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Millennium Challenge Account - Cabo Verde II
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA QUADRO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL
(QGAS) PARA FUNDO DE ÁGUA E SANEAMENTO (FASA)
Quadro de Gestão Ambiental e Social para Fundo
de Água e Saneamento
Relatório Final
Preparado
por
Jose M. Cabral
Consultor Ambiental
Novembro 2013
CONTEÚDO
Página
1.0
INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 1
2.0 DESCRIÇÃO DO COMPACTO DE CABO VERDE II E DO FASA ............................... 2
2.1 Compacto de Cabo Verde II ................................................................................................ 2
2.2 Fundo de Água e Saneamento.............................................................................................. 2
3.0 QGAS ................................................................................................................................... 9
3.1 Objetivos .............................................................................................................................. 9
3.2 Estrutura do QGAS ............................................................................................................ 10
3.3 Triagem Socioambiental .................................................................................................... 16
3.4 Escopo e Priorização Socioambiental ............................................................................... 19
3.5 Execução dos Estudos Socioambientais ............................................................................ 21
3.6 Incorporação da Sustentabilidade Socioambiental nos Processos de Compras ................. 22
3.7 Fiscalização da Conformidade Socioambiental ................................................................. 23
4.0 TREINAMENTO E PESSOAL SOCIOAMBIENTAL .................................................... 25
4.1 Pessoal Ambiental, Social e de Gênero ............................................................................. 25
4.2 Programa de Treinamento Ambiental, Social e de Gênero................................................ 26
5.0
CLÁUSULAS DO ACORDO DA ENTIDADE EXECUTORA ...................................... 27
REFERÊNCIAS ............................................................................................................................ 29
ANEXOS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
Formulário de Propostas Isentas
Lista de Verificação de Triagem Socioambiental
Potenciais Impactos Socioambientais de Projetos de Água e Medidas de Mitigação
Potenciais Impactos Socioambientais de Projetos de Saneamento e Medidas de Mitigação
Lista de Verificação de Falhas Fatais Socioambientais
Critérios de Priorização Ambiental, Social e de Gênero
Formulário do Escopo Socioambiental
TOR para ESIA
TOR para RCP
TOR para ESMP Específico do Site e HSMP Específico do Site
Exemplos de Matrizes Síntesi de ESMP para Diferentes Tipos de Projetos de Água e
Saneamento
Lista de Verificação da Due Diligence para o Relatório do ESIA
Critérios de ESHS para Avaliação das Propostas de Licitação
Condições de ESHS de Aplicação Particular
Especificações Técnicas de ESHS para Construção
XVI Relatório de Conformidade Socioambiental
XVII Síntese do Processo ESIA em Cabo Verde
XVIII Quadro Legal Ambiental Nacional Relevante
ACRÔNIMOS
AASE
AEE
ANAS
CBOs
CV
DGA
EIA
ES
ESHS
ESIA
ESM
ESMF
ESMP
FAS
FASA
HSMP
IEA
IEC
IFC
IFI
IGF
MAHOT
MCA-CV II
MCC
ONGs
NRW
PENAS
PPPs
QGAS
RCP
SESA
SGA
TOR
WASH
Avaliação Ambiental e Social Estratégica (SESA - Strategic
Environmental and Social Assessment)
Acordo da Entidade Executora (IEA - Implementing Entity Agreement)
Agência Nacional de Água e Saneamento
Organizações de Base Comunitária
Cabo Verde
Direção Geral do Ambiente
Estudo de Impacto Ambiental
Socioambiental
Meio Ambiente, Social, Saúde e Segurança
Estudo de Impacto Socioambiental
Gestão Socioambiental
Environmental and Social Management Framework (QGAS - Quadro de
Gestão Ambiental e Social)
Plano de Gestão Socioambiental
Fundo de Acesso Social
Fundo de Água e Saneamento (IGF – Infrastructure Grant Facility)
Plano de Gestão de Saúde e Segurança
Implementing Entity Agreement (AEE - Acordo da Entidade Executora)
Informação, Educação e Comunicação
Sociedade Financeira Internacional
Instituição Financeira Internacional
Infrastructure Grant Facility (FASA - Fundo de Água e Saneamento)
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Millennium Challenge Account - Cabo Verde II
Millennium Challenge Corporation
Organizações Não Governamentais
Água Perdida no Processo
Plano Estratégico Nacional de Água e Saneamento
Parcerias Público-Privadas
Quadro de Gestão Ambiental e Social (ESMF – Environmental and Social
Management Framework)
Plano de Compensação e Reassentamento
Strategic Environmental and Social Assessment (AASE - Avaliação
Ambiental e Social Estratégica)
Análise Social e de Gênero
Termos de Referência
Water, Sanitation and Hygiene (Água, Saneamento e Higiene)
1
1.0
INTRODUÇÃO
Em fevereiro de 2012, a Millenium Challenge Corporation (MCC), uma entidade governamental
dos Estados Unidos, e o governo de Cabo Verde, celebraram o Compacto Desafio do Milênio
por um período de 5 anos, no valor de US$66.2 milhões, com o intuito de reduzir a pobreza
através do crescimento econômico.
O Compacto consiste de dois projetos: o Projeto de Investimento na Gestão das Terras e o
Projeto Água, Saneamento e Higiene (WASH). Este último inclui entre suas atividades o Fundo
de Água e Saneamento (FASA). A presente Consultoria abrange o desenvolvimento de uma
Estrutura de Gestão Socioambiental (QGAS) aplicável a projetos de água e saneamento elegíveis
para financiamento pelo FASA.
Conforme estabelecido nos Termos de Referência (TOR) para a Consultoria, o objetivo desta
missão é produzir um QGAS que se alinhe com o Manual de Operações do FASA.
Este documento é composto por cinco capítulos, incluindo esta Introdução. O Capítulo 2.0
apresenta uma visão geral do Compacto de Cabo Verde e descreve o FASA.
O Capítulo 3.0 contém o detalhamento do QGAS para o FASA. Ele especifica os objetivos
perseguidos com o Quadro, explica a estrutura do QGAS, indica quando cada passo do QGAS
deve ser implantado em relação às fases do ciclo do projeto do FASA, identifica as categorias do
projeto do FASA para a qual cada passo se aplica cada passo do QGAS e, para cada passo do
QGAS, descreve suas ferramentas de implantação, as responsabilidades institucionais por sua
execução e a documentação de suporte associada com ela.
O Capítulo 4.0 apresenta os níveis de pessoal e programas de treinamento recomendados
necessários para a implementação adequada do QGAS.
O Capítulo 5.0 propõe cláusulas para incorporação no Acordo da Entidade Executora (AEE), a
ser assinado entre o MCA-CV II ea Direcção Geral do Ambiente (DGA) em relação ao
funcionamento do FASA.
2
2.0
DESCRIÇÃO DO COMPACTO DE CABO VERDE II E DO FASA
Este Capítulo primeiramente apresenta um breve resumo do Compacto Desafio do Milênio de
Cabo Verde II e então descreve detalhadamente o objeto do conceito do QGAS, o Fundo de
Água e Saneamento (FASA).
2.1
Compacto de Cabo Verde II
Em fevereiro de 2012, a Millenium Challenge Corporation (MCC), uma entidade governamental
dos Estados Unidos, e o governo de Cabo Verde, celebraram o Compacto Desafio do Milênio
por um período de 5 anos, no valor de US$66.2 milhões, com o intuito de reduzir a pobreza
através do crescimento econômico.
O Compacto consiste de dois projetos: o Projeto de Investimento na Gestão das Terras e o
Projeto Água, Saneamento e Higiene (WASH). O Projeto de Investimento da Gestão de Terras,
no valor de US$17.3 milhões, visa reduzir o tempo necessário para o estabelecimento de direitos
de propriedade seguros e obter informações mais conclusivas sobre a terra em áreas de alto
potencial de desenvolvimento a curto prazo em Cabo Verde pelo: i) aperfeiçoar o ambiente legal,
institucional e de procedimentos para aumentar a confiabilidade da informação sobre a terra,
obter uma maior eficiência nas operações de administração das terras e reforçar a proteção dos
direitos à terra; ii) desenvolver e implementar um novo sistema de gestão de informação sobre a
terra; e iii) esclarecer os direitos das parcelas e limites nas ilhas-alvo com elevado potencial de
investimento.
O Projeto WASH, no valor de US$41.1, visa estabelecer um base institucional financeiramente
sólida, transparente e responsável para a prestação dos serviços de água e saneamento para
famílias e empresas cabo-verdianas através da: i) reforma da política nacional e das instituições
reguladoras; ii) transformando serviços públicos ineficientes em pessoas jurídicas autônomas
operando numa base comercial; e iii) melhorando a qualidade e o alcance de infraestrutura no
setor.
A ESFM em preparação ao abrigo da presente da Consultoria está circunscrita no âmbito do
Projeto WASH e aplica-se especial e exclusivamente a uma dessas atividades, o Fundo de Água
e Saneamento (FASA). O Projeto WASH abrange duas outras atividades: a Reforma Regulatória
e Institucional Nacional e a Reforma dos Serviços Públicos.
2.2
Fundo de Água e Saneamento1
Esta Seção discorre sobre os seguintes aspectos do FASA: i) objetivos; ii) categorias do projeto e
elegibilidade; iii) potenciais beneficiários; iv) escopo geográfico; v) fontes de financiamento e
duração; vi) estrutura organizacional; e vii) procedimentos.
1
O conteúdo desta Seção baseia-se fortemente no Manual de Procedimentos Operativos do FASA (Sidel
Consulting, Lda., 2013).
3
2.2.1
Objetivos
O FASA é um mecanismo para promover a reforma do quadro legal e regulamentar do sector de
água e saneamento básico em Cabo Verde, com o objetivo de atrair investimentos sustentáveis
para tal setor a partir dos pontos de vista econômico, social e ambiental.
O objetivo estratégico determinado para o FASA é a implementação de um mecanismo
financeiro sólido, transparente e responsável para a prestação dos serviços de água e saneamento
básico para as famílias cabo-verdianas e instituições públicas e privadas, através dos seguintes
objetivos específicos:

Promoção de um mecanismo de financiamento para o setor de água e saneamento que
estimule atividades compatíveis com as linhas estratégicas da reforma do setor.

Promoção de práticas sustentáveis ??de gestão socioambiental, com ênfase na
transparência e prestação de contas com o intuito de tornar atraentes os investimentos no
setor de água e saneamento básico em Cabo Verde para outras agências financeiras além
do MCC bem como para empresas.

Apoiar a transformação dos operadores dos serviços públicos de água e saneamento
básico com o desempenho operacional e financeiro ineficientes em instituições
legalmente independentes que operem com altos níveis de eficiência técnica e comercial.

Promover mecanismos financeiros inovadores e sustentáveis, que garantam investimentos
na melhoria da qualidade da infraestrutura de água e de saneamento existentes e de sua
extensão progressiva até atingir a cobertura universal.

Promover a integração de gênero e os objetivos sociais em planos, programas e atividades
de instituições públicas e privadas, a fim de assegurar a equidade e a igualdade de
oportunidades no setor de WASH.
2.2.2
Categorias do Projeto e Elegibilidade
Para atingir os objetivos acima mencionados, o FASA irá financiar as três categorias de projetos
que seguem:

Categoria I: Estudos e Assistência Técnica.

Categoria II: Melhorias Operacionais nos Sistemas Existentes

Categoria III: Expansão do Fornecimento de Água e dos Sistemas de Saneamento.
4
2.2.2.1 Categoria I: Estudos e Assistência Técnica
No âmbito desta Categoria, os projetos a serem financiados incluem estudos e conceitos de
projeto para implementação de investimentos em equipamentos e obras de melhoria e ampliação
dos sistemas de abastecimento de água e saneamento básico, desenvolvimento institucional e
melhoria do desempenho operacional dos atores institucionais no setor de água e saneamento e
ações transversais, como inclusão social, integração dos gêneros e comunicação para o
desenvolvimento.
Neste contexto, os projetos devem ser concebidos de acordo com o Plano Estratégico Nacional
de Água e Saneamento (PENAS) e com a Avaliação Estratégica Socioambiental (SESA), cujas
diretrizes, parâmetros, métricas e indicadores devem ser incorporados.
Exemplos de projetos específicos da Categoria I incluem: estudos de viabilidade para o
abastecimento de água e saneamento, incluindo estudos detalhados técnicos, econômicos e
financeiros; projetos nas áreas de arquitetura, engenharia e outras áreas técnicas; estudos de
impacto socioambiental; estudos comerciais; estudos sobre demanda e harmonização tarifária;
estudos para determinar a capacidade e disposição de pagar; due diligences sobre
sustentabilidade financeira; estudos sobre o potencial de desenvolvimento ou integração com o
setor privado; estudos sobre as práticas sanitárias e de higiene; assistência técnica no
planejamento e gestão de projetos; a implantação de ações nas áreas de informação, educação e
comunicação; etc.
2.2.2.2 Categoria II: Melhorias Operacionais nos Sistemas Existentes
Os projetos elegíveis no âmbito da Categoria II se concentrarão na melhoria do desempenho
operacional e na reabilitação dos sistemas em operação, abrangendo tanto a necessidade de
abastecimento de água quanto o saneamento.
O suporte do FASA a projetos de água nesta categoria abrange as seguintes áreas:

Melhorias complementares para estimular novas conexões domiciliares.

Melhorias técnicas que reduzam as perdas de água, reparo de vazamentos nas ligações,
instalação de medidores, etc.

Substituição das redes antigas.

Criação de mecanismos alternativos de abastecimento de água fora da rede a baixo custo,
como a perfuração de furos de sonda, a instalação de dutos, a reabilitação de
reservatórios, tanques e cisternas familiares, etc.
O suporte do FASA a projetos de saneamento nesta categoria abrange as seguintes áreas:

Reuso das águas residuais, de modo a reduzir o consumo de água e o desperdício.
5

Melhorias que incentivam novas ligações às redes de esgoto.

Construção de instalações sanitárias de baixo custo para as comunidades sem acesso ao
saneamento básico, tais como fossas sépticas, quando tecnicamente e ambientalmente
aprovadas, tanques ??à prova d'água para a coleta de efluentes, instalações sanitárias, etc.

Introdução de melhorias técnicas e tecnológicas na gestão dos sistemas de tratamento de
águas residuais existentes.
2.2.2.3 Categoria III: Expansão do Fornecimento de Água e dos Sistemas de
Saneamento.
Os projetos da Categoria III visam apoiar os esforços do país para universalizar os serviços de
água e saneamento, através do investimento em infraestrutura direcionado para a construção,
reabilitação e operação de novos sistemas.
As principais atividades elegíveis sob esta Categoria são:

Aumento na capacidade de fornecer água através da construção e reabilitação das
expansões dos sistemas de abastecimento de água potável para as populações urbanas,
periurbanas e rurais: captação (exceto dessalinização e açudes de irrigação), produção,
tratamento, armazenamento e distribuição.

Aumento da capacidade do acesso às redes de esgoto abrangendo as populações urbana,
periurbanas e rurais, incluindo soluções para as populações sem acesso às redes públicas.
A figura abaixo ilustra os projetos elegíveis para financiamento pelo FASA.
6
2.2.3
Beneficiários do FASA
O FASA terá como alvo diretos e específicos os seguintes grupos:

Utilidades que fornecem serviços de água e saneamento.

Famílias urbanas e rurais e comunidades sem acesso à água encanada e serviços sanitário.

Famílias pobres, particularmente lideradas encabeçadas por mulheres.

Organizações Não Governamentais (ONGS) e Organizações de Base Comunitária
(CBOs) com participação nos setores de água e saneamento.
2.2.4
Escopo Geográfico
O FASA abrangerá todas as ilhas habitadas do país.
7
2.2.5
Fontes de Financiamento e Duração
A atividade do FASA dentro do Projeto WASH do Compacto receberá financiamento no valor
de US$ 21 milhões. O Compacto será implementado ao longo de um período de cinco anos, de
30 de novembro de 2012 a 30 de novembro de 2017.
Uma vez que o financiamento do Compacto cessará, pretende-se que o FASA seja um
mecanismo de financiamento sustentável dos sistemas de água e saneamento, incluindo as
opções de Parcerias Público-Privadas (PPPs), fundo de garantia de crédito, sistemas de
incentivos de vários tipos, como fiscal, aduaneiro, técnicos, logísticos, etc., a serem definidos
pelo Governo.
2.2.6. Organização
A execução do FASA se dará em duas fases. Na primeira fase, chamada de fase piloto, que
durará cerca de dois anos, o Mecanismo operará dentro do MCA-CV II. Na segunda fase, que
será de consolidação e sustentabilidade organizacional e financeira, o FASA operará no âmbito
da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), que está em processo de Criação.
Na primeira fase, os organismos de gerenciamento do FASA compreenderão:

O Comitê Gestor do MCA-CV II. Para efeitos de aprovação dos projetos a ele
apresentados, o Comitê Gestor será assistido por uma Comissão Executiva.

A Unidade Técnica do FASA, com base no MCA-CV II, equivale a uma Unidade de
Coordenação de Projetos, que será responsável pela coordenação, acompanhamento,
avaliação e gestão financeira do Mecanismo.

Uma Comissão de Avaliação do Projeto.

Os operadores dos serviços de água e saneamento (SAAS, ADA, ELECTRA, APN,
AGUABRAVE, AEB, APP, etc.,), ONGs e CBOs, os quais serão responsáveis ??pela
apresentação de projetos, contratação e gestão técnica da implantação dos projetos por
meio de contratos e protocolos específicos a serem negociados.

Um órgão de fiscalização, representada pelo MCC, que será responsável pela de
supervisão técnica e financeira.
Na segunda e última fase, e no âmbito da ANAS, o seu Departamento de Investimento assumirá
as atribuições e competências do FASA através de um acordo formal a ser definido e assinado.
Nesse meio tempo, o MCA-CV II e a ANAS devem empreender esforços para mobilizar
recursos financeiros adicionais de outros parceiros, inclusive internacionais, para continuar o
financiamento da infraestrutura de água e de saneamento.
8
2.2.7
Procedimentos do FASA
A figura abaixo resume os procedimentos propostos pelos quais as propostas de projetos
passariam ao se candidatar a um financiamento perante o FASA.
O Capítulo 3.0 detalha como o QGAS se encaixa dentro dos procedimentos acima, especificando
quando cada passo do QGAS deve ser implantado em relação às fases do ciclo do projeto do
FASA, identificando as categorias do projeto FASA para as quais cada um dos passos do QGAS
se aplica e, para cada passo do QGAS, descrevendo suas ferramentas de implantação, as
responsabilidades institucionais por sua execução e a documentação de suporte associada a ela.
9
3.0
QGAS
Este Capítulo contém o detalhamento do QGAS do FASA. Isto consiste de sete seções. A Seção
3.1 especifica os objetivos perseguidos com o Quadro.
A Seção 3.2 explica a estrutura do QGAS, indica quando cada passo do QGAS deve ser
implantado em relação às fases do ciclo do projeto do FASA e identifica as categorias do projeto
do FASA para a qual cada passo do QGAS se aplica.
As seções 3.3 a 3.7 descrevem as ferramentas de implantação, as responsabilidades institucionais
e a documentação de suporte associada com, respectivamente, cada um dos seguintes passos do
QGAS: i) Triagem Socioambiental; ii) Escopo e Priorização Socioambiental; iii) Execução dos
Estudos Socioambientais; iv) Incorporação da Sustentabilidade Socioambiental nos Processos de
Compra e v) Fiscalização da Conformidade Socioambiental.
3.1
Objetivos
Os objetivos do QGAS são:
1. Orientar o Gerente de Meio Ambiente e o Gestor Social do FASA.
2. Certificar-se que os projetos aprovados estão em conformidade com a legislação
socioambiental cabo-verdiana e com os requisitos de licenciamento.
3. Certifique-se que os projetos aprovados estão em conformidade com Diretrizes Ambientais
do MCC, com a Política de Gênero do MCC, com a política do MCC sobre Tráfico de
Pessoas e com os padrões de desempenho da Sociedade Financeira Internacional (IFC).
4. Certifique-se que os projetos são selecionados para estar em consonância com as
recomendações do Plano Diretor Nacional de WASH e da SESA, e com os subsequentes
planos diretores dos serviços públicos.
5. Desenvolver modelos e instruções para orientar o escopo de estudos de impacto
socioambiental de tal forma que os benefícios ambientais, sociais e de gênero sejam
maximizados, em particular para os pobres e outros grupos vulneráveis.
6. Assegurar a integração efetiva dos critérios e processos sociais, ambientais e de gênero na
avaliação geral do projeto.
7. Desenvolver modelo dos Planos de Gestão Socioambiental (ESMPs) para orientar os
proponentes do projeto sobre a integração de mitigações e monitoramento ambientais, sociais
e de gênero mínimos e sobre a integração de medidas para promover o acesso equitativo aos
benefícios e às oportunidades em seus projetos.
10
8. Desenvolver cláusulas contratuais socioambientais que traduzam as exigências ambientais,
sociais e de gênero no âmbito da ESMP, em uma linguagem contratual que os proponentes
do projeto possam inseri-las em contratos de obras.
9. Fornecer relatórios sociais, ambientais e de gênero sobre os requisitos da ESMP durante a
implementação do projeto.
10. Assegurar a participação efetiva da DGA na aprovação e implementação dos projetos.
3.2
Estrutura do QGAS
O QGAS do FASA abrange os seguintes cinco passos:
1. Triagem Socioambiental
2. Escopo e Priorização Socioambiental.
3. Execução dos Estudos Socioambientais.
4. Incorporação da Sustentabilidade Socioambiental nos Processos de Compras.
5. Fiscalização da Conformidade Socioambiental.
Cada um dos passos acima é aplicável durante uma fase específica do ciclo do projeto FASA,2
como indicado na Tabela 3.2-A. Conforme mostrado nesta Tabela, todos os passos se aplicam
aos projetos das Categorias II e III, embora apenas alguns sejam aplicáveis aos projetos da
Categoria I, consistindo de estudos e assistência técnica relacionados à construção de
infraestrutura.
Tabela 3.2-A
Passos do QGAS aplicáveis durante o ciclo do projeto do FASA e para as categorias do
FASA
CICLO DO PROJETO DO FASA
PROCESSOS
FASES
Aplicação e
Pré-qualificação
seleção
Implementação
física e
2
PASSOS DO QGAS
Triagem socioambiental
Priorização e seleção
Escopo e priorização
socioambiental
Preparação
Execução dos Estudos
Socioambientais
O Capítulo 2.0 resume o ciclo de projeto do FASA.
CATEGORIAS DO FASA
I (apenas estudos e assistência técnica
que visem fornecer a base técnica para a
construção, expansão, atualização ou
reabilitação da infraestrutura)
II e III
Escopo: I (apenas os que consistem de
estudos e assistência técnica
relacionados à construção de
infraestrutura), II e III
Priorização: I (todos), II e III
II e III
11
financeira
Licitação e
negociação contratual
Implementação de
projeto
Incorporação da Sustentabilidade
Socioambiental nos Processos de
Compras
Fiscalização da Conformidade
Socioambiental
II e III
II e III
Cada passo do QGAS: i) contém ferramentas particulares que servem como mecanismos práticos
para implementar o respectivo passo; ii) especifica responsabilidades institucionais para a
aplicação de cada ferramenta de implantação; e iii) inclui instrumentos e/ou documentos para
assistir na aplicação das ferramentas de implantação.
A tabela 3.2-B resume o QGAS proposto para FASA nos termos dos passos aplicáveis em
relação às fases do ciclo do projeto FASA para cada passo QGAS, suas ferramentas de
implantação pertinentes e instrumentos e/ou documentos de suporte.
Tabela 3.2-B
Passos QGAS aplicáveis durante o projeto FASA, ferramentas de implantação e
instrumentos/documentos de suporte
CICLO DO PROJETO DO
FASA
PROCESSOS
FASES
Aplicação e
Pré-qualificação
seleção
Implementação
física e
financeira
PASSOS DO
QGAS
Triagem
socioambiental
Priorização e
seleção
Escopo e
priorização
socioambiental
Preparação
Execução dos
Estudos
Socioambientais
Incorporação da
Sustentabilidade
Socioambiental
nos Processos de
Compras
Licitação e
negociação
contratual
FERRAMENTAS DE
IMPLANTAÇÃO
DOCUMENTOS/INSTRUMENTOS
DE SUPORTE
Formulário de proposta
isenta (Anexo I).
Lista de Verificação de
Triagem Socioambiental
(Anexo II).
Falhas Fatais
Socioambientais (Anexo V).
Potenciais Impactos Socioambientais
de Projetos de Água e Medidas de
Mitigação (Anexo III).
Potenciais Impactos Socioambientais
de Projetos de Saneamento e Medidas
de Mitigação (Anexo IV).
Exemplos de Matrizes Síntesi de
ESMP para Diferentes Tipos de
Projetos de Água e Saneamento
(Anexo XI).
TOR para ESIA (Anexo VIII).
TOR para RCP (Anexo IX).
TOR para ESMP Específico do Site e
HSMP Específico do Site (Anexo X).
Formulário de Escopo
Socioambiental (Anexo VII).
Critérios de Priorização
Ambiental, Social e de
Gênero (Anexo VI).
Lista de Verificação da Due
Diligence para Relatório do
ESIA (Anexo XII).
Critérios de Meio Ambiente,
Social, Saúde e Segurança
(ESHS) para a Avaliação das
Propostas de Licitação
(Anexo XIII).
Condições de ESHS de
Aplicação Particular (para
Contratos de Obra) (Anexo
XIV).
Especificações Técnicas de
ESHS para Construção (para
Contratos de Obra) (Anexo
XV).
12
Implementação
de projeto
Fiscalização da
Conformidade
Socioambiental
Relatório de Conformidade
Socioambiental (Anexo
XVI).
A Tabela 3.2-C fornece uma visão geral dos elos entre os procedimentos estabelecidos no ciclo
do projeto do FASA e no QGAS, especificando: i) quando se aplica cada passo do QGAS em
relação à fase correspondente do ciclo do projeto do FASA; ii) a categoria do projeto particular
do FASA para qual cada passo do QGAS se aplica; e iii) responsabilidades institucionais em
termos de quem (proponente, IFG e/ou DGA) deve concluir cada ferramenta do QGAS, bem
como quando e como aplicar cada ferramenta do QGAS em relação a cada passo do QGAS em
particular e a respectiva fase do ciclo do projeto do FASA.
13
Tabela 3.2-C
Visão geral dos elos entre os procedimentos estabelecidos no ciclo do projeto do FASA e os procedimentos do QGAS
CICLO DO PROJETO DO
FASA
PROCESSOS
FASES
Aplicação e
Préseleção
qualificação
Priorização e
seleção
PASSOS DO
QGAS
APLICABILIDADE DAS CATEGORIAS DO
PROJETO DO FASA
Triagem
socioambiental
I (apenas estudos e assistência técnica que visem
fornecer a base técnica para a construção, expansão,
atualização ou reabilitação da infraestrutura).
II e III.
Escopo e
priorização
socioambiental
Categoria I (apenas propostas que consistem da
desenvolvimento de capacidades e melhoria do
desempenho operacional dos atores institucionais no
setor da água e saneamento, em estudos não
relacionados com o desenvolvimento ou
aperfeiçoamento de atividades de infraestrutura e
transversais, como a inclusão social, a integração de
gênero, informação, educação e comunicação.
Todas as propostas do FAS.
I (apenas estudos e assistência técnica que visem
fornecer a base técnica para a construção, expansão,
atualização ou reabilitação da infraestrutura).
II e III.
RESPONSABILIDADES
PROPONENTE
Submeter Ficha de Candidatura à
FASA a qual incluir uma Lista de
Verificação da Triagem
Socioambiental como um anexo.
Submeter a Ficha de Candidatura ao
FASA.
FASA
Como parte da avaliação da elegibilidade
da proposta, completar a Lista de
Verificação de Falhas Fatais
Socioambiental, com base na informação
contida na Lista de Verificação da
Triagem Socioambiental completada.
Complete Formulário de Proposta de
Isento.
As propostas passam diretamente para o
exercício de priorização do passo de
Escopo e Priorização Socioambiental.
DGA
Como parte da avaliação das propostas
elegíveis, preencha o Formulário de
Escopo Socioambiental, o qual inclui
uma categorização socioambiental da
proposta.
Se a proposta é classificada como
Categoria A (impactos adversos
significativos) prepare TOR para ESIA e,
se aplicável, RCP. No caso em particular
das propostas da Categoria I do FASA
que consistem de estudos e assistência
técnica relacionados à construção de
infraestrutura classificada como
Categoria A, anexe TORs para as análises
socioambientais exigidas para que eles
sirvam como referência no caso de
proposta de projeto de infraestrutura
totalmente desenvolvida ser submetido
para financiamento antes para o FASA ou
outra instituição no futuro.
Categoria B (impactos menos adversos
que aqueles para a Categoria A), anexe
TOR para SSESMP e SSHSMP e, se
aplicável, RCP.
Categoria C (improvável de ter impactos
adversos), anexe um lista de medidas de
Revisão e comentários
sobre o Formulário de
Escopo Socioambiental,
com ênfase particular na
Categoria de Projeto
proposta.
sobre TORs para ESIAs,
SSESMPs, SEHSMP e
RCPs.
No caso de TORs para
ESIAs, dar aprovação
formal como autoridade
ambiental nacional.
14
CICLO DO PROJETO DO
FASA
PROCESSOS
FASES
PASSOS DO
QGAS
PROJETO DO FASA
RESPONSABILIDADES
PROPONENTE
I (todos), II e III.
Implementação
física e
financeira
Preparação
Licitação e
negociação
contratual
Execução dos
Estudos
Socioambientais
Incorporação da
Sustentabilidade
Socioambiental
nos Processos
de Compras
II e III classificados do ponto de vista social e
ambiental como Categoria A.
Preparar ESIA e/ou RCP, seja
através da realização de análises
diretamente usando conhecimentos
internos, seja através da contratação
de um consultor externo (ou seja,
empresa, instituição acadêmica ou
ONG especializada).
Caso o projeto já tenha um ESIA
preparado, submetê-lo ao FASA e à
DGA para revisão e aprovação.
ambiental como Categoria B.
Se exigido, preparar RCP, seja
realizando análises diretamente
usando conhecimentos internos, seja
contratando um consultor externo.
FASA
mitigação pertinente.
Aplicar os Critérios de Priorização
Ambiental, Social e de Gênero, incluído
no sistema de pontuação do FASA para
priorização de projetos.
Revisão e comentários sobre o ESIA e/ou
RCP, verificando se eles cumprem o
TORs e atendem aos padrões de
qualidade técnicos internacionais.
No caso do ESIA, aplicar a Lista de
Verificação de Due Diligence para o
Relatório do ESIA.
Revisão e comentários sobre o RCP,
verificando se eles cumprem o TORs e
atendem aos padrões de qualidade
técnicos internacionais.
Organiza e realiza licitação de construção
civil.
Avaliar propostas de licitação para
construção civil, incluindo a aplicação de
Critérios de ESHS para a Avaliação das
Propostas de Licitação.
Incorporar condições de ESHS de
aplicação particular como cláusulas do
contrato de trabalho.
Incorporar especificações técnicas de
ESHS para construção como cláusulas do
Incorporar a implantação do ESIA,
inclusive o ESMP, como cláusula do
DGA
sobre o ESIA e/ou RCP.
No caso do ESIA, como
autoridade ambiental,
coordenar o processo do
ESIA para atender aos
requisitos do Decreto-Lei
nº 29/2066, incluindo
consulta pública e
recomendação sobre a
emissão de uma decisão
favorável, favorável com
condicionantes ou
desfavorável sobre a
implementação do
projeto proposto.
Para projetos que
recebem uma decisão
favorável, verificar se o
proponente obteve do
órgão competente, se
aplicável uma licença ou
uma autorização para
implementar o projeto.
Revisões e comentários
sobre RCP.
15
CICLO DO PROJETO DO
FASA
PROCESSOS
FASES
PASSOS DO
QGAS
PROJETO DO FASA
PROPONENTE
Implementação
física e
financeira
Implementação
de projeto
RESPONSABILIDADES
Fiscalização da
Conformidade
Socioambiental
FASA
Organizar e realizar licitação de
construção civil.
Avaliar propostas de licitação para
construção civil, incluindo a aplicação de
Critérios de ESHS para a Avaliação das
Propostas de Licitação.
Incorpora condições de ESHS de
aplicação particular como cláusulas do
Incorpora especificações técnicas de
ESHS para construção como cláusulas do
Incorporar tanto a preparação quanto a
implantação de SSESMP e SEHSMP
como cláusulas do contrato de obras pelo
Contratado.
Visitar o site e verificar a conformidade
socioambiental usando o Relatório
Socioambiental.
Poder ser executado em conjunto com a
Auditoria Ambiental da DGA.
DGA
Conduz Auditoria
Ambiental do projeto.
Pode ser executado em
conjunto com a visita de
supervisão do
cumprimento do FASA.
CHAVE: ESHS: Meio Ambiente, Social, Saúde e Segurança. ESIA: Estudo de Impacto Socioambiental. RCP: Plano de Compensação e Reassentamento. FAS:
Fundo de Acesso Social. SSESMP: Plano de Gestão Socioambiental Específico do Site. SSHSMP: Plano de Gestão de Saúde e Segurança Específico do Site.
TOR: Termos de Referência.
16
3.3
Todas as propostas incluídas nas Categorias II e III do FASA bem como as propostas que caem
na Categoria I (ou seja, estudos e assistência técnica) que visam fornecer base técnica para a
construção, expansão, atualização ou reabilitação de infraestruturas de água ou saneamento
passarão por Triagem Socioambiental. Este passo ocorrerá durante a Fase de Pré-Qualificação do
ciclo do projeto do FASA.
Dois instrumentos servirão para implantar este passo: a Lista de Verificação de Triagem
Socioambiental e Lista de Verificação de Falhas Fatais Socioambientais. As duas próximas
subseções abaixo explicam os objetivos e o conteúdo de cada uma dessas ferramentas bem como
das responsabilidades institucionais por suas aplicações.
Todas as propostas do Fundo de Acesso Social (FAS), bem como do FASA Categoria I
consistem da capacidade de desenvolvimento e melhoria do desempenho operacional dos atores
institucionais no setor de água e saneamento, estudos não relacionados ao desenvolvimento ou
melhoria da infraestrutura (por exemplo: boa vontade em pagar, práticas de higiene, análises de
gênero e questões de pobreza no setor WASH, etc.) e atividades transversais, como inclusão
social, integração de gênero, informação, educação e comunicação, não estarão sujeitas à
Triagem Socioambiental Isto é assim porque esses tipos de propostas representam riscos
ambientais e sociais insignificantes ou nulos. Não obstante, no caso de haver uma mudança no
futuro em relação aos tipos de projectos elegíveis para financiamento pelo FAS que os torna
propensos a gerar riscos moderados a significativos, como por exemplo a inclusão do
financiamento de certos tipos de infra-estrutura, então esses tipos de projectos serian sujeitos aos
passos correspondentes do QGAS.
O Formulário de Proposta Isenta (ver Anexo I) conterá a justificativa para a exclusão das
propostas mencionadas no parágrafo anterior da Triagem Socioambiental suplementar. O pessoal
ambiental, social e de gênero da agência de registro do FASA (ou seja, MCA-CV II durante os
dois primeiros anos de operação do Fundo e posteriormente ANAS) ou, se aplicável, seus
consultores ambiental, social e de gênero,3 completarão o Formulário de Proposta Isenta. O
gestor sênior ambiental, social e de gênero da agência de registro do FASA deve aprovar o
Formulário completo.
3
É antecipado que, ao menos durante o primeiro ano de operação do FASA, o MCA-CV II precisará de suporte
ao menos em tempo parcial do consultor local socioambiental e, talvez, e de um consultor adicional social e de
gênero em tempo parcial com o intuito de implantar satisfatoriamente o QGAS. Isto é assim tendo conta: i): o
grande número esperado de propostas de projetos que a IGF vai receber e a escala associada do trabalho de
análise ambiental, social e gênero necessário para processá-las, incluindo a possível necessidade de realizar
visitas aos sites em alguns casos para implementar algumas ferramentas do QGAS; e ii) a ausência da
capacidade de gestão socioambiental pelos prestadores dos serviços de água e saneamento a nível local e a
correspondente necessidade de treiná-los para compreenderem o QGAS e a conclusão de suas ferramentas de
implementação associadas, tarefa esta em que o apoio do consultor também seria valioso. Alternativamente, o
MCA-CV II pode considerar a contratação de empresas locais especializadas em período parcial ao menos
durante o primeiro ano de operação do FASA.
Da mesma forma, a ANAS também pode precisar contratar consultores locais especializados, em tempo parcial,
para ajudar no processamento ambiental, social e de gênero das propostas de projetos, bem como na supervisão
da implementação socioambiental dos projetos aprovados.
17
As propostas mencionadas acima passarão diretamente para o segundo passo do QGAS (ou seja,
Escopo e Priorização Socioambiental), no qual serão submetidos exclusivamente à priorização de
acordo com critérios ambientais, sociais e de gênero (ver Subseção 3.4.2).
3.3.1 Lista de Verificação de Triagem Socioambiental
A Lista de Verificação da Triagem Socioambiental (ver Anexo II) fornece informações básicas
sobre: i) as características técnicas do projeto proposto; ii) os aspectos socioambientais
relevantes das áreas de implementação e influência da proposta; e iii) os principais riscos e
impactos socioambientais da proposta.
Os proponentes do projeto completarão este formulário, o qual deve ser anexado à Ficha de
Candidatura . O FASA fornecerá treinamento para os proponentes do projeto sobre a preparação
da Lista de Verificação.4
A informação coletada através deste instrumento será o elemento primário para: i) como parte da
avaliação de elegibilidade da proposta pelo FASA, realizar uma análise de falhas fatais da
proposta dentro deste passo de Triagem Socioambiental, a fim de determinar a elegibilidade da
proposta do ponto de vista socioambiental para que ela se candidate ao financiamento pelo
FASA; e ii) baseado nos potenciais impactos e riscos socioambientais do projeto proposto,
categorizá-lo e estabelecer as análises socioambientais necessárias no próximo passo do QGAS
(ou seja, Escopo e Priorização Socioambiental).
3.3.2
A Lista de Verificação de Falhas Fatais Socioambientais (ver Anexo V) identificará as propostas
que não são elegíveis para receber financiamento do FASA devido a uma ou mais das seguintes
razões:
1. Caíram na classificação "Proibição Categórica do MCC", a qual inclui operações que o MCC
não pode apoiar legalmente com base em que eles são suscetíveis de causar um perigo
significativo ambiental, à saúde ou à segurança.
2. Elas aparecem em uma Lista de Exclusão de operações que não podem receber
financiamento direto ou indireto das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs).5,6 A Lista
de Exclusão anexada no Anexo V é relativa aos projetos do setor WASH.7
4
5
6
Por favor, consulte o Capítulo 4.0 para obter detalhes sobre o treinamento proposto.
O quadro regulatório ambiental de Cabo Verde não proíbe a implantação de qualquer tipo de projeto em
particular especificamente. Por exemplo, o Decreto-Lei nº 29 de 2006, que regulamenta o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental), apenas identifica os projetos que devem produzir um EIA com base quer na sua tipologia
geral, conforme especificado no Anexo I deste instrumento legal, quer em seus potenciais impactos
significativos sobre os recursos naturais ou processos de degradação identificados no Anexo II do Decreto-Lei.
Embora o MCC não possua uma Lista de Exclusão, também conhecida como Lista de Atividades de
Investimento Proibido (ADB, 2009), é pertinente incorporar essa Lista na Triagem Socioambiental das
propostas de projeto desde já, após a transferência da jurisdição administrativa e legal do IGF do MCA-CV II
para a ANAS, a última instituição que mobilizará recursos financeiros adicionais aos fornecidos pelo MCC.
Além disso, mesmo que a maioria dos doadores bilaterais e IFIs não tenham Listas de Exclusão oficiais, a
maioria deles, incluindo o MCC, rotineiramente utiliza tais listas na triagem socioambiental das operações
18
3. Eles não estão alinhados com os objetivos ou orientações estratégicas do Plano Diretor
WASH das localidades onde existem tais planos.
4. Seus conceitos não atendem a certos critérios mínimos de segurança e sustentabilidade
críticos para os projetos do setor WASH.8
O pessoal ambiental, social e de gênero da agência de registro do FASA ou, se aplicável, seus
consultores ambiental, social e de gênero, completarão a Lista de Verificação de Falhas Fatais. O
gestor sênior ambiental, social e de gênero da agência de registro do FASA deve aprovar a Lista
de Verificação completa.
A informação necessária para preparar este instrumento virá das Seções II (Descrição do Projeto)
e III (Perguntas de Triagem sobre Segurança e Sustentabilidade do Planejamento e Concepção
do Projeto Proposto) da Lista de Verificação de Triagem Socioambiental (ver Anexo II)
submetida pelos proponentes do projeto como parte da sua candidatura ao financiamento pelo
FASA.
7
8
multissetoriais e projetos financiados através de Intermediários Financeiros. Ademais, algumas IFIs têm Listas
de Exclusão amplamente utilizadas como referência por outras IFI e por doadores bilaterais, como as adotadas
pela Corporação Financeira Internacional (IFC, 2012a) e pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB,
2009). Finalmente, durante a revisão e atualização das Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial em curso
entre julho de 2012 e junho de 2014, tem havido sugestões para que o Banco adote uma Lista de Exclusão (ver,
por exemplo, o Bank Information Center, 2013). O Banco Mundial seria uma potencial fonte de financiamento
adicional para o FASA.
Com o intuito de simplificar a Lista, omitiram-se projetos fora do âmbito do setor WASH, os quais, por
definição, não são elegíveis para receber financiamento pelo FASA. As Listas de Exclusão contém uma ampla
gama de operações em diversos setores que as IFIs não podem financiar, a maioria dos quais não são pertinentes
aos tipos de projetos incluídos nas três categorias de projetos elegíveis para financiamento pela IGF. A Lista
incluída no Anexo V é baseada na Lista de Atividades de Investimentos Proibidos da ADB (ADB, 2009).
No caso de projetos de abastecimento de água, dentre os critérios mínimos de sustentabilidade críticos incluídos
está o fornecimento de uma média de 5 litros de água per capita por dia para beber e cozinhar, o que o Plano
Estratégico Nacional de Água e Saneamento (PENAS) determina que obrigatoriamente deve ser água potável.
Contudo, diretrizes internacionais amplamente seguidas utilizam definição ampla de necessidades humanas
diárias de água, as quais incluem consumo básico, lavagem das mãos e preparo de comigo, sugerindo um
volume de cerca de 20 litros per capita por dia (por exemplo, Organização Mundial da Saúde, 2003; IFC, 2007;
DFID, 1998).).
Por outro lado, outros padrões internacionais também largamente usados estabelecem faixas mais flexíveis de
requisitos individuais de água mínima diária, indicando que: "a quantidade de água necessária para uso
doméstico pode variar de acordo com o clima, as instalações sanitárias disponíveis, os hábitos normais das
pessoas, suas práticas religiosas e culturais, a comida que elas cozinham, as roupas que elas usam, e assim por
diante." (O Projeto Esfera, 2004, p. 64). Neste contexto, a necessidade total básica de água per capita (ou seja,
água para beber, higiene básica e cozinhar comidas simples) varia entre 7,5 e 15 litros por dia (Ibid, p. 64; ver
também Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, e International Federation of Red Cross e Red
Crescent Societies, 2008).
A Lista de Verificação de Falhas Fatais usa o nível de serviço estabelecido no PENAS por causa da escassez da
água em Cabo Verde tendo em vista o fato de que a maioria dos prestadores de serviços atualmente não tem, e
não estão previstas para ter, no futuro próximo, capacidade para satisfazer o nível de serviço recomendado pelos
padrões internacionais.
19
3.4
Escopo e Priorização Socioambiental
As propostas nas três categorias do FASA consideradas elegíveis do ponto de vista
socioambiental para se candidatarem ao financiamento antes do FASA, após a submissão da
Lista de Verificação de Falhas Fatais, se submeterão ao Escopo e Priorização Socioambiental. Da
mesma forma, as propostas da categoria I isentas de uma avaliação socioambiental abrangente
estarão sujeitas a esta etapa do QGAS, mas apenas para o exercício de Priorização. Este passo
ocorrerá durante a Fase de Priorização e Seleção do ciclo do projeto do FASA.
consultores ambiental, social e de gênero, serão responsáveis por implementar este passo,
inclusive propondo uma categoria, conduzindo a escopo e, quando aplicável, preparando os
Termos de Referência (TOR) necessários para análise ambiental, social e de gênero para cada
projeto. Estes resultados do passo de delimitação do escopo serão submetido à consulta na DGA.
No caso específico dos TORs para ESIAs, a DGA deve dar sua aprovação formal como
autoridade ambiental nacional. O gestor sênior ambiental, social e de gênero da agência de
registro do FASA deve aprovar toda a documentação associada com a aplicação deste passo.
As próximas duas subseções contém detalhes sobre os objetivos procurados e as ferramentas de
implantação associadas com, respectivamente, o Escopo e a Priorização das propostas elegíveis.
3.4.1
Escopo Socioambiental
Este passo envolve a categorização socioambiental das operações propostas e, com base na
categoria atribuída, a determinação do tipo de análise ambiental e social aplicável para cada
proposta.
As bases para a categorização socioambiental das propostas são as seguintes: i) o tipo de projeto
e o escopo dos trabalhos envolvidos; ii) o nível de sensibilidade socioambiental da área onde o
projeto se localizará; e iii) os possíveis impactos e riscos socioambientais da proposta.
O Formulário de Escopo Socioambiental (ver Anexo VII) é a ferramenta para ser aplicada na
classificação das operações propostas. Ele contém o procedimento para categorizar a proposta de
acordo com as bases acima, a categoria socioambiental atribuída como resultado da implantação
do procedimento,9 e a análise socioambiental exigida de acordo com a categoria particular da
proposta. A categorização socioambiental das propostas ocorrerá dentro da avaliação dos
projetos elegíveis realizada durante a Fase de Priorização e Seleção do ciclo do projeto do
FASA.
9
Uma vez que os limites máximos para solicitação de financiamento para os projetos das categorias II e III do
FASA são, respectivamente, US$ 500.000,00 e US$ 3.000.000,00 (Sidel Consulting, Lda., 2013, Manual de
Procedimentos, pp. 9-10), as propostas envolvendo trabalhos físicos abrangerão projetos de água e saneamento
de escala pequena a moderada. Então, em geral, a maioria dos impactos e riscos antecipados das propostas do
IGF serão de significado entre baixo e moderado. O procedimento de classificação dos projetos incluído no
Anexo VII considera as condições sob as quais os impactos podem se manifestar com alto potencial tais como,
entre outras, se a área proposta para ser o site do projeto tem uma alta sensibilidade ambiental ou exibe um alto
nível de vulnerabilidade física.
20
A informação necessária para completar o Formulário virá das Seções II e IV da Lista de
Verificação da Triagem Socioambiental (ver Anexo II) submetida pelos proponentes do projeto
como parte de sua candidatura ao financiamento pelo FASA.
A classificação dos projetos utilizada é a mesma estabelecida nas Diretrizes Ambientais do MCC
(MCC, 2012),10 do seguinte modo:

Categoria A: O projeto “…tem potencial para causar impactos sociais e ambientais
adversos significativos que são sensíveis, diversos e sem precedentes. Esses impactos
podem afetar uma área maior do que os locais ou instalações sujeitos aos trabalhos
físicos. A Categoria A, a princípio, inclui projetos em setores sensíveis ou localizados em
ou próximos a áreas sensíveis."

Categoria B: O projeto “…potenciais impactos sociais e ambientais que são menos
adversos do que os projetos da categoria A. Geralmente esses impactos são específicos no
site, poucos, se algum deles, são irreversíveis, e as medidas de mitigação são mais
acessíveis."

