OGBL

DIRECT
N° 13 ◆◆ Octobre
N°
Janvier 2003
2002
John Castegnaro
Presidente
O COMBATE AO DESEMPREGO
É A PRIMEIRA PRIORIDADE
DA OGB ◆L
PÁGINA 1
IGUALMENTE A
MAIOR FORÇA JUNTO DOS EMPREGADOS PRIVADOS
PÁGINA 3
A OGB◆L, É
Directo é uma publicação
periódica da OGB ◆L
60, bd J.F. Kennedy
L-4170 Esch-sur-Alzette
Tiragem: 50 mil exemplares
Editor responsável:
John Castegnaro, Presidente
Impressão: Polyprint s.a.,
Esch-sur-Alzette
O “Modelo Luxemburgo”
O Plano Nacional de Emprego deverá ser renovado
25 Anos de
Composição Tripartida
O combate ao desemprego é a
primeira prioridade da OGB◆L
Em 24 de Dezembro de 1977, por pressão dos
sindicatos, foi aprovada a lei relativa à introdução da composição tripartida. Trata-se, na realidade, de uma ideia da OGB◆L, a realização do
dispositivo anticrise de alto nível criado nos
anos 70, no início da crise económica mundial,
constituído pelos decisores do Governo, os representantes dos sindicatos e do patronato.
Desde 1975 que o seu objectivo foi definido: as
consequências das crises económicas não
podem ser consideradas fatalidades, nem ser suportadas unilateralmente pelos trabalhadores.
Por conseguinte, a acção da composição tripartida foi definida e criada com base num «plano
de acção para o crescimento económico e o
pleno emprego». Foi assim que nasceu o «modelo Luxemburgo» invejado por muitos países.
Passou a sua prova de fogo logo de início e, hoje
em dia, já não conseguimos imaginar os órgãos
de decisão e consulta sem a composição tripartida.
Nos anos da crise económica e siderúrgica, que
durou até 1985, a composição tripartida impediu despedimentos e garantiu um conjunto de
regras, regulamentos sociais e protecção social.
Em 2003 o panorama é de novo de crise. Num
contexto económico de tanta gravidade, a
composição tripartida permanece o único verdadeiro instrumento, que avalia a situação de
um modo crítico e que, eventualmente, toma as
decisões adequadas, socialmente justas, assegurando os postos de trabalho, garantindo o crescimento e o pleno emprego.
Decisiva é também a ponderação de poder
entre os participantes. A OGB◆L com os seus
quase 53.000 membros garante decisões socialmente justas para que não sejam os trabalhadores a suportar unilateralmente as consequências.
OGB◆L: «Zesummen d’Zukunft sécheren»
(Construamos juntos o futuro)
O Plano Nacional de
Emprego de 1998 foi
transposto para a legislação em Fevereiro de
1999 (o denominado pacote legislativo PAN).
Diversas
disposições
desta lei caducam este
ano e devem ser renovadas.
A prorrogação surge
num período caracterizado por um enfraquecimento do crescimento
económico e de uma
pressão sempre maior
sobre o mercado de trabalho.
Por este motivo, a
OGB◆L salienta mais
uma vez que é precisamente num período destes que são necessárias
uma política de segurança social estável e
uma política de salários
continuada para as pessoas que residem neste
país.
Neste contexto, é urgente a revisão de algumas
disposições do pacote le-
25 ANOS DE COMPOSIÇÃO
TRIPARTIDA
PÁGINA 1
A OGB◆L OFERECE
PROTECÇÃO JURÍDICA AOS
SEUS ASSOCIADOS
PÁGINA
2
S UMÁRIO
FICHA TÉCNICA
gislativo PAN que caducam se a lei não for renovada.Tal é o caso, entre
outros, da regulamentação do horário de trabalho.
Depois de se ter constatado que o patronato se
recusava a integrar estas
disposições nos acordos
colectivos e que não estava disposto a proporcionar uma redução do
horário de trabalho
como contrapartida à
flexibilização, a OGB◆L
reivindica que o legislador assuma a sua responsabilidade nesta ocasião.
Aquando dos debates
relativos à flexibilização
do horário de trabalho
que decorreram no quadro da preparação para a
Lei PAN de 1999, a
OGB◆L já exigia a introdução legal e generalização da 6.ª semana de
férias, bem como uma
lei-quadro para a legalização da semana das 35
horas.
A licença parental criada
no quadro da Lei PAN
não poderá estar sujeita
a uma redução ou a piores condições. Na realidade, a licença parental é
também, em primeiro
lugar, uma medida importante para conciliar melhor o trabalho com a
mater nidade/
paternidade. Para o efeito, não poderá ser ignorado que a licença parental contribuirá muito
para que as mulheres
não sejam excluídas do
mercado de trabalho.
Deste modo, tendo em
conta o crescente número de pessoas à procura
de trabalho, estas exigências são da maior actualidade. Como sempre, o
combate ao desemprego
é a primeira prioridade e
a redução do horário de
trabalho é um meio
comprovado para atingir
esse fim.
