Cartilha do Cheque

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Pague por este
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CARTILHA
DE
CHEQUE
Conta Número
Número
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CPF 270429628-78
de
de
Cliente bancario
bancario
desde 11/2006
SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL
Caro leitor,
Esta cartilha quer mostrar a você, de maneira descontraida, alguns procedimentos a serem
seguidos ao receber cheques em transações comerciais.
Seguindo as dicas fornecidas nas próximas páginas o recebimento de cheques se tornará
mais seguro, permitindo a identificação de fraudes e a redução de prejuízos para o seu
estabelecimento.
N.
Comp
018
Data
Favorecido
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Saldo
Anterior
Lançamentos
Este
Cheque
Saldo
Atual
Banco
Agência
291 0193
Pague por este
cheque a quantia de
Sumário
C1
1
Conta Número
101.675.6
C2
Série
0 AA
Cheque Número
Número
C3
000041
8
Recebendo cheques com segurança
Cuidado com fraudes
Algumas modalidades de falsificação
Motivos de devolução de cheques
Consumidor Teste
Roubo, perda e extravio de cheques
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ou à sua ordem
a
CPF 270429628-78
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de
de
Cliente bancario
desde 11/2006
SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL
ANOTAÇÕES
1
•
•
•
Recebendo
cheques
com
segurança
•
•
Confira se o cheque foi corretamente preenchido;
Solicite ao cliente a apresentação do cartão do banco e de um documento
de identidade - original ou cópia autenticada;
Confira os números do RG, do CPF e a assinatura que estão no cheque
com os que constam nos documentos apresentados e no cartão do banco;
Verifique se a foto no documento é do emitente ou se tem sinal de
,,
adulteração;
Faça a consulta do cheque em uma das opções de consultas disponibilizadas pelo SPC ou outro banco de dados de sua preferência.
5
ANOTAÇÕES
1
•
7
Existem várias opções de consultas: o simples acesso às informações sobre emitentes de cheques sem
fundos cadastrados no Banco Central (CCF); a obtenção de informações sobre cheques sustados e
cancelados por roubo, furto ou extravio; informações cadastrais ou, também informações sobre
pendências de crédito, protestos, ações, ou ainda outras eventuais irregularidades, a exemplo de CPFs que tenham sido cancelados pela Receita Federal;
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Recebendo
cheques
com
segurança
•
C3
Confira os dados que estão na parte superior e na inferior do cheque
em barras, denominado CMC7 - código do Banco e da Agência no
,,
primeiro campo; código da compensação (Comp)
e número
do cheque no segundo campo; e número da conta no terceiro campo. Lembre-se apenas que o último número
no primeiro e no terceiro campos correspondem aos
dígitos verificadores e no segundo campo se refere ao
tipo de cheque;
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ANOTAÇÕES
2
Cuidado
com
Fraudes
•
9
Cuidado com fraudes. Há falsificações em que partes adulteradas são coladas
no cheque - valor por extenso e em algarismos e os números e códigos da parte superior e inferior. Essa forma de falsificação pode ser percebida com uma
verificação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a
folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque
dobrado dessa forma, movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movimento, a parte colada geralmente descola, revelando a falsificação.
•
A colagem também,,pode ser percebida pela interrupção ou descontinuidade da linha vertical de segurança, na forma de “serpentina”, com o nome
do banco impresso em letras pequenas nas folhas de cheques, em posições
que se alteram a cada folha. Essa “serpentina” é uma das características de
segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsificações. As
demais são o código magnético impresso em barras na parte inferior,
ANOTAÇÕES
2
Cuidado
com
Fraudes
a qualidade do papel e as características de impressão na frente e no verso. Repare nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que dificilmente podem
ser reproduzidos com fidelidade pelas copiadoras.
•
•
•
Anote no verso do cheque os números de telefone e RG do emitente. Se necessário, ligue no ato para confirmar a validade,, do telefone informado. Persistindo
dúvida, condicione a venda à prévia compensação do cheque.
a
Tenha maiores cuidados ao receber de terceiros, previamente preenchidos
ou somente assinados.
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Não aceite cheques rasurados. Eles podem ser devolvidos pelos bancos.
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Em caso de desconfiança, solicite ao emitente que assine também no verso do cheque e compare as assinaturas.
