Master SSA (LTDA) v3.4.3 - en_br_BR

Contrato Geral de Licença de Uso e de
Prestação de Serviços de Suporte
Master Subscription and Support
Agreement
ESTE CONTRATO É CELEBRADO ENTRE LIFERAY DO BRASIL
LTDA (“LIFERAY”), SOCIEDADE CONSTITUÍDA SOB AS LEIS
DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM SEDE À
PRAÇA DE CASA FORTE, 381, SALA 302, CASA FORTE,
RECIFE/PE, CEP 52.061-420, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº
11.902.443/0001-94 E A PESSOA JURÍDICA INDICADA NO
FORMULÁRIO DE PEDIDO, A QUAL PREENCHE E SUBMETE
UM FORMULÁRIO DE PEDIDO (CONFORME DEFINIDO ABAIXO
) AO FORNECEDOR.
THIS AGREEMENT IS BETWEEN LIFERAY DO BRASIL LTDA.
(“PROVIDER”), A CORPORATION EXISTING UNDER THE LAWS
OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL, WITH ITS
REGISTERED OFFICE AT PRAÇA DE CASA FORTE, 381, SALA
302, CASA FORTE, RECIFE/PE, CEP 52.061-420, ENROLLED
WITH THE CNPJ/MF (TAX ROLL OF LEGAL ENTITIES OF THE
BRAZILIAN MINISTRY OF FINANCE) UNDER NUMBER
11.902.443/0001-94,, AND THE LEGAL ENTITY SPECIFIED IN
THE ORDER FORM (“COMPANY”) THAT COMPLETES AND
SUBMITS AN EXECUTED ORDER FORM (AS DEFINED BELOW)
TO PROVIDER.
POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO GERAL DE LICENÇA DE
USO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE
(“CONTRATO”) QUE REGE A AQUISICÃO E USO DA
TECNOLOGIA DO FORNECEDOR, MEDIANTE A SUBMISSÃO
DE UM FORMULÁRIO DE PEDIDO, A EMPRESA ACEITA E
CONCORDA EM SE SUBMETER AOS TERMOS E CONDIÇÕES
DESTE CONTRATO .
PLEASE READ THIS MASTER SUBSCRIPTION AND SUPPORT
AGREEMENT ("AGREEMENT"), WHICH GOVERNS THE
ACQUISITION AND USE OF PROVIDER TECHNOLOGY AND
SERVICES FROM PROVIDER. BY SUBMITTING AN EXECUTED
ORDER FORM, COMPANY ACCEPTS AND AGREES TO BE
BOUND BY THE TERMS AND CONDITIONS OF THIS
AGREEMENT.
O INDIVÍDUO QUE ATUA EM NOME DE UMA SOCIEDADE
DECLARA E GARANTE QUE POSSUI A CAPACIDADE
JURÍDICA E OS PODERES NECESSÁRIOS PARA VINCULAR
TAL PESSOA JURÍDICA E SUAS AFILIADAS A ESTES TERMOS
E CONDIÇÕES. SE VOCÊ NÃO POSSUI TAIS PODERES E
CAPACIDADE OU SE A SOCIEDADE NÃO CONCORDA COM
ESSES TERMOS E CONDIÇÕES, VOCÊ NÃO DEVE ACEITAR
ESTE CONTRATO E A EMPRESA NÃO PODERÁ UTILIZAR A
TECNOLOGIA DO FORNECEDOR E SERVIÇOS.
AN INDIVIDUAL ACTING ON BEHALF OF COMPANY HEREBY
REPRESENTS AND WARRANTS THAT HE OR SHE HAS THE
REQUISITE AUTHORITY TO BIND SUCH LEGAL ENTITY AND
ITS AFFILIATES TO THESE TERMS AND CONDITIONS. IF YOU
DO NOT HAVE SUCH AUTHORITY OR IF COMPANY DOES
NOT AGREE WITH THESE TERMS AND CONDITIONS, DO NOT
ACCEPT THIS AGREEMENT AND COMPANY MAY NOT USE
THE PROVIDER TECHNOLOGY AND SERVICES.
1.
1.
DEFINIÇÕES
DEFINITIONS
“Afiliada” significa qualquer entidade controladora de, controlada
por ou coligada de uma das partes. Para os fins deste Contrato, os
termos “controlada”, “controladora” e “coligada” se referem à
titularidade de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das quotas,
ações ou direito de voto em uma entidade e/ou o direito de nomear
os administradores ordinários de tal entidade.
“Affiliate” means any entity controlling, controlled by or under
common control with a party. The terms “controlled”, “controlling”
and “control” refer to ownership of at least fifty percent (50%) of the
shares or voting rights in an entity and/or the right to appoint the
management of an entity.
“Propósitos de Backup” significa a utilização da Tecnologia do
Fornecedor num ambiente de backup, geralmente com o objetivo
de recuperar de dados em caso de desastres e/ou servir de
backup em caso falhas no servidor em tempo real.
“Backup Purposes” means using the Provider Technology in a
backup environment, generally for the purpose of disaster recovery
and/or serving as a backup in case a live production server fails.
"Core" significa uma unidade de execução independente em um
pacote de processador que lida com atividades computacionais,
um thread de programa de cada vez.
“Core” means an independent execution unit on a processor
package that handles computational activities one program thread
at a time.
“Solução Customizada” significa qualquer software que estenda a
funcionalidade e esteja integrado com a Tecnologia do
Fornecedor.
“Customized Solution” means any software that extends the
functionality of and is bundled with the Provider Technology.
“Licença de Desenvolvimento” significa a licença de uso da
Tecnologia do Fornecedor, limitada a um certo número de
conexões, restrita para o uso em uma estação de trabalho de
desenvolvedor e apenas para propósitos de desenvolvimento.
“Developer License” means a license to use Provider Technology,
limited to a certain number of connections, restricted for use only
on a developer workstation and solely for development purposes.
“Documentação” significa todos os manuais de usuário e
documentação referente a especificações técnicas geralmente
disponibilizadas pelo Fornecedor, excluindo-se qualquer manual
ou livro publicado por ou em conjunto com terceiros.
“Documentation” means all user manuals and technical
specification documentation generally made available by Provider,
but excluding any manuals or books published by or together with
a third party.
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“Usuário Final” significa a pessoa utilizando a “Solução
Customizada”.
“End User” means the person using the Customized Solution.
“Taxas” significa os valores a serem pagos pela licença ou pelos
Serviços especificados no “Formulário de Pedido”.
“Fees” means the fees for the license(s) and/or Services as
specified in an Order Form.
“Direitos de Propriedade Intelectual” significam os atuais e futuros
direitos de propriedade intelectuais globais incluindo, mas não se
limitando a, todas as patentes, marcas de comércio e de serviço,
direitos autorais, topografia de circuitos, segredos comerciais e
“know-how”, assim como as aplicações e registro de quaisquer
itens citados anteriormente.
“Intellectual Property Rights” means all current and future
worldwide intellectual property rights including, without limitation,
all patents, trademarks and service marks, copyrights, mask work
rights, trade secrets and know-how, and applications and
registrations for any of the foregoing.
“JVM” significa uma máquina virtual java, (java virtual machine),
que é um programa que executa outros programas, tipicamente o
Java bytecode.
“JVM” means a java virtual machine, which is a program that
executes other programs, typically Java bytecode.
“Propósitos de Licença” significa o propósito de uso permitido para
um Servidor Licenciado, sejam eles Propósitos de Produção,
Propósitos de Não-Produção ou Propósito de Backup, em cada
caso conforme especificado no Formulário de Pedido aplicável.
“Licensed Purpose” means the purpose of use permitted for a
particular Licensed Server, either Production Purposes, NonProduction Purposes, or Backup Purposes, in each case as
specified in an applicable Order Form.
“Servidor Licenciado” significa um único Servidor ao qual JVMs
(Java Virtual Machines) e Cores podem ser adicionados, conforme
especificado no Formulário de Pedido.
"Licensed Server" means a single Server, to which additional JVMs
and Cores may be added as specified in an Order Form, with a
license to execute or run the Provider Technology and authorized
to receive Services.
"Marketplace App" significa qualquer aplicativo que esteja
disponível através do Liferay Marketplace localizado em
liferay.com/marketplace e cujo uso é regido pelos termos e
condições do seu contrato em vigor no Liferay Marketplace.
“Marketplace App” means any app that is made available through
the Liferay Marketplace located at liferay.com/marketplace and
whose use is governed by the terms and conditions of its
applicable agreement on the Liferay Marketplace.
“Propósitos de Não-Produção” significa a utilização da Tecnologia
do Fornecedor num ambiente de não produção, excluindo-se as
estações de trabalho do Fornecedor, geralmente utilizadas para
“integração dev”, testes, controle de qualidade, “staging” e teste de
aceitação do usuário.
“Non-Production Purposes” means using the Provider Technology
in a non-production environment, excluding developer
workstations, generally for the purposes of dev-integration, testing,
quality assurance, staging, and user acceptance testing.
“Formulário de Pedido” significa um documento que consiste na
descrição de um pedido realizado pela Empresa para aquisição de
licença de uso e/ou Serviços e Taxas, o qual expressamente
estabelece que será regido pelos termos e condições deste
Contrato, e que pode se dar sob a forma de um formulário de
pedido padrão do Fornecedor ou uma ordem de compra emitida
pela Empresa e aceita pelo Fornecedor.
"Order Form" "Order Form" means a document, which consists of a
description of Company’s order for license(s) and/or Services and
Fees, that expressly states that it is governed by the terms and
conditions of this Agreement and may be in the form of Provider’s
order form or a Company issued purchase order accepted by
Provider.
“Propósitos de Produção” significa a utilização da Tecnologia do
Fornecedor num ambiente de produção utilizando dados em tempo
real, geralmente com o objetivo de prestar serviço para os
Usuários Finais.
“Production Purposes” means using the Provider Technology in a
production environment, using live data, generally for the purpose
of providing a service to its End Users.
“Tecnologia do Fornecedor” significa o programa de computador,
excluindo os Marketplace Apps, cujos Direitos de Propriedade
Intelectual são de propriedade do Fornecedor e de suas Afiliadas e
licenciado à Empresa nos termos deste Contrato incluindo
quaisquer releases fornecidos como parte dos Serviços e todas as
modificações, adições, e aprimoramentos deste conforme
disponibilizados pelo Fornecedor.
"Provider Technology" means the computer software, excluding
Marketplace Apps, whose Intellectual Property Rights are owned
by Provider and its Affiliates, specified in an Order Form and
licensed to Company under the terms of this Agreement, including
any releases provided as part of the Services and all modifications,
additions, and further enhancements thereto delivered by Provider.
“Servidor” significa uma maquina física ou máquina virtual, limitada
a 1 (uma) JVM e 8 (oito) Cores ou menos.
