Portugal
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Racionalización O Racionamiento Isabel do Carmo, Lisboa 2013 Agenda Economicista O Agenda De Salud De Saud A Presión de la industria Consumismo medicamentoso Medicamentos superfluos Racionalizacion Recortar en una parte para colocar en otra parte: Prevención, p.e. Racionamento Recortar en lo necesario y mejor para recortar en el total social ( Austeridad) Portugal – Despesas Correntes do Estado – evolução percentual, por funções 100% 90% Saúde 80% 70% Educação 60% 50% 40% Segurança Social 30% 20% 10% Outras funções 0% PORDATA Portugal – Contas Nacionais 200.000.000 180.000.000 Milhares de milhões de € 160.000.000 140.000.000 PIB, a preços constantes 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 Dívida bruta das Administrações Públicas 40.000.000 20.000.000 0 PORDATA Portugal – Memorandum of Understanding (MoU) on Specific Economic Policy Conditionality (UE, BCE e FMI) OBJECTIVOS Portugal – Memorandum of Understanding (MoU) on Specific Economic Policy Conditionality (UE, BCE e FMI) Uso eficiente e efectivo dos recursos Redução de despesa em saúde 600 M€ (2011) e 400 M€ (2012) – (< 12%, face a 2010) Medicamentos redução drástica da despesa para 1 % do PIB em 2013, (de 3,2 para 1,6 mM€) Hospitais redução dos custos operacionais – 15% em 2013, face 2010 eliminação dos pagamentos em atraso. Portugal – Evolução do Orçamento da Saúde 8.698,0 7.631,0 7.525,0 7.525,0 José Carlos Caiado – 2012 Estrutura de Custos do SNS 14% 5% 41% 8% 5% 27% Pessoal Medicam entos MCC (Dispositivos Médicos) MCDT's Convenções (inclui PPP's) Outros custos (FSE's) MS - ACSS Portugal – Memorandum of Understanding (MoU) on Specific Economic Policy Conditionality (UE, BCE e FMI) MEDICAMENTOS e DISPOSITIVOS MÉDICOS Despesa com medicamentos, em % do PIB – 2009 Noruega R. Unido Holanda OCDE Espanha Itália Portugal Grécia 0,0% 0,5% 1,0% 1,5% 2,0% 2,5% 3,0% % PIB OECD Health Data 2011 Medicamentos, no total da despesa em saúde, PPP per capita US$ 9000 8000 7000 6000 5000 4000 US$ 3000 2000 1000 0 OECD – Statistics from A to Z – 2008 Medicamentos, no total da despesa em saúde, PPP per capita US$ 9000 8000 7000 6000 11,9% 18,7% 20,6% 11,6% 5000 4000 3000 2000 1000 0 OECD – Statistics from A to Z – 2008 2,5 400,0 Figura 1 – Evolução da despesa com medicamentos em Portugal 2,0 300,0 250,0 200,0 % PIB /capita, Euros 350,0 150,0 100,0 1,5 1,0 0,5 0,0 0,0 30,0 80,0 25,0 20,0 15,0 10,0 % da despesa total com medicamentos % da despesa corrente em saúde 50,0 70,0 60,0 50,0 40,0 SNS 30,0 Utentes 20,0 5,0 10,0 0,0 0,0 Fonte: OECD Health Data 2012; Eurostat. Los pesos Pesados Hospitales SNS – Consumo de Medicamentos em Meio Hospitalar – 2011 160 140 milhões de euros 120 6 hospitais = 571 milhões de euros (56%) 47 hospitais = 442 milhões de euros (44%) Total = 1.013 milhões de euros 100 80 60 40 Lisboa Coimbra Porto Restantes Hospitais 20 0 Infarmed – Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde Medicamentos e dispositivos médicos – 2011 • • • • • • Hipertensão pulmonar (tratamento anual) € 113.757,00 Hemofilia – factores recombinantes (por doente) € 78.317,00 Leucemia mielóide crónica (por doente) € 73.840,00 Esclerose múltipla (tratamento anual) € 57.760,00 Doenças auto-imunes (por doente) € 6.725,00 Carcinoma prostático – hormonoterapia (por doente) € 4.228,00 • • • • • • Cardioversor–desfibrilhador (CDI) Neuro-estimulador Pacemaker de dupla câmara (DDDR) Prótese ortopédica lombar Prótese valvular aórtica Stent medicalizado (DES) € 29.712,00 € 25.606,00 € 4.233,00 € 2.256,00 € 2.052,00 € 1.135,00 CHLN – Serviço de Gestão Técnico-Farmacêutica e Seviço de Gestão de Compras Portugal – Memorandum of Understanding (MoU) on Specific Economic Policy Conditionality (UE, BCE e FMI) CUIDADOS PRIMÁRIOS Consultas Médicas por 1000 habitantes – 2009 Chile EUA Portugal R. Unido OCDE França Espanha Rep. Checa Japão 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 / 1000 habitantes OECD Health Data 2011 20 09 0 20 06 50 20 03 100 20 00 1200 19 97 200 19 94 Tuberculose 19 91 1400 19 88 150 Novos casos 250 19 85 19 60 19 65 19 70 19 75 19 80 19 85 19 90 19 95 20 00 20 05 20 10 Casos (105) 19 65 19 80 19 83 19 86 19 89 19 92 19 95 19 98 20 01 20 04 20 07 20 10 Casos (103) Portugal – Desempenho do Sistema de Saúde Mortalidade Neonatal 30 25 20 15 10 5 0 HIV/SIDA 1000 800 600 400 200 0 INE – DGS/MS, PORDATA Portugal – Causas de Morte 5,0 Taxa de Mortalidade / 103 4,5 Doenças do Aparelho Circulatório Tumores Malignos 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 Doenças do Aparelho Respiratório Doenças do Aparelho Digestivo Lesões e Envenenamentos Diabetes D. Infecciosas, incl. Tuberculose e SIDA 0,5 Suicídio 0,0 Outras causas PORDATA Portugal – Gastos per capita por faixa etária, em 2006 As despesas per capita crescem, geralmente, com o aumento da idade da pessoa, o que é justificado pelo acréscimo da probabilidade de invalidez e de dependência. ACSS e GPEARI Custos – Hospital de Santa Maria / CHLN 2011 1990 23% 23% 40% 3% 6% 8% 68% 29% Pessoal Medicamentos M. Consumo Clínico Outros custos HSM e CHLN – Serviço de Gestão Financeira Com a Troika, mas para além da Troika A Grande Interrogação Limitação no acesso aos cuidados (em particular de custo muito elevado): Inevitável? Quando? Com que critérios? Determinada por quem? Com a Troika, mas para além da Troika • • • • • Universalidade do acesso Equidade Qualidade Eficiência Sustentabilidade • Em tempo de grande redução de recursos • “Fazer mais e melhor com muito menos” ” Racionalizar Lo necesario Lo mas barato de lo mejor Racionalizar? Discusión Pública Racionalizar? Usar los grandes medios de información Presupuesto participativo en las unidades Racionamiento Reducir el nivel civilizacional Volvemos al pasado Muchas gracias