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11
ANOTAÇÕES
2
•
•
•
Se o cheque estiver amarelado, envelhecido ou desgastado, redobre a atenção, pois pode ser de
conta inativa ou encerrada.
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5
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As mesmas cautelas também são aplicáveis aos cheques pré-datados.
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Lembre-se de que o cheque pré-datado é concessão de crédito, permitin..................
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do ao lojista, inclusive, o preenchimento de cadastro ou a exigência
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de mais informações sobre o emitente, tais,, como: local de trabat.a........
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lho, renda mensal, dentre outras que julgar necessárias.
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Tome essas precauções mesmo com cheques de pequeno valor.
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Explique sempre que os procedimentos adotados
têm por objetivo proteger pessoas honestas como
ele, evitando a circulação de cheques roubados e falsificados.
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Cuidado
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Fraudes
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Cli sde 1
de
ANOTAÇÕES
3
Clonagem
Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma
impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alterando ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro.
•
Algumas
modalidades
de
falsificação
15
•
Raspadinha
Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmina de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como
,,
raspadinha.
•
Cirúrgico
Com o bisturi de cirurgia, golpistas recortam os números
de série de cheques que foram extraviados ou roubados.
Depois, colam esses números em outra folha do
ANOTAÇÕES
3
Algumas
modalidades
de
falsificação
mesmo banco modificando os números de série. Com a numeração
trocada, criam uma folha de cheque que não está
“bloqueada”.
•
•
17
Caneta que apaga
Escreve como caneta, mas apaga tão facilmente quanto
um lápis. O golpista oferece a caneta para o preenchimento do
cheque. Depois, é só apagar com a borracha e alterar o valor. São as canetas hidrográficas, vendidas
,,
em papelarias.
Lavagem de cheque
Com um cotonete e um pouco de cândida ou água sanitária, os golpistas conseguem “lavar” (apagar)
os valores do cheque. Depois, é só escrever o novo valor por cima. Alguns usam produto químico
usado para “lavar” papel moeda.
ANOTAÇÕES
3
•
•
Algumas
modalidades
de
falsificação
•
19
Grosseiro
A adulteração é feita no próprio cheque, aproveitando os espaços em branco. Um valor de R$80,00
pode, com a ajuda do número 1, virar R$180,00. Por vezes a adulteração é tão grosseira que o cheque pode parecer rasurado.
Cortadinho
O golpista corta a folha de cheque, aproveita a parte inferior onde está a assinatura, e faz uma montagem colocando a parte que falta de outro cheque.
,,
Prazo de prescrição
O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 dias, se for na
mesma praça em que foi emitido, ou em 60 dias, caso ocorra fora dela.
ANOTAÇÕES
3
•
•
Ao recusar o pagamento de cheque, o banco deve registrar, no verso do documento, o código correspondente ao motivo. No caso de cheque apresentado no caixa, esse registro
deve contar com anuência do beneficiário.
No caso de cheques devolvidos pelos motivos 11 (sem fundos, na 1ª apresentação), 12 (sem fundos na 2ª apresentação), 13 (conta encerrada),
14 (prática espúria ou emissão de mais de ,,seis cheques sem
fundos) e 22 (divergência ou insuficiência de assinatura) e
31 (erro formal, por falta de dados - data, assinatura,
valor por extenso ou mês grafado por extenso), os
bancos, caso solicitados, são obrigados a fornecer ao
beneficiário os seguintes dados constantes na ficha de
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Algumas
modalidades
de
falsificação
Informações para terceiros sobre emitente de cheque devolvido
21
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ANOTAÇÕES
3
Algumas
modalidades
de
falsificação
23
abertura de conta do correntista: nome completo, endereços residencial e comercial e declaração
sobre o motivo alegado pelo emitente para sustar ou revogar o cheque (se for o caso).
Essas informações só poderão ser prestadas ao beneficiário identificado no cheque ou a mandatário
constituído por procuração. O banco poderá prestar essas informações ao portador do cheque quando não houver indicação do beneficiário (cheque ao portador) e seu valor for inferior a R$ 100.