“Serviços” significam os Serviços de Subscrição e/ou os Serviços
de Suporte prestados pelo Fornecedor à Empresa.
“Prazo dos Serviços” significa o prazo no qual os Serviços são
prestados à Empresa relativo a um Servidor Licenciado em
“Server” means a physical machine or virtual machine, limited to
one (1) JVM and eight (8) Cores or less.
“Services” means the Subscription Services and/or Support
Services provided by Provider to Company.
“Services Term” means the term for which Services are provided to
Company for a particular Licensed Server, as specified in the
Order Form.
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particular, conforme especificado no Formulário de Pedido.
“Código Fonte” significa aversão destinada à leitura humana
(human-readable) da Tecnologia do Fornecedor que, quando
compilada, gera um código executável, legível por máquinas
(machine-readable).
“Serviços de Subscrição” significa a subscrição para receber
acessos a releases da Tecnologia do Fornecedor como definidos
na Cláusula 2, Anexo A deste Contrato.
“Serviços de Suporte” significa os serviços de suporte técnico
relativos à Tecnologia do Fornecedor, a serem prestados pelo
Fornecedor, suas Afiliadas e/ou terceiros por este contratados na
forma deste Contrato, conforme definido na Clásula 3, Anexo A
deste Contrato.
“Nível dos Serviços de Suporte” significa o nível dos Serviços de
Suporte a serem prestados pelo Fornecedor à Empresa de acordo
com o presente Contrato, conforme descritos no Anexo A e
especificados no Formulário do Pedido”
“Tecnologia de Terceiros” significa qualquer software, código de
computador, bibliotecas de programação, interfaces de
programação para aplicativos ou outros materiais, cujos Direitos
de Propriedade Intelectual não sejam de propriedade do
Fornecedor ou suas Afiliadas, mas fornecidos à Empresa.
“Source Code” means the human-readable version of the Provider
Technology that, when compiled, generates machine-readable
executable code.
“Subscription Services” means the subscription to receive access
to releases of the Provider Technology, as further defined in Exhibit
A, Article 2.
“Support Services” means the technical support services for the
Provider Technology that is provided by Provider, Provider’s
Affiliates, and/or its third party contractors under this Agreement,
as further defined in Exhibit A, Article 3.
“Support Services Level” means the level of Support Services to be
provided by Provider to Company under this Agreement, as further
defined in Exhibit A and as specified in an Order Form.
“Third Party Technology” means any software program, computer
code, programming libraries, application programming interfaces,
or other materials, whose Intellectual Property Rights are not
owned by Provider or its Affiliates but provided to Company.
2.
2.
O presente Contrato tem por objeto estabelecer os termos e
condições mediantes os quais a Empresa poderá contratar o
Fornecedor para obter (i) licenças(s) de uso da Tecnologia do
Fornecedor e da sua respectiva Documentação; e (ii) Serviços de
Suporte , desde que a Empresa tenha efetuado todos os
pagamentos aplicáveis e de acordo com as clausulas ora
estabelecidas.
As partes declaram e concordam que os termos deste Contrato
deverão governar todas as compras e uso da Tecnologia do
Fornecedor e dos Serviços, salvo se estipulado de forma diversa
por escrito pelas partes.
The purpose of this Agreement is to set forth the terms and
conditions under which Company may enter into agreement with
Provider to obtain (i) licenses to use Provider Technology and
respective Documentation and (ii) Support Services, provided that
Company pays all applicable fees and in accordance with the
terms and conditions set forth herein.
The parties agree that the terms of this Agreement will govern all
purchases and use by Company of Provider Technology and
Services unless otherwise agreed by the parties in writing.
3.
3.
PURPOSE
OBJETO
LICENSE AND RESTRICTIONS
LICENÇA E RESTRIÇÕES
3.1.
Licença
Sujeito aos termos e condições constantes deste Instrumento e
desde que a Empresa tenha efetuado os pagamentos referentes a
todas as Taxas aplicáveis, o Fornecedor outorga à Empresa uma
licença de uso da Tecnologia do Fornecedor, não-exclusiva e
intransferível, sendo vedado o sublicenciamento, para uma
quantidade ilimitada de usuários usuários e por prazo
indeterminado, (i) em conformidade com a Documentação e o
Propósito de Licença e (ii) limitado à quantidade de Servidores
Licenciados. A Tecnologia do Fornecedor contém determinada
Tecnologia de Terceiro. Tal Tecnologia de Terceiro é licenciada à
Empresa na forma dos termos e condições e/ou aviso de
Propriedade Intelectual incluídos em tais licenças, na
Documentação ou em qualquer outro material incluído na
Tecnologia do Fornecedor ou disponível na web site do
Fornecedor.
3.2.
Restrições
A titularidade de todos os direitos e interesses sobre a Tecnologia
e a Documentação devem permanecer com o Fornecedor e seus
fornecedores. Estes direitos podem incluir, mas não estão
limitados a, os Direitos de Propriedade Intelectual, provenientes de
tratados internacionais e qualquer outra lei aplicável. A Empresa
3.1
License
Subject to the terms and conditions of this Agreement, and
provided that Company has paid all applicable Fees, Provider
grants Company a, non-exclusive, non-sublicensable, nontransferable license for an unlimited number of users and for an
unlimited period of time, to use the Provider Technology (i) in
accordance with the Documentation and the Licensed Purpose;
and (ii) limited to the number of Licensed Servers. The Provider
Technology is provided with certain Third Party Technology. Such
Third Party Technology is licensed to Company under its
applicable license terms and conditions and/or copyright notices
found in the license file, Documentation, or other materials
accompanying the Provider Technology or available on Provider’s
website.
3.2
Restrictions
Ownership of all rights, title and interest in the Provider Technology
and Documentation shall remain solely with Provider and its
suppliers. These rights may include, but are not limited to,
Intellectual Property Rights, international treaty and other rights as
applicable. Company may not (i) to a third party, transfer rights or
usage to, sublicense, rent, lease or otherwise distribute the
v3.4.3
não poderá: (i) transferir direitos ou o uso, sublicenciar, alugar,
arrendar, ou de alguma forma vir a distribuir a Tecnologia do
Fornecedor ou a Documentação a um terceiro, salvo se previsto
neste Contrato; (II) modificar, emprestar, decompilar, utilizar-se de
métodos de engenharia reversa ou desmontar ou de qualquer
modo tentar derivar o código fonte de qualquer porção
criptografada ou codificada da Tecnologia do Fornecedor ou da
Documentação, salvo e apenas na medida em que qualquer
restrição mencionada seja proibida pela lei aplicável ou na medida
em que possam ser permitidas pelos termos de licenciamento que
regem a utilização de quaisquer componentes de código aberto
incluídos na Tecnologia do Fornecedor; (iii) remover ou alterar
qualquer identificação de produto, ou aviso acerca da propriedade
ou dos direitos de propriedade intelectual constantes da
Tecnologia do Fornecedor; (iv) utilizar quaisquer dos Serviços em
qualquer servidor que não seja um Servidor Licenciado; (v) fazer
uso de Licenças de Desenvolvimento para qualquer Propósito de
Não-Produção, Propósitos de Back-up ou Propósitos de Produção.
Salvo nos casos previstos nestes termos, qualquer tentativa de
ceder, transferir ou sublicenciar a Tecnologia do Fornecedor ou a
Documentação para terceiros será considerada nula e sem efeito.
A Empresa poderá efetuar qualquer número razoável de cópias da
Tecnologia do Fornecedor e Documentação para fins de
arquivamento de dados.
4.
Provider Technology or Documentation except as provided herein;
(ii) modify, loan, decompile, reverse engineer or disassemble or
otherwise attempt to derive source code from any encrypted or
encoded portion of the Provider Technology or Documentation,
except as and only to the extent that any foregoing restriction is
prohibited by applicable law or to the extent as may be permitted
by the licensing terms governing use of any open source
components included with the Provider Technology; (iii) remove or
alter any product identification, proprietary, copyright or other
notices contained in the Provider Technology; (iv) use any of the
Services for any server that is not a Licensed Server; (v) use
Developer Licenses for any Non-Production Purposes, Backup
Purposes or Production Purposes. Except as permitted herein, any
attempt to assign, transfer or sublicense the Provider Technology
or Documentation to any third party will be void. Company may
make any reasonable number of copies of the Provider Technology
and Documentation for data archival purposes.
4.
FEES AND PAYMENTS
TAXAS E PAGAMENTOS
4.1.
Licença e Taxas
A Empresa deverá pagar ao Fornecedor as Taxas na moeda
especificada no relevante Formulário de Pedido e de acordo com
as condições de pagamento constantes neste Contrato. A
Empresa será responsável por todas as taxas de conversão de
moeda, taxas de transferências bancárias, e outras taxas
bancárias similares (“Taxas de Transação”). O pagamento das
Taxas deverá ser efetuado livre de todas as Taxas de Transação.
O Fornecedor poderá ajustar as Taxas a cada período de 12
(doze) meses contados da data do vencimento do primeiro
pagamento em valor equivalente, no mínimo, à variação positiva
do IGP-M FGV M (Índice Geral de Preços-Mercado publicado pela
Fundação Getúlio Vargas) referente ao período relevante. Sem
prejuízo do exposto acima, o Fornecedor poderá ajustar as Taxas
em valor superior à variação positiva do IGP-M. Ajustes de taxas
devem ser justos e razoáveis, em consonância com as leis
brasileiras e aceito por ambas as partes.
4.2.
Pedidos Adicionais
Pedidos adicionais poderão, nos termos deste Contrato, vir a ser
realizados de tempos em tempos pela Empresa, através de um
Formulário de Pedido, sem que o Fornecedor tenha qualquer
obrigação de aceitar tal Pedido. As Taxas referentes aos pedidos
adicionais serão definidas de acordo com a tabela de preços então
vigente. As partes concordam que os termos deste Contrato
regerão todas as futuras aquisições e utilizações da Tecnologia do
Fornecedor e dos Serviços realizadas pela Empresa, salvo se de
outra maneira for ajustado entre as partes por escrito.
O Fornecedor e a Empresa concordam que as Afiliadas da
Empresa poderão adquirir Tecnologia do Fornecedor e os Serviços
do Fornecedor ou das Afiliadas do Fornecedor mediante a
celebração de um Formulário de Pedido com o Fornecedor ou uma
Afiliada do Fornecedor, o qual será regido pelos termos e
condições deste Contrato.
4.3.
Condições de pagamento
Salvo estipulação em contrário no Formulário de Pedido relevante,
todas as Taxas previstas em virtude deste Contrato devem ser
4.1
License and Fees
Company shall pay to Provider the Fees in the currency specified
in an applicable Order Form and in accordance with the payment
terms set forth in this Agreement. Company shall be responsible
for all currency conversion fees, wire transfer fees and similar bank
payment charges ("Transaction Fees"). Payment of Fees shall be
made net of all Transaction Fees.
