Untitled - Instituto Espaço Saúde

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PLURALISMO
CO 1
COMUNICAÇÕES ORAIS
A Bioética feminista: por uma noção sinestésica das questões de gênero.
SILVA, L. P., não
Universidade Estadual Paulista - UNESP
I Introdução
A visão limitada sobre a pauta da agenda bioética cedeu lugar para novos temas - mais
comprometidos. Surge a necessidade de se repensar sobre os princípios “universais”, extraindo
da visão anestésica, propondo uma concepção crítica e não convencional, após constatar que
tal disciplina quedou-se forjada sob um suposto universalismo. Daí a necessidade de se refletir –
permanentemente – sob a dimensão sócio-histórica, dinâmica, política, conflitiva e complexa da
Bioética, principalmente quanto às questões de gênero.
II Objetivos
Após verificar que a Bioética estava restrita a um cenário linear e hierarquizante,
questiona-se tal visão abstrata e universalista, na busca de uma expressão mais autêntica. É
com essa preocupação que se questionam os tramas sociais nos quais se encontram as
questões de gênero, demonstrando os limites da visão “oficial”.
III Métodos
Recorre à transdisciplinaridade e à dialética para embasar tal reflexão, sob a constante
inspiração de David Rubio, Volnei Garrafa, Débora Diniz e Dirce Guilhem.
IV Resultados
Quando movimentos sociais – como o das mulheres – se levantam para lutar por
maiores espaços de liberdade e revelar inúmeras formas de excesso de poder, denunciam uma
cultura deficiente (e insuficiente) e recuperam outras dimensões (éticas e feministas), bem como
a essência da Bioética.
V Conclusão
Há que se ampliar o olhar, englobando situações de exclusão, marginalização e discriminação –
principalmente quanto às questões de gênero, invertendo o atual drama da cegueira.
PLURALISMO
CO 2
Bioética, justiça e equidade: infanticídio em áreas indígenas e questões de
gênero
Adinolfi, V.T. S., não
FSP/USP-Grupo de Pesquisa Bioética e Humanização dos Serviços de Saúde
Este trabalho discute a prática cultural do infanticídio entre grupos indígenas enquanto tradição
de afirmação de identidade étnica, de construção ideológica do feminino dentro e fora desses
grupos. Os processos de construção da identidade subjetiva e coletiva do feminino nessas
sociedadesindicam deterioração psicológica e angústia que tornam essas mulheres também
vítimas da violência dessa prática. Também há vivência da subalternidade intra e extra-grupo
refletida em situações de violência física e psicológica culturalmente arraigadas, além de
vulnerabilização de gênero e étnica no acesso aos serviços de saúde, agravando essa situação
e contribuindo para sua persistência. O infanticídio é uma ocorrência que resulta de processos
internos demarcação do feminino e do masculino não necessariamente libertários, e de
desencontros em relação aos recursos que a comunidade externa - não-indígena - poderia
fornecer, como o acesso à informação e métodos contraceptivos. Constitui em si uma violência
que atinge sobretudo as mães e seus filhos, violando direitos humanos básicos de mulheres e
crianças indígenas, implicando em piores índices perfis de morbi-mortalidade e sofrimento – é,
portanto, problema de saúde coletiva. Da mesma forma, ações de saúde coletiva podem
impactar a violação/proteção desses direitos. Essa situação não é apenas um dado
antropológico num país como o Brasil, é a causa de mortes e enfermidades que podiam ser
evitadas se aplicados os recursos disponíveis e cumpridos os direitos fundamentais. Se tais
mortes e enfermidades podem se evitadas há também um problema de Bioética, além de coresponsabilidade por parte do sistema de saúde.
PLURALISMO
CO 3
Conflitos na assistência à saúde da população carcerária feminina: um olhar a
partir de princípios bioéticos.
Sandi, S.F., Pinto, M. M.; Braz M.
ENSP/FIOCRUZ; SAB/SES-RJ; IFF/FIOCRUZ
Em 2003 a Portaria 1777 aprovou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário
Brasileiro, visando oferecer assistência integral à saúde da população carcerária, pois o Estado seu tutor - é responsável por prover bens mínimos, como a saúde. Em 2011 foram realizadas
visitas às unidades prisionais femininas do estado do Rio de Janeiro para conhecer o
diagnóstico da assistência à saúde lá oferecida. O objetivo deste trabalho foi refletir criticamente
sobre este diagnóstico a partir do Principialismo. Foi verificado que há: precariedade no
atendimento à saúde das presas devido à escassez de recursos humanos; ausência de uma
política de capacitação das equipes; registro dos atendimentos incompleto ou inexistente e
inadequadamente armazenado; visão fragmentada dos serviços de saúde dos funcionários da
saúde e da administração; foco principal no atendimento às urgências, em detrimento da
promoção da saúde e prevenção de doenças. A agenda da saúde disputa e perde espaço junto
às demandas da justiça quando do uso do veículo destinado ao transporte das presas, frente à
necessidade de atendimento na rede do SUS, ocasionando perda de consultas e exames
especiais, previamente agendados, interrompendo tratamentos e procedimentos cirúrgicos. Este
quadro reflete uma desvalorização do direito de acesso à saúde, onde se concluiu que: a
população carcerária não é classificada como vulnerável; a assistência à saúde no sistema
prisional feminino não acontece dentro de princípios éticos – beneficência e não maleficência-; e
a gestão integrada entre a Secretaria de Estado de Saúde e de Assistência Penitenciária é
fundamental para modificar este panorama.
PLURALISMO
CO 4
Controle Social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: equidade e
inclusão
Ferreira, L.B., Portillo, J.A.C.
Programa de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da
Universidade de Brasília
Introdução: O controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena visou possibilitar a
participação dos índios na definição da política de saúde e carrega aspectos históricos, culturais
e representativos próprios dessa população.
Objetivo: Apresentar os mecanismos formais e as especificidades do controle social da saúde
indígena.
Métodos: Consulta a fontes documentais oficiais, questionários, participação em reuniões e
entrevistas.
Resultados: O controle social no Subsistema se configurou por meio da criação de Conselhos
Locais de Saúde Indígena, Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISIs), representação
no Conselho Nacional de Saúde e pela realização de Conferências Nacionais específicas. Os
CONDISIs têm caráter deliberativo e composição paritária, com 50% de representantes dos
povos indígenas, apresentam dificuldades no funcionamento, organização e orçamento; e
problemas como o não cumprimento das deliberações do conselho, a falta de capacitação dos
conselheiros e a pequena interação com os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde. O
controle social no Subsistema se diferencia pela composição dos Conselhos Locais, formados
apenas por indígenas, e pela criação do Fórum Permanente de Presidentes dos CONDISIs.
Conclusão: O controle social do Subsistema surge como um novo canal de comunicação entre a
população indígena e o Estado brasileiro. Ainda que passe por um processo de estruturação
apresenta um grande potencial para inclusão dos povos indígenas, pois funciona como
mecanismo para que esses povos sejam ouvidos e possam influenciar a tomada de decisão, o
que por sua vez têm importantes reflexos na definição da forma de intervenção do Estado.
PLURALISMO
CO 5
Medicina Tradicional na Costa Rica. O tratamento do empacho: Considerações
bioéticas.
Esquivel, S., Guerrero, R., Mejía, L.
Caja Costarricense del Seguro Social
Introdução
A medicina tradicional é parte do patrimonio cultural da humanidade. Em Costa Rica se
conserva a prática de sobar para a curação dos empachos ou pegas. Na liguagem popular, se
lhe chama sobador ou sobadora à pessoa que realiza esta prática.
Objetivos
1.
Reconhecer a importância da medicina tradicional em nossa sociedade multicultural.
2.
Investigar o que significa empacho o pega em Costa Rica e quais os seus sintomas.
3.
Conhecendo as práticas utilizadas por sobadores para o tratamento de empacho.
4.
Fazer uma abordagem a partir da Bioética sobre da importância de conhecer,
compreender, usar e integrar os conhecimentos da medicina tradicional para manter saúde e
curar doenças.
Métodos
A pesquisa qualitativa foi realizada através de uma entrevista semi-estruturada e observação
das práticas de sobadores nas comunidades de Caimital e Maquenco de Nicoya, Alajuela e
Heredia, Costa Rica, no ano 2010.
Resultados
O empacho é o uma indigestão. A maioria de pessoas com empacho apresentam diarreia,
vomito, dor de estomago, entre outros sintomas. O tratamento do empacho consiste em sobar à
pessoa, para o qual se realiza uma série de massagens, os braços, as pernas, as costas e
panturrilhas.
Conclusão
Bioética é necessário entender e resolver os conflitos em torno à saúde que surgem por causa
da natureza multicultural da sociedade latinoamericana. A saúde do ser humano não depende
dos progressos da investigação científica e tecnológica mas também de fatores biológicos,
sociais, ambientais, culturais e espirituais.
PLURALISMO
CO 6
O Feminismo e as Mulheres Médicas no Brasil: enfoque bioético
França, K, Porto França, A.; França R.
UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO
INTRODUÇÃO: O feminismo é um movimento social, filosófico e político que preconiza a
igualdade entre homens e mulheres, opondo-se à opressão e a dominação em razão do sexo.
Por ser uma jovem nação e colonizada pelos portugueses o modelo legado pelo Brasil era o
modelo português, com a mulher ocupando um papel secundário na sociedade. Mas foi uma
mulher, portuguesa, que aboliu a escravatura em 1888 no Brasil. A história das mulheres na
medicina foi marcada por grandes desafios. Quando exerciam a arte de curar, na antiguidade
eram chamadas de bruxas e tratadas com discriminação. No Brasil a entrada das mulheres no
ensino superior só foi possível devido a urbanização e crescimento do comércio e indústria.
Nesse momento começaram a ser forjadas, na prática, as condições de ruptura de um mundo
tradicionalmente masculino.
OBJETIVO: Discutir questões bioéticas ligadas ao feminismo e a história das mulheres médicas
no Brasil.
CONCLUSÃO: A excelência no exercício da profissão médica depende mais da capacidade,
formação biopsicossocial e estudo de cada profissional, não devendo ocorrer nenhuma distinção
entre os sexos. De 2000 a 2009, a proporção de profissionais do sexo feminino no universo de
médicos registrados no Brasil subiu quase quatro pontos percentuais – de 35,5% para 39%. A
inserção das mulheres na medicina foi um processo difícil e lento, e muitos obstáculos tiveram
de ser removidos até que as primeiras médicas, no mundo todo, fossem reconhecidas tanto por
médicos homens como pela sociedade em geral.
PLURALISMO
CO 7
Relações sociais de gênero, programas de desenvolvimento para a Amazônia e
violência contra as mulheres indígenas.
CEMIN, A.B., -Universidade Federal (RO). Deptº de Ciências Sociais. Mestrado em Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente. Estágio de pós-doc no PPGG de Bioética
UNESCO/FS/UNB
Questões éticas envolvendo o direito consuetudinário e o direito nacionalmente instituído vêm
causando perplexidade, insegurança e angústia para as/os indígenas, divididos entre a coerção
policial e a autonomia étnica. Entre os questionamentos éticos, situamos as relações de gênero,
tomando como referência os programas de desenvolvimento para a Amazônia, a exemplo da
economia extrativista e da colonização agropecuária. A pesquisa em curso, fundamenta-se em
levantamento de processos na Delegacia da Mulher e na Polícia Federal de Guajará Mirim,
Rondônia relativos ao período de 2003 a 2010, motivados por violência entre homens e
mulheres indígenas; e entrevistas realizadas em Guajará Mirim e no Posto Indígena (P. I.)
Ricardo Franco na Terra Indígena (T.I.) Rio Guaporé, em Guajará Mirim. Encontramos 04
processos de estupro, 4 de lesão corporal e 2 de assassinato de mulheres indígenas. O P.I.
Ricardo Franco abriga as etnias Makurap, Tupari, Canoé, Wajuru, Jabuti., Cassupá , Aruá e
Cujubim. As 19 mulheres entrevistadas relataram violências praticadas contra elas por seus
maridos. Transformações sócio-econômicas e políticas (casamentos interétnicos,
assalariamento, chefia, crise de autoridade intergeracional, rivalidades inter-étnicas), abuso de
álcool e outras drogas, são indicados como causas das várias formas de violências, as quais as
mulheres as vezes revidam.
PLURALISMO
CO 8
Respeito às diferenças: a atenção à saúde indígena é uma política bioética?
Castellani, M. R., Montagner, M. A
Universidade de Brasilia
Introdução
A tênue participação popular, em particular a indígena, não impediu avanços na constituinte de
88. Embora não elegendo nenhum representante, a mobilização empreendida deu visibilidade
às questões indígenas. (1)
Apesar da sub-representação política, os povos indígenas organizados ampliaram seus direitos.
Como diz Garrafa “para a Bioética de Intervenção, a inclusão social é a ação cotidiana de
pessoas concretas e precisa ser tomada na dimensão política, como um processo no qual os
sujeitos sociais articulam sua ação” (2)
A carta de 1988(3) criou as bases para o Sistema Único de Saúde- SUS. O texto será
regulamentado posteriormente, pela lei 8.080, de 1990, a “Lei Orgânica da Saúde”(4).
A atenção à saúde indígena incorpora a temática bioética?
Após nove anos a lei orgânica será acrescida da Lei nº. 9836/99, a “Lei Arouca”, criando o
Subsistema de Saúde Indígena –SSI. Sistema diferenciado que iniciará o pluralismo da atenção
no modelo assistencial do SUS.(5)
Assim, a política de saúde indígena ganhará nova dimensão, com departamento específico para
o gerenciamento das ações e, mais recentemente, a criação da Secretaria Nacional de Saúde
Indígena-SESAI, no Ministério da Saúde.(6)
Conclusão
A mobilização dos índios levou a conquistas significativas na organização dos serviços de
saúde, no dizer de Langdon, “o outro, virou sujeito político, com capacidade de agir e de decidir
sobre sua vida.” (7)
Pode-se afirmar que a política de saúde indígena e seu modelo de atenção diferenciado do(no)
SUS, tem respeitado a pluralidade étnica e permitido diminuir a distância dos indicadores de
saúde entre índios e não-índios.
PLURALISMO
CO 9
Universalismo, Pluralismo e Bioética: Democracia, Educação e Virtudes
Deliberativas
SILVA, S. R., SALGADO, R.C.F
Universidade Tuiuti do PR - PPG-ED
Questões de bioética são de cunho científico, técnico, econômico, axiológico e cultural, mas
possuem também exigências democráticas e formativas. Nem sempre pessoas com diferentes
saberes, interesses e valores deliberam conjuntamente de forma respeitosa, tal como a
moralidade da democracia exige. No processo democrático, as decisões são tomadas de tal
modo que os envolvidos aprendem uns com os outros, caso contrário, prevalecerá indiferença,
dogmatismo, ceticismo e a submissão desinformada, acrítica, constrangida ou resignada de
algumas “vontades” sobre as outras. Mas até que ponto fóruns de bioética podem ser espaços
de formação? O que dizem as teorias da justiça liberais e comunitaristas sobre isso? Em que
sentido pode-se ir além delas? Este texto reconstrói argumentações a respeito das “virtudes” ou
“competências” democráticas nas obras de Rawls, MacInntyre, Taylor, Habermas, Höffe e Forst.
Numa abordagem a partir da teoria crítica, mostra-se como é possível tratar democraticamente
questões normativas sobre a vida de modo a levar em conta o universalismo e o pluralismo, e de
como isso exige a formação de pessoas capazes de argumentar levando em conta a diferença e
a articulação entre os âmbitos tecno-científico, éticos, morais, jurídicos e políticos.
PLURALISMO
CO 10
Violência contra a mulher no campo: análise jurídica e social da eficácia da
proteção de gênero no Rio Grande do Sul
Palma, Janaína Costa, Rocha, Andréia Ribeiro da; Buonicore, Giovana Palmieri;
Silva, Anelise Crippa
PUCRS
A violência contra a mulher, denominada “violência de gênero”, tornou-se objeto de estudos até
os dias atuais.
Dentre os mecanismos de combate à este tipo de violência, no Brasil, destaca-se a Lei
11.340/06, a Lei Maria da Penha. Presume-se, entretanto, que tal lei não conseguiu tutelar de
uma forma ampla a mulher no território brasileiro, principalmente as mulheres que residem e
trabalham na área rural.
Os resultados do Censo 2010 do Rio Grande do Sul apontam que 759.365 mulheres residem na
área rural, perfazendo 47.6% desta população e correspondendo à 13.8% da população
feminina urbana. Aliado à estes índices, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios no
Brasil, de 2009, do IBGE mostra que cerca de 7,5 mil mulheres a partir dos 10 anos de idade já
sofreram algum tipo de agressão o que nos leva a questionar até que ponto a mulher do campo,
uma faceta tão importante da população gaúcha, está sendo resguardada pela referida lei.
A metodologia se dá por estudo transversal, observacional, descritivo, com coleta retrospectiva
de dados jurisprudenciais no site do TJRS utilizando-se da ferramenta de busca on –line, bem
como, coleta de dados nas Delegacias da Mulher do Rio Grande do Sul.
Os resultados quantitativos são considerados parciais, já que a pesquisa se encontra em fase
inicial. Com relação à análise jurisprudencial, constata-se ausência de relatos específicos à
problemática, sendo necessário coleta de dados nas delegacias especializadas, o que será
adotado como um segundo procedimento não havendo, portanto, resultados definitivos até o
presente momento.
BIOÉTICA SOCIAL E SAÚDE DO IDOSO
CO 11
A Bioética como caixa de ferramentas para as lutas urbanas dos movimentos
sociais
Assumpção, E.A., Schramm, FR
Escola Nacional de Saúde Pública
A cidade é a expressão espacial da ordem social vigente, o espaço onde se concretizam formas
de associação decorrentes tanto da conflituosidade intrínseca ao ethos como de estratégias
comunicativas para construir convergências para lidar com ela. Portanto, a cidade é alvo legitimo
da bioética, pois essa última atua por meio de ferramentas analíticas - aplicadas aos argumentos
e razões de agentes morais - e normativas - que legitimam ou condenam práticas com
conseqüências significativas sobre pacientes morais. Tendo em vista a existência de grupos
específicos de vulnerados, subalternos e excluídos, o fenômeno urbano é também o espaço
onde atuam formas de resistência às condições de vida negativas causadas por tais práticas,
como a expulsão de moradores, supostamente justificada pela revitalização do espaço urbano,
mas ao custo de uma piora de suas condições de vida. Nosso objetivo geral é analisar, à luz das
ferramentas da bioética, a moralidade deste tipo de resistência. Os objetivos específicos são: (1)
responder, a partir da análise da conflituosidade do fenômeno urbano contemporâneo, se é
legitima a existência e atuação de movimentos sociais, particularmente, o movimento de
ocupações urbanas na cidade do Rio de Janeiro; (2) buscar uma bioética de resistência, ou seja,
constituir uma caixa de ferramentas específica para tais movimentos. Nossa pretensão tem
como justificativa as transformações urbanas no Rio de Janeiro e sua paradoxal relação de
“Revitalização” e “Gentrificação”. Aplicaremos o método desconstrutivo derridiano em
associação ao pensamento pós-colonial de Boaventura de Souza Santos, buscando explicitar a
ideologia subjacente às vigentes transformações.
CO 12
Aproximações e distanciamentos sobre o termo “Bioética Social” em três
bioeticistas latino-americanos
Hellmann, F.;, VERDI, M. I. M.
Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade dp Sul de Santa Catarina
Objetivou-se conhecer as aproximações e os distanciamentos na conceituação do termo
“Bioética Social” na produção de três bioeticistas Latio-Americanos: Volnei Garrafa (Brasil),
Suzana Vidal (Argentina) e Francisco Javier León Correa (Chile). Trata-se de pesquisa
bibliográfica cujos textos selecionados foram analisados por análise comparativa dos conteúdos.
Como resultado, destaca-se que a conceituação de “Bioética Social” enquanto referencial de
análise propriamente dito está mais evidente nas ponderações de Vidal. Os autores Vidal e
Garrafa aproximam-se na medida em que propõem um referencial liberto de princípios préestabelecidos e compostos por constitutivas libertárias. Ao mesmo tempo, Garrafa e Vidal
distanciam-se de Correa, pois este propõe o termo como uma espécie de principialismo bioético
ampliado. Todos os três autores estão próximos ao assinalarem a necessidade da ampliação da
pauta de discussões da bioética, incluindo a dimensão social.
CO 13
Bioética e Suporte Social: Empowerment e Dignidade na Senescência.
Cavalcante, M.I.R., Okuda, S.
1- Núcleo de Estudos de Bioética da Associação Brasil SGI. 2- Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo. 3- Programa de Educação Permanente em
Bioética RedBioética UNESCO; 1 - Núcleo de Estudos de Bioética da Associação
Brasil SGI. 2- Assis
O aumento da longevidade e os aspectos a ela inerentes fazem do fenômeno envelhecimento
uma questão de estudo atual, que merece uma reflexão mais aprofundada do ponto de vista da
saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2025, existirá um total de
aproximadamente 1,2 bilhões de pessoas com mais de 60 anos. Até 2050 haverá dois bilhões,
sendo 80% nos países em desenvolvimento. O mesmo prognóstico aponta o Brasil como o
sexto país do mundo em número de idosos, até 2025. Vários fatores contribuem para o
envelhecimento humano, que ocorre em três níveis diferentes: biológico, psicológico e social.
Considerando que a longevidade não implica necessariamente qualidade de vida e que apesar
dos esforços empreendidos na luta histórica da Reforma Sanitária e o notório avanço já
conquistado na participação social, o atual sistema de saúde do Brasil ainda encontra muitas
dificuldades na implantação/implementação de suas ações e serviços, especialmente aos
idosos, as autoras consideram condição sine qua non o empoderamento da população
potencial, bem como de suas redes microssociais de suporte, através da educação bioética que
valorizem e potencializem os saberes adquiridos ao longo da vida, como um meio para
conquistar a autonomia colaborando, por conseguinte, com o aprimoramento dos sistemas
integrados de saúde. Quanto mais envelhecem, muitos devotam mais energia para as tarefas
que escolheram. Há muito espaço a ser explorado na participação comunitária dos idosos
garantindo uma senescência digna, articulada por uma verdadeira “rede” de suporte social
qualificada.
CO 14
Conhecimento de idosos sobre seus direitos.
Martins, M.S., Massarollo, M.C.K.B.
Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP. Escola de Enfermagem da
Universidade de São Paulo - EEUSP.
Introdução: Os direitos dos idosos, tanto nos âmbitos social, de saúde, físico, financeiro e mental
são assegurados pela legislação, no entanto, é necessário que os principais interessados no
assunto, os próprios idosos, sejam ouvidos. Objetivos: Identificar o conhecimento de idosos
sobre seus direitos e se consideram que esses direitos são respeitados. Métodos: Trata-se de
uma pesquisa exploratória, descritiva, de abordagem quantitativa e com coleta de dados
prospectiva, através de entrevista. A amostra, composta por 63 idosos, foi probabilística,
aleatória e estratificada por sexo e idade. Resultados: Os direitos dos idosos eram conhecidos
por 49,2% dos entrevistados. Dentre estes, os mais citados foram a gratuidade no transporte
(50,0%), a prioridade no atendimento (38,1%) e existência de assentos preferenciais nos meios
de transporte (28,6%). Quanto ao respeito a esses direitos, 25,0% acreditavam que são
respeitados e 44,4% referem que são respeitados parcialmente. Comparando as médias das
variáveis idade, renda e escolaridade com as respostas obtidas quanto ao conhecimento dos
direitos dos idosos e se os entrevistados acreditam que esses direitos são respeitados, não
foram encontradas diferenças estatisticamente significantes entre os grupos. Questionados
quanto à atenção aos idosos, 57,1% acreditam terem ocorrido mudanças, sendo as mais
evidentes a melhoria no atendimento (38,9%), a ampliação dos direitos (19,4%) e as mudanças
ocorridas nos transportes (13,9%). Conclusão: A metade dos idosos entrevistados conhecia
seus direitos e referiram que esses nem sempre são respeitados. O conhecimento dos direitos
dos idosos independe de fatores como idade, renda e escolaridade.
CO 15
O IDOSO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA: REFLEXÕES BIOÉTICAS
França, K, Porto França, A; França, R;
Universidad del Museo Social Argentino
INTRODUÇÃO: O princípio da autonomia preconiza o respeito ao ser humano, como capaz de
conduzir sua vida, segundo seus critérios de avaliação e discernimento. A autonomia da vontade
pressupõe que o ser humano é livre, dentro dos limites em que não ofenda a liberdade de outros
em seu relacionamento social, mas indica, principalmente, inexistência de coação. Sabendo-se
que o idoso de idade avançada possui limites físicos e com raras exceções passa a apresentar
lentidão em seu raciocínio, torna-se presa fácil de pessoas de seu convívio, com a perversa
dominação de suas escolhas, vontades e opções.
OBJETIVO: Discutir a autonomia da vontade do idoso, a proteção constitucional que lhe é
assegurada e os limites que esta autonomia compreende, principalmente em relação à
capacidade jurídica de decidir.
CONCLUSÃO: Com o envelhecimento da população mundial, as diversas nações inseriram em
seu ordenamento normas de proteção ao idoso, tendentes a garantir seus direitos e muito vem
sendo discutido a respeito. Um fato concreto é que nem sempre a longevidade representa
limitação da capacidade de discernimento ou irresponsabilidade no decidir. Mas o correr dos
anos faz com que surjam conseqüências que fragilizam o ser humano. A autonomia da vontade
do idoso é considerada uma das facetas, talvez a mais importante, de sua dignidade, de sua
independência e autonomia individual, um direito inerente, que devem ser protegidos pelo
Estado e sociedade, a um ser que faz parte da humanidade e que legou a ela seu trabalho, sua
participação ativa.
CO 16
PERCEPÇÃO DE IDOSOS SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO
Martins, M.S., Massarollo, M.C.K.B.
Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP. Escola de Enfermagem da
Universidade de São Paulo - EEUSP.
Introdução: O Estatuto do Idoso destina-se a regulamentar os direitos assegurados às pessoas
com idade igual ou superior a 60 anos. Objetivos: Este estudo objetivou identificar a percepção
de idosos sobre o Estatuto do Idoso, se eles consideram que o Estatuto é respeitado e que está
causando interferências no seu cotidiano. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória,
descritiva, de abordagem quantitativa e com coleta de dados prospectiva, através de entrevista.
A amostra, composta por 63 idosos, foi probabilística, aleatória e estratificada por sexo e idade.
Resultados: Em relação ao Estatuto do Idoso (EI), a maioria dos entrevistados afirmou ter ouvido
falar (84,1%), mas não leu o documento (52,8%) ou leu parcialmente (26,4%). Quanto à
interferência do EI na vida do idoso, 34,9% acreditam que está havendo e 37,7% que não.
Quando interrogados se sentiram-se amparados pelo EI, 63,5% disseram que não e 14,3% que
sim. O amparo foi sentido no atendimento dos médicos que estão dispensando um atendimento
mais humanizado aos idosos; nas filas preferenciais e locais exclusivos para os idosos
estacionarem que têm oferecido grande conforto e comodidade ao idoso e no direito à
gratuidade do transporte que proporciona maior facilidade de acesso a outros direitos. Sobre o
respeito ao EI, 49,1% acreditam que alguns direitos são respeitados, tais como, prioridade nas
filas, direito a saúde e respeito. Conclusão: Conclui-se que, apesar de, a maioria já ter ouvido
falar no Estatuto do Idoso, na prática, seus benefícios não estão sendo sentidos por todos os
idosos e o documento não é respeitado em sua totalidade.
CO 17
PERCEPÇÃO DO PACIENTE SURDO REFERENTE AO ACESSO À SAÚDE
PÚBLICA E PRIVADA
Pereira, P.C.A., Fortes, P.A.C.
Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo
Recentemente, os pacientes surdos no Brasil obtiveram legislação orientada à promoção de
profundas mudanças nos setores privados e públicos dos sistemas de saúde (Dec. 5636/06Brasil). Especificamente, a partir de 2006, foi estabelecida a obrigatoriedade da presença de
tradutores-intérpretes, ou profissionais de saúde capacitados em Língua de Sinais Brasileira
(LIBRAS) nos atendimentos ambulatoriais de saúde. Diante de tal cenário, é premente a
necessidade de se avaliar qualitativamente a disponibilização de tal serviço – bem como a
recepção deste – pelo público-alvo. No presente estudo, foram entrevistados 25 usuários de
LIBRAS ao que se refere aos atendimentos ambulatoriais de saúde. Os discursos revelaram
dificuldades entre os profissionais da saúde e os pacientes surdos, assim como embate cultural
e inabilidade deletéria a formação e fortalecimento da identidade do surdo e de sua minoria
sociolingüística cultural, especialmente por meio de serviços que necessitariam discernir tais
membros de pacientes comuns. Os pacientes surdos entrevistados, por sua vez, demonstraram
não saber distinguir as funções de seus acompanhantes, cuidadores e tradutores-intérpretes.
Portanto, os entrevistados relatam prejuízo no tratamento e troca de informações, prejudicando
decisões autônomas e esclarecidas com limite do acesso dessa comunidade aos serviços de
saúde, reduzindo a adesão a tratamentos, eficácia terapêutica e aumentando processos de
cronificação de problemas de saúde. Os pesquisadores concluíram que muitos problemas de
acesso a saúde podem ser considerados como superáveis, se tais barreiras ao acesso a saúde
sejam suplantados, de modo a dirimir o preocupante grau de exclusão desta população.
CO 18
Percepções culturais sobre práticas e pensamentos relativos ao uso da maconha
e bebidas alcoólicas por jovens de 12 a 18 anos na cidade de Curitiba, Paraná,
Brasil
França, K, Porto França, A.; França R.; Abreu G.R.;Barretto, G.
INTRODUÇÃO: O consumo de álcool e maconha entre os jovens e adolescentes é
extremamente preocupante, principalmente porque a cada ano que passa verifica-se que diminui
a idade em que estes se iniciam no mundo das drogas lícitas e ilícitas. E isto provoca uma série
de problemas de ordem familiar e social, além de exigir do Poder Público o dispêndio de
vultosos recursos para o tratamento das doenças dele decorrentes. Em verdade, tanto as drogas
lícitas quanto as ilícitas se confundem em seus efeitos danosos para a sociedade e para os seus
usuários.
OBJETIVO: Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada em Curitiba, Estado do
Paraná, Brasil, objetivando conhecer o mais proximamente possível a realidade quanto à prática
e imaginário do uso das referidas drogas entre os jovens na faixa etária dos 12 aos 18 anos.
MÉTODOS: A pesquisa contou com a participação de 24 moradores da cidade de Curitiba.
Esses foram divididos em 4 grupos focais, onde foram realizadas orientações sobre a pesquisa,
coleta de dados, opiniões e consentimento informado.
CONCLUSÃO: Percebe-se que nos diferentes segmentos sociais pesquisados o enfoque muda
de acordo com a realidade vivida pelos seus personagens. Para uns a preocupação é direta,
com o problema afetando sua própria vida, a de seus familiares e amigos. Outros, além da
preocupação pessoal pretendem discutir soluções em âmbito maior para que nesta autêntica
guerra da sociedade e dos governos contra as drogas, seja vencedora a sociedade e os
governos.
CO 19
Possibilidades de uma reflexão ética acerca da relação Trabalho-Saúde.
Lins, T.A., Não há.
UFRJ
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo XXIII, assegura o trabalho como
essencial ao homem (sugerimos uma correspondência deste artigo com os quatro princípios da
bioética, conforme destacado a seguir), ao afirmar que: toda pessoa tem direito ao trabalho, à
livre escolha de emprego (autonomia), a condições justas (justiça) e favoráveis (beneficência) de
trabalho e à proteção contra o desemprego (não maleficência). Ao analisarmos a declaração
citada acima e outras tantas fontes de informação, veremos que o tema “trabalho” possui
considerável importância à vida. Acreditamos, portanto, que seja de grande valia a produção de
uma reflexão sobre o trabalho que confira atenção à ética, relacionando-a com análises a
respeito da trama tecida pela biopolítica e pela globalização, tal como nos possibilita pensar a
Bioética da Proteção. Para tanto, ressaltamos nossas questões centrais: Como viabilizar certa
reflexão ética que fomente uma apropriação da experiência com o trabalho comprometida com a
saúde daqueles que a vivenciam? Como fomentar uma reflexão ética, com profissionais da área
da saúde, no sentido de que estes se tornem promotores de uma perspectiva atenta a estas
dimensões?
Esperamos que tal projeto possibilite uma construção, durante nosso mestrado pelo PPGBIOS,
na direção de pensarmos a respeito de temas que surgem na interseção entre bioética, trabalho
e saúde, temas estes que nos instigam. Deste modo, afirmamos nosso intuito em contribuir para
que haja um debate mais apropriado e ampliado acerca destas temáticas.
CO 20
Questões bioéticas em torno da atenção domiciliar ao idoso no reordenamento
do sistema suplementar de saúde
Andraos, C, Lorenzo, C
UNB
Questões bioéticas em torno da atenção domiciliar ao idoso no reordenamento do sistema
suplementar de saúde
Cláudio Andraos*
Cláudio Lorenzo**
*Aluno do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília **Professor
adjunto do Departamento de Saúde Coletiva e Programa de Pós-Graduação em Bioética da
O envelhecimento populacional gera novas demandas as quais requerem o reordenamento da
atenção à saúde. Neste contexto o atendimento domiciliar em diversos níveis ressurge como
uma alternativa de cuidado aos idosos recomendada pela própria política nacional de atenção à
saúde do idoso.
A oferta desse serviço, entretanto, é permeada por diversos conflitos bioéticos que se tornam
ainda mais complexos no âmbito da saúde suplementar. Os Planos de Saúde estabelecem
critérios para concessão da assistência domiciliar, variando em graus de complexidade que vão
desde visitas rotineiras por profissionais de saúde até uma internação domiciliar plena apoiada
em aparatos tecnológicos.
Um dos conflitos mais comuns é o da não aceitação familiar quando os critérios de elegibilidade
para assistência domiciliar não satisfazem suas necessidades sociais relacionadas ao cuidado
com seus idosos, sendo que, na maioria dos casos os critérios de elegibilidade dos planos
suplementares não costumam considerar estes aspectos sociais. Para o idoso encontra-se,
sobretudo, a dificuldade de ter sua autonomia de decisão, respeitada em seus limites. Os
conflitos para os gestores dos planos se apresentam quando os custos dessa modalidade de
assistência se confrontam com a responsabilidade para com sua clientela. E, finalmente, para
equipe de saúde os conflitos mais comuns se referem à comunicação do diagnóstico e
prognóstico, avaliação do grau de autonomia de decisão do idoso e as exigências de
confidencialidade. O objetivo do presente trabalho é discutir estes conflitos a partir de uma
perspectiva bioética e apontar algumas vias para resolução ou prevenção dos mesmos.
BIOÉTICA CLÍNICA / FIM DE VIDA
CO 21
“Bioética e as crenças dos profissionais de transporte quanto à doação de
órgãos e tecidos.”
ALVES, A. C., LOU, M. B. A.
UFRJ, UERJ, UFF, FIOCRUZ
INTRODUÇÃO: O transplante de órgãos e tecidos como alternativa terapêutica no tratamento de
diversas doenças, vem ocorrendo de forma sistemática e crescente, com o objetivo de melhorar
e ampliar a qualidade de vida, entretanto tal tema tem suscitado intensos debates e reflexões
quanto aos aspectos bioéticos acerca do processo doação-transplante.OBJETIVOS: identificar
na perspectiva das crenças, as razões que levam as pessoas a não aderirem à doação de
órgãos, dentro um mesmo grupo.METODOLOGIA: entrevistas realizadas com profissionais de
transporte para analisarmos o conhecimento e posicionamento dessas pessoas, frente à doação
de órgãos. A amostra contou com 24 participantes, ambos os sexos, maiores de 21 anos, com
diferentes níveis de escolaridade e que utilizem o transporte como profissão ou meio de
locomoção.RESULTADOS: o comportamento de não ser doador de órgãos contou com o
posicionamento de 19(79,2%) participantes, sendo que 8(33,2%) deles tiveram contato com
doadores/receptores de órgãos, sendo extraídas 51 crenças dos participantes, como
contrabando e comercialização de órgãos, e envolvimento dos profissionais que realizam o
processo de captação e transplante de órgãos, dificuldades quanto ao significado de morte
encefálica.CONCLUSÕES: Os dados obtidos permitem identificar situações passíveis de
mudança, de modo a aumentar a taxa de doação de órgãos no país. Portanto, pesquisas com
análise bioética sobre o transplante são indispensáveis, pois envolve tanto a morte como o
prolongamento da vida, temas de extrema importância para a humanidade.
CO 22
A ortotanásia e a ética médica em juízo: reflexões em torno da possibilidade de
suspensão de recursos para manutenção da vida.
Ventura, M., Menezes, RA.
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/UFRJ; Área de Bioética; Instituto de Estudos
em Saúde Coletiva/UFRJ, Área de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.
INTRODUÇÃO
Em 2007 o Ministério Público Federal requereu judicialmente a suspensão da Resolução CFM
nº 1805/2006 que regulamenta a ortotanásia, por entender que constituía crime de homicídio
(eutanásia). Após três anos a sentença judicial inédita decidiu pela licitude e legitimidade ética e
jurídica da norma. A controvérsia em torno do tema renova os posicionamentos acerca da
autonomia individual sobre a própria vida; da adequada prática médica no novo contexto moral e
médico-científico, evidenciando a importância da atuação do Judiciário na legitimação de novas
perspectivas nos cuidados da saúde.
OBJETIVO: Análise ética dos argumentos pró e contra a Resolução CFM nº 1805/2006
desenvolvidos no processo judicial.
MÉTODO: Analisar o conteúdo das normas éticas do CFM vigentes no início e término do
processo judicial, e os argumentos éticos jurídicos dos documentos judiciais referidos.
RESULTADO: O processo judicial legitimou as recentes mudanças na ética médica brasileira
acerca do processo do morrer, e os Cuidados Paliativos como uma modalidade de assistência
em saúde. Reafirmou, ainda, a ampliação da autonomia individual, resultante do processo de
reforma constitucional brasileira de 1988, adotando a dignidade da pessoa humana como
princípio norteador da discussão.
CONCLUSÃO: A possibilidade de suspensão do uso de procedimentos e de recursos para
manutenção e prolongamento da vida expressa um posicionamento ético inovador do médico,
que valoriza tanto o direito de autonomia do enfermo quanto protege a ação do médico, no
cumprimento do princípio ético de respeito à autonomia, que se reverbera como um direito
fundamental da pessoa, no âmbito jurídico brasileiro.
CO 23
Aspectos jurídicos e bioéticos da validade do “testamento biológico”
em redes sociais
Avancini Alves, C., Não
UniRitter e LABEPEC-HCPA (UFRGS)
INTRODUÇÃO
Um aplicativo da rede social Facebook permite fazer o chamado “testamento biológico” através
deste site de relacionamento, que disponibiliza ao usuário a indicação de dois “executores
testamentários”: eles poderão ativar, no caso de morte desse usuário, a publicação de
mensagem previamente escolhida por ele, que será publicada no seu perfil. O serviço permite,
ainda, enviar um último adeus aos amigos do Facebook. O testamento será visualizado por
todos os membros da rede.
OBJETIVO
Identificar a adequação da expressão “testamento biológico” e se sua publicização nas redes
sociais é instrumento jurídico e bioético válido na sua efetivação.
MÉTODO
Análise bibliográfica da configuração do “testamento biológico”, sua etimologia e interface nos
contextos jurídico e bioético, para avaliar o uso das redes sociais na publicização e validade do
documento.
RESULTADOS
O “testamento” civil produz efeitos depois da morte do testador. O “testamento” biológico traz
ambiguidade de interpretação: indica declaração de vontade feita ainda em vida, a ser realizada
anteriormente à morte. Não há, no Brasil, base legal para o uso de “testamento biológico”
publicizado em redes sociais.
CONCLUSÃO
Sugere-se usar a expressão “declaração antecipada de tratamento”. “Testamento” remete ao
instituto civil de manifestação de vontade para depois da morte, e a declaração expressa
vontade de tratamento ainda em vida. Sua publicização em redes sociais pode ser meio de
expressão do tratamento que se deseja receber quando não for possível manifestar
conscientemente essa vontade, mas não servirá como instrumento jurídico de sua efetivação.
Não há, no Brasil, base legal que garanta seu cumprimento.
CO 24
Connotaciones del final de la vida
Lic. Especialista Alicia Fajardo, No
Facultad de enfermeria Universidad Republica del Uruguay
La muerte como destino final e inevitable de la vida, trasciende más allá de un mero hecho
biológico, ya que consigo trae repercusiones de tipo antropológico, moral, social, filosófico y
religioso.
El carácter misterioso de la muerte y los posibles sufrimientos que le preceden motivan múltiples
especulaciones sobre su causa y definiciones. Existen tres grandes tendencias en la definición
de la muerte en el hombre, sustentadas en bases neurológica.
Estos diversos criterios, las convicciones filosóficas y religiosas de los actores a los que les
corresponde estar del lado del cuidado del enfermo.
Otro elemento que genera inseguridad en los usuarios de los servicios de salud está en el álgido
punto de la administración de sedación en pacientes considerados terminales, son depresores
del Sistema Nervioso Central (SNC), pero a su vez tiene efectos muy deseables sobre la
disminución de la sintomatología angustiosa del final de la vida . Cambian la calidade vida de
los pacientes cuando están en la etapa final , brindan tranquilidad, calma, por no tener dolor,
facilita el descanso también de la familia que lo cuida.
Pasado el período de descanso todos están en mejores condiciones para enfrentar un nuevo
día.
Forme parte de un programa de cuidados paliativos a pacientes en domicilio (niños) y ví como
las familias, siempre que estén seguros que no haya sufrimiento para su ser querido. Los
procesos desgastan a las familias y luego de un tiempo, están seguras que si el efecto
secundario , produce el efecto no deseado, están en condiciones de aceptarlo, pero no aceptan
la muerte con dolor, con tristeza extrema frente a la pérdida de dignidad de su ser querido.
CO 25
Finitude e Saúde Pública na contemporaneidade: reflexões bioéticas
Fortes, P.A.C, Seoane, A.; Ortona, C.; Di Nubila, H.V.B.; Bochio, I.M.S.; Pedalini,
L.M.; Massarolo, M.C.K.; Pereira, P.A.; Carvalho, R.R.P.; Spinetti, S.R.; Adinolfi,
V.T.; Souza, V.B.
FSP-USP
O GP CNPq Bioética, Saúde Pública e Humanização dos Serviços de Saúde, é um grupo
multidisciplinar que vem desenvolvendo pesquisas e cursos na interface das três áreas que lhe
dão o nome. Estudou, em 2009 e 2010, o problema da morte, partindo dos casos de
repercussão internacional de Terry Schiavo e Haleigh Poutre. O objetivo foi verificar se os dados
veiculados pela mídia nacional e internacional eram suficientes para identificar e analisar
questões éticas para o estudo e ensino da Bioética. A metodologia, utilizou critérios técnicos de
morte, protocolos nacionais e internacionais sobre morte encefálica, questões jurídicas sobre a
práxis médica, doação e transplantes de órgãos, disponibilidade de serviços públicos e privados
especializados no Município de São Paulo. Do resultado dos dados, concluiu-se que os debates,
na mídia, permanecem reféns da validade ou não da eutanásia ou distanásia, sem refletir
questões de saúde pública: investimentos econômicos e sociais; impacto emocional e de
estrutura familiar; viabilização de instituições especializadas no acolhimento de estados
vegetativos persistentes; processo de doação e transplantes de órgãos; reorganização da vida
urbana em relação ao aumento de casos decorrentes do envelhecimento populacional e
aumento de veículos e violência no trânsito. Estes fatores estão presentes na vida
contemporânea exigindo uma nova abordagem da Saúde Pública e da Bioética, sobre a morte e
o morrer, cuja pauta deveria ser tema persistente das autoridades sanitárias, assim como do
Conselho Nacional de Saúde – CNS, uma vez que envolve questões conceituais e estruturantes
do maior interesse de toda sociedade.
CO 26
La Futilidad en la Unidad de Terapia Intensiva.
Ricardo Cacciaguerra, Grisel De Pascuale Arias
Poder Judicial - Córdoba - Instituto de Medicina Forense.
Carlos Lovesio, en su obra dice: “La tecnología de que dispone en la actualidad la medicina
crítica , es capaz de mantener las funciones vitales por largos períodos de tiempo, pero sin que
ello conduzca a la curación o a la reparación, al menos parcial, de los procesos subyacentes que
condujeron al paciente a esta situación”.
Llevado al extremo de la irracionalidad, el esfuerzo de la medicina por preservar y cuidar la salud
de las personas ha demostrado que es capaz de volverse en contra de aquellos a quienes
pretende proteger. Cuando los médicos se empecinan en extender la vida aún más allá de las
posibilidades fisiológicas y del deseo de sus pacientes, aparece lo que se ha dado en llamar el
encarnizamiento terapéutico. Prolongar la vida innecesariamente se les priva del derecho a una
muerte digna.
El médico forense, resuelve en múltiples causas, en donde los denunciantes, reprochaban la
conducta de los médicos frente a los pacientes críticos. El desapruebo de la conducta médica,
consistía el no seguir actuando en el enfermo terminal, con el soporte vital de la Unidad de
Terapia Intensiva, hasta el momento de la muerte.
CO 27
Morte e (in)finitude na pós-modernidade.
Hermont Melo, Juliana, Sales, Omar Lucas Perrout Fortes de
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Faculdade Jesuíta de Filosofia e
Teologia
As mudanças culturais e tecno-científicas da contemporaneidade - classificada segundo alguns
autores como pós-modernidade – situam o ser humano diante de novas possibilidades e
desafios. De um lado, grande contingente de informações disponíveis, a velocidade e
propagação dos meios de comunicação, o desenvolvimento da ciência. De outro, o mundo
virtual a sobrepujar o real, o enfraquecimento das relações humanas e a busca desenfreada por
ideais de beleza e juventude.
Nesse cenário poliforme, urge o estudo da corporeidade, sobre a qual recai grande ônus das
escolhas do sujeito pós-moderno. O desejo de (in)finitude do corpo e a negação da
temporalidade da existência, próprios da sociedade espetacularizada, engloba nossa proposta.
O morrer transforma-se, cada vez mais, em profundo ato de sofrimento e abandono. No afã de
se consumir tudo o que a técnica disponibiliza, prolonga-se indefinidamente a vida. Mas olvidase totalmente da característica fundamental da boa vida: a qualidade. Na era da medicina das
doenças, os pacientes terminais são entregues às máquinas.
Faz-se necessário o resgate da dignidade da pessoa humana e de sua qualidade de vida em
seu momento final: a morte. O fio condutor desse diálogo será a promoção do humano através
de sua justa valorização em todas as etapas da vida. Desta feita, compete a bioética interpretar
e ressignificar a morte e o morrer diante a cultura somática espetacularizada.
CO 28
Reflexão, sob a luz da bioética, acerca da declaração prévia de vontade do
paciente terminal
Rocha, A.R., Feijó, A.G.S.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Os benefícios decorrentes do desenvolvimento tecnológico aplicado à prática médica são
inquestionáveis. Somos constantemente surpreendidos por inovações terapêuticas e
possibilidades de intervenção nos processos da vida humana, a exemplo do prolongamento
artificial da vida.
Destarte, emana a necessidade de reflexões que tenham por objetivo fomentar o debate quanto
à limitação médico-terapêutica, subsidiada pelo princípio do respeito à autonomia, e estabelecer
novas diretrizes que busquem efetivar o cumprimento da vontade do paciente terminal.
A valoração deste consentimento tem sido defendida por meio de instrumentos jurídicos que
registrem a expressão de sua vontade a prevalecer em situações futuras, a exemplo da
declaração prévia de vontade do paciente terminal. Seus principais objetivos seriam o de
garantir ao paciente ter seus desejos atendidos e o de proporcionar respaldo legal à classe
médica para a tomada de decisões em situações conflitantes.
Levando em conta a utilização do método dialético como orientador do processo de investigação
e de análise, a presente pesquisa buscou apreender as diversas perspectivas a que está
submetida a discussão em pauta.
A abordagem em relação à declaração ainda é pouco conhecida, embora tenha protagonizado
recentemente o cenário normativo. Ainda existem questões a serem levantadas em torno de sua
instituição, carecendo de novas contribuições por parte dos profissionais das diversas áreas,
promovendo, outrossim, o diálogo entre elas. Espera-se que este trabalho possa proporcionar
um subsídio à atual discussão, para que sejam empreendidas novas ações que tenham em vista
a proposta fundamental da própria declaração: a garantia de respeito à vontade do paciente
terminal.
CO 29
Restrição terapêutica ou ortotanásia?
A polêmica da inadequação de nomenclatura
Lemos, T.A., Neves, N.M.B.C.
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
Atualmente, no Brasil, foi incorporada entre os aceitos da última revisão do Código de Ética
Médica a prática da ortotanásia e, por ser este um tema recente e de ser foneticamente
semelhante à palavra Eutanásia, gera confusão e dificuldade de entendimento, pela população
e, muitas vezes pela equipe de saúde, levando a rejeição da sua prática devido a esta similitude.
Os objetivos deste trabalho são discutir os efeitos e finalidade do uso da expressão “restrição
terapêutica” em detrimento do termo “ortotanásia”, verificar a relação existente entre a aceitação
da ortotanásia e o desconhecimento do seu significado, e mensurar os efeitos desse engano
que, que podem, inclusive, impedir sua realização.
Para a realização desse trabalho, foi feita uma análise de questionários, aplicados a estudantes
de medicina no primeiro e no último ano do curso. A esses dois grupos foram perguntados o
significado do termo ortotanásia, se eles eram favoráveis ou contrários a sua prática e a
diferença entre as terminologias “eutanásia”, “distanásia” e “ortotanásia”.
Nos resultados, percebeu-se que todos os que foram contrários à prática da ortotanásia não
sabiam seu significado e que a maioria dos que sabiam o significado corretamente foram mais
favoráveis a sua prática.
Concluiu-se que o conhecimento dos termos em questão influencia positivamente a prática da
ortotanásia e que disciplinas de Ética e Bioética nos cursos de saúde são diferenciais para uma
melhor aceitação da ortotanásia. Sugeriu-se também a mudança da terminologia “ortotanásia”
pela expressão “restrição terapêutica” para que se evite essa confusão, tornando a ortotanásia
mais amplamente aceita na prática médica.
CO 30
Um olhar Bioético sobre a Espiritualidade como fator de Saúde para o ser
humano em fase terminal.
Bonfim, N.T, Pessini, L
Centro Universitário São Camilo - SP
Em minha experiência como Capelão Hospitalar pude constatar o poder impactante da morte
sobre pessoas, familiares e profissionais da área da saúde. Por conta desta realidade sinto uma
inquietação quanto ao papel da Assistência Espiritual, por meio de um Serviço Religioso, junto
às áreas públicas e privadas que cuidam da saúde do povo. Um dos objetivos deste trabalho foi
analisar a importância da Assistência Espiritual a partir de uma perspectiva bioética, como fator
de saúde, de respeito à dignidade humana e de qualidade de cuidados para o paciente em fase
terminal, familiares e profissionais da saúde. Foi feita uma fundamentação teórica, explicitando a
urgência do tema exposto. Para tanto se fez uma apresentação e discussão de conceitos
básicos e inerentes na interface entre Espiritualidade e Bioética, foram analisados estudos e
pesquisas que evidenciam a importância da assistência espiritual na perspectiva do cuidado
global da pessoa, assim como foi verificada uma fundamentação legal, sustentando o
reconhecimento da dimensão espiritual como parte da vida do ser humano, por parte de
organismos mundiais e nacionais. Constatou-se também como a assistência espiritual é
reconhecida em alguns hospitais públicos na legislação brasileira. A partir da revisão
bibliográfica, abordou-se fenomenologicamente casos destacados entre inúmeros atendimentos
realizados. Impelido por esta experiência, intensamente vivida, acredito que o Serviço de Saúde
em geral deve implantar a Assistência Espiritual em seus quadros de atendimento, com
capelães e voluntários devidamente preparados, tendo-a como parceira no tratamento dos
pacientes terminais.
ÉTICA AMBIENTAL E ANIMAL
CO 31
m
OLIVEIRA, D. S., -UNEB
A bioética: suas implicações ambientais
Profa. Dra. Darluce da Silva OLiveira
Núcleo de Estudos do Meio AmbienteNUMA/PROEX/UNEB-BAHIA-BRASIL
Introdução/Apresentação- O presente trabalho nos convida para uma reflexão aprofundada
sobre a bioética e suas implicações ambientais. Aborda a questão da ética ambiental, enfocando
a temática de resíduos sólidos no âmbito da universidade e das instituições públicas de saúde,
bem como, o processo de educação ambiental que deve permear os diferentes espaços de
aprendizagem e socialização.A temática se justifica por ser emergente, necessitando, portanto,
de análises e estudos em diferentes territorialidades e interfaces. Na realidade, procura mostrar
que homens, mulheres e crianças devem compreender, entender e aplicar os conhecimentos
das suas experiências cotidianas na melhoria do meio em que vivem, consequentemente, na
qualidade social de vida. Como problemática central questiona: O gerenciamento de resíduos
sólidos nos espaços pesquisados tem contribuído para o repensar de novas posturas éticas
nessas instituições? A metodologia aplicada envolve uma perspectiva de complementaridade,
de caráter (qualitativo/quantitativo), utilizando como instrumentos de investigação, a entrevista
semi-estrutirada e a observação do atual sistema de gerenciamento de resíduos sólidos nos
espaços pesquisados.Observa a realidade das comunidaades do lócus da investigação com
relação à geração e gestão de resíduos, em seu contexto ambiental e de saúde, no sentido de
descobrir e redescobrir novas formas de ver,interpretar e argumentar as experiências humanas
nessa realidade estudada. Desse modo, fax uma conexão entre bioética e questões ambientais
analisando os discursos e as mensagens dos atores e atrizes sociais participantes desse
estudo, através de categorias em análise de conteúdo e de análises estatísticas. Os resultados
apontam para reflexão das nossas práticas sócio-ambientais, práticas em saúde, posturas
éticas, gerenciamento de resíduos e concepções de bioética. As conclusões apresentadas
demonstram emergência por novas posturas éticas socioambientais,o que implica educar para a
sustentabilidade, priorizando o processo da educação ambiental, assim como o direcionamento
nas políticas públicas éticas, para que o enfrentamento de desafios por parte de todos os
sujeitos sociais, seja uma preocupação cobstante com as questões ambientais e a sobrevivência
do planeta; elementos prioritários numa relação direta entre a saúde humana, animal e
ambiental.
CO 32
A dificil convivência da saúde com a indústria.
Contribuição da Bioética Clínica para o estudo da Tireoidite crônica
autoimune(TCA) em áreas industriais:15 anos de pesquisa.
ZACCARELLI-MARINO,MARIA ANGELA, RAUL MARINO JR.
Instituto Brasileiro de Ética e Bioética (IBRAEB)
Introdução:Tireopatias crônicas autoimunes(TCA) têm sido diagnosticadas com frequencia, e
fatores ambientais podem estar envolvidos.Objetivo:verificar se há aumento da incidência de
TCA em moradores próximos à áreas industriais de produtos manufaturados de petróleo.
Métodos:Desde março de 1989 até junho de 2004, 6306 pacientes, com idade entre 5 e 78
anos,ambos os sexos, foram avaliados com exames de função tireoidiana,dosagens dos
anticorpos antitireoidianos e ultrassografia de tireóide. Estes pacientes eram procedentes de
duas regiões industriais do ABC paulista. Região A: indústrias de produtos de petróleo.Região
B:indústrias siderúrgicas.Resultados:Dos 6306 pacientes,1078(17,09%)eram portadores de
TCA, sendo 905(83,95%)da Região A e 173(16,05%) da Região B,apresentando diferenças
significativas(p<0,001).O Centro de Vigilância Epidemiológica de SP foi notificado após estes
resultados.´Conclusão:TCA é a maior causa de hipotireoidismo, e pode estar associada com
outras doenças autoimunes incapacitantes.Poluentes industriais causam imunotoxicidade, e
nossos resultados podem contribuir chamando a atenção médica e da saúde pública, para os
cuidados com populações expostas e prevenindo doenças, valorizando a pessoa humana, com
a ética dos valores e da responsabilidade.
CO 33
A Ética e suas concepções relativas à Bioética e ao Meio Ambiente
França, A, França, K.; de França R.
INTRODUÇÃO: Com o acentuado desenvolvimento da ciência e da tecnologia e a busca
incessante do crescimento econômico, não houve no passado, uma preocupação com a
preservação ambiental. A natureza foi sensivelmente prejudicada pela ação irresponsável do
homem. Extensas áreas de matas foram destruídas, houve sensível prejuízo para a fauna e para
a flora. Porém, chegou o momento em que o homem chegou a conclusão que o maior
prejudicado era ele próprio.
OBJETIVO: Fazer uma reflexão sobre a bioética, com ênfase sobre a ética ambiental, temas de
indiscutível importância, e que, são relevantes para o presente e principalmente para o futuro.
CONCLUSÃO: A natureza deve ser tratada como amiga visível e presente do homem. Nunca
um objeto de predação e exploração. Daí surge a idéia do crescimento sustentável,
harmonizando o desenvolvimento e a preservação ambiental. É necessário insistir na discussão
pois somente com a reflexão madura e consciente a humanidade irá exigir dos responsáveis
pelas políticas públicas, atitudes fortes em defesa do ambiente, o que representa a defesa da
própria vida humana no futuro.
CO 34
Bioética, Economia e Ecologia: a preservação do oikos.
Motta, L. C. S., Esteves, A. P. V. S.; Vidal, S. V.; Gomes, A. P.; Siqueira-Batista, R.
Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva PPGBIOS.
A ecologia pode ser entendida como “o estudo da casa ambiental” (oikos, origem grega de eco,
significa casa), o qual inclui “todos os organismos dentro dela e todos os processos funcionais
que tornam a casa habitável” (ODUM e BARRET, 2007). A manutenção da “casa habitável” vem
se tornando um desafio nas últimas décadas – especialmente por questões econômicas –,
abrindo a possibilidade de conversações entre Bioética, Ecologia e Economia. Com efeito, o
objetivo desta comunicação é apresentar reflexões construídas nas interseções destes três
saberes. O método utilizado foi a revisão da literatura no PUBMED (U. S. National Library of
Medicine), utilizando os descritores “economy” “ecology” “bioethics”. Como resultados foram
encontradas 15 citações, as quais foram lidas, elencando-se os principais pontos abordados nos
artigos. As transformações impostas pelo atual modelo de desenvolvimento econômico
insustentável – produção e consumo crescentes, refletidos em altos índices de desperdício e
poluição, aliados ao esgotamento dos recursos não renováveis –, têm desencadeado
significativas alterações em distintos ecossistemas, com dramáticas repercussões para seus
componentes bióticos e abióticos. Torna-se necessária, assim que a abordagem de tais
questões se dê no espaço de interseção entre ecologia e economia, tendo em vista os
fundamentos éticos que devem nortear a relação humana com todos os demais seres. À guisa
de conclusão é possível ponderar que em um cenário no qual a bioética pode se constituir como
um campo de mediação do diálogo entre a ecologia e a economia, na busca da preservação
consciente do óikos: o planeta Terra.
CO 35
Consumo político e o mercado PET: análise ético-social e poçítico do mercado
de animais de estimação
COLTRO, F. L. Z., Não
UNOPAR - Universidade Norte do Paraná
Atualmente a posse de animais de estimação tem sido amplamente identificada em diferentes
sociedades. Como consequência, o consumo abrangendo os animais de estimação está
ampliando seu espaço na sociedade atual e na cultura do consumidor. Assim, entender o
comportamento e as mudanças nos padrões de consumo das famílias proprietárias de animais
de estimação seja uma forma de contribuir para o entendimento das relações sociais da
atualidade. Neste sentido, a dissertação teve o objetivo de investigar os gastos familiares nos
setores de higiene, beleza, saúde, alimentação e lazer, destinados aos animais de estimação,
nos domicílios particulares permanentes da região de Londrina, no ano de 2010, visando
compreender o comportamento dos proprietários de animais. Busca-se analisar as
particularidades, similaridades ou generalidades dos proprietários de animais de estimação em
relação aos comportamentos presentes na sociedade ou cultura do consumo. Os dados do
estudo foram obtidos na Pesquisa domiciliar sobre cães e gatos: humanização e padrões de
consumo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e nas informações dos sites das
empresas de produtos e serviços para animais de estimação. Iniciou-se o procedimento
metodológico com o levantamento bibliográfico sobre o tema e com a busca de informações nos
sites das empresas. A seguir, realizar-se-a uma análise exploratória dos dados, visando
descrever o perfil dos proprietários de animais e os gastos domiciliares. Posteriormente,
modelos estatísticos serão ajustados, por meio da análise de regressão múltipla, para o gasto
domiciliar total mensal e para os gastos mensais domiciliares com alimentação, com saúde e
com higiene dos animais de estimação. Observa-se que comportamentos existentes nos
consumidores também são verificados nos proprietários de animais. Pois, ocorre o consumo por
afetividade, através das relações identificadas nos gastos com animais, que se diferenciaram
naqueles proprietários que oferecem guloseimas ou compram acessórios para seus animais,
sugerindo assim, uma preocupação em dar o que é presumidamente melhor para seu animal. A
existência de raça sem pedigree é um fator não preponderante para ampliar o gasto, mas nos
casos em que os proprietários registraram o pedigree, o valor do gasto se amplia, tanto no gasto
geral, como nos demais, configurando-se como um indicador do status social. Por fim, acreditase que será possível conhecer um pouco mais do perfil dos proprietários/consumidores
envolvendo animais de estimação, corroborando a importância de variáveis que tradicionalmente
vêm sendo incluídas nos estudos relativos ao consumo.