,,
ANOTAÇÕES
4
25
Motivos de devolução de documentos na compensação de cheques e outros papéis
Motivo
Nº
Motivos de
devolução
de cheques
Base regulamentar
DESCRIÇÃO
11
insuficiência de fundos - 1ª apresentação
12
,,
insuficiência de fundos
- 2ª apresentação
13
conta encerrada
14
prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
20
folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
ANOTAÇÕES
4
Motivos de
devolução
de cheques
21
22
24
contra-ordem ou oposição ao pagamento
divergência ou insuficiência de assinatura
cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o
Decreto-Lei nº 200
bloqueio judicial ou determinação do BACEN
25
cancelamento de talonário pelo banco sacado
26
inoperância temporária
de transporte
,,
27
feriado municipal não previsto
28
contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
29
falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista
23
27
ANOTAÇÕES
4
Motivos de
devolução
de cheques
30
furto ou roubo de malotes
31
erro formal de preenchimento
32
ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33
divergência de endosso
cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
,,
cheque fraudado, emitido
sem prévio controle ou responsabilidade do
estabelecimento bancário (“cheque universal”), ou ainda com adulteração da praça sacada
34
35
36
cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
29
ANOTAÇÕES
4
Motivos de
devolução
de cheques
31
37
registro inconsistente - CEL
40
moeda inválida
41
cheque apresentado a banco que não o sacado
42
cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em
que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
44
,,
cheque devolvido anteriormente
pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34,
persistindo o motivo de devolução
cheque prescrito
45
cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
43
ANOTAÇÕES
4
46
47
48
Motivos de
devolução
de cheques
49
71
72
CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for
entregue no prazo devido
CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de
dados obrigatórios
cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário
remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido
pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
,,
inadimplemento contratual
da cooperativa de crédito no acordo de
compensação
contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito)
Fichas de compensação (doc/bloqueto de cobrança) ou ordens bancárias
33
ANOTAÇÕES
4
Motivos de
devolução
de cheques
35
40
moeda inválida
51
divergência no valor recebido
52
recebimento efetuado fora do prazo
53
apresentação indevida
54
ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de compensação,
exceto bloq.cobrança)
,,
55
ausência ou irregularidade da autenticação mecânica
56
transferência insuficiente para a finalidade indicada:
- na Ordem Bancária
- no DOC “C”
ANOTAÇÕES
4
37
57
divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc
e Ordens Bancárias
- na Ordem Bancária
- no DOC “C” e “D”
Motivos de
devolução
de cheques
58
59
61
62
DOC “C” e “D” emitidos para depósito em poupança
ausência da expressão “transferência internacional em reais - natureza
,,
da operação”
papel não compensável
DOC “D” com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem
indicação do tipo de conta debitada ou creditada
ANOTAÇÕES
4
39
63
registro inconsistente - CEL cobrança
64
arquivo lógico não processado/processado parcialmente
66
Motivos de
devolução
de cheques
67
DOC “D” de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois
CPF) e vice-versa
DOC “D” sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada
,,
ANOTAÇÕES
5
Roubo,
perda e
extravio de
cheques
Roubo, perda e extravio de cheques
•
•
O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados
deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e
pedir a sustação de todas as folhas, tendo sido ou não preenchidas. Mesmo
que o roubo, furto ou extravio tenham ocorrido fora do horário de expediente bancário, o correntista pode solicitar a sustação através de contato
com a Central de Atendimento do seu banco.
,,
Após solicitar a sustação dos cheques roubados, furtados ou extraviados, o cliente deverá apresentar ao banco o boletim de ocorrência fornecido pela polícia, no prazo de até dois dias úteis a fim
de evitar o cancelamento do pedido feito provisoriamente.
41
ANOTAÇÕES
5
Roubo,
perda e
extravio de
cheques
•
•
43
Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de cheques cancelados por roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência.
O SPC, cujos cadastros são consultados por lojistas no recebimento de cheques, também mantém
um serviço de registro provisório dessas ocorrências. Trata-se da Central de Alertas. Nela o consumidor informa a ocorrência de cheques perdidos, extraviados, roubados, bem como de documentos
(RG, CPF, CNH, cartões, etc), em todo o País. O serviço funciona 24 horas e basta que o consumidor ligue para a Central de Alertas do SPC da sua cidade.
,,
Fontes:
www.febraban.org.br
Cartilha de Cheques, CDL BH
www.spcnegocios.org.br