Provider is entitled to readjust the Fees in each twelve (12) monthperiod from the first due payment date in an amount at least
equivalent to positive IGP-M/FGV (General Prices Index – Market,
published by the Getúlio Vargas Foundation) variation assessed in
the related period of time. Notwithstanding this provision, the
Provider is entitled to readjust the Fees in a rate higher than the
IGP-M/FGV variation assessed in the related period of time. Fees
readjustment rate shall be fair and reasonable, in accordance with
Brazilian law, and ultimately accepted by both parties.
4.2
Additional Orders
Additional orders may be made from time to time under the terms
of this Agreement by Company through an Order Form, although
Provider has no obligation whatsoever to accept such order. Fees
for additional orders shall be assessed at the then current rate. The
parties agree that the terms of this Agreement will govern all
purchases and use by Company of Provider Technology and
Services unless otherwise agreed by the parties in writing.
Provider and Company agree that Affiliates of Company may
acquire Provider Technology and Services from Provider or
Provider’s Affiliates by entering an Order Form with Provider or a
Provider Affiliate that is governed by the terms and conditions of
this Agreement.
4.3
Payment Terms
Unless stipulated otherwise in the associated Order Form, all Fees
due under this Agreement are payable thirty (30) days from receipt
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pagas no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento
de uma fatura correta. Salvo se disposto em contrário neste
Contrato, as Taxas pagas ao Fornecedor não são reembolsáveis.
A Empresa deverá reembolsar o Fornecedor de todos os custos
(incluindo honorários advocatícios razoáveis) associados à coleta
de pagamentos devidos pela Empresa e não pagos em 30 (trinta)
dias do vencimento. À critério do Fornecedor, e sem prejuízo de
outros direitos de que seja titular: (i) atualizar o pagamento em
mora pela variação positiva do IGP-M (Indice Geral de PreçosMercado publicado pela Fundação Getúlio Vargas) ou, na sua
ausência ou inaplicabilidade, do índice que venha a substitui-lo,
calculado pro rata temporis; (ii) aplicar juros de mora à razão de
1% (um por cento) ao mês sobre qualquer pagamento atrasado,
dede a data de vencimento (esta inclusa) diariamente (pro rata
die), até que os valores em atraso sejam pagos integralmente);
e/ou (iii) aplicar multa não compensatória à razão de 2% (dois por
cento) sobre o valor em atraso.
4.4.
Direito de Arrependimento
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de celebração
de um Formulário de Pedido, a Empresa poderá exercer o seu
direito de arrependimento em conformidade com a lei aplicável,
podendo cancelar a compra da licença de uso da Tecnologia do
Fornecedor e dos Serviços mediante notificação escrita ao
Fornecedor. A Empresa então deverá cessar imediatamente de
fazer qualquer uso dos direitos concedidos em virtude da licença e
o Fornecedor deverá devolver as Taxas já pagas pela Empresa
imediatamente.
4.5.
Tributos
As Taxas incluem os tributos diretos e indiretos relacionados ao
licenciamento da Tecnologia do Fornecedor e à prestação dos
Serviços, sendo tais tributos de responsabilidade do Fornecedor.
Caso tais tributos sofram aumento, o Fornecedor notificará a
Empresa e as Taxas serão automaticamente reajustadas de
acordo com o respectivo aumento dos tributos. As Taxas não
incluem os custos com envio/frete e taxas a ele relacionadas.
4.6.
Direito de Auditoria do Uso da Licença
Mediante requerimento, a Empresa certificará por escrito que
efetuou o pagamento de todas as Taxas devidas em virtude deste
Contrato. O Fornecedor terá o direito de, mediante notificação
dada com antecedência razoável, durante as horas normais de
expediente, às suas custas (exceto conforme estabelecido neste
Contrato) e de maneira a causar os menores transtornos
possíveis, conforme razoavelmente possível, de verificar o
cumprimento pela Empresa das obrigações de pagamento através
de uma auditoria do uso da Tecnologia do Fornecedor pela
Empresa. Se o Fornecedor acreditar que as taxas pagas pela
empresa não são suficientes para satisfazer as obrigações da
Empresa por força deste Contato, o Fornecedor poderá nomear
um auditor independente mutuamente aceitável para a condução
de auditoria, e a Empresa se compromete a pagar quaisquer
valores devidos, conforme documentado pelo auditor, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias após o relatório do auditor ter sido
disponibilizado à Empresa. Se os valores pagos pela Empresa até
a data da realização da auditoria forem iguais ou menores a 90%
(noventa por cento) dos valores que eram realmente devidos e
pagáveis até a data da auditoria, a Empresa reembolsará o
Fornecedor pelos custos incorridos com a auditoria. Qualquer
auditor nomeado nos termos deste item deverá aceitar por escrito
os termos de confidencialidade deste Contrato antes de ser
autorizado a realizar tal auditoria. Tal auditoria não pode ser
conduzida mais de 2 (duas) vezes durante cada período de 12
(doze) meses e não poderá continuar por mais de 10 (dez) dias
úteis, salvo se de outra forma aceito por escrito pela Empresa.
of a correct invoice. Except as otherwise set forth in this
Agreement, all Fees paid to Provider are non-refundable.
Company will reimburse Provider for all costs (including reasonable
attorney’s fees) associated with collecting delinquent or dishonored
payments by Company that are more than thirty (30) days past
due. Where the payment term is exceeded, Company shall be in
default of payment without notification. Provider may, without
prejudice to any other rights of Provider: (i) update the overdue
payment according to the IGP-M (Prices General Index – Market,
published by the Getúlio Vargas Foundation) accumulated positive
variance, or in its absence or application impossibility, by the
official index replacing it, calculated pro rata temporis; (ii) charge
interest of one percent (1%) per month on any overdue payment,
from the due date computed on a daily basis (pro rata die), until all
amounts outstanding are paid in full; and/or (iii) charge a noncompensatory penalty of two percent (2%) of the overdue payment.
4.4
Right of Regret (Cooling-off Period)
Within seven (7) calendar days from the entering into an Order
Form, the Company will be entitled to exercise its right of regret in
accordance with the applicable law and cancel the purchase of the
license to use the Provider Technology and the Services by giving
written notice to the Provider. Company shall then immediately
cease to make use of any of the rights granted under the license
and Provider shall return the Fees paid by the Company
immediately.
4.5
Taxes
Fees are inclusive of, and Provider is responsible for, direct
and indirect taxes related to Provider Technology licensing and
Services provision. In the event that such taxes increase Provider
shall notify the Company and Fees shall be automatically adjusted
in accordance with the related taxes increase. Fees are exclusive
of, and Company is responsible for, shipping costs and related
duties.
4.6
Rights to Audit License Usage
Upon request, Company will certify in writing that it has paid the
Fees required under this Agreement. Provider will have the right,
with reasonable notice, during normal business hours, at Provider’s
sole expense (except as set forth herein), and in as non-disruptive
a manner as reasonably possible, to verify Company’s compliance
with its payment obligations by having Provider’s representatives
conduct an audit of Company’s usage of the Provider Technology.
If Provider believes that the fees paid by Company are not
sufficient to satisfy the obligations of Company hereunder, Provider
may appoint a mutually acceptable independent auditor to conduct
an audit, and Company agrees to pay any fees outstanding as
documented by the auditor not later than thirty (30) days after the
auditors’ report is made available to Company. If the fees paid
prior to the audit equal less than ninety percent (90%) of those
which were actually due and payable as of the date of the audit,
Company shall reimburse Provider the costs incurred for that audit.
Any auditor appointed under this Article must agree in writing to the
confidentiality terms of this Agreement prior to being permitted to
perform such audit. Any such audit may not be conducted more
than two (2) times during each twelve (12) month period and may
not continue for more than ten (10) business days unless otherwise
agreed in writing by Company.
v3.4.3
5.
5.
TERM AND TERMINATION
PRAZO E RESCISÃO
5.1.
Prazo e Rescisão do Contato
Este Contrato surtirá efeitos a partir da Data de Aceitação de um
Formulário de Pedido (tal como definido abaixo) e permanecerá
em vigor até que nenhum Formulário de Pedido esteja em vigor e
tal situação perdure pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos. A
Rescisão do presente Contrato não tem o condão de rescindir
qualquer Formulário de Pedido e os termos e condições deste
Contrato continuarão em pleno vigor e eficácia na medida
necessária para dar efeito a qualquer Pedido de Formulário que
esteja em vigor no momento da rescisão do presente Contrato e
até o momento em que o Formulário de Pedido aplicável chegue a
termo ou seja rescindido, nos termos do item 5.2 abaixo.
5.2.
Prazo e Rescisão de Formulário de Pedido
Um Formulário de Pedido deverá produzir seus efeitos na data de
aposição da última assinatura no respectivo Formulário de Pedido
totalmente assinado (no caso de ordem de compra, a data em que
a ordem de compra for explicitamente aceita pelo Fornecedor)
(“Data de Aceitação de um Formulário de Pedido”) e permanecerá
em vigor até que todos os Prazos dos Serviços e qualquer Prazo
de Renovação de um Formulário de Pedido sejam extintos por
decurso de prazo ou rescindidos. . O Prazo dos Serviços se inicia
na data especificada no Formulário de Pedido e continua durante o
prazo indicado neste. Após seu término, o Prazo dos Serviços será
renovado automaticamente por períodos sucessivos de 1 (um) ano
(cada um, um "Prazo de Renovação"), imediatamente após o final
do Prazo dos Serviços, salvo se uma das partes enviar notificação
por escrito a outra acerca da não-renovação com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias antes do término do Prazo dos Serviços
ou do Prazo de Renovação.
Se qualquer das partes inadimplir com quaisquer dos termos de
um Formulário de Pedido ou deste Contrato (exceto por falta de
pagamento de Taxa) e tal inadimplemento for insanável ou a se a
parte inadimplente não corrigir a violação dentro do prazo de 90
(noventa) dias após a notificação por escrito da outra parte
especificando a referida violação, a parte adimplente poderá
rescindir o Formulário de Pedido aplicável ou este Contrato,
mediante notificação por escrito à parte inadimplente. A rescisão
de um Formulário de Pedido individual não acarretará a rescisão
de quaisquer outros Formulários de Pedido ou do presente
Contrato, salvo especificação em contrário constante na
notificação de rescisão escrita.
Qualquer das partes pode rescindir um Formulário de Pedido, este
Contrato, e quaisquer outros Formulários de Pedido existentes à
época, mediante notificação por escrito à outra parte se esta tiver
sua falência decretada ou se uma moratória dos pagamentos tiver
sido declarada, ou se qualquer procedimento falimentar, de
insolvência ou outra legislação para benefício de devedores,
incluindo a nomeação de um administrador, ou qualquer tipo de
benefício concedido por credores de qualquer das partes que
possam indicar a situação de insolvência da outra parte.