A CTUALIDADES
E DITORIAL
OGB ◆L - 60, bd J.F. Kennedy - L-4170 Esch-sur-Alzette - Tel.: 54 05 45-1 - Fax: 54 16 20 - http://www.ogb-l.lu - [email protected]
OGB ◆L - 60, bd J.F. Kennedy - L-4170 Esch-sur-Alzette - Tél.: 54 05 45-1 - Fax: 54 16 20 - http://www.ogb-l.lu - [email protected]
E DITORIAL
Le modèle luxembourgeois
25 ans de Tripartite
N° 3 ◆ Janeiro de 2003
Le 24 décembre 1977, suite à la pression des
syndicats, la loi tripartite entrait en vigueur.
Réunissant les principaux décideurs issus du
gouvernement, des syndicats représentatifs et du
patronat, cette tripartite est, en fin de compte,
une réalisation de l’OGB◆L, la mise en œuvre
d’un instrument anti-crise hautement efficace réclamé par le syndicat depuis le début de la crise
économique mondiale des années 70.
Dès 1975, son objectif est clair : les conséquences des crises économiques ne doivent pas
être subies comme une fatalité, et surtout pas de
façon unilatérale par les seuls travailleurs.
L’action de la Tripartite a en conséquence été
définie et initiée sur la base d’un «plan d’action
pour la croissance économique et le plein emploi». Le «modèle luxembourgeois», que de
nombreux pays nous envient, était né. Ce modèle a, dès le départ, convaincu et fait ses
preuves, acquérant ainsi une légitimité définitive
au sein des divers organes décisionnels et
consultatifs.
Au cours de la crise qui, jusqu’en 1985, a frappé
l’économie et la sidérurgie, la Tripartite a permis
de limiter le nombre de licenciements et de préserver les acquis sociaux et la protection sociale. En 2003, une nouvelle crise semble se profiler
à l’horizon. Dans un contexte économique plus
difficile, la Tripartite reste le seul outil apte à fournir une analyse critique de la situation et, le cas
échéant, de prendre les décisions qui s’imposent
pour assurer la justice sociale, sauvegarder l’emploi, stimuler la croissance et réaliser le plein emploi.
Pour cela, il est essentiel que le rapport de force
entre les participants soit équilibré. Fort de ses
53.000 membres, l’OGB◆L garantit que les décisions prises préservent la justice sociale et que
les travailleurs ne sont pas les seuls à supporter
le poids de la crise.
OGB◆L: «Ensemble, assurons l’avenir»
John Castegnaro
Président
A CTUALITÉS
Reconduire le Plan d’action national pour l’emploi !
La lutte contre le chômage:
une priorité absolue de l’OGB◆L
Le Plan d’action national
pour l’emploi de 1998 a
fait l’objet d’une loi de
mise en œuvre en février
1999 (loi PAN). Diverses
dispositions de cette loi
arrivent à leur terme
cette année et nécessitent, pour certaines,
d’être reconduites.
Cette reconduction intervient en période de ralentissement conjoncturel
et de pression accrue sur
le marché de l’emploi.
C’est pourquoi l’OGB◆L
tient à insister à nouveau
et de façon explicite sur
l’importance déterminante, pour les habitants de
ce pays confrontés à une
telle conjoncture, d’une
protection sociale stable
et d’une politique des revenus basée sur la continuité.
Dans ce contexte, l’éventuelle non-reconduction
de la loi PAN imposerait
de toute urgence de révi-
ser certaines de ses dispositions arrivant à
échéance, dont, entre
autres, la réglementation
du temps de travail.
Après le refus du patronat d’intégrer ces dispositions dans les conventions collectives et d’accorder une réduction du
temps de travail en
contrepartie de la flexibilité exigée, l’OGB◆L demande au législateur de
prendre ses responsabilités en la matière.
Déjà, à l’occasion des débats sur la flexibilisation
du temps de travail, qui se
sont déroulés dans le
cadre des préparatifs de
la loi de 1999, l’OGB◆L
avait revendiqué la généralisation et l’introduction, par le biais d’une loi,
de la 6ème semaine de
congés payés ainsi qu’une
loi-cadre pour la légalisation de la semaine des 35
heures.
S OMMAIRE
L’OGB◆L ASSURE LA
PROTECTION JURIDIQUE
DE SES MEMBRES
PAGE
25 ANS
DE TRIPARTITE
PAGE 1
Vu le nombre croissant
de personnes à la recherche d’un emploi, ces
revendications sont aujourd’hui d’une indiscutable et cruciale actualité.
Car la lutte contre le chômage reste pour notre
syndicat une priorité absolue, et la réduction du
temps de travail un
moyen éprouvé d’atteindre cet objectif.
Le congé parental, établi
par la loi PAN, ne peut lui
non plus être écourté ou
autrement réduit. Car si
le congé parental est un
acquis essentiel pour
mieux concilier vie professionnelle et vie familiale, il ne faut pas perdre de
vue qu’il permet dans
une large mesure aux
femmes de conserver
leur place dans le monde
du travail.