CO 36
Direito ao Tratamento Medicamentoso de Cães com Leishmaniose- Uma Questão
de Ética e Justiça
Silva,T.T., não
Doutorado-PPGBIOS-UFRJ/UERJ/FIOCRUZ/UFF
Introdução:A deliberação do Ministério da Saúde de que os cães portadores de
leishmaniose,mesmo que assintomáticos,sejam submetidos à eutanásia como controle
epidemiológico da doença,mesmo que não se tenha comprovação da eficácia da medida,levanta
uma questão eminentemente ética.Nega-se o direito ao tratamento medicamentoso e gera a
situação de que somente os que são propriedade de um ser humano, que lute judicialmente,
tenha direito à vida.E deve ser discutido se as medidas profiláticas para cães, em áreas
endêmicas ,são corretamente adotadas.
Objetivo:Analisar os aspectos éticos relativos à realização de eutanásia em cães com sorologia
positiva para leishmaniose no Brasil,mesmo assintomáticos,objetivando o controle
epidemiológico desta, para benefício do ser humano.O acesso ao tratamento medicamentoso é
negado e os animais não-humanos(cães), que são propriedade de seres humanos que se
disponham a lutar judicialmente são os que teriam chance de acesso ao tratamento e a não
morrer.A questão d aplicação do termo eutanásia também é passível de discussão neste
contexto.Uma questão ética de poder e (in)justiça.
Métodos:Análise documental:Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose VisceralMinistério da Saúde-Brasília-Brasil-2006;Diretrizes da OMS para Leishmaniose Visceral;revisão
bibliográfica.
Conclusão:A vulnerabilidade do animal não-humano nesta questão relativa ao tratamento da
leishmaniose visceral demonstra o quanto práticas vão sendo repetidas nas sociedades, sem
questionamentos,principalmente no que concerne às questões éticas.A opção por eutanásia
animal,se assim for correto denominar,pois não preenche os critérios para o que definimos por
eutanásia,sem haver inclusive comprovaão de que influi realmente para o controle da doença
dos animais humanos,deve ser discutida em um âmbito dos princípios da bioética.O animal
participa de estudos para obtenção de drogas para o tratamento dos humanos,em fases préclínicas de ensaios e não tem posteriormente o acesso ao tratamento.Somente se ele for um
bem de um humano é que teria umachance de não ser condenado,pois como propriedade de
outrem e não como um ser vivo,teria direito à vida.Uma sequência deinjustiças.
CO 37
Ética, consumo e alimentação: um estudo sobre o impacto da alimentação no
meio ambiente
COLTRO, F. L. Z., Não
A atual cultura de alimentação composta por variados pratos evidencia a preocupação com os
impactos ambientais causados pela produção dos mesmos, principalmente da carne, que
envolve as diversas variáveis do ambiente. Em contra partida a esta preocupação, surge a
resistência de indivíduos seguidores de dietas carnívoras a rever seus conceitos a respeito do
assunto. Trata-se de um estudo etnográfico, que utiliza a observação como principal ferramenta
para coleta de dados, sendo o objeto de estudo, uma família do norte do Paraná seguidora da
dieta padrão dos brasileiros. Buscou-se através dos membros estudados os motivos que os
levam a possuir este tipo de alimentação, além de identificar se as condições ambientais foram
consideradas no momento do consumo. Após a análise dos dados coletados a partir do objeto
de estudo, observa-se que a preocupação com a questão ambiental é substituída pelo prazer
que a carne tráz à família: momentos de fraternidade, onde o alimento carrega consigo um valor
agregado, passando a ser não apenas uma refeição, mas uma variável diretamente relacionada
às questões afetivas.
CO 38
NARRATIVAS DA CRISE DA ÉTICA CONTEMPORÂNEA EM J. M. COETZEE
CORNELLI, G., Não
A obra literária do prêmio Nobel J. M. Coetzee, marcada por um forte compromisso ético, nos
apresenta histórias, imagens de vida; nos introduz a um vocabulário, a uma linguagem, feita de
conceitos mas sobretudo de emoções, que nos permita a empatia, no sentido de "vestir a pele
do outro". Certa instabilidade teórica e ética é consequência do próprio meio de expressão,
aquele literário, que por representar muitas vezes a complexidade da vida cotidiana, resiste às
soluções pré-confeccionadas que tanta reflexão bioética parece preferir. E, todavia, no caso de
Coetzee, esta incerteza parece ainda uma escolha mais do que uma imposição do meio
expressivo.
A lição mais importante de sua obra é permitir à bioética posicionar-se mais conscientemente,
como disciplina e como prática, no interior do contexto teórico e cultural maior de crise da razão.
CO 39
Perfil bioético nas alterações ambientais causadas pelos necrochorume
oriundos dos cemitérios.
Pereira, G.P., Barbosa, E.A.L., Pacifico, A.P. , Pereira, A.M., Chaves, J.H.B
1,2,5 Doutorando em Bioética , Universidade do Porto, Portugal.; Professora Doutora
Universidade de York. Canadá.;4Acadêmico de Medicina das Faculdades Integradas Pitágoras - de Montes Claros - MG,
Introdução: Um cemitério, no que se refere ao enterramento no solo, se compara a um aterro
sanitário para resíduos sólidos (lixos domésticos) o que causa importante impacto físico,
contaminação das águas subterrâneas por bactérias e vírus que se proliferam durante o
processo de decomposição dos corpos. Objetivos: Conhecer a problemática dos cemitérios
como geradores de impactos ambientais. Métodos: Foi realizada busca na base de dados
Medline e Lilacs dos artigos publicados na última década. Resultados: Os Cemitérios não oficiais
ou clandestinos são compreendidos como os que não apresentam registro, são construídos em
áreas impróprias; os corpos sepultados não têm registro em livros, portanto não há controle
sobre a causa da morte; coveiros trabalham em condições inadequadas, causam proliferação de
doenças tais como cólera, hepatite, febre tifóide, diarréia, gastroenterite, pneumonia, disenteria e
metaemoglobinemia (síndrome do bebê azul), etc. É um risco em potencial, tanto pela questão
urbanística, quanto pela possibilidade de contaminação do lençol freático colocando em risco a
saúde da população. Conclusão:O mérito deste estudo é encontrar balizamento na concepção
da abrangente definição da bioética, o seu campo de atuação, a relevante aplicabilidade de
princípios, contribuição, originalidade e viabilidade, para que seja frutífero na eficácia
ordenamento jurídico local e maior aplicabilidade de políticas públicas.
CO 40
Princípio da Precaução aplicado à Ética Animal: o benefício da dúvida
Shinkai, F, Paixão, R
Programa de Pós Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS
Em Ética Animal, na discussão de como a espécie humana age em relação às outras espécies,
existem diversos pontos de partida sobre quem deve ser considerado na esfera moral. Existem
teóricos que tem como ponto de corte para a inclusão na esfera moral, dados científicos para
determinar este limite. Outros, podem chegar a considerar esse limite mais amplo, indo além da
fauna, chegando à biosfera.
O princípio da precaução é a garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o estado
atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados, na ausência da certeza científica
formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível requer a implementação de
medidas que possam prever este dano.
Nesse caso é aplicada como ferramenta para proteger espécies vulneradas, não incluídas na
esfera moral por estes limites estarem baseados na senciência, proporcionando uma forma de
inserção na consideração ética. Existem evidências científicas da senciência para determinadas
espécies, mas não há evidências de exclusão nesse mesmo sentido e a todo momento novas e
surpreendentes descobertas são feitas pela ciência. Assim, aquelas espécies para as quais
ainda não há comprovação de sua senciência e consequente inclusão no âmbito da moralidade,
deve se proporcionar o benefício da dúvida.
Portanto, essas espécies em risco claramente proporcionado pela espécie humana, devem ser
protegidas de sofrimento e morte enquanto não houver real esclarecimento de sua senciência,
preservando-os de potenciais danos e injustiças a serem cometidas por nossa espécie
EDUCAÇÃO
CO 41
A bioética na educação médica: busca pelo respeito à integridade e à autonomia
do paciente
Vasconcelos, C., Lorenzo, C.F.G.; Patrão Neves, M.C.
Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Medicina da Bahia,
Universidade Federal da Bahia, Bahia, Brasil.
Em defesa da graduação em medicina compromissada com a construção dos valores éticos
fundamentais em atenção à integridade da pessoa humana, e em oposição, tanto ao estudo
biologicista e atomizado, quanto à prática tecnicista, este trabalho buscou destacar a
necessidade da valorização constante do ensino da ética médica em conjunto com o
aprofundamento do ensino da bioética na educação médica. Também assim, pretendeu
destacar a essencialidade do estímulo à reflexão ética do estudante e sua oposição à
dominação do saber no discurso, favorecendo ao esclarecimento de informações e auxílio do
paciente no exercício de sua autonomia na compreensão de seu processo de restauração da
saúde ou vivência da doença. Para tanto, por meio da reflexão teórica este trabalho pretendeu
ainda enfatizar a simetrização da relação entre médicos e pacientes a partir do
compartilhamento do conhecimento médico com a sociedade do decurso da assistência em
saúde. Por fim, observou a importância de estimular o estudante para um melhor enfrentamento
dos dilemas provocados pelas intensas modificações sociais, culturais, econômicas,
tecnológicas e políticas relacionadas às questões de saúde, enfatizando a responsabilidade
ética a ser assumida efetivamente no decurso do ensino médico do estudante no respeito à
dignidade e à autonomia do paciente.
EDUCAÇÃO
CO 42
Análise do tópico Bioética presente no material didático de Filosofia das Escolas
Públicas Paulistas – limites e possibilidades para o Ensino de Bioética
Silva, N.S.C., Silva, P.F.
Centro de Ciências e Humanidades, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São
Paulo, SP, Brasil
Na década de setenta a expressão Bioética surgiu em resposta às questões angustiantes
ligadas a dilemas que passaram a envolver a vida de um modo geral. Naquela época, cientistas
mais preocupados com a questão social e humana questionaram sobre os avanços na
biotecnociência, bem como as possíveis ameaças. Sendo assim, hoje se entende que os
avanços técnico-científicos tendem a mudar de forma acelerada o rumo de todos os seres vivos
em nosso planeta. Não se trata de negar os avanços da tecnociência, mas sim de avaliar os
benefícios e impactos causados por ela. Na medida em que os seres humanos podem se
beneficiar e arcar com suas possíveis consequências negativas, esta discussão pertence a toda
sociedade e para que se discuta é necessário o mínimo de conhecimento. Este trabalho teve a
finalidade de avaliar a iniciativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de estimular
o ensino da Bioética, por meio da utilização de material didático de Filosofia no qual foi incluso o
tópico de Bioética. Para tanto foram analisados os materiais utilizados nos anos de 2008, 2009 e
2010. A análise indicou a perda de conteúdo ao longo dos anos e uma abordagem reducionista
e superficial da Bioética perdendo-se a riqueza de seu potencial, o que invariavelmente
prejudicaria a reflexão do aluno sobre o assunto. Há de se questionar se o uso do material por
parte dos professores exigiria uma formação mínima em Bioética dos mesmos.
EDUCAÇÃO
CO 43
Aspectos Éticos, Bioéticos e de Humanização em Trabalhos de Conclusão de
Curso de Graduação em Enfermagem
Almeida, D.V., Avelar, M.C.Q.; Komessu, J.H.; Repetto, M.A.
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Introdução
Sabendo-se que a formação do enfermeiro exige a realização do Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC), pergunta-se: quais os aspectos éticos, bioéticos e de humanização abordados
pelos TCCs dos alunos de graduação em enfermagem?
Objetivos
Identificar e descrever aspectos relacionados à ética, bioética e humanização em TCCs do curso
de graduação em enfermagem.
Método
Estudo documental, descritivo, exploratório e retrospectivo dos TCCs de uma instituição de
ensino superior filantrópica da cidade de São Paulo. Coleta de dados: março de 2011, nos Livros
de Resumos Expandidos dos anos de 2004 a 2009. 12,3% referiram à humanização, ética ou
bioética. A coleta de dados foi realizada após leitura de todos os resumos com o preenchimento
de uma ficha com a identificação dos TCCs e temas relacionados à ética, bioética ou
humanização. Do total de 227(100%) resumos expandidos, 28(12,3%) referiram a temática
acima.
Resultados
Temas abordados nos TCCs:
Ética- morte e morrer; religiosidade; abordagens individualizadas; espaço para compartilhar
experiências; cuidado holístico; autonomia/direito à informação.
Bioética- pouco conhecimento sobre bioética e seus temas emergentes.
Humanização- déficit de conhecimento sobre humanização; orientação dos pacientes; espaço
para o paciente expressar-se; cuidado mecanicista/humanizado; família; aceitar a morte;
processo de enfermagem como estratégia de promoção da humanização.
Conclusões
Constatou-se a abordagem dos aspectos éticos, bioéticos e de humanização em 12,3% dos
TCCs, deixando transparecer a idéia de que se têm privilegiado aspectos relacionados à
formação científica e técnica. Recomenda-se enfatizar tais questões, pois são fundamentais
para que o enfermeiro possa assumir plenamente a sua responsabilidade profissional.
EDUCAÇÃO
CO 44
Bioethics teaching and Engineering: a new field to explore
FEUSP – Programa de Pós Graduação
This work presents Bioethics's teaching as a new way to think social, environmental and moral
impacts of Engineering projects and its risks. Bioethics can be a place to promote reflexion
about consequences of Engineering projects and the moral foundations of decision making,
providing a solid basis for risk analysis. It can also be a place for reflexion from life maintenance
viewpoint, clarify social an moral values in risk analysis, develop the professional autonomy and
help to distribute responsibilities in a project. This is also in agreement with international
documents on higher education. The “2009 World Conference on Higher Education: The New
Dynamics of Higher Education and Research For Societal Change and Development”claim for
changes on higher education, pointing the complexity and responsibility of higher education face
to economic, social, scientific and cultural dimensions changes in a globalized world.
This
work results from an analysis of articles and materials on Bioethics, Ethics and Engineering and
how they are adequate to Brazilian context. Previous results shows an incipient reflexion on
Brazilian context in few articles, but nothing concrete yet. So, there is a whole field to Bioethics
to be explored and a a challenge too.
EDUCAÇÃO
CO 45
Bioética na Formação de profissionais de Medicina Tradicional Chinesa e
Acupuntura
SALGADO, R. C. F, SILVA, S. R.
Universidade Tuiuti do Paraná - PPG-ED
O texto relata um estudo sobre a bioética nos curso de formação de profissionais de Medicina
Tradicional Chinesa / Acupuntura, que atuam nas Práticas Integrativas e Complementares do
Sistema de Saúde Brasileiro. Trata-se de uma abordagem ético-política da incorporação de
técnicas e valores orientais frente às possibilidades e limites do diálogo entre as culturas. A
referência para a investigação são a Política Nacional das Práticas Integrativas e
Complementares, que vigora no Brasil desde 2006, e a obra do sinólogo François Jullien.
Objetiva-se analisar as exigências da bioética para a formação de profissionais que atuam em
Medicina Tradicional Chinesa frente ao encontro de valores da cultura chinesa com a bioética na
prática clínica do acupunturista. Os dados coletados se referem à implantação da disciplina de
Bioética nos cursos em questão de dezessete escolas curitibanas, suas grades curriculares e
diretrizes pedagógicas, bem como a questionários e entrevistas com coordenadores e corpo
docente desses estabelecimentos de ensino. Esses dados foram analisados e discutidos a partir
das exigências da mencionada política pública nacional e dos princípios da bioética
reconhecidos como fundamentais para a prática da medicina transdisciplinar, considerando
também as exigências do universalismo moral e do pluralismo ético e cultural. Mostra-se que
está e uma preocupação recente que aos poucos vem aparecendo nos cursos e que sua
incorporação nos no âmbito da formação precisa ser debatida com mais atenção na área.
EDUCAÇÃO
CO 46
Bioética, Ciências Ambientais e Ecologia Humana: especificidades, relações e
busca da visão sistêmica
Garcia, L.A.M., não
Costuma-se atribuir o início da Bioética, tanto do conceito como do termo, a Potter, em seu livro
“Bioethics: Bridge to the future”, e a Hellegers, com a criação do Instituto de Bioética na
Universidade de Georgetown. Pesquisas recentes, entretanto, mostram que o termo já havia
sido usado em 1927, por Fritz Jahr, no artigo “Bio-Ethics: A Review of the Ethical Relationships
of Humans to Animals and Plants”. Em todas essas referências primitivas, a Bioética abarcava
tanto os aspectos aos quais até hoje se dedica prioritariamente, como aqueles que hoje se
concentram nas chamadas Ciências Ambientais ou Ecológicas.
É natural que, com o desenvolvimento de uma ciência ou área do pensamento, ela vá sendo
dividida em sub-áreas, e que vão surgindo especializações e especificidades. Entretanto,
quando o que se busca é justamente o pensamento global, transversal e interdisciplinar,
consideramos importante voltar uma e outra vez à visão sistêmica. Procuramos, por isso, traçar
as relações entre o que hoje costuma abarcar a Bioética, as Ciências Ambientais, e o que vem
sendo chamado “Ecologia Humana”.
O resgate dessas relações permite ampliar os horizontes de cada uma das áreas, evitando
tecnicismos que seriam prejudiciais à visão global e interdisciplinar. Sem desconsiderar as
especificidades, abre um novo âmbito para que se situem os problemas concretos e se busquem
soluções.
EDUCAÇÃO
CO 47
Bioética, saúde e meio ambiente: Possibilidades reflexivas interdisciplinares em
escolas de ensino fundamental e médio.
Silva, L.E.S., Junges, J. R.
UnB e UNISINOS
I.
Introdução:
A bioética é um campo de discussão que possibilita a integração de saberes. Com esta
integração a bioética permite uma avançada reflexão que pode ser levada para escolas de
ensino fundamental e médio gerando importantes instrumentos para os sujeitos envolvidos.
Essa reflexão deve ser pautada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs),
ii. Objetivos ou pergunta central:
Como a bioética pode ser inserida em escolas de ensino fundamental e médio e como
ela pode contribuir com a formação dos alunos.
iv. Resultados
Dentro dos temas transversais elencados pelos PCNs elenca-se a saúde, meio ambiente e a
ética, permitindo uma educação crítica e atualizada. A compreensão de que os temas
transversais devem sustentar-se na possibilidade de gerar autonomia de reflexão entre seus
participantes, reforça-se que “a escola deve ser um lugar onde os valores morais são pensados,
refletidos, e não meramente impostos ou frutos do hábito”. Suscitar discussões referentes a
situações emergentes e persistentes em sala de aula possibilitando a discussão por meio de
referenciais éticos, não dogmáticos, permite que alunos possam encontrar seus próprios
caminhos na busca por soluções de dilemas vivenciados ou que ainda serão vividos. A bioética
possibilita a ação reflexiva em escolas de ensino fundamental e médio levando a elas suas
temáticas e dando suporte teórico na procura de soluções dos dilemas éticos vividos.
v. Conclusão
Saúde e meio ambiente devem integrar as atividades reflexivas de maneira transdisciplinar para
que elas não se transformem em uma nova disciplina ou campo do saber, mas sejam integradas
as discussões e as práticas de vivenciadas nas escolas.
EDUCAÇÃO
CO 48
Intervenção pedagógica no ensino de ciências – consumismo, acúmulo de lixo e
sustentabilidade
Pereira, T.A.D, Diniz, N.M.
Universidade Estadual de Londrina e 1- Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo
Branco
A questão ambiental pode ser discutida de vários modos e há diferentes formas de contribuir
para minimizar a ação do homem e efetivamente criar uma cultura de sustentabilidade o planeta.
Foi elaborado dentro do PDE, Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do
Paraná, um projeto de pesquisa para a conscientização do impacto do consumismo no acúmulo
de lixo entre estudantes da oitava série de uma escola do Norte do Paraná. Após a aprovação
pelo comitê de ética em pesquisa da Universidade Estadual de Londrina e a devida obtenção do
consentimento informado dos pais e assentimento dos estudantes, foram iniciadas varias
atividade. Os estudantes incluídos, ou seja, meninos e com idade entre 13 e 14 anos, onde 11,
responderam um questionário sobre consumismo, acúmulo de lixo e sustentabilidade, realizaram
coleta de todo o lixo por eles produzidos em sala de aula por um período de 15 dias, analisaram
conteúdos de mídias diversas, e alguns deles fizeram coletas em suas casas. Como resultado
destacamos a resposta dos estudantes em relação à questão sobre o que o consumismo causa
no meio ambiente, o resultado mostra que 61,5% responderam aumento de resíduos sólidos;
100% contaminação do solo e águas; 76,9% escassez de matéria para as gerações futuras,
11,5% agravamento da pobreza.
Concluímos, após as oficinas finais de fechamento do projeto, que as atividades contribuíram
para que os estudantes se conscientizassem que o acumulo de lixo provoca no planeta e que
sua redução se faz necessária que haja uma mudança de comportamento em relação.
EDUCAÇÃO
CO 49
Para além da biologicização: Bioética e as novas demandas da formação
universitária
FEUSP – Programa de Pós Graduação
O relatório da UNESCO 2009 World Conference on Higher Education: The New Dynamics of
Higher Education and Research For Societal Change and Development, enfatiza que o ensino
superior promova a cidadania, o pensamento crítico e a interdisciplinaridade além de abarcar
também sustentabilidade, Direitos Humanos e questões de gênero, formando cidadãos críticos,
éticos e socialmente responsáveis. Coloca como desafios globais “segurança alimentar,
mudanças climáticas, gestão da água, diálogo intercultural energia renovável e saúde pública”
(2009, p. 03). Ora, Potter concebeu a Bioética como área interdisciplinar ligada à preservação da
vida no planeta, unindo valores éticos ao conhecimento biológico, ciência da sobrevivência
frente aos riscos da tecnologia à humanidade e vida na terra, o que a faz locus privilegiado de
formação para esses desafios. Estender o ensino de Bioética a outras áreas além de biomédicas
atende ao postulado por Potter e aos desafios colocados pela UNESCO. A questão é se isso
tem ocorrido ou se a biologicização da Bioética denunciada por Sève continua a dominar. Neste
trabalho são analisados os conteúdos do Programa de Base de Estudios Sobre Bioética
oferecido pela RedBioética UNESCO, a fim de verificar se são adequados a outras áreas que
não biomédicas. Os resultados apontam o predomínio de temas biomédicos e clínicos, embora
os materiais de apoio defendam que a reflexões devem ser estendidas a outras áreas. Assim,
propõe-se mudanças no ensino de Bioética e sua extensão a outras áreas a partir de uma
abordagem mais global da Bioética que retome suas origens.
EDUCAÇÃO
CO 50
Uma experiência em educação bioética: Projeto ethos - educar para a vida
Amorim, K.P.C., Lima, D.M.;Fernandes, D.M.;Araújo, E.M.; Barros, F.C.D.;Barros,
J.S.; Moreira, M.
Departamento de Medicina Clínica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Brasil.
Introdução: O projeto de educação desenvolvido no curso de medicina da UFRN, intitulado:
ethos - educar para a vida, visa integrar ações acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão,
ampliando o desenvolvimento e a difusão de ações e reflexões bioéticas. Objetivos: Relatar e
avaliar uma experiência na área de educação em bioética, na graduação de medicina da UFRN.
Metodologia: O projeto é operacionalizado através de quatro ações: Estudos de Bioética, Mostra
Itinerante de Bioética, Estudos de Bioética Clínica e Pesquisa em Bioética. Resultados: O
projeto no seu primeiro ano e meio de execução produziu 27 pesquisas bibliográficas, nos
Estudos de Bioética. Os trabalhos produzidos nos Estudos de Bioética são expostos em vários
cenários da Universidade, configurando a Mostra Itinerante de Bioética. No internato as
discussões sobre bioética clínica envolveram várias temáticas. Pesquisas, em andamento,
visam fazer um diagnóstico do atual estado da bioética na universidade. Conclusão: Pode-se
afirmar que, no mínimo, a iniciativa dinamizou o ensino da bioética no curso de medicina. Pois,
em uma análise objetiva estimulou o estudo aprofundado de questões relacionadas à bioética, à
medicina e à vida; propiciou aos alunos do 1º período contato com a pesquisa desde o início do
curso; inseriu as discussões de bioética clínica no curso; está divulgando a bioética de forma
ampla na Universidade através da exposição de banners, e fora dela através de exposição de
trabalhos em eventos científicos; além disso, estimulou a ação da docência superior, iniciação a
pesquisa e a prática da extensão por parte dos alunos bolsistas.
ATENÇÃO À SAUDE / ORGANIZAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA
CO 51
A ética na alimentação e a obesidade infantil.
ZACCARELLI-MARINO,MARIA ANGELA, MARINO,JR. RAUL
Instituto Brasileiro de ética e bioética (IBRAEB)
Introdução:Obesidade infantil é considerada epidemia, e no Brasil houve aumento da
prevalência de 4,1% para 13,9%.Objetivo:verificar a incidência de obesidade nos estudantes das
escolas de período integral e meio período.Métodos:avaliamos 5652 estudantes entre março de
2007 e maio de 2011, em sete escolas públicas estaduais em Santo André,SP, de ambos os
sexos,de 11 a 17 anos, através do Indice de Massa Corporal(IMC) com percentis(PIMC).As
escolas
foram
classificadas
como
A,B,C,E(dois
períodos:
manhã
e
tarde)e
D,F,G(integral).Resultados:dos 5652 estudantes, observamos obesidade nos adolescentes dos
períodos manhã e tarde,respectivamente, nas escolas:A(21,63% e 23,36%),B(16,09% e
14,09%),C(12,03%
e
15,07%),E(17,05%
e18,04%)e
nas
escolas:D(2,78%),F(2,66%),G(2,99%).Observamos diferenças significativas (p<0,01)entre os
estudantes com obesidade das escolas de período integral e meio
período.Conclusão:Os hábitos alimentares saudáveis orientados e realizados durante o período
escolar integral, podem diminuir a incidência de obesidade, prevenindo as co-morbidades, como
a esteatose hepática, doenças cardiovasculres e diabetes melito tipo 2.A reeducação alimentar
deve ser compartilhada com todos os integrantes da família,criando-se uma verdadeira ética na
alimentação, diminuindo a interferência das indústrias dos alimentos e da propaganda enganosa
dos meios de comunicação.
ASSISTÊNCIA
CO 52
A moralidade das patentes farmacêuticas em face do interesse público
CARVALHO, K. K. F., Universidade do Estado do Rio de Janeiro
1. Introdução.
Os direitos de propriedade intelectual, quando incidentes sobre bens essenciais à saúde e à
vida, como os medicamentos, entram em choque com o interesse público e ensejam uma
reflexão sobre acesso e inovação. A questão do impacto das patentes no acesso a
medicamentos envolve um debate sobre a justiça, princípio presente na bioética e no direito;
enquanto a discussão sobre inovação diz respeito à demanda global por novas estratégias de
inovação com foco nas demandas de saúde pública de países do Sul.
2. Objetivo.
Discutir o papel do interesse público nos debates sobre propriedade intelectual e saúde pública,
considerando, de um lado, questões de acesso e justiça, e, de outro, as críticas ao atual modelo
de inovação baseado em patentes e direcionado pelo mercado.
3. Métodos.
Pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, e entrevistas com especialistas.
4. Resultados.
Os resultados preliminares da pesquisa, ainda em curso, incluem a identificação do interesse
público como um dos principais argumentos utilizados nos debates envolvendo propriedade
intelectual e saúde pública em diferentes fóruns (Judiciário, Legislativo e Academia); e como um
dos princípios que norteia tanto a adoção de dispositivos de análise de patentes orientados pelo
bem comum (por exemplo, a participação do setor saúde na concessão de patentes
farmacêuticas), quanto o desenvolvimento de estratégias de inovação com foco em doenças
negligenciadas.
5. Conclusão.
O interesse público é um conceito chave nas discussões mencionadas, pois legitima a adoção
de medidas que visam ampliar o acesso a medicamentos e impulsiona o desenvolvimento de
estratégias de inovação com foco em demandas de países do Sul.
(Total: 249 palavras)
ASSISTÊNCIA
CO 53
Análise Bioética Sobre o Acesso dos Usuários às Unidades de Tratamento
Intensivo Adulto no Distrito Federal
Corgozinho, M.M., Lorenzo, C.; Rocha, D.
Universidade de Brasília - UnB Introdução: As unidades de terapia intensiva – UTI,s são unidades altamente especializadas,
atendem em nível terciário pacientes em estado grave que necessitam de monitorização
contínua, e representa uma questão particular dentro da gestão de saúde no Brasil. O objetivo
deste estudo é realizar uma reflexão bioética sobre o acesso dos usuários ao atendimento
intensivo no DF.
Método: Levantamento bibliográfico de dados que possibilitem avaliar a cobertura do
atendimento em UTI adulto no DF. Dados extraídos do Ministério da Saúde – MS e IBGE.
Resultados: A estimativa de leitos obtida através da Portaria 1101 do MS mostra que a
quantidade de leitos de UTI,s no DF encontra-se dentro dos limites exigidos -1 a 3 leitos/10.000
habitantes. Então a quantidade de leitos atende os usuários de forma adequada e equânime? A
literatura trouxe informações que possibilitaram compreender a falta de leitos que a mídia local
mostra constantemente. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno –
RIDE/DF foi criada para articulação entre a União, Goiás, Minas Gerais e DF. Como a maioria
das cidades que integra o entorno oferecem serviço público de péssima qualidade, referenciam
os pacientes ao DF e promove o excesso de demanda no setor.
Conclusão: Evidencia-se que existem relações unilaterais entre os municípios que integram o
entorno, e o DF. Nesse contexto de política e saúde, a Bioética de Intervenção emerge com
pertinência, promovendo o discurso a favor dos vulneráveis, por meio de reflexão fundamentada
em conceitos que incluem o contexto social em suas análises para nortear conflitos.
ASSISTÊNCIA
CO 54
Bioética e Deficiência: Um Estudo com Gestores Públicos e Conselheiros de
Direitos
Bernardes, L.C.G., Araujo, T.C.C.F.
Reflexões fundamentadas na Bioética vêm norteando a abordagem de diversos dilemas da
contemporaneidade e constituem importante referencial para a construção de políticas públicas
mais justas e equitativas. Especialmente no que se refere à deficiência humana, questões como
eutanásia, aborto, infanticídio e alocação de recursos em saúde perpassam o debate e afetam a
vida de um grande contingente da população. No Brasil, apesar da significativa vulnerabilidade
das pessoas com deficiência, constata-se a hegemonia do modelo médico, em detrimento do
modelo social de deficiência. No mesmo sentido, ainda são escassos os trabalhos que tratam
especificamente do tema. Sendo assim, o presente estudo propõe, inicialmente, a discussão dos
principais modelos de deficiência a partir da análise da legislação nacional e de políticas
públicas voltadas para essa população. Do ponto de vista empírico, realizou-se uma pesquisa de
natureza descritiva e exploratória sobre a percepção de 21 gestores públicos e 29 conselheiros
de direitos de pessoas com deficiência acerca desta problemática. Para tanto, foram elaborados
dois questionários compostos por enunciados sobre modelos de deficiência, alocação de
recursos escassos e aborto, eutanásia e direitos reprodutivos das pessoas com deficiência,
cujas possibilidades de resposta eram: ‘concordo’, ‘concordo parcialmente’ ou ‘discordo’ . A
aplicação foi feita presencialmente, durante reunião institucional, ou pela internet. Os dados
obtidos foram submetidos à análise quantitativa e os resultados indicaram que os dois grupos se
distinguem. Assim, para os conselheiros, a deficiência é uma questão social que deve ser
compartilhada com o restante da sociedade; ao passo que, para os gestores, trata-se,
sobretudo, de uma tragédia pessoal, circunscrita à esfera individual e familiar. Hipotetiza-se,
então, que tal visão diferenciada decorre de perspectivas diferentes em relação à alocação dos
recursos públicos. Destaca-se, também, a importância da vivência da deficiência, ou da
convivência com pessoas com deficiência, para fundamentar a avaliação da qualidade e a
satisfação com a vida experimentada pelas pessoas com deficiência e contribuir para a
elaboração de políticas públicas. Recomendam-se estudos semelhantes, com amostras mais
abrangentes e diversificadas, assim como a adoção de metodologias qualitativas e
participativas.
ASSISTÊNCIA
CO 55
Consentimento informado para pareamento de registro de saúde: uma revisão
sistemática e meta-análise
Márcia E.M. Silva, Coeli, CM; Ventura, M; Palácios, M; Magnanini, MMF;
Camargo, TMCR; Camargo Jr, KR.
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC)-UFRJ; Instituto de Filosofia e Ciencias
Sociais (IFCS)-UFRJ; Instituto de Medicina Social (IMS)-UERJ,
INTRODUÇÃO: O relacionamento de registros (linkage) é uma ferramenta útil para pesquisa em
saúde. Os benefícios potenciais são muitos, mas este tipo de pesquisa levanta discussões sobre
questões de privacidade, da necessidade se um consentimento informado para o acesso aos
registos de saúde e a linkage das informações. OBJETIVO: Revisão sistemática de estudos que
avaliam proporções de consentimento para relacionar informações pessoais de registros de
saúde. MÉTODOS: Pesquisa em oito bases de dados bibliográficas, até junho de 2011, para
identificação de estudos que apresentassem proporções de consentimento obtido nos estudos
que envolviam o uso de informações de registros de saúde e sua linkage. A seleção dos artigos
segundo sua elegibilidade foi realizada por dois revisores independentes, além da pesquisadora
principal. Após a análise dos artigos selecionados, foi calculada a estimativa de proporção
combinada, utilizando-se modelos estatísticos de efeitos aleatórios; meta-regressão, subgrupo e
análises de sensibilidade para avaliar a heterogeneidade. RESULTADOS: Dos 141 estudos
empíricos identificados, apenas 11 apresentaram proporções do consentimento dos indivíduos e
foram incluídos na revisão sistemática. A maioria dos estudos apresentou uma proporção
consentimento de 88% ou superior. A meta-análise resultou uma estimativa global combinada
com efeitos aleatórios de 79%, embora com significativa heterogeneidade (tau = 0,91). Nenhuma
das características dos estudos avaliados explicou a heterogeneidade identificada.
CONCLUSÃO: Os resultados da revisão mostram que, em geral os indivíduos tendem a
concordar com o uso de seus dados para parear os registros, as exceções identificadas estão
relacionadas a populações específicas ou minorias
ASSISTÊNCIA
CO 56
Desafios éticos da Saúde Suplementar no período que antecedeu a Lei nº9656/98
Carvalho, RRP, Fortes PAC; Garrafa V.
USP-UNB
A regulamentação dos planos e seguros privados no Brasil foi antecedida por um
período de graves conflitos éticos na prestação da assistência à saúde, diante da
ausência de regulação do Estado, cuja atribuição tinha lhe sido conferida na
Constituição de 1.988 e na criação do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a Lei
nº 8080/90. O objetivo do trabalho é demonstrar a importância da identificação e
análise dos conflitos éticos que aconteciam na assistência prestada pelos planos e
seguros privados e que determinaram a aprovação da Lei nº 9656/98. O estudo realizado em documentos do Congresso Nacional, Conselho Federal de Medicina
(CFM), Conselho Nacional de Saúde, entidades de planos e seguros de saúde pesquisou a literatura institucionalista, com a análise de conceitos e ações de
atores sociais ou sujeitos coletivos, articulando dados e resultados, na perspectiva
de reconstrução do fenômeno em observação. Os resultados obtidos mostraram
que a publicização dos conflitos éticos na prestação da assistência pelos planos de
saúde foram desencadeados pela edição da Resolução nº1401/93, do CFM. Os
debates éticos sobre negativa de atendimento, interrupção de tratamento e
exclusão de faixas etárias, ganharam tamanha força moral que determinaram a
regulamentação dos planos de saúde, mediante a Lei nº 9656/98. O estudo conclui
que a referida Resolução do CFM, baseada em fundamentos bioéticos que
permitiram a identificação e análise dos conflitos que se davam na assistência dos
planos de saúde anteriormente à sua promulgação, foi determinante na
regulamentação da Saúde Suplementar no País.
ASSISTÊNCIA
CO 57
El individuo frente a las reglas de acceso a medicamentos
Mercedes Salamano, Julio Cabrera
Programa de Posgraduación en Bioética, Facultad de Ciencias de la Salud, UnB,
Brasil.
El mercado de medicamentos muestra importantes contradicciones vinculadas con la
accesibilidad, equidad y equilibrio presupuestario. Por un lado, un sector de la población, que
tiene resueltas sus necesidades básicas, sobreconsume medicamentos, en muchos casos
respondiendo a imaginarios de “imposición social”, “éxito y rendimiento” y, por otro, un sector
que ni siquiera accede a fármacos que les son vitales o esenciales, algunos de los cuales
debieran ser socialmente considerados ya que alcanzan la lógica del derecho a la salud,
asociando un problema social, económico y ético.
Esta presentación intentará reflexionar sobre las situaciones moralmente conflictivas vinculadas
al acceso a medicamentos, analizando el individuo moderno frente a las reglas del juego social
en sus dos categorías: una individualidad positiva y una individualidad negativa.
Se trata de un estudio teórico exploratorio con diálogo entre autores.
Se hace presente un individuo vinculado al hiperconsumo privatizado, que puede elegir sus
estados de ánimo y controlar su cotidianeidad gracias a los fármacos. Por otro, un sujeto que no
puede hacer elecciones por sí mismo porque está expuesto a influencias controladoras (déficit
educacional y económico) que lo colocan frente a la incapacidad de hacer uso de su libertad e
incluso de satisfacer sus necesidades vitales.
Este trabajo pone luz sobre injusticias y nuevos dilemas, que involucran tanto a gestores,
profesionales y hacedores de política sanitaria en ámbitos donde los recursos siempre son
escasos.
ASSISTÊNCIA
CO 58
Entre ser médico de família e fazer medicina de família: conflitos éticos
Lima, R.C.G.S., Verdi, M.I.M.
Universidade Federal de Santa Catarina
O presente artigo examina as fragilidades que permeiam as inter-relações estabelecidas no
processo de trabalho de médicos de família italianos para conhecer os possíveis conflitos éticos
no contexto. Tratou-se de um estudo de campo, de abordagem qualitativa e caráter exploratóriodescritivo, realizado em 2007, na Província de Roma, Região Lazio, Itália, com médicos de
família italianos conveniados ao Serviço Sanitário Nacional (SSN). Analisado à luz da Bioética
Cotidiana, os resultados demonstraram conflitos éticos gerados diretamente pelo modelo de
organização de atenção em saúde do SSN e pelo mercado da indústria farmacêutica, e
indiretamente pela sociedade. Existe uma condição de polarização entre a satisfação de ‘ser’
médico de família e o desencanto de ‘fazer’ medicina de família que parece ligada à sombra que
se apresenta no campo real da prática: o capitalismo em sua face neoliberal. Na perspectiva da
Bioética Cotidiana, a opção por compor com o SSN um sistema normativo com a finalidade de
fazer emergir uma reconstrução orgânica de gestão pautada na priorização da APS, ainda que
com a ciência de pluralidade consensual e diferentes interesses dos atores envolvidos, poderia
levar a uma resignificação do processo de trabalho da categoria profissional.
ASSISTÊNCIA
CO 59
Metas del Milenio de OPS*
para Latino América. Aportes de la enfermería uruguaya
Alicia Fajardo, Quagliata Gabriela
CEDU Colegio de Enfermeras de Uruguay
Colegio de Enfermeras de Uruguay
Licenciada Enfermera Fajardo Alicia
Área temática: Cuestiones Sociales
[email protected]
Introducción:
Justicia Social concepto que surgió en el siglo XIX como consecuencia de la necesidad de un
reparto equitativo de los bienes sociales
Se termina por acordar en el ámbito mundial valores, luego de la segunda guerra mundial, con
la “Declaración Universal de los Derechos Humanos”
Las inequidades continúan, la firma de los acuerdos no aseguran el respeto, como derechos de
los ciudadanos al momento de nacer y hasta el fin de la vida.
Latino América ejemplo de inequidades, pobreza, falta o diferencias de oportunidades en la vida.
“La Alianza” dependiente de La “Organización Panamericana de la Salud” (OPS) trabaja sobre la
Salud de la Madre, el Recién Nacido y los Niños.
Establece como Misión intervenciones destinadas a disminuir la mortalidad de madres y niños
en los países de Latino América y el Caribe.
Objetivo
Analizar la incorporación de Enfermeras al Sistema de Salud y la participación para lograr las
metas.
Objetivos para el estudio por parte de las Enfermeras
4)
Reducir la mortalidad de los menores de 5 años.
5)
Mejorar la salud materna
La tasa de mortalidad infantil de Uruguay del año 2009 se ubicó en 9.56/ 0 0.
La tasa de mortalidad materna en 2008 fue de 1.5/000 embarazos. Año 2009 pasa a 3.4 por
10.000.
La media de Uruguay según datos del INE* esta en 0,8 enfermeras por 1000 hbs.
ASSISTÊNCIA
CO 60
Trabalho em equipe: diferentes saberes complementando os serviços do SUS
Correia, N F, Não
Não
Trabalho em equipe: diferentes saberes complementando os serviços do SUS
Correia, N F
Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas - FIOCRUZ e Ipea
Brasília/DF - Brasil
Apresentação
A partir de pesquisa de mestrado emerge a necessidade, em acordo com os preceitos
fundamentais da Bioética, de compreender como vem se estabelecendo a relação dos serviços
públicos de saúde no Brasil com a atuação de algumas das profissões populares de saúde.
Para tanto, considerando as dinâmicas das profissões de saúde como parte da Bioética
das situações persistentes, entende-se como válido o olhar analítico sobre os meios de inserção
das profissões populares de saúde nos serviços do SUS. Ou melhor, como ocorre a inserção
desses profissionais, não formalizados nos códigos das diversas profissões e sem educação
formal, nas rotinas de trabalho do SUS.
Objetivos
Considerando a propagada falta de profissionais nos serviços de saúde pública no
Brasil, questiona-se a pertinência de inserção das categorias profissionais populares nos
quadros dos trabalhadores do SUS. Sobretudo, tem-se a intenção de levantar a relevância do
trabalho em conjunto das equipes do SUS com estes profissionais.
Resultados
Baseando-se em pesquisas bibliográficas e na experiência empírica de trabalho desenvolvido
nos cinco últimos anos na gestão federal saúde pública, entende-se como pertinente e eficaz a
atuação conjunta dos trabalhadores do SUS com os profissionais populares de saúde.
Conclusão
Para o efetivo funcionamento dos serviços públicos de saúde faz-se mister a atuação unívoca
dos diversos profissionais de saúde, estejam esses oficializados sob os códigos profissionais, ou
sejam simplesmente reconhecidos pelos sujeitos demandantes e então legitimados como
profissionais de saúde.
BIOÉTICA CLINICA CUIDADOS
PALIATIVOS, FISIOTERAPIA, TCLE
CO 61
A bioética e a relação médico dermatologista – paciente: o consentimento
informado
FRANÇA,K., PORTO FRANÇA, A; FRANÇA R.
Universidad del Museo Social Argentino
INTRODUÇÃO: A importância da relação médico-paciente não é objeto de estudo recente.
Remonta à época de Hipócrates. As doenças da pele e suas implicações, objeto de estudo da
dermatologia, têm grande repercussão física, psicológica, emocional e social. O estabelecimento
de um vínculo, baseado em confiança e respeito faz-se necessário para o bom atendimento
dermatológico. O paciente deve ser visto em sua integralidade e não somente do ponto de vista
físico. Neste aspecto, assume especial relevância o consentimento informado, para que este
tenha consciência plena de seu quadro clínico, dos tratamentos que serão utilizados e dos
respectivos riscos.
OBJETIVO: Discutir os aspectos que norteiam o relacionamento médico dermatologista-paciente
e a importância do consentimento informado.
CONCLUSÃO: A dermatologia se ocupa das doenças do maior órgão do corpo humano e,
assim, agiganta-se a responsabilidade dos médicos que nela atuam. A prestação de
informações sobre o real estado do paciente, as perspectivas ou não de cura, o tratamento a ser
ministrado, tudo isso deve ser exposto pelo médico, de forma clara, para que o examinando
tenha o seu juízo de valor e, assim, consentir a que seja submetido, sem coação, ao tratamento
sugerido. Os termos de esclarecimento e consentimento devem ser claros e concisos. Não
devem ter o condão de proteger o profissional médico de eventuais erros que venha a cometer,
mas sim, de conscientizar o paciente para que este assuma um papel de responsabilidade na
observância das recomendações que lhe sejam feitas.
CO 62
Análise filosófica do filme “Uma lição de vida” (“Wit”): consentimento e respeito
FONSECA, A.C.C., .
UFCSPA/FMP
Há, grosso modo, dois grandes modelos que descrevem a relação profissional da saúdepaciente: o paternalista e o contratualista. Cada modelo descreve profissionais da saúde e
pacientes de modos distintos e atribue funções diferentes a cada um para a tomada de decisão.
Filmes ficcionais facilitam que se discutam temas de Bioética, pois apresentam uma história
fechada com detalhes suficientes para uma melhor avaliação das situações postas em cena. No
filme “Uma lição de vida”, a personagem principal é uma professora universitária que descobre
estar com câncer em estágio avançado e que se submete a um tratamento experimental muito
agressivo. Seu título de PhD a qualifica como um paciente esclarecido. Seu humor (wit, título
original do filme), coloca-a como uma expectadora mordaz do que ocorre com sua vida. Desde o
início do filme, se apresenta o conflito central da história: a relação profissional da saúdepaciente. Três personagens representam algumas das atitudes possíveis nesta relação: o
médico responsável pelo seu tratamento, que não lhe informa sobre o tratamento a que se
submeterá e tampouco lhe há alternativas; o médico-assistente, que, no entusiasmo com a
pesquisa clínica, não leva em consideração o fato de os corpos que manipula terem
sentimentos; e a enfermeira que vê um indivíduo para além do corpo doente e, literalmente, grita
para que o pedido da paciente seja respeitado. Discute-se, do ponto de vista filosófico, os
elementos essenciais para que um consentimento possa ser dito esclarecido.
CO 63
Avaliação do conhecimento dos acadêmicos de enfermagem sobre Cuidados
Paliativos.
Louzada, M.T, Batista, O.L.T; Lopes, R.A.; Melo, H.J.
Universidade José do Rosário Vellano UNIFENAS-BH, MG
Inicialmente conhecido como “assistência” hospice, o conceito de Cuidados Paliativos foi
originado na década de 60 por Cicely Saunders, e seus colaboradores, inconformados com o
atendimento aos doentes terminais (ARAUJO; SILVA, 2007). O modelo de Cuidados Paliativos
chegou ao Brasil na década de 80 e tem evoluído ao longo dos anos e se consolidando.
Instituiu-se através do Sistema Único de Saúde (SUS), em três de janeiro de 2002, o Programa
Nacional de Assistência a Dor e Cuidados Paliativos.
Ao longo dos anos, ocorreram mudanças no padrão de mortalidade, devido avanços da
medicina tecnológica e institucionalizada, substituindo doenças infecciosas por crônicodegenerativas e fatores externos como principais causas de morte e, por conseqüência, um
aumento na expectativa de vida e prolongamento da vida de doentes gravemente enfermos.
(BIFULCO; IOCHIDA, 2009).
Diante do exposto, faz-se necessário avaliar se os futuros profissionais estão sendo capacitados
através da graduação para o processo de morte e morrer e também relacionar-se com pacientes
fora de recursos terapêuticos.
Durante a graduação dos profissionais, estes são treinados para curar, enfatizando sua
formação técnico-ciêntifica e tendo pouco espaço para abordar aspectos sociais, emocionais e
espirituais do ser humano. De acordo com Moraes e Kairalla 2010, existem poucos cursos e
insuficiente formação nesta área da graduação e na pós- graduação, formando-se um cenário
desafiador, onde há muito para ser realizado em termos de pesquisa, ensino, organização de
serviços e formação de recursos humanos para cuidados paliativos.
Para Figueredo 2006, o crescimento das unidades ou grupos de Cuidados Paliativos em todo o
Brasil é ainda lento e é urgente implantar nas universidades, ao nível da graduação, cursos ou
disciplinas de Cuidados Paliativos.
No estudo realizado por Bifulco e Iochida 2009, observou-se que a maioria dos estudos
encontra-se na área médica, demonstrando que esta temática ainda é escassamente explorada
no âmbito da enfermagem, porém há uma consolidação da equipe de enfermagem diante dessa
temática; ainda não o suficiente onde há uma dificuldade por parte dos profissionais em lidar
com a morte.
CO 64
Bioética e autonomia em cuidados paliativos oncológicos: a visão do
fisioterapeuta.”
Alves, A. C., Lou, M. B. A.
UFRJ, UERJ, UFF, FIOCRUZ
INTRODUÇÃO: Os Cuidados Paliativos trazem uma visão humanizada para o cuidado de
pacientes sem possibilidades de cura (Marucci, 2005; Oliveira & Silva, 2009). O fisioterapeuta
possui diversas ferramentas para o suporte desses pacientes, porém é importante para esses
profissionais estarem inseridos em uma visão bioética (Marucci, 2005). Compete ao paciente
decidir autonomamente o seu tratamento, objetivando qualidade de vida e uma morte digna
(Floriani, Schramm, 2008). A Bioética procura minimizar o risco de agressões a esses indivíduos
considerados “vulnerados” e que podem estar em situação de limitação de sua autonomia
(Schramm, 2002a; Siqueira-Batista, 2009). OBJETIVOS: Discutir a questão da autonomia do
paciente oncológico, frente à tomada de decisões que envolvam seu tratamento e a inserção do
fisioterapeuta neste contexto. MÉTODOS: Revisão de literatura, considerando o princípio da
autonomia, tendo como referencial teórico a bioética de proteção proposta por Schramm e
Kottow e a atuação do fisioterapeuta nos cuidados paliativos oncológicos. RESULTADOS: A
“cultura paternalista” é a principal questão que mina as iniciativas dos cuidados paliativos.
Existem pouquíssimos estudos que abordem o papel do fisioterapeuta em cuidados paliativos.
As pesquisas destacam a importância da formação profissional em saúde. CONCLUSÃO: O
fisioterapeuta está totalmente inserido na proposta dos cuidados paliativos. É especialmente
importante inserir o paciente e seus familiares na tomada de decisões. É necessária a formação
de profissionais especializados, que tenham esse olhar bioético, difundindo um cuidado
humanizado, buscando o respeito do paciente como ser autônomo.
CO 65
Cuidados paliativos – uma grande necessidade de trajetória lenta
GALVÃO, C, CORTELAZZO, M.A
1 Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul –
Chapecó - SC - Brasil; 2 Cirurgião Oncológico e Mastologista – professor Adjunto do
Curso de Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul – Chapecó - SC Brasil;
Introdução: Os cuidados paliativos possuem uma trajetória muito antiga, porém, vem se
consolidando, nos dias de hoje, de forma muito lenta, ainda que urgente. Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS), os cuidados paliativos são compostos de uma
abordagem que aprimora a qualidade de vida tanto dos pacientes quanto dos familiares que
enfrentam problemas associados à doenças ameaçadoras à vida, através da prevenção e alívio
de todas as possíveis formas de sofrimento, sejam elas de ordem física, psicossocial e
espiritual, por meios de identificação precoce, avaliação correta e um eficiente tratamento da
dor.
Objetivos: Compreender a importância dos Cuidados paliativos e quais as dificuldades da sua
implantação.
Metodologia: Revisão da literatura utilizando-se, principalmente, os bancos de dados PubMed e
Scielo.
Resultados: Todos os trabalhos enfatizam a importância do atendimento integral e humanizado,
realizado por EQUIPES multiprofissionais, utilizando-se todas as armas terapêuticas
(biológicas/tecnológicas, psicossociais, espirituais) mesmo e/ou principalmente envolvendo
pacientes portadores de doenças incuráveis, mas, nem por isso, portadores de doenças não
dignamente cuidáveis. Trabalhos como de Jennifer (2010), evidenciam, inclusive a melhora na
sobrevida global quando comparados os grupos que receberam Cuidados Paliativos com o
grupo que recebeu tratamento oncológico convencional.
As dificuldades para tal implantação incluem fatores culturais, econômicos, de formação e
capacitação, entre outros.
Conclusão: A implantação dos cuidados paliativos na rotina do atendimento aos pacientes com
doenças terminais, através de equipes multiprofissionais é urgente e deveria ser incorporada
nos Serviços de Saúde e nos currículos escolares. As dificuldades da sua implantação não
podem superar a sua realização.
CO 66
Estudo Bioético do trabalho dos fisioterapeutas em cuidados domiciliares a
pacientes terminais.
Silva, L.F.A, Lima, M.da G.
UnB
O cotidiano de cuidados aos pacientes terminais em ambiente domiciliar pode ser vivenciado
pelos fisioterapeutas por conflitos bioéticos ao prover cuidados específicos na situação de
terminalidade da vida. O presente trabalho teve como objetivo conhecer e analisar os conflitos
bioéticos presentes na prática dos fisioterapeutas na lida com pacientes em situação terminal
em domicílios no Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória
realizada com dez fisioterapeutas de ambos os sexos com idades variáveis entre 25 a 41 anos.
Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas por amostra de conveniência no período de
maio de 2010 a julho de 2010. Os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo
temática o que permitiu, a partir das unidades de sentido encontrar os temas presentes nos
discurso. O estudo demonstrou que para os fisioterapeutas é difícil lidar com situações que
envolvam a autonomia do paciente em relação ao direito sobre o próprio corpo, à tomada de
decisão frente aos membros da equipe e a relação de veracidade sobre o diagnóstico da
doença. O relato de experiências marcantes demonstrou casos de exclusão e abandono como
também a difícil separação entre o agir profissional e pessoal. A pesquisa apresentou limitações
inerentes à amostragem de conveniência, mas o conteúdo do discurso dos fisioterapeutas
apresentado neste cenário de atendimento domiciliar a pacientes terminais permitiu uma
primeira aproximação em que foi possível conhecer quais os conflitos bioéticos são vivenciados
por estes profissionais.
CO 67
Filosofia e Ética, Bases dos Principios Ideias da Conduta Humana e o
Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes Portadores de Fibrose Cística.
Reinaldo Soares, Silvia Ruriko Maeda
NEBio-Nucleu de estudo de Bioéticada BSGI -UNICASTELO- Universidade Camili
Castelo Branco - São Paulo-SP
Filosofia e Ética, Bases dos Princípios Ideais da Conduta Humana e o Atendimento
Fisioterapêutico em Pacientes Portadores de Fibrose Cística.
1,2 Soares, R. & 2 Maeda, S. R. 1NEBio - Núcleo de Estudos de Bioética da Associação Brasil
SGI, São Paulo - SP. 2UNICASTELO - Universidade Camilo Castelo Branco, São Paulo-SP.
A fisioterapia é uma das especialidades da área de saúde que tem entre seus objetivos, o
estudo do movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades. Busca
em sua essência prevenir ou tratar alterações que impedem ou dificultam a integridade física ou
psíquica do individuo. Segundo a OMS, a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) é um
grupo de doenças respiratórias que acometem cerca de 210 milhões de pessoas em todo
mundo, sendo o responsável por um elevado número de pessoas incapacitadas e óbitos. Em
especial, a Fibrose Cística (FC), doença hereditária que acomete predominantemente crianças e
adolescentes da raça branca, apresentou significativa melhora da sobrevida e qualidadade de
vida nestes últimos 50 anos. Entre os avanços na assistência aos pacientes e familiares,
destaca-se o fisioterapeuta, através de seu conhecimento técnico-profissional e postura ética
humanista, priorizando cuidados, respeitando a autonomia e a decisão do doente ou familiares.
Na FC a presença de secreções espessas e infectadas levam à obstrução das pequenas vias
aéreas e desencadeamento de um processo inflamatório crônico. A inflamação leva à formação
de bronquiectasias e lesão pulmonar progressiva, resultando em internações frequentes e
traumáticas para pacientes e familiares, pela insuficiência respiratória e infecções
potencialmente letais. É necessária uma profunda reflexão e mudança de atitudes na postura,
sentimento, linguagem, tom de voz e olhar dos profissionais da saúde. Manifestações de um
sólido pensamento filosófico e comportamento ético que devem ser observados no exercício de
uma profissão. Ao nosso doente, um momento de humanismo que supere o descaso.
Palavras-chave: fisioterapia, fibrose cística, humanismo, filosofia e ética
CO 68
Implantação e desenvolvimento de Comissões de Bioética Hospitalar na
comunidade da UFRJ
Costa, A.S., Palacios, M.; Silva, M.V.; Oliveira. E.A.
IESC - UFRJ
INTRODUÇÃO
O avanço tecnológico ao lado do desenvolvimento cultural da sociedade brasileira tem exigido
muita reflexão frente a seus impactos na relação médico-paciente-instituições hospitalares. A
UFRJ possui nove unidades hospitalares. Articulando ensino, pesquisa e extensão, foi proposto
projeto que visa apoiar o desenvolvimento de comissões de bioética hospitalares em todas
essas unidades. O projeto visa envolver estudantes de graduação e pós-graduação lato e stricto
sensu na identificação das questões morais envolvidas no cuidado com o doente e sua reflexão
teórica, juntamente com os profissionais envolvidos no cuidado e a população assistida. Assim o
resultado almejado é uma prática mais refletida e eticamente mais adequada e o
desenvolvimento de uma Bioética Clínica mais condizente com a realidade de nossos serviços
de saúde.
METODO
Criação de Comissões onde ainda não existam e apoiar onde já estão em
funcionamento; Formação de um grupo interdisciplinar com participação de representantes dos
profissionais de saúde, especialistas em bioética e usuários.
RESULTADOS
Uma comissão está funcionando no HUCFF, foi criada neste ano a Comissão do Instituto de
Pediatria, e está em processo de discussão a do Hospital São Francisco de Assis. O grupo
ainda está se constituindo com alunos de iniciação científica, da residência multiprofissional do
HUCFF e do HESFA, da Pós-graduação em Bioética, docentes e pesquisadores da área de
Bioética do IESC. As Comissões têm caráter de estimular a reflexão, nunca substituindo a
decisão do profissional.
CONCLUSÃO
O desenvolvimento de tais comissões configura perspectiva de sensibilização para questões
éticas nestes locais.
CO 69
Propuesta de un Modelo de Consentimiento Informado en Fisioterapia
Naranjo M, M L, García B, A E
Universidad de Boyacá
La inexistencia de un Modelo de Consentimiento Informado en la Práctica Fisioterapéutica, que
incluya los procesos de evaluación, diagnóstico e intervención, genera dificultades en el ejercicio
ético de la profesión, a pesar de que la reglamentación contempla la aplicación de éste, sin
embargo, en la práctica se deja de lado este proceso o no contempla las características propias
como son la voluntariedad, la información suficiente y comprensible, capacidad, deliberación;
quedándose en el plano verbal y raras veces evidenciándose en un documento escrito. La
reglamentación igualmente menciona la advertencia a los usuarios de sus servicios los riesgos
previsibles, siendo lo anterior poco evidente durante la práctica profesional. El objetivo de la
investigación fue describir el proceso de consentimiento informado en la práctica profesional del
fisioterapeuta, a partir de un diagnóstico situacional que muestra la problemática planteada en
un grupo de 51 fisioterapeutas. Se realizó una investigación con enfoque mixto abordando el
objeto de conocimiento con un nivel de profundidad de carácter exploratorio y descriptivo. Del
trabajo surgen dos tesis, la primera: “El consentimiento informado en la práctica profesional de
Fisioterapia es contemplado como la información suficiente que se da al paciente sin ninguna
distinción entre los procesos de evaluación y tratamiento, pero no es considerado como una
obligación moral propia de la práctica asistencial” y la segunda: “El proceso consentimiento
informado en la práctica profesional de Fisioterapia requiere de toma de decisiones concertadas
entre el profesional y el paciente”. De los resultados del estudio se genera una propuesta de
consentimiento informado para Fisioterapia.
CO 70
Vulnerabilidade e Formas Simbólicas de Violência em Serviços públicos de
saúde.
MARQUES, J.V., ANJOS, M.F. dos
Este estudo analisa os aspectos da vulnerabilidade e da dependência de pacientes do serviço
público de saúde. Para tanto, recorre-se à observação participante das práticas e experiências
de pacientes do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, DF.
Como método se adota a etnometodologia (COULON, 1995)¹, vertente da observação
etnográfica que se dedica à observação das práticas e da lógica de ação dos sujeitos em sua
interação cotidiana.
Na fundamentação teórica utilizam-se os conceitos de habitus e de violência simbólica, de Pierre
Bourdieu (2009)². O primeiro resume o conjunto de disposições de ação do indivíduo baseadas
na internalização de experiências práticas anteriores; o segundo reflete as formas pelas quais a
violência se exerce como dominação velada, pelo que se torna mais eficaz. Este processo
implica em impor aos sujeitos formas de submissão apreendidas como se naturais, que
exploram a sua vulnerabilidade e interferem sobre sua auto-estima e seu habitus de vida.
Como resultados observados, nota-se que a vulnerabilidade dos sujeitos internaliza dimensões
simbólicas de poder que inibem a capacidade de autonomia e de reconhecimento dos sujeitos
impondo-lhes, além disso, o silenciamento e o sentimento de impotência sobre sua própria
condição; tais interferências repercutem sobre as ações, a identidade e o potencial de
reconhecimento dos sujeitos como sujeitos políticos – e de direitos.
¹COULON, Alain. Ethnomethodology. London: Sage Publication. 1995.
²BOURDIEU, Pierre. O senso prático. Petrópolis, RJ: Vozes. 2009.
DIVERSIDADE SEXUAL - GENERO ABORTO
CO 71
Aborto e anencefalia à luz do princípio da compaixão laica
Esteves, A.P.V.S., Vidal, S. V.; Motta, L. C. S.; Gomes, A. P.; Siqueira-Batista, R.
Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS
APRESENTAÇÃO: O aborto é um dos temas mais polêmicos na atualidade, fomentando
múltiplos debates em díspares âmbitos da cultura, além de se constituir em um sério problema
de saúde pública, no mais das vezes velado e com consequências catastróficas –complicações
graves e morte. Entre as ideias que tem sido propostas para pensar o aborto está o princípio de
compaixão laica (PCL). Refletir sobre é o PCL nos casos de aborto no contexto da anencefalia
(ACA) é o escopo da presente comunicação. MÉTODO: reflexão teórica acerca do ACA sob o
prisma do PCL. RESULTADOS: A compaixão laica – delimitada por Siqueira-Batista (2006);
Siqueira-Batista; Schramm (2009) e inicialmente aplicada ao problema da eutanásia – pode ser
pensada, de fato, como um princípio – ou seja, entendido como “ponto de partida”, de acordo
com Nicola Abbagnano. Nestes termos, nos casos da decisão materna – autônoma – de ACA,
pode-se trazer a seguinte proposição, à luz do “ponto de partida” da compaixão laica: para a
proteção dos envolvidos (Schramm, 2005) – a mãe (submetida ao sofrimento e a toda uma sorte
de riscos e à tragédia de se conceber como um sepulcro vivo) e o concepto malformado –,
espera-se que a equipe de saúde aja de modo a minimizar o sofrimento – através da interrupção
da gestação –, acolhendo a mãe e a trágica condição do concepto, sem julgamento.
CONCLUSÃO: o ACA pode ser pensado à luz do PCL, constitui-se em um genuíno ato de
proteção aos envolvidos.
CO 72
Desenvolvimento e validação de conteúdo do Mosaico de Opiniões Sobre o
Aborto Induzido (MOSAI): um instrumento para se conhecerem as opiniões de
profissionais da saúde sobre a moralidade da interrupção voluntária da gravidez
Cacique, Denis Barbosa, Passini-Junior, Renato; Osis, Maria José Martins Duarte
Departamento de Tocoginecologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp
Pretende-se apresentar o processo de busca, identificação, análise e sistematização de alguns
dos principais argumentos empregados no debate sobre a moralidade do aborto, bem como a
utilização desses dados para o desenvolvimento e validação de conteúdo do Mosaico de
Opiniões Sobre o Aborto Induzido (MOSAI), um instrumento para se conhecerem as opiniões de
profissionais da saúde sobre a moralidade da interrupção voluntária da gravidez. Trata-se de um
questionário com questões fechadas, apresentando dilemas morais sobre mulheres ou casais
considerando a possibilidade de interromperem a gestação em virtude de motivos como
violência sexual, anencefalia, feto apresentando Síndrome de Down, e gestante portadora da
Síndrome de Eisenmenger, dentre outros. Os dilemas foram inspirados em casos reais
identificados na literatura e imprensa brasileiras. Cada dilema é seguido por um conjunto de
argumentos justificando o desfecho a ser escolhido pelos sujeitos do estudo, e que devem ser
classificados numa escala Likert com cinco níveis, variando de "concordo muito" a "discordo
muito". Esses argumentos foram identificados por meio de uma ampla revisão de literatura, sites
e filmes sobre a moralidade do aborto. Dentre os argumentos favoráveis à descriminalização,
foram incluídos, por exemplo, o feminismo clássico e a afirmação do aborto como problema de
saúde pública. Dentre os contrários, incluíram-se a noção de consentimento tácito e
considerações sobre o estatuto moral do nascituro, dentre outros. O MOSAI encontra-se em
fase final de validação de conteúdo por um painel de especialistas brasileiros. Sua elaboração
visa à obtenção do título de mestre em Ciências da Saúde pelo Departamento de
Tocoginecologia da Faculdade de Ciências Médias da Unicamp. As próximas etapas da
pesquisa serão o pré-teste e teste do instrumento em uma amostra representativa dos médicos
gineco-obstetras do Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti - Caism-Unicamp.
CO 73
O cumprimento dos direitos humanos pelo Estado Brasileiro: o caso do aborto
como problema de saúde pública
LUANA PALMIERI FRANÇA PAGANI, ALINE ALBUQUERQUE SANT´ANNA DE
OLIVEIRA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE BIOÉTICA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Este estudo tem como escopo a análise de que modo os Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário vêm cumprindo os compromissos internacionais do Estado brasileiro concernentes à
percepção do aborto como problema de saúde pública, o que implica investigar se há a adoção
de medidas que visem a não punição da mulher que aborta e de políticas asseguradoras de
serviços médicos seguros e acessíveis para as mulheres que se submetem a tal prática. Os
passos metodológicos foram os seguintes: i. levantamento de: julgados dos Tribunais Superiores
e dos Tribunais Federais proferidos entre 2000 e 2009; políticas públicas vigentes do Ministério
da Saúde e da Secretaria de Políticas para Mulheres; e Projetos de Lei ativos do Congresso
Nacional sobre o tema; ii. após a seleção dos documentos com base na palavra-chave “aborto”,
analisou-se seu conteúdo com o objetivo de identificar se o tratamento do aborto se aproxima ou
se afasta da penalização da prática e se o enquadra como um problema de saúde pública.
Constatou-se que o Judiciário se revela sensível ao reconhecimento dos direitos das mulheres,
sem, contudo, criticar sua criminalização. O Executivo vem implantando políticas de saúde
contempladoras dos direitos das mulheres, porém, não adotou medidas legislativas visando à
revisão das normativas punitivas. O Legislativo se mostra o mais apartado do compromisso do
Estado brasileiro, porquanto a maior parte dos Projetos de Lei agrava penalmente a situação
das mulheres que abortam. Concluiu-se que o Estado brasileiro ainda está longe de adimplir
seus compromissos internacionais relativos aos direitos humanos das mulheres.
CO 74
O Estatuto da Diversidade Sexual e a Vulnerabilidade da População LGBT
VIEIRA, T.R., NAO
UNIPAR - Universidade Paranaense e Ordem dos advogados do Brasil
Considera-se diversidade sexual as várias maneiras de se expressar a sexualidade humana. No
Brasil, as minorias sexuais sempre foram marginalizadas pela sociedade e pelos Poderes
Públicos, sendo-lhes negado acesso aos direitos essenciais previstos para os heterossexuais.
No último quinquênio, a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais),
esquecida pelo Legislativo, tem merecido, paulatinamente, atenção do Judiciário no tocante ao
reconhecimento de alguns direitos. Contudo, não são suficientes para coibir a violência gerada
pela homofobia, flagrante violação do princípio da igualdade. Através da portaria n. 016/2011, a
Ordem dos Advogados do Brasil-Federal, criou comissão nacional para elaboração do Estatuto
da Diversidade Sexual com o objetivo de tratar dos direitos da população LGBT. Tal comissão é
presidida por Maria Berenice Dias, que conduz a organização do microssistema que visa
assegurar direitos e dar-lhes efetividade. Além do texto, se indicará os dispositivos da legislação
infraconstitucional que necessitam alteração. Nosso nome foi escolhido pelo OAB para integrar o
rol de oito juristas que assumiram esta incumbência. Referido Estatuto tratará, da adoção por
pais homossexuais, acesso à saúde, educação e trabalho, cirurgias de adequação de sexo, uso
do nome social, punição para atos de discriminação ou preconceito contra população LGBT etc.
Destarte, o objetivo deste trabalho é discutir normas propostas pelo Estatuto da Diversidade
Sexual, vislumbrando a sua efetivação no Brasil, bem como a promoção da cidadania e do
combate ao preconceito, a vulnerabilidade e à discriminação por orientação sexual e por
identidade de gênero.
CO 75
O impacto clínico e a equidade na analise anatomopatológica do material de
aborto provocado em adolescente
Chaves, J.H.B., Mendonça, V.L.G.; Pessini, L.; Nunes, R.
Doutorando em Bioética , Universidade do Porto, Portugal; Mestranda da Universidade
Federal de Alagoas, Brasil; Professor Doutor do Centro Universitário São Camilo, São
Paulo, Brasil; Professor Catedrático de Bioética da Faculdade de Medicina da
Universid
Introdução: O estudo anatomopatológico do material de aborto não é recomendado pelas
normas de atenção humanizada ao abortamento pelo Ministério da Saúde do Brasil, enquanto
que o diagnóstico na neoplasia trofoblástica gestacional deve ser confirmado desse exame. Para
além disso, torna-se importante também institui-lo, uma vez que a mola hidatiforme conduz a
preocupações ao longo da vida reprodutiva da mulher. Objetivos: Analisar o contexto ético e
descrever achados anatomopatológico no abortamento provocado. Métodos: Aplicou-se
questionário estruturado no atendimento a 201 adolescentes com abortamento incompleto
submetidas à curetagem uterina, em hospital do Sistema Único de Saúde. Resultados: Na
amostra estudada, idade média de dezesseis anos; parceiro estável; mulatas; idade gestacional
média de 13,2 semanas. Destas, 81,59% certamente provocados. Tecidos embrionários e
maternos no anatomopatológico 88,56% e 11,44%, respectivamente. Entre os abortamentos
certamente provocados, um caso de mola hidatiforme. Conclusão: Recomenda-se a realização
do anatomopatológico em meio ao material de aborto. A aplicação eficiente dos recursos e o
acesso são impotantes num esquema onde tudo deverá estar controlado para melhor equidade.
CO 76
Processo Transexualizador no SUS - implicações bioéticas
Lacerda, T.F., Souza, J.F.J.; Lima, M.S.
UNB
Trata-se de pesquisa realizada através de entrevistas semi-estruturadas com cinco mulheres
transexuais, residentes na cidade de Brasília, Goiânia e Planaltina, que passaram pelo Processo
Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Este trabalho pretende dar visibilidade ao
Processo Transexualizador enquanto política pública inclusiva voltada para segmentos
historicamente excluídos dos benefícios estatais, bem como para cada indivíduo que vivencia a
transexualidade em sua dimensão biopsicossocial.
Pretende, ainda, argumentar, sob o ponto de vista da Bioética, sobre as persistentes situações
de risco e agravos a que é submetido este grupo populacional em processos discriminatórios e
excludentes, além de mostrar a emergência e pertinência na discussão sobre direitos humanos
e sexuais para além dos padrões morais e das normas sociais. Para tanto, sustenta-se que o
reconhecimento da diversidade sexual e das diferentes expressões de gênero é fundamental
para o alcance da autonomia com justiça social.
CO 77
Sentença para Mudança de Nome e Gênero de Transexual sem Realização de
Cirurgia
Tedesco Vilardo, Maria Aglaé, não
PPGBIOS - UERJ - UFRJ- UFF- ENSP
Um problema considerável na resolução de casos judiciais sobre os avanços da biotecnologia é
o de apresentar a solução justa ao caso concreto diante da inexistência de norma legal ou sua
incompletude. O Juiz deve se valer da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito
devendo prolatar de decisão mesmo na ausência de leis. É o caso de processos com pedido
para mudança de nome e gênero de transexual especialmente quando a cirurgia de mudança de
sexo não se realizou. O objetivo do trabalho é avaliar o caminho percorrido para o deferimento
desses pedidos. O método a ser utilizado é um estudo de caso de sentença judicial definitiva
prolatada em Vara de Família no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Será analisado o
discurso utilizado na sentença que concedeu autorização para mudança de sexo e nome de
transexual que não realizou a cirurgia para mudança da genitália. A hipótese é de que a
construção do pensamento nesse tipo de sentença deve ser fundamentada em valores gerais
sem descuidar do interesse individual na medida em que não afetam direitos de terceiros. Cabe
ao Judiciário importante papel na concessão de tais direitos podendo criar um entendimento
reiterado e viabilizar a criação de leis menos preconceituosas e despidas de influências
puramente políticas, religiosas e moralistas. Há necessidade de se encontrarem novos rumos
para o pensamento, uma forma de reflexão própria da época em que vivemos para que possa
ser aplicada à justiça diante da dinâmica e da complexidade do mundo atual.
CO 78
Solidariedade na saúde como expressão de sustentabilidade ética
Eduardo Barbosa, Ana Beatriz Vieira
UNB
Este trabalho tem como objetivo repensar a solidariedade no sentido crítico, participativo,
fraterno, gestor e libertário no âmbito da saúde em prol da qualificação das relações nos
serviços de saúde. A solidariedade precisa da concretude nas relações humanas entre os
próprios e com a natureza. Por isso, ela desperta para o ato da bondade, motiva-se pela
fraternidade e consolida-se pela sustentabilidade ética, entendida como o sinônimo da coresponsabilidade no processo de libertação, no qual se abre espaço para que tudo melhore, mas
que as relações se conservem. Faz-se necessário a interface entre a solidariedade e a bioética
no sentido de criar e orientar propostas para as ações humanizadoras no SUS que. Tanto os
usuários quanto profissionais, juntos, com suas potencialidades, serão capazes de propor
soluções para atenção e gestão à saúde numa aliança de convivência mais humana e mais
fraterna como parte da natureza da comunidade da vida. Para isso, importa crer na força
libertária deste sonho em comum.
Bibliografia:
BOFF, Leonardo. Saber cuidar. ética do humano–compaixão pela terra. 9ª ed. Vozes.
Petrópoles. 2003
BALDSSIN, Anísio. Como fazer pastoral da saúde ? Loyola. São Paulo, 2000.
GARRAFA V & PORTO D. Bioética, poder e injustiça: por uma ética de intervenção. O Mundo da
Saúde 2002, 26(1):06-15.
BOFF, Leonardo. Civilização planetária: desafios à sociedade e ao cristianismo. Rio de Janeiro:
Sextante, 2003.
BOFF, Leonardo. Ética da vida. 2 ed. Brasília:Letraviva, 2000.
CO 79
Saindo dos armários das repartições publicas: reflexões éticas sobre saúde e
prevenção para travestis no Brasil.
Kraiczyk,Juny, Não existe
Ministério da Saúde
O estudo focou a discussão sobre o modelo preventivo das DST/Aids no Brasil voltado para
travestis, questionando os modelos “normalizadores” da saúde pública. A partir da reflexão
critica proporcionada pela bioética de intervenção, se buscou problematizar em que medida o
modelo preventivo das DST/AIDS, consegue dialogar com as necessidades de atenção integral
desta população.
O texto constitui-se como um estudo reflexivo baseado em revisão bibliográfica, observação de
seminários e conferencias com o publico alvo. Buscando entender como a vivencia da
sexualidade e do erotismo, os contextos de vida, os sentidos dados às relações afetivas, ao uso
de preservativo, a adesão, ou não ao tratamento e a relação com o próprio corpo e com a
conseqüente construção da subjetividade dialoga com a saúde publica e com os pressupostos
da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Embora a perspectiva da atenção
integral e da equidade para populações de maior vulnerabilidade seja um norte do SUS, a
violação dos direitos e a não observância dos aspectos sociais e culturais traduzem se em
políticas preventivas centradas em “modelos biomédicos” distantes das diferentes necessidades
das travestis. Problematizando por meio da bioética das situações persistentes, os conflitos
relacionados a qualidade de vida e as praticas preventivas para as DST/HIV/Aids das travestis é
uma forma de trazer subsídios para os questionamentos de processos normatizadores que
perpassam a atenção à saúde. Permitindo considerar criticamente conflitos morais como os que
ocorrem na saúde pública no Brasil e que são sustentados pelas desigualdades sociais e
vulnerabilidades específicas de determinados grupos.
ÉTICA APLICADA E DEONTOLOGIA
CO 80
Bioética, Globalização e Coisificação do Homem: O Papel dos Operadores do Direito
para Evitar a Exclusão Social
Sá Júnior, L. I. N. de, nada consta
Unipar - Universidade Paranaense
Introdução: As recentes crises do sistema financeiro e produtivo mundial estão provocando a
exclusão social, sobretudo nos países subdesenvolvidos. Nestes, os governantes utilizam como
fórmula de ganhar terreno na competição internacional: baixa proteção social + isenções fiscais +
expressivo mercado consumidor. Desta forma, o trabalho escravo tende a se alastrar.
Objetivo: Demonstrar que a política de globalização em tempos de crise coisifica o homem.
Desenvolvimento: A globalização rejeita intervenção estatal na economia. Defende o livre mercado e
não admite que nem mesmo as relações de trabalho sejam reguladas por lei, gerando retrocesso.
Entretanto, urge aos gestores públicos o dever de corrigir distorções que o mercado global tende a
produzir diante da sua fragilidade crescente por este retrocesso nas questões sociais. A globalização
não perdoa incertezas/indecisões, pois, da mesma forma que é capaz de transnacionalizar
mercados, tecnologias, culturas, mundializa também as crises, dando às mazelas nacionais
dimensões mundiais. Daí já ser possível encontrar trabalhadores empregando suas forças de
trabalho em condições análogas a escravos fora de seus Estados de origem. Neste contexto, aos
operadores do Direito é reservado um papel muito importante, pois, tem o dever ético e moral de,
com ferramentas que estão à disposição (leis), atuar de forma equilibrada e firme no sentido de fazer
prevalecer os direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores.
Conclusão: O desafio é prosseguir com a globalização sem exclusão. O trabalhador deve ser
apreciado por sua humanidade e não como meio de troca para atração do capital externo, numa sutil
forma de coisificação do homem.
Referências:
BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil
(promulgada em 5 de outubro de 1988). 1. vol. São Paulo: Saraiva, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. v.1, São Paulo, Saraiva,
2011.
LIMA, Maurício Pessoa. O Trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
contemporâneo
[artigo
científico].
Disponível
em
<http://www.oitbrasil.org.br/public/portugue/region/ampro/brasilia/trabalho_forçado/brasil/documentos
/documentos.htm> Acesso em 03/07/2011.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a
5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
CO 81
Condições de possibilidade da bioética na América Latina: o descobrimento da
ética.
Bernardes,Cleide, orientador: Cabrera, J
UnB
As novas perspectivas da bioética apontam para a necessidade de compreensão de uma ética
mais autêntica e condizente com as particularidades culturais de cada povo. No caso específico
da América Latina, a bioética, ao tentar resolver seus dilemas éticos, se depara com um
pensamento essencialmente viciado pela alienação – condição própria das culturas coloniais:
pensar significa reproduzir o pensamento do colonizador.
Quando investigamos a ética, perguntamos sobre o que determina e orienta nossas
decisões morais. Esta investigação envolve inevitavelmente duas questões básicas: a
fundamentação clássica da ética e o significado prático de ética.
A fundamentação clássica nos ensina que a ética é uma disciplina da filosofia, criada
por Aristóteles no século VI a.C. e trata do estudo dos costumes. Quanto ao significado prático
de ética, nossa concepção está embasada em uma espécie de doutrina herdada do pensamento
moderno e fortemente alicerçada nos conceitos kantianos. Ainda seguimos este modelo de
racionalidade nas nossas decisões morais, dentro de um contexto mesclado por circunstâncias
que nos definem como América Latina.
Enfrentamos, nos dias atuais, o desafio de identificação de ética uma desde a América
Latina, ainda que nossa própria identidade nos pareça pouco delineada e bastante imprecisa em
seus usos e aplicações.
Em conseqüência das novas perspectivas, o desafio que se apresenta para a
construção de uma bioética Latino Americana e investigar a existência de uma ética própria, que
seja capaz de reconhecer e enfrentar os limites do pensamento colonizador sem incorrer nos
riscos de um relativismo exacerbado, respeitando as liberdades de modo satisfatório.
CO 82
Conflitos bioéticos na Medicina do Trabalho: o Exame Admissional
Palhares, D., Santos, I.L.;Lorenzo, C.F.G.
O exame pré-admissional tem exigido uma lista cada vez mais extensa de testes laboratoriais.
Um candidato a emprego pode ser recusado se apresentar uma condição mórbida passível de
agravo pelo emprego ou se isso colocar terceiros em risco. Evidencia-se a relação conflituosa
entre a necessidade do indivíduo trabalhar e a dificuldade de acesso ao trabalho por razões
médicas. A princípio, a hermenêutica subjacente à maioria dos casos de exclusão de candidatos
decorre de o empregador desejar o mínimo de absenteísmo, o que subverte a função da
Medicina Laboral, a qual por essência deve visar garantir o bem-estar dos trabalhadores
enquanto entidade coletiva. O médico do trabalho, ao ser imposto, coloca em xeque tanto a
autonomia como a privacidade do indivíduo em situação de vulnerabilidade social pelo
desemprego/subemprego. Além disso, no que tange a exames complementares obrigatórios, a
legislação brasileira lista exames admissionais obrigatórios apenas para funções em situações
bastante específicas, como ruídos, exposição a radiação, a aerodispersoides e a condições
hiperbáricas, o que dificulta a compreensão dos interesses que estão em jogo. Enfim, o Código
de Ética da ICOH estabelece como direito laboral uma segunda opinião médica, externa ao
serviço da empresa, o que pode significar uma alternativa ao trabalhador que se sentir lesado
em seus direitos fundamentais. O presente trabalho pretende discutir em uma perspectiva
Bioética os conflitos gerados e as conseqüências sociais da solicitação de exames
complementares em Medicina do Trabalho visando a exclusão de candidatos por condições
mórbidas que não tenham relação com a natureza do trabalho.
CO 83
Demandas por especialidades médicas que resultaram em supostas infrações
aos artigos do Código de Ética Médica no Conselho Regional de Medicina de
Alagoas.
Doutorando em Bioética , Universidade do Porto, Portugal.; Mestranda da
Universidade Federal de Alagoas, Brasil; Professor Doutor do Centro Universitário São
Camilo, São Paulo, Brasil; Professor Catedrático de Bioética da Faculdade de
Medicina da Universi
Introdução: Os Conselhos Regionais de Medicina(CRMs), principalmente no Brasil, têm como
principais funções, a cartorial registrando e expedindo documentação médica; além de
fiscalizadora das condições dos ambientes que os médicos exercem suas atividades, assim
como também de julgá-los na vigência do descumprimento das normativas ético-profissionais.
Objetivos: Conhecer as especialidades médicas que tiveram evolução processual e sofreram
apenações ético-profissionais. Métodos: Foi realizado um estudo retrospectivo descritivo
utilizando-se dados categóricos e numéricos através do banco de dados do setor da
corregedoria do Conselho Regional de Medicina de Alagoas(CREMAL) no ano de 2009.
Resultados: Das 52 sindicâncias instauradas, 10 Clínica médica, 06 Administração hospitalar, 06
Gineco-obstetrícia, 06 Ortopedia, 05 Oftalmologia, 04 Cirurgia geral, 03 cardiologia, 02
(neurologia, anestesiologia, cirurgia pediátrica, urologia), 01(cirurgia plástica, pediatria, terapia
intensiva, radiologia). Sendo que na Clínica médica ocorreram 03 advertências confidências e na
Gineco-obstetrícia 02 advertências. Conclusão:A principal causa das denúncias entre as
especialidades foram geradas, sem dúvida, em detrimento da insatisfatória relação médicopaciente.
CO 84
Estudos dos profissionais de enfermagem denunciados ao Conselho Regional
de Enfermagem do Estado de São Paulo: análise dos processos ético
profissionais, no período de 2001 A 2007.
Penna, M.M., Cohen, C.; Oliveira, R.A.
Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho.
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
INTRODUÇÃO:
A enfermagem compreende um componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos,
construído e reproduzido por um conjunto de práticas sociais, éticas e políticas que se processa
pelo ensino, pesquisa e assistência. Realiza-se na prestação de serviços à pessoa, família e
coletividade no seu contexto e circunstâncias de vida.
OBJETIVO:
O presente estudo tem por objetivo quantificar o números de processos éticos-profissionais
abertos e o de enfermeiros denunciados num período de sete anos, de 2001 a 2007,
caracterizar os profissionais denunciados, os principais tipos de denúncia, os locais de
ocorrrência das mesmas, analisar os resultados dos julgamentos dos enfermeiros denunciados,
a possível apenação que lhes foi aplicada e o tempo processual requerido.
MÉTODO:
Trata-se de uma pesquisa baseada na coleta de dados contidos nos prontuários dos processos
ético-administrativo, no âmbito do COREN, por meio da utilização de um questionário.
RESULTADOS:
Os resultados numéricos serão tratados estatisticamente e os dados qualitativos por meio de
análise de discurso.
Dados preliminares serão apresentados.
CO 85
NEUROÉTICA,Neurociência e Livre-arbitrio como nova teoria da
Responsabilidade Moral baseada em evidência.
MARINO,JR., RAUL, --Instituto Brasileiro de Ética e Bioética (IBRAEB)
Na qualidade de seres humanos habitando um ambiente cultural, somos capazes de moldar as
regras da ética, codificá-las na forma de leis e aplicar essas leis no que chamamos de
justiçaenquanto o cérebro e a mente interagem entre si determinando nossa "pessoalidade" e
regulando nossas ações como humanos sob o pontode vista pessoaal, social,politico e até
metafisico.O presente trabalho procura estabelecer as bases neurobiológicas e o papel das
estruturas cerebrais ligadas ao siatema límbico no comportamento ético, moral, social e
antissocial que regulam e regem nossa responsabilidade moral.Estruturas neurais como o cortex
órbito-frontal, que faz a mediação das emoções de culpa e as escolhas criticas da adequação de
nossas ações;a amigdala temporal que controla nossa capacidade de respostas normais aos
estimulos do medo;o giro cingulo anterior, controlador da capacidade de empatia e o
reconhecimento entre atitudes certas ou erradas.Essas estruturas, quando lesadas ou
disfuncionais podem tornar-se o substrato de psicopatias ou disturbios na tomada de decisões
éticas,prejudicando a capacidade para o raciocinio prático e moral,hoje evidenciados pelos estudos de
neuroimagem sob ressonância magnética funcional.Tais casos, quando diagnosticados, revelam uma incapacidade de internalização
de normas morais e de reagir a tais estimulos, demonstrando que ospsicopatas
têm um entendimento normal do certo e do errado,mas uma diminuição do controle do
comportamento moral adequado,ou seja, faltam os requisitos essenciais para a vivência de uma
vida moral;uma tendência a agir sem refletir ou medir as consequencias.Nesse mecanismo
parece surgir uma hipersensividade e hiperatividade do sistema mesolimbico de gratificação
produtor de dopamina.A Neuroética tem contribuido para o esclarecimento dos mecanismos neurais subjacentes à tomada de decisões e dilemas éticos e
morais,que esbarram nas questões do livre-arbitrio e responsabilidade legal nos julgamentos
morais e suas implicações neurais, cognitivas e afetivas de uma nova Bioética.
CO 86
O exercício da medicina causando desinteresse na sociedade: a profilaxia do
erro médico.
Introdução: A aplicação de normas e códigos de conduta à prática médica ocorre há séculos. O
mais antigo e conhecido corpo legal a regulamentá-la é o Código de Hamurabi. No Brasil,
determinam essas regras os Códigos Civil, de Processo Civil, Penal e de Defesa do
Consumidor, bem como o Código de Ética Médica e as Resoluções dos Conselhos de Medicina.
Objetivos: Conhecer as denúncias sobre possível infração ao exercício profissional do médico.
Métodos: Foi realizado um estudo restrospectivo descritivo utilizando-se dados categóricos e
numéricos através do banco de dados do setor da corregedoria do Conselho Regional de
Medicina de Alagoas(CREMAL) no ano de 2009. Resultados:Deu-se protocolada 179
demandas, destas 52 tornaram-se sindicâncias, das quais 12 evoluiram para PEP. Destas 6
aguardam julgamento, 5 considerados culpados e 1 inocentado. Dentre os culpados, 3
advertência confidencial e 2 censura pública. Conclusão: O erro médico pode ser conseqüência
de uma série de situações, mas não há dúvida que o estabelecimento da boa relação médicopaciente evite sua ocorrência e a maioria dos processos judiciais.
CO 87
Paternalismo: Breves comentários ao novo Código de Ética Médica
BAPTISTA, C.J., 0
Programa de Pós-Graduação em Bioética. Catedra UNESCO de Bioética,
Universidade de Brasília, Brasil.
O paternalismo pode ser entendido como a interferência do profissional de saúde sobre a
vontade, necessidade ou interesse do paciente dotado de faculdade de decisão (autonomia).
Objetiva-se aqui comentar o conflito da relação paternal em quatro artigos do código de ética
médica (CEM), Res. CFM n. 1931, de 17/09/2009. Apesar de o CEM estabelecer a
obrigatoriedade de respeitar o direito de livre decisão do paciente (art. 31) para qualquer ato
médico, exceto em risco iminente de morte, os artigos 34 e 88, ao contrário, permitem ao
profissional decidir o que é ‘bom’ para o cliente ao limitar-lhe o acesso à informação
(diagnóstico, prognóstico, terapêutica, seus riscos e acesso ao prontuário) quando possam
causar-lhe dano. No artigo 42 fica mais patente a restrição da vontade do paciente em nome da
beneficência, quando se veda ao médico “abreviar a vida do paciente”, ainda que por vontade
expressa deste. Entende-se que o paternalismo constitui uma característica básica do CEM e
uma herança do corpus hipocraticus que privilegia a beneficência preterindo, por vezes, a
autonomia. Se o sujeito é livre para escolher, isto é, aceitar ou rejeitar o que lhe é apresentado,
não se promove sua autonomia se não lhe são oferecidas alternativas, pois o exercício da
liberdade depende de o cliente receber informações, qualitativa e quantitativamente manejadas
para eliminar ou minimizar potenciais danos, sem, porém, negar-lhe o acesso. Essa visão crítica
está presente na critica de Kant ao Estado eudemonológico que se preocupa com a felicidade
de seus súditos ao invés de se limitar a garantir-lhes a liberdade.
COMUNICAÇÕES
ORAIS
CO 88
Processo ético e condições de trabalho de obstetras
LIMA, M.R., CAVALCANTE, A. P.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
OS AUTORES ANALISAM DENTRE OS PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS
INSTAURADOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS NO
PERÍODO DE JANEIRO DE 2000 A DEZEMBRO DE 2009, QUANTOS O FORAM NA ÁREA DE
OBSTETRÍCIA E NESTES SE A PRESENÇA RECONHECIDA DE MÁS CONDIÇÕES DE
TRABALHO FOI FATOR DETERMINANTE PARA A CONDENAÇÃO /ABSOLVIÇÃO NOS
PROCESSOS.
CO 89
Relación entre derechos y obligaciones en el ejercicio de la Fisioterapia
Duarte L, E M, Naranjo M, M L; García B, A E
Universidad de Boyacá
En la profesión de Fisioterapia, desde el enfoque clínico especialmente en el desarrollo del perfil
asistencial, el profesional, desde una visión multidimensional, argumenta su toma de decisiones
asertiva en el análisis reflexivo del sujeto, y de esta manera evalúa el influjo que estas
dimensiones ejercen en la planeación, organización y ejecución del movimiento humano. Este
proceso, es el que le permite al fisioterapeuta interpretar los fundamentos teóricos que soportan
su praxis. La existencia de referentes legislativos que contemplan aspectos relacionados con los
derechos de los pacientes y las obligaciones de los profesionales se constituyen en un marco
importante que ejerce influencia en estas relaciones. El objetivo de la investigación es
establecer la relación entre derechos y obligaciones en el ejercicio de la Fisioterapia en la
práctica asistencial a través de un diseño de investigación cualitativo de enfoque
fenomenológico, en una población de fisioterapeutas a través de grupo focal, pacientes que
asisten a los diferentes servicios de Fisioterapia por medio de entrevista cualitativa y
observación de servicios de Fisioterapia. Con los resultados parciales, se puede concluir que
existen referentes legales nacionales e internacionales para el ejercicio de la profesión, que
establecen las obligaciones éticas, administrativas y de fundamentación científica. Sin embargo,
en la práctica es poco evidente la aplicabilidad de dichos referentes, aspecto que puede llevar a
una práctica profesional de baja calidad. Con relación a los derechos de los pacientes, se
evidencia que existe normatividad relacionada con ellos, como es la autonomía del paciente,
pero falta divulgación y socialización de dichos
BIOÉTICA E DIREITO
CO 90
A Justiça Distributiva e o Direito à Saúde na Sociedade Contemporânea
Ribeiro, T.V.C- Especialista em Bioética-PPG/Bioética- Universidade de BrasíliaUNB/ Brasília- DF.
Ribeiro,T.V.C, não
Universidade de Brasília- UNB
Introdução:
O presente artigo faz uma interlocução da Teoria da Justiça Distributiva do Filosófo John Rawls
e o direito à saúde na sociedade contemporânea, com destaque para a intervenção do Estado
no período pós-liberal e a repercussão nas políticas públicas de saúde sobre pesquisas com
seres humanos.
Objetivos:
Geral: Analisar o Direito à Saúde sob o Prisma da Justiça Distributiva.
Específico: Avaliar as Declarações, Leis, Regulamentações e Políticas Públicas de Saúde que
impactam nos Direitos à Saúde dos participantes em pesquisa.
Metodologia:
A análise será realizada por revisão bibliográfica, das Leis e intervenções do Estado em
Políticas Públicas da Saúde, que refletem as ações voltadas para os Direitos Coletivos da
população, em procedimentos experimentais.
Discussão:
A Lei 12.401/2011, que altera a Lei 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, veda o
pagamento ou ressarcimento de procedimentos experimentais, de medicamentos, sem registro
na ANVISA.
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos explicita o compartilhamento entre os
Governos e a Sociedade na Responsabilidade Social e Saúde.
O acesso aos medicamentos em fase de pesquisa, será garantido pelo Patrocinador, Promotor
da pesquisa, ou por demandas no Judiciário?
Considerações Finais:
A supremacia do Estado em relação ao indivíduo, remete a uma idéia de responsabilidade
social que aponta a liberdade como produto da ação pública, e tarefa do governo.
Acredita-se que nestas condições suprimem-se os Direitos de primeira geração, que dão ênfase
a igualdade e estabelece o máximo benefício possível dos membros da sociedade que se
encontrarem na posição mais desfavorável (princípio da diferença).
BIOÉTICA E DIREITO
CO 91
Alocação de recursos em saúde e decisões judiciais: dificuldades e parâmetros
Villas-Bôas, Maria Elisa, Não há
Universidade Federal da Bahia; Hospital São Rafael/Monte Tabor
Cada vez mais frequentemente as questões de alocação de recursos em saúde chegam ao
Judiciário, demandando respostas e soluções para as quais essa instância nem sempre se acha
preparada. Dificuldades como o desconhecimento dos aspectos médicos envolvidos, a questão
da escassez, a falta de previsão orçamentária e a discricionariedade das opções administrativas,
em contraponto ao argumento dos direitos fundamentais à vida e à saúde aumentam
notadamente o potencial de tragicidade dessas decisões.
Como conciliar a exigência de um posicionamento judicial justo e efetivador de direitos, face às
dificuldades arroladas – é o cerne da preocupação deste trabalho, extraído da Tese de
Doutorado da Autora, que teve como objetivo principal buscar parâmetros que pudessem auxiliar
os campos profissionais envolvidos, notadamente os operadores do Direito, no deslinde dessas
questões, sem afrontar o direito individual, mas, também, sem desconsiderar a isonomia e o
equilíbrio coletivo.
Concluiu-se daí que, embora as respostas não sejam fáceis ou tranquilas, alguns cuidados
podem ser tomados na prestação judicial e nos elementos para esta, de modo a propiciar
decisões mais bem embasadas e equânimes, favorecendo, inclusive, a busca ao princípio da
justiça, cujo estudo e balizas desenvolvidas ao longo da trajetória da Bioética podem ser de
grande ajuda para o aprofundamento do conhecimento jurídico na área, como fator de
fundamentação, uniformização e elaboração mesmas dessas decisões.
BIOÉTICA E DIREITO
CO 92
Células-Tronco no Brasil e a idéia de “justiça comparativa” de Amartya Sen
Batistiolle, J.V., 0
PPGBIOS (Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva
- UFRJ/UERJ/FIOCRUZ/UERJ)
Desde que as células-tronco se tornaram um tema de pesquisa em âmbito global duas idéias da
ética têm sido destacadas como centrais: a idéia de dignidade humana e a idéia de justiça. A
primeira ocupou praticamente toda a cena da discussão desde o primeiro momento; a segunda,
em que pese ter sido identificada desde o início do isolamento das células-tronco embrionárias
humanas, ficou, surpreendentemente, intocada.
O Brasil, que começa a compreender sua própria dinâmica nessa área de pesquisa, através do
levantamento e análise da percepção de seus principais grupos sociais, identifica a ausência de
uma discussão do problema da justiça.
O objetivo deste trabalho é contribuir para a investigação dessa questão, procurando mostrar a
importância da reflexão em termos de uma teoria da justiça, que estabeleça um conceito de
justiça capaz de orientar a busca de soluções eticamente defensáveis.
E aqui se coloca a perspectiva teórica de Amartya Sen. Seu conceito de "justiça comparativa"
parece ir de encontro ao que estão fazendo sociólogos e estudiosos da cultura que procuram
investigar os caminhos da pesquisa das células-tronco estabelecendo comparações entre as
experiências de diferentes países e suas respectivas propostas de soluções.
A teoria da justiça de Sen parece constituir um dos melhores caminhos para uma proposta de
equilíbrio justo entre o direito à saúde da população, particularmente dos cuidados primários na
saúde pública, e a demanda/pressão por inovação tecnológica, que tem na pesquisa das
células-tronco um de seus carros-chefe.
BIOÉTICA E DIREITO
CO 93
Experiências com terapias genéticas e resultados futuros: entre riscos e
responsabilidades.
ROCHA. Cíntia Pavani Motta., SCHIOCCHET. Taysa.
Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, Universidade do
Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS, Rio Grande do Sul, Brasil.
São inegáveis as vantagens da utilização de tecnologias genéticas, as quais podem prevenir e
curar doenças. Todavia, existem os riscos, muitas vezes desconhecidos, da reprogramação
genética da vida. Em que pese o avanço normativo (tanto ético quanto jurídico), entre a
pesquisa e o resultado é preciso admitir a existência de pessoas que são utilizadas como meio
para o avanço da ciência. Isso porque, nem sempre o consentimento informado e os protocolos
de pesquisa são capazes de frear os pesquisadores ávidos por novas descobertas. É o caso da
terapia genética, que visa substituir ou corrigir genes “defeituosos”, tendo por vezes efeitos
colaterais futuros e, em determinados casos, capazes de alterar a constituição genética dos
descendentes. Diante dessa conjuntura, a presente pesquisa tem como objetivo identificar e
avaliar de que maneira é possível o sistema jurídico incorporar a existência/previsão de riscos
futuros e proteger com maior segurança e eficácia os interesses e direitos dos sujeitos de
pesquisa. A metodologia baseia-se em pesquisa bibliográfica interdisciplinar e documental
(normativas éticas, protocolos, leis, projetos de lei, julgados...). Como resultado preliminar
destaca-se a existência de um corpo ético-normativo para as pesquisas com seres humanos,
porém uma incipiência, sobretudo jurídica, no que se refere à regulamentação das terapias
genéticas. Finalmente, a conclusão parcial é que o direito brasileiro protege o direito das futuras
gerações, mas as discussões doutrinárias e legais acerca do risco e da responsabilidade estão
voltadas, direta e majoritariamente, ou para as questões ambientais ou estritamente civis, em
detrimento do sujeito no contexto da pesquisa.
BIOÉTICA E DIREITO
CO 94
Interconexão entre Direito e Bioética à luz de suas dimensões teórica, normativa
e institucional
Carreiro, NMS, Oliveira, AAS
O estudo da interconexão entre Bioética e Direito é de relevância para a construção
epistemológica da Bioética, tendo em conta que a demonstração para os teóricos do campo
jurídico das formas de penetração da Bioética no Direito contribui para sua solidificação
enquanto disciplina autônoma e sua inserção social. Considerando a importância do exame da
relação apontada, este artigo tem como objetivo analisar a interconexão entre Direito e Bioética,
à luz de suas dimensões teórica, normativa e institucional, visando investigar os modos de
inserção da Bioética no Direito, conceituado, para os fins desta pesquisa, sob a perspectiva
normativista. Para tanto, estruturou-se a análise proposta a partir das três dimensões da
Bioética: teórica, normativa e institucional, e se procedeu à análise da inserção da Bioética no
estudo e aplicação das normas jurídicas sob o prisma das dimensões estabelecidas. Verificouse que, com base na dimensão normativa da Bioética, normas bioéticas, como a Declaração
Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, inovam a ordem jurídica internacional por meio da
introdução de princípios até então não incorporados aos documentos jurídicos. Com fundamento
na bioética teórica, constatou-se que a Bioética é saber prático-teórico de valia para o Direito à
medida que se coloca plural e aberta para o diálogo, possibilitando a criação de espaços
dialógicos prévios à elaboração de leis. E, por fim, à luz da dimensão institucional, observou-se
que as instituições da Bioética constituem-se lócus multidisciplinares que concorrem, juntamente
com o Direito, para a tarefa de balizamento dos comportamentos sociais mediante a prescrição
ética.
BIOÉTICA E DIREITO
CO 95
Justiça Sanitária e Judicialização da Saúde: Uma proposta de Indicadores de
Avaliação e Monitoramento das Demandas Judiciais de Medicamentos.
Ventura, M., Ventura, M; Osorio-de-Castro, CGS; Pereira, JG.; Fernandes, RRA;
Simas, L; Figueiredo, TA; Pepe, VLE.
Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP-FIOCRUZ; Instituto de Estudos em Saúde
Coletiva (IESC) – UFRJ.
INTRODUÇÃO: O projeto ético jurídico de Justiça Sanitária do direito brasileiro à saúde exige a
integralidade e a universalidade da assistência; a segurança e a eficácia das tecnologias de
saúde disponibilizadas, e a adequada e eficiente alocação de recursos. A judicialização da
saúde tem revelado desafios para a gestão de saúde e judiciária. Instrumentos de análise que
evidenciem as características da demanda judicial podem colaborar na melhoria das prestações
de saúde e jurisdicional, e a redução deste tipo de demanda judicial. OBJETIVO: Desenvolver
uma metodologia de avaliação e monitoramento das demandas judiciais de medicamentos, que
auxilie as atividades de gestão e pesquisa. MÉTODO: (1) Identificação e análise de bancos de
dados do Judiciário e Saúde; (2) Revisão bibliográfica; (3) Seleção dos estudos, identificação,
descrição e classificação de variáveis de interesse e dimensões de análise; (4) Construção de
indicadores, discussão e consenso com especialistas para seleção e validação dos indicadores.
(5) Qualificação, definição de conceituação, método de cálculo e caracterização dos indicadores.
RESULTADO: Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento das Demandas Judiciais
de Medicamentos, distribuídos em quatro dimensões, que inclui: apresentação da conceituação,
interpretação, usos, limitações, fontes, método de cálculo, plano e categorias sugeridas para
análise de 30 indicadores selecionados. CONCLUSÃO: O uso do conjunto de indicadores na
avaliação e monitoramento da demanda judicial de medicamentos é um importante instrumento
para a gestão judiciária e de saúde, e para a pesquisa. A proposta pode contribui para a
adequada alocação dos recursos e a proteção e garantia da saúde do usuário/demandante.
BIOÉTICA E DIREITO
CO 96
Medicalização da vida, judicialização da medicina e vulnerabilidade: em defesa
de quem?
Villas-Bôas, Maria Elisa, Não há
Universidade Federal da Bahia; Hospital São Rafael/Monte Tabor
Cada vez mais, questões de prestação e exercício médicos chegam ao Judiciário; cada vez
mais, amparada na tecnologia e temendo esse “terceiro fator” judicial, a Medicina se torna
invasiva, buscando cobrir todos os riscos técnicos possíveis. Mas, com isso, não raro fecha
também as portas de um relacionamento que sempre foi marcado pela empatia, pelo toque, pela
percepção sensível e humana do outro que sofre. Ambos os aspectos estão, de certa forma,
relacionados e têm prós e contras. A judicialização indica uma época de maior consciência e
defesa mais ciosa de direitos, motivada notadamente pela valorização da autonomia que marcou
a transição dos séculos XX a XXI. A medicalização excessiva de aspectos até pouco tempo
corriqueiros da vida humana, por seu turno, espelha uma época de mais recursos técnicos.
Ambas têm representado, contudo, fatores de distanciamento e vulneração recíproca,
fragilizando não apenas a relação, mas os seus dois lados componentes. De se perguntar,
então, como cerne da análise: a Medicina defensiva hoje pregada está em defesa de quem, se
ambos se acham ameaçados pela própria falta de percepção de que estão do mesmo lado: o
lado da saúde e do bem-estar do paciente? Acaso a pujança de exames compensa a falta de
compromisso humano e de sensibilidade profissional? São aspectos que o trabalho procura
trazer à tona, sem a pretensão de respostas definitivas, mas como exercício de reflexão acerca
da conjuntura médico-paciente atual e da multicomentada necessidade de resgate ético e
humano nessa esfera, como forma, inclusive, de empoderamento coletivo.
BIOÉTICA E DIREITO
CO 97
Relação Bioética e Direito no Estado do Século XXI
Freire, G.C.L., Amorim, K.P.C.
UFRN
INTRODUÇÃO: A vida da pessoa humana é um valor, sem o qual não alcançamos outros
valores. Sua defesa torna-se cada vez mais necessária, pois, no atual contexto, vemos contra
valores (excessivo poder, individualismo exacerbado, etc.) muitas vezes sendo priorizados em
detrimento de valores primordiais para uma existência humana harmônica e pacífica.
OBJETIVO: Refletir a respeito da relação entre bioética e direito. METODOLOGIA: Ensaio a
respeito do tema. RESULTADOS: Para valores extremamente importantes como é a vida,
necessário se faz que a ética ou bioética atue conjuntamente com o direito (instrumento
coercitivo), a fim de garantir sua preservação, qualidade e respeito. O suporte teórico oferecido
pela bioética ao direito é extremamente valioso para a sociedade, já que a bioética é crítica, tem
espírito democrático e considera os interesses de todas as comunidades morais. Bioética e
direito se influenciam, retroalimentam-se. A Bioética influencia tanto na elaboração das leis
quanto nas decisões judiciais. É necessária a educação bioética na formação jurídica.
CONCLUSÃO: Devido aos avanços científico-tecnológicos cada vez mais presentes na vida
humana, modificando-a velozmente, além da nossa infeliz realidade persistente de problemas
humanos, como a extrema miséria, que contrasta com tanto desenvolvimento técnico-científico e
nos convida a refletir mais sobre os valores humanos, pode-se vislumbrar um campo aberto e
promissor para a bioética na continuação deste século XXI, o que deverá cada vez mais se
traduzir em consequente ampliação de sua influência sobre o direito, renovando-lhe, dando-lhe
novos sentidos e garantindo a efetiva preservação dos principais valores humanos individuais e
sociais.
BIOÉTICA E DIREITO
CO 98
Sigilo médico: aspectos, limites e sua relação com a produção de provas no
processo penal.
Monteiro, M., Cohen, C.; Oliveira, R.A.
Faculdade de Medicina da Universidade de SãoPaulo
Pretende-se, no presente artigo, abordar a questão da exteriorização do segredo conhecido em
razão do exercício médico e o emprego dessas informações como meio de prova no âmbito
processual penal. Questões relacionadas à dicotomia: interesse público na apuração da verdade
e eventual revelação do fato delituoso Vs. interesse particular do sigilo para preservação da
intimidade e da credibilidade da profissão médica, são os principais fatores motivadores da
reflexão sobre o tema. A privacidade e a confidencialidade não são princípios éticos ou
legalmente tidos como absolutos, de modo que analisaremos as nuances destes limites e o seu
real alcance. Discutiremos os dispositivos regulatórios do sigilo médico constantes do Código de
Ética Médica, da Lei de Contravenções Penais e do Código Penal, bem como analisaremos de
que forma a jurisprudência brasileira tem se posicionado sobre o assunto. Ressalta-se a
importância de aprofundamento no tema, intimamente ligado à harmonia social, pois para se
viver em sociedade é preciso recorrer a esses profissionais, relação que, por sua vez, pressupõe
o estabelecimento de confiança entre médico e paciente. O estudo analisará as hipóteses
aceitáveis da quebra do sigilo médico, de modo a minimizar os possíveis prejuízos ou danos às
pessoas envolvidas.
BIOÉTICA E DIREITO
CO 99
Tráfico de órgãos e bem jurídico-penal: análise do Artigo 15 da Lei 9.434/97.
Buonicore,G., Não
PUCRS
O tráfico de órgãos é uma triste realidade que ocorre em nossa sociedade. Tendo em vista esta
realidade, o presente trabalho analisou o artigo 15 da lei 9.434/97, que trata da vedação da
comercialização de órgãos, com o intuito de desvendar qual bem jurídico estaria por trás desta
vedação.
Tal dispositivo foi exposto sob viés do direito e da bioética, juntamente com conceitos
doutrinários e discussões pertinentes sobre a temática além de ser exposto por meio dois
julgados, um sobre o tráfico intervivos e o outro sobre o tráfico post mortem, quais seriam os
bens jurídicos vislumbrados. Embora tais decisões tenham optado por eleger o bem jurídico
dignidade e integridade física, foi sugerido um novo bem jurídico que seria a dignidade corporal.
Embora a dignidade humana esteja presente em toda a constituição e seja de extrema
importância, ela é muito ampla para esgotar um tema tão específico e particular como é o tráfico
de órgãos. Por outro lado, a integridade física acaba não sendo suficiente para abordar a
complexidade que o tema tráfico de órgão expõe. Não foi de maneira alguma sugerida a
nomeação do bem jurídico, sem se preocupar com os fundamentos, mas sim feita uma
adaptação de um bem jurídico já existente, só que de maneira mais específica, uma vez que se
trata de um delito teoricamente novo no que toca a discussão e decisões jurisprudenciais e
multidisciplinares.
ÉTICA EM PESQUISA 1
CO 100
A avaliação que os membros dos Comitês de Ética em Pesquisa fazem da
Resolução CNS 196/96
Jácome, M.Q.D., Alves, R. U.
Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Universidade de Brasília
Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) utilizam para a avaliação ética das pesquisas as
diretrizes da Resolução CNS 196/96, as quais nem sempre se aplicam a todas as pesquisa.
Este trabalho, aprovado pelo CEP-UNiCEUB, investigou, com o uso de questionário eletrônico
como membros dos CEPs do DF, avaliam a Resolução. Os resultados mostram faixa etária
entre 30 e 40 anos, equilíbrio de gênero e predominância de doutores. A maioria é das ciências
biológicas e saúde, pesquisadores de instituição de ensino superior; com mandato entre 04 e 06
anos, mais da metade possui formação na área de Bioética ou Ética em Pesquisa. Para eles o
do CEP contribui na difusão da ética nas pesquisas e que a Resolução garante principalmente a
não-maleficência, a beneficência e justiça, ficando a autonomia como o princípio menos
garantido. Não assegura a inexistência de conflitos de interesses. Não houve consenso se a
Resolução é realmente cumprida, pois não tem força de lei. Como a maioria é de pesquisadores
a avaliação dos membros pode ser mais critica e realista, com o olho do pesquisador e do
avaliador. Chama à atenção a autonomia ser o princípio menos garantido, para eles a obtenção
do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não garante sua efetividade. Embora
considerem que o TCLE possa ser dispensado em algumas pesquisas, é o instrumento que
garante a proteção do participante, principalmente vulneráveis. Um modelo padronizado de
avaliação inviabiliza a análise de diferentes pesquisas. Os resultados demonstram a
necessidade imediata da revisão dessas diretrizes.
CO 101
Conflitos de Interesses nas Pesquisas Científicas: A Percepção de Membros de
Comitês de Ética em Pesquisa de uma Universidade Federal Brasileira
CASSIMIRO, M.C., ----VDPDTI/IOC/FIOCRUZ/Membro do CEP FIOCRUZ e GT de Pesquisa Clínica IOC
Introdução: O conflito de interesses é um conjunto de condições nas quais o julgamento de um
profissional a respeito de um interesse primário tende a ser influenciado impropriamente por um
interesse secundário. Os interesses primários estão relacionados ao paciente e a maneira como
a investigação científica é conduzida. Os interesses secundários são prejudiciais quando
influenciam, corrompem ou distorcem a integridade e afeta o julgamento do profissional em
relação à saúde do paciente, à investigação científica ou à educação, outros autores
apresentam os distintos personagens envolvidos em uma pesquisa: o investigador, o paciente, o
público, o patrocinador, a instituição onde ocorre a pesquisa e a comunidade científica.
Objetivos: Analisamos como membros de CEP de uma Universidade brasileira identificaram e
manejaram os conflitos de interesse presentes na condução das pesquisas científicas. Método:
Análise qualitativa, denominada método hermenêutico-dialético. Procuramos, dar voz às
distintas percepções apresentadas pelos membros de CEP. Utilizamos um questionário semiestruturado, entrevistas individuais e em grupo. Integraram a amostra 4 CEP, com 47
participantes. Destes, 3 membros foram entrevistados individualmente e 11 em grupo, e 15
questionários foram analisados. Resultado: Buscamos nas falas, pontos de interseção entre o
que dizem os entrevistados e a literatura. Comparamos os textos e os dados publicados por
pesquisadores de várias nacionalidades e inserções institucionais, com os discursos dos
participantes da pesquisa, com o objetivo de descobrir diferenças e possíveis semelhanças.
Conclusão: Pesquisa defendida em 2010, em uma PG Stricto sensu em Saúde Coletiva, nível 5,
e aprovada em primeira instância pela banca examinadora.
CO 102
Demanda de pesquisas brasileiras com seres humanos aprovadas por Comitês
de Ética em Pesquisa no período de 2007 a 2011
Elza Pastor Martinez, Maria Rita Carvalho Garbi Novaes
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal- Comitê de Ética em Pesquisa
Introdução. No Brasil, toda e qualquer pesquisa realizada em seres humanos, deve ser
aprovada por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), registrado pela Comissão Nacional de
Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde (Resolução CNS 196/96).
Objetivo: Analisar os dados de produtividade dos Comitês de Ética em Pesquisa em Seres
Humanos (CEPs) do Brasil.
Métodos: Estudo descritivo, documental que utilizou informações obtidas no Sistema Nacional
de Ética em Pesquisas- SISNEP referente ao período de 2007 e 2011.
Resultados. No ano de 2010 foram cadastrados na CONEP 608 CEPs, sendo que destes
somente 414 (68%) utilizam o SISNEP. Cerca de 50% estão localizados na região sudeste e o
Estado de São Paulo concentra 27% dos CEPs do Brasil. O registro de informações no SINESP
encontra-se desatualizado; constata-se que no ano de 2011 somente 303 (50%) dos CEPs
informaram os projetos aprovados. Comparando-se os dados do SISNEP quanto ao número de
projetos aprovados em 2007 (18.160) com os dados obtidos no período de janeiro a junho de
2011 (14.324), evidencia-se um aumento progressivo de projetos aprovados no Brasil. Destes,
somente 5% dos CEPs aprovaram mais de 220 projetos no período de 2011, 33% dos CEPs
aprovaram somente até 10 projetos dentre estes, 10% dos CEPs aprovaram somente 1 projeto
no mesmo período. Dos CEPs que apresentaram maior produtividade no período, destacam-se
a Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP- SP e a Universidade Federal de Minas Gerais
na região sudeste, a Universidade Federal de Londrina na região sul, a Universidade Federal da
Paraíba na região nordeste e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na região
centro oeste.
Conclusão. O estudo evidencia o número crescente de pesquisas no Brasil e o funcionamento
do sistema de controle ético destas pesquisas
CO 103
Estudo analítico da interdisciplinaridade dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Rita de Cássia da Costa, Fabiano Maluf
Faculdade de Ciências da Saúde,Cátedra UNESCO de Bioética, Universidade de
Brasília, Brasília, Brasil.
Introdução:
Os Comitês de Ética em Pesquisa propõem ser um parceiro no processo educativo de
construção de uma cultura Bioética na condução de pesquisas com seres humanos, com o
intuito de que a educação é a libertação total do homem e que o alcance deste fim se verifica
levando em conta situações biológicas, psicológicas, antropológicas, sociológicas e históricas
vividas concretamente pelos sujeitos envolvidos neste processo.
Objetivo:
Realizar um levantamento da formação acadêmica dos membros que compõem os Comitês de
Ética em Pesquisas com Seres Humanos.
Métodos:
O trabalho, de caráter exploratório, descritivo, retrospectivo e de abordagem quantitativa, propõe
uma análise do sistema CEP-CONEP no que se refere ao perfil acadêmico dos membros que
compõem os CEP no Brasil desde sua implementação, há quatorze anos.
Resultados:
Atualmente existem 602 Comitês de Ética em Pesquisa cadastrados na CONEP com um total de
9.075 membros. Os resultados mostram a tradicional hegemonia de profissionais que pertencem
à Área de Ciências da Saúde com predomínio significativo da Medicina, comprovado desde os
primeiros levantamentos divulgados, além de Enfermagem, Odontologia e Farmácia. Observase, no entanto, um crescimento considerável de categorias como a Fisioterapia, a
Fonoaudiologia e a Psicologia o que permite inferir o interesse e o alcance que a ética em
pesquisa tem despertado nestas áreas.
Conclusão:
Com o funcionamento regular dos CEP infere-se o aumento ano a ano dos projetos captados
pelo Sistema, o que traduz a estruturação progressiva do Sistema CEP-CONEP e um
incremento real das atividades de pesquisa no País. Observou-se também uma proporção cada
vez maior na interdisciplinaridade dos membros que compõem esses comitês, através da
adesão de áreas anteriormente pouco presentes
CO 104
EXPERIÊNCIA DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (CEP HUOL)
Amorim, K.P.C., Pessoa, R.S; Medeiros, L.L.; Pessoa, R.S.; Silva, A.D.; Castro,
M.A.; Freire, G.C.L.
Departamento de Medicina Clínica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Brasil./ CEP HUOL; RN-Brasil/ Universidade Potiguar, RN-Natal.
INTRODUÇÃO: O Brasil possui um sistema de avaliação ética em pesquisa consolidado, do
qual o CEP HUOL faz parte. OBJETIVO: Analisar a atuação do CEP HUOL, desde sua criação
até abril de 2011. METODOLOGIA: Pesquisa quantitativa de caráter exploratório/descritivo,
utilizando-se para tal a totalidade de projetos protocolados. RESULTADOS: 636 projetos foram
submetidos. Desses, 50,5% foram aprovados; 3% reprovados e 46,5% apresentaram
pendências. Dos pendentes, 65,89% tiveram suas pendências corrigidas, sendo aprovados.
23,99% foram arquivados como tal. 5,06% receberam o parecer reprovado. 3,04% foram
retirados, cancelados ou suspensos e 2,02% encontram-se com a avaliação pendente. As três
primeiras razões das pendências, em ordem decrescente: TCLE (linguagem inadequada, termo
incompleto, etc); questões relacionadas a aspectos metodológicos (exemplo a ausência de
critérios de exclusão e inclusão dos sujeitos etc) e documentação (falta de documentos,
discrepância das informações nos diversos documentos apresentados etc). A medicina foi a
área que mais submeteu projetos. A maioria dos projetos pertencia à área temática do Grupo III.
O ano de 2007 foi ano que o CEP emitiu mais pareceres, porém 2011 já contabilizam até abril
61 protocolos. Quanto ao número de sujeitos envolvidos nas pesquisas a maioria dos protocolos
envolveu de 1 a 50 sujeitos. CONCLUSÃO: O relato das atividades do CEP HUOL ao longo
destes cinco anos de atuação revela a importância e a legitimidade que possui o processo de
análise ética dos protocolos, e servem de parâmetros para orientação da comunidade científica
quantos as causas de pendências, visando restabelecer um canal de educação ética.
CO 105
Implantação e desenvolvimento de um grupo de discussão de ética em pesquisa
no Laboratório de Métodos Epidemiológicos, Estatísticos e Computacionais em
Saúde (LABMECS-RIS) no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - – UFRJ.
Ventura, M., Palacios, M.; Tavares, SMB; Pinheiro, RS; Coeli, CM.
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/UFRJ; Departamento de Medicina Preventiva
da Faculdade de Medicina-UFRJ.
INTRODUÇÃO: O uso de informações eletrônicas nas bases de dados nacionais na pesquisa
em saúde pública tem se revelado fundamental no diagnóstico e avaliação de políticas, ações e
condições de saúde da população. Relacionar registros em diferentes bases de dados (linkage)
é um método que potencializa a utilidade dessas informações, contribui para a melhoria da
qualidade dos dados registrados, amplia o escopo das análises e permite um seguimento
longitudinal importante, por exemplo, na pesquisa etiológica. Em 2010 foi criado o LABMECSRIS que desenvolve um modelo de gestão e manutenção de registro integrado de saúde, com
trabalho conjunto de pesquisadores e gestores em áreas de interesse comum, nas atividades de
gestão, ensino e pesquisa.
OBJETIVO: Identificar, discutir e propor encaminhamentos acerca dos desafios éticos que
envolvem a operacionalidade e a regulamentação dessas pesquisas.
MÉTODO: Criação de grupo de discussão de ética com docentes, pesquisadores e pósgraduandos, das áreas de bioética e epidemiologia, com atividades que alternam momentos de
reflexão interna acompanhando a literatura nacional e internacional e momentos de divulgação
com realização de seminários e publicações.
RESULTADOS: As atividades do grupo permitiram identificar como principais desafios éticos
para a pesquisa e gestão do LABMECS-RIS, garantir a segurança de informações confidenciais
individuais identificáveis e a proteção à autonomia individual sem inibir a produção científica,
como bem comum importante à realização da Justiça Sanitária. Em 2010 o grupo participou de
um seminário internacional, discussões internas e no apoio a pós-graduandos com projetos de
pesquisa em banco de dados.
CO 106
15 Anos da resolução 196/96: limites e possibilidades da legislação brasileira
sobre pesquisa clínica
Hermont Melo, Juliana, Greco, Dirceu; Tubinanbás, Unaí
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
A regulamentação da pesquisa em seres humanos no Brasil ancora-se na resolução (res)
196/96 e seguintes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) . O documento apresenta texto
fortemente inspirado pelos preceitos de transdisciplinariedade tão presentes na bioética. A
resolução nasce com o objetivo de estabelecer os princípios básicos para a apreciação ética dos
protocolos de pesquisa clínica no Brasil, criar os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). As regras estabelecidas pela res 196/96
tornaram-se condição sine qua non de aprovação para todas e quaisquer pesquisas envolvendo
seres humanos em terras brasileiras.