5.3.
Taxa de Reintegração
Caso a Empresa venha a rescindir os Serviços, taxas de
reintegração poderão ser exigidas conforme a política do
Fornecedor vigente à época, se a Empresa quiser reintegrar os
Serviços.
5.4.
Subsistência
Os direitos e obrigações das partes constantes da cláusla 1
(`”Definições”), 2 (“Objeto”) 3 (“Licença e Restrições”), 4.5
(“Tributos”), 5 (“Prazo e Rescisão”), 6 (“Declarações e Garantias”),
5.1
Term and Termination of the Agreement
This Agreement shall become effective as of the Order Form
Acceptance Date (as defined below) and shall remain in effect until
no Order Form is found to be in effect for greater than thirty (30)
consecutive days. Termination of this Agreement will not operate to
terminate any other Order Form and the terms and conditions of
this Agreement will continue in full force and effect to the extent
necessary to give effect to any Order Form in effect at the time of
termination of this Agreement and until such time as the applicable
Order Form expires or is terminated in accordance with Article 5.2
below.
5.2
Term and Termination of Order Form
An Order Form shall become effective on the date of last signature
on a fully executed Order Form (in the case of a purchase order,
the date the purchase order is explicitly accepted by Provider)
(“Order Form Acceptance Date”) and shall remain in effect until all
Services Terms and any Renewal Terms for the Order Form have
expired or been terminated. A Services Term begins on the start
date specified in the Order Form and continues for the term
specified therein. Thereafter, a Services Term shall automatically
renew for successive one (1) year terms (each, a “Renewal Term”)
immediately following the end of the Services Term, unless either
party provides written notice of non-renewal at least thirty (30) days
prior to the end of the Services Term or a Renewal Term.
If a party materially breaches the terms of an Order Form or this
Agreement (other than failure to pay a fee) and either that breach
is incapable of remedy or the defaulting party fails to correct the
breach within ninety (90) days following written notice by the nondefaulting party to the defaulting party specifying the breach then
the non-defaulting party may terminate the applicable Order Form
or this Agreement, after expiration of such cure period, upon
written notice of termination to the defaulting party. The termination
of an individual Order Form will not terminate any other Order Form
or this Agreement unless otherwise specified in the written notice
of termination.
Either party may terminate an Order Form, this Agreement, and
any other Order Form(s) in existence at the time with immediate
effect by written notice to the other party if the other party has been
declared bankrupt or if a moratorium of payments has been
declared, or if any proceeding of bankruptcy, insolvency or other
law for the relief of debtors, including the appointment of any
receiver or trustee or assignment for the benefit of creditors shall
be instituted.
5.3
Reinstatement Fees
In the event Company terminates Services, reinstatement fees may
apply under Provider’s then current policies if Company reinstates
Services.
5.4
Survival
The parties' rights and obligations under Articles 1 (“Definitions”), 2
(“Purpose”) 3 (“License and Restrictions”), 4.5 (“Taxes”), 5 (“Term
and Termination”), 6 (“Representations and Warranties”), 8
(“Limitation of Liability”), 9 (“Grant to Provider”) and 11
v3.4.3
8 (“Dos Limites De Responsabilidade”), 9 (“Outorga ao
Fornecedor”), e 11 (“Disposições Gerais”) deverão sobreviver ao
prazo de duração e à rescisão deste Contrato.
(“Miscellaneous”) shall survive final expiration or termination of this
Agreement.
6.
6.
6.1.
Garantia Limitada
O Fornecedor declara e garante que: (i) os serviços serão
executados de maneira profissional e por pessoal qualificado; (ii)
tem legitimidade e capacidade jurídica para celebrar o presente
Contrato com a Empresa; (iii) no momento da celebração deste
Contrato, o Fornecedor não tem ciência de quaisquer códigos
danosos com o objetivo de prejudicar o funcionamento, a
segurança e a integridade do sistema, eventualmente contidos na
Tecnologia do Fornecedor; (iv) no momento da celebração deste
contrato, a Tecnologia do Fornecedor não é objeto de reclamações
de qualquer natureza, , nem tampouco é do conhecimento do
Fornecedor qualquer fato específico que possa, razoavelmente,
servir de fundamento para futuras reclamações.
6.2.
Limitação da Garantia
EXCETO COMO INDICADO NO ITEM 6.1, ATÉ O LIMITE
MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A
TECNOLOGIA DO FORNECEDOR ÉFORNECIDA E LICENCIADA
NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA "(“AS IS”), SEM
GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJA EXPRESSA OU
IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A,
GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃOINFRAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA
FINALIDADE, SALVO GARANTIA DE 30 (TRINTA) DIAS
CONTADOS DA DATA DE CELEBRAÇÃO DESTE CONTRATO
OU DA CELEBRAÇÃO DO FORMULÁRIO DE PEDIDO, O QUE
OCORRER DEPOIS. O FORNECEDOR TOMOU TODAS AS
MEDIDAS POSSÍVEIS PARA CORRIGIR QUAISQUER BUGS OU
DEFEITOS NO SEU SOFTWARE E SERVIÇOS, NO ENTANTO A
EMPRESA ESTÁ CIENTE DE QUE É IMPOSSÍVEL QUE UM
SISTEMA INFORMÁTICO ESTEJA TOTALMENTE LIVRE DE
ERROS, BUGS OU DEFEITOS. O FORNECEDOR NÃO
GARANTE QUE O USO DA TECNOLOGIA DO FORNECEDOR
SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. SEM PREJUÍZO
DO DISPOSTO ACIMA, O FORNECEDOR SE COMPROMETE A
FORNECER OS SERVIÇOS DE SUPORTE APROPRIADOS AOS
USUÁRIOS FINAIS DURANTE O PRAZO DO CONTRATO,
CONFORME ESTABELECIDO NESTE CONTRATO.
6.1
Limited Warranty
Provider represents and warrants that: (i) the Support Services will
be performed in a professional and workmanlike manner by
qualified personnel; (ii) it has the authority to enter into this
Agreement with Company; (iii) to Provider’s knowledge, Provider
Technology does not, at the time of delivery to Company, include
malicious code with the purpose of adversely affecting the
operation, security or integrity of a system; and (iv) the Provider
Technology is presently not subject to any claim for infringement,
and Provider is not aware of any specific facts upon which such a
claim could reasonably be based.
6.2
Disclaimer of Warranty
EXCEPT AS STATED UNDER ARTICLE 6.16.1, TO THE
MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, THE
PROVIDER TECHNOLOGY AS PROVIDED BY PROVIDER IS
PROVIDED AND LICENSED "AS IS" WITHOUT WARRANTY OF
ANY KIND, EITHER EXPRESSED OR IMPLIED, INCLUDING,
BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTY OF
MERCHANTABILITY, NON-INFRINGEMENT AND FITNESS FOR
A PARTICULAR PURPOSE), OTHER THAN A WARRANTY UP
TO THIRTY (30) DAYS UPON THE EXECUTION OF THIS
AGREEMENT OR AN ORDER FORM, WHICHEVER IS LONGER.
PROVIDER HAS TAKEN ALL POSSIBLE MEASURES TO
CORRECT ANY BUGS OR DEFECTS IN ITS SOFTWARE AND
SERVICES, BUT WHEREAS COMPANY IS AWARE THAT IT IS
IMPOSSIBLE FOR AN INFORMATION SYSTEM TO BE TOTALLY
FREE OF BUGS AND DEFECTS, PROVIDER DOES NOT
GUARANTEE THAT THE USE OF THE PROVIDER
TECHNOLOGY WILL NOT BE INTERRUPTED OR ERROR
FREE. NOTWITHSTANDING THE FOREGOING, LIFERAY
UNDERTAKES TO PROVIDE THE APPROPRIATE SUPPORT
SERVICES TO END USERS DURING THE TERM OF THE
AGREEMENT, AS PROVIDED HEREIN.
7.
7.
REPRESENTATIONS AND WARRANTIES
DECLARAÇÕES E GARANTIAS
INTELLECTUAL PROPERTY CLAIMS
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1.
Ações Judiciais
Se um provimento judicial for requerido, obtido ou se, na opinião
do Fornecedor, for provável de ser requerido ou obtido contra o
uso, pela Empresa, da Tecnologia do Fornecedor e/ou
Documentação, como resultado de demanda de terceiro por
violação de seus direitos, poderá o Fornecedor, a seu exclusivo
critério e expensas e dentro de meios comercialmente viáveis (i)
substituir ou modificar a Tecnologia do Fornecedor afetada por
uma tecnologia com funcionalidade equivalente, de modo a corrigir
a eventual infração; ou (ii) requerer a devolução da Tecnologia do
Fornecedor e, após seu recebimento, rescindir este Contrato e
fornecer a Empresa um reembolso proporcional com base no
período de tempo restante conforme constante do Formulário de
Pedido aplicável.
7.2.
Amparo Legal e Danos
Sujeito ao item 7.3 abaixo, o Fornecedor defenderá e indenizará a
Empresa contra qualquer pleito ou ação de qualquer natureza
envolvendo violação de Direitos de Propriedade Intelectual
relativos à Tecnologia do Fornecedor e/ou à Documentação,
7.1
Injunctive Relief
If an injunction is sought, obtained or in Provider’s opinion is likely
to be sought or obtained against Company’s use of the Provider
Technology and/or Documentation as a result of a third party
infringement claim, Provider may, at its sole option and expense
and within commercially feasible means, (i) replace or modify the
affected Provider Technology with functionally equivalent software
so that it does not infringe; or (ii) request return of the Provider
Technology and, upon receipt thereof, terminate this Agreement
and provide Company a pro rata refund based upon the time
period remaining under the applicable Order Form.
7.2
Legal Defense and Damages
Subject to Article 7.3, Provider shall defend and indemnify
Company with respect to both legal defense and damages against
any claim or action of any kind against Company involving an
Intellectual Property Rights violation regarding the Provider
Technology and/or Documentation, provided that Company has not
v3.4.3
desde que a Empresa não tenha rescindido os Serviços com o
Fornecedor. A Empresa deverá colaborar com o Fornecedor,
facultando a este o controle da defesa e de todas as negociações
a ela relacionadas. A Empresa deverá comunicar imediatamente
por escrito ao Fornecedor todo e qualquer pleito formulado contra
a Empresa relativamente às violações ora descritas.
7.3.
