revista do instituto de pesquisas e estudos divisão jurídica

REVISTA DO INSTITUTO
DE PESQUISAS E ESTUDOS
DIVISÃO JURÍDICA
Ano 45
Número 55
Janeiro à Junho de 2011
ISSN 1413-7100
4
EDITORIAL
DOUTRINA NACIONAL
6
OS PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
the health problems relateds to people with deficiencies
Cléofas Pires da Silva
Ney Lobato Rodrigues
28
A CRISE DOS ALIMENTOS, FOME, EXCLUSÃO E A TEORIA DE DUSSEL PARA A
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
The crisis of food, hunger, and the theory of exclusion dussel for social transformation
Glauka ARCHANGELO
40
INOVAÇÕES DA LEI DE LOCAÇÃO
Innovations of the lease law
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
52
PRESCRIÇÃO VIRTUAL: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA DIGNIDADE
HUMANA
Virtual prescription: an analysis under the prism of human dignity
Maria Eugênia Costa Devides
59
A LEI Nº. 12.016/09 E O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL
A law no. 12,016 / 09 and the security in criminal matters warrant
Rômulo de Andrade Moreira
73
A NOVA LEI DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIAL
New interrogation of law in videoconferêncial
Rômulo de Andrade Moreira
96
O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
The regional european human rights system
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
122
NORMAS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS
REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS: DIVISÃO JURÍDICA
Publicação semestral da Faculdade de Direito de Bauru
Mantida pela Instituição Toledo de Ensino – ITE
Diretoria Executiva
Antonio Euphrásio de Toledo Filho
Flávio Euphrásio de Carvalho Toledo
Direção
Luis Gabos Alvares – Diretor
Supervisão Editorial
Maria Isabel Jesus Costa Canellas
Coordenação Editorial
Bento Barbosa Cintra Neto
Catalogação
Marcia Perez Viana – Biblioteca Rui Barbosa
Conselho Editorial
Carlos Maria Cárcova
Luiz Antonio Rizzato Nunes
Universidad de Buenos Aires
Argentina
Universidade Metropolitana
de Santos
Santos / SP / Brasil
Maria Isabel Jesus Costa Canellas
Flávio Luíz de Oliveira
Luiz Otavio de Oliveira Rocha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ministério Público do Estado
do São Paulo
São Paulo / SP / Brasil
Instituição Toledo de Ensino
Bauru / SP / Brasil
Lydia Neves Bastos Telles Nunes
Universidad de La Ciénega
México
Instituição Toledo de Ensino
Bauru / SP / Brasil
Luiz Alberto David Araujo
Instituição Toledo de Ensino
Bauru / SP / Brasil
Instituição Toledo de Ensino
Bauru / SP / Brasil
Rogelio Barba Alvarez
Universidade de São Paulo
Ribeirão Preto / SP / Brasil
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica.
Instituição Toledo de ensino. - - n. 1 (1966) - . - Bauru, SP: a Instituição, 1966- .
v. 55
Semestral
ISSN 1413-7100
1. Direito – periódico I. Instituto de Pesquisas e Estudos.
II.Instituição Toledo de Ensino
CDU 34
CDD 340
EDITE – Editora da Instituição Toledo de Ensino
Praça 9 de Julho, 1-51, Vila Pacífico – 17050-790 – Bauru / SP / Brasil
Disponível para acesso integral e gratuito no endereço: www.ite.edu.br
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com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 122, 123, 124 e 126, da Lei 5.988, de 14/12/1973, Lei dos Direitos
Autorais).
Editorial
Prezados leitores, sempre em vista da divulgação da produção científica da
graduação e da pós-graduação, em especial a linha de pesquisa dos cursos Strictu
Sensu da Instituição, que observam o direito constitucional e as garantias
constitucionais para o acesso ao direito e à Justiça.
Começamos este número com um artigo que trata dos problemas de saúde
das pessoas com deficiências.
Seguimos com um trabalho sobre a crise de alimentos, fome, exclusão e a
teoria de Dussel para a transformação social.
Continuamos com um artigo sobre as inovações da lei de locação.
Passamos a um trabalho que aborda a solução conciliatória de conflitos no
judiciário.
Na sequencia, trazemos um trabalho sobre prescrição virtual, uma análise sob
a ótica da dignidade humana.
Finalizando, apresentamos um artigo sobre a nova lei do interrogatório por
videoconferência.
Até o próximo semestre.
Saudações Iteanas.
Bento Barbosa Cintra Neto
Editor