Após quinze anos de sua publicação, a res 196/96 necessita de ajustes, haja vista ao novo
quadro relacional desenhado pela pós-modernidade. Urge a compreensão dos limites e das
possibilidades da aplicação do dizeres do documento legal.
Propõe-se o estudo e a análise do texto de tal legislação a fim de se depreender as possíveis
lacunas e desajustes da aplicação do conteúdo protetivo da resolução em face das demandas
do sujeito atual.
CO 107
Análise da dignidade penal e carência de tutela penal relativamente às pesquisas
envolvendo seres humanos
Machado, T. F. A., Cohen, C., Oliveira, R. A.
Faculdade de Direito e Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
A evolução da humanidade estimula a necessidade de se desenvolver e aprimorar as
tecnologias, notadamente no que tange às pesquisas envolvendo seres humanos.
Nesse âmbito reside a questão da experimentação envolvendo seres humanos e da proteção
das pessoas dos riscos das pesquisas.
Este trabalho analisa a dignidade penal e carência de tutela penal relativamente às pesquisas
envolvendo seres humanos.
Nele é constatada a existência, na história da humanidade, de situações graves o bastante para
demonstrar a necessidade de referida tutela e a carência de instrumentos aptos a garantir a
imperatividade de documentos que regulam a matéria, a exemplo do Código de Ética Médica.
Nesse contexto, o trabalho afirma que a vida e a integridade física, em razão da importância que
possuem, fazem com que o Direito Penal seja, nessas hipóteses, o meio estatal mais eficaz para
sua tutela.
Afirma ainda que os tipos penais a serem criados devem refletir o consenso social, formado a
partir de um debate interdisciplinar, apto a elucidar as conseqüências das pesquisas envolvendo
seres humanos.
Da mesma forma, salienta que a existência de termo de consentimento para a realização dessas
pesquisas é necessária, mas não afasta, contudo, a responsabilidade penal eventualmente
existente, ante a indisponibilidade dos bens jurídicos tutelados.
A conclusão é que deve ser criado um Conselho Nacional de Bioética, integrado por
especialistas diversos, notadamente da área jurídica, capazes de apontar os tipos penais aptos
a abranger as condutas criminosas relativas às pesquisas envolvendo seres humanos.
CO 108
Contradicciones en el rol de médico asistencial-investigador. Una propuesta a
partir de los comités de ética independientes
Sabio, M.F., Rossini, L.
Hospital Nac. Posadas- Universidad de Buenos Aires
La función del médico asistencial es buscar el bienestar de sus pacientes, evitando el daño.
Para el investigador, lo central es aumentar el conocimiento. Durante siglos, ambas funciones se
ejercieron sin dilemas. Pero el conocimiento público de las atrocidades cometidas por los
investigadores librados a su buena voluntad cambió la forma de hacer investigación. Con la
aparición de los protocolos y de la industria farmacéutica, el rol de médico asistencial e
investigador se fue diferenciando cada vez más, pese a que en su fase clínica se superponen.
En este nuevo contexto de investigación clínica, la exacerbación del principio de autonomía y la
desaparición de la beneficencia dificultan la comprensión por parte del paciente de los riesgos
que implica su inclusión en un protocolo, dado que este último puede no comprender que una
investigación no busca su mayor interés, sino el de la comunidad. Esta confusión es resultado
de la superposición de contextos y de discursos diferentes, pues el uso del lenguaje asistencial
es distinto del utilizado en investigación.
Los comités de ética independientes (CEI) tienen como función la salvaguarda de los sujetos de
investigación. Su monitoreo en campo puede utilizarse para testear la comprensión que el
paciente tiene de su participación en un protocolo y del discurso médico. Por otro lado, este
monitoreo puede funcionar como facilitador de descripciones alternativas al protocolo.
En este trabajo se presentarán los dilemas que produce la superposición de contextos y
discursos y se propondrá el monitoreo en campo de los CEI como posible solución.
CO 109
Ética em pesquisa com seres humanos: o que é, e para que serve?
Motta, L. C. S., Vidal, S. V.; Esteves, A. P. V. S.;Gomes, A. P. ; Siqueira-Batista, R.
A eticidade das práticas de pesquisa envolvendo seres humanos (PESH) tornou-se um dos
principais temas discutidos nas sociedades democráticas e plurais contemporâneas, tornando a
ética em pesquisa um campo necessariamente transdisciplinar. Entretanto, sabe-se que o
simples de fato de uma pesquisa ter caráter científico não lhe garante que os princípios éticos e
bioéticos serão respeitados. O objetivo deste estudo foi responder a pergunta – o que é ética em
PESH e para que a mesma serve? – utilizando-se, para isto, o método da reflexão teórica.
Resultados: a ética em PESH abrange o interesse coletivo, destacando-se que a diversidade de
pontos de vista enriquece – e ao mesmo tempo fortalece – o debate, permitindo o diálogo dos
vários saberes para (1) o estabelecimento de quais são as práticas em pesquisa moralmente
aceitáveis e, principalmente e para (2) a reflexão sobre o porquê de se adotar as mesmas.
Ademais, presta-se a garantir a máxima proteção dos envolvidos no processo de investigação,
mormente dos sujeitos de pesquisa. No Brasil, a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de
Saúde regulamenta a pesquisa com seres humanos e sua eticidade, sob o referencial bioético
principialista. Vale ressaltar que a ética em PESH encontra-se manifesta em (a) um sistema de
regulamentação, o qual identifica e considera todos os envolvidos na pesquisa e (b) um campo
de interações políticas, no qual todos os participantes – cientistas, sujeitos de pesquisa, sistema
CEP-CONEP e instituições – possuem legítimos interesses. Conclusão: O debate ético sobre
PESH representa um insuperável domínio para a proteção dos envolvidos na pesquisa.
CO 110
The Role of Research Integrity Policies in the International Approach to Conflicts
of Interests in Contemporary Science
Vasconcelos, SMR, CASSIMIRO, MC; MARTINS, MFM; PALACIOS, M
PEGeD/IBqM/UFRJ; IOC/Fiocruz; ICICT/Fiocruz; IESC/UFRJ
The international discussion on research integrity has received increasing attention in the
scientific community and has so far been led by the US and European countries. The impact of
this discussion is reflected in the organization of two world conferences, in 2007 and 2010.
Among the outcomes of the second is the Singapore Statement on Research Integrity, an
attempt to define ethical principles that would cross cultural and multidisciplinary boundaries.
These principles would also reflect the current scientific zeitgeist in which conflicts of interests
(COIs) have been an increasingly addressed concern. COIs has a special place in the Statement
and in many recently designed training programs on research integrity and responsible conduct
of research (RI/RCR). Gradually, the role of COIs in the doing, publishing and revising science is
growing, and demands for disclosure of COIs seem to be a trend even in disciplinary fields in
which COIs have not traditionally been a concern. Our hypothesis is that not only interdisciplinary
collaborative projects are leading to this changing pattern, but also the multidisciplinary nature of
RI/RCR policies. To address this hypothesis we have looked at dialogues between the
international RI/RCR debate and COIs in the last decade. We have focused on publications,
particularly editorials, to identify the role of COIs from the perception of journals. We have
conducted a pilot search using major databases to identify these editorials. Our results suggest
that the approach to COIs in the documents can indicate a marked change in the patterns for
communicating contemporary science.
CO 111
Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade
do consentimento.
Barbosa, A.S., Universidade Salvador - UNIFACS
I. Introdução
Em monografia, reuniu-se informações e críticas ao tratamento dispensado aos sujeitos de
pesquisa. Diante do paradigma pós-moderno da sociedade de risco delineado por Ulrich Beck e
da “tecnização da natureza humana” apontada por Jürgen Habermas, conferir especial atenção
ao processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido do sujeito de pesquisa é
imperativo ético e legal, principalmente em se tratando de sujeitos vulneráveis.
II. Objetivos
Estudo sobre a interferência da vulnerabilidade no exercício do consentimento do sujeito de
pesquisa, ressaltando-se a necessidade de mudança da postura do pesquisador e o papel do
sistema CEP/Conep na salvaguarda da autonomia dos sujeitos de experimentação.
III. Resultados
Análise aprofundada das técnicas e meios de controle disponíveis para garantia da obtenção do
consentimento livre e esclarecido de forma legítima e sensível à vulnerabilidade apresentada
pelo sujeito de pesquisa. Foram estudados grupos vulneráveis específicos, como comunidades
indígenas, indivíduos acometidos por doença mental ou psiquiátrica, crianças e adolescentes.
IV. Conclusão
A autonomia bioética exige análise apurada e particular, sendo insuficiente a disciplina da
capacidade de fato constante no Código Civil, que se limita a estabelecer uma inaptidão geral e
abstrata. É possível que um sujeito plenamente capaz juridicamente se encontre em situação
que o torne vulnerável. A causa de redução da autonomia deve ser avaliada e determinará a
forma de exposição das informações na fase de obtenção do consentimento do sujeito de
pesquisa, sob pena de não restarem legitimadas as intervenções realizadas durante a
investigação.
ATENÇÃO À SAÚDE - HUMANIZAÇÃO
CO 112
A Humanização em uma Unidade Básica de Saúde: A Visão de Moral dos
Profissionais
Cassiane Silocchi, Junges J.R.; Wingert G.;Prudente J.; Souza M.; Schaefer R.;
Mello R. E. F.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Introdução: A humanização é o eixo da ética nas práticas de saúde, pois propõe movimentos
instituintes de crítica e problematizações constantes acerca dos processos em saúde. A
percepção dos profissionais sobre moral na humanização interfere nas relações pessoais, nos
processos de trabalho, na gestão, estando diretamente ligada ao que é produzido na prática
profissional. Objetivo: Analisar a visão moral dos profissionais de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) e apontar suas implicações para a estratégia da Humanização dos serviços de saúde.
Método: Trata-se de um estudo de natureza exploratória com abordagem qualitativa. Os dados
foram coletados em uma UBS localizada no município de São Leopoldo (RS). A coleta de dados
foi realizada por meio de discussão focal de grupo e a análise dos dados foi baseada na análise
do discurso. Resultados: Os profissionais percebem a moral como ter boas intenções no
atendimento proporcionado, sendo os seus resultados mais uma consequência dos
procedimentos técnicos aplicados do que uma questão ética. As diretrizes da Política Nacional
de Humanização propõem que a co-responsabilidade e a co-gestão de profissionais, gestores e
usuários deve ser empregada para o alcance dos objetivos da humanização, da resolutividade e
da excelência na prestação dos serviços de saúde. Conclusões: Se a humanização não é uma
questão de caridade, mas corresponde à realização dos direitos do usuário, a ética do
profissional não pode estar pautada pela boa intenção, mas baseada nos resultados,
identificando-se com a responsabilidade.
CO 113
Atenção ao cuidador: uma visão humanizada.
CALLEGARI, L.A., não há
OAB/SP
O cuidado é parte essencial à vida. Sem ele a existência se esvai.
A tarefa de cuidar de um semelhante, imbui-se de altruísmo e compaixão.
No entanto, quando esse ato está intimamente ligado a um individuo enfermo, o cuidador,
principalmente o familiar, perpassa por inúmeros comprometimentos de integridade psicossocial,
desde o recebimento da má noticia até a finalização dos cuidados ao seu assistido, que resultam
em quebras de paradigma e em inúmeros sintomas desgastantes, que ocasionam na alteração
do seu modus vivendi e qualidade de vida. De alguma forma, adoece-se e fatiga-se junto com o
paciente.
Além disso, em muitas situações, pela proximidade, o cuidador é obrigado a absorver a
responsabilidade pelo processo de tomada de decisão no lugar do paciente, dentre outras
funções que lhe seriam alheias.
Diante das adversidades e acontecimentos que se apresentam o cuidador é impelido a se
mostrar robusto, mesmo estando desguarnecido de acolhimento emocional. Por vezes, não há
tempo para pensar ou assimilar, apenas resolver.
Portanto, a esse individuo, também é necessário atenção especial, por ser engrenagem
fundamental ao adequado desenvolvimento à assistência a saúde. O cuidado também dever se
aplicar a quem cuida.
Verifica-se, no entanto, a inexistência de amparo no serviço de saúde para quem desenvolve a
humana atividade de cuidador.
Infere-se que, para a concretização da almejada política de assistência humanizada, deve-se
partir de uma visão holística contendo todos os atores componentes do sistema, inclusive ao
cuidador, que merece retaguarda para atingir ao pleno resgate de sua essência e de sua
dignidade.
CO 114
Atenção Primária: Humanização e Biopolítica
Betat, J. S., Junges, J. R.; Herbert, N. D. R.; Wingert, G.; Mello, R. E. F.; Nora, C.
R. D.; Basso, M.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Introdução: O artigo “A visão moral dos profissionais de uma UBS e a humanização” escrito pelo
grupo de pesquisa utilizou a análise de discurso de repertórios coletados com profissionais de
uma UBS de São Leopoldo/RS, buscando ver de que maneira sua visão moral estava implicada
no modo de entender e praticar a humanização. Devido à falta de espaço para auto-análise do
grupo, à forma como estão organizados os processos de trabalho e à certas questões de
estrutura e gestão há dificuldades de prestar um serviço com resolubilidade. Os profissionais
compreendem os resultados de suas ações como uma questão técnica e não ética. O objetivo
seria expandir a discussão referida através da perspectiva das biopolíticas que atravessam o
campo da saúde. A metodologia de análise é a Hermenêutica de profundidade de Thompson,
que compreende: análise sócio-histórica, análise discursiva e re-interpretação. Resultados: A
PNH preconiza novas formas de relações entre atores e poderes envolvidos na dinâmica do
SUS através de movimentos micropolíticos provocando tensionamentos entre propostas
instituintes e funcionamentos instituídos. O desafio é olhar as biopolíticas enquanto referenciais
simbólicos agindo nos processos de subjetivação, exigindo uma reapropriação política-moral das
práticas para atingir-se maiores níveis de autonomia e de autoria na saúde coletiva. Conclui-se
que a Humanização não pode ser capturada por lógicas hegemônicas de controle, sendo
necessários dispositivos que permitam a emergência da potência de singularidade nas relações
entre equipes, usuários e SUS. Para desencadear mudanças nas relações de poder é preciso
explicitar quais formas simbólicas exercem influência nas práticas e discursos.
CO 115
Os problemas éticos da demanda frente à Política Nacional de Humanização
Souza, M.C., Junges, J.R.; Mello, B.; Silocchi, C.; Basso, M.; Schaefer, R.; Mello,
R.E.F.
Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva, Universidade do Vale do Rio dos
Sinos – UNISINOS. Rio Grande do Sul. Brasil.
INTRODUÇÃO: A satisfação e resolubilidade das necessidades dos usuários do Sistema Único
de Saúde compreendem o principal objetivo da Política Nacional de Humanização (PNH). Um
dos fatores que influenciam diretamente no alcance desse objetivo é a demanda, que consiste
na procura dos serviços de saúde na busca de solução para uma necessidade sentida.
OBJETIVO: Compreender o discurso dos profissionais de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
sobre a demanda e suas implicações para a humanização do atendimento. MÉTODO: O estudo
é um recorte da pesquisa “O discurso dos profissionais de uma UBS em São Leopoldo (RS)
sobre a humanização dos serviços”, aprovada pelo CEP da UNISINOS com a resolução
029/2006. Trata-se de uma pesquisa exploratória e qualitativa, o universo empírico constituiu-se
por 10 trabalhadores de diferentes áreas. A coleta dos dados aconteceu em 8 reuniões de
discussão focal, e estes foram trabalhados pela análise do discurso. RESULTADOS: Três
repertórios linguísticos relacionados à demanda foram identificados: compreensão das
necessidades em saúde; entendimento do acolhimento como triagem e aplicação de protocolos;
influência do modelo biomédico na organização dos serviços. CONCLUSÃO: A excessiva
demanda e falta de resolubilidade relacionam-se à visão das necessidades como acesso à
tecnologia e do acolhimento como triagem de sinais e sintomas. A mistura entre atenção básica
e atendimento ambulatorial e especializado inviabiliza a organização da demanda, produzindo
estresse nos profissionais, insatisfação nos usuários e impossibilitando a humanização do
serviço.
CO 116
Serviço de Acolhimento: Uma Experiência Pioneira na Humanização da Escuta
às Vítimas de Violência
Betat, J.S., Glaeser, S.; Sauer, D.; Silva, T.; Saldanha, M.B.; Provenzi, A.A.;
Amorim, E.
Secretaria Municipal de Segurança Pública de São Leopoldo – Rio Grande do Sul/
Brasil.
Introdução: O município de São Leopoldo localiza-se na região da Grande Porto Alegre, distante
31,4 km da capital gaúcha, tendo como população estimada 214.210 habitantes. Nesse
contexto, entre as atribuições da Secretaria Municipal de Segurança Pública está a elaboração e
implantação da política de segurança e, a implementação de medidas preventivas que visem
promover a cidadania e a inclusão social. O objetivo do presente trabalho é discorrer acerca da
experiência pioneira do serviço de acolhimento às vítimas de violência do município. A cidade
conta com três delegacias de polícia (DPs) em regiões distintas, cada uma dispõe de um local
destinado ao serviço de acolhimento. Nesses espaços Psicologia e Serviço Social trabalham de
forma integrada, acolhendo pessoas vítimas de violência sexual e doméstica. Na prática
pretende-se através de uma escuta sensível acolher o usuário, entender sua situação e a partir
daí orientá-lo sobre as medidas necessárias. Os encaminhamentos são em vários âmbitos,
desde o registro da ocorrência, até informações e encaminhamentos aos demais serviços do
município. Resultados: Percebe-se o serviço como uma possibilidade de acolhimento mais
humanizado e ético na instituição policial, o que contribui na orientação aos cidadãos quanto a
seus direitos e em seu fortalecimento psicológico após a vivência da situação de violência.
Conclusão: O serviço após cinco anos de sua implantação passa por reformulações o que
demonstra flexibilidade quanto às demandas sociais emergentes. A orientação tem se revelado
como uma potencializadora dos usuários enquanto sujeitos de direitos, uma vez que
conhecendo a rede podem acessar os serviços existentes.
CO 117
Tempo técnico e Tempo existencial: reflexões sobre a Humanização dos
Serviços de Saúde
Adinolfi, V.T. S, Tittanegro, G. R.
FSP/USP-Grupo de Pesquisa Bioética e Humanização dos Serviços de Saúde
Este trabalhos surge da reflexão sobre humanização dos serviços de saúde a partir de uma
concepção dialética da racionalidade, a técnica e a existencial, o que pressupõe reconciliar as
dimensões técnicas e a condição humana, instauradas em diferentes temporalidades. A
condição humana é vivenciada por meio do tempo existencial, experienciado de foma única por
cada um, enquanto a temporalidade técnica comprime o tempo numa linha sequencial e o
submete ao controle de forma que seja mensurável. Ora, o campo da saúde é
contemporaneamente dominado pela tecnicidade que se expressa numa temporalidade técnica,
a qual possibilita a organização e uniformização das intervenções pelo estabelecimento de
padrões lógicos. Entretanto, o paciente vivencia um tempo todo seu, e em seu corpo ambas as
temporalidades convergem quando submetido aos serviços de saúde – nem sempre de forma
harmônica. Existencialmente saúde e doença não são mensuráveis mas dependem de
percepções subjetivas, a tecnicidade do campo da saúde submete tudo isso a padrões
mensuráveis e gerenciáveis por meio de comportamentos tecnicamente prescritos. Ocorre aí
uma assincronia que resulta em conflitos e desencontros que afetam a adesão do paciente ao
tratamento e a compreensão do profissional de saúde acerca dos reais impactos de suas ações
sobre o sujeito. Humanizar, então, significa recuperar a temporalidade existencial que dá
sentido ao tempo técnico, reconciliando ambos.
ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSF
CO 118
A família como fator terapêutico no enfrentamento e vulnerabilidades em saúde.
Roseclér Machado Gabardo, José Roque Junges
UnB, Unisinos e FISMA
Estudo realizado em 2005/6 sobre a visão dos profissionais das configurações familiares e a
prática da ESF, mostrou que eles consideram família saudável aquela com capacidade de se
organizar e buscar soluções para as situações que causam desequilíbrio, independente da sua
estruturação. Isso aponta para a importância de construir indicadores de uma família saudável.
Está sendo realizado outro estudo, “Leitura bioética sobre a inserção da família no tratamento da
depressão”, cujo objetivo geral é conhecer os dilemas éticos originários da vulnerabilidade social
do sujeito com depressão e da inserção da família no tratamento dos mesmos. O confronto e a
inter-fertilização dos achados destes estudos permitirá avançar nesta temática. A pesquisa em
curso segue a orientação metodológica da teoria fundamentada com vistas a fundamentar uma
bioética para a saúde mental. O estudo está sendo desenvolvido em um CAPS e um
ambulatório de saúde mental, de uma cidade do RS. Os sujeitos de pesquisa são usuários
desses serviços e seus familiares. A coleta, análise dos dados e elaboração dos resultados
serão norteadas pela metodologia da Teoria Fundamentada. Dados iniciais apontam que a
família é somente apoio e não fator terapêutico. A inserção da família do depressivo no
tratamento é tímida. O serviço de saúde mental exige integralidade do cuidado. A depressão não
apenas incapacita o sujeito, mas desequilibra sua família que se reorganiza para socorrer o
familiar. O serviço precisa desenvolver estratégias para enfrentar a vulneração da família do
depressivo. Essa é uma exigência ética do cuidado de portadores de sofrimento mental.
CO 119
Bioética da Atenção Primária: a ocorrência de problemas éticos
Basso, M., Junges, J.R.; Schaefer, R.; Nora, C.R.D.; Souza, M.C.; Mélo, B.;
Wingert, G.
UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Introdução: O estudo refere-se a um projeto em andamento que se insere no Grupo de Pesquisa
CNPq “Bioética e Saúde Coletiva”. Nas últimas duas décadas, o âmbito da saúde sofreu
mudanças na cultura da atenção com o surgimento de novos desafios éticos. Neste contexto, o
Ministério da Saúde está preocupado com a qualidade dos serviços ofertados na atenção
primária. Daí a importância da criação de um instrumento de avaliação ética para maior
responsabilização dos atores nos processos de trabalho. Como fonte para o estudo, Zoboli
(2004) e Silva (2008), realizaram um levantamento de problemas éticos percebidos pelos
profissionais da ESF do município de São Paulo, classificando-os em três eixos: relações entre
usuários e profissionais; relações entre profissionais da equipe e; nas relações com o sistema de
saúde.
Objetivo: Auxiliar na validação de um instrumento de avaliação sobre a ocorrência de problemas
éticos na Atenção Primária, percebidos pelos profissionais e discutir seus possíveis cursos de
solução.
Método: Estudo observacional e exploratório, com abordagem quanti/qualitativo sobre uma
temática de ética descritiva. A primeira etapa procurou avaliar a compreensibilidade do
instrumento utilizando a metodologia Delphi, um processo interativo baseado num painel de
consenso entre profissionais com expertise na área (McKenna et al., 2000).
Resultados e discussão: A partir de duas rodadas Delphi, algumas formulações dos problemas
éticos do questionário foram reescritas. A pesquisa concluiu essa primeira etapa. Para testar a
fidedignidade, o questionário reformulado será aplicado numa segunda etapa aos profissionais
dos 12 postos de atenção primária do Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre.
CO 120
Bioética e Estratégia Saúde da Família: a ponte entre a clínica e a saúde coletiva
Vidal, S. V., Motta, L. C. S.; Esteves, A. P. V. S.; Vinicius, L. R.; Gomes, A. P. ;
Siqueira-Batista, R.
A Bioética e a Estratégia Saúde da Família (ESF) podem ser pensadas como dimensões – ou
seja, planos “no(s) qua(is) se possa efetuar uma investigação ou realizar uma ação”
(ABBAGNANO, 2003) – capazes de unir, como uma ponte, a clínica à saúde pública. Enveredarse nesta temática requer o auxilio de conceitos fundantes que possam ser articulados aos
aspectos éticos que interferem na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, e
nem sempre reconhecidos neste cenário pelos gestores, usuários e equipes de Saúde da
Família. Desta feita, o objetivo da presente comunicação é apresentar uma revisão da literatura
com estratégia de busca definida, destacando-se os principais problemas bioéticos presentes
nas relações do processo de trabalho das equipes de saúde da família. O método utilizado foi
consulta na Biblioteca Virtual em Saúde, nas bases de dados SciElo, LILACS e PubMed, no
período de 1994 a 2010. Empreendeu-se a busca com os seguintes descritores: (1) “Bioética e
Programa Saúde da Família” e (2) “Bioética e Atenção Básica à Saúde”, utilizando-se também,
seus correspondentes em língua inglesa. Das 100 citações encontradas, foram selecionados 11
artigos que atenderam aos critérios de inclusão do estudo. Na análise dos dados foi construído
um quadro com quatro variáveis: título/autor(es)/ano; método; problemas identificados –
envolvendo a interseção entre clínica e saúde pública – e correntes bioéticas envolvidas. A
despeito dos achados, percebe-se que a temática “problemas éticos na ESF” ainda é pouco
investigada, devendo-se envidar esforços para uma melhor delimitação das questões morais
neste importante espaço de cuidado à saúde.
CO 121
Bioética: interlocução política e desafios à democracia
Sarmento, H.B.M., Sarmento, R.S.M.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Este trabalho é resultado de estudos sistemáticos e pesquisa sobre Bioética, Direitos Sociais e
Políticas Públicas. A pesquisa teve o seu desenvolvimento tomando por base duas dimensões:
uma empírica, a partir da experiência do autor na participação em Comitê de Ética em Pesquisa
- CEP e, no exercício profissional na atenção básica em saúde – residência multiprofissional em
saúde da família; e a outra teórica, na inserção em grupos de pesquisa em bioética e saúde
coletiva na discussão das divergências e conflitos teóricos e políticos entre a bioética
principialista (centrada na autonomia do indivíduo) e a bioética crítica (afirmando seu
compromisso com o interesse público, as lutas coletivas e de classe). O referencial teórico
adotado parte da crítica à sociedade capitalista contemporânea em sua fase neoliberal,
particularmente da reestruturação produtiva e suas contradições científico-tecnológicas,
violências, injustiças e desigualdades, no seio da qual “novas” questões éticas e políticas se
impõem no campo da luta democrática. É neste caminho que encontramos referências teóricas
importantes na Bioética Crítica, (BERLINGUER, 1993; GARRAFA, 2003). Analisar estas
questões e suas intercorrências com a participação e o controle social no campo das políticas
públicas é o objetivo deste trabalho. Os resultados indicam que diante destas contradições,
“novas” demandas emergem e outras persistem, e as reflexões empreendidas pela bioética
crítica têm contribuído para assegurar conquistas importantes. Contudo, estas conquistas não
tem avançado na mesma proporção nas instâncias de participação e controle social das políticas
públicas (conselhos gestores), reduzindo o potencial crítico da bioética no avanço da luta
democrática.
CO 122
O Agente Comunitário de Saúde como “outsider” da Atenção Básica: conflitos
éticos no processo decisório da equipe da Estratégia de Saúde da Família
Freitas, T.G., Verdi, M.I.M
UFSC
Prioritária para a reorientação da atenção básica no Brasil, a Estratégia Saúde da Famíla (ESF)
se fundamenta na integração de diferentes práticas com a valorização de distintos saberes,
sendo, por isso mesmo, executada por equipes multiprofissinais. Este estudo discute os conflitos
éticos que se apresentam no processo de tomada de decisão dos agentes comunitários de
saúde (ACS), uma daquelas categorias profissionais. Trata-se de uma pesquisa exploratóriodescritiva, realizada em equipes de ESF da rede municipal de saúde de Florianópolis, SC, com
ACS e enfermeiros. Os dados descortinam um cenário de equipes cindidas por relações de
poder entre seus membros. A análise utiliza-se das categorias “profissionais estabelecidos” e
“ACS outsiders” para discutir os conflitos éticos daí decorrentes. Os resultados argumentam que,
inobstante as referidas diretrizes da ESF, o modelo biomédico e a divisão social do trabalho
persistem como fatores obstaculizantes a sua efetiva implementação.
CO 123
Uma hermenêutica de problemas éticos percebidos por profissionais da Atenção
Primária
NORA, C. R. D, SOUZA, M. C.; MELO, B.; BASSO, M.; SILOCCHI, C.; BETAT, J. S.
UNISINOS- Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Introdução: Problemas éticos são entendidos como desafios que não podem ter uma resposta
dicotômica, para os quais não existem respostas imediatas, mas pedem deliberação sobre os
diferentes caminhos possíveis de solução, exigindo criatividade e decisões de longo alcance,
com avaliação contínua. Objetivos: O artigo pretende interpretar os dados de duas pesquisas
qualitativas para apontar os problemas éticos percebidos pelos profissionais nos serviços de
atenção primária de dois municípios da região metropolitana de Porto Alegre, RS. Métodos: Em
ambas as pesquisas os dados foram coletados em oito reuniões de discussão focal sobre os
desafios éticos da prática dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Campo
Bom e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Leopoldo. O universo empírico das duas
pesquisas contou com diferentes profissionais entre as sete equipes da ESF e por profissionais
das diversas áreas de atuação na UBS. Os dados foram analisados na perspectiva da
hermenêutica de profundidade para identificar os problemas éticos com atenção especial ao
contexto e ao discurso dos profissionais, os quais foram interpretados pela análise de conteúdo
proposta por Bardin. Resultados: As falas dos profissionais apontaram para problemas éticos
relativos à demanda, aos processos de trabalho e ao sistema de saúde. Além de existirem
problemas éticos mais específicos da ESF e outros da UBS.
BIOÉTICA E DIPLOMACIA EM SAÚDE
CO 124
Alma-ata e Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: Um
antecedente ausente
Torronteguy, M.A.A, Cunha, T.R.; Santana, J.P.
NETHIS (FIOCRUZ, OPAS, UnB)
Introdução: Embora não seja mencionada na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos
Humanos (DUBDH), a Declaração de Alma-Ata (DAA) é importante antecedente da intersecção
entre saúde, bioética e direitos humanos. A contribuição da DAA para a saúde pública é
reconhecida, mas para a bioética ainda é pouco explorada. Este trabalho inova ao mudar o
enfoque do estudo da DAA para, sem negar sua importância consagrada, abrir outra
possibilidade de interpretação, contribuindo para a construção teórico-normativa do campo
científico da bioética. Objetivo: Verificar se postulados bioéticos normativos já estavam na DAA,
ainda que não tenha sido considerada, formalmente, um antecedente da DUBDH. Métodos: O
pressuposto teórico para essa inovadora interpretação está no conceito de campo (Bourdieu).
Análise documental dos textos normativos e estudo bibliográfico são os procedimentos.
Resultados: A DAA (1978) reconhece o direito humano à saúde, em coerência com: Carta da
OMS (1946), Declaração Universal sobre Direitos Humanos (1948) e Pacto sobre Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais (1966). DUBDH (2005) reaproxima o direito da bioética. AlmaAta reconheceu, pelo menos, três postulados bioéticos (fundamento científico, aceitação social e
acesso universal aos cuidados primários em saúde) e o dever de cooperar para favorecer países
em desenvolvimento (aprofundado pela DUBDH). Conclusão: Ainda em andamento o estudo, já
se confirma a hipótese: embora ausente na DUBDH, a DAA confirma a inter-relação “bioética,
saúde pública e direitos humanos”.
CO 125
Bioética de Intervenção e Diplomacia em Saúde - Diálogo possível e necessário
Cunha, T.R., Torronteguy, M.A.A; Santana, J.P.
NETHIS - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (FIOCRUZ,
OPAS, Cátedra Unesco de Bioética-UnB). Distrito Federal, Brasil.
A Diplomacia em Saúde vem consolidando-se como um campo que assimila práticas e saberes
interdisciplinares forjados na interface entre as Relações Internacionais e as Ciências da Saúde.
O objetivo da presente comunicação é investigar a pertinência da Bioética de Intervenção (BI)
como referencial teórico capaz de dialogar com os temas próximos à intersecção entre a
Diplomacia e a Saúde Pública. Diferentemente da abordagem tradicional da bioética, a BI
suplanta o foco individualista dos processos saúde-doença, preocupando-se também com as
determinações coletivas do fenômeno da saúde. Caracteriza-se pela defesa da politização dos
conflitos morais, especialmente dos macroproblemas sociais que afligem os países periféricos. A
BI considera que estes países, ao contrário das regiões centrais, representam um número
reduzido de pessoas com acesso ao poder, à renda e à tecnologia, e, por este motivo, clama por
uma proposta epistemológica que reinaugure um utilitarismo solidário capaz de dissolver a
divisão centro-periferia do mundo. Segundo a BI, tal processo deve ser orientado pelos
princípios da equidade e da solidariedade, considerados meios para atingir a igualdade, o ponto
de chegada da justiça social. O presente estudo ressalta que ao considerar as
responsabilidades morais dos Estados a BI apresenta-se como ferramenta teórica pertinente ao
diálogo entre a Diplomacia e a Saúde Pública. Concluí que o compromisso com o combate à
inequidade vigentes nos países periféricos a torna especialmente útil à análise e à avaliação da
Cooperação Sul-Sul em Saúde, tema expressivo da política externa brasileira.
CO 126
Cooperação sul-sul: ciência, tecnologia e inovação como fator de
vulnerabilidade em saúde
Andrade, P.A., Cunha, T.R.; Santana, J.P.
NETHIS- Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde
(Fiocruz/UnB/Opas), Distrito Federal, Brasil.
O desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação (CT&I) são processos permeados
por interesses contraditórios que redundam frequentemente em iniquidades, tanto no contexto
interno bem como na esfera das relações entre países. As políticas industriais e de CT&I no
âmbito das relações internacionais constituem reconhecidos fatores de agravamento das
condições de vida das populações dos países mais pobres e suscitam preocupações que se
avolumam a cada dia com respeito ao descumprimento de direitos humanos reconhecidos em
fóruns internacionais, inclusive daqueles já consagrados no seio das Nações Unidas. Os
reflexos dessa situação no campo da saúde têm sido demonstrados em muitos estudos,
caracterizando desafios tomados como objeto de um campo de saber e prática que se
desenvolveu na América Latina como Bioética da Intervenção. Ante o surgimento e consolidação
de uma nova proposta de cooperação entre países em desenvolvimento, denominada de
cooperação sul-sul, os autores se propõem investigar o potencial dessa proposta na
transformação do cenário de iniquidades em saúde paradoxalmente associadas ao
desenvolvimento CT&I, a partir da abordagem teórico-metodológica da Bioética da Intervenção.
CO 127
Gestão do conhecimento em bioética e diplomacia da saúde em prol dos direitos
humanos
Barbosa, T.K., Carvalho, R.C. S.; Santana, J.P.
Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS) - Brasília/DF
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos aborda a responsabilidade dos
Estados na cooperação para o compartilhamento solidário do desenvolvimento técnico e
científico em prol do bem estar de suas populações. Desse modo, inscrevem-se na agenda da
bioética no Século XXI desafios relacionados às condições de vida e saúde dos países mais
pobres vis-à-vis as iniqüidade e injustiça que predominam nas relações internacionais, onde
sobressaem problemas relacionados ao acesso à informação por parte dos grupos excluídos e
marginalizados. Este trabalho apresenta a metodologia utilizada pelo Núcleo de Estudos sobre
Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS) no desenvolvimento de uma Biblioteca Virtual em
Saúde (BVS) sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, voltada para a geração, difusão e
compartilhamento de informação sobre estes campos de conhecimento. Procedeu-se uma
revisão exploratória da literatura, selecionando inicialmente artigos publicados em periódicos
científicos cujo escopo se inscreve na confluência temática em tela. Esse acervo foi classificado
e organizado segundo normas do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em
Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS). O resultado desta fase do projeto encontra-se
disponível
numa
biblioteca
virtual
temática,
no
endereço
eletrônico
HTTP://www.bioeticaediplomacia.bvs.br, que será progressivamente ampliada como uma base
de referência bibliográfica mundial sobre essa área interdisciplinar. Pretende-se que o acesso à
informação confiável e de qualidade, a troca de experiências entre os atores dos campos
científicos e profissionais da bioética e da diplomacia na área da saúde contribua, em última
instância, para reverter a tendência para desigualdades e injustiças prevalente nas relações
entre os países.
CO 128
Retórica da Cooperação Internacional Norte-Sul e Sul-Sul: Uma Análise de
Conteúdo
Carrillo Roa, A., Amorim, M.
Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS)
Introdução:
A cooperação internacional Norte-Sul e Sul-Sul sustenta-se em valores e princípios éticos e
morais, invocados recorrentemente pelos Estados para justificá-la perante a comunidade
internacional. Ademais, os Estados possuem motivações políticas, econômicas e
geoestratégicas que influenciam as iniciativas de cooperação internacional em razão de
interesses domésticos.
Objetivo:
O objetivo do trabalho é identificar e comparar os princípios éticos, as motivações e os objetivos
que caracterizam, sustentam e justificam os discursos sobre cooperação internacional
enunciados pelos Estados Unidos e pelo Brasil, países que neste estudo representam às
relações Norte-Sul e Sul-Sul, respectivamente.
Método:
O corpus do estudo são os discursos obtidos por meio de uma busca sistemática realizada nos
sítios oficiais dos governos do Brasil e dos Estados Unidos. A metodologia usada foi análise de
conteúdo conforme o modelo de Bardin.
Resultados:
O discurso das autoridades brasileiras e americanas destaca os princípios de parceria e
responsabilidade coletiva para fundamentar a cooperação internacional. Apesar dessa
coincidência, a retórica brasileira distingue-se por invocar os princípios de solidariedade,
soberania, não interferência/ não intervenção; enquanto a americana recorre aos princípios de
compaixão, efetividade, eficiência e interesse mútuo.
Redução da pobreza, segurança e desenvolvimento são as motivações citadas nos discursos de
ambos os países. Porém, o objetivo central na retórica brasileira é a reforma da governança
global.
Conclusão:
A retórica oficial mostra que a cooperação internacional tanto do Norte quanto do Sul é um
instrumento da política exterior dos países. Reveste-se de um discurso de compaixão ou
solidariedade, mas procura a ampliação de poder.
CO 129
Uma perspectiva bioética sobre o acesso à informação como objeto da
cooperação internacional em saúde
Barbosa, T.K., Cunha, T. R.; Santana, J.P.
Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS). Brasília-DF
A mobilização em prol da ampliação e do acesso livre à informação inclui esforços
governamentais e da sociedade, com foco na cooperação internacional para a superação das
relações de dependência e dominação entre países centrais e periféricos, orientação que se
coaduna com o princípio da solidariedade entre Estados previsto na Declaração Universal sobre
Bioética e Direitos Humanos. Este trabalho objetiva mapear a atuação do Brasil, no contexto de
comunidades de países da qual participa via acordos diplomáticos, na disseminação e
compartilhamento de informação voltada para o fortalecimento dos direitos humanos na área de
saúde. A metodologia inclui a revisão da literatura e análise documental exploratória no âmbito
governamental, a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS): 1988 a 2010. Constata-se
a valorização do acesso à informação nos documentos nacionais, ratificando orientações de
organismos internacionais, bem como se registram iniciativas de compartilhamento de
informações visando contribuir para o desenvolvimento econômico, social e humano de países
onde persistem desigualdade e injustiças com graves efeitos sobre as condições de vida e
saúde de suas populações.
EPISTEMOLOGIA DA BIOÉTICA 1
CO 130
Bioética como Preceito para o Movimento Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS)
FERNANDO BARCELLOS RAZUCK, RENATA CARDOSO DE SÁ RIBEIRO
RAZUCK
UnB; CAPES
I. Introdução
Considerados como temas centrais da sociedade contemporânea, atingindo praticamente todas
as suas esferas, Ciência e Tecnologia (C&T) são também praticamente essenciais para o
progresso do país. Conseqüentemente, com as descobertas científicas, novas fronteiras do
saber são criadas, sendo cada vez mais necessária a divulgação de seus resultados e a
discussão sobre a aplicação de suas pesquisas. Sendo assim, entende-se que o debate dos
temas relativos à C&T são essências para a construção de uma sociedade mais democrática,
de acordo com os autores que defendem o movimento Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS).
II. Objetivos
Nesse contexto, pretende-se, por meio de revisão bibliográfica, fazer uma correlação teórica e
entender, de que forma, os preceitos relativos ao movimento CTS se relacionam com os
fundamentos da Bioética para a construção de uma sociedade mais participativa sobre os temas
que envolvam a C&T.
III. Resultados
A aplicação dos fundamentos da Bioética e a disseminação dos seus conceitos principais junto à
população são fundamentais para a construção da cidadania. Dessa maneira, assim como é
discutido pela literatura, verifica-se que temas relevantes a Bioética podem ser considerados
como integrantes do movimento CTS.
IV. Conclusão
Desta forma, entende-se que essa discussão, atrelada ao movimento CTS, não só é
complementar e colaborativa, como vital no processo de letramento científico, sendo crucias
para a formação de um cidadão participativo.
CO 131
Breve histórico da Bioética em Santa Catarina.
SCHLEMPER JUNIOR, BR, 0
Universidade do Oeste de Santa Catarina e Regional de Santa Catarina da Sociedade
Brasileira de Bioética
Objetivando identificar a presença e participação da Bioética em Santa Catarina foi feita uma
revisão bibliográfica e levantadas as principais atividades relativas à sua difusão, sob a forma de
comitês de ética em pesquisa, eventos, publicações científicas, núcleos de estudos e outras
modalidades, com identificação das instituições e cidades que albergam estas iniciativas. Os
resultados revelam ser o Simpósio Catarinense de Bioética, em Joinville, o mais antigo evento e
demonstram ser os comitês de ética em pesquisa em seres humanos a mais regular atividade
de discussão dos princípios bioéticos. Constata-se ser rara a presença de Comitê de Bioética
Hospitalar (Comitês de Bioética Clínica) e destaca-se a existência de uma proposta inovadora
de criação de Comitês Intermunicipais de Bioética a serem inseridos na rede de atenção básica
à saúde. É enfatizada a existência de inúmeras obras publicadas sobre ética/bioética, de livros e
artigos em periódicos científicos, ressaltando-se a Série ETHICA/Editora da Universidade
Federal de Santa Catarina e a produção científica de três Núcleos de Estudos em Bioética em
instituições universitárias. Com a criação, em 2009, da Sociedade Brasileira de Bioética –
Regional de Santa Catarina, institucionaliza-se a presença da Bioética em solo catarinense,
acreditando-se que a mesma possa aglutinar e alavancar novas iniciativas, atrair novas adesões
e ampliar os debates sobre a Bioética. Conclui-se ser expressiva a presença da Bioética em
Santa Catarina, assim como a participação de interessados, sobretudo de
professores/pesquisadores vinculados ao meio acadêmico e serem diversificadas as atividades
desenvolvidas.
CO 132
Contribuições da Epistemologia para a Gestão Bioética da Biotecnociência
Cruz, M.R., Cornelli, G.
Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília, Ministério da Ciência e
Tecnologia, Universidade de Brasília
Com o desenrolar da história humana, a técnica, nascida para habilitar seus criadores a sanar
necessidades, foi aos poucos passando a ocupar um papel de destaque em nossa civilização,
impulsionada pela crença de que sempre há algo a ser melhorado e a nossa vocação é
encontrar os meios que nos permitam alcançar o conhecimento e o instrumental prático para tal
missão. Nesse cenário, vislumbramos o surgimento da biotecnociência moderna, que tem
contribuído significativamente para o incremento no controle humano sobre a natureza. O
presente trabalho tem por objetivo analisar, com o enfoque da bioética, as reflexões em
epistemologia acerca da inocuidade do conhecimento, da neutralidade da ciência, da
convergência na racionalidade epistêmica e do progresso, assim como relacionar estas
reflexões com o processo de tomadas de decisão quanto à gestão em biotecnociência no Brasil.
O estudo apontou inequivocamente para a imprescindibilidade da participação da sociedade no
processo de tomada de decisão referente ao empreendimento biotecnocientífico. A reflexão em
epistemologia que tratou particularmente da neutralidade científica e da convergência da
racionalidade epistêmica disponibilizou-nos significativos argumentos que contestaram essas
concepções, comprometendo a defesa da suficiência do conhecimento biotecnocientífico para
tornar legítimas e justificadas as decisões no âmbito do Sistema Nacional de Ciência e
Tecnologia, sinalizando a necessidade de se promover a articulação entre a autorregulação
biotecnocientífica e a heterorregulação bioética.
CO 133
O nascimento da bioética e a constituição do biopoder
Schaefer, R., Junges, J.R.; Silocchi, C.; Wingert, G.; Nora, C.R.D.; Melo, B. Mello,
R.E.F.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Introdução: O nascimento da bioética geralmente é associado a certas pessoas e fatos do
contexto norte-americano, mas essa é apenas a superfície da sua origem. Objetivo: O presente
trabalho tem o objetivo de mostrar que a bioética está ligada ao surgimento da gestão da vida
pelo biopoder com suas dinâmicas biopolíticas. Método: O caminho para alcançar esse objetivo
consiste em rever autores como Foucault, Agamben, Negri e Hardt que analisaram em
profundidade essas configurações. Para que a bioética possa desempenhar a sua tarefa de
ética crítica ela necessita explicitar e interpretar a presença dessas dinâmicas biopolíticas no
atual contexto sociocultural e, por isso, o modelo de ética adequado para a bioética seria a
hermenêutica crítica das dinâmicas biopolíticas. Ela consiste numa análise crítica da facticidade
dessas dinâmicas no seu contexto sociocultural de configuração e nos discursos construídos
para sua justificação através da hermenêutica em profundidade proposta por Thompson.
Resultados: Um exemplo concreto desse resultado é a análise do direito à saúde atravessado
pelos agenciamentos tecnosemiológicos de produção de subjetividade e agenciamentos
biopolíticos das empresas biotecnológicas, que possibilitam o surgimento de um poder
agenciador de demandas em saúde. Nos dois casos está presente o controle do biopoder.
Portanto, a bioética precisa atingir uma análise hermenêutica em profundidade das
estruturações do biopoder como configuradoras da subjetividade pós-moderna. Conclusão:
Assim, a bioética assume o enfoque foucaultiano de discutir a gestão da vida como objeto
político.
CO 134
O uso do corpo em tempos de biopoder: algumas considerações
D'Espíndula, Thereza Salomé, .
PUC/PR
Introdução: O desenvolvimento biotecnológico acarreta uma acelerada valorização do corpo,
levando a condutas individualistas. Nesse incansável cultuar, corre-se o risco da perda de
valores éticos e de uma distorção dos limites da autonomia e da alteridade. Alvos e objetos do
poder, os corpos passam a ser regulados e acompanhados por profissionais de saúde que
visam simultaneamente o uso e manutenção da saúde da população, bem como a produção e o
consumo. Objetivos: Este trabalho compõe um quadro acerca do uso do corpo pelo biopoder
como um poder sobre a vida, tendo como protagonistas as biotecnologias e usando como
metodologia a análise e revisão de literatura pertinente.
Resultados: Foram encontrados diversos focos de atuação do biopoder no corpo, presente em
um mundo cada vez mais dominado pelas aparências e permeado pelas ações da mídia, no afã
da constituição de uma identidade baseada em sua posse e exposição. Porém há nisso um
paradoxo, que acaba por desencadear sérios problemas, sacrificando o corpo e muitas vezes
ignorando a autonomia e os desejos do portador, submetendo-o a situações de insuportável
sofrimento. Conclusão: O corpo carece de atenção e compaixão, pois no culto ao corpo pouco
ou nada se fala ou discute acerca da possível influência de tais atitudes no emocional e psíquico
das pessoas. Seria preciso uma maior atenção para com os corpos e um repensar essa atitude
voraz de culto ao corpo, tendo em vista as proporções desmedidas que este cultuar vem
adquirindo, suplantando mesmo alguns padrões éticos.
CO 135
Reflexão bioética sobre a obra de Monteiro Lobado
Soares, M, Galvano dos Santos, T.; Oliveira, M.A.S; Aranha, A.V.;
Associação dos Bioeticistas e Associação Projeto Gerações
O segundo semestre de 2010 e primeiro semestre de 2011, foram marcados por um intenso
debate reflexivo de educadores e leitores acerca da proibição da obra "Caçadas de Pedrinho", o
que envolveu até mesmo pareceres do Academia Brasileira de Letras e o Conselho Nacional de
Educação. A problemática gira em torno da popularidade das obras de Monteiro Lobado
enquanto literaturo infantil e a abordagem preconceituosa ao se referir a personagem negros.
Esse trabalho, realizado por revisão sistemática da literatura, busca refletir, em uma perspectiva
bioética, sobre a obra de Lobato. A proibição da obra de Lobato, foi interpretada por alguns
pesquisadores como uma censura e abuso de uma “visão politicamente correta”, para outros,
era necessário no mínimo se fazer uma releitura das obras, alterando a visão eugênica do autor,
que por inúmeras vezes compara as personagens negras a animais ou as coisificam, recorrendo
a termos que estigmatizam o negro e muitas vezes os remetem ao bullying nas escolas.
Entretanto, essa possível releitura também foi mal vista e interpretada como uma forma de
“limpar” a memória de Lobato, e não uma forma de contextualizá-la com nossa realidade social.
A possível forma ética de atender e esse intenso debate, atendendo aos anseios e expectativas
de todas as partes, é preparar os pedagogos para trabalhar as obras, outrora de literatura
infantil, como obras para reflexão bioética acerca do preconceito étnico que marcou nossa
história e precisa ser trabalhado e superado, respeitando os princípio bioéticos da igualdade e
equidades, bem como da não maleficência.
CO 136
A Ética Universal de Paulo Freire à luz da Declaração sobre Bioética e Direitos
Humanos da UNESCO.
Santos, I. L., Garrafa, V.
UnB
O presente estudo analisa a Ética Universal do pedagogo brasileiro Paulo Freire à luz da
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO. A partir da revisão
bibliográfica das principais obras do autor - a saber: Pedagogia da Libertação, Pedagogia do
Oprimido e Pedagogia da Autonomia - confronta alguns referenciais e categorias por ele
desenvolvidas, com os seguintes princípios éticos presentes na referida Declaração: respeito
pela dignidade e vulnerabilidade humanas; integridade pessoal; igualdade, justiça e eqüidade;
não-discriminação e não-estigmatização; respeito pela diversidade cultural e pluralismo;
solidariedade e cooperação; proteção ao meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade. A
Declaração de Bioética da Unesco ampliou a agenda bioética do Século 21, incorporando ao
seu marco de referência, entre outros temas, as questões sociais relacionadas com as
populações mais vulneráveis e carentes, que Freire denomina de “condenados da terra”. O
estudo procura, por um lado, reforçar a visibilidade da Ética Universal de Paulo Freire,
explicitando e confrontando as categorias detectadas nos seus textos com os princípios
presentes na Declaração e, por outro, argumentar sobre as possibilidades de utilização conjunta
de tais perspectivas éticas como ferramentas ou mecanismos na busca da cidadania e do
respeito aos direitos humanos universais.
CO 137
Autonomia e Vulnerabilidade: lados de uma mesma moeda?
MONTEIRO, J. D. M., Não
Cesusc-SC/Unisul-SC
Autonomia e vulnerabilidade são categorias centrais nas reflexões e nos embates bioéticos
atuais. A autonomia ocupa lugar privilegiado nos debates filosóficos e bioéticos, ora para sua
crítica e redimensionamento, ora para sua consolidação e efetivação nas sociedades plurais. A
vulnerabilidade é uma categoria recente nos campos das ciências humanas e da filosofia, e
alcança grau de princípio fundamental nas éticas contemporâneas, alimentando na bioética
debates sobre seu significado, talvez paradoxal, para um século de avanços tecnológicos e de
consolidação das liberdades individuais.
Neste sentido, os objetivos desta comunicação se concentraram em analisar 1) a pertinência da
relação de interdependência entre tais categorias nestes debates e 2) como tal relação se
configura a partir das definições de autonomia e vulnerabilidade e de alguns limites de suas
aplicabilidades como princípios morais nas sociedades plurais.
Assim, como conclusão, ainda que haja limites 1) na aplicação da autonomia como princípio
moral, a partir da impossibilidade de uma ação perfeitamente autônoma, e 2) na aplicação da
vulnerabilidade como princípio moral, na medida em que a função adjetivante de vulnerabilidade
é superada ou incorpora o caráter substantivo de vulnerabilidade – reconhecendo todos os seres
vivos como vulneráveis, incondicionalmente, é pertinente a relação de interdependência entre as
categorias autonomia e vulnerabilidade, já que, por um lado, a autonomia supõe traços da
vulnerabilidade e, por outro, a vulnerabilidade supõe a possibilidade da autonomia, como lados
de uma mesma moeda.
CO 138
Bioética: uma cartografia do campo e sua constituição no mundo e no Brasil
FEUSP – Programa de Pós Graduação/FSP/USP-Grupo de Pesquisa Bioética e
Humanização dos Serviços de Saúde
Este trabalho discute a constituição da Bioética como campo acadêmico e seu processo de
institucionalização, por meio da análise de seu processo de institucionalização, produção
didática, principais autores e livros de referência. Parte-se de considerações sobre a
organização acadêmica, seus territórios e a constituição de novos campos de saber. Objetiva-se
discutir o estatuto da Bioética enquanto nova área de saber e produção do conhecimento, a
geopolítica de sua institucionalização e produção e a posição do Brasil. Os resultados apontam
para o predomínio de uma Bioética globalmente fortemente anglo-saxã, produzida
principalmente no hemisfério norte e que discute temas ligados mais ao fazer científico e à
relação clínica direta entre médico e usuário, mas com presença cada vez mais forte de
discussões fora do eixo Europa-Estados Unidos e inserção de temas como saúde pública,
segurança alimentar, meio-ambiente, acesso aos bens tecnológicos em saúde, multiculturalismo
e Direitos Humanos. Uma Bioética mais global em termos geopolíticos e de temáticas, com
novos atores e novas linguagens, que tem no Brasil um forte propulsor das discussões.
CO 139
Estratégias metacognitivas e tecnologia da informação e comunicação na
modelagem sobre ética/bioética.
Capaverde, S., Pereira, L.L.
UFSM e FISMA
INTRODUÇÃO: A tecnologia da informação fortalece a produção de mapas conceituais,
modelando conhecimentos através de grafos em uma estrutura hierárquica proposicional,
relacional e modular. A complexa natureza da mente humana, objeto de estudo das
neurociências, permite a construção de códigos e símbolos capazes de expressar ações e
percepções humanas que identificam relações contextualizadas. A abordagem de arquiteturas
cognitivas e posicionamentos éticos, através de modelos conceituais e mentais, apresenta-se
como instrumento capaz de ajudar na compreensão de conceitos que explicam e predizem
consistentemente conhecimentos aceitos em bioética. OBJETIVO: Objetivou-se utilizar um
processo cognitivo que se apoia na construção de uma memória coletiva compartilhada, após
realizar reflexão e abstração reflexionante sobre o tema bioética e ambiente hospitalar.
MÉTODO: Construção de um mapa conceitual coletivo, a partir de proposições individuais,
considerando o princípio básico das ciências cognitivas de que o homem representa
mentalmente o mundo que o cerca de uma maneira específica, enquanto as estruturas da mente
possibilitam atividades cognitivas bastante complexas. RESULTADOS: Reunindo-se
considerações das ciências cognitivas, neurociências e tecnologia da informação, concluiu-se
que nos processos de construção colaborativa é essencial a integração entre ideias, seja
quando expressas simbolicamente de modo intencional e substantivo ou com aspectos
específicos já presentes na estrutura cognitiva de cada sujeito. Através deste fazer reflexivo foi
possível reunir subsunçores dos participantes e compor um saber coletivo, expresso por um
mapa conceitual coletivo. CONCLUSÃO: Percebeu-se que as representações mentais
individuais sobre bioética, ao serem discutidas permitiram a compreensão significativa de
conceitos, utilizando-se da linguagem como modalidade de percepção.
CO 140
Estudo bioético do egoísmo humano
Albany Ossege, Volnei Garrafa
UnB
O estudo aborda o egoísmo sob a máxima ética do bem coletivo, levantando a discussão sobre
o direito da ação egóica do indivíduo. Não pretende validar atos egoístas unilaterais e sim expor
as raízes que os alimentam, visto que o direcionamento ético clássico pode ser contrário à
realidade do indivíduo, de suas ações e necessidades no mundo contemporâneo. O trabalho
divide-se em três partes: a primeira refere-se ao egoísmo da vontade, abarcando o imperativo
ético humano de cuidar-se em primeiro lugar; a segunda, à ética de conveniência, que aborda a
moralidade do indivíduo que anseia auferir vantagem, influenciado pela valorização do sucesso;
e a terceira, à ética resiliente, que dispõe sobre o desvio moral do sujeito ético em um período
crucial de sua vida. Finalizando, o estudo dedica-se a discutir os referenciais bioéticos do
diálogo e do respeito ao pluralismo moral e à dignidade humana. A discussão pretende levar os
interessados em bioética a construir um senso crítico, mas também responsável, diante dos
pareceres que os profissionais dedicados à área se vêem obrigados a emitir frente a complexas
situações que envolvem atos e ações autônomas de indivíduos, que a vida inevitavelmente
apresenta à análise, avaliação e julgamento.
CO 141
O Pós-Humanismo como Ultrapassamento da Metafísica Tradicional: uma
abordagem Heideggeriana.
Rogério Jolins Martins, --Arquidiocese de Belo Horizonte
Este estudo aborda a discussão candente quanto ao uso do ser humano em pesquisa. A partir
da pergunta: Como restaurar o significado para a palavra humanismo?, Heidegger escreve a
Jean Beaufret dizendo que essa pergunta decorre do intento de preservar a palavra humanismo,
mas também contém a admissão de que essa palavra perdeu seu sentido. Por isso propõe que
os sistemas metafísicos de auto-elevação do humano deve ser abandonado. O trabalho percorre
o processo de hominização, ou seja, a explicação de como o animal sapiens se tornou o homem
sapiens, bem como o processo de biotecnização, ou seja, o processo da hibridização do homem
com a máquina ou das antropotécnicas. Esse pressuposto traz questões relevantes para a
discussão ao situar o homem como a matéria-prima mais importante, sendo ele mesmo o sujeito
do próprio consumo. Fala-se da necessidade de regras básicas para ordenar a vida humana em
sociedade, uma vez que esta não se funda mais em bases metafísicas. A questão de fundo
continua sendo que dentre os homens, alguns poucos querem, enquanto à maioria, porém,
outros querem por eles. Que outros queiram por eles significa que eles existem apenas como
objeto, e não como sujeito.
BIOTECNOCIÊNCIA 1
CO 142
A ausência de limitação na produção de embriões excedentes na Reprodução
Assistida
Aranha, A.V., Pessini, L.
Em 2009 o Brasil foi o país que mais realizou ciclos de Reprodução Assistida (RA) na América
(15.812 ciclos) e nos últimos 10 anos nota-se a redução do número de embriões transferidos por
ciclo de RA, a fim de reduzir os riscos de gestações múltiplas. Entretanto, a redução somente do
número de embriões transferidos aumenta a produção de embriões excedentes. O trabalho em
questão visou levantar falta de necessidade do aumento do número de embriões excedentes no
Brasil. A ausência de legislação brasileira atribui a normatização da RA ao Conselho Federal de
Medicina (CFM). Em 1992 o CFM limitou a quatro o número de embriões a serem transferidos
por ciclo de RA, em 2009 o novo Código de Ética Médica abordou a necessidade de se produzir
menos embriões, mas não determinou o número de oócitos a ser inseminado, e em 2010 a nova
Resolução limita a transferência de embriões conforme a idade da paciente (Idade ≤ 35 anos até
2 embriões, de 36-39 anos até 3 embriões e para idade ≥ 40 anos até 4 embriões). Segundo os
dados do SisEmbrio, em 2010 foram produzidos e congelados 21.254 embriões excedentes e
748 foram doados para pesquisa. Apesar da viabilidade ético-científica de produção de menos
embriões como a criopreservação de pré-zigotos e oócitos, os dados acima descritos
demonstram que a ausência de uma limitação ética-jurídica faz com que os interesses
econômicos-científicos transponham o respeito pela dignidade da vida humana em seus
estágios iniciais.
BIOTECNOCIÊNCIA 1
CO 143
Direito ao conhecimento da ascendência genética no tocante à inseminação
artificial heteróloga.
Coelho Neto, E. N., Oliveira, N.B.
FUNCEC – Instituto de Ensino Superior de João Monlevade/MG
As grandes mudanças da sociedade, inclusive de paradigmas, além do avanço cada vez mais
acelerado da medicina e da tecnologia, têm exigido resposta imediata para diversas questões
antes inimagináveis. Foi analisado os diversos conceitos e teorias de várias correntes
doutrinárias e jurisprudenciais sobre a possibilidade do conhecimento da ascendência genética,
no tocante à inseminação artificial heteróloga. Surge assim, o conflito entre o princípio da
personalidade, referente ao filho, resultado da inseminação artificial, de conhecer sua
ascendência genética, e o princípio da intimidade, este referente ao doador do sêmen, que, a
priori, seria anônimo, inclusive por preceito ético. Ressalta-se a diferença entre ascendência
genética e direito de filiação. O estado de filiação não está necessariamente ligado à origem
biológica e pode, portanto, assumir feições originadas de qualquer outra relação que não
exclusivamente genética. O direito ao conhecimento da identidade genética, que é o genoma de
cada ser humano e as bases biológicas da sua identidade, deve ser direito do cidadão. Através
deste conhecimento é possível inclusive prever a possibilidade de vir a desenvolver
determinadas doenças. O direito ao conhecimento da ascendência genética é respaldado no
direito fundamental da personalidade, que por sua vez decorre do princípio máximo da dignidade
da pessoa humana, que deve prevalecer. O direito do filho deve sublevar o dos pais.
