De 19 de Setembro de 2014. - Prefeitura Municipal de Telêmaco
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De 19 de Setembro de 2014. - Prefeitura Municipal de Telêmaco
Edição 609 - Editado em 8 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 33987/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 021/2014 CREDOR: ELCIO RICARDO PONTES CPF N:º 033.062.129-70. OBJETO: RELIZAÇÃO DE SHOW DA DUPLA RODRIGO E RICARDO NO DIA 18/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.685,39 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO CONTRATUAL: VIGENCIA DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. FORMA DE PAGAMENTO: EM ATÉ 15 DIAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, APÓS A ENTREGA DO RECIBO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de 2014. PROTOCOLO N.º: 35102/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 024/2014. CREDOR: RAFAEL RIBEIRO DA LUZ. CPF/MF Nº: 822.661.749-91. OBJETO: CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA NÓS NO DIA 18/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DURANTE O EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA. VALOR GLOBAL: R$ 1.685,39 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: APÓS A REALIZAÇÃO DO SHOW, EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS DA APRESENTAÇÃO DO RECIBO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS DA ASSINATURA DO CONTRATO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 33989/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 023/2014. CREDOR: RONALDO PINHEIRO DE SOUZA CPF/MF Nº: 026.965.029-60. OBJETO: CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA NEPOTISTAS NO DIA 18/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DURANTE O EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA. VALOR GLOBAL: R$ 1.685,39 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: APÓS A REALIZAÇÃO DO SHOW, EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS DA APRESENTAÇÃO DO RECIBO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS DA ASSINATURA DO CONTRATO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de 201. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 33991/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 022/2014. CREDOR: EDSON RAFAEL MONTEIRO CPF/MF N:º 098.253.429-94. OBJETO: REALIZAÇÃO DE SHOW COM OS ARTISTAS MARCIO CARVALHO E BANDA A SER REALIZADO NO DIA 18/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA. VALOR GLOBAL: R$ 1.685,39 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: APÓS O SHOW, EM 15 (QUINZE) DIAS DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600 Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de 2014 André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba - Paraná GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063 SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL: Luiz Carlos Gibson Prefeito EXTRATO CONTRATUAL Contrato N.º Contratante Contratado Objeto Valor Prazo Dotação Contrato N.º Contratante Contratado Objeto Valor Prazo Dotação Contrato N.º Contratante Contratado Objeto Valor Prazo Dotação Contrato N.º Contratante Contratado Objeto Valor Prazo Dotação CONTRATO Nº 64/2014. MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA. SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO ECONOMICO E FINANCEIRO DO MATADOURO MUNICIPAL R$ 5.438,00 EXECUÇÃO (15 DIAS) VIGENCIA (60 DIAS). 06.002.04.122.0401.2030.3390.3900. CONTRATO Nº 69/2014. MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA. FEDERAÇÃO PARANAENSE DE AUTOMOBILISMO REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO REFERENTE AO CAMPEONATO PARANAENSE DE ARRANCADA NA TERRA NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2014 COM ENTRADA FRANCA R$ 8.000,00 VIGENCIA (45 DIAS) 10.005.27.812.2701.2070.3390.3900 CONTRATO Nº 70/2014. MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA. JOSUE RIBAS EVENTOS – ME SERVIÇOS DE SOM PARA ATENDER A SME NO DESFILE CIVICO E NO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO COMTINUADA R$ 1.194,00 EXECUÇÃO ( 07 E 10/09/2014) VIGENCIA 30(TRINTA) DIAS 11.001.12.122.1201.2072.3390.3900 CONTRATO Nº 71/2014. MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA. PELEGRIN SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA SERVIÇOS DE IMPRESSÕES EM IMPRESSORAS LASER A3 E A4 COLORIDA E MONOCROMATICA, FOTOCOPIAS E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, DE SUPRIMENTOS E PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TAIS COMO, CILINDROS, FUSORES, ROLETES, ROLOS E OUTRAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EXETO PAPEL R$ 385.200,00 O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 02.001.04.122.0401.2005.3390.3900 10.001.27.122.2701.2060.3390.3900 04.001.04.122.0401.2024.3390.3900 11.002.12.122.1201.2072.3390.3900 06.001.04.122.0401.2030.3390.3600 12.001.10.301.1001.2104.3390.3900 07.001.04.123.0401.2037.3390.3900 13.001.08.244.0801.2119.3390.3900 08.001.15.122.1502.2042.3390.3900 14.001.15.121.1501.2142.3390.3900 09.002.22.661.2201.2051.3390.3900 05.001.04.124.0401.2025.3390.3900 Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de Comunicação Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067 Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1066 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647 2 Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014 Edição 609 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 32119/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 018/2014. CREDOR: SABRYNA MARTINS. CPF/MF N.º 098.842.159-36. OBJETO: APRESENTAÇÃO NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA, NO DIA 12/09/2014 NA ABERTURA DO EVENTO DENOMINADO FEMUE – FESTIVAL DE MÚSICA EVANGÉLICA”. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.531,36 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 09 de setembro de 2014. PROTOCOLO N.º: 26640/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 019/2014. CREDOR: MARIANGELA ZANDOMENEGHI - ME. CNPJ/MF N.º 12.585.033/0001-20. OBJETO: REALIZAÇÃO DE SHOW “TRIBUTO AOS MESTRES VIOLEIROS”, INTERPRETADO PELO MESTRE VIOLEIRO ARNALDO DE FREITAS NO DIA 31/10/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL GOMARÁBICA. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.500,00 (CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: APÓS O EVENTO, EM PARCELA ÚNICA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2067.3390.3900. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 33990/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 017/2014. CREDOR: ALESSANDRO SIMÃO CHUI. CPF/MF N.º 075.387.789-93. OBJETO: REALIZAÇÃO DE SHOW DA BANDA LORD’S NO DIA 13/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “ RAINHA DO MUNICÍPIO”. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.685,39 (HUM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.004.13.392.1301.2064.3390.3600. Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 09 de setembro de 2014. PROTOCOLO N.º: 30123/2014. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 020/2014. CREDOR: VIOLA QUEBRADA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME. CNPJ/MF N:º 03.694.762/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO “ VIOLA QUEBRADA” A SER REALIZADO NO DIA 20/09/2014 NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SEMANA DA CULTURA. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS ). FORMA DE PAGAMENTO: APÓS O SHOW, EM 15 (QUINZE) DIAS DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 10.006.13.392.1301.2071.3390.3900 Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 10 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO PR. PROTOCOLO N.º: 35117/2014. PROCESSO DE DISPENSA N.º: 019/2014. CREDOR: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/ CNPJ/MF N.º 75.110.585/0001-00. OBJETO: PROGRAMA SEBRAE GESTÃO DE QUALIDADE.- PSGQ. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: EM 05(CINCO) PARCELAS, AO FINAL DE CADA MÓDULO REALIZADO. PRAZOS: EXECUÇÃO SERÁ DE 01/10/2014 A 01/10/2015 E A VIGÊNCIA SERÁ DE 16 (DEZESSEIS) MESES. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 09.002.22.661.2201.2052.3390.3900. Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 03 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO PR. PROTOCOLO N.º: 35116/2014. PROCESSO DE DISPENSA N.º: 018/2014. CREDOR: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/ CNPJ/MF N.º 75.110.585/0001-00. OBJETO: CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL (300 HORAS). VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: EM 03(TRÊS) PARCELAS, AO FINAL DE CADA 100 HORAS DE CONSULTORIA FINALIZADA. PRAZOS: EXECUÇÃO SERÁ DE 01/10/2014 A 01/10/2015 E A VIGÊNCIA SERÁ DE 16 (DEZESSEIS) MESES. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 09.002.22.661.2201.2052.3390.3900. Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 03 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito Luiz Carlos Gibson Prefeito PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE Pregão Presencial N.º 083/2014 PROTOCOLO Nº 28853/2014 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: COMAKFER LTDA-ME CNPJ: 02.503.267/0001-27 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quant. Preço Preço total 1 1 Fragmentadora de papel nas K O B R A UN 2,00 9.975,00 19.950,00 seguintes especificações 310 TSmínimas: Tipo de corte em -CC4 partículas;Capacidade de corte de 25 folhas de gramaturas 70-75 g/m²;Abertura de inserção 310mmNível de segurança 3;Velocidade fragmentação 3,8m/min;Alerta de cesto cheio;Sistema de reversão automática;Engrenagens em aço ou metálica;Pentes raspadores metálicos;Com rodízios para locomoção;Com sensor segurança p/lixeira;Capacidade da lixeira: 100 litros;Nível de ruído inferior a 65 decibéis;Funcionamento contínuo (sem paradas para resfriamento do motor)Deve fragmentar papel/cartões/clips/ grampos;Potencia motor 920 W;Tensão elétrica127V TOTAL 19.950,00 V A L O R T O T A L : R$ 19.950,00 E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. Telêmaco Borba, 04 de setembro de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2014 PROTOCOLO Nº 26641/2014 JOSE RUBENS BENICIO O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que o Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ 12.146.604/0001-20 Lote Item 1 1 TOTAL Produto/Serviço Passagens aéreas nacionais. Marca Unidade Quant. GBL 1 Preço Preço total 37.320,00 37.320,00 37.320,00 V A L O R T O T A L: R$ 37.320,00 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte reais). Luiz Carlos Gibson Prefeito PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2014 PROTOCOLO Nº 21779/2014 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que o Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 20.977 de 23/05/2014, julgou vencedora a Empresa: Fornecedor: ONIXSEVEN TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME CNPJ 84.849.686/0001-80 Unidade Quant. GLB 1 Preço Preço total 69.000,00 69.000,00 69.000,00 V A L O R T O T A L: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. Telêmaco Borba, 02 de setembro de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO N.º 01/2014 PROTOCOLO Nº 2990/2014 O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante da Ata de julgamento em que os Leiloeiros, nomeados pela Portaria nº 2797 de 24/02/2014, julgou os seguintes vencedores: CARLOS EDUARDO HONORATO CPF 043.837.019-81: Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Bens inseríveis Item 1 - Veículo Fiat, mo1 1 GLB delo Doblò 1.8, ano/modelo 2006/2006, prefixo AB-14, cor branca, gasolina, Placa: ANU-8552, RENAVAM 886152208, Chassi 9BD22315562009932, Patrimônio 37366.Item 2 - Veículo Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/modelo 2003/2003, prefixo AM-43, cor vermelha, etanol, Placa: AKA-3260, RENAVAM 800648250, Chassi 9BWCA15Y53T124864, Patrimônio 37420 TOTAL CLEDSON VIDAL SILVA TOTAL Quant. 