I MPRESSUM
L’OGB◆L, PREMIÈRE FORCE
SYNDICALE CHEZ LES EMPLOYÉS
PRIVÉS ÉGALEMENT PAGE 3
LA LUTTE CONTRE LE CHÔMAGE:
UNE PRIORITÉ ABSOLUE
DE L’OGB ◆L
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2
Direct est une publication
périodique de l’OGB ◆L
60, bd J.F. Kennedy
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Tirage: 50.000 exemplaires
Editeur responsable:
John Castegnaro, Président
Impression: Polyprint s.a.,
Esch-sur-Alzette
Pour un syndicat dont les affiliations sont à ce point diversifiées qu’elles couvrent
presque tous les groupes
professionnels, il est aujourd’hui indispensable de proposer à ses membres, outre
l’action syndicale traditionnelle, un ensemble complet
de services leur assurant
protection et assistance
dans un maximum de domaines.
En tant que principal
syndicat luxembourgeois,
l’OGB◆L se doit de prendre
en compte, le plus largement possible, les intérêts et
attentes multiples et variés
de ses plus de 52.000
membres actuels.
Dans ces cas, l’OGB◆L aide
et soutient ses membres par
ses propres moyens.
En ce qui concerne l’octroi
de la protection juridique,
Romain Binsfeld souligne
que les membres peuvent
dès le départ prétendre à
une assistance pour tout
problème d’ordre social susceptible de se poser avec diverses administrations et offices, tels que l’assurance accident, les caisses de maladie, le fonds de solidarité,
l’administration de l’emploi
ou les caisses de pension.
Cette condition est ainsi
remplie tant par les anciens
membres du LCGB que
ceux de l’Aleba ayant intégré l’OGB◆L.
Première condition pour
pouvoir demander la protection juridique : être affilié
à l’OGB◆L depuis un an au
moins avant le début d’un litige. L’affiliation à un autre
syndicat sera ici prise en
compte si ledit syndicat est
membre d’une confédération syndicale internationale
(CES ou CISL).
Ainsi, d’un côté, la situation
tendue sur le marché immobilier amène de plus en plus
fréquemment les locataires
à devoir introduire des actions en justice.
Avec plus de 500 litiges par
an, durant lesquels l’OGB◆L
assure l’assistance ou la protection juridique de ses
membres, cette forme de la
solidarité syndicale acquiert,
selon Romain Binsfeld, une
importance sans cesse
croissante.
justice semble improbable,
le membre peut encore décider d’engager la procédure sous sa propre responsabilité. Si la plainte aboutit, les
frais lui seront alors remboursés par le syndicat.
En l’absence de peines effectives et dissuasives, le patronat ne reculera devant
aucun procès, souligne
Romain Binsfeld. Il ajoute
que, dans ces conditions, les
délégués du personnel élus
ne sont eux-mêmes plus
suffisamment
protégés
contre un licenciement abusif.
Pour les travailleurs, par
contre, une telle procédure
représente un risque financier bien plus grand, les avocats du patronat passant
quasi systématiquement par
toutes les instances. Cette
tactique d’usure donne bien
du fil à retordre aux travailleurs qui, souvent, ne bénéficient même pas du droit
au maintien du salaire pendant la durée de la procédure.
elle, dans le pire des cas, de
devoir lui verser un montant
équivalent à un mois et
demi de salaire.
L’OGB◆L assure la protection juridique de ses membres
Une variante de la solidarité syndicale
Q UI SOMMES-NOUS ?
OGB◆L DIRECTO N° 3 / Janeiro de 2003
En matière de droit du travail, par contre, les arrangements extra-judiciaires avec
le patronat, tels qu’ils existaient par le passé, sont aujourd’hui quasi impossibles
car de nombreuses entreprises ont entre-temps délégué leur gestion du personnel à des fiduciaires ou, dans
le cas des multinationales,
parce que les décisions se
prennent de toute façon à
l’étranger, excluant par là
tout interlocuteur en interne.
L’OGB◆L demande en
conséquence que les infractions au droit du travail
soient à l’avenir sanctionnées de façon plus efficace.
Dans d’autres pays de l’UE,
précise Romain Binsfeld, les
tribunaux du travail sanctionnent tout licenciement
abusif par le versement
d’une indemnisation forfaitaire équivalant par ex. à 6
mois de salaire.
Deverá também garantir-se
que a frequente duração incomportável dos processos
judiciais, que se arrastam
frequentemente por vários
anos seja consideravelmente reduzida, devendo o trabalhador lesado poder continuar a receber um salário
ou um rendimento.
C’est pourquoi, en cas de litige, il est de plus en plus
souvent fait immédiatement
appel aux avocats.
Romain Binsfeld afirma
ainda, com base nestas situações, que a OGB◆L
exorta a que as violações ao
direito do trabalho passem a
ser punidas mais eficazmente e refere que noutros
Estados-Membros da União
Europeia, os tribunais do
trabalho fixaram indemnizações globais num valor de,
nomeadamente, seis meses
de salário para os despedimentos ilegais.
