MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SESCOOP NACIONAL
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SESCOOP NACIONAL
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SESCOOP NACIONAL SESCOOP / RO PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 MAIO / 2010 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SESCOOP NACIONAL SESCOOP / RO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 57/2008, da Decisão Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria TCU nº 389/2009 MAIO / 2010 2 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS RG – Relatório de Gestão; IN – Instrução Normativa; DN – Decisão Normativa; TCU – Tribunal de Contas da União; CGU – Controladoria Geral da união; PORT – Portaria. 3 LISTAS DE TABELAS E GRÁFICOS. Não Contém Tabelas e Gráficos; 4 LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Função/Programas ............................................................................................16 Quadro 02 – Realizações Financeiras de Projetos de Formação Profissional com Execução de Forma Centralizada........................................................................................................... 21 Quadro 03– Realizações Financeiras de Projetos de Formação Profissional............................................................................................................................ 22 Quadro 04 – Realizações Financeiras de Projetos de Promoção Social..................................................................................................................................... 24 Quadro 05 – Realizações Financeiras de Projetos de Monitoramento ............................................................................................................................................... 27 Quadro 06 – Realizações Financeiras de Despesas com o Conselho Administrativo ................................................................................................................................................29 Quadro 07 – Realizações Financeiras de Despesas com o Conselho Fiscal ................................................................................................................................................30 Quadro 08 – Realizações Financeiras de Despesas com a Presidência e Superintendência.................................................................................................................... 32 Quadro 09 – Realizações Financeiras de Despesas com o Administrativo e Financeiro ............................................................................................................................................... 34 Quadro 10 - Receitas Previstas ............................................................................................. 36 Quadro 11 - Despesas Previstas ............................................................................................ 36 Quadro 12 - Programação de Despesas Correntes ................................................................ 37 Quadro 13 - Programação de Despesas de Capital ............................................................... 37 Quadro 14 - Resumo Programação de Despesas .................................................................. 37 Quadro 15 - Despesas por Modalidade de Contratação ........................................................ 38 Quadro 16 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa ................................... 38 Quadro 17 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa .................................. 39 Quadro 18 - Evolução de Gastos Gerais ................................................................................39 Quadro 19 - Composição do Quadro de Recursos Humanos ................................................42 Quadro 20 - Composição e Custos de Recursos Humanos nos Exercícios 2008 e 2009........................................................................................................................................42 Quadro 21 - Admissões de Pessoal no Exercício 2009..........................................................43 Quadro 22 - Desligamentos de Pessoal no Exercício 2009 ...................................................43 5 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................7 1.1..IDENTIFICAÇÃO .........................................................................................................10 2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS ...................................................................11 2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ..............................................................11 2.1.1. COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL .........................................................................11 2.1.2. PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS .................12 2.1.3. MISSÃO ORGANIZACIONAL E PÚBLICO ALVO ................................................13 2.1.4 . SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES ...............................................................................15 2.2. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ................................................................................................................15 2.3. PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADAS ....................................................................16 2.3.1. RELAÇÃO DOS PROGRAMAS ................................................................................16 2.3.1.1. Programas Finalísticos ..............................................................................................17 2.3.1.2. Promoção Social ......................................................................................................18 2.3.1.3. – Monitoramento.......................................................................................................18 2.3.2 . PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA ..................................................................19 2.3.2.1 . AÇÕES FINALÍSTICAS ........................................................................................19 2.3.2.1.1. Formação Profissional na área do Cooperativismo ...............................................19 2.3.2.1.2. Promoção Social no Cooperativismo .....................................................................19 2.3.2.1.3. Monitoramento ......................................................................................................19 2.3.2.2. AÇÕES DE APOIO A GESTÃO .............................................................................28 2.3.2.2.1. Gestão do Processo de Planejamento Institucional ...............................................28 2.3.2.2.2. Serviços de Administração e Controle Financeiro ................................................30 2.3.2.2.3. Gestão Administrativa ...........................................................................................32 2.3.2.2.4. Manutenção de Serviços Administrativos .............................................................34 22.4 . DESEMPENHO OPERACIONAL .............................................................................36 2.4.1. Programação Orçamentária..........................................................................................37 2.4.2. Execução Orçamentária ...............................................................................................38 2.4.3. Evolução de Gastos Gerais ..........................................................................................39 2.4.4. Execução Física e Financeira das Ações .....................................................................40 2.4.5. Indicadores de Desempenho ........................................................................................40 3. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ................42 4. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO .........................................................................43 5. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO ..............................................................43 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................44 6 I – Apresentação Relatório de Gestão de 2009 do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP / RO, inscrito junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob nº 09.416.953/0001-00, sito à Av. Rafael Vaz e Silva, 2646 – Lado A – Bairro Liberdade – CEP 76.803-890 – Porto Velho – RO, com Natureza jurídica de Serviço Social Autônomo, Código 307-7, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, sendo instituído pela Medida Provisória 1781-7 de 11 de Março de 1999 – Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Encontra-se em situação Ativa perante a Secretaria da Receita Federal, com a atividade de Executar as ações de monitoramento, Formação profissional e promoção social no âmbito profissional das Cooperativas no Estado de Rondônia, tendo como endereço eletrônico www.sescoopro.org.br. O Sescoop/RO não está vinculado ao SIAFI e não dispõe de código junto ao Órgão. Em consonância com DN TCU nº 100/2009, ANEXO II - CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE GESTÃO, informações Gerais sobre a Gestão, informamos que os itens RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS, INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS OU REALIZADAS NO EXERCÍCIO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA, FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS, RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS, OPERAÇÕES DE FUNDOS, RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU ( não houve recomendações TCU) E REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV, não se aplicam à realidade dessa Unidade Gestora, por se enquadrar na atividade de Serviço Social Autônomo. O presente relatório foi elaborado atendendo dispositivo do Inciso VI, parágrafo 1º do artigo 1º da Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008 ( Estabelece Normas de Organização e Apresentação dos Relatórios de Gestão e dos Processos de Contas da Administração Pública Federal). Esta Unidade Jurisdicionada apresenta o Relatório de Gestão de acordo com sua Natureza Jurídica, enquadra-se no Inciso III, do artigo 6º da IN 57 de 27 de agosto de 2008 e atende aos critérios estabelecidos de acordo com o parágrafo 1º ao 6º, do artigo 3º. Cumprindo ainda, determinações constantes da presente IN 57 de 27 de agosto de 2008, anexo ás peças do RG o Rol de Responsável em consonância com os artigos 10º e 11º. O presente relatório cumpre o contido no art. 12º e inciso I ao Inciso VIII e parágrafo 1º ao parágrafo 3º do artigo 13º da IN 57. O prazo para entrega estabelecido no parágrafo 2º do artigo 2º do anexo I , da Decisão Normativa nº 100 de 7 de outubro de 2009, esta Unidade Jurisdicionada cumpre a determinação do dispositivo da presente Decisão Normativa. Ainda compõem o RG as peças estabelecidas no Inciso I ao Inciso VII do art. 2º da Decisão Normativa 102 de 2 setembro de 2009. 