Categoria C: O projeto “…não deverá ter impactos ambientais e sociais adversos.”
A análises social e ambiental exigidas para cada uma das categorias de projeto acima são as
seguintes:

10
11
Categoria A: O Estudo de Impacto Socioambiental (ESIA) e, se aplicável, o Plano de
Reassentamento e Compensação (RCP) em conformidade com o Quadro Político de
Reassentamento aprovado no Compacto de Cabo Verde II (Jacobs, 2012). O Anexo VIII
contém um Termo de Referência (TOR) genérico para um ESIA11 e o Anexo XI inclui
um TOR para um RCP.
Como já indicado na nota de rodapé 5, o Decreto-Lei nº 29 de 2006, que regulamenta o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental), apenas identifica os projetos que devem produzir um EIA com base quer na sua tipologia geral,
conforme especificado no Anexo I deste instrumento legal, quer em seus potenciais impactos significativos
sobre os recursos naturais ou processos de degradação identificados no Anexo II do Decreto-Lei. Alguns dos
tipos de projetos listados no Anexo I caem dentro do setor WASH (por exemplo: estruturas para regular cursos
d`água, estruturas de armazenamento de água, sistemas de tratamento, etc.) e alguns dos recursos mencionados
no Anexo II podem ser afetados por projetos de água e saneamento (por exemplo: recursos hídricos,
reservatórios de água, poços de água, etc.). Contudo, o Decreto-Lei nº 29 não especifica os limites em termos de
tamanho ou dimensão dos projetos (por exemplo, o tamanho da estrutura de armazenamento de água, o volume
de esgoto a ser tratado por dia) além de que um EIA é obrigatório. Além disso, a regulamentação não contém
critérios ou padrões para estabelecer a importância dos impactos sobre os recursos ou processos listados no
Anexo II. Com base nisto e tendo em vista a necessidade de uma forma prática de categorização das propostas,
esta QGAS adota a classificação do projetos usada pelo financiador do Compacto.
Os regulamentos do EIA não especificam exigências em termos de estrutura e conteúdo para ESIAs. O TOR
incluído no Anexo VIII reflete exigências aceitas internacionalmente para este tipo de estudo.
21

Categoria B: Plano de Gestão Socioambiental (ESMP), Plano de Gestão de Saúde e
Segurança (HSMP) específico para o site e, quando aplicável, RCP. O Anexo X inclui o
TOR para o ESMP de Contratado Específico do Site e HSMP Específico do Site.12

Categoria C: especificação das medidas de mitigação (ver Anexos III e IV).
Conforme já indicado, a categoria proposta para cada projeto bem como o TOR para as análises
socioambientais necessárias estarão sujeitos à consultoria com a DGA. No caso específico dos
TORs para ESIAs, a DGA deve dar sua aprovação formal como autoridade ambiental nacional.
Para as propostas das categorias II e III do FASA aprovadas para financiamento, a execução dos
estudos socioambientais exigidos se dará durante a Fase de Preparação do ciclo de projeto do
FASA. Com relação às propostas da categoria I do FASA, que consistem de estudos e assistência
técnica relacionados à construção de infraestrutura, os TORs para as análises socioambientais
pertinentes ao tipo de infraestrutura envolvida serão anexados ao formulário de aprovação do
FASA, de modo que servem como referência no caso no caso da proposta de projeto de
infraestrutura totalmente desenvolvida ser submetido para financiamento antes do FASA ou
outras instituições no futuro.
3.4.2
Priorização Socioambiental
Durante a fase de Priorização e Seleção do ciclo de projeto do FASA, e como parte da
implantação do sistema de pontuação do FASA para priorização dos projetos, todos os projetos
em todas as três categorias do FASA estarão sujeitos à priorização dos pontos de vista ambiental,
social e de gênero.
A base para a priorização é a aplicação de critérios específicos lidando com a sustentabilidade
socioambiental e a equidade de gênero. O Anexo VI inclui os Critérios de Priorização
Ambiental, Social e de Gênero. A maioria das informações necessárias para aplicação desses
critérios virá da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental.
3.5
Execução dos Estudos Socioambientais
Para os projetos que exigem o desenvolvimento de ESIAs e/ou RCPs, conforme estabelecido
como resultado da implantação do exercício do Escopo Socioambiental, a execução desses
estudos ocorrerá na Fase de Preparação do ciclo do projeto do FASA.
O proponente do projeto é responsável pela preparação da ESIA e/ou do RCP, seja realizando
análises diretamente usando conhecimentos locais, seja contratando um consultor externo (ou
seja, empresa, instituição acadêmica ou ONG especializada) para desenvolver os estudos. A
implantação desses estudos deve seguir as especificações dos TORs aprovados pela DGA.
12
Os regulamentos do EIA não fazem referência específica aos ESMPs, embora seja assumido que os ESIAs
deverão conter tais Planos, apesar do fato de que, tal como indicado na nota de rodapé anterior, o Decreto-Lei nº
29 de 2006 não estabelece exigências para a estrutura e conteúdo dos ESIAs. Durante as discussões mantidas
com a gestão e o pessoal da DGA em relação ao conceito do QGAS para o FASA, houve aceitação dos serviços
púbicos dos requisitos nomeados para os ESMPs e HSMPs específicos para o site.
22
Como autoridade ambiental, a DGA coordena o processo do ESIA para cumprir os requisitos do
Decreto-lei nº 29 de 2006, incluindo o processo de consulta pública e a documentação dos
resultados das consultas públicas. Além disso, conforme estabelecido nos artigos 17 e 18 deste
instrumento legal, baseado na revisão do ESIA, a DGA é responsável por recomendar ao
Ministro do Meio Ambiente, Habitação e Gestão da Terra em relação a emissão de uma decisão
favorável, favorável com condições ou desfavorável sobre a implantação do projeto proposto. O
Ministro então notifica a sua decisão à agência responsável pelo licenciamento ou competente
para autorizar a execução do projeto, bem como para o proponente do projeto. Neste contexto, os
projetos que não receberem uma decisão favorável do Ministro serão excluídos de serem
considerados para financiamento pelo FASA. Além disso, os projetos que obtêm uma decisão
favorável com condicionantes devem, primeiramente, satisfazer as condições impostas pelo
Ministro e então receber uma decisão favorável do Ministro com o intuito de receber o
financiamento do FASA.
O Anexo XVII inclui um fluxograma com uma síntese do processo do ESIA em Cabo Verde, e o
Anexo XVIII inclui um resumo do quadro nacional legal ambiental pertinente aos projetos
FASA. O Anexo XII contém uma lista de verificação sugerida para ser usada pelo pessoal ou
consultores do FASA ao realizarem due diligences tanto dos nos ESIAs quando dos ESIAs
existentes, preparados antes da submissão dos projetos à FASA.
Tendo em vista o quadro regulatório ambiental de Cabo Verde, o FASA desempenhará um papel
de apoio na revisão dos ESIAs. Entretanto, o FASA terá a responsabilidade primária na avaliação
da qualidade e integralidade dos RCPs.
A implantação dos ESMPs desenvolvidos como parte da preparação dos ESIAs se tornará parte
das obrigações contratuais dos contratados, incorporando essa exigência como uma cláusula nos
contratos de obras.
Em relação aos ESMPs e HSMPs específicos para o site exigidos para os projetos classificados
como Categoria B do ponto de vista socioambiental,, o Contratado selecionado na Fase de
Licitação do ciclo do projeto para implementar um projeto em particular será responsável pela
preparação dos planos para o projeto atribuído. O desenvolvimento e implantação de ambos os
planos será parte das cláusulas dos contratos de obras para o projeto específico.
3.6
Incorporação da Sustentabilidade Socioambiental nos Processos de Compras
Dentro da Etapa de Licitação e Negociação Contratual do ciclo do projeto FASA, o QGAS
introduz uma série de ferramentas que visam incluir medidas ambientais, sociais e de gênero nos
processos de compras. Em termos específicos, esses instrumentos garantirão que os contratados
tenham experiência e conhecimento em gestão socioambiental e que os contratos de trabalho
contenham dispositivos específicos socioambientais obrigatórios.
As ferramentas são as seguintes:
23

Critérios de Meio Ambiente, Social, Saúde e Segurança (ESHS) para a Avaliação das
Propostas de Licitação (ver Anexo XIII), os quais serão parte dos critérios usados pelo
FASA na avaliação e seleção de empresas de construção para execução de trabalhos de
construção civil associados com os projetos selecionados.

Condições de ESHS de Aplicação Particular (ver Anexo XIV), as quais serão parte dos
contratos de trabalho como cláusulas contratuais.

Especificações Técnicas de ESHS para Construção (ver Anexo XV), as quais serão parte
dos contratos de trabalho como cláusulas contratuais.
Além dos instrumentos propostos, como já indicado no 3.5, a implantação do ESMP
desenvolvido como parte da preparação para o ESIA exigido para um projeto socioambiental da
Categoria A será uma cláusula do contrato de obras correspondente. Mais, como também
indicado no 3.5, o Contratado selecionado na Fase de Licitação do ciclo do projeto do FASA
para implementar um projeto específico da Categoria B será o responsável por preparar os
respectivos ESMP específico do site e HSMP específico do site. As obrigações de preparar e
implantar ambos os Plano se tornarão cláusulas dos respectivos contratos de obras.
consultores ambiental, social e de gênero, será responsável pelo uso das ferramentas acima.
3.7
Fiscalização da Conformidade Socioambiental
O último passo da ESMP consiste da verificação da conformidade com as exigências ambiental e
social estabelecidas nos contratos de trabalho e supervisão bem como nas ESMPs e HSMPs para
a execução de obras de construção civil associadas com as categorias II e III do FASA. Isso
ocorre na Fase de Implantação do Projeto do ciclo do projeto FASA, sob responsabilidade do
pessoal de meio ambiente, social e de gênero da agência de registro do FASA ou, se aplicável, de
seus consultores ambiente, social e de gênero.
O instrumento para aplicar este passo é o Relatório de Conformidade Socioambiental (ver Anexo
XVI). A realização deste instrumento exige uma visita ao site por um especialista em meio
ambiente, social e gênero associado com o FASA. A periodicidade recomendada de visitas ao
site para cada projeto é trimestral, a qual pode ser aumentada ou reduzida com base no nível do
desempenho socioambiental de cada projeto. Tanto quanto possível, o FASA e a DGA devem
considerar a execução conjunta de visitas de supervisão de cumprimento do FASA com as
Auditorias Ambientais da DGA, como uma forma de usar recursos limitados mais eficientemente
para realizar uma análise mais completa do desempenho socioambiental dos projetos.
O Relatório de Conformidade Socioambiental contém: i) as não conformidades identificadas e os
impactos detectados durante a visita de campo (baseado em uma série de perguntas prédeterminadas); ii) uma breve descrição de cada não conformidade e impacto, incluindo o local
em que ocorre; iii) um resumo das ações recomendadas para tratar cada não conformidade e
impacto; e iv) o status de implantação das ações previamente sugeridas para tratar não
conformidades ou impactos. Além disso, o Relatório inclui, quando aplicável, documentação de
24
apoio e fotografias como evidência das não conformidades ou impactos encontrados. Ainda, o
Relatório permite a priorização de ações corretivas para acompanhamento em futuras visitas de
supervisão, com base na seriedade das não conformidades e impactos detectados.
25
4.0
TREINAMENTO E PESSOAL SOCIOAMBIENTAL
Este capítulo apresenta os níveis de pessoal recomendados e o programa de treinamento
necessário para a implantação adequada do Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) para o
Fundo de Água e Saneamento (FASA).
A Seção 4.1 descreve o pessoal proposto para as áreas ambiental, social e de gênero em conexão
com a agência de registro do FASA, o Millennium Challenge Account - Cabo Verde II (MCACV II) durante os dois primeiros anos de operação do Fundo e posteriormente a Agência
Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
A Seção 4.2 detalha o programa de treinamento sugerido, organizado de acordo com os
participante, os tópicos de treinamento, as modalidades de treinamento, a duração e os
instrutores.
4.1
Pessoal Ambiental, Social e de Gênero
Esta seção especifica o pessoal socioambiental recomendado para, primeiramente, o MCA-CV
II, e, em segundo lugar, a ANAS.
4.1.1
FASA sob a Jurisdição do MCA-CV II
Com duração de dois anos de operação do FASA sob jurisdição do MCA-CV II, o Gestor
Socioambiental e o Gestor Social e de Gênero compartilharão a responsabilidade pela
implantação do QGAS. Em particular, o Gestor Socioambiental assumirá a liderança na análise e
processamento dos aspectos ambientais e de reassentamento das ferramentas de implementação
incluídas em cada um dos passos do QGAS, incluindo as visitas ao site necessárias e as
atividades de supervisão de conformidade de campo. O Gestor Social e de Gênero assumirá a
liderança na análise e processamento dos aspectos social e de gênero das ferramentas de
implantação do QGAS.
A fim de que o MCA-CV II implemente satisfatoriamente o QGAS, prevê-se que ele precisará
apoio em regime de meio período de um consultor local ambiental e social e também de um
consultor local social e de gênero, também em tempo parcial, ou, alternativamente, de uma
empresa local especializada que possa fornecer apoio ambiental, social e de gênero em tempo
parcial. Em particular, o apoio consultor será necessária para a implementação das seguintes dois
etapas do QGAS: Triagem Ambiental e Social, e Escopo e Priorização Ambiental e Social. Isto é
assim tendo conta: i): o grande número esperado de propostas de projetos que o FASA vai
receber e a escala associada do trabalho de análise ambiental, social e gênero necessário para
processá-las, incluindo a necessidade de realizar visitas aos sites em alguns casos para
implementar algumas ferramentas do QGAS; e ii) a ausência da capacidade de gestão
socioambiental pelos prestadores dos serviços de água e saneamento a nível local e a
correspondente necessidade de treiná-los para compreenderem o QGAS e o preenchimento de
suas ferramentas de implementação associadas, tarefa esta em que o apoio do consultor também
seria valioso.
26
4.1.2
FASA sob Jurisdição da ANAS
A estrutura organizacional proposta do FASA sob a jurisdição da ANAS inclui uma Unidade
Ambiental, Social e de Gênero (Sidel Consulting, Lda., Julho 2013). Prevê-se que esta Unidade
será composta por um Especialista Ambiental e Social e por um Especialista Social e de Gênero
(Sidel Consulting, Lda., Junho 2013).
Espera-se que o Especialista Ambiental e Social e que o Especialista Social e de Gênero
executem as mesmas tarefas como as previstas acima para, correspondentemente, o Gestor
Ambiental e Social e o Gestor Social e de Gênero. Prevê-se ainda que a Unidade Ambiental,
Social e de Gênero precisará de um consultor que dê suporte nos termos indicados acima para o
MCA-CV II.
4.2
Programa de Treinamento Ambiental, Social e de Gênero
A tabela abaixo resume o treinamento ambiental, social e de gênero sugerido para os diferentes
atores que participam no FASA.
PARTICIPANTES
TÓPICO DE
TREINAMENTO
Todos os proponentes de
projeto
Pessoal ambiental, social e
de gênero do MCA-CV II /
ANAS
Pessoal da DGA
Todos os proponentes de
projeto
Avaliação e gestão
ambiental, social e de gênero
em projetos do setor de água
e saneamento
Preenchimento da Lista de
Verificação de Triagem
Socioambiental
ANAS
Pessoal da DGA
Supervisão da implantação
das exigências e obrigações
de meio ambiente, social,
saúde e segurança durante a
fase de construção de
projetos de água e
saneamento
Compensação e
Reassentamento
Involuntário: Avaliação dos
planos de reassentamento e
compensação, e supervisão
da implantação dos planos
ANAS
Pessoal da DGA
MODALIDADE
DE
TREINAMENTO
Workshop
(pode ser
ministrada mais de
uma vez por ano)
DURAÇÃO
INSTRUTOR
3 dias
Consultor
Workshop
(pode ser
ministrada mais de
uma vez por ano)
2 dias
Workshop
2 dias
Pessoal
ambiental, social
e de gênero do
MCA-CV II /
ANAS ou
Consultor
Consultor
Workshop
3 dias
Consultor
27
5.0
CLÁUSULAS DO ACORDO DA ENTIDADE EXECUTORA
Este capítulo propõe cláusulas para incorporação no Acordo da Entidade Executora (AEE;
Implementing Entity Agreement - IEA), a ser assinado entre o MCA-CV II ea Direcção Geral do
Ambiente (DGA) em relação ao funcionamento do FASA.
As cláusulas sugeridas são as seguintes:
A Entidade Executora deve fornecer serviços ao MCA-CV II e implementar as
responsabilidades, conforme expressamente previsto abaixo, ligadas com a implantação do
Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) para o Fundo de Água e Saneamento (FASA).
A DGA terá as seguintes responsabilidades em relação aos passos do QGAS especificados
abaixo.
1.0
2.0
Escopo e Priorização Socioambiental. Este passo é aplicado às propostas nas três
categorias do FASA consideradas elegíveis do ponto de vista socioambiental para se
candidatarem a financiamento perante o FASA. Particularmente, a DGA deve
desempenhar os seguintes papéis:
1.1
Revisar e fornecer uma opinião técnica substanciada por escrito sobre o
Formulário de Escopo Socioambiental preparado pelo FASA para cada projeto
com ênfase particular categoria de projeto proposta (ou seja, Categoria A,
Categoria B ou Categoria C), resultante da aplicação do procedimento de
categorização contido no Formulário.
1.2
Revisar e fornecer uma opinião técnica substanciada por escrito sobre os Termos
de Referência (TOR) propostos pelo FASA para os Estudos de Impacto
Socioambientais (ESIAs), os Planos de Gestão Socioambientais (ESMP)
específicos para o site e os Planos de Gestão de Saúde e Segurança (HSMPs)
específicos para o site.
Execução dos Estudos Socioambientais. Durante este passo, a DGA deve realizar as
seguintes tarefas:
2.1
Em relação a cada novo ESIA:
 Uma vez que o ESIA é recebido, nomeia-se uma Comissão de Avaliação.
 Verificação pelo Comitê de Avaliação da conformidade ou não conformidade
do ESIA com os princípios e critérios estabelecidos no Decreto-Lei nº 29 de
2006.
 No caso de Declaração de Não Conformidade pelo Comitê de Avaliação,
encerramento do procedimento do ESIA pela DGA.
 Em caso de constatação de conformidade pelo Comitê de Avaliação,
implantação do processo de consulta pela DGA, incluindo respostas aos
comentários escritos recebidos e aos pedidos de esclarecimento.
28



3.0
Com base na opinião do Comitê de Avaliação, fazer uma recomendação ao
Ministro do Meio Ambiente, Habitação e Gestão da Terra sobre a emissão de
uma decisão favorável, favorável com condições ou desfavorável sobre a
implantação do projeto proposto.
Se o projeto receber uma decisão favorável com condições, verificar se
satisfaz as condições impostas pelo Ministro do Meio Ambiente, Habitação e
Gestão da Terra e então receber uma decisão favorável do Ministro.
Uma vez que recebe uma decisão favorável do Ministro, verificação se o
proponente obteve uma licença ou autorização para implantar o projeto do
órgão competente, se aplicável.
2.2
No caso de um projeto submetido para financiamento perante o FASA possuir um
ESIA anterior, a DGA deve examinar se tem um processo de avaliação anterior do
ESIA e se tem a licença ou autorização necessária para a sua execução. Se o ESIA
satisfaz essas exigências, a DGA deve realizar uma due diligence do ESIA para
verificar se ele atende aos padrões de qualidade internacionais em termos de
estrutura e conteúdo. Se o ESIA não atende a tais padrões, a DGA emitirá o TOR
para a análise necessária para assegurar que as lacunas de informação são
preenchidas e que o conteúdo é completo e tecnicamente sólido.
2.3
Se a DGA achar que um ESIA preparado anteriormente não tenha sido objeto de
processo de avaliação, deve tomar as providências para realizar o procedimento
de apreciação do ESIA.
2.4
Com relação ao ESMP e ao HSMP específicos do site, a DGA deve revisá-los e
emitir uma opinião técnica substanciada por escrito sobre o seu conteúdo.
Fiscalização da Conformidade Socioambiental. A DGA e o FASA avaliarão a
viabilidade de executar as Auditorias Ambientais da DGA legalmente obrigatórias
juntamente com as visitas de supervisão de conformidade do FASA como forma de usar
recursos limitados de forma mais eficiente e realizar uma análise mais completa do
desempenho socioambiental dos projetos.
29
REFERÊNCIAS
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30
3.0
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4.0
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World Health Organization (WHO). 2003. Domestic Water Quantity, Service, Level and Health.
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LISTA DE ANEXOS
I
II
III
Potenciais Impactos Socioambientais de Projetos de Água e Medidas de Mitigação
IV
Potenciais Impactos Socioambientais de Projetos de Saneamento e Medidas de Mitigação
V
VI
Critérios de Priorização Ambiental, Social e de Gênero
VII
VIII
TOR para ESIA
IX
TOR para RCP
X
TOR para ESMP Específico do Site e HSMP Específico do Site
XI
Exemplos de Matrizes Síntesi de ESMP para Diferentes Tipos de Projetos de Água e
Saneamento
XII
Lista de Verificação da Due Diligence para o Relatório do ESIA
XIII
Critérios de ESHS para Avaliação das Propostas de Licitação
XIV
Condições de ESHS de Aplicação Particular
XV
Especificações Técnicas de ESHS para Construção
XVI
Relatório de Conformidade Socioambiental
XVII Síntese do Processo ESIA em Cabo Verde
XVIII Quadro Legal Ambiental Nacional Relevante
ANEXO I
Formulário de Propostas
Isentas
ANEXO I
Página 1 de 2
FUNDO DE ÁGUA E SANEAMENTO (FASA)
I.
INSTRUÇÕES
O pessoa ambiental, social e de gênero da agência de registro do FASA ou, se aplicável, seus
consultores ambiental, social e de gênero, completarão este formulário. O gestor sênior
ambiental, social e de gênero da agência de registro do FASA deve aprovar a Lista de
Verificação completa.
O objetivo do Formulário de Proposta Isenta é justificar a exclusão de todas as propostas do
Fundo de Acesso Social (FAS), bem como certas propostas da Categoria I do FASA da Triagem
Socioambiental com base em que a sua implementação apresenta riscos ambientais e sociais
insignificantes ou nulos. Especificamente, este formulário se aplica exclusivamente a todas as
propostas do FAS e para propostas de assistência técnica e estudos da Categoria I do FASA que
visam desenvolver a capacidade ou melhorar o desempenho operacional dos atores institucionais
nos setores de água e saneamento, conduzir análises não relacionadas ao desenvolvimento ou
melhoria da infraestrutura (por exemplo: boa vontade em pagar, práticas de higiene, estudos
sobre gênero e questões de pobreza no setor WASH, etc.) e atividades transversais, tais como
inclusão social, integração de gênero, informação, educação e comunicação. Consequentemente,
o preenchimento deste formulário não é exigida para as propostas da categoria I que visem
fornecer bases técnicas para a construção, expansão, atualização ou reabilitação de infraestrutura
de água ou saneamento ou quaisquer propostas incluídas nas categorias II e III do FASA.
Com base nas informações fornecidas pelos proponentes do projetos em suas propostas,
complete as seções II (Descrição do Projeto) e III (Justificação da Isenção). Ao justificar a
isenção de uma proposta em particular da Triagem Socioambiental, enfatize as características do
projeto proposto que que tornam improvável que ele geram impactos ambientais e sociais e
riscos de nota.
II.
RESUMO DO PROJETO
Código do projeto FASA:
Proponente:
Nome do projeto:
Local do projeto:
Custo estimado do projeto (CVE):
Objetivos do projeto:
ANEXO I
Página 2 de 2
Breve descrição do projeto proposto:
III.
JUSTIFICATIVA PARA A ISENÇÃO
Formulário preparado por:
Assinatura:
Data:
Nome:
Cargo:
Formulário aprovado por:
Assinatura:
Data:
Nome:
Cargo:
ANEXO II
ANEXO II
Página 1 de 21
I.
INSTRUÇÕES
Com exceção de todos os proponentes de projeto do Fundo de Acesso Social (FAS), bem como
dos proponentes dos projetos da categoria I do FASA, os quais propõem estudos ou assistência
técnica não associados com construção, expansão, atualização ou reabilitação de infraestrutura
de água ou saneamento, todos os proponentes de projeto devem completar a Lista de Verificação.
Portanto, todos os proponentes dos projetos das categorias II e III do FASA, bem como os
proponentes dos projetos da categoria I (ou seja, estudos e assistência técnica) que visem
fornecer base técnica para construção, expansão, atualização ou reabilitação das infraestruturas
de água e saneamento, preencherão este formulário.
No preenchimento da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental, os proponentes do
projeto devem fazer pleno uso das capacidades técnicas de suas equipes e, se necessário, realizar
visitas ao site e consultar informações disponíveis sobre as características ambientais das
localidades.
No caso de perguntas ou dúvidas no preenchimento deste formulário, o pessoal socioambiental
do FASA estará disponível para fornecer orientações e esclarecimentos. Além disso, o FASA
fornecerá treinamento na preparação da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental.
A Lista de Verificação de Triagem Socioambiental consiste de cinco seções, incluindo essas
Instruções. A Seção II solicita informações básicas sobre o projeto proposto.
A Seção III contém perguntas de triagem relacionadas com a segurança e a sustentabilidade do
planejamento e concepção da proposta. Abrange as seguintes quatro partes: 1.0 Perguntas de
triagem relacionadas a falhas fatais; 2.0 Perguntas de triagem para projetos de água; 3.0
Perguntas de triagem para projetos de saneamento; e 4.0 Perguntas de triagem priorização de
projetos, o que inclui questões relacionadas com os impactos positivos previstos da proposta.
Todos os proponentes dos projetos das categorias II e III devem completar as partes 1.0 e 4.0 e,
quando aplicável, as perguntas de triagem das partes 2.0 e 3.0 pertinentes ao tipo de proposta de
projeto submetida. Além disso, os proponentes de projetos da categoria cujas propostas (ou seja,
estudos e assistência técnica) visam fornecer bases técnicas para a construção, expansão,
atualização ou reabilitação das infraestruturas de água ou saneamento devem concluir as partes
1.0 e 4.0 e, quando aplicável, responder às perguntas de triagem 2.0 e 3.0 pertinentes ao tipo de
proposta do projeto submetido. Observe que as partes 2.0 e 3.0 contém perguntas de triagem
aplicáveis a certos tipos de projetos e, então, os proponentes devem responder somente às
questões pertinentes ao tipo de proposta submetida para consideração, deixando em branco os
espaços para as respostas às perguntas que não são pertinentes.
A Seção IV inclui perguntas de triagem sobre os potenciais impactos socioambientais e os riscos
adversos associados com a localização e construção do projeto proposto. Consiste das seguintes
ANEXO II
Página 2 de 21
duas partes: 1.0 Perguntas de triagem para potenciais impactos adversos relacionados à
localização do projeto; e 2.0 Perguntas de triagem para potenciais impactos adversos
relacionados à construção do projeto. Todos os proponentes dos projetos das categorias II e III
do FASA bem como os proponentes dos projetos da categoria I cujas propostas são associadas
com o futuro desenvolvimento ou melhoria da infraestrutura de água ou saneamento devem
completar ambas as partes. Em geral, as perguntas na parte 2.0 refletem prováveis impactos
associados com grandes projetos de água e saneamento que exigem a contratação de empreiteiros
para a execução das obras civis envolvidas. A fim de facilitar a conclusão desta Seção, os
Anexos III e IV resumem os potenciais impactos e riscos socioambientais associados com os
projetos de água e saneamento, respectivamente. Ambos os anexos também incluem medidas
apropriadas de mitigação para cada impacto durante as diferentes fases do projeto (escolha do
site, planejamento e concepção, construção, operação e manutenção).
A Seção V contém perguntas de triagem para antecipar impactos e riscos adversos durante a fase
operacional de projetos de água e saneamento. Consiste das seguintes duas partes: 1.0 Perguntas
de triagem para potenciais impactos adversos relacionados à operação de projetos de água; e 2.0
Perguntas de triagem para potenciais impactos adversos relacionados à operação de projetos de
saneamento. Deixe em branco as partes das listas de verificação que não se aplicam à proposta
submetida para consideração. A fim de facilitar a conclusão desta Seção, os Anexos III e IV
resumem os potenciais impactos e riscos socioambientais associados com os projetos de água e
saneamento, respectivamente. Ambos os anexos também incluem medidas apropriadas de
mitigação para cada impacto durante as diferentes fases do projeto (escolha do site, planejamento
e concepção, construção, operação e manutenção).
II.
RESUMO DO PROJETO
Todos os proponentes do projeto identificados na Seção I (Instruções) devem completar esta
Seção.
Proponente:
Nome do projeto:
Local do projeto:
ANEXO II
Página 3 de 21
Liste abaixo as fontes de informação usadas para responder as perguntas incluídas nesta lista de
verificação. Além disso, indique se no preenchimento deste formulário foram utilizados
especialistas, tanto internos de sua organização quanto consultores externos, ou ambos. Se foram
usados especialistas, indique suas áreas de especialização.
Pessoa de contato:
Assinatura:
Data:
Nome:
Cargo:
E-mail:
Telefone:
ANEXO II
Página 4 de 21
III.
PERGUNTAS DE TRIAGEM SOBRE SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE
DO PLANEJAMENTO E CONCEPÇÃO DO PROJETO PROPOSTO
Todos os proponentes de projetos das categorias II e III do FASA devem preencher a Parte 1.0
(perguntas de triagem relacionadas às falhas fatais) e a pedaços das Partes 2.0 e 3.0 aplicáveis ao
tipo de projeto proposto. Além disso, os proponentes de projetos da categoria cujas propostas (ou
seja, estudos e assistência técnica) visam fornecer bases técnicas para a construção, expansão,
atualização ou reabilitação das infraestruturas de água ou saneamento devem concluir as partes
1.0 e 4.0 e, quando aplicável, responder às perguntas de triagem 2.0 e 3.0 pertinentes ao tipo de
proposta do projeto submetido. Deixe em branco os espaços para as respostas às perguntas que
não são pertinentes.
1.0
Perguntas de triagem relacionadas a falhas fatais
PROIBIÇÃO CATEGÓRICA DO MCC
Pergunta
O projeto proposto é "propenso a causar um perigo significativo ao meio ambiente, à saúde ou à
segurança"? Use a definição fornecida abaixo para fazer esta determinação.
“Perigos Ambientais, à Saúde ou à Segurança —Um projeto é considerado 'suscetível de provocar
um significativo perigo ambiental, saúde ou de segurança’ e, portanto, proibido de receber
financiamento do MCC, se:
1- como resultado do projeto, mesmo com os esforços de mitigação e o uso adequado, existir ou
existirá uma substância, condição ou circunstância que represente um provável risco de prejuízo
significativo ao meio ambiente ou à saúde humana devido aos efeitos físicos, químicos ou
biológicos de tai substância, condição ou circunstância;
2. o projeto envolve ou envolverá a produção, compra ou liberar qualquer pesticida, químico
industrial ou para uso caseiro ou outro produto (inclusive uma emissão ou efluente)
2.1 que está listado para eliminação ou restrição sob a Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes;
2.2 que está banida ou severamente restrita sob a Convenção de Roterdã no Procedimento de
Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas
Perigosos no Comércio Internacional;
2.3 que está lista ou nomeada para inclusão sob a Convenção de Roterdã no Procedimento de
2.4 que está incluída como um ingrediente ativo que é classificado como "extremamente
perigoso" (Classe Ia) ou "altamente perigoso" (Classe Ib) na 'OMS recomendou Classificação
de pesticidas por Perigoso,' tal como revista de tempos em tempos, ou
2.5 que é um pesticida que inclui um agente que a Agência de Proteção Ambiental dos Estados
Unidos tenha incluído na Classe I de Toxicidade como um Pesticida de Uso Restrito ou não
tenha sido registrado para uso nos Estados Unidos; ou
3. o projeto é um projeto físico que, nos Estados Unidos, é proibido ou estritamente regulado pela
lei federal para proteger o meio ambiente de substâncias radioativas; a menos que o MCC tenha
feito uma determinação final, levando em consideração uma revisão ambiental e social adequada
em conformidade com os critérios dispostos na Seção 'Revisão Socioambiental "dessas diretrizes
[Diretrizes Ambientais do MCC], que o projeto não é suscetível de causar um significativo meio
ambiente, saúde ou risco de segurança."
LISTA DE EXCLUSÃO
Pergunta
Resposta
Si
Nã
m
o:
Resposta
Si
Nã
m
o
ANEXO II
Página 5 de 21
A proposta do projeto inclui alguma das seguintes atividades?
 1314Produção ou atividades que envolvam formas perigosas ou abusivas de trabalho forçado ou
trabalho infantil.
 15161718192021Produção ou comércio de qualquer produto ou atividade considerado ilegal sob as
leis anfitrião ou regulamentos do país ou sob convenções e acordos internacionais ou sujeito a
eliminação progressiva ou banimento internacional, tais como (a) farmacêuticos, pesticidas e
herbicidas, (b) substâncias destruidoras de ozônio, (c) bifenilas policloradas e outros produtos
químicos perigosos, (d) animais selvagens ou produtos de animais selvagens regulados sob a
Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora
Selvagens, e (e) comércio transfronteiriço de resíduos ou lixo.
 22Produção, comércio ou uso de fibras de amianto não aderentes.
ALINHAMENTO COM O PLANO DIRETOR LOCAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Pergunta
Resposta
Si
Nã NA
m
o:
Se a localidade onde a proposta do projeto será implementada tem um Plano Diretor Local de
Água e Saneamento, a proposta VIOLA qualquer de seus objetivos e orientações estratégicas?
Se a resposta for SIM, explique brevemente abaixo:
2.0
Perguntas de triagem para projetos de água
USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
Perguntas
Resposta
Si
Nã
m
o
Será que projeto proposto atenderá às diretrizes relacionadas com o direito humano à água estabelecido
no Plano Estratégico Nacional de Água e Saneamento (PENAS), o qual estipula que: “Tanto quanto
água segura está em causa, apenas o consumo para beber e cozinhar deve ser, obrigatoriamente,
Trabalho forçado significa que todo trabalho ou serviços não realizados voluntariamente, ou seja, extraído de
indivíduos sob ameaça de força ou penalidade.
Trabalho infantil significa o emprego de crianças cuja idade é inferior a idade mínima legal do país sede do
emprego ou o emprego de crianças em violação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 138
“Convenção de Idade Mínima” (www.ilo.org).
Uma lista de produtos farmacêuticos sujeitos à eliminação progressiva ou banimento está disponível em
http://www.who.int.
Uma lista de pesticidas e herbicidas sujeitos à eliminação progressiva ou banimento está disponível em
http://www.pic.int.
Uma lista de componentes químicos que reagem com e destroem o ozônio estratosférico, resultando nos
amplamente divulgados buracos de ozônio está disponível no Protocolo de Montreal, em conjunto com a meta
de redução e as datas de eliminação progressiva. A informação está disponível em
http://www.unep.org/ozone/montreal.shtml.
Um grupo de produtos químicos altamente tóxicos, bifenilas policloradas são suscetíveis de serem encontrados
em transformadores elétricos cheios de óleo, capacitores e aparelhamento de comando elétrico produzidos entre
1950 e 1985.
Uma lista de químicos perigosos está disponível em http://www.pic.int.
Uma lista está disponível em http://www.cites.org.
Como definido pela Convenção da Basiléia; ver http://www.basel.int.
Isto não se aplica à compra e ao uso de folha de fibrocimento aderente onde o conteúdo de amianto é menor que
20%.
ANEXO II
Página 6 de 21
satisfeito com água potável (água para consumo humano), atingindo, em média, 5 L / pessoa/dia, dos
quais 2 L / pessoa/dia para beber.” (República de Cabo Verde, Ministério das Finanças e do
Planeamento, e MCC, 2013, pp. i-ii)?
Será que o prestador de serviços ou a comunidade tem o direito de abstrair a quantidade de água
estabelecida na proposta do projeto?
Caso a resposta seja NÃO, indique brevemente as ações propostas para garantir o direito de captação de
água:
Há conflitos sobre propriedade ou a utilização de fonte de água ou do terreno onde o projeto proposto
será localizado?
Caso a resposta seja SIM, explique brevemente a natureza dos conflitos e indique brevemente as ações
propostas para abordá-los:
Os resultados dos testes de qualidade da água para coliformes totais, coliformes fecais, fluoreto, nitrato
e arsênico confirmam que a fonte de água atende aos padrões de qualidade para consumo humano
estabelecido para estas substâncias?
OBSERVAÇÃO: Os proponentes deverão apresentar, juntamente com as propostas do projeto,
resultados recentes de testes de qualidade da água mostrando as concentrações das substâncias acima
No caso da resposta à pergunta anterior ser NÃO, a proposta inclui uma forma de tratamento da água?
O projeto proposto está localizado em uma área que está sob ameaça de esgotamento de aquíferos
devido à captação de água?
Há uma importante fonte de água potável que pode atender às demandas da população para potável
abastecimento de água funcionando num diâmetro de 100 metros em áreas irrigadas, e um diâmetro de
250 metros no deserto e em áreas secas na localização proposta no novo projeto? (Fonte: Pakistan
Poverty Alleviation Fund, 2011, p. 19 e p. 91).
O site do projeto proposto está localizado ao menos: i) a 30 metros de distância de latrinas, depósitos de
resíduos sólidos e áreas de armazenamento de estrume; ii) a 23 metros de distância de fossas, lixiviação
e poços secos; iii) a 15 metros de distância de esgotos enterrados, tanques sépticos, campos de
armazenagem subterrânea, sepulturas de animais, aviários, edifícios, privadas ou outros contaminantes
que possam drenar para dentro do solo; e iv) a 15 metros de distância de áreas de preparação ou
armazenamento de materiais em spray, fertilizantes comerciais ou produtos químicos que podem
contaminar o solo ou o lençol freático? ? (Fonte: USAID, 2013, p. 14).
UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DE SUPERFÍCIE E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Perguntas
Resposta
Si
Nã
m
o
Caso a resposta seja NÃO, indique brevemente as ações propostas para garantir o direito de captação de
água:
ANEXO II
Página 7 de 21
Há conflitos sobre propriedade ou a utilização de fonte de água ou sobre o terreno onde o projeto
proposto será localizado?
A fonte de água proposta atende aos padrões de qualidade para consumo humano definidos no DecretoLei nº 7/2004 ou, se aplicável, nas atualizações subsequentes de tais padrões?
resultados recentes de testes de qualidade da água mostrando as concentrações das substâncias
estabelecidas no Decreto-Lei acima
A captação está a pelo menos 30 metros de distância de latrinas e de outras potenciais fontes de
contaminação?
3.0
Perguntas triagem para projetos sanitários
Perguntas
Há conflitos sobre a propriedade ou utilização de terrenos onde regime de saneamento proposto será
localizado ou, se aplicável, há conflitos sobre os usos do corpo receptor de água?
Há um aquífero raso usado como fonte de abastecimento de água potável na área onde é proposto o
regime de saneamento?
Há o tipo de substratos impermeáveis na área onde é proposto regime de saneamento?
No caso da resposta a esta pergunta ser NÃO, indique brevemente as medidas para abordar esta
questão:
Com relação a latrinas sanitárias, elas estão localizadas a pelo menos 30 metros de distância das fontes
de água?
Resposta
Si
Nã
m
o
ANEXO II
Página 8 de 21
4.0
Perguntas de Triagem para Priorização do Projeto
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PENAS
Pergunta
Resposta
Si
Nã
m
o
A proposta do projeto VIOLA qualquer um dos seguintes objetivos estratégicos nas áreas de sustentabilidade
ambiental e equidade social e de gênero utilizados na preparação e avaliação do Plano Estratégico Nacional de Água
e Saneamento (PENAS)?
Sustentabilidade Ambiental Objetivos:
 Gerir os recursos hídricos de forma sustentável, a fim de assegurar, em primeiro lugar, a
satisfação das necessidades básicas da população e, posteriormente, aquelas relacionadas com
as atividades econômicas, sociais e públicas.
 Garantir a sustentabilidade da exploração das águas subterrâneas (evitar o esgotamento de
recursos e a intrusão salina).
 Prevenir a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas.
 Integrar a gestão dos recursos hídricos e da biodiversidade, a conservação do solo e o controle
da desertificação.
 Garantir a segurança do abastecimento e a resiliência dos sistemas em face das mudanças
climáticas.
 Reduzir as perdas nos sistemas de água e saneamento e promover o uso eficiente da água e
reutilização das águas residuais tratadas.
 Promover a eficiência energética do setor de água e saneamento e a redução da emissão de
gases de efeito estufa e de outros poluentes atmosféricos direta ou indiretamente associados ao
setor de água e saneamento.
 Garantir o efetivo controle da qualidade da água e a compatibilidade com os usos atribuídos.
Objetivos da equidade social e de gênero:








Melhorar a cobertura e a utilização eficaz dos sistemas de água e saneamento, com a
otimização de custos e a adoção de soluções de precificação que levem em consideração os
mais pobres.
Promover a melhoria do abastecimento de água e das condições sanitárias que mitiguem as
disparidades no acesso à água e ao saneamento entre os diferentes tipos de comunidades, os
pobres e os não-pobres e as famílias chefiadas por homens e mulheres.
Adequar o abastecimento de água e as soluções de saneamento às realidades sociais e culturais,
bem como às expectativas das comunidades a serem atendidas.
Integrar a variável gênero nos processos de decisão e de gestão relacionados com água e
saneamento, com a uma representação equitativa de mulheres e homens.
Promover uma participação equilibrada de homens e mulheres nas diferentes tarefas associadas
ao abastecimento de água e ao saneamento, facilitando o esforço e tempo consumido por
mulheres e crianças, liberando-as para tarefas mais produtivas para si e para o bem-estar das
famílias.
Reduzir a incidência de doenças relacionadas ao acesso escasso à água e ao saneamento,
aumentando a disponibilidade e a utilização eficaz de água em quantidade e qualidade
suficiente e melhorando as condições de saneamento e a consciência sobre a mudança de
práticas de saneamento e higiene entre todos os grupos sociais, com particular atenção aos
mais pobres.
Assegurar a adoção por parte das entidades de água e saneamento de princípios de
responsabilidade e controle social (prestação de contas), com uma participação igual de
homens e mulheres e representantes de todos os estratos sociais.
Garantir que as ações de informação, educação e comunicação são dirigidas aos diferentes
grupos sociais e que são devidamente organizadas e implementadas com o objetivo de
ANEXO II
Página 9 de 21
mudanças e reformas no setor de água e saneamento;

