Sobre o Memorando de Entendimento (MOU) Under 21 O
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Sobre o Memorando de Entendimento (MOU) Under 21 O
Sobre o Memorando de Entendimento (MOU) Under 21 O MOU Under 2 originou-se de uma parceria entre a Califórnia e Baden-Württemberg, do desejo de reunir arrojados estados e regiões com a intenção de assumir uma série de importantes compromissos relacionados a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e ajudar a mobilizar ações na COP 21. O ponto central do acordo é que todos os signatários concordam em adotar medidas para reduzir drasticamente as emissões de GEE até 2050. As metas de reduções de emissões dos signatários alinham-se aos esforços de limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius até o final do século. Todos os signatários do MOU apresentam um apêndice, que esboça suas abordagens existentes e planejadas para alcançar reduções significativas de emissões de GEE. Jurisdições subnacionais são convidadas a assinar o MOU em qualquer momento a partir de agora até a COP 21, em dezembro. O Propósito do MOU Under 2 Esforços globais são necessários para abordar as mudanças do clima e isso implicará em ações em todos os níveis de governo. Considerando o ritmo inadequado de avanço das ações em nível internacional, as ações subnacionais são necessárias para liderar este esforço. De acordo com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, de 50 a 80% das ações de mitigação e adaptação necessárias para combater a mudança climática serão implementadas em níveis de governança subnacionais ou locais. O MOU representa uma oportunidade de demonstrar e destacar o papel dos atores subnacionais. Com um crescente número de signatários antecedendo a COP 21, o MOU mostra que ações contra a mudanças do clima estão acontecendo e que os governos nacionais deveriam notar a liderança subnacional. Alinhamento do MOU Under 2 MOU e a Declaração de Rio Branco O MOU Under 2 representa uma oportunidade de destacar as reduções de emissões já alcançadas pelos estados e províncias GCF, que estão reduzindo o desmatamento, e o potencial da Declaração de Rio Branco de, caso concretizada completamente, resultar em adicionais reduções de 3,8 GT de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Exemplos deste alinhamento incluem: 1. Os signatários da Declaração de Rio Branco se comprometem a reduzir o desmatamento em 80% até 2020, considerando a disponibilidade de financiamento. O MOU Under 2 solicita que os signatários se comprometam com uma meta que se alinhe bem à da Declaração. Os participantes do MOU concordam em reduzir suas emissões em 80 – 95% abaixo dos níveis de 1990, e/ou a 2 toneladas métricas de CO2e per capita, até 2050. 1 O termo Under 2 pode ser traduzido como Abaixo de 2 2. A Declaração de Rio Branco demonstra o compromisso dos estados membros do GCF em reduzir o desmatamento tropical, proteger o sistema climático global, melhorar os meios de vida rurais e reduzir a pobreza. O MOU Under 2 MOU reconhece que estes objetivos são críticos para limitar o aquecimento global, especialmente por evitar emissões através da luta agressiva contra o desmatamento. Os apêndices do MOU, submetidos por cada signatário, são documentos flexíveis, que convidam cada jurisdição a destacar o progresso que já está sendo alcançado em termos de reduzir emissões, bem como as singulares estratégias em curso e aquelas planejadas para alcançar maiores reduções. Coletivamente, os apêndices ilustrarão as diversas abordagens de mitigação dos líderes climáticos em todo mundo e entre diferentes setores. 3. A Declaração de Rio Branco apela à comunidade internacional que se junte aos signatários em seus esforços, especialmente na assistência em mobilizar fundos. O MOU Under 2 apresenta uma oportunidade de colocar internacionalmente em evidência o trabalho em andamento no GCF e cria uma rede de governos subnacionais com o potencial de colaborar em esforços de mitigação e adaptação climática. Os signatários do MOU concordam em colaborar para avançarem em suas metas, compartilhar tecnologia, ajudar a construir capacidades e compartilhar e promover efetivos mecanismos financeiros, domesticamente e internacionalmente, na medida do possível. Quatro Estados GCF são Signatários Fundadores do MOU Under 2 No dia 19 de maio, 2015, doze governos subnacionais uniram-se como membros fundadores do MOU, estando entre eles quatro estados do GCF, incluindo Califórnia, Estados Unidos; Acre, Brasil; Catalunha, Espanha; e Jalisco, México. Em suas declarações, os membros GCF e signatários fundadores Califórnia, Acre, Jalisco e Catalunha destacaram o papel crítico que a liderança subnacional exerce na luta contra as mudanças do clima: Governador da Califórnia, Jerry Brown: “Este desafio global exige ações ousadas dos governos de todas as partes... É hora de ser decisivo. É hora de agir.” Presidente da California Air Resources Board, Mary Nichols: “A Califórnia tem orgulho de apoiar a Declaração de Rio Branco. A Declaração é outro degrau no caminho para negociações climáticas bem sucedidas em 2015, em Paris... Reduzir emissões oriundas da destruição de florestais tropicais é essencial para combater as mudanças climáticas. Tenho prazer em juntar-me aos outros estados e províncias, para avançarmos nas soluções para esta ameaça global.” Governador do Acre, Tião Viana: “O MOU Under 2 MOU é uma oportunidade histórica de compartilhar nossos esforços comuns relacionados [...] à sustentabilidade. O Estado do Acre reafirma sua determinação em buscar metas de produção sustentável, melhorar a inclusão social e promover a conservação das florestas.” Governador de Jalisco, Aristóteles Sandoval: “Com uma economia compartilhada de 2,5 trilhões de dólares e uma população migrante de 2 milhões de Pessoas, Jalisco e Califórnia assumem sua obrigação conjunta de proteger o meio ambiente e contribuir para o bem estar global.” Ministro do Território e Sustentabilidade da Catalunha, Santi Vila: “Este acordo internacional é um exemplo de como governos pioneiros na luta contra as mudanças do clima, que verdadeiramente acreditam que o aquecimento global deva ser uma das principais preocupações da comunidade internacional, são capazes de unir esforços, exercer liderança e fomentar um ambicioso acordo que, acreditamos, deva ser também estendido a outras regiões e nações. Será sempre mais fácil e mais inteligente adaptar-se do que reagir aos impactos das mudanças do clima. Através da assinatura deste Memorando de Entendimento, damos mais um passo em direção a esta meta: estamos cada vez mais cientes de qual é o problema e estamos plenamente convencidos de que precisamos continuar implementando ambiciosas políticas ambientais para proteger as futuras gerações.” Para mais informações sobre o MOU Under 2, por favor visite under2mou.org.