7 Os programas traçados pelo SESCOOP/RO no exercício de 2009, estiveram voltados ao cumprimento de suas Atividades Operacionais de sua criação como : a capacitação de Cooperativas de diversos Ramos de Atividades, desenvolvendo esforços no sentido de aprimorar o processo de planejamento estratégico da instituição, como forma de medir e comunicar os resultados alcançados junto aos clientes, parceiros e a sociedade em geral. Nesse contexto, a atuação sistêmica, direcionada por políticas, diretrizes e objetivos estratégicos, é de fundamental importância no processo de aprimoramento institucional. Dentre aos Projetos e Planos traçados e desenvolvidos podemos citar por ordem de maiores investimentos e resultados, as áreas de Capacitação Profissional, Promoção Social, Monitoramento, Cooperação Técnica e Divulgação, onde respectivamente a valorização e capacitação técnica dos colaboradores envolvidos com as atividades operacionais e administrativas das cooperativas no estado através dos treinamentos, cursos, seminários e encontros. Promoção Social projeto desenvolvido, onde procuramos envolver a sociedade em geral, em especial os alunos de diversas escolas : Petrônio Barcelos, Marcelo Cândia e outras instituições de ensino, atividades voltadas à Área de Saúde, lazer e práticas esportivas, conscientizando-os do conceito do cooperativismo e trabalho em grupo. Outro ponto que teve destaque foram os serviços de Monitoramento realizados através de contratação de profissionais especializados com experiências na Área para efetuar levantamento de todas as cooperativas existentes no estado de Rondônia, atividade exercida, localização, situação cadastral junto a secretaria da receita federal e junta comercial do estado de Rondônia, e a situação da atividade da mesma junto a sociedade. Diante dessas informações, podemos medir e traçar Projetos/Planos, dentro da programação orçamentária para o exercício de 2010, procurando sempre modernizar o setor cooperativista. A Cooperação Técnica com Instituições especializadas em Programas de Gestão Cooperativas, outro fator de extrema relevância, onde buscamos junto as empresas Cursos e Treinamento que contribuíram bastante para o aprimoramento dos conhecimentos das cooperativas do estado embuídas no contexto operacional do SESCOOP/RO. A capacitação técnica está ligada a formação de técnicos para atuarem à frente das Cooperativas no estado, sempre mantendo a educação continuada desses profissionais em cursos de atualizações na área do cooperativismo e outras informações que possam trazer impactos na gestão das cooperativas em geral. Por fim, o árduo serviço da divulgação, que podemos dizer que tivemos êxito. A informação sobre o sistema e o cooperativismo, esteve presente nos principais eventos culturais do Estado de Rondônia, como : EXPOVEL, EXPOVIL, EXPOARI, Festa Junina Flor do Maracujá, Jornais e outros veículos de divulgação. Através de parcerias com diversas entidades ligadas ao setor cooperativistas, procuramos realizar e alcançar nosso objetivo traçado para o exercício de 2009. 8 Dentro desse contexto, podemos citar superficialmente as realizações dos principais programas constante do Projeto Orçamento, como: Censo do Cooperativismo Rondoniense, I Encontro Estadual dos Ramos, I Encontro de Dirigentes do Cooperativismo, Programa Cooperjovem – COOPEVI, Programa Cooperjovem – COOPED, Ação Social – Cooperativa Saudável, Curso de Corte e Costura em Candeias do Jamari, II Jogos Cooperativos de Rondônia, Pós Graduação Lato Sensu Perícia Médica, Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Produção Artesanal da ARTESAM e COOPCORTE, Projeto Desenvolvimento Sustentável de Produção Artesanal da COOPERFAMÍLIA, Projeto Desenvolvimento Sustentável de Produção de Peças de Vestuário das Cooperativas COOPCORTE E ARTESAM, Programa de Imersão e Capacitação de Produtores Rurais – Parceria SENAR. Para o Exercício de 2010 foram elaborados novos Projetos como : Parceria SICOOB CENTRAL NORTE (15), Capacitação de Produtores Rurais – Parceria SENAR (10), Curso de Conselho Fiscal ( 03 ), Curso de Conselho de Administração ( 03 ), Curso Básico de Cooperativismo ( 13 ), II Encontro Estadual dos Ramos ( 01 ), Parceria UNIMED – Cooperação e Saúde nas Escolas ( 12 ), Ação Social – III Seminário Vivendo Valores Cooperativistas na Escola ( 01 ), Ação Social – Programa Cooperjovem ( 04 ), Ação Social – III Jogos Cooperativos de Rondônia ( 01 ), Dia Internacional do Cooperativismo ( 01 ), Palestra de Sensibilização ( 19 ), Programa de Monitoramento ( 06 ), II Censo do Cooperativismo ( 01 ), Monitoramento e Gestão ( 01 ) e Feiras Agropecuárias ( 05 ). 9 1. Identificação Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério Trabalho e Emprego Código SIORG: N/A Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Serviço Nacional Aprendizagem no Estado de Rondônia Denominação abreviada: SESCOOP / RO Código LOA: Código SIAFI: Código SIORG: N/A N/A N/A Situação: ativa Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo Principal Atividade: Outras Atividades de Ensino não Código CNAE: Especificada Anteriormente. 85.99-6-99 Telefones/Fax de (069) contato: 3224-6116 Endereço eletrônico: [email protected] Página da Internet: www.sescoop-ro.org.br Endereço Postal: Av. Rafael Vaz e Silva, 2646- Lado A – Liberdade – CEP 76-803-890 – Porto Velho - RO Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Medida Provisória 1781-7 de 11 de Março de 1999 – Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Decreto nº 3.017 de 07.04.1999 Resolução Sescoop nº 43 de 09.02.2006 Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Normas de Diárias/ Normas Licitações / Normas concessão suprimento fundos . Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome N/A Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome N/A Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 380078 N/A 10 2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS 2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS 2.1.1. COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP / RO, inscrito junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob nº 09.416.953/0001-00, sito à Av. Rafael Vaz e Silva, 2646 – Lado A – Bairro Liberdade – CEP 76.803-890 – Porto Velho – RO, com Natureza jurídica de Serviço Social Autônomo, Código 307-7, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, sendo instituído pela Medida Provisória 1781-7 de 11 de Março de 1999 – Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Encontra-se em situação Ativa perante a Secretaria da Receita Federal, com a atividade de Executar as ações de monitoramento, Formação profissional e promoção social no âmbito profissional das Cooperativas no Estado de Rondônia. Para Execução dos seus objetivos, cabe ao SESCOOP / RO : - Planejar e executar eventos de Formação Profissional do Cooperativismo e da Promoção Social, adequados às necessidades e possibilidades locais e regionais e de acordo com os princípios e metodologia estabelecidos pela Administração; - Utilizar, sempre que possível, os recursos institucionais públicos e privados, já existentes nas comunidades onde atuar; - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas, conforme sistema desenvolvido e aprovado em Assembléia Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB ; - Assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização da aprendizagem metódica e contínua; - Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução de programas e projetos de Formação Profissional e de gestão em cooperativas, de empregados e associados; - Promover e apoiar a formação e o aperfeiçoamento de pessoal especializado nas atividades integrantes do seu objetivo, bem como realizar o treinamento sistemático de seu pessoal técnico, administrativo e de apoio; 11 - Formular planos e programas anuais e plurianuais de trabalho; - Estabelecer política de atuação que contemple tanto a manutenção de cursos permanentes de treinamento em estabelecimentos próprios ou conveniados como a realização de cursos de curta e média duração; - Fazer observar os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional para assegurar a indicação dos trabalhadores em cooperativas, que serão selecionados para participar dos programas de Formação Profissional, com base no princípio de igualdade, sem distinção de gênero, raça, crença religiosa, convicção política e diferença social; - Organizar e executar pesquisas sobre aspectos vinculados à mão-de-obra em cooperativas e o mercado de trabalho; - Promover pesquisas científicas sobre métodos e tecnologia educacionais apropriadas à aprendizagem no meio cooperativista; - Articular-se junto a órgãos e entidades nacionais e internacionais em assuntos relacionados com a formação de profissionais em cooperativas e atividades assemelhadas; - Divulgar as ações do cooperativismo e sua importância sócio-econômica. 2.1.2. PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS O SESCOOP/RO opera em âmbito estadual subsidiando a gestão de cooperativas, abordando, discutindo e divulgando conhecimentos técnicos e questões comuns ao cooperativismo. Subsidia, de maneira geral, a gestão de cooperativas de diferentes ramos de atividades, tratando conhecimentos e questões comuns a todas elas e abordando técnicas e conhecimentos concernentes às especificidades de cada um dos ramos de atividade do cooperativismo. O SESCOOP/RO atua em três áreas prioritárias. - Ensino de formação profissional: Visa organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional dos trabalhadores em cooperativas e dos cooperados, bem como assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e na execução de programas de treinamento e na realização de aprendizagem metódica e contínua. - Promoção social: Prioriza a integração e o bem-estar social dos trabalhadores em cooperativas, dos cooperados e de seus familiares. Busca – por meio da implementação de benefícios voltados à saúde, ao lazer, aos esportes e à cultura – ajudar a melhoria da atuação de todos envolvidos direta e indiretamente na gestão das cooperativas. - Monitoramento das cooperativas: realizado através de processos de orientação, constituição, assessoramento e acompanhamento de cooperativas. Seus objetivos são desenvolver a qualidade da gestão, preservar a doutrina cooperativista, a legalidade de seu funcionamento, sua credibilidade perante a sociedade, transparência diante do quadro social e garantia de continuidade ao cumprir seus objetivos econômicos e sociais. 12 2.1.3. MISSÃO ORGANIZACIONAL E PÚBLICO ALVO Missão A missão do SESCOOP/RO é promover o cooperativismo, a capacitação, a formação profissional, a autogestão e o desenvolvimento social nas cooperativas – definelhe a função e a razão de ser. O objetivo de sua atuação é o desenvolvimento sustentado do cooperativismo, de forma a promover a melhoria dos resultados obtidos pelas cooperativas e o fortalecimento de sua função social e econômica. Foca-se o trabalho do SESCOOP/RO na Formação Profissional dos associados, dirigentes e empregados das cooperativas. Busca-se aprimorar a gestão e elevar a competitividade dos produtos e serviços das cooperativas, que operam no Estado do Rondônia, em consonância com as exigências do mundo do trabalho e a realidade mercadológica nacional e internacional. Isso significa levar ao segmento cooperativista os benefícios da modernização da gestão empresarial, em níveis de inovação e excelência, mediante ações de formação e capacitação profissional, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas. A entidade dedica-se também à promoção social, visando ao bem-estar dos associados, trabalhadores e familiares via ações de educação, saúde, lazer e cultura. O SESCOOP/RO procura aperfeiçoar os processos de gestão e, por conseguinte, a atuação junto as cooperativas, mediante visão sistêmica e focada em resultados. Espera, assim, viabilizar a mediação e comunicação dos resultados institucionais, bem como de tudo o que possa fazer diferença para o público-alvo, parceiros e sociedade. Público O segmento cooperativista, público-alvo da entidade são os diversos ramos de atividades: Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Especial, Habitação, Infraestrutura, Mineral, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte e Turismo/Lazer. De acordo com as atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas, o agrupamento por ramo de atividade facilita a visualização das peculiaridades especificidades dos diversos setores econômicos, e pode-se contextualizar: • Agropecuário: composto por cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao associado. Caracterizam-se pelos serviços prestados aos associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e industrialização. • Consumo: constituído por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus associados. É o ramo mais antigo no Brasil e no mundo. Subdividem-se em cooperativas de consumo fechadas ou abertas. Fechadas são as que admitem como associados somente as pessoas ligadas a uma mesma cooperativa, sindicato ou profissão. Abertas, ou populares, são as que admitem qualquer pessoa que queira a elas se associar. 