COMUNICADOS ABRAIDI 2014
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COMUNICADOS ABRAIDI 2014
COMUNICADO NOVO REGIME ESPECIAL DE ICMS PARA O SETOR DE OPME 4º FÓRUM DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – 2014 OBJETIVOS Em 19.08.2014 foi publicado o Ajuste SINIEF nº 11, o qual estabelece o tratamento tributário aplicável em âmbito nacional, nas operações de remessas internas e interestaduais de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas, que entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2014. A referida legislação surgiu em decorrência de um pleito da ABRAIDI em parceria com o escritório GUERRA e BATISTA ADVOGADOS, que iniciou em maio de 2012 junto ao CONFAZ, onde foram apresentadas algumas propostas para regulamentação dos procedimentos relativos ao ICMS no setor. Diante deste novo cenário a ABRAIDI e o escritório GUERRA e BATISTA ADVOGADOS, promoverá aos seus associados o 4º Fórum de Gestão Tributária-2014, para trazer os esclarecimentos acerca dos novos procedimentos relativos ao ICMS previstos no Ajuste SINIEF no. 11/14. PROGRAMA O evento será realizado no dia 12 de setembro de 2014, no horário das 13:00 às 17:00 ABERTURA Apresentação evento pelo Presidente dadias. ABRAIDI Glaucio Pegurin Libório. horas em local do a ser informado nos próximos TEMAS: 1 – NOVOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ICMS NA REMESSA DE PRODUTOS E INSTRUMENTAL Ø Evolução do Projeto junto ao CONFAZ Ø Apresentação dos modelos de regulamentação propostos ao CONFAZ a) Movimentação de estoques/OPME em hospitais b) Remessa para entrega Futura Ø Procedimentos regulamentados no Ajuste SINIEF nº 11/14 a) Obrigações do remetente e destinatário b) Procedimentos na remessa dos produtos c) Responsabilidade do destinatário na armazenagem e utilização d) Prazo para comunicação da utilização e o faturamento e) Remessa de Instrumental – Comodato Ø Impactos nos processos das empresas decorrentes do Novo Regime a) Mudança do modelo de negócio do setor b) Retenção de faturamento pelas fontes pagadoras 2 – DEBATES SOBRE AS QUESTÕES GERAIS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS VALOR E LOCAL Dia 12/09/14 - das 13h às 17h. Local : Golden Tulip Alameda Lorena, 360, Jardins – São Paulo Telefone: 2627-6202 Tarifa acordo – Single 300,00 - Duplo 350,00 Valor do Fórum Tributário R$ 500,00 para Associados e R$ 600,00 Não Associados (CDBL / ABIMED / Outros) Solicite sua ficha de inscrição através do e-mail: secretá[email protected]
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