Au titre de ces prestations,
offertes déjà depuis de
nombreuses années, les
membres de l’OGB◆L peuvent prétendre à la protection juridique assurée par
leur syndicat.
Romain Binsfeld salienta que
enquanto não existirem
penas reais e intimidatórias,
será rara a entidade patronal que tema a instauração
de processos. Refere igualmente que, nestas condições, nem mesmo os delegados eleitos pelo pessoal
estão devidamente protegidos contra um despedimento ilegal.
Vient ensuite la protection
juridique proprement dite,
dont peuvent bénéficier les
membres en cas de litige en
matière de droit du travail
ou de droit locatif. La première étape consiste à vérifier si un tel recours est effectivement justifié. Romain
Binsfeld précise ici que le
dossier est étudié en interne
par l’OGB◆L afin de déterminer les chances qu’a une
plainte d’aboutir.
Porém, para o trabalhador,
um processo desta natureza
constitui um risco financeiro
muito maior, porque na
maioria dos casos, os advogados das entidades patronais recorrem a manobras
processuais, conduzindo
deste modo a uma táctica
de desgaste, que o trabalhador tem dificuldades em
aguentar, visto que na maior
parte dos casos, o trabalhador não beneficia de qualquer garantia que lhe proporcione uma continuidade
do pagamento do seu salário.
Il faut également faire en
sorte que la durée inacceptable des procédures, qui
s’étalent bien souvent sur
plusieurs années, soit sensiblement raccourcie, et que
les travailleurs plaignants
aient droit au maintien de
leur salaire ou traitement
durant toute la procédure.
2
dicato se o caso for bem sucedido.
Com mais de 500 litígios
por ano, aos quais a OGB◆L
concede aos seus membros
assistência jurídica ou protecção jurídica revela-se, segundo Romain Binsfeld, que
este tipo de solidariedade
sindical cresce em importância.
Por um lado, a tensa situação no domínio do mercado da habitação levou a
que cada vez mais inquilinos
sejam obrigados a queixarem-se nos tribunais.
Em contrapartida, no domínio do direito do trabalho,
hoje em dia é quase impossível proceder a acordos extrajudiciais com a entidade
patronal como antigamente,
visto que muitas empresas
passaram a gerir o seu pessoal através de empresas de
contabilidade ou porque as
sociedades multinacionais
tomam as suas decisões no
estrangeiro, de modo a que,
nesta eventualidade, já não
existem quaisquer pessoas
de contacto no interior da
sociedade predispostas ao
diálogo.
Deste modo verifica-se que
em caso de conflitos é cada
vez mais frequente a intervenção de advogados.
Para além disso, segundo
Romain Binsfeld, ainda
acresce o facto de que a instauração de um processo
perante o tribunal do trabalho já quase não assusta as
entidades patronais, visto
que o risco financeiro que
incorrem é praticamente
nulo. Uma empresa que
tenha despedido um trabalhador injustamente incorre,
no pior dos casos, na obrigação de indemnizar o trabalhador com mês e meio
de salário.
Il faut ajouter, selon Romain
Binsfeld, qu’une action en
justice est loin d’effrayer la
plupart des entreprises, le
risque financier qu’elles encourent étant ridiculement
faible. Ainsi, une entreprise
qui licencie de façon illégitime un employé risque-t-
Na qualidade de maior sindicato no Luxemburgo, a
OGB◆L tem a obrigação de
levar em conta, e o mais amplamente possível, os múltiplos interesses e exigências
dos seus mais de 52.000
membros actuais.
Para um sindicato tão representativo e cujos membros
pertencem aos mais diversos sectores de quase todos
os grupos profissionais, é indispensável que, para além
do trabalho sindical realizado até hoje, seja possível
apresentar aos membros
um pacote de serviços alargado, que lhes conceda protecção e assistência em muitos outros domínios da vida
quotidiana.
Uma tal oferta de serviços
que já se verifica há muitos
anos, é a possibilidade dos
membros da OGB◆L disporem de protecção jurídica.
Romain Binsfeld, membro
da Comissão Executiva da
OGB◆L e responsável pelo
Departamento Jurídico, esclarece-nos sobre os tipos
de protecção jurídica que a
OGB◆L oferece aos seus
membros e em que condições se pode beneficiar da
mesma.
A primeira condição para
solicitar protecção jurídica é
a filiação na OGB◆L há pelo
menos um ano antes do iní-
cio do litígio. A filiação num
outro sindicato também é
válida, caso este pertença a
uma confederação internacional de sindicatos (CES ou
CISL).
Esta condição é também
preenchida, por exemplo,
pelos antigos membros da
LCGB e Aleba que aderem
à OGB◆L.