Ajustar a gestão da água e do saneamento na gestão da terra.
BENEFÍCIOS DAS ATIVIDADES INCLUÍDAS NOS PROJETOS DE ÁGUA
Pergunta
Resposta
Si
Nã NA
m
o
O projeto gerará empregos durante a fase de construção?
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de quantos:
a)1-25; b) 26-50; c) 51-74; d) mais de 75
O projeto vai aumentar a atividade econômica em nível local graças à demanda por bens
exigidos pelas atividades de construção, a demanda por bens por parte da população local, com
aumento da renda daqueles contratados como trabalhadores para obras de construção, bem
como pela venda de alimentos, bebidas e outros bens de consumo para a força de trabalho em
canteiros de obras, principalmente por mulheres?
O projeto levará a um aumento no número de famílias com acesso a um fornecimento de água
mais abundante e seguro?
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de percentual de melhoria de famílias
atendidas:
a)1-9%; b) 10-19%; c) 20-29%; d) 30-49% e) mais de 50%
A proposta levará a uma redução do custo de água para as famílias devido ao aumento da
disponibilidade e confiabilidade no fornecimento, permitindo assim a realização de poupança
que pode ser investida em outras necessidades (alimentação, educação, etc.) de homens e
mulheres economicamente vulneráveis?
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de percentual em redução do custo de
água:
a)1-9%; b) 10-19%; c) 20-29%; d) 30-49% e) mais de 50%
O projeto levará a uma redução da incidência de doenças relacionadas com a água associadas à
má qualidade das fontes de água, à disponibilidade insuficiente de água, e à existência de água
estagnada ao redor dos domicílios e dos pontos de abastecimento de água? Esta diminuição nas
doenças transmitidas pela água será o resultado de melhorias na qualidade e na disponibilidade
da água potável e da implantação de atividades de informação, educação e comunicação
relacionadas com práticas de higiene adequadas.
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de percentual em redução de doenças:
a)1-5%; b) 6-9%; c)10-14%; d) 15-19% e) mais de 20%
A proposta levará a uma redução ou eliminação do tempo gasto por mulheres e meninas para
obter água graças ao fornecimento de novas fontes de água potável ou à melhoria das fontes
existentes que estão perto de seus lares ou que não precisam de transporte físico de água da
fonte à casa? Por sua vez, isto resultará: i) maiores oportunidades para as mulheres de
melhorarem sua produtividade econômica, como resultado do tempo economizado que
anteriormente era gasto para buscar água; ii) melhores chances para as meninas frequentarem a
escola nos períodos que anteriormente eram dedicados à obtenção de água; e iii) redução do
risco de exposição das mulheres e garotas ao HIV / AIDS e à Infecções Sexualmente
Transmissíveis (IST), uma vez que não precisariam percorrer longas distâncias para buscar
água.
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de percentual em redução de tempo:
a)1-9%; b) 10-19%; c) 20-29%; d) 30-49% e) mais de 50%
O projeto levará a uma redução da pressão sobre, e do risco de superexploração das fontes de
água superficiárias e subterrâneas existentes devido ao aumento na segurança e disponibilidade
do fornecimento de água segura?
A proposta levará à promoção de um uso mais sustentável dos recursos hídricos graças à
melhoria na infraestrutura para reduzir perdas e na introdução de sistemas de medição
tecnologicamente avançados e procedimentos de cobrança para incentivar usos mais eficientes
da água?
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de percentual em redução de perda real
de água:
ANEXO II
Página 10 de 21
a)1-9%; b) 10-19%; c) 20-29%; d) 30-49% e) over 50%
O projeto levará ao uso sustentável e à conservação dos recursos hídricos como resultado do
aumento da eficiência no sistema de abastecimento de água existente através da reabilitação de
sua infraestrutura e na melhoria do seu funcionamento e/ou da utilização da água da chuva?
O projeto levará à conservação dos recursos hídricos graças a atividades de informação,
educação e/ou comunicação da comunidade destinadas a reduzir o desperdício de água que
estejam incluídas como parte da proposta?
A proposta contribuirá para evitar os impactos socioambientais negativos significativos
associados com o desenvolvimento de novos sistemas regionais grandes ou médios de
abastecimento de água (por exemplo: barragens, plantas de dessalinização, etc.) quando, como é
o caso com este tipo de projeto de água, o aumento na oferta e confiabilidade do serviço de água
potável depende em grande parte da melhoria e modernização dos sistemas de superfície ou
subterrâneos, de pequena escala, locais, já existentes, a melhoria da eficiência da utilização e da
prevenção de perdas nos sistemas existentes, a extensão dos serviços de água existentes em
áreas não servidas anteriormente e/ou o desenvolvimento de novas fontes de água em pequena
escala?
O projeto contribuirá para a conservação das bacias hidrográficas e dos serviços ambientais que
elas prestam (ou seja, proteção contra processos erosivos, manutenção dos regimes
hidrológicos, conservação da diversidade biológica, fornecimento de recursos naturais, como
água e madeira, etc.), graças ao financiamento desta proposta destinada ao aumento do uso
eficiente e operação dos sistemas de abastecimento de água em pequena escala existentes, à
ampliação dos sistemas existentes ou aos desenvolvimento de novos sistemas de abastecimento
deste tipo, e / ou à prevenção e redução de perdas, ao invés de financiar a construção de novos
esquemas de exploração grandes ou médios regionais de água que necessitam de grandes
intervenções e perturbações nas bacias hidrográficas
BENEFÍCIOS DAS ATIVIDADES INCLUÍDAS NOS PROJETOS SANITÁRIOS
Pergunta
Resposta
Si
Nã NA
m
o
O projeto gerará empregos durante a fase de construção?
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de quantos:
a)1-25; b) 26-50; c) 51-74; d) mais de 75
O projeto vai aumentar a atividade econômica em nível local graças à demanda por bens
exigidos pelas atividades de construção, a demanda por bens por parte da população local, com
aumento da renda daqueles contratados como trabalhadores para obras de construção, bem
como pela venda de alimentos, bebidas e outros bens de consumo para a força de trabalho em
canteiros de obras, principalmente por mulheres?
O projeto levará a um aumento no número de famílias com acesso aos serviços de saneamento?
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de percentual de melhoria de famílias
atendidas:
a)1-9%; b) 10-19%; c) 20-29%; d) 30-49% e) mais de 50%
O projeto levará a uma redução na incidência de doenças relacionadas com a água associadas à
água e aos solos contaminados com dejetos humanos, devido ao limitado ou nulo acesso a
serviços de saneamento adequados, ou à manutenção inadequada dos sistemas de eliminação de
dejetos? Esta diminuição nas doenças transmitidas pela água será o resultado de serviços
sanitários melhorados e da implantação de atividades de informação, educação e comunicação
Se a resposta for sim, circule abaixo a melhor estimativa de percentual em redução de doenças:
a)1-5%; b) 6-9%; c)10-14%; d) 15-19% e) mais de 20%
O projeto levará a uma redução ode risco de poluição das águas subterrâneas devido à
construção de novos sistemas de disposição de dejetos humanos e da melhoria dos sistemas
existentes em níveis domésticos e na comunidade?
O projeto levará a uma melhoria na qualidade da água e redução dos impactos nos habitats,
sejam ecossistemas de água doce, sejam ecossistemas marinhos, graças a menos águas residuais
contaminadas tratadas chegar no sistema de saneamento e/ou a menor quantidade de água
ANEXO II
Página 11 de 21
contaminada chegar no sistema aquático devido à reutilização das águas residuais?
O projeto levará ao uso sustentável e à conservação dos recursos hídricos devido ao reuso das
águas residuais tratadas de qualidade aceitável oriundas do sistema de tratamento para
atividades produtivas, como agricultura?
ANEXO II
Página 12 de 21
IV.
PERGUNTAS DE TRIAGEM PARA POTENCIAIS IMPACTOS ADVERSOS RELACIONADOS COM A
IMPLANTAÇÃO E A CONTRUÇÃO DO PROJETO
Todos os proponentes de projetos das categorias II e III do FASA, bem como os proponentes de projetos da categoria I do FASA cujas
propostas são associadas com desenvolvimento ou melhoria futura de infraestruturas de água ou saneamento, devem completar a parte
1.0 (perguntas de triagem para impactos potenciais adversos relacionados ao local do projeto) e a parte 2.0 (perguntas de triagem para
impactos potenciais adversos relacionados à construção do projeto). Em geral, as perguntas na parte 2.0 refletem prováveis impactos
associados com grandes projetos de água e saneamento que exigem a contratação de empreiteiros para a execução das obras civis
envolvidas. Refira-se aos Anexos III e IV para sínteses dos potenciais impactos sociais e ambientais e dos riscos associados com
projetos de infraestrutura de água e saneamento, respectivamente. Ambos os anexos também incluem medidas apropriadas de
mitigação para cada impacto durante as diferentes fases do projeto (escolha do site, planejamento e concepção, construção, operação e
manutenção).
1.0
Perguntas de Triagem para Impactos Potenciais Adversos Relacionados com a Implantação do Projeto
O SITE DO PROJETO ESTÁ LOCALIZADO DENTRO OU PRÓXIMO
A QUALQUER UMA DAS ÁREAS AMBIENTAL, SOCIAL OU
CULTURALMENTE SENSÍVEIS OU DE ÁREAS FISICAMENTE
VULNERÁVEIS?
Nã
o
Área natural protegida (por exemplo, parque nacional, reserva
florestal, santuário de pássaros, etc.)
Ecossistema sensível (por exemplo, zonas úmidas, florestas
primárias, manguezais, estuários, baía, etc.)
Área de alta biodiversidade, ou com flora ou fauna endógenas ou
ameaçadas de extinção
Área de recarga das águas subterrâneas/área de cabeceira
Área com declives acentuados (ou seja, superiores a 35%)
Área sujeita à inundação grave
Área sujeita a movimentos de massa graves (ou seja,
deslizamentos de terra, desmoronamentos e quedas)
Área sujeita à erosão grave
Área sujeita a condições climáticas severas (por exemplo,
furacões, chuvas fortes, etc.)
Área sujeita à sedimentação grave
Si
m
DISTÂNCIA DO SITE DO
PROJETO À ÁREA
No site
Dentro de
1-3km da
área
Além de
3km da
área
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA SENSÍVEL OU
VULNERÁVEL
ANEXO II
Página 13 de 21
O SITE DO PROJETO ESTÁ LOCALIZADO DENTRO OU PRÓXIMO
A QUALQUER UMA DAS ÁREAS AMBIENTAL, SOCIAL OU
CULTURALMENTE SENSÍVEIS OU DE ÁREAS FISICAMENTE
VULNERÁVEIS?
Nã
o
Si
m
DISTÂNCIA DO SITE DO
PROJETO À ÁREA
No site
Dentro de
1-3km da
área
Além de
3km da
área
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA SENSÍVEL OU
VULNERÁVEL
Área sujeita a terremotos graves
Área com valor histórico, arqueológico, paleontológico,
religiosas, ritual ou cultural
Área densamente povoada e/ou área com usos da terra altamente
intensivos
2.0
Perguntas de Triagem para Impactos Potenciais Adversos Relacionados com a Construção do Projeto
ÁREAS DE IMPACTO
A construção do projeto pode gerar qualquer um dos
seguintes impactos ou riscos ambientais ou sociais?
Nã
o
Erosão do solo e degradação da paisagem, com
possibilidade de assoreamento de corpos de
água próximos, devido ao movimento de terra
(cortes, preenchimentos, exploração de áreas de
empréstimo de terra e pedreiras, colocação de
tubulações de água e linhas de esgoto, etc.).
Contaminação do solo e da água e degradação
da paisagem devido a resíduos e efluentes (lixo,
águas residuais, óleo, graxa, combustível, tintas,
etc.) gerados em áreas de trabalho, oficinas e
plantas de construção
Si
m
AVALIAÇÃO INICIAL DE IMPACTO DO
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
BREVE DESCRIÇÃO DO IMPACTO
ANEXO II
Página 14 de 21
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Degradação da paisagem e contaminação de
corpos d`água devido à disposição inadequada
de resíduos e a materiais removidos/excessivos
(por exemplo: asfalto, calçadas e solo removido
para a colocação da rede de água e canos de
esgoto, materiais descartados a partir de
estruturas de edifícios demolidos, etc.)
Risco de deslizamentos de terra, quedas,
deslizamentos e outros movimentos de massa
em áreas instáveis, devido à execução de obras
Supressão de vegetação, e risco de erosão e
assoreamento de corpos d'água próximos ao site
durante a limpeza e preparação para a
construção de sistemas de tratamento de água e
esgoto, colocação de tubulações de água e linhas
de esgoto e canalização de cursos de água
Interrupção dos serviços de água durante a
conexão de novas linhas de água no sistema de
distribuição existente
Interrupção dos serviços de água, telefone ou
internet, devido à ruptura acidental de
tubulações, linhas e cabos durante a escavação e
remoção do material (asfalto, calçadas, solo)
necessários para a colocação de canos de água e
linhas de esgoto
Geração de poeira, ruído, vibração e
gases devido à operação de equipamentos de
construção, transporte de materiais de
construção e materiais e operação de plantas de
construção
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO II
Página 15 de 21
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Congestionamento do trânsito e obstrução do
acesso a casas, empresas e serviços comunitários
durante a execução das obras de construção (por
exemplo, colocação de tubulações de água e
esgoto, etc.)
Criação de condições de condução perigosa
durante a colocação de canos de água e esgoto
Perigos de segurança e saúde ocupacional
durante a execução das obras (construção de
sistemas de água e saneamento, colocação de
linhas de água e esgoto, transporte de materiais,
etc.)
Perigos de segurança e saúde comunitária
linhas de água e esgoto, transporte de materiais,
etc.)
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO II
Página 16 de 21
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Desalojamento de casas ou estruturas de
construção; perda, negação ou restrição do
acesso à terra, colheitas e outros bens
econômicos, ou perda de fontes de renda ou
meios de subsistência.
De acordo com as diretrizes do Banco Mundial,
a magnitude do impacto é menor "...se as
pessoas afetadas não são desalojadas e são
perdidos menos que 10% de seus ativos
produtivos." Com base nisto e no fato que as
mesmas diretrizes indicam que "onde os
impactos sobre toda a população deslocada são
menores, ou menos de 200 pessoas são
desalojadas, um plano de reassentamento
abreviado pode ser acordado com os
removidos", a magnitude do impacto será
considerada média se menos que 200 pessoas
são desalojadas ou entre 11% e 19% dos seus
ativos produtivos são perdidos. A magnitude
será considerada alta se mais de 201 pessoas são
desalojadas ou se mais de 20% dos seus ativos
produtivos são perdidos (WB, 1990, p. 68)
Danos ou perda de edifícios, artefatos,
monumentos ou locais de interesse histórico,
arqueológico, paleontológico, religiosas, ritual
ou valor cultural durante a execução dos
trabalhos físicos
Conflitos sociais entre a comunidade local e
trabalhadores da construção civil proveniente de
outras áreas
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO II
Página 17 de 21
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Aumento na incidência de doenças sexualmente
transmissíveis (DSTs), incluindo Vírus da
Imunodeficiência Humana (HIV) e Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida (AIDS), bem como
de doenças transmissíveis, devido ao afluxo de
trabalhadores
Conflitos entre comunidade e projeto sobre o
uso dos recursos naturais (por exemplo, água
para usos de construção e para usos domésticos,
terra para o projeto e terra para usos agrícolas,
etc.)
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO II
Página 18 de 21
V.
PERGUNTAS DE TRIAGEM PARA POTENCIAIS IMPACTOS ADVERSOS RELACIONADOS COM A
OPERAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
Todos os proponentes de projetos das categorias II e III do FASA, bem como os proponentes de projetos da categoria I do FASA cujas
propostas são associadas com desenvolvimento ou melhoria futura de infraestruturas de água ou saneamento, devem completar a parte
1.0 (perguntas de triagem para impactos potenciais relacionados à operação dos projetos de água) e a parte 2.0 (perguntas de triagem
para impactos potenciais relacionados à operação dos projetos de saneamento). Deixe em branco as partes das listas de verificação que
não se aplicam à proposta submetida para consideração. Refira-se aos Anexos III e IV para sínteses dos potenciais impactos sociais e
ambientais e dos riscos associados com projetos de infraestrutura de água e saneamento, respectivamente. Ambos os anexos também
incluem medidas apropriadas de mitigação para cada impacto durante as diferentes fases do projeto (escolha do site, planejamento e
concepção, construção, operação e manutenção).
1.0
Perguntas de Triagem para Impactos Potenciais Relacionados com a Operação de Projetos de Água
ÁREAS DE IMPACTO
A operação do projeto pode gerar qualquer um dos
Nã
o
Modificação do regime hidrológico, dos habitats
da flora e da fauna, e das áreas de encubação e
de desova ao longo do rio usado como fonte de
água para o sistema de tratamento?
Proteção inadequada de estruturas de captação
ou poços, causando poluição do abastecimento
de água?
Bombeamento excessivo das águas subterrâneas,
levando à salinização da subsidência do solo?
Crescimento excessivo de algas no reservatório
de armazenamento do sistema de tratamento de
água?
Qualidade bruta insatisfatória do abastecimento
de água (ou seja, patógenos excessivas ou
constituintes minerais) do poço?
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO II
Página 19 de 21
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Fornecimento de água contaminada devido à má
operação e manutenção dos processos de
tratamento (especialmente o acúmulo de lama
em filtros) e cloração inadequada devido à falta
de monitoramento adequado dos resíduos de
cloro no sistema de distribuição?
Fornecimento de água corrosiva ao sistema de
distribuição devido à atenção inadequada para a
alimentação de produtos químicos corretivos?
Vazamento acidental de gás cloro?
Disposição inadequada de lodo do sistema de
tratamento de água, levando à poluição do solo e
de fontes de água?
Aumento do volume de águas residuais para
além da capacidade de processamento do
equipamentos comunitários devido ao aumento
da oferta de água?
Zona tampão inadequada em torno do sistema de
tratamento e da estação de bombeamento para
aliviar o ruído e outros incômodos possíveis e
proteger as instalações?
Perigos de saúde e segurança para os
trabalhadores pelo manuseio de cloro e de
produtos químicos e biológicos e físicos?
Riscos para a saúde e segurança da comunidade
devido ao transporte, armazenamento e uso e/ou
descarte de produtos químicos perigosos?
Conflitos devido ao uso de água para
abastecimento doméstico, ao em vez de outros
usos benéficos para as águas superficiais e
subterrâneas (agrícola, industrial, etc.)?
Captação excessiva de água afetando os usuários
de água a jusante?
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO II
Página 20 de 21
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
Pressão sobre a infraestrutura e os serviços
sociais (por exemplo, sistemas de saneamento e
instalações de abastecimento de água), devido
ao afluxo de população à área, graças à
construção de novos sistemas ou melhoria de
instalações existentesde de fornecimento de
água?
2.0
Perguntas de Triagem para Impactos Potenciais Relacionados com a Operação de Projetos de Saneamento
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Deterioração da qualidade da água a jusante,
incluindo a eutrofização, devido ao tratamento
de esgoto inadequado, lançamento de esgoto
sem tratamento, disposição final do lodo
inadequada ou descargas ilegais de resíduos
industriais nas tubulações de esgoto?
Contaminação do solo e das águas subterrâneas
por substâncias tóxicas, patógenos e nitrogênio
devido à disposição inadequada de lodo na
terra?
Criação de habitats para vetores de doenças em
áreas de tratamento ou armazenagem de
resíduos sólidos ou líquidos oriundos do
processo de tratamento de esgoto?
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO II
Página 21 de 21
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Incômodos de ruído e mal cheiro originados
durante o processo de tratamento de esgoto,
operações de bombeamento ou disposição final
do lodo?
Perigos de saúde e segurança para os
trabalhadores a partir de gases tóxicos e
materiais perigosos que talvez estejam contidos
em áreas confinadas, fluxo de esgoto e
exposição a patógenos em águas residuais não
tratadas e lodo estabilizado?
Riscos para a saúde e segurança da comunidade
devido ao transporte, armazenamento e uso e/ou
disposição de produtos químicos perigosos?
Perigos para a saúde pública devido à inundação
de propriedades vizinhas com esgoto bruto por
causa de falha ou operação inadequada do
sistema de tratamento?
Pressão sobre a infraestrutura e os serviços
sociais (por exemplo, sistemas de saneamento e
instalações de abastecimento de água), devido
ao afluxo de população à área, graças à
construção de novos sistemas ou melhoria de
instalações existentesde de tratamento de águas
residuais?
Si
m
PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO III
Potenciais Impactos
Socioambientais de Projetos de
Água e Medidas de Mitigação
ANEXO III
Página 1 de 15
I. POTENCIAIS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS POSITIVOS DE PROJETOS
DE ÁGUA
A.
FASE DE PLANEJAMENTO E CONCEPÇÃO
1. Prevenção de impactos socioambientais negativos significativos associados com o
desenvolvimento de novos sistemas regionais grandes ou médios de abastecimento de água
(por exemplo: barragens, plantas de dessalinização, etc.) quando, como é o caso com o tipo
de projeto de água, o aumento na oferta e confiabilidade do serviço de água potável depende
em grande parte da melhoria e modernização dos sistemas de superfície ou subterrâneos, de
pequena escala, locais, já existentes, a melhoria da eficiência da utilização e da prevenção de
perdas nos sistemas existentes, a extensão dos serviços de água existentes em áreas não
servidas anteriormente e/ou o desenvolvimento de novas fontes de água em pequena escala.
2. Conservação das bacias hidrográficas e dos serviços ambientais que elas prestam (ou seja,
proteção contra processos erosivos, manutenção dos regimes hidrológicos, conservação da
diversidade biológica, fornecimento de recursos naturais, como água e madeira, etc.), graças
ao financiamento de projetos destinados ao aumento do uso eficiente e operação dos sistemas
de abastecimento de água em pequena escala existentes, à ampliação dos sistemas existentes
ou aos desenvolvimento de novos sistemas de abastecimento deste tipo, e / ou à prevenção e
redução de perdas, ao invés de financiar a construção de novos esquemas de exploração
grandes ou médios regionais de água que necessitam de grandes intervenções e perturbações
nas bacias hidrográficas
B.
FASE DE CONSTRUÇÃO
1. Geração de empregos modesta e temporária, principalmente para trabalhadores não
qualificados.
2. Aumento da atividade econômica em nível local graças à demanda por bens exigidos pelas
atividades de construção, a demanda por bens por parte da população local, com aumento da
renda daqueles contratados como trabalhadores para obras de construção, bem como pela
venda de alimentos, bebidas e outros bens de consumo para a força de trabalho em canteiros
de obras, principalmente por mulheres?
C.
FASE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
1. Aumento no número de famílias com acesso a fornecimento de água mais abundante e
seguro.
2. Redução do custo de água para as famílias devido ao aumento da disponibilidade e
confiabilidade no fornecimento, permitindo assim a realização de poupança que pode ser
investida em outras necessidades (alimentação, educação, etc.) de homens e mulheres
economicamente vulneráveis.
ANEXO III
Página 2 de 15
3. Redução da incidência de doenças relacionadas com a água associadas à má qualidade das
fontes de água, à disponibilidade insuficiente de água, e à existência de água estagnada ao
redor dos domicílios e dos pontos de abastecimento de água. Esta diminuição nas doenças
transmitidas pela água será o resultado de melhorias na qualidade e na disponibilidade da
água potável e da implantação de atividades de informação, educação e comunicação
4. Do ponto de vista de gênero, os projetos de água financiados pelo FASA podem levar à
redução ou eliminação do tempo gasto por mulheres e garotas para obter água graças a novas
fontes de água ou a melhoria das existentes que estão perto de seus lares ou que não exigem
transporte físico da água da fonte a suas casas. Por sua vez, isto resultará: i) maiores
oportunidades para as mulheres de melhorarem sua produtividade econômica, como
resultado do tempo economizado que anteriormente era gasto para buscar água; ii) melhores
chances para as meninas frequentarem a escola nos períodos que anteriormente eram
dedicados à obtenção de água; e iii) redução do risco de exposição das mulheres e garotas ao
HIV / AIDS e à Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), uma vez que não precisariam
percorrer longas distâncias para buscar água.
5. Redução da pressão sobre, e do risco de superexploração das fontes de água superficiárias e
subterrâneas existentes devido ao aumento na segurança e disponibilidade do fornecimento
de água segura.
6. Promoção de um uso mais sustentável dos recursos hídricos graças à melhoria na
infraestrutura para reduzir perdas e na introdução de sistemas de medição tecnologicamente
avançados e procedimentos de cobrança para incentivar usos mais eficientes da água.
7. Uso sustentável e à conservação dos recursos hídricos como resultado do aumento da
eficiência no sistema de abastecimento de água existente através da reabilitação de sua
infraestrutura e na melhoria do seu funcionamento e/ou da utilização da água da chuva.
8. Conservação dos recursos hídricos graças a atividades de informação, educação e/ou
comunicação da comunidade destinadas a reduzir o desperdício de água, incluídas como
parte dos projetos do FASA.
ANEXO III
Página 3 de 16
II. POTENCIAIS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ADVERSOS DE PROJETOS DE ÁGUA E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Observação: As medidas mitigatórias se aplicam a fase do projeto
especificada: Seleção do Site (SS); Planejamento e Concepção (P&D),
Construção (C), ou Operação e Manutenção (O&M)
Site ocupado ou usado
por residentes locais
Deslocar os moradores não-estáveis ??ou reduzir as
terras dos fazendeiros ou dos pastores

Encontrar local alternativo (SS). Se isto não é possível:

Fornecer terra e/ou acomodação equivalente ou compensação monetária
justa, desde que aceitos voluntariamente e sem coerção, conforme
estabelecido no Quadro Político de Reassentamento do II Pacto de Cabo
Verde (SS)
Moradias localizadas
próximas
Instalação e/ou construção perturba vizinhos, criando
barulho e poeira

Construir de forma mais prática possível para os vizinhos (SS)

Tipos de trabalho mais ruidosos concentrados em um período tão curto
quanto possível e por períodos menos perturbadores do dia. Tomar
medidas para manter a poeira a um mínimo (P&D) (C)

Instalação de tela com árvores ou cercas para controlar o ruído (P&D)

Solo encharcado, se a água é abundante e/ou deixar a cobertura natural
intacto o maior tempo possível (C)
Encontrar local alternativo (SS)
O site tem importância
histórica, cultural ou
social
Ofender população local; danos ao tecido social local

O site contém habitat
para ecossistemas,
animais ou plantas
importantes
Destruir ou danificar plantas ou animais de importância
ecológica, cultural e/ou econômico

Limitar acesso ao site

Conceber qualquer infraestrutura (se inevitável) para criar menos impacto
(P&D)

Minimizar distúrbio da flora nativa durante a construção (P&D) (C)

Sempre que possível, remover, sem destruir, grandes plantas e cobertura
do solo (C)

Replantar a flora recuperada do ecossistema local após a construção (C)
ANEXO III
Página 4 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
O site possui
importantes
características cênicas,
arqueológicas ou
culturais/históricas
O site é zona úmida ou
confina corpo de água
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Destruir ou danificar esses sites
Destruir ou danificar ecossistemas e organismos
valiosos e sensíveis


(P&D)

Minimizar distúrbio do site durante a construção (P&D) (C)

Sempre que possível remova artefatos importantes (C)

Incentivar os trabalhadores a descobrir e remover de forma segura material
arqueológico ou paleontológico. (SS) (C)
Encontrar local alternativo. Zonas úmidas e ecossistemas ribeirinhos (aqueles
situados próximos a corpos d`água) são extremamente sensíveis. As zonas
úmidas fornecem serviços ambientais importantes, tais como armazenamento de
água, habitat de aves e animais, controle de enchentes e filtragem de toxinas e
nutrientes das enxurradas (SS). Se não há alternativa disponível:

Afastar qualquer infraestrutura, tanto quanto possível, do corpo
d`água/zonas úmidas e minimizar a quantidade de zona úmida destruída
pela pegada de infraestrutura ou construção (SS) (P&D)
 Revegetar assim que possível (C)
Se a instalação for incluir instalações sanitárias, encontrar local alternativo
(SS)
O site é
acentuadamente
inclinado
Causa erosão e danos aos ecossistemas terrestres e
aquáticos durante a construção ou utilização

Conceber instalação e aplicar práticas de construção que minimizem o
risco, por exemplo, usar fardos de feno para controlar a erosão durante a
construção. Prestar atenção particularmente à potencial erosão e
redirecionamento dos fluxos de água durante a concepção e a construção
(SS) (P&D) (C)

Revegetar assim que possível (C)

Manter as características da concepção (O&M)
ANEXO III
Página 5 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
A área é densamente
arborizada
O site é propenso a
inundações
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Degrada florestas, contribuindo para o potencial de
inundações
Encontrar local alternativo se a área é de floresta de crescimento antigo ou
relativamente degradada (SS). Se isto não é possível:
O site será destruído e/ou os trabalhadores ou
habitantes estão sujeitos a riscos de ferimentos ou
morte
Causa danos ambientais de liberação acidental de
material tóxico, infeccioso ou prejudicial de outra
forma durante a inundação
Contamina água potável

Conceber de forma a minimizar clareira ou perturbação (P&D)

Evitar destruição de espécies raras ou singulares. Consultar as populações
locais sobre o uso atual da floresta e as preferências para sua preservação
(SS) (P&D) (C)
Encontrar local alternativo ou conceber infraestrutura para que o projeto seja
elevado acima da planície de inundação, se possível (SS)
Conceber infraestrutura para o projeto minimizar o risco, por exemplo: projetar
com nivelação e drenagem adequada (P&D)
Manter as características da concepção, como as estruturas da drenagem
(O&M)
Evite a construção de saneamento ou outras instalações que irão utilizar e
armazenar materiais perigosos em locais sujeitos a inundações (SS). Se isto não
é possível:

Conceber área de armazenamento de forma que os materiais perigosos
fiquem acima do solo e/ou em recipientes impermeáveis com tampas de
travamento mantidas fechadas. Assegurar que os operadores das
instalações seguirão essas práticas (P&D) (O&M)

Escolher opções secas de saneamento ou sistemas de fechados de
disposição ao invés de molhados, tais como fossas sépticas ou lagoas de
detenção (P&D)
ANEXO III
Página 6 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
Área e/ou site
propensos a
deslizamentos de terra
A área sofre com
chuvas fortes,
terremotos
Instalação gerará
resíduos sólidos
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Será destruído e/ou os trabalhadores ou habitantes
estão sujeitos a riscos de ferimentos ou morte
forma
Contamina o abastecimento de água
Encontre local alternativo em terreno estável (SS). Se isto não é possível:
Causa danos ambientais e / ou contamina o
abastecimento de água por meio da liberação acidental
de material tóxico, infeccioso prejudicial ou de outra
forma
Propagação de doenças
Contamina a água potável (subterrânea e superficiária)
Degrada os ecossistemas aquáticos
Gera gases de efeito estufa

Conceba infraestrutura para minimizar o risco, por exemplo: plantar
árvores em todo o entorno da instalação (P&D)

Manter as características protetivas da concepção (O&M)
armazenar materiais perigosos ou com risco biológico em locais sujeitos a
deslizamento de terra (SS). Se isto não é possível:

Conceber áreas de armazenamento de modo que os materiais perigosos são
armazenados em contentores estanques duradouros com tampas de
travamento, e que estas são mantidas fechadas (P&D) (O&M)

detenção (P&D)

Conceber infraestrutura para minimizar o risco, por exemplo: em áreas
propensa a terremotos, construir estruturas com armações de madeira ao
invés de concreto ou tijolo (P&D)

Manter as características protetivas da concepção (por exemplo: estruturas
de drenagem e vegetação em declives). (O&M)

Use material adequado ao clima (por exemplo: estuque ao invés de barro
em áreas com chuvas fortes) (P&D) (C)

fiquem acima do solo e/ou em recipientes impermeáveis. Assegurar que os
operadores das instalações seguirão essas práticas (P&D) (O&M)

detenção (P&D)

Inclua espaço e características para separação de fontes de recicláveis e
lixo orgânico. Considere incluir espaço e/ou construir uma caixa de
compostagem ou uma caixa de minhocas se a instalação for produzir lixo
orgânico (P&D) (C) (O&M)
ANEXO III
Página 7 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Efeitos indiretos sobre
as populações locais
Danifica ou destrói os recursos naturais
Aumenta a migração interna
Prejudica a integridade social e cultural local
Facilita a propagação de doenças para pessoas e
animais

Pesquise efeitos indiretos que possam ser associados com os tipos
particulares de instalações sendo construídos e avalie outros possíveis
impactos deste tipo (SS) (P&D) (C) (O&M)
Efeitos cumulativos de
um projeto de
desenvolvimento ao
longo do tempo ou de
muitos pequenos
projetos desenvolvidos
em um curto período de
tempo
Causa extração excessiva de materiais de construção,
multiplica os impactos associados com a exploração
madeireira da floresta degradada, com a exploração de
pedreiras e com a obtenção de areia e cascalho
("empréstimo")

Desenvolver planos para a exploração madeireira, a exploração de
pedreiras e as áreas de empréstimo que levem em consideração os efeitos
cumulativos e incluam planos de recuperação (P&D)

Monitora a adesão aos planos e impactos das práticas extrativas. Modifica
conforme necessário (C) (O&M)
ANEXO III
Página 8 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
Equipes de construção e
acampamentos
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Danifica habitats locais, compacta o solo e causa
erosão através da construção e ocupação de
acampamentos
Contamina as águas superficiais e dissemina doenças
através dos resíduos sólidos e das fezes geradas nos
acampamentos
Espalha doenças transmissíveis como a malária,
tuberculose e HIV / AIDS através das equipes de
construção que vêm de fora da região
Introduz álcool ou outras substâncias socialmente
destrutivos através das equipes de construção
Destrói a fauna e a flora locais (especialmente
brincadeiras e lenha) através das caça e coleta pelas
equipes de construção

Explorar acomodação externa ao site para a equipe (P&D) (C)

Manter o acampamento num tamanho mínimo Exigir que a equipe
preserve a vegetação o máximo por possível, por exemplo: através da
criação de caminhos para pedestres definidos (P&D) (C)

Fornecer saneamento temporário no site, por exemplo: latrina de fossa
(supondo que o lençol freático é baixo o suficiente, com o solo e geologia
com composição adequada) (P&D) (C)

Usa o trabalho local ou regional, se possível. Esconde potenciais membros
da equipe com HIV/AIDS e tuberculose Dá educação e diretrizes restritas
em relação ao contato com os residentes locais e impõe as diretrizes
(P&D) (C)

Estabelece diretrizes proibindo a caça e a coleta de plantas/madeira com
consequências significativas para a violação, como demissão do
empregado. Fornece quantidades adequadas de alimentos e de combustível
para cozinhar, ambos de boa qualidade (C)
Cria perigos ocupacionais à saúde e segurança

Realiza uma avaliação dos perigos de segurança do site e concebe e
implementa um Plano de Gestão de Saúde e Segurança específico. Na
avaliação de risco, inclui especificamente consideração dos riscos
específicos de gênero, incluindo linguagem sobre os perigos do local de
trabalho associados com a saúde reprodutiva (para homens e mulheres,
mas em particular os riscos para as mulheres durante a gravidez), bem
como as medidas de segurança (por exemplo: contra a violência sexual no
local de trabalho, instalações sanitárias seguras e separadas, etc.). Treina
os trabalhadores sobre práticas de trabalho seguras e realiza reuniões
diárias sobre o assunto. Fornece e impõe o uso de equipamentos de
proteção individual adequados. Põe em vigor um sistema para monitorar e
responder aos acidentes, incidentes, quase-acidentes e mortes. Inclui
dentro da estrutura organizacional uma unidade ou seção responsável pela
saúde e segurança no trabalho, incluindo comissões de segurança dos
trabalhadores.
ANEXO III
Página 9 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Uso de equipamentos
pesados
Causa erosão devido às esteiras das máquinas, danos às
estradas, bancos do córrego, etc.
Compacta o solo, mudando os fluxos de água
superficiários e subterrâneos e danificando o uso futuro
para agricultura
Contamina a água subterrânea ou superficiária quando
os reparos nas máquinas resultam em derramamentos
ou despejo de óleo hidráulico, óleo do motor ou outros
fluxos mecânicos perigosos

Minimiza o uso de maquinaria pesada (P&D) (C)

Estabelece protocolos para a manutenção de veículos, como a exigência de
que os reparos e o abastecimento ocorram em qualquer lugar ou sobre
superfície impermeável, como folhas de plástico. Evita o derramamento de
materiais perigosos Queima materiais que não são
reutilizáveis/prontamente recicláveis, que não contêm metais pesados e
que são inflamáveis (P&D) (C)
Usa materiais perigosos
Contamina as águas superficiais ou subterrâneas
quando materiais de construção perigosos são
derramados ou despejados
Põe os trabalhadores em risco pela exposição aos
materiais perigosos

Evita o derramamento de materiais perigosos Queima materiais que não
são reutilizáveis/prontamente recicláveis, que não contêm metais pesados
e que são inflamáveis (P&D) (C)

Investiga e usa produtos alternativos menos tóxicos (P&D) (C)
Incomoda ou coloca em perigo os vizinhos através de
ruído, poeira e restos de demolição
Contamina o solo, as águas superficiárias ou as águas
subterrâneas com resíduos de demolição contendo
quantidades residuais de materiais tóxicos (por
exemplo, tinta com chumbo)

Recupera todo o material reutilizável (pode ser uma prática comum em
muitos países em desenvolvimento) (P&D) (C)

Determina se há materiais tóxicos no local Se possível, dispõe os resíduos
em aterros alinhados. Caso contrário, explora opções para reutilização em
áreas onde o potencial de contaminação das águas superficiais e
subterrâneas são pequenas (por exemplo: considera a viabilidade do uso
como material de leito da estrada, se não for perigoso.) (P&D) (C)
Danifica ou destrói ecossistemas terrestres sensíveis no
curso da limpeza/preparação do site
Produz áreas de solo nu, as quais causam erosão,
assoreamento, mudanças no fluxo natural da água e/ou
danos aos ecossistemas aquáticos

Conceber infraestrutura de modo a gerar menos impacto (P&D)


do solo (P&D) (C)

Usa medidas de controle de erosão, como fardos de feno (C)

Replanta a flora recuperada sempre que possível (C)
Demolição das
estruturas existentes
Limpeza e/ou
nivelamento do site
ANEXO III
Página 10 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
Escavação
Preenchimento
Fonte de materiais de
construção
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Causa erosão, assoreamento, mudanças no fluxo
natural das águas e/ou danos nos ecossistemas
aquáticos quando o solo escavado é empilhado
inadequadamente
Expõe os habitantes e a equipe ao risco de quedas e
lesões nas escavações
Priva as populações de gradiente baixo e os
ecossistemas de água se as regiões mais elevadas do
aquífero são bloqueadas

Cobre o monte com folhas de plástico, evita enxurrada com fardos de feno
ou toma medidas semelhantes (P&D) (C)

Cerca em torno da escavação (P&D) (C)

Investiga alternativas que permitam escavação mais rasa ou a não
escavação (P&D)
Bloqueia cursos d`água quando o preenchimento é feito
de forma inadequada
Destrói ecossistemas valiosos quando o preenchimento
é feito de forma inadequada
Resulta em posterior sedimentação ou deslizamento de
terra se o preenchimento é feito de forma inadequada,
causando lesões ou danos

Não preencha a linha de fluxo de uma bacia hidrográfica

Tenha consciência de que em áreas áridas, chuvas ocasionais podem criar
fortes fluxos d´água nos canais. Uma galeria pode não fornecer uma
capacidade adequada para eventos raros de alto volume, como as
enchentes. (SS) (P&D)

Conceba de modo que o preenchimento não seja necessário Transplante
tanta vegetação e cobertura do solo quanto possível (SS) (P&D) (C)

Use boas práticas de engenharia (por exemplo: não use solo sozinho.
Primeiro ponha um leito de pedra e cascalho) (P&D) (C)

Identifica a fonte de materiais mais ecológica dentro do orçamento (P&D)

cumulativos (P&D)


Preenche pedreiras e poços antes de os abandonar (C)

Controla as enxurradas no poço (C)
Danifica ecossistemas aquáticos através da erosão e
assoreamento
Prejudica os ecossistemas terrestres através do corte de
madeira ou da colheita de outros produtos naturais
Espalha doenças transmitidas por vetores quando a
água estagnada acumula em pedreiras ativas ou
abandonadas ou em poços emprestados e gera insetos
vetores
ANEXO III
Página 11 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
A instalação é um
projeto de fornecimento
de água
IMPACTO
O projeto pode. . .
GERAL:
Cria ou agrava conflitos sobre usos do solo e sobre as
fontes superficiais ou subterrâneas, bem como os
efeitos negativos sobre as práticas de gestão dos
recursos hídricos existentes na comunidade e suas
relações
Aumentar a probabilidade de doenças relacionadas
com a água (malária, dengue) ou de doenças
gastrointestinais (diarreia infecciosa, disenteria, cólera
e febre tifoide), se o projeto cria habitats para
transmissores de doenças, como mosquitos e caramujos
MITIGAÇÃO

Considera medidas de conservação da água ao invés de ou além de uma
nova iniciativa de abastecimento de água, por exemplo: a atualização ou
renovação de sistemas existentes (por exemplo: aprofundar e limpar poços
existentes, reduzir as fugas, por evaporação e infiltração das perdas, etc.) e
promovendo a reciclagem e o reuso da água, se for o caso (SS) (P&D) (C)
(O&M)

Garantir a participação da comunidade suficiente e organização para o
planejamento e gestão eficaz do sistema de abastecimento de água e a
distribuição equitativa da água (por exemplo, com um comitê comunitário
de gestão, incluindo os representantes locais de diferentes grupos de
usuários e das áreas afetadas; priorização da comunidade nos usos
pretendidos; acordos de usuário da montante / jusante; taxas de utilização,
etc.) (P&D) (O&M)

Determinar e manter os níveis de fluxo de água adequados para garantir o
acesso contínuo à água pelas populações a jusante (e a saúde do
ecossistema) (P&D) (O&M)

Desenvolver fontes de abastecimento, onde a disponibilidade de água é
adequada e a iniciativa não entrará em conflito com os atuais usos da água
humano de animais ou da vida selvagem (especialmente durante as
estações secas) e assim as retiradas não levam a grandes alterações na
hidrologia de águas superficiais ou ultrapassam a taxa de recarga de
aquíferos (SS) (P&D) (O&M)

Garante uma boa drenagem em torno dos pontos de abastecimento de água
e evita a criação de lagoas de água estagnada (por exemplo: através da
adequada concepção, instalação, uso e manutenção de drenos e poços de
sumidouro) (P&D) (C) (O&M)

Constrói um sistema de torneira ou similar que impeça as pessoas de tocar
a água presa com suas mãos ou com a boca (P&D) (C)

Monitora a ocorrência de doenças e outros indicadores de saúde pública
relacionados a doenças e infecções transmitidas pela água, e tomar medidas
corretivas quando necessário (por exemplo: mudanças físicas nos sistemas
de abastecimento de água e saneamentoa educação pública, intervenções
médicas) (O&M)

Evita a entrada de contaminantes na fonte de água / sistema de
abastecimento (SS) (P&D) (O&M)
ANEXO III
Página 12 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
Degradação da qualidade e da quantidade da água
superficiária e subterrânea
MITIGAÇÃO

Certifique-se de água é adequada para beber, por exemplo, com base na
Organização Mundial de Saúde (OMS), e assegure a análise regular e
permanente da água por parte da comunidade (do manancial e de vários
pontos ao longo do sistema de abastecimento de água) (O&M)

Assegure-se de que o tratamento de água está adaptado localmente onde a
potabilidade da água pode apresentar problemas (SS) (P&D) (C) (O&M)

Promova práticas de conservação de água (por exemplo, considere a
disponibilidade de abastecimento de água, a hidrologia das águas
superficiais ou a taxa de recarga de água subterrânea, outros usos, a
reciclagem e o reuso de água sempre que necessário, o racionamento
durante a estação seca, o uso de válvulas de controle e tubos redutores, etc.)
(P&D) (O&M)

Monitore os níveis da água em poços ou estruturas de represamento
(O&M)

Limite o desvio das águas superficiais e alterações para a hidrologia na
migração de peixes e em áreas de desova (SS) (P&D) (C) (O&M)

Assegure-se de que o sistema de abastecimento de água está em sintonia
com os padrões de assoreamento, vazões e ciclos de inundação das águas
superficiárias (SS) (P&D) (C) (O&M)

Evita a salinização do uso de águas subterrâneas que ultrapassa sua taxa de
recarga (considerar espaçamento e número de poços) (SS) (P&D) (O&M)

Implementa uma educação, treinamento e programa de capacitação
comunitários para operar corretamente e manter o sistema, bem como para
melhorar as práticas de higiene e saneamento (P&D) (O&M)

Reduz o possíveis vazamentos, evaporações, infiltrações e perdas através
de projeto, instalação, uso e manutenção de estruturas adequados (SS)
(P&D) (C) (O&M)

Evita a entrada de contaminantes na fonte de água / sistema de
abastecimento (SS) (P&D) (O&M):
 Garante que atividades associadas com insumos químicos (por
exemplo, agricultura, certos artesanatos utilizando corantes, oficinas
mecânicas, etc.) estão ocorrendo na vizinhança da fonte de água e
sistema de abastecimento
 Localize latrinas, sistemas sépticos (ou outras atividades semelhantes)
e currais ou áreas de concentração de gado a no mínimo 30 m de
distância da fonte de água e do sistema de abastecimento
ANEXO III
Página 13 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
MITIGAÇÃO



Degradação do ecossistema/bacia hidrográfica (por
exemplo: desmatamento, perda de biodiversidade,
aumento da sedimentação das águas, etc.) e degradação
do solo (por exemplo: compactação do solo, mudanças
na drenagem, etc.)
Destruição do solo e/ou recursos hídricos superficiais e
danos nos ecossistemas locais ou a
jusante/comunidades de baixo gradiente
Usuários de veneno com contaminantes químicos
naturais ou fabricados, como arsênico
Espalha doenças com contaminantes patogênicos
Causa contaminação da água subterrânea
Localize sistema de água bem longe das atividades geradoras de
resíduos ou áreas de disposição de resíduos
Assegure que a extração de água para a produção agrícola, banhos,
lavagem e consumo de animais ocorre em áreas predeterminadas
adequadas, a fim de evitar a possível entrada de contaminantes na
fonte de água ou no sistema de abastecimento e para evitar extração
excessiva
Protege a fonte de água e o sistema de abastecimento de escoamento
ou infiltrações de contaminantes pelo uso de tampas ou coberturas nos
poços, revestimento do poço acima do nível do solo, cercas, tubos de
distribuição e poços alinhados, drenos cobertos, poços sumidouros de
águas domésticas cinzentas ou derramamentos de poços, sistemas de
tratamento, etc.

Minimiza a exposição do solo (por exemplo: minimiza a limpeza da
vegetação; minimiza o tempo quando as superfícies do solo são expostas a
chuva e vento; ressurgimento e revegetação das áreas expostas;
implementação de zonas de amortecimento de vegetação, uso de materiais
de leito adequado para dutos, etc.) (P&D) (C)

Implantar medidas de proteção do solo e medidas antierosão ao redor da
fonte de água ou do sistema de abastecimento de água (tais como evitar o
uso indevido de máquinas pesadas, reflorestamento e revegetação,
contornos ou terraços de pequena escala, estruturas de drenagem com pedra
de calçada, cascalho ou concreto, etc.) (P&D) (C)

Realizar um programa de melhoria de bacia hidrográfica, margem de rio ou
fonte de água para a retenção das capacidades dos solos (por exemplo:
revegetação, reflorestamento) (P&D) (O&M)

Determina a produção segura e sustentável. Estabelece sistema para
regulamentação do uso (P&D) (O&M)

Testa sazonalmente a qualidade da água e examinar a qualidade histórica
da água e os dados de quantidade antes de construir a instalação (SS)
(P&D)

Incorpora a localização, concepção, localização e práticas de manutenção
que minimizem os impactos ambientais (por exemplo: participação da
comunidade, pagamento por serviço de precificação, impedir a pastagem
de gado perto do abastecimento de água, etc.) (SS) (P&D) (C) (O&M)
ANEXO III
Página 14 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
POÇOS CAVADOS A MÃO, LAGOAS
SAZONAIS, MANANCIAIS MELHORADOS,
REPRESA NO NIVEL DO TERRENO E
ESTRUTURAS SIMILARES:
Contamina a água com patógenos humanos
Contamina água com esterco animal
Cria poças de água estagnada
Exaure o abastecimento de água (não aplicável aos
mananciais melhorados ou aos poços cavados a mão)
MITIGAÇÃO

Inclui foco no uso adequado e na manutenção da melhoria como parte da
mudança de comportamento e do programa de educação (P&D)

Constrói um sistema de torneira ou similar que impede as pessoas de
tocarem a água presa com suas mãos ou com a boca (P&D) (C)
•
Usa cerca ou equivalente que irá manter o gado de pastagem para cima do
melhoramento do abastecimento de água (P&D) (C)
Não permite que os animais bebam água diretamente da fonte d`água
(O&M)
Monitora drenos ou sumidouros e os mantêm livre de detritos (O&M)
Monitora e repara vazamentos das estruturas de contenção rachadas, dos
canos quebrados, das válvulas defeituosas e de estruturas semelhantes
(O&M)
Coloque em prática um sistema para regular o uso, como um guardião de
preços ou local apropriado (P&D)
Treina a comunidade na operação da melhoria (P&D) (O&M)
Monitore os níveis da água em poços ou estruturas de represamento para
detectar excessos (O&M)
•
•
•
•
•
•
ANEXO III
Página 15 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
POÇOS D`ÁGUA
Causa poluição oriunda das águas residuais
MITIGAÇÃO

Assegure que há disposições satisfatórias para a eliminação de águas
residuais, tanto no ponto de água quanto nos lares. Todos os furos e tubos
verticais de sucção devem ter pastilhas de concreto com canais de
drenagem para levar águas residuais em sumidouros a 7 metros do furo ou
tubos verticais de sucção. Os sumidouros devem ser funcionais e, em áreas
com grande lençol freático, devem ser encontradas fontes alternativas (por
exemplo, sistemas de filtragem horizontais mais próximos de drenos
naturais) (O&M)

As famílias também devem construir poços de sumidouro (com as
disposições de drenagem adequadas) para dispor das águas residuais
(O&M)

Reuso das águas residuais para dar de beber ao gado, especialmente em
comunidades com escassez de água e para jardinagem (O&M)

Assegure a correta operação e manutenção das bombas manuais, incluindo
a inspeção e manutenção regular (O&M)

Minimização do tempo de resposta do reparo da bomba através do
fornecimento de equipamentos adequados, do desenvolvimento dos
procedimentos de emergência e do treinamento adequado (O&M)

Envolvimento da comunidade na detecção de falhas através da criação de
conhecimento e de um mecanismo simples de informação e registro de
queixas (O&M)

Monitora regularmente a qualidade da água subterrânea quanto à
contaminação (natural e antrópica) (O&M)

Os pontos de dessedentação dos animais devem estar localizados à jusante
dos pontos de água (O&M)

Implementação oportuna de obras de reparação e substituição de bombas e
outras peças do sistema (O&M)

Evita a localização dos poços em torno de instalações sanitárias, como
latrinas e sistemas de drenagem e de áreas de aumento dos riscos de
poluição (por exemplo, depósitos de lixo, cemitérios). Todos os pontos de
água devem estar localizados a montante das instalações sanitárias e de
outros poluentes (>30 metros), (SS) (P&D)

Prática manipulação segura da água para evitar a contaminação,
especialmente da água armazenada para uso doméstico (O&M)
Gera incômodos e riscos à saúde pública
ANEXO III
Página 16 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Fornece água contaminada com bactérias e nutrientes a
partir de resíduos de animais
Cria poças de água estagnada
Muda o fluxo da água subterrânea
Cria intrusões de água salina
Esgota aquífero (água subterrânea)
Causa sedimentação da terra (impacto de muitos poços)

Não deixa que os animais pastem ou sejam molhados acima do poço
(P&D) (O&M)

Monitora e repara vazamentos das estruturas de contenção rachadas, dos
canos quebrados, das válvulas defeituosas e de estruturas semelhantes
(O&M)

Em ilhas e zonas costeiras, mantém as retiradas dentro dos limites de
rendimento seguro para evitar excessos, possível intrusão de água salgada e
contaminação do poço (P&D)

Coloque em prática um sistema para regular o uso, como um guardião de
preços ou local apropriado (P&D)

Inclui um foco no uso adequado e na manutenção da melhoria como parte
da mudança de comportamento e do programa de educação (O&M)

Monitora os níveis da água (O&M)

Assegura a correta operação e manutenção das tubulações, incluindo a
inspeção e manutenção regular (O&M)

Envolvimento da comunidade na detecção de vazamentos (O&M)

Assegure que que níveis de pressão suficiente são mantidos nas tubulações
o tempo todo (O&M)

Monitora regularmente a qualidade da água em vários pontos da rede em
relação à contaminação (O & M)

Desinfecção regular das linhas para manter o fornecimento seguro (O&M)

Implementação oportuna de obras de reparação e substituição de
tubulações, bombas, entradas de água e outras peças do sistema (O&M)

Evita alinhamentos de dutos de água em torno de instalações sanitárias, tais
como esgotos e sistemas de drenagem e em áreas de maiores riscos de
poluição (por exemplo: depósito de lixo, cemitérios) (SS) (P&D)
SISTEMAS DE TRATAMENTO DA ÁGUA:
Incômodos e riscos à saúde pública
FONTES: CIDA, 2005; Governo da República de Gana, Community Water and Sanitation Agency, 2010; e USAID, 2005, 2013.
ANEXO IV
Potenciais Impactos
Socioambientais de Projetos de
Saneamento e Medidas de
Mitigação
ANEXO IV
Página 1 de 16
I. POTENCIAIS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS POSITIVOS DE PROJETOS
DE SANEAMENTO
A.
FASE DE CONSTRUÇÃO
1. Geração de empregos modesta e temporária, principalmente para trabalhadores não
qualificados.
2. Aumento da atividade econômica em nível local graças à demanda por bens exigidos pelas
atividades de construção, a demanda por bens por parte da população local, com aumento da
renda daqueles contratados como trabalhadores para obras de construção, bem como pela
venda de alimentos, bebidas e outros bens de consumo para a força de trabalho em canteiros
de obras, principalmente por mulheres?
B.
FASE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
1. Aumento no número de famílias com acesso a serviços de saneamento.
2. Redução na incidência de doenças relacionadas com a água associadas à água e aos solos
contaminados com dejetos humanos, devido ao limitado ou nulo acesso a serviços de
saneamento adequados, ou à manutenção inadequada dos sistemas de eliminação de dejetos.
Esta diminuição nas doenças transmitidas pela água será o resultado de serviços sanitários
melhorados e da implantação de atividades de informação, educação e comunicação
3. Redução do risco de poluição da água subterrânea devido à oferta de novas e à melhoria dos
sistemas de eliminação de dejetos humanos existentes nos níveis domésticos e comunitário.
4. Qualidade da água melhorada e impacto reduzido nos habitats de ecossistemas de água doce
ou ecossistemas de água salgada graças a menos águas residuais contaminadas tratadas nos
sistemas sanitários e a menor quantidade de água contaminada atingindo o sistema devido ao
reuso das águas residuais.
5. Uso sustentável e à conservação dos recursos hídricos devido ao reuso das águas residuais
tratadas de qualidade aceitável oriundas do sistema de tratamento para atividades produtivas,
como agricultura.
ANEXO IV
Página 2 de 16
II.
POTENCIAIS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ADVERSOS DE PROJETOS DE SANEAMENTO E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Site ocupado ou usado
por residentes locais
Deslocar os moradores não-estáveis ou reduzir as terras
dos fazendeiros ou dos pastores


Fornecer terra e/ou acomodação equivalente ou compensação monetária
justa, desde que aceitos voluntariamente e sem coerção, conforme
estabelecido no Quadro Político de Reassentamento do II Pacto de Cabo
Verde (SS)
Moradias localizadas
próximas
Instalação e/ou construção perturba vizinhos, criando
barulho e poeira

Construir de forma mais prática possível para os vizinhos (SS)

Tipos de trabalho mais ruidosos concentrados em um período tão curto
quanto possível e por períodos menos perturbadores do dia. Tomar
medidas para manter a poeira a um mínimo (P&D) (C)

Instalação de tela com árvores ou cercas para controlar o ruído (P&D)

Solo encharcado, se a água é abundante e/ou deixar a cobertura natural
intacto o maior tempo possível (C)
Encontrar local alternativo (SS)
O site tem importância
histórica, cultural ou
social
Ofender população local; danos ao tecido social local

O site contém habitat
para ecossistemas,
animais ou plantas
importantes
Destruir ou danificar plantas ou animais de importância
ecológica, cultural e/ou econômico


(P&D)


Remove, without destroying, large plants and ground cover where possible
(C)

Replantar a flora recuperada do ecossistema local após a construção (C)
ANEXO IV
Página 3 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
O site possui
importantes
características cênicas,
arqueológicas ou
culturais/históricas
O site é zona úmida ou
confina corpo de água
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Destruir ou danificar esses sites
Destruir ou danificar ecossistemas e organismos
valiosos e sensíveis


(P&D)

Minimizar distúrbio do site durante a construção (P&D) (C)

Sempre que possível remova artefatos importantes (C)

Incentivar os trabalhadores a descobrir e remover de forma segura material
arqueológico ou paleontológico. (SS) (C)
Encontrar local alternativo. Zonas úmidas e ecossistemas ribeirinhos (aqueles
situados próximos a corpos d`água) são extremamente sensíveis. As zonas
úmidas fornecem serviços ambientais importantes, tais como armazenamento de
água, habitat de aves e animais, controle de enchentes e filtragem de toxinas e
nutrientes das enxurradas (SS). Se não há alternativa disponível:

Afastar qualquer infraestrutura, tanto quanto possível, do corpo
d`água/zonas úmidas e minimizar a quantidade de zona úmida destruída
pela pegada de infraestrutura ou construção (SS) (P&D)
 Revegetar assim que possível (C)
Se a instalação for incluir instalações sanitárias, encontrar local alternativo
(SS)
O site é
acentuadamente
inclinado
Causa erosão e danos aos ecossistemas terrestres e
aquáticos durante a construção ou utilização

Conceber instalação e aplicar práticas de construção que minimizem o
risco, por exemplo, usar fardos de feno para controlar a erosão durante a
construção. Prestar atenção particularmente à potencial erosão e
redirecionamento dos fluxos de água durante a concepção e a construção
(SS) (P&D) (C)

Revegetar assim que possível (C)

Manter as características da concepção (O&M)
ANEXO IV
Página 4 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
A área é densamente
arborizada
O site é propenso a
inundações
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Degrada florestas, contribuindo para o potencial de
inundações
Encontrar local alternativo se a área é de floresta de crescimento antigo ou
relativamente degradada (SS). Se isto não é possível:
O site será destruído e/ou os trabalhadores ou
habitantes estão sujeitos a riscos de ferimentos ou
morte
forma durante a inundação
Contamina água potável

Conceber de forma a minimizar clareira ou perturbação (P&D)

Evitar destruição de espécies raras ou singulares. Consultar as populações
locais sobre o uso atual da floresta e as preferências para sua preservação
(SS) (P&D) (C)
Encontrar local alternativo ou conceber infraestrutura para que o projeto seja
elevado acima da planície de inundação, se possível (SS)
Conceber infraestrutura para o projeto minimizar o risco, por exemplo: projetar
com nivelação e drenagem adequada (P&D)
Manter as características da concepção, como as estruturas da drenagem
(O&M)
armazenar materiais perigosos em locais sujeitos a inundações (SS). Se isto não
é possível:

fiquem acima do solo e/ou em recipientes impermeáveis ??com tampas de
travamento mantidas fechadas. Assegurar que os operadores das
instalações seguirão essas práticas (P&D) (O&M)

detenção (P&D)
ANEXO IV
Página 5 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
Área e/ou site
propensos a
deslizamentos de terra
A área sofre com
chuvas fortes,
terremotos
Instalação gerará
resíduos sólidos
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
forma
Contamina o abastecimento de água
Encontre local alternativo em terreno estável (SS). Se isto não é possível:
Causa danos ambientais e / ou contamina o
abastecimento de água por meio da liberação acidental
de material tóxico, infeccioso prejudicial ou de outra
forma
Propagação de doenças
Contamina a água potável (subterrânea e superficiária)
Degrada os ecossistemas aquáticos
Gera gases de efeito estufa

Conceba infraestrutura para minimizar o risco, por exemplo: plantar
árvores em todo o entorno da instalação (P&D)

Manter as características protetivas da concepção (O&M)
armazenar materiais perigosos ou com risco biológico em locais sujeitos a
deslizamento de terra (SS). Se isto não é possível:

Conceber áreas de armazenamento de modo que os materiais perigosos são
armazenados em contentores estanques duradouros ??com tampas de
travamento, e que estas são mantidas fechadas (P&D) (O&M)

detenção (P&D)

Conceber infraestrutura para minimizar o risco, por exemplo: em áreas
propensa a terremotos, construir estruturas com armações de madeira ao
invés de concreto ou tijolo (P&D)

Manter as características protetivas da concepção (por exemplo: estruturas
de drenagem e vegetação em declives). (O&M)

Use material adequado ao clima (por exemplo: estuque ao invés de barro
em áreas com chuvas fortes) (P&D) (C)

fiquem acima do solo e/ou em recipientes impermeáveis. Assegurar que os
operadores das instalações seguirão essas práticas (P&D) (O&M)

detenção (P&D)

Inclua espaço e características para separação de fontes de recicláveis e
lixo orgânico. Considere incluir espaço e/ou construir uma caixa de
compostagem ou uma caixa de minhocas se a instalação for produzir lixo
orgânico (P&D) (C) (O&M)
ANEXO IV
Página 6 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Efeitos indiretos sobre
as populações locais
Danifica ou destrói os recursos naturais
Aumenta a migração interna
Prejudica a integridade social e cultural local
Facilita a propagação de doenças para pessoas e
animais

Pesquise efeitos indiretos que possam ser associados com os tipos
particulares de instalações sendo construídos e avalie outros possíveis
impactos deste tipo (SS) (P&D) (C) (O&M)
Efeitos cumulativos de
um projeto de
desenvolvimento ao
longo do tempo ou de
muitos pequenos
projetos desenvolvidos
em um curto período de
tempo
Causa extração excessiva de materiais de construção,
multiplica os impactos associados com a exploração
madeireira da floresta degradada, com a exploração de
pedreiras e com a obtenção de areia e cascalho
("empréstimo")

cumulativos e incluam planos de recuperação (P&D)

ANEXO IV
Página 7 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
Equipes de construção e
acampamentos
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Danifica habitats locais, compacta o solo e causa
erosão através da construção e ocupação de
acampamentos
Contamina as águas superficiais e dissemina doenças
através dos resíduos sólidos e das fezes geradas nos
acampamentos
Espalha doenças transmissíveis como a malária,
tuberculose e HIV / AIDS através das equipes de
construção que vêm de fora da região
Introduz álcool ou outras substâncias socialmente
destrutivas através das equipes de construção
Destrói a fauna e a flora locais (especialmente
brincadeiras e lenha) através das caça e coleta pelas
equipes de construção

Explorar acomodação externa ao site para a equipe (P&D) (C)

Manter o acampamento num tamanho mínimo Exigir que a equipe
preserve a vegetação o máximo por possível, por exemplo: através da
criação de caminhos para pedestres definidos (P&D) (C)