13 • Crédito: são instituições financeiras, autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Realizam todas e quaisquer operações do mercado financeiro, são formadas por empregados, empresários ou profissionais de qualquer categoria econômica do campo e da cidade. • Educacional: constituído por cooperativas de professores, por cooperativas de alunos de escola agrícola, por cooperativa de pais e alunos e por cooperativas de atividades afins, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais de qualidade. O objetivo deste ramo é a formação educacional da criança, do adolescente e do adulto. • Especial: são cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas (menor de idade ou elativamente incapaz) ou as que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Neste ramo, é necessária a indicação de um tutor, pessoa física, de preferência eleita pelos associados, que assinará todos os documentos em nome da cooperativa. Tais cooperativas, portanto, não desfrutam de plena autonomia de gestão. A atividade econômica mais comum neste ramo é a produção artesanal de peças de madeira, roupas ou artes plásticas. • Habitacional: compõe-se de cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. • Infra-estrutura: constituído por cooperativas cuja finalidade é atender direta e prioritariamente ao próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria deste ramo, aos poucos estão deixando de ser meros repassadores de energia, para se tornarem geradoras de energia e outros serviços. • Mineral: constituído por cooperativas cuja finalidade é pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. • Produção: compõe-se por cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção. • Saúde: constituído por cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana em seus variados aspectos. • Trabalho: conglomera todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais (eletricistas, mecânicos, professores, engenheiros, jornalistas, costureiras, profissionais de informática e outros), cujo objetivo é o de proporcionar a seus associados fontes de ocupação estáveis e apropriadas, através da prestação de serviços. • Transporte: composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e/ou passageiros. As cooperativas de transporte têm gestões específicas em suas várias modalidades: transporte individual de passageiros (táxi e moto-táxi), transporte coletivo de passageiros (vans, ônibus e outros), transporte de cargas (caminhões, motocicletas, furgões etc.) e transportes escolares (vans e ônibus). 14 • Turismo e lazer: cooperativas prestadoras de serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria. Atendem direta e prioritariamente aos respectivos quadros sociais, nessas áreas. 2.1.4. SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES O ano de 2009 marcou a realização de um dos mais importantes encontros da história do Cooperativismo Rondônia, em Ouro Preto - RO. Trata-se do Seminário I Encontro dos Ramos Cooperativistas do Estado , onde em dois dias de debates, cooperativistas de todo o Estado estiveram reunidos, discutindo o futuro do cooperativismo em seus aspectos sociais, econômicos, jurídicos e políticos. A riqueza dos debates e as conclusões obtidas a partir das conferências e grupos de trabalho foram decisivas para o planejamento da atuação institucional nos próximos anos. Iniciou-se também neste ano uma Pós-Graduação em Perícia Médica em parceria com a Fundação UNIMED de Minas Gerais; Parcerias com o SENAR-RO e SICOOB- CENTRAL NORTE além de inúmeras ações de capacitação e formação profissional aos cooperados, familiares e empregados das cooperativas. 2.2. ESTRATÉGIA INSTITUCIONAIS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES Os objetivos e prioridades definidos para o exercício relacionam-se à execução de eventos de Formação Profissional, Promoção Social no Cooperativismo e a operacionalização de Monitoramento das cooperativas, com a coordenação, supervisão e fiscalização da execução de programas e projetos inerentes a essas atividades. Nesse ínterim, foram tomadas decisões, por parte do Conselho Administrativo da Entidade, notadamente quanto à necessidade de normatização das atividades prioritárias e da aplicação de recursos de forma a permitir sua implementação. O SESCOOP/RO expandiu o programa de formação de multiplicadores do Cooperativismo, contando em 2009 com vários agentes ligados diretamente às sociedades cooperativas e responsáveis pela execução de projetos. As parcerias estratégicas estabelecidas com Instituições de Ensino Superior, Fundações, Cooperativas Educacionais e prestadores de serviços possibilitaram alavancar a execução das suas ações em 2009, ampliar suas atividades e áreas de atuação e garantir a aplicação dos recursos nas atividades finalística. A atuação do SESCOOP/RO também está voltada ao acompanhamento e à análise do desempenho das Cooperativas de Rondônia em todos os seus aspectos relevantes, levando ao desenvolvimento do Sistema de Banco de Dados das Cooperativas Gaúchas, que será alimentado por informações gerenciais, permitindo a formação de cenários comparativos a partir de indicadores econômico-financeiros. Finalmente, para a consecução de tais propósitos, o Conselho Administrativo da Entidade autorizou a contratação de empregados vinculados à atividade administrativa, bem como ao monitoramento. 15 2.3. PROGRAMAS E AÇÕES REALIZADAS 2.3.1. RELAÇÃO DOS PROGRAMAS O Plano de Trabalho foi elaborado para servir como guia na execução das ações previstas no Orçamento Anual do SESCOOP/RO e buscou cumprir as finalidades precípuas da entidade, ou seja, promover a Formação Profissional, Promoção Social e realizar o Monitoramento das Cooperativas. O quadro abaixo traz, detalhadamente, o desdobramento do Orçamento Anual em Programas, indicando o valor previsto e realizado (com indicador do percentual de execução) de acordo com cada programa, demonstrando o trabalho que foi desenvolvido pelo SESCOOP/RO para as cooperativas do Estado de Rondônia. Tipologia dos Programas e Ações: - Programa (Ação) Finalística: É aquele executado diretamente junto a um determinado público- alvo (Associados, Dirigentes e Empregados de Cooperativas), pelo SESCOOP/RO e/ou parceiros, visando o alcance de resultados finalísticos. - Programa (Ação) de Apoio a Gestão: É aquela inerente as operações e gestão das funções Administrativas do SESCOOP/RO: Planejamento, Recursos Humanos, Administração, Finanças, Tecnologia da Informação, Gestão Orçamentária, Auditoria e Assessoria Jurídica. O quadro a seguir traz, detalhadamente, o desdobramento do Orçamento Anual em Programas, indicando o valor previsto e realizado(com indicador do percentual de execução) de acordo com cada programa, demonstrando o trabalho que foi desenvolvido pelo SESCOOP/RO para as cooperativas do Estado de Rondônia : Quadro 1 – Função e Programa Classificação Funções/Subprogramas Previsto Realizado Execução % Função Trabalho Subfunção Programa EMPREGABILIDADE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 754.922,00 754.922,00 554.936,69 554.936,69 73,51 73,51 Subfunção Programa EMPREGABILIDADE PROMOÇÃO SOCIAL 269.276,00 269.276,00 181.652,13 181.652,13 67,46 67,46 Subfunção Programa EMPREGABILIDADE MONITORAMENTO 103.805,00 103.805,00 61.753,64 61.753,64 65,27 65.27 Subfunção Programa ÁREA MEIO 543.865,00 543.865,00 490.405,40 490.405,40 90,15 90,15 16 2.3.1.1. Programas Finalísticos 2.3.1.1.1. Capacitação Profissional Descrição Tipo de Programa Finalístico Visa organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional dos trabalhadores em cooperativas e dos cooperados, bem como assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e na execução de programas de treinamento e na realização de aprendizagem metódica e contínua Objetivo Geral Objetivo Específico Ações voltadas para o desenvolvimento, qualificação e capacitação são realizadas para atender os associados, dirigentes e empregados das cooperativas, alicerçadas nos princípios e valores cooperativistas. Gerente de Programa Robson Fernando Batistão Responsável pelo programa Robson Fernando Batistão Indicadores de Avaliação Indicadores de desempenho, Eficiência e Eficácia. Publico Alvo Dirigentes, empregados, cooperados, familiares e comunidade. 2.3.1.1.2. Promoção Social Descrição Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Objetivo Específico Prioriza a integração e o bem-estar social dos trabalhadores em cooperativas, dos cooperados e de seus familiares. Busca – por meio da implementação de benefícios voltados à saúde, ao lazer, aos esportes e à cultura – ajudar a melhoria da atuação de todos envolvidos direta e indiretamente na gestão das cooperativas. Possibilitar a melhoria da qualidade de vida dos empregados de cooperativas, associados e seus familiares é um dos princípios objetivos da atuação do sescoop-ro que se estende também ás comunidades em que as cooperativas estão inseridas. Gerente de Programa Robson Fernando Batistão Responsável pelo programa Robson Fernando Batistão Indicadores de Avaliação Indicadores de desempenho, Eficiência e Eficácia. Publico Alvo Dirigentes, empregados, cooperados, familiares e comunidade. 17 2.3.1.1.3. Monitoramento Descrição Tipo de Programa Finalístico Realiza através de processos de orientação, constituição, assessoramento e acompanhamento de cooperativas. Seus objetivos são desenvolver a qualidade da gestão, preservar a doutrina cooperativista, a legalidade de seu funcionamento, sua credibilidade perante a sociedade, transparência diante do quadro social e garantia de continuidade ao cumprir seus objetivos econômicos e sociais Objetivo Geral Objetivo Específico O processo de orientação, constituição, assessoramento e acompanhamento de cooperativas, realizado pelo sescoop-ro, garante a melhor qualidade da gestão e o cumprimento de seus objetivos econômicos e sociais, a legalidade de seu funcionamento, a transparência diante do quadro social sua credibilidade perante a sociedade e preserva a doutrina cooperativista. Gerente de Programa Robson Fernando Batistão Responsável pelo programa Robson Fernando Batistão Indicadores de Avaliação Indicadores de desempenho, Eficiência e Eficácia. Publico Alvo Dirigentes, empregados, cooperados, familiares e comunidade. 18 2.3.2. PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA 2.3.2.1. AÇÕES FINALÍSTICAS A atuação finalística caracteriza-se nas linhas de formação profissional, promoção social, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas. As ações de formação profissional são voltadas para a capacitação dos associados, dos dirigentes e dos empregados de cooperativas, alicerçadas nos princípios e valores do cooperativismo. As atividades de promoção social são processos educativos e participativos que visam trazer benefícios para a qualidade de vida e melhorias sociais aos empregados de cooperativas, associados seus familiares e comunidade. O foco das ações em monitoramento e desenvolvimento qualidade de gestão das cooperativas. Busca longevidade, bem como credibilidade entre o público em geral e transparência ante seu quadro social. 2.3.2.1.1. Capacitação Profissional na Área do Cooperativismo. Descrição Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Aumentar a empregabilidade do Trabalhador cooperativa. Objetivo Específico Promover ações voltadas ao desenvolvimento, qualificação capacitação , alicerçadas nos princípios e valores cooperativistas. Gerente de Programa Robson Fernando Batistão Responsável pelo programa Robson Fernando Batistão Indicadores de Avaliação Indicadores de desempenho, Eficiência e Eficácia. Publico Alvo Associados, Dirigentes e Empregados de Cooperativas. e do associado em As ações de Capacitação Profissional são classificadas quanto a sua natureza em : - Aprendizagem: educação profissional de nível técnico ou básico, destinada à qualificação ou habilitação inicial de jovens aprendizes. 