Contudo, no que respeita à
concessão de protecção jurídica, Romain Binsfeld remete para o facto de que os
membros, têm em primeiro
lugar, direito a assistência no
caso de problemas de índole social relacionados com
processos contra diversas
administrações e serviços,
tais como o seguro contra
os acidentes, caixas de doença, fundo nacional de solidariedade, administração do
emprego (ADEM) ou as caixas de pensões.
Nestes casos, a Comissão
Executiva da OGB◆L dá assistência aos seus membros
através do seu Serviço
Jurídico.
Existe ainda a protecção jurídica propriamente dita a
que o membro pode recorrer no domínio do direito
ao trabalho ou do arrendamento. Romain Binsfeld explica que se a reivindicação
é justificada, o caso é em seguida avaliado internamente
pela OGB◆L para verificar
se existem possibilidades de
êxito numa acção judicial.
Caso este parecer seja positivo, então a OGB◆L coloca,
gratuitamente, um advogado à disposição do seu
membro. Contudo, se se
considerar que o caso não
será bem sucedido, o membro ainda tem a possibilidade de conduzir o processo à
sua própria responsabilidade, devendo os custos ser
reembolsados pelo seu sin-
En cas d’avis positif, l’OGB◆L
met alors un avocat à disposition de son membre, et ce
gratuitement. Si, par contre,
le succès d’une action en
A OGB◆L oferece protecção jurídica aos seus associados
Romain Binsfeld, membre
du bureau exécutif de
l’OGB◆L et responsable de
la protection juridique, nous
expose les différents types
de protection juridique dont
peuvent bénéficier les
membres de l’OGB◆L ainsi
que les conditions de leur
recours.
OGB◆L DIRECT N° 3 / Janvier 2003
Uma variante da solidariedade sindical
2
Q UEM SOMOS NÓS ?
O
S I N D I C AT O N °
1
DE TODOS OS TRABALHADORES?
O princípio da unidade sindical mantém-se
A OGB◆L é igualmente a maior força junto dos empregados
privados
Nas últimas décadas, o
nosso país assistiu a consideráveis alterações estruturais da economia. Até aos
anos 80 era a siderurgia que
dominava a economia
luxemburguesa, mas devido
à prosperidade da praça financeira, o denominado
sector terciário assumiu a liderança.
Este desenvolvimento exerceu também uma influência
sobre a composição da população activa. A quotaparte da população activa
de empregados privados aumentou consideravelmente.
Desde a sua criação, a
OGB◆L defendeu o princípio do sindicato único no
Luxemburgo. A noção de
que um sindicato devia assumir solidariamente os interesses de todos os grupos
profissionais foi veementemente contestada aquando
da criação da OGB◆L.
Contudo, nos últimos anos,
outros copiaram o bem sucedido modelo do sindicato
único.
O desenvolvimento veio dar
razão à OGB◆L. O nosso
sindicato foi o primeiro, no
Luxemburgo, a defender o
princípio de que não se
deve continuar a dividir os
operários e os empregados
privados, devendo sim,
impor os seus interesses
conjuntamente num sindicato grande e forte.
Hoje trabalham no Luxemburgo mais de 120.000 homens e mulheres como empregados
privados. A
I NFORMAÇÕES ÚTEIS
a partir do 1° de Janeiro 2003
(índice 605,61)
OGB◆L implantou-se bem
no seio deste grupo profissional de grande envergadura e pode inequivocamente
afirmar ser o sindicato mais
forte neste domínio profissional.
no seu conjunto apenas obtiveram 15% dos votos.
O Departamento dos Empregados Privados da
A OGB◆L está representada
na CEP•L em todos os grupos profissionais e, desde
1994, elege o Presidente na
Câmara Profissional dos
Empregados.
OGB◆L conta com mais de
12.000 membros. Para além
disso, o nosso sindicato tem
o maior número de delegados de pessoal entre os empregados.
Em 1998, nas últimas eleições sociais, a OGB◆L atingiu com 32% dos votos e 12
lugares, o primeiro lugar na
Chambre des Employés Privés
(CEP•L - Câmara dos
Empregados Privados), tendo a LCGB atingido os
25,5% e 9 lugares, enquanto
que as outras organizações
A OGB◆L é igualmente a
organização sindical mais
forte na Caisse de Maladie
des Employés Privés (CMEP Caixa de Doença dos
Empregados Privados) que,
entretanto, presta assistência
a cerca de 200.000 pessoas.
Nesta importante instituição em que os mandatos se
alternam cada cinco anos
entre os representantes das
entidades patronais e dos
trabalhadores segurados, os
representantes da OGB◆L já
ocuparam várias vezes o
SALÁRIO SOCIAL MÍNIMO (SMS)
TAXA
a partir de 18 anos trabalhador não qualificado 100%
de 17 a 18 anos
80%
de 15 a 17 anos
75%
a partir de 18 anos trabalhador qualificado
120%
PENSÕES Pensão pessoal mínima
Pensão mínima do cônjuge sobrevivo
Pensão mínima de órfão
Subsídio de fim de ano 1/12 (carreira de 40 anos)
Janeiro de 2003 / N° 3 OGB◆L DIRECTO
mandato de Presidente ou
Vice-Presidente.