Exceções
O Fornecedor não terá nenhuma responsabilidade em relação a
qualquer pleito ou ação envolvendo violação dos Direitos de
Propriedade Intelectual da Tecnologia do Fornecedor e/ou
Documentação que sejam baseados em: (i) Tecnologia do
Fornecedor e/ou Documentação que tenha sido modificada de
qualquer forma, exceto se permitida nos termos deste Contrato; (ii)
combinação, operação, ou a utilização, pela Empresa, da
Tecnologia do Fornecedor com quaisquer programas ou
equipamentos não fornecidos, recomendados, ou autorizados pelo
Fornecedor; e (iii) falha da Empresa na implementação, dentro de
um prazo razoável, de qualquer substituição ou modificação de
Tecnologia do Fornecedor disponibilizada pelo Fornecedor. As
obrigações contidas nesta cláusula 6 constituem todas a
responsabilidades do Fornecedor e são o único e exclusivo
recurso da Empresa em relação a eventuais pleitos de terceiros
envolvendo violação de Direitos de Propriedade Intelectual.
8.
DOS LIMITES DE RESPONSABILIDADE
EXCETUANDO-SE AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA NOS
TERMOS DA CLÁUSULA
3 E AS OBRIGAÇÕES DE
CONFIDENCIALIDADE DE AMBAS AS PARTES NOS TERMOS
DO ITEM 11.4, NO QUE DIZ RESPEITO A DANOS ORIUNDOS,
DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA
RELACIONADOS COM ESTE CONTRATO, A TECNOLOGIA DO
FORNECEDOR OU A DOCUMENTAÇÃO, EM NENHUMA
CIRCUNSTÂNCIA
SERÁ
QUALQUER
DAS
PARTES
RESPONSABILIZADA, EM VIRTUDE DE LEI OU DE
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL POR(A) QUALQUER
DANO INDIRETO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMTANDO A
LUCROS CESSANTES, MESMO QUE A PARTE TENHA SIDO
ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE TAIS
DANOS OU (B) QUAISQUER MONTANTES QUE EXCENDAM
AS TAXAS PAGAS PELA EMPRESA AO FORNECEDOR EM
RAZÃO DESTE CONTRATO NO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À OCORRÊNCIA DO
ATO
OU
OMISSÃO
QUE
DEU
ORIGEM
À
RESPONSABILIZAÇÃO.
As condições dispostas nesta Cláusula distribuem os riscos
inerentes a este Contrato entre o Fornecedor e a Empresa e são
parte intrínseca da negociação entre as partes. As taxas ajustadas
por meio deste Contrato refletem esta distribuição e a limitação de
responsabilidade especificada neste Contrato.
9.
OUTORGA AO FORNECEDOR
Nenhuma das partes poderá, sem o prévio consentimento por
escrito da outra parte, fazer qualquer comunicado à impressa ou
anúncio público deste Contrato, seus valores ou seus termos e
condições. Sem prejuízo do disposto acima, o Fornecedor poderá
utilizar-se do nome e logotipo da Empresa de maneira consistente
com as políticas de utilização de marca desta, em listas de
clientes, a qual poderá ser disponibilizada publicamente pelo
website do Fornecedor, e poderá fazer qualquer comunicado à
imprensa ou anúncio público acerca da utilização da Tecnologia do
Fornecedor pela Empresa, desde que já tenha sido informado ao
público.
10.
USO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE
Para cada Solução Customizada, a Empresa deverá adquirir o
terminated Services with Provider. Company shall reasonably
cooperate with Provider and allow Provider to control the defense
and all related settlement negotiations. Company shall promptly
notify Provider in writing of any claim against Company regarding
the foregoing violations.
7.3
Exclusions
Provider shall have no liability for any third party claim of
infringement regarding the Provider Technology and/or
Documentation based upon (i) Provider Technology and/or
Documentation that has been modified in any way, except as
permitted under this Agreement; (ii) Company’s combination,
operation, or use of the Provider Technology with any programs or
equipment not supplied, recommended, or authorized by Provider;
and (iii) Company’s failure, within a reasonable time frame, to
implement any replacement or modification of Provider Technology
provided by Provider. Article 7 constitutes the entire liability of
Provider and Company’s sole and exclusive remedy with respect to
any third party claims of infringement of Intellectual Property
Rights.
8.
LIMITATION OF LIABILITY
EXCEPT FOR COMPANY’S OBLIGATIONS UNDER ARTICLE 3
AND EITHER PARTY’S CONFIDENTIALITY OBLIGATIONS
UNDER ARTICLE 11.4, WITH RESPECT TO DAMAGES ARISING
OUT OF OR RELATING IN ANY WAY TO THIS AGREEMENT,
THE PROVIDER TECHNOLOGY, OR DOCUMENTATION, IN NO
EVENT WILL EITHER PARTY HAVE ANY LIABILITY, UNDER
ANY LEGAL OR EQUITABLE THEORY, WHETHER CONTRACT,
CIVIL LIABILITY, PRODUCT LIABILITY, RELIANCE, BREACH OF
ANY IMPLIED DUTY, OR OTHERWISE, FOR (A) ANY INDIRECT,
INCIDENTAL, SPECIAL, OR CONSEQUENTIAL OR PUNITIVE
DAMAGES, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO RELIANCE,
COVER, OR LOST PROFITS, EVEN IF A PARTY HAS BEEN
ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES; OR (B)
ANY AMOUNTS IN EXCESS OF THE FEES PAID TO PROVIDER
DURING THE TWELVE (12) MONTHS IMMEDIATELY
PRECEDING THE ACT OR OMISSION GIVING RISE TO THE
LIABILITY.
The provisions of this Article allocate the risks under this
Agreement between Provider and Company and are an intrinsic
part of the bargain between the parties. The fees provided for in
this Agreement reflect this allocation of risks and the limitation of
liability specified herein.
9.
GRANT TO PROVIDER
Neither party will, without the other party’s prior written consent,
make any news release or public announcement of this
Agreement, its value, or its terms and conditions. Notwithstanding
the foregoing, Provider may use Company’s name and logo,
consistent with Company’s trademark policies, on customer lists,
which may be made publically available on Provider’s website, and
may make any news release or public announcement of
Company’s use of Provider Technology provided that it was
already made public knowledge.
10.
USE OF SUPPORT SERVICES
For every unique Customized Solution, Company must purchase
the same Support Services Level for all Licensed Servers. For the
v3.4.3
mesmo Nível de Serviços de Suporte para todos o Servidores
Licenciados. Para fins de esclarecimento, a Empresa não poderá
adquirir um Nível Platinum de Serviços de Suporte para um
Servidor Licenciado utilizado para Propósitos de Produção e Nível
Gold de Serviços de Suporte para qualquer outro Servidor
Licenciado adicional utilizado para Propósitos de Produção.
Outrossim, a Empresa não poderá adquirir um Nível Platinum de
Serviços de Suporte para um Servidor Licenciado utilizado para
Propósitos de Produção e um Nível Gold de Serviços de Suporte
para um Servidor Licenciado utilizado para Propósitos de NãoProdução. Durante o prazo em que a Empresa estiver recebendo
Serviços do Fornecedor para uma Solução Customizada, a
Empresa é obrigada a adquirir Serviços equivalente ao número
total de Servidores nos quais a Tecnologia do Fornecedor foi
distribuída, instalada, utilizada ou executada para tal Solução
Customizada.
11.
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1.
Os títulos dos itens deste Contrato servem tão só para
fins de conveniência e não produzirão qualquer efeito
relativamente à interpretação.
11.2.
Nenhuma condição deverá ser interpretada de maneira
desfavorável a uma parte tendo como único
fundamento o fato de que esta parte foi responsável
pelo preparo deste Contrato ou de tal condição.
11.3.
Este Contrato somente poderá ser modificado ou
alterado por escrito, mediante assinatura dos
representantes legais de cada parte.
11.4.
Confidencialidade
É esperado que as partes possam revelar à outra certas
informações que podem ser consideradas confidenciais.
Informação Confidencial protegida na forma deste Contrato é: (a) o
Código Fonte; (b) informação confidencial revelada por uma das
partes por escrito identificada como confidencial à época da
revelação; (c) informação confidencial revelada por uma das
partes, de qualquer outra maneira identificada como confidencial à
época da revelação e resumida e designada como confidencial em
um memorando escrito entregue à parte receptora no prazo de 30
(trinta) dias da revelação inicial; (d) informação que, dada sua
natureza ou as certas circunstâncias envolvendo o momento da
sua revelação, uma pessoa razoável teria uma expectativa de
confidencialidade em relação à esta; (e) todas as informações
relativas à prestação dos Serviços; (f) todas as informações
relativas ao esquema de segurança de ambas partes; e (g) todos
os dados de propriedade ou na posse da Empresa ou
armazenados na Tecnologia do Fornecedor (conjuntamente
“Informação Confidencial”).
Informação Confidencial não inclui informação que: (i) é ou se
torna matéria de conhecimento público sem que a parte receptora
seja culpada; (ii) é ou se torna disponível à parte receptora por
meio de outra fonte que não a parte reveladora, desde que a parte
receptora desconheça que tal fonte seja obrigada a guardar dever
de confidencialidade em relação a estas informações; (iii) é
revelada pela parte reveladora a um terceiro sem o dever de
confidencialidade; (iv) é independentemente desenvolvida pela
parte receptora sem o uso de Informação Confidencial da outra
parte; (v) está na posse legítima da parte receptora sem uma
obrigação de confidencialidade; ou (vi) é revelada pela parte
receptora com o consentimento prévio por escrito da parte
reveladora. Caso devido a requerimentos de um órgão
governamental ou por força de lei aplicável ou por ordem de juízo
competente ou bolsa de valores reconhecida uma parte se torna
avoidance of doubt, Company may not purchase a Platinum
Support Services Level for one Licensed Server used for
Production Purposes and Gold Support Services Level for any
additional Licensed Servers used for Production Purposes.
Furthermore, Company may not purchase a Platinum Support
Services Level for one Licensed Server used for Production
Purposes and a Gold Support Services Level for a Licensed Server
used for Non-Production Purposes. During the term that Company
is receiving Services from Provider for a Customized Solution,
Company is required to purchase Services equal to the total
number of Servers that Provider Technology is deployed, installed,
used, or executed on for that Customized Solution.
11.
MISCELLANEOUS
11.1
Headings to articles in this Agreement are for
convenience only and shall not have any effect on
construction and interpretation.
11.2
No provision shall be construed adversely to a party
solely on the ground that the party was responsible for
the preparation of this Agreement or that provision
11.3
This Agreement may only be varied or amended in
writing signed by an authorized signatory of each
party.
11.4
Nondisclosure
It is expected that the parties may disclose to each other certain
information that may be considered confidential. Confidential
information protected under this Agreement is: (a) the Source
Code; (b) confidential information disclosed by either party in
writing that is marked as confidential at the time of disclosure; (c)
confidential information disclosed by either party in any other
manner that is identified as confidential at the time of disclosure
and summarized and designated as confidential in a written
memorandum delivered to the receiving party within thirty (30) days
of the initial disclosure; (d) information that given its nature or the
disclosed under circumstances surrounding its disclosure, a
reasonable person should have an expectation of confidentiality
for; (e) all information relating to the provision of Services; (f) all
information relating to the security arrangements of either party;
and (g) all data owned or held by Company and stored on Provider
Technology (jointly "Confidential Information").