19 e - Capacitação profissional: preparação do indivíduo para o exercício de uma profissão de acordo com o perfil requerido no mercado de trabalho. Estão incluídos nesta modalidade os processos de reprofissionalização, destinados a trabalhadores que necessitam de uma nova qualificação em virtude das mudanças tecnológicas e organizacionais nos níveis básicos e técnicos. - Aperfeiçoamento profissional: para trabalhadores que buscam atualização, ampliação ou complementação de competências profissionais. Não caracteriza uma nova profissão e atende, sobretudo, às necessidades decorrentes de inova tecnológicas e de novos processos de produção e de gestão. - Graduação acadêmica: Curso de nível concluído o ensino médio. superior aberto a candidatos que tenham - Pós-graduação – Desenvolve e aprofunda a formação adquirida nos cursos de graduação, compreendendo programas de “lato sensu” e os de “stricto sensu”. As despesas previstas envolvem gastos com a locação de espaços físicos e equipamentos, aquisição de materiais de divulgação e para treinamento, necessários e suficientes para a execução das atividades previstas. Contempla também, gastos com auxílios financeiros a estudantes através da concessão de bolsas de estudo e de auxílio educacional mediante inscrição em cursos e eventos, além de gastos com serviços especializados que, na sua grande maioria contratados para a realização dos eventos programados. 20 Quadro 02 – Realizações Financeiras de Projetos Classificação Subfunção Programa Ação Codificação 11.333 11.333.0101 11.333.0101 2.4.02.01.01 2.4.02.01.03 2.4.02.01.04 2.4.02.01.05 2.4.02.01.06 2.4.02.01.07 2.4.02.01.08 2.4.02.01.09 2.4.02.01.11 2.4.02.01.12 2.4.02.01.14 5.4.02.01.16 2.4.02.01.17 2.4.02.01.18 2.4.02.01.19 2.4.02.01.20 2.4.02.01.21 2.4.02.01.22 2.4.02.01.23 2.4.02.01.24 2.4.02.01.25 2.4.02.01.26 2.4.02.01.27 2.4.02.01.28 2.4.02.01.29 2.4.02.01.30 Identificação EMPREGABILIDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO COOP Projetos com execução de Forma Centralizada Manutenção CAPCOOP Conselho Fiscal Conselho Administrativo Contabeis e Tributário Gestão Empresarial em Cooperativas Análise de Risco de Crédito Contabilidade para não Contadores Básico para Cooperativas III Forum de Dirigentes e Gerentes Legislação Tributária Qualidade no Atendimento Formação de Multiplicadores Palestra Motivacional Encontro dos Dirigentes e Gerentes Pós Graduação – Lato Sensu Perícia Médica Curso de Licitação Curso de Oratória Crédito Rural Curso de Marketing Controle Interno Conselheiros Admin/Fiscal/ p/ coop Crédito Imposto de Renda Pessoa Jurídica - LALUR Orçamento Código de Defesa ao Consumidor p/ouvido Matemática Financeira Formação de Gerente Previsto Realizado % 384.050,00 31.245,00 15.115,00 19.415,00 9.455,00 2.295,00 6.586,00 24.330,00 21.850,00 8.072,00 2.295,00 10.135,00 19.123,00 8.777,00 3.500,00 4.972,00 3.002,00 11.115,00 7.047,00 2.970,00 5.240,00 11.475,00 2.295,00 4.265,00 970,00 2.295,00 308.327,13 23.471,60 13.966,09 15.290,12 7.718,07 3.624,04 4.067,46 23.552,78 1.200,00 0,00 0,0 10.109,41 11.477,68 3.842,40 1.400,00 4.585,04 1.547,78 932,00 0,00 1.488,28 4.333,84 0,00 190,51 0,00 1.600,00 0,00 80,28 75,12 92,40 78,75 81,63 157,91 61,76 96,81 5,49 0% 0% 99,75 60,02 43,78 40,00 92,22 51,56 8,38 0,00 50,11 82,71 0,00 8,30 0,00 164,95 0,00 21 Quadro 03 – Realizações Financeiras de Projetos Classificaç ão Subfunção Programa Ação Codificação Identificação 11.333 11.333.0101 11.333.0101 EMPREGABILIDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO COOP Projetos com execução de Forma Centralizada Educação Financeira Produtos e Serviços do Sistema RM (Labore ) Contábil Palestra Motivacional de Vendas Capacitação de Prod Rurais Parceria Senar Contabilidade p/ não contadores em coop crédito RM ( Labore ) Folha de Pagamento Curso de Costureira em Candeias do Jamari Projeto de desenvolvimento Sustentantável de Prod Art Curso A.G.O. e A.G.E Planejamento Institucional Proj desenv Sust prod peç vest coop Curso de Imersão Curso de Aperf da Produção Extração Mineral e Ambiente Curso de Estrut Interna de Gestão Consultoria Financeira Consultoria Jurídica Curso de Educação Financeira Curso de Formação de Caixa Artesam e Cooprodígios 2.295,00 3.170,00 2.295,00 12.850,00 14.530,00 2.295,00 2.955,00 5.185,00 25.900,00 650,00 3.207,00 19.221,00 14.342,00 3.303,00 3.303,00 3.309,00 3.176,00 1.985,00 1.057,00 3.875,00 4.130,00 8.880,00 0,00 1.920,00 10.263,54 811,01 0,00 2.475,00 4.152,56 26.756,58 0,00 0,00 9.391,42 23.715,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.043,09 0,00 386,93 0,00 0,00 0,00 5,58 0,00 83,76 80,09 103,31 0,00 0,00 48,86 165,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78,53 0,00 Total 754.922,00 246.609,56 63,48 2.4.02.01.31 2.4.02.01.32 2.4.02.01.33 2.4.02.01.34 2.4.02.01.35 2.4.02.01.36 2.4.02.01.37 2.4.02.01.39 2.4.02.01.40 2.4.02.01.41 2.4.02.01.42 2.4.02.01.43 2.4.02.01.44 2.4.02.01.45 2.4.02.01.46 2.4.02.01.47 2.4.02.01.48 2.4.02.01.49 2.4.02.01.50 2.4.02.01.51 2.4.03.01.06 Previsto Realizado Análise das realizações e dos resultados Nesta ação o SESCOOP/RO encontra o maior empreendimento entre os Programas oferecidos ao seu público. A formação profissional dos sócios, dirigentes e empregados das cooperativas é condição indispensável para o sucesso do empreendimento cooperativo. O mix de programas oferecidos é abrangente e contempla as necessidades das cooperativas quanto à formação de seus quadros. A metodologia empregada nestes programas é diversificada, já que há a necessidade da realização dos eventos conforme a disponibilidade dos beneficiários. 22 % Com uma extensa agenda de treinamentos e cursos profissionalizantes, o SESCOOP/RO busca aperfeiçoar o desempenho dos associados, dos dirigentes e dos empregados de cooperativas, incentivando a busca da qualidade em tudo o que fazem. Mais capacitados, esses profissionais melhoram as suas condições de vida e fortalecem a sua cidadania. Vários programas planejados proporcionaram um importante descompasso entre os recursos planejados e realizados, causando baixa aplicabilidade dos recursos previstos, conforme quadro 2 descrito acima. Justifica-se a execução a menor, onde os participantes podem oferecer menor preço durante o processo de cotação/licitatório. Esse procedimento tem proporcionado a contratação de produtos e serviços, com valores consideravelmente inferiores aos valores orçados na “praça” quando da elaboração dos projetos. Vários Projetos não foram realizados tendo em vista que algumas Resoluções estão em processo de realinhamento e alterações, foram prorrogados para o ano de 2010, para que não ocorra dispêndio de recursos de forma ineficiente. 23 2.3.2.1.2. Promoção Social no Cooperativismo Descrição Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Aumentar a empregabilidade do Trabalhador cooperativa. Objetivo Específico Promover ações voltadas ao desenvolvimento, qualificação capacitação , alicerçadas nos princípios e valores cooperativistas. Gerente de Programa Robson Fernando Batistão Responsável pelo programa Robson Fernando Batistão Indicadores de Avaliação Indicadores de desempenho, Eficiência e Eficácia. Publico Alvo Associados, Dirigentes e Empregados de Cooperativas. e do associado em As ações de promoção social são classificadas da seguinte forma - Educação - ações que prevêem processos educativos direcionados aos empregados e associados de cooperativas e familiares , bem como a comunidade. - Saúde – ações voltadas à prevenção e manutenção da saúde física e mental para a melhoria da qualidade de vida. - Cultura - ações que fortalecem a sociedade por meio de seus hábitos, costumes, crenças e valores formadores da cultura. Atividades que trabalham em conjunto das características humanas inatas, que se criam, se preservam e se aprimoram por meio de comunicação e cooperação entre indivíduos. Pode se expressa através da música , teatro, cinema, dança e literatura, entre outros. - Integração Social – Ações que visam atender às necessidades de integração associados, empregados de cooperativas, familiares e comunidade. entre - Geração de Rendas - ações que contribuem para a geração e aumento da renda das famílias e para participação na economia local. A geração de renda influi na melhoria de vida da comunidade ligada direta ou indiretamente ao Cooperativismo . - Meio Ambiente - ações com foco na educação ambiental, reconhecendo a importância do meio ambiente para o Cooperativismo. Promove o desenvolvimento com a sustentabilidade local do modo de produção. 24 e Estão contemplados neste item despesa os valores do Plano Anual de Eventos, que compreendem locação de espaços físicos e equipamentos, aquisição de materiais técnicos e didáticos e serviços especializados de instrutores contratados para a realização dos eventos programados, cuja atuação está voltada a ações que possibilitem o alcance da melhoria da qualidade de vida dos empregados de cooperativas, associados e seus familiares. Essa ação se estende também às comunidades em que as cooperativas estão inseridas Quadro 4 – Realizações Financeiras dos Projetos Classificação Subfunção Programa Ação Codificação 11.333 11.333.0101 11.333.0101 2.4.02.01.15 2.4.02.01.38 2.4.03.01.05 2.4.03.01.07 2.4.03.01.08 2.4.03.01.09 2.4.03.01.10 2.4.03.01.11 2.4.03.02.03 2.4.03.02.04 2.4.03.03.03 2.4.03.03.04 2.4.03.03.05 2.4.03.03.06 2.4.03.03.07 2.4.03.03.08 Identificação EMPREGABILIDADE PROMOÇÃO SOCIAL PROMOÇÃO SOCIAL Projetos com execução de Forma Centralizada Encontro dos Ramos de Cooperativas Programa Cooperjovem Vivendo valores coop na Escola Exposição em Porto Velho Exposição em Vilhena Ação Social – Programa Cooperjovem Feiras Agropecuárias de Rondônia Ação Social – COOPEVI Cooperação Saúde na Escola Sescoop Saúde nas Cooperativas 2º jogos Intercooperativos de Rondônia Aniversário do Sescoop Nacional Dias das Mães Dia dos Pais Dia Internacional das Cooperativas 1º Encontro Est dos Ramos de Cooperativas Total Previsto Realizado 0,00 7.372,00 16.100,00 48.269,00 13.799,00 11.561,00 16.786,00 5.895,00 46.505,00 4.260,00 10.000,00 5.390,00 2.079,00 1.229,00 18.214,00 61.817,00 1.665,00 21.960,68 16.650,57 3.540,00 3.340,00 283,20 21.690,00 0,00 35.727,56 0,00 13.075,00 0,00 1.261,94 255,00 9.775,00 52.428,18 0,00 297,89 103.42 7,33 24,20 2,45 129,21 0,00 76,83 0,00 130,75 0,00 60,70 20,75 53,67 84,81 269.276,00 181.652,13 67,46 Análise das realizações e dos resultados Para o exercício 2009, foram planejadas 162 e executadas 128 ações contemplando a promoção social dos sócios, empregados, familiares e comunidades afins, executadas com sucesso, atingindo um Índice 79,01%. Detalhamento dos principais projetos realizados: Várias atividades realizadas pelo SESCOOP/RO, buscam benefícios para a qualidade de vida e melhorias sociais aos associados e seus familiares, bem como da comunidade. Foram realizadas atividades em educação, saúde, cultura, integração social, geração de renda e meio ambiente. 