Certamente, não é menos
significativa a presença da
OGB◆L na Union des Caisses
de Maladie (UCM - União
das Caixas de Doença) em
que pelo menos, nos seus
domínios de competência,
são estabelecidas as contribuições e prestações para
todos os segurados e que
desde recentemente abrange também a assurance dépendance (o seguro para
pessoas dependentes).
A OGB◆L está também representada na Presidência
da Caisse de Pensions des
Employés Privés (CPEP Caixa de Pensões dos
Empregados Privados) que
em 2000 contava com um
maior número de segurados
do que as caixas de pensões
dos operários.
Ao nível internacional, a
OGB◆L é membro da
Union Network International (UNI), a maior
união mundial sindical dos
empregados, bem como do
Eurocadres, uma organização que defende os interesses dos quadros ao nível
europeu.
Esta enumeração incompleta revela claramente que a
OGB◆L tem a maior força
entre os empregados privados. Esta situação é demonstrada pelo facto de os
nossos sindicatos participarem na negociação de todos
os contratos colectivos celebrados destinados aos empregados privados.
Salário horário Salário mensal
7,9118 C
1 368,74 C
6,3294 C
1 094,99 C
5,9338 C
1 026,55 C
1 642,49 C
1 232,08 C
1 232,08 C
334, 83 C
43,86 C
3
Janvier 2003 / N° 3 OGB◆L DIRECT
depuis le 1er janvier 2003
(Indice 605,61)
I NFOS U TILES
Le temps, les évolutions et les
changements n’ont-t-ils pas
donné raison à l’OGB◆L?
Notre syndicat a été le premier au Luxembourg à clamer la nécessité, pour les ouvriers et les employés, de ne
plus se laisser diviser et de
défendre ensemble leurs inLors de sa création, l’OGB◆L
a imposé le principe du syndicat unique au Luxembourg.
Si la représentation et la défense solidaires des intérêts
de tous les groupes professionnels par un syndicat
unique ont à l’époque suscité
bien des levées de boucliers,
aujourd’hui, ce modèle efficace du syndicat unique a depuis bien longtemps été repris par d’autres.
3
SALAIRE SOCIAL MINIMUM (SMS)
TAUX
Salaire horaire
à partir de 18 ans accomplis non qualifié 100%
7,9118 C
de 17 à 18 ans
80%
6,3294 C
de 15 à 17 ans
75%
5,9338 C
à partir de 18 ans accomplis qualifié
120%
PENSIONS
Pension minimum personnelle
Pension minimum du conjoint survivant
Pension minimum d’orphelin
Allocation de fin d’année 1/12 (carrière de 40 ans)
Lors des dernières élections
sociales en 1998, l’OGB◆L a
obtenu 32% des voix et 12
Le département Employés
privés de l’OGB◆L compte
aujourd’hui plus de 12.000
membres. En outre, la plupart
des délégués du personnel
chez les employés sont des
délégués OGB◆L.
targuer d’en être devenu la
principale représentation syndicale.
L’OGB◆L est présent dans
tous les groupes professionnels de la CEP•L et assume,
depuis 1994, la présidence de
la Chambre des employés
privés.
L’OGB◆L s’est également imposé comme plus important
syndicat à la Caisse de maladie des employés privés
(CMEP), qui compte aujourd’hui quelque 200.000 affiliés.
Dans cette institution importante, dont la présidence est
Cette évolution a entraîné
dans son sillage une modification de la composition de la
population active. Et la proportion des personnes actives ayant le statut d’employé privé s’est considérablement accrue.
Notre pays a vu ses structures économiques évoluer
sensiblement au cours des
dernières décennies. Si l’industrie sidérurgique était
jusque dans les années 80 le
moteur de l’économie luxembourgeoise, le secteur dit
«tertiaire», profitant notamment de l’essor de la place financière Luxembourg, a aujourd’hui pris la relève.
térêts au sein d’un grand et
puissant syndicat .
Le Luxembourg compte aujourd’hui plus de 120.000
employés privés, hommes et
femmes. L’OGB◆L s’est solidement ancré dans ce groupe professionnel, désormais
le plus important, et peut se
sièges, décrochant ainsi la
première place à la Chambre
des employés privés (CEP•L).
Le LCGB n’obtenait pour sa
part que 25,5% des voix et 9
sièges, tandis que toutes les
autres organisations réunies
n’engrangeaient que 15% des
votes.
L’OGB◆L, première force syndicale
chez les employés privés également
Le principe du syndicat unique s’est imposé
L E S Y N D I C AT N ° 1 D E T O U S L E S S A L A R I É S
Salaire mensuel
1 368,74 C
1 094,99 C
1 026,55 C
1 642,49 C
1 232,08 C
1 232,08 C
334, 83 C
43,86 C
assurée en alternance, tous
les cinq ans, par les représentants du patronat et les assurés, les délégués de l’OGB◆L
ont à plusieurs reprises rempli le mandat de président ou
de vice-président.