1,00 1,00 Produto/Serviço Lote Item Marca Unidade Bens inservíveis Item 1 - Trator Pá 10 1 GLB Carregadeira Caterpillar, modelo 930-T,ano/modelo 1993/1993, prefixo PC-11, cor amarela, diesel, Patrimônio 37523.Item 2 - Moto niveladora Caterpillar, modelo 140-B, ano/modelo 1982/1982, prefixo PL01, cor amarela, diesel, Patrimônio 37492.Item 3 - Trator Rolo Compactador Dynapac, modelo CA-15-A, ano/modelo 1981/1981, prefixo RCV-1, cor amarela, diesel, Patrimônio 37488. TOTAL Quant. Preço Preço total 1,00 80.000,00 80.000,00 Produto/Serviço Lote Item Marca Unidade Bens inservíveis Item 1 - Veículo 4 1 GLB Mercedes Benz, modelo L 1313, ano/modelo 1981/1981, prefixo TB-04, cor amarela, diesel, Placa: AAO-3121, RENAVAM 51.404082-3, Chassi 34500212555395, Patrimônio 37498. Item 2 - Veículo Ford, modelo Cargo 1422, basculante, ano/modelo 1998/1998, prefixo TB-14, cor branca, diesel, Placa: AIC-9959, RENAVAM 70.7985676, Chassi 98FXTROT3WDB83712, Patrimônio 37464Item 3 - Tanque de Emulsão Asfáltica, sem patrimônio. Item 4 - Tanque de combustível, sem patrimônio. TOTAL Quant. Preço Preço total 1,00 60.000,00 60.000,00 Produto/Serviço Lote Item Marca Unidade Bens inservíveis Item 1 - Veículo 3 1 GLB Ford, modelo F12000, ano/modelo 2000/2001,prefixo CM-20, diesel, tipo coletor, AJQ-6525, RENAVAM 750133490, Chassi 9BFXK82F01D046405REM, Patrimônio 37443.Item 2 Veículo Mercedes Benz, modelo L 1313, ano/modelo 1980/1980, prefixo RC-03, cor vermelha, diesel, Placa: AAO-1429, RENAVAM 51.695542-0, Chassi 34510212514208, sem patrimônio. Item 3 - Tanque de Emulsão Asfáltica, sem patrimônio.Item 4 - Tanque de Emulsão Asfáltica, sem Patrimônio TOTAL Quant. Preço Preço total 1,00 47.000,00 47.000,00 Preço Preço total 9.000,00 9.000,00 Produto/Serviço Lote Item Marca Unidade Bens inservíveis Item 1 - Volkswa7 1 GLB gen, modelo Fusca, ano/modelo 1983/1983,prefixo AM-04, cor branca, Etanol, Patrimônio 37456, Sucata.Item 2 - Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/modelo 2011/2012, prefixo AM-94, cor branca, gasolina/etanol, sinistrado e baixado de circulação, Patrimônio 49135, Sucata Item 3 - Ford, modelo Fiesta 1.0, ano/modelo 1995/1995, prefixo AM-27,cor branca, gasolina, Patrimônio 16545, Sucata.Item 4 - Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/modelo 2002/2003, prefixo AM-36, cor branca, gasolina, Patrimônio 37472, Sucata. Item 5 - Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/modelo 2002/2003, prefixo AM-37, cor branca, gasolina, Patrimônio 37451, Sucata. Item 6 - Volkswagen, modelo Kombi, ano/ modelo 1999/1999, prefixo PM-13, cor branca, gasolina, Patrimônio 37505, Sucata. Quant. 1,00 LORIVAL DOS SANTOS CPF: 616.571.239-87 Quant. 1,00 9.000,00 Preço Preço total 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Preço Preço total 50,00 50,00 500,00 500,00 1,00 564,00 564,00 1,00 140,00 140,00 CPF: 040.796.878-42 CPF: 713.345.569-20 LUIZ CARLOS DA SILVA LUIZ SANTOS CAMARGO Produto/Serviço Lote Item Marca Unidade Bens inservíveis Item 1 - Veículo 2 1 GLB Hyundai, modelo H100 GLS, ano/ modelo 2000/2000, prefixo PM-20, cor verde, diesel, Placa: AKF-9535, RENAVAM 782077340, Chassi KMJFD37BPYU466510, Patrimônio 37415.Item 2 - Veículo Ford, modelo Fiesta 1.0, ano/modelo 1997/1997, prefixo AM-26, cor branca, gasolina, Placa: AHE2182, RENAVAM 67.904685-2,Chassi 9BFZZZFDAVB128344, Patrimônio 37373.Item 3 - Veículo Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/modelo 2000/2000, prefixo AM-33, cor branca, gasolina, Placa: AJE-3501, RENAVAM 11574304, Chassi 9BWZZZ377YP077237, Patrimônio 37437 Quant. 1,00 CPF: 287.748.849-72 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Bens inservíveis Cofre - Sucata. 14 1 GLB Bens inservíveis Mesa Ping Pong, 15 1 GLB Mesa em fórmica e em madeira (escrivaninha), Armário de Madeira, Balcão, Banco, Estante, Prateleira, Púlpito, Sofá, Mesa Telefone, Diversos - Sucata. Bens inservíveis Carteira e Cadeira 16 1 GLB Escolar - Sucata. Bens inservíveis Cadeira estofada 17 1 GLB Fixa e Giratória, Cadeira de Madeira, Longarina, Diversas - Sucata. TOTAL LEIDA MARIA DALL’ AGNOL E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração Pública. Telêmaco Borba, 02 de setembro de 2014. Lote Item Produto/Serviço Marca 1 1 Execução de serviços de implantação, conversão, treinamento e manutenção no Sistema de Informação e Gerenciamento de Dados com fornecimento de licença de uso do software, conforme Termo de Referência TOTAL 3 Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014 Edição 609 1.254,00 80.000,00 60.000,00 CPF: 023.513.379-56 47.000,00 Preço Preço total 3.100,00 3.100,00 4 TOTAL Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014 PAULO ENRIQUE GOMES PEDRO ANTONIO GONÇALVES CPF: 207.063.839-15 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade 9 1 Bens inservíveis Item 1 - CheGLB vrolet, modelo D60, ano/modelo 1979/1979, prefixo CM-29, cor vermelha, diesel, baixado de circulação, Patrimônio 37496, Sucata. Item 2 - Mercedes Benz, modelo L 1313, ano/modelo 1980/1980, prefixo CM-27, cor vermelha, diesel, Patrimônio 37494,Sucata.Item 3 - Mercedes Benz, modelo L 608 D, ano/modelo 1975/1975, prefixo RC-01, cor azul, diesel. Sem patrimônio, Sucata. TOTAL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA RAMOS Quant. Preço Preço total 1,00 14.600,00 14.600,00 CPF: 727.480.289-53 VILSON PELLE 3.100,00 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quant. Preço Preço total 8 1 Bens inservíveis Item 1 - Mercedes GLB 1,00 8.500,00 8.500,00 Benz, modelo Sprinter F312D, ano/ modelo 2000/2001, prefixo AB11, cor branca, diesel. Valor RS 1.000,00, Patrimônio 37476, Sucata.Item 2 - Hyundai, modelo H100 GLS, ano/modelo 2001/2001, prefixo PM-15, cor branca, diesel. Valor RS 1.000,00, Patrimônio 37470, Sucata.Item 3 - Hyundai, modelo H100 GLS, ano/modelo 2002/2002, prefixo PM-16, cor branca, diesel, Patrimônio 37340, Sucata.Item 4 Volkswagen, modelo Kombi, ano/ modelo 1991/1991, prefixo PM-09, cor branca, gasolina, baixado de circulação, sem patrimônio , Sucata.Item 5 - Volkswagen, modelo Kombi, ano/modelo 1989/1989, prefixo PM-01, cor branca, gasolina, baixado de circulação, sem patrimônio, Sucata. 