Confidential Information shall not include information which: (i) is or
becomes a matter of public knowledge through no fault of the
receiving party; (ii) is or becomes available to the receiving party
from a source other than the disclosing party, provided that such
source was not known by the receiving party to be bound by a duty
of confidentiality with respect to such information; (iii) is disclosed
by the disclosing party to a third party without a duty of
confidentiality; (iv) is independently developed by the receiving
party without use of the Confidential Information of the other party;
(v) is in the rightful possession of the receiving party without an
obligation of confidentiality; or (vi) is disclosed by the receiving
party with the disclosing party’s prior written approval. In the event
that pursuant to the requirements of a governmental agency or by
operation of applicable statutory law or by order of a competent
court or recognized stock exchange a party becomes legally
compelled to disclose any of the other party’s Confidential
v3.4.3
legalmente obrigada a revelar qualquer Informação Confidencial
da outra parte, a parte obrigada a revelar deverá dar à outra parte
ciência destes requerimentos mediante prévia notificação por
escrito, de modo que a outra parte possa buscar uma medida
protetora ou outro provimento apropriado e/ou dispensar o
cumprimento das obrigações de confidencialidade previstas neste
Contrato. Caso tal medida protetora, provimento ou dispensa não
seja obtido, a parte obrigada a revelar deverá fornecer somente a
porção da Informação Confidencial que tal parte, na opinião do
departamento jurídico da parte, seja legalmente obrigada a revelar
e envidar esforços razoáveis para preservar a confidencialidade da
Informação Confidencial da outra parte no que diz respeito ao
restante.
Salvo se de outra maneira especificado neste Contrato, a parte
reveladora detém todos os Direitos de Propriedade Intelectual
relativos a qualquer Informação Confidencial que tenha sido
revelada a outra parte. As partes concordam, durante o termo de
um Formulário de Pedido válido e ainda por um período de 2 (dois)
anos após a rescisão de um Formulário de Pedido válido, a
conservar as Informações Confidenciais uma da outra em
confidencialidade e a protegê-la utilizando-se do mesmo cuidado
que tem com as suas próprias informações semelhantes para
evitar o uso não-autorizado, disseminação ou publicação de
Informação Confidencial, no entanto nunca menor do que o nível
de cuidado que se entende razoável. As partes concordam em não
tornar as Informações Confidenciais uma da outra disponíveis a
qualquer terceiro, salvo se os subcontratados deste terceiro sejam
autorizados a exercer as licenças concedidas na forma deste
Contrato ou a utilizar-se das Informação Confidencial das partes
somente para o propósito de implementação deste Contrato. Cada
parte concorda a: (i) restringir a revelação de Informações
Confidenciais aqueles terceiros e/ou seus empregados que
tenham necessidade de acesso a tal informação, de modo a
executar seu trabalho relacionado a este Contrato ou de outra
maneira para beneficiar as partes e ter entre eles (parte receptora
e empregados) um contrato suficiente para obrigá-los a tratar as
Informações Confidenciais da outra parte de maneira similar às
previsões deste Contrato (conjuntamente, o “Pessoal”) e (ii) tomar
todos os passos necessários para garantir que as Informações
Confidencias não serão reveladas ou distribuídas por seu Pessoal
em violação ao disposto neste Contrato. Na hipótese de término
ou rescisão deste Contrato, salvo se necessário para manter
eficaz qualquer Formulário de Pedido existente, ambas partes
deverão devolver ou destruir todas as cópias das Informações
Confidencias da outra parte que tenham sido recebidas em virtude
deste Contrato, salvo quaisquer cópias necessárias para o
exercício dos direitos que subsistirão, conforme especificado na
cláusula 5 (Prazo e Rescisão) acima. Cada parte será, a todo
tempo, responsável por garantir que seu Pessoal conserve a
confidencialidade das Informações Confidencias da outra parte de
acordo com este Contrato e cada parte indenizará a outra por
quaisquer perdas, custos ou danos resultantes ou oriundos da
violação das obrigações deste Item por qualquer Pessoal da parte
indenizadora.
Ambas as partes concordam que se uma delas violar quaisquer
das suas obrigações estabelecidas neste Item, a outra parte
poderá ter seus direitos violados de maneira irreparável e, sem
prejuízo das providências cabíveis por tal parte, esta poderá obter
um provimento judicial, sem a necessidade de fazer prova do dano
sofrido.
11.5.
Lei de Regência e Jurisdição
Este Contrato, e todo assunto oriundo de ou relacionado a este
contrato, deverá ser regido pelas leis da República Federativa do
Brasil. Qualquer ação ou procedimento relacionado a este
Information, the party required to make such disclosure shall
provide the other party with prompt prior written notice of any such
requirement so that the other party may seek a protective order or
other appropriate remedy and/or waive compliance with the nondisclosure provisions of this Agreement. In the event that such
protective order, other remedy or waiver is not obtained, the party
required to make the disclosure shall furnish only that portion of the
Confidential Information that such party, in the opinion of counsel,
is legally required to disclose and shall exercise reasonable efforts
to preserve for the remainder the confidentiality of the other party’s
Confidential Information.
Except as otherwise specified herein, the disclosing party shall
retain all Intellectual Property Rights in any Confidential Information
disclosed to the other party. The parties agree, during the term of
a valid Order Form and for a period of two (2) years after
termination or expiration of a valid Order Form, to hold each other's
Confidential Information in confidence and to protect the disclosed
Confidential Information of the other party by using the same
degree of care to prevent the unauthorized use, dissemination or
publication of the Confidential Information as they use to protect
their own confidential information of a like nature but in any event
no less than a reasonable degree of care. The parties agree not to
make each other's Confidential Information available in any form to
any third party except that third party subcontractors shall be
permitted to exercise the licenses granted under this Agreement or
to use each party’s Confidential Information solely for the purpose
of implementing this Agreement. Each party agrees to (i) restrict
disclosure of the Confidential Information to those third parties
and/or its employees who have a "need to know" such information
in order to undertake their work with respect to this Agreement or
otherwise to the benefit of the parties and have themselves an
agreement with the receiving party sufficient to require them to
treat the other party’s Confidential Information in a manner
materially similar as is set out herein (jointly the “Staff”) and (ii) to
take all reasonable steps to ensure that Confidential Information is
not disclosed or distributed by its Staff in violation of the provisions
of this Agreement. Upon termination or expiration of this
Agreement, except as necessary to give any existing Order Form
effect, both parties shall return or destroy all copies of the other
party’s Confidential Information furnished under this Agreement
except any copies necessary to exercise the continuing rights
specified in Article 5 (“Term and Termination”) above. Each party
will at all times be responsible for ensuring that its Staff retains the
confidentiality of the other party’s Confidential Information in
accordance with this Agreement and each Party will indemnify the
other party from and against any losses, costs or damages
resulting from or arising out of a breach of this Article by any Staff
of the indemnifying party.
Both parties agree that if either party breaches any of its
obligations set forth in this Article, the other party may be
irreparably harmed. As such, in addition to all other remedies which
such party may have, it may be entitled to relief in equity without
the necessity of proof of actual damage.
11.5
Governing Law and Jurisdiction
This Agreement, and all matters arising out of or relating to this
Agreement, shall be governed by the substantive laws of the
Federal Republic of Brazil. Any legal action or proceeding relating
to this Agreement shall be brought in a court in Recife, State of
v3.4.3
Contrato deverá ser trazido perante o juízo da Comarca do Recife,
Estado de Pernambuco. A Empresa e o Fornecedor concordam
em se submeter à jurisdição destas, e que este é o foro de eleição
para julgar qualquer ação ou procedimento.
11.6.
Cessão
Nenhuma das partes poderá ceder, transferir ou de qualquer forma
dispor de quaisquer dos seus direitos e obrigações resultantes
deste Contrato e/ou de qualquer Formulário de Pedido sem o
consentimento prévio e por escrito da outra parte, o qual não
poderá ser negado, atrasado ou condicionado fora dos limites da
razoabilidade. A parte obrigada a dar o seu consentimento poderá,
no entanto, estabelecer condições razoáveis para que este seja
dado. Qualquer cessão realizada em violação deste Item será
considerada não-existente.
11.7.
Notificações
Todas as notificações permitidas ou requeridas na forma deste
Contrato deverão ser dadas por escrito e entregues em mãos, por
correio expresso certificado ou registrado, correio eletrônico, ou
fac-símile, nos endereços das partes especificados abaixo,
respectivamente. As notificações serão consideradas recebidas na
data em que forem entregues, se em mãos, ou na data da
transmissão, se por correio eletrônico ou fac-símile; ou em 5
(cinco) dias da data de envio nos correios. A Empresa deverá
enviar todas as notificações ao Fornecedor, relacionadas a este
Contrato, ao seguinte endereço:
Pernambuco. Company and Provider agree to submit to the
jurisdiction of, and that venue is proper in, these courts in any such
legal action or proceeding.
11.6
Assignment
Neither party may assign, transfer or otherwise dispose of any of
its rights or obligations under this Agreement and/or any Order
Form without the other party’s prior written consent which shall not
be unreasonably withheld, delayed or conditioned. The party
required to give its consent may however attach reasonable
conditions to its consent. Any assignment in violation of this Article
is void.
11.7
Notice
All notices permitted or required under this Agreement shall be in
writing and shall be delivered in person, by certified or registered
express mail, electronic mail, or facsimile, to the parties’ addresses
set forth below, respectively. Notice shall be deemed received the
day of personal delivery, or transmission by electronic mail or
facsimile; or five (5) days after deposit in the mail. Company shall
direct all notices to Provider under this Agreement to the following
address:
Liferay DO Brasil LTDA
Attn: Legal Department
Rua Jacó Velosino, 290, 10° andar
Recife, PE
E-mail: [email protected]
Todas as notificações permitidas ou exigidas por este Contrato, do
Fornecedor à Empresa, deverão ser enviadas ao Contrato
Designado da Empresa, no endereço da Empresa especificado em
um Formulário de Pedido ou conforme venha a ser atualizado de
tempos em tempos, nos termos desta Cláusula.
All notices permitted or required under this Agreement from
Provider to Company shall be addressed to the Company´s
Designated Contact at Company´s address specified on an Order
Form or as updated from time to time as provided pursuant to this
Article.
11.8.
Relacionamento entre as Partes
Em todos os assuntos relacionados a este Contrato, a Empresa e
o Fornecedor deverão agir como contratantes independentes.
Nenhuma das partes declarará que tem qualquer autoridade para
assumir ou criar qualquer obrigação, implícita ou explícita, pela
outra parte, ou para representar a outra parte como agente,
empregado ou ainda de qualquer outra forma. Nada neste
Contrato obrigará as partes a celebrar contratos futuros uma com
a outra.