BIOTECNOCIÊNCIA 1
CO 144
Embrião Humano em perspectiva Biológica: Implicações Jurídicas
Calgaro, G. A, .
PUC/SP
A atualidade do Biodireito está, para além da Lei, intimamente relacionada à percepção ética da
vida, a assim chamada Bioética. Aspecto de maior importância nesta discussão diz com o que
se pode caracterizar como “embrião humano”; para muitos, o marco inicial da “vida humana”.
O fato biológico do início da vida parece bem apresentado; já as questões morais e filosóficas
sobre o início da vida provaram-se problemáticas. Porém, o fato biológico não se transporta para
a realidade do Direito sem sofrer mitigações de ordem moral e filosófica.
Neste trabalho, com a abstração consciente da problemática moral e filosófica, discutiremos a
posição biológica da vida, se dela se pode dizer vida humana, a priori, e de que modo esta
percepção de vida pode refletir, e em que medida, sobre o tema “vida humana”.
Basta lembrar a recente discussão levada a cabo perante o Supremo Tribunal Federal, onde, em
uma de suas conclusões, afirma-se que o Direito não define o que seja vida humana.
Nesta linha de considerações não se espera responder, em termos biológicos e no exíguo
espaço de que se dispõe, o que seja vida humana, mas este enfretamento se faz necessário
tendo em vista o silêncio de nossa Legislação sobre o tema e dos desdobramentos éticos,
filosóficos e, no que concerne ao tema proposto, jurídicos, que esta resposta pode implicar.
BIOTECNOCIÊNCIA 1
CO 145
Embrião ou Pré-embrião? Como se referir a vida humana?
Aranha, A.V., Pessini, L.
Com a fusão dos pró-núcleos (PNs) masculino e feminino, quer seja in vivo ou in vitro, temos a
formação do Zigoto, a primeira célula humana, com seus determinantes morfogênicos e
características genéticas únicas de sua espécie. Entretanto, em tempos atuais, discuti-se em
qual momento a nova vida humana adquire o status de embrião. O trabalho em questão buscou
discutir o uso dos termos pré-embrião e embrião em uma perspectiva ético-científica. Na
Embriologia, entende-se como embrião o concepto originado desde a formação do Zigoto até
oito semanas pós-fertilização, quando adquire o status de feto. Podendo-se entender como préembrião a fase pró-nuclerar, ou seja, o pré-zigoto, no momento que antecede a fusão dos PNs.
Já para alguns especialistas em Reprodução Assistida, o Zigoto é uma célula diplóide resultante
da fertilização que formará o embrião no oitavo dia pós-fertilização. Assim sendo, no período dito
pré-implantacional, que compreende da formação do Zigoto até a implantação, a vida humana
adquire status diferente ao do embrião, tonando-se um grupo de células diplóide em divisão ao
qual é atribuído o termo pré-embrião, sendo essa terminologia utilizada até mesmo pelo CFM (nº
1.957/2010). Desta forma, o termo pré-embrião torna a vida humana, no estágio em que pode
ser manipulada in vitro, como inferior ao do período embrionário pós-implantação, otimizando a
viabilidade do descarte ou o uso de embriões excedentes em pesquisas, os deixando ainda mais
vulneráveis e desrespeitando a dignidade da vida humana em seus estágios inicias de
desenvolvimento.
BIOTECNOCIÊNCIA 1
CO 146
O Diagnóstico pré-implantacional na Alemanha: recortes de uma nova
regulamentação
Bezerra Sales, G., não
Faculdade Christus
As inovações tecnológicas aplicadas à genética, à terapêutica e ao diagnóstico de
enfermidades, podem ser consideradas marcos dos últimos anos, caracterizando-os como era
genômica. A novidade da década de 90 na esfera da reprodução assistida foi o desenvolvimento
de uma espécie de diagnóstico pré-natal, anterior à fase da transferência dos embriões: o
diagnóstico pré-implantatório. Trata-se de uma biópsia embrionária, isto é, dá-se com a retirada
de um ou mais blastômeros, no estágio de oito células, no intuito de detectar possíveis
alterações genéticas. Para tutelar a dignidade da pessoa humana e atender às demandas da
população geneticamente afetada, o Legislativo alemão produziu em julho uma nova formulação
da Lei de Proteção ao Embrião em que prevê, excepcionalmente, a aplicação desse diagnóstico.
O PID só poderá ser aplicado após análise de comissão ética, transdisciplinar, que verificará real
histórico de acometimento familiar de enfermidades genéticas ou a alta probabilidade desse
acometimento e, desse modo, impedir que o PID seja apenas utilizado como uma das fases na
fertilização humana. Obrigatórios serão o aconselhamento genético não-diretivo e o
consentimento informado e escrito da mãe. A aplicação desse diagnóstico ficou restrita a centros
licenciados que deverão igualmente atuar como centro de documentação, devendo ser avaliado
o uso desse procedimento dois anos após a entrada em vigor da lei e dessa alteração. Críticas
subsistem na possibilidade de designer-babys, de enfraquecimento da tutela embrionária, do
modelo de conceito de deficiência que pode advir, do surgimento de embriões excedentes e da
subjetividade da comissão que avaliará os casos.
BIOTECNOCIÊNCIA 1
CO 147
O Embrião nas fronteiras do Humano
BAPTISTA, C.J., GARRAFA, V.
Programa de Pós-Graduação em Bioética. Catedra UNESCO de Bioética,
Universidade de Brasília, Brasil.
Diante da evolução bio-tecnocientífica, o embrião humano foi cercado por diferentes interesses.
Pretende-se traçar um panorama das concepções existentes sobre o embrião. Destacam-se três
concepções. Duas são milenares e, ao que parece, extremistas (radicais), a terceira defende
uma posição intermediária: Concepcionista (humanidade e pessoalidade do embrião desde a
concepção); Biologicista (o embrião é um “amontoado” de células humanas) e Progressista (o
embrião é “pessoa em potencial”). As diferentes tomadas de posição em relação ao embrião se
sustentam em argumentos filosóficos e biológicos. As justificativas para a consideração do
embrião como Pessoa humana se apóiam nas questões do direito à vida e nos valores morais
contrários à coisificação do embrião. A posição discordante argumenta que não há elementos
metafísicos e nem éticos no embrião, não se podendo outorgar-lhe o status humano. Não existe
um consenso universal nem do ponto de vista biológico/científico e nem filosófico, o que serve
de base para diferentes estratégias de preterição, ao que uma saída depende única e
exclusivamente da posição da qual se parte: se científica ou filosófica. E a escolha de uma
definição depende de critérios de oportunidade e não de verdade. Portanto, o problema real que
deve preocupar todos que se interessam por compreender o fenômeno do embrião é o de saber
se o embrião existe enquanto entidade moral ou apenas biológica e se deve ser posta em
evidência mais uma do que outra qualidade. Apesar das concepções inconciliáveis, acreditamos
que, no futuro, essas visões poderão ser reinventadas de modo complexo em outros contextos
socioecológicos.
BIOTECNOCIÊNCIA 2
CO 148
Análise da inseminação artificial homóloga post mortem sob os prismas
constitucionais e seus reflexos no direito sucessório
LEVY, Laura Affonso da Costa, .
Instituto de Desenvolvimento Cultural -IDC-, Curso de Especialização em Direito Civil:
ênfase em Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre/RS, 2010
O trabalho desenvolvido se propôs a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post
mortem, em análise aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e autonomia
da vontade, e seus reflexos no direito sucessório. Bem como, preocupou-se em vincular e
interligar as questões bioéticas que o tema enfrenta, vez que presente a interligação das áreas.
Verificou, por sua vez, a (im)possibilidade de tal técnica frente aos preceitos constitucionais
mencionados e à legislação brasileira. Ainda, enfrentou os reflexos no direito sucessório, a partir
da análise do tempo da concepção e do direito à sucessão, bem como quanto à segurança
jurídica.
Para tanto, o trabalho não abarcou qualquer discussão da questão religiosa/filosófica, mas tratou
do tema sob o viés jurídico/bioético. Bem como, não desenvolveu estudo quanto as divergência
existente entre o início e o fim da vida e às características fisiológicas do embrião e suas etapas
evolutivas Isto posto, vale fazer a referência de que os princípios da bioética estavam
permeados na própria temática em questão, não tendo sido deixados à margem do estudo.
Utilizou-se o raciocínio baseado no método dedutivo, uma vez que constituindo-se de princípios
universais, plenamente inteligíveis, chegou-se a um conseqüente menos universal. Técnica de
pesquisa utilizada foi a teórica, exploratória, descritiva e bibliográfica (tradicional e eletrônica).
BIOTECNOCIÊNCIA 2
CO 149
Bancos de dados genéticos para fins criminais: aspectos bioéticos e
biopolíticos.
Nunes, R.F.; Oliveira, S.F., Oliveira, S.F.
Bancos de dados de perfis genéticos são conjuntos estruturados de resultados de análises de
perfis genéticos mantidos, em geral, em uma base de dados informatizada. O objeto de
pesquisa é o banco de dados genéticos para fins criminais, a opinião de profissionais ligados as
elucidações e defensorias criminais sobre o mesmo e a carência de normas reguladoras e
conceitos relativos a ética e a conduta profissional quanto a distintos aspectos desses bancos. O
presente trabalho elucida os aspectos do desenvolvimento da tecnologia de análise direta do
DNA e seu uso em um bancos de dados de perfis genéticos e identifica a implementação, já
conveniada, do primeiro banco de dados genéticos para fins criminais no Brasil. Através de um
estudo analítico à literatura específica sobre o tema, o trabalho analisa
os aspectos éticos da
implementação dessa nova ferramenta da criminalística. A bioética, ciência transdisciplinar, se
ocupa das situações emergentes da biotecnologia, além de outros interesses. Com base nos
princípios de justiça, não-maleficência, autonomia e individualidade, o trabalho traz à tona uma
série de questionamentos éticos e filosóficos acerca da implementação desse banco. A partir de
um estudo comparativo, o presente trabalho traça um paralelo entre o conceito de biopolítica,
baseado na teoria de Michel Foucault, com a estrutura de poder do Estado, enquanto instituição
detentora da titularidade dessa implementação desse tipo de bancos de dados genéticos.
BIOTECNOCIÊNCIA 2
CO 150
Deficiências dos Principais Argumentos Favoráveis à Atribuição de Direito à
Vida aos Embriões Humanos
Frias, Lincoln, Unifenas/NEPC-UFMG
O interesse em utilizar embriões humanos aumentou enormemente nas
últimas décadas por causa do desenvolvimento das técnicas de
fertilização in vitro e posteriormente devido à descoberta do
potencial terapêutico das células-tronco embrionárias. No entanto,
essa utilização significa a destruição dos embriões, o que torna
acalorados os debates nas cortes constitucionais, na academia e na
mídia. Para os concepcionistas (aqueles que julgam que os embriões
têm direito à vida desde a fertilização) há algumas razões que tornam
inaceitável destruir embriões humanos: porque a vida humana começa na
fertilização; porque eles têm um patrimônio genético único; porque
eles são seres humanos; porque eles são pessoas em potencial; porque
eles têm um futuro de valor; e porque cada um deles é um de nós. A
presente pesquisa consistiu na análise desses argumentos e seu
resultado foi que eles são ou incoerentes ou insuficientes para o
objetivo a que se propõem. Supondo que não exista mais nenhuma razão
convincente para acreditar que o embrião humano tenha direito à vida
desde a fertilização, presume-se que o concepcionismo seja
insustentável. Além disso, serão também apresentadas razões para
considerar que o embrião não tenha direito à vida desde a fertilização
(ligadas à indiferenciação celular, gemeação e perda embrionária
natural). Portanto, se a análise está correta e se não há outras
razões morais em favor do concepcionismo, conclui-se que não temos
razões decisivas para proibir a destruição de embriões para fins
reprodutivos, terapêuticos ou científicos.
BIOTECNOCIÊNCIA 2
CO 151
Discurso, Biotecnociência e Bioética - Análise dos discursos morais acerca de
células-tronco em mídia de massa
Natan Monsores de Sá, Claudio Fortes Garcia Lorenzo
Universidade de Brasília - PPG em Bioética
O objetivo deste trabalho, fruto de tese de doutoramento, é a investigação da circulação de
conteúdos morais acoplados ao discurso biotecnocientífico, em particular, aqueles discursos
sobre a utilização de células-tronco em pesquisas e terapias veiculados pela mídia televisiva. A
partir da compreensão que a reflexão bioética é a análise das dimensões éticas dos discursos
em/sobre biotecnociência, buscou-se compreender o papel e as práticas argumentativas de
diferentes interlocutores sociais, quando se manifestam publicamente sobre questões da
biomedicina regenerativa. O pano de fundo conceitual para análise se baseia nas noções de
discurso e de sua circulação por Foucault e Maingueneau, assim como na análise do papel da
mídia por Bourdieu. O desenho metodológico do trabalho é quali-quantitativo e se deu em dois
momentos centrais: análise de conteúdo, segundo Bardin; e análise de discurso, segundo
Maingueneau. Escolheu-se 316 matérias televisivas entre 1998 e 2010 dos quatro principais
telejornais da Rede Globo de Televisão. Os programas selecionados tiveram seus roteiros
transcritos e submetidos às análises. A avaliação demonstrou que há a utilização preferencial de
termos que reforçam conflitos religiosos ou políticos, assim como pares de oposição (morte/vida;
saúde/doença) que podem ser indícios de organização ideológica dos discursos midiáticos em
prol da utilização de célula-tronco. A mítica de resultados, também frequente, pode induzir a
sociedade a uma aceitabilidade maior das pesquisas sem uma avaliação imparcial de todas as
consequências. O corpus estabelecido parece representar o pluralismo de opiniões e crenças
morais da sociedade. Mas a abertura da estrutura comunicacional à diversidade moral não
parece ser plena, já que parece ter um compromisso valorativo com o desenvolvimento das
pesquisas com células-tronco. Há um segundo aspecto, este de interesse imediato da Bioética,
que é o aliciamento velado da opinião pública em prol das pesquisas. Compreender o papel da
Mídia na circulação de tais conteúdos e argumentos morais deve receber especial atenção por
bioeticistas que intentem avaliar a formação (ou conformação) de opiniões sobre temas caros à
Bioética, já que a Mídia ocupa papel central na formação de opinião pública. Avaliar sob
perspectiva de conteúdos e de uma hermenêutica a constituição de discursos morais,
delineando as instâncias sociais dos quais ele emergem e desvelando condições históricosociais de produção através da regularidade de enunciados, a fim de perceber a
acumulação/circulação de tais discursos, pode ser uma importante estratégia para o bioeticista
compreender o embate gerado pelo biopoder e as disposições biopolíticas dos interlocutores
sociais.
BIOTECNOCIÊNCIA 2
CO 152
Nanotecnologia e Bioética: problemas e perspectivas
Pyrrho, M., Schramm, F.R.
UnB (1o autor), ENSP/FIOCRUZ (Co-autor)
INTRODUÇÃO: A produção científica e tecnológica relacionada à nanotecnologia tem
apresentado um intenso crescimento na última década. Por ser um campo científico
recentemente desenvolvido que estuda e explora novas propriedades de materiais manipulados
em níveis moleculares e atômicos, representa a possibilidade de incrementar quase todo tipo de
produção tecnológica atual, de fármacos a vestimentas, da indústria alimentar à indústria naval.
Não obstante o entusiasmo e a polêmica em torno de possíveis repercussões na sociedade, a
nanotecnologia ainda é um fenômeno tecnocientífico relativamente pouco conhecido e estudado
pelas ciências sociais e humanidades. Como anteriores avanços tecnocientíficos, a
nanotecnologia representa uma situação emergente que levanta questões e conflitos
constituindo, portanto, objeto de estudo para a bioética. Neste contexto de ainda incipiente
debate bioético sobre o tema, o enfoque proposto busca evitar tomadas de posição (e decisão)
precipitadas, quer sejam tecnofílicas, ou tecnofóbicas. OBJETIVO: A abordagem tem como
finalidade apresentar o panorama atual do debate, pretendendo, mesmo que de forma
introdutória, analisar as diferentes perspectivas sobre as implicações éticas da nanotecnologia.
RESULTADO / CONCLUSÃO: Desta forma, para instrumentar o debate ético, mais do que
analisar riscos e impactos imprevisíveis relacionados aos dispositivos e materiais
nanoestruturados, interessa apresentar uma compreensão mais ampla da nanotecnociência, no
que se aproxima e diferencia dos últimos avanços biotecnocientíficos.
BIOTECNOCIÊNCIA 2
CO 153
Perspectivas bioéticas da medicalização: a técnica da reprogramação celular ou
o futuro personalizado da medicina
HOGEMANN, Edna Raquel, não há
UNESA/RJ - Brasil
O ensaio propõe-se a promover uma reflexão a respeito das perspectivas que estão
despontando no cenário da medicina preditiva a partir do vertiginoso avanço das pesquisas
realizadas no campo da biotecnologia, mormente no que diz respeito às manipulações de
material genético com a emergência da técnica de reprogramação celular e seus
desdobramentos éticos e jurídicos, no que concerne ao campo da Bioética e do Biodireito. Inicia
focalizando a opção pela realização de uma medicina que se transformou com o progresso
tecnológico e que supera a visão curativa para apresentar-se regenerativa e preventiva. Ao
longo do ensaio quedou-se por revelar, a partir das constatações fáticas, que os instrumentos
terapêuticos se utilizam cada vez mais do material celular humano conduzindo a polêmicas
profundas de ordem ética, religiosa e legal, como foi o caso da constitucionalidade do art.5°, da
Lei 11.105/05, a denominada Lei de Biossegurança brasileira, cujo escopo ético polêmico ora
constitucionalmente reconhecido, sai de cena para dar espaço a outra discussão em torno da
técnica de reprogramação celular (iPS cells) que promete cumprir as mesmas finalidades em
relação à pluripotencialidade celular, sem os celeumas de ordem ética e moral que, por suposto,
cercam os experimentos com células estaminais.
DIREITOS HUMANOS
CO 154
A Autonomia e a Vulnerabilidade do Paciente Analfabeto Atendido no Sistema
Único de Saúde.
Agarie, C. A., Não tem
Centro Universitário São Camilo
O autor faz uma revisão da literatura para mensurar a autonomia e a vulnerabilidade dos
pacientes atendidos no sistema único de saúde aqui no Brasil.
São definidos os referenciais: autonomia e vulnerabilidade, bem como é discutido educação e
saúde pública.
São citados diversos exemplos que demonstram que o analfabetismo favorece o
aparecimento de algumas patologias, além de dificultar a cura de outras.
O autor conclui que quanto maior o analfabetismo do paciente, menor sua autonomia e maior
sua vulnerabilidade.
Por fim, são feitos diversas sugestões para minimizar o grave problema de analfabetismo no
Brasil com suas implicações na saúde pública:
1.
Aproveitamento de salas dos postos de saúde, dos centros de saúde, das unidades de
programa da saúde da família, ambulatórios, etc., no período noturno para alfabetizar os adultos.
(convênio entre a saúde e a educação)
2.
Utilizar o método de alfabetização do educador Paulo Freire.
3.
Convênios entre a universidade e os locais do sistema único de saúde aonde serão
ministradas aulas para auxiliar na alfabetização dos pacientes.
4.
Usar um carimbo ao final da receita médica com os seguintes dizeres: paciente não
alfabetizado. Que seria colocado nas receitas quando o paciente não souber ler.
5.
Usar os serviços da saúde (consultas médicas, atendimentos da enfermagem, entre
outras) para estimular os pacientes analfabetos a frequentarem as aulas de alfabetização.
6.
Desenvolver cartazes educativos que sejam de fácil compreensão para os pacientes
analfabetos.
DIREITOS HUMANOS
CO 155
A importância dos Direitos Humanos no campo da Bioética e do Biodireito:
breves considerações.
Oliveira, S.D., não há co-autores
NETHIS/Fiocruz/OPAS/UnB
Apresentação
O último século foi marcado por descobertas e inovações científicas sem precedentes na
História. Particularmente com relação à saúde humana, podemos hoje verificar a extensão e a
relevância dos benefícios alcançados e o significativo salto de qualidade que propiciaram.
No campo da Bioética, o chamado biodireito, vem buscando responder o andar acelerado das
ciências da saúde e das biotecnologias, de forma a identificar a necessidade de normas
reguladoras dos procedimentos a serem utilizados, para que a ciência atinja seus objetivos, sem
ferir os princípios éticos e os direitos humanos.
Objetivo
O presente estudo tem como objetivo destacar a importância dos direitos humanos na sua
relação com a bioética, em especial no aspecto do biodireito, analisando de que maneira a
necessidade de sua observância, proteção e promoção tem caráter relevante para o indivíduo e
para a sociedade humana.
Resultados
No contexto do pós segunda guerra, com a supressão de direitos dos regimes totalitários,
evidenciou-se a elaboração de documentos internacionais com vistas à proteção e promoção
dos direitos humanos e bioéticos, como: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948),
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966), Declaração de Alma-Ata (1978),
Declaração de Helsinki VI (2000), Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
(2005), entre outros.
Conclusão
A bioética alterou diferentes e tradicionais ramos do conhecimento, como o direito. Contudo, é
inconcebível discorrer sobre bioética excluindo os aspectos dos direitos humanos e suas
implicações. Ambos caminham juntos e são instrumentos importantes para efetivação do
conhecimento científico e das ações humanas.
DIREITOS HUMANOS
CO 156
Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e a Declaração Universal
sobre Bioética e Direitos Humanos
Ana Beatriz Duarte Vieira
Célia Maria Marques de Santana
Kraiczyk, Juny, Veira,A.B.;Santana,C.M.
Programa de Pós-Graduação em Bioética. Faculdade de Ciências da Saúde.
Este trabalho propõe-se a contextualizar o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário
(PNSSP) e sua interface com a assistência integral à saúde. Teve como objetivo problematizar a
Portaria Interministerial nº 1.773/2003 dos Ministérios da Saúde e da Justiça que estabelecem
ações e serviços de saúde no sistema penitenciário. Empreendeu-se uma análise de
documentos oficiais, da referida Portaria, que dispõe sobre o PNSSP. Buscou-se estabelecer
uma correlação entre o princípio da integralidade do SUS e a interface com os princípios da
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
Embora o PNSSP preconize um modelo de saúde pautado nos princípios do SUS, os desafios
são imensos e resvalam na integralidade e na noção de que a promoção da saúde seria um
privilégio para quem está livre e não um direito de todos. Neste contexto as ações de saúde são
voltadas basicamente para o campo curativo dificultando a atenção nos diferentes níveis de
complexidade.
É dever do Estado problematizar e superar o desafio da dupla penalização para com a
população presidiária, é preciso que a proposta universalistas do SUS ganhe força com a defesa
da integralidade e da justiça social.
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos traz as discussões críticas sobre a
ética da responsabilidade, no sentido de favorecer ações, singulares e coletivas, para o
cumprimento das diretrizes constitucionais, pautando-se em valores éticos e morais, tendo em
vista a promoção da cidadania e o respeito pelos direitos humanos de indivíduos que se
encontram em real e forçoso estado de vulnerabilidade.
DIREITOS HUMANOS
CO 157
Pluriversalismo de Confluência e Bioética:
universalismo, particularismo, direitos humanos e biotecnologia
LEITE, Taylisi de Souza Corrêa., MARCHETTO, Patrícia Borba.
UNESP
Apresentação: Há um abismo entre o que se diz e o que se faz em matéria de direitos humanos,
que impacta as demandas bioéticas na atualidade. A observação dos direitos humanos como
um fenômeno complexo e multifacetado, pode culminar na humanização da bioética, através de
uma multicomplexidade cultural, que pode nos levar a reconhecer outras culturas e outras
tradições de luta pela dignidade, idôneas a gerar a efetivar direitos. Compreendemos todas as
demandas bioéticas como demandas de direitos humanos e a adoção de uma ótica universalista
não somente é absolutamente falaciosa, por desconsiderar outras subjetividades e procurar
impor sua forma de existência humana como a única possível, mas se presta a um papel de
manipulação discursiva teleologicamente orientada para a mercantilização da vida, que
vilipendia direitos humanos. Objetivos: Adotar o “pluriversalismo de confluência”, na apreciação
de demandas bioéticas, advogando que uma alternativa que escape a isso deve levar em
consideração a multiplicidade de culturas e as diferentes visões de unidade a que aspiram, sem
que a aceitação da pluralidade resulte a separação entre as diferentes experiências culturais,
efetivando-se direitos humanos em demandas relacionadas à biotecnologia. Método: Dialético,
buscando-se referenciais transculturais que possam significar particularidades concretas
tensionadas de universalidade. Resultados: Pensamos a bioética como uma questão de direitos
humanos, e como um sistema de valores, normas e instituições, mas também de ações práticas,
que possibilitem a criação e consolidação de espaços de luta subjetivadora, que aglutinem
particularidades numa construção dialética constante acerca do universal, para a efetivação de
direitos subjetivos.
DIREITOS HUMANOS
CO 158
Responsabilidade Internacional do Estado por Violação a Normas de Bioética e
Direitos Humanos em Território Nacional
Falavinha, D. H. S., Marchetto, P. B.
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
Introdução: Atos cometidos em território nacional que desrespeitam preceitos bioéticos podem
vir a lesar ou causar perigo de lesão aos direitos humanos. Dessa forma, o Estado como sujeito
de direito internacional possui certas obrigações para prevenir e reparar determinadas violações
a direitos humanos praticadas em seu território, que surgem tanto de tratados regularmente
assinados e ratificados quanto de normas cogentes de direito internacional (jus cogens),
podendo ser julgado e responsabilizado por cortes de direitos humanos. Objetivo: Desta forma,
o objetivo deste trabalho, foi analisar a possibilidade de o conjunto normativo internacional não
coercitivo relacionados a bioética pode ser compreendido como jus cogens, e caso sejam
desrespeitados possam gerar responsabilidade internacional aos Estados. Metodologia: O
embasamento metodológico do trabalho buscou relacionar o Direito Internacional dos Direitos
Humanos e a Bioética, sendo a pesquisa basicamente teórica bibliográfica, mas não deixando
de empreender a possibilidade passar as conclusões para a prática, sobretudo visando a
garantia dos direitos humanos na sociedade. Resultados/Conclusão: Por fim, foi possível
concluir que o desrespeito a determinados preceitos bioéticos em território nacional, como os
relacionados a pesquisas com seres humanos, geram grave violação a direitos humanos. Desta
forma, há duas possibilidades de responsabilidade do Estado: 1) Considerar a violação as
normas da bioética como violação aos tratados de direitos humanos regularmente ratificados,
sendo considerada uma interpretação indireta ou 2) Compreender que normas internacionais
relacionadas a bioética são normas cogentes que devem ser respeitadas e geram
responsabilidade internacional aos Estados que não as garantirem.
DIREITOS HUMANOS
CO 159
Responsabilidade Social Empresarial da Indústria Farmacêutica: bases para a
concretização dos direitos humanos e da bioética
FALAVINHA, D.H.S., LEITE, T.S.C.; DELMONICO, D.V.G.; MARCHETTO, P. B.
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Introdução: As grandes indústrias farmacêuticas exercem forte influência na sociedade, pois
praticam uma forma de biopoder através da possibilidade de manipulação da vida humana e da
saúde pública pelas suas políticas empresariais baseadas no lucro. Tais questões são
observadas, sobretudo, por meio da ausência de incentivo para desenvolvimento de novos
fármacos relativos às doenças negligenciadas, bem como pela realização de pesquisas
científicas envolvendo seres humanos sem qualquer respaldo às normas de bioética, ocorridas
principalmente em países pobres. Desta forma, o objetivo deste trabalho, foi buscar bases para
aplicação do conceito de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) às indústrias
farmacêuticas que se destacassem pela efetivação de Direitos Humanos Fundamentais e pela
observância de preceitos bioéticos, no exercício de suas atividades laborais.
Metodologia: Para não passar de mera conceituação ideológica, o embasamento metodológico
do trabalho buscou relacionar os conceitos de RSE, Direitos Humanos, Bioética e doença
negligenciada, a partir de dois exemplos de casos: 1) Pfizer e Pesquisa com Seres Humanos na
Nigéria; e 2)Indústrias Farmacêuticas na Índia. Resultados/Conclusão: Por fim, foi possível
concluir que algumas indústrias possuem importantes programas de RSE ligadas a políticas
sociais (meio ambiente, educação, etc,), no entanto, praticam dentro da própria atividade graves
desrespeitos à Direitos Humanos e preceitos bioéticos, demonstrando que ficam a mercê de
uma lógica capitalista mercadológica e acabam não cumprindo sua real obrigação social de
promoção da melhoria da qualidade de vida, visando alcançar um grau satisfatório de dignidade
a todos seres humanos.
PLURALISMO
CO 160
Soluções plurais para os dilemas morais: outras Histórias para a captura
colonial do “bem viver”.
Holanda, Marianna A. F,
Universidade de Brasília - UNB
Ao impedir a coexistência justa da diversidade cultural o modelo colonial gerou também uma
interpelação vinda dos povos que sofrem historicamente com este modelo de desenvolvimento
global. Trata-se de múltiplas bioéticas periféricas que tem contribuído para um sistema mundo
efetivamente plural.
O objetivo desse trabalho foi abordar perspectivas plurais que auxiliam o projeto político da
Bioética de Intervenção – compreendida como ferramenta de denúncia da exclusão e
vulnerabilidades geradas pelo imperialismo moral – enfocando o Pluralismo Histórico, ou seja, a
crítica à imposição de “uma única história” para a humanidade.
É impossível falar sobre única história sem falar sobre poder. Poder é a habilidade de não só
contar a história de outra pessoa, mas de fazê-la a história definitiva daquela pessoa (Adichie
2009).
Vamos assim, trabalhar as críticas vindas não apenas dos países ditos periféricos mas,
sobretudo, dos grupos étnicos “minoritários” que mantém organizações sócio-culturais
diferenciadas da sociedade nacional e que não se sentem contemplados pela Bioética central.
Um bom exemplo são os povos autóctones.
Eis o desafio: pensar a universalização do acesso aos direitos, tratando a questão da igualdade
como a liberdade para ser diferente. Nesse sentido, o conceito de “diversidade cultural” não tem
dado conta de romper o dilema entre o universalismo ético e o relativismo cultural.
Cuando pensamos el principio del pluralismo, la idea de cultura como conjunto de costumbres
cristalizadas y a-históricas debe ser evitada y substituida por la idea de historias en plural – la
historicidad múltiple de nuestras naciones (Segato 2008: 15).
CO 161
Medicamentos psicoativos nas penitenciárias femininas: Overdoses de poder?
Gontijo, Daniela C,
A tecnologia de poder e de controle dos corpos de mulheres é não somente uma das mais
cruéis manifestações de violências de gênero, mas um problema persistente que atravessa os
séculos. O presente trabalho propõe, a partir de uma perspectiva bioética e de direitos
humanos, suscitar reflexões sobre o uso acentuado de medicamentos psicoativos por mulheres
privadas de liberdade, como revelado em recente pesquisa (Segato, 2008).
Enquanto atores prisionais reconhecem que esses medicamentos facilitam “a manutenção da
ordem” e algumas mulheres presas dizem que ajuda no cumprimento da pena, outras
denunciam o excesso medicamentoso. Em outra escala, a indústria farmacêutica alarga o seu
faturamento frente à demanda das gestões prisionais.
Por meio da articulação de três bases epistemológicas: a Bioética de Intervenção (BI), a
Criminologia Crítica Latino-Americana e os Estudos de Gênero, este trabalho atualiza a
interrogação foucaultiana para buscar compreender quais as malhas de poder envolvidas na
dispensação de medicamentos psicoativos nas penitenciárias femininas do país. Para tanto,
propõe uma reflexão relativa ao papel e aos significados da dispensação e do consumo desses
medicamentos, suscitando possíveis implicações de uma medicalização sistemática e
generalizada. Ao mesmo tempo, visa evidenciar violações de direitos humanos ainda pouco
debatidas pela academia, pela sociedade e pelas autoridades públicas.
DIREITOS HUMANOS
CO 162
A Bioética e os exames profissionais obrigatórios de detecção de álcool e
drogas
Bussinguer, Elda C.de A,
O aumento do uso de álcool e drogas entre profissionais da área da saúde, realidade atestada
em inúmeras pesquisas científicas, tem tido desdobramentos que comprometem a efetivação
do direito constitucional a saúde, colocando em risco a integridade física das pessoas e fazendo
surgir problemas de natureza trabalhista de difícil solução quando tratados exclusivamente na
seara do Direito do trabalho. A demissão por justa causa em casos de profissionais alcoolistas e
usuários de outras drogas já não é uma unanimidade e a justiça tem, com muita propriedade,
considerado outros requisitos no trato da questão. O direito do empregador à realização do
exame obrigatório de rotina em trabalhadores para detecção de uso de substancias psicoativas,
tem sido implementado em setores de risco nos quais se objetiva proteger a saúde e a vida das
pessoas.
A partir de uma perspectiva da Bioética e da Teoria dos Direitos Fundamentais o trabalho
discute a possível colisão entre o Direito do empregado ( médicos e enfermeiros) a recusar-se a
realização do exame baseado na proteção de seu direito a intimidade e o direito do empregador
em realizá-lo baseado no direito a saúde e a vida dos usuários dos serviços de saúde e no
poder diretivo do empregador. Entende que não se alcança a justiça por meio de um sistema
fechado de regras, evidenciando as contribuições da Bioética ao debate jurídico e a crítica das
“soluções fáceis” para “problemas complexos”
CO 163
Exploración mina La Colosa
Constanza Ovalle,
Universidad El Bosque - Bogotá, Colombia
El trabajo pretende revivir la discusión en torno a la aplicabilidad de modelos de justificación o
procedimientos para el análisis de casos con problemas o dilemas éticos. El propósito es el de
establecer algunos criterios bioéticos que orienten en la resolución de conflictos que son
analizados por comités interdisciplinarios de bioética, en relación con asuntos ambientales en
sociedades multiculturales, con diferentes grados de desarrollo.
Se identifican unos pasos que favorece el análisis de forma deductiva e inductiva. Con la ayuda
de distintas perspectivas éticas, orientadas a la preservación y conservación, se examina un
caso de exploración minera que suscita gran controversia en Colombia y que nos plantea
obligaciones morales. Se exponen criterios bioéticos que proceden de la suma de argumentos
deontológicos y teleológicos, con lo cual se piensa incentivar la deliberación alrededor de
sistemas de acción y a razones morales distintas.
El caso se avivó cuando en el mes de mayo el Ministerio de Medio Ambiente autorizó a una
multinacional hacer exploraciones en el sector de Cajamarca ubicada en el Departamento del
Tolima, región que está catalogada como Zona de Reserva Forestal. En este caso se conjugan
intereses que afectan tanto a las poblaciones que viven en la región, a la empresa privada, a
entes gubernamentales, como a los seres vivos y al hábitat en general. Por la complejidad que
suele estar presente en casos ambientales se recurre al equilibrio reflexivo y a un pensamiento
crítico que es el fundamento del procedimiento propuesto.
Bioética das situações emergentes
PO 1
SESSÃO DE PÔSTERES
A INCIDÊNCIA DOS RELATOS DE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS AOS
RISCOS GASTRINTESTINAIS MAIS CITADOS NOS PROTOCOLOS DE PESQUISA
DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE-HCPA
Lucas França-Garcia, Ana Paula Pedroso, José Roberto Goldim
UFRGS/HCPA
A pesquisa na área farmacológica envolvendo seres humanos é fundamental para a geração de
novos conhecimentos, com a finalidade de trazer benefícios na assistência, porém apresenta
riscos associados. Conforme o Manual de Boas Práticas Clínicas, Evento Adverso (EA) é
qualquer ocorrência médica inconveniente, sofrida pelo participante da pesquisa ou sujeito em
investigação clínica com fármacos e que não possui, necessariamente, uma relação causal com
este tratamento. Desde de 2001 o Programa de Monitoramento de Eventos Adversos do HCPA,
vem acompanhando e avaliando os EA nas pesquisas. Verificar a incidência de Eventos
Adversos Sérios (EAS) relacionados aos riscos gastroenterológicos (GI) mais citados em
protocolos de pesquisa farmacológica. Trata-se de um estudo de casos incidentes (coorte nãocontrolada). O fator em estudo será o conjunto dos EAS - GI relatados. Foram avaliados os EAS
comunicados ao CEP no período de janeiro a dezembro de 2010. Neste período foram
monitorados 110 diferentes projetos de pesquisa farmacológica com um acumulado de 1788
relatos de EAS avaliados. Serão incluídos os relatos relacionados aos riscos gastrintestinais
mais freqüentemente citados nos protocolos de pesquisa. Dos 110 projetos, 26 projetos tiveram
EAS relacionados aos riscos gastroenterológicos mais citados nos protocolos, com 62 relatos de
EAS, uma média de 2,38 relatos de EAS por projetos. A maioria dos eventos adversos foram
considerados possivelmente relacionados e não relacionados com a droga do estudo. O
monitoramento e a avaliação contemporânea dos eventos adversos propicia uma melhor
qualidade nas informações, pois permite acompanhar os casos com maior aprofundamento e
riqueza de detalhes.
PO 2
A interface entre bioética, biologia molecular e perícia forense.
Hahn, Michelle, Hermont Melo, Juliana
Unifenas BH Campus Boaventura
As técnicas de biologia molecular sofreram consideráveis avanços, contribuindo
significativamente para a perícia criminal. Entretanto, o tema carece de publicações científicas,
especialmente na literatura especializada da área da saúde. O presente trabalho trata-se de
uma revisão bibliográfica de artigos publicados em periódicos de circulação nacional entre 2001
e 2009, em português, e localizados nas bases de dados RVBI e BVS. Buscou-se analisar à luz
da Bioética duas questões primordiais no que se refere ao uso do DNA na perícia criminal. A
primeira delas, a coleta compulsória de amostras, tem sido discutida especialmente no âmbito
jurídico, uma vez que interfere diretamente no desenrolar de processos penais que envolvem
provas relacionadas ao exame de DNA. A segunda, a construção de bancos de dados de perfis
genéticos para fins criminais, não tem recebido a devida atenção. Após a análise dos artigos,
concluiu-se que os exames de DNA tornaram-se extremamente úteis nos processos penais,
permitindo uma identificação segura do indivíduo sob investigação. Entretanto, sua aceitação no
meio jurídico ainda não é ponto pacífico. Faz-se necessário ampliar as discussões sobre as
questões bioéticas envolvidas no processo,
visando promover maior entendimento da técnica por parte dos juristas, ampliar sua aceitação
nos processos cíveis e criminais e, quiçá, incentivar uma adequação da legislação nacional
voltada à regularização da criação de bancos de dados de perfis genéticos.
PO 3
ACESSIBILIDADE E JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS:
ESTUDO DE CASO
Santos Junior, L.A., Araujo, L.M.; Barbosa, L.
Fundação Maria Carvalho Santos
Introdução: Novas tecnologias em saúde aliadas a um novo quadro de morbimortalidade, a
acessibilidade a medicamentos de alto custo resurgem na judicialização da saúde, que deve ser
considerada como um efeito e não uma causa, já que a mesma assegura a garantia de acesso a
bens e serviços, mais especificamente a medicamentos através das tutelas judiciais, em virtude
da precariedade do sistema publico de saúde brasileiro. Objetivo: Identificar as dificuldades de
acesso à droga trastuzumab em Teresina pelo SUS. Metodologia: A amostra desta pesquisa
constituiu-se de 2 (duas) pacientes, que tiveram a indicação do uso da droga trastuzumab no
tratamento do câncer de mama. Os dados foram coletados através da pesquisa em prontuários
e entrevista com as pacientes previamente selecionadas, após a autorização do Comitê de Ética
e Pesquisa. Resultados: As barreiras institucionais foram destacadas como fatores que
dificultaram a acessibilidade das pacientes. Conclusões: Os casos estudados representam a
realidade da população de mulheres que necessita desse tratamento, indicando que o processo
de reestruturação do setor saúde coloca como desafio a implementação de mudanças capazes
de transformar a realidade observada. A acessibilidade a medicamentos excepcionais deve ser
um compromisso de todos os envolvidos na questão: profissionais de saúde, detentores da
informação, o Estado brasileiro cumprindo suas obrigações constitucionais e as pacientes
principais interessadas. O presente estudo identifica que ainda devemos avançar muito nestas
questões, seja do ponto de vista sócio-econômico e de gerenciamento, bem como do ponto de
vista moral e ético para a construção de uma sociedade mais igualitária.
PO 4
Análise bioética da doação intervivos para transplante de órgãos no Brasil.
Telma Noleto Rosa Franco, Tereza Cristina Cavalcante Ferreira de Araújo
Cátedra UNESCO de Bioética - Universidade de Brasília
A legislação brasileira de transplantes apresenta aprimoramento das leis, como o Regulamento
Técnico do Sistema de Transplantes, na tentativa de não deixar lacunas e de neutralizar o tráfico
e a comercialização de órgãos ou quaisquer tipo de coerção aos sujeitos vulneráveis, seja
doador ou receptor. A presente reflexão visa discutir as questões éticas que envolvem as
doações intervivos e as normas para a doação intervivos não aparentados no Brasil. A ética da
doação em vida tem sido uma preocupação dos profissionais de saúde e leigos apesar dos
aspectos altruísticos da doação em vida. Autores reconhecem a possibilidade do aumento do
turismo do transplante baseado em doação intervivos de órgãos no âmbito internacional e
apontam a importância de assegurar a regulação e práticas que eliminem o mercado de órgãos.
Há a descrição de três formas de doação intervivos que envolvem especificidades éticas e
despertam preocupações: a doação dirigida a parente ou amigo, que levanta preocupação
quanto à possibilidade de coação ou de não se preocuparem com as conseqüências pessoais; a
doação indireta, que motiva uma pessoa sujeitar-se a colocar em risco sua saúde, necessita de
uma investigação cuidadosa; e a doação a desconhecido proveniente de anúncios. A legislação
brasileira é falha e abre precedentes para a remuneração ou comércio de órgãos. E, as
exigências de autorização judicial e das câmaras de bioéticas podem se tornar instrumentos
suficientes para evitar estas possibilidades, desde que as normas legais sejam eficientemente
cumpridas por todas as instâncias envolvidas.
PO 5
Análise comparativa da descrição de representantes do público em documentos
de regulação ética em pesquisa com humanos de seis países.
Cruz, L.S., não se aplica
UFRJ
A descrição do representante do público nos documento de regulação ética em pesquisa com
humanos objetiva definir o perfil adequado, orientando a escolha de sujeitos capazes de
desempenhar esta função, em última instância, influenciando o desempenho da principal tarefa
dos Comitês de Ética em Pesquisa com Humanos, a proteção dos sujeitos de pesquisa. O
objetivo deste trabalho foi analisar as descrições de representantes do público nos documentos
de regulação ética em pesquisa com humanos dos Estados Unidos, Canadá, França, Reino
Unido, Brasil e Chile, comparando-as. Foi realizado por meio de estudo bibliográfico e
documental. Foram encontradas expressões diversas com possibilidades de interpretações
variadas para referir-se ao representante do público na bibliografia e documentos estudados. As
descrições dos representantes de usuários revelaram-se bastante inespecíficas, denotando a
necessidade de aprofundamento da discussão acerca das características e funções inerentes a
estes atores para melhor orientação quando da sua escolha o que poderá influenciar sua
participação no processo de revisão ética e, finalmente, a sua contribuição para a proteção do
sujeito de pesquisa.
PO 6
Análise do Filme “O Jardineiro Fiel”: Uma Reflexão dos Princípios Básicos da
Bioética
SILVA, I. S. W., CARAMORI, L. P. C
Unifil
A aplicação de filmes comercias como alternativas para o desenvolvimento de temas pertinentes
aos estudos em sala de aula complementa o processo de ensino-aprendizagem, estimula a
análise, reflexão, comparação, crítica, além de atuar como auxiliador dos recursos tradicionais
na construção do conhecimento. Nesse contexto, o filme “O Jardineiro Fiel” foi utilizado como
meio de reflexão sobre os aspectos éticos envolvidos no processo para aprovação de um novo
medicamento. O filme revela o poder da indústria farmacêutica em níveis globais, envolvendo
governos, grandes indústrias, profissionais de saúde e cobaias humanas para teste de novos
medicamentos. O filme evidencia o desrespeito aos princípios básicos da Bioética tais como
autonomia, uma vez que um indivíduo africano é persuadido a se tornar cobaia para que possa
se tratar do HIV. A indisposição para o aperfeiçoamento do medicamento pelas empresas
farmacêuticas fere o princípio da beneficência, uma vez que estas não levam em conta os
custos humanos, apenas financeiros. A obra também demonstra claramente a maleficência, uma
vez que as pesquisas visam a descoberta da tuberculose para venda em países ricos e o país
em estudo não poderá usufruir dos benefícios, apenas foi utilizado como cobaia. A falta de
justiça é evidenciada pelo abuso e dominação de um povo que não possui recursos e que não
possui outra escolha para seus tratamentos de saúde. A experiência revela que o uso de filmes
constitui em uma forma de educação prazerosa e didática, com capacidade de estimular o
interesse e a participação dos alunos na Bioética.
PO 7
Aplicações da cirurgia minimamente invasiva na dor pélvica crônica: aspectos
bioéticos.
Barbosa, H. F., Reis, F. J. C.; Nogueira, A. A,; Rosa e Silva, J. C.; Poli Neto, O. B.;
Garcia, S. B.
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP
Introdução: A laparoscopia é considerada um importante recurso para o diagnóstico da dor
pélvica crônica (DPC) e, por ser um recurso tecnológico relativamente novo e economicamente
dispendioso, traz consigo alguns questionamentos bioéticos. Dentre eles, o estudo dos fatores
que influenciam a autonomia é questão importante para a compreensão do fenômeno e a busca
de soluções. Objetivo: Analisar quantitativamente os pressupostos da autonomia, quais sejam, a
informação, a competência e a liberdade, em mulheres com indicação de cirurgia minimamente
invasiva para o diagnóstico e tratamento da DPC. Foram incluídas 52 pacientes, para as quais
foram aplicados o questionário McGill de dor e a Escala Analógica Visual (EAV), além de
instrumento específico, baseado na escala Likert, contendo 24 afirmativas divididas em três
categorias: informação, liberdade e competência. Resultados: Foram obtidos escores
(medianas) acima de 60% do valor máximo para as três categorias. A idade, duração da dor,
intensidade da dor pela Escala Analógica Visual (EAV) e pelo questionário de dor MCGill
apresentaram coeficiente de correlação de Spearman (r) < 0,6 em relação às categorias
Informação, Competência e Liberdade. Atividade profissional, estado civil e renda familiar não
alteraram os escores nas três categorias. Quanto à escolaridade, as pacientes com até 8 anos
de estudo apresentaram escores menores nas categorias informação (p=0,0142) e competência
(p=0,0308), em relação às pacientes com mais de 8 anos de estudo; não houve diferença na
categoria liberdade. Conclusão: As pacientes receberam informação adequada, mostraram-se
competentes e com liberdade para decidir; a escolaridade é fator que influencia positivamente
na autonomia.
PO 8
Aspectos Bioéticos do Implante Coclear
Miziara, ID, Miziara, CSMG; Rodrigues dos Santos RM; Tsuji, RK; Bento, RFB
Faculdade de Medicina do ABC e Hospital das Clínicas da FMUSP
INTRODUÇÃO: O implante coclear (IC) é nova tecnologia para corrigir surdez profunda.
Oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seu uso gera conflitos. A “comunidade de
surdos” alega que surdez não é doença, mas condição do indivíduo que faz parte de sistema
cultural diverso. Assim, o tratamento médico da surdez representaria a possibilidade de
extinção dessa cultura. Otorrinolaringologistas discordam: surdez é doença e não característica
individual, pois existe lesão do nervo coclear Também existe a questão da vulnerabilidade das
crianças surdas, sem autonomia plena, pois a decisão de trata-las é de seus pais.
OBJETIVO: Realizar análise bioética da decisão de corrigir a surdez da criança pelo IC.
METODOLOGIA: Pesquisa na literatura por meio de consulta à base de dados MEDLINE.
Análise bioética de aspectos como vulnerabilidade, termo de consentimento esclarecido e
alocação de recursos públicos.
RESULTADOS: A análise principialista leva a impasse. Mesmo sendo a melhor tecnologia para
correção da surdez congênita, e portanto seu uso ser moralmente justificável, o princípio da
beneficência pode ser questionado, tendo em vista a exclusão da criança de uma cultura dotada
de riqueza intrínseca. No aspecto Justiça, oferecer a criança surda o IC é fazer com que ela
tenha oportunidades iguais aos ouvintes. Na alocação de recursos, os gastos públicos são
maiores se a criança não for implantada, justificando sua utilização pelo SUS.
CONCLUSÃO: O uso do IC não é isento de conflitos. Acreditamos que a análise bioética de
cada caso em particular é a melhor opção para médicos e pais ou responsáveis.
PO 9
Autonomia e vulnerabilidade no novo Código de Ética Médica
Universid
Introdução:A vulnerabilidade humana não é um acontecimento focal, acontecimento biográfico,
mas sim fruto das circunstâncias de tempo, lugar e relação com o mundo. Objetivos: Analisar o
novo código de ética a luz da vulnerabilidade e autonomia.
Métodos: Foi realizada busca por capítulos no novo código de ética médica.
Resultados:Capítulo I(PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS): XXI, XXII, XXIV, XXV ; Capítulo
III(RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL): Art. 20.; Capítulo IV(DIREITOS HUMANOS): Art.
22, Art. 23, Art. 24, Art. 25, Art. 26, Art. 27, Art. 28; Capítulo V(RELAÇÃO COM PACIENTES E
FAMILIARES): Art. 31, Art. 32, Art. 34, Art. 41; Capítulo VI(DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE
ÓRGÃOS E TECIDOS): Art. 44, Art. 45; Capítulo VI(DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
E TECIDOS): Art. 44, Art. 45; Capítulo IX(SIGILO PROFISSIONAL): Art. 73; Capítulo
XII(ENSINO E PESQUISA MÉDICA): Art. 100, Art. 101, Art. 102, Art. 106 e Art. 110.
Conclusão:Cuidar é o encontrar o outro na sua vulnerabilidade, é assumir a responsabilidade de
privilegiar as suas opções e decisões, sem ajuizar moralmente mas intervir corretamente,
baseado em competências, de forma a produzir benefícios físicos e psicológicos para o doente.
PO 10
AUTONOMY AND SELF DETERMINATION OF AN ELDERLY POPULATION IN
SOUTH BRAZIL
Genro, B.P., Bajotto, A.P.; Goldim, J.R.
HCPA/UFRGS
Introduction: While the demographic transition leads us to a future of long-lived individuals,
society seems to increasingly reduce the capacity of the elderly, underlining their fragile and
dependent aspect. Some elderly members of a small community in the state of Rio Grande do
Sul, Brazil were victims of fraudulent behavior by a group of criminals. It happened shortly before
the development of a research project that evaluated quality of life and decision-making capacity.
Such a crime was a significant trauma for the victims and, as a result, the participants of the
research refused to sign the Informed Consent Form. Aim: report an unexpected and real
situation experienced during a research, to illustrate the differences between two different
concepts, widely studied in the bioethics field: autonomy and self-determination. Also, draws
attention to the difficulties of obtaining scientific data from vulnerable populations. Results and
Conclusions: We took an adverse situation during the beginning of the research and used it as
background in order to demonstrate that, even in a situation where the elderly were restricted in
their self-determination, autonomy remains. While the elderly were able to verbalize their
intention to participate in the study, in fact, they were exercising their autonomy. When they said
it was not possible to sign a document following family’s order, renounced their selfdetermination.
PO 11
Banco de tumores:Contexto bioético
Universid
Introdução:A sociedade contemporânea tem vivido uma revolução na área médica, uma corrida
que não cessa em direção às novas tecnologias nas Biociências.Um Banco de Tumores é uma
necessidade atual sentida pela medicina moderna para os avanços necessários no
conhecimento da biopatologia de lesões pré-neoplásicas e tumores, tendo em vista o
apuramento da intervenção médica e terapêutica adequadas.
Objetivos:Conhecer a
aplicabilidade da bioética como facilitadora da investigação na área da patologia tumoral através
da utilização de banco de tumores. Métodos:Foi realizada busca na base de dados Medline e
Lilacs dos artigos publicados na última década. Resultados:Estudos de pesquisa translacional
são investigações clínico-laboratoriais integradas destinadas a melhorar a prevenção, o
diagnóstico e/ou o tratamento de câncer. O papel do patologista na pesquisa translacional é
duplo: contribuir para que os patologistas envolvidos detenham cooperação com cientistas
de outros grupos, e disponibilizar material para pesquisa.Pode-se observar que existem
várias redes com experiência e em funcionamento ativo por todo o mundo. A concretização da
rede Brasileira é uma meta a ser alcançada. Diante desta nova realidade, os profissionais da
saúde estarão em face de uma Medicina totalmente voltada para a Genética, em todas as
áreas. Conclusão: Melhorar e harmonizar a revisão da histologia em estudos clínicos
oferecendo franco suporte logístico na coleta e armazenamento de material para estudo.
Como também, dará suporte à pesquisa translacional, possibilitando um rápido acesso a
informações e a tecidos tumorais necessários para estudos paralelos.
PO 12
BIOÉTICA CLÍNICA NO HCPA EM 2010
Genro, B.P., Franzen, E.; Francesconi, C.F.M.; Goldim, J.R.
HCPA/UFRGS
Introdução: As atividades de Bioética Clínica no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
iniciaram em 1993 coma criação do Programa de Atenção aos Problemas de Bioética. Foi o
primeiro Comitê de Bioética Clínica a ser instalado no Brasil. Em 2009 foi criado o Serviço de
Bioética,reconhecendo a Bioética como especialidade assistencial.
Objetivo:Levantar as atividades de Bioética Clínica realizadas no HCPA durante o ano de 2010.
Métodos: Estudo tranversal dos dados secundários contidos nas diferentes bases de dados
institucionais do HCPA, especialmente o sistema de Aplicativos para Gestão Hospitalar (AGH).
As atividades foram agrupadas em rounds, reuniões e consultorias por demanada. Resultados:
Foram realizados 208 rounds com equipes assistenciais das áreas de Medicina Intensiva,
Cuidados Paliativos e Oncogenética. Foram realizadas20 reuiões, sendo12 do Comitê de
Bioética Clínica, que são encontros mensais. As consultorias por demanda totalizaram 63, de
diferentes áreas, se destacando as que envolveram Testemunhas de Jeová (4), da GinecologiaObstetrícia (4), da Psiquiatria (3), do Aconselhamento Genético (3) e da PROTIG – Programa de
Transtornos de Identidade de Gênero (3). Conclusões: As atividades de Bioética Clínica estão
consolidadas e têm uma ampla abrangência no HCPA. O desafio atual é transpor as discussões
individuais em estratégias institucionais.
PO 13
BIOÉTICA E MONITORAMENTO DE ERROS DE MEDICAÇÃO NO AMBIENTE
HOSPITALAR
Genro, B.P., Dalmolin, G.R.S.; Goldim, J.R.
HCPA/UFRGS
INTRODUÇÃO O processo de utilização dos medicamentos nos hospitais implica na atuação de
diversos profissionais, transmissão de ordens ou materiais entre pessoas, contendo, cada elo do
sistema, potenciais variados de ocorrência de erros. Não basta um medicamento ser seguro,
mas deve-se também garantir a segurança do seu processo de uso. OBJETIVO Verificar como a
Bioética pode auxiliar no monitoramento e classificação de erros de medicação. MÉTODO Foi
realizada uma revisão bibliográfica nas principais bases de dados e literatura científica.
RESULTADOS A notificação de erros é uma prática adotada em busca da diminuição dos erros
em uma Instituição. Erros notificados não representam o todo ocorrido, devido à sub-notificação
que ocorre por diversas causas: medo, vergonha, descaso. Há uma grande dificuldade em se
aceitar o erro. A reflexão bioética vai ser um elemento a mais na busca de uma reflexão
adequada sobre estes temas, balizando, indicando as diferentes alternativas, com as suas
conseqüências. Os fatos e as circunstâncias devem ser adequadamente avaliados para
entender o mais adequadamente possível o problema a ser abordado. Para a Ergonomia
Cognitiva, o erro humano não é a conclusão, mas o início de uma investigação. Ferramentas
para identificação de tipos de erro humano são utilizadas para ajudar a identificar como os
fatores humanos e questões de sistemas contribuíram para o erro. CONCLUSÃO O modelo de
Bioética Complexa pode ser utilizado para verificar a adequação ou inadequação das ações
notificadas. As ferramentas da Ergonomia Cognitiva podem auxiliar a avaliar adequadamente os
fatos e as circunstâncias relacionados às ações.
PO 14
Bioética, Legislação e Doação entre irmãos, em questão o Filme : “Uma Prova de
Amor”
Lima, M.L.F, Borges,G.G
(1)
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Programa de Pós
Graduação em Bioética,Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Fundação Oswaldo Cruz
(mestranda)
Introdução: Baseado no filme Uma Prova de Amor, casais com filho doente com câncer, por
exemplo leucemia, que necessita ou necessitará de tratamento como transplantes: de células
de medula óssea (TMO) e/ou células tronco como as do cordão umbilical decidem gerar uma
nova criança programada geneticamente ou “desenhada” através de tecnologias como:
fertilização in vitro (FIV), seguida da escolha dos embriões pelo diagnóstico genético pré
implantação (DGP) e tipagem genética para ser doadora compatível .
Objetivos:Descrever os conflitos bioéticos referentes à geração de uma criança para ser doadora
de órgãos e tecidos para um irmão com doença oncológica.
Métodos: Análise crítica do filme e revisão da literatura por meio da busca eletrônica de artigos
indexados nas bases de dados, Scielo , MEDLINE, livros e documentos oficiais empregando os
termos: bioética, crianças, oncologia, transplante, doadores vivos e legislação.
Discussão: Essas crianças geradas com a principal finalidade de doação, também chamadas de
irmãos salvadores levantam questionamentos bioéticos como a utilização dessa criança como
um mero meio para doação de órgãos e tecidos, não considerando seu consentimento
informado ou assentimento por tratar se de menor com capacidade reduzida, ou riscos, pois não
terá nenhum benefício médico. Por outro lado, a aceitação justifica-se pelos benefícios psicosociais de salvaguardar a vida do irmão e manutenção da unidade familiar.
Conclusão: Essa discussão é fundamental na bioética frente às biotecnologias e pessoas
vulneráveis.
PO 15
Bioética, neuroética e neurociência clínica: considerações sobre o
comportamento social
Oliveira, C. S., sem co-autor
FUNDEPE - Fundação para o Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão.
Marília - São Paulo, Brasil
Introdução: Muito se tem discutido a respeito do cérebro humano e sua relação com o
comportamento social, sendo que a reflexão sobre os preceitos éticos e morais envolvidos na
neurociência clínica são cada vez mais necessárias.
Objetivo: Expor a importância da discussão bioética e da neuroética sobre a aplicação dos
conhecimentos da neurociência abordando pontos relacionados à anatomia cerebral e o
comportamento social.
Método: Foi realizada pesquisa de revisão bibliográfica, sendo utilizados livros-texto e
periódicos. Com o levantamento do material foi feita a apreciação crítica, identificando a
temática central de cada fonte utilizada.
Resultado: A elaboração de um raciocínio ou juízo, e sua conseqüência na conduta dependem
de várias áreas cerebrais, mas o córtex pré-frontal se caracteriza como uma região singular para
a cognição moral e comportamento social. Portanto entendemos que o cérebro se constitui no
alicerce para o comportamento humano, como sede de todos os instintos, emoções e
pensamentos, sendo ele o órgão da ética e moral, permitindo-nos a formular regras morais,
injúrias sofridas por ele então podem prejudicar alguma destas funções.
Conclusão: A bioética e a neuroética sendo ciências transdisciplinares vem servir de apoio para
discussão na neurociência clínica sobre o comportamento social e moral, mostrando que as
funções do cérebro se estendem para além do controle do corpo humano.
PO 16
Comitê Hospitalar de Bioética: uma necessidade em um hospital pediátrico
Ribeiro, A.M., Maciel, J.A.P.; Ramalho, A.L.A.; Gifoni, J.M.N.; Santos, T.M.S.A.;
Frota, N.M.O.; Chagas, I.C.B.
Hospital Infantil Albert Sabin
No período prévio a criação do Comitê Hospitalar de Bioética do HIAS (CHB-HIAS), foi realizada
uma enquete para avaliar a necessidade do mesmo.
Método: A comissão formada como embrião do CHB elaborou um questionário dirigido a todos
os profissionais do hospital que foi aplicado nas unidades de internamento durante o mês de
março de 2010. As perguntas abordaram temas como: se sabe o que é bioética, se já vivenciou
situações envolvendo conflitos éticos, qual o tema relacionado ao conflito e como deveria ser a
abordagem desses temas, estas últimas duas podiam ter mais de uma resposta. Os dados
foram analisados no Epi-Info.
Resultados: A enquete foi respondida por 105 profissionais. 66% disseram que sabiam o que
era bioética, 17% já leram a respeito, 14% já ouviram falar e 3% disseram que nunca ouviram
falar. 89% já evidenciaram algum conflito ético e para 70% o conflito estava relacionado com a
autonomia da criança versus direito dos pais. Outros dilemas mais freqüentes foram: falta de
vaga em UTI (43%), comunicação de más notícias (38%), transfusão de sangue em testemunha
de Jeová (33%), conduta em situações de emergência (33%), conduta em pacientes terminais
(32%), maus tratos (32%), entre outras. As formas de abordagens propostas para os principais
temas foram palestras (67%) e seminários (60%).