11 1 Bens inservíveis Item 1 - Trator GLB 1,00 40.000,00 40.000,00 Esteira Caterpillar, modelo D-6-D, ano/modelo 1990/1990 prefixo D-6, cor amarela, diesel, Patrimônio37513.Item 2 - Trator Esteira Caterpillar, modelo D-5BPS, ano/ modelo 1993/1993 prefixo D-5, cor amarela, diesel, Patrimônio 37486. 18 1 Bens inservíveis Ar condicionaKG 18.000,00 0,50 9.000,00 do, Aquecedor, Armário de Aço, Arquivo de Aço,Aspirador de pó, Balança, Balcão Frigor, Batedeira de Alimento, Bebedouro, Cadeira Dentista,Cortador de Legume, Cortador de Papel, Chuveiro, Encadernadora, Enceradeira,Estufa Pão,Fogão Doméstico e Industrial, Forno, Fritadeira, Geladeira Domestica e Industrial,Freezer,Letras em Bronze,Liquidificador,Ma ca,Máquina de Escrever, Máquina de Lavar, Mesa de Ferro,Mimeógrafo,Motor,Pneu, Pia em Aço Inox,Prateleira de Metal, Purificador, Secadora, Tampo Pia, Tanque Misturador, Equipamento Vaca Mecânica, Ventilador, Diversos - Sucata.Lote estimado em 18.000 toneladas. TOTAL 57.500,00 Edição 609 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quant. 6 1 Bens inservíveis Veículo Volvo, moGLB 1,00 delo B58, ano/modelo 1995/1996, prefixo ON-04, cor prata, diesel, Placa: AGD-7217, RENAVAM 65.4245320, Chassi 9BV58KF10SE309267, Patrimônio 27718 13 1 Bens inservíveis Aparelhos: som, GLB 1,00 telefônicos e DVD, Drive para CD,Drive para disquete, Estabilizador, Fone Fax, Fonte de energia, HD, Impressora, Máquina de calcular,Microcomputador (CPU), Monitor, Mouse, Placas de Telefone, Placas de CPU, Nobreak, Caixa Som CPU,Rádio,Transmissor, Receptor, Scanner, Teclados, TV 20’ e 29’, Vídeo Cassete, Cabos, Diversos, Sucata. 19 1 Bens inservíveis Aparelho GliceGLB 1,00 mia, Autoclave, Compressor, Desintegrador de Agulha, Densomat, Detector Fetal, Estestocópio, Estufa, Lux II, Nebulizador, Diversos - Sucata. TOTAL WASHINGTON LUIZ CARDOSO Preço Preço total 12.000,00 12.000,00 667,00 667,00 166,00 166,00 CPF: 023.285.799-73 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade 12 1 Bens inservíveis Item 1 - Moto niGLB veladora Caterpillar, modelo 120-B, ano/modelo 1979/1979, prefixo PL06, cor amarela, diesel, Patrimônio 37491.Item 2 - Trator Retro Escavadeira FiatAllis, modelo FB-80.2, ano/modelo 1999/1999, cor amarela, prefixo R-09, diesel, Patrimônio 37489. TOTAL 12.833,00 Quant. Preço Preço total 1,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 V A L O R T O T A L : R$ 340.287,00 Telêmaco Borba, 04 de setembro de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA Da Presidência: HOMOLOGAÇÃO Considerando o contido no Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 04/2014, e no parecer jurídico, declaro D E S E R T A a licitação, que tem por objetivo a aquisição de café, chá e açúcar, lote único, para uso neste Legislativo. Telêmaco Borba, 17 de setembro de 2014. Carlos Roberto Ramos PRESIDENTE ___________________________________________________________________________________ PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N°05/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão constante na Ata de julgamento em que a Pregoeira e equipe de apoio, nomeada pela Portaria n° 30 de 09 de janeiro de 2013, julgou vencedora a empresa: 14.600,00 Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quant. Preço Preço total 5 1 Bens inservíveis Item 1 - VeíGLB 1,00 7.000,00 7.000,00 culo Volkswagen, modelo Gol 1.0,ano/modelo 2003/2003, cor cinza, etanol, Placa: AKU-3271, RENAVAM 800648269, Chassi 9BWCA05Y83T131839,Patrimônio 37473Item 2 - Veículo Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/modelo 1995/1996, Prefixo AM-63, cor vermelha, gasolina, Placa: AGA5646, RENAVAM 65.172053-2, Chassi 9BWZZZ30ZSP120355, Patrimônio 37374.Item 3 - Veículo Volkswagen, modelo Gol 1.0, ano/ modelo 1996/1996, prefixo AM23, cor branca, gasolina, Placa: AGK-1839, RENAVAM 658743759, Chassi 9BWZZZ377TP540362, Patrimônio 37460. TOTAL 7.000,00 - ESCOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP CNPJ: 02.536.963/0001-30 DESCRIÇÃO Aquisição de 15 (quinze) cadeiras tipo diretor, giratória, conforme especificações e demais disposições constantes no Edital. Valor total: R$ 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais) ADJUDICAR os produtos a empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à Administração. Telêmaco Borba, 17 de setembro de 2014. Carlos Roberto Ramos PRESIDENTE ___________________________________________________________________________________ EXTRATOS – PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Telêmaco Borba Da Presidência: Considerando o contido no parecer jurídico n° 20/2014, resolvo TORNAR SEM EFEITO a publicação do contrato n° 31/2014, e declarar FRACASSADO o Processo de Dispensa n° 13/2014. Telêmaco Borba, 18 de setembro de 2014. Carlos Roberto Ramos PRESIDENTE 5 Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014 Edição 609 INSTRUÇÃO TÉCNICA CGM Nº 001/2014 D E C R E T O N.