11.8
Relationship Between the Parties
In all matters relating to this Agreement, Company and Provider
shall act as independent contractors. Neither party will represent
that it has any authority to assume or create any obligation,
expressed or implied, on behalf of the other party, or to represent
the other party as agent, employee or in any other capacity.
Nothing herein shall oblige parties to enter into any further
agreement(s) with each other.
11.9.
Força maior
Nenhuma das partes será responsável perante a outra pela falha
ou atraso no cumprimento de determinada obrigação prevista
neste Contrato e/ou Formulário de Pedido se tal falha ou atraso for
causada por revolta, fogo, enchente, explosão, terremoto ou outro
desastre natural, regulação governamental, ou outras causas
similares que se encontrem fora do controle razoável da parte,
desde que tal parte notifique por escrito a outra a respeito de tal
condição e retorne o cumprimento das obrigações conforme seja
possível, segundo a razoabilidade.
11.9
Force Majeure
Neither party shall be liable to the other for failure or delay in the
performance of a required obligation under this Agreement and/or
Order Form if such failure or delay is caused by riot, fire, flood,
explosion, earthquake or other natural disaster, government
regulation, or other similar cause beyond such party's reasonable
control, provided that such party gives prompt written notice of
such condition and resumes its performance as soon as
reasonably possible.
11.10.
Obrigações relativas à exportação
A Tecnologia do Fornecedor disponibilizada à Empresa está
sujeita a restrições de controle de exportação. Como tal, a
Empresa não deverá exportar ou re-exportar a Tecnologia do
11.10
Export Compliance
The Provider Technology provided to Company is subject to export
control restrictions. As such, Company shall not export or re-export
the Provider Technology to any country or to any person where
v3.4.3
Fornecedor para qualquer país ou qualquer pessoa, para o qual tal
exportação seja proibida na forma da legislação e regulamentação
aplicável sobre controle de exportação, anti-terrorismo e anticorrupção. Caso a Empresa decida utilizar, exportar ou reexportar
a Tecnologia do Fornecedor, a Empresa será integralmente
responsável pelo cumprimento dos requerimentos e obrigações
aplicáveis . Na hipótese de violação, pela Empresa, do disposto
neste item 11.10, a Empresa deverá defender, indenizar e manter
a salvo o Fornecedor e seus fornecedores de toda e qualquer
violação de tais leis e regulamentos pela Empresa ou quaisquer de
seus agentes, diretores, empregados, administradores ou
consultores, podendo o Fornecedor rescindir este Contrato e/ou o
Formulário de Pedido aplicável e as suas obrigações constantes
destes sem qualquer responsabilidade perante a Empresa.
such export is prohibited by applicable export control, anti-terrorism
and anti-corruption laws and regulations. Should Company decide
to use, export or re-export the Provider Technology, Company shall
be wholly responsible for its compliance with applicable export
restrictions, prohibitions, requirements and obligations. Should
Company breach this Article 11.10, Company shall defend,
indemnify and hold Provider and its suppliers harmless from and
against any and all violations of such laws or regulations by
Company or any of its agents, officers, employees, directors or
consultant and Provider may terminate this Agreement and/or the
applicable Order Form and its obligations thereunder without
liability to Company.
11.11.
Independência das cláusulas
Se qualquer disposição deste Contrato e/ou de qualquer
Formulário de Pedido for tida como inválida, ilegal ou não
exequível, no todo ou em parte, por qualquer autoridade judicial
competente, este Contrato e/ou qualquer Formulário de Pedido
afetado continuará válido e exequível em relação ao restante das
disposições constantes e/ou afetada(s). A(s) disposição(ões)
afetada(s) por tal decisão será(ão) tida(s) como modificada(s) no
mínimo necessário para conservá-la(s) válida(s) e exequível(is) em
conformidade com a lei aplicável e o interesse das partes,
conforme expresso neste Contrato e/ou no Formulário de Pedido.
11.11
Severability
If any provision or provisions of this Agreement and/or any Order
form shall be held to be invalid, illegal or unenforceable in whole or
in part by any court of competent jurisdiction or other competent
authority, this Agreement and/or any affected Order Form will
continue to be valid and enforceable as to the other provisions
and/or the remainder of the affected provision(s). The affected
provision(s) will be deemed amended to the minimum extent
necessary to render it valid and enforceable in conformity with
applicable law and parties’ intent as expressed in this Agreement
and/or the Order Form.
11.12.
Vias
Este Contrato pode ser assinado em diversas vias, cada uma
devendo ser considerada um original, mas todas juntas deverão
constituir um único e mesmo instrumento.
11.12
Counterparts
This Agreement may be executed in several counterparts, each of
which shall be deemed an original, but all of which together shall
constitute one and the same instrument.
11.13.
Ausência de Renúncia de Direitos
A omissão de qualquer das partes em exigir o cumprimento das
estipulações constantes deste Contrato, não deverá ser
interpretada como renúncia ao direito de tal parte em exigir o
cumprimento de tais estipulações no futuro. Este Contrato não
poderá ser renunciado, salvo se efetuado por escrito pela parte
que renuncia.
11.13
No Waiver
The failure of any party to enforce any of the provisions hereof
shall not be construed to be a waiver of the right of such party
thereafter to enforce such provisions. This Agreement may not be
waived, except in writing by the Party granting the waiver.
11.14.
Acordo Integral
Este Contrato, incluindo todos os seu anexos e todos os
Formulários de Pedido, constituem o acordo integral entre as
partes e sobrepõe-se a quaisquer propostas, contratos e
declarações anteriores feitas entre eles, por escrito ou não, relativo
à matéria contida no Contrato. Cada parte reconhece e declara
que ao celebrar entre Contrato não levou em consideração
qualquer declaração, garantia ou contrato colateral ou outra
salvaguarda, salvo aquelas contidas neste Contrato. Este Contrato
somente poderá ser alterado se assim for acordado entre as
partes por escrito e assinado pelos representais legais de cada
uma delas. Na hipótese de conflito ou inconsistência entre as
estipulações deste Contrato e qualquer anexo deste ou qualquer
Formulário de Pedido, os termos deste Contrato deverão
prevalecer, ficando acertado, no entanto, que um Formulário de
Pedido pode modificar ou derrogar os termos e condições deste
Contrato se, e somente se (e no limite em) que o Formulário de
Pedido especificamente identifica a(s) estipulação(ões) que as
partes pretendem modificar ou derrogar. Para fins de
esclarecimento, se uma ordem de compra de uma Empresa é
aceita pelo Fornecedor, tal aceitação é limitada ao termos de
quantidade, descrições, Serviços, Taxas, cronograma de entrega e
Termos de Serviços, e qualquer termos e condições adicionais ou
diferentes, ou qualquer outra tentativa efetuada pela Empresa de
modificar, em qualquer grau, qualquer dos termos deste Contrato
através de tal ordem de compra deverá ser rejeitada pelas partes e
considerada nula e sem efeito. Na hipótese de que o formulário de
11.14
Entire Agreement
This Agreement, including all exhibits hereto, and all Order Forms,
sets forth the entire agreement between the parties and
supersedes prior proposals, agreements and representations
between them, whether written or oral, relating to the subject
matter contained herein. Each party acknowledges that in entering
into this Agreement it has not relied on any representation,
warranty or collateral contract or other assurance except those set
out therein. This Agreement may be changed only if agreed to in
writing and signed by an authorized signatory of each party. In the
event of any conflict or inconsistency between the provisions in the
body of this Agreement and any exhibit hereto or any Order Form,
the terms of this Agreement shall prevail, provided however, that
an Order Form may amend or override the terms and conditions of
this Agreement only if (and limited to the extent) that the Order
Form specifically identifies the provision(s) the parties intend to
amend or override. For purposes of clarity, if a Company’s
purchase order is accepted by Provider, such acceptance is limited
to the terms of the quantities, descriptions, Services, Fees, delivery
schedule, and Services Terms, and any additional or different
terms or conditions, or any other attempt by Company to vary in
any degree any of the terms of this Agreement by such purchase
order, shall be rejected by the parties and null and void. In the
event both Provider’s order form and Company’s purchase order
are executed by Company and presented to Provider for a specific
order, the terms of Provider’s order form shall prevail.
v3.4.3
pedido do Fornecedor e a ordem de compra da Empresa sejam
ambas assinadas pela Empresa e apresentados ao Fornecedor
para determinada ordem, os termos do formulário de pedido do
Fornecedor deverão prevalecer.
Este Contrato é celebrado em inglês e em português. Na hipótese
de qualquer contradição entre os termos das duas versões, a
versão em português deverá prevalecer.
This Agreement is executed both in English and Portuguese
languages. In the event of any contradiction between the terms of
the two versions, the Portuguese version of this Agreement shall
prevail.
v3.4.3
ANEXO A
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
1.
DEFINIÇÕES
EXHIBIT A
SUBSCRIPTION AND SUPPORT
STANDARD TERMS AND CONDITIONS
1.
DEFINITIONS
“Prazo de Confirmação de Recebimento” significa o prazo no qual o
Fornecedor deve responder àquele que reportar um Incidente. O
Prazo de Confirmação de Recebimento somente é aplicável em
resposta a um Incidente comunicado ao Fornecedor via telefone.
Incidentes submetidos via web deverão ter 1 (um) Dia Útil como
Prazo de Confirmação de Recebimento.
“Acknowledge Receipt Time” means the time by which Provider
must respond to the Incident reporter acknowledging receipt of the
Incident. Acknowledge Receipt Times are only supported in
response to an Incident that is submitted to Provider via phone.
Incidents submitted via the web shall have a one (1) Business Day
Acknowledge Receipt Time.
“Dia Útil” significa os dias da semana entre Segunda-Feira e SextaFeira, estas incluídas.
“Business Day” means the days between Monday and Friday of
the week, inclusive.
“Hora Comercial” significa um intervalo de hora durante o Horário
Comercial Normal.
“Business Hour” means a clock hour during Standard Business
Hours.
“Contato Designado” significa o contato da Empresa designado
para permanecer em contato com o Fornecedor para a prestação
dos Serviços.
“Designated Contact” means the Company’s contact designated
to communicate with Provider for the provision of Services.
“Incidente” significa o problema técnico isolado, que não pode ser
razoavelmente sub-dividido e que também não tenha o escopo
demasiadamente grande.
”Incident” means a single, discrete technical problem that cannot
be reasonably subdivided, and also that is not overly broad in
scope.
“Horário Comercial Normal” significa as horas entre 9:00 e 18:00,
GMT -3 (Hora de Brasília) ( salvo especificação em contrário no
Pedido de Formulário), em cada Dia Útil.
“Standard Business Hours” means the hours of 9:00 a.m. to 6:00
p.m., Brasilia Official Time (GMT -3) (unless otherwise specified in
an applicable Order Form), each Business Day.