Conclusão: Esses dados revelam um conhecimento intuitivo da bioética e uma preocupação
importante com a autonomia da criança e revelam a necessidade latente desta ciência no dia a
dia de um hospital pediátrico.
PO 17
COMPARAÇÃO DOS RISCOS PREVISTOS COM OS EVENTOS ADVERSOS
GASTRINTESTINAIS RELATADOS EM PESQUISA FARMACOLÓGICA
Lucas França-Garcia, Raquel Yurika Tanaka, José Roberto Goldim, Gabriela
Marodin
UFRGS/HCPA
Introdução: Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) têm como umas das principais
atribuições: revisar todos os protocolos de pesquisa submetidos a ele, monitorar a ocorrência de
Eventos Adversos (EAs) encaminhados pelo investigador no transcorrer do estudo e dessa
forma assegurar e garantir a proteção dos participantes dos estudos. Duas etapas importantes e
complementares são a Avaliação do Risco e o Monitoramento de EAs pelos CEPs. Objetivos:
Comparar os riscos previstos com os eventos adversos gastrintestinais relatados nos projetos de
pesquisa farmacológica com patrocínio privado submetidos e avaliados pelo CEP/HCPA em
2004. Métodos: Estudo transversal com levantamento dos EA gastrintestinais (GI) relatados nos
projetos de pesquisa farmacológica patrocinada e submetidos ao CEP/HCPA em 2004. Trabalho
aprovado pelo CEP/ HCPA. Resultados: verificou-se que 32 (57,14%) projetos apresentaram
2380 eventos adversos sérios (EAS) relatados ao CEP/HCPA, sendo que desses 312 (13,11%)
eram relatos de EAs-GIs. A proporção dos EA-GI frente ao total de relatos nos projetos de
pesquisa na especialidade médica Gastroenterologia, foi de 13,79%. Este valor situa a
Gastroenterologia no centro da distribuição desta proporção em relação às demais
especialidades. Ao se analisar os tipos de EA-GI mais relatados, náuseas e vômitos foram os
mais freqüentes com 12,81%. O risco estimado de EA-GI foi significativamente maior que a
ocorrência de eventos (Teste de Wilcoxon; Z= -5,89; P< 0,0001). Conclusão: Os riscos previstos
para os eventos adversos gastrintestinais foram significativamente maiores que as suas
ocorrências reais, verificadas pelos relatos encaminhados. Esta superstimativa pode ser devida,
pelo menos em parte, pelo fato das notificações serem apenas de eventos adversos sérios.
PO 18
Conhecimento dos profissionais de saúde sobre Cuidados Paliativos em
unidades de terapia intensiva pediátrica
Ribeiro, A.M., Maia, A.H.N.; Maia, N.M.; Chagas, I.C.B.; Queiroz, I.S.M.; Soares,
E.M.; Andrade, C.A.F.G.
Hospital Infantil Albert Sabin
No tratamento de doença graves, o cuidado biopsicossocial é princípio central ao lado das
tecnologias de suporte de vida. Na terapia intensiva, os profissionais de saúde (PS) devem estar
familiarizados com os princípios que baseiam os Cuidados Paliativos (CP).
Métodos: Estudo transversal, observacional e descritivo, realizado em junho e julho de 2011 nas
3 UTIs pediátricas do HIAS com participação voluntária dos profissionais. Os questionários
continham perguntas aberta e fechadas sobre os PS e seus conhecimentos sobre CP. As
respostas foram analisadas por meio de estatística descritiva no Epi-Info.
Resultados: Os 59 profissionais participantes são mulheres. 37% tem menos de 35 anos e 27%
mais de 50 anos. 42,4% são auxiliares/técnicos de enfermagem. A participação dos médicos,
enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais ficou entre 13,5 e 15%. 41,4 % tem mais de 20
anos de profissão, 69% tem menos de 10 anos de UTI. Os conceitos de CP foram
fragmentados, desde cuidados gerais de saúde (15,3%) a envolvimento das dimensões físicas e
emocionais com abrangência da família (25,8%). Para os locais em que CP podem ser
aplicados, as respostas variaram de 78% para ambulatório a 93% para UTIs. Para 67% os CP
devem ser indicados no diagnóstico. Toda equipe deve participar na instituição dos cuidados
(96%) e compartilhar as informações (85 %) que devem ser discutidas com toda família para
54% dos participantes.
Conclusão: Os resultados apontam um conhecimento superficial, centrado na equipe
assistencial com pouca participação da família, o que deve ser considerado para ação do CHB
do hospital.
PO 19
CONSULTORIAS PROATIVAS DE BIOÉTICA CLÍNICA EM UNIDADES DE
TRATAMENTO INTENSIVO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Genro, B.P., Franzen, E.; Goldim, J.R.
HCPA/UFRGS
Introdução: As consultorias de Bioética Clínica estão sendo cada vez mais utilizadas para
auxiliar os profissionais e os pacientes na resolução de questões éticas. O papel dos consultores
de Bioética Clínica não é indicar as “soluções corretas”, mas oportunizar tempo e espaço nos
quais a mediação e a deliberação éticas possam ocorrer. As consultorias proativas de Bioética
foram introduzidas em 1997 na UTI Pediátrica do HCPA. Desde 2010 esta atividade passou a
ocorrer nas três Unidades de Tratamento Intensivo de Pacientes Adultos do HCPA. Objetivo:
Relatar as atividades de consultoria proativa de Bioética Clínica nas UTIs adulto do HCPA.
Método: As atividades de consultoria proativa ocorrem semanalmente durante o round clínico
das equipes assistenciais. Os casos que apresentam alguma questão ética são discutidos pela
equipe assistencial e consultores de Bioética, vinculados ao Serviço de Bioética do HCPA.
Resultados: São discutidos, em média, de 1 a 3 casos por semana. Após solicitação de
consultoria pela equipe assistencial, as informações mais relevantes são registradas no
prontuário de cada paciente pelo próprio Serviço de Bioética, no campo de resposta a
consultoria. Os temas mais discutidos são: futilidade terapêutica, privacidade, relações familiares
conflitantes, relação risco-benefício e alocação de recursos. Conclusões: As consultorias
proativas de Bioética Clínica nas UTIs tem sido úteis no auxílio às equipes assistenciais na
reflexão dos aspectos éticos, legais e sociais envolvidos nas tomadas de decisões. As
consultorias proativas oportunizam maior interação entre as equipes assistenciais e os
consultores de Bioética Clínica pela inserção destas reflexões na revisão periódica dos casos.
PO 20
CUIDADO PALIATIVO E ENFERMAGEM UMA ANÁLISE TEMÁTICA SOB O
ENFOQUE DE UMA REVISÃO LITERÁRIA
Farias,D.E.C.S., das Neves,G.V.;Santos, M.M.;Rodrigues, F.L.
Universidade Cruzeiro do Sul
Cuidado paliativo segundo a OMS, compreende a promoção da qualidade de vida de pacientes
sem possibilidades terapêuticas curativas. A atuação do profissional Enfermeiro está ligada às
ações que valorizam a humanização do cuidar, sendo imperativo considerar os preceitos
bioéticos de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. O objetivo deste estudo:
analisar a abordagem realizada sobre o Cuidado Paliativo e Enfermagem nos últimos dez anos.
Trata-se de uma revisão bibliográfica, sendo consultados artigos na base de dados Scielo e
Lilacs em Português no período de 2000 a 2010 através das palavras chaves: paciente terminal,
paciente fora de possibilidades terapêuticas curativas, morte/morrer, cuidados paliativos e
enfermagem. Os artigos analisados foram classificados em três unidades temáticas:
Enfrentando o processo de morte/morrer, Percebendo a dor e Humanizando o Cuidado Paliativo.
As temáticas foram permeadas por sentimentos desestabilizantes, processos de enfrentamento
apoiados na negação ou na religião, dificuldades frente a morte, e necessidade de suporte
emocional.Evidenciou-se enfermeiros preocupados com a avaliação e controle da dor, por meio
da aplicação da Sistematização da Assistência de Enfermagem pautada em instrumento
específico e da avaliação multiprofissional. Emergiu a reflexão sobre a comunicação e princípios
bioéticos, como componentes fundamentais para o cuidado humanizado ao paciente terminal.
Conhecer a filosofia dos Cuidados Paliativos é uma questão que necessita ser melhor discutida
nos dias atuais. Os estudos analisados evidenciaram pouco conteúdo abordado pela
enfermagem sobre Cuidados Paliativos. Conclui-se a necessidade de estimular o conhecimento
e reflexão dos enfermeiros, propiciando melhores propostas de enfrentamento dos pontos
dilemáticos do processo de morte/morrer.
PO 21
Desvios éticos nas pesquisas com seres humanos ao longo da história
ANDRADE, B., GARRAFA, V.
PPG BIOÉTICA - DOUTORADO/UNB
Ao longo da história, pesquisas que envolvem seres humanos foram marcadas por condutas
eticamente duvidosas, tanto quanto abusivas. Considerando a problemática dos estudos que
envolvem seres humanos como uma das questões de maior relevância nas discussões atuais da
bioética, o presente estudo propõe-se a descrever por meio de uma revisão da literatura os
principais desvios éticos cometidos ao longo da história na realização de pesquisas científicas,
tanto quanto as regulamentações surgidas ao longo da história da pesquisa com seres
humanos.
PO 22
Doação e adoção como políticas para salvar os embriões humanos excedentes e
congelados
Gerson Odilon Pereira, ¹, Barbosa, E.A.L., Pacifico, A.P., Pereira, A.M., Chaves,
J.H.B
1,2,5 Doutorando em Bioética , Universidade do Porto, Portugal.; Professora Doutora
Universidade de York. Canadá.;Acadêmico de Medicina das Faculdades Integradas Pitágoras - de Montes Claros - MG,
Introdução: A divergência científica existente com relação à sobra de embriões congelados,
particularmente entre a biologia, a religião, o direito e a bioética, e focando especialmente nos
meios e nas formas com que cada uma dessas ciências caracteriza o início da vida. Objetivos:
Conhecer alternativas para a proteção do embrião humano, como a adoção por casais ou
apenas por mulheres que, por razões médicas, não podem ser fertilizadas, mas que podem
gestar. Métodos: Foi realizada busca na base de dados Medline e Lilacs dos artigos publicados
na última década. Conclusão: Em se tratando de Brasil, os autores concluem ser legal e legítimo
a doação e a adoção de embrião humano para fertilização, desde que sejam considerados o
princípio da dignidade da pessoa humana e mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de
gametas, cujos dados devem permanecer registrados de forma permanente no centro onde
ocorreu a fertilização.
PO 23
Docentes e Discentes de Ciências Biológicas: Reflexões Éticas na Pesquisa
Fuentes, N. M. M., Silva, E. R.; Ruta, C.
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Qual a importância de um código de conduta para cientistas? Este estudo avaliou o
conhecimento dos Biólogos acerca da ética em situações comuns na pesquisa científica do meio
acadêmico. Foi elaborado um pré-teste através de um questionário com 18 perguntas fechadas
divididas em duas categorias: (1) básicas, sobre o conhecimento dos participantes sobre a ética
na pesquisa e (2) hipotéticas, confrontando as reações dos participantes frente a situações
cotidianas envolvendo a ética na pesquisa. Cada questão oferecia alternativas éticas e outras
não-éticas. Os questionários foram entregues e recolhidos no dia seguinte em um envelope, de
forma anônima. Foi estudado um grupo de 20 participantes, sendo nove docentes e sete
graduandos do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Rio de
Janeiro do Campus Macaé, e quatro alunos do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da
UFRJ. Os participantes foram amostrados aleatoriamente quanto a idade, sexo, titulação e linha
de pesquisa. Os resultados mostraram que 55% dos participantes desconhecem o Código de
Ética do Profissional Biólogo e que 70% das respostas hipotéticas foi ética, sugerindo que
apesar de não conhecerem bem as normas e princípios do Código de Ética, os participantes
possuem conhecimento, mesmo que básico, sobre o tema. Não foi portanto o Código de Ética
que guiou os participantes na escolha das alternativas éticas neste estudo, mas sim o ser ético
do individuo.
PO 24
Especismo e a percepção dos animais
COLTRO, F. L. Z., FERREIRA, Y. N.
Há limites para o modo como os seres humanos podem tratar legitimamente os animais nãohumanos? Ou podemos tratá-los de qualquer maneira que nos agrade? Se há limites, quais são
eles? São suficientemente fortes, como algumas pessoas supõem, para nos levarem a não ser
especista e a diminuir, se não mesmo eliminar, o nosso uso de animais não-humanos em
experiências “científicas” pensadas para nos beneficiar? Para avaliar completamente esta
questão, vou contrastá-la com duas questões diferentes: há limites para o modo como podemos
tratar legitimamente as pedras? E: há limites para o modo como podemos tratar legitimamente
outros seres humanos? Essas questões estão ligadas ao conceito do especismo, neologismo
criado por Richard Ryder em 1970 para descrever a relação de preconceito de uma espécie em
relação à outra. A forma mais comum de especismo é o animal, onde uma espécie (seres
Humanos) tem uma relação preconceituosa com outra espécie (seres não-humanos). Esse
trabalho busca esclarecer como nós, seres-humanos percebemos outras espécies e como
agimos em relação ao outro.
PO 25
Ética Ambiental e materiais descartáveis: uma conciliação possível?
Otsuki, K, Schramm, FR
IOC/ENSP-FIOCRUZ - PPGBIOS
Apresentação: A análise de custo e benefício da utilização de descartáveis na sociedade
contemporânea deixa entrever um novelo de questões que giram em torno do tema
desenvolvimento e que geram um paradoxo de difícil solução, já que a resolução do impasse
exige uma mudança de valores e atitudes, enfim, um novo modelo civilizatório. Contudo, mudar
o paradigma de desenvolvimento exige algumas gerações para se consubstanciar, e estudos
realizados - como a Avaliação do Milênio – apontam para a gravidade do dano atual, tanto em
intensidade quanto em escala.
Objetivo: Analisar as implicações bioéticas do impacto do uso de descartáveis no ambiente.
Discussão: Sendo a ética o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana, é na
dimensão ética que se encontram os pressupostos para o entendimento do que deve ser
socialmente correto e justo no presente e sustentável, no futuro. Soluções unilaterais não
resolvem problemas de complexos, que são o resultado de processos nos quais - segundo
Agamben - o homem é sujeito e vítima da própria barbárie.
Conclusão: O estudo e a aplicação da Bioética se apresentam como um método que promova a
superação do olhar antropocêntrico, o qual se encontra na gênese das questões que hoje
ameaçam a sustentação da vida. A reflexão sistemática proposta pela Bioética da proteção abre
um caminho possível de conciliação entre a moralidade do agir humano e as exigências da
moral humana de evitar sua auto-destruição, e, conseqüentemente, aponta a solução para
dilemas embutidos nas escolhas sobre o uso de descartáveis.
PO 26
Gestão de Biotério: A Prática da Bioética na produção,manutenção e uso de
animais experimentais
Silva,M.C.B, Conceição, A. M; Pacheco, F.T; Santos, F. F; Lima J.F & Babini F. C.
UNICEUB
Gestão de Biotério: A prática da bioética na produção, manutenção e uso de animais
experimentais.
RESUMO
Os Laboratórios de Educação e Saúde – LABOCIEN da Faculdade de Ciências da Educação e
Saúde/FACES do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB integra a sua estrutura com o
BIOCIEN, biotérios de produção e manutenção de Rattus novergiccus e Mus músculos. Tem
como objetivo a produção e manutenção de animais experimentais que atendam as
conformidades nacionais e internacionais. Utiliza-se dos Comitês de Ética institucionais para
deliberação dos seus protocolos experimentais. Desde o ano 2000 realiza um gerenciamento
focado no principalismo bioético, além de se pautar pela responsabilidade social e ambiental,
conjugada a ações de educação continuada para a comunidade interna e externa. O resultado
mais expressivo desta ação foi a redução crescente de animais nas atividades de ensino.
Esclarece-se que o UniCEUB teve um aumento quantitativo de pesquisas com redução,
restituição e refinamento quando no uso de animais experimentais. Estabeleceu-se parcerias
com várias instituições de ensino e pesquisa do DF e GO, fato que implicou na formação de
redes, por meio da troca de animais experimentais por parte do BIOCIEN e por divulgação
acadêmica desse setor. Conclui-se que essas ações acima citadas resultaram em
reconhecimento do BIOCIEN/LABOCIEN como órgão de referência para comunidade científica
do Brasil.
PO 27
Gestão do conhecimento em bioética e diplomacia da saúde em prol dos direitos
humanos
Barbosa, T.K., Carvalho, R.C. S.; Santana, J.P.
Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS). Brasília-DF
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos aborda a responsabilidade dos
Estados na cooperação para o compartilhamento solidário do desenvolvimento técnico e
científico em prol do bem estar de suas populações. Desse modo, inscrevem-se na agenda da
bioética no Século XXI desafios relacionados às condições de vida e saúde dos países mais
pobres vis-à-vis as iniqüidade e injustiça que predominam nas relações internacionais, onde
sobressaem problemas relacionados ao acesso à informação por parte dos grupos excluídos e
marginalizados. Este trabalho apresenta a metodologia utilizada pelo Núcleo de Estudos sobre
Bioética e Diplomacia em Saúde (NETHIS) no desenvolvimento de uma Biblioteca Virtual em
Saúde (BVS) sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, voltada para a geração, difusão e
compartilhamento de informação sobre estes campos de conhecimento. Procedeu-se uma
revisão exploratória da literatura, selecionando inicialmente artigos publicados em periódicos
científicos cujo escopo se inscreve na confluência temática em tela. Esse acervo foi classificado
e organizado segundo normas do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em
Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS). O resultado desta fase do projeto encontra-se
disponível
numa
biblioteca
virtual
temática,
no
endereço
eletrônico
HTTP://www.bioeticaediplomacia.bvs.br, que será progressivamente ampliada como uma base
de referência bibliográfica mundial sobre essa área interdisciplinar. Pretende-se que o acesso à
informação confiável e de qualidade, a troca de experiências entre os atores dos campos
científicos e profissionais da bioética e da diplomacia na área da saúde contribua, em última
instância, para reverter a tendência para desigualdades e injustiças prevalente nas relações
entre os países.
PO 28
Health literacy” e vulnerabilidade social na caracterização dos voluntários de
pesquisa
Santos, Mary L., Castro, Cláudia G.S. e Paixão, Rita L.
PPGBIOS
“Health literacy” e vulnerabilidade social na caracterização dos voluntários de pesquisa
Introdução: A vulnerabilidade do sujeito de pesquisa é indesejada sob todos os aspectos e deve
ser minimizada pelo pesquisador, seja na proteção dos sujeitos reconhecidamente vulneráveis
ou estabelecendo medidas que diminuam a predisposição dos voluntários. Na ausência de um
instrumento validado de avaliação da vulnerabilidade social e do entendimento do sujeito acerca
das informações básicas sobre a pesquisa da qual ele participa, o presente estudo sugere uma
adaptação do modelo adotado pelo Departamento Federal de Educação (EUA, 2003) na
Avaliação Nacional de Alfabetização de Adultos (National Assessment of Adult Literacy – NAAL)
com especificidade para a saúde. O estudo norte americano estabeleceu quatro níveis de
alfabetização em saúde (health literacy), a saber: pleno, intermediário, básico e insuficiente; a
partir da habilidade dos sujeitos de assimilarem as informações recebidas.
Objetivos: apresentar uma proposta de ferramenta para incluir na caracterização dos sujeitos de
pesquisa a avaliação formal do seu entendimento sobre a pesquisa e dimensionar sua
vulnerabilidade social.
Conclusão: O tema carece de pesquisas e de maior atenção no cenário nacional, marcado pelas
desigualdades sociais e pelo número crescente de pesquisas envolvendo seres humanos.
PO 29
Medicina e Direito na questão Bioética da readequação de gênero em
transexuais.
Lacerda, H. H., Francisco, R. A.; Barbosa, H. F.; Guimarães, M. A.
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP
Introdução: Na CID 10 (F. 64.0) o transexualismo é caracterizado pelo desejo de viver e de ser
aceito como um membro do sexo oposto. Esse transtorno causa sensação de desconforto e até
de impropriedade com o sexo anatômico levando o transexual a buscar tratamentos hormonais
e/ou cirurgias transformadoras e na impossibilidade disto, a auto-mutilação ou auto-destruição.
A Resolução 1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina permite a realização da cirurgia de
readequação de gênero e a Resolução 208/2009 do Conselho Regional de Medicina de São
Paulo (CREMESP) prevê o atendimento integral a esta população. Contudo, ainda não há
legislação específica para adequação de gênero nos registros civis, o que leva a demora no
trâmite dos processos e a incerteza de resultado para os pacientes de gênero readequado.
Objetivo: Discutir a questão bioética da readequação de gênero em transexuais no enfoque da
medicina e do direito, com base em literatura médico-científica fundamentada, na Constituição
brasileira e em precedentes jurídicos visando entender e questionar o porquê da resistência em
se legislar pela readequação jurídica de gênero para pacientes transexuais.
Discussão: Abordar o transexualismo como uma condição médica a ser tratada, visando a nãomaleficência e a beneficência para os pacientes, respeitando sua autonomia pela opção da
readequação de gênero. Identificar e questionar os fatores sociais que dificultam a elaboração
de legislação que regulamente a readequação jurídica de gênero e propor soluções para o
problema com base no princípio bioético da justiça.
PO 30
Mudanças Climáticas: Impactos no Meio Ambiente e na Saúde Humana
Caramori, L.P.C., Caramori, D.C; Caramori, F.C
FEA-RP/USP; UEM
Durante o século XX constatou-se um aquecimento médio do planeta de 0,6oC em função da
ação do homem. Novas projeções feitas com maior precisão, indicam a possibilidade de
elevação da temperatura do planeta em até 4oC ao final do século XXI. A concentração de
gases nocivos e partículas na atmosfera afetam diretamente no aumento de casos de doenças
respiratórias e infecciosas, as quais podem se agravar com o aumento da temperatura. O
trabalho constituiu de uma ampla revisão bibliográfica embasada em análises, teorias e
definições acerca de como as mudanças climáticas interferem no meio ambiente e na saúde
humana. A análise contemplou causas, impactos e consequências no ambiente, doenças,
mudanças no ecossistema e aumentos de temperatura. Também ressaltou os principais gases
emitidos, suas fontes e como afetam a realidade humana. Os gases mais poluentes segundo a
literatura são o dióxido de carbono (CO2), Metano e Óxido Nitroso, além de gases derivados do
carbono e enxofre em menor escala. O aquecimento global provocará a intensificação de vinte e
quatro doenças como Malária, Dengue, Leishmaniose, Febre Amarela e Doença do Sono. O
estudo alerta para um cenário futuro em que pessoas menos providas de recursos serão as
mais atingidas, pois não terão condições de investir em medidas de atenuação do calor. Da
mesma forma os países com menos recursos para investimentos em pesquisas e medidas de
controle de epidemias. Somente a mudança de postura e a ação ética de governos,
organizações e da população resultará na transformação desta realidade.
PO 31
O papel do representante de usuários em comitês de ética em pesquisa com
humanos: participação emancipatória ou afiançamento do Estado?
Cruz, L.S, Não se aplica
UFRJ
O representante de usuários pode ter um papel decisivo na garantia do respeito à autonomia do
sujeito de pesquisa e da sua proteção. Esta tarefa poderá ser influenciada por fatores diversos,
indo desde a descrição das atribuições destes atores na regulação ética vigente, o ambiente
relacional do comitê de ética, até o seu nível de compromisso com os sujeitos de pesquisa. Este
artigo visou fazer uma revisão crítica da literatura nacional e internacional a cerca do tema. Para
tanto foi feita uma pesquisa bibliográfica utilizando os seguintes descritores: comitê de ética,
membros de comitês, participação comunitária, humanos e Institucional Review Board. Houve
uma grande variação nos termos utilizados para denominá-lo e na descrição do seu papel. A
maioria dos trabalhos encontrados descrevia como principal papel do representante de usuários
a revisão do termo de consentimento. Emergiu ainda outro conceito, o papel de agente da
‘accountabillity’. As publicações analisadas demonstraram existência de diferenças de base na
concepção da função da participação dos representantes de usuários chamando a atenção para
o risco do desvio da função de proteção do sujeito de pesquisa.
PO 32
O Rastro Digital e seu Nexo com o Sistema CEP-CONEP
Tavares, S.M.B., Rego, S.; Oliveira, G. de
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e escola Nacional de Saúde Pública
Introdução
Ferramentas de busca por referencias bibliográficas, textos, imagens e áudios na internet tem
sido o cotidiano do pesquisador de Bioética. Na Bioética diversos temas são também objetos de
segurança pública (pedofilia, bioterrorismo, entre outros) e monitoramento da rede por órgãos
oficiais do Poder Público . Que cuidados referentes ao uso da Internet na pesquisa, o
investigador deve ter para resguardar-se de implicações legais?
Objetivo
Alertar o pesquisador que desenvolve estudos na modalidade Estudo de Caso ou estudos do
mundo virtual, usando a Netnografia como metodologia, sobre a possível invasão de sua vida
privada ao efetuar buscas de dados na Internet.
Discussão
A Netnografia é a metodologia de escolha para abordar diversos assuntos da Internet, como as
comunidades virtuais. Porém, nós pesquisadores, ficamos expostos neste encontro dos mundos
real/virtual e negligenciamos a Política de Privacidade destes softwares, além de conhecer
métodos básicos de proteção e segurança da informação.
Conclusão
Seu estudo deve estar aprovado pelo sistema CEP/CONEP e constar, bem explicitados, os
números do IP e da placa de rede do computador utilizado.
Outras sugestões: analisar detalhadamente a Política de Privacidade da ferramenta antes e
ajustá-la; não fazer buscas no computador de uso pessoal; utilizar laboratórios de informática
públicos; usar computador exclusivo, com recursos necessários apenas à obtenção e/ou
armazenamento de dados sobre o assunto pesquisado; guardar dados em disco externo ou
pendrive, restritos àquela pesquisa.
Bibliografia:
1. KOZINETS, Robert. The Field Behind the Screen: Using Netnography for making Research in
Online Communities. In: Journal of Marketing Research, 39, 2002.
PO 33
OPERAÇÃO BISTURI: ANÁLISE BIOÉTICA DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS PARA
TRANSPLANTES
Benito, L.A.O., MONTAGNER, M.A.; PANISSET, J. de A.
Curso Pós-Graduação "Especialziação" em Bioética. Cátedra UNESCO de Bioética da
Universidade de Brasília - UnB
A expressão "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o
alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras
formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de
vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o
consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração
(Protocolo de Palermo, 2000). Tratou-se de uma análise bioética sobre o crime organizado e
transnacional de tráfico de seres humanos para captação de órgãos e tecidos para transplantes,
evidenciado no estado brasileiro do Recife (PE), no ano de 2003 e identificado enquanto
“operação bisturi”. No decurso do desenvolvimento desta pesquisa, se procedeu à análise do
“Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), constituída pela Câmara dos
Deputados (CD), além de dispositivos legislativos, publicações oficiais e artigos de periódicos
científicos adquiridos após busca bibliográfica eletrônica junto a base de dados informatizados
nacionais e internacionais (Cuiden®, Lilacs®, Medline®, Minerva-UFRJ®, Rvbi-Senado
Federal®, Saber-USP®, Scielo®, Teses-FIOCRUZ®). Por meio do estudo foi possível evidenciar
que as pessoas aliciadas enquanto doadoras de órgãos, possuíam nível sócio-econômico e
educacional reduzido, sendo possível também verificar que este crime se caracteriza enquanto
grave desrespeito a dignidade da pessoa humana, infringido várias legislações e princípios
bioéticos, dentre eles o da justiça e o da vulnerabilidade social.
PO 34
OS GRADUANDOS DE ENFERMAGEM E A TRANSEXUALIDADE
Machado, C.P., Costa, C.M.A.; Corrêa M.C.D.V.
1) Aluna de graduação em Enfermagem da Universidade Veiga de Almeida. 2) 2Mestre
em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Anna Nery da UFRJ; Professora
Assistente da Faculdade de Enfermagem UERJ e Curso de Graduação em
Enfermagem da UVA. 3) 3Pós doutora p
Em 2008, instituiu-se no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo
Transexualizador. (Portaria Ministerial 1707/ 2008) tendo como um de seus pilares a
capacitação de profissionais da área da saúde. Torna-se imperativo uma reflexão a luz da
bioética voltado para a humanização das ações de enfermagem e a garantia da dignidade
humana. Objetivos: analisar a percepção dos graduandos de enfermagem voltados para o cuidar
aos clientes transexuais e discutir a percepção do graduando de enfermagem que subsidiará a
educação para uma cultura de direitos humanos baseados em conceitos científicos e éticos de
transexualidade. Tratou-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, autorizada pelo
comitê de ética sob o número 250/10 . Tendo como cenário uma Universidade privada do
município do Rio de Janeiro. Os Sujeitos foram alunos de graduação do curso de enfermagem
que ingressaram no último período do internato. Utilizou-se a técnica de grupo focal. Foram
apontadas duas categorias: desconhecimento da terminologia transexual e o cuidar de
enfermagem baseado em códigos pré-estabelecidos. Verificou-se a importância da inserção de
temas emergentes na grade curricular acadêmica através da disciplina de bioética.
PO 35
PARTO CESÁREO X PARTO NORMAL:
REFLEXÕES À LUZ DA BIOÉTICA
Miranda, L.F., Não há
O presente estudo pretende analisar e discutir à luz da bioética, os determinantes e conflitos
éticos presentes no processo de indicação e tomada de decisão pela forma de parir. Em 1985 a
Organização Mundial de Saúde estabeleceu a taxa máxima de cesariana em 15% do total de
partos (BRASIL, 2006). O Ministério da Saúde, para tentar reduzir as altas taxas de cesariana,
estabeleceu um limite de 40% nas cesáreas realizadas através do Sistema Único de Saúde. A
escolha do tipo de parto, vaginal (normal) ou cirúrgico (cesárea ou cesariana), é assunto
complexo e polêmico (MANDARINO et al, 2009). Estudiosos desta temática vem discutindo as
condições da atenção à saúde reprodutiva no Brasil na assistência ao parto. A bioética tem
muito a contribuir para as discussões e tomadas de decisão em saúde, uma vez que oferece
ferramentas que poderão ser utilizadas em situações de conflitos ético e moral nesta área, de
forma inter-relacionada e complementar às políticas públicas de saúde, destacando-se as
discussões acerca da beneficência, vulnerabilidade, autonomia, paternalismo, proteção e
respeito à dignidade humana.
PO 36
Percepção de risco e coerção de pacientes diagnosticadas com câncer de mama
em relação ao seu tratamento com radioterapia: Avaliação Preliminar
Genro, B.P., Trindade, F.R.; Schwartsmann, G.; Goldim, J.R.
HCPA/UFRGS
Introdução: As modalidades terapêuticas de pacientes diagnosticadas com câncer de mama
incluem cirurgia, quimioterapia e a radioterapia. O encaminhamento a qualquer tratamento é
realizado pelo médico, mas necessita do consentimento das pacientes que pode ser influenciado
pelos riscos, benefícios e coerção associados. Este resumo é parte de um projeto de mestrado
em andamento aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre. Objetivo: Avaliar a percepção de risco e coerção de pacientes diagnosticadas com
câncer de mama em relação ao seu tratamento com radioterapia. Método: Já foram
selecionadas cinco pacientes, de uma amostra de 20, com média de idade de 62 anos e em
tratamento com radioterapia. As pacientes, após consentirem, responderam ao questionário com
a escala de percepção de risco e coerção em relação ao seu tratamento com radioterapia. A
coerção foi medida através de um questionário composto por cinco questões, com respostas do
tipo concordo/discordo. O escore varia de 0 (ausência) a 5 (máxima coerção). A percepção de
risco pode ser quantificada através de uma escala análogo-visual que varia de 0% (sem risco) a
100% (risco máximo). Resultados: Na escala de coerção duas pacientes tiveram escore 1, duas
tiveram escore 2 e uma teve escore 3. Todas as pacientes discordaram que “Foi minha a idéia
de fazer o tratamento”. A percepção de risco não ultrapassou 29%, sendo que, para duas
pacientes não há risco envolvido em relação ao seu tratamento com radioterapia. Conclusão:
Neste estudo a percepção de coerção foi baixa.
PO 37
Princípios Jurídicos e Bioéticos com relação à Castração Química
Gerson Odilon Pereira, Barbosa, E.A.L. , Pacifico, A.P. ,Campos Filho, A.J.B.,
Chaves, J.H.B
1,2,5 Doutorando em Bioética , Universidade do Porto, Portugal.;3 Professora Doutora
Universidade de York. Canadá.;4 Estudante de Direito do Centro de Ensino Superior
de Maceió – CESMAC
Introdução:A castração química é um tema que está sendo discutido nos últimos anos para os
criminosos sexuais. Foi sugerida em diversos países, como forma de proteger a sociedade de
possíveis crimes futuros que poderiam ser cometidos. Em alguns estudos mostrou-se que cai
drasticamente a reincidência em crimes sexuais. Objetivos: Avaliar o debate quanto ao tema de
ordem jurídica, sociológica e religiosa. Métodos: Foi realizada busca na base de dados Medline
e Lilacs dos artigos publicados na última década. Resultados: Apesar desta apenação para uns
ou tratamento para outros trazer certos benefícios a sociedade, como a diminuição da
reincidência dos crimes sexuais, enfrenta o problema de ser criticada como uma forma de pena
incompatível com o sistema jurídico existente. Conclusão:Neste contexto deve também ser
analisada sobre a ótica da bioética, já que o paciente irá passar por procedimentos onde devem
ser respeitados os princípios regentes da bioética.
PO 38
Proposta de Educação para Integridade Científica
Santana, C.C., não possui
Universidade Estadual de Feira de Santana
Integridade Científica é entendida como exercício de honrosa prática em ciência que deve estar
respaldada em boas normas de comportamento do cientista como, honestidade, disciplina e
paciência. Com esse propósito, tem sido enfatizada a responsabilidade de pesquisadores,
professores, instituições de ensino e de pesquisa para a boa prática científica e na formação dos
futuros pesquisadores através da educação de ética em pesquisa e particularmente em
integridade científica, propiciando que a dimensão moral dos pesquisadores e as suas
responsabilidades éticas e sociais façam parte das discussões acadêmicas e científicas. No
Brasil a escassez de estudos relativos ao tema e a ocorrência de casos envolvendo fraudes em
ciência foram fatores incentivadores para a elaboração de uma Proposta de Educação para a
Integridade Científica. O objetivo desse trabalho é o de contribuir para difundir o tema e
consequentemente com a prevenção da ocorrência de novos casos envolvendo a má conduta
científica em nosso país através da formação de pesquisadores comprometidos com a verdade.
A presente proposta foi elaborada de maneira a ser flexível, e passível de sofrer adaptações
para adequá-la às vivências e necessidades do público-alvo pois poderá embasar disciplinas de
graduação, pós-graduação ou mesmo nortear cursos de curta duração e palestras voltados ao
tema. Foi pensada de acordo com a seguinte estrutura didática: 1)Objetivos da proposta 2)
Conteúdo programático 3) Estratégias de ensino 4) Avaliação do processo de ensinoaprendizagem. Recomenda-se a continuidade dos estudos para verificar a aplicabilidade da
proposta e a sua flexibilidade quanto ao atendimento a públicos diferenciados.
PO 39
Qualidade de Vida no Trabalho dos Médicos da Atenção Básica em Roraima
Olivares, A.I.O, Olivares, A.I.O. ; Olivares, M.L.B.O. ; da Silva, R.G. ; Bonito,
J.M.R
Faculdade Roraimense de Ensino Superior / Universidade de Évora-Portugal,
Universidade EstadualdeRoraima, Universidade de Évora
Introdução: A qualidade de vida no trabalho dos médicos em Boa Vista é afetada pelas
péssimas condições no ambiente de trabalho, falta de recursos materiais, precariedade do
vínculo e baixos salários, à maioria dos médicos precisam ter mais de um emprego, ficando
nestes a maior parte de sua atividade produtiva, acrescentando sua exposição aos agravos,
ocasionando piora na sua qualidade de vida no trabalho e diminuindo lazer e recreação,
prioritárias para a preservação da saúde física e mental. Objetivos: Avaliar a qualidade de vida
no trabalho dos médicos que atuam na atenção básica em Roraima. Relacionar os fatores
geradores de estresse que modificam a qualidade de vida dos médicos. Descrever que fatores
influenciam nessa qualidade de vida no trabalho. Analisar aspectos laborais que produzem
melhorias na qualidade de vida no trabalho dos médicos da atenção básica. Propor medidas de
intervenção que possam melhorar o ambiente, condições de trabalho e humanização.
Compartilhar o conhecimento produzido com a comunidade científica, para ampliar as reflexões.
Método: Será usado o instrumento da Organização mundial da saúde para qualidade de vida de
26 perguntas e outro sócio demográfico de 19 questões, nos médicos da Estratégia Saúde da
Família. Resultados Esperados: Obter profissionais reflexivos frente à qualidade de vida no
trabalho, ambientes estressantes, condições laborais, humanização, precariedade do vínculo.
Compartilhar o conhecimento produzido. Profissionais que proponham medidas de intervenção
para melhorar os ambientes. Conclusões iniciais: Lugares onde estes médicos trabalham
oferecem riscos, devido à exposição a agentes, biológicos, psicossociais, ambientais,
inadequações ergonômicas e precariedade do vínculo.
PO 40
Reflexão acerca da política de educação ambiental nas escolas infantis.
Alexandre, CLA, Silva, RAS; Melo,KMM; Alexandre, CLA
Uncisal
Introdução
As ações realizadas pelo homem atualmente não estão voltadas para a consciência de que os
recursos disponiveis na natureza são limitados e de que existe a necessidade de respeita-los. A
educação de nossas crianças é um dos caminhos que poderá contribuir positivamente no
processo de intercessão acerca dessa temática. A maioria das escolas não há a inserção da
Educação Ambiental na estrutura curricular. Assim, o tema “Educação ambiental” é inegável
para que este processo seja iniciado pela razão, ações, pelo pensar e agir de nossas atitudes
sendo um bom começo para que as mudanças de atitudes venham a acontecer.
Objetivo
Apresentar as propostas e estratégias realizadas pelo município de Maceió-AL, referente à
tematica da educação ambiental no ensino infantil.
Material e metodos
Os dados foram coletados através de visitas e entrevistas com os coordenadores dos institutos,
centros de referência e setores resonsáveis pela Educação Ambiental no municipio de MaceióAL.
Resultados e Conclusões
Os projetos de ações e estratégias em Educação Ambiental em Maceió-AL, são realizadas em
parceria com instituições tanto pública quanto privada, e desenvolvem várias atividades dentre
as quais: acompanhamento às escolas e apoio aos projetos criados pelos professores;
implantação de hortas escolares, arborização das escolas, palestras e oficinas quando as
mesmas apresentam o interesse. Enquanto processo educativo, a Educação Ambiental incluida
na escola, pressupõe-se num conjunto de ações voltadas para a dinâmica dos ecossistemas,
considerando os efeitos da relação do homem com o meio. Assim, representa um instrumento
essencial para superar os atuais impasses da nossa sociedade.
PO 41
Releitura do uso de animais na PUCRS a partir da Lei Arouca
Coltro, M.L., Oliveira, L.N.; Rocha, A.R.; Feijó, A.G.S.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
No Brasil, no âmbito da ética aplicada a animais no ensino e pesquisa, a tônica da discussão
centraliza seu foco nas normativas a serem seguidas no país a partir da promulgação da Lei
Arouca em 2008. De encontro a esta realidade, a presente pesquisa buscou analisar a opinião
dos docentes da área da saúde e da biologia da PUCRS sobre a lei, o decreto que a oficializa,
suas orientações e exigências de limites. Através de análise qualitativa, buscou-se apreender a
posição assumida por representantes desta categoria universitária, oportunizando detectar
pontos a serem trabalhados no âmbito institucional.
A partir desta análise, emergiram duas categorias, cuidado e substituição. A primeira faz
referência ao cuidado necessário ao utilizar animais, bem como a importância de considerar-se
a dor, sensibilidade e vulnerabilidade animal. A segunda categoria enfatizou a necessidade da
busca de alternativas para minimizar o número de animais, principalmente em aula prática.
Outro achado refere-se à importância das alternativas para buscar uma melhor compreensão
dos alunos acerca da valorização da vida.
Conclui-se que a responsabilidade para que a lei se cumpra institucionalmente é das CEUAs,
contudo estas necessitam conhecer a percepção dos professores e pesquisadores sobre esta
nova realidade brasileira. A pesquisa mostrou que os entrevistados refletem sobre o tema e o
veem como importante. Consideram o animal como um ser sensiente e uma grande parte aceita
a substituição dos animais por métodos alternativos em aulas práticas, embora não haja
consenso no que se refere à substituição na pesquisa.
PO 42
Reprodução assistida heteróloga e eugenia:
uma análise bioética
Meirelles, A.T., Vasconcelos, C.
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Pesquisa Jurídica, Curso de
Direito, Universidade Salvador, Bahia, Brasil.
As tecnologias conceptivas modernas propiciaram ao surgimento de anseios reprodutivos que,
em desacordo com a ética, podem vir a revelar práticas eugênicas variadas, a exemplo da
escolha das características do futuro filho na reprodução heteróloga, que pressupõe a doação
de material genético por casal ou pessoa solteira. Tendo em vista este contexto, esta pesquisa
buscou realizar uma análise da bioética como fundamento para o desenvolvimento de uma
orientação biojurídica aos desejos reprodutivos pós-modernos, que tendem a ser justificados por
ideais de autonomia e liberdade humanas, premissas de ordem normativa no Estado brasileiro.
As premissas bioéticas de dignidade e respeito à pessoa humana revelam a necessidade de
estabelecer parâmetros legítimos para as condutas na seara da reprodução humana artificial, o
que culmina na constatação de que a escolha das características de um indivíduo futuro não
encontra guarida nos planos ético, moral e jurídico. Em oposição à instrumentalização do ser
humano, faz-se imperativa a observância de sua condição ontológica de pessoa. Sendo assim,
observou-se neste trabalho a necessidade de valorização ontológica do ser humano e de sua
condição de fim em si mesmo enquanto reflexão capaz de tornar ilegítima a escolha de
características genéticas, hoje pautada nos juízos probabilísticos das regras de transmissão
hereditária.
PO 43
Técnicas de Reprodução Assistida
Aspectos Bioéticos no Tratamento de Casais Homossexuais
Bellelis, P., Podgaec, S.; Cohen, C., Oliveira, R.A.
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Objetivo: Avaliar o que a literatura e as sociedades médicas relatam a respeito da utilização de
técnicas de reprodução assistida no auxílio a casais homossexuais
Apesar da reprodução ter sido tradicionalmente considerada como um aspecto do casamento,
solteiros, gays e lésbicas também têm interesses em ter e criar filhos, mesmo se não forem
casados ou atraídos por pessoas do sexo oposto. Algumas mulheres e homens não têm
parceiro permanente e ainda assim estão interessadas em ter e educar filhos como mães
solteiras. Muitos gays e lésbicas já tiveram filhos com parceiros do sexo oposto e dividem a
criação ou têm plena custódia após o fim de seus relacionamentos.
O Supremo Tribunal Federal Brasileiro aprovou a união de casais homoafetivos em maio de
2011. Em consulta realizada em junho de 2010, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo
(CREMESP) deu parecer favorável à utilização de técnicas de reprodução assistida no auxílio a
casais homossexuais.
PO 44
Tecnologias avançadas e o impacto na saúde pública: uma visão bioética
Oliveira, G.C., Fragoso, M.A.C.
Ministério da Saúde
Dado o contínuo avanço técnico e científico na área de saúde e o impacto que esta dinâmica
pode trazer à saúde pública, é relevante analisar a forma de acesso às novas tecnologias no
Brasil. Ao se introduzir uma nova tecnologia é essencial avaliar os benefícios proporcionados em
relação aos riscos potenciais. Sendo assim, para a consideração dos aspectos bioéticos
implicados na incorporação e acesso a tecnologias avançadas em saúde, faz-se necessário
evidenciar uma série de princípios: autonomia, beneficência, justiça, proteção, vulnerabilidade,
responsabilidade, utilidade, entre outros. Hans Jonas aponta a responsabilidade como a
conseqüência imediata da relação do homem com a natureza e o desenvolvimento desenfreado
do conhecimento tecnológico. Neste âmbito e diante do impacto de suas consequências, levar
em consideração o princípio da responsabilidade frente às novas tecnologias e sua forma de
aplicação deixa de ser apenas um problema individual e passa também a ter uma dimensão
pública, implicando na efetiva participação do Estado. Portanto, o desenvolvimento, a
incorporação e a utilização de tecnologias no sistema de saúde brasileiro, bem como sua
sustentabilidade, devem estar inseridos em contextos científicos, tecnológicos, sociais e
econômicos. Diante desta perspectiva, foi criada pelo Ministério da Saúde a Política Nacional de
Gestão de Tecnologia em Saúde (PNGTS) com o objetivo de maximizar os benefícios à saúde a
serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias
seguras e efetivas, em condições de equidade. A estratégia desta política baseia-se na
ampliação da produção de conhecimentos científicos como forma de subsidiar os gestores na
tomada de decisão quanto à incorporação ou não de tecnologias no Sistema Único de Saúde
(SUS).
PO 45
Transplante
Escassez de órgaos e a recusa familiar
Peres, Bruna F. L. C., Rangel, Fátima
Escola de Medicina Souza Marques
Introdução:O transplante de órgãos é um procedimento capaz de melhorar a qualidade de vida
de pessoas que não tinham mais esperanças de cura com os tratamentos convencionais.Para
haver transplante é preciso que haja doação de órgãos.A recusa familiar é um dos princpais
limitantes para a captação de órgãos e dentre os motivos se encontram fatores
culturais,religiosos,educacionais,pessoais.
Objetivo:identificar os principais fatores que levam uma família a recusar a doação de
órgãos do ente falecido.
Material e métodos:o trabalhou constou de um levantamento bibliográfico e de uma
pesquisa de campo.Foram passados 34 questionários com 16 perguntas, a maioria quantitativa
e apenas 2 qualitativas.
Resultados:100% da amostra populacional apoia o transplante,entretanto apenas 64%
gostaria de ser doadora de órgãos;52% não sabe o que é preciso para ser um doador de
órgãos;82% sabem o que é morte encefálica e 70% temeria um erro no diagnóstico da
mesma;67% acredita que a condição financeira ajuda na obtenção de órgãos e 88% crê na
existência de um mercado negro.
Conclusão:A recusa familiar é um obstáculo à evolução do transplante,diminiundo muito
a captação de órgãos.Educar a população é a principal ação a ser realizada para incrementar
essa situação e melhorar o número de doação de órgãos,reduzindo as filas de espera.
Bioética das situações persistentes
PO 46
A dramatização como estratégia de ensino da comunicação de más notícias ao
paciente durante a graduação médica
Destefani, A.S., Elcio Luiz Bonamigo
UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina
I. Introdução/Apresentação
Os autores revisaram quinze trabalhos da literatura mundial que apresentavam estratégias de
ensino para a comunicação de más notícias ao paciente durante a graduação médica. A
utilização da dramatização foi especialmente observada.
II. Objetivos ou pergunta central
Analisar a técnica de dramatização como estratégia de ensino durante a graduação médica para
a comunicação de más notícias ao paciente.
III. Métodos (quando pertinente)
Foi realizada uma revisão sistemática da literatura para identificar os trabalhos publicados entre
2005 e janeiro de 2010 que tratavam do ensino da comunicação de más notícias ao paciente
durante a graduação médica. Foram selecionados quinze artigos. A utilização da dramatização
foi analisada no contexto dos métodos utilizados.
IV. Resultados
Encontrou-se que a dramatização, no contexto de um conjunto de atividades do tipo oficina,
laboratório (workshop) ou similar, é uma estratégia frequentemente utilizada para o ensino da
comunicação de más notícias ao paciente durante a graduação médica. Catorze dos quinze
trabalhos revisados utilizavam ou recomendavam a dramatização como parte prática do
treinamento desta habilidade. A dramatização tanto pode ser realizada mediante o desempenho
de papéis (role playing) entre colegas como pela utilização de pacientes simulados ou
padronizados.
V. Conclusão
Os trabalhos revisados permitiram concluir que a dramatização constitui uma estratégia
frequentemente utilizada e recomendada para o ensino durante a graduação médica da
comunicação de más notícias ao paciente.
Este trabalho foi publicado na Revista Bioética 2010; 18(3): 725 - 42
PO 47
A Importância da Reforma Agrária sob a Perspectiva da Bioética da Proteção
Souza, J.F.J, Leite, A.Z.
Universidade de Brasília; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Desde a colonização portuguesa, o acesso à terra foi controlado de maneira a restringi-lo às
classes dominantes, em que pese as dimensões continentais no nosso país. Tal condição não
foi estruturalmente alterada no período democrático, apesar do arcabouço jurídico criado para tal
(Estatuto da Terra e Constituição de 1988).
Este trabalho tem como objetivo discutir, utilizando-se as ferramentas da bioética da proteção, a
importância da criação de projetos de assentamentos de reforma agrária como política social
para a mitigação de populações vulneradas, seja pela falta de acesso à terra ou pela quantidade
insuficiente desta para a sobrevivência.
Baseado na análise histórica da concentração fundiária no país e nos dados de concentração da
extrema pobreza no meio rural, defende-se a obrigação moral do Estado em garantir políticas de
assistência às famílias acampadas e minifundiárias.
PO 48
A Mediação de Conflitos na Relação Médico-Paciente á Luz da Bioética
Miranda, L.F., não há
O trato entre médicos e pacientes estabeleceu-se historicamente de forma complexa e
conflituosa. A mediação é um meio alternativo de resolução de conflitos. Incentiva as próprias
partes a terem uma participação direta e ativa na resolução dos embates, através do diálogo. A
Bioética defende a busca por soluções viáveis e práticas para os impasses, oferecendo
“ferramentas” importantes que poderão ser utilizadas. O presente estudo objetiva resgatar o
processo histórico da relação médico-paciente, suas implicações éticas e as propostas da
bioética para enfrentamento e reflexão. Utilizou como metodologia a revisão bibliográfica, a partir
da leitura de livros de referência e busca de artigos atuais abordando a temática. A pesquisa
ocorreu no primeiro semestre de 2010. Na atualidade ainda sofremos muita influência desse
processo de construção histórica. É freqüente o emprego de condutas para proveito imediato; o
‘diálogo surdo’ entre profissional e paciente, onde o profissional ouve apenas o que lhe convém;
pouca informação; autoridade como forma de poder. “Ao tentar justificar suas ações através do
paternalismo, os profissionais de saúde estão defendendo seu poder social”. Os profissionais,
por sua vez, respaldam-se no principio da beneficência e justificam suas atitudes pelas
dificuldades nas condições de trabalho. A Bioética de Intervenção propõe uma aliança
democrática e concreta com o lado historicamente mais frágil, incluindo a re-análise de dilemas
como autonomia, vulnerabilidade, paternalismo, dentre outros. Destacam-se a importância do
direito à informação e da relação de igualdade; a consideração da complexidade das relações
humanas e sociais; a ética da responsabilidade a ser exercida por cada profissional a todo
paciente; garantia da confidencialidade e respeito à autonomia, com implementação prática do
consentimento informado como forma de adensar a capacidade critica do indivíduo, dando-lhe
empoderamento para a tomada de decisão. Os “Quatro Pês” empregam-se em situações de
risco e indivíduos vulneráveis. São eles a prevenção, a precaução, a prudência e a proteção.
Conclusão:Tanto o médico quanto o paciente encontram-se na condição de explicar e
compreender a si mesmos e ao outro. Na medida em que o médico assimila e assume esta
compreensão, se aproxima do paciente. Assim se dá o processo hermenêutico. O contexto ético
na busca de uma sociedade justa deveria ter mais destaque na deontologia e na prática dos
profissionais de saúde, visto que o compromisso com o humano na procura de uma sociedade
mais justa, também faz parte dos direitos e deveres médicos.
PO 49
A moralidade da alocação de recursos no cuidado de idosos no centro de
tratamento intensivo
Freitas, E.E.C., Schramm, F. R.
PPGBIOS - ENSP- FIOCRUZ - Rio de Janeiro - Brasil
Introdução: o mundo está envelhecendo. No Brasil e em vários outros países do mundo,
mudanças na composição etária da população vêm acompanhadas por um aumento da
demanda por tipos de assistência à saúde cujo custo é elevado. Atualmente, alguns conflitos
morais são decorrentes da alocação dos recursos públicos em saúde, pois a magnitude das
desigualdades sociais e os recursos escassos impõem que as prioridades da gestão pública se
fundamentem no conhecimento da situação de saúde e do impacto de políticas, programas,
projetos e ações sobre a saúde. Objetivo: rever a situação destes conflitos à luz das ferramentas
da bioética. Método: trabalho de revisão. Artigos entre 2005-2010. Publicados no Pubmed e
Scielo. Resultados: nesse contexto, a medicina intensiva, os gestores e os médicos em terapia
intensiva estão sujeitos a conflitos morais, principalmente quanto à justa microalocação de
recursos para os idosos no centro de tratamento intensivo (CTI). Conclusão: fundamentados
pela bioética da proteção, vem à tona a reflexão sobre a necessidade de elaborar uma política
sanitária que seja ao mesmo tempo eficaz, eficiente e efetiva, embasada em dados fidedignos e
justificada do ponto de vista moral. Este seria o caso, por exemplo, de uma política que não
prolongasse a qualquer custo a sobrevida sem qualidade dos pacientes de CTI, que só leva ao
sofrimento evitável e ao aumento dos custos hospitalares.
PO 50
A regulação da saúde frente às Diretivas antecipadas de vontade
Universid
Introdução:A evolução científica conduziu os profissionais de saúde a considerarem é
possível para salvar uma vida, mesmo quando o doente se encontra em fase terminal. O
sistema único de saúde instalado é atravessado por uma contradição insolúvel. As despesas da
saúde tendem a crescer de modo acelerado, mas as receitas estão cada vez mais em
perspectiva de retratação.Objetivo: Conhecer as diretrizes do sistema único de saúde frente às
diretivas antecipadas de vontade. Método: Foi realizada busca na base de dados Medline e
Lilacs dos artigos publicados na última década. Resultados: Hans Jonas ensinou que o “princípio
responsabilidade” nos obriga ao colocar questões éticas não apenas em função de uma
intenção e de efeitos presentes, mas também em termos de resultados de fato, não só
presentes mas também futuros. Impõe-se, por isso, pensar o futuro do sistema. Sabemos que a
autonomia de como queremos morrer, pode ser interpretada como má prática médica por ir
contra as leges artis. No entanto, é uma realidade que afeta doentes e profissionais que
dependem do sistema único de saúde. É certo que quando determinado ato for considerado pelo
doente terminal como impróprio ou causador de imenso sofrimento, ao qual não se quer
sujeitar, ele não dará o seu consentimento. Mas o que acontecerá no caso de um doente não
ser capaz de dar o seu consentimento informado? Como supor a sua vontade, visto que todos
somos diferentes e não existe um padrão a seguir. Conclusão:Não há ainda resposta para essa
questão. Mas é tempo de procurá-la.
PO 51
A situação do idoso no âmbito familiar e social na cidade de Unaí/MG
Pereira, M.S.C., Carvalho, E.J.; Oliveira, G.D.; Ribeiro, G.L.
Unimontes
Nas recentes décadas houve um aumento significativo no número de separações e divórcios
entre os casais e isso provocou a diminuição do suporte familiar para com o idoso. Tal fato não
pode justificar a falta de assistência que deve ser dispensada à terceira idade. Sendo assim,
este trabalho teve como objetivo analisar a situação do idoso na cidade de Unaí/MG e conhecer
melhor as causas que levam os idosos ao abandono e ao descaso pelos seus familiares e pela
sociedade. Para tal estudo foram aplicados questionários contendo perguntas básicas sobre
como o idoso é tratado no convívio familiar e social. Os dados da pesquisa foram obtidos
através de um questionário direcionado a um público entre 15 e 59 anos e outro questionário
específico para idosos com 60 anos ou mais. A aplicação dos questionários abrangeu bairros
periféricos da cidade. Este trabalho demonstrou que a maioria dos idosos declarou-se
analfabeta e aproximadamente 90 % são aposentados. Metade dos idosos entrevistados exerce
alguma atividade remunerada para complementarem a renda familiar e apenas 27 % possuem
plano de saúde, o que compromete drasticamente a saúde dos idosos. Enfim, baseando-se
nestas e em outras informações, este estudo serviu para confirmar que envelhecer na civilização
pós-moderna tornou-se um processo doloroso e delicado, dificultando o processo natural de
envelhecimento com dignidade. Tal fato é observado tanto nos grandes centros quanto nas
pequenas cidades, como em Unaí/MG. A questão social do idoso exige políticas públicas
eficientes que amenize esta cruel realidade.
PO 52
ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA DE
INTERVENÇÃO
Mercedes Salamano, Bruno Andrade, Emiko Uehara, Cláudio Lourenzo, Dais
Rocha
PPG UnB
Na medicina ocidental atual, a forma de atenção à saude mais difundida é a biomédica, cuja
expressão mais notória é a utilização de medicamentos, que se manifesta como um processo
social, biopolítico, com aparição continua e acrítica de novos medicamentos no mercado. Esta
questão demonstra importantes contradições vinculadas com a exclusão social: acessibilidade,
equidade e condições orçamentárias, que convalidam e aprofundam o crescente processo de
despolitização dos conflitos morais, da capacidade de tolerância que tem tanto a universalidade
como a igualdade para reconhecer e outorgar valor a diferença. Por meio de uma revisão da
literatura o presente artigo apresenta uma aproximação das situações moralmente conflitivas
vinculadas com o acesso a medicamentos no Brasil, refletindo sobre as possíveis barreiras,
dentro do contexto da Bioética de Intervenção. No Brasil, na década de 80, a transição do
regime político e os ciclos econômicos recessivos aumentaram a visibilidade da questão social.
Na década de 90, surgiram os sinais evidentes de uma piora das condições de vida e a exclusão
social tornou-se visível e contundente. No campo da saúde, a exclusão social constitui a
negação do direito de uma pessoa ou grupo de satisfazer suas necessidades em saúde e pode
adotar diferentes formas em função de fatores geográficos, culturais, econômicos e sociais.
Neste contexto, o acesso aos fármacos se vê comprometido; um terço da população mundial
não tem acesso regular a medicamentos essenciais, tendo também as mesmas barreiras para
os serviços de saúde.
PO 53
ANÁLISE BIOÉTICA SOBRE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NA EUTANÁSIA
Panisset, J.A., Benito, L.A.O.; Guimarães, I; Montagner, M.A.
UnB
O direito a morte assistida, relacionado a situações como o surgimento de uma enfermidade
incurável, ou ainda, que possui inviabilidade clínica em seu tratamento, dentre outras situações,
é indiscutivelmente uma das temáticas na atualidade que mais geram discussões e debates, por
conta de sua legalização. O presente estudo se propôs a refletir sobre esta inquietante questão,
utilizando para tal o princípio bioético da autonomia. Para sua elaboração, foram adquiridos
subsídios por meio de buscas bibliográficas eletrônicas junto a base de dados informatizados
(Biblioteca Virtual de Saúde), adquirindo assim artigos científicos, legislações correlatas dentre
outras publicações. Nesse sentido, foi possível evidenciar a inexistência de consenso na
realização de prática tanto em nível nacional quanto internacional. A complexidade desta
questão é constatada por conta de outras questões a ela relacionadas como, por exemplo, o
sofrimento do ser humano, a alocação de recurso em saúde, e ainda a captação de órgãos e
tecidos para a realização de transplantes.
PO 54
ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (1995 –
2005) SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA
Messetti, M. H., não
não
O presente artigo traz uma síntese de pesquisa realizada com foco nas resoluções produzidas
pelo Conselho Nacional de Saúde no período entre 1995-2005. Definiu-se como objetivo da
abordagem a determinação de quantas dessas resoluções possuem perfil bioético, ou seja,
trazem embutidos em seus componentes os referenciais da Bioética: beneficência, não
maleficência, autonomia, justiça, equidade, proteção à dignidade e vulnerabilidade do ser
humano, confidencialidade, privacidade e solidariedade. A pesquisa apontou que, de um total de
203 resoluções produzidas em 11 anos, 81 possuem caráter bioético, isto é, apresentam os
referenciais que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, a saber: de Integridade (promoção,
proteção e recuperação da Saúde), Equidade (igualdade aos indivíduos) Universalidade (para
todos) justiça e autonomia.
PO 55
Anencefalia: o grito dos inocentes.
LEITE, Heloiza Arrais Bandeira Tavares; BRAGA, Aline Marina Marcondes,
BRAGA, Aline Marina Marcondes; SANTINELLI, Renata
Universidade Jose do Rosario Vellano - UNIFENAS
A atual pauta da bioética permite um questionamento amplo sobre diversos aspectos relativos
ao viver. Uma temática importante trata da interrupção de gravidez em caso de fetos
anencéfalos. O objetivo deste trabalho é discorrer desde as características da fisiopatologia da
doença que interferem nos conceitos de morte e morte encefálica, até os conceitos religiosos e
científicos para a vida e início da vida, os aspectos psicológicos que influenciam a gestante e os
familiares numa gravidez normal comparados com a gestação de um anencéfalo. Leva-se
também em consideração a necessidade de um posicionamento judicial do qual depende a
mulher para que sua liberdade de escolha seja preservada sem punições legais. É questionado
a que fatores implicam a liberação da interrupção da gravidez. Aborda também a real
aplicabilidade da doação de órgãos do bebê anencéfalo. É imprescindível respeitar a decisão da
família do bebê anencéfalo, preservando a sua liberdade de escolha e para isso, os profissionais
precisam conhecer todos os vértices biopsicossociais, para atuar sem recriminações e
imposição de sua própria filosofia.