Fornecer saneamento temporário no site, por exemplo: latrina de fossa
(supondo que o lençol freático é baixo o suficiente, com o solo e geologia
com composição adequada) (P&D) (C)

Usa o trabalho local ou regional, se possível. Esconde potenciais membros
da equipe com HIV/AIDS e tuberculose Dá educação e diretrizes restritas
em relação ao contato com os residentes locais e impõe as diretrizes
(P&D) (C)

Estabelece diretrizes proibindo a caça e a coleta de plantas/madeira com
consequências significativas para a violação, como demissão do
empregado. Fornece quantidades adequadas de alimentos e de combustível
para cozinhar, ambos de boa qualidade (C)
Cria perigos ocupacionais à saúde e segurança

Realiza uma avaliação dos perigos de segurança do site e concebe e
implementa um Plano de Gestão de Saúde e Segurança específico. Na
avaliação de risco, inclui especificamente consideração dos riscos
específicos de gênero, incluindo linguagem sobre os perigos do local de
trabalho associados com a saúde reprodutiva (para homens e mulheres,
mas em particular os riscos para as mulheres durante a gravidez), bem
como as medidas de segurança (por exemplo: contra a violência sexual no
local de trabalho, instalações sanitárias seguras e separadas, etc.). Treina
os trabalhadores sobre práticas de trabalho seguras e realiza reuniões
diárias sobre o assunto. Fornece e impõe o uso de equipamentos de
proteção individual adequados. Põe em vigor um sistema para monitorar e
responder aos acidentes, incidentes, quase-acidentes e mortes. Inclui
dentro da estrutura organizacional uma unidade ou seção responsável pela
saúde e segurança no trabalho, incluindo comissões de segurança dos
trabalhadores.
ANEXO IV
Página 8 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Uso de equipamentos
pesados
Causa erosão devido às esteiras das máquinas, danos às
estradas, bancos do córrego, etc.
Compacta o solo, mudando os fluxos de água
superficiários e subterrâneos e danificando o uso futuro
para agricultura
Contamina a água subterrânea ou superficiária quando
os reparos nas máquinas resultam em derramamentos
ou despejo de óleo hidráulico, óleo do motor ou outros
fluxos mecânicos perigosos

Minimiza o uso de maquinaria pesada (P&D) (C)

Estabelece protocolos para a manutenção de veículos, como a exigência de
que os reparos e o abastecimento ocorram em qualquer lugar ou sobre
superfície impermeável, como folhas de plástico. Evita o derramamento de
materiais perigosos Queima materiais que não são reutilizáveis /
prontamente recicláveis, que não contêm metais pesados e que são
inflamáveis (P&D) (C)
Usa materiais perigosos
Contamina as águas superficiais ou subterrâneas
quando materiais de construção perigosos são
derramados ou despejados
Põe os trabalhadores em risco pela exposição aos
materiais perigosos

Evita o derramamento de materiais perigosos Queima materiais que não
são reutilizáveis/prontamente recicláveis, que não contêm metais pesados
e que são inflamáveis (P&D) (C)

Investiga e usa produtos alternativos menos tóxicos (P&D) (C)
Incomoda ou coloca em perigo os vizinhos através de
ruído, poeira e restos de demolição
Contamina o solo, as águas superficiárias ou as águas
subterrâneas com resíduos de demolição contendo
quantidades residuais de materiais tóxicos (por
exemplo, tinta com chumbo)

Recupera todo o material reutilizável (pode ser uma prática comum em
muitos países em desenvolvimento) (P&D) (C)

Determina se há materiais tóxicos no local Se possível, dispõe os resíduos
em aterros alinhados. Caso contrário, explora opções para reutilização em
áreas onde o potencial de contaminação das águas superficiais e
subterrâneas são pequenas (por exemplo: considera a viabilidade do uso
como material de leito da estrada, se não for perigoso.) (P&D) (C)
Danifica ou destrói ecossistemas terrestres sensíveis no
curso da limpeza/preparação do site
Produz áreas de solo nu, as quais causam erosão,
assoreamento, mudanças no fluxo natural da água e/ou
danos aos ecossistemas aquáticos

Conceber infraestrutura de modo a gerar menos impacto (P&D)


do solo (P&D) (C)

Usa medidas de controle de erosão, como fardos de feno (C)

Replanta a flora recuperada sempre que possível (C)
Demolição das
estruturas existentes
Limpeza e/ou
nivelamento do site
ANEXO IV
Página 9 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
Escavação
Preenchimento
Fonte de materiais de
construção
A instalação é um
projeto de saneamento
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Causa erosão, assoreamento, mudanças no fluxo
natural das águas e/ou danos nos ecossistemas
aquáticos quando o solo escavado é empilhado
inadequadamente
Expõe os habitantes e a equipe ao risco de quedas e
lesões nas escavações
Priva as populações de gradiente baixo e os
ecossistemas de água se as regiões mais elevadas do
aquífero são bloqueadas

Cobre o monte com folhas de plástico, evita enxurrada com fardos de feno
ou toma medidas semelhantes (P&D) (C)

Cerca em torno da escavação (P&D) (C)

Investiga alternativas que permitam escavação mais rasa ou a não
escavação (P&D)
Bloqueia cursos d`água quando o preenchimento é feito
de forma inadequada
Destrói ecossistemas valiosos quando o preenchimento
é feito de forma inadequada
Resulta em posterior sedimentação ou deslizamento de
terra se o preenchimento é feito de forma inadequada,
causando lesões ou danos

Não preencha a linha de fluxo de uma bacia hidrográfica

Tenha consciência de que em áreas áridas, chuvas ocasionais podem criar
fortes fluxos d´água nos canais. Uma galeria pode não fornecer uma
capacidade adequada para eventos raros de alto volume, como as
enchentes. (SS) (P&D)

Conceba de modo que o preenchimento não seja necessário Transplante
tanta vegetação e cobertura do solo quanto possível (SS) (P&D) (C)

Use boas práticas de engenharia (por exemplo: não use solo sozinho.
Primeiro ponha um leito de pedra e cascalho) (P&D) (C)

Identifica a fonte de materiais mais ecológica dentro do orçamento (P&D)

cumulativos (P&D)


Preenche pedreiras e poços antes de os abandonar (C)

Controla as enxurradas para o poço (C)

Minimiza a exposição do solo durante a construção das estruturas (por
exemplo: minimiza a limpeza da vegetação; minimiza o tempo quando as
superfícies do solo são expostas a chuva e vento; ressurgimento e
Danifica ecossistemas aquáticos através da erosão e
assoreamento
Prejudica os ecossistemas terrestres através do corte de
madeira ou da colheita de outros produtos naturais
Espalha doenças transmitidas por vetores quando a
água estagnada acumula em pedreiras ativas ou
abandonadas ou em poços emprestados e gera insetos
vetores
GERAL:
Degradação do solo (por exemplo: compactação do
solo, mudanças na drenagem, etc.)
ANEXO IV
Página 10 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
MITIGAÇÃO
revegetação das áreas expostas; implementação de zonas de
amortecimento de vegetação, uso do leito adequado e materiais de
revestimento, etc.) (P&D) (C)
Aumentar a probabilidade de doenças relacionadas
com a água (malária, dengue) ou de doenças
gastrointestinais (diarreia infecciosa, disenteria, cólera
e febre tifoide), se o projeto cria habitats para
transmissores de doenças, como mosquitos e caramujos

Se houver riscos de instabilidade do solo, normalmente são exigidos uma
outra opção de localização ou estabilidade das estruturas/revestimento
(SS) (P&D) (C)

Implementa medidas de proteção do solo e das estruturas antierosão em
torno dos sistemas de saneamento (por exemplo: reflorestamento e
revegetação; estruturas de drenagem com pedras de calçada, cascalho ou
concreto, etc.) (P&D) (C)

Evita a criação de lagoas de água estagnada para reduzir os riscos de
doenças transmitidas pela água (P&D) (C) (O&M)

Monitora a ocorrência de doenças e outros indicadores de saúde pública
relacionados a doenças transmitidas pela água e doenças gastrointestinais,
e tomar medidas corretivas quando necessário (por exemplo: mudanças
físicas nos sistemas de abastecimento de água e saneamento a educação
pública, intervenções médicas) (O&M)

Certifique-se de água é adequada para beber, por exemplo, com base na
OMS e assegure a análise regular e permanente da água por parte da
comunidade (do manancial e de vários pontos ao longo do sistema de
abastecimento de água) (O&M)

Assegure-se de que a purificação de água está adaptada localmente onde a
potabilidade da água pode apresentar problemas (SS) (P&D) (C) (O&M)

Assegure-se da limpeza diária e a ventilação adequada nas latrinas, por
exemplo o projeto das latrinas VIP (poço melhor ventilado) inclui um duto
de ventilação ou uma entrada ar (onde o comprimento e/ou orientação
dependerá da proximidade dos vizinhos e ventos predominantes,
recomenda-se geralmente que uma entrada de ar ou tubo virado para o
lado dos ventos predominantes para maximizar a entrada de ar) e uma
malha ou tela mosqueteira na sua extremidade exterior como uma barreira
para insetos (O&M)
ANEXO IV
Página 11 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Degradação da qualidade da água superficiária e
subterrânea

Evita defecar em áreas abertas e eliminação das fezes ou esgoto
diretamente na terra ou em fontes de água sem tratamento adequado
(P&D) (O&M)

Evita infiltração, infiltração e contato direto com os contaminantes a partir
de sistemas de saneamento (SS) (P&D) (O&M)

Evita defecar em áreas abertas e eliminação das fezes ou esgoto
diretamente na terra ou em fontes de água sem tratamento adequado (P&D)
(O&M)

Assegura que os sistemas de saneamento são usados especificamente para
dejetos humanos biodegradáveis (estes sistemas não são destinados a
resíduos tóxicos, perigosos ou não-biodegradáveis) (O&M)

Evita localizar os sistemas de saneamento onde a tabela d`água é elevada
(geralmente é recomendado que o fundo do poço seja separado da tabela
d`água por um mínimo de 2 m de solo insaturado) ou onde os solos
possuem um alto conteúdo de argila ou areia (o que normalmente é um
sinal de permeabilidade) (SS) (P & D)

Garante um espaçamento adequado entre latrinas e poços sumidouros
(P&D)

Evita a entrada de contaminantes do sistema de saneamento na fonte de
água / sistema de abastecimento (SS) (P&D) (O&M)

Localize as latrinas a pelo menos 30 m de distância de todas as águas
superficiários e sistemas de abastecimento de água, bem como da descida
do abastecimento de água (SS) (P&D)

Protege a fonte de água e o sistema de abastecimento de escoamento ou
infiltrações de contaminantes pelo uso de tampas ou coberturas nos poços,
revestimento do poço acima do nível do solo, cercas, tubos de distribuição
e poços alinhados, drenos cobertos, poços sumidouros de águas domésticas
cinzentas ou derramamentos de poços, sistemas de tratamento, etc. (P&D)
(C) (O&M)

Implementa um programa de educação comunitária, treinamento e
capacitação para uso, operação e manutenção adequados do sistemas de
ANEXO IV
Página 12 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
MITIGAÇÃO
saneamento (manutenção inclui, por exemplo, verificações da integridade
das redes ou telas mosqueteiras das latrinas, das aberturas dos dutos de
ventilação ou das entradas de ar das latrinas; limpeza diária das entradas de
ar da latrinas) e melhoria da higiene e do comportamento (P&D) (O&M)
Descarga de efluentes não tratados ou
insuficientemente tratados que:

Contaminam a água potável (subterrânea e
superficiária)

Propagam doenças

Degradam os ecossistemas aquáticos

Assegura o uso de um sistema confiável e seguro para o esvaziamento das
latrinas ou fossas sépticas e para o transporte do material recolhido para
fora do site para tratamento (por exemplo: uma bomba a vácuo mecanizada
associada com um tanque ou container, uso de pedras para evitar o colapso
do poço durante o esvaziamento e o uso de roupa protetoras, camisas de
manga comprida, calças, botas, luvas de borracha e máscaras/protetores
oculares, quando necessário, bem como acesso a instalações sanitárias
adequadas contendo água morna e sabão) (O&M)

Certifique-se que os trabalhadores de manutenção também são treinados
em medidas de primeiros socorros e saúde ocupacional pertinentes e em
tópicos de segurança (O&M)

Assegure que que o material coletado nas latrinas ou fossas sépticas é
tratado adequadamente, não é jogado diretamente sobre os solos e não é
descartado de forma inadequada (O&M)

No caso da latrina não projetada especificamente para a compostagem,
geralmente é recomendado que latrina seja utilizada em alternância de
modo que a decomposição natural dos excrementos e a eliminação de
agentes patogénicos possa ocorrer (o que geralmente pode levar até dois
anos, dependendo das circunstâncias) (P&D) (O&M)

Assegure que um período de repouso adequado ou de descomissionamento
das latrinas quando elas estiverem cheias a 0,5 m de distância do topo (por
exemplo: não deixe poços abertos e preencha a capacidade não utilizada
com rochas ou solo, em caso de descomissionamento) (P&D) (O&M)

Não situe projetos em zonas úmidas ou ao lado de córrego, rio, lago ou
poço (SS)

Não situe projetos até o gradiente a partir de fontes de água potável, como
ANEXO IV
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QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
MITIGAÇÃO
poços, se possível (SS)
LATRINAS:
Incômodos e riscos à saúde pública
Aumento na transmissão de doenças transmitidas por
vetores
Contaminação do abastecimento de águas subterrâneas
com patógenos
Contaminação do abastecimento de água, danos à
qualidade da água e / ou transmissão de doenças em

Não situe projetos onde lençóis freáticos são de geologia elevada ou
subjacente, o que torna provável a contaminação das águas subterrâneas.
Alternativamente, escolha opções de saneamento seco ou sistemas de
disposição fechados ao invés de molhados, tais como fossas sépticas ou
lagoas de detenção (SS) (P&D)

Incorpore características de concepção, programas de educação/social de
marketing, construção, operação e práticas de manutenção (por exemplo:
participação comunitária, promoção do saneamento, foco nas mulheres e
crianças, uso dos sistemas naturais adequados, etc. (SS) (P&D) (C)
(O&M)

Assegure a correta operação e manutenção das latrinas, incluindo a
inspeção e manutenção regular (O&M)

Minimização dos reparos emergenciais, tempo de resposta através do
desenvolvimento de procedimentos de emergência e treinamento dos
artesãos (O&M)

Envolvimento da comunidade na detecção de odores (O&M)

Implementação oportuna de obras de reparação e substituição na instalação
(O&M)

Localiza a latrina pelo menos a 30 metros de distância e abaixo do ponto de
água e o poço deve estar pelo menos 5 metros acima do lençol freático (SS)

Promove boas práticas de higiene, como lavar as mãos frequentemente,
especialmente depois de ir ao toalete (O&M)

Dedica atenção adequada para identificar e abordar as barreiras sociais ao
uso de latrina (P&D)

Usa o projeto de latrina do poço com ventilação melhorada que que
intercepta insetos vetores (P&D)

Avalia a profundidade do lençol freático, incluindo flutuações sazonais e a
ANEXO IV
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QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
MITIGAÇÃO
outros locais, se os resíduos não são devidamente
manuseados e tratados durante ou após os serviços
Causa ferimentos a pessoas ou animais
•
•
•
TANQUES SÉPTICOS:
Contaminação do abastecimento de águas subterrâneas
com patógenos
Contamina o abastecimento de água superficial com
nutrientes, demanda biológica de oxigênio (DBO),
sólidos em suspensão (SS) e patógenos. (Efluentes
de fossas sépticas geralmente contem concentrações
relativamente elevadas de agentes patogênicos, DBO e
SS)
Contaminação do abastecimento de água, danos à
qualidade da água e / ou transmissão de doenças em
outros locais, se os resíduos não são devidamente
manuseados e tratados durante ou após os serviços
hidrologia das águas subterrâneas. O tamanho e a composição da zona
insaturada determinam o tempo de residência do efluente da latrina, que é
o fator chave na remoção e eliminação dos agentes patogênicos. As
latrinas de poço não devem ser instaladas onde o lençol freático é raso ou
onde a composição dos depósitos sobrejacentes torna as águas
subterrâneas ou um aquífero vulneráveis à contaminação (P&D)
Assegure que é usado um sistema confiável para o esvaziamento seguro
das latrinas e para o transporte do material recolhido para fora do local de
tratamento (O&M)
Assegure que que o material coletado é tratado adequadamente e não é
diretamente aplicado aos campos ou de outra forma disposto
indevidamente (O&M)
Descomissionamento adequado das latrinas dos poços. Não deixe as
latrinas abertas. Preencha a capacidade não utilizada com rochas ou solo.
(O&M)

Avalia a profundidade do lençol freático, incluindo flutuações sazonais e a
hidrologia das águas subterrâneas. Se o lençol freático é muito profundo,
alinhe o tanque com argila, plástico ou de outro material impermeável para
impedir vazamentos (P&D) (C)

Evite descarga direta de efluentes para hidrovias. se possível Descargas
diretas para hidrovias com volume e fluxo suficiente para assimilar os
resíduos podem ser aceitáveis. É melhor incluir um tratamento secundário,
como passar efluentes através de um filtro anaeróbio seguido pela
descarga para um campo de absorção, ou melhor ainda, por uma zona
úmida construída (P&D)

Assegure-se de que está disponível um sistema confiável para a remoção
de lodo de segurança e transporte do material coletado para fora do site
para tratamento (P&D) (O&M)

Assegure que o lodo coletado é tratado adequadamente e não é
diretamente aplicado aos campos ou de outra forma disposto
indevidamente (O&M)
ANEXO IV
Página 15 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
O projeto pode. . .
ESGOTOS RESOLVIDOS E SIMPLIFICADOS:
Danifica ecossistemas e degrada a qualidade da água
superficiária
Transmite doenças para os trabalhadores de campo e
consumidores dos produtos agrícolas
LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ÁGUAS
RESIDUAIS (ANAERÓBICA, FACULTATIVA,
AERÓBICA):
superficiária
Transmite doenças para os trabalhadores de campo e
GERAÇÃO DE LODO:
superficiária
Causa doença em quem os manuseia e em quem os
processa
USO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA
AGRICULTURA E NA AQUICULTURA:
MITIGAÇÃO

Assegure-se que o esgoto coletado será tratado, por exemplo: em uma
lagoa de estabilização de águas residuais, e não simplesmente
descarregada para um rio ou córrego ou usada diretamente na agricultura
ou na aquicultura. Isto é especialmente importante para a rede de esgotos
simplificada, já que não há tanque interceptor (P&D) (O&M)

Evita a descarga de sistemas de lagoas simples (facultativo) diretamente
em águas receptoras. Se isso for inevitável, construa lagoas de lançamento
controladas hidrograficamente em que haja descarga efluentes apenas
quando as condições de fluxo forem adequadas. Instale tratamento
secundário, como uma zona úmida construída, se possível (P&D) (C)
(O&M)

Use dois, três ou cinco sistemas de lagoas, se possível (anaeróbio,
facultativo, maturação). (P&D)

Permita apenas o uso restrito para agricultura e aquicultura de efluentes de
todos, mas os sistemas de cinco lagoas (O & M)

Se possível, escolha tecnologias de tratamento que não gerem lodo, como
lagoas de estabilização de águas residuais (P&D)

Faço adubo com o lodo para, em seguida, usar como correção do solo para
a agricultura (O&M)

Ofereça aos trabalhadores vestuário de proteção adequado, incluindo luvas
de borracha, botas, camisas de mangas compridas e calças. Treine os
trabalhadores para lavar as mãos e o rosto frequentemente com sabão e
água morna e torne ambos disponíveis (O&M)
ANEXO IV
Página 16 de 16
QUESTÃO OU
ASPECTO DO
PROJETO
IMPACTO
MITIGAÇÃO
O projeto pode. . .
Causa doenças nos trabalhadores de campo e

As diretrizes da OMS recomendam (1) tratar para reduzir as concentrações
de patógenos, (2) restringir o uso de culturas que serão cozinhadas, (3)
utilizar métodos de aplicação que reduzem o contato com culturas
alimentares, e (4) minimizar a exposição dos trabalhadores, agricultores,
trabalhadores do campo e dos consumidores aos resíduos (P&D) (O&M)

As águas residuais usadas na aquicultura devem ter <103 coliformes fecais
por 100 ml para minimizar os riscos à saúde pública. (P&D) (O&M)
FONTES: CIDA, 2005; Governo da República de Gana, Community Water and Sanitation Agency, 2010; e USAID, 2005, 2013.
ANEXO V
Falhas Fatais
Socioambientais
ANEXO V
Página 1 de 6
I.
INSTRUÇÕES
consultores ambiental, social e de gênero, completarão esta lista de verificação. O gestor sênior
ambiental, social e de gênero da agência de registro do FASA deve aprovar a Lista de
Verificação completa.
Usando a Lista de Verificação da Triagem Socioambiental preenchida pelo proponente do
projeto, complete tanto a Seção Resumo do Projeto quanto a Seção Lista de Verificação de
Falhas Fatais deste formulário. Especificamente, refira-se às seções II (Resumo do Projeto) e III
(Perguntas de Triagem sobre Segurança e Sustentabilidade do Planejamento e Concepção do
Projeto Proposto) da Lista de Verificação de Triagem Socioambiental
Em resposta às perguntas da Lista de Verificação de Falhas Fatais, marque um visto na caixa
apropriada. No caso da informação fornecida na Lista de Verificação da Triagem ser insuficiente
ou incompleta para responder apropriadamente a qualquer uma das perguntas, entre em contato
com o proponente do projeto ou, se necessário e quando aplicável, consulte fontes de informação
secundárias ou um especialista afiliado com agências de execução ou implantação do Compacto.
II.
RESUMO DO PROJETO
Proponente:
Nome do projeto:
Local do projeto:
ANEXO V
Página 2 de 6
III.
LISTA DE VERIFICAÇÃO DE FALHAS FATAIS
PROIBIÇÃO CATEGÓRICA DO MCC
Pergunta
O projeto proposto é "propenso a causar um perigo significativo ao meio ambiente, à saúde ou à
segurança"? Use a definição fornecida abaixo para fazer esta determinação.
“Perigos Ambientais, à Saúde ou à Segurança —Um projeto é considerado 'suscetível de provocar
um significativo perigo ambiental, saúde ou de segurança’ e, portanto, proibido de receber
financiamento do MCC, se:
1- como resultado do projeto, mesmo com os esforços de mitigação e o uso adequado, existir ou
existirá uma substância, condição ou circunstância que represente um provável risco de prejuízo
significativo ao meio ambiente ou à saúde humana devido aos efeitos físicos, químicos ou
biológicos de tai substância, condição ou circunstância;
2. o projeto envolve ou envolverá a produção, compra ou liberar qualquer pesticida, químico
industrial ou para uso caseiro ou outro produto (inclusive uma emissão ou efluente)
2.1 que está listado para eliminação ou restrição sob a Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes;
2.2 que está banida ou severamente restrita sob a Convenção de Roterdã no Procedimento de
2.3 que está lista ou nomeada para inclusão sob a Convenção de Roterdã no Procedimento de
2.4 que está incluída como um ingrediente ativo que é classificado como "extremamente
perigoso" (Classe Ia) ou "altamente perigoso" (Classe Ib) na 'OMS recomendou Classificação
de pesticidas por Perigoso,' tal como revista de tempos em tempos, ou
2.5 que é um pesticida que inclui um agente que a Agência de Proteção Ambiental dos Estados
Unidos tenha incluído na Classe I de Toxicidade como um Pesticida de Uso Restrito ou não
tenha sido registrado para uso nos Estados Unidos; ou
3. o projeto é um projeto físico que, nos Estados Unidos, é proibido ou estritamente regulado pela
lei federal para proteger o meio ambiente de substâncias radioativas; a menos que o MCC tenha
feito uma determinação final, levando em consideração uma revisão ambiental e social adequada
em conformidade com os critérios dispostos na Seção 'Revisão Socioambiental "dessas diretrizes
[Diretrizes Ambientais do MCC], que o projeto não é suscetível de causar um significativo meio
ambiente, saúde ou risco de segurança."
LISTA DE EXCLUSÃO
Pergunta
Resposta
Si
Nã
m
o
Resposta
Si
Nã
m
o
A proposta do projeto inclui alguma das seguintes atividades?
 2324Produção ou atividades que envolvam formas perigosas ou abusivas de trabalho forçado ou
trabalho infantil.
Trabalho forçado significa que todo trabalho ou serviços não realizados voluntariamente, ou seja, extraído de
indivíduos sob ameaça de força ou penalidade.
ANEXO V
Página 3 de 6

25262728293031
Produção ou comércio de qualquer produto ou atividade considerado ilegal sob as
leis anfitrião ou regulamentos do país ou sob convenções e acordos internacionais ou sujeito a
eliminação progressiva ou banimento internacional, tais como (a) farmacêuticos, pesticidas e
herbicidas, (b) substâncias destruidoras de ozônio, (c) bifenilas policloradas e outros produtos
químicos perigosos, (d) animais selvagens ou produtos de animais selvagens regulados sob a
Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora
Selvagens, e (e) comércio transfronteiriço de resíduos ou lixo.
 32Produção, comércio ou uso de fibras de amianto não aderentes.
ALINHAMENTO COM O PLANO DIRETOR LOCAL DE ÁGUA E SANEAMENTO
Pergunta
Resposta
Si
Nã NA
m
o
Se a localidade onde a proposta do projeto será implementada tem um Plano Diretor Local de
Água e Saneamento, a proposta VIOLA qualquer de seus objetivos e orientações estratégicas?
Se a resposta for SIM, explique brevemente abaixo:
CRITÉRIOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE CRÍTICAS PARA O
PLANEJAMENTO E CONCEPÇÃO DOS PROJETOS DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
Perguntas
Resposta
Si
Nã
m
o
Caso a resposta seja NÃO, indique abaixo se as ações propostas pelo proponente do projeto são
suficientes para garantir o direito de captação de água:
Trabalho infantil significa o emprego de crianças cuja idade é inferior a idade mínima legal do país sede do
emprego ou o emprego de crianças em violação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 138
“Convenção de Idade Mínima” (www.ilo.org).
Uma lista de produtos farmacêuticos sujeitos à eliminação progressiva ou banimento está disponível em
http://www.who.int.
Uma lista de pesticidas e herbicidas sujeitos à eliminação progressiva ou banimento está disponível em
http://www.pic.int.
Uma lista de componentes químicos que reagem com e destroem o ozônio estratosférico, resultando nos
amplamente divulgados buracos de ozônio está disponível no Protocolo de Montreal, em conjunto com a meta
de redução e as datas de eliminação progressiva. A informação está disponível em
http://www.unep.org/ozone/montreal.shtml.
Um grupo de produtos químicos altamente tóxicos, bifenilas policloradas são suscetíveis de serem encontrados
em transformadores elétricos cheios de óleo, capacitores e aparelhamento de comando elétrico produzidos entre
1950 e 1985.
Uma lista de químicos perigosos está disponível em http://www.pic.int.
Uma lista está disponível em http://www.cites.org.
Como definido pela Convenção da Basiléia; ver http://www.basel.int.
Isto não se aplica à compra e ao uso de folha de fibrocimento aderente onde o conteúdo de amianto é menor que
20%.
ANEXO V
Página 4 de 6
Há conflitos sobre propriedade ou a utilização de fonte de água ou do terreno onde o projeto proposto
será localizado?
Caso a resposta seja SIM, indique abaixo se as ações propostas pelo proponente do projeto são
suficientes para abordar os conflitos:
Os resultados dos testes de qualidade da água para coliformes totais, coliformes fecais, fluoreto, nitrato
e arsênico confirmam que a fonte de água atende aos padrões de qualidade para consumo humano
estabelecido para estas substâncias?
resultados recentes de testes de qualidade da água mostrando as concentrações das substâncias acima
O projeto proposto está localizado em uma área que está sob ameaça de esgotamento de aquíferos
devido à captação de água?
Há uma importante fonte de água potável que pode atender às demandas da população para potável
abastecimento de água funcionando num diâmetro de 100 metros em áreas irrigadas, e um diâmetro de
250 metros no deserto e em áreas secas na localização proposta no novo projeto?
O site do projeto proposto está localizado ao menos: i) a 30 metros de distância de latrinas, depósitos de
resíduos sólidos e áreas de armazenamento de estrume; ii) a 23 metros de distância de fossas, lixiviação
e poços secos; iii) a 15 metros de distância de esgotos enterrados, tanques sépticos, campos de
armazenagem subterrânea, sepulturas de animais, aviários, edifícios, privadas ou outros contaminantes
que possam drenar para dentro do solo; e iv) a 15 metros de distância de áreas de preparação ou
armazenamento de materiais em spray, fertilizantes comerciais ou produtos químicos que podem
contaminar o solo ou o lençol freático?
PLANEJAMENTO E CONCEPÇÃO DOS PROJETOS DE USO DE ÁGUA SUPERFICIÁRIA E
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Perguntas
Resposta
Si
Nã
m
o
Caso a resposta seja NÃO, indique abaixo se as ações propostas pelo proponente do projeto são
suficientes para garantir o direito de captação de água:
Há conflitos sobre propriedade ou a utilização de fonte de água ou sobre o terreno onde o projeto
proposto será localizado?
ANEXO V
Página 5 de 6
A fonte de água proposta atende aos padrões de qualidade para consumo humano definidos no DecretoLei nº 7/2004 ou, se aplicável, nas atualizações subsequentes de tais padrões?
resultados recentes de testes de qualidade da água mostrando as concentrações das substâncias
estabelecidas no Decreto-Lei acima
A captação está a pelo menos 30 metros de distância de latrinas e de outras potenciais fontes de
contaminação?
PLANEJAMENTO E CONCEPÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO
Perguntas
Resposta
Si
Nã
m
o
Há conflitos sobre a propriedade ou utilização de terrenos onde regime de saneamento proposto será
localizado ou, se aplicável, há conflitos sobre os usos do corpo receptor de água?
Há um aquífero raso usado como fonte de abastecimento de água potável na área onde é proposto o
regime de saneamento?
Há o tipo de substratos impermeáveis na área onde é proposto regime de saneamento?
Caso a resposta seja NÃO, indique abaixo se as medidas propostas pelo proponente do projeto são
Com relação a latrinas sanitárias, elas estão localizadas a pelo menos 30 metros de distância das fontes
de água?
IV.
DETERMINAÇÃO DE ELEGIBILIDADE
Com base nas respostas às perguntas da Lista de Verificação de Falhas Fatais, o projeto proposto
é elegível para financiamento pelo FASA? Circule a sua resposta.
SIM
NÃO
Forneça abaixo uma breve justificativa para a sua determinação de elegibilidade
ANEXO V
Página 6 de 6
Assinatura:
Data:
Nome:
Cargo:
Assinatura:
Data:
Nome:
Cargo:
ANEXO VI
Critérios de Priorização
Ambiental, Social e de Gênero
ANEXO VI
Página 1 de 3
Critérios de Priorização Ambiental, Social e de Gênero para Todas as Categorias de
Projeto do FASA
CRITÉRIO SOCIAL E DE GÊNERO
A proposta de projeto NÃO VIOLA nenhum dos objetivos estratégicos na área de equidade
social e de gênero utilizados na preparação e avaliação do Plano Estratégico Nacional de Água
e Saneamento (PENAS) (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação de Triagem
Socioambiental)
O proponente fez um inquérito ou uma consulta prévia junto a mulheres, homens, meninas e
rapazes influentes na comunidade para recolher informações sobre o número de famílias, a
tipologia das mesmas, os principais constrangimentos em água e saneamento e a
vulnerabilidade social e econômica das mesmas com base nos critérios definidos (ver
memorando)
O proponente realizou Assembleia Comunitária para definir e priorizar as necessidades da
comunidade (Ver ata - lista de presença)
Na Consulta Pública foi dedicado um ponto para informar e discutir com a comunidade local
os benefícios do projeto (ver ata)
O proponente confirmou a participação equitativa de mulheres e homens na Consulta Pública
(ver ata - lista de presença)
Razão de pessoas participantes na Consulta sobre o número da população da zona de
intervenção do projeto (mínimo de 80%)
Para todos os projetos, a proposta inclui um componente de informação, educação e/ou
comunicação, particularmente em relação às práticas de higiene, ou o projeto é uma proposta
na área de informação, educação e/ou comunicação.
O projeto integra medidas de informação/educação em matéria de identificação das
desigualdades de gênero?
Para todos os projetos, a proposta gerará empregos durante a Fase de Construção (refira-se à
Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental)
Para todos os projetos, a proposta vai aumentar a atividade econômica em nível local graças à
demanda por bens exigidos pelas atividades de construção, a demanda por bens por parte da
população local, com aumento da renda daqueles contratados como trabalhadores para obras
de construção, bem como pela venda de alimentos, bebidas e outros bens de consumo para a
força de trabalho em canteiros de obras, principalmente por mulheres (refira-se à Parte 4.0,
Seção III, da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental)?
Para projetos de água, a proposta levará a um aumento no número de famílias com acesso a
um fornecimento de água mais seguro e abundante (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da Lista de
Verificação da Triagem Socioambiental)
Para projetos de saneamento, a proposta levará a um aumento no número de famílias com
acesso a servicios de saneamento (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação da
Triagem Socioambiental)
Para projetos de água, a proposta levará a uma redução ou eliminação do tempo gasto por
mulheres e meninas para obter água graças ao fornecimento de novas fontes de água potável
ou à melhoria das fontes existentes que estão perto de seus lares ou que não precisam de
transporte físico de água da fonte à casa. Por sua vez, isto resultará: i) maiores oportunidades
para as mulheres de melhorarem sua produtividade econômica, como resultado do tempo
economizado que anteriormente era gasto para buscar água; ii) melhores chances para as
meninas frequentarem a escola nos períodos que anteriormente eram dedicados à obtenção de
água; e iii) redução do risco de exposição das mulheres e garotas ao HIV / AIDS e à Infecções
Sexualmente Transmissíveis (IST), uma vez que não precisariam percorrer longas distâncias
para buscar água (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação da Triagem
PONTUAÇÃO
S(4); N (0)
80% ou mais (4); 50-79% (3);
20-49% (2); 10-19% (1);
menos N(0)
S/N-- isto é exigido -- sem
pontuação.
S/N-- isto é exigido -- sem
pontuação.
80% ou mais (4); 50-79% (3);
20-49% (2); 10-19% (1);
menos N(0)
80% ou mais (4); 50-79% (3);
20-49% (2); 10-19% (1);
menos N(0)
S(4); N (0)
20% ou mais (4); 15-19% (3);
10-14% (2); 5-9% (1); menos
de 5(0)
mais de 75 empregos (4); 51-74
(3); 26-50 jobs (2); 1- 25
empregos (1)
S (4); N (0)
mais de 50% (4); 30-49% (3);
20-29% (2); 10-19% (1); 1-9%
(0)
over 50% (4); 30-49% (3); 2029% (2); 10-19% (1);
50% ou mais (4); 30-49% (3);
20-29% (2); 10-19% (1); 1-9%
(0)
ANEXO VI
Página 2 de 3
Socioambiental).
Para projetos de água, a proposta levará a uma redução da incidência de doenças relacionadas
com a água associadas à má qualidade das fontes de água, à disponibilidade insuficiente de
água, e à existência de água estagnada ao redor dos domicílios e dos pontos de abastecimento
de água. Esta diminuição nas doenças transmitidas pela água será o resultado de melhorias na
qualidade e na disponibilidade da água potável e da implantação de atividades de informação,
educação e comunicação relacionadas com práticas de higiene adequadas (refira-se à Parte 4.0,
Seção III, da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental)
Para projetos de saneamento, a proposta levará a uma redução na incidência de doenças
relacionadas com a água associadas à água e aos solos contaminados com dejetos humanos,
devido ao limitado ou nulo acesso a serviços de saneamento adequados, ou à manutenção
inadequada dos sistemas de eliminação de dejetos. Esta diminuição nas doenças transmitidas
pela água será o resultado de serviços sanitários melhorados e da implantação de atividades de
informação, educação e comunicação relacionadas com práticas de higiene adequadas (refirase à Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental)
Para projetos de água, a proposta levará a uma redução do custo de água para as famílias
devido ao aumento da disponibilidade e confiabilidade no fornecimento, permitindo assim a
realização de poupança que pode ser investida em outras necessidades (alimentação, educação,
etc.) de homens e mulheres economicamente vulneráveis (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da
Lista de Verificação de Triagem Socioambiental)
Percentagem de agregados familiares vulneráveis que reembolsarão 30% do pré-financiamento
dos contratos de ligações de água
CRITÉRIO AMBIENTAL
A proposta de projeto NÃO VIOLA nenhum dos objetivos estratégicos na área de
sustentabilidade ambiental utilizados na preparação e avaliação do Plano Estratégico Nacional
de Água e Saneamento (PENAS) (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação de
Para projetos de água, o prestador de serviço ou a comunidade tem o direto de extrair a
quantidade de água estabelecida no projeto proposto (refira-se à Parte 2.0, Seção III, da Lista
de Verificação de Triagem Socioambiental)
Para projetos de água, não há conflitos sobre a propriedade ou o uso dos recursos hídricos ou
da terra onde o projeto proposto está localizado (refira-se à Parte 2.0, Seção III, da Lista de
Verificação de Triagem Socioambiental)
Para projetos de água, os resultados dos testes de qualidade da água confirma que a fonte
hídrica atende aos padrões de qualidade para consumo humano estabelecido para as
substâncias identificadas (refira-se à Parte 2.0, Seção III, da Lista de Verificação de Triagem
Socioambiental)
Para projetos de água, a proposta inclui o monitoramento da qualidade da água durante a fase
operacional
Para projetos de água, a proposta inclui o componente sanitário complementar
Para projetos de água, a proposta levará a uma redução da pressão sobre e do risco de
superexploração das fontes de água superficiárias e subterrâneas devido ao aumento na
confiabilidade e disponibilidade do fornecimento de água segura (refira-se à Parte 4.0, Seção
III, da Lista de Verificação de Triagem Socioambiental)
Para projetos de água, a proposta levará à promoção de um uso mais sustentável dos recursos
hídricos graças à melhoria na infraestrutura para reduzir perdas e na introdução de sistemas de
medição tecnologicamente avançados e procedimentos de cobrança para incentivar usos mais
eficientes da água (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação de Triagem
Socioambiental)
Para projetos de água, a proposta levará ao uso sustentável e conservação dos recursos hídricos
como resultado do aperfeiçoamento da eficiência do sistema de abastecimento de água
existente através da reabilitação da sua infraestrutura e da melhoria da sua operação e/ou da
20% ou mais (4); 15-19% (3);
10-14% (2); 6-9% (1); 1-5(0)
20% ou mais (4); 15-19% (3);
10-14% (2); 6-9% (1); 1-5(0)
50% ou mais (4); 30-49% (3);
20-29% (2); 10-19% (1); 1-9%
(0)
S(4); N (0)
PONTUAÇÃO
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
mais de 50% de redução nas
perdas de água (4); 30-49% de
redução nas perdas de água (3);
20-29% de redução nas perdas
de água (2); 10-19% de redução
nas perdas de água (1); 1-9% de
redução nas perdas de água (0)
S(4); N (0)
ANEXO VI
Página 3 de 3
utilização da água da chuva (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação de
Para projetos de água, a proposta levará à conservação dos recursos hídricos graças à
informação da comunidade, atividades educacionais e/ou de comunicação destinadas à redução
do desperdício de água, incluída como parte da proposta (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da
Lista de Verificação de Triagem Socioambiental)
Para projetos de água, a proposta contribuirá para evitar os impactos socioambientais
negativos significativos associados com o desenvolvimento de novos sistemas regionais
grandes ou médios de abastecimento de água (por exemplo: barragens, plantas de
dessalinização, etc.) quando, como é o caso com este tipo de projeto de água, o aumento na
oferta e confiabilidade do serviço de água potável depende em grande parte da melhoria e
modernização dos sistemas de superfície ou subterrâneos, de pequena escala, locais, já
existentes, a melhoria da eficiência da utilização e da prevenção de perdas nos sistemas
existentes, a extensão dos serviços de água existentes em áreas não servidas anteriormente
e/ou o desenvolvimento de novas fontes de água em pequena escala (refira-se à Parte 4.0,
Seção III, da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental)
Para projetos de água, a proposta contribuirá para a conservação das bacias hidrográficas e dos
serviços ambientais que elas prestam (ou seja, proteção contra processos erosivos, manutenção
dos regimes hidrológicos, conservação da diversidade biológica, fornecimento de recursos
naturais, como água e madeira, etc.), graças ao financiamento desta proposta destinada ao
aumento do uso eficiente e operação dos sistemas de abastecimento de água em pequena
escala existentes, à ampliação dos sistemas existentes ou aos desenvolvimento de novos
sistemas de abastecimento deste tipo e/ou à prevenção e redução de perdas, ao invés de
financiar a construção de novos esquemas de exploração grandes ou médios regionais de água
que necessitam de grandes intervenções e perturbações nas bacias hidrográficas (refira-se à
Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental)
Para projetos sanitários, não há conflitos sobre a propriedade ou o uso da terra onde o esquema
sanitário proposto será localizado ou, se aplicável, conflitos sobre os usos do corpo hídrico
receptor localizado (refira-se à Parte 3.0, Seção III, da Lista de Verificação de Triagem
Socioambiental)
Para sistemas de tratamento de esgoto, o projeto inclui o monitoramento durante a fase
operacional da qualidade dos efluentes, da qualidade das águas residuais tratadas para reuso e
da qualidade do lodo para reuso
Para projetos sanitários, a proposta levará a uma redução do risco de poluição das águas
subterrâneas devido ao fornecimento de novos e à melhoria dos sistemas de eliminação de
dejetos humanos existentes tanto a nível doméstico quanto a nível comunitário (refira-se à
Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação de Triagem Socioambiental)
Para projetos sanitários, a proposta levará a uma melhoria na qualidade da água e redução dos
impactos nos habitats, sejam ecossistemas de água doce, sejam ecossistemas marinhos, graças
a menos águas residuais contaminadas tratadas chegar no sistema de saneamento e/ou a menor
quantidade de água contaminada chegar no sistema aquático devido à reutilização das águas
residuais (refira-se à Parte 4.0, Seção III, da Lista de Verificação da Triagem Socioambiental)
Para projetos sanitários, a proposta levará ao uso sustentável e à conservação dos recursos
hídricos devido ao reuso das águas residuais tratadas de qualidade aceitável oriundas do
sistema de tratamento para atividades produtivas, como agricultura.
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
S(4); N (0)
ANEXO VII
Formulário do Escopo
Socioambiental
ANEXO VII
Página 1 de 9
I.
INSTRUÇÕES
consultores ambiental, social e de gênero, completarão este formulário. O gestor sênior
ambiental, social e de gênero da agência de registro do FASA deve aprovar o Formulário
completo.
A categoria proposta para cada projeto, bem como os Termos de Referência (TOR) para os
estudos socioambientais necessários, estarão sujeitos à consultoria com a DGA. No caso
particular dos TORs para os Estudos de Impacto Socioambiental (ESIAs), a DGA deve dar a sua
aprovação formal como autoridade ambiental nacional.
A informação necessária para completar este Formulário virá da Lista de Verificação da Triagem
Socioambiental submetida pelos proponentes dos projetos como parte de sua submissão para
financiamento pelo FASA. Especificamente, refira-se às seções II (Resumo do Projeto) e IV
(Perguntas de Triagem para Impactos Potenciais Relacionados à Localização e Construção do
Projeto) da Lista de Verificação para completar as seções II a V do Formulário de Escopo
Socioambiental.
No caso da informação fornecida na Lista de Verificação da Triagem Socioambiental ser
insuficiente ou incompleta para preencher este Formulário, entre em contato com o proponente
do projeto ou, se necessário e quando aplicável, consulte fontes de informação secundárias ou
um especialista afiliado com agências de execução ou implantação do Compacto. Além disso,
em alguns casos, em relação a projetos suscetíveis de gerar impactos significativos, pode ser
necessário realizar visitas in loco, a fim de verificar a importância da potencial manifestação do
impactos.
II.
RESUMO DO PROJETO
Proponente:
Nome do projeto:
Local do projeto:
ANEXO VII
Página 2 de 9
III.
TIPOLOGIA DO PROJETO
A tipologia de um projeto oferece uma primeira aproximação aos potenciais riscos
socioambientais representados por uma proposta com projetos do Tipo I (por exemplo, a
construção de uma nova planta de tratamento de água) apresentando riscos socioambientais
maiores que projetos do Tipo III (por exemplo, reabilitação de um tanque de armazenamento de
água).
Circule abaixo o Tipo de Projeto (I, II ou III) apropriado para a proposta sob consideração. Nos
casos em que o projeto proposto inclui mais do que um componente (por exemplo, a expansão de
uma planta de tratamento de água e a reabilitação de um rede de distribuição existente), circule o
Tipo de Projeto correspondente ao componente que representa o risco mais alto (no exemplo
dado, seria o Tipo I para a expansão de uma planta de tratamento de água existente).
A lista de projetos na coluna "Natureza do Projeto" pode ser ampliada se novos tipos de
propostas forem submetidos para consideração pelo FASA.
1.0
Tipologia dos Projetos de Água
NATUREZA DO PROJETO
Planta de tratamento de água
Aqueduto
Uso de água subterrânea
Uso de água superficiária
Estação de bombeamento de água
Rede primária (distribuição de água)
Rede secundária (distribuição de água)
Conexão doméstica de água
Uso de água da chuva
Tanque de armazenamento de água
Quiosques de água
Sistema local de fornecimento de água
ESCOPO DOS TRABALHOS
Nova construção
Expansão
Reabilitação
Tipo I
Tipo I
Tipo II
Tipo I
Tipo II
Tipo III
Tipo I
Tipo II
Tipo III
Tipo I
Tipo I
Tipo II
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo II
Tipo III
Tipo III
Tipo II
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo II
Tipo III
Tipo III
ANEXO VII
Página 3 de 9
2.0
Tipologia dos Projetos de Saneamento
NATUREZA DO PROJETO
Planta de tratamento de esgoto
Estação de bombeamento de esgoto
Rede primária (esgoto)
Rede secundária (esgoto)
Conexão domiciliar de esgoto
Coletor de esgoto sem tratamento
Latrina
Reuso de águas residuais
Sistema sanitário local
IV.
ESCOPO DOS TRABALHOS
Nova construção
Expansão
Reabilitação
Tipo I
Tipo I
Tipo II
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo II
Tipo III
Tipo III
Tipo II
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo III
Tipo I
Tipo II
Tipo III
Tipo II
Tipo II
Tipo III
Tipo II
Tipo II
Tipo III
Tipo II
Tipo III
Tipo III
NÍVEL DE SENSIBILIDADE SOCIOAMBIENTAL E VULNERABILIDADE
FÍSICA DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
Na tabela abaixo, faça um visto na caixa aplicável. Para projetos que incluam mais de um
componente, marque as caixas correspondentes às áreas que apresentam o mais alto nível de
sensibilidade para o projeto como um todo.
Nível de
sensibilida
de da área
de
implantaçã
o do
projeto
BAIXO
A área de implantação do projeto está localizado além 3 km de
qualquer uma das áreas ambiental, social ou culturalmente
sensíveis ou de áreas altamente vulneráveis fisicamente
Área sujeita a movimentos de massa graves (ou seja, deslizamentos
de terra, desmoronamentos e quedas)
Área sujeita a condições climáticas severas (por exemplo, furacões,
chuvas fortes, etc.)
Área com valor histórico, arqueológico, paleontológico, religiosas,
ritual ou cultural
intensivos
Verificar
se
aplicável
Identificação da área de
implantação sensível ou
vulnerável
ANEXO VII
Página 4 de 9
Nível de
sensibilida
de da área
de
implantaçã
o do
projeto
MÉDIO
Nível de
sensibilida
de da área
de
implantaçã
o do
projeto
ALTO
A área de implantação do projeto está localizado entre 1 e 3 km
de qualquer uma das áreas ambiental, social ou culturalmente
sensíveis ou de áreas altamente vulneráveis fisicamente
ritual ou cultural
intensivos
A área de implantação do projeto está localizado dentro (ou
seja, no site) de qualquer uma das áreas ambiental, social ou
culturalmente sensíveis ou de áreas altamente vulneráveis
fisicamente
ritual ou cultural
intensivos
Verificar
se
aplicável
vulnerável
Verificar
se
aplicável
vulnerável
ANEXO VII
Página 5 de 9
V.
AVALIAÇÃO INICIAL DA EXTENSÃO E MAGNITUDE DO POTENCIAL DOS
IMPACTOS E RISCOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DURANTE
A FASE DE
CONSTRUÇÃO
Na tabela abaixo, faça um visto na caixa aplicável. Para projetos que incluam mais de um
componente, marque as caixas correspondentes aos impactos que são mais extensos que tem a
maior magnitude potencial para o projeto como um todo.
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
A erosão do solo e degradação da paisagem,
com possibilidade de assoreamento de corpos
d'água próximos, devido ao movimento de
terra (cortes, preenchimentos, exploração de
áreas de empréstimo de terra e pedreiras,
colocação de tubulações de água e linhas de
esgoto, etc.).
Contaminação do solo e da água e
degradação da paisagem devido a resíduos e
efluentes (lixo, águas residuais, óleo, graxa,
combustível, tintas, etc.) gerados em áreas de
trabalho, oficinas e plantas de construção
Degradação da paisagem e contaminação de
corpos d`água devido à disposição
inadequada de resíduos e a materiais
removidos/excessivos (por exemplo: asfalto,
calçadas e solo removido para a colocação da
rede de água e canos de esgoto, materiais
descartados a partir de estruturas de edifícios
demolidos, etc.)
Risco de deslizamentos de terra, quedas,
deslizamentos e outros movimentos de massa
em áreas instáveis??, devido à execução de
obras
Supressão de vegetação, e risco de erosão e
assoreamento de corpos d'água próximos ao
site durante a limpeza e preparação para a
construção de sistemas de tratamento de água
e esgoto, colocação de tubulações de água e
linhas de esgoto e canalização de cursos de
água
Interrupção dos serviços de água durante a
conexão de novas linhas de água no sistema
de distribuição existente
Si
m
AVALIAÇÃO INICIAL DE IMPACTO DO PROPONENTE
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO VII
Página 6 de 9
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Interrupção dos serviços de água, telefone ou
internet, devido à ruptura acidental de
tubulações, linhas e cabos durante a
escavação e remoção do material (asfalto,
calçadas, solo) necessários para a colocação
de canos de água e linhas de esgoto
Geração de poeira, ruído, vibração e
gases devido à operação de equipamentos de
construção, transporte de materiais de
construção e materiais e operação de plantas
de construção
Congestionamento do trânsito e obstrução do
acesso a casas, empresas e serviços
comunitários durante a execução das obras
de construção (por exemplo, colocação de
tubulações de água e esgoto, etc.)
Criação de condições de direção perigosa
durante a colocação de canos de água e
esgoto
Perigos de segurança e saúde ocupacional
linhas de água e esgoto, transporte de
materiais, etc.)
Perigos de segurança e saúde comunitária
linhas de água e esgoto, transporte de
materiais, etc.)
Si
m
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
ANEXO VII
Página 7 de 9
ÁREAS DE IMPACTO
Nã
o
Si
m
Extensão
Magnitude (ou seja,
severidade)
Dentro de
Além de
Baix
No site
1-3km do
3km do
Médio
Alto
o
site
site
Desalojamento de casas ou estruturas de
construção; perda, negação ou restrição do
acesso à terra, colheitas e outros bens
econômicos, ou perda de fontes de renda ou
meios de subsistência.
De acordo com as diretrizes do Banco
Mundial, a magnitude do impacto é menor
"...se as pessoas afetadas não são desalojadas
e são perdidos menos que 10% de seus ativos
produtivos." Com base nisto e no fato que as
mesmas diretrizes indicam que "onde os
impactos sobre toda a população deslocada
são menores, ou menos de 200 pessoas são
desalojadas, um plano de reassentamento
abreviado pode ser acordado com os
removidos", a magnitude do impacto será
considerada média se menos que 200 pessoas
são desalojadas ou entre 11% e 19% dos seus
ativos produtivos são perdidos. A magnitude
será considerada alta se mais de 201 pessoas
são desalojadas ou se mais de 20% dos seus
ativos produtivos são perdidos (WB, 1990, p.
68)
Danos ou perda de edifícios, artefatos,
monumentos ou locais de interesse histórico,
arqueológico, paleontológico, religiosas,
ritual ou valor cultural durante a execução
dos trabalhos físicos
Conflitos sociais entre a comunidade local e
trabalhadores da construção civil proveniente
de outras áreas
Aumento na incidência de doenças
sexualmente transmissíveis (DSTs),
incluindo Vírus da Imunodeficiência
Humana (HIV) e Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida (AIDS), bem
como de doenças transmissíveis, devido ao
afluxo de trabalhadores
Conflitos entre comunidade e projeto sobre o
uso dos recursos naturais (por exemplo, água
para usos de construção e para usos
domésticos, terra para o projeto e terra para
usos agrícolas, etc.)
VI.
CATEGORIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO
Na tabela abaixo, circule a Categoria do Projeto aplicável com base na implantação do
procedimento contido neste Formulário de acordo com os resultados resumidos nas próximas
ANEXO VII
Página 8 de 9
quatro colunas. Para os projetos que incluem mais de um componente, circule a Categoria de
Projeto que reflete os potenciais riscos e impactos mais altos para o projeto como um todo.
Na atribuição de uma Categoria de Projeto para uma proposta, tenha em mente as seguintes
definições para cada categoria (MCC, 2012):

Categoria A: O projeto “…tem potencial para causar impactos sociais e ambientais
adversos significativos que são sensíveis, diversos e sem precedentes. Esses impactos
podem afetar uma área maior do que os locais ou instalações sujeitos aos trabalhos
físicos. A Categoria A, a princípio, inclui projetos em setores sensíveis ou localizados em
ou próximos a áreas sensíveis."