“Horário do Centro de Suporte” significa as horas de operação do
suporte.
“Support Center Hours” means the operating hours of support.
2.
2.
SUBSCRIÇÃO
SUBSCRIPTION
O Fornecedor irá periodicamente disponibilizar service packs,
atualizações, correções, soluções (fixes) de bugs (em conjunto,
“Atualizações”) para serem baixados eletronicamente no website do
Fornecedor. O Fornecedor deve notificar o pessoal designado pela
Empresa sobre a disponibilidade das Atualizações. A Empresa é
responsável pela validação e instalação de qualquer Atualização
nos ambientes de operação da Empresa.
Provider will periodically make available service packs, updates,
corrections and bug fixes (collectively, “Updates”) for electronic
download from Provider’s website.
Provider shall notify
Company’s designated personnel of availability of Updates.
Company is responsible for validating and installing any Updates
in Company’s operating environments.
3.
3.
SERVIÇOS DE SUPORTE
SUPPORT SERVICES
O Fornecedor prestará suporte à Empresa em todos os Níveis de
Serviço de Suporte excetuando-se o nível Limited de acordo com
os termos abaixo. De forma a evitar qualquer dúvida, o Fornecedor
não terá qualquer obrigação de prestar Serviços de Suporte para o
Nível de Suporte de Serviços Limited.
Provider will provide support to Company for all Support Services
Levels except Limited according to the terms set forth below. For
the avoidance of doubt, Provider shall have no obligation to
provide Support Services for the Limited Support Services Level.
3.1
3.1
Níveis de Gravidade
Severity Levels
Incidentes de Gravidade 1 (“Crítico”): Um Incidente de Gravidade 1
significa que (i) o sistema de produção foi gravemente afetado ou
totalmente desligado, ou (ii) a operação do sistema ou aplicações
de missões criticas estão inoperantes .
Severity 1 (“Critical”) Incidents: A Severity 1 Incident means the (i)
production system is severely impacted or completely shut down,
or (ii) system operations or mission-critical applications are
inoperable.
Incidentes de Gravidade 2 (“Sério”): Um Incidente de Gravidade 2
significa que (i) o sistema está funcionando com capacidades
limitadas, ou (ii) o sistema está instável com interrupções
periódicas, ou (iii) apesar das aplicações de missões criticas não
terem sido afetadas, estas sofreram interrupções de sistema
materiais
Severity 2 (“Major”) Incidents: A Severity 2 Incident means (i) the
system is functioning with limited capabilities, or (ii) is unstable
with periodic interruptions, or (iii) mission critical applications,
while not being affected, have experienced material system
interruptions.
v3.4.3
Incidentes de Gravidade 3 (“Pequeno”): Um incidente de
Gravidade 3 significa que (i) o sistema está completamente
funcional, mas foram observados alguns erros que não afetam a
usabilidade do sistema.
Severity 3 (“Minor”) Incidents: A Severity 3 Incident means (i) the
system is fully functional but there are observed errors that do not
impact the usability of the system.
3.2
Contatos Designados
O Fornecedor prestará os Serviços à Empresa apenas mediante
comunicação com os Contatos Designados, 2 (dois) Contatos
Designados para Nível Gold e 3 (três) para Nível Platinum. A
Empresa pode adquirir Contatos Designados adicionais a um custo
adicional. A Empresa envidará esforços comerciais razoáveis para
manter Contatos Designados consistentes durante o prazo deste
Contrato. A Empresa não poderá usar um único Contato Designado
para agir como mero serviço de encaminhamento para outros
funcionários da Empresa.
3.2
Designated Contacts
Provider will provide Services to Company only by communication
with the Designated Contacts, two (2) Designated Contacts for
Gold level and three (3) for Platinum level. Company may
purchase additional Designated Contacts at additional cost.
Company shall use commercially reasonable efforts to maintain
consistent Designated Contacts during the term of this
Agreement. Company may not use a single Designated Contact to
act as a mere forwarding service for other Company personnel.
3.3
Tempos de Resposta
Uma vez que a Empresa tenha contatado o Fornecedor sobre um
Incidente, o Fornecedor deverá fornecer confirmação de
recebimento de acordo com os prazos fixados na tabela abaixo e
de acordo com o Nível de Suporte de Serviços apropriado. O
Fornecedor será responsável por solucionar bugs reproduzíveis,
testar soluções (fixes), e fornecer patches apropriados para a
Empresa utilizando-se de meios comerciais razoáveis. Soluções de
Bugs serão entregues ao time de desenvolvimento da Empresa,
salvo se a Empresa notificar o Fornecedor em contrário. Para fins
desta cláusula, uma resposta significa que um engenheiro
qualificado do Fornecedor foi designado para o Incidente e
começou a trabalhar para resolvê-lo.
3.3
Response Times
Once Company has contacted Provider about an Incident,
Provider will provide an acknowledgement of receipt within the
applicable time frame specified below, in accordance with
Company’s appropriate Support Services Level. Provider will be
responsible for fixing reproducible bugs, testing fixes, and
delivering appropriate patches to Company within commercially
reasonable means. Bug fixes will be delivered to Company
development team, unless Company notifies Provider otherwise.
As used in this Article, a response means a qualified Provider
engineer has been assigned to the Incident and has begun to
work to resolve the Incident.
PLATINUM LEVEL
PLATINUM LEVEL
Nível de
Gravidade
1
2
3
Horário do
Centro de
Suporte
24x7
Horário Comercial
Normal
Horário Comercial
Normal
Prazo de
Confirmação de
Recebimento
1 hora
2 Horas
Comerciais
2 Horas
Comerciais
GOLD LEVEL
Nível de
Gravidade
1
2
3
Severity
Level
1
2
3
Support
Center Hours
Acknowledge
Receipt Time
24x7
Standard
Business Hours
Standard
Business Hours
1 clock hour
2 Business Hours
Support
Center Hours
Standard
Business Hours
Standard
Business Hours
Standard
Business Hours
Acknowledge
Receipt Time
4 Business Hours
2 Business Hours
GOLD LEVEL
Horário do
Centro de
Suporte
Horário Comercial
Normal
Horário Comercial
Normal
Horário Comercial
Normal
Prazo de
Confirmação de
Recebimento
4 Horas
Comerciais
4 Horas
Comerciais
4 Horas
Comerciais
Severity
Level
1
2
3
4 Business Hours
4 Business Hours
Os tempos de resposta acima prescritos podem ser estendidos
mediante mútuo acordo das partes, por escrito, Incidente por
Incidente.
The prescribed response times above may be extended by mutual
agreement of both parties in writing on a per Incident basis.
3.4
3.4
Exclusões do Suporte
O Fornecedor não é obrigado a prestar os Serviços de Suporte nas
seguintes situações:
a) A Tecnologia do Fornecedor foi modificada, alterada,
danificada pela Empresa de qualquer forma, e
independente de ter agido de boa ou má fé, exceto se
em conformidade com o convencionado com o
Fornecedor,
Support Exclusions
Provider is not obligated to provide Support Services in the
following situations:
a) Provider Technology has been modified, changed,
damaged by Company in any way, except as directed
by or under agreement with Provider, with or without
malicious intent;
b) The Incident is caused by Company’s negligence,
v3.4.3
b)
c)
d)
e)
f)
O Incidente é causado pela negligência, má intenção,
mal-funcionamento de hardware ou outras causas fora
do controle razoável do Fornecedor;
O Incidente é causado por Tecnologia de Terceiro;
Foi disponibilizado à Empresa solução para um
Incidente encaminhado ao Fornecedor e a Empresa não
tenha instalado tal solução no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias da data de disponibilização à Empresa.
O ambiente de lançamento não é aprovado ou
suportado pelo Fornecedor, como identificado em
http://www.liferay.com/services/support/support-matrix; e
O Fornecedor descontinuou os Serviços para a versão
da Tecnologia do Fornecedor de acordo com a política
de End of Service Life (EOSL) do Fornecedor, cuja cópia
pode
ser
encontrada
em
http://www.liferay.com/products/liferay-portal/ee/end-ofservice-life.
c)
d)
e)
f)
malicious intent, hardware malfunction, or other causes
beyond the reasonable control of Provider;
The Incident is caused by Third Party Technology;
Company has been previously provided a fix for an
Incident reported to Provider and where Company has
not installed such fix within forty-five (45) days after its
being given to Company;
The deployment environment is not approved or
supported
by
Provider,
as
identified
at
http://www.liferay.com/services/support/support-matrix;
and
Provider has discontinued Services for the version of
the Provider Technology in accordance with Provider’s
End of Service Life (EOSL) Policy, a copy of which can
be found at http://www.liferay.com/products/liferayportal/ee/end-of-service-life.
Sem prejuízo do disposto acima, o Fornecedor poderá, mas não é
obrigado a, oferecer a prestação de suporte à Empresa. O
Fornecedor somente será obrigado, nestes casos, a envidar
esforços razoáveis para lidar com o Incidente, e a Empresa não
terá direito a resolução final do Incidente.
Notwithstanding the above, Provider may nevertheless, but is not
obligated to, offer to provide support to Company. Provider is, in
these cases, only obligated to make a reasonable effort to treat
the Incident, and Company is not entitled to a final resolution of
the Incident.
3.5
3.5
Condições para Prestação de Suporte
Antes de registrar um Incidente junto ao Fornecedor, a Empresa
procurará diagnosticar a natureza do Incidente para certificar-se de
que este se encontra na Tecnologia do Fornecedor e não em um
componente ou aplicativo de terceiro. Durante a fase inicial de
colaboração relativa a um Incidente, a Empresa reciprocamente
dedicará um nível razoável de tempo e recursos de acordo com a
gravidade do Incidente. A Empresa reconhece que a habilidade do
Fornecedor em executar certos Serviços de Suporte pode ser
condicionada ao acesso a e a completude de certas informações
da Empresa, conforme razoavelmente requerido pelo Fornecedor.
Tal informação poderá incluir, mas se limita a, o tipo de hardware
que a Empresa utiliza, descrição do Incidente para o qual a
Empresa procura os Serviços de Suporte e demais software que a
Empresa utiliza que se encontram fora do escopo de cobertura dos
Serviços de Suporte.
Conditions for Providing Support
Prior to logging an Incident with Provider, Company will endeavor
to diagnose the nature of the Incident to ensure that it is resident
in the Provider Technology and not a third party application or
component. During the collaborative initial phase of reporting an
Incident, Company will reciprocate a reasonable level of time and
resources in accordance with the severity of Incident. Company
acknowledges that Provider’s ability to perform certain Support
Services may be conditioned upon access to and completeness of
certain Company information as reasonably requested by
Provider. Such information may include, but is not limited to, the
type of hardware Company is using, a description of the Incident
for which Company seeks Support Services, and additional
software Company is using that falls outside the Support Services
scope of coverage.
v3.4.3