25 % a) 1º Encontro dos Ramos no Estado de Rondônia O Programa foi desenvolvido no município de Pimenta Bueno município de Rondônia, com o objetivo de reunir todos os Ramos de Cooperativas constituídas no Estado de Rondônia , com realização de debates e seminários com a presença de Instrutores renomados em matéria do cooperativismo no Brasil, buscando sempre mostrar a viabilidade e o desenvolvimento do Setor Cooperativista no Brasil e principalmente no Estado de Rondônia que cresce de maneira acelerada. b) Exposição em Vilhena, Porto Velho e Feiras Agropecuárias de Rondônia. A participação do SESCOOP/RO nesses eventos, objetivando a divulgação do Sistema como um todo, tendo em vista que a maioria dos agricultores, cafeicultores, pecuarista e outros profissionais são organizados através de cooperativas, onde o desenvolvimento dessa atividade econômica têm-se crescido de uma forma bastante organizada e com força junto ao Governo Estadual e a Prefeitura, lutando sempre por melhorias para o desenvolvimento de suas atividades. c) Ação Social – Programa Cooperjovem e Cooperação Saúde nas Escola. O projeto foi desenvolvido em diversas escolas da rede Estadual e Municipal, com o objetivo voltado a saúde dos alunos, a importância e prática esportivas em diversas escolas do Estado de Rondônia, incentivando ainda os alunos e professores a importância da conservação do meio ambiente. d) 2º Jogos Intercooperativos de Rondônia . Esse projeto foi de adesão unânime de cooperativas de todo o Estado de Rondônia, com o objetivo da integração dos colabores, dirigentes, familiares e entidades ligadas ao Sistema OCB/SESCOOP. Foram realizadas várias atividades esportivas, campeonatos de sinuca, baralho, ping-pong, futebol de campo e outras atividades voltadas à prática esportivas e sociais. 26 2.3.2.1.3. Monitoramento Descrição Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Aumentar a empregabilidade do Trabalhador cooperativa. Objetivo Específico Promover ações voltadas ao desenvolvimento, qualificação capacitação , alicerçadas nos princípios e valores cooperativistas. Gerente de Programa Robson Fernando Batistão Responsável pelo programa Robson Fernando Batistão Indicadores de Avaliação Indicadores de desempenho, Eficiência e Eficácia. Publico Alvo Associados, Dirigentes e Empregados de Cooperativas. e do associado em e As ações de Monitoramento são classificadas da seguinte forma - Visitas – Essas visitas visam a medir o grau de satisfação das entidades cooperativistas envolvidas na realização de eventos proporcionado pelo SESCOOP/RO, procurando sempre inovar e corrigir algumas distorções que deixaram a desejar na realização do evento. Quadro 05 – Realizações Financeiras de Projetos Classificação Subfunção Programa Ação Codificação 11.333 11.333.0101 11.333.0101 2.4.01.01.03 2.4.01.01.04 2.4.01.02.03 2.4.02.01.10 2.4.02.01.13 Identificação EMPREGABILIDADE MONITORAMENTO MONITORAMENTO Projetos com execução de Forma Centralizada Segunda Etapa do Monitoramento Censo do Cooperativismo Rondoniense Programa Monit de Consultoria e GEstão Palestra e Sensibilização Visita Técnica Total Previsto Realizado % 14.164,00 41.486,00 22.220,00 15.835,00 10.100,00 6.130,99 38.593,06 10.246,99 12.782,60 0,00 43,29 46,12 80,72 0,00 103.805,00 61.753,64 65,27 27 Análise das realizações e dos resultados O Setor de Capacitação do SESCOOP/RO, mantém as atividade de Gestão . o acompanhamento e a execução dos projetos centralizados e descentralizados previstos no Plano Anual de Eventos do ano de 2009. Os Programas de Monitoramento das cooperativas, dedica-se as atividades previstas mediante visitas técnicas realizadas por técnicos da própria Entidade, além de prestar a orientação para associados, estudantes e interessados na constituição, registro e educação cooperativista. As despesas orçadas para referem-se a salários, encargos, benefícios e provisões além de gastos com deslocamentos (viagens, diárias, manutenção de veículos) onde está alocado 01 empregado. Os valores previstos e realizados para esta ação na manutenção da estrutura da área de Monitoramento da Entidade atenderam às demandas da instituição, garantindo o seu funcionamento. O Programa de Monitoramento das cooperativas, apresentaram significativos avanços. Destaca-se a estruturação do Sistema de Banco de Dados das Cooperativas Rondoniense, que visa levantar dados sociais e econômicos para fins estatísticos do cooperativismo gaúcho. Detalhamento dos principais projetos realizados Todos os projetos desenvolvidos do Programa foram de suma importância, tendo em vista seu objetivo foi um Censo Cooperativista, ou seja, trabalhos de levantamento de dados sobre as realizações dos evento realizados nas Cooperativas em geral no Estado de Rondônia, onde conseguimos abranger em torno de 90% do municípios do Estado. O fator principal desses trabalhos, foram as visitas realizadas nas cooperativas, onde o SESCOOP/RO, realizou atividades no decorrer do exercício, medindo assim a satisfação dos trabalhos realizados junto as entidades ligadas ao Sistema OCB/SESCOOP/RO. Podemos afirmar, que o resultado final foi satisfatório. Foi constatado através desse monitoramento que o grau de aceitabilidade e importância foi muito proveitosa. 28 2.3.2.2. AÇÕES DE APOIO A GESTÃO 2.3.2.2.1. Gestão do Processo de Planejamento Institucional Descrição Tipo de ação Finalidade Descrição Unidade Responsável Coordenador da Ação Unidade Executora Apoio Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do trabalho e renda. O Conselho Administrativo integra a estrutura básica do SESCOOP/RO, está previsto no Regulamento Interno SESCOOP/RO SALATIEL RODRIGUES DE SOUZA SESCOOP / RO Conselho Administrativo O Conselho Administrativo é composto por quatro conselheiros, ao qual cabe difundir e implementar as políticas e diretrizes e aprovar projetos e normativos com estrita observância das deliberações e decisões do Conselho Nacional. Reúne-se a cada dois meses e, pela necessidade de aprovação de projetos, foram programadas reuniões mensais para o exercício de 2009. PRODUTO Entidade Mantida META PREVISTA META REALIZADA % Realização 1 1 1 Quadro 06 – Realizações Financeiras das Despesas com o Conselho Administrativo Classificação Subfunção Programa Ação Codificação 11.333 11.333.0101 11.333.0101 2.1.01.01.01 Identificação EMPREGABILIDADE GESTÃO PÚBLICA DO TRAB E EMPREGO GESTÃO DO PROC PLANEJ INSTITUCIONAL Projetos com execução de Forma Centralizada Manutenção do Funcionamento CODEL Total Previsto Realizado 10.400,00 5.412,00 52,03 10.400,00 5.412,00 52,03 Análise das realizações e dos resultados Em 2009, o Conselho Administrativo, realizou seis reuniões ordinárias e seis extraordinárias. Deliberou sobre resoluções, aprovação de projetos da atividade finalística, prestação de contas do exercício de 2008, parecer e relatório da Auditoria Externa sobre as contas de 2008, execução orçamentária do exercício 2009 e proposta orçamentária para o exercício de 2010, além da contratação de empregados e da baixa de bens do ativo imobilizado. 29 % 2.3.2.2.2. Serviços de Administração e Controle Financeiro Descrição Tipo de ação Finalidade Descrição Unidade Responsável Coordenador da Ação Unidade Executora Apoio Aperfeiçoar os procedimentos das Áreas de Execução financeira, Contábil e de Controle Interno, buscando maior eficiência e a melhoria dos gastos do SESCOOP/RO.. O Conselho Fiscal integra a estrutura básica do SESCOOP/RO, está previsto no Regulamento Interno. É Órgão colegiado de fiscalização e tem por finalidade acompanhar e fiscalizar a execução financeira, orçamentária e atos da Gestão da Entidade. SESCOOP/RO SALATIEL RODRIGUES DE SOUZA SESCOOP / RO Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é composto três Conselheiros. Os gastos previstos referem-se a Cédulas de Presença, Diárias e Ajuda de Custos. PRODUTO Entidade Mantida META PREVISTA META REALIZADA % Realização 1 1 1 Quadro 07 – Realizações Financeiras de Despesas com o Conselho Administrativo Classificação Subfunção Programa Ação Codificação 11.125 11.125.0773 11.125.0773 2.1.02.01 Identificação EMPREGABILIDADE GESTÃO POL EXEC FINANC CONT CONTROLE SERV ADMINIST E CONTROLE FINANCEIRO Projetos com execução de Forma Centralizada Manutenção do Funcionamento - COFIS Total Previsto Realizado 12.150,00 8.470,00 69,71 12.150,00 8.470,00 69,71 30 % Análise das Ações e dos Resultados O Conselho reuniu-se em quatro oportunidade de forma ordinária, onde foram analisados os documentos, execução financeira e orçamentária, além dos relatórios emitidos pela Auditoria Externa. Com base nos trabalhos realizados o Conselho emitiu parecer recomendando a aprovação das contas de 2009. 31 2.3.2.2.3. Gestão Administrativa Descrição Tipo de ação Finalidade Descrição Unidade Responsável Coordenador da Ação Unidade Executora Apoio Prover os Órgãos do SESCOOP/RO de meios administrativos para a implementação da Gestão dos seus programas finalísticos. A Diretoria Executiva integra a estrutura básica do SESCOOP/RO, está previsto no Regulamento Interno. É Órgão Gestor da Administração Estadual, consoante as diretrizes estabelecidas pelos Conselhos Nacional e Estadual sendo composta pelo Presidente e Superintendente. SESCOOP/RO SALATIEL RODRIGUES DE SOUZA SESCOOP / RO Presidência e Superintendência Os valores previstos para esta ação referem-se a gastos necessários para a manutenção e funcionamento da estrutura, compreendendo os valores aplicados em pessoal, encargos sociais, benefícios, auxílios, material de consumo, despesas de viagens e serviços de transporte. PRODUTO Entidade Mantida META PREVISTA META REALIZADA % Realização 1 1 1 Quadro 08 – Realizações Financeiras de Despesas com a Presidência e Superintendência Classificação Subfunção Programa Ação Codificação 11.122 11.122.0106 11.122.0106 2.2.01.01.01 2.2.01.02.01 Identificação ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO POL TRABALHO E EMPREGO GESTÃO ADMINISTRATIVA Projetos com execução de Forma Centralizada Manutenção do Funcionamento - PRESID Manutenção do Funcionamento - SUPER Total Previsto Realizado 106.850,00 90.670,00 74.932,06 65.029,06 70,12 71,72 197.520,00 139.961,12 70,86 32 % Análise das realizações e dos resultados A Presidência atuou significativamente na representação da Entidade, na implantação e no acompanhamento das diretrizes emanadas da Unidade Nacional. Presidindo reuniões do Conselho Administrativo e participou de seminários, palestras e eventos organizados pelo SESCOOP/RO ou na condição de convidado por outras instituições. De outro lado, a superintendência, esteve à frente da coordenação, supervisão e acompanhamento das atividades administrativas e a execução dos programas e projetos previstos para o exercício 2009. Os valores previstos e realizados na manutenção da estrutura da Diretoria Executiva do SESCOOP/RO atenderam às demandas da instituição, garantindo o seu funcionamento e uma aplicação de 70,86% do recurso previsto. 33 2.3.2.2.4. Manutenção de Serviços Administrativos Descrição Tipo de ação Finalidade Descrição Unidade Responsável Coordenador da Ação Unidade Executora Apoio Manutenção de Atividades Administrativas. As despesas previstas nesta ação compreendem, basicamente os custos com pessoal e encargos incidentes bem como os gastos necessários ao funcionamento da Estrutura Administrativa da Entidade. Também aqui contemplados gastos com investimentos previstos e realizados e as provisões para contingências trabalhistas. SESCOOP/RO SALATIEL RODRIGUES DE SOUZA SESCOOP / RO Administrativo e Financeiro Os valores orçados a título de salários, encargos, benefícios e provisões estão relacionados com a estrutura de suporte à diretoria executiva que contempla vinte empregados alocados nas áreas administrativa, financeira, contábil, jurídica, recursos humanos, serviços de transporte e serviços gerais. PRODUTO Entidade Mantida META PREVISTA META REALIZADA % Realização 1 1 1 Quadro 09 – Realizações Financeiras de Despesas com o Administrativo e Financeiro Classificação Subfunção Programa Ação Codificação 11.122 11.122.0750 11.122.0750 23010201 Identificação ADMINISTRAÇÃO GERAL APIO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO SERV ADMINISTRATIVOS Projetos com execução de Forma Centralizada Manutenção do Funcionamento - ADFIN Total Previsto Realizado % 323.795,00 336.562,28 103,94 323.795,00 336.562,28 34 103,94 Análise das realizações e dos resultado Os valores previstos e realizados na manutenção da estrutura administrativas, superaram os valores previstos para que se atendesse às demandas da Instituição , garantindo seu funcionamento e uma aplicação de 103,94% dos recursos previstos. Os gastos com viagens para capacitar nossos colabores, a contratação de novos funcionários para compor o quadro funcional , Indenizações com Rescisões Contratuais, esses foram alguns itens que colaboraram para que superássemos o valor previsto orçamentário. 