Non moins importante : la
présence de l’OGB◆L au sein
de l’Union des caisses de maladie (UCM), laquelle fixe les
cotisations et les prestations
pour tous les assurés et a
également récemment pris
en charge l’assurance-dépendance.
L’OGB◆L est également représenté à la Caisse de pension des employés privés
(CPEP), qui comptait pour la
première fois fin 2000 plus
d’assurés que les caisses de
pension des ouvriers.
Sur le plan international,
l’OGB◆L est membre de
Union Network International
(UNI), la plus grande confédération des employés au
monde, et de Eurocadres, organisation européenne de
défense des intérêts des
cadres.
Cet inventaire non exhaustif
démontre
bien que
l’OGB◆L est la principale
force syndicale chez les employés privés. Constatation
que renforce également le
fait que notre syndicat participe aux négociations de
toutes les conventions collectives conclues pour les
employés privés.
OGB◆L DIRECT N° 3 / Janvier 2003
☞ Conventions collectives (1)
Au cours des deux derniers mois, les
actions menées par l’OGB◆L ont permis la conclusion d’une première
convention collective dans les entreprises suivantes :
Prestagaz à Kleinbettingen
Rotarex Rapid Developement (groupe Ceodeux Rotarex) à Echernach :
convention collective pour ouvriers et
employés
Plus d’informations auprès du secrétariat du département tarifaire de
l’OGB◆L : tél. : 54 05 45 - 237
R ÉTROSPECTIVE
de vues sur la situation actuelle dans
ce secteur. Les perspectives en termes
de volume de commandes ont également été analysées et le statu quo en
matière de décharges de gravats a été
maintenu.
☞ Election d’une délégation du
personnel à la Fondation et à la
Société Coopérative Kräizbierg:
l’OGB◆L décroche tous les mandats, tant chez les ouvriers que chez
les employés
Au cours des 5 prochaines années, les
intérêts du personnel de la Fondation
et de la Société Coopérative
Kräizbierg (y compris les foyers et les
structures d’habitation) seront représentés par 26 délégués OGB◆L.
selon laquelle aucune raison économique, financière ou organisationnelle
ne saurait justifier les licenciements décidés par SES.
OGB◆L DIRECTO N° 3 / Janeiro de 2003
☞ Modification des horaires de la
«Deutsche Bahn» : combattre cette
mesure défavorable aux frontaliers!
Après avoir été informé à plusieurs reprises, en décembre 2002, par ses
membres allemands, d’une modification des horaires défavorable aux intérêts des frontaliers sur les lignes reliant
Trèves au Grand-duché de Luxembourg, l’OGB◆L a adressé un courrier
à la «Deutsche Bahn AG», à la Société
nationale des chemins de fer luxembourgeois (CFL) et à ses partenaires
en Allemagne (DGB Trier et DGB
Saar) afin qu’il soit remédié au plus vite
à cette situation désavantageuse pour
les frontaliers.
4
☞ Euromotor : l’OGB◆L vient en
aide aux salariés victimes de la faillite
Le 20 décembre 2002, à la «Maison du
Peuple» de Esch, l’OGB◆L a informé
les 134 membres du personnel de
l’ex-Euromotor des procédures à
suivre pour faire valoir leurs droits de
créanciers auprès du curateur.
Assinatura
☞ Conventions collectives (2)
Les conventions collectives ont été reconduites et améliorées dans les entreprises suivantes :
Soteg (convention collective pour les
ouvriers)
Duscholux, Mensdorf (convention
collective pour les ouvriers)
Plus d’informations auprès du secrétariat du département tarifaire de
l’OGB◆L : tél. : 54 05 45 - 237
Deseja tornar-se membro da OGB ◆ L.
☞ Coopération OGB◆L – Syndicat
des Pharmaciens sans officine
Le 8 janvier 2003, le Syndicat des
Pharmaciens sans officine a signé un
accord de coopération avec l’OGB◆L
dont l’objectif premier est la conclusion d’une convention collective pour
les quelque 260 pharmaciens sans officine. Les négociations porteront sur
les salaires, l’amélioration des conditions de travail et la formation continue.
Endereço particular :
☞ Déclaration énergique du
ministre d’Etat dans l’affaire SES
ASTRA: un premier succès pour
l’OGB◆L
En dépit des tentatives faites par la direction de SES-Astra pour empêcher
l’OGB◆L de participer aux négociations du plan social chez SES, notre
syndicat remporte un premier succès
de taille sous la forme d’une intervention du ministre d’Etat : suite à l’invitation écrite de l’OGB◆L du 6 janvier
2003, celui-ci a pris l’affaire en main et
souscrit à l’argumentation de l’OGB◆L
Empresa :
☞ L’OGB◆L et les organisations patronales du bâtiment : rencontre au
sommet sur la situation actuelle
Le 4 décembre 2002, une délégation
de l’OGB◆L a rencontré les organisations patronales du secteur de la
construction pour un vaste échange
Apelido :
L
Nom e:
◆
O/A abaixo assinado(a)
C OMMENT DEVENIR MEMBRE DE L’OGB
Dirija-se por favor ao representante do pessoal OGB◆L, num dos Delegações regionais da OGB◆L, envie um e-mail a
[email protected] ou envie o boletim seguinte para
OGB ◆ L - B.P. 149 - L-4002 Esch-sur-Alzette.
