00
5.570,00
322,00
31,90
31,90
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, que lhe confere o artigo 15, item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º -O art. 1º da Resolução nº 406, de 25/09/2011, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Bauru fiscalizará os atos do Poder Executivo
e Legislativo, inclusive os da Administração Indireta, obedecido o processo
estabelecido nesta resolução, sem prejuízo da fiscalização exercida com fundamento
em outros dispositivos constitucionais. (NR)
Art. 2º -
O § 2º do art. 7º da Resolução nº 406, de 25/09/2011, passa a ter a seguinte redação:
Art. 7º - ...
§ 2º - A indicação dos membros dessa Comissão obedecerá às normas
regimentais que disciplinam a composição das Comissões da Câmara Municipal
de Bauru, sendo eleita na primeira sessão ordinária do primeiro ano do mandato
da Mesa, com término em 31 de dezembro do segundo ano, ocorrendo a eleição
da nova Comissão - no primeiro dia útil após a eleição da Mesa para o período
final da Legislatura. (NR)
Art. 3º - As proposituras que estejam sob análise da Comissão aguardando resposta do Poder
Executivo, não serão arquivadas no início de nova legislatura, devendo prosseguir
sua tramitação até decisão final. (NR)
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º-
MOISÉS ROSSI
Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA MARCELO BORGES DE PAULA
MembroMembro
RENATO CELSO BONOMO PURINI
MembroMembro
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Em razão do tempo decorrido de sua elaboração, entendemos que necessário se faz atualizar a
Resolução que criou a Comissão de Fiscalização e Controle.
MOISÉS ROSSI
Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle
JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA MARCELO BORGES DE PAULA
MembroMembro
MembroMembro
EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE
DERAM ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
Proc. nº - Assunto
219/12
Projeto de Lei nº 101/12 que altera o art. 1º da Lei nº 6255, de 31/08/12 (que autoriza
o Executivo a doar uma área de terreno à PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS LTDA).
220/12
Projeto de Lei nº 103/12 que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à
Empresa PIRACI HIDRO CROMO LTDA - ME em regime de Concessão de Direito
Real de Uso.
221/12
Projeto de Lei nº 104/12, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade
da Prefeitura Municipal à CASA DE APOIO EFRAIM - CAE.
222/12
Projeto de Lei nº 105/12, que altera o art. 2º da Lei nº 5690, de 22 de dezembro de
2008 (que autoriza o Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de
Bauru à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO).
223/12
Projeto de Lei nº 102/12, que altera o perímetro urbano do Município de Bauru
definido pela Lei nº 6065, de 28 de abril de 2011 (Perímetro de Área 4 - PA 4 Chácaras Bauruenses).
EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
AMARILDO DE OLIVEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação do proprietário para que providencie a reforma da
calçada do imóvel localizado na quadra 16 da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação do proprietário para que providencie a construção de
calçada no imóvel localizado na quadra 01 da Rua Itororó, Vila Santista.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação do proprietário para que providencie a limpeza do
terreno localizado no cruzamento da quadra 06 da Rua Augusto João Costa com a quadra 18 da Avenida
Nossa Senhora de Fátima, Parque Jardim Europa.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar qual a previsão para a realização de
operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Alaska, Jardim Ana Lúcia.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar qual a previsão para a realização de
operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira.
51
CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 08 da Rua Doutor
Armando Pieroni, Vila Riachuelo.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Joaquim
Palmeira, Novo Jardim Pagani.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Heitor de
Andrada Campos, Jardim Prudência.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua José
Samogim, Jardim Prudência.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a quadra 14 da Rua Argentina,
Jardim Terra Branca.
FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ecoponto no Conjunto Habitacional Engenheiro
Otávio Rasi.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 03 das Ruas Roque Urias Batista, Parque
Viaduto, Tihiro Koikeda e Genkiti Takahashi, Jardim Esplanada.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 e 02 da Rua
Antônia Fabiano, Parque Jaraguá, na quadra 02 da Rua Ryosaku Mori, Vila Maria, na quadra 14 da Rua
Mário Gonzaga Junqueira, Parque São João, em toda a extensão da Rua Clóvis da Silva Gomes e em todas
as ruas de terra do Parque Viaduto.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas indicando a proibição de jogar lixo no imóvel
da Prefeitura localizado na quadra 02 da Rua José Valério Filho, Núcleo Habitacional José Regino.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 06 da Rua
Albuquerque Lins, Vila Falcão e no cruzamento das Ruas Nilo Peçanha e Altino Arantes, Vila Souto.
FERNANDO MANTOVANI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de feira livre no Jardim Brasil, nas proximidades da
praça do Centro do Professorado Paulista.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 02 e 04 da Alameda Mercúrio, Parque
Santa Edwiges.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 da Rua Ângelo Cerigato, Vila
Pacífico.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 07 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro
Verde.
GILBERTO DOS SANTOS
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Minello, Núcleo Residencial
Presidente Geisel.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo para a revitalização das Praças dos Aposentados
e da Amizade, Jardim Redentor.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de novo estudo para a alteração do itinerário
da linha Higienópolis, prolongando-o até a Escola Estadual Mercedes Paz Bueno, seguindo pelas Ruas
Ezequiel Ramos e Guaicurus, Vila Cardia.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a ampliação do número de ônibus
da linha do Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a elevação dos obstáculos de solo existentes nas quadras 20 e
21 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Carvalho.
LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho da Rua João Batini localizado entre a Rua
José Gonzales e a Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e implantação de academia ao ar livre na praça localizada
na quadra 03 da Rua Izabel Chaumann, Jardim Santana, defronte à EMEII Garibaldo.
Monteiro Lobato, Vila Cardia.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a substituição dos bancos do ponto de táxi localizado no
cruzamento da Rua Gustavo Maciel com a Avenida Rodrigues Alves, Centro.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias na Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim
Pagani.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de calçadas ao redor da praça localizada na quadra 02
da Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ligação viária entre os bairros Jardim Helena e
Pousada da Esperança II.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada das espécies invasoras existentes nas margens do Rio
Bauru, especialmente na região do trevo da Vila Santa Luzia.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o envio de fiscais de trânsito à Rua Affonso Formenti, 03-13,
Núcleo Residencial Beija-Flor.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua
Joaquim Augusto Costa, Residencial Nova Bauru.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 06 das Ruas Takuji
Takenaka e Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II.
52
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra
do Parque City.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de trânsito nas ruas da Quinta da
Bela Olinda que foram asfaltadas.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Primo
Pegoraro, Parque Santa Cândida.
PAULO EDUARDO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza dos terrenos localizados na quadra 03 da Rua Uruguai,
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Álvaro
Lamônica, Vila Zillo e no cruzamento das Ruas Peru e México, Jardim Terra Branca.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 e na rotatória da
Rua Professor Luiz Braga, Jardim Estoril.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Peru
e Ângelo Ranieri, Jardim Terra Branca.
Moção de Aplauso à Associação de Pais para Integração Escolar da Criança Especial (APIECE) pelo
valoroso trabalho realizado e pelos 25 anos de atuação em nossa cidade.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Ambiental do Parque
das Nações II e nas praças localizadas nas Ruas Emílio dos Santos, Jardim Progresso e Roque de Freitas
Martins, Núcleo Nove de Julho.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Ranieri,
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do terreno localizado ao lado do imóvel de número
08-51 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 11, 19 e 22 da Rua
Bernardino de Campos, Vila Souto e na quadra 09 da Rua Cussy Júnior, Centro.
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos existentes na quadra 10 da Rua Rubens
Arruda, Jardim Estoril e defronte ao imóvel de número 01-150 da Rua Luzia Orestes Gomes, Parque Rossi.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reurbanização da Praça Vanildo Fiais da Silva, Jardim Nova
Esperança.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua São
Sebastião, Jardim Nova Esperança.
Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Alves de Souza.
Requer à Mesa Voto de Aplauso à Associação Bauruense de Desportes Aquáticos pelo desempenho
alcançado nos Jogos Abertos do Interior.
Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá.
ROQUE JOSÉ FERREIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira existente na quadra 23 da Avenida
Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as quadras de terra da Rua Iacanga, Jardim
Aeroporto.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de campo de areia no terreno público localizado no
cruzamento das Ruas Robélio Bonora e Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Ângelo Mielle e
Mário Alves Pereira, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.
Moção de Apelo ao Senhor Ministro da Saúde para que determine, de imediato, a intervenção no Hospital
de Base de Bauru, unidade de saúde de referência e de alta complexidade, único hospital de portas abertas
em toda região da DRS-VI e que corre sério risco de ser fechado, o que também poderá levar mais de mil
empregados a perderem seus postos de trabalho.
TODOS OS VEREADORES
Requerem à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Ferreira Bittencourt.
Editais e Avisos
PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93
PROCESSO DA 27/2012
PREGÃO PRESENCIAL 08/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
CONTRATADA: E.R SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA.
CONTRATO 23/2012
Valor: R$ 6.984,00
CONTRATO 25/2012
Valor: R$ 1.329,00
CONTRATADA: LPZIGLIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
CONTRATO 24/2012
Valor: R$ 2.000,00
Vigência: 12 de novembro de 2012 a 11 de novembro de 2013.
Data da assinatura: 12 de novembro de 2012.
PROCESSO DA 22/2011
PREGÃO PRESENCIAL 12/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES E SEUS COMPONENTES.
Critério: Menor preço por lote.
Data da Abertura: 13 de dezembro de 2012 (quinta-feira) Horário: 09 horas.
Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP
17.015-230.
Retirada do Edital: http://www.camarabauru.sp.gov.br
Informações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.
Telefones: (14) 3235-0690/3235-0614 e 3235-0615
Fax: (14) 3235-0601
Sorteio define a ocupação das unidades residenciais
do Conjunto Habitacional Moradas Buriti
Acontece nesta sexta-feira,
30/11, às 9h, o sorteio para ocupação das casas pelos contemplados
do Conjunto Habitacional Moradas
Buriti, do Programa Minha Casa
Minha Vida, no auditório do Salão
Nobre da Faculdade de Direito da
Instituição Toledo de Ensino (ITE).
As famílias contempladas
deverão comparecer ao local do
sorteio, munidas dos documentos
de identificação. Essas famílias, com
renda familiar até R$1.600,00 foram
sorteadas com os imóveis em fevereiro deste ano, no Estádio do Noroeste.
As assinaturas dos contratos
e entregas das chaves estão previstas
para o mês de dezembro, cujas datas
serão definidas e divulgadas em breve. E todo o cronograma relacionado
às obras e entrega das unidades está
sendo desenvolvido numa parceria
entre a Caixa Econômica Federal e
o Grupo Multissetorial, responsável
pelo Programa Minha Casa Minha
Vida em Bauru.
O Conjunto Moradas Buriti
O Conjunto Habitacional
Moradas Buriti está localizado no final da Rua Alves Seabra, no Parque
Roosevelt e conta com 254 casas. As
unidades residenciais contam com
02 dormitórios, sala, cozinha, banheiro, tanque e aquecedor solar em
áreas construídas de 37,3 ou 41,52
m2, sendo estas últimas, adaptadas
para pessoas com deficiência.
A empresa Maré Construtora e Incorporadora é a responsável
pelas obras do Conjunto Residencial
Moradas Buriti, cujo investimento
ficou na ordem R$ 11.125.200,00
Diário Oficial de Bauru
Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito
Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.
Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias
Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.
E-MAIL:
[email protected]
FONE: 3235-1041

nº 2.179 - Funprev

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