35 2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL Quadro 10 - Receitas Previstas RUBRICAS Receitas de Contribuições Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes Transferências Correntes RESULTADO RECEITAS VALOR PREVISTO (R$) 352.996,00 50.000,00 500,00 1.268.372,00 1.671.868,00 % 21,11% 2,99% 0,03% 75,87% 100,00% - Receitas de Contribuições - Valor das Receitas de Contribuições informado pela Unidade Nacional do SESCOOP NACIONAL . Refere-se ao repasse de 68% da arrecadação líquida da unidade estadual, proveniente da contribuição mensal compulsória oriunda das cooperativas. - Receitas Patrimoniais - Valor dos rendimentos previstos com aplicações financeiras decorrentes dos recursos disponíveis no fluxo de caixa. - Outras Receitas Correntes – Compreende o valor da previsão de recuperação de despesas. Quadro 11 – Despesas Previstas RUBRICAS Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos RESULTADO DESPESAS VALOR PREVISTO (R$) 278.460,00 1.323.358,00 70.050,00 % 16,66% 79,15% 4,19% 1.671.868,00 100,00% - Pessoal e Encargos Sociais - Valores referentes a gastos com empregados,abrangendo vencimentos e remunerações, encargos sociais, indenizações trabalhistas, benefícios sociais, benefícios assistenciais e verbas previstas na constituição federal, na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e nos Acordos Coletivos de Trabalho devidamente homologados. - Outras Despesas Correntes - Valores referentes a gastos com a administração da entidade, fomento institucional e a promoção da aprendizagem ao cooperativismo, com serviços de terceiros pessoas físicas e jurídicas, tributos, obrigações compulsórias e gastos financeiros. - Investimentos - Gastos destinados a aquisição de bens intangíveis e tangíveis, ou seja, aquisições de direitos autorais, marcas e patentes, bens móveis, obras e instalações. 36 2.4.1. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Quadro 12 - Programação das Despesas Correntes QUADRO DA PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES Créditos 1. Pessoal e 2. Juros Outras Despesas Correntes Encargos Encargos da Dívida Exercícios 2008 2009 2008 2009 2008 2009 Dotação Proposta pela UJ 135.150,00 548.455,00 Orçamento Aprovado 135.150,00 548.455,00 Orçamento Reformulado 238.870,00 278.460,00 1.171.704,00 1.323.358,00 Origem Orçamentários Total 238.870,00 278.460,00 1.171.704,00 1.323.358,00 Quadro 13 - Programação das Despesas de Capital QUADRO DA PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL Origem Créditos 1. Investimentos 2. Inversões Outras Despesas de Orçamentários Financeiras Capital Exercícios 2008 2009 2008 2009 2008 2009 Dotação Proposta pela UJ 182.210,00 Orçamento Aprovado 182.210,00 Orçamento Reformulado 31.000,00 70.050,00 Total 31.000,00 70.050,00 Quadro 14 - Resumo da Programação das Despesas Origem Créditos Orçamentários Exercícios Dotação Proposta pela UJ Orçamento Aprovado Orçamento Reformulado Total 1. Despesas Correntes 2009 2. Despesas de Capital 2008 683.605,00 1.410.574,00 683.605,00 1.601.818,00 2008 182.210,00 31.000,00 182.210,00 683.605,00 1.601.818,00 182.210,00 2009 70.050,00 70.050,00 Nota : O Quadro “Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa” não se aplica para a UJ. 37 2.4.2. Execução Orçamentária Quadro 15 – Despesas por Modalidade de Contratação Despesas comprometida Modalidade de contratação 2008 2009 Licitação Convite Tomada de preços Concorrência Pregão Concurso Consulta Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimentos de fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em folha Diárias Outros 135.571,25 X X X X X 51.263,61 X Despesas pagas Exercícios 2008 2009 X X X X X X 26.400,00 37.824,00 X X X X X X X x X Quadro 16 – Despesas correntes por Grupo e Elemento de Despesa Despesas correntes por Grupo e Elemento de Despesa Grupo de Despesas 1. Despesas de pessoal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Valores Pagos 2008 2009 158.729,41 416.636,75 128.282,33 277.788,82 28.159,72 82.728,29 1.087,20 48.604,36 1.200,16 7.515,28 2. Juros e Encargos da Dívida 3. Outras Despesas Correntes DIÁRIAS AUXÍLIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS.. MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PF OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PJ OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS 264.938,53 44.065,00 8.078,74 82.501,91 497,80 X 23.992,64 X 68.989,11 27.014,15 9.799,18 808.389,77 149.952,00 23.738,47 132.543,57 X X 63.180,83 X 212.924,30 200.209,30 25.841,30 38 Quadro 17 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa. Valores Pagos Grupo de Despesas 2008 2009 4. Investimentos 175.134,53 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PJ X X OBRAS E INSTALAÇÕES X X EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175.134,53 53.341,28 AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS X X X X 5. Inversões Financeiras X X 6. Outras Despesas de Capital 2.4.3. Evolução dos Gastos Gerais Quadro 18 – Evolução dos Gastos Gerais DESCRIÇÃO 1. Passagens 2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS 3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 3.1. Publicidade 3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação 3.3. Tecnologia da Informação 3.4. Outras Terceirizações 4. CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 5. SUPRIMENTO DE FUNDOS TOTAIS ANO 2008 2009 17.237,00 1.191,00 2.504,00 X 68.983,80 3.077,33 7.368,86 22.619,27 20.932,00 102.049,26 39 2.4.4. Execução Física e Financeira das Ações Os valores previstos e realizados no exercício 2009, estão contemplados no desdobramento das ações realizadas, parte integrante do item 2.3. Já as informações acerca das realizações físicas fazem parte do ANEXO II. 2.4.5. Indicadores de Desempenho Para uma melhor avaliação de desempenho e dos resultados alcançados em 2009, bem como a correta aplicação dos recursos, apresentamos na seqüência o conjunto de indicadores utilizado pela gestão. Os indicadores foram classificados e serão apresentados em três grupos distintos: 1) Indicadores de desempenho – Medem o desempenho das atividades do SESCOOP/RO, comparativamente com os exercícios anteriores, no que diz respeito ao número de eventos, número de participações, carga horária e investimentos realizados. a) Número de eventos - Mede a evolução do número de eventos realizados pelo SESCOOP/RO. b) Número de participações - Mede a evolução do número de participações nos eventos realizados pelo SESCOOP/RO. c) Carga horária - Mede a evolução da carga horária nos eventos realizados pelo SESCOOP/RO. d) Investimentos realizados – IAR - Mede a evolução dos investimentos realizados pelo SESCOOP/RO nas áreas de atuação. 2) Indicadores de eficiência – Medem a aplicação dos recursos, calculando os valores médios investidos tanto em capacitação profissional quanto em promoção social, por participante e por hora/aula. a) Investimento médio por participante Através deste indicador se calcula o valor médio investido por participante em eventos de capacitação profissional, promoção social e total. O resultado é obtido por meio da divisão do investimento total pelo total de participantes nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão Cooperativista. b) Investimento médio por hora/aula Através deste indicador se calcula o custo da hora/aula nas ações de capacitação profissional, promoção social e total por evento. O resultado é obtido por meio da divisão do investimento total pelo total de horas em eventos nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão Cooperativista 40 3) Indicadores de eficácia – Avalia os resultados da capacitação profissional e da promoção social, previstos e realizados, no que diz respeito a eventos, participações, carga horária e investimentos, além de comparar a carga horária por evento e as participações por evento. a) Média de participações por evento. Através deste indicador se calcula o número médio de participações nas ações de capacitação profissional, promoção social e total por evento. O resultado é obtido por meio da divisão do total de participações pelo total de eventos nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão Cooperativista. b) Eventos previstos e realizados . Através deste indicador se calcula o percentual dos eventos realizados em relação aos previstos em ações de promoção social, capacitação profissional e total. O resultado é obtido por meio da divisão do total de eventos efetivos pelo total de eventos previstos nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão Cooperativista. c) Participações previstas e realizadas . Através deste indicador se calcula o percentual de participantes atendidos em relação aos previstos nos eventos de promoção social, capacitação profissional e total. O resultado é obtido por meio da divisão do total de participações efetivas pelo total de participações previstas nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão Cooperativista. d) Carga horária prevista e realizada. Através deste indicador se calcula o percentual de horas/aula realizadas em relação às previstas nos eventos de promoção social, capacitação profissional e total. O resultado é obtido por meio da divisão do total de horas/aula efetivas pelo total de horas/aula previstas nas ações analisadas. Área Responsável pelo cálculo: Departamento de Educação e Gestão Cooperativista. e) Investimentos previstos e realizados . Através deste indicador se calcula o investimento total realizado em relação ao previsto nas ações de promoção social, capacitação profissional e total. O resultado é obtido por meio da divisão do total dos investimentos efetivos pelo total de investimentos previstos nas ações analisadas. 41 3. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Quadro 19 - Composição do Quadro de Recursos Humanos Composição do Quadro de Recursos Humanos SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2009 Regime do Ocupante do Lotação Efetiva Cargo Celetistas 09 Cargo de Livre Provimento X Terceirizados X Total 09 Lotação Ideal 12 X X 12 Quadro 20 - Composição e Custos de Recursos Humanos nos Exercícios de 2008 e 2009 QUADRO PRÓPRIO Tipologia Qtd. Vencimentos e vantagens Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações fixas Celetistas ( inclusive os cedidos com ônus ) 2008 06 115.902,30 X X X X 2009 09 347.585,00 X X X X Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial ( sem vinculo ) 2008 X X X X X X 2009 X X X X X X Requisitados com ônus para UJ 2008 X X X X X X 2009 X X X X X X Requisitados sem ônus para UJ 2008 X X X X X X 2009 01 X X X X X QUADRO TERCEIRIZADO Finalidade Conservação e Apoio Atividades de Estagiários Vigilância Administrativo Área Fim Qtd custo Qtd custo Qtd custo Qtd Custo 2008 X X X X X X 02 4.266,74 2009 01 2.220,00 X X X X 02 17.612,22 Na Gestão de 2009 o SESCOOP/RO, mantinha o Quadro de Pessoal reduzido, tendo em vista a verba orçamentária não suportar a contratação de técnicos para completar o seu quadro funcional e também de profissionais especializados. A partir do mês de Agosto/2009, o SESCOOP/RO, iniciou o processo de seleção para sanar essa deficiência de pessoal no seu quadro. Até o final do exercício de 2009, não tínhamos suprida essa deficiência, que só no decorrer de 2010 será sanada, com a inclusão desses gastos estarem contidos para orçamento de 2010. 42 4. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO DE Quadro 21 - Admissões de Pessoal no Exercício 2009 Admissões de Pessoal no Exercício 2009 Processo Seletivo Nº de vagas 001/2009 002/2009 003/2009 01 01 01 Data de publicação do Edital 2009 2009 2009 Meio de Comunicação utilizado Jornal jornal Jornal Instrumento de Seleção Provas provas Provas Candidatos selecionados CARGOS Contador Secretária Asses Téc Quantidade 01 01 01 Quadro 22 - Desligamentos de Pessoal no Exercício 2009 Sequência 01 02 03 04 05 Desligamentos de Pessoal no Exercício 2009 Nome Data Cargo André C. Machado 31/05/2009 Contador Ricardo G. de Campos 06/09/2009 Aux Adm Sinara Marques de Paula 23/10/2009 Tec Adm/Fin Geane Nazaré Ferreira 24/10/2009 Asses Técn Vinicius Maud Carneiro 03/11/2009 Asses Técn Forma Disp s/ justa causa Disp s/ justa causa Disp s/Just causa Disp s/Just causa Pedido Dispensa 5. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO São apresentadas em anexo os seguintes documentos que compõem as Demonstrações Contábeis do SESCOOP/RO elaboradas de acordo com a Lei 4.320/64: • Balanços, Patrimonial, Financeiro e Orçamentário • Demonstração das Variações Ativas e Passivas • Notas Explicativas. 43 CONSIDERAÇÕES FINAIS As ações implementadas no decorrer dos quatro últimos anos possibilitaram avanços concretos nas áreas de formação profissional, promoção social, monitoramento e desenvolvimento para o cooperativismo de Rondônia. O número de projetos executados em 2009 cresceu 122% na comparação com os executados em 2008. A execução orçamentária (despesas/investimentos) reforça esta condição, alcançando 76,20% em 2009, 92,89% em 2008. A proposta orçamentária para 2010 é de R$ 1.292.996,00. Está adequada a nova realidade do sistema cooperativo e contempla a realização de 91 projetos. A estrutura funcional e organizacional é simples e ajustada às necessidades da Entidade. Neste contexto as instalações da Sede receberam melhorias e adequações para atender as demandas do sistema, com investimentos em móveis, equipamentos de informática e softwares. O quadro de empregados está estruturado e recebe permanentes investimentos em ações de capacitação e qualificação profissional, de forma a permitir que a Entidade esteja preparada para atender atuais e futuras demandas do sistema cooperativo. O SESCOOP/RO mantém uma sólida situação financeira e patrimonial, fortalecida por uma gestão profissional que lhe permite projetar ações, sejam de curto, médio e longo prazo. Todas as despesas e investimentos são efetuados levando-se em conta a perenidade da Entidade e do Sistema Cooperativista. Estas informações permitem afirmar que os objetivos planejados foram alcançados, embora muito trabalho e desafios ainda surgirão para o Sistema Cooperativo. As estruturas físicas e de recursos humanos bem como os indicadores citados permitem afirmar que o SESCOOP/RO está preparado para encarar os novos tempos. 44 ANEXOS 45 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 E PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES BDO Auditores Independentes, uma empresa brasileira de sociedade simples, é membro da BDO International Limited, uma companhia limitada por garantia do Reino Unido, e faz parte da rede internacional BDO de firmas membro independentes. BDO é o nome comercial para a rede BDO e cada uma das Firmas Membro BDO. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 CONTEÚDO Parecer dos auditores independentes Quadro 1 - Balanços patrimoniais Quadro 2/1 – Demonstração das variações patrimoniais ativas Quadro 2/2 - Demonstração das variações patrimoniais passiva Quadro 3/1 - Balanços financeiros – Receita Quadro 3/2 - Balanços financeiros – Despesa Quadro 4 - Balanços orçamentários Notas explicativas às demonstrações contábeis Tel.: + 55 (61) 3704-8340 Fax.: + 55 (61) 3326-5381 www.bdobrazil.com.br BDO Auditores Independentes SCN, Quadra 1, Bloco C Edifício Brasília Trade Center, salas 1405 a 1407 Asa Norte – Brasília – DF – Brasil 70711-902 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Diretores e Acionistas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia - Sescoop/RO Porto Velho - RO 1. Examinamos os balanços patrimonial, financeiro e orçamentário do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia - Sescoop/RO (“Entidade”), levantados em 31 de dezembro de 2009, e as respectivas demonstrações das variações patrimoniais correspondentes ao período findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição financeira e patrimonial do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO em 31 de dezembro de 2009, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e Lei nº 4.320/64. 4. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 3, as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis ao setor público serão alteradas a partir de 1º de janeiro de 2010 em consonância às NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de dezembro de 2009 e Lei nº 4.320/64 e, como permitido pelas NBCASP, as demonstrações dos fluxos financeiros e do resultado econômico do exercício não estão sendo apresentadas em conjunto com as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Diretores e Acionistas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia - Sescoop/RO Porto Velho - RO 5. Os saldos contábeis relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, apresentados para fins de comparabilidade, foram examinados por outros auditores independentes que emitiram, em 6 de maio de 2009, parecer sem ressalvas. Porto Velho, 19 de março de 2010 Marcelo Faria Pereira Sócio-contador CRC 1RJ077911/O-2 “S” RO BDO Auditores Independentes CRC 2SP013439/O-5 “S” RO 2 QUADRO 1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Valores expressos em reais) ATIVO 2009 2008 CIRCULANTE Caixa e bancos (nota 4) Aplicações financeiras (nota 5) Contas a receber (nota 6) Adiantamentos (nota 7) Valores a restituir (nota 8) Total do ativo circulante PASSIVO 2009 2008 Salários, encargos sociais e imposto a pagar (nota 10) 20.558 - CIRCULANTE 1.657 139 663.479 271.970 10.766 - 8 - 5.481 - 681.391 272.109 PERMANENTE (nota 9) Provisões trabalhistas e outras (nota 11) 14.126 10.272 Outras obrigações (nota 12) 20.644 56.298 Total do passivo circulante 55.329 66.571 PATRIMÔNIO SOCIAL (nota 13) Imobilizado 227.096 175.135 Superávit ou déficit acumulado 368.639 368.639 (-) Depreciações (44.535) (12.034) Superávit exercício 439.986 - Total do ativo não circulante 182.562 163.101 Total do patrimônio social 808.625 368.639 TOTAL DO ATIVO 863.953 435.210 TOTAL DO PASSIVO 863.953 435.210 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 3 QUADRO 2/1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Valores expressos em reais) VARIAÇÕES ATIVAS 2009 2008 279.178 219.794 48.268 18.453 916 - 1.366.084 566.093 1.694.447 804.340 - 174.563 RECEITAS CORRENTES Receitas de contribuições (nota 14) Receitas patrimoniais (nota 15) Outras receitas correntes (nota 16) Transferências correntes (nota 17) MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS (nota 18) Bens imóveis Bens móveis 49.113 - 2.849 571 51.962 175.135 Variações ativas de bens móveis - 32.447 Baixa de depreciação de bens móveis - 7.874 Aquisição de investimentos INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (nota 19) Cancelamento de passivos Total geral 4.446 - 4.446 40.321 1.750.855 1.019.796 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 4 QUADRO 2/2 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Valores expressos em reais) VARIAÇÕES PASSIVAS 2009 2008 Aplicações diretas pessoal e encargos (nota 20) 347.854 116.019 Aplicações diretas despesas administrativas (nota 21) 414.459 195.211 Aplicações diretas despesas institucionais (nota 22) 142.052 34.623 Aplicações diretas despesas de terceiros (nota 23) 315.513 76.596 Aplicações diretas despesas tributárias (nota 24) 3.633 4.377 Aplicações diretas despesas financeiras (nota 25) 1.515 794 1.225.026 427.620 53.341 175.135 53.341 175.135 62 32.447 62 32.447 32.440 15.956 32.440 15.956 439.986 368.639 439.986 368.639 1.750.855 1.019.796 DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS DESPESAS DE CAPITAL Investimentos (nota 26) MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS (nota 27) Bens móveis INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (nota 28) Inscrição de depreciação de bens móveis RESULTADO PATRIMONIAL Déficit do exercício Total geral As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 5 QUADRO 3/1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO BALANÇOS FINANCEIROS - RECEITA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Valores expressos em reais) ORÇAMENTÁRIA 2009 2008 279.178 219.794 48.268 18.453 RECEITAS CORRENTES Receitas de contribuições (nota 14) Receitas patrimoniais (nota 15) Outras receitas correntes (nota 16) Transferências correntes (nota 17) 917 - 1.366.084 566.093 1.694.447 804.340 RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS Créditos e valores a receber 1.036.458 - Adiantamentos e outros valores a receber - empregados 10.766 - Créditos e valores a receber - terceiros 27.937 - 5.676 - 8 - Outros créditos Almoxarifado - material de consumo Valores a apropriar Fornecedores Valores a pagar Encargos e consignações de terceiros a recolher Folha de pagamento Obrigações contratuais Provisões Obrigações contratuais Outras obrigações de longo prazo 8.604 - 126.206 383.057 43.116 44.779 14.358 7.303 172.411 102.495 56.298 56.298 139.942 17.974 20.644 - - 47.600 1.662.424 659.506 107 - 31 - 271.970 - 272.108 - 3.628.979 1.463.846 DISPONÍVEL Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras liquidez imediata Total As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 6 QUADRO 3/2 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO BALANÇOS FINANCEIROS - DESPESA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Valores expressos em reais) ORÇAMENTÁRIA 2009 2008 Aplicações diretas pessoal e encargos (nota 20) 379.972 116.135 Aplicações diretas despesas administrativas (nota 21) 424.407 196.056 Aplicações diretas despesas institucionais (nota 22) 142.052 34.623 Aplicações diretas despesas de terceiros (nota 23) 318.170 76.596 Aplicações diretas despesas tributárias (nota 24) 3.633 4.377 Aplicações diretas despesas financeiras (nota 25) 1.538 839 1.269.772 428.626 53.341 175.135 53.341 175.135 1.036.458 - Adiantamentos e outros valores a receber - empregados 10.766 - Créditos e valores a receber - terceiros 27.937 - 5.676 - DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS DESPESAS DE CAPITAL Investimentos (nota 40) DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA Créditos e valores a receber Outros créditos Almoxarifado - material de consumo Valores a apropriar Fornecedores 8 - 8.604 - 126.206 383.057 Valores a pagar 43.116 39.820 Encargos e consignações de terceiros a recolher 13.307 7.303 172.411 102.495 56.298 - 139.943 7.701 - 47.600 1.640.730 587.976 1.159 107 498 31 663.479 271.970 665.136 272.109 3.628.978 1.463.846 Folha de pagamento Obrigações contratuais Provisões Outras obrigações de longo prazo DISPONÍVEL Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras liquidez imediata Total As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 7 QUADRO 4 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO BALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Valores expressos em reais) Título das Receitas Previsão Execução Diferença RECEITAS CORRENTES Receitas de contribuições (nota 18) Receitas patrimoniais (nota 19) Outras receitas correntes (nota 21) Transferências correntes (nota 22) Título das Despesas DÉFICIT TOTAL Execução Diferença DESPESAS CORRENTES 352.996 279.178 73.818 Pessoal e encargos sociais 278.460 347.854 (69.394) 50.000 48.268 1.732 Outras despesas correntes 1.323.358 877.173 446.185 500 916 (416) 1.601.818 1.225.027 376.791 1.268.372 1.366.084 (97.712) 1.671.868 1.694.447 (22.579) 70.050 53.341 16.709 70.050 53.341 16.709 1.671.868 1.278.368 393.500 - 416.079 (416.079) 1.671.868 1.694.447 (22.579) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos (nota 40) SOMA Previsão 1.671.868 1.694.447 (22.579) - - - 1.671.868 1.694.447 (22.579) SOMA SUPERÁVIT TOTAL (*) O superávit orçamentário identificado decorre da diferença positiva entre a receita e a despesa realizada. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 8 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESCOOP/RO NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Valores expressos em reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL Em 3 de setembro de 1998, a Medida Provisória nº 1.715 criou o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O Decreto nº 3.017, de 6 de abril do ano seguinte, complementou o ato inaugural e instituiu os regulamentos e demais dispositivos que lhe balizam a atuação. O Sescoop integra o Sistema Cooperativista Brasileiro e fornece-lhe suporte em formação profissional – técnica e gerencial – e na promoção social dos cooperados, empregados e familiares, além de apoiar diretamente a operação das cooperativas. Formalmente, é entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob o estatuto de serviço social autônomo. Seus recursos são de natureza parafiscal: originam-se das cooperativas, que contribuem com um percentual sobre as folhas de pagamento. As responsabilidades sociais da Entidade evidenciam-se, particularmente, na ênfase conferida às atividades capazes de produzir efeitos socioeconômicos condizentes com os objetivos do Sistema Cooperativista. O Sistema Sescoop opera em todo território brasileiro. Compõe-se de uma Unidade Nacional, com sede em Brasília, e de 27 unidades estaduais que atuam nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal. Conta, em função dessa estrutura, com grande capilaridade, o que, entre outras vantagens, confere-lhe flexibilidade ímpar no atendimento às cooperativas. O Sescoop está sujeito ainda à auditoria externa e tem sua execução orçamentária sob o crivo do Tribunal de Contas da União, o qual tem poderes para efetuar fiscalizações contábil e financeira, além de inspeções e auditorias operacionais e patrimoniais, nos termos dos artigos 70 e 71 da Carta Magna e artigos 1º e 5º da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União). 2. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 4.320/64 e adaptadas aos regulamentos instituídos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. 1 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO Cabe salientar que, como a Entidade recebe recursos à Conta do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, fica obrigada a apresentar a execução da referida parcela de acordo com a Lei nº 4.320/64, conforme estabelecido no art. 101, que descreve que os resultados do exercício serão demonstrados no balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais. 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a. Aplicações financeiras Estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço e não excedem o valor de mercado. As receitas de aplicação financeira de convênios são lançadas na conta valores a comprovar, quando houver. b. Imobilizado É demonstrado ao custo de aquisição, menos depreciação e amortizações acumuladas. As depreciações e amortizações foram calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimado dos bens. c. Passivos circulantes Estão demonstrados por valores conhecidos, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações do exercício. d. Provisão para contingências (se aplicável) A provisão para contingências foi constituída em montante suficiente para fazer face às eventuais perdas, baseada na opinião dos advogados da Entidade. Trata-se de ações cíveis, trabalhistas e fiscais cujos processos estão sob responsabilidade da Unidade Jurídica do Sescoop/RO. e. Apuração do resultado As receitas são registradas, por conservadorismo, mediante o efetivo recebimento. As despesas são registradas pelo regime de competência conforme estabelece a Lei nº 4.320/64. 4. CAIXA E BANCOS São disponibilidades imediatas em caixa e contas-correntes bancárias, cuja posição nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 se encontra a seguir descrita. 2 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO Ressalta-se que a rubrica de “Caixa” representa os valores constituídos a título de Fundo Fixo. Descrição 5. 2009 2008 Caixa Banco do Brasil C/C 3796/134147 1.159 498 107 31 Total 1.657 139 APLICAÇÕES FINANCEIRAS Estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço e não excedem o valor de mercado Descrição 6. 2009 2008 Banco do Brasil - CDB/BBFIX 663.479 271.970 Total 663.479 271.970 2009 2008 Adiantamento de férias 10.766 - Total 10.766 - CONTAS A RECEBER Descrição 7. ADIANTAMENTOS A Entidade mantém estoques de materiais de consumo, conforme demonstrado abaixo: Descrição 8. 2009 2008 Material de consumo 8 - Total 8 - 2009 2008 Seguros a apropriar Assinat. jornais/revistas/periódicos 2.906 2.575 - Total 5.481 - DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Descrição 3 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO 9. PERMANENTE Imobilizado: Descrição 2009 2008 3.420 41.152 95.600 12.898 62.373 4.235 7.418 571 24.913 95.600 9.278 39.971 4.235 566 227.097 175.135 (-) Depreciação acumulada (44.535) (12.034) Total 182.562 163.101 Direitos de uso de softwares Mobiliário Veículos Máquinas e equipamentos Equipamentos de informática Equipamentos de comunicação Outros bens móveis 10. SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS A PAGAR Os valores desse grupo de contas representam as obrigações tributárias decorrentes da folha de pagamento dos funcionários e dos pagamentos realizados às demais pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços, cuja posição analítica encontra-se descrita a seguir: Descrição 11. 2009 2008 Encargos, consignações e impostos s/ folha de pagamento a recolher Outras obrigações e consignações sociais s/ folha de pagamento a recolher 19.428 - 1.130 - Total 20.558 - PROVISÕES TRABALHISTAS São obrigações com a provisão de férias, abono pecuniário, adicional de 1/3 das férias, adicional de 1/3 do abono pecuniário e encargos sociais incidentes, cujos valores são provisionados mensalmente e baixados pela ocasião da concessão das férias. Descrição Provisões Provisões Provisões Provisões Provisões Total férias de INSS s/ férias de FGTS s/ férias de PIS s/ férias trabalhistas 2009 2008 (10.352) (2.454) (828) (104) (389) (7.741) (1.835) (619) (77) - (14.126) (10.272) 4 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO 12. OUTRAS OBRIGAÇÕES Descrição 13. 2009 2008 Restos a pagar processados (20.644) (56.298) Total (20.644) (56.298) PATRIMÔNIO SOCIAL O patrimônio social é composto substancialmente de superávit acumulado. Os valores demonstrados abaixo se referem aos resultados dos exercícios de 2009 e 2008. Descrição 14. 2009 2008 Superávit ou déficit acumulado Superávit exercício 368.639 439.986 368.639 - Total 808.625 368.639 2009 2008 Contribuições Sescoop 279.178 219.794 Total 279.178 219.794 2009 2008 Receitas de valores mobiliárias 48.268 18.453 Total 48.268 18.453 2009 2008 Outras receitas correntes 916 - Total 916 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Descrição 15. RECEITAS PATRIMONIAIS Descrição 16. OUTRAS RECEITAS CORRENTES Descrição 5 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO 17. TRANFERÊNCIAS CORRENTES Descrição 18. 2009 2008 Transferências de convênios 1.366.084 566.093 Total 1.366.084 566.093 2009 2008 Bens imóveis Bens móveis Aquisição de investimentos 49.113 2.849 174.563 571 Total 51.962 175.135 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS Descrição O registro contábil nas rubricas representa as aquisições realizadas nos exercícios de 2008 e 2009. 19. INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Descrição 2009 2008 Variações ativas de bens móveis Baixa de depreciação de bens móveis Cancelamento de restos a pagar 4.446 32.447 7.874 - Total 4.446 40.321 O registro contábil refere-se à baixa da depreciação de bens baixados do patrimônio do Sescoop/RO em 2008. 20. APLICAÇÕES DIRETAS - PESSOAL E ENCARGOS Descrição 2009 2008 Vencimentos e remunerações Encargos sociais patronais Indenizações trabalhistas Remunerações variáveis Benefícios sociais 209.006 82.728 7.515 2.193 46.411 85.455 28.160 1.200 1.204 Total 347.854 116.019 6 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO 21. APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Descrição 22. 2009 2008 Despesas com dirigentes e conselheiros Ocupação e serviços públicos Despesas de comunicação Material de consumo Material de consumo durável Passagens e locomoções Diárias e hospedagens 68.783 43.533 28.976 58.019 2.016 63.181 149.952 42.827 24.848 8.088 51.390 23.993 44.065 Total 414.459 195.211 2009 2008 38.652 68.984 24 1.245 27.021 6.126 11.076 498 19.237 3.812 142.052 34.623 2009 2008 Serviços especializados Transportes Serviços gerais Estagiários Outros serviços de terceiros - PF Outros serviços Encargos sobre serviços de terceiros 41.250 3.604 5.059 17.612 212.924 14.372 20.693 4.430 4.608 3.033 4.267 51.752 3.877 4.628 Total 315.513 76.596 2009 2008 Federais Estaduais Outras despesas tributárias 500 1.885 1.248 3.127 223 1.027 Total 3.633 4.377 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS INSTITUCIONAIS Descrição Locações Materiais e divulgação Materiais para treinamento Premiações Serviços e divulgações institucionais Auxílios educacionais Total 23. APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE TERCEIROS Descrição 24. APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS Descrição 7 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO 25. APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS Descrição 26. 2009 2008 Despesa bancária Outras despesas financeiras 1.054 461 739 54 Total 1.515 794 2009 2008 Bens intangíveis Bens imóveis 2.849 50.493 571 174.563 Total 53.341 175.135 2009 2008 Bens móveis 62 32.447 Total 62 32.447 2009 2008 Inscrição de depreciação de bens móveis 32.440 19.907 Total 32.440 19.907 INVESTIMENTOS Descrição 27. MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS Descrição 28. INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Descrição 29. SEGUROS O Sescoop/RO possui os seguintes seguros veicular e imobiliário, para os quais apresentamos a posição no exercício findo em 31 de dezembro de 2009: Descrição do bem Seguradora Veículo Parati Surf 1.6 Total Flex. Imóvel alugado Sescoop PORTO SEGURO PORTO SEGURO Data início Data término Importâncias seguradas Valor do prêmio 18/09/2009 26/09/2009 18/09/2010 26/09/2010 50.000 200.000 1.899 2.460 8 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – Sescoop/RO 30. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Administração dos instrumentos financeiros é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A Entidade não efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. 30.1. COMPOSIÇÃO DOS SALDOS Em atendimento ao Pronunciamento CPC 14 e NBC T 19.19 – Resolução CFC nº 1.153/09, os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2009 estão identificados a seguir: 31. Descrição Valor Contábil Valor de Mercado Disponibilidade Aplicações financeiras - curto e longo prazo 1.657 663.479 1.657 663.479 Total 665.136 665.136 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Do ponto de vista tributário, o Sescoop é uma entidade isenta do Imposto de Renda Pessoa Jurídica por ser uma associação civil sem fins lucrativos que presta serviços para os quais foi instituída, conforme Medida Provisória nº 1.715, de 1998, e Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999. Está fora do alcance da tributação somente o resultado relacionado com as finalidades essenciais das entidades sem fins lucrativos. Assim, os rendimentos e os ganhos de capitais auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e variável não são abrangidos pela isenção em conformidade com a Lei nº 9.532/97, art.12, § 2° e art. 15, § 2°. De acordo com o inciso I do art. 12 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.732, de 1998, o Sescoop está isento também da Contribuição Social. * RA0347 * * 9