Veuillez-vous adresser au délégué du personnel OGB ◆ L, à un des bureaux régionaux de l’OGB ◆ L, envoyer un
e-mail à [email protected] ou envoyer le bulletin ci-dessous à
OGB ◆ L - B.P. 149 - L-4002 Esch-sur-Alzette.
◆
Le/la soussigné(e)
C OMO TORNAR-SE MEMBRO DA OGB L ?
Prénom :
Syndicat des Pharmaciens sans
office (Sindicato dos
Empregados de Farmácia)
Em 8 de Janeiro de 2003, o Sindicato
dos Empregados de Farmácia assinou
com a OGB◆L um acordo de cooperação cujo objectivo prioritário consiste na celebração de um contrato
colectivo para os aproximadamente
260 empregados das farmácias. Para
além das questões salariais serão
igualmente debatidos a melhoria das
condições de trabalho e a formação
contínua.
Nom :
Ministro Jean-Claude Juncker
relativamente à SES-ASTRA: Um
primeiro êxito para a OGB◆L
Apesar de a Direcção da SES-Astra
ter tentado impedir que a OGB◆L
participasse nas negociações do plano
social junto da SES, a OGB◆L registou
um segundo êxito com a intervenção
do Primeiro-Ministro que, com base
num pedido escrito de 6 de Janeiro
de 2003 da OGB◆L chamou a si este
assunto e concordou com a argumentação da OGB◆L que revelava
☞ Cooperação com a OGB◆L -
Entreprise :
☞ A OGB◆L e as organizações
patronais no sector da construção civil: Cimeira sobre a situação actual
Em 4 de Dezembro de 2002, uma delegação da OGB◆L encontrou-se com
as organizações patronais do sector
da construção civil para uma troca de
pontos de vista alargado sobre a situação actual no sector da cons-
☞ Intervenção decisiva do Primeiro-
☞ Depois da falência
Euromotor:A OGB◆L presta
assistência aos trabalhadores
afectados
Em 20 de Dezembro de 2002, na
Maison du Peuple de Esch/Alzette a
OGB◆L informou os 134 ex-trabalhadores da Euromotor sobre os procedimentos a encetar para reclamar os
seus créditos junto do curador da
falência.
Adresse privée :
☞ Contratos colectivos (2)
Os contratos colectivos foram renovados e melhorados nas seguintes
empresas:
Soteg (contrato colectivo para os
operários)
Duscholux, Mensdorf (contrato colectivo para os operários)
Para mais informações queira contactar o Secretariado do
Departamento Tarifário da OGB◆L
através do tel. 54 05 45 - 237
☞ Alterações dos horários dos
comboios dos caminhos-deferro alemães: Repor horários
favoráveis para os trabalhadores fronteiriços!
Em Dezembro de 2002, depois de a
OGB◆L ter sido informada repetidamente pelos seus membros alemães
sobre as desvantajosas alterações dos
horários dos comboios na região de
Trier/Grão-Ducado do Luxemburgo,
a OGB◆L enviou uma carta aos caminhos-de-ferro alemães (Deutsche
Bahn AG), luxemburgueses (CFL) e
aos seus parceiros sindicais alemães
DGB Trier e DGB Saar para que
sejam introduzidas medidas auxiliares
para os trabalhadores fronteiriços o
mais rapidamente possível.
☞ Eleições da Delegação do
Pessoal na Fondation Kräizbierg
et Société Coopérative
Kräizbierg:Todos os mandatos
dos operários e empregados
foram ganhos pela OGB◆L
Nos próximos cinco anos, os interesses do pessoal da Fondation Kräizbierg
et Société Coopérative Kräizbierg (bem
como dos lares e outras estruturas da
Fundação) serão representados pelos
26 delegados da OGB◆L.
désire devenir membre de l’OGB ◆ L.
Por pressão exercida pela OGB◆L negociaram-se nos últimos dois meses
os primeiros contratos colectivos
para as empresas:
Prestagaz em Kleinbettingen
Rotarex Rapid Developement
(Grupo Ceodeux Rotarex) em
Echternach: trata-se de um contrato
colectivo para os operários e os empregados privados
Para mais informações queira contactar o Secretariado do
Departamento Tarifário da OGB◆L
através do tel. 54 05 45 – 237
que a SES não têm razões que justifiquem os despedimentos anunciados.
Signature
☞ Contratos colectivos (1)
trução. Para além da análise da situação actual, fizeram-se previsões da
carteira de encomendas de futuras
empreitadas e abordou-se a situação
dos aterros para entulhos da construção civil.
4
R ETROSPECTIVA