entrevista à rádio band am com romero

ENTREVISTA À RÁDIO BAND AM COM ROMERO
Paulo André Solano (BAND) – O Presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre,
Vilson Romero, nos fala sobre as possíveis reformas na Previdência Social, anunciadas
neste período eleitoral... Será que há modificações no ar? O que você acha? Muito
obrigado pela participação, Vilson, e um bom dia.
Vilson Romero – Bom dia Paulo, bom dia aos ouvintes da nossa BAND. O que nós
vemos é que sempre o período pré-eleitoral é momento de muitas promessas e sempre
há no ar uma panacéia reformista. Todo mundo, todos os candidatos prometem reformas
tributárias, fiscais, trabalhistas e também a previdenciária. Isto por fruto muito dos
programas de governo, mas até por exigência dos financiadores de campanha. Nós
vemos diversos posicionamentos empresariais e da área financeira, de todos aqueles que
fazem algum investimento na tentativa de solidificar, de fortalecer alguma campanha,
cobram como contrapartida uma reforma. Mas, mesmo assim antes disso, nós ouvimos
do próprio atual governo, uma sinalização no que diz respeito à mudança na área
previdenciária, a pedra de toque de todo e qualquer movimento de salvação do Brasil.
BAND – Exatamente...
Romero – E sempre quando se aproximam as eleições, ou quando inicia um novo
governo, uma das primeiras coisas a fazer é mudar a previdência para ajustar as contas
públicas, ou mudar nas questões tributárias. Pois o Ministro da Previdência, hoje,
garante que há um rombo imenso na previdência, e para afastar o catastrofismo,
primeiro diz que “faremos mudanças, mas só que qualquer uma delas não afetará as
pessoas que estão próximas do período de aposentadoria”, ou seja, é um sinal de que
algum projeto já existe, tanto de autoria do atual governo, quanto de qualquer uma das
equipes dos principais concorrentes.
BAND – Perfeito
Romero – Obviamente que a gente tem acompanhado e percebe que dizem que o
grande problema é:uma diferença que dizem ter entre os regimes de servidores públicos
e da iniciativa privada, e que um dos objetivos seria unificar os dois sistemas. E um
outro é, principalmente, é fixar uma idade mínima para aposentados do INSS.
BAND – Sim, no caso da aposentadoria por tempo de contribuição, estabelecer uma
idade mínima?
Romero – Exatamente. Nós acompanhamos a movimentação que está acontecendo em
toda a Europa, que a própria Comissão Européia tem recomendado que os países do
bloco devam elevar a idade mínima para aposentadoria. Na França, há poucos dias,
houve greve geral porque o presidente Sarkozy conseguiu que isso fosse levado adiante
ao aumentar para 62 ou 63 anos a idade mínima, com crescimento gradativo até 2040.
Na Grécia, a coisa já se consolidou também a partir da crise. Então, no Brasil, o
caminho a ser proposto deve ser o mesmo. Ou no final deste governo, em função do
debate sobre a derrubada do veto do fator previdenciário, apresentada uma proposta. Se
isto não ocorrer agora, com certeza nos primeiros momentos do próximo governo.
BAND – O que já ocorre hoje no serviço público, não é? A conjunção dos quesitos de
idade mais tempo de contribuição também recairia para aqueles de iniciativa privada. E
Vilson, sobre a questão do rombo da previdência, você como Auditor-Fiscal, presidente
do Sindifisco, tem acesso a estes números e é quem realmente de direito pode falar... o
governo fala aí, até o fim do ano em um rombo de R$ 50 bi, mas isso não é a realidade.
Romero - É o que nós temos como números concretos, obtidos no sistema de
administração das contas públicas, o Siafi, são levantamentos que nos mostram um
outro caminho. A cada ano nós divulgamos a avaliação das receitas e despesas da
Seguridade Social e o seu orçamento compreende todas as ações envolvendo saúde,
previdência e assistência social. E nós vemos que este sistema orçamentário é
tremendamente superavitário. Em 2007 ele era superavitário em R$ 63 bilhões, em
2008, R$ 54 bilhões, e agora, apesar da crise de 2009, a previdência teve um
crescimento expressivo na sua arrecadação e resultou ainda em um superávit que, com a
receita de todo o sistema de seguridade, com todas as despesas bancadas pela proteção
social brasileira, sobraram ainda R$ 22 bilhões, ou seja, tem dinheiro suficiente que
permite, acima de tudo, que não haja toda essa preocupação em torno de uma nova
reforma. Por que vamos tratar, agora, de estabelecer uma idade mínima? Será que o
Brasil é tão uniforme assim que a idade mínima do trabalhador urbano, do trabalhador
rural, do sul e do nordeste, nesta amplitude toda nós teremos um denominador comum
que permita saber isso?
BAND – É claro que não. Estamos num continente, diferentemente de países menores,
como você citou, na Grécia, etc...
Romero – Na própria Espanha, na França, onde há uma certa uniformidade em termos
de qualidade de vida, em termos de desenvolvimento nas diferentes regiões isto pode
ser possível. Mas o Brasil é muito díspar.
BAND – Pra gente concluir, Vilson, e os candidatos ao Palácio do Planalto, você até
citou anteriormente, em seus planos, também há simpatia por estas reformas? E mais, os
futuros aposentados devem ter a consciência que mudanças acabarão acontecendo e não
serão boas? Qual sua opinião?
Romero – Todas as mudanças nesta área previdenciária nunca vieram para aumentar os
valores de benefícios, para beneficiar o valor médio de aposentadoria, todas estas
alterações foram restritivas. Sempre foram castradoras de conquistas dos trabalhadores.
Nós não temos, ainda, um detalhamento dos planos de governo, até estamos
pesquisando sobre isso, mas o que se vê, como o tema é muito nevrálgico, é muito
preocupante até para a maioria da população, os candidatos evitam se expor, então eles
não estão explicitando o que pretendem nesta área. Prometem que “vamos racionalizar
os tributos, vamos fazer investimentos nesta estrutura”, mas para a previdência não
temos clareza ainda. Mas, com certeza, pelo que se prenunciou subliminarmente, até
pelo atual governo que já adianta que o pretende entregar aos futuros candidatos, aos
futuros dirigentes do Brasil, nós teremos, tão logo tomem posse, nos primeiros 90 dias
ou 100 dias, que são sempre emblemáticos, uma proposta concreta neste sentido.