PO 56
Aplicação da Bioética na Sistematização de um Bom Relacionamento
Profissional entre Fonoaudiólogos
LARA MOURÃO, N.A., MIRANDA, L.M.C.; SOARES, S.S.S
UNAMA
Introdução: problemas no relacionamento entre fonoaudiólogos podem acarretar prejuízos à
consolidação da Fonoaudiologia, que é uma profissão nova. Objetivo: investigar como a Bioética
pode colaborar na sistematização de um bom relacionamento profissional entre os
fonoaudiólogos. Método: aplicação de questionário a 30 fonoaudiólogos de Belém para
investigar as questões éticas que envolvem o relacionamento profissional entre os
fonoaudiólogos, os conhecimentos sobre Bioética que possuem e se estes influenciam em seu
exercício profissional. Resultados: 54% dos entrevistados nunca tiveram desavença com um
colega fonoaudiólogo. Já 43% referiram ter tido esse problema devido a um procedimento ético
inadequado do colega, 13% a divergências de conduta e 13% à competição no ambiente de
trabalho. 27% adotaram uma conduta para solucionar a situação, 20% sentiram-se incomodados
de alguma forma e 3% não deram importância. 74% acreditam que a Bioética auxilia nessas
situações; 24% apontam que a Bioética fornece esse auxilio, pois busca analisar os conflitos e
orientar a conduta profissional, 20% porque mostra a melhor forma de solucionar o problema,
9% porque normaliza a conduta profissional, 6% porque busca promover a conscientização e a
união da classe profissional, 3% porque busca promover a interação desde a formação
profissional. Conclusão: além do empreendimento de condutas adequadas que é esperado de
cada fonoaudiólogo, baseado na responsabilidade solidária necessária a cada cidadão, é
preciso que, norteados pela Bioética, os órgãos de classe, com auxilio das instituições
acadêmicas que promovem a formação e o aperfeiçoamento de fonoaudiólogos, realizem ações
que estimulem o estabelecimento de um relacionamento adequado entre eles.
PO 57
Aspectos Bioéticos da Avaliação de Periculosidade nas Perícias em Saúde
Mental
Chaves, A.C.S., Cohen, C.; Oliveira, R.A.
Faculdade de Medicina e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
As perícias em saúde mental constituem uma das ferramentas de maior importância ao
Processo e à Execução Penal, em etapas diversas, como na avaliação da imputabilidade, na
fixação e individualização da pena, na análise das condições pessoais do condenado à
obtenção da progressão de regime e ao final do prazo mínimo de cumprimento da medida de
segurança. Em todos esses momentos, o principal aspecto que se busca avaliar é o grau de
periculosidade oferecido pelo agente ou a sanidade mental do processado na ocasião do ato
ilícito, analisando-se os meios adequados de cumprimento da pena ou medida de segurança,
bem como a sua aptidão ao retorno ao convívio social. Entretanto, a avaliação de periculosidade
ou na avaliação do risco oferecido pelo agente, sofre questionamentos sob a perspectiva
bioética. Seria possível antever o nível periculosidade oferecida pelo agente? Não seria essa
uma forma de punição prospectiva ou de pré-julgamento, ferindo princípios estruturantes do
Direito Penal? Outro efeito negativo que poderá resultar dessas avaliações é, no caso dos
agentes portadores de doenças mentais, a associação indevida dessa condição à periculosidade
inerente. O trabalho busca demonstrar que as perícias psíquicas, inobstante precisem,
claramente, sofrer reestruturações, afiguram-se, ainda assim, como instrumentos de primordial
relevância ao Sistema Penal.
PO 58
Bioética aplicada ao aperfeiçoamento da assistência primária
Universid
Introdução: A amplitude alcançada pela bioética, atualmente, é de enorme projeção pela
diversidade de áreas de abrangência e de aceitação de seus princípios, razão de serem
disseminados de modo rápido e contínuo. Uma das formas de contribuir para esta difusão é
através da efetivação de estruturas funcionais que cheguem perto dos indivíduos e possam
participar com estudos, reflexões e recomendações e possibilitem dar aos gestores as
ferramentas necessárias ao exercício ético da gestão pública.
Objetivos: Avaliar
a
aplicabilidade da bioética sobre a justiça e a equidade na atenção a assistência primária.
Métodos: Foi realizada busca na base de dados financeiros do Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde no município de Marechal Deodoro-Alagoas, referentes ao ano
de 2010. Resultados:Para tanto, o resultado dessa avaliação, propõe-se a criação de modelos
lógicos de assistência objetivando promover o diálogo permanente na busca de consensos,
promover suporte e apoio à disseminação da bioética e recomendações para a utilização dos
princípios bioéticos nos diferentes níveis de atuação, quer em nível organizacional, na definição
das políticas de saúde, quer nas equipes de saúde que atuam na atenção básica ou no amparo
aos direitos das populações vulneradas, sob a ótica da bioética de proteção. Conclusão:Não
basta que a reflexão e ações éticas fiquem restritas ao meio acadêmico e ao círculo dos
especialistas em ética/bioética, mas, ao contrário, a sua discussão e compreensão devem
transceder os limites da sua totalidade.
PO 59
Bioética clínica como ferramenta para o cuidar a beira do leito
Universid
Introdução:O leito é um clássico ponto de encontro entre o paciente que o ocupa necessitado da
Medicina e o médico que o assiste, à sua beira. A bioética clínica integra-se como poder
moderador de ideologias tecnicistas e salvaguarda de exageros de “nacionalismo da Medicina”,
como a “medicalização da vida”. Objetivos:Conhecer o marco teórico da bioética aplicada a
situações clínicas. Métodos: Foi realizada busca na base de dados Medline e Lilacs dos artigos
publicados na última década. Resultados: O desiderato presta-se ao exame comparativo de
múltiplas conseqüências, que pode indicar a melhor sustentação para o sucesso de conciliação
entre as partes que se sentem prejudicadas em seus interesses pessoais e profissionais. Essa
linguagem coopera na expressão das proposições e contraposições e na decodificação como de
beneficência e de não-maleficência da Medicina (e não do médico). A beneficência subentende
que há comprovada utilidade e eficácia com base em pesquisas e rotinas assistenciais. A nãomaleficência lida com as perspectivas de danos durante a aplicação. Em tempos de carência de
recursos, a não-maleficência aproxima-se do sentido de primum non nocere e em situação de
pluralidade de recursos, a não-maleficência distancia-se da locução latina pois lida com o grau
de segurança da aplicação, entendendo-se que as imperfeições da Medicina não permitem
pretender iatrogenia zero.Conclusão: Valida-se admitir analogia entre uma recusa do paciente
em se submeter a uma recomendação do médico e uma recusa ética do médico a atender quem
ele tenha motivos para não fazer.
PO 60
Bioética e doação em vida do próprio corpo para ensino e pesquisa.
Miotto. R.B., Silveira, T.C.P., Barbosa, H.F, Guimarães, M.A.
Centro de Medicina Legal (CEMEL), Departamento de Patologia e Medicina Legal,
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo, Brasil.
Introdução: O Centro de Medicina Legal (CEMEL/FMRP-USP), com base na Lei nº 8.501/1992
realiza rotineiramente a doação de cadáveres não-reclamados para ensino e pesquisa. Na
maioria são corpos de indigentes falecidos em logradouro público, por causas naturais. Esta
situação é incomum e limita a disponibilidade de corpos para doação, não levando em conta a
autonomia do doador. Por outro lado, o CEMEL é frequentemente procurado por pessoas que
desejam doar o próprio corpo em vida.
Objetivos: Mostrar as condutas tomadas no CEMEL/FMRP-USP com relação à doação de
corpos em vida para ensino e pesquisa numa perspectiva bioética de respeito à autonomia,
frente à ausência de legislação sobre o assunto.
Métodos e Resultados: A análise dos 29 casos de pessoas que registraram o desejo de doação
demonstra que para efetivação da mesma há necessidade de uma série de condutas. Para isso
os interessados recebem 03 formulários. No primeiro registra-se a intenção de doação do
próprio corpo. O segundo é preenchido por seu familiar, para oficializar a doação. O terceiro
orienta sobre como os familiares devem proceder no caso de falecimento. O doador é orientado
a guardar estes formulários junto à certidão de nascimento ou de casamento e principalmente a
comunicar todos os familiares sobre a doação, para que sua autonomia possa ser respeitada.
Conclusão: Há necessidade de criar leis que regulamentem a doação do próprio corpo em vida
para garantir a autonomia dos doadores em colaborar com o ensino e a pesquisa.
PO 61
BIOÉTICA E RESTRIÇÕES ALIMENTARES POR MOTIVAÇÕES RELIGIOSAS:
TOMADA DE DECISÃO EM TRATAMENTOS DE SAÚDE
Lucas França-Garcia, MARILIA FERNANDES WETSTEIN; LIA V. B. N. F. ALVES,
JOSÉ ROBERTO GOLDIM
UFRGS/HCPA
Introdução: A Bioética tem sido chamada a refletir sobre inúmeros temas na área da saúde, um
deles são os aspectos espirituais envolvidos no processo de tomada de decisões. A inclusão
destes aspectos não retira o caráter laico da reflexão bioética, ao contrário, permite ter uma
visão ampla e complexa das motivações associadas as decisões que as pessoas tomam.
Objetivo: Verificar a presença de motivações religiosas nas restrições alimentares relatadas por
pacientes internados. Método: Foi realizado um estudo transversal com uma amostra de 271
pacientes internados em um hospital geral universitário de Porto Alegre, Brasil. Foram
realizadas entrevistas individuais enfocando a questão das restrições alimentares e as
motivações envolvidas, assim como a expressão de coerção associada. Resultados: Com
relação a alimentação, 56% dos pacientes afirmaram ter alguma restrição a algum tipo de
alimento, sendo que 6,3% eram associados a motivos religiosos, especialmente com relação ao
grupo das carnes. Os demais pacientes alegaram restrições por não gostar do alimento (34%)
ou por terem problemas de saúde associados (16%). A expressão de coerção não apresentou
diferença estatisticamente significativa (P>0,05) entre os grupos de pacientes com e sem
restrição alimentar. Conclusão: Os pacientes percebem que são ouvidos pela equipe de saúde,
mas entendem que as suas opiniões não são consideradas quando da decisão sobre os tipos de
alimentos que serão oferecidos.
PO 62
Caracterização dos componentes de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs)
Barbosa, A S, Boery, R N S O, Gomes Filho, D L
UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
A capacitação dos componentes do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP é fundamental para o
bom desenvolvimento das atividades do Comitê e é cada vez mais necessária diante do
crescimento do Sistema CEP/CONEP e do incremento da demanda de revisão ética de projetos
de pesquisa. Isso torna relevante pesquisas, que tenham como objetivo caracterizar os
componentes dos CEPs das Universidades do Estado da Bahia. Trata-se de estudo integrante
da dissertação de mestrado “Entraves e potencialidades dos Comitês de Ética em Pesquisa
(CEPs) das Universidades Estaduais da Bahia” do Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), aprovada pelo
CEP/UESB sob protocolo Nº 134/2009 e sustentada em 2010. De caráter quantitativo e
descritivo, o estudo foi realizado com 25 informantes e analisado pelo software Sphinx. De
acordo com os dados obtidos, os componentes dos CEPs (membros pareceristas,
coordenadores e secretários) são em sua maioria do sexo feminino (60%), possuem graduação
em Enfermagem (12%) ou Odontologia (12%), têm cerca de 30 ou mais anos de formação
profissional (27,30%), o título de doutorado (44%) e, dentre aqueles que exercem a função de
parecerista, apenas 60% participaram de algum evento/curso sobre ética em pesquisa. Estes
aspectos reforçam o seu caráter multiprofissional, a necessidade de realização de mais
atividades educativas pelos CEPs estudados e também a necessidade de constituição de
programas de capacitação continuada para os seus membros. Atividades estas que demandam
maior apoio institucional e investimento no seu desenvolvimento e consolidação.
PO 63
Comitê de Bioética do Hospital Geral de São Mateus: Relato de caso sob a
perspectiva da bioética do cotidiano.
Mitsugui,C.S.1,2, Oliveira,M.C.G.1; Silva,R.J.1; Barroco,M.F.C.1; Oliveira,
A.C.T.M.F.1; Ferraz,D.M.M.1; Santos,L.S.1; Pinto,E.O.1; Fares,H.H.1;
Silveira,K.F.1; Cunha,M.V.M.F.1; Nascimento,R.A.O.1; Grunemberg,R.S.1;
Peciukonis,S.M.1; Muller,W.1; Martins,T.S.1; Veloso,M.V.1
1-Comitê de Bioética do Hospital Geral de São Mateus 2-Núcleo de Estudos de
Bioética da Associação Brasil SGI 3-Igreja Batista de São Mateus 4-Paróquia São
Mateus 5-Geledés-Instituto da Mulher Negra
O Comitê de Bioética do Hospital Geral São Mateus é composto por grupo multidisciplinar de
profissionais da instituição e representantes da comunidade. É um hospital geral público, com
205 leitos, de média complexidade, de administração direta da Secretaria de Estado da Saúde,
localizada na zona leste da cidade de São Paulo, compondo a rede do SUS. O comitê de
bioética foi implantado em 25 de julho de 2008, tendo como objetivo geral refletir sobre os
diferentes aspectos envolvidos nos dilemas bioéticos enfrentados pelos profissionais da saúde
em seu cotidiano. Neste contexto, o comitê apresenta um relato de caso (AJC/2011), ilustrativo
da atuação deste comitê, por solicitação da enfermaria de Clínica Médica. O paciente é
esquizofrênico e nefropata, apresentando internações sucessivas por disturbios metabólicos e
debilidade. Na presente internação, a família envia carta solicitando a não realização de diálise e
medidas que prolonguem a vida do paciente. Diante da complexidade das relações e medidas a
serem adotadas, envolvendo tanto as equipes multiprofissionais de atendimento, quanto a
família e o paciente; o comitê de bioética foi solicitado a colaborar no diálogo e na condução da
discussão dos dilemas éticos e morais do exercíco profissional e das relações com os familiares.
Como órgão consultivo do hospital, o comitê propôs recomendações, cumprindo a missão de
atendimento humanizado e de qualidade do hospital. Adicionalmente, este caso e outros,
proporcionaram à comunidade de profissionais, clientes e familiares uma forma prática de
educação em questões bioéticas, tendo como máxima, o respeito à dignidade da vida.
PO 64
Conflitos bioéticos ocorrentes na quarentena humana.
Santos, I.A., Palhares, D.; Junges, J.R.
Universidade de Brasília/Unisinos
Introdução. Desde tempos bíblicos (imemoriais), o senso comum estabelece que indivíduos
doentes devem ser afastados do convívio social para evitar a propagação de epidemias. Indo
para o ambiente social, os Estados estabeleceram restrições sanitárias à circulação de viajantes
(principalmente estrangeiros) com sinais de doenças infecciosas. Contudo, os sanitaristas têm
mostrado, desde o início do século XX, que esse tipo de medida não altera o curso de uma
epidemia, tampouco protege territórios. Metodologia. O conflito bioético entre uma prática estatal
de proteção à coletividade será avaliado sob a ótica dos Direitos Humanos e também em uma
perspectiva hermenêutica para descortinar interesses subjacentes. Discussão. A prática de
quarentena (ou seja, isolamento de pessoas com um quadro clínico ou com suspeita ou que
procedam de determinados territórios) é um estado de exceção sobre a autonomia de indivíduos
e pequenos grupos vulneráveis. Superficialmente, a quarentena estaria em um delicado
equilíbrio de o Estado proteger a saúde da coletividade e também respeitar a liberdade da
pessoa humana. Ao momento em que não haja bases científicas sólidas que a sustentem, mas
pelo contrário, estudos observacionais que a mostrem inefetiva, a quarentena torna-se parte de
um complexo maior de barreiras político-econômicas, que são falsamente justificadas por um
discurso ideológico de proteção à saúde coletiva. Não obstante, as normas técnico-legais, tanto
brasileiras como internacionais, não explicitam sobre as doenças quarentenáveis e as
circunstâncias e limites a tal medida, o que potencialmente transforma a quarentena em um
atributo discricionário de poder irrestrito.
PO 65
Consentimento informado na prática clínica:Um olhar bioético.
Universid
Introdução:O consentimento informado é um elemento característico do atual exercício da
medicina, não é apenas uma doutrina legal, mas um direito moral dos pacientes que gera
obrigações morais para os médicos.Objetivos: Conhecer no âmbito das atividades dos médicos
no Hospital Universitário à prática da utilização do consentimento informado para procedimentos
intervencionistas.Métodos:Aplicou-se questionário estruturado a 12 profissionais médicos nas
áreas de ginecologia e obstetrícia que realizam procedimentos invasivos quando a utilização do
consentimento livre esclarecido previamente ao procedimento.Resultados:Verificou-se que 9 dos
profissionais consultados desvalorizam os procedimentos de informação em favor da satisfação
de um ato de assinatura de um papel que legitime o ato pretendido. Os resultados obtidos
permitem-nos constatar que a aplicação dos procedimentos contundentes à obtenção do
consentimento informado é muito heterogênea e independente da dimensão da especialidade
considerada. Particularmente grave é a constatação de que existem serviços de saúde de
referência e com importância decisiva no mapa de prestação de cuidados de saúde em um
Hospital Universitário que não tem qualquer política sobre a obtenção de consentimento
informado.Conclusão:Perante uma deficiente percepção da importância do consentimento
informado pelos profissionais considerados individualmente, sejam as instituições a instituir
regras e a criar documentação que melhore o processo.
PO 66
Consumo atual de substâncias psicoativas por universitários de Ciências da
Saúde de uma universidade pública mineira
Fófano, G.A,, Ribeiro, K.S.; Martins, Y.H.; Barbosa, E.B.; Ribeiro, L.C.; Ribeiro,
M.S.
UFJF
Consumo elevado de substâncias psicoativas (SPAs) acarreta impactos sociais e econômicos
negativos e constitui importante problema de saúde pública. Este comportamento é inerente à
humanidade, porém o consumo excessivo vem aumentando, sobretudo entre os mais jovens. O
objetivo foi analisar o perfil dos estudantes da área de ciências da saúde da UFJF ao longo da
vida universitária, em relação ao consumo de SPA lícitas,ilícitas e medicamentosa.Trata-se de
um estudo transversal realizado com estudantes da área da saúde quando calouros em 2005,
quinto período em 2007 e nono período em 2009. Os resultados indicam quem o uso na vida de
SPA líticas não variou de forma significante durante os anos de estudo. Todavia, ainda que não
significante, o uso na vida de SPA ilícitas apresentou variações de 30,8% (2005), 23,5%(2007) e
37,5% em 2009, onde as taxas para uso de apenas uma se mantiveram estáveis e o uso de
mais de uma substância aumentou de 15,9% (2005) para 24,0%(2009). Destaca-se uma
significância (p=0,003) para o consumo de substâncias de uso medicamentoso que variou de
23,3% para os calouros a 40,6% para os estudantes no nono período. Diferente do uso ilícito,
para estas substâncias o aumento de consumo ocorreu para o consumo de apenas uma
substância de uso medicamentoso. Observou-se que o consumo de SPAs de uso
medicamentoso apresentou aumento significativo durante a vida universitária, o que evidencia a
necessidade de se conhecer a realidade de consumo para que medidas de prevenção sejam
implementadas com o intuito de reduzir o consumo.
PO 67
DENGUE, BIOÉTICA E AMBIENTE
Miranda, L.F., não há
A dengue é a principal doença reemergente da atualidade. O aumento do número de casos e a
disseminação para novas áreas geográficas, fazem da doença um importante problema de
saúde pública. Doença febril aguda, que pode ser de curso benigno ou grave, ocorre e
dissemina-se especialmente nos países tropicais, onde as condições do meio ambiente
favorecem o desenvolvimento e a proliferação do Aedes aegypti, principal mosquito vetor. As
desigualdades sociais são marcadores de risco para dengue, assim como a observação as
áreas onde a transformação do espaço e a dinâmica social colocam-se como fatores
fundamentais na produção de lugares para a manutenção da dengue, visto que influenciam a
pressão demográfica sobre certas regiões fortemente ligadas aos processos histórico-sociais.
Este problema só poderá ser resolvidos a partir de uma reflexão multi-inter-transdisciplinar, onde
inclua-se o olhar ecossocial, ético, de saúde coletiva, dentre outros, em constante interação
entre si; lançando mão das diversas ferramentas propostas pela bioética.
PO 68
Dignidade na guarda de cadáveres não-identificados e atenção a familiares de
desaparecidos
Silveira, T.C.P, Silveira, T.C.P; Francisco, R.A.; Garcia, S.B.; Barbosa, H.F.,
Guimarães, M.A;
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-Universidade de São Paulo (FMRP-USP),
Brasil.
Introdução: O resgate da dignidade humana no trato com o cadáver nos necrotérios do Brasil
tem sido precário, motivo pelo qual é imperioso um contato eficaz com os familiares fundado em
ações não-maleficentes e beneficentes, princípios básicos da Bioética.
Objetivo: Apresentar a experiência de dez anos do Centro de Medicina Legal – CEMEL/FMRPUSP, na guarda e identificação de cadáveres não-identificados e na atenção às famílias que
procuram parentes desaparecidos.
Métodos: Foram examinados 291 corpos de pessoas sem identificação, sendo 167 recém
falecidas, 09 carbonizadas, 27 em putrefação e 88 esqueletizadas. Todos os funcionários foram
iniciados previamente no conhecimento e discussão de conteúdos de bioética e ética
profissional. A entrevista com familiares para conhecimento e obtenção da história de vida do
falecido foi realizada em todos os casos.
Resultados e discussão: A identificação foi possível em 93 casos (32%). Este baixo índice de
identificação pode estar relacionado às características da região de Ribeirão Preto como polo de
atração de imigrantes para o trabalho rural, o que dificulta a obtenção de documentos ou
informações de familiares sobre a história de vida da pessoa falecida para possibilitar sua
identificação.
Conclusão: O preparo teórico em bioética e ética profissional capacitaram melhor a equipe para
a obtenção de informações para identificação. Os resultados foram mais eficazes quanto
maiores às ações beneficentes como o contato com os familiares interessados, a disponibilidade
em atendê-los, o interesse em ouvir suas queixas, o zelo na guarda do cadáver e o empenho na
sua identificação.
PO 69
ESPECISMO NO EVANGELHO DE SÃO LUCAS - UM ESTUDO ANALÍTICO A
PARTIR DO CONCEITO DE PETER SINGER
Santos Junior, L A, Granjeiro, L G G; Monteiro, T L B; Fazio, R O
Fundação Maria Carvalho Santos
Introdução. No seu livro Ética Prática, Peter Singer nos convida a uma reflexão moral: teremos
alguma justificação para tratar os animais como se não passassem de máquinas que produzem
alimentos? Especismo tem o mesmo caráter aético de racismo e sexismo. Singer enunciou o
especismo como um preconceito ou atitude de favorecimento dos interesses dos membros de
uma espécie em detrimento dos membros de outras espécies. Objetivo. Identificar sob o ponto
de vista de Peter Singer padrões éticos de especismo no evangelho católico estudado e
identificar uma possível influencia cristã na origem do especismo nas sociedades ocidentais.
Metodologia. Análise crítica do Evangelho escrito por Lucas na Bíblia. O conceito de especismo,
no qual se fundamentará a pesquisa será o mesmo desenvolvido por Singer, na sua obra
Libertação Animal (1975) e posteriores publicações. Os versículos que, de alguma forma,
suscitarem suspeita de especismo foram primeiramente fichados e posteriormente submetidos a
análise. Discussão. O princípio básico da igualdade não requer um tratamento igual ou idêntico;
requer consideração igual. A consideração igual para com os diferentes seres pode conduzir a
tratamento diferente e a direitos diferentes. Implica-se também que o fato de certos seres não
pertencerem à nossa espécie não nos dá o direito de os explorar e, do mesmo modo, o fato de
outros animais serem menos inteligentes que nós não significa que os seus interesses possam
ser ignorados. A analise de especismo nos evangelhos católicos se faz necessária uma vez que
segundo Singer a tradição judaica foi uma das grandes bases formadoras da atitude ocidental
para com os animais. Jamais conseguimos nos libertar das atitudes que foram aceitas na
Europa de forma inquestionável até ao século XVI. O judaísmo, religião dos pais de Cristo, tinha
um forte conteúdo ritual e de praticas cumpridas de maneira meticulosa, incluindo desde
princípios de limpeza e purificação até a realização de sacrifícios animais. Tais praticas tem o
seu compilamento atribuídas a Moises, mas acredita-se também que sua escrita esteja situada
no período compreendido após o exílio babilônico. Em uma analise sobre a presença de rituais
para sacrifícios animais na vida de Cristo pode ser observada tão logo o seu nascimento onde
seus pais, após oito dias de seu nascimento, ofereceram em sacrifício um par de rolas ou dois
pombinhos, conforme a lei de Moises (Lu 2, 24-25). Qual a possibilidade de se realizar uma
comparação com os casos de especismo contemporâneos? Conclusões. O evangelho estudado
apresenta casos de especismo segundo o conceito desenvolvido por Peter Singer.
PO 70
Estudo relacionado ao alcoolismo em Unaí/MG: Causas e Consequências
Pereira, M.S.C., Paiva, I.V.; Cruz, J.S.; Rodrigues, T.C.M
Unimontes
I.
Introdução
Ao longo dos anos o abuso do álcool vem sendo estudado devido seu negativo impacto social,
não só no que se refere ao individuo usuário, como também aos familiares e à vida social.
Episódios trágicos são associados ao uso indevido dessa substância.
II.
Objetivos
Este estudo teve como objetivo compreender as causas e consequências do alcoolismo na
cidade de Unaí/MG. Para tal, a pesquisa contou com o apoio da instituição AA (Alcóolicos
Anônimos).
III.
Métodos
Dez indivíduos em situação de tratamento no AA responderam a um questionário contendo seis
perguntas referentes aos impactos causados em suas vidas pelo alcoolismo.
IV.
Resultados
Cerca de 80 % dos entrevistados afirmou que começaram a beber por influência dos amigos e
apenas 20 % informou ser por curiosidade. Todos os alcoólicos afirmaram que perderam o
emprego devido ao vício, causando uma grave desestrutura familiar e social. Por fim, todos os
indivíduos demonstraram acreditar na sua recuperação e na força divina para restaurar a
autoestima e a dignidade.
V.
Conclusão
Este estudo serviu para reforçar os problemas relacionados à vida dos alcoólicos como o
abandono do lar e do trabalho, a baixa produtividade intelectual, agravos na saúde, dentre
outros problemas socioeconômicos. Sendo assim, torna-se necessário reforçar que o alcoolismo
é uma doença que deve ser tratada em instituição especializada, contando com o apoio de
amigos, familiares e autoridades.
PO 71
Estudo sobre limitação e ou suspensão terapêutica em pacientes terminais:
aspectos éticos e bioéticos
Lopes, S.T.S., Neves, N.M.B.C.
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
O presente trabalho discute aspectos éticos e bioéticos a respeito da conduta médica diante dos
esforço terapêuticos. É um trabalho de pesquisa, realizado através de questionários auto
aplicáveis, com médicos de Salvador - BA. Durante a realização do trabalho tentou-se levantar
se os médicos levavam em conta os preceitos da bioética, o código de ética médica, a vontade
expressa do paciente e a vontade da família durante a decisão de aplicar ou suspender esses
esforços. Outro, e quiçá, o primeiro objetivo, é analisar se os médicos conhecem os preceitos da
bioética e o que diz o CEM. Os resultados do trabalho mostram que a maioria dos médicos diz
conhecer os artigos do CEM, mas poucos demonstraram esse conhecimento no decorrer do
trabalho, que os preceitos da bioética invariavelmente serão levados em consideração no
decorrer do processo, que pouco se sabe da vontade do paciente, e que a família tem menos
influência do que se imaginava no início do trabalho.
O trabalho conclui que em Salvador, os médicos não estão bem preparados para lidar com a
situação de suspensão terapêutica e seus aspectos éticos, e que apesar do respeito à vontade e
ao bem estar do paciente, disposto no artigo 24 do código de ética médica, o médico não tem
onde se embasar para tomar uma decisão.
PO 72
Interrupção da gestação de fetos anencéfalos à luz do princípio constitucional da
dignidade da pessoa humana
Santos Filho, D.M., Meirelles, A.T.; Vasconcelos, C.
Núcleo de Pesquisa Jurídica, Faculdade Dom Pedro II, Bahia, Brasil
A morosidade processual brasileira no julgamento do direito da mulher em antecipar a gestação
de feto anencéfalo tem apresentado cotidianamente a importância de realização constante de
reflexões ético-jurídicas e bioéticas para a observância da interrupção gestacional como
procedimento terapêutico a ser legalizado. Sendo assim, se faz cada vez mais necessário o
diálogo entre o Direito, a Ciência e a Ética, com fulcro na compreensão tanto das principais
teorias sobre o início da personalidade jurídica e da má-formação fetal, quanto na reflexão
acerca do direito à saúde da mulher. Assim, esta pesquisa tem por objetivo realizar uma reflexão
acerca dos aspectos bioéticos e biojurídicos que norteiam a interrupção da gestação nestes
casos à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Trata-se de um estudo
em andamento, e que já apresenta resultados importantes, a saber o desenvolvimento da
reflexão no que respeita à dignidade da mulher, o respeito à sua autonomia da vontade e
liberdade para a proibição de circunstâncias assemelháveis à tortura, proibida ética e
constitucionalmente. Trata-se de uma pesquisa que elegeu a reflexão teórica cujo método
privilegia a revisão de literatura em bioética e direito, bem como a breve análise legislativa e
jurisprudencial dos atuais posicionamentos manifestados no âmbito do julgamento da ADin 3510
junto ao Supremo Tribunal Federal do Brasil.
PO 73
Justiça como equidade na alocação de recursos em saude
Miranda, L.F., Andrade, F.R.; Campos, R.S.
Considerando a enorme complexidade do assunto e sem pretensão de resolvê-lo em sua
totalidade, discuti-se no presente trabalho, a íntima relação entre a bioética, os direitos humanos
e a saúde pública. Apresenta as bases morais a serem consideradas nas decisões relativas à
alocação e distribuição de recursos escassos no setor saúde, destacando-se os princípios da
equidade, da justiça, e da responsabilidade.Repensar as práticas assistenciais oferecidas à
população é criar compromisso entre a comunidade, o município, os estados e a União. Para a
viabilidade desta meta, faz-se necessária uma aliança verdadeiramente democrática e concreta
com o lado historicamente mais frágil da sociedade.
PO 74
Leishmaniose Visceral Canina: Mais que Um Problema de Saúde Pública, Uma
Questão de Bioética
Jaqueto, D.; Cohen, C.; Oliveira, R.A., Cohen, C.; Oliveira, R.A.
Faculdade de Medicina e Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São
Paulo
A leishmaniose visceral canina (LVC) é uma doença provocada pelo protozoário
Leishmaniainfantum(Leishmaniachagasi), transmitido através da picada do mosquito
Lutzomyialongipalpisinfectado, que afeta o homem e animais. Os dados apresentados neste
trabalho visam esclarecer os pontos positivos e negativos relativos ao combate da doença em
nosso país. A eutanásia de cães soropositivos que apresentam sinais clínicos é uma medida de
“controle” recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), contudo a própria entidade
reconhece que existem cães de grande valor afetivo, econômico e prático, por isso não podem
ser indiscriminadamente destruídos, além de a abrangência do abate em massa de cães não ser
completa. Sendo assim, a eutanásia de cães domésticos não resulta em diminuição da
leishmaniose no Brasil.
Ponderando que a Constituição Federal do Brasil garante ao proprietário que o mesmo não é
obrigado a eutanasiar o seu cão, pois é sua propriedade, e se o Poder Público o fizer, poderá
ser acionado por crime de Abuso de Autoridade e ainda responder por danos materiais e morais,
se assim requerer o proprietário.
Tendo em vista essas situações, é altamente recomendável o tratamento do animal, desde que
seja sob responsabilidade de um médico veterinário, com a colaboração e empenho do
proprietário, monitorando o cão em questão.
PO 75
Manutenção ou Suspensão do Suporte de Vida: Opinião de Enfermeiros e do
Público em Geral
Lima, Adriana Ap de Faria, Piazza, Mônica Maria Amadio; Santiago, Gisele
Pinheiro
Centro Universitário São Camilo-SP
Decisões tomadas para manter ou suspender o suporte de vida, são cotidianas no ambiente
hospitalar e envolvem toda a equipe de saúde, a família e o paciente. Este estudo tem por
objetivo identificar a opinião de enfermeiros e do público em geral em relação à manutenção ou
a suspensão do suporte de vida diante do paciente com prognóstico reservado. Esse estudo foi
aprovado pelo Comitê de ética em Pesquisa parecer n. 112/2009. Trata-se de uma pesquisa de
campo com abordagem quantitativa. Foi aplicado um questionário, descrevendo três situações
envolvendo um paciente grave, investigando a indicação de tratamento, manutenção da
ventilação mecânica e aplicação de tranquilizantes e morfina. Os dados foram tratados por meio
estatístico, sendo o p-valor estatisticamente significativo (<0,001). Verificou-se que as opiniões
dos enfermeiros e do público em geral são coincidentes nas três situações. Foram entrevistados
94 enfermeiros e 148 pessoas do público geral. Sendo que 95,7% dos enfermeiros e 92,6% do
público em geral afirmam que a cirurgia deveria ser realizada, pois a principal função da
medicina é salvar vidas. Com relação à manutenção da ventilação mecânica frente a uma lesão
cerebral 92,5% dos enfermeiros e 70,9% do público em geral são favoráveis, por que sua
retirada equivaleria à eutanásia. Do total de 92,6% dos enfermeiros e 84,2% do público afirmam
ser favorável a administração de morfina e tranqüilizantes, a fim de reduzir o sofrimento.
Conclui-se que os enfermeiros e o público em geral são favoráveis a manutenção ou
continuidade do suporte de vida em pacientes com prognóstico reservado.
PO 76
Neoliberalismo e Funcionalismo: Análise Bioética Para a Conjuntura Social Atual
Corgozinho, M.M., Cordón, J.
Universidade de Brasília - UnB Este estudo tem como objetivo discutir à luz da Bioética, questões relativas ao neoliberalismo e
sua “função” ou consequências para a sociedade atual. Do ponto de vista dinâmico a função
pode ser analisada numa série de aspectos: educação, controle social, economia,
conhecimento, crença, moralidade e modos de expressão artística. O neoliberalismo se constitui
como uma nova forma de liberalismo clássico, influenciando a produção capitalista no âmbito
global. Para garantir esse processo, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional
utilizaram os mecanismos da dívida para assegurar pacotes de reformas de mercado segundo
os princípios do livre mercado, envolvendo uma reorganização consciente não somente dos
mercados mundiais, mas da estrutura regulatória do comércio mundial. Indicadores sociais
indicam a regressão proporcionada pelo sistema capitalista, que mesmo em períodos de
calmaria financeira o capital demonstrou ser portador de desemprego para milhões nos países
avançados, e conduzir a múltiplas expressões de regressão social, da qual os países em
desenvolvimento são vítimas. Como conseqüência observa-se a dependência dos fluxos de
capital internacional, transferência de poder ao exterior, desequilíbrios econômicos, ampliação
do montante das dívidas externa, tensão, exclusão social, exclusão econômica e aumento da
criminalidade. Desta forma, as situações sociais persistentes representam grande foco de
interesse da Bioética Latino-americana. Estuda a política com ênfase no vulnerável social,
mostrando através de dados concretos a necessidade de discussões a respeito da desigualdade
e exclusão social. Observou-se através deste texto, que a força produtiva dominante atuou no
sentido contrário às políticas que defendam os interesses da população.
PO 77
O final da vida e a ética do cuidar: Um modelo bioético
Introdução: A ética do cuidado, ou como alguns preferem designar a “ética da preocupação com
os outros”, é relativista, não permite efetuar um juízo moral absoluto, o “moralmente correto” e
“incorreto” não se apresenta desprovido da situação real e tudo que a envolve, tudo depende da
situação e do contexto, tendo como suporte e enquadramento as relações e como fundamento a
preocupação com os outros. Objetivos: Conhecer e explorar a atuação dos médicos perante o
sofrimento espiritual ou existencial do doente em fim de vida. Métodos: Foi realizada busca na
base de dados Medline e Lilacs dos artigos publicados na última década. Resultados:O
sentimento ético é originado das nossas melhores recordações do cuidar e ser cuidado, que
ocorrem no âmbito do cuidado natural. Ocorre um processo de aprendizagem que propicia uma
idéia de dever auto inclusivo, um “eu devo”. Quando perante uma dada circunstância há um
conflito entre os nossos interesses individuais e o “eu devo”, reconhecemos e relembramos os
nossos momentos do cuidado e podemos orientar a nossa ação por essa memória, se assim o
escolhermos. Na bioética coexistem diferentes concepções e paradigmas, que numa sociedade
secular, democrática e aberta, encontram a unidade e o consenso, no valor da pessoa humana
e os nos seus direitos humanos fundamentais.Conclusão: A morte é um dos mais genuínos
problemas da condição humana, tendo demandado esforços para o seu equacionamento ao
longo da História do pensamento ocidental.
PO 78
O Pediatra Agredido: Conflitos Bioéticos para a Proteção à Criança
Palhares, D., -Universidade de Brasília, Fameplac
Introdução: Principalmente em pronto-atendimentos, enfermarias psiquiátricas e serviços
geriátricos, os profissionais de saúde estão frequentemente expostos a atitudes agressivas de
pacientes, desde simples xingamentos (a grande maioria dos casos) até mesmo homicídios.
Quando se trata de paciente menor ou incapaz, a situação torna-se mais complexa, pois envolve
uma terceira figura, a mais frágil, e que não foi a responsável pelo ato agressivo. Metodologia:
esse conflito foi analisado à luz do Código Penal, do Código de Ética Médica, do Estatuto da
Criança e do Adolescente, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Declaração
Universal dos Direitos da Criança. Discussão: Agressão ao profissional é crime. Do ponto de
vista ético, para que o atendimento seja suspenso, os critérios são: o paciente estar lúcido e em
plena autonomia, não estar em risco imediato de vida e a negativa do atendimento não colocá-lo
em risco de vida imediato. O menor que é levado ao pronto-socorro provavelmente está com a
saúde em risco. Contudo, é totalmente dependente do adulto, tanto para a anamnese como para
a prescrição instituída e deve ser protegido pelo Estado. Se o adulto agride o profissional, não
há condições para a anamnese ser realizada nem para a prescrição médica ser obedecida.
Agressões mais graves podem até impedir qualquer tipo de trabalho médico; não sendo o caso,
a criança deve ser submetida ao exame físico e, conforme a idade, ouvida. Havendo sinais
clínicos de gravidade, deve ser tratada dentro do hospital/clínica. Estando estável, deverá ser
encaminhada a outro profissional.
PO 79
O profissional de saúde frente à distanásia: uma revisão integrativa
Lima, Adriana Ap de Faria, Ferreira, Ana Paula de Jesus; Souza, Luciene Jacinto
de
Centro Universitário São Camilo-SP
A morte e o morrer são vistos e refletidos de forma diferente, dependendo da cultura em que o
indivíduo está inserido. Na cultura ocidental, a morte foi reconhecida como natural até se tornar
um tema proibido, interdito. Na prática assistencial os profissionais vivenciam muito conflitos
éticos ao ter que tomar a decisão de manter ou retirar o suporte de vida. Tem-se por objetivo
identificar qual é a problemática vivenciada pelos profissionais de saúde com relação à
manutenção do suporte de vida oferecido ao paciente sem possibilidade de cura, conhecido
como distanásia. Trata-se de uma revisão integrativa, realizada no Banco de dados PubMed, por
meio dos descritores: “Life support care” and “Attitude health personnel” and “Attitude of death",
em 2009. Foi selecionado o total de 69 artigos, sendo 52,17% provenientes dos Estados Unidos
da América e 55% publicados na última década. A partir da similaridade das idéias foram
identificadas nos artigos 5 temas, sendo eles: 1) Dilemas referentes à retirada ou manutenção
da terapêutica, 2) Desafios na comunicação do diagnóstico, 3) Eutanásia passiva: um caminho
possível, 4) Barreiras e estratégias para a “boa morte”e 5) Reações dos profissionais de saúde
frente à morte e ao morrer. Conclui-se que não há consenso na literatura com relação aos
critérios para a retirada ou manutenção do suporte terapêutico frente ao paciente que está em
processo de morte. Assim, destaca-se que a bioética pode ser uma ferramenta eficaz na busca
pela decisão mais prudente frente aos conflitos éticos decorrentes da terminalidade.
PO 80
Os argumentos morais acerca das tomadas de decisão nos centros de
tratamento intensivo para os idosos.
Freitas, E.E.C., Schramm, F. R.
PPGBIO - ENSP - FIOCRUZ - Rio de Janeiro - Brasil
Introdução: o rápido envelhecimento populacional é a mudança demográfica mais marcante
observada no Brasil. Grande parte dos pacientes internados nos Centros de Tratamento
Intensivo (CTI) é de idosos que estão dispostos a se submeter a tratamento intensivo com o
objetivo de retornar, após sua alta, a um estado funcional de saúde semelhante ao prévio.
Porém, observa-se que a velocidade com que cresce a população idosa no Brasil é bem maior
que o crescimento da formação de recursos humanos da área de saúde voltada para aos
pacientes geriátricos. Objetivo: abordar os argumentos morais no processo de tomada de
decisão para o idoso no CTI à luz da bioética. Método: Trabalho de revisão. Artigos entre 20052010 publicados no Scielo. Resultados: em tomadas de decisão no CTI, os aspectos puramente
técnicos, em vez de morais, acabam por definir a adoção, ou não, de procedimentos, sejam
estes diagnósticos ou terapêuticos. Conclusão: o processo de tomada de decisões médicas
relativas à pacientes idosos remete à espinhosa questão da alocação de recursos. A discussão
moral pelos profissionais de saúde, entretanto, corre o risco de ficar restrita ao campo técnico da
medicina. Fica em aberto a proposta de ampliar o campo do debate moral a uma parcela maior
da sociedade.
PO 81
Possíveis influências da mídia em decisões relacionadas à equidade em saúde
Santos, Nara, Lorenzo, Claudio
Programa de Pós-Graduação em Bioética, Departamento de Saúde Coletiva,
Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília Brasília, DF – Brasil
A partir da inclusão dos medicamentos no acordo sobre os Aspectos dos Direitos de
Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPSs), os interesses comerciais
de grandes indústrias multinacionais passaram a impactar negativamente no cumprimento da
equidade no acesso à saúde. Apesar da uniformização das legislações nacionais propostas pelo
Acordo TRIPS, há flexibilidades previstas, como o licenciamento compulsório para produção de
medicamentos pelos países em situações de interesse público.
O confronto entre o direito de patente pelas empresas e o direito à saúde e à vida dos indivíduos
é um conflito eminentemente bioético que merece uma ampla discussão sobre a garantia ao
acesso.
As abordagens utilizadas em matérias jornalísticas na cobertura de acontecimentos em torno
deste conflito, sobretudo, quando envolvem o acesso ao tratamento para uma epidemia das
dimensões e gravidade da aids, podem desfavorecer o cumprimento da equidade em saúde .
O objetivo deste trabalho é analisar em uma perspectiva bioética como o episódio da concessão
de licenciamento compulsório pelo Brasil ao medicamento antirretroviral Efavirenz foi abordado
inicialmente pela mídia e as potenciais influências que essa abordagem pode ter causado.
Foram analisadas 23 matérias jornalísticas sobre este episódio veiculadas entre 04 e 09 de maio
de 2007 pelas revistas Veja e Exame e pelo jornal Folha de São Paulo, incluindo sua versão
eletrônica. O estudo foi realizado com base na escolha dos atores que foram procurados pelos
veículos de comunicação e entre estes comparativamente o espaço cedido e os argumentos
utilizados por cada um no material em análise.
PO 82
Prevalência do consumo de substâncias psicoativas por estudantes da área de
Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora-MG
Gisele Aparecida Fófano, Martins, Y.H.; Ribeiro, K.S.; Barbosa, E.B.; Ribeiro,
L.C.; Ribeiro, M.S.
UFJF
O uso de substâncias psicoativas (SPA) sempre existiu na história do homem, inserido em
rituais culturais ou meios medicinais. Hoje observa-se que tal padrão se alterou, sendo os jovens
os principais usuários para fins nada beneficentes para si próprios.O objetivo foi analisar a
modulação do consumo de substâncias psicoativas lícitas, ilícitas e de uso habitualmente
medicamentoso dos acadêmicos de cursos de ciências sociais da UFJF em 2009. Trata-se de
um estudo transversal, exploratório e descritivo. Em 2009, no bloco de Ciências Humanas, 180
alunos do primeiro período e 97 do quinto participaram da pesquisa. Em ambos, prevaleceram
acadêmicos do sexo feminino, solteiras, que moram com os pais e somente estudante. Outra
semelhança é que alunos do primeiro e do quinto período professam uma religião, sendo que a
maioria não é católica. Dentro da análise sobre uso de substâncias lícitas no mês , houve
variação de prevalência de 91,7% entre os calouros e 66% para estudantes do quinto período.
Já no caso de substancias ilícitas e medicamentosas, o uso de ambas no mês com o decorrer
do curso variou de 9,2% para 12% e de 2,9% para 8,6% nessa ordem. Os resultados indicam
que ocorreu uma diminuição dos psicoativos lícitos ao passo que aumentou os ilícitos e de uso
medicamentos o que evidencia a necessidade de caracterizar tal uso e identificar quais fatores
influenciam o consumo entre os universitários, para que possam ser criadas medidas de
prevenção e melhoria da qualidade de vida dos acadêmicos.
PO 83
Questões éticas relacionadas aos Cuidados Paliativos: uma revisão integrativa
da literatura.
Abreu, C.B.B, Fortes, P.A.C.
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Introdução: Mudanças no perfil epidemiológico, avanços tecnológicos recentes e maior
preocupação com a qualidade de vida e tratamento humanizado a pessoas gravemente
enfermas levaram ao crescimento dos Cuidados Paliativos como modalidade de assistência a
pacientes com doenças ameaçadoras da vida. Lidando com questões delicadas relativas à
terminalidade da vida, sofrimento, perdas, morte e luto, profissionais que atuam em Cuidados
Paliativos podem encontrar na Bioética o auxílio para enfrentar problemas e conflitos
relacionados ao final da vida humana. Objetivos: identificar na literatura latino-americana quais
as questões, problemas ou conflitos éticos envolvidos nos Cuidados Paliativos. Métodos: revisão
integrativa, a partir da base de dados LILACS, com termos “Cuidados Paliativos” e “ética” ou
“bioética”, nos últimos quatro anos. Resultados: Foram analisados nove artigos científicos. A
maioria são artigos são de revisão com métodos bibliográficos. Dois deles são pesquisas
qualitativas: um entrevistou profissionais de saúde e outro entrevistou pacientes e acrescentou
observação participante. Os principais temas abordados são: alimentação e hidratação do
paciente com câncer avançado; impacto do suporte tecnológico na assistência domiciliar;
participação de paciente e família no planejamento terapêutico; eutanásia, distanásia,
ortotanásia e dignidade no morrer; conceito e possibilidades de exercício de autonomia;
equidade e alocação de recursos; limite de viabilidade em prematuros extremos. É freqüente o
recurso aos princípios éticos de autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça para
fundamentar as discussões. Conclusão: importantes discussões sobre questões éticas
relacionadas aos Cuidados Paliativos têm sido publicadas na América Latina, contribuindo à
tomada de decisão nessa modalidade de assistência.
PO 84
Relacionamento entre Fonoaudiólogo e Paciente e Fonoaudiólogo e
Familia/Cuidador em Home Care
LARA MOURÃO, N.A., CHERMONT, A.G.; BRITO, L.S.
UNAMA
Introdução: a atuação fonoaudiológica em home care pode sofrer interferência, por se tratar de
um atendimento que envolve o ambiente familiar e, eventualmente, pode envolver questões de
cunho ético. Objetivo: investigar como se processa o relacionamento entre o fonoaudiólogo e o
paciente e sua família/cuidador, no atendimento domiciliar, considerando a perspectiva desse
profissional. Método: a pesquisa foi aprovada pelo Protocolo Nº 352401/10 do Comitê de Ética
em Pesquisa da UNAMA. Foi realizada pela aplicação de um questionário para investigar os
aspectos éticos que envolvem o relacionamento profissional entre o fonoaudiólogo e o paciente
e sua família/cuidador, no atendimento domiciliar a 30 fonoaudiólogos no município de Belém.
Resultados: apesar de 67% diferenciarem o relacionamento com os pacientes e
familiares/cuidador no atendimento domiciliar em relação ao relacionamento em ambiente clínico
ou hospitalar, apenas 15% dos fonoaudiólogos entrevistados referiram ter vivenciado algum
problema, provavelmente, devido ao curto período de experiência neste tipo de intervenção. Em
todos esses casos foi observado prejuízo ao atendimento. A maioria concorda que a Bioética
pode contribuir na mediação dessas situações, baseando-se em conceitos ratificados pela
literatura. Conclusão: constatou-se a necessidade de acompanhamento da rotina dos
fonoaudiólogos que atuam em home care, para estabelecer padrões eficientes de conduta
perante o paciente e a família/cuidador e, assim, evitar que os problemas de relacionam
prejudiquem o atendimento ao paciente, o desempenho do profissional e o bem estar da
família/cuidador.
PO 85
RESTRIÇÕES ALIMENTARES POR MOTIVAÇÃO RELIGIOSA
Lucas França-Garcia, LIA V. B. N. F. ALVES; MARILIA FERNANDES WETSTEIN;
JOSÉ ROBERTO GOLDIM
UFRGS/HCPA
Introdução: A Bioética mantendo o seu caráter secular deve também considerar as variáveis
espirituais na sua discussão. As crenças religiosas podem influenciar na aceitação do
tratamento médico, doação de sangue, vacinação dos filhos, recebimento de cuidados prénatais, ingestão de antibióticos e outras drogas e na aceitação de alteração no estilo de vida,
assim como a dieta dos pacientes nos hospitais e no retorno às suas casas. Objetivo: Conhecer
as diferentes perspectivas espirituais, referentes a práticas nutricionais, predominantes no
estado do Rio Grande do Sul, e a sua possível implicação no processo de tomada de decisão
frente a situações na área da saúde. Métodos: Foi realizado um estudo transversal com uma
amostra de conveniência composta de 18 líderes religiosos do Rio Grande do Sul/ Brasil. Foram
realizadas entrevistas individuais, onde foram abordadas as questões alimentares de cada
denominação religiosa. O material resultante dos seminários serviu como base para a
organização de um panorama relacionando os aspectos abordados e o posicionamento de cada
denominação. Resultados: Das 18 religiões/crenças pesquisadas 14 apresentam alguma
restrição de alimentos e/ou de preparo, somando um total de 47 restrições no total. Os alimentos
que mais apresentaram restrições foram as carnes, seguido pelos alimentos com sangue, chás
e café. Conclusão: Existem restrições alimentares de origem religiosa que podem influenciar no
processo de tomada de decisão.
PO 86
Resultados preliminares de estudo sobre o entendimento do consentimento
informado de 145 médicos do programa de residência na Bahia
Angeli, DS, Cardel, M; Noronha, E; Portela, L; Melo,H
universidade do Porto (Portugal), Universidade Federal da Bahia
Introdução: A maioria das ações judiciais relativas à responsabilidade médica se relacionam com
problemas de comunicação, dentre os quais a transmissão de informação insuficiente ou errada.
Segundo a Comissão Interinstitucional de Avaliação do Ensino Médico do Brasil, os profissionais
recém-formados saem das faculdades brasileiras com uma formação ética e humanística
deficiente. OBJETIVO: Avaliar os novos médicos residentes quanto ao entendimento do
consentimento informado. METODOLOGIA: Estudo exploratório e transversal, quantitativo
envolvendo toda população de residentes que participou do XI Seminário Introdutório de
Residência Médica da Bahia. Realizadas as estatísticas descritivas na análise univariada e
bivariada, através do programa R-Project ( R-2.4.1 for windows). Para a única questão aberta
foi realizada a análise de conteúdo RESULTADOS PRELIMINARES:. Dos 145 residentes:
60,0% provinham de escola médica pública e 67,6% deles declarou ter tido apenas 1 semestre
de ética médica na graduação, 57,9% dos residentes nunca havia elaborado um TCLE, 69,7%
não se sentia preparado para elaborar e aplicar um TCLE, 24,8% dos residentes o entende
como instrumento apenas para fins de pesquisa e 42,8% não souberam responder sobre os
TCLE dos serviços que frequentaram
por não terem tido contato com os mesmos.
CONCLUSÃO: O médico ao ingressar na residência não se considera preparado em relação ao
consentimento informado. Conhecer o perfil do residente é necessário para ampliarmos a
discussão da formação médica e a própria residência como parte da estratégia para atender as
expectativas da sociedade relacionadas à prática médica, fundamentada nos princípios da
justiça e no respeito à dignidade da pessoa humana.
PO 87
Uma análise bioética da terapia nutricional na área de cuidados paliativos:
resultados iniciais
Lucas França-Garcia, Julhana Bianchini Pohlmann, José Roberto Goldim
UFRGS/HCPA
Introdução: A terapia nutricional é um tratamento assistencial, sendo sua utilização guiada por
critérios de adequação técnica e ética. Um importante desafio para a Nutrição são as situações
que envolvem o final de vida e morte, terminalidade e futilidade terapêutica, presentes no
ambiente hospitalar. Neste contexto surge uma nova abordagem para os pacientes que não têm
mais perspectiva de cura: os cuidados paliativos, que buscam aliviar a dor e o sofrimento
psicológico, trazendo conforto para esta pessoa e seus familiares. Neste tipo de assistência,
procedimentos extraordinários ou fúteis devem ser cuidadosamente avaliados. A Bioética, por
ser uma reflexão compartilhada, complexa e interdisciplinar sobre a adequação das ações que
envolvem a vida e o viver, tem muito a contribuir na abordagem destas questões. Objetivos:
Analisar os aspectos bioéticos envolvidos na prescrição e recebimento de dietoterapia nos
pacientes internados no Núcleo de Cuidados Paliativos do HCPA. Métodos: Está sendo
realizado um estudo de casos prevalentes, com a coleta de dados nutricionais e clínicos nos 546
prontuários dos pacientes atendidos nesse Núcleo entre 2007 e 2010. Foi utilizado um Termo de
Compromisso para Uso de Dados garantindo a confidencialidade dos dados coletados.
Resultados: Nesta etapa de realização do projeto estão sendo coletados os dados
demográficos, de diagnóstico e gravidade do paciente, incluindo tempo de sobrevida, alta para
domicílio e outras intercorrências significativas, assim como da prescrição e recebimento de
dietoterapia. Previsão de término do projeto: março de 2013.
PO 88
VULNERABILIDADE EM PESQUISA
Genro, B.P., Goldim, J.R.
HCPA/UFRGS
Introdução: Dados publicados pelo nosso Grupo de Pesquisa de Bioética e Complexidade em
2006 evidenciaram a ambigüidade do conceito de vulnerabilidade. Àquela época uma revisão
sistemática na base de dados PUBMED foi realizada (no período de 1966 a maio de 2006),
usando como palavras-chave “vulnerabilidade”, “pesquisa” e “consentimento informado”
perfazendo um total de 60 artigos contendo os três indexadores, o que representava apenas
5,03% da produção bibliográfica nesta área. Objetivo: Verificar a atualização das publicações
sobre o tema vulnerabilidade desde 2006 utilizando as mesmas palavras-chave para demonstrar
se houve uma atenção crescente ao tema na área de pesquisa. Métodos: Revisão sistemática
na base de dados do PUBMED, com limites de maio de 2006 até 2011, utilizando como
indexadores as palavras “vulnerabilidade”, “pesquisa” e “consentimento informado”. Resultados:
Foram encontrados 137 artigos com as palavras “vulnerabilidade” e “consentimento informado”;
15745 artigos com “vulnerabilidade” e “pesquisa”; 15751 artigos com “pesquisa” e
“consentimento informado”; e apenas 106 artigos com as três palavras-chave conjuntamente.
Foi observado também que o conceito de vulnerabilidade foi basicamente utilizado para definir
situações estáticas definidas por leis ou diretrizes. Conclusões: Apesar do número de artigos
neste tema ter quase dobrado em 5 anos, o total de 106 artigos ainda demonstra pouca atenção
ao tema vulnerabilidade cada vez mais presente, embora superficialmente, nas discussões em
pesquisa.
A observação da vulnerabilidade tratada como conceito estático reforça a
necessidade de uma visão mais ampla, que possa incluir uma conceituação mais dinâmica onde
as circunstâncias colaborariam de forma significativa para a condição de vulnerável.
Fundamentação da Bioética
PO 89
A Autonomia Dos CEPS x Instituições
Josiane da Silva Neves, Kátia Luz Torre Silva
Fundação Centro de Controle Oncológico do Estado do Amazonas
Introdução: O relacionamento entre a instituição e o comitê de ética e pesquisa tem se tornado
cada vez mais controvertido. Muitas vezes as decisões dos CEP´s vão de encontro aos
interesses institucionais, evidenciando o conflito de interesses. Pergunta Central: Qual o limite
da atonomia dos CEP? O CEP tem total autonomia quanto as questões administrativas e
funcional do mesmo? Desenvolvimento: A formalização da criação do CEP é de
responsabilidade da instituição pela demanda das pesquisas envovlendo seres humanos
desenvolvidas em seu ambito, item VII.3 da Resolução 196/96 . Liberdade de trabalho é um dos
ítens (VII.12) da Resolução CNS 196/96, total independência nas tomadas de decisões, sem
sofrer qualquer tipo de pressão por parte institucional. CEP´s são colegiados interdisciplinares e
independentes, muitas vezes esta “autonomia” é colocada em dúvida e algumas instiuições
sediadoras dos comitês, tentam interfeirir nas decisões dos comitês. Conclusão: O CEP tem
papel de esclarecer estas e outras questões sobre o seu funionamento pondo também em
prática o seu carater educativo, com apoio e orientações da Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa -CONEP.
PO 90
A consciência moral presente na relação dos profissionais da saúde com o
sujeito doente na perspectiva de Lévinas e Weber
Almeida, D.V., Contim, D.
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Ensaio discursivo cujo objetivo é refletir como os pressupostos filosóficos de Lévinas e Weber
podem contribuir para pensar a questão da consciência moral dos profissionais da saúde diante
de um sujeito doente. Expomos o conceito de consciência moral para ambos os pensadores,
articulando-os com as relações na área da saúde. Consciência, para Lévinas, surge quando a
subjetividade se percebe como um ser singular. A particularidade da consciência na relação euoutro reside na moralidade, quando o eu tem que responder à demanda de vários outros
justamente. Logo, a consciência moral acolhe outrem, acolhendo-o, o eu se percebe como um
eu humano e responsável. Para Weber, a consciência é construída a partir das transformações
sociais em diversos níveis das experiências sociais vivenciadas no âmbito coletivo e
manifestadas por uma ação social; manifesta-se nas atitudes éticas, entre o dilema da
moralidade e do pragmatismo. Na área da saúde nos deparamos com sujeitos que podem estar
fragilizados física, psicológica ou socialmente, exigindo cuidados singulares. Olhando para este
sujeito a partir da visão levinasiana e weberiana, a responsabilidade é o imperativo inerente à
relação com o outro. Enquanto a consciência moral para Lévinas justifica-se na responsabilidade
do encontro eu-outro, a consciência moral para Weber busca elementos alheios a tal relação
(responsabilidade que surge de um dever – deontológica), não exigindo de modo radical
cuidados singulares. Essas visões sobre a consciência moral possibilitam reflexões sobre as
nossas atitudes, o que é já um ato responsável no sentido etimológico do termo.
PO 91
A humanização e o protocolo SPIKES
Almeida, D.V., Ribeiro, F.A.; Gagliazzi, M.T.; Santos, R.S.; Silva, V.G.B.
Universidade de Mogi das Cruzes
Introdução
Conceitua-se a humanização na área da saúde como o “encontro eu-outro no e pelo ato de
cuidar” (Almeida, 2010). O protocolo SPIKES é um instrumento de comunicação de más notícias
ao paciente e/ou cuidador. Pergunta-se: há humanização no protocolo SPIKES?
Objetivo
Refletir sobre a humanização presente no protocolo SPIKES.
Método
É um ensaio discursivo sobre a humanização no protocolo SPIKES. Para isso, expomos a
dimensão do conceito proposto por Almeida (2010) e o conteúdo do protocolo SPIKES,
articulando-os.
Resultados
O conceito de humanização “relação eu-outro no e pelo ato de cuidar” (Almeida, 2010),
evidencia o profissional da saúde e o outro como seres únicos, explicitando o caráter singular
desta relação. O protocolo SPIKES, por sua vez, descreve seis etapas para a transmissão de
más notícias aos pacientes/cuidadores: planejamento da entrevista, avaliação da percepção e
do conhecimento do paciente/cuidador, obter o convite do paciente/cuidador, fornecer
conhecimento e informações ao paciente/cuidador, abordar as emoções do paciente/cuidador
com respostas afetivas, estratégia e resumo. A expressão da humanização não se limita ao que
se faz, mas ao como, à maneira. O protocolo SPIKES apresenta um planejamento estratégico
para transmissão de más notícias.
Conclusões
A humanização, tendo como fundamento a alteridade, exige que o profissional cuide do outro de
maneira singular. Portanto, o protocolo SPIKES em si possibilita uma sensibilização e um
caminho metodológico para a implementação das más notícias, associado à alteridade infere-se
que tal implementação terá como foco central o cuidado na transmissão de más notícias ao
outro de forma humanizada.
PO 92
A Interpretação Constitucional de Ronald Dworkin e os Casos Difíceis em
Bioética
Robichez, T., .