Categoria B: O projeto “…potenciais impactos sociais e ambientais que são menos
adversos do que os projetos da categoria A. Geralmente esses impactos são específicos no
site, poucos, se algum deles, são irreversíveis, e as medidas de mitigação são mais
acessíveis."

Categoria C: O projeto “…não deverá ter impactos ambientais e sociais adversos.”
Para os projetos das Categorias A e B, anexe o Termo de Referência para os estudos
socioambientais exigidos pertinentes especificados na última coluna da tabela. Para a Categoria
de Projeto C, anexe uma lista adequada de medidas mitigatórias.
Categoria do
projeto
A
Tipologia
do projeto
I
Nível de sensibilidade
socioambiental
Alto
Avaliação inicial de impacto
Análise socioambiental
exigida
Extensão
Magnitude
Tanto no site
Sobretudo médio  ESIA (ver Anexo VIII
quanto fora do
e alto
para TOR).
site
 Se aplicável, RCP (ver
I
Médio
Tanto no site
Sobretudo médio
Anexo IX para TOR)
quanto fora do
e alto
em conformidade com
site
o RPF do Compacto.
II
Alto
Tanto no site
Parte médio,
quanto fora do
parte alto
site
I
Baixo
Tanto no site
Parte médio,
B
 ESMP específico do
quanto fora do
parte alto
site e HSMP específico
site
do site (ver Anexo X
II
Médio
Tanto no site
Sobretudo baixo
para TOR).
quanto fora do
e médio
 Se aplicável, RCP (ver
site
Anexo IX para TOR)
III
Alto
Sobretudo no
Sobretudo baixo,
em conformidade com
site
alguns médio
o RPF do Compacto.
II
Baixo
Sobretudo no
Sobretudo baixo,  Lista de medidas de
C
site
alguns médio
mitigação (ver Anexos
III
Médio
No site
Sobretudo baixo
III e IV).
III
Baixo
No site
Sobretudo baixo
LEGENDA: ESIA: Estudo de Impacto Socioambiental. ESMP Plano de Gestão Socioambiental HSMP: Plano de
Gestão de Saúde e Segurança RCP: Plano de Compensação e Reassentamento RPF: Quadro Político de
Reassentamento. TOR: Termos de Referência.
ANEXO VII
Página 9 de 9
Assinatura:
Data:
Nome:
Cargo:
Assinatura:
Data:
Nome:
Cargo:
ANEXO VIII
TOR para ESIA
ANEXO VIII
Página 1 de 2
Relatórios do Estudo de Impacto Socioambiental (ESIA)1
O escopo e nível de detalhes do Estudo de Impacto Socioambiental deve ser mensurado com os
potenciais impactos do projeto. O relatório do Estudo de Impacto Socioambiental deve incluir os
seguintes itens (não necessariamente na ordem mostrada):
Sumário executivo: discussão concisa das descobertas significativas e as ações recomendadas.
Escopo: identificação das questões e impactos que tendem a ser importantes e estabelece os
termos de referência para o Estudo de Impacto Socioambiental.
Quadro político, legal e administrativo: discussão do quadro político, legal e administrativo
dentro do qual o Estudo de Impacto Ambiental é realizado.
Descrição do projeto: descrição do projeto proposto e de seu contexto geográfico, ecológico,
social e temporal, incluindo quaisquer investimentos paralelos que possam ser necessários (por
exemplo: tubulações específicas, estradas de acesso, usinas de força, abastecimento de água,
alojamentos e instalações para armazenamento de matéria-prima e produtos ); indicação da
necessidade de qualquer plano de reassentamento ou desenvolvimento social; e normalmente há
a inclusão de um mapa mostrando o site do projeto e a área de influência do projeto.
Dados básicos: avaliação das dimensões da área de estudo e descrição das condições relevantes
físicas, biológicas e socioeconômicas, incluindo quaisquer mudanças previstas antes do início do
projeto. Além disso, considera os projetos de desenvolvimento atuais e propostos dentro da área
do projeto, mas não diretamente relacionados ao projeto. Os dados devem ser relevantes para as
decisões sobre a localização, concepção, operação ou medidas mitigatórias do projeto; a seção
indica a precisão, confiabilidade e fontes dos dados.
Impactos socioambientais: prevê e avalia os possíveis impactos positivos e negativos sobre o
ambiente natural no entorno e sobre as pessoas dependentes daquele ambiente e inclui os efeitos
sobre a propriedade cultural, os povos indígenas e o reassentamento involuntário, bem como os
impactos sobre a saúde e a segurança humana, em termos quantitativos, na medida do possível.
Isso também pode incluir os impactos induzidos, indiretos e cumulativos e os efeitos
razoavelmente previsíveis que podem ser associados ou acessórios ao projeto. Identificar as
medidas mitigatórias e quaisquer impactos negativos residuais que não podem ser mitigados.
Explorar oportunidades para melhorias ambientais. Identificar e estimar a extensão e a qualidade
dos dados disponíveis, lacunas nos dados-chave e incertezas associadas com as previsões, além
de especificar os tópicos que não requerem maior atenção.
Análise das alternativas: comparação sistemática das alternativas viáveis das proposta de site
do projeto, tecnologia, concepção e operação - incluindo a situação "sem projeto" - em termos
dos seus potenciais impactos socioambientais, da viabilidade de mitigar esses impactos, do seu
capital e dos custos periódicos; da sua adequação às condições locais; e da sua estrutura
institucional, treinamento e requisitos de monitoramento. Para cada uma das alternativas,
1
Estes esboço e conteúdo sugeridos para Relatórios da ESIA foram elaborados a partir das Diretrizes
Ambientais do MCC (2012).
ANEXO VIII
Página 2 de 2
quantifica os impactos socioambientais, tanto quanto possível, e inclui valores econômicos
sempre que possível. Indicar a base para a seleção em particular do projeto proposto e justifica os
níveis de emissão recomendados e meios de prevenção e redução da poluição.
Plano de Gestão Socioambiental: descrição das medidas de mitigação, monitoramento e
institucionais a serem tomadas durante a implantação do projeto para eliminar os impactos
adversos, compensá-los ou reduzi-los a níveis aceitáveis.
Consulta: reuniões com o fim de consulta são listadas e descritas, incluindo consultas para a
saber os pontos de vista fundamentados das pessoas afetadas, de organizações nãogovernamentais locais e das agências reguladoras. As consultas no nível do projeto devem
começar no escopo e continuar ao longo da sua implementação.
ANEXO IX
TOR para RCP
ANEXO IX
Página 1 de 5
Plano de Compensação e Reassentamento1
NOTA INTRODUTÓRIA: O desenvolvimento dos RCPs para projetos financiados pelo FASA
deve seguir as diretrizes e especificações contidas na Política de Reassentamento (RPF) aprovada
pelo FASA. Particularmente, a RPF especifica:
 As exigências legais de Cabo Verde e a política do MCC regem a preparação e a implantação
do plano de reassentamento.
 O processo de elaboração e aprovação dos planos de reassentamento e procedimentos de
compensação.
 O método para estimar o deslocamento da população e prováveis categorias de pessoas
deslocadas.
 Os critérios de elegibilidade para definir as diversas categorias das pessoas deslocadas.
 Os métodos de avaliação de ativos afetados.
 Os procedimentos organizacionais para entrego dos títulos aquisitivos.
 A descrição do processo de implementação, ligando a implantação do reassentamento às
obras de construção civil.
 Uma descrição dos mecanismos de resolução de conflitos.
 Uma descrição dos acordos para financiamento do reassentamento, incluindo a preparação e
elaboração das estimativas de custo, do fluxo de fundos e das medidas de contingência.
 Uma descrição dos mecanismos de consultas que inclua a participação das pessoas
deslocadas no planejamento, implementação e monitoramento.
 Uma descrição das abordagens propostas para avaliar e enfrentar as diferenças de gênero
com base no planejamento e na implementação do reassentamento.
 As modalidades de acompanhamento pela agência de implementação e, se necessário, por
monitores independentes
QUESTÕES DE GÊNERO NO REASSENTAMENTO: O RCP deve abordar explicitamente
as seguintes questões que têm um efeito diferencial sobre como reassentamento afeta homens e
mulheres (para maiores detalhes, consulte: Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB).
Fevereiro de 2003. Lista de verificação de gênero: Reassentamento. Manila: ADB):
 A ausência de propriedade da terra e de direitos de propriedade negam às mulheres a
igualdade de acesso à compensação.
 A restauração dos meios de subsistência e de renda é igualmente importante para homens e
mulheres.
 Baixos níveis de treinamento e educação entre as mulheres limitam a escolha de alternativas
de compensação.
 Podem ser agravadas as disparidades de gênero nos já existentes intra-agregados familiares.
 O deslocamento involuntário poderia aumentar a carga sobre as mulheres.
 A mobilidade restrita e a exposição limitada afetam a capacidade da mulher de se adaptar.
 Os impactos sociais do deslocamento tendem a afetar mais as mulheres do que os homens.
 Pode haver um aumento nos males sociais e na violência contra as mulheres devido ao
deslocamento.
1
Estes esboço e conteúdo sugeridos para Planos de Reassentamento e Compensação foram elaborados a partir do
Manual para a Preparação de um Plano de Ação de Reassentamento da Sociedade Financeira Internacional
(2002, pp. 58-63).
ANEXO IX
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Introdução
 Descrição sucinta do projeto.
 Listar os componentes do projeto, inclusive as instalações a ele associadas (se houver).
 Descrever os componentes do projeto que exigem a aquisição de terras e o reassentamento;
dá estimativas gerais sobre a aquisição de terras e o reassentamento.
Minimizando o reassentamento
 Descrever os esforços feitos para minimizar o deslocamento.
 Descrever os resultados desses esforços.
 Descrever os mecanismos usados pra minimizar o deslocamento durante a implantação do
projeto.
Levantamentos do Censo e socioeconômico
 Fornecer os resultados do censo, inventários de ativos, avaliações de recursos naturais e
levantamentos socioeconômicos.
 Identificar todas as categorias de impactos e pessoas afetadas.
 Resumir as consultas sobre os resultados dos diversos levantamentos com as pessoas
afetadas.
 Descrever a necessidade de atualizações do censo, dos inventários de ativos, das avaliações
de recursos e das pesquisas socioeconômicas, se necessárias, como parte do monitoramento e
avaliação do RAP (Plano de Ação de Reassentamento).
Quadro legal
 Descrever todas as leis e costumes locais relevantes que se aplicam ao reassentamento.
 Identificar lacunas entre as leis locais e as políticas do Grupo do Banco Mundial e descreve
os mecanismos específicos do projeto para abordar os conflitos.
 Descrever as políticas de titularidade para cada categoria de impacto e especifica que a
implantação do reassentamento será baseada em disposições específicas do RAP acordado.
 Descrever o método de valoração usado para as estruturas, terras, árvores e outros ativos
afetados.
 Preparar a matriz de direitos.
Sites de reassentamento
 O projeto exigirá sites para a realocação da comunidade? As pessoas afetadas foram
envolvidas em um processo participatório para identificar os sites, avaliar vantagens e
desvantagens de cada site e selecionar os sites preferidos?
 As pessoas afetadas foram envolvidas no desenvolvimento de uma estratégia aceitável para a
substituição da habitação? As novas habitações serão construídas/alocadas?
 O projeto envolve a alocação de terras agrícolas ou pastos?
 As famílias individuais as quais serão alocadas terras foram envolvidas na identificação de
potenciais novos sites e explicitamente aceitaram os sites selecionados?
 Descrever o processo específico de envolvimento das populações afetadas na identificação de
potenciais sites de habitação, avaliando as vantagens e desvantagens, e selecionando os sites.
ANEXO IX
Página 3 de 5






Descrever os estudos de viabilidade conduzidos para determinar a adequação dos sites
propostos, incluindo a avaliação dos recursos naturais (solos e capacidade de uso do solo,
vegetação e capacidade de transporte do gado, levantamento dos recursos hídricos) e
avaliações de impacto socioambiental dos sites.
Demonstrar que a qualidade da terra e a área são adequadas para a alocação de todas as
pessoas elegíveis para alocação da terra agrícola. Fornecer dados sobre a qualidade e a
capacidade da terra, seu potencial produtivo e sua quantidade.
Trazer cálculos relacionados às exigências e disponibilidade do site.
Descrever mecanismos para: 1) aquisição, 2) desenvolvimento e 3) atribuição dos sites de
reassentamento, incluindo o concessão de título ou direitos de uso sobre as terras atribuídas.
Fornecer descrição detalhada das medidas para desenvolvimento do site para a agricultura,
incluindo financiamento dos custos de desenvolvimento.
As comunidades receptoras foram consultadas sobre o RAP? Elas participaram da
identificação dos prováveis impactos sobre suas comunidades, das medidas mitigatórias
adequadas e da preparação do RAP? As comunidades receptoras têm uma parte dos
benefícios do reassentamento?
Restauração da renda
 A compensação é suficiente para restaurar os fluxos de renda para cada categoria impactada?
Quais medidas econômicas de reabilitação adicionais são necessárias?
 Resumidamente enunciar as estratégias de restauração para cada categoria impactada e
descreva seus aspectos institucionais, financeiros e técnicos.
 Descrever o processo de consulta com as populações afetadas e suas participações nas
estratégias de finalização para restauração da renda.
 Como essas estratégias variam de acordo com a área de impacto?
 A restauração da renda exige uma mudança nos meios de subsistência, o desenvolvimento de
terras agrícolas alternativas ou quaisquer outras atividades que requerem uma quantidade
substancial de treinamento, tempo de preparação e implantação?
 Qual o tamanho dos riscos de empobrecimento?
 Quais são os principais riscos institucionais e demais riscos para a boa execução dos
programas de reassentamento?
 Descrever o processo para o monitoramento da efetividade das medidas de restauração de
renda.
 Descrever quaisquer programas de desenvolvimento social ou comunitário atualmente
operando na área do projeto ou em seu entorno. Se existirem tais programas, eles atendem às
prioridades de desenvolvimento de suas comunidades-alvo? Há oportunidades para o
proponente do projeto para apoiar novos programas ou expandir os programas existentes para
atender às prioridades de desenvolvimento das comunidades na área do projeto?
Medidas institucionais
 Descrever a(s) instituição(ões) responsável(is) pela entrega de cada item/atividade na política
de titularidade; implantação dos programas de restauração de renda; e coordenação das
atividades associadas e descritas no plano de ação de reassentamento.
ANEXO IX
Página 4 de 5





Indicar como questões de coordenação serão abordadas nos casos em que o reassentamento
será distribuído por um número de jurisdições, ou quando o reassentamento será
implementado em etapas durante um longo período de tempo.
Identificar a agência que coordenará todas as agências de implantação. Ela possui o mandato
e os recursos necessários?
Descrever as instituições externas (não relacionados) envolvidas no processo de restauração
de renda (desenvolvimento da terra, alocação de terra, crédito, treinamento e os mecanismos
para assegurar o desempenho adequado dessas instituições.
Discutir a capacidade institucional e compromisso com o reassentamento.
Descrever os mecanismos para assegurar um acompanhamento, avaliação e auditoria
financeira independentes do RAP e para garantir que as medidas corretivas serão realizadas
em tempo hábil.
Cronograma de implantação
 Listar as etapas cronológicas da implementação do RAP, incluindo a identificação das
agências responsáveis por cada atividade e uma breve explicação de cada atividade.
 Preparar um cronograma de implementação mês-a-mês (usando um gráfico de Gantt, por
exemplo) das atividades a serem realizadas no âmbito da implementação do reassentamento.
 Descrever a relação entre a implementação de reassentamento e início das obras de
construção civil para cada um dos componentes do projeto.
Participação e consulta
 Descrever as diversas partes interessadas.
 Descrever o processo de promoção de consultas/participação das populações afetadas e as
partes interessadas na preparação e no planejamento do reassentamento.
 Descrever o processo de envolvimento das populações afetadas e demais partes interessadas
na implementação e no monitoramento.
 Descrever o plano para a disseminação de informações do RAP para as populações e as
partes interessadas afetadas, incluindo informações sobre a compensação pela perda de bens,
a elegibilidade à compensação, a assistência ao reassentamento e a resolução de conflitos.
Resolução de conflitos
 Descrever o processo passo-a-passo para registrar e tratar conflitos e forneça detalhes
específicos sobre um processo gratuito para registrar reclamações, tempo de resposta e meios
de comunicação.
 Descrever o mecanismo para apelação.
 Descrever as regras para abordar os tribunais civis se outras opções falharem.
Monitoramento e avaliação
 Descrever o processo de monitoramento interno/de desempenho
 Definir os indicadores de monitoramento chave oriundos do levantamento-base. Fornecer
uma lista de indicadores de monitoramento que serão usados para monitoramento interno.
 Descrever as medidas institucionais (inclusive as financeiras).
 Descrever frequência dos relatórios e o conteúdo para monitoramento interno.
 Descrever o processo para integrar o feedback do monitoramento interno na implementação.
ANEXO IX
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




Definir a metodologia do monitoramento externo.
Definir os indicadores-chave para o monitoramento externo.
Descrever frequência dos relatórios e o conteúdo para monitoramento externo.
Descrever o processo para integrar o feedback do monitoramento externo na implementação.
Descrever as medidas para a avaliação externa final
Custos e orçamentos.
 Fornecer uma declaração clara da responsabilidade e autoridade financeira.
 Listar as fontes de fundos para o reassentamento e descreve o fluxo de fundos.
 Assegurar que o orçamento para o reassentamento é suficiente e está incluso no orçamento
global do projeto.
 Identificar os custos do reassentamento, se houverem, a serem financiados pelo governo e os
mecanismo que serão estabelecidos para garantir a coordenação dos desembolsos com o RAP
e o cronograma do projeto.
 Preparar um orçamento estimado, por custo e por item, para todos os custos de
reassentamento, incluindo o planejamento, implantação, gestão, administração,
monitoramento, avaliação e contingências.
 Descrever mecanismos específicos para ajustar as estimativas de custo e os pagamentos da
compensação à inflação e às flutuações da moeda.
 Descrever as regras de prestação contas para contingências físicas e de preço.
 Descrever as medidas financeiros para o monitoramento e avaliação externos, incluindo o
processo de concessão e manutenção de contratos por toda a duração do reassentamento.
Anexos
 Cópias do censo e dos instrumentos de levantamento, entrevistas e quaisquer outras
ferramentas de pesquisa.
 Informações sobre todas as consultas públicas, incluindo anúncios e horários das reuniões
públicas, atas de reuniões e listas de participantes.
 Exemplos de formatos a serem usados no monitoramento e elaboração de relatórios na
implantação do RAP.
ANEXO X
TOR para ESMP Específico do Site
e HSMP Específico do Site
ANEXO X
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I.
INTRODUÇÃO
Este documento trata dos requisitos relativos à estrutura e ao conteúdo dos Plano de Gestão
Socioambiental (ESMP) Específico do Site e o Plano de Gestão de Saúde e Segurança (HSMP)
Específico do Site1 que devem ser preparados para os projetos socioambientais da Categoria B
no Quadro de Gestão Ambiental e Social para o Fundo de Água e Saneamento.
Ambos os planos específicos para o site serão documentos operacionais do Contratado sobre
como mitigar, inspecionar e monitorar potenciais impactos ambientais, sociais e de segurança e
saúde ocupacional durante a mobilização, construção e desmobilização dos projetos da Categoria
B. Neste sentido, eles são instrumentos eminentemente práticos e concretos.
Para a preparação destes documentos, os contratistas devem considerar os Exemplos de Matrizes
Síntesi de ESMP para Diferentes Tipos de Projetos de Água e Saneamento, incluídos como
Anexo XI do Quadro de Gestão Ambiental e Social para o Fundo de Água e Saneamento, como
um ponto de partida, adaptando-as às particularidades de projectos específicos e das áreas de
implantação dos projectos.
As próximas duas seções detalham o requisitos de estrutura e de conteúdo para, respectivamente,
o ESMP Específico do Site e o HSMP Específico do Site.
1
Os termos de referência incluídos neste anexo são baseados em Cabral (2010b).
ANEXO X
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II.
REQUISITOS DO ESMP ESPECÍFICO DO SITE
1. Introdução
2. Descrição do projeto
 Foco nas atividades geradoras de impacto (por exemplo: demanda de água e de
materiais, movimento de terra, etc.).
 Responsabilidades ambientais: identificar e incluir um registro fotográfico das
responsabilidades ambientais pré-existentes (por exemplo: áreas de ravina, áreas de
empréstimo abandonadas, aterros não autorizados, etc.) e, portanto, não atribuíveis à
implantação do projeto.
3. Impactos potenciais durante a mobilização, construção e desmobilização
 Aplicar classificação simples de significância.
 Quantificar / qualificar os impactos (por exemplo, superfície e o tipo de vegetação a
ser removida, quantidade e tipo de resíduos que serão gerados, níveis de ruído, etc.)
 Descrever os impactos por encadeamento (projetos de infraestrutura lineares ou
componentes lineares de projetos de infraestrutura) e/ou identificar locais onde
impactos específicos se manifestarão (projetos de infraestrutura não lineares).2
4. Plano de mitigação
 Especificar as medidas detalhadas para mitigar os impactos identificados (também
por encadeamento e/ou localização).
 Incluir ideias de medidas que exigem soluções estruturais (por exemplo: gabiões, etc.)
 Incluir o cronograma de implementação das medidas de mitigação em relação ao
cronograma geral de construção.
 Plano de Gestão de Saúde e Segurança (detalhado, ver abaixo)
 Plano de Gestão de Lixo (detalhado).
 Plano de Gestão de Tráfego (detalhado).
 Programa de Treinamento (detalhado).
 Programa de Prevenção e Conscientização de HIV/AIDS.
 Programa de Relações Comunitárias.
 Se aplicável, localização e as especificações técnicas para a instalação e operação de
acampamentos, incluindo oficinas, garagens, laboratórios, escritórios, instalações
sanitárias, etc.
 Se aplicável, a localização e as especificações técnicas para a exploração de pedreiras
e empréstimos de terras, e os procedimentos de negociação e indenização dos
proprietários de terras onde tais áreas estão localizadas.
 Se aplicável, a localização e as especificações técnicas para a instalação e operação de
dosadora de concreto, britagem de pedra, mistura de cimento e usina de asfalto.
 Se aplicável, localização e as especificações técnicas para a instalação e operação de
aterros temporários e permanentes.
2
Exemplos de projetos de infraestrutura lineares são estradas, oleodutos e gasodutos, e transmissão de energia
elétrica e linhas de distribuição. Exemplos de componentes lineares de projetos de infraestrutura são os
principais e as tubulações de projetos de água e esgoto, e as estradas de acesso para projetos hidrelétricos.
ANEXO X
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5. Plano de Inspeção
 Função de inspeção: especificar a frequência, locais e instrumentos (por exemplo,
listas de verificação, relatórios do site, registro fotográfico, etc.) para realizar
inspeções no site.
 Licenciar: licenças ambientais necessárias e cronograma para obtê-las.
6. Plano de Monitoramento
 Especificar,
para
cada
variável:
frequência
de
medição,
locais,
métodos/equipamentos, unidades/medidas, padrões de qualidade e requisitos e
periodicidade dos relatórios, incluindo o estabelecimento de tendências.
7. Organização e gestão
 Especificar a estrutura organizacional, pessoal, requisitos de recursos e de
equipamentos, requisitos e periodicidade de relatórios, comunicação interinstitucional
e os mecanismos de coordenação.
8. Anexos
 Se o Contratado deseja incorporar informações além das indicadas acima, como o
quadro político, institucional e regulatório para a gestão ambiental em Cabo Verde,
características biofísicas e socioeconômicas da área de influência do projeto, as
Diretrizes Ambientais ou a Política de Gênero do MCC, etc., essas informações
devem incluídas como anexo e não no corpo do ESMP específico do site.
Preferencialmente, tais informações não devem ser anexadas.
 Devem ser usados anexos, se necessário, para incluir informações detalhadas sobre
tópicos específicos do ESMP (por exemplo: formulários ou listas de verificação de
inspeção, concepção das medidas mitigatórias estruturais, registro fotográfico das
responsabilidades ambientais, etc.).
ANEXO X
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III.
REQUISITOS DO HSMP ESPECÍFICO DO SITE
1. Introdução (incluindo objetivos do HSMP).
2. Controle e prevenção de perigos
 Avaliação de risco (incluindo a descrição do método de avaliação de risco usado)
 Medidas de prevenção, proteção e controle (baseadas na avaliação de risco realizada):
 Equipamento de proteção individual e vestuário: óculos de segurança, protetores
auriculares, botas de trabalho, máscaras contra poeira, roupas de proteção, etc.
 Saúde e segurança, instalações sanitárias, equipamentos, materiais e pessoal: kits
e estações de primeiros-socorros, pessoal de saúde, água potável, instalações
sanitárias, alojamentos, instalações para lavar as mãos, coleta de lixo doméstico,
etc.
 Medidas e procedimentos de segurança no local para proteger os trabalhadores
contra acidentes e riscos à saúde no desempenho das atividades relacionadas à
construção:
 Segurança do site: acesso, segurança dos visitantes, separação das áreas de
trabalho e áreas de descanso, sinalização, etc.
 Excesso de esforço e lesões e doenças ergonômicas (movimentos repetitivos,
manuseio manual, etc.)
 Escorregões e quedas (devido à má limpeza, como desperdício excessivo de
detritos, materiais de construção soltos, derramamentos de líquidos, uso
descontrolado de cabos elétricos e cordas no chão).
 Trabalho em altura (risco de quedas de elevações associadas ao trabalho com
escadas, andaimes e estruturas parcialmente construídas ou demolidas).
 Atingido por objetos.
 Espaços confinados, escavações e trincheiras.
 Choque elétrico e arco elétrico/explosão de arco
 Manuseio de matérias-primas (terraplanagem, cascalho, brita, areia, etc.),
manipulação outras matérias provocando o desenvolvimento de poeira (como
cimento), tratamento de cal hidratada e outros ativadores e aditivos, manuseio
de asfalto
 Manuseio de materiais inflamáveis.
 Gestão de materiais perigosos
 Manutenção de veículos e maquinaria
 Prevenção, preparação e resposta a emergências
3. Programa de Treinamento de Saúde e Segurança
 Providenciar especificidades de treinamento e instrução: tópicos, frequência,
modalidades, público-alvo, instrutores, materiais de treinamento, etc.
 Tópicos potenciais:
 Prevenção e riscos de segurança ocupacional.
 Prevenção e riscos à saúde.
 Uso de equipamentos de proteção individual
 Procedimentos de trabalho seguro: gerais e específicos.
ANEXO X
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4. Organização e gestão
 Estrutura organizacional, pessoal, equipamento, requisitos de comunicação e
informação, relatórios de acidentes e incidentes e procedimentos e ferramentas para
verificar e assegurar a conformidade com os requisitos de segurança e saúde
ocupacional.
5. Anexos
 Devem ser usados anexos, se necessário, para incluir informações detalhadas sobre
tópicos específicos do HSMP, como (lista ilustrativa):
 Formulário de Relatório de Acidentes
 Formulário de Ocorrência de Perigos (quase-acidentes).
 Formulário de Auditorias de Segurança
 Lista de Verificação de Segurança.
 Regras de Segurança.
 Lista de hospitais, estratégia de evacuação de emergência e outras medidas para
tratar funcionários gravemente feridos.
 Lista do pessoal treinado em primeiros-socorros e seus locais de
desenvolvimento.
 Lista dos kits de primeiros-socorros e locais onde ficarão.
ANEXO XI
Exemplos de Matrizes
Síntesi de ESMP para
Diferentes Tipos de Projetos
de Água e Saneamento
ANEXO XI
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EXEMPLO DE MATRIZ SÍNTESI DE ESMP PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA BRUTA
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Erosão do solo e
degradação da
paisagem, com
possível
sedimentação dos
corpos hídricos
próximos, devido
à movimentação
de terra (cortes,
terraplanagem,
exploração de
áreas de
empréstimo e
pedreiras,
colocação de
tubulações de
água, etc.)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MEDIDA
PERÍODO
Minimizar a exposição do solo (ex.: PréConstrução
minimizar a limpeza da vegetação;
Construção
minimizar o tempo pelo qual a
superfície do solo fica exposta à
chuva e ao vento; recobrir a
superfície e revegetar as áreas
expostas; implantar zonas tampão de
vegetação; usar os materiais de leito
adequado para as tubulações, etc.)
Projetar instalação e usar práticas de
construção que minimizem o risco
de erosão, (ex.: usar fardos de feno
para controlar a erosão durante a
construção). Prestar atenção
particularmente à potencial erosão e
redirecionamento de fluxos de água
durante o projeto e a construção
Revegetar o mais breve possível
Cobrir os montes do solo escavado
com lonas de plástico, evitando
enxurradas com fardos de feno ou
medidas similares
Cercar no entorno da escavação
Identificar a fonte sonora mais pró
meio ambiente dentre os materiais
de construção dentro do orçamento
Desenvolver pedreiras e áreas de
empréstimos que levem em conta os
efeitos cumulativos
Preencher as pedreiras e as áreas de
empréstimo antes de abandoná-las
Controlar as enxurradas para as
áreas de empréstimo
Não preenche a linha de fluxo de
uma bacia hidrográfica
Ter ciência que nas áreas áridas,
chuvas ocasionais podem criar
fortes fluxos de água nos canais.
Uma galeria pode não fornecer a
capacidade adequada para eventos
raros com grande volume de água,
como inundações repentinas
Conceber o projeto de modo que a
necessidade de preenchimento será
reduzida ou não será necessária.
MONITORAMENTO
PARÂMETRO
Erosão do solo
UNIDADE
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos de
erosão (ou seja,
por salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
MÉTODO
Inspeção do site
FREQUÊNCIA
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
LOCAL
Site do projeto
PERÍODO
PréConstrução
Erosão do solo
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos de
erosão (ou seja,
por salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de erosão
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
construção,
empréstimo e
pedreiras
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Site do projeto
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
Frequência de
evidências visuais
da presença de
sedimentos no
corpo hídrico e
comprimento do
rastro de
sedimentos
Inspeção do site
Quatro vezes (duas
vezes na estação
seca e duas na
estação chuvosa)
Antes da
captação
PréConstrução
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
Frequência de
evidências visuais
da presença de
sedimentos das
áreas de
construção no
corpo hídrico e
comprimento do
Inspeção do site
Semanal em geral e
após chuvas fortes
Seção dos
corpos hídricos
perto das áreas
de construção,
empréstimo,
pedreiras e
espólios
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
implantação das medidas
de mitigação e pelas
ações de monitoramento
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 2 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
•
MEDIDA
Transplantar tanta vegetação e
cobertura do solo quanto possível.
Use boas práticas de engenharia no
preenchimento (ex.: não use apenas
solo. Primeiro faça uma camada de
pedra e cascalho)
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO





PréIncluir espaço e recursos para a
Construção
separação na origem de materiais
Construção
recicláveis e lixo orgânico.
Considerar incluir espaço e/ou
construir uma caixa de
compostagem ou caixa de minhas se
a instalação for produzir lixo
orgânico
Armazenamento temporário de
resíduos sanitários e de limpeza em
contêineres. A eliminação deve ser
feita em depósitos de lixo
Nenhum resíduo sólido, combustível
ou óleo deve ser jogado nos corpos
hídricos
Definir protocolos para a
manutenção dos veículos, como
exigir que os reparos e o
abastecimento com combustível
ocorra em outro lugar ou sobre
superfície impermeável, tais como
lonas plásticas. Evitar o despejo de
materiais perigosos. Queimar
materiais que não são
reutilizáveis/prontamente recicláveis
, não contenham metais pesados e
são inflamáveis
Manter o tamanho da área de
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Percentual de sites
perturbados
satisfatoriamente
reintegrados antes
do fim da fase de
construção
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação da
restituição do site
Número de áreas
com o solo
contaminados por
hidrocarbonetos e
derramamento de
líquidos perigosos,
e o tamanho
dessas áreas
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Semanal em geral e
diariamente após a
detecção de
derramamento
Áreas de
Préconstrução,
Construção
acampamentos e Construção
plantas, e áreas
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
Qualidade da água
(coliformes)
Nº/100ml
Teste de contagem
de plantas
Quatro vezes (duas
vezes na estação
seca e duas na
estação chuvosa)
Antes da
captação
PréConstrução
Qualidade da água
(nitrato)
mg/l
Espectrofotômetro
Quatro vezes (duas
vezes na estação
seca e duas na
estação chuvosa)
Antes da
captação
PréConstrução
Qualidade da água
NTU
Espectrofotômetro
Quatro vezes (duas
Antes da
Pré-
Restituição dos sites
perturbados
Contaminação do
solo e da água e
degradação da
paisagem devido
a resíduos e
efluentes (lixo,
águas residuais,
óleo, graxa,
combustível,
tinta, etc.)
gerados em áreas
de trabalho,
oficinas e plantas
de construção
UNIDADE
rastro de
sedimentos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de erosão
Contaminação do
solo
Áreas de
construção,
empréstimo e
pedreiras
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
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MITIGAÇÃO
IMPACTO

Remoção da
vegetação e risco
de erosão e
sedimentação de
•
•
MEDIDA
construção no menor possível.
Exigir que os trabalhadores
preservem o máximo possível da
vegetação, ex.: criando percursos
definidos para os pedestres
Para a construção dos alojamento,
forneça saneamento temporário no
site ex.: latrina de fossa (supondo
que o lençol freático é baixo o
suficiente, com o solo e geologia
com composição adequadas)
Minimizar a perturbação da flora
nativa durante a construção
Remover, sem destruir, plantas
grandes e cobertura do solo onde for
MONITORAMENTO
PERÍODO
PréConstrução
Construção
PARÂMETRO
(turbidez)
UNIDADE
MÉTODO
FREQUÊNCIA
vezes na estação
seca e duas na
estação chuvosa)
LOCAL
captação
PERÍODO
Construção
Qualidade da água
(TSS)
mg/l
Secagem e
pesagem
Quatro vezes (duas
vezes na estação
seca e duas na
estação chuvosa)
Antes da
captação
PréConstrução
Qualidade da água
(pH)
pH
Medidor de pH
Quatro vezes (duas
vezes na estação
seca e duas na
estação chuvosa)
Antes da
captação
PréConstrução
Qualidade da água
(coliformes)
Nº/100ml
Teste de contagem
de plantas
Mensal
Antes da
captação
Construção
Qualidade da água
(nitrato)
mg/l
Espectrofotômetro
Mensal
Antes da
captação
Construção
Qualidade da água
(turbidez)
NTU
Espectrofotômetro
Mensal
Antes da
captação
Construção
Qualidade da água
(TSS)
mg/l
Secagem e
pesagem
Mensal
Antes da
captação
Construção
Qualidade da água
(pH)
pH
medidor de pH
Mensal
Antes da
captação
Construção
Qualidade da água
(hidrocarbonetos e
líquidos perigosos)
Número e
tamanho dos
pontos no corpo
hídrico
contaminados com
hidrocarboneto e
líquidos perigosos
oriundos de
derramamento
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Área de cada
espécie vegetal
removida
Área de cada
Inspeção do site
Semanal
Seção dos
Précorpos hídricos Construção
perto das áreas
Construção
de construção,
acampamentos e
plantas e das
áreas de
empréstimo e
pedreiras
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site e
revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Remoção da
vegetação
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas, e áreas
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 4 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
corpos hídricos
próximos durante
a limpeza e
preparação do
solo para a
construção dos
sistemas de
tratamento de
água, colocação
de tubulações e
canalização de
cursos hídricos
Interrupção dos
serviços de água
durante a ligação
das novas linhas
de flutuação no
sistema de
distribuição
existente
Interrupção dos
serviços de água,
telefone e
internet devido à
ruptura acidental
das tubulações,
linhas e cabos
durante
escavação e
remoção do
material
(pavimentação,
•
•
•





MEDIDA
possível
Replantar as plantas e flora local
recuperadas o mais breve possível
O Contratista deve limitar a
destruição da vegetação à área de
trabalho
O desmatamento e o corte de
árvores deve ocorrer somente com o
consentimento da autoridade
competente
MONITORAMENTO
PERÍODO
Informação para as comunidades
afetadas sobre as datas e a duração
das interrupções
Minimização da duração das
interrupções
Construção
Informar às comunidades afetadas
quando ocorrerem rupturas e a
duração da interrupção
interrupções
Revisar os desenhos e consultar os
serviços públicos sobre o local das
tubulações, linhas e cabos
Construção
PARÂMETRO
Interrupção dos
serviços de água
Interrupção dos
serviços de água,
telefone e internet
UNIDADE
espécie vegetal
plantada ou
replantada para
compensar a
vegetação
removida
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação sem
autorização, se for
necessária
autorização
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação além
dos limites
especificados nos
desenhos do
contrato
Número de
advertências e
sanções pela
remoção de
espécies vegetais
não aprovadas na
ESMP
Número e
comprimento das
interrupções
Número de
reclamações por
comunidade
MÉTODO
revisão dos
registros de
inspeção
FREQUÊNCIA
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Diária durante as
operações de ligação
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Número e duração
das interrupções
por tipo de serviço
Número de
reclamações por
comunidade
Inspeção do site
Semanal
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
LOCAL
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
sob supervisão do
Engenheiro
Áreas atendidas
pelas linhas de
água afetadas
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Áreas servidas
por tubulação
de água e redes
de esgoto
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 5 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
calçadas, solo)
necessária para a
colocação de
tubulações de
água
Geração de ruído,
vibração, poeira e
gases devido à
operação do
equipamento de
construção,
transporte dos
materiais e
suprimentos da
construção e
operação das
plantas de
construção
MEDIDA
•
•
•
MONITORAMENTO
PERÍODO
PréConcentrar tipos de trabalho mais
Construção
barulhentos no tempo mais curto
possível e durante momentos menos Construção
perturbadores do dia. Tomar
medidas para produzir o mínimo de
poeira possível
Telar a instalação com árvores ou
cercas para controlar o ruído
Manter o solo encharcado, se houver
água em abundância, e/ou deixar a
cobertura natural intacta pelo maior
tempo possível
PARÂMETRO
UNIDADE
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
Nível de ruído
dBa
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
Medidor de ruído
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
Nível de ruído
dBa
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
Medidor de ruído
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Medição sonora:
diariamente quando
trabalhando em e no
entorno de área
sensíveis a ruído
(assentamentos,
escolas, postos de
saúde, etc.); de outro
modo, semanalmente
Revisão das
reclamações e
inspeções:
mensalmente
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Nível de vibração
Número por vez
Número de
reclamações por
comunidade
Medidor de
vibração
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Quando ocorrerem
reclamações
Site do projeto
Número por vez
Medidor de
vibração
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Semanal
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Inspeção do site
Mensal
Número de
reclamações por
comunidade
Danos às estruturas
causados pelas
vibrações
Número de
estruturas
danificadas e
extensão dos
danos
Número de
Quando ocorrerem
reclamações
Revisão do registro Mensal
PréConstrução
Site do projeto
Estruturas
construídas
localizadas
perto das áreas
de trabalho e
pedreiras
PréConstrução
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 6 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
UNIDADE
reclamações por
proprietários de
edifícios
MÉTODO
das reclamações
FREQUÊNCIA
Qualidade do ar
(SO2)
mg/l
Tubos detectores
de gás
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
Qualidade do ar
(NOx)
mg/l
Tubos detectores
de gás
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
Qualidade do ar
(CO2)
%
Tubos detectores
de gás
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
Qualidade do ar
(PM10)
ppm
Tubos detectores
de gás
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
Número de
reclamações por
comunidade sobre
os níveis
excessivos de
poeira
Frequência do
comprometimento
da visibilidade
devido à poeira
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle da poeira
Qualidade do ar
(gases de escape)
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
LOCAL
Inspeção do site
Áreas e plantas
de construção
Revisão dos
registros de
inspeção
Site do projeto
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PERÍODO
PréConstrução
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
ANEXO XI
Page 7 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
UNIDADE

A Contratada deve informar às
comunidades afetadas previamente
sobre a construção
Quaisquer interferências
temporárias em propriedades
privadas (ex.: passagens de dutos
PréConstrução
Construção
LOCAL
PERÍODO
mg/l
Tubos detectores
de gás
Semanal
Áreas e plantas
de construção
Construção
Qualidade do ar
(NOx)
mg/l
Tubos detectores
de gás
Semanal
Áreas e plantas
de construção
Construção
Qualidade do ar
(CO2)
%
Tubos detectores
de gás
Semanal
Áreas e plantas
de construção
Construção
Qualidade do ar
(PM10)
ppm
Tubos detectores
de gás
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Semanal
Áreas e plantas
de construção e
áreas de
empréstimo e
pedreiras
Construção
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Diária
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Qualidade do ar
(gases de escape)

FREQUÊNCIA
Qualidade do ar
(SO2)
Número de
reclamações por
comunidade sobre
os níveis
excessivos de
poeira
Frequência do
comprometimento
da visibilidade
devido à poeira
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle da poeira
Congestão do
tráfego e
obstrução do
acesso aos lares,
negócios e
serviços
MÉTODO
Engarrafamentos
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
Frequência e
tamanho dos
engarrafamentos
Número de
reclamações por
comunidade
Quando ocorrerem
reclamações
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Áreas de
construção
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
ANEXO XI
Page 8 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
comunitários
durante a
execução das
obras de
construção (ex.:
colocação de
tubulações de
água, etc.)