º 2 1 2 3 9 Procedimento a ser adotado na solicitação do Termo de Contrato para compras e serviços a serem executados pelo Sistema de Registro de Preços. A Controladoria Geral do Município, com base no disposto no Art. 62 da Lei nº 8.666/1993 e na Instrução Normativa Conjunta nº 2/2014, comunica a todas as Secretarias e demais órgãos, o procedimento para solicitação do Termo de Contrato referente as compras e serviços a serem executados pelo Sistema de Registro de Preços. 1. DA SOLICITAÇÃO DO CONTRATO 1.1. A solicitação será o requerimento formalizado através de memorando e cronograma físico-financeiro, contendo informações do número do processo licitatório, identificação do fornecedor, dotação orçamentária e previsão de desembolso mensal e global; 1.2. O cronograma físico-financeiro deverá conter também a relação de materiais ou serviços com as seguintes especificações: item, quantitativo, valor unitário e valor total; 1.3. O requerimento e respectivo contrato ficam limitados aos quantitativos disponíveis nas Atas de Registro de Preços. 2. DO TRÂMITE PROCESSUAL 2.1. REQUISITANTE: a Secretaria demandante encaminhará para Secretaria Geral de Gabinete o processo de despesa e a solicitação de emissão do Termo de Contrato, conforme modelo anexo; 2.2. TERMO DE CONTRATO: inexistindo no processo licitatório Minuta do Termo de Contrato, a Secretaria Geral de Gabinete emitirá a Minuta e o Termo Contratual, encaminhando-os a Procuradoria Geral; 2.3. VISTAS E ASSINATURA: A Procuradoria Geral efetuará análise do Termo Contratual, dando vista o encaminhará ao Chefe do Executivo para assinatura. O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, Telêmaco Borba, 11 de setembro de 2014. Sergio Ricardo Dziadzio Controladoria Geral do Município MEMORANDO Nº. De: Para: Data: Assunto: XXX/XXXX – XXXX XXXXXXXXXXXXX Secretaria Geral de Gabinete XX/XX/XXXX. Solicita Emissão de Termo de Contrato Solicitamos a emissão do Termo de Contrato de XXX (Compra e Venda ou Serviços), com (nome da empresa), CNPJ nº xxx, referente ao processo de despesa da modalidade xxx (Pregão Presencial ou Concorrência Pública) nº xxx/xxxx realizados pelo Sistema de Registro de Preços, conforme cronograma anexo. Sem outro particular para o momento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Nome do Secretário Secretaria Municipal XXX CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$) Mês 01 0,00 Mês 07 0,00 VALOR TOTAL Mês 02 0,00 Mês 08 0,00 Mês 03 0,00 Mês 09 0,00 Mês 04 0,00 Mês 10 0,00 Mês 05 0,00 Mês 11 0,00 Mês 06 0,00 Mês 12 0,00 0,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Código Item 1. 2. VALOR TOTAL Dotação Recurso Verba Visto – SMF RELAÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS Descrição Quant. Valor Unit. (R$) 0,00 0,00 Valor Total (R$) 0,00 0,00 0,00 P O R T A R I A N.º 2 8 9 5 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º RETIFICAR, o Art. 2º da Portaria n.º 2883, de 08 de setembro de 2014, conforme segue: De: Art. 2º O adicional de Tempo de Serviço terá seus efeitos financeiros retroativos a 01/02/2012, conforme Lei Municipal nº 1.866, ou imediatamente no mês em que o professor completou o direito a percepção do referido adicional. Para: Art. 2º O adicional de Tempo de Serviço terá seus efeitos financeiros retroativos a 02/07/2014, conforme Lei Municipal nº 1.866, ou imediatamente no mês em que o professor completou o direito a percepção do referido adicional. Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos da referida portaria. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito RESOLVE Art. 1º DECLARAR vago o cargo do quadro de provimento efetivo denominado Vigia, ocupado pelo servidor JOSÉ INOIR DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em 16 de setembro de 2014, devido ter completado a idade de 70 anos, portanto atingindo data limite de permanência no cargo efetivo no serviço público. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O N.º 2 1 2 4 0 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 968 de 26 de novembro de 1993 e alterações, RESOLVE Art. 1º NOMEAR, o Artigo 1.º do Decreto N.º 21134, de 21 de fevereiro de 2014, o qual passa a ter a seguinte redação: Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Celso Augusto Souza de Oliveira Suplente: Jacira dos Santos Gibson Titular: Edina de Jesus Guimarães Suplente: Luziane Iucksh Titular: Claudiceia Rosa Nievola Suplente: Aparecida de Fátima Lopes Carvalho Representantes da Secretaria de Estado da Educação – Núcleo Regional de Educação de Telêmaco Borba Titular: Eliane Regina Campos Lopes Suplente: Sueli Aparecida Martins Representantes da Gestão Escolar Direção da Escola Municipal Terezinha de Jesus Barreto Cunha Titular - Lucimare Ochetski de Queiroz Suplente – Janine Beatriz Moreira Direção da Escola Municipal Bento Mossurunga Titular - Adair Domingues de Oliveira Suplente – Liliane Rodrigues Direção da Escola Estadual Bom Jesus Titular - Janevandrea de Oliveira Suplente – Suzzy Andrielli Pallu Direção da Escola Estadual Bela Vista Titular - Raquel Carvalho de Oliveira Suplente – Anabel Aparecida Betim da Silva Representantes do Corpo Docente (1 profissional do magistério por escola) Escola Municipal Terezinha de Jesus Barreto Cunha Titular - Kellen França Santos Lima Suplente – Andrea Aparecida Mello Escola Municipal Bento Mossurunga Titular - Daguimar Roberto Ferreira Suplente – Luciane da Silva Wendt Escola Estadual Bom Jesus Titular - Maria Eugênia Machado Suplente – Ana Luisa Antunes Escola Estadual Bela Vista Titular - José Reinaldo Antunes Carneiro Suplente – Dilermando Amaro Representantes das Associações de Pais e Mestres (01 profissional por escola) Escola Municipal Terezinha de Jesus Titular - Sarita Rodrigues dos Santos Silva Suplente – Daniele Kossiba Escola Municipal Bento Mossurunga Titular - Adriane Letícia Freitas Suplente – Marli Freire de Cerqueira Amorim Escola Estadual Bom Jesus Titular - Andrea Cristina Machado Suplente – Terezinha Aparecida Marcondes Escola Estadual Bela Vista Titular - Sonia Santos da Silva Suplente – Lourdes Nievola Aguiar Representantes das Associações de Moradores Bairro Bom Jesus Titular - Patrícia Pereira Suplente – Eleides Nunes Bairro Bela Vista Titular - Jacqueline dos Santos Schereiber Suplente – Jorge Pacheco Representante do Poder Legislativo Titular - Élio Cezar Alves dos Santos Suplente – Everton Fernandes Soares Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito 6 Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014 P O R T A R I A N.