ENSP, Fiocruz
INTRODUÇÃO:As questões bioéticas são exemplos de Hard Cases, conflitos que não
encontram uma solução com a simples subsunção de uma regra, pois envolvem valores
relevantes e por vezes considerados inconciliáveis. Cabe então ao aplicador encontrar uma
forma
racional
de ponderar
os
interesses
envolvidos
resultando
em
uma
decisão.OBJETIVO:Utilizar a tese de Dworkin para fornecer instrumental prático na
concretização do Direito em casos bioéticos.RESULTADOS:(1)As demandas bioéticas, assim
como os conflitos jurídicos controversos, devem obter uma fundamentação racional à solução.
(2)O modelo contrafático de juiz Hércules proposto por Dworkin, que deve julgar o caso
seguindo etapas criteriosas e metódicas, pode ser aplicado à análise de questões bioéticas.
Começa por selecionar hipóteses que correspondem à melhor interpretação dos casos
precedentes. Elabora uma interpretação com base em princípios competitivos, mas
contraditórios. Verifica cada hipótese dessa breve lista perguntando-se se uma pessoa poderia
ter dado os veredictos dos casos precedentes se estivesse aplicando esta interpretação.
Compara as razões com suas convicções políticas sobre o valor relativo de suas interpretações.
E,
por
fim,
descarta
as
interpretações
impossíveis,
chegando
à
melhor
interpretação.CONCLUSÕES:A análise dos casos difíceis leva à conclusão de Dworkin de que
mesmo nesses, utilizando os princípios como parâmetro, pode-se obter uma única resposta
correta para o conflito. Porém, reconhece que na prática é difícil, por vezes impossível,
encontrar tal resposta, fato que não invalida sua afirmativa de que ela existe. Portanto, deve-se
confiar nas técnicas de decisão judicial para reduzir o número de erros. Essa busca
metodológica racional pode ser aplicada ao estudo da bioética.
PO 93
A REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE ÉTICA MÉDICA: UMA ANÁLISE
SOCIOLÓGICA ORIENTADA PELA BIOÉTICA
Lucas França-Garcia, José Roberto Goldim; Renato de Oliveira
HCPA/UFRGS
Introdução: A discussão a partir dos referenciais teóricos da Sociologia e da Bioética é
necessária para obter uma compreensão da importância das alterações promovidas durante o
processo de reforma do Código Brasileiro de Ética Médica (CBEM) ocorrido entre os anos de
2008 e 2009. Objetivo: Analisar as alterações promovidas durante o processo de reforma do
CBEM a partir da importância que estas alterações representam ao campo da saúde, sob à luz
da teoria principialista de Beauchamp e Childress. Método: Estudo de caráter qualitativo com
análise de conteúdo de documentos, utilizando o referencial das Ciências Sociais,
especialmente da Sociologia, e da Bioética. Resultados: Foi verificado que a reforma promovida
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou o princípio da autonomia, da Teoria de
Beauchamp e Childress (promovendo, um equilíbrio entre a autonomia do médico e do
paciente); incorporou a resolução 1805 de 2006 do CFM que trata sobre a terminalidade da vida
humana e dos Cuidados Paliativos nestas situações; introdução do conceito jurídico-legal de
responsabilidade subjetiva do profissional da medicina, em que a responsabilidade médica é
sempre pessoal e não pode ser presumida. Conclusão: A reforma do CBEM traz avanços em
relação ao Código anterior, publicado em 1988, uma vez que reforça o princípio da autonomia
(tanto do paciente como do médico) e incorpora assuntos de extrema importância social e
individual para a área da saúde como os Cuidados Paliativos.
PO 94
A Teoria Principialista na Discussão Bioética Sobre o Banco Nacional de Perfis
Genético Criminal
Santana, C. M. M. de;, Abdalla-Filho, E.; Oliveira, S. F. de.
Universidade de Brasília - UnB
Na seara das teorias bioéticas, temos a teoria dos quatro princípios bioéticos de Georgetown autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça - como a mais amplamente disseminada,
por vez, até confundida com a própria bioética. Partindo da premissa que a teoria principialista
não consegue dar conta de grande parte dos conflitos bioéticos que envolve a criação e
utilização de novas tecnologias no campo da biociência, o presente trabalho se propõe a
reafirmar essa premissa no âmbito da discussão bioética sobre os conflitos éticos envolvidos na
criação e a utilização de um banco nacional de perfis genéticos criminal no Brasil. Para tanto,
fez-se uma breve apresentação sobre a teoria principialista e sobre as reflexões críticas feitas a
ela, uma rápida explanação sobre o banco de perfis genéticos e sua utilização para fins
forenses, e, por fim, conclui-se sugerindo a teoria de intervenção para dar aporte, como
referencial teórico, a discussão bioética referente à utilização dessa nova ferramenta na área
forense, no Brasil.
PO 95
ANALISE BIOETICA E PENAL DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
DINIZ JUNIOR; J.C., 0
instituto de direito publico
Na área de saúde, os tratamentos estabelecem uma complexa relação envolvendo o profissional
da saúde e pacientes. O desenvolvimento tecnológico experimentado na referida área colocou a
disposição diversas oportunidades de tratamentos, neste contexto, aparece o termo de
consentimento livre e esclarecido, ou consentimento informado, emitido pelo paciente, ou seu
representante legal, a partir de informações fornecidas pelo profissional da saúde,
fundamentadas em princípios bioéticos, princípios relacionados a direitos humanos e normas
ético/jurídicas previstas no direito brasileiro. O consentimento informado é documento obrigatório
que deve existir antes de cada procedimento eletivo. A falta do consentimento informado afronta
normas éticas previstas nos Códigos de Ética Médico e Odontológico, bem como servirá de
meio de prova em eventuais demandas judiciais de qualquer natureza. O consentimento
somente pode abarcar bens jurídicos disponíveis devendo ponderar valores morais e éticos,
envolvendo “ofensor”, “ofendido” e sociedade. Na esfera penal, a não existência do
consentimento é considerado crime em Portugal; no Brasil, não há tipificação específica,
contudo, nos casos de resultados indesejáveis na terapêutica adotada, mesmo que não haja
erro técnico do profissional, em se tratando de bem jurídico disponível, e procedimento eletivo, a
falta do consentimento, analisado o caso concreto, poderá redundar em condenação criminal do
profissional de saúde envolvido, com fundamento no abuso de direito, em contraponto ao
exercício regular do direito, que, via de regra, autoriza o ato “médico”.
PO 96
Análise quantitativa da produção de um Comitê de Ética em Pesquisa de um
centro universitário com a comparação entre os diferentes cursos.
Silva, L.E.S., Jácome, M. Q. D; Rosa, A. P. S.
UnB e UniCEUB
I.
Introdução:
O CEP/UniCEUB foi criado em julho de 2004, e registrado na CONEP em 2005 com a atribuição
e responsabilidade de apreciar os protocolos de pesquisas a serem desenvolvidos na Instituição
que envolvam pesquisas seres humanos e aqueles que realizam pesquisas com animais de
laboratórios.
II.
Objetivos: O objetivo deste trabalho foi analisar quantitativamente a produção do CEP
do UniCEUB em 2010, possibilitando avaliar ou reorientar o trabalho do Comitê e de seus
participantes, além de comparar a quantidade de projetos que entram no CEP por cursos
oferecidos pelo centro universitário.
III.
Métodos:
Realizou-se o levantamento quantitativo dos projetos que foram analisados pelos
pareceristas/membros do comitê de ética. Utilizou-se para isso a documentação de entrada de
cada pesquisa, verificando sua área e data de avaliação, do ano de efetivação do comitê 2005
até o ano de 2010.
IV.
Resultados e Discussão:
Percebeu-se que em 2005 o comitê analisou um total de 44 projetos de pesquisas científicas, se
concentrando especialmente em pesquisas de graduação do próprio Centro Universitário. Em
2009 foram avaliados 482 pesquisas e em 2010 um total de 585. Os cursos de psicologia e
fisioterapia foram os que mais enviaram projetos e história e pedagogia os que menos enviaram.
V.
Conclusões:
Após seis anos de existência o trabalho do Comitê está consolidado dentro da rotina da
instituição o que pode ser observado nos dados anteriormente apresentados, que indicam o
crescente número de projetos a cada ano. Para efeito comparativo, apresentaram-se os
resultados cumulativos desde a instalação do CEP.
PO 97
Autonomia individual enquanto sacralidade da vida em alguns discursos próeutanásia
Rocha Lima, T., Marques Neto, A.F.
Nesse trabalho pretendo fazer uma análise de discursos relacionados à defesa da eutanásia.
Dedico-me particularmente à idéia recorrente de indivíduo enquanto ser autônomo e agente
capaz de dotar de sentido sua própria existência, e assim, como a sacralidade da vida pode se
relacionar com sua possível opção pela eutanásia. Num quadro mais geral, o avanço das
tecnologias da saúde possibilitou tornar evidente muitas questões a respeito da vida e do
sentido da morte e do morrer, nesses dilemas éticos, decidir sobre a morte também aparece
como definir o sentido da vida. Diante da pluralidade da sociedade, a decisão sobre essas
questões não se poderia dar a despeito dos envolvidos. Nesse sentido, em discursos próeutanásia, o indivíduo aparece enquanto sede de significação. É nele que as respostas seriam
passíveis de serem prioritariamente buscadas, atributo que em certa medida era, e em partes
continua sendo, conferido às religiões. Dialogomos com Anette Leibing a respeito do conceito de
“pessoa interior”, que ao mesmo tempo que é o extremo de uma concepção individualista,
também remete a concepções religiosas, na medida em que um indivíduo pode transcender o
biológico e nele pode ser construído e buscado os sentidos da existência. A opção do indivíduo
pela eutanásia nesse contexto pode aparecer enquanto uma opção constituinte, coerente com
determinadas trajetórias de vida individuais, um ato significativo e ritualístico capaz de dotar
sentido ético, filosófico, e mesmo transcendente, à existência.
PO 98
Avaliação da competência moral entre estudantes de medicina brasileiros e
ambiente de ensino na graduação em medicina: estudo comparativo entre
escolas com diferentes modelos pedagógicos - Resultados parciais.
Sergio Tavares de Almeida Rego, marisa palacios, marcia silva de oliveira, carlos
dimas martins ribeiro, michelle bernardino, patricia bataglia
UFRJ,UFF,UNESP-Marilia, ENSP-Fiocruz,
Introdução:
O desenvolvimento da competência moral do estudante, segundo Kohlberg consiste na
capacidade de realizar juízos morais baseado em princípios internos e agir de acordo com tais
juízos. É fundamental nas sociedades democráticas e plurais onde o diálogo com argumentos
éticos revela-se a ferramenta para formação de cidadãos cujo respeito às diferenças o tornam
competente para a resolução de conflitos.
O ambiente educacional pode atuar como inibidor ou promotor deste desenvolvimento, os
principais aspectos que influenciam neste processo são as oportunidades de “guided reflection”
e “role taking” oferecidas pelo ambiente de ensino.
Objetivo: Avaliar as oportunidades oferecidas pelo ambiente de ensino para a promoção do
desenvolvimento moral.
Método
Foi realizado um grupo focal em duas escolas médicas brasileiras com estudantes do último
ano para discussão acerca das oportunidades oferecidas para o desenvolvimento moral. Os
modelos pedagógicos nestas duas escolas diferem, sendo uma delas o PBL. Cada grupo focal
contou com 12 alunos do último ano do curso.
Resultados
Os dados mostram um ambiente de ensino desfavorável à promoção da competência de juízo
moral por não oferecer oportunidades de “guided reflection” e “role taking”.
Conclusão
Os dados parciais têm apontado para uma necessidade de reformulação do currículo, no sentido
de oferecer oportunidades no ensino para o desenvolvimento da competência de juízo moral.
PO 99
Avaliação da competência moral entre estudantes de medicina brasileiros e
ambiente de ensino na graduação em medicina: estudo comparativo entre
escolas com modelos pedagógicos diferentes - Resultados parciais II.
sergio tavares de almeida rego, carlos dimas martins ribeiro, marcia silva de
oliveira, marisa palacios, patricia bataglia,michelle bernardino
UFF<UFRJ,UERJ,UNESP-marilia,ENSP-fiocruz,UFRJ
Introdução:
A Bioética também deve visar o desenvolvimento da competência moral do estudante, que,
segundo Kohlberg consiste na capacidade de emitir juízos morais baseados em princípios
internos e agir de acordo com tais juízos. Tal competência é fundamental para a formação de
profissionais que desenvolvam uma atuação moral diferenciada, que corresponda às mudanças
necessárias para construção democrática.
Objetivo
Avaliar o desenvolvimento da competência de juízo moral de estudantes do primeiro e último
anos do curso de 5 escolas, com diferentes modelos de ensino-aprendizagem.
Método
Avaliamos 5 universidades, utilizando o Moral Judgement Test (MJT), elaborado por G. Lind,
que determina o C-score (indicador de competência moral). A unidade ‘A’ tem forte inserção
comunitária. As unidades B,C e D possuem um currículo tradicional. A unidade E possui um
currículo de aprendizagem baseada em problemas (PBL).
Total de sujeitos 451. Unidade A=74, B=83, C=147, D=28 e E=119.
Resultados
O C-score não apresentou melhora nas unidades investigadas. Na unidade C, houve uma
estagnação no desenvolvimento da competência de juízo moral. As outras unidades de ensino
apresentaram dados compatíveis com a regressão de competência de juízo moral.
Conclusão
O fenômeno de regressão moral está associado a um ambiente de ensino desfavorável.
Entende-se que os modelos pedagógicos não parecem influenciar o desenvolvimento da
competência moral dos estudantes.
PO 100
Avaliação das reações adversas a medicamentos em ensaios clínicos
submetidos a um Comitê de Ética em Pesquisa do Distrito Federal
Elza Pastor Matinez, Maria Rita Carvalho Garbi Novaes
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - Comitê de Ética em Pesquisa
Introdução. Os relatos de eventos adversos, ainda que não graves, são importantes para
quantificar a sua real incidência e para a descrição das características desses eventos, além de
servirem como subsídio ao prescritor na avaliação do risco/benefício do uso do medicamento.
Objetivo. Avaliar a prevalência, causalidade e a gravidade dos efeitos adversos a medicamentos
em protocolos de pesquisa submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Saúde
do Distrito Federal – CEP/SES/DF.
Métodos. Foi realizado um estudo transversal, descritivo e retrospectivo que analisou 35% dos
projetos de farmacologia clínica aprovados pelo CEP/SES/DF, no período de 1997 a 2008. Os
resultados foram codificados e analisados por estatística descritiva. O projeto foi aprovado pelo
CEP/SES/DF.
Resultados. 59 % eram estudos nacionais e 41% internacionais. 89% foi conduzido por médicos.
A pesquisa foi desenvolvida em um único centro em 36,5% das pesquisas, entretanto em 14,3%
pesquisas foi realizada em mais de cem centros, sendo que o DF foi o centro coordenador em
11%. A indústria farmacêutica patrocinou 65% das pesquisas sendo 46% com participação
estrangeira. O número de sujeitos da pesquisa foi inferior a 100 sujeitos em 35% e de mais de
500 sujeitos em 19 pesquisas (30 %). Dos medicamentos utilizados na pesquisa 19% não
tinham registro na ANVISA. Somente 17% pesquisas previram a indenização do participante.
Conclusão. O aumento de projetos de pesquisa avaliados pelo CEP/SES/DF e ainda a
necessidade do acompanhamento e análise dos relatos dos eventos adversos apontam a
necessidade do desenvolvimento de um sistema informatizado que padronize o recebimento e a
análise dos relatos de eventos adversos.
PO 101
Burnout, Sequela do Assédio Moral e a Bioética de Princípios
Albany Ossege, Aline Sant'ana
UNB
A síndrome de burnout é uma doença contraída pelo ápice do estresse profissional, podendo ser
suscitada pelas ações de assédio moral no trabalho. Uma das formas de prevenção se dá
mediante o processo dialógico e a adoção de condutas contempladoras do reconhecimento do
outro como "pessoa humana autônoma". A Bioética baseada em Princípios reconhece, com
base no principio da autonomia, o direito da pessoa à autodeterminação, bem como o princípio
da justiça, enquanto balizador das relações sociais, implicando a atribuição equitativa de bens
sociais. Esses princípios são desconsiderados pela ação de assédio moral e pela ascensão da
doença burnout. As ações de assédio moral vulnerabiliza o trabalhador adoecendo-o, na medida
em que a falta de saúde no trabalho se dá fundamentalmente, mediante as emoções do sujeito e
do sentimento de esgotamento emocional. A Bioética pode ser uma ferramenta de valorização
da vida humana, sendo utilizada na mediação de conflitos, tendo seus princípios empregados na
formulação de cartilhas de boas práticas nas relações de trabalho, visando à prevenção do
fenômeno assédio e, conseqüentemente, do Burnout.
PO 102
Capacitación de los Miembros Del Comité de Ética en Investigación como
Estratégia para el Controle Social de las Investigaciones en Seres Humanos
Ribeiro, A.M., Não
V Encontro de Ex-alunos da Redbioética Unesco
En la revisión de la Declaración de Helsinke (1975), hubo la introducción de la exigencia de la
evaluación independiente de las investigaciones, por los Comités de Ética de la Investigación
(CEI). Los miembros del CEI deben estar cualificados para esta tarea. El Hospital Infantil Albert
Sabin está ubicado en el nordeste del Brasil y tiene CEP desde 1998. Hace algun tiempo que no
hay capacitación tampoco un curso basado en la bioética de los direitos humanos.
Esto proyecto tien el objetivo de ofrescer una capacitacion para mejorar la compreención de las
funciones de sus miembros; fundamentar las bases de la Bioética basada en los derechos
humanos y conocimiento de los temas internacionales en debate. Su contenido: Antecedentes
históricos y fundamientos de la ética de la investigación; los códigos internacionales y nacionais;
modelos de evaluación y situaciones especiales; Organización institucional y investigación en
situaciones especiales; El curso será ministrado en un turno de cuatro horas una vez en la
semana, durante 10 semanas. La metodologia aplicada será la problematización en reunión del
grupo. Seran usados los materiales del curso de Ética de la investigación de la rede UNESCO y
para la discusión seran abordados de acuerdo con los temas, proyectos ya analisados por el
CEP. Yo, alumna del la rede Unesco, estarei en la función de facilitadora. Serón realizadas
evaluaciones grupales después de cada sesión.
Esto curso va a contribuir para el aumento de la eficiencia del CEP como estratégia para el
controle social de las investigaciones en las poblaciones vulnerables.
PO 103
Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário da Universidade Federal
de Juiz de Fora/MG – uma análise de seis meses de atuação.
Fófano, G.A., Evangelista, D.G.; Otenio, C.C.M.; Almeida, E.; Trentini, M.E.C.F.;
Gollner, A.M.
UFJF
As instituições de pesquisa no Brasil, atendendo as normas existentes e fundamentadas nos
preceitos estabelecidos na resolução CNS/MS n.196 de 1996 e suas complementares exigem
que todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos sejam analisados por Comitês
de Ética em Pesquisa (CEP). Com a finalidade monitorar os protocolos aprovados por este CEP
foi realizado um estudo de 160 protocolos submetidos de janeiro a julho de 2009. 80,6% dos
protocolos em eram do grupo III, 50% dos projetos de iniciação científica. 41,7% eram de
levantamentos epidemiológicos e em 61,1% os sujeitos da pesquisa eram pacientes de
ambulatórios do Hospital. 58,3% dos pesquisadores relataram dificuldade no acesso ao sujeito
da pesquisa, 36,1% de recusa do sujeito em participar da pesquisa e 5,6% atraso na liberação
pelo CEP. Esta razão refere-se à dificuldade em relação ao cumprimento dos prazos, denotando
a pouca familiaridade dos pesquisadores com a rotina e cronograma do CEP para o atendimento
das pendências, além da falta de informação e, eventualmente, de leitura da Resolução CNS
196/96. A despeito da existência de um site do CEP contendo normas, formulários, modelos e
respostas às dúvidas mais frequentes, os erros são comuns. Muitos pesquisadores gostaram da
iniciativa por aproximar o pesquisador ao CEP e facilitar esclarecimento de dúvidas existentes.
Os resultados mostram que os CEPs devem se manter atuantes, fomentando a discussão ética,
reavaliando e adequando as diretrizes e normas à evolução técnico-científica e social além de
desempenharem seu papel educativo com orientação aos pesquisadores.
PO 104
CONCEPÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE O CUIDADO DE
GESTANTES COM SOROPOSITIVIDADE PARA HIV: CONTRIBUIÇÕES
BIOÉTICAS
Monguilhott, J.J.C., Lima, R.C.G.S.; Verdi, M.I.M.
Universidade Federal de Santa Catarina
INTRODUÇÃO: A Atenção Primária à Saúde brasileira desenvolve relações de vínculo e
responsabilização entre as equipes e a população adstrita, garantindo a continuidade das ações
em saúde e a longitudinalidade
e a integralidade do cuidado (BRASIL, 2010d).
A falta de uma rede facilitadora do acesso e de um fluxo de referência e contra-referência ético
tendem a transferir as ações da ESF para os profissionais da rede especializada ,
desencadeando um cuidado à saúde muitas vezes focado na dimensão biológica e que,
geralmente, não considera os determinantes sociais.OBJETIVO: Analisar as implicações éticas
presentes nos discursos de profissionais da Atenção Primária de Saúde e Unidade de
Referência, Florianópolis/SC,
sobre o cuidado de gestantes com soropositividade para o HIV. METODOLOGIA: Estudo
qualitativo, exploratório-descritivo,
aprovado pelo Comitê de Ética da UFSC,
sob o número 825/10 e realizado em consonância com as determinações da
Resolução CNS 196/96.RESULTADOS: Duas categorias emergiram durante a análise dos
dados: 1- Rede sem malha densa não abraça o cuidado e 2- Desvalorizando o preconceito para
a valorização do humano. 1 - Esta categoria apresenta a falta de um sistema de rede para
referência/ contra-referência suficientemente denso para cumprir com o princípio da
integralidade no exercício do cuidado, conforme depoimentos:(...) “ela é encaminhada para a
policlínica central, infectologista, e de lá a gente não sabe o que acontece, a gente só vai saber
o que aconteceu
quando a criança nasce e começa a precisar de suporte local" (...)(CITRINO). 2 - Desvalorizando
o preconceito para a valorização do humano: A análise desta categoria revelou que o
preconceito sobre gestantes com soropositividade para HIV, cuidadas na rede de atenção do
SUS,
deflagra implicações éticas, como discriminação, segregação, negação
do outro, exclusão e/ ou auto-exclusão, conforme revelado no depoimento a seguir:(...) “eles não
são acostumados a abordar os pacientes, tem preconceito até de colega, enfermagem
tem,dentista tem (...)” (ÁGATA). CONSIDERAÇÕES: A fragilidade da rede de referência e
contra-referência demonstrou
que a mulher gestante portadora de soropositividade para HIV é classificada como “paciente
HIV” e colocada à mercê da própria sorte no processo gestacional, sem saber “quem” deve se
responsabilizar
pelo seu cuidado e para aonde deve se dirigir para ter garantido seu direito ao cuidado integral.
Este estudo aponta que parte dessas questões bioéticas estão relacionadas à questão social do
preconceito, historicamente cristalizado sobre pessoas com soropositividade.
Nesse sentido, mais do que avanços no tratamento “do” HIV/AIDS,
mais do que investimentos em recursos estruturais, deve-se investir em
um protocolo humano para que, a partir dele, possamos excluir as categorias “gestação
patológica” e/ou “gestante com HIV” e/ou “gestante soropositiva” e
incluir a categoria “mulher gestante”, com soropositividade.
PO 105
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005):
uma visão jurídico-bioética
AZAMBUJA, L.E.O., GARRAFA, V.
Universidade de Brasília - Programa de Pós-Graduação em Bioética
Introdução: A expansão das bases conceituais da Bioética fez com que ela se tornasse multiinter-transdisciplinar, não-estática e epistemologicamente ilimitada. Assim, dentre as "Bioéticas",
há a Bioética de Intervenção (adaptada à realidade latino-americana). Suas bases conceituais
englobam princípios oriundos do Direito e de outras ciências. Nota-se que o Direito moderno
também sofreu influência das "Bioéticas", em vista de sua mudança de paradigma do arcaico
sistema kelseniano (Teoria Pura do Direto) ao sistema da Teoria Tridimensional do Direito
(Miguel Reale). Este, baseado na equação DIREITO = FATO + VALOR + NORMA, demonstra o
atual prestígio ao elemento VALOR. Nesse sentido, a Declaração Universal sobre Bioética e
Direitos Humanos (2005) contempla porção do estatuto epistemológico bioético, especialmente
principiológico. Apesar de elaborada com fins de regulação biotecnocientífica, engloba princípios
relevantes à Bioética de Intervenção e à defesa dos Direitos Humanos.
Objetivos: O objetivo geral do presente trabalho é estudar a DUBDH (2005) sob um enfoque
principiológico. Como objetivos específicos: estudar sistematizadamente a DUBDH (2005);
demonstrar que o seu principialismo pode ter sua aplicação ampliada; e propor o uso do seu
principialismo como ferramenta de Bioética de Intervenção.
Métodos: Trata-se de uma análise crítica da DUBDH (2005), dividindo-a em 37 princípios, 13
implícitos (referidos expressamente) e 24 explícitos (apenas fundamentos mencionados).
Conclusão: A DUBDH (2005) contém 37 princípios, apesar de enunciar um rol bem mais restrito,
sendo a maioria de origem jurídica. O estudo dos princípios implícitos, assim como o dos
explícitos fora do rol nela enunciado, demonstra seu potencial para solução de conflitos que vão
além dos tradicionais biotecnocientíficos.
PO 106
Descrição Da Implantação Do CEP Na Fundação CECON
Introdução: Nos primeiros meses de 2011 a Diretoria de Ensino e Pesquisa da Fundação
CECON, sob nova formação e olhar voltado ao desenvolvimento e organização das pesquisas
no âmbito institucional, iniciou o processo de implantação do Comitê de Ética em Pesquisa CEP da FCECON. Objetivo: Descrever as ações para implantação do CEP/FCECON.
Metodologia: Os pesquisadores da instituição foram convocados para reunião em fevereiro de
onde saíram os primeiros passos para a criação do CEP/FCECON. Profissionais das diversas
áreas do conhecimento: Ciências da Saúde, Exatas, Sociais e Humanas, manifestaram
interesse em ser membros do CEP. Em março foi realizada primeira reunião de instituição do
CEP com a presença dos membros, foi sugerida a entidade para indicação do representante dos
usuários, entre seus pares o coordenador e secretário foram escolhidos. As decisões tomas
foram registradas em ata de acordo com a Resolução 196/96. Em abril foi enviado ofício a
CONEP solicitando credenciamento e registro do CEP, tendo como anexos portaria de
constituição e composição, formulário de registro do CEP, regimento interno e ata da primeira
reunião. Resultados: O CEP aguarda a concessão do registro pela CONEP, prazo de 90 dias, os
membros se reunem para estudo e discussões das Resoluções para pesquisas em seres
humanos, o regimento interno do comitê foi criado. Conclusão: A expectativa é que pelo menos
30 protocolos de pesquisa sejam avaliados pelo CEP, logo nas primeiras reuniões quando
devidamente credenciado para tal.
PO 107
Desenvolvimento moral e Bioética: fundamental relação para os cursos de
graduação e pós-graduação em saúde
marcia silva de oliveira, Sergio T.A. Rego
UERJ,ENSP/Fiocruz
INTRODUÇÃO:O ensino da Bioética evoca o desafio da experiência humana de educar com o
sentido de formação e envolve formar agentes competentes moralmente, o que se constitui um
fator fundamental para as sociedades plurais e democráticas .Por agente moral competente
entendemos a definição a partir dos estudos de Kohlberg para quem o sujeito competente
moralmente é aquele capaz de realizar juízos morais com base em princípios morais internos e
agir de acordo com tais julgamentos. No entanto, para isso é necessário a incorporação de
métodos de ensino com base nas teorias do desenvolvimento moral que consideram o
desenvolvimento da moralidade a partir dos aspectos afetivo e cognitivo ( Piaget, Kohlberg,
Lind) .
OBJETIVO: Apresentação dos principais métodos de educação moral descritos na literatura,
associando-os com o desenvolvimento da competência moral.
RESULTADOS dentre os métodos evidenciados, a discussão de dilemas possui um maior
impacto sobre o desenvolvimento moral, sobretudo o Método Konstanz de Discussão de dilemas
desenvolvido por Georg Lind, com base nos pressupostos teóricos de Piaget, Habermas e
Vigotsky . Tal método tem apresentado evidencias quantitaivas quanto aos seus resultados
através do Moral Judgement Test e a medida de competência de juízo moral ( C-score)
Conclusão: Métodos de Educação moral com base nas Teorias do Desenvolvimento com bases
construtivistas, devem ser incorporados ao ensino da Bioética para a promoção da competência
moral.
PO 108
Diagnóstico situacional das pesquisas em seres humanos realizadas na
Secretaria de Saúde do Distrito Federal e avaliadas pelo Comitê de Ética em
Pesquisa no período de 1997 a 2010
Elza Pastor Martinez, Maria Rita Garbi Novaes
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal- Comitê de Ética em Pesquisa
Introdução. O Comitê de Ética em Pesquisa da SES-DF foi constituído em 1997 com a atribuição
revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos cabendo-lhe avaliar
eticamente as pesquisas a serem desenvolvidas nas unidades de saúde da Secretaria de Saúde
do Distrito Federal garantindo e resguardando os direitos dos usuários do SUS.
Objetivo. Relatar a produtividade quanto às pesquisas científicas realizadas na Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal e aprovadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa–
CEP/SES/DF, durante o período de 13 anos de existência.
Métodos. Avaliação descritiva e documental, na modalidade estudo de caso, da totalidade de
projetos protocolados no CEP/SES/DF no período de setembro de 1997 a dezembro de 2010. O
projeto foi aprovado pelo CEP/SES/DF.
Resultados. Foram avaliados 2.555 projetos de pesquisa pelo CEP/SES/DF. Destes, 90,4%
protocolos foram aprovados; 1,7% dos projetos foram reprovados; 7,4% foram arquivados ou
retirados pelo pesquisador e 0,4% projetos foram excluídos. O CEP/SES/DF recebeu 18% de
projetos multicêntricos e 10% de protocolos com financiamento internacional. As pendências
mais freqüentes dos projetos foram: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (30%), Folha
de Rosto (25%), Metodologia (20%), Currículum Vitae (12%), Planilha de Orçamento (9%),
Outros (4%). A maioria dos pesquisadores foram médicos (45%) ou enfermeiros (30%),
entretanto, observou-se que os psicólogos (4,8%) nutricionistas (4,4%), farmacêuticos (3,2%) e
fisioterapeutas (2,8%) também tiveram representação importante. Das pesquisas realizadas,
28% foram classificadas como epidemiológicas, 17% terapêuticas, 13% diagnósticas e
somente 8% foram classificadas como prevenção, as demais foram classificadas pelo
pesquisador como ‘’não se aplica’’.
Conclusão. O relato das pesquisas realizadas pela instituição, demonstra que apesar de
subsidiar um número crescente e expressivo de pesquisas, busca manter o respeito e a
proteção aos participantes da pesquisa.
PO 109
EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO PROCESSO DE FORTALECIMENTO DA
AUTONOMIA DOS INTERAGENTES: CONCEPÇÕES DE BACHARÉIS EM
NATUROLOGIA APLICADA
Meneguzzi, L. C., Hellmann, F.
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Este estudo tem por finalidade descrever as concepções de bacharéis em Naturologia Aplicada
acerca da educação em saúde como processo no fortalecimento da autonomia dos interagentes.
Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória, segundo seus fins, e de campo, segundo seus
meios. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, gravadas, nos
locais de trabalho com sete Naturólogos atuantes na Grande Florianópolis – Santa Catarina. Os
dados transcritos foram submetidos à análise de conteúdo temático e analisado à luz de Paulo
Freire. Os resultados foram descritos em três categorias: (1) A relação de interagência na prática
naturológica; (2) Educação em saúde à luz dos profissionais de Naturologia; (3) Educação em
saúde na interagência: fortalecimento da autonomia do interagente? Considera-se a dicotomia
entre os conceitos teóricos de educação em saúde e a sua prática no âmbito da interagência:
prevalecem as concepções teóricas de educação crítica e libertária, porém a atuação prática
tende a ser de educação bancária. Com isso, o fortalecimento da autonomia dos interagentes
apresenta-se como objetivo dos naturólogos, mas carece de metodologias educativas que
possibilite tal intenção
PO 110
Estudantes, professores e o cuidado no processo de socialização profissional –
em busca de uma formação ética: um estudo de caso
Finkler, M., Caetano, J.C.; Ramos, F.R.S.
UFSC
Trata-se de um estudo de caso que objetivou analisar a dimensão ética da formação de
profissionais de saúde, mais especificamente de estudantes de Odontologia. Empregando-se o
método qualitativo, foram realizadas entrevistas com professores e estudantes, observações de
atividades acadêmicas e grupos focais com alunos de dois cursos, selecionados a partir de uma
amostra nacional. A triangulação dos dados possibilitou um conhecimento aprofundado da
realidade vivenciada no processo de socialização profissional, revelando elementos do currículo
oculto que influenciam a formação ética. Neste trabalho, discutem-se os achados relacionados à
categoria “cuidado” que é, em si, uma das formas mais relevantes de atuação na formação ética
do ser humano. Ao observar as diferentes formas nas quais o cuidado com os estudantes se
concretiza – apoio psicopedagógico, tutorias, dedicação docente, respeito, empatia com seus
conflitos pessoais – revelam-se ao, mesmo tempo, lacunas, como por exemplo, em relação ao
trotes e às dificuldades financeiras dos estudantes, em relação ao respaldo institucional aos
docentes, assim como a necessária reflexão sobre o seu fazer ético-pedagógico que demanda
interesse e comprometimento, mas também capacitação. Tais reflexões pretendem instigar a
criação de estratégias que otimizem as situações vivenciadas na graduação a fim de que
também sejam condições de ensino-aprendizagem éticas. Conclui-se que tais estratégias devem
ser direcionadas tanto aos estudantes quanto aos professores, no intento de contribuir com sua
capacitação ético-humanista para melhor lidarem com o desenvolvimento moral, necessário à
autonomia e à dimensão ética da formação profissional de seus estudantes.
PO 111
Eutanásia: solução ou problema?
Ginabreda,M.G.P, Taboada, P.
Instituto Internacional de Ciências Sociais, São Paulo, Brasil e Centro de Bioética,
PUC-Chile
A prática da eutanásia é apresentada como recurso para tornar a morte um ato livre,digno e
isento de sofrimento.
No cerne da dignidade humana está o fato do homem ser fim em si próprio, merecendo ser
tratado e cuidado como tal, especialmente ao final da vida quando a fragilidade e dependência
do indivíduo em relação aos outros é maior, colocando-o numa situação de especial
vulnerabilidade.
Com a predominância atual da terceira idade, o reconhecimento da dignidade humana supõe um
desafio para a sociedade, pois mostra-nos o aparecimento de realidades que exigem cuidados
especiais e a necessidade de investimentos tanto no aspecto social, econômico, científico, etc.
que se traduzam no cuidado do ser humano nessa etapa da vida.
A equiparação da eutanásia passiva com o “deixar morrer” ético, onde o respeito ao curso
natural da vida é o mesmo que impede a adesão à eutanásia ativa, não é válida, pois na
realidade não se trata de uma atitude passiva e sim um renunciar a tratamentos
desproporcionados, sem interromper porem o tratamento normal dado ao doente em casos
similares.
Parece-nos então que apresentar a eutanásia como saída ao sofrimento humano é uma
solução enganosa, pois não contempla o respeito à vida humana, subtraindo do homem a sua
identidade bem como prescinde do progresso humano e científico que oferece alternativas para
suprimir a dor. Assim sendo, vemos na eutanásia um problema e apostamos na medicina
paliativa como solução abrangente para cuidar do ser humano ao final da sua vida.
PO 112
Experiência de Um CEP Da Região Norte Na Diversidade Dos Seus Protocolos
Introdução: Citando a Resolução 196/96 a composição do comitê deverá ser de profissionais
das diversas áreas do conhecimento em atendimento a um colegiado multidisciplinar. Um comitê
que ao longo de 11 anos de experiência em avaliação de protocolos das diversas áreas do
conhecimento. Objetivo: Demonstrar as diversidades dos protocolos avaliados em um CEP da
região norte de 2001 a 2010. Metodologia: Ao longo da sua existência o CEP foi composto por
profissionais das áreas do conhecimento como: psicólogo, assistente social, sociólogo,
advogado, médico, farmacêutico-bioquimico, biólogo, analista de sistemas, demonstrando seu
caráter multidisciplinar. No período de 2001 a 2010 foram avaliados 250 protocolos de pesquisa
envolvendo diversas áreas, destes 22 foi área temática especial: indígenas, multicêntrico,
cooperação estrangeira, novos procedimentos e genética. Outras áreas do conhecimento foram
avaliados 68 protocolos sendo eles da psicologia, serviço social, fisioterapia, administração,
estatística, agronomia. Os demais seguiram o que era esperado protocolos das áreas biológicas,
ciências da saúde. Conclusão: É notório neste estudo que a formação do colegiado do CEP
multidisciplinar, possibilita e facilita a avaliação e os pareceres quando ocorre uma grande
diversidade de protocolos envolvendo as áreas do conhecimento.
PO 113
Experiência dos primeiros seis meses de atividades do Comitê de Ética em
Pesquisa do HU da UFJF
Fófano, G.A., Evangelista, D.G.; Otenio, C.C.M.; Almeida, E.; Trentini, M.E.C.F.;
Gollner, A.M.
UFJF
A Res. CNS n.º 196/96 estabelece que toda instituição onde se realizam pesquisas envolvendo
seres humanos deve constituir um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Desta forma os CEPs
nascem para considerar as condições de incerteza no desenvolvimento das pesquisas e
ponderar os conflitos de maneira imparcial, sem deixar de proteger a parte mais frágil, o sujeito
ou a população investigada. O efetivo controle ético envolve, principalmente, a sensibilização
dos pesquisadores relativa à ética na pesquisa. Cabe ressaltar que a apresentação dos projetos
ao CEP não visa constituir obstáculos para a realização da pesquisa, mas, ao contrário,
estimulá-las sob a égide da ética e da proteção do ser humano. Objetivo: Descrever a
experiência do CEP - HU da UFJF, de janeiro à junho de 2009. Metodologia: Foi realizado um
estudo transversal que incluiu a análise de 160 protocolos de pesquisa submetidos à
apreciação. Os pesquisadores eram convidados a lerem o TCLE e após a assinatura e
concordância em participar do estudo, respondiam a um questionário sobre seu relacionamento
com o CEP e questões correlatas. Resultados: 61,1% dos pesquisadores consideram o CEP
extremamente importante, 52,8% julgam o trabalho do mesmo bom. No entanto, 5,5% julgam o
trabalho do CEP ruim e 2,8% o consideram pouco importante. Conclusão: Levantamentos desta
natureza são importantes para conhecer o perfil dos pesquisadores que submetem seus projetos
de pesquisa para apreciação do CEP, sua visão de funcionalidade do CEP e fornecer
parâmetros para melhoria no atendimento aos pesquisadores.
PO 114
Graduandos e Pesquisa com Seres Humanos: Reflexão sob a Ótica da Bioética
Gubert, I.C., Rocco, C.S.
Universidade Federal do Paraná
O número de pesquisas desenvolvidas no Brasil vem num crescendo graças a compreensão da
importância que representa a geração de conhecimentos para o bem da sociedade. Na mesma
medida manifesta-se a preocupação com a qualidade e formação dos jovens pesquisadores.
Cabe aos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos a análise dos protocolos de
pesquisas realizadas por alunos de graduação ou pós-graduação, docentes ou pesquisadores.
A observância das normas e orientações nem sempre é alcançada em sua totalidade de modo
que a grande maioria dos protocolos apresenta pendências. A tendência atual dos cursos de
graduação de exigirem trabalhos de conclusão de curso merece consideração acerca das
vulnerabilidades inerentes quando o estudo com humanos está priorizado. Portanto, é passível
de questionamento sobre quem recai a maior vulnerabilidade: sobre o sujeito pesquisado ou
sobre o graduando que não recebeu, ao longo da sua vida acadêmica, a formação necessária.
O comprometimento do orientador se reveste de importância capital pois, além do zelo para com
a elaboração do projeto de pesquisa, também ele se configura no modelo a ser seguido pelo
orientado. Assim sendo, é essencial garantir que o rigor científico seja observado para
assegurar a análise ética da pesquisa quando o objetivo maior está centrado na formação de
profissional eticamente comprometido, capaz de perceber o outro nas suas necessidades e
fragilidades. A pesquisa não é limitada à pós-graduação, porém é preciso assegurar que o
envolvimento precoce de graduandos se faça com o compromisso de garantir formação e
preparo para tal.
PO 115
Humanização em Unidade de Terapia Intensiva Adulto: a opinião da equipe de
enfermagem
Rodrigues, B.C.; Dieguez, L.M.B., Repetto, M.A.; Almeida, D.V.
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Introdução
As Unidades de Terapia Intensiva (U.T.I.) concentram recursos humanos e tecnológicos para
atendimento de pacientes em estado crítico, sejam estes adultos, crianças ou neonatos. Neste
contexto, a humanização do cuidado de enfermagem é um dos aspectos mais difíceis de ser
implementado nesse ambiente.
Objetivo
Quantificar, junto à equipe de enfermagem, a aplicação da assistência humanizada ao paciente
crítico adulto em uma unidade de terapia intensiva.
Método
Pesquisa exploratória, descritiva com abordagem quantitativa.Participaram do estudo 45
profissionais (12 enfermeiros e 33 auxiliares de enfermagem), que responderam a um
questionário, após a aprovação do projeto pelo CEP da instituição (Parecer nº 273/09).
Resultados
A opinião dos componentes da equipe de enfermagem sobre o processo de humanização foi a
aceitação da opinião do paciente em relação às rotinas da unidade, dedicação ao diálogo com o
paciente, colaboração em manter ambiente livre de ruídos e com iluminação adequada, e
chamar o paciente pelo nome. Em relação à aplicação de condutas humanizadas, as mais
citadas, pelos enfermeiros foram adequação do ambiente (iluminação e ruídos) e visita
estendida; na opinião dos auxiliares de enfermagem, o atendimento das necessidades básicas
do paciente e tratá-lo como ser humano.
Conclusão
Concluímos que existe motivação, interesse e aplicação de condutas humanizadas, mesmo
numa unidade complexa, bem como a prática das mesmas, procurando sempre o bem estar do
paciente, sua família, e dos profissionais atuantes nas UTIs.
PO 116
Implantación del Comite Hospitalario de Bioética (CHB) en un hospital de niños
Ribeiro, A.M., Não
V Encontro de Ex-alunos da Redbioética Unesco
Los CHB son estructuras necesarias en las unidades de asistencia a la salud, especialmente los
hospitales que cuentan con el apoyo de tecnología avanzada, la asistencia a pacientes con
riesgo de muerte o, cuando sea necesaria para tomar decisiones complejas, con posibilidades
serias de conflicto. El Hospital Infantil Albert Sabin está ubicado en el nordeste del Brasil y
incluye todas estas caracteristicas.
Esto proyecto tiene como objetivo planificar la implementación del comité hospitalario de bioética
en este hospital en un periodo de un año.
Para la implantación del comité si requiere: Esclarecer y sensibilizar la direción del hospital de la
necesidad del comité; conformar un grupo de pesonas de las variadas profisiones que actuan en
el hospital y tenga interés en Bioética; hacer reuniones periódicas del grupo; establecer una
planificación de acción con el grupo. Esta deve contener: encuesta sobre los conflictos éticos
más frecuentes; encuesta sobre la percepción de los profisionales frente la Bioética; análisis de
casos anteriores en los cuais fueron detectados conflictos, para sirvir de modelos para los casos
futuros; un curso de Bioética con enfoque en CHB; capacitación en Bioética para los miembros
del grupo, tiendo asiento en las encuestas realizadas. Tambien es necesario proporcionar una
estructura mínima y materiales para el funcionamiento del comitê, definir el tiempo y
responsables de las tareas mencionadas e evaluar las etapas.
Los desafíos planteados a la demanda del comité requiere una implantación planificada para
asegurar una mínima estructura y buena formación de sus miembros para que funcione
correctamente.
PO 117
INTERFACES DA BIOÉTICA COM A ÉTICA EM PESQUISA COM SERES
HUMANOS
ADRIANE ZACARIAS NUNES, Regina Coeli Cançado Peixoto Pires
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
O estudo da reflexão sobre a importância das questões éticas no exercício da profissão contribui
para uma nova visão das responsabilidades pessoais e profissionais, objetivando a avaliação da
atitude dos indivíduos face à ética e a moral.
No Brasil, é a Resolução número 196 de 1996 do Conselho Nacional de Saúde que regulamenta
pesquisas com seres humanos, órgão em que foram criados o CONEP e os CEP. A ética em
pesquisa com seres humanos visa minimizar a possibilidade de exploração e assegurar que os
participantes da pesquisa sejam tratados com respeito, enquanto contribuem para o bem social.
A Bioética como uma disciplina inter ou transdisciplinar que tem o papel de levantar questões,
registrar as inquietações, alinhar as possibilidades de acerto e de erro, de benefício e malefício,
decorrentes do desempenho indiscriminado, não autorizado, não limitado e não regulamentado
de práticas biotecnológicas e biomédicas que possam afetar, de qualquer forma, o cerne da
importância da vida humana sobre a terra, vale dizer, a dignidade da pessoa humana.
O objetivo do estudo foi avaliar o conhecimento sobre ética em pesquisa em seres humanos dos
pesquisadores de uma instituição pesquisa em saúde do Estado de Minas Gerais-2009
analisando as representações dos valores morais universais mensurando a compreensão da
Resolução 196/96 CNS; a responsabilidade para com as pessoas, objeto da pesquisa e a ética
da responsabilidade no comportamento moral.
O estudo tipo exploratório utilizando-se de um questionário semi-estruturado composto de
identificação pesquisadores e de percepções éticas e morais foi desenvolvido com profissionais
de uma instituição pública de pesquisa em saúde de Minas Gerais. A população estudada foi
composta do corpo técnico da instituição, constituído de profissionais de nível acadêmico
técnico, superior e pós-graduados com 714 pesquisadores, referência novembro/2009.
Os resultados encontrados frente à compreensão da Resolução CNS 196/96 e da Bioética
demonstram que os pesquisadores desconhecem a resolução e também os princípios
norteadores da Bioética.
Frente à análise dos resultados encontrados observou-se uma situação de extrema emergência
da capacitação para os pesquisadores da instituição pela demonstração do desconhecimento da
essência da pesquisa ética através da Resolução CNS 196/1996. A pesquisa em seres
humanos só deve ser realizada ou supervisionada por pesquisadores devidamente qualificados,
e o protocolo das pesquisas deve ser avaliado científica e eticamente.
PO 118
Interferência religiosa nas questões legais sobre assuntos bioéticos: assunto a
ser discutido.
Francisco, R.A., Silveira, T.C.P.; Barbosa, H.F.; Guimarães, M.A.
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo, Brasil.
Introdução: É conhecida a organização de grupos com fundamentação religiosa dentro do
Legislativo brasileiro. Estes grupos tendem a votar projetos de lei embasados em suas crenças,
principalmente em assuntos bioéticos que interferem na vida de todos os cidadãos, religiosos ou
não.
Objetivo: Discutir em uma abordagem bioética e legal a questão da violação da autonomia dos
brasileiros quando do estabelecimento de leis votadas com fundamentação religiosa.
Métodos: Desenvolver uma análise teórica do texto da Constituição da República Federativa do
Brasil (CRFB-1988) e sua interpretação com base em referências de Bioética. Comparação com
a lei 11.105/2005 (Artigo 5º, inciso II, §1º) como exemplo de autonomia.
Discussão e Conclusão: A CRFB em seu artigo 5º coloca em seus incisos VI (é inviolável a
liberdade de consciência e de crença...) e VIII (ninguém será privado de direitos por motivo de
crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...) o que também garante o direito à não
religiosidade. O respeito às diferentes religiões é necessário. Contudo, pode-se considerar
violação da autonomia dos cidadãos permitir que leis sobre assuntos inerentes à individualidade
da vida e cidadania sejam estabelecidas com base em crenças e não na escolha autônoma
entre a religião e a ciência. Exemplo a ser seguido está na lei 11.105/2005 (Artigo 5º, inciso II,
§1º) que dá autonomia aos genitores de escolher doar ou não seus embriões para pesquisa com
células tronco quer tenham uma percepção científica ou religiosa da ação.
PO 119
MAPEAMENTO DAS ORIGENS DA BIOÉTICA
Genro, B.P., Nitzke, F.; Goldim, J.R.
HCPA/UFRGS
Introdução: A Bioética no contexto mundial tornou-se publicamente conhecida quando em 1970
o norte-americano Van Rensselaer Potter determinou-a como uma ponte entre o conhecimento
científico e os valores humanos, reconhecendo a contribuição e influência em suas idéias do
também norte-americano Aldo Leopold, que antecipou a extensão da ética para bioética em
1948. No entanto, desde a década de 1920, na Europa, Fritz Jahr já havia utilizado o termo
Bioética para designar uma ética mais abrangente, e também Albert Schweitzer publicou idéias
pioneiras em 1923 marcadas pelo reconhecimento do valor intrínseco da vida, ajudando a
compor a bioética como a conhecemos hoje. Objetivo: Mapear as idéias que originaram a
Bioética na década de 1970, quando estas idéias, devido ao contexto cultural, obtiveram uma
maior repercussão e aceitação. Método: Foi realizado um levantamento retrospectivo de bases
de dados e análise bibliográfica sobre a origem da Bioética. Resultados: Neste mapeamento já
foram identificadas ao menos quatro iniciativas convergentes para a origem da Bioética, sendo
duas européias e duas norte-americanas. Todas elas apresentando componentes de
sobreposição conceitual e temporal. Conclusões: A revisão possibilitou concluir que as idéias
precursoras se originaram a partir da década de 1920 na Europa, e posteriormente, a partir da
década de 1940 nos EUA, de maneira aparentemente independente. Embora estas idéias
tenham surgido em espaços geográficos e períodos de tempo diferentes, todas contribuíram de
forma significativa para a formação do conceito de uma Bioética complexa e interdisciplinar.
PO 120
Modelos, mercado de trabalho e poder – elementos do currículo oculto que se
revelam na formação ética: um estudo de caso
Finkler, M., Caetano, J.C.; Ramos, F.R.S.
UFSC
Trata-se de um estudo de caso que objetivou analisar a dimensão ética da formação de
profissionais de saúde, mais especificamente, de estudantes de Odontologia. Empregando-se o
método qualitativo, foram realizadas entrevistas com professores e estudantes, observações de
atividades acadêmicas e grupos focais com alunos de dois cursos, selecionados a partir de uma
amostra nacional, possibilitando um conhecimento aprofundado da realidade vivenciada. Neste
trabalho, discutem-se os achados relacionados ao currículo oculto que compuseram 3
subcategorias de análise: modelos profissionais, mercado de trabalho, e imagens e posições de
poder. Por meio delas foi possível perceber os valores mais ou menos presentes no processo de
socialização profissional, implicados em conflitos de interesses, em questões de prestígio das
áreas, de poder nas dinâmicas das relações interpessoais, bem como nos modelos em que os
estudantes se espelham na sua construção identitária. A discussão e reflexão sobre estes
achados permite que avancemos na compreensão da complexidade de fatores que compõem o
“currículo real” e que conformam a dimensão ética da formação profissional, tão importante para
o desenvolvimento de futuros profissionais-cidadãos eticamente sensíveis e socialmente
competentes.
PO 121
Movimentação dos projetos de pesquisa encaminhados ao Comitê de Ética e
Pesquisa do Hospital São Rafael nos anos de 2009 -2010.
Gomes,M.L.F, Oliveira, R.
Hospital São Rafael
Introdução: O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é o órgão institucional que tem por objetivo
proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados. É um comitê interdisciplinar, constituído por
profissionais de ambos os sexos, além de pelo menos um representante da comunidade, que
tem por função avaliar os projetos de pesquisa que envolva a participação de seres humanos.
As características e atribuições dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil estão contidas na
Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Os Comitês de Ética em Pesquisa deverão
ser credenciados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Objetivo: apresentar
os dados relativos aos projetos de pesquisa encaminhados ao CEP do Hospital São Rafael nos
anos de 2009 e 2010. Metodologia: Relato de experiência da movimentação do CEP do Hospital
São Rafael nos anos de 2009 e 2010. O Hospital São Rafael é um hospital geral, filantrópico,
situado em Salvador no Estado da Bahia. Além da assistência, desenvolve de atividades
relacionadas ao ensino e a pesquisa. Resultados: O CEP do HSR durante o ano de 2009 avaliou
no total 54 projetos de pesquisa, sendo 44 do grupo 3 e 10 do grupo 1. No ano de 2010 também
foram avaliados 54 projetos, sendo 40 do grupo 3 e 14 do grupo I. Considerações finais: Esses
resultados demonstram um crescente número de projetos avaliados em relação aos anos de
2005 (16), 2006 ( 31 ) 2007 (45 ),2008 ( 39).
PO 122
O ‘ensino’ de Bioética no Curso de Graduação em Medicina: o pluralismo
pedagógico em questão
Siqueira-Batista, R., Gomes, A. P.; Miyadahira, R.; Lopes, T. C. C.; Santos, A. K.
Universidade Federal de Viçosa
INTRODUÇÃO: O ‘ensino’ de bioética no curso de graduação em medicina é uma questão da
maior relevância, estando longe do equacionamento definitivo. Um das principais dúvidas diz
respeito à melhor forma de apresentar os conceitos dessa disciplina, domínio que merece
cuidadosa reflexão.
OJETIVO: Apresentar a disciplina Ética, Bioética e Saúde Pública (EBSP) da Universidade
Federal de Viçosa, enfatizando os aspectos atinentes aos métodos de ensino.
MÉTODO: Descrição da organização da disciplina e reflexão sobre a mesma.
RESULTADOS: A disciplina EBSP tem como objetivo a introdução de conceitos essenciais
destes três campos do saber – ética, bioética e saúde pública. Para o alcance desse escopo, foi
pensada uma organização que se pauta na utilização de diferentes métodos de ensinoaprendizagem – no bojo do pluralismo pedagógico proposto por Gomes (2011) –, destacando-se
(1) aulas expositivas dialogadas, (2) atividades de busca bibliográfica, (3) construção de
resenhas de textos, (4) elaboração de comentários a obras de arte, (5) exibição de filmes, (6)
realização de dramatizações e (7) apresentação de júri simulado. A EBSP foi oferecida em duas
oportunidades – 1º semestre de 2010 e 1º semestre de 2011 –, recebendo avaliação satisfatória
por parte dos docentes e dos monitores que participaram da mesma. A avaliação da disciplina
pelos estudantes que a cursaram está em fase de investigação.
CONCLUSÃO: O pluralismo pedagógico parece representar um bom referencial para a
apresentação dos conceitos atinentes à ética e à bioética no curso de graduação em medicina.
Novas investigações acerca desta questão deverão ser realizadas para ratificar – ou retificar –
tal proposição.
PO 123
O conceito de autonomia para o indivíduo com deficiência.
Germano, L., Pegoraro, O.
PPGBIOS - UERJ
Introdução: O conceito de autonomia é amplamente estudado e discutido em muitas áreas de
conhecimento, desde ciências sociais e políticas até nas ciências biomédicas mais
recentemente graças ao campo da bioética.Os pacientes com grau considerável de limitação
física e/ou psicológica têm a dependência de um cuidador algumas vezes. As questões de
autonomia na hora das decisões ficam prejudicadas por uma impossibilidade de responder por
si, que às vezes é levada a um grau maior que o necessário pelos familiares e/ou cuidadores,
terapeutas/estado. O objetivo geral deste trabalho é estudar o conceito de Autonomia e suas
possibilidades para a pessoa vulnerável que é o indivíduo com deficiência. Essa população foi
escolhida pela sua situação limítrofe de dependência x autonomia. Métodos: Levantamento
bibliográfico de autores consagrados que discutem o tema da autonomia. Resultados: Os
conceitos de autonomia são diferentes, dependendo de cada autor e sua área de estudo. A não
aceitação da autonomia do outro é fator limitante da autonomia desse indivíduo. Nenhum
indivíduo é totalmente autônomo o tempo todo, sendo que todos estão sujeitos a situações que
restrinjam as escolhas, e conseqüentemente sua autonomia. Conclusão: Independente de ser
total ou parcial há uma autonomia nas escolhas que todos os indivíduos fazem e validar as
escolhas feitas pelos indivíduos com deficiência passa pelo reconhecimento de que são
pessoas, são dignas e sujeitos morais.
PO 124
Objeção de consciência como tema de ensino-aprendizagem em Bioética.
Marcia Silva de Oliveira, Ignez Alencastro, Sergio Tavares de Alemida Rego,
Marisa Palácios
Fiocruz,UFRJ,UERJ,INCA
INTRODUÇÃO: A objeção de consciência desponta como um tema fundamental na formação
em saúde por expor, com freqüência, conflitos entre convicções pessoais e a dimensão pública
da atuação profissional na área de saúde.
OBJETIVO: Relatar a experiência de ensino-aprendizagem sobre “objeção de consciência” na
disciplina de bioética clínica do programa de Bioética, ética aplicada e saúde coletiva.
METODO: A atividade pedagógica fundamentou-se em fundamentos teóricos de Vigostsky,
Piaget e Kohlberg buscando sua aplicação a uma grande turma. Participaram da atividade 90
alunos inscritos no PPGBIOS e no programa de pós-graduação em medicina da UFRJ. Exibimos
o documentário “Vida Severina”, de Débora Diniz, e utilizou-se como “caso” uma cena específica
deste. A atividade proporcionou a oportunidade de debates em pequenos grupos, seguida de
fase de desafio no debate em grande grupos com momentos alternados de desafio e apoio.
Posteriormente propôs-se um trabalho em grupos de no máximo cinco alunos demandando-se
um posicionamento do grupo sobre o tema e argumentos que o fundamentem.
RESULTADOS: O debate proporcionou diferentes posições acerca do tema onde a principal
oposição era autonomia do profissional de saúde e autonomia do paciente. Poucos
alunos/grupos lograram distinguir apropriadamente nesta oportunidade os limites éticos da
defesa de valores morais pessoais em situações de conflito.
CONCLUSÃO: A atividade didática atingiu seu objetivo de proporcionar o debate sobre o tema e
proporcionar um amadurecimento da reflexão entre os participantes. Ficou demonstrado
igualmente que este conflito precisa ser objeto de ações pedagógicas repetidamente.
PO 125
SOCIOLOGIA E BIOÉTICA COMPLEXA: A CONTRIBUIÇÃO DA DE MAX WEBER
Lucas França-Garcia, Goldim, JR
UFRGS/HCPA
Para a melhor compreensão do modelo de bioética complexa proposta por Goldim, acreditamos
que a contribuição da sociologia seja de extrema importância para compreender os sentidos
atribuídos às ações que os profissionais da saúde empreendem nos problemas de bioética. Para
isto será desenvolvido neste trabalho, a partir do modelo da complexidade, os conceitos de ação
social e de ética da responsabilidade de Max Weber. A ação social, segundo este autor, é toda
conduta humana dotada de sentido subjetivo e orientada de acordo com outros indivíduos. Estes
sentidos subjetivos podem ser classificados em 4 diferentes tipos ideais de ação social, quais
sejam: 1) ação social racional com relação a meios e fins; 2) ação social racional com relação a
valores; 3) ação social baseada na afetividade e na emoção; e 4) ação social baseada na
tradição e no costume. A ética da responsabilidade é aquela na qual o indivíduo a partir da sua
ação pressupõe as possíveis consequências da sua ação e qual o impacto que esta poderá ter
no contexto em que ele está agindo. Quando discutimos problemas de bioética é de extrema
importância para compreendermos a complexidade dos casos em questão, que tenhamos em
mente que toda ação humana é dotada de sentido subjetivo e orientada a outros indivíduos e ela
terá consequências que poderão ser previstas e outras não. Por isso a importância de resgatar
na Bioética Complexa a sociologia da ação social de Max Weber para discutirmos os problemas
de Bioética.
PO 126
Uma análise bioética da diferença de percepção do significado da autonomia,
vulnerabilidade sócia e justiça em alunos no curso de direito e psicologia.
Silva, L.E.S., Fernandes, M. H. C.
UnB e UniCEUB
I.
Introdução:
Autonomia, vulnerabilidade social e justiça estão no centro da discussão bioética, mas deve-se
levar em consideração que diferentes contextos de formação acadêmica podem levar a
compreensões completamente contraditórias junto aos mesmos conceitos.
II.
Objetivos:
Verificar a percepção que os alunos de psicologia e direito constroem sobre a noção de
autonomia, vulnerabilidade social e justiça sob a perspectiva da bioética.
III.
Método:
Trata-se de uma pesquisa quantitativa realizada em instituição de ensino superior particular de
Brasília em que foram aplicados questionários nos alunos matriculados nos cursos de psicologia
e direito. Os alunos estavam matriculados no 7º semestre de seu curso. O questionário
investigava sobre autonomia, vulnerabilidade social e justiça.
IV.
Resultados:
Foi possível perceber algumas diferenças entre o pensamento dos universitários analisados
diante de seus cursos superiores. Estas diferenças podem ser consideradas diante do próprio
currículo de formação de cada curso analisado.
V.
Conclusão:
A formação universitária é capaz de interferir na construção de percepções acerca dos
problemas sociais vigentes. A autonomia, vulnerabilidade social e justiça são enxergadas de
maneira diferente entre alunos do 7º semestre de dois cursos de um mesmo centro universitário
em Brasília.

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