Criação de
condições de
direção perigosa
durante a
colocação de
tubulações de
água


MEDIDA
em terras privadas). O tamanho das
trincheiras deve ser limitado o tanto
quanto possível
A Contratada deve informar as
comunidades afetadas de quaisquer
(parciais) bloqueios de rodovias ou
calçadas
Onde forem bloqueados acessos
rodoviários, devem ser criadas vias
de acesso temporário
Não devem ser realizados trabalhos
de escavação sob condições
meteorológicas agressivas (chuvas,
ventos fortes)
A interferência no acesso e o uso e
ocupação de rodovias, caminhos
para pedestres e pontes deve ser
minimizada
Instalação de sinais de trânsito e
mecanismos de desvio temporários,
conforme necessário
Implantação de medidas de controle
e segurança no tráfego (ou seja,
sinalização, orientador de trânsito,
etc.)
MONITORAMENTO
PERÍODO
PréConstrução
Construção
PARÂMETRO
UNIDADE
Acidentes de trânsito
Tipo e frequência
dos acidentes de
trânsito
relacionados à
construção do
projeto
Número de
reclamações por
comunidade
Revisão dos
registros de
acidentes
Mensal
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Doenças dos
trabalhadores da
construção
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
segurança e
controle do
trânsito (ou seja,
sinalização,
orientador de
trânsito, etc.)
Número de
reclamações por
comunidade sobre
condições de
tráfego arriscadas
Número e
frequência de cada
tipo de doença
Revisão dos
registros de saúde
Disponibilidade e
Percentual de
Inspeção do site
Segurança no
trânsito
Perigos de saúde
e segurança
ocupacional
durante a
execução dos

Realizar uma avaliação de risco dos
perigos de segurança do site e
projetar e implantar um Plano de
Gestão de Saúde e Segurança
específico. Na avaliação de risco,
PréConstrução
Construção
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Engenheiro
Áreas de
construção
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
Semanal
Áreas de
Pré-
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 9 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
trabalhos
(construção de
sistemas de água,
colocação de
linhas de
flutuação,
transporte de
materiais, etc.)
MEDIDA
incluir especificamente
considerações sobre riscos de
gênero, incluindo a linguagem sobre
os perigos do local de trabalho
associados com a saúde reprodutiva
(para homens e mulheres,
particularmente perigos para as
mulheres durante a gravidez), bem
como medidas de segurança (ex.:
contra violência sexual no site de
trabalho, instalações sanitárias
separadas e seguras, etc.). Treinar os
trabalhadores em práticas de
trabalho seguras e realizar reuniões
diárias sobre o assunto. Fornecer e
obrigar o uso de equipamentos de
proteção individual adequados.
Colocar em prática um sistema para
monitorar e responder a acidentes,
incidentes, quase acidentes e mortes.
Incluir dentro da estrutura
organizacional uma unidade ou
seção responsável pela saúde e
segurança ocupacional, incluindo
comitês de segurança dos
trabalhadores
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
uso dos
Equipamentos de
Proteção Individual
(EPIs)
UNIDADE
trabalhadores sem
o EPI adequado
Número de
advertências para
os trabalhadores
por falha no uso
do EPI
Número de
reclamações pelos
trabalhadores por
falta de
fornecimento do
EPI adequado
MÉTODO
FREQUÊNCIA
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
LOCAL
PERÍODO
construção,
Construção
plantas
Disponibilidade e
uso do equipamento
de segurança
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação dos
equipamentos de
segurança
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Implantação das
práticas de trabalho
Número de
advertências e
sanções pela
implantação de
práticas de
trabalho arriscadas
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Organização e asseio
das áreas de trabalho
Número de
advertências e
sanções por
desorganização ou
falta de asseio nas
áreas de trabalho
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Acidentes,
incidentes, quase
acidentes e mortes
no trabalho
Tipo e frequência
de acidentes,
incidentes, quase
acidentes e mortes
Revisão dos
registros de
segurança
ocupacional
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
Treinamento em
saúde e segurança
Tipo e frequência
das sessões de
treinamento,
incluindo as
reuniões
Revisão dos
registros de
treinamento de
saúde e segurança
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
Disponibilidade das
instalações sanitárias
Número e
adequação das
instalações
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 10 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
Deslocamento de
casas ou
edifícios; perda,
proibição ou
restrição de
acesso à terra,
lavoura ou outro
tipo de ativo
econômico; ou
perda de fontes
de renda ou
meios de
subsistência

Dano ou perda de
edifícios,
artefatos,
monumentos ou
sites de valor
histórico,
arqueológico,
paleontológico,
religioso ou
cultural durante a
execução das
obras
•
•
Conflitos sociais
entre a
comunidade local
e os
trabalhadores da
construção
vindos de outras
áreas
Aumento na
incidência das
Doenças
Sexualmente
Transmissíveis
(DSTs), inclusive
do Vírus da
Imunodeficiência
Humana (HIV) e
Síndrome de
Imunodeficiência
Adquirida
(AIDS), bem


•
•
•


MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
UNIDADE
sanitárias
Compensação pelo
Tipo e número de
impacto nas
estruturas físicas
estruturas físicas, nas afetadas
atividades
Tipo de atividades
econômicas, na terra econômicas e
e em outros ativos
ativos produtivos
produtivos
afetados e valor
do impacto em
CVE
Número de
pessoas afetados
por tipo de
impacto e número
de pessoas
compensadas
Edifícios, artefatos,
Número de cada
monumentos ou sites tipo de estrutura,
danificados ou
artefato,
perdidos
monumento ou
site danificado ou
perdido
Fornecer terra equivalente e/ou
acomodação ou compensação
financeira justa, desde que aceita
voluntariamente e sem coerção,
como estabelecido no Quadro da
Política de Reassentamento do
Fornecer compensação para as
perdas económicas, como
estabelecido no Quadro da Política
de Reassentamento do Compacto de
Cabo Verde II
PréConstrução
Construção
Limitar o acesso ao site
Projetar qualquer infraestrutura (se
inevitável) para criar o menor
impacto possível
Minimizar os distúrbios do site
durante a construção
Remover artefatos importantes onde
for possível
Incentivar os trabalhadores a
descobrir e remover de forma segura
material arqueológico ou
paleontológico
Usar mão de obra local ou regional,
se possível. Fornecer educação e
diretrizes restritas em relação ao
contato com os residentes locais e
fazer com que as diretrizes sejam
cumpridas
PréConstrução
Construção
PréConstrução
Construção
Emprego de
trabalhadores locais
se possível. Fazer triagem em
potenciais trabalhadores com
HIV/AIDS e tuberculose
Dar treinamento e/ou informação de
conscientização sobre HIV/AIDS
Construção
Propagação de DSTs
e de doenças
transmissíveis
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
plantas
Assentamentos Prélocalizados
Construção
perto das áreas
Construção
de construção
Sites para
acampamentos e
plantas de
construção, e
áreas de
empréstimo,
pedreiras e
espólios
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Entrevistas com as
pessoas afetadas.
Revisão do censo
da população
afetada
Revisão dos
acordos de
compensação
Revisão dos
registros bancários
para verificar o
pagamento da
compensação
Mensal
FASA
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
construção
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Percentual de
trabalhadores
locais empregados
Revisão dos
registros dos
empregados
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Número de novos
casos de cada
doença entre os
trabalhadores
Número de novos
casos de cada
doença em
comunidades
localizadas
próximas aos sites
de trabalho após o
início da
construção
Revisão dos
registros médicos
Mensal
Site do projeto
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 11 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
como doenças
transmissíveis,
devido ao afluxo
de trabalhadores
Conflitos entre a
comunidade e o
projeto sobre o
uso da água (ex.:
água para os usos
da construção e
para usos
domésticos, etc.)
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
Treinamento e/ou
informação de
conscientização
sobre HIV/AIDS
Planejar e conceber cuidadosamente o
projeto para assegurar disponibilidade de
água suficiente para atender aos objetivos
do projeto
Consultar a comunidade durante o
planejamento, concepção e implantação
do trabalhos
PréConstrução
Construção
UNIDADE
MÉTODO
Se obrigatório
contratualmente:
número de sessões
de treinamento
dadas, percentual
de trabalhadores
que frequentaram
e qualidade dos
materiais
Qualidade e
acessibilidade das
informações
Revisão dos
materiais, registros
e relatórios de
treinamento
Entrevistas com os
trabalhadores
Quantidade de água
(vazão a montante)
m3/dia
Revisão dos
materiais
informativos
Entrevistas com os
trabalhadores
Weirs
Quantidade de água
(vazão a jusante)
m3/dia
Quantidade de água
(vazão a montante)
Quantidade de água
(vazão a jusante)
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Trimestral
Trimestral
Quatro vezes (duas
vezes na estação
seca e duas na
estação chuvosa)
Antes da
captação
PréConstrução
Weirs
Quatro vezes (duas
vezes na estação
seca e duas na
estação chuvosa)
Após a captação PréConstrução
m3/dia
Weirs
Mensal
Antes da
captação
m3/dia
Weirs
Mensal
Construção
Após a captação Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 12 of 41
EXEMPLO DE MATRIZ SÍNTESI DE ESMP PARA ATUALIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Erosão do solo e
degradação da
paisagem, com
possível
sedimentação dos
corpos hídricos
próximos, devido
à movimentação
de terra (cortes,
terraplanagem,
exploração de
áreas de
empréstimo e
pedreiras,
colocação de
redes de esgoto,
etc.)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MEDIDA
PERÍODO
Construção
medidas similares
meio ambiente dentre os materiais
de construção dentro do orçamento
efeitos cumulativos
Controlar as enxurradas para as
áreas de empréstimo
chuvas ocasionais podem criar fortes
fluxos de água nos canais. Uma
galeria pode não fornecer a
MONITORAMENTO
PARÂMETRO
Erosão do solo
UNIDADE
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos de
erosão (ou seja,
por salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
MÉTODO
Inspeção do site
FREQUÊNCIA
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
LOCAL
Site do projeto
PERÍODO
PréConstrução
Erosão do solo
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos de
erosão (ou seja,
por salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de erosão
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
construção,
empréstimo e
pedreiras
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Site do projeto
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
Frequência de
evidências visuais
da presença de
sedimentos no
corpo hídrico e
comprimento do
rastro de
sedimentos
Inspeção do site
Duas vezes (uma na
estação seca e outra
na estação chuvosa)
Corpo hídrico
próximo ao site
do projeto
PréConstrução
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
Frequência de
evidências visuais
da presença de
sedimentos das
áreas de
construção no
corpo hídrico e
comprimento do
rastro de
Inspeção do site
Semanal em geral e
após chuvas fortes
Seção dos
corpos hídricos
perto das áreas
de construção,
empréstimo,
pedreiras e
espólios
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 13 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
•
MEDIDA
pedra e cascalho)
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
perturbados
Contaminação do
solo e da água e
degradação da
paisagem devido
a resíduos e
efluentes (lixo,
águas residuais,
óleo, graxa,
combustível,
tinta, etc.)
gerados em áreas
de trabalho,
oficinas e plantas
de construção





Incluir espaço e recursos para a
construir uma caixa de
compostagem ou caixa de minhas se
a instalação for produzir lixo
orgânico
hídricos
reutilizáveis/prontamente recicláveis
, não contenham metais pesados e
são inflamáveis
construção no menor possível.
PréConstrução
Construção
Contaminação do
solo
Qualidade da água
(hidrocarbonetos e
UNIDADE
sedimentos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de erosão
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Percentual de sites
perturbados
satisfatoriamente
reintegrados antes
do fim da fase de
construção
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação da
Número de áreas
com o solo
contaminados por
hidrocarbonetos e
derramamento de
líquidos perigosos,
e o tamanho
dessas áreas
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Semanal em geral e
diariamente após a
detecção de
derramamento
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas, e áreas
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
Número e
tamanho dos
pontos no corpo
hídrico
contaminados com
hidrocarboneto e
líquidos perigosos
oriundos de
derramamento
Número de
advertências e
sanções para a
Inspeção do site
Semanal
Seção dos
Précorpos hídricos Construção
perto das áreas
Construção
de construção,
acampamentos e
plantas e das
áreas de
empréstimo e
pedreiras
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Áreas de
construção,
empréstimo e
pedreiras
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 14 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO

Remoção da
vegetação e risco
de erosão e
sedimentação dos
corpos hídricos
próximos durante
o desmatamento
do site e a
preparação para a
construção de
sistemas de
tratamento de
esgoto, colocação
de redes de
esgoto, etc.
gases devido à
operação do
equipamento de
construção,
•
•
•
•
•
•
MEDIDA
Exigir que os trabalhadores
preservem o máximo possível da
vegetação, ex.: criando percursos
definidos para os pedestres
possível
trabalho
O desmatamento e o corte de
árvores deve ocorrer somente com o
competente
Concentrar tipos de trabalho mais
possível e durante momentos menos
poeira possível
MONITORAMENTO
PERÍODO
PréConstrução
Construção
PréConstrução
Construção
PARÂMETRO
Remoção da
vegetação
Nível de ruído
UNIDADE
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Área de cada
espécie vegetal
removida
Área de cada
espécie vegetal
plantada ou
replantada para
compensar a
vegetação
removida
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação sem
autorização, se for
necessária
autorização
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação além
dos limites
especificados nos
desenhos do
contrato
Número de
advertências e
sanções pela
remoção de
espécies vegetais
não aprovadas na
ESMP
dBa
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
MÉTODO
FREQUÊNCIA
revisão dos
registros de
inspeção
revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Medidor de ruído
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Mensal
LOCAL
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas, e áreas
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Site do projeto
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
PréConstrução
ANEXO XI
Page 15 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
transporte dos
materiais e
suprimentos da
construção e
operação das
plantas de
construção
•
•
MEDIDA
tempo possível
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
UNIDADE
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
MÉTODO
inspeção
dBa
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
Medidor de ruído
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Número por vez
Número de
reclamações por
comunidade
Nível de ruído
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
Medição sonora:
diariamente quando
trabalhando em e no
entorno de área
sensíveis a ruído
(assentamentos,
escolas, postos de
modo, semanalmente
Revisão das
reclamações e
inspeções:
mensalmente
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Medidor de
vibração
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Quando ocorrerem
reclamações
Site do projeto
Número por vez
Número de
reclamações por
comunidade
Medidor de
vibração
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Semanal
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Número de
estruturas
danificadas e
extensão dos
danos
Número de
reclamações por
proprietários de
edifícios
Inspeção do site
Mensal
Revisão do
registro das
reclamações
Mensal
Qualidade do ar
(SO2)
mg/l
Tubos detectores
de gás
Qualidade do ar
(NOx)
mg/l
Tubos detectores
de gás
causados pelas
vibrações
Quando ocorrerem
reclamações
Site do projeto
PréConstrução
Estruturas
construídas
localizadas
perto das áreas
de trabalho e
pedreiras
Construção
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Engenheiro
ANEXO XI
Page 16 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
UNIDADE
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
Qualidade do ar
(CO2)
%
Tubos detectores
de gás
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
Qualidade do ar
(PM10)
ppm
Número de
reclamações por
comunidade sobre
os níveis
excessivos de
poeira
Frequência do
comprometimento
da visibilidade
devido à poeira
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle da poeira
Tubos detectores
de gás
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
Inspeção do site
Qualidade do ar
(SO2)
mg/l
Qualidade do ar
(NOx)
Qualidade do ar
(gases de escape)
Áreas e plantas
de construção
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Site do projeto
Uma vez para
estabelecer a linha
de base
Site do projeto
PréConstrução
Tubos detectores
de gás
Semanal
Áreas e plantas
de construção
Construção
mg/l
Tubos detectores
de gás
Semanal
Áreas e plantas
de construção
Construção
Qualidade do ar
(CO2)
%
Tubos detectores
de gás
Semanal
Áreas e plantas
de construção
Construção
Qualidade do ar
(PM10)
ppm
Número de
Tubos detectores
de gás
Semanal
Áreas e plantas
de construção e
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
ANEXO XI
Page 17 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
Qualidade do ar
(gases de escape)
Perigos de saúde
e segurança
ocupacional
durante a
execução dos
trabalhos
(construção de
sistemas de
saneamento,
colocação de
redes de esgoto,
transporte de
materiais, etc.)

Realizar uma avaliação de risco dos
trabalhadores em práticas de
trabalho seguras e realizar reuniões
PréConstrução
Construção
Doenças dos
trabalhadores da
construção
Disponibilidade e
uso dos
Equipamentos de
(EPIs)
UNIDADE
reclamações por
comunidade sobre
os níveis
excessivos de
poeira
Frequência do
comprometimento
da visibilidade
devido à poeira
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle da poeira
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
Número e
frequência de cada
tipo de doença
Percentual de
trabalhadores sem
o EPI adequado
Número de
advertências para
os trabalhadores
por falha no uso
do EPI
Número de
reclamações pelos
trabalhadores por
falta de
fornecimento do
EPI adequado
MÉTODO
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
FREQUÊNCIA
Quando ocorrerem
reclamações
LOCAL
áreas de
empréstimo e
pedreiras
PERÍODO
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Revisão dos
registros de saúde
Mensal
Site do projeto
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
PréConstrução
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 18 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
diárias sobre o assunto. Fornecer e
obrigar o uso de equipamentos de
proteção individual adequados.
Colocar em prática um sistema para
monitorar e responder a acidentes,
incidentes, quase acidentes e mortes.
Incluir dentro da estrutura
organizacional uma unidade ou
seção responsável pela saúde e
segurança ocupacional, incluindo
comitês de segurança dos
trabalhadores
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
Disponibilidade e
uso do equipamento
de segurança
UNIDADE
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação dos
equipamentos de
segurança
MÉTODO
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
FREQUÊNCIA
Semanal
Mensal
LOCAL
PERÍODO
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Implantação das
Número de
advertências e
sanções pela
implantação de
práticas de
trabalho arriscadas
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Número de
advertências e
sanções por
desorganização ou
falta de asseio nas
áreas de trabalho
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Acidentes,
incidentes, quase
acidentes e mortes
no trabalho
Tipo e frequência
de acidentes,
incidentes, quase
acidentes e mortes
Revisão dos
registros de
segurança
ocupacional
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
Treinamento em
saúde e segurança
Tipo e frequência
das sessões de
treinamento,
incluindo as
reuniões
Revisão dos
registros de
treinamento de
saúde e segurança
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
Inspeção do site
Semanal
PréConstrução
Construção
Entrevistas com as
pessoas afetadas.
Revisão do censo
da população
afetada
Revisão dos
acordos de
compensação
Revisão dos
para verificar o
pagamento da
compensação
Mensal
Áreas de
construção,
acampamentos e
plantas
Assentamentos
localizados
perto das áreas
de construção
Sites para
acampamentos e
plantas de
construção, e
áreas de
empréstimo,
pedreiras e
espólios
Disponibilidade das
Deslocamento de
casas ou
edifícios; perda,
proibição ou
restrição de
acesso à terra,
lavoura ou outro
tipo de ativo
econômico; ou
perda de fontes
de renda ou
meios de
subsistência


Cabo Verde II
PréConstrução
Construção
Número e
adequação das
instalações
sanitárias
Compensação pelo
Tipo e número de
impacto nas
estruturas físicas
atividades
Tipo de atividades
econômicas, na terra econômicas e
e em outros ativos
ativos produtivos
produtivos
afetados e valor
do impacto em
CVE
Número de
pessoas afetados
por tipo de
impacto e número
PréConstrução
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
FASA
ANEXO XI
Page 19 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Conflitos sociais 
entre a
comunidade local
e os
trabalhadores da
construção
vindos de outras
áreas
Aumento na

incidência das
Doenças
Sexualmente
Transmissíveis

(DSTs), inclusive
do Vírus da
Imunodeficiência
Humana (HIV)e
Síndrome de
Imunodeficiência
Adquirida
(AIDS), bem
como doenças
transmissíveis,
devido ao afluxo
de trabalhadores
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
cumpridas
PréConstrução
Construção
Emprego de
Construção
e de doenças
transmissíveis
Treinamento e/ou
informação de
conscientização
sobre HIV/AIDS
UNIDADE
de pessoas
compensadas
Percentual de
trabalhadores
locais empregados
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Revisão dos
registros dos
empregados
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Número de novos
casos de cada
doença entre os
trabalhadores
Número de novos
casos de cada
doença em
comunidades
localizadas
próximas aos sites
de trabalho após o
início da
construção
Revisão dos
registros médicos
Mensal
Site do projeto
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Se obrigatório
contratualmente:
número de sessões
de treinamento
dadas, percentual
de trabalhadores
que frequentaram
e qualidade dos
materiais
Qualidade e
acessibilidade das
informações
Revisão dos
Trimestral
e relatórios de
treinamento
Entrevistas com os Trimestral
trabalhadores
Revisão dos
materiais
informativos
Entrevistas com os
trabalhadores
ANEXO XI
Page 20 of 41
EXEMPLO DE MATRIZ SÍNTESI DE ESMP PARA EXTENSÕES DE REDES DE ÁGUA, EXTENSÕES DE REDES DE SANEAMENTO E MELHORIAS TÉCNICAS DE
ÁGUA NÃO GERADORAS DE RECEITA (NRW)
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Erosão do solo e
degradação da
paisagem, com
possível
sedimentação dos
corpos hídricos
próximos, devido
à movimentação
de terra (cortes,
terraplanagem,
exploração de
áreas de
empréstimo e
pedreiras,
colocação de
tubulações de
água e redes de
esgoto, etc.)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MEDIDA
PERÍODO
Construção
medidas similares
meio ambiente dentre os materiais de
construção dentro do orçamento
efeitos cumulativos
Controlar as enxurradas para as áreas
de empréstimo
MONITORAMENTO
PARÂMETRO
Erosão do solo
UNIDADE
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos
de erosão (ou
seja, por
salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
MÉTODO
Inspeção do site
FREQUÊNCIA
LOCAL
Uma vez para
Site do projeto
estabelecer a linha de
base
PERÍODO
PréConstrução
Erosão do solo
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos
de erosão (ou
seja, por
salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de
erosão
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
construção,
empréstimo e
pedreiras
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Site do projeto
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
Evidências
visuais da
presença de
sedimentos nos
corpos hídricos e
do tamanho do
rastro do
sedimento
Inspeção do site
Uma vez antes do
início dos trabalhos
de construção
Corpo hídrico
próximo ao site
do projeto
PréConstrução
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
Frequência de
evidências
visuais da
presença de
sedimentos das
Inspeção do site
Semanal em geral e
após chuvas fortes
Seção dos
corpos hídricos
perto das áreas
de construção,
empréstimo,
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
de mitigação e pelas ações
de monitoramento sob
supervisão do Engenheiro
ANEXO XI
Page 21 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
•
MEDIDA
pedra e cascalho)
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
perturbados
Contaminação do
solo e da água e
degradação da
paisagem devido
a resíduos e
efluentes (lixo,
águas residuais,
óleo, graxa,
combustível,
tinta, etc.)
gerados em áreas
de trabalho,
oficinas e plantas
de construção




Construção
Construção
construir uma caixa de compostagem
ou caixa de minhas se a instalação
for produzir lixo orgânico
hídricos
Contaminação do
solo
Qualidade da água
(hidrocarbonetos e
UNIDADE
áreas de
construção no
corpo hídrico e
comprimento do
rastro de
sedimentos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de
erosão
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
pedreiras e
espólios
PERÍODO
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Percentual de
sites perturbados
satisfatoriamente
reintegrados
antes do fim da
fase de
construção
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação da
Número de áreas
com o solo
contaminados
por
hidrocarbonetos
e derramamento
de líquidos
perigosos, e o
tamanho dessas
áreas
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Semanal em geral e
diariamente após a
detecção de
derramamento
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas, e áreas
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
Número e
tamanho dos
pontos no corpo
Inspeção do site
Semanal
Seção dos
corpos hídricos
perto das áreas
Áreas de
construção,
empréstimo e
pedreiras
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 22 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO


Remoção da
vegetação e risco
de erosão e de
sedimentação
corpos hídricos
próximos durante
o desmatamento
do site e
preparação para
colocação de
tubulações de
água e redes de
esgoto, etc.
•
•
•
•
•
MEDIDA
PERÍODO
reutilizáveis/prontamente recicláveis,
não contenham metais pesados e são
inflamáveis
construção no menor possível. Exigir
que os trabalhadores preservem o
máximo possível da vegetação, ex.:
criando percursos definidos para os
pedestres
PréMinimizar a perturbação da flora
Construção
Construção
possível
trabalho
O desmatamento e o corte de árvores
deve ocorrer somente com o
competente
MONITORAMENTO
PARÂMETRO
Remoção da
vegetação
UNIDADE
hídrico
contaminados
com
hidrocarboneto e
líquidos
perigosos
oriundos de
derramamento
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Área de cada
espécie vegetal
removida
Área de cada
espécie vegetal
plantada ou
replantada para
compensar a
vegetação
removida
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação sem
autorização, se
for necessária
autorização
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação além
dos limites
especificados nos
desenhos do
contrato
Número de
advertências e
sanções pela
remoção de
espécies vegetais
não aprovadas na
ESMP
MÉTODO
FREQUÊNCIA
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
revisão dos
registros de
inspeção
revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Mensal
LOCAL
de construção,
acampamentos e
plantas e das
áreas de
empréstimo e
pedreiras
PERÍODO
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas, e áreas
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 23 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Interrupção dos
serviços de água
durante a ligação
das novas linhas
de flutuação no
sistema de
distribuição
existente
Interrupção dos
serviços de água,
telefone e
internet devido à
ruptura acidental
das tubulações,
linhas e cabos
durante
escavação e
remoção do
material
(pavimentação,
calçadas, solo)
necessária para a
colocação de
tubulações de
água e redes de
esgoto
gases devido à
operação do
equipamento de
construção,
transporte dos
materiais e
suprimentos da
construção e
operação das
plantas de
construção





•
•
•
MONITORAMENTO
MEDIDA
Informação para as comunidades
afetadas sobre as datas e a duração
das interrupções
interrupções
PERÍODO
Construção
Informar às comunidades afetadas
quando ocorrerem rupturas e a
duração da interrupção
interrupções
Revisar os desenhos e consultar os
serviços públicos sobre o local das
tubulações, linhas e cabos
Construção
poeira possível
tempo possível
PréConstrução
Construção
PARÂMETRO
Interrupção dos
serviços de água
UNIDADE
Número e
comprimento das
interrupções
Número de
reclamações por
comunidade
MÉTODO
Inspeção do site
FREQUÊNCIA
Diária durante as
operações de ligação
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Número e
duração das
interrupções por
tipo de serviço
Número de
reclamações por
comunidade
Inspeção do site
Semanal
Nível de ruído
Nível de ruído
Interrupção dos
serviços de água,
telefone e internet
LOCAL
Áreas atendidas
pelas linhas de
flutuação
afetadas
PERÍODO
Construção
Áreas servidas
por tubulação
de água e redes
de esgoto
Construção
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
O Contratista é
responsável pela
dBa
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
Medidor de ruído
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Uma vez para
Site do projeto
base
PréConstrução
O Contratista é
responsável pela
dBa
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
Medidor de ruído
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Medição sonora:
diariamente quando
trabalhando em e no
entorno de área
sensíveis a ruído
(assentamentos,
escolas, postos de
modo, semanalmente
Revisão das
reclamações e
inspeções:
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Site do projeto
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 24 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
A Contratada deve informar às
comunidades afetadas previamente
PréConstrução
FREQUÊNCIA
mensalmente
LOCAL
PERÍODO
Número de
reclamações por
comunidade
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
causados pelas
vibrações
Número de
estruturas
danificadas e
extensão dos
danos
Número de
reclamações por
proprietários de
edifícios
Inspeção do site
Mensal
Construção
Revisão do
registro das
reclamações
Mensal
Estruturas
construídas
localizadas
perto das áreas
de trabalho e
pedreiras
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
Inspeção do site
Uma vez para
Site do projeto
base
PréConstrução
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
Frequência e
tamanho dos
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Diária
Qualidade do ar
(gases de escape)

MÉTODO
Qualidade do ar
(gases de escape)
Congestão do
tráfego e
UNIDADE
Engarrafamentos
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Revisão dos
registros de
inspeção
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Áreas de
construção
PréConstrução
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 25 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
obstrução do
acesso aos lares,

negócios e
serviços
comunitários
durante a
execução das
obras de

construção (ex.:
colocação de rede
de água e esgoto,
etc.)



Criação de
condições de
direção perigosas
durante a
colocação das
redes de água e
esgoto


MEDIDA
sobre a construção
Limitação de quaisquer
interferências em propriedades
privadas (ex.: tubulação adutora
cruzando terras privadas). O
tamanho das fossa, por sua vez, será
limitado na medida do possível
A Contratada deve informar as
comunidades afetadas de quaisquer
(parciais) bloqueios de rodovias ou
calçadas
Onde forem bloqueados acessos
rodoviários, devem ser criadas vias
de acesso temporário
Não devem ser realizados trabalhos
de escavação sob condições
meteorológicas agressivas (chuvas,
ventos fortes)
A interferência no acesso e o uso e
ocupação de rodovias, caminhos
para pedestres e pontes deve ser
minimizada
Instalação de sinais de trânsito e
mecanismos de desvio temporários,
conforme necessário
Implantação de medidas de controle
e segurança no tráfego (ou seja,
sinalização, orientador de trânsito,
etc.)
MONITORAMENTO
PERÍODO
Construção
PréConstrução
Construção
PARÂMETRO
Acidentes de trânsito
Segurança no
trânsito
UNIDADE
engarrafamentos
Número de
reclamações por
comunidade
MÉTODO
FREQUÊNCIA
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Tipo e frequência
dos acidentes de
trânsito
relacionados à
construção do
projeto
Número de
reclamações por
comunidade
Revisão dos
registros de
acidentes
Mensal
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
segurança e
controle do
trânsito (ou seja,
sinalização,
orientador de
trânsito, etc.)
Número de
reclamações por
comunidade
sobre condições
de tráfego
arriscadas
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
LOCAL
Áreas de
construção
PERÍODO
Construção
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 26 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Perigos de saúde 
e segurança
durante a
execução dos
trabalhos
(colocação de
redes de água e
esgoto, transporte
de materiais, etc.)
MEDIDA
PERÍODO
Realizar uma avaliação de risco dos PréConstrução
Construção
trabalhadores em práticas de trabalho
seguras e realizar reuniões diárias
sobre o assunto. Fornecer e obrigar o
uso de equipamentos de proteção
individual adequados. Colocar em
prática um sistema para monitorar e
responder a acidentes, incidentes,
quase acidentes e mortes. Incluir
dentro da estrutura organizacional
uma unidade ou seção responsável
pela saúde e segurança ocupacional,
incluindo comitês de segurança dos
trabalhadores
MONITORAMENTO
PARÂMETRO
Doenças dos
trabalhadores da
construção
UNIDADE
Número e
frequência de
cada tipo de
doença
MÉTODO
Revisão dos
registros de saúde
FREQUÊNCIA
Mensal
LOCAL
Site do projeto
PERÍODO
PréConstrução
Construção
Disponibilidade e
uso dos
Equipamentos de
(EPIs)
Percentual de
trabalhadores
sem o EPI
adequado
Número de
advertências para
os trabalhadores
por falha no uso
do EPI
Número de
reclamações
pelos
trabalhadores por
falta de
fornecimento do
EPI adequado
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Disponibilidade e
uso do equipamento
de segurança
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação dos
equipamentos de
segurança
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Implantação das
Número de
advertências e
sanções pela
implantação de
práticas de
trabalho
arriscadas
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Número de
advertências e
sanções por
desorganização
ou falta de asseio
nas áreas de
trabalho
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Acidentes,
incidentes, quase
acidentes e mortes
no trabalho
Tipo e frequência
de acidentes,
incidentes, quase
acidentes e
Revisão dos
registros de
segurança
ocupacional
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 27 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
Treinamento em
saúde e segurança
UNIDADE
mortes
Tipo e frequência
das sessões de
treinamento,
incluindo as
reuniões

Dano ou perda de
edifícios,
artefatos,
monumentos ou
sites de valor
histórico,
arqueológico,
paleontológico,
religioso ou
cultural durante a
execução das
obras
•
•
Conflitos sociais
entre a
comunidade local
e os
trabalhadores da
construção
vindos de outras
áreas


•
•
•
Cabo Verde II
PréConstrução
Construção
inevitável) para criar menos impacto
possível
for possível
paleontológico
cumpridas
PréConstrução
Construção
PréConstrução
Construção
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
CUSTO
Revisão dos
registros de
treinamento de
saúde e segurança
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
Número e
adequação das
instalações
sanitárias
Compensação pelo
Tipo e número de
impacto nas
estruturas físicas
atividades
Tipo de
econômicas, na terra atividades
e em outros ativos
econômicas e
produtivos
ativos produtivos
afetados e valor
do impacto em
CVE
Número de
pessoas afetados
por tipo de
impacto e
número de
pessoas
compensadas
Número de cada
danificados ou
artefato,
perdidos
monumento ou
site danificado ou
perdido
Inspeção do site
Semanal
PréConstrução
Construção
Entrevistas com as
pessoas afetadas.
Revisão do censo
da população
afetada
Revisão dos
acordos de
compensação
Revisão dos
para verificar o
pagamento da
compensação
Mensal
Áreas de
construção,
acampamentos e
plantas
Assentamentos
localizados
perto das áreas
de construção
Sites para
acampamentos e
plantas de
construção, e
áreas de
empréstimo,
pedreiras e
espólios
PréConstrução
Construção
FASA
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
construção
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
Emprego de
Revisão dos
registros dos
empregados
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
Disponibilidade das
Deslocamento de
casas ou
edifícios; perda,
proibição ou
restrição de
acesso à terra,
lavoura ou outro
tipo de ativo
econômico; ou
perda de fontes
de renda ou
meios de
subsistência
MÉTODO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Percentual de
trabalhadores
locais
empregados
ANEXO XI
Page 28 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Aumento na
incidência das
Doenças
Sexualmente
Transmissíveis
(DSTs), inclusive
do Vírus da
Imunodeficiência
Humana (HIV)e
Síndrome de
Imunodeficiência
Adquirida
(AIDS), bem
como doenças
transmissíveis,
devido ao afluxo
de trabalhadores


MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
Construção
PARÂMETRO
e de doenças
transmissíveis
UNIDADE
MÉTODO
Número de novos Revisão dos
casos de cada
registros médicos
doença entre os
trabalhadores
Número de novos
casos de cada
doença em
comunidades
localizadas
próximas aos
sites de trabalho
após o início da
construção
FREQUÊNCIA
Mensal
Treinamento e/ou
informação de
conscientização
sobre HIV/AIDS
Se obrigatório
contratualmente:
número de
sessões de
treinamento
dadas, percentual
de trabalhadores
que frequentaram
e qualidade dos
materiais
Qualidade e
acessibilidade
das informações
Trimestral
Revisão dos
e relatórios de
treinamento
Entrevistas com os
trabalhadores
Revisão dos
materiais
informativos
Entrevistas com os
trabalhadores
Trimestral
LOCAL
Site do projeto
PERÍODO
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 29 of 41
EXEMPLO DE MATRIZ SÍNTESI DE ESMP PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO FORA DA REDE
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Erosão do solo e
degradação da
paisagem, com
possível
sedimentação dos
corpos hídricos
próximos devido
à movimentação
de terra (cortes,
terraplanagem,
escavações, etc.)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MEDIDA
PERÍODO
Minimizar a exposição do solo (ex.: Construção
medidas similares
efeitos cumulativos
de empréstimo
MONITORAMENTO
PARÂMETRO
Erosão do solo
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
perturbados
UNIDADE
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos
de erosão (ou
seja, por
salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de
erosão
MÉTODO
Inspeção do site
FREQUÊNCIA
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Frequência de
evidências
visuais da
presença de
sedimentos das
áreas de
construção no
corpo hídrico e
comprimento do
rastro de
sedimentos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de
erosão
Inspeção do site
Semanal em geral e
após chuvas fortes
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Percentual de
sites perturbados
satisfatoriamente
reintegrados
antes do fim da
fase de
construção
Inspeção do site
Semanal
LOCAL
Áreas de
construção
PERÍODO
Construção
Seção dos
corpos hídricos
perto das áreas
de construção
Construção
Áreas de
construção
Construção
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
CUSTO MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 30 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
•
Contaminação do
solo e da água e
degradação da
paisagem devido
a resíduos e
efluentes (lixo,
águas residuais,
óleo, graxa,
combustível,
tinta, etc.)
gerados em áreas
de trabalho,
oficinas e plantas
de construção






Remoção da
vegetação e risco
de erosão e
sedimentação dos
corpos hídricos
•
•
MEDIDA
PERÍODO
pedra e cascalho)
Construção
Incluir espaço e recursos para a
hídricos
inflamáveis
pedestres
Construção
possível
MONITORAMENTO
PARÂMETRO
Contaminação do
solo
Qualidade da água
(hidrocarbonetos e
Remoção da
vegetação
UNIDADE
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação da
Número de áreas
com o solo
contaminados
por
hidrocarbonetos
e derramamento
de líquidos
perigosos, e o
tamanho dessas
áreas
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
MÉTODO
Revisão dos
registros de
inspeção
FREQUÊNCIA
Mensal
LOCAL
PERÍODO
Inspeção do site
Semanal em geral e
diariamente após a
detecção de
derramamento
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
Número e
tamanho dos
pontos no corpo
hídrico
contaminados
com
hidrocarboneto e
líquidos
perigosos
oriundos de
derramamento
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Inspeção do site
Semanal
Seção dos
Construção
corpos hídricos
perto das áreas
de construção,
acampamentos e
plantas e das
áreas de
empréstimo e
pedreiras
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Área de cada
espécie vegetal
removida
Área de cada
espécie vegetal
revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo,
O Contratista é
responsável pela
ANEXO XI
Page 31 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
próximos durante
o desmatamento
e preparação do
site
•
•
•
gases devido à
operação do
equipamento de
construção,
transporte dos
materiais e
suprimentos da
construção e
operação das
plantas de
construção
•
•
•
MEDIDA
trabalho
competente
poeira possível
tempo possível
MONITORAMENTO
PERÍODO
Construção
PARÂMETRO
Nível de ruído
Qualidade do ar
(gases de escape)
UNIDADE
plantada ou
replantada para
compensar a
vegetação
removida
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação sem
autorização, se
for necessária
autorização
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação além
dos limites
especificados nos
desenhos do
contrato
Número de
advertências e
sanções pela
remoção de
espécies vegetais
não aprovadas na
ESMP
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
MÉTODO
revisão dos
registros de
inspeção
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
FREQUÊNCIA
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Inspeção do site
Quando ocorrerem
reclamações
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
LOCAL
pedreiras e
espólios
PERÍODO
Áreas de
construção
Construção
Áreas de
construção
Construção
Mensal
Semanal
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
CUSTO MONITORAMENTO
sob supervisão do
Engenheiro
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 32 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Perigos à saúde e
segurança
ocupacional
durante a
execução dos
trabalhos
MEDIDA

MONITORAMENTO
PERÍODO
Realizar uma avaliação de risco dos Construção
trabalhadores
PARÂMETRO
Doenças dos
trabalhadores da
construção
UNIDADE
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
Número e
frequência de
cada tipo de
doença
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
Revisão dos
registros de saúde
Mensal
Site do projeto
Percentual de
trabalhadores
sem o EPI
adequado
Número de
advertências para
os trabalhadores
por falha no uso
do EPI
Número de
reclamações
pelos
trabalhadores por
falta de
fornecimento do
EPI adequado
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
construção,
acampamentos e
plantas
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Disponibilidade e
uso do equipamento
de segurança
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação dos
equipamentos de
segurança
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
construção,
acampamentos e
plantas
Implantação das
Número de
advertências e
sanções pela
implantação de
práticas de
trabalho
arriscadas
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
construção,
acampamentos e
plantas
Número de
advertências e
sanções por
desorganização
ou falta de asseio
nas áreas de
trabalho
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
construção,
acampamentos e
plantas
Disponibilidade e
uso dos
Equipamentos de
(EPIs)
PERÍODO
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 33 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
Acidentes,
incidentes, quase
acidentes e mortes
no trabalho
UNIDADE
Tipo e frequência
de acidentes,
incidentes, quase
acidentes e
mortes
MÉTODO
Revisão dos
registros de
segurança
ocupacional
FREQUÊNCIA
Mensal
LOCAL
Site do projeto
Treinamento em
saúde e segurança
Tipo e frequência
das sessões de
treinamento,
incluindo as
reuniões
Revisão dos
registros de
treinamento de
saúde e segurança
Mensal
Site do projeto
Número e
adequação das
instalações
sanitárias
Compensação pelo
Tipo e número de
impacto nas
estruturas físicas
atividades
Tipo de
econômicas, na terra atividades
e em outros ativos
econômicas e
produtivos
ativos produtivos
afetados e valor
do impacto em
CVE
Número de
pessoas afetados
por tipo de
impacto e
número de
pessoas
compensadas
Número de cada
danificados ou
artefato,
perdidos
monumento ou
site danificado ou
perdido
Inspeção do site
Semanal
Entrevistas com as
pessoas afetadas.
Revisão do censo
da população
afetada
Revisão dos
acordos de
compensação
Revisão dos
para verificar o
pagamento da
compensação
Mensal
Áreas de
construção,
acampamentos e
plantas
Assentamentos Prélocalizados
Construção
perto das áreas
Construção
de construção
Sites para
acampamentos e
plantas de
construção, e
áreas de
empréstimo,
pedreiras e
espólios
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
construção
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Emprego de
Revisão dos
registros dos
empregados
Mensal
Site do projeto
Construção
O Contratista é
responsável pela
Disponibilidade das
Deslocamento de
casas ou
edifícios; perda,
proibição ou
restrição de
acesso à terra,
lavoura ou outro
tipo de ativo
econômico; ou
perda de fontes
de renda ou
meios de
subsistência

PréConstrução
Construção
Dano ou perda de
edifícios,
artefatos,
monumentos ou
sites de valor
histórico,
arqueológico,
paleontológico,
religioso ou
cultural durante a
execução das
obras
•
•
Construção
Conflitos sociais
entre a
comunidade local
e os

inevitável) para criar o menor
impacto possível
for possível
paleontológico
•
•
•
Construção
Percentual de
trabalhadores
locais
empregados
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
FASA
ANEXO XI
Page 34 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
trabalhadores da
construção
vindos de outras
áreas
Aumento na
incidência das
Doenças
Sexualmente
Transmissíveis
(DSTs), inclusive
do Vírus da
Imunodeficiência
Humana (HIV)e
Síndrome de
Imunodeficiência
Adquirida
(AIDS), bem
como doenças
transmissíveis,
devido ao afluxo
de trabalhadores


MONITORAMENTO
MEDIDA
cumpridas
PERÍODO
Construção
PARÂMETRO
UNIDADE
MÉTODO
e de doenças
transmissíveis
casos de cada
registros médicos
doença entre os
trabalhadores
Número de novos
casos de cada
doença em
comunidades
localizadas
próximas aos
sites de trabalho
após o início da
construção
Treinamento e/ou
informação de
conscientização
sobre HIV/AIDS
Se obrigatório
contratualmente:
número de
sessões de
treinamento
dadas, percentual
de trabalhadores
que frequentaram
e qualidade dos
materiais
Qualidade e
acessibilidade
das informações
Revisão dos
e relatórios de
treinamento
Entrevistas com os
trabalhadores
Revisão dos
materiais
informativos
Entrevistas com os
trabalhadores
FREQUÊNCIA
Mensal
Trimestral
Trimestral
LOCAL
Site do projeto
PERÍODO
Construção
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
CUSTO MONITORAMENTO
sob supervisão do
Engenheiro
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 35 of 41
EXEMPLO DE MATRIZ SÍNTESI DE ESMP PARA REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Erosão do solo e
degradação da
paisagem, com
possível
sedimentação dos
corpos hídricos
próximos, devido
à movimentação
de terra (cortes,
terraplanagem,
exploração de
áreas de
empréstimo e
pedreiras,
colocação de
tubulações de
água e redes de
esgoto, etc.)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MEDIDA
PERÍODO
Construção
medidas similares
efeitos cumulativos
de empréstimo
MONITORAMENTO
PARÂMETRO
Erosão do solo
UNIDADE
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos
de erosão (ou
seja, por
salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
MÉTODO
Inspeção do site
FREQUÊNCIA
LOCAL
Uma vez para
Site do projeto
base
PERÍODO
PréConstrução
Erosão do solo
Quantidade de
áreas que
apresentam
diferentes tipos
de erosão (ou
seja, por
salpicamento,
eólica, fluvial e
ravina), e o
tamanho dessas
áreas
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de
erosão
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
construção,
empréstimo e
pedreiras
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Site do projeto
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
Evidências
visuais da
presença de
sedimentos nos
corpos hídricos e
do tamanho do
rastro do
sedimento
Inspeção do site
Uma vez antes do
início dos trabalhos
de construção
Corpo hídrico
próximo ao site
do projeto
PréConstrução
Qualidade da água
(concentração de
sedimentos)
Frequência de
evidências
visuais da
presença de
sedimentos das
áreas de
Inspeção do site
Semanal em geral e
após chuvas fortes
Seção dos
corpos hídricos
perto das áreas
de construção,
empréstimo,
pedreiras e
Construção
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 36 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
•
MEDIDA
pedra e cascalho)
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
perturbados
Contaminação do
solo e da água e
degradação da
paisagem devido
a resíduos e
efluentes (lixo,
águas residuais,
óleo, graxa,
combustível,
tinta, etc.)
gerados em áreas
de trabalho,
oficinas e plantas
de construção




Construção
Construção
hídricos
Contaminação do
solo
Qualidade da água
(hidrocarbonetos e
UNIDADE
construção no
corpo hídrico e
comprimento do
rastro de
sedimentos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle de
erosão
MÉTODO
FREQUÊNCIA
LOCAL
espólios
PERÍODO
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Percentual de
sites perturbados
satisfatoriamente
reintegrados
antes do fim da
fase de
construção
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação da
Número de áreas
com o solo
contaminados
por
hidrocarbonetos
e derramamento
de líquidos
perigosos, e o
tamanho dessas
áreas
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Semanal em geral e
diariamente após a
detecção de
derramamento
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas, e áreas
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
Número e
tamanho dos
pontos no corpo
hídrico
Inspeção do site
Semanal
Seção dos
corpos hídricos
perto das áreas
de construção,
Áreas de
construção,
empréstimo e
pedreiras
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Construção
Revisão dos
registros de
inspeção
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 37 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO


Remoção da
vegetação e risco
de erosão e de
sedimentação
corpos hídricos
próximos durante
o desmatamento
do site e
preparação para
colocação de
tubulações de
água e redes de
esgoto, etc.
•
•
•
•
•
•
MONITORAMENTO
MEDIDA
PERÍODO
inflamáveis
pedestres
PréMinimizar a perturbação da flora
Construção
Construção
possível
trabalho
competente
Pré-
PARÂMETRO
Remoção da
vegetação
Nível de ruído
UNIDADE
contaminados
com
hidrocarboneto e
líquidos
perigosos
oriundos de
derramamento
Número de
advertências e
sanções para a
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de
derramamento
Área de cada
espécie vegetal
removida
Área de cada
espécie vegetal
plantada ou
replantada para
compensar a
vegetação
removida
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação sem
autorização, se
for necessária
autorização
Número de
advertências e
sanções para a
remoção da
vegetação além
dos limites
especificados nos
desenhos do
contrato
Número de
advertências e
sanções pela
remoção de
espécies vegetais
não aprovadas na
ESMP
dBa
MÉTODO
FREQUÊNCIA
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
revisão dos
registros de
inspeção
revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Medidor de ruído
Uma vez para
Mensal
LOCAL
acampamentos e
plantas e das
áreas de
empréstimo e
pedreiras
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas, e áreas
de empréstimo,
pedreiras e
espólios
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Site do projeto
O Contratista é
Pré-
ANEXO XI
Page 38 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
gases devido à
operação do
equipamento de
construção,
transporte dos
materiais e
suprimentos da
construção e
operação das
plantas de
construção
•
•
MEDIDA
poeira possível
tempo possível
MONITORAMENTO
PERÍODO
Construção
Construção
PARÂMETRO
UNIDADE
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
MÉTODO
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
inspeção
FREQUÊNCIA
base
dBa
Número de
reclamações por
comunidade
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação de
medidas de
controle de ruído
Medidor de ruído
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Medição sonora:
diariamente quando
trabalhando em e no
entorno de área
sensíveis a ruído
(assentamentos,
escolas, postos de
modo, semanalmente
Revisão das
reclamações e
inspeções:
mensalmente
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
Número de
reclamações por
comunidade
Registro das
reclamações pelo
supervisor do site
Quando ocorrerem
reclamações
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
causados pelas
vibrações
Número de
estruturas
danificadas e
extensão dos
danos
Número de
reclamações por
proprietários de
edifícios
Inspeção do site
Mensal
Construção
Revisão do
registro das
reclamações
Mensal
Estruturas
construídas
localizadas
perto das áreas
de trabalho e
pedreiras
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
Inspeção do site
Uma vez para
Site do projeto
base
PréConstrução
Nível de ruído
Qualidade do ar
(gases de escape)
Revisão dos
registros de
LOCAL
PERÍODO
Construção
Site do projeto
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 39 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
Qualidade do ar
(gases de escape)
Perigos de saúde 
e segurança
durante a
execução dos
trabalhos
(colocação de
redes de água e
esgoto, transporte
de materiais, etc.)
Realizar uma avaliação de risco dos PréConstrução
Construção
Doenças dos
trabalhadores da
construção
Disponibilidade e
uso dos
Equipamentos de
(EPIs)
Disponibilidade e
uso do equipamento
de segurança
UNIDADE
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
MÉTODO
inspeção
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
Frequência da
fumaça visível
oriunda das
plantas de
construção e
veículos
Número de
advertências e
sanções pela
ausência ou
inadequação das
medidas de
controle da
fumaça
Número e
frequência de
cada tipo de
doença
Inspeção do site
Semanal
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Revisão dos
registros de saúde
Mensal
Site do projeto
Percentual de
trabalhadores
sem o EPI
adequado
Número de
advertências para
os trabalhadores
por falha no uso
do EPI
Número de
reclamações
pelos
trabalhadores por
falta de
fornecimento do
EPI adequado
Inspeção do site
Semanal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Revisão dos
registros de
inspeção
Mensal
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Número de
advertências e
sanções por
ausência ou
inadequação dos
equipamentos de
segurança
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
Áreas de
Construção
construção,
acampamentos e
plantas, e áreas
de empréstimo e
pedreiras
PréConstrução
Construção
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
ANEXO XI
Page 40 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Conflitos sociais 
entre a
comunidade local
e os
trabalhadores da
construção
vindos de outras
áreas
Aumento na