º 2 8 9 6 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ANDERSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Lazer Comunitário, na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Recreação, CPF n.º 033.258.159-44, nos termos da Lei nº 1674/2008. Elemento da despesa: 33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 Total: R$ 4.000,00 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 15 de setembro de 2014. Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças Luiz Carlos Gibson Prefeito O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º DESIGNAR, o servidor Marcos Rodrigues Biscaia, portador da cédula de identidade RG n.º 7.008.130-0 e do CPF/MF 027.324.579-14, para a função de Tesoureiro junto a Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Fica autorizado a proceder a partir do dia 22/09/2014, as atribuições de receber, pagar, guardar e movimentar valores do Município; cumprir e fazer cumprir as normas de programação financeira e acompanhar a execução do orçamento; preencher e assinar autorizações bancárias por meios eletrônicos, tais como: transferências entre contas, pagamentos a fornecedores e pagamentos de salários junto com o Secretário Municipal de Finanças e/ou Prefeito, bem como executar outras tarefas correlatas. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O Nº 2 1 2 4 3 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º Inciso I e II da Lei Municipal nº 2025 de 18/02/2014, na forma prevista pelos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964. RESOLVE Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2014, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 687.594,19 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO 02.00 Secretaria Geral do Gabinete 02.001 Gabinete da Secretaria Geral 04.122.0401.02005 Manutenção do Gabinete SGG 440 - 3390.30.00 Material de Consumo 480 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.002 Divisão de Administração de Ensino 12.122.1201.02074 Manutenção da Divisão de Administração de Ensino 4941 - 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4981 - 3191.13.00 Obrigações Patronais TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO VALOR 000 30.000,00 000 100.000,00 000 000 21.000,00 7.500,00 158.500,00 FONTE 507– RECURSO COSIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Art. 149-A, CF - EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO 08.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 08.005 Fundo Municipal de Iluminação Pública 15.452.1503.02050 Serviços de Iluminação Pública 3600 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO VALOR RECURSO VALOR 130 22.437,36 22.437,36 FONTE 496– RECURSO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.02100 Manutenção Atividades Unidade CAPS 6141 - 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6150 - 3190.13.00 Obrigações Patronais 6161 - 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 6181 - 3191.13.00 Obrigações Patronais TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO 496 496 496 496 VALOR 130.000,00 5.000,00 10.000,00 50.000,00 195.000,00 DESCRIÇÃO 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.001 Gabinete do Secretário - SME 12.122.1201.02072 Manutenção do Gabinete - SME 4862 - 3390.93.00 Indenizações e Restituições TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO 127 VALOR 591,72 591,72 FONTE 130– RECURSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS /PAR 9263- EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.001 Gabinete do Secretário - SME 12.122.1201.02072 Manutenção do Gabinete - SME 4861 – 3390.93.00 Indenizações e Restituições 130 1.061,73 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1.061,73 TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 687.594,19 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit financeiro das Fontes de Recurso nº 000, 507, 127 e 130 no valor de R$ 685.940,74 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) e Excesso de arrecadação das Fontes de Recurso nº 127 e 130 no valor de R$ 1.653,45 (um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta e cinco centavos. Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2014; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 2013/2013 – LDO 2014; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de 2014. Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças Luiz Carlos Gibson Prefeito D E C R E T O Nº 2 1 2 4 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 2058 de 19/08/2014, na forma prevista pelo inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2014, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço das dotações, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 02.00 Secretaria Geral do Gabinete 02.014 Divisão Municipal de Segurança Pública e Transito 06.122.0601.2022 Manutenção da Divisão Municipal de Segurança Pública e Trânsito 1210 - 3390.30.00 Material de Consumo 000 15.000,00 1270 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 15.