incidência das
Doenças
Sexualmente
Transmissíveis

(DSTs), inclusive
do Vírus da
Imunodeficiência
Humana (HIV)e
MEDIDA
trabalhadores
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
UNIDADE
MÉTODO
Implantação das
Número de
advertências e
sanções pela
implantação de
práticas de
trabalho
arriscadas
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Número de
advertências e
sanções por
desorganização
ou falta de asseio
nas áreas de
trabalho
Inspeção do site
Revisão dos
registros de
inspeção
Semanal
Mensal
Áreas de
Préconstrução,
Construção
plantas
Acidentes,
incidentes, quase
acidentes e mortes
no trabalho
Tipo e frequência
de acidentes,
incidentes, quase
acidentes e
mortes
Revisão dos
registros de
segurança
ocupacional
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
Treinamento em
saúde e segurança
Tipo e frequência
das sessões de
treinamento,
incluindo as
reuniões
Revisão dos
registros de
treinamento de
saúde e segurança
Mensal
Site do projeto
PréConstrução
Construção
Disponibilidade das
Número e
adequação das
instalações
sanitárias
Percentual de
trabalhadores
locais
empregados
Inspeção do site
Semanal
PréConstrução
Construção
Revisão dos
registros dos
empregados
Mensal
Áreas de
construção,
acampamentos e
plantas
Site do projeto
PréConstrução
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
Mensal
Site do projeto
Construção
O Contratista é
responsável pela
sob supervisão do
Engenheiro
cumpridas
PréConstrução
Construção
Emprego de
Construção
e de doenças
transmissíveis
casos de cada
registros médicos
doença entre os
trabalhadores
Número de novos
casos de cada
doença em
comunidades
localizadas
FREQUÊNCIA
LOCAL
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
ANEXO XI
Page 41 of 41
MITIGAÇÃO
IMPACTO
Síndrome de
Imunodeficiência
Adquirida
(AIDS), bem
como doenças
transmissíveis,
devido ao afluxo
de trabalhadores
MEDIDA
MONITORAMENTO
PERÍODO
PARÂMETRO
Treinamento e/ou
informação de
conscientização
sobre HIV/AIDS
UNIDADE
próximas aos
sites de trabalho
após o início da
construção
MÉTODO
Se obrigatório
contratualmente:
número de
sessões de
treinamento
dadas, percentual
de trabalhadores
que frequentaram
e qualidade dos
materiais
Qualidade e
acessibilidade
das informações
Revisão dos
e relatórios de
treinamento
Entrevistas com os
trabalhadores
Revisão dos
materiais
informativos
Entrevistas com os
trabalhadores
FREQUÊNCIA
Trimestral
Trimestral
LOCAL
PERÍODO
CUSTO
RESPONSABILIDADE
PELA MITIGAÇÃO E
MONITORAMENTO
ANEXO XII
Lista de Verificação da
Due Diligence
para o Relatório do ESIA
ANEXO XII
Página 1 de 12
Due Diligence Checklist for ESIA Report1
Background
The following tables provide one approach to reviewing the basic adequacy of the
standard of an ESIA report. These tables are not sufficient on their own to fully review
a report. It is recommended that the following steps should also be carried out:
•
a check for compliance with legal or donor requirements;
•
an assessment of the scientific and technical adequacy of the work; and
•
a public review of the work.
This review should be able to be carried out by a person who is familiar with the environmental
impact assessment process and the requirements of any local regulations.
Instructions
The review process is outlined on the flowchart on the following
page. There are four review areas, each with a series of review
categories.
For each review category, the reviewer is asked to rate the ESIA report for its performance
in addressing a list of issues. The reviewer gives each issue a rating between A and F (see
table of review criteria for details). The overall rating for a category is then determined by
the reviewer on the basis of the results of the individual ratings, weighted according to
their relative importance by the reviewer.
Some issues and categories (marked **) are essential to the overall adequacy of the ESIA report.
If they do not achieve a minimum rating of C the report should be returned to the proponent for
improvement, or, if this is not feasible, other remedial action should be taken as appropriate.
The evaluation of the overall report is determined by the reviewer, based on the ratings
of the review categories, again weighted according to their relative importance. Added to
this evaluation should be:
•
a brief summary of the strengths and weaknesses of the report;
•
any needs for further study;
•
any impact monitoring and management required to be undertaken by the proponent
or the government;
and
•
1
any terms and conditions that should apply if approval of the proposal is granted.
United Nations Environment Program, 2002, pp. 370-381.
ANEXO XII
Página 2 de 12
complete information on
cover sheet of review
report
skim-read ESIA report
noting the layout and
content
Review area 1
description of the
development, the
local environment and
the baseline
conditions
review each criteria,
and assign each
category a rating
on basis of the
above review,
rate review
area 1 as a
whole
Review area 2
identification,
analysis and
assessment of
impacts,
review each criteria,
and assign each
category a rating
Review area 3
alternatives and
mitigation
review each
criteria, and
assign each
category a rating
Review area 4
communication of
results review each
criteria, and assign
each category a
rating
on basis of the
above review,
rate review
area 2 as a
whole
on basis of the
above review,
rate review
area 3 as a
whole
on basis of the
above review,
rate review
area 4 as a
whole
determine whether the ESIA
report meets minimum
standards by
noting whether the review criteria
marked ** have performed
satisfactorily (rated A, B, or C)
yes
no
determine whether the ESIA report is in
broad compliance with reporting
requirements by noting whether all review
areas performed satisfactorily
(rated A, B or C)
yes
no
provide a brief written summary of your assessment of the strengths
and weaknesses of the report as well as any needs for further study
impact monitoring and management by proponent or government
assign a rating to the
report as a whole
state any terms and
conditions that
should apply if the
proposal is approved
return to
proponent for
revision
return to
proponent for
revision
ANEXO XII
Página 3 de 12
Due Diligence Checklist for ESIA Report
ESIA report title and date:
ESIA report reviewed by:
Dates of review:
Review criteria:
Rating
Explanation
A
generally well performed, no important tasks left incomplete
B
generally satisfactory and complete, only minor omissions and
inadequacies
C
just satisfactory despite omissions and/or inadequacies
D
parts well attempted but must, on the whole be considered just
unsatisfactory because of omissions and/or inadequacies
E
unsatisfactory, significant omissions or inadequacies
F
very unsatisfactory, important task(s) poorly done or not attempted
NIA
not applicable, the review topic is not applicable in the context of
the project
ANEXO XII
Página 4 de 12
Review of ESIA Report
Using the review criteria from the previous page, complete the tables on the following pages and
then answer the following questions.
1
Minimum requirements
Did all the review criteria marked ** in the ESIA review tables perform satisfactorily, i.e. rate A, B
or C?
YES
NO
(If not the report should be returned to the proponent for revision.)
2
Broad compliance
Were all four review areas rated satisfactory or better ,i.e. rate A, B, or C?
YES
NO
(If not the report should be returned to the proponent for revision.)
3
Overall quality
Overall rating for report
A
B
C
D
E
F
Provide a brief summary of the key factors which determined your overall rating. Include your
assessment of the strengths and weaknesses of the report as well as any needs for further study and
impact monitoring and management by the proponent or the Government. Pay particular attention
to the adequacy of the report based on the requirements of your discipline or agency.
4
Approval terms and conditions
If ESIA acceptance of the proposal is granted on the basis of this ESIA report what terms and
conditions should govern the manner in which the activity proceeds? These can refer to
responsibilities of either the Government or the proponent.
ANEXO XII
Página 5 de 12
Review Area 1
Description of the development, the local environment and the baseline conditions
1.1
Description of the development: the purpose(s) of the development is adequately
described as well as its physical characteristics, scale and design. Quantities of
material needed during construction and operation are included and, where
appropriate, a description is given of the production processes.
1.1.1
The purposes and objectives of the development are adequately explained.
rating**
1.1.2
The design, size or scale of the development, and the nature and duration of
construction and operation activities, are adequately described. Diagrams, plans,
charts and/or maps are used effectively for this purpose
rating**
1.1.3
The report adequately describes the environmental planning that went into the
design of the project to minimise negative environmental effects and capture
potential benefits.
rating**
1.1.4
Important design features, especially those for environmental planning and socio- rating
economic management (eg pollution control, waste management, erosion control,
handling of toxic or hazardous materials, worker services) are highlighted.
1.1.5
There is an adequate indication of the physical presence or appearance of the
completed development within the receiving environment.
rating
1.1.6
The nature and quantities of material need during both the construction and
operational phases are described as well as, where appropriate, the nature of the
production processes.
rating
1.1.7
The numbers of workers involved with the project during both construction and
operation are estimated.
rating**
Overall grade for category 1.1
A
B
C
D
E
F
(Note: Criteria marked ** must be rated A, B or C for the category to be satisfactory, if not, return Report to proponent for
revision)
Comments
1.2
Site description: the on-site land requirements of the development are described, as well
as the duration of each land use.
1.2.1
The land area taken up by the development site is well defined and its location
clearly shown on a map.
rating**
1.2.2
The uses to which this land will be put are described and the different land use
areas demarcated.
rating
1.2.3
Where alternate plans, designs or sites are being considered each is adequately
discussed according to Criteria 1.2.1 and 1.2.2
rating
A
B
C
D
E
F
(Note: Criteria marked ** must be rated A, B or C for the category to be satisfactory, if not, return Report to proponent for
revision)
Comments
ANEXO XII
Página 6 de 12
1.3
Residuals: the types and quantities of residual and/or waste matter and energy created
are adequately estimated, the expected rate of production given, and the proposed
disposal routes to the environment identified.
1.3.1
The types and quantities of waste matter, energy and residual materials and the
rate at which these will be produced, are adequately estimated. Uncertainties are
acknowledged and ranges or confidence limits given where possible.
rating**
1.3.2
The ways in which it is proposed to handle and/or treat these wastes and
residuals is indicated, together with the routes by which they will eventually be
disposed of to the environment.
rating**
A
B
C
D
E
F
(Note: Criteria marked ** must be rated A, B or C for the category to be satisfactory, if
not, return Report to proponent for revision)
Comments
1.4
Bounding the study: appropriate boundaries to the study area and time horizon are
identified.
1.4.1
The environment expected to be affected by the development is delimited with
the aid of suitable scale map(s).
rating**
1.4.2
The affected environment is defined broadly enough to include any potentially
significant effects occurring away from the immediate project site(s). These may
be caused by, for example, the dispersion of pollutants, off-site infrastructure
requirements, traffic, etc.
rating**
1.4.3
The time horizon of the study is long enough to account for delayed effects.
rating
A
B
C
D
E
F
Comments
1.5
Baseline condition: an adequate description of the affected environment as it is
currently, and as it could be expected to develop if the project were not to proceed, is
presented.
1.5.1
The important components of the affected environments are adequately identified
and described. The methods and investigation undertaken for this purpose are
disclosed and are appropriate to the size and complexity of the assessment task.
An appropriate amount of fieldwork was done. Uncertainties are indicated.
rating**
1.5.2
Existing data sources were searched and, where relevant, used. These include
local authority records and studies carried out by, or on behalf of, government
and private sector organisations.
rating
1.5.3
Local land use and development plans were consulted and other data collected as
necessary to assist in the determination of the probable future state of the
environment, in the absence of the project, taking into account natural
fluctuations and human activities.
rating
A
B
C
D
E
F
Comments
Overall evaluation of Review Area 1
Comments
A
B
C
D
E
F
ANEXO XII
Página 7 de 12
Review Area 2
Identification, Analysis and Assessment of Impacts
2.1
Identification of impacts: all potentially significant impacts are identified. Key
impact are also identified and the main investigation centred on these.
2.1.1
All important issues identified in the ESIA terms of reference are included in
the report. Deviations and exclusions are adequately accounted for.
rating**
2.1.2
Direct and indirect impacts are identified using a systematic methodology (e.g.
project-specific checklists, matrices, impact networks, expert judgment, extensive
consultations). A brief description of the impact identification methods is given
along with the rationale for using them.
rating**
2.1.3
Due attention is paid to environmentally sensitive areas, to off-site, time delayed
or recurring (e.g. seasonal) impacts and to cumulative or synergistic effects with
existing and anticipated developments.
rating
2.1.4
Consideration is not limited to effects which will occur under design operating
conditions. Where appropriate, impacts which might arise from non-standard
operating conditions, or due to accidents, are also included.
rating
2.1.5
All phases of the project are considered e.g. pre-construction, construction,
operation and decommissioning.
rating**
2.1.6
Key impacts were identified and selected for more intense investigation. The
scoping methods are described and their use justified.
rating**
A
B
C
D
E
F
(Note: Criteria marked ** must be rated A, B or C for the category to be
satisfactory, if not, return Report to proponent for revision)
Comments
2.2
Analysis of impact severity: the likely impacts of the development on the
environment are analysed and described in as precise terms as possible.
2.2.1
Impacts are analysed as the deviation from baseline conditions, i.e. the difference
between environmental conditions expected if the development were not to
proceed and those expected as a consequence of it.
rating**
2.2.2
The data used to estimate the severity of impacts is sufficient for the task and
clearly described. Any gaps in the required data are indicated and accounted for.
rating**
2.2.3
The methods used to predict impact severity are described and are appropriate to
the size and importance of the projected disturbance. The assumptions and
limitations of the methods are explicitly discussed.
rating**
2.2.4
Descriptions of impact severity encompass the appropriate characteristics of
impact (e.g. magnitude, areal extent, duration, frequency, reversibility, likelihood
of occurrence).
rating
2.2.5
Where possible, estimates of impacts are recorded in measurable quantities with
ranges and/or confidence limits as appropriate. Qualitative descriptions, where
necessary, are as fully defined as possible (e.g. 'minor' means not perceptible
from more than 1OOm distance).
rating
A
B
C
D
E
Comments
F
ANEXO XII
Página 8 de 12
2.3
Assessment of impact significance: the expected significance that the projected
impacts will have for society are adequately assessed. The sources of quality
standards plus the rationale, assumptions and value judgments used in assessing
significance are fully described.
2.3.1
The significance of all impacts which will remain after mitigation are described
and clearly distinguished from impact severity.
rating**
2.3.2
The significance of impacts is assessed using appropriate national and
international quality standards where available. Explicit account is taken of the
values placed on affected environmental features locally, nationally and (where
appropriate) internationally.
rating
2.3.3
The choice of standards, assumptions and value systems used to assess
significance are justified and the existence of opposing or contrary opinions
acknowledged.
rating
2.3.4
Wherever possible, economic values are attributed to environmental costs and
benefits.
rating
2.3.5
Individuals, groups, communities and government agencies affected by the
project are clearly identified.
rating**
A
B
C
D
E
Comments
Comments
A
B
C
D
E
F
F
ANEXO XII
Página 9 de 12
Review Area 3
Alternatives and Mitigation
3.1
Alternatives: project alternatives are considered. These are outlined, the
environmental implications of each presented and the reasons for their adoption or
rejection briefly discussed.
3.1.1
Alternative sites, processes, designs and operating conditions are considered
where these are practicable and available to the developer. The main
environmental advantages and disadvantages of these are discussed and the
reasons for the final choice given.
rating**
3.1.2
Where possible, alternative construction strategies (e.g. timing, local versus
imported labour) are considered and assessed for their environmental and socioeconomic implications.
rating
3.1.3
For public sector proposals, alternative means of achieving project goals are
considered (e.g. energy efficiency investments versus dams for energy supply). If
not, the report discusses why this was not done.
rating
A
B
C
D
E
F
Comments
3.2
Scope and effectiveness of mitigation measures: all significant adverse impacts are
considered for mitigation. Evidence is presented to show that proposed impact
management measures will be appropriate and effective.
3.2.1
Concerned stakeholders (e.g individuals, groups, communities, government
agencies) have been adequately consulted and their views accounted for in the
development of mitigation measures.
rating**
3.2.2
The mitigation of all significant adverse impacts is considered. Wherever
possible, specific mitigation measures are defined in practical terms (e.g. costs,
manpower, equipment and technology needs, timing).
rating**
3.2.3
Any residual or unmitigated impact are discussed and justification offered as to
why these impacts should not or cannot be mitigated.
rating
3.2.4
It is clear to what extent the mitigation methods will be effective. Where
effectiveness is uncertain or depends on assumptions about operating
procedures, climatic conditions, etc data is introduced to justify the acceptance of
these assumptions.
rating
3.2.5
An effective environmental monitoring and management plan is presented to
deal with expected; possible but uncertain; and unforeseen impacts caused by the
project. Training needs are identified. The costs of the programme are estimated.
Developer and government responsibilities are distinguished, reporting and
review procedures are specified.
rating**
A
B
C
D
E
F
Comments
3.3
Commitment to mitigation: the project proponent clearly expresses a commitment
to, and capability of, carrying out the mitigation measures.
A
B
C
D
E
F
ANEXO XII
Página 10 de 12
Comments
Comments
A
B
C
D
E
F
ANEXO XII
Página 11 de 12
Review Area 4
Communication
4.1
Public involvement: there were genuine and adequate consultations with concerned
project stakeholders to inform them of the project and its implications and to obtain
their views on key issues to be investigated and managed. The scope and results of
the public involvement program are adequately documented in the report.
A
B
C
D
E
F
Comments
4.2
Layout: the layout of the report enables the reader to find and assimilate information
easily and quickly. External data sources are acknowledged.
4.2.1
There is an introduction briefly describing the project, the aims of the
environmental assessment and how those aims are to be achieved.
rating
4.2.2
Information is logically arranged in sections or chapters and the whereabouts of
important data is indicated in a table of contents or index. Terms of reference and
data used in the assessment are included in appendices. The study team
members are identified.
rating**
4.2.3
When data, conclusions or quality standards from external source are introduced,
the original source is acknowledged at that point in the text. A full reference in
included in a footnote or in a list of references.
rating
A
B
C
D
E
F
Comments
4.3
Presentation: care is taken in the presentation of information to make sure that it is
accessible to the non-specialist.
4.3.1
Information is comprehensible to the non-specialist. Tables, graphs and other
graphics are used as appropriate. Unnecessarily technical or obscure language is
avoided. Technical terms, acronyms and initials are defined, either when first
introduced in the text or in a glossary.
rating**
4.3.2
The report is presented as an integrated whole. Data presented in appendices is
fully discussed in the main body of the text.
rating
A
B
C
D
E
F
(Note: Criteria marked ** must be rated A, B or C for the category to be satisfactory, if not, return Report to
proponent for revision)
Comments
ANEXO XII
Página 12 de 12
4.4
Emphasis: information is presented without bias and receives the emphasis
appropriate to its importance in the context of the project.
4.4.1
Prominence and emphasis is given to all potentially significant impacts, both
adverse and beneficial, in a balanced manner.
rating**
4.2.2
The statement is unbiased and does not lobby for any particular point of view.
rating
A
B
C
D
E
F
(Note: Criteria marked ** must be rated A, B or C for the category to be satisfactory, if not, return Report to
proponent for revision)
Comments
4.5
Non-technical summary: there is an adequate non-technical summary outlining the
main conclusions and how they were reached.
4.5.1
There is an adequate non-technical summary of the analysis and main findings of
the study. Technical terms, lists of data and detailed explanations of scientific
reasoning are avoided.
rating**
4.5.2
The summary is comprehensive, containing at least a brief description of the
project and the environment, an account of the main impacts and mitigation
measures to be undertaken by the developer, and a description of any remaining
or residual impacts. A brief explanation of the methods by which information
and data were obtained, and an indication of the confidence that can be placed in
them, is also included.
rating
A
B
C
D
E
Comments
Comments
A
B
C
D
E
F
F
ANEXO XIII
Critérios de ESHS para
Avaliação das Propostas de
Licitação
ANEXO XIII
Página 1 de 2
Metodologia e Pessoal Socioambiental
Projetos da Categoria Socioambiental A : O Licitante vencedor deverá realizar os trabalhos de
acordo com o Plano de Gestão Socioambiental (ESMP) incluído no Estudo de Impacto
Socioambiental (ESIA) para o projeto. O ESIA para o projeto é incluído como um anexo aos
documentos da licitação.
Projetos da Categoria Socioambiental B: O Licitante vencedor deverá realizar os trabalhos de
acordo como Plano de Gestão Socioambiental (ESMP) específico do site, a ser preparado pelo
Contratado após ganhar a Licitação, o qual deverá ser aprovado pelo Engenheiro. O ESMP
específico do site deve ser preparado seguindo os Termos de Referência que serão fornecidos ao
Licitante vencedor.
O Licitante deve demonstrar em uma seção narrativa de sua Oferta Técnica que pode gerenciar
de forma bem sucedida os riscos socioambientais associados com a implantação dos trabalhos
propostos, do seguinte modo:
Descrever o pessoal, papéis e responsabilidades socioambientais proposto e a estrutura gerencial;
e descrever a abordagem proposta para gerenciar os impactos socioambientais durante a
implantação deste projeto, incluindo uma descrição das medidas de mitigação que serão usadas e
dos padrões socioambientais internacionais que poderão ser aplicados. O licitante deve fornecer
detalhes suficientes para demonstrar a compreensão das questões socioambientais críticas
relacionadas ao projeto.
Pessoal e Metodologia Saúde e Segurança
Projetos da Categoria Socioambiental A: O Licitante vencedor deverá realizar os trabalhos de
acordo com as medidas de saúde e segurança incluídas no Plano de Gestão Socioambiental
(ESMP) que é parte do Estudo de Impacto Socioambiental (ESIA) do projeto. O ESIA para o
projeto é incluído como um anexo aos documentos da licitação.
Projetos da Categoria Socioambiental B: O Licitante vencedor deverá realizar os trabalhos de
acordo como Plano de Gestão de Saúde e Segurança (HSMP) específico do site, a ser preparado
pelo Contratado após ganhar a Licitação, o qual deverá ser aprovado pelo Engenheiro. O HSMP
específico do site deve ser preparado seguindo os Termos de Referência que serão fornecidos ao
Licitante vencedor.
O Licitante deve demonstrar em uma seção narrativa de sua Oferta Técnica que pode gerenciar
de forma bem sucedida os riscos de saúde e segurança associados com a implantação dos
trabalhos propostos, do seguinte modo:
Descrever o pessoal, papéis e responsabilidades de saúde e segurança propostos e a estrutura
gerencial; e descrever a abordagem proposta para gerenciar os impactos de saúde e segurança
ANEXO XIII
Página 2 de 2
durante a implantação deste projeto, incluindo uma descrição das medidas de mitigação que
serão usadas e dos padrões de saúde e segurança internacionais que poderão ser aplicados. Ele
deve fornecer detalhes suficientes para demonstrar a compreensão das questões críticas de saúde
e segurança relacionadas ao projeto.
ANEXO XIV
Condições de ESHS de
Aplicação Particular
ANEXO XIV
Página 1 de 2
I.
Subcláusula dos Procedimentos de Segurança
Projetos da Categoria Socioambiental A: O Licitante vencedor será responsável pelo
cumprimento das medidas de saúde e segurança incluídas no Plano de Gestão Socioambiental
(ESMP) que é parte do Estudo de Impacto Socioambiental (ESIA) do projeto. O ESIA para o
projeto é incluído como um anexo a este Contrato.
Projetos da Categoria Socioambiental B: O Contratado será responsável pelo
desenvolvimento, implementação e cumprimento do Plano de Gestão de Saúde e Segurança
(HSMP) específico do site com nos Termos de Referência fornecidos pelo FASA. O Contratado
deverá submeter o HSMP específico do site ao Engenheiro dentro de 45 dias contados da Carta
de Aceitação para a aprovação do Engenheiro após a consulta com o Empregador.
O Contratado também deverá implantar diretivas emitidas como resultado de inspeções
periódicas a serem realizadas como parte do papel de supervisão exigido do Engenheiro.
O Contratado deverá notificar o Engenheiro e o Empregador dentro de 48 horas ou, assim que
razoavelmente possível, após a ocorrência de qualquer acidente que resulte em danos ou perdas
materiais, invalidez ou perda de vida humana ou que pudesse ter sido razoavelmente previsto
para ter um impacto significativo sobre o meio ambiente, e apresentará ao Engenheiro e
Empregador em, no mais tardar 28 dias após a ocorrência de um evento como esse, um relatório
sucinto sobre o mesmo.
II.
Subcláusula de Proteção do Meio Ambiente
Projetos da Categoria Socioambiental A: O Contratado será responsável pelo cumprimento do
ESMP que é parte do Estudo de Impacto Socioambiental (ESIA) aprovado para o projeto. O
ESIA para o projeto é incluído como um anexo a este Contrato.
Projetos da Categoria Socioambiental B: O Contratado deverá desenvolver e implementar o
Plano de Gestão Socioambiental (ESMP) específico do site baseado nos Termos de Referência
fornecidos pelo FASA. O Contratado deverá submeter o ESMP específico do site ao Engenheiro
dentro de 45 dias contados da Carta de Aceitação para a aprovação do Engenheiro após a
consulta com o Empregador.
O Contratado deve garantir que as atividades no âmbitos deste Contrato atendem às Diretrizes
Ambientais do MCC (tais são definidas no Compacto), as quais estão disponíveis em
http://www.mcc.gov e não são 'suscetíveis de causar um perigo significativo ao meio ambiente, à
saúde e à segurança', conforme definido nas Diretrizes Ambientais, compreendendo que o
Contratado não é responsável pelos impactos socioambientais da obra, na medida em que tais
impactos resultam diretamente da realização das obras como projetadas pelo Empregador.
Caso haja um Plano de Compensação e Reassentamento (RCP) aprovado para o projeto, o
Contrato deverá requerer confirmação por escrito do Empregador de que as ações que exigem a
conclusão do RCP foram realizadas antes que da construção ser iniciada nas Obras ou em cada
Seção (conforme o caso). O Contratado deverá notificar imediatamente o Engenheiro de
ANEXO XIV
Página 2 de 2
qualquer aquisição de terras ou necessidades de reassentamento decorrentes do projeto ou das
obras que não foram abordados pelo RCP. Nenhuma obra deve começar em qualquer área
recentemente identificada sem a aprovação do Engenheiro.
O Contratado será responsável por assegurar que todo o pessoal do Subcontratado e do
Contratado compreendem e agem de acordo com os princípios e exigências dos dispositivos
socioambientais desta Subcláusula e que padrões similares são aplicados ao sistema de gestão
socioambiental e ao desempenho socioambiental do Subcontratado.
O programa do Contratado deve demonstrar com clareza os procedimentos e métodos de
trabalho que o Contratado e seus Subcontratados adotam para atender às exigências
socioambientais desta Subcláusula.
O Contratado deve assegurar a disposição adequada dos resíduos da construção e da escavação.
O Contratado deve restaurar o site a sua condição original ou a um estado definido nas
Especificações após a conclusão dos Trabalhos.
III.
Subcláusula sobre Sepulturas
Se um túmulo for encontrado, o Contratado deverá bloquear a área e notificar Engenheiro deste
achado dentro de 24 horas da ocorrência.
IV.
Subclásula sobre Saúde e Segurança
O Contratado deverá disponibilizar seu pessoal para participar do programa de conscientização e
prevenção de HIV-AIDS do projeto e compromete-se com qualquer outra medida especificada
no Contrato ou instruída pelo Engenheiro para reduzir o risco da transmissão do vírus HIV entre
o Pessoal do Empreiteiro e a comunidade local, para promover o diagnóstico precoce e para
ajudar as pessoas afetadas.
ANEXO XV
Especificações Técnicas de
ESHS para Construção
ANEXO XV
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EP1
GENERAL
EP1.1 SCOPE
The general guidelines for construction set out general responsibilities to be followed for the duration of
construction stage.
EP1.2 MANDATE
This section applies to the Contractor and their employees to ensure management of the following issues is ensured.
Project personnel responsible for scheduling of construction activities also form part of this management process.
EP1.3 GENERAL CONSTRUCTION REQUIREMENTS
The following general requirements shall apply:
EP1.3.1 When night work is authorized by the Engineer or his Representative, the Contractor shall provide adequate
lighting where work is being executed at night and shall provide and install any additional lighting that the
Engineer may require in order to gain access to watch and supervise the Works and carry out any testing
and examination of materials.
EP1.3.2 The Contractor shall minimize the pollution of and disturbance to lands, roads and other places on and
around the Site. No trees or other vegetation shall be removed except to the extent necessary for the Works.
Vegetation removal shall be limited to within 3 m from edge of shoulder.
EP1.3.3 The Contractor shall ensure that access is provided to all properties adjacent to the Site for the duration of
the Contract.
EP1.3.4 The Contractor shall take all reasonable precautions:


In connection with any rivers, streams, waterways, and drains, to prevent silting, flooding, erosion and
pollution of the water so as to adversely affect the quality or appearance or cause injury or death to
human, animal, fish or plant life.
In connection with underground water resources (including percolating water) to prevent any
interference with the supply to or abstraction from such sources and to prevent pollution, so as to
adversely affect the quality or quantity of groundwater.
EP1.3.5 The Contractor shall provide, maintain and remove on completion of construction, facilities to minimize
pollution due to the Contractor’s operations including, but not limited to, aggregate washing, concrete
mixing, grouting, etc.
EP1.3.6 The Contractor shall provide, maintain and remove on completion of construction, adequate fencing or
barriers around active zones of construction and all equipment/material staging areas, but without prejudice
to his obligations including maintenance of free access for the Employer, the Engineer, other contractors
and any other persons entitled to such access.
EP1.3.7 The Contractor shall be responsible for acquainting himself with and observing all current, applicable laws
and regulations.
ANEXO XV
Página 2 de 33
EP1.3.8 The Contractor shall acquaint himself with the position of all existing services such as sewers, surface water
drains, cables for electricity, internet and telephone, telephone and lighting poles, water mains, and the like
before commencing any excavation or other work likely to affect the existing services.
EP1.3.9 The Contractor shall be held responsible for damage to existing works or services, and shall indemnify the
Employer and the Engineer against any claims in this respect (including consequential damages). The
Contractor shall be responsible for the reinstatement of the services so affected.
EP1.3.10 In all cases where such works or services are exposed, they shall be properly shored, hung up or otherwise
protected. Special care must be exercised in filling and compacting the ground under mains, cables, etc., so
to leave uncovered exposed water meters, stopcock boxes and similar items.
EP1.3.11 Notwithstanding the foregoing requirements and without reducing the Contractor’s responsibility, the
Contractor shall inform the Engineer immediately if any existing works or services are exposed, located or
damaged.
EP1.3.12 All costs that may be incurred by the Contractor as a result of programming and coordinating work to
enable any alterations to the services to be carried out and the cost of any safety precautions that shall be
deemed necessary due to the proximity of the Works to the power lines shall be at the Contractor’s
expense.
EP1.3.13 If instructed, upon completion of the contract and, after receiving approval in writing from the Engineer,
the Contractor shall take down and remove all structures forming part of his construction sites and/or
equipment/materials staging areas and shall arrange for the disconnection of the water supply, remove all
drains and culverts, backfill trenches, fill in all latrine pits, soakaways and other sewage disposal
excavations, with the exception of items and services that are required to revert to the ownership of the
Employer and shall restore the Site and all staging areas, as far as practicable, to its original condition and
leave it in a neat and tidy condition. Develop strategy for waste reuse, recycling and disposal.
ANEXO XV
Página 3 de 33
EP2
SPECIFICATIONS FOR MATERIALS MANAGEMENT
EP2.1 SCOPE
This specification covers requirements for the handling, use and storage of fuels, lubricants and chemicals. Fuels and
lubricants have properties than can result in adverse environmental impacts if they are accidentally spilled or
improperly handled. The strategies to minimize occurrences of accidentally spillage of these substances are detailed
in this section.
EP2.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in the transportation, handling, use and storage
of fuels and lubricants and chemicals during construction of the project. It also applies to all personnel who are
involved in the transportation, handling, use and clean up of potentially hazardous industrial compounds and
reagents. In addition, these specifications also apply to all personnel who are involved in the transportation,
handling, use and clean-up of potentially hazardous industrial compounds and reagents.
These specifications should be applied in concert with the following specifications:
EP2.2.1. Waste Management
EP2.2.2 Environmental Protection of Watercourses and Water bodies (including Erosion and Sediment Control
Measures)
EP2.2.3 Spill Contingency Plan
EP2.3 MANAGEMENT OF FUELS AND LUBRICANTS
Construction vehicles and equipment will require the handling and use of significant quantities of fuels and
lubricants over the course of the project. These can result in adverse environmental impacts (i.e., contamination) to
soil, groundwater and surface water if improperly handled or accidentally spilled.
EP2.3.1 In the event that refueling is to be carried out directly from mobile tanker trucks or from a truck carrying
a fuel tank. All transfer of fuel, including refueling, should be carried out in areas separated 30 m from
residential dwellings, schools and health facilities and 10 m away from the nearest watercourse, including
drains.
EP2.3.2 The following precautions will be implemented during refueling:




all containers, hoses, and nozzles are free of leaks;
all fuel nozzles have functional, automatic shutoff;
the operator can see and have access to both ends of the hose, or operators are stationed at both ends;
and
fuel remaining in the hose is returned to the mobile tanker or fuel storage facility.
EP2.3.3 Spent oils, lubricants and filters, etc. shall be collected and disposed of at an approved location.
EP2.3.4 Oil changes on the right-of-way are prohibited.
EP2.3.5 In the event that fuel storage areas are used, all fuel storage areas must be bermed and lined with an
impervious liner and, in accordance with applicable codes and regulations and shall have a volumetric
capacity of not less than the sum of:
1.
The capacity of the largest fuel tank located in the containment areas; and,
2.
10% of the greater of the following:
a)
the capacity of the largest fuel tank located in the containment area, or
b)
the aggregate capacity of all other fuel tanks located in the containment area.
ANEXO XV
Página 4 de 33
EP2.3.6 In the event that fuel transfer facilities are used, all fuel transfer facilities must be lined with an impervious
liner and bermed as necessary to contain accidental spillage in the transfer area.
EP2.3.7 In the event that fuel transfer facilities are used and if pipeline sections extend outside of the fuel storage
area, they must be clearly marked to identify the contents.
EP2.3.8 In the event that fuel storage facilities and fuel transfer facilities are used, all fuel storage and transfer
facilities shall be inspected and inventoried on a daily basis for potential leakage. Inspection reports shall
be prepared and all records retained by the Contractor.
EP2.3.9 In the event that such facilities are used, all active fuel storage and fuel transfer sites shall be inspected each
shift for the early detection of accidental spillage of hydrocarbon products.
EP2.3.10 A strategy for the reuse, recycling and/or disposal of hydrocarbon waste products shall be developed by
the Contractor of the outset of construction.
EP2.3.11 All materials management personnel shall be trained in the proper handling of fuels and lubricants.
EP2.3.12 Current and up-to-date Material Safety Data Sheets (from suppliers) shall be readily accessible at on-site
Office/Camp.
EP2.3.13 Adequate quantities and appropriate types of spill clean-up materials and equipment shall be maintained
on site or on mobile fuel trucks, and shall be readily available.
EP2.3.14 Spill clean-up kits and supplies shall be maintained and inspected by the Engineer’s Environmental
Inspector on a monthly basis to ensure that all materials are present in sufficient quantities.
EP2.3.15 Mock spill response exercises shall be conducted at the initiation of construction and every 6 months
thereafter, for the duration of construction.
EP2.3.16 Personnel shall be provided with periodic training for spill reporting, emergency response and spill cleanup procedures.
EP2.3.17 For each incident the specified spill contingency plan shall be implemented (see EP6).
EP2.3.18 All spills must be reported to the regulatory authorities in accordance with the requirements of the spill
contingency plan (see EP6).
EP2.3.19 All spill sites shall be cleaned up using the most appropriate techniques for each specific situation.
Remediation strategies shall be reviewed with the Engineer, the Employer and regulatory authorities.
EP2.3.20 The Engineer’s Environmental Inspector shall randomly monitor fuel transfer and refueling activities to
ensure that the procedures are being properly adhered to. In addition, he shall monitor for signs of an
unreported spill and investigate the cause of the spill and take appropriate action.
EP2.4 MANAGEMENT OF CHEMICALS
Chemicals, reagents and industrial compounds that may be used during construction, include: liquid asphalt,
including tar and bitumen, cement, solvent cleaning compounds, and calcium for dust control. These materials have
properties that may result in adverse environmental impacts if they are spilled, improperly disposed of, or otherwise
mishandled.
The following strategies shall be implemented to minimize the potential for accidental release of industrial
compounds and reagents into the environment:
ANEXO XV
Página 5 de 33
EP2.4.1 All personnel handling industrial compounds and reagents shall be properly trained.
EP2.4.2 All industrial compound and reagent storage facilities shall be inventoried and inspected by the Contractor
on a weekly basis for spillage and loss.
EP2.4.3 Current and up-to-date Material Safety Data Sheets (from suppliers) for all chemicals used on site shall be
located on site at various locations including staging areas.
EP2.4.4 All chemicals used during the construction phase shall be stored in approved containers in designated
storage areas.
EP2.4.5 Adequate quantities and appropriate types of spill clean-up materials and equipment shall be kept on site
and at each staging area at all times.
EP2.4.6 Spill clean-up kits and supplies (e.g., absorbent materials) shall be inspected by the Engineer Environmental
Inspector on a periodic basis to ensure materials are present in sufficient quantities to deal with potential
incidents involving the products described herein.
EP2.4.7 Personnel associated with the transportation, storage and use of the chemicals must be trained to respond to
incidents involving these products.
EP2.4.8 Mock spill clean-up exercises shall be conducted at the initiation of construction and every 6 months
thereafter for the duration of construction.
EP2.4.9 In the event of a spill, the specified spill contingency plan shall be implemented (refer to the Environmental
Management Plan and EP5).
EP2.4.10 All spills shall be reported to the appropriate regulatory authorities as specified by the spill contingency
plan.
EP2.4.11 All spills shall be properly contained and cleaned up in accordance with requirements of the specified
spills contingency plan. Remediation strategies shall be reviewed with the regulatory authorities as
specified.
EP2.4.12 The Engineer Environmental Inspector shall conduct regular inspections and inventories of all industrial
compound and reagent storage facilities and observe industrial compound and reagent handling practices on
a periodic basis. Operating procedures shall be adjusted to improve practices when improvements are
required.
ANEXO XV
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EP3
SPECIFICATIONS FOR WASTE MANAGEMENT
EP3.1 SCOPE
These specifications cover requirements for handling and disposal of wastes generated during construction.
EP3.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in the removal of materials or, otherwise
generation of waste as well as its disposal during construction. This includes: used pavement material removed as
part of the project (3.4); waste petroleum products (3.5); used engine oil filters (3.6); spent batteries (3.7); domestic
wastes (3.8); wastes generated during the disassembly of the staging areas (3.9) and other solid wastes (3.10).
These specifications should be applied together with other specifications, including the following:
EP3.2.1 Materials Management
EP3.2.2 Environmental Protection of Watercourses and Water bodies (including Erosion and Sediment Control
Measures)
EP3.2.3 Spill Contingency Plan
EP3.2.4 Grading
EP3.3 WASTE MANAGEMENT GENERAL
The following specification applies to all waste materials including scrap metal, abandoned vehicles and vehicle
parts:
EP3.3.1 All excess materials shall be managed so as to prevent their entry to water bodies and watercourses.
EP3.3.2 All stockpiles will be placed so as not to interfere with watercourses or surface drainage and shall not be
placed within 10 m of a watercourse or drain.
EP3.3.3 All waste stockpiles shall be removed within one month of initial placement.
EP3.3.4 The Contractor shall develop a strategy for the reuse, recycling and/or disposal of all waste materials
including waste hydrocarbon materials and scrap metal of all kinds at the outset of construction. The
strategy shall identify the types of materials that can be reused or recycled and shall specify the manner in
which these materials will be removed from the site. The strategy shall also specify those materials that are
to be disposed of and shall identify specific approved facilities where these materials shall be sent, and the
manner in which all such waste materials will be removed from the site.
EP3.4 USED BITUMINOUS PAVEMENT
Bituminous pavement may be removed for the laying of pipes, mains and sewer lines. Although widely used, asphalt
contains bitumen and should not be treated as inert product.
EP3.4.1 Following removal, bituminous pavement used may be stockpiled within the project area or designated
areas away from waterbodies and watercourses.
EP3.4.2 Used bituminous pavement shall not be stockpiled or otherwise stored within or in proximity to the water
table (i.e., 1 m above).
EP3.4.3 Stockpiled/used bituminous pavement should be disposed, re-used or (at the discretion of the Employer)
donated to an appropriate user within one month.
EP3.4.4 Bituminous pavement that has been removed can be re-used within the project area, for example, for
surfacing the shoulders to provide a hardened surface.
ANEXO XV
Página 7 de 33
EP3.4.5 Where not required for the purposes of the project, used bituminous pavement should be properly disposed
of, or (at the discretion of the Employer) donated to local government authorities, under the agreement that
it will be used for surface uses and not be used for fill or otherwise exposed to the water table.
EP3.4.6 The Contractor shall store all used pavement materials in areas provided by him and approved by the
Engineer, for a period not to exceed one month.
EP3.4.7 Storage areas shall have a berm around the perimeter of the stockpile, using material other than that being
stored, to prevent erosion and sedimentation.
EP3.4.8 All stockpiles, waste material storage areas, etc. shall not be placed within 10 m of a river, watercourse or
drain.
EP3.5 WASTE PETROLEUM PRODUCTS
Waste petroleum products, in the form of used engine oil, diesel fuel, lubricants and solvents, will be generated at
the Project site. These wastes have properties that can result in adverse environmental impacts to terrestrial and
aquatic habitat, soil and the quality of surface waters and groundwater if they are improperly managed or disposed.
This section identifies the strategies for the recycling and disposal of waste petroleum products.
No formal arrangement exists at present for disposal or recycling of used engine oil and other lubricants, and oil
filters. On the other hand, amounts to be generated are relatively small, probably not exceeding 700 litres per year
(twice yearly oil change of 7 litres by 50 vehicles).
EP3.5.1 The Contractor shall develop a strategy for the reuse recycling and/or disposal of waste petroleum products
at the outset of construction with the objective of minimizing disposal. The strategy shall apply to all
personnel who are involved in servicing vehicles, handling fuel, using fuel and handling fuel, using fuel
and handling waste materials.
EP3.5.2 To minimize the generation of waste petroleum products requiring disposal:



Best practical pollution control principles and technologies should be employed in all areas of the
project operations;
Activities generating waste petroleum products should be reviewed on a regular basis to identify and
implement further waste reduction strategies where possible; and
Waste petroleum products should be reused or recycled on-site as appropriate or transported off-site
for commercial recycling purposes or disposal.
EP3.5.3 To effectively manage the disposal of waste petroleum products:






Sorting procedures should be communicated to all personnel;
Personnel assigned to handle waste materials should be properly trained;
Used engine oil, solvents and contaminated diesel should be stored in segregated, leakproof containers
and tanks at a designated staging area in accordance with specification EP2.3.5;
Waste engine oil, solvents and contaminated diesel containers should be fully and properly labeled in
accordance with regulatory requirements;
Waste petroleum products not suitable for reuse or recycling on-site should be disposed of at an
approved facility; and
The Contractor shall inspect all waste oil transfer and storage facilities regularly to ensure procedures
are being followed and to recommend improvements as appropriate.
EP3.5.4 The Engineer Environmental Inspector shall inspect on-site waste petroleum products handling practices
and the waste oil transfer and storage facility on a weekly basis. Operating procedures should be adjusted
as opportunities are identified to further improve waste oil handling and disposal practices.
ANEXO XV
Página 8 de 33
EP3.5.5 The Contractor is required to collect all used oil and lubricants and store these in a leakproof container(s).
The Contractor will notify the Engineer of the storage location.
EP3.6 USED OIL FILTERS
A number of used engine oil filters will be generated along the Project Corridor. This section identifies the strategies
for the management and recycling of waste engine oil filters.
These specifications apply to all personnel who are involved in servicing vehicles and handling waste materials onsite. It is recognized that servicing may be carried out at existing service stations and hence precludes the need for
on-site storage, etc.
EP3.6.1 Sorting procedures should be communicated to all personnel. Personnel assigned to handling waste
materials should be properly trained;
EP3.6.2 All oil filters should be collected and stored in segregated, leak-proof containers;
EP3.6.3 Full containers are to be stored at a designated staging area;
EP3.6.4 Any waste oil recovered on-site from used oil filters is to be managed in accordance with the strategies
contained in the Specifications listed above for EP3.3 and EP3.5.
EP3.6.5 The Engineer Environmental Inspector will inspect used engine oil filter handling practices and storage
facilities on a regular basis. Operating procedures should be adjusted to further improve used engine oil
filter handling practices as appropriate.
EP3.7 WASTE BATTERIES
Although generated in small quantities, waste batteries present a concern in terms of leakage of acid and
contaminants in the environment. Some waste batteries containing potentially hazardous components may be
generated at the Project Site. These types of batteries include lead acid batteries, rechargeable, alkaline and button
cells.
EP3.7.1 The management/storage/disposal of waste batteries shall be undertaken by all personnel consistent with the
strategy required in EP 3.3 and EP 3.5.
EP3.7.2 To effectively manage waste batteries generated at the Project Site:




Sorting procedures should be communicated to all personnel;
Personnel assigned to handle waste materials should be properly trained;
Lead acid and other batteries should be collected and stored at a designated staging area.
Waste batteries should be disposed of at an approved recycling or disposal facility;
EP3.7.3 The waste battery management strategies apply to all personnel who are involved in servicing vehicles,
equipment and handling waste batteries.
EP3.7.4 The Engineer Environmental Inspector shall inspect battery storage facilities and handling practices on a
regular basis. Operating procedures should be adjusted to further improve waste battery handling practices
as appropriate.
EP3.8 SOLID DOMESTIC WASTES
The effective management and disposal of solid, non-hazardous domestic wastes, including waste food, packaging,
office wastes, paper, etc., is essential to reduce the volumes of materials to be landfilled / incinerated. This section
ANEXO XV
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identifies strategies for the management and disposal of solid domestic wastes. The domestic waste management
strategies apply to all personnel and visitors who are involved in the generation, storage, handling, transportation or
disposal of domestic waste materials.
EP3.8.1 Solid waste reuse, recycling, sorting and disposal procedures shall apply to all personnel and shall be
undertaken consistent with the waste management strategy to be developed by the contractor as required by
EP3.3.
EP3.8.2 The Contractor shall provide sufficient numbers of waste collection receptacles to prevent littering of
construction sites and staging areas.
EP3.8.3 All combustible, non-hazardous wastes including food wastes, packaging and paper products can be
incinerated at a location approved by the Employer and the Engineer.
EP3.8.4 Measures shall be taken to ensure that hazardous wastes are segregated from, and not incinerated with, the
more routine domestic wastes, and handled according to applicable procedures.
EP3.8.5 Ash residue from the incinerator shall be removed from the site for disposal at a designated landfills;
EP3.8.6 Non-combustible domestic waste shall be properly stored in designated containers and should be
periodically removed for disposal at a designated landfill site.
EP3.8.7 The Engineer Environmental Inspector shall monitor domestic waste handling practices on a regular basis.
Operating procedures should be adjusted to further improve waste minimization and waste handling
practices as appropriate.
EP3.9 DISASSEMBLY OF CONSTRUCTION SITE
EP3.9.1 Upon completion of construction, the Contractor shall demolish wholly or in part, remove and dispose of all
buildings, foundations, structures, pipe culverts, fences and any other obstructions that have not been
approved by the Employer to remain on-site, consistent with the waste management strategy to be
developed by the Contractor as required by EP3.3.
EP3.9.2 The Contractor’s waste management strategy shall specify the manner in which buildings, structures,
fences, etc. shall be demolished, and removed from the Site for reuse by the Contractor or other recipients
approved by the Employer, or for disposal at a designated landfill site.
EP3.9.3 A specific plan for dismantling and re-using or disposing of demolition materials shall be prepared by the
Contractor and submitted to the Engineer and the Employer for approval 60 days prior to initiation of
demolition activities. This plan shall be consistent with the waste management strategy prescribed by
EP3.3. In general, the plan should provide procedures to ensure: a) minimum disturbance is caused to the
occupants of adjacent buildings and properties and the general public, due to noise, dust, water, projectiles,
equipment or other causes; and b) no damage to vehicles or property.
The plan shall also include details of:
(a)
The methods to be used in operating the following generic equipment or methods:
 Pneumatic concrete breaker
 Coring
 Electric saw
 Diamond wire sawing
 Diamond drilling
 Hydraulic bursting
 Concrete crushing
 Stitch drilling
 Blasting
ANEXO XV
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


Cardhouse blasting
Thermic lance
“Others to be specified”
(b)
The equipment to be used on site shall be listed together with any special precautions to be taken to
minimize noise, dust, damage, personal injury or other nuisance including:
 The use of laminated saw blades
 The use of tents and sound absorbing hoods and/or blankets
 Protection against dust
 Protection against projectiles
 Protection against contamination and injury due to the use of chemicals, etc.
 Protection of the remaining structure, finishes and personnel against water and the collection and
removal of water
 The support of the part of the structure being removed and the structure to remain to prevent premature
collapse
 The removal of debris from the site
(c)
All concrete faces should be carefully trimmed back so as to leave a face free from sharp projections, loose
fragments or similar defects.
EP3.10 OTHER SOLID WASTES
The effective reuse, recycling and/or disposal of inert, non-hazardous solid wastes, including clean scrap steel,
concrete, timber, glass and tires, is essential to reduce the potential for liability and environmental contamination.
Both temporary and permanent disposal of construction waste materials must be considered. Due to their value as
fill or for construction, they will be in demand for these purposes, and individuals may come to construction sites to
remove them.
3.10.1 The Contractor shall identify materials to be reused and recycled and the manner in which these materials
shall be sorted and removed from the site, consistent with the waste management strategy to be developed
in accordance with EP3.3.
3.10.2 The Contractor shall identify waste materials to be disposed and shall identify the approved facility where
these materials will be sent and the manner in which they will be removed from the site, consistent with the
waste management strategy to be developed, consistent with EP3.3.
3.10.3 The waste management strategy shall specify that:




Waste sorting procedures should be communicated to all personnel.
Personnel handling solid wastes should be properly trained.
Hazardous wastes, if present, must be segregated from solid wastes;
An inventory should be maintained of the nature (type and mass) of solid waste to be disposed at a
landfill.
3.10.4 The Contractor shall consult with the Engineer and the Employer to identify suitable locations for waste
material temporary storage areas.
EP3.10.5 Timber waste products that are untreated may be used as firewood.
EP3.10.6 Structural steel waste produced from demolition of existing structures may be sold to scrap metal
merchants.
EP3.10.7 Concrete waste resulting from structural demolition may be recycled.
ANEXO XV
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EP3.10.8 The Engineer Environment Inspector will monitor solid waste handling practices on a regular basis.
Operating procedures should be adjusted to improve the efficiency of solid waste handling practices when
improvements are required.
ANEXO XV
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EP4
SPECIFICATIONS FOR PROTECTION OF WATERCOURSES AND WATER BODIES
- INCLUDING EROSION AND SEDIMENT CONTROL MEASURES
EP4.1 SCOPE
These specifications cover the protection of watercourses during construction.
EP4.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in the construction of the project, particularly
in proximity to watercourses or drains.
These specifications include erosion and sediment control and should be applied together with the following
specifications to provide protection of watercourses along the project corridor:
EP2 Materials Management
EP3 Waste Management
EP5 Dewatering
EP6 Spill Contingency Plan
EP8 Grading
EP4.3 PROTECTION OF WATERCOURSES AND WATERBODIES
EP4.3.1 The work shall be controlled to provide effective protection of watercourses and water bodies and
associated fish habitat.
EP4.3.2 The Contractor shall at his own expense take all necessary precautions to prevent damage due to erosion
and siltation during construction. Precautions will include temporary drainage berms, scour check dams,
riprap and the like. Waste material or stockpile material shall be dumped so as not to interfere dams with
streams, watercourses or any of the drainage works detailed by the Engineer, and shall not be planed within
10 m of a watercourse or drain.
EP4.3.3 Whenever such protection is found to be ineffective, the Contractor shall implement changes immediately
to the procedures and work practices to provide such protection.
EP4.3.4 No work shall be carried out in watercourses or waterbodies.
EP4.3.5 Construction vehicles and equipment are prohibited from entering into or crossing a watercourse or water
body.
EP4.3.6 Debris shall not be stored or disposed of within 10m of a watercourse or drain.
EP4.3.7 Construction equipment and vehicles shall be maintained in good operating order to minimize leakage.
EP4.3.8 Vehicle maintenance and refueling shall be conducted a minimum of 10 m from any watercourse.
EP4.3.9 The following procedures should be implemented prior to construction and maintained during construction,
where appropriate based on site conditions:






Retain existing vegetation where feasible by limiting clearing and grubbing operations to the
designated right-of-way and temporary workspace (not to exceed 3 m from the shoulder)
Limit the size of the disturbed area.
Limit duration of soil exposure.
Grade disturbed soils to stable grades to prevent slumping and to reduce revegetation time.
Retain existing vegetation, where feasible.
Limit slope length and gradient of disturbed areas.
ANEXO XV
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











Break and redirect flows to lower gradients.
Install erosion control measures where site-specific characteristics (e.g., erodible slopes) or
sensitivities (e.g., proximity to watercourses) indicate a need for such measures.
Maintain erosion control measures until erodible areas have been stabilised.
Bench slopes, as necessary, to reduce sheet erosion where benching is deemed beneficial.
Construct barriers or temporary rock flows checks or install equivalent erosion control measures (e.g.,
sand bags, berms, silt fencing), where required, to prevent the entry of sediment laden runoff into
watercourses or drains
Where sandbag barriers are constructed they must consist of three layers. The bottom layer shall
consist of three rows of bags; the middle layer shall consist of two rows of bags; and, the top row of
one row of bags. The sandbags shall be tightly butted against one another to avoid gaps. Where
installed on the ground, the bottom layer shall be placed within a 75-mm deep trench.
Where constructed, rock flow checks dams shall consist of geotextile and two lifts of rock. A first lift
of rock (approximately 450 mm in height) shall be piled across the ditch or channel. The upstream
slope of the flow check shall be a 1.5:1 maximum and the downstream shall be 4:1 maximum. A trench
(200 mm in width and 200 mm in dept) shall be excavated across the entire length of the upstream side
of the flow check. The geotextile shall be placed 300 mm into the trench, over the first lift of rock and
up the side-slopes of the ditch or channel to the fullest extent covered by the completed flow check.
The trench shall be backfilled to existing grade to hold the geotextile firmly in place. A second lift of
rock (minimum depth of 100 mm) shall be placed over the exposed geotextile and first lift of rock to
form a spillway (150-mm minimum depth) and anchor the geotextile. Rock check dams shall be
installed and maintained in place, without gaps and/or undermining.
All waste storage piles shall have a toe berm consisting of clean fill.
Silt fences, if deemed necessary, shall be installed to provide a high level of protection in
environmentally sensitive areas and in instances where soils are exposed within 10m of a watercourse.
Sediment accumulated by erosion control measures, shall be removed in a manner that avoids escape
to the downstream side of the control measure and avoids damage to the control measure. Sediment
shall be removed to the level of the grade prior to installation of the measure.
Removed sediment shall be managed as excess earth material.
Seeding, mulching, and/or hydro-seeding where conditions warrant.
EP4.3.10 Any damage to adjacent properties resulting from the Contractor’s failure to take necessary precautions
shall be at the Contractor’s expense.
ANEXO XV
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EP5
SPECIFICATIONS FOR DEWATERING
EP5.1 SCOPE
These specifications cover the management of dewatering.
EP5.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in the dewatering of the construction area.
This specification should be applied together with the following specification:
EP5.2 Environmental Protection of Watercourses and Water bodies (including Erosion and Sediment Control
Measures)
EP5.3 DEWATERING
The discharge of dewatering effluent can result in scouring and erosion at point of discharge as well as sediment
loading to watercourses and drains.
EP5.3.1 The Contractor shall keep the whole of the works free from water and shall provide all dams, cofferdams,
pumping, piling, shoring, temporary drains, sumps, etc., necessary for this purpose.
EP5.3.2 Significant volumes of dewatering effluent (i.e., greater than 50 gallons per minute) shall be discharged into
a “filter” bag, that is a geotechnical bag designed to retain or filter out sediment while gradually releasing
(e.g., leaking) the water.
EP5.3.3 If a dewatering bag is not available or practical, a dewatering trap shall be constructed of an excavated
basin, surrounded by a sediment barrier (refer to Specification No. EP3)and, if necessary, energy
dissipation at the outlet.
EP5.3.4 The dewatering trap shall have a minimum depth of 1 m below the existing ground surface and shall be
located a minimum of 10 m from a watercourse.
EP5.3.5 Once the dewatering trap is installed, the rate of dewatering shall not exceed the capacity of the dewatering
trap or, otherwise (i.e., less than 50 gallons per minute) create scour or erosion at point of discharge.
EP5.3.6 Dewatering of a minor nature should be conducted such that the outlet discharges behind sand bags or a
rock check dam, no closer than 10m from a watercourse.
EP5.3.7 Any damage to the Works or to adjacent properties resulting from the Contractor’s failure to take necessary
precautions shall be at the Contractor’s expense.
ANEXO XV
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EP6
SPECIFICATIONS FOR SPILLS MANAGEMENT
EP6.1 SCOPE
These specifications provide procedures for management of spills that may occur during construction activities.
EP6.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in the transportation, handling and use of
materials that represent a concern if a spill occurs. Specific Spill Management Plans are provided for:
Diesel Fuel (EP6.3) and Gasoline (EP6.4). Each Spill Management Plan consists of Dangers, Initial Spill Response,
Containment, Fire Response, Recovery and Disposal. Reporting requirements are also provided.
These specifications should be applied together with the following specifications:
EP4 Environmental Protection of Watercourses and Waterbodies (including Erosion and Sediment Control
Measures)
These specifications shall be incorporated by the Contractor into an Emergency Response Plan to be submitted to
the Engineer prior to construction.
EP6.3 ACTION PLAN FOR SPILL OF DIESEL FUEL
EP6.3.1 Dangers. Materials exhibiting one or more of the following characteristics are considered to represent a
high level of concern or dangers:





Flammable.
Slightly toxic by ingestion, highly toxic if aspirated.
Moderately toxic to fish and other aquatic organisms.
Harmful to waterfowl.
Float on Water
EP6.3.2 Initial Spill Response. The Contractor shall respond as follows:








Upon detection of a spill that cannot immediately and safely be contained and removed, notify the
police, the Fire Service, the Engineer and the Employer;
The source of the spill and the direction of flow shall be identified;
The type of material spilled shall be identified and actions specified to be safe for handling the material
shall be taken in an effort to stop the spill at source; if the material cannot be identified, the material
should be assumed to be dangerous and direct contact should not be made without prior consultation
with appropriate authorities;
Contain the spill with dyking, barricading or blocking flow by any means available, including the use
of available earthmoving equipment.
Use all available means to prevent the spill from reaching open water.
Ensure that unauthorized persons do not contact the spilled material;
Ensure that all sources of open flame and personal smoking materials are extinguished within a
minimum of 100 feet of the spill;
Ensure the health and safety of all personnel and animals in the immediate area; personnel not involved
in containment or clean-up activities should be kept away from the area and the area should be kept
clear of animals;
ANEXO XV
Página 16 de 33

Provide all materials and undertake any actions necessary to ensure that employees, residents, the
traveling public, non-essential employees and animals are kept at a safe distance from the affected
area, and are provided safe access away from/around the affected area until the area is declared safe by
the appropriate authorities.
EP6.3.3 Containment. The Contractor shall consult with the Engineer to determine the most appropriate method of
containment, recovery and/or disposal. The following general procedures should be applied to contain the
spill:
When the spill is on land:
 Excavate a trench or construct a berm downhill of the spill;
 Line trench or berm with pvc/plastic if possible; alternately use absorbent pads;
 Once contained the spill can be pumped to drums or to a storage tank;
 Monitor for seepage and for spent absorbent;
 Where absorbents are used, apply fresh absorbent from the downhill portion of the spill and progress
up to the source;
 Place spent absorbent material in drums and seal until suitable disposal arrangements can be made;
 Avoid continued work in the area until the site has been cleaned up;
 Collect samples for material characterization and identification of an appropriate disposal method (in
consultation with the Engineer);
 Stockpile excavated soil (for a period not to exceed 30 days unless directed otherwise by regulatory
authorities) and cover with a tarpaulin until a suitable disposal method has been prescribed.
When the spills in water:
 Immediately seal off the source of the leak with a berm or ditch, preferably lined with pvc/plastic, to
minimize the volume of material that will enter the watercourse;
 If available, an absorbent boom should be placed downstream of the spill entry point;
 In still or slow moving water, absorbent pads can possibly be used, when available;
 Collect samples for material characterisation and identification of an appropriate disposal method (in
consultation with the Engineer,).
EP6.3.4 Fire Response includes the following measures:








Notify Engineer
Notify emergency response authorities (e.g., fire, police)
Use C02, dry chemical, foam, or water spray (fog).
Use fog streams to protect rescue team and trapped people.
Use water to cool surface of tanks
Divert the fuel to an open area and let it burn off under control.
If the fire is put out before all fuel is consumed, beware of re-ignition.
Contact with strong oxidising agents (e.g., ammonium nitrate) may ignite the product, or cause it to
explode.
EP6.3.5 Recovery shall include the following measures:




Unburned fuel can be soaked up by sand, straw, peat moss, or by commercial absorbents (e.g.,
Graboil).
Once contained, if quantities permit, pump to drums or tank;
If necessary, contaminated soil shall be excavated.
Fuel entering the ground can be recovered by digging sumps or trenches and pumping from below the
water table.
ANEXO XV
Página 17 de 33

Diesel fuel on a water surface shall be collected and recovered by booms, absorbents such as Graboil,
or collected by a liquid/solid vacuum cleaner.
EP6.3.6 Disposal:



Incineration may be utilized under controlled conditions (obtain permission from the Engineer)
Storage tanks and drums containing spilled material shall be stored by the Contractor in a safe and
secure/restricted area;
The Contractor is responsible for making all necessary arrangements and disposing of all stored
materials with approval of the appropriate authorities.
EP6.4 ACTION PLAN FOR SPILL OF GASOLINE
EP6.4.1 Dangers. Materials exhibiting one or more of the following characteristics are considered to represent a
high level of concern or danger:





Strong oxidising agent, very reactive with other substances. keep isolated from other substances –
potential explosion hazard.
Moderately toxic to fish and other aquatic organisms.
Very soluble in water.
Supports combustion readily and may detonate if heated under confinement or if subjected to strong
shocks. It becomes more sensitive if mixed with or contaminated by organic matter.
When burning produces very toxic oxides of nitrogen.
EP6.4.2 Initial Spill Response. The Contractor shall respond as follows:









Upon detection of a spill that cannot immediately and safely be contained and removed, notify the
police, the Fire Service, the Engineer and the Employer. The Engineer and the Employer will notify
the authorities as appropriate;
The source of the spill and the direction of flow shall be identified.
The type of material spilled shall be identified and actions specified to be safe for handling the material
shall be taken in an effort to stop the spill at source; if the material can not be identified, the material
should be assumed to be dangerous and direct contact should not be made without prior consultation
with appropriate authorities.
Contain the spill with dyking, barricading or blocking flow by any means available, including the use
of available earthmoving equipment.
Use all available means to prevent the spill from reaching open water.
Ensure that unauthorized persons do not contact the spilled material.
Ensure that all sources of open flame and personal smoking materials are extinguished within a
minimum of 100 feet of the spill.
Ensure the health and safety of all personnel and animals in the immediate area; personnel not involved
in containment or clean-up activities should be kept away from the area and the area should be kept
clear of animals.
Provide all materials and undertake any actions necessary to ensure that employees, residents, the
travelling public, non-essential employees and animals are kept at a safe distance from the affected
area, and are provided safe access away from/around the affected area until the area is declared safe by
the appropriate authorities.
EP6.4.3 Containment. The Contractor shall consult with the Engineer to determine the most appropriate method of
containment, recovery and/or disposal. The following general procedures should be applied to contain the
spill:
When the spill is on land:
Excavate a trench or construct a berm downhill of the spill;
Line trench or berm with pvc/plastic if possible; alternately use absorbent booms/pads;
ANEXO XV
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Monitor for seepage and for spent absorbent;
Where absorbents are used, apply fresh absorbent from the downhill portion of the spill and progress up to
the source;
Avoid continued work in the area until the site has been cleaned up;
Place spent absorbent material in drums and seal until suitable disposal arrangements can be made;
Collect samples for material characterization and identification of an appropriate disposal method (in
consultation with the Engineer);
Stockpile excavated soil (for a period not to exceed 30 days unless directed otherwise by regulatory
authorities) and cover with a tarpaulin until a suitable disposal method has been prescribed.
When the spill is in water:
 Immediately seal off the source of the leak with a berm or ditch, preferably lined with pvc/plastic, to
minimize the volume of material that will enter the watercourse;
 If available, an absorbent boom should be placed downstream of the spill entry point;
 In still or slow moving water, absorbent pads can possibly be used, when available;
 Collect samples for material characterization and identification of an appropriate disposal method (in
consultation with the Engineer).
EP6.4.4 Fire Response includes the following measures:










Notify the Engineer
Notify emergency response authorities (e.g., fire, police)
For fires involving large quantities of ammonium nitrate, evacuate and do not attempt to fight fire.
For fire involving small quantities of ammonium nitrate, use large amounts of water to cool (C0 2, etc.,
not effective as NH4N03 contains oxygen in formula).
Presence of organic impurities can lower the temperature at which detonation occurs.
Use C02, dry chemical, foam, or water spray (fog).
Use fog streams to protect rescue team and trapped people.
Use water to cool surface of tanks.
Divert the diesel duel to an open area and let it burn off under control.
If the fire is put out before all diesel is consumed, beware of re-ignition.
EP6.4.5 Recovery shall include the following measures:





Unburned gasoline can be soaked up by sand, straw, peat moss, or by commercial absorbents (e.g.,
Graboil).
If necessary, contaminated soil shall be excavated.
Fuel entering the ground can be recovered by digging sumps or trenches and pumping from below the
water table.
Fuel on a water surface shall be collected and recovered by booms, absorbents such as Graboil, or
collected by a liquid/solid vacuum cleaner.
EP6.4.6 Disposal may include:



Storage tanks and drums containing spilled material shall be stored by the Contractor in a safe and
secure/restricted area;
The Contractor is responsible for making all necessary arrangements and disposing of all stored
materials with approval of the appropriate authorities.
Evaporation or incineration may be utilized under controlled circumstances (obtain permission from
the Engineer), if aspirated.
ANEXO XV
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EP6.5 REPORTING
The Contractor shall prepare a written report within 48 hours of a spill detailing the events leading up to the spill, as
well as all actions taken to advise proper authorities, repair any damage, and recommend changes to construction
procedures to avoid a similar problem at another location. The report will be submitted to the Engineer. At
minimum, the report shall provide the following details:








date and time of the spill;
location of the spill and all affected areas;
material spilled and estimated quantity;
cause of the spill;
actions taken to terminate and contain the spill;
site clean-up measures taken;
persons notified; and
follow-up actions to be taken (e.g. samples sent for analysis, method of disposal, contractor hired,
monitoring required, etc.).
EP6.7 TRAINING AND SPILL EXERCISE
EP6.7.1 All members of the Spill Response Team shall be trained and familiar with the spill response resources,
including their location and access, the Spill Contingency Plan, the Emergency Response Plan and
appropriate spill response methodologies.
EP6.7.2 All personnel at the site shall be familiar with spill reporting requirements.
EP6.7.3 Fuel handling crews shall be fully trained in the safe operation of these facilities, spill prevention techniques
and initial spill response, and similarly the staff involved in process and wastewater systems shall be
trained in their safe operation of these systems.
EP6.7.4 The Contractor shall conduct a mock spill exercise at the beginning of construction and once every 6
months for the duration of Construction, to test the response of the Spill Response Team to fuel and other
spills.
EP6.7.5 A report shall be made by the Engineer Environmental Inspector noting the response time, personnel, and
any problems or deficiencies encountered. This report shall be used to evaluate the ability to respond to
spills and determine areas necessary for improvement.
ANEXO XV
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EP7
SPECIFICATIONS FOR TOPSOIL PROTECTION
EP7.1 SCOPE
These specifications cover requirements for the stripping, stockpiling, placing and protection of topsoil.
EP7.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in the construction of the project, including
those individuals involved in soil removal, stockpiling of topsoil and restoration following construction.
Measures)
EP8 Grading
EP7.3 TOPSOIL PROTECTION
In addition to a valuable natural resource that should be maintained, topsoil is an essential component to the longterm active or passive restoration of disturbed areas. Proper handling methods are required to maintain topsoil that
is removed during construction. In other areas, where topsoil is to be maintained in-place during construction,
measures are recommended to avoid undue compaction or rutting of topsoil during construction.
EP7.3.1 Where shown on the Drawings or directed by the Engineer, the Contractor shall remove topsoil. The depth
of the topsoil shall be as directed by the Engineer, but shall not exceed 200 mm.
EP7.3.2 Where directed by the Engineer, the Contractor shall, prior to removal of topsoil, excavate trial holes of a
depth sufficient to enable the Engineer to measure the depth of topsoil. Where topsoil is found to depths
greater than 200 mm, that portion below 200 mm shall, if required by the Engineer, be treated as fill or
spoil in accordance with the requirements of EP3.
EP7.3.3 Should the Contractor strip to depths greater than those instructed by the Engineer, then the Contractor shall
replace the material with fill material at the Contractor’s expense.
EP7.3.4 In areas where soil removal is required, topsoil shall be stripped and stockpiled separately in suitable areas
within the right-of-way or construction area.
EP7.3.5 Stockpiles shall be constructed neatly with uniform surfaces and, where required, the surface will be dished.
EP7.3.6 Where suitable areas are not available within the right-of-way or construction areas, the Contractor shall
provide suitable areas elsewhere.
EP7.3.7 Areas where topsoil is to be placed shall be fine graded to a uniform surface. It shall be free of all
vegetation and other debris, and free of stones, which would not be covered by the depth of topsoil of 50
mm.
EP7.3.8 Topsoil shall be spread to a uniform depth of 50 mm on designated areas.
EP7.3.9 Compaction and mixing of topsoil shall be minimized by working and moving soils only when they are in
dry condition.
EP7.3.10 In areas where soils are not to be removed, the grassed vegetative layer shall be maintained, where
possible, to protect the soils from compaction and erosion.
ANEXO XV
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EP7.3.11 Where an excess of topsoil is generated, that is not required for restoration of the construction areas, this
excess topsoil should at the discretion of the Employer, be donated to the local governmental authorities, as
represented by the Neighbourhood Democratic Counsels for their use or distribution to local landowners.
EP7.3.12 Removal of topsoil shall be measured by the cubic yard calculated as the product of the plan area
measured from cross-sections taken prior to site clearance and the vertical depth of topsoil instructed to be
removed.
ANEXO XV
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EP8
SPECIFICATIONS FOR GRADING
EP8.1 SCOPE
These specifications cover requirements for grading, including earth and rock excavation and embankment,
construction, ditching, and the management of surplus and unsuitable materials.
EP8.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in the grading of the right-of-way and
temporary work areas, including excavating, hauling, handling and placing, shaping compacting and trimming of
earth and excess materials.
These specifications should be applied together with the following specifications:
Measures)
EP5 Dewatering
EP7 Topsoil Protection
EP8.3 GRADING
In addition to providing erosion control, proper grading is required to provide short-term drainage during
construction and long term drainage during operation of the project. The following measures shall be adhered to
during construction.
EP8.3.1 Excess material shall be placed in piles from which it may be replaced into its original position. Such
material shall be stored in designated locations not within 10m of a watercourse or drain, and shall not be
placed in low areas such that it would impede drainage during construction.
EP8.3.2 Topsoil and subsoil shall be stripped and stockpiled separately to avoid mixing (See Specification EP7).
EP8.3.3 As much of the excavated materials as possible shall be used within the Contract limits, conforming to
standard right-of-way offsets.
EP8.3.4 When excavated material and excess material cannot be accommodated within the Contract limits, this
material shall be loaded and hauled to temporary storage areas identified and designed in consultation with
the Engineer, consistent with specification EP3.
EP8.3.5 All earth and rock grade surfaces shall on completion be shaped to the specified grades and cross section
within agreed upon tolerances.
EP8.3.6 Excavation operations shall be performed in such a manner as to avoid water saturation of foundation
material, and to avoid leaving undrained pockets in rock excavation by providing effective drainage during
all stages of the work.
EP8.3.7 In excavations below subgrade and in stripping operations where provision for surface drainage is
impracticable, backfill materials shall be placed as soon as practical following the excavation work.
EP8.3.8 Ditching required to provide drainage shall be completed in advance of construction.
ANEXO XV
Página 23 de 33
EP9
SPECIFICATION FOR VEGETATION MANAGEMENT AND TREE PROTECTION
EP9.1 SCOPE
These specifications describe measures for vegetation removal. It also provides measures for vegetation identified
for protection.
EP9.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in the removal of vegetation, as required,
during construction. It also applies to all Personnel and Contractors involved in the operation, maintenance or
storage of construction machinery and vehicles, or in the movement and storage of materials in the near or in the
vicinity of trees designated for protection.
EP9.3 VEGETATION REMOVAL AND DISPOSAL
Site clearance is defined as the clearing, grubbing, removal and disposal of all vegetation, grass, debris, bushes,
scrub, dense bush, trees, hedges, undergrowth, stumps, roots, shrubs, plants and the backfilling of holes left by the
removal of stumps and roots.
EP9.3.1 Where the Drawings and/or the Engineer instruct that site clearance is required, the entire area shall be
cleared and all materials shall become the property of the Contractor. The width and length over which site
clearance is to be carried out shall be as shown on the Drawings or as instructed by the Engineer.
EP9.3.2 The Contractor shall clear the area to the width necessary for construction purposes and to address existing
operational concerns, including:




passage of pedestrians and non-motorized vehicles;
provision of sight lines for vehicular traffic;
provision of a safe separation between the traveled section of the road and trees and larger vegetation;
and
maintenance of drainage and other road functions.
EP9.3.3 The Engineer may give instructions that specific vegetation shall not be removed during the site clearance
operation.
EP9.3.4 Site clearance shall be measured by the acre calculated as the plan area instructed by the Engineer to be
cleared.
EP9.3.5 Unless otherwise instructed, vegetation and perishable materials shall be disposed of by burning. Where
material or debris cannot be burnt, it shall be carted to designated spoil areas for removal consistent with
specification EP3.
EP9.3.6 If the Contractor clears the Site in advance of the main works such that grass or other vegetation re-grows
prior to the main Works commencing at any particular location, any further site clearance required shall be
at the Contractor’s expense.
EP9.4 TREE MANAGEMENT
Certain trees shrubs or groupings of trees or shrubs may merit protection and preservation because of a number of
characteristics, including: species type; rarity; size; age; aesthetics; wildlife habitat function, including provision of
species-wildlife habitat; and, the uniqueness of the ecological community. The following measures apply to such
specimens or groupings. These measures also apply to edge vegetation that do not present a concern with respect to
encroachment into the project right-of-way and that do not require removal.
ANEXO XV
Página 24 de 33
EP9.4.1 Where trees or large shrubs have encroached into the right-of-way of the project and require removal,
stumps shall be removed as to not project above the ground and impede vehicular, pedestrian and nonvehicular traffic.
EP9.4.2 Trees or shrubs outside the construction area, but within the right of way of utilities having a trunk girth of
more than 46 cm at a point 61 cm above the ground shall not be cut down without the prior approval of the
Engineer.
EP9.4.3 Where the Engineer instructs that site clearance is required, trees not designated to remain shall be uprooted
or cut down as near to ground level as possible, and shall be either burned or removed by the Contractor.
EP9.4.4 Stumps and tree roots shall be grubbed up and burned. All holes left by removal of stumps and roots shall
be backfilled with approved material compacted to 95% MDD (AASHTO T99) up to the existing ground
level or up to the foundation level if the area is in cut.
EP9.4.5 All fallen brush and trees, as well as overhanging branches, shall be removed from the right-of-way.
EP9.4.6 The Contractor’s operations shall not cause flooding or sediment deposits on areas where trees not
designated for removal are located.
EP9.4.7 Unless the contractor requires work within the dripline of trees not designated for removal, equipment shall
not be operated within the dripline area. When the contract requires work within the dripline of trees not
designated for removal, operation of equipment within the dripline area shall be kept to the minimum
necessary to perform the work required.
EP9.4.8 The Contractor’s operations shall not cause damage to the trunk or branches of trees not designated for
removal where necessary, fencing or barriers shall be provided for trunk protection (see EP9-4.10).
EP9.4.9 Equipment vehicles shall not be parked, repaired or refueled, construction materials shall not be stored, and
earth materials shall not be stockpiled within the dripline area of any tree not designated for removal.
EP9.4.10 Barriers for tree protection shall be erected prior to commencement of construction operations, at locations
specified in the contract, to provide a continuous barricade between trees and the area of work. The Barriers
shall be maintained erect and in good repair throughout the duration of construction operations, and shall be
removed upon completion of the work and disposed of outside the right-of-way.
EP9.4.11 The Barrier shall be placed at the dripline of trees or woodlot edges unless this is inadequate to provide a
1.5-m buffer zone between the Barrier and the limit of grading. The Barrier may be placed within the
dripline if necessary to provide a buffer zone of up to 1.5 m. Under no circumstances shall it be placed less
than 0.75 m from the circumference of the trunk. When the trunks of trees are less than 4.5 m apart, the
trees shall be considered a group, and the Barrier shall be placed to form a continuous barricade as
specified in the contract.
EP9.4.12 A Barrier is not required where an existing fence will serve the same purpose. At such locations, the
barrier shall terminate at the existing fence so that a continuous barricade is provided between the trees and
the area of work.
EP9.4.13 Specimen trees and trees safeguarded by barriers shall be repaired in accordance with this specification.
EP9.4.14 Within five calendar days of damage, branches 25 mm or greater in diameter that are broken as a result of
the Contractor’s operations shall be cut back cleanly at the break, or to within 10 mm of their base, if a
substantial portion of the branch is damage.
EP9.4.15 The Contractor may be required to prune roots that might otherwise be damaged by large excavating
equipment.
ANEXO XV
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EP9.4.16 Roots 25 mm or larger in diameter that are exposed by the Contractor’s operations shall be cut back
cleanly to the soil surface within five calendar days of exposure.
EP9.4.17 Bark that is damaged by the Contractor’s operations shall be neatly trimmed back to uninjured bark,
without causing further injury, within five calendar days of damage.
ANEXO XV
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EP10 VEHICULAR, NON-VEHICULAR AND PEDESTRIAN TRAFFIC MANAGEMENT
AND SAFETY
EP10.1 SCOPE
The strategies to minimize the potential for large scale traffic slowdown and any adverse effects on the environment,
while maintaining safety for all during the construction phase are detailed in this specification.
EP6 Spill Contingency Plan
EP10.2 MANDATE
This section applies to all individuals who are responsible for the transport of equipment, materials, supplies or
personnel to and from the Project site during construction. Project personnel responsible for scheduling of
construction activities also form part of this management process.
EP10.3 TRAFFIC MANAGEMENT AND SAFETY
To prevent unacceptable levels of traffic slowdown and to reduce the potential effects on various components of the
environment due to the construction activity, it is recommended that the following should be accomplished.
EP10.3.1 Construction shall be scheduled in phases.
EP10.3.2 Construction shall be carried out in such a manner to avoid unnecessary traffic bottlenecks.
EP10.3.3 The Contractor shall be required to construct and maintain temporary detour roads adjacent to
construction. Where the new construction is exactly on the existing alignment and diversions or deviations
are not possible, the Contractor will arrange the construction so as to maintain a single lane of controlled
traffic as necessary on any particular portion of the Works.
EP10.3.4 Manually operated “stop/go” signals, if used, shall be of the size and type approved by the Engineer and
radio equipped flagmen should be used at all detours. The cost of this traffic control for the period agreed
by the Engineer is the responsibility of the Contractor.
EP10.3.5 All schemes for the temporary control of traffic must be submitted to the Engineer for approval
beforehand. Depending on legal, environmental or any other considerations, the Engineer may refuse
approval to certain schemes involving diversions or deviations on or off the Site of the road Works and the
requirements for such measures must be decided as soon as possible after construction commences.
EP10.3.6 When required, the Contractor shall erect and maintain, all signs necessary for the proper direction and
control of traffic. All such signs shall conform to international standards and shall be approved by the
engineer before erection.
EP10.3.7 Road blocks/detours shall be installed and signed appropriately, where required, to direct traffic.
EP10.3.8 Safe access for non-motorized vehicles shall be provided through construction areas.
EP10.3.9 Safe access for pedestrian and non-vehicular traffic shall be provided through construction areas.
EP10.3.10 Pedestrian traffic shall be restricted to one side of the road (non-active work area) for safety.
EP10.3.11 Drivers assisting the construction process must hold a valid driver’s license, appropriate to the vehicle in
question, and have a good driving record.
ANEXO XV
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EP10.3.12 Drivers assisting the construction process shall adhere to the speed limits posted along the length of the
roads.
EP10.3.13 Speed limits shall be reduced temporarily and marked accordingly, where required, to provide for the
safety of the drivers, pedestrians and workers.
EP10.3.14 Signs and road markers shall be installed to instruct and inform all drivers of local restrictions in a timely
and safe manner.
EP10.3.15 The Contractor shall furnish barricades or temporary fencing that may be required for the safety of the
public or the security of the Works as required by the Engineer, and erect such barricades or temporary
fencing at locations specified by the Engineer.
EP10.3.16 Gross vehicle weights for construction vehicles shall be limited according to road and bridge capacities.
EP10.3.17 Drivers assisting the construction process shall be instructed to be careful at all times, particularly when
carrying material whose spillage may be detrimental to the environment.
EP10.3.18 Such drivers shall also communicate the presence of traffic bottlenecks and the resulting time loss to the
site engineer; data generated from these reports can be used for traffic management plan revisions where
appropriate.
EP10.3.19 The Spill Contingency Plan shall be implemented, as required (Specification EP6).
EP10.3.20 Drivers assisting the construction process shall be trained to perform spill reporting and clean-up
procedures for minor spills.
EP10.3.21 Drivers assisting the construction process that demonstrate a lack of safety while driving shall be subject
to warning(s) or, as required, additional measures to ensure the continued safety of pedestrians, drivers and
workers.
EP10.3.22 The Engineer Environmental Inspector and the Contractor shall be in regular communication and shall
monitor the effects of construction on traffic pedestrians, and residents during the construction phase of the
project. Operating procedures shall be adjusted to address any unexpected adverse effects.
EP10.3.24 The Contractor shall consult with police force in the area regarding their requirements in the control of
traffic and other matters, and provide all assistance and facilities that may be required by such officials, in
the execution of their duties.
ANEXO XV
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EP11 SPECIFICATIONS FOR HEALTH, SAFETY AND ACCIDENTS ON THE
CONSTRUCTION SITE
EP11.1 SCOPE
These specifications cover the guidelines for health, safety and accidents in construction sites.
EP11.2 APPLICATION
These specifications apply to all Personnel and Contractors involved in construction of the project. The Contractor
shall ensure, so far as is reasonably practicable and to the satisfactions of the Engineer, and the Employer, the health,
safety and welfare at work of his employees including those of this subcontractors and of all other persons on the
site.
EP11.3 HEALTH, SAFETY AND ACCIDENT PROCEDURES
In the execution of his contractual responsibilities, the contractor shall:
EP11.3.1 Ensure the provision and maintenance of Construction sites that are lighted, safe and without risks to
health.
EP11.3.2 Ensure the execution of suitable arrangements for ensuring safety and absence of risks to health in
connection with the use, handling, storage, transport and disposal of articles and substances.
EP11.3.3 Ensure the provision of protective clothing and equipment (including hard hats and hearing protection for
applicable activities), first aid stations with such personnel and equipment as are necessary and such
information, instruction training and supervision as are necessary to ensure the health and safety at work of
all persons employed on the Works in accordance with all applicable laws.
EP11.3.4 Designate as Safety Officer of one of the Contractor’s senior staff who shall have specific knowledge of
safety regulations and experience of safety precautions on similar works and who shall advise on all
matters affecting the safety of workmen and on measures to be taken to promote safety.
EP11.3.5 Ensure the provision and maintenance of access to all places on the Site in a condition that is safe and
without risk of injury.
EP11.3.6 Provide clean, sufficient and continuous supply of fresh water, both for construction of the Works and for
all related facilities at staging areas. He shall undertake all arrangements including pipelines and meters as
necessary for connecting to local water mains and the provision of pumps, storage tanks or water
conveyance where necessary, payment of all fees and water charges and the satisfactory removal of all such
arrangements and provisions on completion of the Works. The water shall be cleared of suspended solids
and free from any matter in quantities considered by the Engineer to be deleterious to the work or human
health. Water supplied to all the offices, laboratories and houses shall be wholesome and potable.
EP11.3.7 Provide and maintain adequate sanitation, refuse collection and disposal, complying with all applicable
laws and by-laws and to the satisfaction of the Engineer, for all sites and related facilities at staging areas.
EP11.3.8 Provide an adequate number of suitable latrines and other sanitary arrangements at sites and areas where
work is in progress.
EP11.3.9 Notify the Engineer and emergency response authorities (e.g., fire and police) of all personal injury
accidents that could result in lost work hours, and shall submit a report of the details to the Engineer and
the Employer as soon as possible after its occurrence.
ANEXO XV
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EP12 SPECIFICATIONS RELATED TO DUST SUPPRESSION
The following dust suppression measures shall be implemented:


















Stockpiles of sand and aggregate greater than 20 cubic meters for use in concrete manufacture shall be enclosed
on three sides, with walls extending above the pile and two (2) meters beyond the front of the piles.
Effective water sprays shall be used during the delivery and handling of all raw sand and aggregate, and other
similar materials, when dust is likely to be created and to dampen all stored materials during dry and windy
weather.
Areas within the Site where there is a regular movement of vehicles shall have an acceptable hard surface and
be kept clear of loose surface material.
Conveyor belts shall be fitted with wind-boards, and conveyor transfer points and hopper discharge areas shall
be enclosed to minimize dust emission. All conveyors carrying materials that have the potential to create dust
shall be totally enclosed and fitted with belt cleaners.
Cement and other such fine-grained materials delivered in bulk shall be stored in closed silos fitted with a highlevel alarm indicator. The high-level alarm indicators shall be interlocked with the filling line such that in the
event of the hopper approaching an overfull condition, an audible alarm will operate, and the pneumatic line to
the filling tanker will close.
Cement manufactured from dredging of off-shore coral reef resources will not be used in the Project.
All air vents on cement silos shall be fitted with suitable fabric filters provided with either shaking or pulse-air
cleaning mechanisms. The fabric filter area shall be determined using an air-cloth ratio (filtering velocity) of
0.01 - 0.03 m/s also based on Cape Verdean constructions sanitary norms.
Weigh hoppers shall be vented to a suitable filter.
The filter bags in the cement silo dust collector must be thoroughly shaken after cement is blown into the silo to
ensure adequate dust collection for subsequent loading.
Adequate dust suppression including water tank trucks with spray bars.
Areas of reclamation shall be completed, including final compaction, as quickly as possible consistent with
good practice to limit the creation of wind-blown dust.
All non-bituminous /unsurfaced roads forming access to parts of the construction areas of the Site shall be kept
moist by spraying.
All vehicles, while parked on the Site, will be required to have their engines turned off.
All equipment and machinery on the Site will be checked at least weekly and make all necessary corrections
and or repairs to ensure compliance with safety and air pollution requirements.
All vehicles will be properly cleaned (bodies and tires are free of sand and mud) prior to leaving the site areas.
The necessary cleaning facilities will be provided on site to ensure that no water or debris from such cleaning
operations is deposited off-site.
All trucks used for transporting materials to and from the site will be covered with canvas tarpaulins, or other
acceptable type cover (which shall be properly secured) to prevent debris and/or materials from falling from or
being blown off the vehicle(s).
Construction walls will be provided in all locations where strong winds could cause the blowing of dust and
debris.
At any concrete batching plant or crushing plant being operated on the Site, the following conditions shall be
complied with:
 Dust nuisance as a result of construction activities will be avoided. An air pollution control system
shall be installed and shall be operated whenever the plant is in operation.
 Where dusty materials are being discharged to vehicles from a conveying system at a fixed transfer
point, a three-sided roofed enclosure with a flexible curtain across the entry shall be provided. Exhaust
fans shall be provided for this enclosure and vented to a suitable fabric filter system.
 Any vehicles with an open load carrying area used for moving potentially dust-producing materials
shall have properly fitting side and tailboards. Materials having the potential to create dust shall not be
loaded to a level higher than the side and tail boards, and shall be covered by a clean tarpaulin in good
condition. The tarpaulin shall be properly secured and shall extend at least 300 mm over the edges of
the side and tailboards.
 The concrete batching plant and crushing plant sites and ancillary areas will be frequently cleaned and
watered to minimize any dust emissions.
ANEXO XV
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
Dry mix batching shall be carried out in a totally enclosed area with exhaust to suitable fabric filters.
ANEXO XV
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EP13 SPECIFICATIONS RELATED TO NOISE AND VIBRATION CONTROL
To avoid potential adverse noise and vibration impacts, the Contractor shall:






Provide prior notification to local authorities and the public of construction operations prior to commencing
works.
Repair any damage caused as the result of vibrations generated from or by the use of his equipment, plant, and
machinery.
Erect temporary noise barriers where schools are within 50 meters of construction activities.
Ensure that all exhaust systems will be maintained in good working order; properly designed engine enclosures
and intake silencers will be employed; and regular equipment maintenance will be undertaken.
Ensure that stationary equipment will be placed as far from sensitive zones as practical and is selected to
minimize objectionable noise impacts being provided with shielding mechanisms where possible.
Schedule operations to coincide with periods when people would least likely be affected; work hours and work
days will be limited to less noise-sensitive times. Hours-of-work will be approved by the site engineer having
due regard for possible noise disturbance to the local residents or other activities.
ANEXO XV
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EP14 SPECIFICATIONS FOR PROTECTION OF HISTORIC AND CULTURAL
RESOURCES
To avoid potential adverse impacts to historic and cultural resources, if any, the Contractor shall:





Protect sites of known antiquities, historic and cultural resources by the placement of suitable fencing and
barriers;
The Contractor will consult with local authorities and appropriate agencies prior to construction works to
identify potential historic and cultural sites that may be affected by Project works.
Not locate construction camps within 500 meters from cultural resources.
Adhere to accepted international practice and all applicable historic and cultural preservation requirements of
the Government of Cape Verde, including all appropriate local government entities
In the event of discoveries of cultural or historic artifacts (movable or immovable) in the course of the work, the
Contractor shall take all necessary measures to protect the findings and shall notify the Engineer and concerned
District-level and central government level representatives. If continuation of the work would endanger the
finding, project work shall be suspended until a solution for preservation of the artifacts is agreed upon.
ANEXO XV
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EP15 SPECIFICATIONS FOR PROTECTION OF BORROW AREAS AND QUARRIES








The contractor shall ascertain that the owner of the quarry, from which construction materials shall be extracted,
has been granted the necessary permit or license of exploitation by the corresponding authority, municipal,
departmental or national (cite the law or regulation as the case may be).
The following mitigation measures shall be generally used to control erosion and other direct impacts at borrow
sites and quarries:
 the topsoil organic layer, removed to uncover the quarry or borrow-pit, shall be piled up in storage at
an approved and convenient location, so that when the exploitation is finished, the organic topsoil shall
be reincorporated to its original location; in addition, cover gently sloping or flat borrow sites with
topsoil after termination of the use of the site;
 shape contour embankments to slow down run-off;
 landscape the faces of vertical rocky borrow sites in the process of exploitation; and
 provide for conditions for good borrow site management practices in contracts with private site
operators.
The contractor shall prevent fill material from escaping beyond the embankment slope stakes by the
construction of toe ditches or by the erection of rock, boulder, earth or log barriers at the toes of embankments
or by other suitable means satisfactory to the engineer.
Sufficient work shall be performed on the top surface and side slopes of the embankments that they shall be left
in a neat and workman like condition and in close conformity with the lines and grades shown on the Drawings.
Wherever shown on the Drawings, the contractor shall perform the designated rounding at the top and bottom of
slopes and elsewhere as shown. The embankment shall be maintained in completed condition until final
acceptance.
Upon termination of the exploitation of a temporary quarry, the contractor shall re-shape the excavation to its
original superficial hydraulic characteristics, to the extent possible, sowing the area with grass (i.e., Vetiver,
Cus-Cus or Pangola) or other appropriate local vegetation whenever required.
The contractor shall not extract river run stone, gravel, sand or any other construction material from watercourse
beds. In exceptional cases, prior authorisation from the engineer must be obtained, as well as the necessary
permit or license by the pertinent governmental authority.
The contractor shall not excavate borrow ditches or pits on flat lands subject to water stagnation and/or with
slow runoff drainage, and in proximity of villages or urban settlements. Whenever such exploitation becomes
necessary, in addition to the pertinent permits, the contractor must prepare, and present for approval of the
engineer, a drainage plan based on a topographic survey drawn up at a convenient scale.
Any measure applicable for the contractor shall automatically also apply to the subcontractor (i.e. quarry
operators) whenever relevant.
ANEXO XVI
Relatório de
Conformidade
Socioambiental
ANEXO XVI
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Relatório de Conformidade Socioambiental
I.
INSTRUÇÕES
Este Relatório visa estabelecer o nível de conformidade ambiental, social, de saúde e segurança
durante a fase de construção dos projetos aprovados classificados como Categoria A e Categoria
B, como resultado da aplicação do passo de Priorização e Escopo Socioambiental do QGAS.
A conclusão deste Relatório exige uma visita ao site pelo pessoal ambiental, social e de gênero
da agência de registro do FASA ou, se aplicável, por seus consultores ambiental, social ou de
gênero. A periodicidade sugerida de visitas ao site para cada projeto é trimestral, a qual pode ser
aumentada ou reduzida com base no nível do desempenho socioambiental de cada projeto. A
implementação das visitas de supervisão de cumprimento do FASA em conjunto com as
Auditorias Ambientais da DGA deve ser explorada.
A Seção II inclui uma tabela com uma série de perguntas sobre conformidade de Contratados e
Engenheiros com exigências socioambientais e impactos detectados durante a visita de campo.
Conforme o caso, verifique se cada não-cumprimento ou impacto é observado e, em seguida,
forneça uma breve narrativa do não cumprimento ou do impacto, as ações recomendadas para
abordar cada um e, por fim, se for o caso, o status de implantação das ações sugeridas
anteriormente para resolver o não cumprimento ou o impacto. Conforme o caso, devem ser
anexados documentos e fotografias de apoio como evidência da ocorrência da não-conformidade
ou impacto.
A tabela na Seção II inclui detalhes sobre os participantes, as pessoas contatadas, sobre o projeto
inspecionado e a data da visita ao site.
A Seção III contém um resumo das principais não conformidades e impactos detectados e das
principais ações recomendadas para abordá-los a fim de priorizar o acompanhamento de tais
ações nas futuras visitas de supervisão.
A Seção IV inclui os anexos que apoiam a determinação das principais não conformidades ou
impactos.
ANEXO XVI
Página 2 de 9
II.
TABELA DE CONFORMIDADE SOCIOAMBIENTAL
Código do Projeto FASA:____________________________________
Local:_____________________________________
Date da Visita ao Site:__________________________
Participantes da Visita ao Site:______________________________________________________________________________
Nome e cargo da pessoa contactada:___________________________________________________________________
Nome e informação de contato do membro da comunidade contatada (se aplicável):____________________________________
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
OBSERVAÇÃO: Uma resposta "SIM" para qualquer uma das perguntas na tabela abaixo indica uma não-conformidade ou um
impacto.
RESPOSTA
PERGUNTAS
EXIGÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO,
RELATÓRIOS, TREINAMENTO E
AUTORIZAÇÃO
O Contratado está em não conformidade com, se
aplicável, qualquer uma das exigências de gestão
socioambiental estabelecidas no contrato de obras e
no ESMP (por exemplo, pessoal, estruturas de
geral, equipamentos e outros recursos materiais,
espaço do escritório, veículos, computadores,
monitoramento de campo, instrumentos de inspeção
de campo, procedimentos, etc.)? (por favor,
especifique)
O Contratado está em não conformidade com
exigências socioambientais relatadas? (por favor,
SIM
NÃO
BREVE DESCRIÇÃO DO
IMPACTO / NÃOCONFORMIDADE
(INCLUSIVE
LOCALIZAÇÃO DO
IMPACTO)
AÇÕES
RECOMENDADAS
ACOMPANHAMENTO
DA IMPLEMENTAÇÃO
DAS AÇÕES (SE
APLICÁVEL)
ANEXO XVI
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especifique)
exigências de monitoramento de efeitos ambientais?
(por favor, especifique)
exigências de conscientização e treinamento em
saúde, segurança e meio ambiente para os
trabalhadores? (por favor, especifique)
O Contratado está em não conformidade com a
licença ambiental do projeto (por exemplo, extração
de água, remoção da vegetação, etc.) (por favor,
especifique)
O Contratado está em não conformidade com as leis
trabalhistas de Cabo Verde e com os padrões
trabalhistas internacionais, com a Política do MCC
sobre Assédio Sexual e com a Política do MCC
sobre Tráfico de Pessoas, particularmente em
relação ao direito a receber um salário e benefícios
justos pelo trabalho, a proibição de trabalho forçado
e do trabalho infantil, a prevenção do assédio sexual
e a discriminação no local de trabalho com base em
gênero, religião, origem social, etc.? (por favor,
especifique)
O Contratado está deixando de empregar mulheres
ou reduzindo o número de funcionários do sexo
feminino em números desproporcionais quando
comparados aos homens demitidos? (por favor,
especifique)
O Engenheiro está em não conformidade com, se
aplicável, qualquer uma das exigências de gestão
socioambiental estabelecidas no contrato de
supervisão/consultoria e no ESMP (por exemplo,
pessoal, estruturas de gestão, instrumentos e
procedimentos de supervisão de campo e exigências
de relatório, etc.)? (por favor, especifique)
O Engenheiro está em não conformidade com
exigências socioambientais relatadas? (por favor,
especifique)
ANEXO XVI
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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Há água parada no site? Se sim, há razão para
acreditar que a água está parada há mais do que 4
dias?
(Água parada atrai insetos vetores de doenças,
particularmente mosquitos. Leva quatro dias para a
malária‐é o tempo para o mosquito anopheles para
eclodir e amadurecer para a sua forma adulta
voadora)
Há erosão de áreas limpas ou de reservas de
materiais? Ravinas no entorno da área claramente
causados por enxurradas oriundas do site?
(Além de permanente degradação do próprio site, a
erosão / escoamento do site pode degradar as águas
superficiais próximas e danificar terras adjacentes)
Está sendo extraído areia e/ou cascalho de hidrovias
ou de áreas ecologicamente sensíveis?
(A extração de materiais de leitos de rios e de áreas
úmidas degrada a qualidade da água, destrói
habitats críticos, altera drenagem e fluxos e pode
criar água parada)
Os restos de demolição ou os resíduos de
construção são descartados a céu aberto?
(Esses resíduos podem constituir perigos físicos,
como vidro quebrado e chapas para telhados
rasgadas e enferrujadas, e perigos tóxicos, como
tinta com chumbo, e podem criar um ambiente para
vetores de doenças)
Há vazamento de combustível, tinta ou produtos
químicos no solo ou em córregos?
(Tais vazamentos podem contaminar os solos, a
superfície da água ou as águas subterrâneas)
O site é muito barulhento ou poeirento?
(A poeira e o barulho podem causar impactos
negativos sobre a saúde dos trabalhadores e de
pessoas que residem próximo ao site)
A operação e a manutenção das plantas de
construção são inadequadas e, por isso, há barulho,
vibrações, fumaça e emissão de partículas em
excesso?
ANEXO XVI
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Os sprinklers estão ausentes ou danificados nos
transportadores de trituração para pulverizar
névoa/água nas correias durante as operações de
trituração para ajudar a controlar a poeira?
Há períodos excessivos de interrupção do acesso ao
transporte público ou à áreas/serviços residenciais,
comerciais, de saúde ou institucionais devido à
implantação inadequada do controle do tráfego e de
medidas de segurança durante a construção?
Foram causados danos aos serviços públicos e
linhas de serviço, água corrente ou dutos, ou
períodos prolongados de interrupção dos serviços?
Há pedreiras ou áreas de empréstimo de terras
sendo operadas de forma insegura ou
ambientalmente insustentável?
A vegetação está sendo desmatada em áreas além
das indicadas nos desenhos do contrato?
Há conflitos com as populações locais devido ao
uso de recursos, em particular o uso da água?
Há armazenamento inadequado e utilização dos
solos de topo?
Há questões de reassentamento e compensação não
resolvidas?
Há quaisquer manifestações de impactos
indesejados ou imprevistos? (por favor, especifique
o tipo de impacto e o local)
IMPACTOS NA SAÚDE E SEGURANÇA
O limite do site não está bem marcado e não há um
controle ativo do acesso ao site?
Não são aplicadas boas práticas de limpeza e o site
não é mantido em uma condição geralmente
ordenada?
Faltam sinais de segurança - no mínimo, marcação
do limite do site, áreas perigosas, com risco de
explosão e intoxicação?
O tabagismo é permito ou não é restrito às áreas
restritas ao tabagismo bem longe dos materiais
inflamáveis?
O kit de primeiros-socorros está perdido no site e
não há ninguém no site familiarizado com o seu uso
ANEXO XVI
Página 6 de 9
e treinado em primeiros socorros?
Não são fornecidas água potável e instalações
sanitárias (ou não estão em lugar facilmente
acessível), incluindo local para lavar as mãos?
O equipamento de proteção individual (EPI) é
inadequado ou é pouco usado?
(O EPI deve ser adequado usado de forma
consistente para cumprir sua função prevista: ajudar
a proteger os trabalhadores contra ferimentos e
doenças)
Os andaimes são inadequados (ou seja, não são
capazes para transportar pelo menos 4 vezes a sua
carga máxima prevista, sem sedimentação ou
deslocamento)
Os andaimes são inadequados (ou seja, não estão
em uma base sólida - caixas, tijolos e pedras soltas,
etc.)?
Os andaimes são inadequados (ou seja, não
possuem grades de proteção, corrimões e rodapés)?
Os andaimes são inadequados (ou seja, não estão a
no mínimo 3 metros de distância de qualquer linha
de energia elétrica)?
As inspeções nos andaimes são insuficientes (ou
seja, não são inspecionados diariamente por um
gestor competente)?
A proteção contra quedas é inadequada (ou seja,
não há grades de proteção ou ao menos cordas
próximas à borda dos andares e telhados onde a
queda for maior que 2 metros. Onde não for
possível, os trabalhadores nessas áreas não vestem
arnês e corda no corpo)?
As trincheiras são inadequadas (ou seja, rejeitos não
são mantidos a pelo menos 1 metro para trás da
beira da trincheira)?
As trincheiras são inadequadas (ou seja, as paredes
das trincheiras não são escoradas ou inclinadas para
trás para qualquer trincheira de 1,75 m ou mais
profundas)?
As trincheiras são inadequadas (ou seja, para
qualquer trincheira de 1,75 m ou mais profunda,
ANEXO XVI
Página 7 de 9
não há meios de saída - escada, rampa - a cada 10
metros)?
Foi utilizada tinta com chumbo ou amianto em
qualquer forma nas novas construções?
As superfícies pintadas estão sendo raspadas ou
lixadas?
(É muito comum o uso de tinta contendo chumbo na
África. Raspar ou lixar libera pó de chumba, um
tóxico perigo à saúde dos trabalhadores)
Estão sendo removidas/perturbadas telhas de
amianto, linóleo, MDF, painéis de parede ou tubos
de isolamento?
(Assume-se que o amianto está presente em todos
esses produtos. Quando perturbado, as fibras
carcinogênicas do amianto podem ser lançadas no
ar)
Para reabilitação ou demolição, o contratado não
verificou, antes do início dos trabalhos, se estão
presentes tinta à base de chumbo, amianto
(incluindo chapas de cobertura) e outras substâncias
tóxicas?
Baseado em Cabral (2010a) e USAID (2011).
ANEXO XVI
Página 8 de 9
III.
PRINCIPAIS NÃO-CONFORMIDADES E IMPACTOS E AÇÕES PARA
ACOMPANHAMENTO RECOMENDADAS
Com base na Tabela de Conformidade Socioambiental, liste na tabela abaixo as principais não
conformidades e impactos detectados e as principais ações recomendadas para tratá-los. Esta
tabela servirá para priorizar o acompanhamento dessas ações em futuras visitas de supervisão.
BREVE DESCRIÇÃO DO IMPACTO /
NÃO-CONFORMIDADE (INCLUSIVE
LOCALIZAÇÃO DO IMPACTO)
AÇÕES
RECOMENDADAS
Relatório preparado por:
Assinatura:
Data:
Nome:
Cargo:
ACOMPANHAMENTO DA
IMPLEMENTAÇÃO DAS
AÇÕES (SE APLICÁVEL)
ANEXO XVI
Página 9 de 9
IV.
ANEXOS
ANEXO XVII
Síntese do Processo ESIA
em Cabo Verde
ANEXO XVII
Página 1 de 2
ANEXO XVII
Página 2 de 2
ANEXO XVIII
Quadro Legal Ambiental
Nacional Relevante
ANEXO XVIII
Página 1 de 2
38
QUADRO LEGAL AMBIENTAL NACIONAL RELEVANTE
As seguintes leis fornecem o principal quadro legal para a gestão socioambiental dos projetos do
FASA:

Lei 86/IV93, a Lei Básica da Política Ambiental, a qual estabelece a base para o
desenvolvimento e implementação da política ambiental em Cabo Verde, especialmente
em relação à prevenção da deterioração da qualidade ambiental. Artigos 30, 31 e 32
estabelecem os objetivos e o conteúdo exigido nos estudos de impacto ambiental (EIAs)
em relação a novos projetos. O EIA tem visa manter o equilíbrio entre vários
componentes do meio ambiente natural.
Esta lei estabelece que os EIAs devem incluir: i) uma análise do estudo do meio ambiente
local; ii) um estudo das modificações resultantes da implantação do projeto; e iii) um
inventário completo dos impactos previsíveis e das medidas para suprimir, reduzir e
compensar os possíveis impactos sobre o meio ambiente natural.

O Decreto Legislativo 14/97, de 1º de julho, cujos objetivos são otimizar e garantir o uso
dos recursos naturais, tanto qualitativamente quanto quantitativamente, como um
pressuposto básico para o desenvolvimento autossustentado, e para salvaguardar o direito
dos cidadãos a um ambiente de vida sadio e ecologicamente equilibrado bem como o
dever de defendê-lo e preservá-lo, dando ao Estado e aos Municípios a responsabilidade
de promover a melhoria da qualidade individual e coletiva da vida.

O Decreto-Lei 29/2006, de 6 de março, que estabelece o quadro para a avaliação
ambiental dos projetos de desenvolvimento. O Anexo XIV contém uma síntese do
processo do ESIA em Cabo Verde, conforme regulamentado pelo Decreto-Lei 29.
O Capítulo 1 apresenta as disposições gerais da avaliação: objetivos, conceitos e escopo
da avaliação.
O Capítulo 2 apresenta o quadro institucional: as autoridades competentes, os comitês
municipais de meio ambiente o comitê de avaliação.
O Capítulo 3 descreve os requisitos para a implementação de uma avaliação ambiental: a
inicialização do processo de avaliação, a apresentação da avaliação, a avaliação técnica
da autoridade competente, a participação do público, o monitoramento posterior.
O Capítulo 4 indica as penalidades que serão aplicadas aos projetos que não cumpram as
disposições do decreto.
O Apêndice 1 apresenta os diferentes tipos de projetos sujeitos à avaliação ambiental.
O Apêndice 2 se destina a definir a estrutura e o conteúdo do estudo de impacto
ambiental.
Outras partes de legislação pertinente aos projetos do FASA são as seguintes:

O Decreto-Lei 3/2003, de 24 de fevereiro, o qual estabelece o regime legal dos espaços
naturais, paisagens, monumentos e outros espaços que merecem proteção especial e
devem ser incluídos na Rede Nacional de Áreas Protegidas, devido à sua função
ecológica, sua importância na conservação da biodiversidade e qualquer interesse
Este anexo é baseado nas seguintes fontes: AfDB, 2008b; BCEOM, 2008; JICA, 2010 e Neves, 2013.
ANEXO XVIII
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intrínseco do ponto de vista social, econômico, cultural ou científico.

A Lei 102/III/90, de 29 de dezembro, que estabelece as bases para o que é considerado
patrimônio cultural e natural.

A Lei 48/V/98, de 6 de abril, que regula todas as atividades relacionadas com as florestas,
estabelece as atribuições do Estado e define os instrumentos de intervenção, os
regulamentos florestais, a desclassificação, a gestão de áreas especialmente protegidas e
as terras privadas e estatais sujeitas a regulamentos florestais, o plantio e as operações
florestais, a expropriação, os incentivos e o apoio para a participação em atividades
florestais, o policiamento, as infrações e penalidades;

O Decreto-Lei 31/2003, de 1º de setembro, o qual estabelece os requisitos essenciais a
serem considerados na eliminação dos resíduos sólidos urbanos, industriais e outros e na
supervisão disso, com o objetivo último de proteger o ambiente e a saúde humana;

Leis relacionadas especificamente com a qualidade do ar e da água:
 Decreto-Lei 5/2003, de 31 de março, que define o sistema nacional de controle e
proteção do ar; Lei 41/II/84, que aprova o Código de Águas.
 Decreto-Lei 8/2004, que regula as normas e critérios de classificação e qualidade da
água.
 Decreto-Lei 7/2004, que regula a descarga de águas residuais.

Leis sobre gerenciamento de ativos territorial e fundiário:
 Decreto Legislativo 1/2006 de 13 de fevereiro, que aprova as bases para o
planejamento territorial e o zoneamento urbano.
 Decreto Legislativo 21/2007, de 19 de julho, que estabelece os princípios e normas
sobre uso da terra tanto para entidades públicas quanto para privadas.

Leis relacionadas à exploração de substâncias inertes:
 Decreto-Lei 2/2002, de 21 de janeiro, que proíbe a remoção e o uso de areia de dunas,
praias e águas ao longo da costa e nas águas territoriais de Cabo Verde.
 Decreto-Lei 6/2003, o qual estabelece o regime legal para o licenciamento e uso de
pedreiras para lucro.

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