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO 30.000,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Cancelamento Total/Parcial da Fonte de recurso nº 000 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme demonstrativo abaixo: FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE 507 300.000,00 300.000,00 FONTE 127– RECURSO PROGRAMA PRÓINFANCIA - PAC II – CONSTRUÇÃO CRECHE – EXERCÍCIO ANTERIOR DESCRIÇÃO 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.001 Gabinete do Secretário - SME 12.122.1201.02072 Manutenção do Gabinete - SME 4862 - 3390.93.00 Indenizações e Restituições TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO DESCRIÇÃO 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.001 Gabinete do Secretário - SME 12.122.1201.02072 Manutenção do Gabinete - SME 4861 – 3390.93.00 Indenizações e Restituições TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO FONTE 127– RECURSO PROGRAMA PRÓINFANCIA - PAC II – CONSTRUÇÃO CRECHE – EXERCÍCIO CORRENTE D E C R E T O Nº 2 1 2 4 4 Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças Edição 609 RECURSO 127 FONTE 130– RECURSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS /PAR 9263 - EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR 10.003,38 10.003,38 DESCRIÇÃO RECURSO VALOR 02.00 Secretaria Geral do Gabinete 02.001 Gabinete da Secretaria Geral 04.122.0401.1002 Aquisição de Veículo SGG 360 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 000 30.000,00 TOTAL DE CANCELAMENTO 30.000,00 Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2014; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2024/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 2013/2013 – LDO 2014; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de 2014. Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças Luiz Carlos Gibson Prefeito CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 60º D E C R E T O Nº 2 1 2 4 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º Inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 2025 de 18/02/2014, na forma prevista pelo inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964. RESOLVE Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2014, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 207.860,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e sessenta reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo: FONTE 103 – RECURSO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO Secretaria Municipal de Educação 11.00 RECURSO 11.008 Educação Especial 12.367.1201.02099 Manutenção do CMAE 6060 - 3390.30.00 Material de Consumo TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, em conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2011, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal, munidos de seus documentos pessoais e demais documentos necessários à investidura no cargo público, no período de 22 de Setembro a 26 de Setembro de 2014, para a nomeação no cargo público de acordo com o disposto no Edital de abertura do C.P. nº 01/2011, conforme segue: Nº Geral VALOR 103 7.860,00 7.860,00 FONTE 303 – RECURSO SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%) EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO RECURSO VALOR Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção da Divisão de Administração e Programação 6990 - 3390.30.00 Material de Consumo 303 200.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTO 200.000,00 TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 207.860,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Cancelamento Total/Parcial das fontes de recurso nº 103 e 303 no valor de R$ 207.860,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e sessenta reais), conforme demonstrativo abaixo: 12.00 12.001 10.301.1001.02111 FONTE 103 – RECURSO 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - EXERCÍCIO CORRENTE DESCRIÇÃO 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.008 Educação Especial 12.367.1201.02099 Manutenção do CMAE 6070 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 6080 - 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente TOTAL DE CANCELAMENTOS RECURSO 103 103 860,00 7.000,00 7.860,00 DESCRIÇÃO RECURSO 12.00 Secretaria Municipal de Saúde 12.001 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.02111 Manutenção da Divisão de Administração e Programação 6960 - 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 303 6970 - 3190.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 303 6980 - 3191.13.00 Obrigações Patronais 303 TOTAL DE CANCELAMENTOS TOTAL GERAL DE CANCELAMENTOS Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de 2014. Luiz Carlos Gibson Prefeito CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 12º O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, em conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2013, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal, munidos de seus documentos pessoais e demais documentos necessários à investidura no cargo público, no período de 22 de Setembro a 26 de Setembro de 2014, para a nomeação no cargo público de acordo com o disposto no Edital de abertura do C.P. nº 01/2013, conforme segue: Nº Geral 1 4º Nome do Candidato TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR I LUCIANDRÉA CAMARGO Cargo/ Área 5 89º 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 15º 16º 17º 123º 124º 125º 6º 7º 77º 78º 79º 80º DATA 15.09 16.09 17.09 Agente de Trânsito Agente de Trânsito Agente de Trânsito Auxiliar de Serviços Gerais – Fem Auxiliar de Serviços Gerais – Fem Auxiliar de Serviços Gerais – Fem Auxiliar Social – Fem Instrutor de Artes e Ofícios Vigia Vigia Vigia Vigia PLACAS AUE0463, DFT9866, BCM1211, BBE0504, ARN9908, AGX3664 BAH0348, HPK6671, AWB3528, IEQ6081, MBA1638 MEH7395, AJV1671 Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014. P O R T A R I A 002 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas. Considerando as recomendações da Controladoria Geral do Município. Considerando o disposto na Resolução Conjunta da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, nº 02/2014. RESOLVE Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo como Gestora dos contratos da Secretaria Municipal de Finanças: NEDE HAYMOUR FEITOSA DE ALMEIDA CALADO - Matrícula 21658. Art. 2º DESIGNAR, para os contratos em vigência, como Gestora dos contratos a servidora, conforme segue: Contrato 135/2013 136/2013 Vigência 31/12/2014 30/11/2014 Servidor Nede Haymour Feitosa de Almeida Calado Nede Haymour Feitosa de Almeida Calado Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 19 de setembro de 2014. Benedito Alves Junior Secretário Municipal de Finanças Pedagogia Atravessar fora da faixa? Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado munido dos documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos os documentos necessários ou apresentá-los incompletos. Paço das Araucárias em Telêmaco Borba, Paraná, em 18 de Setembro de 2014. Irineu Gobo Filho Secretaria Municipal de Administração Assistente Administrativo Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 15 à 19 de Setembro de 2014. O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso. (*) Reserva de vaga, item 2 e subitens do Edital nº 01/2013. Alexandre Medeiro dos Santos Divisão de Recursos Humanos Bioquímica Enfermeiro I Enfermeiro I Procurador do Município DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO AVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) - PENDENTES setembro de 4º 31º 32º 2º Cargo Alexandre Medeiro dos Santos Irineu Gobo Filho Luiz Carlos Gibson Divisão de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Administração Prefeito VALOR 90.000,00 20.000,00 90.000,00 200.000,00 207.860,00 1 2 3 4 Nome do Candidato GRUPO OCUPACIONAL I JESSICA MIRANDA CRISTIANE BATISTA DE CAMPOS FRANCIANE OLIVEIRA DE FARIA FERNANDA LORENA PINHEIRO ALVES GRUPO OCUPACIONAL II JEAN CARLOS GOMES GRUPO OCUPACIONAL III DINEI FELICIANO SOARES MIRIELE GEIGER VERCELHESE ROSANA ROCHA SILVA SUZANA RIBEIRO RUSSI LOURDES HEITKOETTER ANTUNES MARINA SEBASTIANA PEDROSO ROSA LEAL ROMEIRO JOSIANE ANDREIA MACHADO VALMIR BARBOSA DE OLIVEIRA TACIANO DE MENEZES FERREIRA LUIS APARECIDO RAIMUNDO PEDRO DA SILVA MACIEL (*) Reserva de vaga, item 2 e subitens do Edital nº 01/2011. Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado munido dos documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos os documentos necessários ou apresentá-los incompletos. Paço das Araucárias em Telêmaco Borba, Paraná, em 18 de Setembro de 2014. VALOR FONTE 303 – RECURSO SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%) EXERCÍCIO CORRENTE Benedito Alves Júnior Secretário Municipal de Finanças 7 Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014 Edição 609 Luiz Carlos Gibson Prefeito Prefeitura de Telêmaco Borba 8 Telêmaco Borba, 19 de Setembro de 2014 D E C R E T O N.º 2 1 2 4 7 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE Art. 1º TORNAR PÚBLICO, a relação dos candidatos no anexo, que faz parte integrante deste decreto, que não compareceram, desistiram ou não apresentaram documentação exigida ou não cumpriram com as exigências do edital para assumir a vaga à qual foram convocados, em concordância ao Edital de Convocação N.º 59/2014 do Concurso Público Municipal 01/2011. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson Prefeito RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM, DESISTIRAM OU NÃO APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO COMPLETA OU NÃO CUMPRIRAM TODOS OS ITENS DO EDITAL PARA ASSUMIR O CARGO. Edital de Convocação n.º 59/2014 - Concurso Público Municipal nº 01/2011. N.º CASSIF. NOME ORDEM 1 29º MICHELE APARECIDA BENEDETTI 2 30º TANIA ALEXSANDRA GUTTUZZO 3 10º VANESSA CRISTINA FERREIRA 4 11º IRENE DE FATIMA MORIJO VIGIL 5 12º J JULIANO TURRA 6 5º DANIELLY FRANCINE DA SILVA 7 34º ROSIANE APARECIDA DE SOUZA 8 72º JOSE NOEL BATISTA 9 73º JEFERSON GERALDO DE SOUZA 10 74º JEFERSON RODRIGUES FERREIRA 11 76º JOSE PEDRO DA SILVA CARGO Enfermeiro I EDITAL CONC MOTIVO Nº PUB Nº 59º 01/2011 NÃO COMPARECEU Enfermeiro I 59º 01/2011 NÃO COMPARECEU Agente de Trânsito 59º 01/2011 NÃO COMPARECEU Agente de Trânsito 59º 01/2011 NÃO COMPARECEU Agente de Trânsito 59º Auxiliar Social – Fem 59º 01/2011 01/2011 DESISTENTE NÃO COMPARECEU Cozinheiro (a) 59º 01/2011 NÃO COMPARECEU Vigia Vigia 59º 59º 01/2011 01/2011 NÃO COMPARECEU NÃO COMPARECEU Vigia 59º 01/2011 NÃO COMPARECEU Vigia 59º 01/2011 NÃO COMPARECEU TOTAL: 11 Candidatos desistente, não comparecimento ou não cumpriram com o item do edital. D E C R E T O Nº 2 1 2 4 5 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições, RESOLVE Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a ser efetivada por meio de acordo ou judicialmente, pelo preço irreajustável de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), o imóvel a seguir descrito: a) A área pretendida é parte integrante da matrícula nº 18.914 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tibagi com área total de 486,00 m², de propriedade de Adélia Lopes da Silva. Art. 2º O imóvel desapropriado destina-se à ampliação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Telêmaco Borba. Art. 3º Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a tomar as providências administrativas e ou judiciais necessárias para a viabilização da desapropriação. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de setembro de 2014. André Luiz Battezzati Procurador Geral do Município @PNI_MS Luiz Carlos Gibson Prefeito /ProgramaNacionaldeImunizacoes Fique atento ao período de vacinação na escola ou vá a uma unidade de saúde. MELHORAR SUA VIDA, NOSSO COMPROMISSO. SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA Edição 609